PROJETOS DE LEIS nº 4 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETOS DE LEIS
Ano
2020
Número
4
Data de Apresentação
08/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/05/2020
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
PROJETOS DE LEIS
Número
004
Ano
2020
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
08/05/2020
Dados Textuais
Ementa
CRIA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO DE ANIMAIS DE RUA E ABANDONADOS E DETERMINA A CONCESSÃO DE DESCONTO OU A ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA O CONTRIBUINTE QUE COLABORAR COM O MUNICÍPIO DE POCONÉ PARA A CONSECUÇÃO DESSE PROGRAMA.
Indexação
Observação