INDICAÇÕES nº 50 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÕES
Ano
2023
Número
50
Data de Apresentação
28/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
06/03/2023
Dados Textuais
Ementa
Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica a Sua Excelência Joelma Gomes da Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, Emprego e Renda, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e ao Adolescente – CMDCA, dado conhecimento a Defensoria Pública de Poconé, para que seja celebrados 10 anos da Lei Municipal Nº 1.718 de 2013 e trazido a memória 11 anos da morte da adolescente Caroline Cristiane de Almeida Martins de 15 anos, assassinada às margens da Rodovia Transpantaneira, no Pantanal Mato-grossense.
Para que no dia 18 de maio, sejam convocados todos/as os conselhos e departamentos ou entidades ligadas a Rede de Proteção para o dia de combate ao abuso e exploração sexual, com a campanha “Faça Bonito. Proteja nossas crianças e Adolescentes”.
Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 27 de fevereiro de 2023.
Vereadora Jossielma Silva, PTB.
A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica a Sua Excelência Joelma Gomes da Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, Emprego e Renda, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e ao Adolescente – CMDCA, dado conhecimento a Defensoria Pública de Poconé, para que seja celebrados 10 anos da Lei Municipal Nº 1.718 de 2013 e trazido a memória 11 anos da morte da adolescente Caroline Cristiane de Almeida Martins de 15 anos, assassinada às margens da Rodovia Transpantaneira, no Pantanal Mato-grossense.
Para que no dia 18 de maio, sejam convocados todos/as os conselhos e departamentos ou entidades ligadas a Rede de Proteção para o dia de combate ao abuso e exploração sexual, com a campanha “Faça Bonito. Proteja nossas crianças e Adolescentes”.
Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 27 de fevereiro de 2023.
Vereadora Jossielma Silva, PTB.
Indexação
Observação