INDICAÇÕES nº 261 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÕES

Ano

2024

Número

261

Data de Apresentação

02/07/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Senhoras Joelma Gomes da Silva, Secretária Municipal de Assistência Social Emprego e Renda, Roberta de Souza, Representante da Rede Nacional de Aprendizagem – Renapsi. (jovem aprendiz), Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA, dado ciência ao CDL de Poconé – MT.

    Para que providenciem para Poconé a execução do Programa Nacional de Socioaprendizagem, visando à efetiva inclusão de adolescentes e jovens no mercado de trabalho, conforme estabelecido pela Lei 10.097/2000, regulamentada pelo Decreto Nº 9.579/18 e pela Portaria nº 3.872/MTP.

    Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 01 de julho de 2024.



    Vereadora Jocilma Amaral, UB.

    Indexação

    Observação