INDICAÇÕES nº 41 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÕES
Ano
2021
Número
41
Data de Apresentação
20/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/02/2021
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
INDICAÇÕES
Número
009
Ano
2021
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
26/01/2021
Dados Textuais
Ementa
Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT.
O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Senadores Jayme Campos, Wellington Fagundes, Carlos Favaro, Deputados Federais Carlos Bezerra, Neri Geller, buscar entendimentos e tomadas de providências junto a Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, senhora Tereza Cristina Correa da Costa Dias, sobre a possibilidade de atendimento da reivindicação dos pescadores do Estado de Mato Grosso, em especial do município de Poconé – MT, que pedem a volta da competência de análise dos processos de seguros da categoria para as regionais dos Estados. E ainda, informação sobre o cronograma de pagamentos do referido seguro, por se tratar de um pedido emergencial devido à situação de necessidade em que pescadores se encontram, e por não terem recebido ainda nenhum pagamento das parcelas para suprir as necessidades mais básicas da categoria, principalmente nesse período de
O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Senadores Jayme Campos, Wellington Fagundes, Carlos Favaro, Deputados Federais Carlos Bezerra, Neri Geller, buscar entendimentos e tomadas de providências junto a Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, senhora Tereza Cristina Correa da Costa Dias, sobre a possibilidade de atendimento da reivindicação dos pescadores do Estado de Mato Grosso, em especial do município de Poconé – MT, que pedem a volta da competência de análise dos processos de seguros da categoria para as regionais dos Estados. E ainda, informação sobre o cronograma de pagamentos do referido seguro, por se tratar de um pedido emergencial devido à situação de necessidade em que pescadores se encontram, e por não terem recebido ainda nenhum pagamento das parcelas para suprir as necessidades mais básicas da categoria, principalmente nesse período de
Indexação
Observação