REQUERIMENTOS COMUNS nº 18 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTOS COMUNS
Ano
2024
Número
18
Data de Apresentação
23/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, apresenta a Mesa Diretora, ouvido o plenário, Moção de Apoio com a finalidade de apoiar a implementação das medidas apresentadas pelos Prefeitos Municipais na reunião ocorrida em 21 de novembro de 2023, onde se tratou junto ao Governo do Estado da Moratória de Soja em áreas convertidas legalmente e seus efeitos danosos aos municípios mato-grossenses.
O senhor Governador, sensível à temática, declarou providências para contrapor o problema, como a revisão dos incentivos fiscais e denúncia ao CADE relacionados à Moratória, conforme amplamente divulgado em momento no qual diversas entidades políticas e do agro também se posicionaram contrárias ao referido acordo. Requer a Mesa Diretora que seja dado conhecimento desta ao Governador do Estado e ao Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 22 de abril de 2024.
Vereador Sérgio Maracanã PSB.
O senhor Governador, sensível à temática, declarou providências para contrapor o problema, como a revisão dos incentivos fiscais e denúncia ao CADE relacionados à Moratória, conforme amplamente divulgado em momento no qual diversas entidades políticas e do agro também se posicionaram contrárias ao referido acordo. Requer a Mesa Diretora que seja dado conhecimento desta ao Governador do Estado e ao Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 22 de abril de 2024.
Vereador Sérgio Maracanã PSB.
Indexação
Observação