INDICAÇÕES nº 224 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÕES
Ano
2020
Número
224
Data de Apresentação
24/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/09/2020
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
INDICAÇÕES
Número
038
Ano
2020
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
24/08/2020
Dados Textuais
Ementa
Para Viabilizar em caráter de urgência recursos para construção de poços artesianos em comunidades rurais, bem como ribeirinhas, que estão passando por situação de calamidade pública devido a seca, havendo morte de animais, plantações, não tendo água ao menos para consumo humano, devido ao estado de seca histórica e a estiagem sem precedentes.
Indexação
Observação