REQUERIMENTOS COMUNS nº 32 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTOS COMUNS
Ano
2023
Número
32
Data de Apresentação
27/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
O Vereador que a este subscreve, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno da Casa, REQUER a Mesa Diretora seja oficializado os Senhores Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secretária Municipal de Saúde, no sentido de informar a Câmara Municipal se o município de Poconé já fez adesão ao Programa de Provimentos de Médicos do Ministério da Saúde – Projeto Mais Médicos, nos termos da Lei nº 12.871 de 22 de outubro de 2013, alterada pela Medida Provisória nº 1.165 de 20 de março de 2023, com observância á Portaria Interministerial nº 604/MS/MEC, de 16 de maio de 2023, e as demais normativas regulares do Projeto para vagas no modelo de co-participação nos termos da Portaria GM/MS/nº 752 de 15 de junho de 2023.
Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 27 de junho de 2023.
Vereador Márcio Fernandes, MDB.
O Vereador que a este subscreve, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno da Casa, REQUER a Mesa Diretora seja oficializado os Senhores Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secretária Municipal de Saúde, no sentido de informar a Câmara Municipal se o município de Poconé já fez adesão ao Programa de Provimentos de Médicos do Ministério da Saúde – Projeto Mais Médicos, nos termos da Lei nº 12.871 de 22 de outubro de 2013, alterada pela Medida Provisória nº 1.165 de 20 de março de 2023, com observância á Portaria Interministerial nº 604/MS/MEC, de 16 de maio de 2023, e as demais normativas regulares do Projeto para vagas no modelo de co-participação nos termos da Portaria GM/MS/nº 752 de 15 de junho de 2023.
Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 27 de junho de 2023.
Vereador Márcio Fernandes, MDB.
Indexação
Observação