REQUERIMENTOS COMUNS nº 28 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTOS COMUNS

Ano

2024

Número

28

Data de Apresentação

07/05/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno
    da Casa, ouvido o Plenário, REQUER a retirada de tramitação do Projeto de
    Lei nº 003/2024 que “Dispõe sobre a Proibição de Políticas Públicas no
    âmbito do Município de Poconé-MT, que incentive a Prática de Aborto”,
    Sala das Sessões Josefa Gonçalves
    06 de Maio de 2024
    ----------------------------------------------------------
    JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA E SILVA
    =PP=

    Indexação

    Observação