PROJETOS DE LEIS nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETOS DE LEIS
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
26/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETOS DE LEIS
Número
04
Ano
2023
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
27/09/2023
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação