INDICAÇÕES nº 76 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÕES

Ano

2022

Número

76

Data de Apresentação

14/03/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    21/03/2022

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

    PODER LEGISLATIVO

    Data

    14/03/2022

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento
    Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Deputado Estadual Thiago
    Silva, Joelma Gomes da Silva, Secretária Municipal de Ação Social, Emprego
    e Renda, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secretária Municipal de Saúde,
    buscar entendimentos e tomadas de providências para que o município de
    Poconé seja contemplado com os benefícios da Lei Estadual nº 11.573/2021,
    que trata de criação do programa com objetivo de proteger saúde da gestante
    em situação de vulnerabilidade social e do recém nascido.

    Indexação

    Observação