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Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares da Senhora Claudia Márcia de Arruda e Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 20 de maio de 2023, cidade de Poconé-MT. “Neste momento difícil pela qual passa os seus familiares a Câmara Municipal de Poconé, se solidariza com a família enlutada, rogando a Deus que envie o espírito consolador para que os ampare e conforte”. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 22 de maio de 2023. Vereadora Neya de Prof. Francionei, PSB.

Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares do Senhor Paulo Roberto Sobrinho, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 24 de junho de 2023. “Neste momento difícil pela qual passa os seus familiares a Câmara Municipal de Poconé, se solidariza com a família enlutada, rogando a Deus que envie o espírito consolador para que os ampare e conforte”. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 03 de julho de 2023. Vereador Marcio Fernandes “Marcinho”, MDB.

Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares da Senhora Juvelina Maria da Paixão Santos, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 28 de junho de 2023. “Neste momento difícil pela qual passa os seus familiares a Câmara Municipal de Poconé, se solidariza com a família enlutada, rogando a Deus que envie o espírito consolador para que os ampare e conforte”. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 04 de julho de 2023. Vereador Marcio Fernandes “Marcinho”, MDB.

Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares do Senhor João da Silva Rondon, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 04 de julho de 2023. “Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Senhor João da Silva Rondon, descanse em paz”. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 05 de julho de 2023. Vereador Sérgio Maracanã, do PSB.

Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares da Senhora Rosa Rodrigues Pano de Pádua, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 20 de julho de 2023. “Neste momento difícil pela qual passa os seus familiares a Câmara Municipal de Poconé, se solidariza com a família enlutada, rogando a Deus que envie o espírito consolador para que os ampare e conforte”. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 21 de julho de 2023. Vereador Marcio Fernandes “Marcinho”, MDB.

Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares da Senhora Benedita Leonice da Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 07 de julho de 2023. “Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que a Senhora Benedita Leonice da Silva, descanse em paz”. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 13 de julho de 2023. Vereador Sérgio Maracanã, do PSB.

Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares da Senhora Jucelma Conceição da Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 06 de agosto de 2023. “Neste momento difícil pela qual passa os seus familiares a Câmara Municipal de Poconé, se solidariza com a família enlutada, rogando a Deus que envie o espírito consolador para que os ampare e conforte”. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 14 de agosto de 2023. Vereador Marcio Fernandes “Marcinho”, MDB.

Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares da Senhora Lourdes Fátima de Oliveira, (popular Adriana), pelo o seu falecimento, sepultada no dia 14 de agosto de 2023. “Neste momento difícil pela qual passa os seus familiares a Câmara Municipal de Poconé, se solidariza com a família enlutada, rogando a Deus que envie o espírito consolador para que os ampare e conforte”. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 14 de agosto de 2023. Vereador Marcio Fernandes “Marcinho”, MDB.

A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares do Senhor Antônio Alves de Oliveira, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 22 de agosto de 2023.

A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares da senhora Caetana Correa da Costa Santos, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 10 de setembro de 2023.

A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares da senhora Maria Onofria da Silva Nascimento, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 11 de setembro de 2023.

A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares da Senhora Diane da Costa Luz, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 09 de setembro de 2023.

A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares do Senhor Sérgio de França, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 08 de setembro de 2023.

A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares do Senhor Ezequiel de Campos, popular “Gil Maravilha”, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 16 de setembro de 2023.

Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares da Senhora Isabel da Costa Magalhães, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 03 de outubro de 2023. “Neste momento difícil pela qual passa os seus familiares a Câmara Municipal de Poconé, se solidariza com a família enlutada, rogando a Deus que envie o espírito consolador para que os ampare e conforte”. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 09 de outubro de 2023. Vereador Edinho Ball, UB.

A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares da Senhora Gertrudes Ramos da Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 04 de fevereiro de 2023.

Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares da Professora Mariza de Souza da Costa, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 28 de outubro de 2023. “Neste momento difícil pela qual passa os seus familiares a Câmara Municipal de Poconé, se solidariza com a família enlutada, rogando a Deus que envie o espírito consolador para que os ampare e conforte”. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 06 de novembro de 2023. Vereador Marcio Fernandes “Marcinho”, MDB.

Exm. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares da Jovem Maria Eduarda de Arruda Pereira, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 09 de novembro de 2023. “Neste momento difícil pela qual passa os seus familiares a Câmara Municipal de Poconé, se solidariza com a família enlutada, rogando a Deus que envie o espírito consolador para que os ampare e conforte”. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 14 de novembro de 2023. Vereador Itamar Lourenço, PSB.

A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares do senhor Manoel Tomaz, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 07 de dezembro de 2023.

A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares do Jovem João Vitor Sales dos Santos, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 05 de dezembro de 2023.

CONCEDE A DISTINÇÃO HONORÍFICA “MEDALHA TEN. ANTÔNIO JOÃO RIBEIRO” Á REINALDO FRANCISCO PEREIRA

CONCEDE A DISTINÇÃO HONORÍFICA “MEDALHA TEN. ANTÔNIO JOÃO RIBEIRO” Á BENEDITO NORBERTO DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ POCONEANA A JOELMA RODRIGUES SILVA SUZUKI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POCONEANO A MARCELO SUZUKI FILHO.

CONCEDE A DISTINÇÃO HONORÍFICA “MEDALHA TEN. ANTÔNIO JOÃO RIBEIRO” Á MARIA LÚCIA PAES DE ARRUDA.

DISPÕE SOBRE A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, SITUADAS NO PERÍMETRO URBANO, LOTEAMENTO JR, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, CIDADE DE POCONÉ - MT.

Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Viviane Cristina da Silva Lemes, Secretária Municipal de Planejamento e Administração, Lucas Gouvêa, Procurador Jurídico e Fiscal, no sentido de tomar providencias necessárias para contemplar os contribuintes do município de Poconé com parcelamentos de dividas relacionado ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. A razão desta solicitação refere-se à procura de contribuinte solicitando nosso apoio junto ao Poder Executivo para viabilizar parcelamento de débitos referente ao imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, alegando que tem procurado o setor competente da Prefeitura buscando parcelamento de débitos e estão sendo informados que o setor não tem autorização para fazer o parcelamento, em razão disso é que solicitamos ao Poder E

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. As Vereadoras que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Art. 169, § 2º, REQUER ao Magnífico Doutor Júlio Cesar dos Santos, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), Estendido a Gestora do Núcleo Avançado do Pantanal (NAPAN) - Poconé, Professora Simone Raquel Silva. Para que preste esclarecimento a esta Casa de Leis sobre quais atividades e ou quando serão desenvolvidas ações no NAPAN. Aguardamos a equipe para uma visita ao plenário ou que as respostas possam ser dadas de forma oficial, por documento encaminhado a esta casa de leis.

Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER a Mesa Diretora seja oficializado o Prefeito Municipal Ataíl Marques do Amaral, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, José Joadir do Amaral Júnior, a fim de viabilizar estudo e tomadas de providências necessárias para conceder autorização dos serviços de transporte público de passageiros e cargas, moto-táxi na vias urbanas e rurais deste município, os veículos tipo motocicletas com potencia mínima de 125 cilindradas e máxima de 250 cilindradas conforme estabelecida na Lei Municipal. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 27 de fevereiro de 2023. Vereador Márcio Fernandes, MDB.

Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé - MT. Vereadores que a este subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o plenário, REQUEREM a Mesa Diretora seja oficializada Senhora Secretária Joelma Gomes da Silva, Secretária Municipal de Ação Social Emprego e Renda, no sentido de determinar ao setor competente da Secretaria, informar a Câmara Municipal sobre: I – Quais conselhos municipais de moradores de bairros da cidade de Poconé estão com documentações aptas a receber recursos públicos? II – Quais não estão e por quê? Estas informações são de fundamental importância para que esta Casa Legislativa busque aporte financeiro junto ao Governo Estadual, Federal, Deputados e Senadores, para contribuir nas ações importantes relacionadas ao Conselho Municipal de Moradores de Bairros. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 03 de março de 2023. Vereador Sergio Maracanã, PSB. Vereadora Jossielma Silva, PTB.

Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER, a Mesa Diretora sejam oficializadas as Suas Excelências Joelma Gomes da Silva, Secretária Municipal de Ação Social, Emprego e Renda, Viviane Cristina da Silva Lemes, Secretária Municipal de Planejamento e Administração, solicitando esclarecimentos sobre a implantação da TV Digital em Poconé, para que as requeridas prestem esclarecimentos a esta casa de leis dentro dos prazos regimentais sobre os assuntos a seguir: Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 03 de março. Vereador Dudu Carrapato, PSDB.

Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER, a Mesa Diretora seja oficializada a Sua Excelência Giordano Paolo Proença Campos, Secretário Municipal de Finanças, ao Departamento de Tributos. Diante da Legislação em vigor, que responda a essa Casa de Leis dentro dos prazos regimentais; 1- Atualmente quantos Taxis legalizados existem em Poconé? 2- Quantos pontos de Taxi estão vazios sem taxistas operando? 3- Qual o montante em valores de taxas e impostos a prefeitura deixou de arrecadar nos anos anteriores caso não tenha oferecido ou preenchido as vagas para operação de taxi legal no município? Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 06 de março de 2023. Vereador Luis Eduardo, “Dudu Carrapato”, PSDB.

Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER a Mesa Diretora seja oficializado o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Cesar Alberto Miranda Lima dos Santos Costa, estendido a Secretaria Adjunta de Turismo e Superintendência de Estrutura do Turismo, ADEPAN – Associação em Defesa do Pantanal, Presidente Ivan Freitas da Costa, a Energisa – Diretoria Executiva – Presidente Gabriel Alves Pereira Junior, aos cuidados da senhora Danielly Pacheco Souza, responsável pelo Relacionamento com Clientes e Poder Público, para que esclareça a esta Casa de Leis sobre a necessidade em dar continuidade à parceria entre Energisa e Governo do Estado para construção de 09 (nove) BELVEDERES na extensão da Rodovia Transpantaneira. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 06 de março de 2023. Vereadora Jossielma Silva, PTB.

Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé - MT. O Vereador que a este subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o plenário, REQUER a Mesa Diretora seja oficializada a Senhora Carlina Falcão Arruda Calábria, Engenharia Civil da Prefeitura Municipal de Poconé, no sentido de informar a Câmara Municipal quais Vias Públicas, (solteiras), dos bairros da cidade de Poconé – MT, estão com projetos prontos e programados para receberem serviços de asfalto, sarjeta, meio fio e calçadas no exercício de 2023. Esta informação é de fundamental importância para que esta Casa Legislativa tenha conhecimento para poder informar munícipes que indagam vereadores/vereadoras sobre a realização destes serviços. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 13 de março de 2023. Vereador Sergio Maracanã, PSB.

Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER a Mesa Diretora seja expedida convocação a Sua Excelência José Joadir do Amaral Júnior, a fim de comparecer na 88ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 21 de março de 2023, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a pavimentação do Aeródromo de Poconé - MT. Que seja esclarecido quais deliberações já foram tomadas junto ao Governo do Estado para a pavimentação dos aeroportos de Poconé, tanto o Aeródromo Municipal quanto ao Aeroporto proposto para a região de Porto Jofre, entre outros esclarecimentos necessários. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 13 de março de 2023. Vereador Luis Eduardo, “Dudu Carrapato”, PSDB.

Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé - MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Econômico, José Joadir do Amaral Junior; Ao Secretário de Turismo, Manoel Salvador (Dodô) e a Diretora de Obras Carlina Falcão. Que encaminhe a esta casa de Leis, ou venham esclarecer em plenário, atendendo dentro dos prazos regimentais, as seguintes questões: 1 – Se há previsão da realização de estudo técnico e posterior viabilização da construção de: orla, cais, ancoradouro ou píer, nas regiões de Porto Cercado (Porto Municipal), em Porto Jofre e margens do Rio Bento Gomes nas proximidades do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT). Tendo em vista a reunião com o trade turístico e empresário do ramo os esclarecimentos se fazem necessários. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 20 de março de 2023. Vereador Fábio de Oliveira, UB.

Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Art. 170, § 2º, ouvido o Plenário, REQUER a Mesa Diretora o desarquivamento do Projeto de Lei nº 002/2022, de iniciativa desta vereadora que cria o Projeto Pão na Mesa da Secretaria Municipal de Ação Social, Emprego e Renda, município de Poconé – MT, e dá outras providências e o reinicio da tramitação do mencionado Projeto. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 23 de março de 2023. Vereadora Jossielma Silva, PTB.

O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER a Mesa Diretora seja expedido convite ao Senhor Emídio Antônio de Souza, Presidente da Associação Comunitária de Habitação do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de comparecer na Câmara Municipal na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 18 de abril de 2023, a fim de prestar esclarecimentos a Casa Legislativa e munícipes interessados quanto á possibilidade de construção de Unidades de Habitação no município de Poconé, conforme o Requerimento nº 022/2023, da Associação protocolado na Prefeitura Municipal de Poconé, solicitando criação de um Decreto Municipal de Interesse Social, a fim de promover a desapropriação de uma área em perímetro urbano, para viabilizar a construção de Unidade de Habitação para beneficiar famílias de baixo poder aquisitivo. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, 03 de abril de 2023. Vereador Benedito Aurélio, PP.

Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER a Mesa Diretora seja oficializado a Coordenação do PROCON, da cidade de Poconé-MT, no sentido de informar a Câmara Municipal de Poconé números de demandas reclamações recebidas em desfavor da Empresa Concessionária Águas de Poconé, principalmente nas que se referem a recuperação de asfalto, para que a Concessionária construa ou recupera rede de distribuição de água. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 10 de abril de 2023. Vereadora Jossielma Silva, PTB.

Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno da Casa, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Vereador Itamar Lourenço da Silva, a realização de uma Audiência Pública, na sede da Câmara Municipal de Poconé, com a participação do Governo do Estado, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Educação, Promotoria de Justiça, Policia Militar do Estado de Mato Grosso, Prefeito Municipal de Poconé, Secretaria Municipal de Educação, Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com objetivo de debater nos próximos dias com pais, estudantes, servidores da educação, sociedade civil organizada e autoridades competentes, estratégias e políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas municipais, estaduais do município de Poconé. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 10 de abril de 2023. Vereador Márcio Fernandes, MDB.

Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, inciso III, art. 91, ouvido o plenário, REQUER licença do cargo de Vereadora, por 121 dias, a partir de 30 de abril de 2023, para tratar de assuntos de interesses particulares. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 25 de abril de 2023. Vereadora Fátima de Aquino “Fafá do Sindicato”, PSB.

Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER a Mesa Diretora seja oficializada a Sua Excelência Viviane Cristina da Silva Lemes, Secretária Municipal de Planejamento e Administração, no sentido de informar a Câmara Municipal quantos e quais são os contratos celebrados pela Prefeitura Municipal de Poconé, para locações de veículos para serviços de transporte escolar no município de Poconé, no exercício de 2023. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, 17 de abril de 2023. Vereador Benedito Aurélio, PP.

Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno da Casa, REQUER a Mesa Diretora seja oficializado o Senhor Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de informar a Câmara Municipal sobre: I – Se o município de Poconé está recebendo lixos domésticos de origem de outros municípios; II – Se sim, informar de que forma ocorre essa parceria; III – Se o lixão do município está sendo gerenciado pelo Poder Público ou por iniciativa privada. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 24 de abril de 2023. Vereador Márcio Fernandes, MDB.

Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno da Casa, Requer a Mesa Diretora seja oficiada a Sua Excelência Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido do chefe do Poder Executivo determinar ao setor competente da Prefeitura Municipal de Poconé, expedir notificação a Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica – Energisa, para cobrar das empresas ocupantes de sua estrutura a regularizarem a situação da fiação nas vias públicas da cidade de Poconé – MT. A concessionária energisa detentora dos postes tem que solicitar as empresas como de internet e outras a padronizar a altura da fiação e que a mesma seja bem esticada, e que seja feita a remoção, sem qualquer ônus para a administração pública municipal de fios inutilizados ou em desuso dos postes de energia elétrica. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 15 de maio de 2023. Vereador Sérgio Assunção, MDB

Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER a Mesa Diretora seja oficializada a Sua Excelência Joelma Gomes da Silva, Secretária Municipal de Ação Social, Emprego e Renda, no sentido de informar a Câmara Municipal quais os procedimentos para as famílias terem direito e acesso ao cartão “Ser Família”, no município de Poconé- MT. Justificamos o pedido tendo em vista que inúmeras famílias não foram contempladas com a justificativa de que não preenchem os requisitos, também existem áudios circulando que vereadores tinham direito de escolha, indicar famílias. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, 23 de maio de 2023. Vereador Benedito Aurélio, PP.

O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER a Comissão de Justiça, Economia e Finanças da Casa Legislativa, averiguar junto a Senhora Viviane Cristina Silva Lemes, Secretária Municipal de Planejamento e Administração, o processo que culminou na contratação da empresa AP soluções em Network e Informática Eireli – ME – Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de instalação e ponto de acesso a link dedicado de internet com fornecimento dos equipamentos em termo de comodato para atender as necessidades das Secretarias Municipais: Desenvolvimento Agropecuário; Desenvolvimento Urbano e Econômico; Meio Ambiente; e de Turismo, pelo período de 12 meses no valor de R$ 2.088.640,00, a fim de conhecer as empresas participantes, tramitação do processo, por entender ser o montante bastante elevado para atender o período da contratação 12 (doze) meses.

Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé - MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER a Sua Excelência Ornella Rosário Proença Moraes Falcão, Secretária Municipal de Educação, no sentido de informar a Câmara Municipal de Poconé, a localização onde fica estacionado o Barco contratado pela Prefeitura Municipal de Poconé – MT, através do contrato nº 015/2023 – Pregão nº 013/2022, junto a Empresa Serena Comércio de Mercadoria e Serviço de Turismo, pelo período de 02 meses no valor de R$ 135.400,00 para prestação de serviço de transporte escolar fluvial em atendimento a Secretaria Municipal de Educação – MT, bem como a rota que a embarcação atende os alunos. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 23 de maio de 2023. Vereador Fábio de Oliveira, UB.

Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER a Sua Excelência Ataíl Marques do Amaral, em determinar ao setor competente da municipalidade proceda á notificação aos proprietários dos terrenos baldios, localizados na Avenida Generoso Ponce, principalmente dos próximos ao “Residencial Guatós I e II”, bairro Cruz Preta, para efetuar serviços urgentes de limpezas e outras ações que se fazem necessárias para manter a área em perfeito estado de conservação conforme estabelecem as Leis pertinentes. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 22 de maio de 2023. Vereador Luís Eduardo, “Dudu Carrapato”, PSDB