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Futuras Parcerias em Poconé - MT.

REQUERIMENTO SOLICITANDO ESCLARECIMENTO SOBRE EMPRESA DE ASSESSORIA

REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIAR À CÂMARA O PROJETO DE LEI QUE DISPÕES SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE POCONÉ.

REQUERIMENTO SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE AS FAIXAS ELEVADAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES DA AVENIDA ANIBAL DE TOLEDO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO ESCLARECIMENTO SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI DAS FILAS (TOLERANCIA DE ESPERA) E A LEI SOBRE CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E AGROMERAÇÃO DE PESSOAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO ESCLARECIMENTO SOBRE MELHORIAS PARA POCONÉ E OS MUNICÍPIOS PANTANEIROS

A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Art. 169, § 2º, ouvido o Plenário, REQUER a Retirada de tramitação o Projeto de Lei nº 001/2018 de minha autoria, Dispõe sobre a transmitir ao vivo, por meio da Internet, as Sessões Públicas das Licitações Presenciais realizadas pelo município de Poconé – MT e da outras providências.

REQUERIMENTO SOLICITANDO ESCLARECIMENTO SOBRE MANUTENÇÃO DA TRANSPANTANEIRA

A Vereadora que a este subscreve, ouvido o Plenário, REQUER nos termos do Regimento Interno da Casa, a Mesa Diretora que envie copia do presente a Sua Excelência Manoel Salvador Pereira Leites, Secretário Municipal de Turismo e Cultura, para que envie a Câmara Municipal o Plano de Ações Culturais que será desenvolvido pela Secretaria no exercício de 2019.

O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER a Mesa Diretora à necessidade de articular junto a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso realização de uma Audiência Pública no município de Poconé – MT, data e horário a ser definida pela Assembleia Legislativa, para esclarecer e debater com filiados, membros da Colônia de Pescadores Z-11, município de Poconé – MT, Empresários, Poder Executivo, Poder Legislativo e outros segmentos organizados a Mensagem Nº 107/2019 do Governo do Estado encaminhada a Assembleia Legislativa ao Projeto de Lei, dispondo sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável de Pesca regula as atividades pesqueiras e dá outras providencias.

O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o plenário, REQUER a Sua Excelência a Senhora Marioneide Angélica Kliemaschewsk, Secretária de Estado de Educação, no sentido de informar a Câmara Municipal de Poconé, o motivo da paralisação da obra da quadra poliesportiva da Escola Estadual Juscelino Kubstichek de Oliveira e se há uma data definida para a retomada da obra.

O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o plenário, REQUER as Suas Excelências os Senhores Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Manoel Salvador Pereira Leite, Secretário municipal de Turismo e Cultura, no sentido de informar a Câmara Municipal de Poconé, o valor arrecadado com a cobrança do Voucher Único estabelecida pela Lei Municipal nº 1.813 de 21 de março de 2016 e onde estão sendo aplicados os recursos arrecadados.

O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o plenário, REQUER a Sua Excelência o Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de informar a Câmara Municipal de Poconé, o que motivou o Poder Executivo a não realizar o Leilão Público de Veículos e Maquinários Inservíveis ao patrimônio público de Poconé, autorizado pela Lei Municipal nº 1.876 de 15 de dezembro de 2017.

O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o plenário, REQUER a Sua Excelência o Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de informar a Câmara Municipal de Poconé, se ainda no exercício de 2019 será realizado Concurso Público, ou a gestão vai optar por realização de Processo Seletivo.

A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Joalene Gomes da Silva, Secretária Municipal de Planejamento e Administração, Acy Nunes Siqueira, Secretário Municipal de Finanças, no sentido de buscarem entendimentos e tomadas de providências para encaminhar a Câmara Municipal de Poconé – MT, copia de contrato (s) celebrado (s), nos exercícios 2018 e 2019, pela Prefeitura Municipal de Poconé – MT, com empresa (s), cujo objeto é fornecimento de combustível para abastecer todas as frotas de veículos das secretarias municipais do Município.

A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Joalene Gomes da Silva, Secretária Municipal de Planejamento e Administração, Acy Nunes Siqueira, Secretário Municipal de Finanças, no sentido de buscarem entendimentos e tomadas de providências para encaminhar a Câmara Municipal de Poconé – MT, copia de contrato (s) celebrado (s), nos exercícios 2018 e 2019, pela Prefeitura Municipal de Poconé – MT, com empresa (s), cujo objeto é locação de veículos para prestar serviço as Secretarias Municipais do Município.

A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER a Mesa Diretora, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providências para realizar Sessão Solene no dia 25 de julho de 2019, ás 19h00min na Sala das Sessões em comemoração aos 25 anos da Igreja Batista no município de Poconé, ocasião em que pretendemos homenagear membros e pastores da Igreja.

A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER a Mesa Diretora à realização de uma Audiência Pública na Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, Câmara Municipal de Poconé, em data e horário a ser definido, com a participação do Poder Executivo, Poder Legislativo, Deputados Estaduais, Deputados Federais, Senadores, Representantes do Governo de Estado, com objetivo de debater o Projeto de integração dos municípios Poconé – MT e Corumbá – MS, para que possamos buscar entendimentos e tomadas de providências necessárias junto ao Governo Federal objetivando a continuidade e federalização da Rodovia MT – 060 rodovia “Zelito Dorileo/Transpantaneira”, bem como a possibilidade de asfaltar a MT, mapear pontos de passagens de animais, criando mecanismo para diminuir o impacto.

A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ornella Rosário Proença Moraes Falcão, Secretária Municipal de Educação, prestar esclarecimentos a Câmara Municipal sobre a não realização de serviços de transporte escolar há mais de 10 dias aos alunos residentes nas Comunidades Rurais, município de Poconé – MT.

Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUEREM, adiamento da votação do Projeto de Lei nº 012/2019, de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Poconé a confessar e parcelar débitos oriundos do consumo de Energia Elétrica junto a Energisa S/A, por uma Sessão.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, Art. 91, Inciso III, combinado com o Art. 18, Inciso II, da Lei Orgânica, ouvido o Plenário, REQUER Licença do Cargo de Vereador por 121 dias, sem remuneração, para tratar de assuntos de seu interesse particular, a contar do dia 04 de setembro de 2019.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER ao Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, verificar as pendências existentes advindas de gestões anteriores relacionadas aos convênios celebrados entre a Prefeitura Municipal/Governo do Estado/FUNASA, relacionados aos processos de convênios nºs: 25100.028106/2007 – 55; 25100.043497/2007-38; 25100.062551/2009-14; 25100.028286/2007-75; 25100.043501/2007-68, cujos objetivos é trazer benefícios e melhorias relacionadas à construção de poços e rede de distribuição de água no município de Poconé.

A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER a Mesa Diretora à realização de Sessão Solene no dia 04 de outubro de 2019, às 08h00min na Sala das Sessões “Josefa Gonçalves” com a finalidade de entregar Moções de Aplausos, ao Sindicato Rural de Poconé, colaboradores, organizadores, referente à realização da 18ª Exposição Agropecuária, no período de 11 á 15 de setembro de 2019, na cidade de Poconé – MT.

A Vereadora que a este subscreve, ouvido o Plenário, REQUER as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Danielle Assis Carvalho, Secretária Municipal de Meio Ambiente, informar a Câmara Municipal:

O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER a Mesa Diretora seja expedida convocação a Senhora Patrícia de Arruda Bastos, Gerente da Empresa Águas de Poconé, para comparecer na 116ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal a ser realizada no dia 01 de outubro de 2019 para prestar esclarecimentos sobre falta de água nos bairros da cidade de Poconé – MT.

O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o plenário, REQUER as Suas Excelências o Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Acy Nunes de Siqueira, Secretário Municipal de Finanças, Cartório do 1º Ofício, no sentido de encaminhar a Câmara Municipal de Poconé, relação de protestos em desfavor da Prefeitura Municipal de Poconé, bem como nome da (s), empresa (s) solicitantes.

A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, considerando o Parecer nº 056/2019, emitido pela Comissão de Justiça Economia e Finanças, que opina pela inconstitucionalidade da matéria, REQUER a Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 006/2019, de minha autoria, que Determina que a Administração Pública Municipal ofereça equipamentos eletrônicos portáteis para registro e transmissão “online” de dados recolhidos pelos Agentes Comunitários de Saúde e pelos Agentes de Combate ás Endemias de Poconé.

O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o plenário, REQUER as Suas Excelências o Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Joelma Gomes da Silva, Secretária Municipal de Ação Social, Emprego e Renda, no sentido de encaminhar a Câmara Municipal de Poconé, relação nominal atualizada dos Servidores que integram o quadro funcional da Secretaria Municipal de Ação Social Emprego e Renda, discriminando nomes, cargos, funções, provimentos, vencimentos, local e horário de trabalho. Igualmente, requeremos que desta relação se faça constar os cargos originários de todos os servidores e qualquer desempenhados atualmente (cargo em comissão, contratados, prestador de serviço).

O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER a Sua Excelência Deputado Estadual Eliseu Nascimento, articular junto a Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso a realização de uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Poconé sobre a coordenação da Assembléia, a fim de ouvir a população e estudar a possibilidade de inserir a clientela da Empresa Energisa, do município de Poconé, na pauta da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, instituída pela Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para investigar possíveis irregularidades da empresa Concessionária Energia Elétrica no que se refere ao aumento abusivo nas contas de Energia Elétrica dos consumidores no município de Poconé.

A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER a Mesa Diretora à realização de uma Reunião com a participação do Poder Executivo, Prefeito Ataíl Marques do Amaral, Secretário Municipal de Infraestrutura Ney Rondon Marques, Secretária Municipal de Saúde Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secretária Municipal de Ação Social Emprego e Renda Joelma Gomes da Silva, a Vigilância Sanitária, Conselhos Comunitários, Vereadores, SESC Pantanal, Cooperpoconé, no dia 17 de outubro, do corrente ano ás 19h30min, na Sala das Sessões Josefa Gonçalves Câmara Municipal, a fim de buscar meios para evitar/combater focos de mosquitos transmissores de doenças no município de Poconé – MT.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER a Sua Excelência Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, informar a Câmara Municipal sobre: a) Porque ainda não foi concluída a entrega de documentos da regularização fundiária dos lotes do Distrito Nossa Senhora Aparecida do Chumbo; b) Enviar relação de nomes dos que já receberam e dos que não receberam; c) Se há previsão da entrega dos restantes dos documentos.

O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o plenário, REQUER a Sua Excelência o Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de informar a Câmara Municipal de Poconé, os constantes atrasos de salários dos Servidores da Prefeitura Municipal de Poconé.

REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL.

Requerimento para inclusão de nomes em moção de aplausos ao Grupo Fronteira de Mato Grosso e Força Tática.

O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o plenário, REQUER a Sua Excelência o Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de informar a Câmara Municipal de Poconé, a não realização do Processo Seletivo na Administração Pública Municipal, no exercício de 2019.

O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, REQUER a Mesa Diretora encaminhar expediente a Sua Excelência Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de informar a Câmara Municipal o não encaminhamento de Balancetes Financeiros da Prefeitura Municipal de Poconé, referentes aos meses de Janeiro á Outubro/2019, ao Poder Legislativo.

O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o plenário, REQUER a Sua Excelência o Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de informar a Câmara Municipal de Poconé, sobre a situação dos pagamentos de salários de Servidores contratados e estagiários da Prefeitura Municipal de Poconé.

O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o plenário, REQUER as Suas Excelências os Senhores Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de informar a Câmara Municipal de Poconé, a não elaboração de cronograma pela Prefeitura Municipal, para realização de serviços de manutenção do sistema de iluminação pública, limpeza pública, colocação de cascalhos em pontos críticos de vias públicas e outros serviços necessários no Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, município de Poconé – MT.

O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o plenário, REQUER a Sua Excelência o Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de informar a Câmara Municipal de Poconé, constantes atrasos no pagamento de fornecedores pela Prefeitura Municipal de Poconé, no exercício de 2019.

O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o plenário, REQUER a Sua Excelência o Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de informar a Câmara Municipal de Poconé, a real situação do repasse de recurso há OSCIP, para gerenciar a contratação e o pagamento dos Servidores Contratados nas secretarias municipais Saúde, Educação e demais órgãos da administração da Prefeitura Municipal de Poconé, no exercício de 2019, e se não há atraso no pagamento das OSCIPs.

A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER as Suas Excelências Senhores Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ornella Rosário Proença Moraes Falcão, Secretária Municipal de Educação, Acy Nunes Siqueira, Secretário Municipal de Finanças, encaminhar a Câmara Municipal de Poconé, copias de contratos referentes a serviços de transporte escolar celebrado pela Prefeitura Municipal de Poconé, referente ao exercício de 2019.

A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER as Suas Excelências Senhores Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ornella Rosário Proença Moraes Falcão, Secretária Municipal de Educação, encaminhar a Câmara Municipal de Poconé, relação das rotas e medições referentes aos serviços de transporte escolar, referente ao exercício de 2019.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, Requer vista ao Projeto de Lei nº 029/2019, iniciativa do Poder Executivo, Institui o Sistema Municipal de Cultura e dá outras providencias, objetivando uma analise mais aprofundada sobre a matéria.

Os Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, REQUEREM a Mesa Diretora que encaminha expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ataíl Marques do Amaral, reiterando o teor do Requerimento nº 001/2019, de iniciativa do Vereador Juarez Arruda, que solicita buscar entendimentos e tomadas de providencias para possibilitar a continuidade da construção das 35 casas na comunidade Laranjal através do Programa PNHR – Governo Federal, tendo em vista o tempo que os serviços foram paralisados e as famílias que seriam beneficiadas está ansioso pelas moradias.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, REQUER a Mesa Diretora que encaminha expediente ao Ilustríssimo Nilton Macedo, Presidente da Fetragi- MT, ao Presidente do Contagri e a Ilustríssima Senhora Fátima de Aquino Nunes, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município de Poconé, buscar entendimentos tomadas de providencias para determinar a adoção de providencias cabíveis visando a suspender definitivamente a cobrança da contribuição sindical de aposentados e pensionistas – trabalhador e trabalhadora rural do município de Poconé, quando estes solicitarem ao Sindicato a não mais descontar a mensalidade diretamente na folha de pagamento do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).