PROJETOS DE LEIS nº 15 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETOS DE LEIS

Ano

2022

Número

15

Data de Apresentação

04/08/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    11/08/2022

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    PROJETOS DE LEIS

    Número

     

    Ano

    2022

    Local de Origem

    PODER EXECUTIVO

    Data

    04/08/2022

    Dados Textuais

    Ementa

    O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso,
    faz saber que a Câmara Municipal aprovou a seguinte Lei:
    Art. 1º Fica instituído o Projeto Pão na Mesa, no âmbito do Município de
    Poconé - MT, com a finalidade de atender famílias em situação de pobreza e extrema
    pobreza com a entrega de doações de pães.

    Indexação

    Observação