INDICAÇÕES nº 236 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÕES
Ano
2022
Número
236
Data de Apresentação
16/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
28/09/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
INDICAÇÕES
Número
Ano
2022
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
16/09/2022
Dados Textuais
Ementa
Exmº.Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento
Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Mauro Mendes, Governador do
Estado, Mauren Lazzaretti, Secretária de Estado de Meio Ambiente, Janaína
Riva, Deputada Estadual, Carlos Bezerra, Deputado Federal, no sentido de
buscar entendimentos e tomadas de providências junto aos órgãos Ministério de Meio
Ambiente, Secretaria de Biodiversidade, para que prorrogue para o período de defesa da
Piracema em Mato Grosso que ocorrerá no exercício de 2023, a vigência da Portaria 148
de 07 de junho de 2022, que proíbe a pesca do pintado.
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento
Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Mauro Mendes, Governador do
Estado, Mauren Lazzaretti, Secretária de Estado de Meio Ambiente, Janaína
Riva, Deputada Estadual, Carlos Bezerra, Deputado Federal, no sentido de
buscar entendimentos e tomadas de providências junto aos órgãos Ministério de Meio
Ambiente, Secretaria de Biodiversidade, para que prorrogue para o período de defesa da
Piracema em Mato Grosso que ocorrerá no exercício de 2023, a vigência da Portaria 148
de 07 de junho de 2022, que proíbe a pesca do pintado.
Indexação
Observação