REQUERIMENTOS COMUNS nº 11 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTOS COMUNS

Ano

2024

Número

11

Data de Apresentação

02/04/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.

    A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, REQUER a Mesa Diretora, ouvido o Plenário, seja oficializada os Senhores Giordano Paolo Proença Campos, Secretário Municipal de Finanças e Naudson Bastos, Secretário Municipal de Infraestrutura, dado conhecimento ao Auditor Fiscal Ademar Vivan Júnior, para esclarecer a esta casa de leis sobre o cumprimento da Lei Nº. 1.345 que “institui no munícipio de Poconé a contribuição para custeio da iluminação pública” e criou “Fundo Municipal de Iluminação Pública”, respondendo:
    Se esta Lei foi atualizada e se está sendo cumprida.
    Quais extensão de redes e investimentos no setor foram oriundos desta arrecadação.
    Se o Fundo está vigente, qual conta corrente o representa.
    Se é possível incluir a Avenida Sérgio França com investimentos do Fundo e iluminação Pública.

    Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 01 de abril de 2024

    Indexação

    Observação