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Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Marta Cristina Ferreira Gomes Poconé- MT. Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares da Senhora Marta Cristina Ferreira Gomes, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 23 de novembro de 2024. “Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que a Senhora Marta Cristina Ferreira Gomes, descanse em paz”. Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 25 de novembro de 2024. Vereador Benedito Aurélio, PSDB. Vereador Fábio de Oliveira, UB. Vereadora Jossielma Silva, PP. Vereador Márcio Fernandes, MDB

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO SENHOR NICÁCIO BORGES DIAS. Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares do Senhor Nicácio Borges Dias, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 15 de novembro de 2024. “Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Senhor Nicácio Borges Dias, descanse em paz”. Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 25 de novembro de 2024. Vereadora Jossielma Silva, PP.

Concede a distinção honorifica Medalha Tenente Antônio João Ribeiro a Francisco Claudio da Silva Júnior.

Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, inciso III, art. 91, ouvido o plenário, REQUER licença do cargo de Vereador, por 121 dias, a partir de 29 de fevereiro de 2024, para tratar de assuntos de interesses particulares. Sala das Sessões Josefa Gonçalves 22 de fevereiro de 2024. Luís Eduardo, “Dudu Carrapato”, PSDB. Vereador

Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER a Mesa Diretora, ouvido o Plenário, seja oficializado as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Viviane Cristina da Silva Lemes, Secretária Municipal de Planejamento e Administração, no sentido de informar à Câmara Municipal a razão da paralisação da revitalização da Praça Pública “São Francisco de Assis”, situada no bairro Cidade Rosa/Cohab Nova, cidade de Poconé - MT

Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. Os Vereadores que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUEREM a Mesa Diretora, ouvido o Plenário, sejam oficializados Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Viviane Cristina da Silva Lemes, Secretária Municipal de Planejamento e Administração, no sentido de informar a Câmara Municipal se o Poder Executivo Municipal já se manifestou e quais as providências tomadas com relação as solicitações contidas na Carta APO nº 206/2023, datada de 22 de dezembro de 2023, expedida pela concessionária água de Poconé as seguintes autoridades Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Wemer Francis Rodrigues da Silva, Diretor Presidente da Aris – MT, Itamar Lourenço da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Mário Anthero Silveira de Souza Bueno Schober, Promotor de Justiça de Poconé, Valesca Olavarria de Pinho, Auditora Pública Externo do Tribunal de Contas Estado de Mato

Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. Os Vereadores que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUEREM a Mesa Diretora, seja oficializado senhor Andrean Jhonatas de Lima, Diretor da Unidade de Pronto Atendimento Médico – UPA, município de Poconé, no sentido de informar a Câmara Municipal sobre: I – Mediante o convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Poconé e o Instituto Social de Saúde São Lucas qual é o valor financeiro mensal repassado pelo Poder Público Municipal no exercício de 2023 e nos meses de Janeiro a Fevereiro/2024; II – Encaminhar relação de nomes e funções dos profissionais de saúde que desempenham atividades diversas na UPA; III – Do valor mensal repassado qual percentual é gasto com pagamento de salários.

Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER a Mesa Diretora, ouvido o Plenário, seja oficializado Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Viviane Cristina da Silva Lemes, Secretária Municipal de Planejamento e Administração, no sentido de prestar esclarecimentos à Câmara Municipal sobre a paralisação/morosidade na obra de revitalização/adequação do Ginásio de Esportes Guido Silva, cidade de Poconé – MT. Em razão disso, queremos então saber do Poder Público Municipal quando essa obra será retomada e concluída, para que as atividades aconteçam e atenda os munícipes que já algum tempo esperam por esta melhoria. Sala das Sessões Josefa Gonçalves 04 de março de 2024. Benedito Aurélio, PP. Vereador

Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER a Mesa Diretora, ouvido o Plenário, seja oficializado a Sua Excelência Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal preste esclarecimento a esta Casa de Leis? 1- Sobre qual o motivo não foi implantado faixas de pedestres na frente de todas as escolas públicas e privadas, creches e prédios públicos de Poconé? 3 - Porque onde haviam as faixas, com a realização do micro revestimentos foram apagadas e não reimplantadas? 4 – Quando serão restauradas as faixas elevadas na Avenida Aníbal de Toledo? Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 18 de março de 2024. Vereadora Jossielma Silva, PTB.

Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. Vereadores que a este subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUEREM a Mesa Diretora, seja oficializada a Sua Excelência Ornella Rosário Proença Moraes Falcão, Secretária Municipal de Educação, para comparecer ás 19h30min na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02 de abril de 2024, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de prestar esclarecimentos a Casa Legislativa e munícipes interessados sobre: Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 18 de março de 2024. Ver. Itamar Lourenço, PSB. Ver. Amarildo Schmieleski, UB. Ver. Benedito Aurélio, PP. Verª. Fátima de Aquino, PSB. Ver. Márcio Fernandes, MDB.

Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER a Mesa Diretora, seja oficializada a Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secretária Municipal de Saúde, para que encaminhe a esta casa de Leis documentação prestando esclarecimentos sobre a situação de Poconé em relação à dengue, zika e chikungunya, as chamadas arboviroses urbanas – doenças causadas por vírus transmitidos, principalmente, por mosquitos, que seja esclarecido sobre os casos registrados, quais medidas de prevenção foram tomadas e quais campanhas foram realizadas bem como o impacto de recursos investidos no processo. Sala das Sessões Josefa Gonçalves, em 01 de abril de 2024. Vereadora Jocilma Amaral, UB.

Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, REQUER a Mesa Diretora, ouvido o Plenário, seja oficializada a Senhora Danielle Assis Carvalho, Secretária Municipal de Meio Ambiente, requer manifesto de Vossa Senhoria para prestar os seguistes esclarecimentos? 1º - Quantos Empreendimentos estão implantados no município com licenças ambientais e com Alvará Municipal 2024, incluindo mineradoras e seus conglomerados: empresas de locação de maquinas e equipamentos, oficinas etc.? 2º - Quais as quantidades de cavas e lavras (autorizadas ou não) existentes em Poconé? 3º - Com a implantação do Plano Diretor, as mineradoras estão respeitando os limites? Houve algum caso em questão nos últimos meses? 4º - Qual a previsão da revisão da Lei de parcelamento do solo, Lei de zoneamento Urbano, uso e ocupação do solo; Código de obras; Código do meio ambiente; Código sanitário; considerando que o prazo de revisão termino

Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, REQUER a Mesa Diretora, ouvido o Plenário, seja oficializada a Senhora Danielle Assis Carvalho, Secretária Municipal de Meio Ambiente, requer manifesto de Vossa Senhoria para prestar os seguistes esclarecimentos? 1º - Qual o valor gasto no último ano para manutenção do aterro controlado? Quais serviços deveriam ser realizados segundo contrato e quais não foram realizados? 2º - Qual a ação foi tomada pela secretaria quanto os bolsões de lixo existente na cidade a exemplo o que acontece no Bairro Jurumirim, na cabeceira na nascente do Córrego Tereza Botas? Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 01 de abril de 2024. Vereadora Jossielma Silva, PTB.

Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, REQUER a Mesa Diretora, ouvido o Plenário, seja oficializada os Senhores Giordano Paolo Proença Campos, Secretário Municipal de Finanças e Naudson Bastos, Secretário Municipal de Infraestrutura, dado conhecimento ao Auditor Fiscal Ademar Vivan Júnior, para esclarecer a esta casa de leis sobre o cumprimento da Lei Nº. 1.345 que “institui no munícipio de Poconé a contribuição para custeio da iluminação pública” e criou “Fundo Municipal de Iluminação Pública”, respondendo: Se esta Lei foi atualizada e se está sendo cumprida. Quais extensão de redes e investimentos no setor foram oriundos desta arrecadação. Se o Fundo está vigente, qual conta corrente o representa. Se é possível incluir a Avenida Sérgio França com investimentos do Fundo e iluminação Pública. Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 01 de abril de 2024

Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER a Mesa Diretora, seja oficializada a Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secretária Municipal de Saúde, se a Secretaria está cumprindo a Lei Estadual Nº 11.619, que dispõe sobre a publicação na Internet da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas e suas especialidades, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde. Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 01 de abril de 2024. Vereador Fábio de Oliveira, UB.

Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER a Mesa Diretora, seja oficializada a Concessionária Águas de Poconé, no sentido de prestar esclarecimentos à Câmara Municipal sobre o fornecimento de água em vias públicas situadas nos bairros João Godofredo, São Judas Tadeu e Residencial Garcia, cidade de Poconé – MT. De acordo com relatos dos munícipes, os quais tem enfrentado em pleno período chuvoso problemas relacionados a falta de água, alegam que quando chega, não há pressão e vazão de água, dizem que já foram realizadas reclamações por moradores junto a concessionária sobre a situação, em razão disso, é necessário uma resposta esclarecedora da concessionária acerca das medidas que serão adotadas para solucionar o problema de abastecimento de água nessas localidades. Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 08 de abril de 2024. Vereador Sérgio Maracanã PSB.

Vereadores que a este subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, REQUEREM a Mesa Diretora, ouvido o Plenário, seja oficializado a Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secretária Municipal de Saúde, no sentido de esclarecer sobre o não funcionamento do aparelho de radiografia, (raio-x), da Unidade de Pronto Atendimento Jayme Verissimo de Campos Júnior, bairro Santa Terezinha, cidade de Poconé - MT. O aparelho está danificado segundo informações já alguns dias para serem atendidos pessoas tem que procurar o Hospital Geral para terem acesso a exames, em razão disso a Secretaria de Saúde tem que buscar meios para manutenção no aparelho objetivando a continuidade do atendimento na UPA, atendendo de forma adequada aqueles que necessitam de exames. Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 08 de abril de 2024. Vereador Márcio Fernandes, MDB. Vereadora Fátima de Aquino, MDB.

Vereadores que a este subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, REQUEREM a Mesa Diretora, ouvido o Plenário, sejam oficializados Senhores Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Guido Maria da Silva Moraes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Rural, no sentido de prestar informações a Câmara Municipal sobre critérios que a administração municipal adotará para concessão ou cessão de uso do espaço público na nova estrutura que está sendo construída para abrigar Feira Livre na cidade de Poconé – MT. Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 08 de abril de 2024. Ver. Márcio Fernandes, “Marcinho”, MDB. Verª. Fátima de Aquino, MDB.

A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER a Mesa Diretora, seja oficializado a Sua Excelência Ornella Rosário Proença Moraes Falcão, Secretária Municipal de Educação, para que preste esclarecimento a esta Casa de Leis sobre assuntos relacionados a Rede Municipal de Educação: I - Há salas de recursos multifuncionais? Bem como, há no quadro profissionais em educações especiais para atuar na sala de recursos multifuncionais, para atender as peculiaridades das crianças e adolescentes com qualquer tipo de deficiência matriculadas nas unidades de ensino. II – Quantos alunos com qualquer tipo de deficiência estão matriculados nas unidades da rede de ensino municipal. Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 15 de abril de 2024. Vereadora Jossielma Silva, PTB.

O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, sejam consignadas em ata da nossa Casa Legislativa Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 1.550/2022 de autoria do Senador Álvaro Dias, PODEMOS/PR , que dispõe sobre o alongamento de dívidas de crédito rural e dá outras providências. Requeiro mais, seja enviado oficio ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, dando ciência do exposto. Requeiro ainda, sejam enviados ofícios aos Senadores Jayme Campos, Wellington Fagundes, Margareth Buzetti, dando-lhes ciência do exposto e solicitando-lhes apoio para dar celeridade na aprovação da importante matéria. Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 19 de abril de 2024. Vereador Sérgio Maracanã PSB.

O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, apresenta a Mesa Diretora, ouvido o plenário, Moção de Apoio com a finalidade de apoiar a implementação das medidas apresentadas pelos Prefeitos Municipais na reunião ocorrida em 21 de novembro de 2023, onde se tratou junto ao Governo do Estado da Moratória de Soja em áreas convertidas legalmente e seus efeitos danosos aos municípios mato-grossenses. O senhor Governador, sensível à temática, declarou providências para contrapor o problema, como a revisão dos incentivos fiscais e denúncia ao CADE relacionados à Moratória, conforme amplamente divulgado em momento no qual diversas entidades políticas e do agro também se posicionaram contrárias ao referido acordo. Requer a Mesa Diretora que seja dado conhecimento desta ao Governador do Estado e ao Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 22 de abril de 2024. Vereador Sérgio Maracanã PSB.

O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER ao Exmº Sr. Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com cópias ao Secretário Municipal de Infraestrutura, prestar os seguintes esclarecimentos á esta Câmara Municipal, sobre a obra de pavimentação asfáltica da Rua “Chico Gil”, conhecida também por Avenida Porto Alegre: 1 – A quanto tempo a obra encontra-se paralisada; 2 – Motivos que ocasionaram a paralização da obra; 3 – Previsão de conclusão e entrega da obra, juntando cópia do contrato e plano de trabalho da empresa contratada. Sala das Sessões Josefa Gonçalves 04 de março de 2024. João Bosco de Oliveira e Silva, PSDB. Vereador

O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER a Exmª Srª. Joelma Gomes da Silva, Secretária Municipal de Ação, Social, Emprego e Renda, com cópias á Coordenadoria do Centro de Referência da Assistência Social, (CRAS), prestar as seguintes informações a esta Câmara Municipal no prazo regimental: 01 – Número de famílias desligadas excluídas e bloqueadas do Programa “Bolsa Família”, a partir de janeiro de 2023, juntando se possível nomes dos titulares do benefício e respectivos endereços; 02 – Quais medidas estão sendo tomadas para o retorno do beneficio ou a inclusão dessas famílias em outro programa do gênero. Sala das Sessões Josefa Gonçalves 04 de março de 2024. João Bosco de Oliveira e Silva, PSDB. Vereador

O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER ao Ilmº Srº. JOÃO ZAQUEO, Superintendente do Banco Bradesco, com sede em Cuiabá-MT, prestar as seguintes informações à esta Câmara Municipal, a cerca do atendimento prestado pela instituição em nosso município: 01- Número aproximado de atendimentos mensal, incluindo pagamentos de benefícios, recolhimentos de taxas e impostos incluindo DAM, DARF e outros boletos. 02- Se existe por parte da instituição, previsão de instalação de uma agência bancária, com toda estrutura para atendimento dos clientes e usuários. Sala das Sessões Josefa Gonçalves 11 de março de 2024. João Bosco de Oliveira e Silva, PSDB. Vereador

O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER ao Ilmº Srº. Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, prestar as seguintes informações à esta Câmara Municipal, acerca das multas de trânsito aplicadas pela Polícia Militar em nosso município: 01- Se existe embasamento legal, como também convênio com o Governo do Estado para que a PM aplique tais multas de forma legal; 02- Elemento de receita no orçamento do município e qual a previsão de arrecadação com multas para 2024. 03- Informações bancárias (Banco, Agência e Conta) onde são creditadas as receitas oriundas das multas de trânsito. Sala das Sessões Josefa Gonçalves 11 de março de 2024. João Bosco de Oliveira e Silva, PSDB. Vereador

O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER ao Ilmº Srº. José Joadir do Amaral Junior, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, prestar informações à esta Câmara Municipal, acerca dos trabalhos referente Regularização Fundiária da Comunidade 120. Requer ainda que providencie visita até a região, local onde está sendo realizada a Regularização Fundiária, prestando esclarecimentos a este parlamentar sobre todo o processo em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, prazo de desenvolvimento e conclusão de todo o processo, possibilitando a este parlamentar acesso a documentos, mapas e identificação de algumas das famílias contempladas. Sala das Sessões Josefa Gonçalves 01 de Abril de 2024 ---------------------------------------------------------- JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA E SILVA

O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER ao Ilmº Srº. Benedito Norberto da Silva, Servidor Público e Secretário Executivo da Câmara Municipal, prestar as seguintes informações a este Parlamento, acerca da falta às seções ordinárias por parte de vereadores, no período de 01 de janeiro de 2021 até a presente data: 01- Nome do vereador e número de faltas; 02- Quantas faltas foram justificadas; 03- Faltas que foram desabonadas e descontadas do subsídio do vereador faltoso, com a devida comprovação; Sala das Sessões Josefa Gonçalves 01 de Abril de 2024 ---------------------------------------------------------- JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA E SILVA =PP=

O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER à gerência da Concessionária Águas de Poconé, preste com urgência as seguintes informações à esta Casa de Leis, referente à constante falta d’água no Residencial Portal do Pantanal: 01- Motivo pelo qual a água não chega ao residencial; 02- O porquê o poço construído no residencial não está em atividade; 03- Prazo para normalização do abastecimento àqueles moradores. Sala das Sessões Josefa Gonçalves 08 de Abril de 2024 ---------------------------------------------------------- JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA E SILVA =PP=

O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER à gerência da Concessionária Águas de Poconé, preste com urgência as seguintes informações à esta Casa de Leis, referente à constante falta d’água no Residencial Portal do Pantanal: 01- Motivo pelo qual a água não chega ao residencial; 02- O porquê o poço construído no residencial não está em atividade; 03- Prazo para normalização do abastecimento àqueles moradores. Sala das Sessões Josefa Gonçalves 08 de Abril de 2024 ---------------------------------------------------------- JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA E SILVA =PP=

Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER a Mesa Diretora, ouvido o Plenário, seja oficializado o Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de prestar esclarecimentos à Câmara Municipal sobre a não conclusão da obra da Rua Dom Galibert, Centro, cidade de Poconé, no que se refere:I – Qual o motivo de tanta demora para o término em se tratando de uma via pública de pequena extensão?II – O atraso foi originado por qual razão, falta de recurso, falha na elaboração do projeto, recurso previsto não foi suficiente para a conclusão dos serviços?III – Qual a previsão do Poder Executivo para a continuidade, conclusão e entrega da obra para a população? IV – Há atraso no pagamento da Prefeitura Municipal para a empreiteira referente aos serviços realizados até a presente data?V – Se há qual o motivo que ensejou o atraso no pagamento? Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 22 de abril de 2024.Vereador Benedito Aurélio

O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 003/2024 que “Dispõe sobre a Proibição de Políticas Públicas no âmbito do Município de Poconé-MT, que incentive a Prática de Aborto”, Sala das Sessões Josefa Gonçalves 06 de Maio de 2024 ---------------------------------------------------------- JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA E SILVA =PP=

O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER ao Exmª Srª. Joelma Gomes, Secretária Municipal de Ação Social prestar as seguintes informações à esta Casa de Leis, relativas à Lei Municipal nº 1.197 de 02 de Maio de 2000, que “Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, Cria o Conselho Municipal do Idoso e Dá outras Providências”: 1- Nomes dos atuais conselheiros e a instituição que representa no Conselho; 2- Quais medidas programáticas estão sendo desenvolvidas pelo Conselho; 3- Previsão de renovação dos membros do Conselho e o Planejamento para o ano vindouro. Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 06 de Maio de 2024 ---------------------------------------------------------- JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA E SILVA =PP=

Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 004/2024 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Sala das Sessões Josefa Gonçalves 13 de Maio de 2024 ---------------------------------------------------------- JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA E SILVA =PP=

O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER ao Ilmª Srª. Eulina Pires de Moraes, Presidente da Associação Beneficente Poconeana (Hospital Nicolau Fragelli) encaminhar a este Poder Legislativo RELATÓRIO com levantamento dos últimos cinco anos contendo as seguintes informações: 01- Valor detalhados de recursos recebidos do SUS (AIHs); 02- Valor de recursos recebidos de Convênio Federal e Estadual (Emendas parlamentar); 03- Valor total de recursos recebidos via convênio com o município. 04- Investimentos recebidos via iniciativa privada. Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 20 de Maio de 2024 ---------------------------------------------------------- JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA E SILVA =PP=

A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER a Mesa Diretora, seja oficializado as Suas Excelências Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Mariana Petronília de Arruda Pereira, Secretária Municipal de Cultura, para que preste esclarecimento a esta Casa de Leis sobre assuntos relacionados aos recursos das leis de incentivo à cultura: 1 – O que foi feito dos recursos da lei Paulo Gustavo, tendo em vista que o edital foi cancelado e não foi dado maiores esclarecimentos aos produtores culturais? 2 – Se está pronto o edital referente aos recursos da lei Aldir Blanc (Fase 2), tendo em vista que estes recursos já estão nos cofres da prefeitura? Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 27 de maio de 2024. Vereadora Jossielma Silva, PP.

O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER a Mesa Diretora, sejam oficializadas as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Viviane Cristina da Silva Lemes, Secretária Municipal de Planejamento e Administração, no sentido de encaminhar a Câmara Municipal de Poconé cópia do vídeo da concorrência e do processo na integra que deu origem ao CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA N.º 06/2024 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023. Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ Concessionária: CIDADE INTELIGÊNTE DE POCONÉ SPE LTDA – CNPJ 54.011.807/0001-59. Objeto: celebração de Parceria Público Privada (PPP) para execução dos serviços de efecientização, operação e manutenção da iluminação pública e da implantação, operação e manutenção de usina fotovoltaica do município de Poconé-MT. DOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 12.002.15.452.0024.2123.3.3.90.39.1.5000000 12.002.15.452.0024.2123.3.3.90.39.1.7.1.00000

O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER ao Exmª Srª. Joelma Gomes, Secretária Municipal de Ação Social prestar as seguintes informações à esta Casa de Leis, relativas à manutenção, ou não, de Convênio com as entidades filantrópicas abaixo informadas, especificando período de manutenção do convênio, valor mensal repassado e origem do recurso. 01- Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (APAE); 02- Lar dos Idosos “São Vicente de Paulo”; 03- Fazenda da Esperança; 04- Lar Cristão. Sala das Sessões Josefa Gonçalves 03 de Junho de 2024. ---------------------------------------------------------- JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA E SILVA =PP=

Vereadores que a este subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUEREM a Mesa Diretora, ouvido o Plenário, sejam oficializados as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Viviane Cristina da Silva Lemes, Secretária Municipal de Planejamento e Administração, no sentido de informar à Câmara Municipal a razão da não conclusão da revitalização da Praça Pública “São Francisco de Assis”, situada no bairro Cidade Rosa/Cohab Nova, cidade de Poconé – MT, dentro do prazo da prorrogação do Contrato pelo período de 27 de janeiro de 2024 a 27 de abril de 2024 pelo empreiteiro Kaike Gomes – KG Engenharia ME CNPJ 35.524.143/0001-87. Ver. Márcio Fernandes, “Marcinho”, MDB. Vereadora Jocilma Amaral, UB. Vereadora Jossielma Silva, PP.

A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER a Mesa Diretora, seja oficializado a Sua Excelência Mariana Petronília Pereira, Secretária Municipal de Cultura, para que envie a esta Casa de Leis a relação dos produtores culturais e respectivas cópias do Cadastro Cultural existente nos arquivos da Secretaria Municipal de Cultural. Essa solicitação se baseia em cumprimento a Lei Municipal nº 1.977 (17/12/2019), que Institui o Sistema Municipal de Cultura e da Outras Providencias. O CCM (Cadastro Cultural do Município de Poconé-MT), deveria ser instrumento de reconhecimento da cidadania cultural e de gestão das políticas públicas municipais de cultura, de caráter normativo, regulador e difusor, que organiza e disponibilizam informações sobre os diversos fazeres culturais, nas áreas de Arte e Patrimônio Cultural, bem como sobre seus espaços. Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 10 de junho

O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER a Mesa Diretora, seja oficializado a Sua Excelência Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, passados os 360 dias determinado pela Lei nº 2.167/2022, e mais cinco meses do ano de 2024, (+ 150 dias) onde a Prefeitura Municipal de Poconé deveria cumprir a Lei de sua própria autoria no quesito Política Municipal de Desenvolvimento Territorial (PMDT) de Poconé, inaugurada pela sanção do Plano Diretor. Requeremos que esclareçam, quais foram e quais não foram e porque não foram revisados: O Código de Posturas; A Lei de Macrozoneamento Urbano; A Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo; O Código do Meio Ambiente; O Código Sanitário; O Código de Obras e o Código Tributário; E respectivos Planos Municipais, e se necessário Lei Orgânica atualizada. Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 10 de junho de 2024. Vereador Fábio de Oliveira, UB.

O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 009/2024 que “INSTITUI O FESTIVAL DE VERÃO NO MUNICÍPIO DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Sala das Sessões Josefa Gonçalves 10 de Junho de 2024 ---------------------------------------------------------- JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA E SILVA =PP=

Considerando o Processo referente a conclusão do Contrato de Concessão nº 146/2008, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Poconé e a Empresa Águas de Poconé, sobre serviços públicos de abastecimento de água potável no município de Poconé-MT; Vereadores que a este subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, REQUEREM a Mesa Diretora, ouvido o Plenário, sejam oficializadas as Suas Excelências Fabiola Cristina Correa do Carmo, Secretária Adjunta de Planejamento e Administração, Doutor Lucas Gouvêa, Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de Poconé, no sentido de prestar informações a Câmara Municipal sobre: Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 17 de junho de 2024. Vereador Márcio Fernandes, “Marcinho”, MDB. Vereadora Fátima de Aquino, MDB.

O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER a Mesa Diretora, seja oficializado a Sua Excelência José Joadir do Amaral Junior, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico –SEDUE, para vir em Plenário na sessão de 09 de julho, como preconiza a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal dos Vereadores de Poconé. Prestando esclarecimentos, tão somente, sobre a Regularização Fundiária em Poconé, respondendo as questões? - Sobre o Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo; - Sobre Distrito do 120; - Sobre Distrito de Cangas; - Sobre PA – Programa de Assentamento João Ponce de Arruda, popular Fedegoso - Sobre PA – Programa de Assentamento Modelo; - Sobre o cinturão Verde Nossa Terra Nossa Gente; - Sobre a COHAB Nova; - Sobre Residencial Santa Clara e José Francisco de Assis; - Quais localidades poderão iniciar o trabalho até o final de 2024. Vereador Fábio de Oliveira, UB.

O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER a Mesa Diretora, ouvido o Plenário, seja oficializado as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, José Joadir do Amaral Júnior, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, Lucas Martins, Diretor do Departamento de Trânsito (DEMUTRAN), no sentido de prestar esclarecimentos à Câmara Municipal sobre: I - Quantos pontos de táxi existem ativos no município de Poconé? II - Explicações a respeito das exigências que estão sendo feitas pela Prefeitura Municipal de Poconé para expedição do licenciamento para veículos automotores do serviço de transporte público individual de passageiros, (taxi). III – Quantos permissionários (taxistas), não obtiveram o licenciamento para veículos táxi? IV – Quais foram os pontos de locações que não foram autorizados o licenciamento e porquê? Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 08 de julho de 2024. Vereador Benedito Aurélio

O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER a Mesa Diretora, ouvido o Plenário, seja oficializado ao Senhor Juliano Jorge Boraczynski, Presidente da Companhia Mato-Grossense de Mineração – METAMAT, no sentido de prestar esclarecimentos à Câmara Municipal sobre critérios definidos/utilizados para construção de poços artesianos em comunidades rurais do município de Poconé. Justificamos o pedido tendo em vista que várias proposições deliberadas pela Câmara Municipal para que a METAMAT construa poços artesianos no município não são atendidas pelo órgão, a razão pela qual solicitamos critérios definidos para que possamos elaborar proposições atendendo as exigências estabelecidas. Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 15 de julho de 2024. Vereador Benedito Aurélio, PSDB.

Vereadores que a este subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUEREM a Mesa Diretora, sejam oficializados o senhor Andrean Jhonatas de Lima, Diretor da Unidade de Pronto Atendimento Médico – UPA e a Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secretária Municipal de Saúde, município de Poconé, no sentido de informar a Câmara Municipal sobre:I – Mediante o convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Poconé e o Instituto Social de Saúde São Lucas qual é o valor financeiro mensal repassado pelo Poder Público Municipal de Janeiro a julho/2024;II – Encaminhar relação de todos os profissionais de saúde, bem como de todos os servidores administrativa que atende na UPA, fazendo constar seus respectivos horários e funções e ainda qual é o rendimento mensal de cada profissional e servidores, desde o mês de janeiro até a presente data.Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 08 de julho de 2024.

O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Eliane Maria de Arruda Souza, Secretária Municipal de Educação, estudar a viabilidade orçamentária e financeira da Prefeitura Municipal de Poconé/Secretaria Municipal de Educação, para conceder transporte para professores que lecionam na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, município de Poconé, ou que estude a viabilidade de que seja instituída uma Lei que conceda um auxilio transporte a estes profissionais. Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 19 de agosto de 2024. Vereador Márcio Fernandes, “Marcinho”, MDB.

O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER a Mesa Diretora, seja oficializada a Empresa Brasil Central, no sentido de prestar esclarecimentos à Câmara Municipal sobre quais providências será adotada para amenizar a falta de água nos bairros da cidade de Poconé.

Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Fabiola Cristina Correa do Carmo, Secretária Adjunta de Planejamento e Administração, estudar a viabilidade orçamentária e financeira da Prefeitura Municipal de Poconé, para corrigir o equívoco que desvirtuou as tabelas salariais das carreiras do Fiscal de Tributos, objetivando sanar as irregularidades e os prejuízos causados a estes servidores de carreiras.

O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER a Mesa Diretora, sejam oficializadas as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Daniel Martins, Diretor Municipal de Esporte, no sentido de encaminhar a Câmara Municipal de Poconé, informação acerca do cancelamento do Campeonato Poconeano 2024, que já tinha sido definido pelo Poder Executivo Municipal com a participação de 14 equipes sendo: CHAVE A: Unidos da Favela, Bizu das Garotas, Bodegas, REC, Amigos do Cabeça, Juventude, Ajax Poconé. CHAVE B: Baixada Fluminense, Cruz Preta/ Tropa do 500Tão, Tropa do GL, AABB, Primavera, Família ST, Atlanta United. Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 15 de outubro de 2024. Ver. Itamar Lourenço, PSDB.