INDICAÇÕES nº 51 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÕES
Ano
2021
Número
51
Data de Apresentação
12/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
25/02/2021
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
INDICAÇÕES
Número
019
Ano
2021
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
16/02/2021
Dados Textuais
Ementa
Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Danielle Assis, Secretária Municipal de Meio Ambiente, no sentido de buscar entendimentos, tomadas de providencias necessárias para que o Poder Executivo municipal faça um novo pedido de licenciamento junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, objetivando expedição de alvará para secagem e dragagem para desassoreamento da represa municipal, ”João Ponce” – Tanque da Rua, bairro Areão, cidade de Poconé – MT.
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Danielle Assis, Secretária Municipal de Meio Ambiente, no sentido de buscar entendimentos, tomadas de providencias necessárias para que o Poder Executivo municipal faça um novo pedido de licenciamento junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, objetivando expedição de alvará para secagem e dragagem para desassoreamento da represa municipal, ”João Ponce” – Tanque da Rua, bairro Areão, cidade de Poconé – MT.
Indexação
Observação