INDICAÇÕES nº 290 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÕES
Ano
2022
Número
290
Data de Apresentação
07/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/12/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
INDICAÇÕES
Número
Ano
2022
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
07/11/2022
Dados Textuais
Ementa
Exmº.Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno
da Casa, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito
Municipal, Viviane Cristina da Silva Lemes, Secretária Municipal de Planejamento e
Administração, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secretária Municipal de Saúde, no
sentido de buscar entendimentos e tomadas de providências para encaminhar a
Câmara Municipal Projeto de Lei que autoriza no âmbito do município, o Poder
Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde, (ACS) e Agente de
Combate as Endemias, (ACE), que desempenham a função de combate as endemias
incentivo financeiro adicional, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno
da Casa, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito
Municipal, Viviane Cristina da Silva Lemes, Secretária Municipal de Planejamento e
Administração, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secretária Municipal de Saúde, no
sentido de buscar entendimentos e tomadas de providências para encaminhar a
Câmara Municipal Projeto de Lei que autoriza no âmbito do município, o Poder
Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde, (ACS) e Agente de
Combate as Endemias, (ACE), que desempenham a função de combate as endemias
incentivo financeiro adicional, e dá outras providências.
Indexação
Observação