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A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares da Senhora Marcelina Dias de Moraes, popular Marcela, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 17 de dezembro de 2019.

A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta Moção de Aplausos, as Equipes Feminina e Masculina do município de Poconé - MT, pela participação na 7ª Copa Pólo Centro de Handebol, realizada pela Prefeitura Municipal de Nobres e Supermercado Polo Centro, nos dias 14 e 15, do corrente mês, no Ginásio José Fialho de Campos, O Bezerrão.

A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano Congratula com a nova Diretoria da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Pantaneiro, eleita no dia 07 de dezembro de 2019, tendo como Presidente o Senhor Leandro Pio da Silva Campos, desejando êxito e uma profunda gestão em prol da ABCCP.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POCONEANO A JOÃO BATISTA DA SILVA, “JOÃO VERMELHO”.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POCONEANO A FÁBIO ROGÉRIO MARTINS DE OLIVEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POCONEANO A BENEDITO VIEIRA DE PINHO NETO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ POCONEANA A ANA MARIA DO CARMO CAPOROSSI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ POCONEANA A MARLENE BATISTA DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POCONEANO A ANTÔNIO INÁCIO DE ALMEIDA FILHOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ POCONEANA A MARIZA CURVO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ POCONEANA A ELIZA MACIEL RIVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ POCONEANA A JUNIA LIMA FORMIGA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POCONEANO A THALES SANTANA DAMANTE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSÃO DE DESCONTOS AOS MUNÍCIPES E POCONEANOS NATOS, NAS EMPRESAS DE HOTELARIAS, POUSADAS E SIMILARES E SEUS SERVIÇOS

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO EM FRENTE A FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POCONÉ/MT.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE POCONÉ O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RODEIO EM POCONÉ-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RODEIO EM POCONÉ-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI MUNICIPAL Nº 1.662, DE 02 DE MAIO DE 2012, REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE POCONÉ – MT.

CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DO ETANOL E BIODIESEL SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POCONÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPORTÂCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA.

INSTITUI ATIVIDADE DE SEMINÁRIOS, PALESTRAS PREVENTIVAS E DIVULGAÇÃO DE COMBATE AOS CRIMES DE INFORMÁTICA.

TRANSFORMA TRECHO DA RUA PRESIDENTE MARQUES EM MÃO ÚNICA, CIDADE DE POCONE - MT.

INSTITUI AS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução Nº 01/2019 “Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Poconé estado de Mato Grosso e dá outras providências”.

Projeto de Resolução Nº 02/2019 CRIA O PARLAMENTO JOVEM DE POCONÉ, DEFINE CRITÉRIOS PARA A SUA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 284 DE 25 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 102 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ-MT.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 284 DE 25 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 102 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ-MT.

Requeiro observadas as formalidades regimentais ao senhor Prefeito Municipal, Ataíl Marques do Amaral, digne-se S.Excia em determinar ao setor competente da municipalidade proceda á notificação a Empresa Águas de Poconé, ao proprietário do terreno onde se encontra edificado um poço, localizado na esquina da Rua Vagner Vaz com a Rua Severo Nunes Rondon atrás da obra da UPA, para efetuar serviços urgentes de limpezas, retiradas de entulhos e outros que se fazem necessárias na área.

O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o plenário, REQUER a Sua Excelência Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, e o Senhor Odair Egues, Gerente Executivo do INSS no Estado de Mato Grosso, informar a Câmara Municipal se a Prefeitura Municipal de Poconé-MT, recolheu corretamente a contribuição previdenciária que são descontadas mensalmente na folha de pagamento dos seus servidores por força legal, referentes aos exercícios 2017 e 2018.

O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o plenário, REQUER as Suas Excelências o Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, e a Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secretária Municipal de Saúde, encaminhar a Câmara Municipal relação de nomes das pessoas que foram atendidas e as que estão relacionadas para serem atendidas com exames mamografia e ultrassonografia pela Secretaria Municipal de Saúde através do convenio/contrato que o Município tem com a clínica Plena, constando a data do cadastramento e do atendimento.

A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER a Mesa Diretora à realização de uma Audiência Pública no dia 20 de fevereiro de 2019, às 09h30min, na Sala das Sessões “Josefa Gonçalves” para tratar de assuntos relacionados as barragens existentes no município de Poconé – MT, conhecer a finalidade e real situação de cada uma, com a participação do senhor André Molina, Presidente da Cooperativa de Mineradores de Poconé, Sheila K. Jorge de Souza, Coordenadora de Mineração, SEMA, Serafim Carvalho Melo, Gerente Regional Interino – ANM, Danielle Assis Carvalho, Secretária Municipal de Meio Ambiente.

A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER a Mesa Diretora à realização de Sessão Solene no dia 08 de março de 2019, às 08h00min na Sala das Sessões “Josefa Gonçalves” em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, oportunidade em que desejamos homenagear mulheres poconeanas.

A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER a Mesa Diretora à realização de Sessão Solene no dia 10 de maio de 2019, às 08h00min na Sala das Sessões “Josefa Gonçalves” em comemoração ao Dia das Mães.

A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER a Mesa Diretora à realização de Sessão Solene no dia 07 de junho de 2019, as 08h00min na Sala das Sessões “Josefa Gonçalves” em comemoração ao Dia do Pastor Evangélico.

A Vereadora que a este subscreve, ouvido o Plenário, REQUER nos termos do Regimento Interno da Casa, a Mesa Diretora que envie copia do presente as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ornella Rosário Proença Moraes Falcão, Secretária Municipal de Educação, requerendo esclarecimentos sobre a reforma iniciada e não concluída na estrutura física da sede própria da creche municipal Terezinha de Jesus Magalhães, bairro Bom Pastor, cidade de Poconé – MT.

O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o plenário, REQUER as Suas Excelências os Senhores Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Guido Maria da Silva Moraes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário Urbano e Rural, informar a Câmara Municipal sobre o paradeiro do Trator traçado que atendia serviços públicos no Distrito de Cangas, que foi retirado do Distrito e até a presente data não houve retorno da maquina para continuar prestando serviço à comunidade do Distrito de Cangas. Pelo o que esperamos contar com o retorno do trator ou uma resposta do Poder Executivo para que possamos repassar a comunidade.

O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o plenário, REQUER as Suas Excelências os Senhores Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Joelma Gomes da Silva, Secretária Municipal de Ação Social, Emprego e Renda, informar a Câmara Municipal porque ainda não colocaram a padaria comunitária instalada na Rua Santa Rosa, bairro Santa Terezinha, imóvel alugado, em funcionamento?

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, Requer retirada de pauta de tramitação o Projeto de Lei nº 001/2019, de minha autoria, dispõe sobre a obrigatoriedade de concessão de descontos aos munícipes e poconeanos natos, nas empresas de hotelarias, pousadas e similares e seus serviços, para reelaboração para atender exigências contidas no Parecer Jurídico.

O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvidos o Plenário, REQUER a Mesa Diretora que aprecie e faça valer o Artigo 14 da Lei Orgânica Municipal e que seja convocada, pelo presidente desta casa, ou pela comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, hora implantada, a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Ilma Figueiredo, para que no prazo de oito dias esclareça as seguintes questões:

Para que encaminhe, com a máxima urgência, a esta casa de leis os seguintes esclarecimentos

REQUERIMENTO SOLICITANDO MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA EXERCER A GESTÃO AMBIENTAL, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, CÓDIGO MUNICIPAL AMBIENTAL, LEI DE TAXAS MUNICIPAIS, LEGITIMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E FUNDO DO MEIO AMBIENTE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURÇOS ARRECADADOS COM A CIP – Contribuição para Custeio de Iluminação Pública.

REQUERIMENTO SOLICITANDO MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE TAPA BURACO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO ESCLARECIMENTO SOBRE A EXECUÇÃO E PRAZO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA CHICO GIL (PORTO ALEGRE), RUA GENEROSO PONCE E RUA TIRADENTES NO BAIRRO SÃO BENEDITO EM POCONÉ-MT.

REQUERIMENTO SOLICITANDO REUNIÃO PARA ESCLARECER SOBRE FUTURAS PARCERIAS EM POCONÉ-MT.

Requeiro observadas as formalidades regimentais ao senhor Prefeito Municipal, Ataíl Marques do Amaral, digne-se S.Excia em determinar ao setor competente da municipalidade proceda á notificação ao proprietário do terreno baldio, localizado na Rua Coronel João Epifânio, bairro João Godofredo, alguns metros depois da sede da Escola Municipal João Godofredo da Silva, para efetuar serviços urgentes de limpezas, corte de arvores e outros que se fazem necessárias na área.

Requeiro observadas as formalidades regimentais ao senhor Prefeito Municipal, Ataíl Marques do Amaral, digne-se S.Excia em determinar ao setor competente da municipalidade proceda á notificação ao proprietário do terreno baldio, localizado na Rua Hugo Nunes Rondon, antiga Rua ABC, próximo a Distribuidora do Vermelho, bairro Jardim das Palmeiras, para efetuar serviços urgentes de limpezas, retiradas de entulhos e outros que se fazem necessárias na área.

Requeiro observadas as formalidades regimentais ao senhor Prefeito Municipal, Ataíl Marques do Amaral, digne-se S.Excia em determinar ao setor competente da municipalidade proceda á notificação ao proprietário da residência localizada na esquina entre as Ruas José Firmo de Aquino Nunes e João Norberto da Silva, para efetuar serviços urgentes de limpezas, retiradas de entulhos e outros que se fazem necessárias em razão de que a mesma há muito tempo não é habitada e encontra-se em estado de abandono.

Requeiro observadas as formalidades regimentais ao senhor Prefeito Municipal, Ataíl Marques do Amaral, digne-se S.Excia em determinar ao setor competente da municipalidade proceda á notificação ao proprietário da residência localizada na citada rua e residencial, para parar de jogar águas servidas na Rua A como vem ocorrendo trazendo dissabores aos demais residentes.