INDICAÇÕES nº 8 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÕES
Ano
2022
Número
8
Data de Apresentação
14/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/03/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
14/03/2022
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da
Casa, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma
Regina Figueiredo Arruda, Secretária Municipal de Saúde, no sentido de estudar a
viabilidade de retirar a obrigatoriedade do uso de máscara facial, “covid 19”, no
município de Poconé – MT, tanto em local aberto, quanto em local fechado. Mantendo a
obrigatoriedade do uso de máscaras para aquelas pessoas que possuírem sintomas da
doença.
Casa, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma
Regina Figueiredo Arruda, Secretária Municipal de Saúde, no sentido de estudar a
viabilidade de retirar a obrigatoriedade do uso de máscara facial, “covid 19”, no
município de Poconé – MT, tanto em local aberto, quanto em local fechado. Mantendo a
obrigatoriedade do uso de máscaras para aquelas pessoas que possuírem sintomas da
doença.
Indexação
Observação