{"id":2914,"__str__":"REQUERIMENTOS COMUNS n\u00ba 18 de 2024","link_detail_backend":"/materia/2914","metadata":{},"numero":18,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-04-23","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, apresenta a Mesa Diretora,  ouvido o plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Apoio com a finalidade de apoiar a implementa\u00e7\u00e3o das medidas apresentadas pelos Prefeitos Municipais na reuni\u00e3o ocorrida em 21 de novembro de 2023, onde se tratou junto ao Governo do Estado da Morat\u00f3ria de Soja em \u00e1reas convertidas legalmente e seus efeitos danosos aos munic\u00edpios mato-grossenses.\r\nO senhor Governador, sens\u00edvel \u00e0 tem\u00e1tica, declarou provid\u00eancias para contrapor o problema, como a revis\u00e3o dos incentivos fiscais e den\u00fancia ao CADE relacionados \u00e0 Morat\u00f3ria, conforme amplamente divulgado em momento no qual diversas entidades pol\u00edticas e do agro tamb\u00e9m se posicionaram contr\u00e1rias ao referido acordo. Requer a Mesa Diretora que seja dado conhecimento desta ao Governador do Estado e ao Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 22 de abril de 2024.\r\nVereador S\u00e9rgio Maracan\u00e3 PSB.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2914/vereador_sergio_maracana_no_003-2024...pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-05-03T09:41:27.784453-03:00","ip":"177.67.213.174","ultima_edicao":"2024-05-03T09:40:15.569575-03:00","tipo":5,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":9,"anexadas":[],"autores":[24]}