DEC Nº 003/2024 - DECRETO
Identificação Básica
Tipo Documento
DECRETO
Número
3
Complemento
Ano
2024
Data
30/12/2024
Protocolo
Assunto
DECRETO Nº 003/2024.
DECLARA LUTO OFICIAL DE 02 (DOIS) DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO ATRIBUIDAS PELA LEI,
DECRETA:
Art. 1º Luto Oficial de 02 (dois) dias, a partir da data de hoje 30 de dezembro de 2024, na Câmara Municipal de Poconé-MT, por motivo do falecimento da Ex-Vereadora Senhora Ornella Rosário Proença Moraes Falcão, no dia 29 do corrente mês.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRADA – PUBLICADA – CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Poconé/MT., 30 de dezembro de 2024.
Vereador Itamar Lourenço da Silva
Presidente
DECLARA LUTO OFICIAL DE 02 (DOIS) DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO ATRIBUIDAS PELA LEI,
DECRETA:
Art. 1º Luto Oficial de 02 (dois) dias, a partir da data de hoje 30 de dezembro de 2024, na Câmara Municipal de Poconé-MT, por motivo do falecimento da Ex-Vereadora Senhora Ornella Rosário Proença Moraes Falcão, no dia 29 do corrente mês.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRADA – PUBLICADA – CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Poconé/MT., 30 de dezembro de 2024.
Vereador Itamar Lourenço da Silva
Presidente
Interessado
Autoria
CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ - CMP
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação