PROJETOS DE LEIS nº 17 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETOS DE LEIS
Ano
2022
Número
17
Data de Apresentação
17/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/10/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETOS DE LEIS
Número
Ano
2022
Local de Origem
POPULAR
Data
17/10/2022
Dados Textuais
Ementa
Fica declarada de Utilidade Pública para todos os fins de direito, a
Associação de Proteção Animal de Poconé – MT, que tem como sigla “APA Poconé”, com
sede na Rua Vagner Vaz, nº 12, Bairro Santa Teresa, cidade de Poconé – MT, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº 46.022.123/0001-24.
Associação de Proteção Animal de Poconé – MT, que tem como sigla “APA Poconé”, com
sede na Rua Vagner Vaz, nº 12, Bairro Santa Teresa, cidade de Poconé – MT, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº 46.022.123/0001-24.
Indexação
Observação