INDICAÇÕES nº 369 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÕES
Ano
2019
Número
369
Data de Apresentação
09/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/09/2019
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
INDICAÇÕES
Número
059
Ano
2019
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
09/09/2019
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA, ouvido o Plenário, que encaminha Anteprojeto de Lei, copia anexa, as Suas Excelências Senhores Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Joalene Gomes da Silva, Secretária Municipal de Planejamento e Administração, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secretária Municipal de Saúde, com copia ao SISMUP, autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, Agentes de Serviços de Saúde – ASS e Auxiliares que desempenham a função de combate ás Endemias incentivo financeiro adicional, e dá outras providências, para analisar a viabilidade orçamentária, financeira e futuramente enviar Projeto de Lei concedendo aos Agentes incentivo financeiro adicional.
Indexação
Observação