INDICAÇÕES nº 145 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÕES
Ano
2023
Número
145
Data de Apresentação
25/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
26/04/2023
Dados Textuais
Ementa
Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Danielle Assis Carvalho, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Lucas Gouveia, Procurador Jurídico do Município, para que façam com que a prefeitura municipal faça o papel de “executivo” e fiscalize, notifique se necessário multe os proprietários de edifícios, imóveis residenciais e ou comerciais que NÃO estejam com suas dependências conservadas e preservadas pelos proprietários ou usuários, quantos anos aspectos de conforto, utilidade, estabilidade, estética e higiene, objetivando não comprometer a paisagem urbana, a segurança e a saúde dos ocupantes e do público.
Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 17 de abril de 2023.
Vereador Fábio de Oliveira, UB.
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Danielle Assis Carvalho, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Lucas Gouveia, Procurador Jurídico do Município, para que façam com que a prefeitura municipal faça o papel de “executivo” e fiscalize, notifique se necessário multe os proprietários de edifícios, imóveis residenciais e ou comerciais que NÃO estejam com suas dependências conservadas e preservadas pelos proprietários ou usuários, quantos anos aspectos de conforto, utilidade, estabilidade, estética e higiene, objetivando não comprometer a paisagem urbana, a segurança e a saúde dos ocupantes e do público.
Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 17 de abril de 2023.
Vereador Fábio de Oliveira, UB.
Indexação
Observação