INDICAÇÕES nº 113 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÕES

Ano

2024

Número

113

Data de Apresentação

09/04/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, Indica as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secretária Municipal de Saúde, para que a Prefeitura de Poconé, havendo saldo não utilizados em exercícios anteriores, para enfrentar a pandemia da Covid-19, possa reprogramar os saldos financeiros provenientes de repasses do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) tendo em vista Portaria 973/2024, publicada no dia 26 de março que determina que recursos poderão ser executados até o dia 31 de dezembro de 2024.
    Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 01 de abril de 2024.


    Vereadora Jocilma Amaral, UB.

    Indexação

    Observação