REQUERIMENTOS COMUNS nº 25 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTOS COMUNS
Ano
2023
Número
25
Data de Apresentação
06/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé - MT.
A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, Requer a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, requerendo realização de Audiência Publica, com a finalidade de ouvir a comunidade ribeirinha, colônia de pescadores sobre o assunto que trata o Projeto de Lei 1.363/2023, “Cota Zero do Pescado”, de iniciativa do Governo do Estado, que muda as regras para a pesca e seu transporte, na qual já teve a sua primeira votação e pedimos que antes da segunda possam marcar esta Audiência.
E assim atender o anseio daqueles que sobrevivem da pesca e da cultura popular de toda baixada cuiabana em ter em seu cardápio o peixe de rio tanto na Semana Santa como nos demais dias desejados.
Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, 06 de junho de 2023.
Vereadora Neya de Prof. Francionei, PSB.
A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, Requer a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, requerendo realização de Audiência Publica, com a finalidade de ouvir a comunidade ribeirinha, colônia de pescadores sobre o assunto que trata o Projeto de Lei 1.363/2023, “Cota Zero do Pescado”, de iniciativa do Governo do Estado, que muda as regras para a pesca e seu transporte, na qual já teve a sua primeira votação e pedimos que antes da segunda possam marcar esta Audiência.
E assim atender o anseio daqueles que sobrevivem da pesca e da cultura popular de toda baixada cuiabana em ter em seu cardápio o peixe de rio tanto na Semana Santa como nos demais dias desejados.
Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, 06 de junho de 2023.
Vereadora Neya de Prof. Francionei, PSB.
Indexação
Observação