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RES Nº 001/2025 - RESOLUÇÃO
Interessado:
Assunto: RESOLUÇÃO Nº 379 DE 15 DE ABRIL DE 2025.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS OCIOSOS PARA O PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ-MT.
Texto Integral
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RES Nº 002/2025 - RESOLUÇÃO
Interessado:
Assunto: RESOLUÇÃO Nº 380 DE 06 DE MAIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A VEREADORA WALDINEYA STEFANY SANTOS DE JESUS PAULA.
Texto Integral
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RES Nº 003/2025 - RESOLUÇÃO
Interessado:
Assunto: RESOLUÇÃO Nº 381 DE 13 DE MAIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A VEREADORA JOSSIELMA ALVES DA SILVA.
Texto Integral
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RES Nº 004/2025 - RESOLUÇÃO
Interessado:
Assunto: RESOLUÇÃO Nº 382 DE 20 DE MAIO DE 2025.
CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ E ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS E ORGANIZAÇÃO.
Texto Integral
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RES Nº 005/2025 - RESOLUÇÃO
Interessado:
Assunto: RESOLUÇÃO Nº 383 DE 22 DE MAIO DE 2025.
ALTERAM DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 325 DE 13 DE OUTUBRO DE 2015, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Integral
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RES Nº 006/2025 - RESOLUÇÃO
Interessado:
Assunto: RESOLUÇÃO Nº 384 DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DO CARGO DE VEREADORA WALDINEYA STEFANY SANTOS DE JESUS PAULA.
Texto Integral
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RES Nº 007/2025 - RESOLUÇÃO
Interessado:
Assunto: RESOLUÇÃO Nº 385 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
CORRIGE O VALOR DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, VEREADOR ANTONIO EDSON DE ARRUDA SOUZA, PRESIDENTE, PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º O valor do auxílio alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal – MT, fica corrigido a partir de 1º de abril do corrente ano em 6,54% (seis vírgula cinquenta e quatro por cento), correspondente ao IGPM, apurado no exercício anterior nos termos do art. art. 1º, § 4º da Resolução nº 362 de 08 de novembro de 2022.
Parágrafo único. O percentual de que trata o caput deste artigo incidirá sobre o valor unitário de R$ 523,10 (quinhentos e vinte e três reais e dez centavos), ficando o valor corrigido em R$ 557,31 (quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e um centavos).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 1º de abril de 2025.
Câmara Municipal de Poconé/MT., 22 de outubro de 2025.
Vereador Antônio Edson de Arruda Souza
Presidente
Vereadora Danielle de Assis Carvalho
1ª Secretária
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