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RES Nº 001/2021 - RESOLUÇÃO
Interessado:
Assunto: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS OCIOSOS PARA O PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ-MT.
Texto Integral
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RES Nº 001/2022 - RESOLUÇÃO
Interessado:
Assunto: Fica criada a Ouvidoria da Câmara Municipal de
Poconé - MT, vinculada à Secretaria de Administração, com a finalidade de
exercer as competências definidas nos capítulos III e IV da Lei nº 13.460, de
26 de junho de 2017, e art. 4º - A da Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de
2018.
Texto Integral
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RES Nº 002/2022 - RESOLUÇÃO
Interessado:
Assunto: Fica instituído o auxílio-alimentação, que serão concedidos mensalmente aos servidores públicos efetivos, estáveis e comissionados da Câmara Municipal de Poconé na condição de ativos, pelos dias efetivamente trabalhados, nos seguintes termos:
Texto Integral
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RES Nº 003/2022 - RESOLUÇÃO
Interessado:
Assunto: Motivada pela Resolução nº 361 de 17 de maio de 2022, fica prorrogado por 180 dias, o pedido de licença, concedida ao vereador AMARILDO SCHMIELESKI, do cargo de Vereador, a partir de 28 de novembro de 2022, nos termos do artigo 91, Inciso I, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Poconé-MT, para desempenhar missão pública de caráter temporária, na Prefeitura Municipal de Poconé, Secretário de Desenvolvimento Agropecuário Rural.
Texto Integral
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RES Nº 004/2022 - RESOLUÇÃO
Interessado:
Assunto: Motivada pela Resolução nº 359 de 01 de dezembro de 2021, fica prorrogado por 180 dias, o pedido de licença, concedida ao vereador AMARILDO SCHMIELESKI, do cargo de Vereador, a partir de 01 de junho de 2022, nos termos do artigo 91, Inciso I, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Poconé-MT, para desempenhar missão pública de caráter temporária, na Prefeitura Municipal de Poconé, Secretário de Desenvolvimento Agropecuário Rural.
Texto Integral
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RES Nº 005/2022 - RESOLUÇÃO
Interessado:
Assunto: RESOLUÇÃO Nº 364 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
INSTITUI O REGULAMENTO DE USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Integral
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RES Nº 001/2023 - RESOLUÇÃO
Interessado:
Assunto: RESOLUÇÃO Nº 365 DE 18 DE ABRIL DE 2023.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 332 DE 14 DE MARÇO DE 2016, QUE TRATA DA REVERSÃO DE UM LOTE DE TERRENO INCORPORADO AOS BENS PATRIMONIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT.
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RES Nº 002/2023 - RESOLUÇÃO
Interessado:
Assunto: RESOLUÇÃO Nº 366 DE 25 DE ABRIL DE 2023.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 101 E ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 101 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO.
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RES Nº 003/2023 - RESOLUÇÃO
Interessado:
Assunto: RESOLUÇÃO Nº 367 DE 25 DE ABRIL DE 2023.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A VEREADORA FÁTIMA DE AQUINO.
Texto Integral
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RES Nº 004/2023 - RESOLUÇÃO
Interessado:
Assunto: RESOLUÇÃO Nº 368 DE 09 DE MAIO DE 2023.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE POCONÉ/MT.
Texto Integral
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