INDICAÇÕES nº 139 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÕES

Ano

2023

Número

139

Data de Apresentação

11/04/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

    PODER LEGISLATIVO

    Data

    12/04/2023

    Dados Textuais

    Ementa

    Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.

    A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Danielle Assis Carvalho, Secretária Municipal de Meio Ambiente, para que a Prefeitura de Poconé envie dados municipais de 2022, por meio do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), tendo em vista que o prazo final é até o dia 30 de maio, tendo em vista que o fornecimento dos dados é condição para acesso aos recursos públicos federais para saneamento básico, que sejam encaminhados relatórios sobre água, esgoto, resíduos e drenagem pluvial.

    Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 10 de abril de 2023.

    Vereadora Jossielma Silva, PTB.

    Indexação

    Observação