REQUERIMENTOS COMUNS nº 16 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTOS COMUNS
Ano
2020
Número
16
Data de Apresentação
09/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
10/06/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETOS DE RESOLUÇÕES
Número
08
Ano
2020
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
09/06/2020
Dados Textuais
Ementa
ESCLARECIMENTOS SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Indexação
Observação