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RES Nº 005/2023 - RESOLUÇÃO
Interessado:
Assunto: RESOLUÇÃO Nº 369 DE 16 DE MAIO DE 2023.
REGULAMENTA O INCISO VII DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133/2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO.
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RES Nº 006/2023 - RESOLUÇÃO
Interessado:
Assunto: RESOLUÇÃO Nº 370 DE 23 DE MAIO DE 2023.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR AMARILDO SCHMIELESKI.
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RES Nº 007/2023 - RESOLUÇÃO
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Assunto: RESOLUÇÃO Nº 371 DE 27 DE JUNHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A VEREADORA AGEANE SILVA BARROS NEVES.
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RES Nº 008/2023 - RESOLUÇÃO
Interessado:
Assunto: RESOLUÇÃO Nº 372 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
CONSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ VISANDO O ACOMPANHAMENTO E CONTRIBUIÇÃO AO PROJETO BID PANTANAL RETOMADO PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.
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RES Nº 009/2023 - RESOLUÇÃO
Interessado:
Assunto: RESOLUÇÃO Nº 373 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 34 DA RESOLUÇÃO Nº 325, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RES Nº 010/2023 - RESOLUÇÃO
Interessado:
Assunto: RESOLUÇÃO Nº 374 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RES Nº 001/2024 - RESOLUÇÃO
Interessado:
Assunto: RESOLUÇÃO Nº 375 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR LUÍS EDUARDO ALMEIDA DE AQUINO NUNES.
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RES Nº 002/2024 - RESOLUÇÃO
Interessado:
Assunto: RESOLUÇÃO Nº 376 DE 19 DE MARÇO DE 2024. CORRIGE O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
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RES Nº 003/2024 - RESOLUÇÃO
Interessado:
Assunto: RESOLUÇÃO Nº 377 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO E PROCESSAMENTO DE DENÚNCIA CONTRA O VEREADOR ITAMAR LOURENÇO DA SILVA.
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RES Nº 004/2024 - RESOLUÇÃO
Interessado:
Assunto: RESOLUÇÃO Nº 378 DE 02 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE PARA APURAR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR DE VEREADOR NO EXERCÍCIO DO MANDATO NA CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ-MT.
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