INDICAÇÕES nº 197 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÕES
Ano
2023
Número
197
Data de Apresentação
23/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Giordano Paolo Proença Campos, Secretário Municipal de Finanças, Manoel Sotério, Diretor Municipal de Tributos, para que façam com que a Prefeitura Municipal cumprindo o papel de “executivo”, fiscalize, notifique e exija tributação adequada para NÃO CONFIGURAR OMISSÃO DE RECOLHIMENTO de taxas e ou/ tributos na exploração de publicidades em Placas, Painel Publicitário, Cartaz, Outdoor e Anúncios existentes nas ruas e avenidas da cidade em especial na entrada da cidade.
Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 16 de maio de 2023.
Vereadora Jossielma Silva, PTB.
A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Giordano Paolo Proença Campos, Secretário Municipal de Finanças, Manoel Sotério, Diretor Municipal de Tributos, para que façam com que a Prefeitura Municipal cumprindo o papel de “executivo”, fiscalize, notifique e exija tributação adequada para NÃO CONFIGURAR OMISSÃO DE RECOLHIMENTO de taxas e ou/ tributos na exploração de publicidades em Placas, Painel Publicitário, Cartaz, Outdoor e Anúncios existentes nas ruas e avenidas da cidade em especial na entrada da cidade.
Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 16 de maio de 2023.
Vereadora Jossielma Silva, PTB.
Indexação
Observação