INDICAÇÕES nº 154 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÕES
Ano
2024
Número
154
Data de Apresentação
16/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, INDICA ao Exmº Sr. Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, seja feita na Tabela I da Lei Municipal nº 1.553 de 07 de Dezembro de 2009 que “Instituiu o novo Código Tributário de Poconé-MT e revogou a Lei nº 827 de 1990 e a Lei 1.154 de 26 de Abril de 1.999”, Alteração das Alíquotas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, passando a vigorar com as seguintes alíquotas:
Sala das Sessões Josefa Gonçalves
08 de Abril de 2024
---------------------------------------------------------
JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA E SILVA
= PP =
Sala das Sessões Josefa Gonçalves
08 de Abril de 2024
---------------------------------------------------------
JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA E SILVA
= PP =
Indexação
Observação