PROJETOS DE LEIS nº 16 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETOS DE LEIS
Ano
2022
Número
16
Data de Apresentação
12/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/08/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETOS DE LEIS
Número
Ano
2022
Local de Origem
POPULAR
Data
12/08/2022
Dados Textuais
Ementa
Fica criado o Dia Municipal dos Desbravadores Luzeiro do
Pantanal, no âmbito do município de Poconé- MT, a ser comemorado anualmente no dia
20 de Fevereiro.
Pantanal, no âmbito do município de Poconé- MT, a ser comemorado anualmente no dia
20 de Fevereiro.
Indexação
Observação