REQUERIMENTOS COMUNS nº 10 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTOS COMUNS
Ano
2022
Número
10
Data de Apresentação
04/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/04/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
REQUERIMENTOS COMUNS
Número
Ano
2022
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
04/04/2022
Dados Textuais
Ementa
Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
Considerando que O Guia do Transporte Escolar do Governo Federal,
elaborado pelo Ministério da Educação – FNDE, em vigência, estabelece como PRÉ –
REQUISITOS DO CONDUTOR:
Considerando que O Guia do Transporte Escolar do Governo Federal,
elaborado pelo Ministério da Educação – FNDE, em vigência, estabelece como PRÉ –
REQUISITOS DO CONDUTOR:
Indexação
Observação