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IND 401/2021 - INDICAÇÕES
Ementa: Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da
Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências Senhores Ataíl Marques do
Amaral, Prefeito Municipal, Ornella Rosário Proença Moraes Falcão, Secretária Municipal
de Educação, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para
efetuar reforma/adequação na quadra de esporte da Creche Municipal Terezinha de
Jesus, bairro Bom Pastor, cidade de Poconé - MT.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Fafá do Sindicato
Texto Original
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IND 402/2021 - INDICAÇÕES
Ementa: Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da
Casa, ouvido o Plenário, Reitera as Suas Excelências Senhor Ataíl Marques do Amaral,
Prefeito Municipal, Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secretária Municipal de
Saúde, proposição já apresentada e aprovada nesta Casa Legislativa, no sentido de
buscar entendimentos e tomadas de providencias para atender com vacinação da
pandemia do Novo Coronavírus – COVID 19, aos profissionais da Assistência Social.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
Itamar Lourenço
Texto Original
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IND 403/2021 - INDICAÇÕES
Ementa: Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da
Casa, ouvido o Plenário, Indica a Sua Excelência Mauro Mendes, Governador do Estado
de Mato Grosso, a viabilidade de rever a decisão do Governo do Estado em demitir 61
servidores da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural
(Empaer) que ingressaram por processo seletivo externo por prazo indeterminado, similar
a concurso público, após a Constituição de 1988.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
Itamar Lourenço
Texto Original
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MOC 1/2021 - MOÇÕES
Ementa: Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta Moção de Congratulações e Aplausos a Diretoria do Lar São Vicente de Paula, extensiva aos colaboradores Vicentinos, Empresários, Pessoas sensíveis à situação dos idosos pela construção e inauguração da Nova Sede Aconchegante do Lar São Vicente de Paula, no bairro Cruz Preta, na cidade de Poconé – MT, no dia 08 de dezembro de 2020.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Autor:
BENEDITO AURÉLIO
Texto Original
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MOC 2/2021 - MOÇÕES
Ementa: Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta Moção de Aplausos ao Senhor Hugo Oliveira Ortiz, profissional de Educação Física – Personal Trainer pelo serviço de qualidade que oferece a comunidade e geração de emprego na academia Informa, localizada na cidade de Poconé – MT.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Fabio Oliveira
Texto Original
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MOC 3/2021 - MOÇÕES
Ementa: Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta, Moção de Aplausos aos Senhores Charles Bronsson Bulhões, CPF: 023.326.491-40, Diego Marciano dos Santos, CPF: 006.032.021-16, Felipe Fernandes Souza Neves, CPF: 019.960.051-11, Higor Mateus Silva Bastos, CPF – 703.660.161-21, Leandro de Oliveira Mariano, CPF: 017.792.871-94, Antonio Aristeu da Silva, CPF 514.179.791.00, Lúcio Santana Ferreira, CPF: 362.445.201-06, Étory Sales Mesquita da Conceição, CPF: 046.577.821-69, Thiago Tadeu de Arruda Ferreira, CPF: 024.831.021-66, que atuam na Comissão de Fiscalização no âmbito do Município, levando orientações para conter o avanço do novo coronavírus Covid-19 em Poconé – MT.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Fabio Oliveira
Texto Original
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MOC 4/2021 - MOÇÕES
Ementa: Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares do Senhor Vicente Falcão de Arruda, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 11 de janeiro de 2021.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Autor:
Marcinho
Texto Original
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MOC 5/2021 - MOÇÕES
Ementa: Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares do Senhor Odenil de Arruda Ramos, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 14 de janeiro de 2021.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Marcinho
Texto Original
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MOC 6/2021 - MOÇÕES
Ementa: Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares da Senhora Áurea Costa Gomes, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 15 de janeiro de 2021.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Autor:
Marcinho
Texto Original
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MOC 7/2021 - MOÇÕES
Ementa: Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares do Senhor Manoel Concisão de Almeida, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 18 de janeiro de 2021.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Autor:
Marcinho
Texto Original
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MOC 8/2021 - MOÇÕES
Ementa: Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares do Senhor Clayton Lúcio de Arruda, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 04 de fevereiro de 2021.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Marcinho
Texto Original
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MOC 9/2021 - MOÇÕES
Ementa: Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares da Senhora Cleuza Conceição de Arruda Marques, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2021.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Marcinho
Texto Original
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MOC 10/2021 - MOÇÕES
Ementa: Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos
Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta Moção
de Aplausos a todos os funcionários da Secretaria Municipal de Agricultura, que diante
desse período de pandemia mesmo assim continuam firmes e fortes levando alimento de
qualidade para a mesa da população.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
BENEDITO AURÉLIO
Texto Original
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MOC 11/2021 - MOÇÕES
Ementa: Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos
Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta Moção
de Aplausos aos funcionários da Polícia Penal de Poconé que desenvolveu em 2020 um
belíssimo trabalho na prevenção da queimada no Pantanal e já estão se preparando para
este ano de 2021.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
BENEDITO AURÉLIO
Texto Original
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MOC 12/2021 - MOÇÕES
Ementa: Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos
Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta Moção
de Aplausos ao Conselho de Segurança Pública de Poconé, uma instituição séria e
compromissada com a população a atuar na segurança pública, como órgão
auxiliar/mediador do judiciário no município.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
BENEDITO AURÉLIO
Texto Original
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MOC 13/2021 - MOÇÕES
Ementa: Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos
Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta Moção
de Aplausos aos Senhores Antônio Marcos Costa Miranda, Fábio Augusto da Silva,
Antonio Carlos do Nascimento e José Francisco Tomaselli Filho, pelas contribuições
prestadas no desenvolvimento de Poconé, gerando inúmeros empregos e renda ao
município, sempre imbuídos de um espírito empreendedor os que qualificam como
autênticos merecedores desta justa e singela homenagem.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
BENEDITO AURÉLIO
Texto Original
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MOC 14/2021 - MOÇÕES
Ementa: Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos
Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta Moção
de Aplausos ao Senhor José Lucas da Silva de Paulo, compositor mais jovem Registrado
na biblioteca Nacional do Rio de Janeiro.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
BENEDITO AURÉLIO
Texto Original
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MOC 15/2021 - MOÇÕES
Ementa: Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos
Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta Moção
de Aplausos ao Senhor Oscar Augusto Teodoro de Paula, Servidor Público há 29 anos,
motorista da ambulância, hoje aposentado mais continua contribuindo a salvar vidas em
nosso município, contratado pela UPA de Poconé, pelos relevantes serviços prestados a
comunidade, principalmente neste momento de enfrentamento e combate a pandemia
Covid-19.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
BENEDITO AURÉLIO
Texto Original
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MOC 16/2021 - MOÇÕES
Ementa: Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos
Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta Moção
de Aplausos ao Senhor Thiago Soares Reis, 2º Tenente do Corpo de Bombeiros, 1º Pelotão
Independente Bombeiro Militar, Poconé – MT, pelo belíssimo trabalho que vem
desenvolvendo no município de Poconé, com objetivo de reconhecê-lo que diariamente
atuam no salvamento de vidas, em especial a atuação no ano de 2020, com as
queimadas do Pantanal.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
BENEDITO AURÉLIO
Texto Original
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MOC 17/2021 - MOÇÕES
Ementa: Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos
Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta Moção
de Aplausos ao Jovem Pedro Henrique da Silva Costa, em reconhecimento a dedicação,
esforço desprendido, perseverança e o resultado alcançado como jogador da Base da
Associação Atlética Ponte Preta - SP, há 04 anos, sendo promovido a categoria Sub-20 da
Ponte Preta, em fevereiro, estando na reta final da preparação com a Macaca para a
disputa do Paulistão na categoria, pelo desempenho esportivo como jogador e por levar o
nome da cidade de Poconé a nível nacional, merece o reconhecimento desta Casa
Legislativa.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
BENEDITO AURÉLIO
Texto Original
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MOC 18/2021 - MOÇÕES
Ementa: Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos
Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta Moção
de Aplausos ao Senhor Gilmar de Souza Lira, popularmente conhecido por irmão Lira,
em reconhecimento aos relevantes serviços e projetos de cunho social que vem realizando
no município de Poconé, com distribuição de alimentos as famílias de baixo poder
aquisitivo.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
BENEDITO AURÉLIO
Texto Original
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MOC 19/2021 - MOÇÕES
Ementa: Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos
Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta Moção
de Aplausos ao Senhor Wilson Galdino da Silva, Empresário do município que vem se
destacando e modificando os métodos de trabalhos, tanto na área elétrica como na área
de ar condicionado.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
BENEDITO AURÉLIO
Texto Original
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MOC 20/2021 - MOÇÕES
Ementa: Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos
Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta Moção
de Aplausos ao Senhor Roberto Efifânio Rodrigues, Presidente da Central da Associação,
Agricultura Familiar e Economia Solidária de Poconé – CAAFESP, pelos bons trabalhos e
ações desenvolvidas frente à CAAFESP, contribuindo de forma positiva para o
desenvolvimento da Agricultura Familiar no município.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
BENEDITO AURÉLIO
Texto Original
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MOC 21/2021 - MOÇÕES
Ementa: Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos
Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta Moção
de Aplausos a Secretária Municipal de Ação Social, Emprego e Renda, Senhora Joelma
Gomes da Silva e equipe de profissionais, a Senhora Joaise das Dores Almeida Lobo,
Presidente da Equoterapia Santa Clara, e a toda equipe de voluntários, ao proprietário do
espaço o Senhor Fábio Oliveira.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
BENEDITO AURÉLIO
Texto Original
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MOC 22/2021 - MOÇÕES
Ementa: Exmº Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé - MT.
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos
Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta, Moção
de Aplauso ao Jovem empreendedor, Benedito Manoel da Silva Júnior, (Bendev Júnior),
por ser sócio proprietário do site de informações Mato Grosso Total e ser considerado
pelas mídias especializadas do Brasil como maior Programador Digital na área de
Tecnologia no Estado de Mato Grosso, com reconhecimento em todo território Nacional.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
Dudu Carrapato
Texto Original
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MOC 23/2021 - MOÇÕES
Ementa: Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos
Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta Moção
de Aplausos ao Senhor Hugo Oliveira Ortiz, profissional de Educação Física – Personal
Trainer pelo serviço de qualidade que oferece a comunidade e geração de emprego na
academia Informa, localizada na cidade de Poconé – MT.
Hugo Oliveira Ortiz
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Fabio Oliveira
Texto Original
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MOC 24/2021 - MOÇÕES
Ementa: Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores
que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta, Moção de Aplausos aos
Senhores Charles Bronsson Bulhões, CPF: 023.326.491-40, Diego Marciano dos Santos, CPF:
006.032.021-16, Felipe Fernandes Souza Neves, CPF: 019.960.051-11, Higor Mateus Silva
Bastos, CPF – 703.660.161-21, Leandro de Oliveira Mariano, CPF: 017.792.871-94, Antonio
Aristeu da Silva, CPF 514.179.791.00, Lúcio Santana Ferreira, CPF: 362.445.201-06, Étory Sales
Mesquita da Conceição, CPF: 046.577.821-69, Thiago Tadeu de Arruda Ferreira, CPF:
024.831.021-66, que atuam na Comissão de Fiscalização no âmbito do Município, levando
orientações para conter o avanço do novo coronavírus Covid-19 em Poconé – MT.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Fabio Oliveira
Texto Original
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MOC 25/2021 - MOÇÕES
Ementa: Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos
Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta, Moção
de Aplausos aos Senhores Manoel Salvador Pereira Leite, Secretário Municipal de
Turismo, José Joadir do Amaral Júnior, Secretário Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Econômico, Danielle Assis Carvalho, Secretária Municipal de Meio Ambiente,
Nádia Fernandes Martins de Oliveira, Médica, Ana Paula de Souza e Maria Rodrigues de
Paula, Técnicas em Enfermagem, Jessica Nayanne de Arruda Souza, Enfermeira, Brayon
José Rondon Maciel, Prestador de Serviços, Benedito Edmar Oliveira Sales, Assessor
Técnico de Imprensa (repórter), João Edemir de Arruda Pereira, Assessor Jurídico,
cidadãos que direta ou indiretamente estão contribuindo para o combate a Pandemia do
Coronavírus – Covid 19, no município de Poconé.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Fabio Oliveira
Texto Original
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MOC 26/2021 - MOÇÕES
Ementa: Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos
Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta, Moção
de Aplauso ao Senhor Mauricio Maciel Pereira, Delegado de Policia Civil, no município de
Poconé – MT, pelos exemplares serviços prestados a segurança pública de Poconé – MT.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Fabio Oliveira
Texto Original
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MPS 1/2021 - MOÇÃO DE PESAR
Ementa: Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos
Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta
condolências aos familiares de Cleivyton Manoel Marques de Arruda e Silva, pelo o seu
falecimento ocorrido no dia 21 de março de 2021.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
BENEDITO AURÉLIO
Texto Original
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MPS 2/2021 - MOÇÃO DE PESAR
Ementa: Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos
Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta
condolências aos familiares do Senhor Paulo Roberto da Silva, pelo o seu falecimento
ocorrido no dia 23 de maio de 2021.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
BENEDITO AURÉLIO
Texto Original
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MPS 3/2021 - MOÇÃO DE PESAR
Ementa: Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos
Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta
condolências aos familiares da Senhora Rosangela das Neves e Silva, pelo o seu
falecimento ocorrido no dia 06 de junho de 2021.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
BENEDITO AURÉLIO
Texto Original
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MPS 4/2021 - MOÇÃO DE PESAR
Ementa: Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos
Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta
condolências aos familiares do Senhor Renato Alves Ribeiro, pelo o seu falecimento
ocorrido no dia 07 de junho de 2021.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
BENEDITO AURÉLIO
Texto Original
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MPS 5/2021 - MOÇÃO DE PESAR
Ementa: Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos
Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta
condolências aos familiares de Jhonathan Diego Silva Dutra, pelo o seu falecimento
ocorrido no dia 14 de julho de 2021.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
BENEDITO AURÉLIO
Texto Original
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MPS 6/2021 - MOÇÃO DE PESAR
Ementa: Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos
Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta
condolências aos familiares da Senhora Maisa Rosalina de Moraes, pelo o seu falecimento
ocorrido no dia 08 de outubro de 2021.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
BENEDITO AURÉLIO
Texto Original
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PL 1/2021 - PROJETOS DE LEIS
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA
PÚBLICA: “AVENIDA LEOTILDA GERMANA
SILVA MARTINS”, NO DISTRITO DE CANGAS,
MUNICÍPIO DE POCONÉ – MT.
O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado oficialmente Avenida Leotilda
Germana Silva Martins, em toda sua extensão, a via pública Paralela I a MT 060
Rodovia Estadual José Monteiro Figueiredo, margem esquerda, Distrito de Cangas,
município de Poconé – MT, sentido Distrito de Cuiabá.
Art. 2º O Poder Executivo fixará placas indicando a
nomenclatura oficial em locais de boa visibilidade para o conhecimento da população.
Art. 3º As despesas decorrente da execução da presente lei,
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se
necessários.
Art 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação:
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
ITAMAR LOURENÇO
Texto Original
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PL 2/2021 - PROJETOS DE LEIS
Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA,
LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO GODOFREDO,
CIDADE DE POCONÉ-MT.
O Prefeito Municipal de Poconé faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte Lei:
Art. 1º Fica oficializada a denominação da Via Pública,
localizada no loteamento perímetro urbano de propriedade do Senhor Antônio José de
Sales, localizado no bairro João Godofredo, cidade de Poconé – MT, de: Rua Samuel
Satiro de Sales.
Art. 2º A denominação dessa Via Pública, não oficial, como Rua
Samuel Satiro de Sales, já consta no arruamento do Loteamento conforme croqui anexo,
com aval dos residentes.
Art. 3º O Poder Executivo em parceria com os residentes fixará
placa indicando a nomenclatura oficial da Vila, no local de boa visibilidade para o
conhecimento da população.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
BENEDITO AURÉLIO
Texto Original
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PL 3/2021 - PROJETOS DE LEIS
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA OFICIAL
DE “ANTÔNIO HERMES DE ALMEIDA”, A
ESTRADA RURAL, COM EXTENSÃO DE
APROXIMADAMENTE 35 KM, NO
MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT.
O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato
Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou a seguinte Lei:
Art. 1º Fica a Estrada Rural que liga a Estrada Parque Zélito
Dorileo/Transpantaneira, Pixaim, com inicio na Fazenda São José da Beira a Fazenda
São Benedito do Sararé, região Cerradão, com extensão de aproximadamente 35 km,
declarada Estrada Municipal de Uso Público e com nomenclatura oficial de “Antônio
Hermes de Almeida”, município de Poconé –MT.
Art. 2º O Poder Executivo fixará placa indicando a nomenclatura
oficial no local de boa visibilidade para o conhecimento da população.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Lei,
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementados se necessários.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Dudu Carrapato
Texto Original
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REQC 1/2021 - REQUERIMENTOS COMUNS
Ementa: Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
Vereadores que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da
Casa, ouvido o plenário, REQUEREM as suas excelências Ataíl Marques do Amaral,
Prefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secretária Municipal de Saúde,
buscar entendimentos e tomadas de medidas necessárias para a flexibilização das
medidas de restrições ao funcionamento de comércios lanchonetes, bares, restaurantes e
similares no Município de Poconé pelo menos até as 00h30min de segunda a domingo.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Amarildo
Texto Original
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REQC 2/2021 - REQUERIMENTOS COMUNS
Ementa: Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da
Casa, ouvido o Plenário, REQUER a Mesa Diretora seja oficializada a Sua Excelência
Senhora Joelma Gomes da Silva, Secretária Municipal de Ação Social, Emprego e Renda
no sentido de informar a Câmara Municipal, se a previsão para entrega de casas as
famílias inscritas e relacionadas para serem beneficiadas com moradias nos Residenciais
“Guatós II”, cidade de Poconé-MT.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
BENEDITO AURÉLIO
Texto Original
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REQC 3/2021 - REQUERIMENTOS COMUNS
Ementa: Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da
Casa, ouvido o Plenário, REQUER a Mesa Diretora seja oficializada a Sua Excelência
Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secretária Municipal de Saúde, no sentido de
enviar a Câmara Municipal, relatório relacionados aos recursos enviados pelo Governo
Federal ao município de Poconé, destinados para contemplar ações referentes à
Pandemia, Novo Coronavírus – Covid – 19, constando onde foram aplicados.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
BENEDITO AURÉLIO
Texto Original
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REQC 4/2021 - REQUERIMENTOS COMUNS
Ementa: Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da
Casa, ouvido o Plenário, REQUER a Mesa Diretora seja oficializada a Sua Excelência
Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor
competente enviar a Câmara Municipal, informações relacionados ao parcelamento da
divida da Prefeitura Municipal de Poconé junto ao INSS sobre os questionamentos abaixo
relacionados:
1º - Valor de dívida consolidada;
2º - Valor de cada parcela;
3º - Gestão (es) começou a não efetuar o pagamento do INSS de que trata
o pedido de parcelamento:
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
BENEDITO AURÉLIO
Texto Original
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REQC 5/2021 - REQUERIMENTOS COMUNS
Ementa: Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da
Casa, ouvidos o Plenário, REQUER as Suas Excelências, Mauro Mendes, Governador do
Estado de Mato Grosso, Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de
Infraestrutura e Logística, Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon
Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, Danielle Assis Carvalho, Secretária
Municipal de Meio Ambiente, CEL BM Cesar Claudiomiro Viana de Brum, Secretário
Adjunto de Proteção e Defesa Civil.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
Dudu Carrapato
Texto Original
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REQC 6/2021 - REQUERIMENTOS COMUNS
Ementa: Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da
Casa, ouvidos o Plenário, REQUER A Senhora Ilma Regina Figueiredo, Secretária
Municipal de Saúde de Poconé;
Considerando que a mais de 30 dias o Sindicato dos Bancários e o
Comando Nacional dos Bancários, iniciaram as discussões junto ao Ministro da Saúde,
Marcelo Queiroga, solicitando que os bancários sejam incluídos como grupo prioritário
na vacinação contra a Covid-19;
O Poder Legislativo Requer:
Da Secretária Municipal de Saúde de Poconé;
Se há possibilidades de inclusão desses profissionais para receberem a
vacina contra o Covid-19?
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:
Dudu Carrapato
Texto Original
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REQC 7/2021 - REQUERIMENTOS COMUNS
Ementa: Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da
Casa, ouvidos o Plenário, REQUER a Senhora Ilma Regina Figueiredo, Secretária
Municipal de Saúde de Poconé;
Considerando que Pacientes esperam meses na fila para fazer exames de
ressonância magnética ou tomografia computadorizada, que é de responsabilidade do
Governo do Estado;
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:
Dudu Carrapato
Texto Original
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REQC 8/2021 - REQUERIMENTOS COMUNS
Ementa: Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da
Casa, ouvido o Plenário, REQUER as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito
Municipal, Lucas Gouvêa, Procurador Jurídico e Fiscal do município, Senhora Patrícia
Arruda Bastos, Gerente da Empresa Águas de Poconé, tendo em vista reportagens em
sites de Poconé sobre Águas de Poconé assumir a distribuição nos Distritos de Cangas e
Chumbo, faz-se necessário esclarecer a esta casa de leis:
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Dudu Carrapato
Texto Original
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REQC 9/2021 - REQUERIMENTOS COMUNS
Ementa: Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da
Casa, ouvido o Plenário, REQUER, as Senhoras Ornella Rosário Proença Moraes Falcão,
Secretária Municipal de Educação, Eliane Maria de Arruda Souza, Diretora Municipal de
Educação, ao Conselho Municipal de Educação, para que os requeridos, respondam no
prazo regimental por escrito, e que venha em Plenário esclarecer:
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Dudu Carrapato
Texto Original
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REQC 10/2021 - REQUERIMENTOS COMUNS
Ementa: Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da
Casa, ouvido o Plenário, REQUER, a Sua Excelência Danielle Assis Carvalho, Secretária
Municipal de Meio Ambiente, ao Senhor Thiago Soares Reis, 2º Tenente do Corpo de
Bombeiros, 1º Pelotão Independente Bombeiro Militar, cidade de Poconé – MT
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Dudu Carrapato
Texto Original
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REQC 11/2021 - REQUERIMENTOS COMUNS
Ementa: Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da
Casa, ouvido o Plenário, REQUER, as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito
Municipal, Dr. Mário Anthero Silveira de Souza, Promotor de Justiça de Poconé – MT,
buscar entendimentos para expansão no horário de funcionamento de atividades das
lanchonetes, bares, restaurantes e similares em Poconé de pelo menos até as 22h00min,
de segunda–feira á domingo.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Dudu Carrapato
Texto Original
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REQC 12/2021 - REQUERIMENTOS COMUNS
Ementa: Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da
Casa, ouvido o Plenário, REQUER, a Sua Excelência Márcio Fernandes Nunes Pereira,
Presidente da Câmara de Vereadores, tomadas de providências para que na medida do
possível libere a presença de público (munícipes) no percentual de 50% (cinqüenta) por
cento de lotação, com a exigência que os participantes estejam vacinados com a primeira
e segunda dose da vacina imunizante contra a pandemia Novo Coronavírus – COVID –
19, com distanciamento de 01 (uma) cadeira entre os participantes.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Dudu Carrapato
Texto Original
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