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IND 401/2021 - INDICAÇÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências Senhores Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ornella Rosário Proença Moraes Falcão, Secretária Municipal de Educação, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para efetuar reforma/adequação na quadra de esporte da Creche Municipal Terezinha de Jesus, bairro Bom Pastor, cidade de Poconé - MT.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  Fafá do Sindicato
Texto Original

IND 402/2021 - INDICAÇÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, Reitera as Suas Excelências Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secretária Municipal de Saúde, proposição já apresentada e aprovada nesta Casa Legislativa, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para atender com vacinação da pandemia do Novo Coronavírus – COVID 19, aos profissionais da Assistência Social.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  Itamar Lourenço
Texto Original

IND 403/2021 - INDICAÇÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, Indica a Sua Excelência Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, a viabilidade de rever a decisão do Governo do Estado em demitir 61 servidores da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) que ingressaram por processo seletivo externo por prazo indeterminado, similar a concurso público, após a Constituição de 1988.

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:  Itamar Lourenço
Texto Original

MOC 1/2021 - MOÇÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta Moção de Congratulações e Aplausos a Diretoria do Lar São Vicente de Paula, extensiva aos colaboradores Vicentinos, Empresários, Pessoas sensíveis à situação dos idosos pela construção e inauguração da Nova Sede Aconchegante do Lar São Vicente de Paula, no bairro Cruz Preta, na cidade de Poconé – MT, no dia 08 de dezembro de 2020.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Autor:  BENEDITO AURÉLIO
Texto Original

MOC 2/2021 - MOÇÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta Moção de Aplausos ao Senhor Hugo Oliveira Ortiz, profissional de Educação Física – Personal Trainer pelo serviço de qualidade que oferece a comunidade e geração de emprego na academia Informa, localizada na cidade de Poconé – MT.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Fabio Oliveira
Texto Original

MOC 3/2021 - MOÇÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta, Moção de Aplausos aos Senhores Charles Bronsson Bulhões, CPF: 023.326.491-40, Diego Marciano dos Santos, CPF: 006.032.021-16, Felipe Fernandes Souza Neves, CPF: 019.960.051-11, Higor Mateus Silva Bastos, CPF – 703.660.161-21, Leandro de Oliveira Mariano, CPF: 017.792.871-94, Antonio Aristeu da Silva, CPF 514.179.791.00, Lúcio Santana Ferreira, CPF: 362.445.201-06, Étory Sales Mesquita da Conceição, CPF: 046.577.821-69, Thiago Tadeu de Arruda Ferreira, CPF: 024.831.021-66, que atuam na Comissão de Fiscalização no âmbito do Município, levando orientações para conter o avanço do novo coronavírus Covid-19 em Poconé – MT.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Fabio Oliveira
Texto Original

MOC 4/2021 - MOÇÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares do Senhor Vicente Falcão de Arruda, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 11 de janeiro de 2021.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Autor:  Marcinho
Texto Original

MOC 5/2021 - MOÇÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares do Senhor Odenil de Arruda Ramos, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 14 de janeiro de 2021.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:  Marcinho
Texto Original

MOC 6/2021 - MOÇÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares da Senhora Áurea Costa Gomes, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 15 de janeiro de 2021.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Autor:  Marcinho
Texto Original

MOC 7/2021 - MOÇÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares do Senhor Manoel Concisão de Almeida, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 18 de janeiro de 2021.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Autor:  Marcinho
Texto Original

MOC 8/2021 - MOÇÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares do Senhor Clayton Lúcio de Arruda, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 04 de fevereiro de 2021.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Marcinho
Texto Original

MOC 9/2021 - MOÇÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares da Senhora Cleuza Conceição de Arruda Marques, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2021.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:  Marcinho
Texto Original

MOC 10/2021 - MOÇÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta Moção de Aplausos a todos os funcionários da Secretaria Municipal de Agricultura, que diante desse período de pandemia mesmo assim continuam firmes e fortes levando alimento de qualidade para a mesa da população.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  BENEDITO AURÉLIO
Texto Original

MOC 11/2021 - MOÇÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta Moção de Aplausos aos funcionários da Polícia Penal de Poconé que desenvolveu em 2020 um belíssimo trabalho na prevenção da queimada no Pantanal e já estão se preparando para este ano de 2021.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  BENEDITO AURÉLIO
Texto Original

MOC 12/2021 - MOÇÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta Moção de Aplausos ao Conselho de Segurança Pública de Poconé, uma instituição séria e compromissada com a população a atuar na segurança pública, como órgão auxiliar/mediador do judiciário no município.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  BENEDITO AURÉLIO
Texto Original

MOC 13/2021 - MOÇÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta Moção de Aplausos aos Senhores Antônio Marcos Costa Miranda, Fábio Augusto da Silva, Antonio Carlos do Nascimento e José Francisco Tomaselli Filho, pelas contribuições prestadas no desenvolvimento de Poconé, gerando inúmeros empregos e renda ao município, sempre imbuídos de um espírito empreendedor os que qualificam como autênticos merecedores desta justa e singela homenagem.

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:  BENEDITO AURÉLIO
Texto Original

MOC 14/2021 - MOÇÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta Moção de Aplausos ao Senhor José Lucas da Silva de Paulo, compositor mais jovem Registrado na biblioteca Nacional do Rio de Janeiro.

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:  BENEDITO AURÉLIO
Texto Original

MOC 15/2021 - MOÇÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta Moção de Aplausos ao Senhor Oscar Augusto Teodoro de Paula, Servidor Público há 29 anos, motorista da ambulância, hoje aposentado mais continua contribuindo a salvar vidas em nosso município, contratado pela UPA de Poconé, pelos relevantes serviços prestados a comunidade, principalmente neste momento de enfrentamento e combate a pandemia Covid-19.

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:  BENEDITO AURÉLIO
Texto Original

MOC 16/2021 - MOÇÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta Moção de Aplausos ao Senhor Thiago Soares Reis, 2º Tenente do Corpo de Bombeiros, 1º Pelotão Independente Bombeiro Militar, Poconé – MT, pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo no município de Poconé, com objetivo de reconhecê-lo que diariamente atuam no salvamento de vidas, em especial a atuação no ano de 2020, com as queimadas do Pantanal.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:  BENEDITO AURÉLIO
Texto Original

MOC 17/2021 - MOÇÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta Moção de Aplausos ao Jovem Pedro Henrique da Silva Costa, em reconhecimento a dedicação, esforço desprendido, perseverança e o resultado alcançado como jogador da Base da Associação Atlética Ponte Preta - SP, há 04 anos, sendo promovido a categoria Sub-20 da Ponte Preta, em fevereiro, estando na reta final da preparação com a Macaca para a disputa do Paulistão na categoria, pelo desempenho esportivo como jogador e por levar o nome da cidade de Poconé a nível nacional, merece o reconhecimento desta Casa Legislativa.

Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:  BENEDITO AURÉLIO
Texto Original

MOC 18/2021 - MOÇÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta Moção de Aplausos ao Senhor Gilmar de Souza Lira, popularmente conhecido por irmão Lira, em reconhecimento aos relevantes serviços e projetos de cunho social que vem realizando no município de Poconé, com distribuição de alimentos as famílias de baixo poder aquisitivo.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  BENEDITO AURÉLIO
Texto Original

MOC 19/2021 - MOÇÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta Moção de Aplausos ao Senhor Wilson Galdino da Silva, Empresário do município que vem se destacando e modificando os métodos de trabalhos, tanto na área elétrica como na área de ar condicionado.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:  BENEDITO AURÉLIO
Texto Original

MOC 20/2021 - MOÇÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta Moção de Aplausos ao Senhor Roberto Efifânio Rodrigues, Presidente da Central da Associação, Agricultura Familiar e Economia Solidária de Poconé – CAAFESP, pelos bons trabalhos e ações desenvolvidas frente à CAAFESP, contribuindo de forma positiva para o desenvolvimento da Agricultura Familiar no município.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:  BENEDITO AURÉLIO
Texto Original

MOC 21/2021 - MOÇÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta Moção de Aplausos a Secretária Municipal de Ação Social, Emprego e Renda, Senhora Joelma Gomes da Silva e equipe de profissionais, a Senhora Joaise das Dores Almeida Lobo, Presidente da Equoterapia Santa Clara, e a toda equipe de voluntários, ao proprietário do espaço o Senhor Fábio Oliveira.

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:  BENEDITO AURÉLIO
Texto Original

MOC 22/2021 - MOÇÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé - MT. A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta, Moção de Aplauso ao Jovem empreendedor, Benedito Manoel da Silva Júnior, (Bendev Júnior), por ser sócio proprietário do site de informações Mato Grosso Total e ser considerado pelas mídias especializadas do Brasil como maior Programador Digital na área de Tecnologia no Estado de Mato Grosso, com reconhecimento em todo território Nacional.

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:  Dudu Carrapato
Texto Original

MOC 23/2021 - MOÇÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta Moção de Aplausos ao Senhor Hugo Oliveira Ortiz, profissional de Educação Física – Personal Trainer pelo serviço de qualidade que oferece a comunidade e geração de emprego na academia Informa, localizada na cidade de Poconé – MT. Hugo Oliveira Ortiz

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:  Fabio Oliveira
Texto Original

MOC 24/2021 - MOÇÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta, Moção de Aplausos aos Senhores Charles Bronsson Bulhões, CPF: 023.326.491-40, Diego Marciano dos Santos, CPF: 006.032.021-16, Felipe Fernandes Souza Neves, CPF: 019.960.051-11, Higor Mateus Silva Bastos, CPF – 703.660.161-21, Leandro de Oliveira Mariano, CPF: 017.792.871-94, Antonio Aristeu da Silva, CPF 514.179.791.00, Lúcio Santana Ferreira, CPF: 362.445.201-06, Étory Sales Mesquita da Conceição, CPF: 046.577.821-69, Thiago Tadeu de Arruda Ferreira, CPF: 024.831.021-66, que atuam na Comissão de Fiscalização no âmbito do Município, levando orientações para conter o avanço do novo coronavírus Covid-19 em Poconé – MT.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:  Fabio Oliveira
Texto Original

MOC 25/2021 - MOÇÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta, Moção de Aplausos aos Senhores Manoel Salvador Pereira Leite, Secretário Municipal de Turismo, José Joadir do Amaral Júnior, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, Danielle Assis Carvalho, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Nádia Fernandes Martins de Oliveira, Médica, Ana Paula de Souza e Maria Rodrigues de Paula, Técnicas em Enfermagem, Jessica Nayanne de Arruda Souza, Enfermeira, Brayon José Rondon Maciel, Prestador de Serviços, Benedito Edmar Oliveira Sales, Assessor Técnico de Imprensa (repórter), João Edemir de Arruda Pereira, Assessor Jurídico, cidadãos que direta ou indiretamente estão contribuindo para o combate a Pandemia do Coronavírus – Covid 19, no município de Poconé.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:  Fabio Oliveira
Texto Original

MOC 26/2021 - MOÇÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta, Moção de Aplauso ao Senhor Mauricio Maciel Pereira, Delegado de Policia Civil, no município de Poconé – MT, pelos exemplares serviços prestados a segurança pública de Poconé – MT.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:  Fabio Oliveira
Texto Original

MPS 1/2021 - MOÇÃO DE PESAR Etiqueta Individual
Ementa: 
Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares de Cleivyton Manoel Marques de Arruda e Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 21 de março de 2021.

Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:  BENEDITO AURÉLIO
Texto Original

MPS 2/2021 - MOÇÃO DE PESAR Etiqueta Individual
Ementa: 
Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares do Senhor Paulo Roberto da Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 23 de maio de 2021.

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:  BENEDITO AURÉLIO
Texto Original

MPS 3/2021 - MOÇÃO DE PESAR Etiqueta Individual
Ementa: 
Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares da Senhora Rosangela das Neves e Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 06 de junho de 2021.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:  BENEDITO AURÉLIO
Texto Original

MPS 4/2021 - MOÇÃO DE PESAR Etiqueta Individual
Ementa: 
Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares do Senhor Renato Alves Ribeiro, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 07 de junho de 2021.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:  BENEDITO AURÉLIO
Texto Original

MPS 5/2021 - MOÇÃO DE PESAR Etiqueta Individual
Ementa: 
Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares de Jhonathan Diego Silva Dutra, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 14 de julho de 2021.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:  BENEDITO AURÉLIO
Texto Original

MPS 6/2021 - MOÇÃO DE PESAR Etiqueta Individual
Ementa: 
Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares da Senhora Maisa Rosalina de Moraes, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 08 de outubro de 2021.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:  BENEDITO AURÉLIO
Texto Original

PL 1/2021 - PROJETOS DE LEIS Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: “AVENIDA LEOTILDA GERMANA SILVA MARTINS”, NO DISTRITO DE CANGAS, MUNICÍPIO DE POCONÉ – MT. O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, faz saber que a Câmara Municipal aprovou seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado oficialmente Avenida Leotilda Germana Silva Martins, em toda sua extensão, a via pública Paralela I a MT 060 Rodovia Estadual José Monteiro Figueiredo, margem esquerda, Distrito de Cangas, município de Poconé – MT, sentido Distrito de Cuiabá. Art. 2º O Poder Executivo fixará placas indicando a nomenclatura oficial em locais de boa visibilidade para o conhecimento da população. Art. 3º As despesas decorrente da execução da presente lei, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessários. Art 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação:

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:  ITAMAR LOURENÇO
Texto Original

PL 2/2021 - PROJETOS DE LEIS Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO GODOFREDO, CIDADE DE POCONÉ-MT. O Prefeito Municipal de Poconé faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte Lei: Art. 1º Fica oficializada a denominação da Via Pública, localizada no loteamento perímetro urbano de propriedade do Senhor Antônio José de Sales, localizado no bairro João Godofredo, cidade de Poconé – MT, de: Rua Samuel Satiro de Sales. Art. 2º A denominação dessa Via Pública, não oficial, como Rua Samuel Satiro de Sales, já consta no arruamento do Loteamento conforme croqui anexo, com aval dos residentes. Art. 3º O Poder Executivo em parceria com os residentes fixará placa indicando a nomenclatura oficial da Vila, no local de boa visibilidade para o conhecimento da população. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:  BENEDITO AURÉLIO
Texto Original

PL 3/2021 - PROJETOS DE LEIS Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA OFICIAL DE “ANTÔNIO HERMES DE ALMEIDA”, A ESTRADA RURAL, COM EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 35 KM, NO MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT. O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou a seguinte Lei: Art. 1º Fica a Estrada Rural que liga a Estrada Parque Zélito Dorileo/Transpantaneira, Pixaim, com inicio na Fazenda São José da Beira a Fazenda São Benedito do Sararé, região Cerradão, com extensão de aproximadamente 35 km, declarada Estrada Municipal de Uso Público e com nomenclatura oficial de “Antônio Hermes de Almeida”, município de Poconé –MT. Art. 2º O Poder Executivo fixará placa indicando a nomenclatura oficial no local de boa visibilidade para o conhecimento da população. Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Lei, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementados se necessários. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  Dudu Carrapato
Texto Original

REQC 1/2021 - REQUERIMENTOS COMUNS Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. Vereadores que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o plenário, REQUEREM as suas excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secretária Municipal de Saúde, buscar entendimentos e tomadas de medidas necessárias para a flexibilização das medidas de restrições ao funcionamento de comércios lanchonetes, bares, restaurantes e similares no Município de Poconé pelo menos até as 00h30min de segunda a domingo.

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  Amarildo
Texto Original

REQC 2/2021 - REQUERIMENTOS COMUNS Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER a Mesa Diretora seja oficializada a Sua Excelência Senhora Joelma Gomes da Silva, Secretária Municipal de Ação Social, Emprego e Renda no sentido de informar a Câmara Municipal, se a previsão para entrega de casas as famílias inscritas e relacionadas para serem beneficiadas com moradias nos Residenciais “Guatós II”, cidade de Poconé-MT.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:  BENEDITO AURÉLIO
Texto Original

REQC 3/2021 - REQUERIMENTOS COMUNS Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER a Mesa Diretora seja oficializada a Sua Excelência Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secretária Municipal de Saúde, no sentido de enviar a Câmara Municipal, relatório relacionados aos recursos enviados pelo Governo Federal ao município de Poconé, destinados para contemplar ações referentes à Pandemia, Novo Coronavírus – Covid – 19, constando onde foram aplicados.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:  BENEDITO AURÉLIO
Texto Original

REQC 4/2021 - REQUERIMENTOS COMUNS Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER a Mesa Diretora seja oficializada a Sua Excelência Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente enviar a Câmara Municipal, informações relacionados ao parcelamento da divida da Prefeitura Municipal de Poconé junto ao INSS sobre os questionamentos abaixo relacionados: 1º - Valor de dívida consolidada; 2º - Valor de cada parcela; 3º - Gestão (es) começou a não efetuar o pagamento do INSS de que trata o pedido de parcelamento:

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:  BENEDITO AURÉLIO
Texto Original

REQC 5/2021 - REQUERIMENTOS COMUNS Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvidos o Plenário, REQUER as Suas Excelências, Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, Danielle Assis Carvalho, Secretária Municipal de Meio Ambiente, CEL BM Cesar Claudiomiro Viana de Brum, Secretário Adjunto de Proteção e Defesa Civil.

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:  Dudu Carrapato
Texto Original

REQC 6/2021 - REQUERIMENTOS COMUNS Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvidos o Plenário, REQUER A Senhora Ilma Regina Figueiredo, Secretária Municipal de Saúde de Poconé; Considerando que a mais de 30 dias o Sindicato dos Bancários e o Comando Nacional dos Bancários, iniciaram as discussões junto ao Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, solicitando que os bancários sejam incluídos como grupo prioritário na vacinação contra a Covid-19; O Poder Legislativo Requer: Da Secretária Municipal de Saúde de Poconé; Se há possibilidades de inclusão desses profissionais para receberem a vacina contra o Covid-19?

Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:  Dudu Carrapato
Texto Original

REQC 7/2021 - REQUERIMENTOS COMUNS Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvidos o Plenário, REQUER a Senhora Ilma Regina Figueiredo, Secretária Municipal de Saúde de Poconé; Considerando que Pacientes esperam meses na fila para fazer exames de ressonância magnética ou tomografia computadorizada, que é de responsabilidade do Governo do Estado;

Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:  Dudu Carrapato
Texto Original

REQC 8/2021 - REQUERIMENTOS COMUNS Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Lucas Gouvêa, Procurador Jurídico e Fiscal do município, Senhora Patrícia Arruda Bastos, Gerente da Empresa Águas de Poconé, tendo em vista reportagens em sites de Poconé sobre Águas de Poconé assumir a distribuição nos Distritos de Cangas e Chumbo, faz-se necessário esclarecer a esta casa de leis:

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:  Dudu Carrapato
Texto Original

REQC 9/2021 - REQUERIMENTOS COMUNS Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER, as Senhoras Ornella Rosário Proença Moraes Falcão, Secretária Municipal de Educação, Eliane Maria de Arruda Souza, Diretora Municipal de Educação, ao Conselho Municipal de Educação, para que os requeridos, respondam no prazo regimental por escrito, e que venha em Plenário esclarecer:

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:  Dudu Carrapato
Texto Original

REQC 10/2021 - REQUERIMENTOS COMUNS Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER, a Sua Excelência Danielle Assis Carvalho, Secretária Municipal de Meio Ambiente, ao Senhor Thiago Soares Reis, 2º Tenente do Corpo de Bombeiros, 1º Pelotão Independente Bombeiro Militar, cidade de Poconé – MT

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:  Dudu Carrapato
Texto Original

REQC 11/2021 - REQUERIMENTOS COMUNS Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER, as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Dr. Mário Anthero Silveira de Souza, Promotor de Justiça de Poconé – MT, buscar entendimentos para expansão no horário de funcionamento de atividades das lanchonetes, bares, restaurantes e similares em Poconé de pelo menos até as 22h00min, de segunda–feira á domingo.

Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:  Dudu Carrapato
Texto Original

REQC 12/2021 - REQUERIMENTOS COMUNS Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER, a Sua Excelência Márcio Fernandes Nunes Pereira, Presidente da Câmara de Vereadores, tomadas de providências para que na medida do possível libere a presença de público (munícipes) no percentual de 50% (cinqüenta) por cento de lotação, com a exigência que os participantes estejam vacinados com a primeira e segunda dose da vacina imunizante contra a pandemia Novo Coronavírus – COVID – 19, com distanciamento de 01 (uma) cadeira entre os participantes.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  Dudu Carrapato
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