{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2751", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2751/indicacao_no_001-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, para que seja colocado no cronograma de obras do Governo Estadual e Municipal, exerc\u00edcio de 2024, a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de concreto/ou a\u00e7o na estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade Modelo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n05 de fevereiro de 2024.\r\n\r\nBenedito Aur\u00e9lio, PP.\r\nVereador"}, {"id": "2752", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2752/indicacao_no_002-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para assegurar recursos financeiros pr\u00f3prios, ou atrav\u00e9s do Governo do Estado ou via emenda parlamentar, destinado para a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, fazer servi\u00e7o de asfalto, sarjeta e meio fio na Rua Jo\u00e3o Felix da Silva, \u201cJo\u00e3o Tora\u201d localizada no Bairro Cruz Preta, cidade de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n05 de fevereiro de 2024.\r\n\r\nBenedito Aur\u00e9lio, PP.\r\nVereador"}, {"id": "2753", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2753/indicacao_no_003-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para assegurar recursos financeiros junto ao Governo do Estado, via emenda parlamentar ou recursos pr\u00f3prios destinados para a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, para servi\u00e7o de asfalto, sarjeta e meio fio na Rua Frederico Ozanan, proximidade do Lar dos Idosos S\u00e3o Vicente de Paulo, localizada no Bairro Cruz Preta, cidade de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n05 de fevereiro de 2024.\r\n\r\nBenedito Aur\u00e9lio, PP.\r\nVereador"}, {"id": "2754", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2754/indicacao_no_004-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para reforma e adequa\u00e7\u00e3o do mini- est\u00e1dio Juvenal Benedito da Costa (Campo do Ensaio), localizado no bairro Cruz Preta, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n05 de fevereiro de 2024.\r\nBenedito Aur\u00e9lio, PP.\r\nVereador"}, {"id": "2755", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2755/indicacao_no_005-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para celeridade nas montagens e entregas das academias ao ar livre aos moradores, vez que estas j\u00e1 se encontram dispon\u00edveis e suas instala\u00e7\u00f5es foram anunciados pelo poder p\u00fablico por ocasi\u00e3o do anivers\u00e1rio da cidade e at\u00e9 a presente data n\u00e3o observamos qualquer movimenta\u00e7\u00e3o no que se refere as suas instala\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n05 de fevereiro de 2024.\r\n\r\n\r\nBenedito Aur\u00e9lio, PP.\r\nVereador"}, {"id": "2756", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2756/indicacao_no_006-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos para efetuar servi\u00e7os de tapa buracos nas vias p\u00fablicas localizadas no Residencial Portal do Pantanal, cidade de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nA raz\u00e3o desta solicita\u00e7\u00e3o deve-se a solicita\u00e7\u00e3o recebida de moradores e da necessidade da realiza\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os para melhorar a trafegabilidade nas vias p\u00fablicas, vez que as mesmas encontram tomadas por buracos, pelo o que esperamos contar com acolhida do Poder Executivo a esta justa reivindica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n05 de fevereiro de 2024.\r\n\r\n\r\nBenedito Aur\u00e9lio, PP.\r\nVereador"}, {"id": "2757", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2757/indicacao_no_007-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos para efetuar servi\u00e7os de tapa buracos nas vias p\u00fablicas localizadas no Residencial S\u00e3o Jo\u00e3o, cidade de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nA raz\u00e3o desta solicita\u00e7\u00e3o deve-se a solicita\u00e7\u00e3o recebida de moradores e da necessidade da realiza\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os para melhorar a trafegabilidade nas vias p\u00fablicas, vez que as mesmas encontram tomadas por buracos, pelo o que esperamos contar com acolhida do Poder Executivo a esta justa reivindica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n05 de fevereiro de 2024.\r\n\r\n\r\nBenedito Aur\u00e9lio, PP.\r\nVereador"}, {"id": "2758", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2758/indicacao_no_008-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de buscar entendimentos, tomadas de provid\u00eancias necess\u00e1rias para dar celeridade no Projeto que trata de revitaliza\u00e7\u00e3o e melhorias na represa municipal, \u201dJo\u00e3o Ponce\u201d\u2013Tanque da Rua, bairro Are\u00e3o, cidade de Pocon\u00e9\u2013MT.\r\nConsiderando o tempo que foi noticiado pelo Poder P\u00fablico Municipal o projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o da represa municipal j\u00e1 houve tempo suficiente para que obra fosse iniciada/conclu\u00edda.\r\nFace o sil\u00eancio do Poder Executivo e as cobran\u00e7as recebidas de mun\u00edcipes e a importancia desta obra para a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 que dirigimos esta solicita\u00e7\u00e3o a fim de que as pend\u00eancias sejam solucionadas junto aos org\u00e3os competentes para que a revitaliza\u00e7\u00e3o e melhorias aconte\u00e7am no exercicio de 2024.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n05 de fevereiro de 2024.\r\n\r\nBenedito Aur\u00e9lio,"}, {"id": "2759", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2759/indicacao__no_001_-_2024_ver._amarildo_schimieleski..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja colocado no cronograma de obras da SINFRA exerc\u00edcio de 2024 servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o como patrolamento, cascalhamento e limpeza p\u00fablica no Distrito 120 (Vila 120), munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nEstive no Distrito e pude ver de perto as condi\u00e7\u00f5es em que se encontra o local no que se refere a estas melhorias. \u00c9 necess\u00e1rio a inclus\u00e3o destes servi\u00e7os no cronograma de obras da SINFRA para serem feitos de prefer\u00eancia antes de tornar-se mais forte o per\u00edodo da chuva que geralmente ocorrem no m\u00eas de fevereiro no munic\u00edpio.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n22 de janeiro de 2024.\r\n\r\nAmarildo Schmieleski, UB.\r\nVereador"}, {"id": "2760", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2760/indicacao__no_002_-_2024_ver._amarildo_schimieleski..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja colocado no cronograma de obras da SINFRA exerc\u00edcio de 2024 servi\u00e7o de coleta de lixo individualizada em cada resid\u00eancia, escola, posto de gasolina, posto de sa\u00fade, situadas no Distrito de 120 (Vila 120), munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, caso n\u00e3o seja poss\u00edvel realizar a coleta de lixo individualizada que o Poder P\u00fablico/SINFRA viabilize o sistema de contentor com ca\u00e7amba em pontos estrat\u00e9gicos para o lixo n\u00e3o ficar em locais inadequados.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n22 de janeiro de 2024.\r\n\r\n\r\nAmarildo Schimieleski, UB.\r\nVereador"}, {"id": "2761", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2761/indicacao__no_003_-_2024_ver._amarildo_schimieleski..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com as substitui\u00e7\u00f5es de pontes de madeiras por aduelas nas estradas que d\u00e3o acesso as seguintes localidades:\r\n\r\nPonte 01: Bom Jesus e Rodeio; Ponte 02: Piuval;\r\nPonte 03: Varzearia;\r\nPonte 04: Periquito\r\nPonte 05: Jap\u00e3o \u2013 (Estrada Velha de C\u00e1ceres); Ponte 06: Formiga- (Estrada Velha de C\u00e1ceres); Ponte 07: S\u00e3o Benedito/Favo de Mel;\r\nPonte 08: Fazenda Paran\u00e1;\r\nPonte 09: Campina de Pedra - (Estrada Velha de C\u00e1ceres).\r\n\r\nAmarildo Schimieleski, UB.\r\nVereador"}, {"id": "2762", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2762/indicacao_no_001-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Viviane Cristina da Silva Lemes, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, a necessidade de buscar entendimentos, estudo e tomadas de provid\u00eancias visando \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei dispondo sobre reajuste de sal\u00e1rios dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, (ACS) e Agente de Combate as Endemias (ACE), munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n18 de janeiro de 2024.\r\n\r\n\r\nM\u00e1rcio Fernandes, MDB.\r\nVereador"}, {"id": "2763", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2763/indicacao_no_002-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, no sentido de notificar a empresa EMPA Engenharia, para viabilizar servi\u00e7os de tapa buracos, revestimentos asf\u00e1lticos em pontos da Estrada Parque Prof.\u00aa Francisca Figueiredo Martins, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nLevar esse servi\u00e7o na estrada parque faz necess\u00e1rio principalmente nos 5km para chegar na localidade de Porto Cercado, h\u00e1 muitos buracos de grande propor\u00e7\u00f5es, trazendo s\u00e9rias consequ\u00eancias no tr\u00e2nsito, para oferecer aos usu\u00e1rios via em perfeito estado de trafegabilidade, faz necess\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os, pela qual esperamos contar com tomadas de provid\u00eancias por parte da SINFRA junto a Empresa respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o, para solucionar os problemas.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n05 de fevereiro de 2024.\r\n\r\nM\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "2764", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2764/indicacao_no_003-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de notificar a empresa respons\u00e1vel pelas obras de pavimenta\u00e7\u00e3o, galerias no bairro S\u00e3o Benedito, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, para que de celeridade nas obras, principalmente para solucionar problemas provocados pelos servi\u00e7os na Rua Dom Galibert, onde alguns pontos impede/dificulta acesso de ve\u00edculos nas garagens, al\u00e9m do que faz necess\u00e1rio a conclus\u00e3o da canaliza\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica, haja vista a abertura sem nem uma sinaliza\u00e7\u00e3o adequada, colocar em risco n\u00e3o s\u00f3 condutores de ve\u00edculos automotores, mais a todos que utilizam a via p\u00fablica.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n05 de fevereiro de 2024.\r\n\r\n\r\nM\u00e1rcio Fernandes, MDB.\r\nVereador"}, {"id": "2765", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2765/indicacao_no_001-2024_ver._itamar_lourenco..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Viviane Cristina da Silva Lemes, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para a reativa\u00e7\u00e3o das obras paralisadas ou inacabadas na \u00e1rea de sa\u00fade do munic\u00edpio de Pocon\u00e9 como as Unidades B\u00e1sica de Sa\u00fade dos Bairros Jurumirim e S\u00e3o Judas Tadeu, por meio do site do Sistema de Investimento do SUS \u2013 Investsus, com a devida atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais das obras e da apresenta\u00e7\u00e3o de documentos.\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n25 de janeiro de 2024.\r\n\r\n\r\nItamar Louren\u00e7o, PSB.\r\nVereador"}, {"id": "2766", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2766/indicacao_no_002-2024_ver._itamar_lourenco..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia K\u00e1tia Rodrigues de Oliveira, Ju\u00edza da 4\u00aa Zona Eleitoral Comarca de Pocon\u00e9, buscar entendimentos junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, para que a zona eleitoral de Pocon\u00e9 possa promover 03 dias de atendimento externo na zona rural do munic\u00edpio, nas localidades: Distritos  de Cangas, Nossa Senhora Aparecia do Chumbo, Vila 120, com atendimentos diversos como: alistamento (confec\u00e7\u00e3o do primeiro t\u00edtulo de eleitor), cadastro biom\u00e9trico, revis\u00e3o cadastral, transfer\u00eancia eleitoral, expedi\u00e7\u00e3o de segunda via do t\u00edtulo, al\u00e9m de emiss\u00e3o de certid\u00f5es, guias para pagamentos de multas eleitorais e consulta da situa\u00e7\u00e3o eleitoral.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n06 de fevereiro de 2024.\r\nItamar Louren\u00e7o, PSB.\r\nVereador"}, {"id": "2767", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2767/indicacao_no_001-2024_vereador_sergio_maracana..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos para que atrav\u00e9s do setor competente seja providenciada a corre\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas:\r\n\r\nRua A Bairro Santa Tereza;\r\nRua Leonideo de Paula Correa, esquina com a Rua Marechal Rondon, bairro S\u00e3o Benedito, (pr\u00f3ximo ao bar do Sr. Jo\u00e3o Paulo);\r\nRua C esquina com a Avenida Mato Grosso, bairro Santa Terezinha, (pr\u00f3ximo Vanderson Lanches), tendo em vista que as irregularidades existentes nessas localidades, somando o declive nas referidas vias acarretam o acumulo de \u00e1gua e lama, causando um ambiente desconfort\u00e1vel e dificultando o dia-a-dia dos moradores.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n31 de janeiro de 2024.\r\n\r\nS\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB.\r\nVereador"}, {"id": "2768", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2768/indicacao_no_002-2024_vereador_sergio_maracana..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno  da  Casa,  ouvindo  o  Plen\u00e1rio,  INDICA  a  Sua  Excel\u00eancia  Deputado Estadual Max Russi, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto ao Governo do Estado, ou via emenda parlamentar viabilizar recursos financeiros para servi\u00e7os de micro revestimento asf\u00e1ltico, constru\u00e7\u00e3o de galeria fluvial, (boca de lobo) na Rua Intendente Ant\u00f4nio Jo\u00e3o trecho entre a Rua Ant\u00f4nio Jo\u00e3o e a Pra\u00e7a Municipal \u201cPadre Manoel Francisco de Ara\u00fajo Bastos\u201d Centro, cidade Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n05 de fevereiro de 2024.\r\n\r\n\r\nS\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB.\r\nVereador"}, {"id": "2769", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2769/indicacao_no_001-2024_vereadora_jocilma_amaral..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Danielle Assis Carvalho, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, Manoel Salvador Pereira Leite, Secret\u00e1rio Municipal de Turismo, tendo em vista os problemas no abastecimento de \u00e1gua do munic\u00edpio, a seca dos c\u00f3rregos, afluentes incluindo rio Bento Gomes, os n\u00edveis dos rios do pantanal que prejudicam inclusive o turismo, a perspectiva de queimada iminente no pantanal a cada ano. Indico que vossas excel\u00eancias busquem parcerias necess\u00e1rias para realiza\u00e7\u00e3o da Comemora\u00e7\u00e3o pelo DIA MUNDIAL DA \u00c1GUA, celebrado em 22 de mar\u00e7o.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n06 de fevereiro de 2024.\r\n\r\n\r\nJocilma Amaral, UB.\r\nVereadora"}, {"id": "2770", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2770/indicacao_no_002-2024_vereadora_jocilma_amaral..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Naudson Lu\u00eds Bastos de Arruda, para que elaborem e/ou encaminhem para esta Casa de Leis o \u201cPlano Emergencial de Tapa Buraco e Limpeza Urbana\u201d, informando e enumerando os bairros por onde j\u00e1 foram realizados esse tipo de servi\u00e7o e os bairros que ainda ir\u00e3o ocorrer, com respectivas datas e propostas de trabalho.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n06 de fevereiro de 2024.\r\n Jocilma Amaral, UB."}, {"id": "2782", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2782/indicacao_no_003-2024_vereadora_jocilma_amaral..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Mauro Mendes, Governador do Estado, Marcelo de Oliveira e Silva,\r\nSecret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, para que o Governo do\r\nEstado possa firmar termo de parceria com o munic\u00edpio de Pocon\u00e9, a fim de\r\nviabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o e/ou recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das travessias urbanas\r\nque s\u00e3o rodovias estaduais, bem como uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas ruas e\r\navenidas do munic\u00edpio. Considerando o Plano de A\u00e7\u00e3o (projeto) que a\r\nPrefeitura de Pocon\u00e9 possa apresentar.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n06 de fevereiro de 2024.\r\nJocilma Amaral, UB.\r\nVereadora"}, {"id": "2783", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2783/indicacao_no_004-2024_vereadora_jocilma_amaral..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, com c\u00f3pia ao Diretor Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, Erdes D\u00eddimo\r\nSantos, a necessidade de efetuar limpezas p\u00fablicas que se fazem necess\u00e1rias\r\nna \u00e1rea da antiga Escola Municipal Jo\u00e3o Godofredo da Silva.\r\nJustificamos a iniciativa tendo em vista com a desativa\u00e7\u00e3o da\r\nescola a situa\u00e7\u00e3o no que se refere limpeza p\u00fablica \u00e9 prec\u00e1ria, h\u00e1 presen\u00e7as de\r\nmatos, capins, com o per\u00edodo chuvoso a realiza\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os fazem\r\nnecess\u00e1rios para evitar \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e danos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica,\r\ndengue e outros, melhorar o aspecto urban\u00edstico do local, pelo o que\r\nesperamos contar com a acolhida no atendimento desta justa reivindica\u00e7\u00e3o.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n26 de fevereiro de 2024.\r\nJocilma Amaral, UB.\r\nVereadora"}, {"id": "2784", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2784/indicacao_no_005-2024_vereadora_jocilma_amaral..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\nda Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com\r\nc\u00f3pia ao Diretor Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, Erdes D\u00eddimo Santos, a necessidade\r\nde efetuar limpezas p\u00fablicas que se fazem necess\u00e1rias na rua Salvador Marques,\r\ntrecho que d\u00e1 acesso a represa municipal Jo\u00e3o Ponce da Rua/Tanque da Rua, bem\r\ncomo providenciar tampa no po\u00e7o existente na imedia\u00e7\u00e3o que se encontra a c\u00e9u\r\naberto colocando em risco vida de pessoas.\r\nJustificamos a iniciativa tendo em vista a situa\u00e7\u00e3o que se encontra\r\ntrecho da via p\u00fablica, presen\u00e7as de matos, entulhos, lixos de v\u00e1rias naturezas\r\namontoadas, com o per\u00edodo chuvoso a realiza\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os fazem necess\u00e1rios\r\npara evitar \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e danos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, dengue e outros, pelo o\r\nque esperamos contar com a acolhida no atendimento desta justa reivindica\u00e7\u00e3o.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n26 de"}, {"id": "2785", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2785/indicacao__no_004_-_2024_ver._amarildo_schimieleski..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\ndesta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no\r\nsentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar\r\nmanuten\u00e7\u00e3o com servi\u00e7os de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalho nos pontos\r\ncr\u00edticos da estrada que d\u00e1 acesso as localidades Figueira, Ba\u00eda do Campo, Programa\r\nde Assentamento Filomena, Coitinho e S\u00e3o Benedito, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT.\r\nIndica tamb\u00e9m, que sejam estendidos estes servi\u00e7os nas estradas\r\nsituadas dentro do Programa de Assentamento Filomena.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n26 de fevereiro de 2024.\r\nAmarildo Schmieleski, UB.\r\nVereador"}, {"id": "2786", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2786/indicacao_no_006-2024_vereador_sergio_maracana..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Francisco Serafim de Barros, Presidente do Intermat, buscar\r\nentendimentos para celebra\u00e7\u00e3o de parceria para manuten\u00e7\u00e3o que se fazem\r\nnecess\u00e1rias nos po\u00e7os artesianos constru\u00eddos atrav\u00e9s do Projeto Nossa Terra Nossa\r\nGente/Programa de Assentamento Matadouro, situada na proximidade do bairro S\u00e3o\r\nJudas Tadeu, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n26 de fevereiro de 2024.\r\nS\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB.\r\nVereador"}, {"id": "2787", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Serj\u00e3o Advogado", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2787/indicacao_no_001-2024..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do\r\nAmaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura, no sentido de viabilizar parceria com a Energisa com a\r\nfinalidade de instalar 05 bra\u00e7os com lumin\u00e1rias no Programa de\r\nAssentamento Nova Esperan\u00e7a, situado na regi\u00e3o do Rio Bento Gomes,\r\nmunic\u00edpio de Pocon\u00e9.\r\nLevar esta melhoria as fam\u00edlias residentes no Programa de\r\nAssentamento s\u00e3o de suma import\u00e2ncia no quesito seguran\u00e7a, mencionamos\r\nque os bra\u00e7os j\u00e1 foram adquiridos est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, necessitando somente\r\ndessa parceria para que elas sejam instaladas.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n26 de fevereiro de 2024.\r\nS\u00e9rgio Assun\u00e7\u00e3o, MDB.\r\nVereador"}, {"id": "2788", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2788/indicacao_no_001-2024..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Marcelo de Oliveira\r\ne Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, a fim de analisar a\r\npossibilidade de fazer doa\u00e7\u00e3o para a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, madeiras\r\n(t\u00e1buas, pranch\u00f5es, etc) que est\u00e3o sendo retirado de pontes substitu\u00eddas por\r\nponte de concreto na Estrada Parque Z\u00e9lito Dorileo/ Transpantaneira,\r\nmunic\u00edpio de Pocon\u00e9 que as doa\u00e7\u00f5es tenham fins espec\u00edficos para\r\nmanuten\u00e7\u00e3o/reformas de currais p\u00fablicos boiadeiros constru\u00eddos pelo\r\nGoverno do Estado para atender pecuaristas, condutores de boiadas na regi\u00e3o\r\ndo Pantanal.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n05 de fevereiro de 2024.\r\nLu\u00eds Eduardo, \u201cDudu Carrapato\u201d, PSDB.\r\nVereador"}, {"id": "2789", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2789/indicacao_no_002-2024..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa,\r\nouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Manoel Salvador Pereira Leite, Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Cultura, para realizar com a m\u00e1xima urg\u00eancia as tomadas de provid\u00eancias que resultem no\r\npagamento dos produtores culturais contemplados com o recurso total de R$ 297.807,97, que\r\nj\u00e1 se encontra dispon\u00edvel nos cofres municipais, para realiza\u00e7\u00e3o de projetos culturais pela Lei\r\nPaulo Gustavo.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n19 de fevereiro de 2024.\r\nLu\u00eds Eduardo, \u201cDudu Carrapato\u201d, PSDB.\r\nVereador"}, {"id": "2790", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2790/indicacao_no_003-2024..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\nda Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no\r\nsentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto ao\r\nPrefeito Municipal para efetuar servi\u00e7o de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de\r\ncascalhos, em pontos criticos da estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade\r\nRural Maravilha, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nJustifica a iniciativa em raz\u00e3o de que a mencionada Estrada\r\napresenta situa\u00e7\u00f5es que colocam risco \u00e0 trafegabilidade da produ\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, de\r\npessoas, servi\u00e7os de transporte escolar, e outros transtornos, preju\u00edzos financeiros,\r\ninseguran\u00e7a a aqueles que delas utilizam, pelo o que esperamos contar com a\r\nacolhida do Poder Executivo a esta justa reivindica\u00e7\u00e3o.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n26 de fevereiro de 2024.\r\nLu\u00eds Eduardo, \u201cDudu Carrapato\u201d, PSDB.\r\nVereador"}, {"id": "2791", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2791/indicacao_no_006-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nDesenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, no sentido de buscar entendimentos\r\ne tomadas de provid\u00eancias a fim de viabilizar estudo para instala\u00e7\u00e3o de\r\nSem\u00e1foro Inteligente nos seguintes pontos da cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT:\r\nAvenida An\u00edbal de Toledo, (Avenida Mato Grosso/Mercado\r\nS\u00e3o Jorge), (Rua Coronel Jo\u00e3o Epif\u00e2nio ou Joaquim Murtinho/Posto Figueira);\r\nPra\u00e7a da Matriz, (Rua Ant\u00f4nio Jo\u00e3o/Campos Salles/13 de Junho), (Bar\u00e3o de\r\nPocon\u00e9/General Rondon).\r\nAvenida Dom Aquino, (Avenida Generoso Ponce, Rua\r\nTiradentes, Pra\u00e7a Manoel Francisco);\r\nRua Intendente Ant\u00f4nio Jo\u00e3o, (Avenida Generoso\r\nPonce/Posto S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o);\r\nAvenida Pinheiro Machado, (Avenida Mato Grosso/Mercado\r\nBom Pastor, Rua Coronel Jo\u00e3o Epif\u00e2nio/Pantanal Modas, e em outros pontos\r\nque o Poder P\u00fabl"}, {"id": "2792", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2792/indicacao_no_001-2024..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\ndesta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que\r\nseja colocado no cronograma de obras da SINFRA exerc\u00edcio de 2024 servi\u00e7os de\r\nmanuten\u00e7\u00e3o como patrolamento, cascalhamento na estrada vicinal que demanda a\r\ncomunidade Bugiu, situada atr\u00e1s da localidade Praia Branca, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013\r\nMT.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n26 de fevereiro de 2024.\r\nF\u00e1bio de Oliveira, UB.\r\nVereador"}, {"id": "2793", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2793/indicacao_no_002-2024..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Alan Resende\r\nPorto, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de enviar a C\u00e2mara\r\nMunicipal dados relacionados a qualidade de ensino das escolas\r\nmilitares do Estado de Mato Grosso.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n26 de fevereiro de 2024.\r\nF\u00e1bio de Oliveira, UB.\r\nVereador"}, {"id": "2794", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2794/indicacao_no_009-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\nda Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as\r\nprovid\u00eancias necess\u00e1rias objetivando instala\u00e7\u00e3o de sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no\r\nentorno da Academia ao ar livre, situada no bairro Santa Teresinha, cidade de Pocon\u00e9-\r\nMT.\r\nA raz\u00e3o dessa iniciativa deve-se ao fato de que no entorno da\r\nacademia n\u00e3o possui o sistema o que dificulta a pr\u00e1tica de atividade no per\u00edodo\r\nnoturno, a defici\u00eancia, a escurid\u00e3o contribui com inseguran\u00e7a das pessoas que\r\nutilizam a academia, facilita a\u00e7\u00f5es de vandalismos, este melhoramento oferecer\u00e1\r\nseguran\u00e7a e tranquilidade para as pessoas, pelo o que esperamos contar com\r\nacolhida do Poder Executivo Municipal.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n26 de fevereiro de 2024.\r\nBenedito Aur\u00e9lio, PP.\r\nVereador"}, {"id": "2795", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2795/indicacao_no_010-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\nda Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica ao Senhor Juliano Jorge Boraczynski, Presidente da\r\nCompanhia Mato-Grossense de Minera\u00e7\u00e3o \u2013 METAMAT, a necessidade de buscar\r\nentendimentos e tomadas de provid\u00eancias para constru\u00e7\u00e3o de Po\u00e7os Artesianos com\r\nextens\u00e3o de rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, nas seguintes localidades Comunidade\r\nRural Bittencourt, Programas de Assentamentos Boa Esperan\u00e7a, (Antigo Parque de\r\nExposi\u00e7\u00e3o), Santa Rita, Santo Onofre, Cumbaru (JV), Agroana e Lambari, munic\u00edpio de\r\nPocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n26 de fevereiro de 2024.\r\nBenedito Aur\u00e9lio, PP.\r\nVereador"}, {"id": "2796", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2796/indicacao_no_011-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia o Senhor Luiz\r\nArtur de Oliveira Ribeiro, Secret\u00e1rio de Estado de Agricultura Familiar \u2013\r\nSEAF/MT, a viabilidade de que seja destinado calc\u00e1rios e mudas de bananas,\r\npara o mun\u00edcipio de Pocon\u00e9, a serem doados aos pequenos produtores rurais,\r\nsitiantes para terem suas escalas de produ\u00e7\u00f5es no per\u00edodo da seca, e ainda\r\nfortalecer a agricultura familiar nestas localidades.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n26 de fevereiro de 2024.\r\nBenedito Aur\u00e9lio, PP.\r\nVereador"}, {"id": "2797", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2797/indicacao_no_012-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Carlos F\u00e1varo, Ministro da\r\nAgricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, para que busque entendimentos e\r\ntomadas de provid\u00eancias necess\u00e1rias junto ao Governo Federal no que se\r\nrefere a libera\u00e7\u00e3o da quita\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas referentes as terras do Programa de\r\nCr\u00e9dito Fundi\u00e1rio Assentamentos, (antigo Banco da Terra), seja\r\nindividualizados a fim de favorecer ao beneficiado quitar seu d\u00e9bito, em raz\u00e3o\r\nda d\u00edvida constar em nome da Associa\u00e7\u00e3o impossibilita a quita\u00e7\u00e3o, para\r\naqueles que tem condi\u00e7\u00f5es e querem regularizar para obterem a escritura\u00e7\u00e3o\r\ndo im\u00f3vel.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n26 de fevereiro de 2024.\r\nBenedito Aur\u00e9lio, PP.\r\nVereador"}, {"id": "2798", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2798/indicacao_no_013-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Carlos F\u00e1varo, Ministro da\r\nAgricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, para que busque entendimentos e\r\ntomadas de provid\u00eancias necess\u00e1rias junto ao Governo Federal para\r\nregulariza\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos das terras dos Programas de Assentamentos Furnas\r\nI e II, Ba\u00eda do Campo, Agroana e Campo Limpo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT,\r\noriginados do INCRA.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n26 de fevereiro de 2024.\r\nBenedito Aur\u00e9lio, PP.\r\nVereador"}, {"id": "2799", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2799/indicacao_no_014-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de\r\nEstado de Infraestrutura e Log\u00edstica, tomadas de provid\u00eancias necess\u00e1rias para\r\nviabilizar servi\u00e7os de tapa buracos, em pontos cr\u00edticos da Estrada Parque Prof.\u00aa\r\nFrancisca Figueiredo Martins, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nLevar esse servi\u00e7o na pista de rolamento da estrada parque faz\r\nnecess\u00e1rio devido a quantidade de buracos de grandes propor\u00e7\u00f5es, trazendo s\u00e9rias\r\nconsequ\u00eancias no tr\u00e2nsito, para oferecer aos usu\u00e1rios via em perfeito estado de\r\ntrafegabilidade, faz necess\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os, pela qual esperamos\r\ncontar com tomadas de provid\u00eancias por parte da SINFRA, para solucionar os\r\nproblemas e oferecer aos usu\u00e1rios estrada adequada para trafegabilidade.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n26 de fevereiro de 2024.\r\nBenedito Aur\u00e9lio, PP.\r\nVereador"}, {"id": "2800", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2800/indicacao_no_007-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\nda Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a\r\nnecessidade de buscar entendimentos com o Governo do Estado/SINFRA-MT,\r\nCol\u00f4nia de Pescadores Z-11, SESC Pantanal, Empres\u00e1rios Propriet\u00e1rios de Pousadas,\r\nPropriet\u00e1rios de Pesqueiros, Pecuaristas, para que em momento apropriado celebra\r\nparceria, visando disponibiliza\u00e7\u00e3o de maquinas, caminh\u00f5es, cascalhos, para\r\ncontribuir com a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, nos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o,\r\npatrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos, instala\u00e7\u00e3o de manilhas na Estrada Ribeirinha\r\n\u201cArmando Mendes Ferreira Gomes\u201d, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 04 de mar\u00e7o de 2024.\r\nVereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "2801", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2801/indicacao_no_008-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no\r\nsentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para realizar\r\nservi\u00e7os de patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos nos pontos cr\u00edticos da\r\nestrada que demanda a Comunidade Cap\u00e3o de Angico, munic\u00edpio de Pocon\u00e9\r\n\u2013 MT.\r\nA raz\u00e3o dessa iniciativa deve-se a situa\u00e7\u00e3o que se encontram\r\npontos da referida estrada, buracos, po\u00e7as com \u00e1guas, dificultado a\r\ntrafegabilidade de pessoas, face \u00e0s in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es recebidas dos\r\nmoradores, pelo o que esperamos contar com a acolhida de Poder Executivo\r\nvisando a inclus\u00e3o destes servi\u00e7os no cronograma de obras da SINFRA, no\r\nexerc\u00edcio de 2024.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 04 de mar\u00e7o de 2024.\r\nVereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "2802", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2802/indicacao_no_003-2024..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl\r\nMarques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda,\r\nSecret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de tomar as provid\u00eancias\r\nnecess\u00e1rias para realizar mutir\u00f5es de especialidades da sa\u00fade, no munic\u00edpio\r\nde Pocon\u00e9 \u2013 MT, nas especialidades cardiologia, ginecologia, ortopedia,\r\notorrino, oftalmologia, entre outras.\r\nEssa propositura visa atendimento de in\u00fameras pessoas\r\ncarentes com sintomas que necessitam de cuidados e avalia\u00e7\u00e3o por m\u00e9dicos\r\nespecialistas, em nome dessa clientela \u00e9 que estamos solicitando este\r\natendimento pelo Poder Executivo Municipal.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n04 de mar\u00e7o de 2024.\r\nF\u00e1bio de Oliveira, UB.\r\nVereador"}, {"id": "2803", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2803/indicacao_no_006-2024_vereadora_jocilma_amaral..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do\r\nAmaral, Prefeito Municipal, Erdes D\u00eddimo Santos, , Diretor Municipal de Servi\u00e7os\r\nUrbanos, buscar entendimentos para efetuar servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica, (retirada de\r\nentulhos, capina\u00e7\u00e3o e outros necess\u00e1rios) na \u00e1rea de lazer Campo de Futebol situada\r\nno Bairro Boa Esperan\u00e7a, cidade de Pocon\u00e9 - MT.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n04 de mar\u00e7o de 2024.\r\nJocilma Amaral, UB.\r\nVereadora"}, {"id": "2805", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2805/mocao_de_pesar_no_001-2024..pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS\r\nFAMILIARES DO SENHOR CYRILO ILDEFONSO PINTO\r\nPOCON\u00c9 - MT.\r\nExm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nCom fundamento no que disp\u00f5e o Regimento Interno desta Casa de\r\nLeis, requer a mesa diretora com anu\u00eancia do soberano plen\u00e1rio para que proceda\r\ndevido registro de falecimento nos anais deste legislativo e encaminhe a presente\r\nMo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia.A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta\r\ncondol\u00eancias aos familiares do Senhor Cyrilo Ildefonso Pinto, pelo o seu falecimento\r\nocorrido no dia 02 de mar\u00e7o de 2024.\r\n\u201cManifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga\r\nconforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9\r\nreinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que\r\no Senhor Cyrilo Ildefonso Pinto, descanse em paz\u201d.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 04 de mar\u00e7o de 2024.\r\nVereadora F\u00e1tima de Aqui"}, {"id": "2810", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2810/indicacao_no_007-2024_vereador_sergio_maracana..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nVereadores que a este subscrevem, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl\r\nMarques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda,\r\nSecret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a viabilidade de designar um profissional\r\ncapacitado para estar diariamente fazendo acompanhamento de fam\u00edlias\r\nresidentes no Programa de Assentamento Mundo Novo e Furnas, munic\u00edpio\r\nde Pocon\u00e9 \u2013 MT, nas demandas da sa\u00fade b\u00e1sica.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 04 de mar\u00e7o de 2024.\r\nVer. S\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB. Ver\u00aa. Jocilma Amaral, UB"}, {"id": "2811", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2811/indicacao_no_008-2024_vereador_sergio_maracana..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ornella Ros\u00e1rio\r\nProen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de\r\nviabilizar junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes DRE \u2013 MT e SEDUC \u2013 MT, a viabilidade\r\nem atender o pedido dos pais de crian\u00e7as que trabalham e moram na Fazenda\r\nPrata, situada na regi\u00e3o da comunidade rural 120, reivindicam que ve\u00edculos que\r\nfazem servi\u00e7os de transporte escolares atendam 08 alunos que estudam na\r\nEscola Estadual Ant\u00f4nio Garcia, sendo 05 no per\u00edodo matutino e 03 per\u00edodo\r\nvespertino, com acesso aos ve\u00edculos na sede da fazenda, pelo motivo para que\r\nos alunos sejam atendidos com o transporte escolar tem que deslocar\r\naproximadamente 3km enfrentando as vezes chuva, sol e outras situa\u00e7\u00f5es,\r\nprometem manter a cancela da entrada da propriedade aberta para facilitar o\r\natendimento, pelo o que esperamos contar com a acolhida da Secret\u00e1ria"}, {"id": "2812", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2812/indicacao_no_009-2024_vereador_sergio_maracana..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nVereadores que a este subscrevem, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl\r\nMarques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda,\r\nSecret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a viabilidade de contemplar as Unidades\r\nB\u00e1sicas de Sa\u00fade, dos Distritos Cangas e Nossa Senhora Aparecida do\r\nChumbo; e as demais situadas na sede da cidade como a dos Bairros Cidade\r\nRosa/Cohab Nova, Jo\u00e3o Godofredo, Bom Pastor, com ades\u00e3o ao Programa\r\nSa\u00fade na Hora do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Governo Federal como iniciada na UBS\r\nCentral, bairro Cruz Preta.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 08 de mar\u00e7o de 2024.\r\nVer. S\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB. Ver\u00aa. Jocilma Amaral, UB"}, {"id": "2813", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2813/indicacao_no_010-2024_vereador_sergio_maracana..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do\r\nAmaral, Prefeito Municipal, no sentido de buscar entendimento e parcerias\r\ncom as Secretarias de A\u00e7\u00e3o Social Emprego e Renda: Sa\u00fade e Turismo,\r\njuntamente com a UNIFACC \u2013 MT, Uni\u00e3o das Faculdades Cat\u00f3licas de Mato\r\nGrosso, para ser ofertado cursos superiores e t\u00e9cnicos profissionalizantes em\r\nnosso munic\u00edpio.\r\nHaja vista a necessidade de dar oportunidade e op\u00e7\u00e3o de\r\nforma\u00e7\u00e3o\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 08 de mar\u00e7o de 2024.\r\nVer. S\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "2814", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2814/indicacao_no_011-2024_vereador_sergio_maracana..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do\r\nAmaral, Prefeito Municipal, no sentido de buscar entendimento e parceria com\r\na Secretarias de A\u00e7\u00e3o Social Emprego e Renda, no sentido de contemplar a\r\n\u00e1rea externa do Centro de Conviv\u00eancia Aur\u00edlio Dias Moura \u2013 CCI, com melhorias\r\nna \u00e1rea de lazer, implementando novos aparelhos para atividades f\u00edsicas,\r\ncobertura e ilumina\u00e7\u00e3o.\r\nNota-se o aumento gradativo de frequentadores pelo excelente\r\natendimento que \u00e9 ofertado no CCI, atrav\u00e9s de seus profissionais, dessa\r\nmaneira \u00e9 preciso expandir as atividades realizadas.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 08 de mar\u00e7o de 2024.\r\nVer. S\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "2815", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2815/indicacao_no_012-2024_vereador_sergio_maracana..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques\r\ndo Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura, no sentido de buscar entendimento e tomadas de provid\u00eancias\r\npara efetuar manuten\u00e7\u00e3o, nas manilhas do km 10, da antiga estrada Pocon\u00e9 \u2013\r\nC\u00e1ceres, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nConforme pedido dos moradores da regi\u00e3o devido as fortes\r\nchuvas, abriu uma cratera nas proximidades onde se encontra instalada as\r\nmanilhas podendo acarretar acidente.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 11 de mar\u00e7o de 2024.\r\nVer. S\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "2816", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2816/indicacao__no_005-_2024_ver._amarildo_schimieleski..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\nda Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as\r\nprovid\u00eancias necess\u00e1rias objetivando instala\u00e7\u00e3o de mais lumin\u00e1rias e efetuar troca de\r\nl\u00e2mpadas no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das vias p\u00fablicas da Vila 120, munic\u00edpio\r\nde Pocon\u00e9-MT.\r\nA raz\u00e3o dessa iniciativa deve-se ao fato de que em v\u00e1rios pontos de\r\nvias p\u00fablicas l\u00e2mpadas est\u00e3o queimadas e em outros necessitam de instala\u00e7\u00e3o de\r\nlumin\u00e1rias. A defici\u00eancia, a escurid\u00e3o contribui com inseguran\u00e7a das pessoas que\r\nutilizam as vias nos deslocamentos, facilita a\u00e7\u00f5es de vandalismos, este melhoramento\r\noferecer\u00e1 seguran\u00e7a e tranquilidade para as pessoas, pelo o que esperamos contar\r\ncom acolhida do Poder Executivo Municipal.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 04 de mar\u00e7o de 2024.\r\nVereador Amarildo Schmieleski, UB."}, {"id": "2817", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2817/indicacao_no_004-2024..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\ndesta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, no\r\nsentido de tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que providenciem meios para que\r\nhaja ilumina\u00e7\u00e3o azul na sede da Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9 e em outros setores\r\nno dia 02 de abril do corrente ano em comemora\u00e7\u00e3o/divulga\u00e7\u00e3o do dia Mundial de\r\nConscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Autismo, na cidade de Pocon\u00e9.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n04 de mar\u00e7o de 2024.\r\nF\u00e1bio de Oliveira, UB.\r\nVereador"}, {"id": "2818", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2818/indicacao_no_005-2024..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Manoel\r\nSalvador Pereira Leite, Secret\u00e1rio Municipal de Turismo e Cultura, Mauren\r\nLazzaretti, Secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente, Felipe Wellaton, Secret\u00e1rio\r\nAdjunto de Turismo do Estado, a viabilidade de realizar parceria\r\nSEMA/SETESC/Prefeitura Municipal, visando realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o\r\norientativa sobre guia de turismo sem CADASTUR/sem curso de guia, no\r\n\u00e2mbito do munic\u00edpio de Pocon\u00e9.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n11 de mar\u00e7o de 2024.\r\nF\u00e1bio de Oliveira, UB.\r\nVereador"}, {"id": "2819", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2819/indicacao_no_006-2024..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\ndesta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Senhora Eulina Pires de Moraes, Presidente da Diretoria da\r\nAssocia\u00e7\u00e3o Benefic\u00eancia Poconeana \u201cHospital Geral de Pocon\u00e9\u201d, no sentido de buscar\r\nentendimentos e tomadas de provid\u00eancias necess\u00e1rias para encontrar alternativa\r\npara a resolu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o que se encontra o antigo pr\u00e9dio de propriedade da\r\nSociedade situado na esquina das ruas Frei Carlos Vallet/Intendente Ant\u00f4nio Jo\u00e3o,\r\nCentro, cidade de Pocon\u00e9.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n11 de mar\u00e7o de 2024.\r\nF\u00e1bio de Oliveira, UB.\r\nVereador"}, {"id": "2820", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2820/indicacao_no_015-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, no sentido de tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para celeridade\r\nnas obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, galerias de \u00e1guas fluviais, \u201cbocas de\r\nlobos\u201d, nas vias p\u00fablicas Francisco Guia de Souza, \u201cChico Gil\u201d/antiga Avenida\r\nPorto Alegre, e Rua Dom Galibert, bairro S\u00e3o Benedito, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nA raz\u00e3o desta iniciativa deve-se ao atraso, embora\r\nrecentemente houve retorno nas obras mais a lentid\u00e3o na realiza\u00e7\u00e3o dos\r\nservi\u00e7os deixam a desejar, necessitando o Poder Executivo buscar meios para\r\ndar celeridade para que a popula\u00e7\u00e3o seja beneficiada com esta melhoria ainda\r\nno exerc\u00edcio de 2024.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n04 de mar\u00e7o de 2024.\r\nBenedito Aur\u00e9lio, PP.\r\nVereador"}, {"id": "2821", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2821/indicacao_no_016-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\nda Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Carlos F\u00e1varo, Ministro da Agricultura, Pecu\u00e1ria\r\ne Abastecimento do Brasil, Mauren Lazzaretti, Secret\u00e1ria de Estado de Meio\r\nAmbiente e Danielle Assis Carvalho, Secret\u00e1ria de Meio Ambiente, Guido Maria da\r\nSilva Moraes, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Rural, no\r\nsentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para realiza\u00e7\u00e3o de\r\nestudo t\u00e9cnico visando a produ\u00e7\u00e3o de peixe em tanque-rede nos rios que abrange o\r\nmunic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 11 de mar\u00e7o de 2024.\r\nBenedito Aur\u00e9lio, PP.\r\nVereador"}, {"id": "2822", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2822/indicacao_no_017-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, Reitera ao Poder Executivo, Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, realizar\r\nestudo e provid\u00eancia no sentido de implantar redutores de velocidades tipo\r\nlombada (quebra mola), na Avenida An\u00edbal de Toledo, Generoso Ponce,\r\nproximidades da Igreja Assembleia de Deus, bairro Cruz Preta, cidade de\r\nPocon\u00e9 - MT.\r\nReferida reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 pertinente, visto que a Avenida \u00e9\r\nmovimentada, e os mun\u00edcipes reclamam que diariamente motos e carros,\r\ntrafegam em alta velocidade, colocando em risco a vida de todos, pelo o que\r\nesperamos contar com a acolhida do Poder Executivo a esta justa\r\nreivindica\u00e7\u00e3o.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 11 de mar\u00e7o de 2024.\r\nBenedito Aur\u00e9lio, PP.\r\nVereador"}, {"id": "2823", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2823/indicacao_no_018-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\nda Casa, Indica a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no\r\nsentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para assegurar recursos\r\nfinanceiros pr\u00f3prios, ou atrav\u00e9s do Governo do Estado ou via emenda parlamentar,\r\ndestinado para a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, fazer servi\u00e7o de asfalto, sarjeta e\r\nmeio fio na Rua Livramento, localizada no Bairro Boa Nova, cidade de Pocon\u00e9 - MT.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 11 de mar\u00e7o de 2024.\r\nBenedito Aur\u00e9lio, PP.\r\nVereador"}, {"id": "2824", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2824/indicacao_no_019-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nOs vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, Reitera ao Poder Executivo, Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar\r\nentendimentos e tomadas de provid\u00eancias para inserir no Plano de Trabalho da\r\nPrefeitura Municipal/SINFRA, no exerc\u00edcio de 2024, a reforma geral do pr\u00e9dio que\r\nabriga o Centro Comunit\u00e1rio, do Distrito de Cangas, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nJustificamos a presente indica\u00e7\u00e3o, levando em considera\u00e7\u00e3o a\r\nnecessidade de ser realizada uma reforma geral no pr\u00e9dio do centro comunit\u00e1rio do\r\nDistrito de Cangas, eis que a estrutura se encontra com grandes problemas\r\nestruturais.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 11 de mar\u00e7o de 2024.\r\nVereador Benedito Aur\u00e9lio, PP. Vereador Itamar Louren\u00e7o, PSB."}, {"id": "2825", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2825/indicacao_no_020-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\nda Casa, Reitera ao Poder Executivo, Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nNaudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, realizar estudo e provid\u00eancia\r\nno sentido de implantar redutores de velocidades tipo lombada (quebra mola), em\r\npontos estrat\u00e9gicos das vias p\u00fablicas relacionadas Rua Manoel Benedito Raul de\r\nCampos, \u201cTravessa do Ensaio\u201d, proximidade do Sal\u00e3o do Dil, situadas no bairro Cruz\r\nPreta, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "2826", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2826/indicacao_no_007-2024_vereadora_jocilma_amaral..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, buscar entendimentos para que a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9\r\ne a Concession\u00e1ria Energisa, providencie a regulariza\u00e7\u00e3o da rede de distribui\u00e7\u00e3o de\r\nenergia el\u00e9trica nas vias p\u00fablicas Rua L\u00eddia de Souza e Rua Benedito Nicolau Vieira,\r\nsituadas no Bairro Jurumirim, cidade de Pocon\u00e9 - MT.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n04 de mar\u00e7o de 2024.\r\nJocilma Amaral, UB.\r\nVereadora"}, {"id": "2827", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2827/indicacao_no_008-2024_vereadora_jocilma_amaral..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\nda Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com\r\nc\u00f3pia ao Diretor Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, Erdes D\u00eddimo Santos, buscar\r\nentendimentos para efetuar servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica, (retirada de entulhos,\r\ncapina\u00e7\u00e3o e outros necess\u00e1rios) nas vias p\u00fablicas Rua L\u00eddia de Souza e Rua Benedito\r\nNicolau Vieira, situadas no Bairro Jurumirim, cidade de Pocon\u00e9 - MT.\r\nJustificamos a iniciativa tendo em vista a situa\u00e7\u00e3o que se encontra\r\nas vias p\u00fablicas, presen\u00e7as de matos, entulhos, lixos de v\u00e1rias naturezas amontoadas,\r\ncom o per\u00edodo chuvoso a realiza\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os fazem necess\u00e1rios para evitar \u00e0\r\nprolifera\u00e7\u00e3o de insetos e danos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, dengue e outros, pelo o que\r\nesperamos contar com a acolhida no atendimento desta justa reivindica\u00e7\u00e3o.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n04 de mar\u00e7o de 2024.\r\nJocilma Amaral, UB.\r\nVereadora"}, {"id": "2828", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2828/indicacao_no_009-2024_vereadora_jocilma_amaral..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nVereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, INDICAM a Sua Excel\u00eancia Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria\r\nMunicipal de A\u00e7\u00e3o Social, Emprego e Renda, estudar a viabilidade de que os\r\nbenef\u00edcios do Programa Sonho Meu, sejam estendidas as fam\u00edlias/crian\u00e7as\r\nresidentes nas comunidades rurais Campina de Pedra e Rodeio, munic\u00edpio de\r\nPocon\u00e9 - MT.\r\nDada a import\u00e2ncia das atividades desenvolvidas pelo\r\nPrograma Sonho Meu, no dia-a-dia das fam\u00edlias/crian\u00e7as, atendendo\r\nsolicita\u00e7\u00e3o recebida \u00e9 que apresentamos esta reivindica\u00e7\u00e3o a Secretaria\r\nMunicipal de A\u00e7\u00e3o Social Emprego e Renda, para que estas atividades chegam\r\na essas comunidades,\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 04 de mar\u00e7o de 2024.\r\nVer\u00aa. Jocilma Amaral, UB. Ver. S\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "2829", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2829/indicacao_no_001-2024..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nVereadores que a esta subscrevem, nos termos do\r\nRegimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do\r\nAmaral, Prefeito Municipal, no sentido de buscar entendimentos com as\r\nSecretarias Municipais de Infraestrutura; Meio Ambiente; Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o,\r\npara realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de limpeza nos bairros da cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT,\r\nnos Distritos Cangas e Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, para evitar a\r\nprolifera\u00e7\u00e3o dos mosquitos Aedes- Aegypti.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 04 de mar\u00e7o de 2024.\r\nVer\u00aa. Jossielma Silva, PTB. Ver\u00aa. Jocilma Amaral, UB.\r\nVer. S\u00e9rgio Assun\u00e7\u00e3o, MDB."}, {"id": "2830", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2830/indicacao_no_005-2024_vereadora_fatima..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\nda Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nNaudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias\r\nnecess\u00e1rias para efetuar servi\u00e7o de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos nos\r\npontos cr\u00edticos da Estrada que demanda a regi\u00e3o conhecida por C\u00f3rrego Fundo, a\r\npartir do t\u00e9rmino da Rua Santa Rosa, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT.\r\nA raz\u00e3o dessa iniciativa deve-se ao fato de que pontos da mencionada\r\nestrada encontra-se bastante danificada necessitando urgente da realiza\u00e7\u00e3o destes\r\nservi\u00e7os para oferecer aos sitiantes, mun\u00edcipes em geral estrada com possibilidade de\r\ntrafegabilidade sem ocorr\u00eancia de preju\u00edzos no transporte da produ\u00e7\u00e3o, pelo o que\r\nesperamos contar com acolhida do Poder Executivo Municipal.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n04 de mar\u00e7o de 2024.\r\nF\u00e1tima de Aquino, PSB.\r\nVereadora"}, {"id": "2831", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2831/indicacao_no_006-2024_vereadora_fatima..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido\r\nde viabilizar servi\u00e7os de tapa buraco nas vias p\u00fablicas localizadas no Bairro Boa\r\nEsperan\u00e7a, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nLevar esse servi\u00e7o nas vias p\u00fablicas mencionadas, faz necess\u00e1rio\r\ndevido exist\u00eancias de buracos alguns de grandes propor\u00e7\u00f5es, trazendo s\u00e9rias\r\nconsequ\u00eancias no tr\u00e2nsito, para oferecer aos usu\u00e1rios vias p\u00fablicas adequadas\r\npara trafegar, faz necess\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco, pela\r\nqual esperamos contar com tomadas de provid\u00eancias por parte do Poder\r\nExecutivo para solucionar os problemas.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n04 de mar\u00e7o de 2024.\r\nF\u00e1tima de Aquino, PSB.\r\nVereadora\r\nINDICA\u00c7\u00c3O - N\u00ba 006/2024\r\nPOCON\u00c9 MT, 04/03/2024.\r\nAutoria\r\nVereadora F\u00e1tima de Aquino, PSB."}, {"id": "2832", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2832/indicacao_no_007-2024_vereadora_fatima..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\nda Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Max Russi, Deputado Estadual, no sentido de buscar\r\nentendimentos junto ao Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, Marcelo\r\nde Oliveira e Silva, para que a SINFRA \u2013 MT, ou empresa respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o\r\nfa\u00e7a servi\u00e7os de tapa buraco na Estrada Parque Prof.\u00aa Francisca Figueiredo Martins,\r\nmunic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 04 de mar\u00e7o de 2024.\r\nVereadora F\u00e1tima de Aquino, PSB."}, {"id": "2833", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2833/indicacao_no_008-2024_vereadora_fatima..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\nda Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Max\r\nRussi, Deputado Estadual, no sentido de buscar entendimentos junto ao Secret\u00e1rio\r\nde Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, Marcelo de Oliveira e Silva, para que a SINFRA\r\n\u2013 MT, com a finalidade de celebrar parceria SINFRA-MT/Prefeitura Municipal de\r\nPocon\u00e9, visando manuten\u00e7\u00e3o da estrada vicinal 12 km que liga a Estrada Parque Prof.\u00aa\r\nFrancisca Figueiredo Martins a regi\u00e3o de Cabanas, com servi\u00e7os de patrolamento,\r\ncoloca\u00e7\u00e3o de cascalhos, constru\u00e7\u00e3o de pontes ou instala\u00e7\u00e3o de manilhas, munic\u00edpio\r\nde Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nVereadora F\u00e1tima de Aquino, PSB."}, {"id": "2834", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2834/indicacao_no_009-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Naudson Bastos,Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido\r\nde buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para realizar servi\u00e7os de\r\npatrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos nos pontos cr\u00edticos da estrada que\r\ndemanda as Comunidades Rurais Espinhal, Pantanalzinho, at\u00e9 a propriedade\r\nde familiares do saudoso Ant\u00f4nio Lobo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 04 de mar\u00e7o de 2024.\r\nVereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB.\r\nINDICA\u00c7\u00c3O - N\u00ba 009/2024\r\nPOCON\u00c9 MT,04/03/2024.\r\nAutoria\r\nVereador M\u00e1rcio Fernandes\r\nMDB"}, {"id": "2835", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2835/indicacao_no_010-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Deputados Estaduais, Jana\u00edna Riva, Thiago Silva, Deputado Federal\r\nJuarez Costa, Emanuelzinho, Senadores Jayme Campos e Wellington\r\nFagundes, para que viabilizem entendimentos e tomadas de provid\u00eancias a\r\nfim de assegurar recursos financeiros junto ao Governo Estadual/Federal, no\r\nvalor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para constru\u00e7\u00e3o de um\r\nbarrac\u00e3o medindo 8 metros de cumprimento por 4 metros de largura, com\r\ncobertura de telhas isot\u00e9rmicas, 02 banheiros, constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano,\r\ncom placa solar, caixa de \u00e1gua com capacidade de 2 mil litros, bem como\r\nreforma do curral, na estrada Boiadeira que d\u00e1 acesso ao Rio Cuiab\u00e1, num\r\nponto estrat\u00e9gico entre a Fazenda Rio Novo e a Fazenda de propriedade do\r\nSenhor Rog\u00e9rio Gomes, com a finalidade de oferecer aos condutores de boiada\r\nlocal apr"}, {"id": "2836", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2836/indicacao_no_011-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\nda Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar\r\nentendimentos para efetuar servi\u00e7os de tapa buracos na Rua Niter\u00f3i, situada no bairro\r\nBom Pastor, cidade de Pocon\u00e9 - MT.\r\nA raz\u00e3o desta solicita\u00e7\u00e3o deve-se a solicita\u00e7\u00e3o recebida de\r\nmoradores e da necessidade da realiza\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os para melhorar a\r\ntrafegabilidade na via p\u00fablica, vez que a mesma encontra tomada por buracos, pelo\r\no que esperamos contar com acolhida do Poder Executivo a esta justa reivindica\u00e7\u00e3o.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 04 de mar\u00e7o de 2024.\r\nVereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB"}, {"id": "2837", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2837/indicacao_no_012-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de\r\nbuscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para que a Prefeitura Municipal de\r\nPocon\u00e9, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, instale sistema de energia\r\nel\u00e9trica para o funcionamento do po\u00e7o artesiano constru\u00eddo no exerc\u00edcio de 2022 na\r\nComunidade Rural Santa Rita, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 04 de mar\u00e7o de 2024.\r\nVereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "2838", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2838/indicacao_no_013-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, viabilizar a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de duas faixas elevadas de pedestres em pontos estrat\u00e9gicos da\r\nRua Tiradentes, pr\u00f3ximo a oficina mec\u00e2nica do Sula e outra a 20 metros do\r\ncruzamento com a Rua Intendente Ant\u00f4nio Jo\u00e3o, (posto S\u00e3o Cristov\u00e3o),\r\nlocalizadas no Bairro Boa Nova, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 04 de mar\u00e7o de 2024.\r\nVereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "2839", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2839/indicacao_no_004-2024_ver._itamar_lourenco..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\nda Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Carlos F\u00e1varo, Ministro da\r\nAgricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento do Brasil, no sentido de viabilizar junto ao\r\nMinistro de Esporte Andr\u00e9 Fufuca, a inclus\u00e3o do munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, na\r\nsegunda etapa do Programa do Governo Federal, \u201cConstru\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7o Esportivos\r\nComunit\u00e1rios\u201d.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 11 de mar\u00e7o de 2024.\r\nVereador Itamar Louren\u00e7o, PSB."}, {"id": "2840", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2840/requerimento_no_002-2024..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora, ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, seja oficializado Senhor Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, no sentido de prestar\r\nesclarecimentos \u00e0 C\u00e2mara Municipal a raz\u00e3o da n\u00e3o constru\u00e7\u00e3o de redutores\r\nde velocidades, faixas de pedestres e placas de sinaliza\u00e7\u00f5es, em esquinas ruas\r\ne avenida da cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nJustificamos a iniciativa tendo em vista que v\u00e1rios vereadores\r\ndesta C\u00e2mara Municipal nos exerc\u00edcios 2021, 2022 e 2023 fizeram\r\nreivindica\u00e7\u00f5es ao poder executivo a este respeito e at\u00e9 a presenta data n\u00e3o\r\nforam atendidas em nem uma via p\u00fablica indicadas, em raz\u00e3o desse n\u00e3o\r\natendimento faz necess\u00e1rio a Secretaria enviar esclarecimentos convincentes\r\nsobre a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 11 de mar\u00e7o de 2024.\r\nVereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2843", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2843/indicacao_no_010-2024_vereadora_jocilma_amaral..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, com c\u00f3pia ao Diretor Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, Erdes D\u00eddimo\r\nSantos, a necessidade de efetuar limpezas p\u00fablicas que se fazem necess\u00e1rias\r\nno Residencial Portal do Pantanal, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nJustificamos a iniciativa tendo em vista a situa\u00e7\u00e3o que se\r\nencontra as vias p\u00fablicas do Residencial, presen\u00e7as de matos, entulhos, lixos\r\nde v\u00e1rias naturezas amontoadas, com o per\u00edodo chuvoso a realiza\u00e7\u00e3o destes\r\nservi\u00e7os fazem necess\u00e1rios para evitar \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e danos \u00e0\r\nsa\u00fade p\u00fablica, pelo o que esperamos contar com a acolhida no atendimento\r\ndesta justa reivindica\u00e7\u00e3o.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 18 de mar\u00e7o de 2024.\r\nVereadora Jocilma Amaral, UB."}, {"id": "2844", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2844/indicacao_no_011-2024_vereadora_jocilma_amaral..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a\r\nnecessidade de efetuar reparos que se fazem necess\u00e1rios patrolamento,\r\ncoloca\u00e7\u00e3o de cascalhos nos pontos cr\u00edticos da estrada que d\u00e1 acesso as\r\nComunidades Ouro Fino, Pantanalzinho, Espinhal e Pirizal, munic\u00edpio de\r\nPocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nAtendendo a justa reivindica\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias residentes,\r\nproporcionar meios de trafegabilidade com seguran\u00e7a nestas localidades\r\ndevido \u00e0 falta de manuten\u00e7\u00e3o constante a estrada encontra-se com v\u00e1rios\r\nburacos, em raz\u00e3o disso \u00e9 que solicitamos ao Poder Executivo priorizar a\r\nrealiza\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os objetivando oferecer a todos meios para se\r\ndeslocarem com seguran\u00e7a.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 18 de mar\u00e7o de 2024.\r\nVereadora Jocilma Amaral, UB."}, {"id": "2845", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2845/indicacao_no_013-2024_vereador_sergio_maracana..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques\r\ndo Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura, a viabilidade de manuten\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da\r\nAvenida Pinheiro Machado, trecho compreendido da Travessa Santa F\u00e9 a\r\nEscola Municipal Eloisa Elena aproximadamente 700 metros de extens\u00e3o\r\nlocalizada no bairro S\u00e3o Judas Tadeu, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 11 de mar\u00e7o de 2024.\r\nVer. S\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "2846", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2846/indicacao_no_014-2024_vereador_sergio_maracana..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Jos\u00e9 Joadir do\r\nAmaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico,\r\npor interm\u00e9dio da Diretoria Municipal de Tr\u00e2nsito, medidas e tomadas de\r\nprovid\u00eancias para recuperar sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Tiradentes esquina com a Rua\r\nIntendente Ant\u00f4nio Jo\u00e3o, pr\u00f3ximo ao Mercado Maracan\u00e3, no bairro Boa Nova,\r\ntendo em vista com o tempo a sinaliza\u00e7\u00e3o \u201dPARE\u201d, na pista de rolamento\r\ndesgastou praticamente n\u00e3o possibilita a visualiza\u00e7\u00e3o, a necessidade de\r\ntomadas de medidas para que haja no ponto dessa via p\u00fablica sinaliza\u00e7\u00e3o\r\nhorizontal e vertical, para garantir seguran\u00e7a aos condutores e mun\u00edcipes.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 11 de mar\u00e7o de 2024.\r\nVer. S\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB.\r\nINDICA\u00c7\u00c3O - N\u00ba 014/2024\r\nPOCON\u00c9 MT,18/03/2024.\r\nAutoria\r\nVereador S\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "2847", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2847/indicacao__no_006-_2024_ver._amarildo_schimieleski..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl\r\nMarques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de\r\nprovid\u00eancias para efetuar manuten\u00e7\u00e3o com servi\u00e7os de patrolamento e\r\ncoloca\u00e7\u00e3o de cascalho nos pontos cr\u00edticos da estrada que d\u00e1 acesso as\r\nlocalidades Passagem de Carro, Varal, Morro Cortado, Campo Verde, munic\u00edpio\r\nde Pocon\u00e9 - MT.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 18 de mar\u00e7o de 2024.\r\nVereador Amarildo Schmieleski, UB."}, {"id": "2848", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2848/indicacao_no_005-2024_ver._itamar_lourenco..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\nda Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, no sentido de viabilizar melhoramento na estrutura f\u00edsica do ponto de\r\nembarque e desembarque de passageiros situado a margem da Avenida Senador\r\nJonas Pinheiro, bairro Santa Terezinha, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, com servi\u00e7os de\r\npintura, recupera\u00e7\u00e3o de concreto, constru\u00e7\u00e3o de uma sala fechada climatizada e\r\noutros servi\u00e7os que se fazem necess\u00e1rios.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 18 de mar\u00e7o de 2024.\r\nVereador Itamar Louren\u00e7o, PSB."}, {"id": "2849", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2849/indicacao_no_006-2024_ver._itamar_lourenco..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\nda Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Concession\u00e1ria Energisa, a fim de que seja\r\ntomadas as devidas tratativas junto ao setor competente para que seja realizada a\r\nsubstitui\u00e7\u00e3o do transformador de energia el\u00e9trica situado na Rua Wagner Vaz, no\r\nbairro Santa Terezinha atr\u00e1s da Unidade de Pronto Atendimento \u2013 UPA, cidade de\r\nPocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nA presente proposi\u00e7\u00e3o tem como objetivo as reivindica\u00e7\u00f5es\r\napresentadas por moradores, comerciantes, comunicando os transtornos sofridos em\r\nraz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es irregulares de funcionamento do equipamento. A situa\u00e7\u00e3o tem\r\ncomprometido o conforto e seguran\u00e7a dos residentes, cujo fornecimento de energia\r\nel\u00e9trica acarretando em avarias as instala\u00e7\u00f5es domiciliares, bem como danos aos\r\nequipamentos dom\u00e9sticos, essa situa\u00e7\u00e3o perdura desde o ano de 2023.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 18 de mar\u00e7o de 2024.\r\nVereador Itamar Louren\u00e7o, PSB."}, {"id": "2850", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2850/indicacao_no_014-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\nda Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e a\r\nConcession\u00e1ria Energisa, no sentido de buscar entendimentos para celebrar parceria\r\na fim de regularizar o sistema de rede de energia el\u00e9trica na Rua Santa Luzia situada\r\nno bairro Aeroporto, cidade de Pocon\u00e9, de maneira que todas as fam\u00edlias sejam\r\ncontempladas com esta importante e fundamental benef\u00edcio nas suas moradias.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 18 de mar\u00e7o de 2024.\r\nVereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "2851", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2851/indicacao_no_015-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal e a Concession\u00e1ria \u00c1guas de Pocon\u00e9, no sentido de buscar\r\nentendimentos para celebrar parceria a fim de regularizar o sistema de rede\r\nde distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, na Rua Santa Luzia, situada no bairro Aeroporto,\r\ncidade de Pocon\u00e9 de forma que todas as fam\u00edlias residentes sejam\r\ncontempladas com \u00e1gua na caixa de \u00e1gua instaladas, atualmente a \u00e1gua\r\nchega no cavalete sem for\u00e7a para subir nas caixas.\r\nFace a quantidade de casas na citada via p\u00fablica, hoje,\r\nenfrenta, essa situa\u00e7\u00e3o, faz necess\u00e1rio esse entendimento para regularizar o\r\nsistema.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 18 de mar\u00e7o de 2024.\r\nVereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "2852", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2852/indicacao_no_016-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, no sentido de buscar entendimentos junto ao setor competente\r\npara realiza\u00e7\u00e3o de estudo para abertura da continuidade das vias p\u00fablicas\r\nSanta Luzia e Santa Catarina, situada no bairro Aeroporto, cidade de Pocon\u00e9.\r\nO estudo e levantamento se faz necess\u00e1rio, devido solicita\u00e7\u00e3o\r\nde fam\u00edlias residentes, transeuntes, e tem como objetivo melhorar o\r\ndeslocamento e viabilizar constru\u00e7\u00e3o de novas casas, considerando tamb\u00e9m o\r\ncrescimento econ\u00f4mico e desenvolvimento urbano do munic\u00edpio nesta\r\nlocaliza\u00e7\u00e3o.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 18 de mar\u00e7o de 2024.\r\nVereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "2853", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2853/indicacao_no_017-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl\r\nMarques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Infraestrutura, para que seja colocado no cronograma de servi\u00e7o de coleta\r\nde lixo domiciliar da SINFRA exerc\u00edcio de 2024, nas vias p\u00fablicas Santa Luzia e\r\nSanta Catarina, situada no bairro Aeroporto, cidade de Pocon\u00e9, pelo menos\r\numa vez por semana.\r\n\u00c9 necess\u00e1rio a inclus\u00e3o destes servi\u00e7os no cronograma de\r\nservi\u00e7o da SINFRA para serem coletados pelo menos uma vez na semana, a fim\r\nde evitar que lixos sejam depositados inadequadamente vez que a n\u00e3o coleta\r\nfor\u00e7a os residentes a depositar em locais n\u00e3o apropriada trazendo serias\r\nconsequ\u00eancias para a sa\u00fade p\u00fablica.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 18 de mar\u00e7o de 2024.\r\nVereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB"}, {"id": "2854", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2854/indicacao_no_009-2024_vereadora_fatima..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nVereadores que a este subscrevem, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICAM a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques\r\ndo Amaral, Prefeito Municipal e a empresa Concession\u00e1ria Energisa, buscar\r\nentendimentos para celebra\u00e7\u00e3o de parceria a fim de regularizar sistema de\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Generoso Ponce principalmente nas\r\nproximidades do Residencial Guat\u00f3s I e II, bairro Cruz Preta, cidade de Pocon\u00e9-\r\nMT.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 18 de mar\u00e7o de 2024.\r\nVereadora F\u00e1tima de Aquino, PSB.\r\nVereador Amarildo Schmieleski, UB"}, {"id": "2855", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2855/indicacao_no_007-2024..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente,\r\nRecursos H\u00eddricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa de Mato\r\nGrosso, para realizar em Pocon\u00e9 uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria para esclarecer,\r\ndar publicidade e ouvir a sociedade poconeana sobre quais a\u00e7\u00f5es preventivas\r\nvoltadas ao combate a inc\u00eandio florestais est\u00e3o previstas para a regi\u00e3o\r\npantaneira nos pr\u00f3ximos meses de 2024.\r\n- Oportunamente recomendar a busca junto ao governo do\r\nestado a constru\u00e7\u00e3o de pelo menos de mais cinco po\u00e7os artesianos na regi\u00e3o\r\nda Transpantaneira.\r\n- Refor\u00e7ar a solicita\u00e7\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes da\r\nmanuten\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica, abertura e limpeza de estradas da regi\u00e3o.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 18 de mar\u00e7o de 2024.\r\nVereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2856", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2856/indicacao_no_002-2024..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, INDICA a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9,\r\npara que realize por iniciativa desta vereadora uma Audi\u00eancia P\u00fablica com\r\nintuito de debater e consequentemente implantar faixa de pedestres na\r\nfrente das escolas p\u00fablicas e privadas de Pocon\u00e9.\r\nQue a Secretaria Parlamentar tome como orienta\u00e7\u00e3o a data\r\nde 17 de abril, as 8hs da manh\u00e3 e busque agendamento em locais como a\r\nUnidade Sesc Pocon\u00e9, Sindicato Rural, Sismup ou audit\u00f3rio Madalena\r\nEubank.\r\n\u00c9 necess\u00e1rio ouvir o clamor das escolas, pais, alunos e\r\nprofessores bem como esclarecimento por parte do poder executivo.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 18 de mar\u00e7o de 2024.\r\nVereadora Jossielma Silva, PTB."}, {"id": "2857", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2857/indicacao_no_018-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n      O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja colocado no cronograma de servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em vias p\u00fablicas localizadas no Distrito de Cangas, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT.\r\n                                Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 25 de mar\u00e7o de 2024.\r\n                                  Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "2858", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2858/indicacao_no_019-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-Mt.\r\nOs Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos para efetuar servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica, (retirada de entulhos, capina\u00e7\u00e3o), nas vias p\u00fablicas localizadas no Distrito de Cangas, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT.\r\nA raz\u00e3o desta solicita\u00e7\u00e3o deve-se a solicita\u00e7\u00e3o recebida de moradores e da necessidade da realiza\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os para melhorar o aspecto urban\u00edstico nas vias p\u00fablicas, vez que as mesmas encontram tomadas por matagais, entulhos, bastante prejudicial para a sa\u00fade p\u00fablica, pelo o que esperamos contar com acolhida do Poder Executivo a esta justa reivindica\u00e7\u00e3o. \r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 25 de mar\u00e7o de 2024. \r\nVereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB.\r\nVereadora F\u00e1tima de Aquino, PSB."}, {"id": "2859", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2859/indicacao_no_020-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA a Senhora Cristina Cuiab\u00e1lia Neves, Gerente Geral Polo Socioambiental Sesc Pantanal, buscar entendimentos junto ao SESC FECOM\u00c9RCIO, SENAC, com a finalidade de deslocar para a cidade de Pocon\u00e9 a Unidade M\u00f3vel com uma equipe de profissionais para realizar exames e a\u00e7\u00f5es preventivas sobre sa\u00fade  da mulher.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 25 de mar\u00e7o de 2024. \r\n\r\n                                  Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "2860", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2860/indicacao_no_021-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indicam as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para realizar servi\u00e7os de patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos nos pontos cr\u00edticos da estrada que demanda a Comunidade Santa Rita,  munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n        A raz\u00e3o dessa iniciativa deve-se a situa\u00e7\u00e3o que se encontram pontos da referida estrada, buracos, po\u00e7as com \u00e1guas, dificultado a trafegabilidade de pessoas,  face \u00e0s in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es recebidas dos moradores, pelo o que esperamos contar com a acolhida de Poder Executivo visando a inclus\u00e3o destes servi\u00e7os no cronograma de obras da SINFRA, no exerc\u00edcio de 2024.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 25 de mar\u00e7o de 2024. \r\nVereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB.\r\n\r\n                                   Vereadora F\u00e1tima de Aquino, PSB."}, {"id": "2861", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2861/indicacao_no_022-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n      Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura,  Danielle Assis Carvalho, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, buscar entendimentos  e tomadas de provid\u00eancias para efetuar desobstru\u00e7\u00e3o do c\u00f3rrego Tereza Botas a partir da Rua Intendente Ant\u00f4nio Jo\u00e3o, tendo como ponto de refer\u00eancia o antigo Mercado Cortez, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n                                Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 25 de mar\u00e7o de 2024. \r\n                                  Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB.\r\n\r\n                                   Vereadora F\u00e1tima de Aquino, PSB"}, {"id": "2862", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2862/indicacao_no_015-2024_vereador_sergio_maracana..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                            O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar servi\u00e7os de limpeza da margem da estrada que demanda o Assentamento Nova Esperan\u00e7a, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT.\r\n   \r\n\r\n                               Justificamos a iniciativa tendo em vista reivindica\u00e7\u00f5es recebidas de moradores, clamando do estado de conserva\u00e7\u00e3o que o trecho compreendido da Escola at\u00e9 o Assentamento, devido a vegeta\u00e7\u00e3o estar ocupando parte da estrada, dificulta passagem de ve\u00edculos, raz\u00e3o pela qual esperamos contar com o apoio do Poder Executivo no atendimento desta justa reivindica\u00e7\u00e3o.\r\n \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n25 de mar\u00e7o de 2024.\r\n\r\nS\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB.\r\nVereador"}, {"id": "2863", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2863/indicacao_no_021-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n\r\n                                    O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, indica a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, designar o setor competente, tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para fazer coleta de lixos amontoados em pontos da Estrada Parque Prof.\u00aa Francisca Figueiredo Martins/Porto Cercado, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n       Justificamos a iniciativa tendo em vista a situa\u00e7\u00e3o que se encontra a estrada, em v\u00e1rios pontos \u00e9 vis\u00edvel quantidade lixos de v\u00e1rias naturezas amontoadas, como estamos no per\u00edodo chuvoso a realiza\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o fazem necess\u00e1rios para evitar \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e danos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, pelo o que esperamos contar com a acolhida no atendimento desta justa reivindica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\n    Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 25 de mar\u00e7o de 2024.\r\n\r\n\r\n    Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2864", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2864/indicacao_no_022-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de tapa buracos nas vias p\u00fablicas, localizadas no Residencial Portal do Pantanal, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n \t\r\nLevar esse servi\u00e7o nas vias p\u00fablicas do mencionado Residencial, faz necess\u00e1rio devido \u00e0 quantidade de buracos de grandes propor\u00e7\u00f5es existentes, trazendo s\u00e9rias consequ\u00eancias no tr\u00e2nsito, em algumas vias o estrago \u00e9 tanto necessitando de se fazer recapeamento para oferecer aos usu\u00e1rios rua adequada para trafegar, \u00e0 raz\u00e3o pela qual esperamos contar com tomadas de provid\u00eancias por parte do Poder Executivo para solucionar os problemas.\r\n\r\n      Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 25 de mar\u00e7o de 2024.\r\n\r\n\r\n      Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2865", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2865/indicacao_no_008-2024..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n    \r\n                               O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Felipe Wellaton, Secret\u00e1rio Adjunto de Turismo do Estado, no sentido de tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias a fim de viabilizar recurso junto ao Governo do Estado destinado a prefeitura municipal de Pocon\u00e9 para constru\u00e7\u00e3o de estrutura f\u00edsica para abrigar a sede do Centro de Ecoturismo na entrada da cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n  \r\n      Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 25 de mar\u00e7o de 2024.\r\n \r\n                              \r\n                           Vereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2866", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2866/indicacao_no_009-2024..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n    \r\n  O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias, Ata\u00edl Marques do  Amaral, Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimeto Urbano e Economico, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para analisar o fluxo di\u00e1rio de ve\u00edculos em pontos estrat\u00e9gicos da Avenida An\u00edbal de Toledo, como esquina com a Avenida Mato Grosso, Coronel Jo\u00e3o Epif\u00e2nio, Rua Ant\u00f4nio Jo\u00e3o, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, a fim de avaliar a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o  de  sinaliza\u00e7\u00e3o  de tr\u00e2nsito mais vi\u00e1vel  redutor de velocidade ou sem\u00e1faro. \r\n\r\n                            Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 25 de mar\u00e7o de 2024.\r\n\r\n        Vereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2867", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2867/indicacao_no_010-2024..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n    \r\n\r\n   O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do  Amaral, Prefeito Municipal e Concession\u00e1ria \u00c1guas de Pocon\u00e9,  no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias visando celebra\u00e7\u00e3o de parceria para instala\u00e7\u00e3o de pontos de \u00e1gua na Rua Santa Luzia, bairro Aeroporto, pr\u00f3ximo ao posto Rondon, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, com par\u00e2metros que o caracterizem como esgoto dom\u00e9stico, conforme a necessidade dos usu\u00e1rios (arrendat\u00e1rios, empresas terceirizadas, construtoras, entre outros).\r\n\r\n                                   Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 25 de mar\u00e7o de 2024.\r\n\r\n \r\n           Vereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2868", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2868/indicacao_no_011-2024..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n    \r\n   O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do  Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto ao propriet\u00e1rio de uma \u00e1rea existente no bairro Aeroporto visando  autoriza\u00e7\u00e3o para a continuidade da Rua Santa Luzia, e possibilitar expans\u00e3o de rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e de  \u00e1gua a fim de atender algumas resid\u00eancias constru\u00eddas nas proximidades da \u00e1rea, para que essas fam\u00edlias sejam beneficiadas com energia e \u00e1gua pot\u00e1vel h\u00e1 necessidade da continuidade da Rua Santa Luzia, passando por dentro da mencionada \u00e1rea.\r\n\r\n \r\n                                 Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 25 de mar\u00e7o de 2024.\r\n\r\n \r\n        Vereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2874", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2874/indicacao_no_010-2024_vereadora_fatima..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n Os  Vereadores que a este subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de tapa buracos e limpezas que se fazem necess\u00e1rias em algumas vias p\u00fablicas  situadas no populoso bairro Jo\u00e3o Godofredo, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n    Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 01 de abril de 2024.\r\n\r\n                                Vereadora F\u00e1tima de Aquino, PSB.\r\n\r\n                                Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "2875", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2875/indicacao_no_023-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl\r\nMarques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Infraestrutura, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para fazer\r\nmanuten\u00e7\u00e3o na antiga estrada Pocon\u00e9/C\u00e1ceres proximidade da Praia Branca,\r\nonde houve desmoronamento na cabeceira de uma manilha, criando-se uma\r\ncratera, conforme foto anexo, diminuindo a largura da estrada, o que poder\u00e1\r\ndificultar o tr\u00e2nsito e provocar acidentes.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 01 de abril de 2024.\r\nVereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "2876", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2876/indicacao_no_003-2024..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n       A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias objetivando a regulariza\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Avenida S\u00e9rgio Fran\u00e7a, denominada pela Lei Municipal n\u00ba 2.237 de 24 de outubro de 2023, trecho compreendido entre a esquina da Rua Didi Falc\u00e3o, bairro Boa Esperan\u00e7a at\u00e9 o empreendimento Haras Santa Rita, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, com instala\u00e7\u00e3o de mais lumin\u00e1rias e troca de l\u00e2mpadas, bem como realiza\u00e7\u00e3o de limpezas p\u00fablicas que se fazem necess\u00e1rias nas suas margens.\r\n\r\n\r\n     Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 01 de abril de 2024. \r\n \r\n\r\n                              Vereadora Jossielma Silva, PTB."}, {"id": "2877", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2877/indicacao_no_012-2024_vereadora_jocilma_amaral..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                           \r\nA vereadora que a esta subscreve, nos termos do regimento interno da casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Viviane Cristina da Silva Lemes, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Lucimeire de F\u00e1tima Bastos Souza,  Presidente do Sismup e a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, para que possamos nos reunir e deliberar sobre a cria\u00e7\u00e3o do \u201cT\u00edtulo\u201d, \u201cPr\u00eamio\u201d ou \u201cReconhecimento P\u00fablico\u201d; nominado como \u201cPr\u00eamio de Efici\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o\u201d, destinado aos Servidores que tenham ou estejam gerando desenvolvimento setorial, desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es com economia para os cofres do munic\u00edpio.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 01  de abril de 2024.\r\n\r\n\r\n                      Vereadora Jocilma Amaral, UB."}, {"id": "2884", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2884/indicacao_no_016-2024_vereador_sergio_maracana..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                             O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a viabilidade da Secretaria disponibilizar a popula\u00e7\u00e3o ter acesso a todos medicamentos dispon\u00edveis na Farm\u00e1cia Municipal de Sa\u00fade, atrav\u00e9s de implanta\u00e7\u00e3o de uma ferramenta virtual.\r\n\r\n                               Viabilizar o acesso dos pacientes aos medicamentos fazem necess\u00e1rios podendo o profissional de sa\u00fade acessar o estoque e prescreverem a medica\u00e7\u00e3o de tratamento.\r\n \r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n01 de abril de 2024.\r\n\r\nS\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB.\r\nVereador"}, {"id": "2885", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2885/indicacao_no_017-2024_vereador_sergio_maracana..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, estudar a viabilidade de que setor competente fa\u00e7a estudo  e verifique se a interesse do propriet\u00e1rio da \u00e1rea urbana negociar com a Prefeitura Municipal a \u00e1rea, a fim de oficializar o local para continuidade da Malha\u00e7\u00e3o de Judas no bairro Boa Nova, evento que j\u00e1 se tornou tradicional na cidade de Pocon\u00e9 e a aquisi\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para que futuramente construa a pracinha do Judas, tornando em patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural do munic\u00edpio poconeano.\r\n\r\n                            Este estudo justifica pelos pedidos de moradores das proximidades, mun\u00edcipes de outras localidades que almejam a constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do Judas para oferecer espa\u00e7o adequado e seguro para os participantes.\r\n \r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n01 de abril de 2024.\r\n\r\nS\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB.\r\nVereador"}, {"id": "2886", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2886/indicacao_no_018-2024_vereador_sergio_maracana..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para que atrav\u00e9s das Secretarias Municipais Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, A\u00e7\u00e3o Social Emprego e Renda, ministra oficinas e palestras buscando conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre o Abril Azul estabelecida pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sendo o m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Autismo.\r\n\r\n                               A realiza\u00e7\u00e3o das oficinas, palestras tem como objetivo conscientizar pessoas sobre o Autismo, assim como da visibilidade ao transtorno do aspecto autista \u2013 TA.\r\n \r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n01 de abril de 2024.\r\n\r\nS\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB.\r\nVereador"}, {"id": "2887", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2887/indicacao_no_024-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM a Concession\u00e1ria \u00c1guas de Pocon\u00e9, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para construir uma nova rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua com cano de 90 polegadas nas vias p\u00fablicas situadas no Residencial Portal do Pantanal, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 01 de abril de 2024. \r\n\r\n                                  Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB.\r\n\r\n                                   Vereadora F\u00e1tima de Aquino, PSB."}, {"id": "2888", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2888/indicacao_no_025-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM a Concession\u00e1ria \u00c1guas de Pocon\u00e9, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar limpezas que se fazem necess\u00e1rias no po\u00e7o artesiano que faz distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua as fam\u00edlias residentes no Residencial Portal do Pantanal, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, de maneira que todas as fam\u00edlias sejam contempladas com o produto, constantemente existe a falta de \u00e1gua e h\u00e1 clamor das pessoas para encontrar resolu\u00e7\u00e3o para o problema.\r\n \r\n\r\n                                Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 01 de abril de 2024. \r\n\r\n                                  Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB.\r\n\r\n                                   Vereadora F\u00e1tima de Aquino, PSB."}, {"id": "2889", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2889/indicacao_no_026-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputados Estaduais, Jana\u00edna Riva, Juca do Guaran\u00e1 e Thiago Silva, Deputado Federal Juarez Costa e Emanuelzinho, para que viabilizem entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto a METAMAT, visando a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano com 300 metros de profundidade na Comunidade Rural Maravilha, proximidade da Igreja Cat\u00f3lica Nossa Senhora Aparecida, a fim de atender a igreja e  v\u00e1rias familias que h\u00e1 mais de 40 anos mora na Comunidade e convivem com a escassez de \u00e1gua no dia-a-dia.\r\n \r\n                                       Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 01 de abril de 2024. \r\n\r\n                                     Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB.\r\n\r\n                                      Vereadora F\u00e1tima de Aquino, PSB."}, {"id": "2890", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2890/indicacao_no_027-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputados Estaduais, Jana\u00edna Riva, Thiago Silva, Deputado Federal Juarez Costa, Emanuelzinho, Senadores Jayme Campos e Wellington Fagundes, para que viabilizem entendimentos e tomadas de provid\u00eancias a fim de assegurar recursos financeiros junto ao Governo Estadual/Federal, para realizar estudo visando a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de novo curral ou mudan\u00e7a do existente, reformado, num local mais distante da margem Rio Cuiab\u00e1, situado na fazenda Porto S\u00e3o Gon\u00e7alo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT, com a finalidade de oferecer aos condutores de boiada local adequado e seguro  para perman\u00eancia de animais bovinos e equinos.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 08 de abril de 2024.\r\n  \r\n                                    Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "2891", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2891/indicacao_no_013-2024_vereadora_jocilma_amaral..pdf", "ementa": "A vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos para efetuar servi\u00e7os de tapa buracos na Rua Das Hort\u00eancias, localizada no  Bairro Jo\u00e3o Godofredo, cidade de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n     A raz\u00e3o desta solicita\u00e7\u00e3o deve-se a solicita\u00e7\u00e3o recebida de moradores e da necessidade da realiza\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o para melhorar a trafegabilidade na via p\u00fablica, vez que a mesma encontra tomadas por buracos, pelo o que esperamos contar com acolhida do Poder Executivo a esta justa reivindica\u00e7\u00e3o. \r\n\r\n\r\n                       Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 01 de abril de 2024.\r\n\r\n\r\n                      Vereadora Jocilma Amaral, UB."}, {"id": "2892", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2892/indicacao_no_014-2024_vereadora_jocilma_amaral..pdf", "ementa": "A vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para que a Prefeitura de Pocon\u00e9, havendo saldo n\u00e3o utilizados em exerc\u00edcios anteriores, para enfrentar a pandemia da Covid-19, possa reprogramar os saldos financeiros provenientes de repasses do Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social (FNAS) tendo em vista Portaria 973/2024, publicada no dia 26 de mar\u00e7o que determina que recursos poder\u00e3o ser executados at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2024. \r\n                       Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 01 de abril de 2024.\r\n\r\n\r\n                      Vereadora Jocilma Amaral, UB."}, {"id": "2893", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2893/indicacao_no_015-2024_vereadora_jocilma_amaral..pdf", "ementa": "A vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Erdes D\u00eddimo Santos, Diretor Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, buscar entendimentos para efetuar servi\u00e7os de tapa buracos e limpeza p\u00fablica nas ruas do bairro S\u00e3o Judas Tadeu, cidade de Pocon\u00e9 - MT.\r\nLevar esses servi\u00e7os nas vias p\u00fablicas, fazem necess\u00e1rios devido exist\u00eancias de in\u00fameros buracos alguns de grandes propor\u00e7\u00f5es, trazendo s\u00e9rias consequ\u00eancias no tr\u00e2nsito, para oferecer aos usu\u00e1rios vias p\u00fablicas adequada para trafegar, faz necess\u00e1rio tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o de limpezas das margens para melhorar o aspecto urban\u00edstico e evitar prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e outras a\u00e7\u00f5es prejudiciais \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.\r\n                                 \r\n                                Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 08 de abril de 2024.\r\n\r\n     Vereadora Jocilma Amaral, UB."}, {"id": "2894", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2894/indicacao_no_007-2024_ver._itamar_lourenco..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica ao Poder Executivo, Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, Emprego e Renda, tomadas de provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia (CMDPD), no munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n                              Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 08 de abril de 2024.\r\n\r\n                            Vereador Itamar Louren\u00e7o, PSB."}, {"id": "2895", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2895/indicacao_no_008-2024_ver._itamar_lourenco..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica ao Poder Executivo, Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomadas de provid\u00eancias necess\u00e1rias para efetuar limpeza p\u00fablica necess\u00e1ria (retirada de entulhos),ou notificar o propriet\u00e1rio para efetuar os servi\u00e7os e mant\u00ea-la em perfeito estado de conserva\u00e7\u00e3o na \u00e1rea localizada na Rua Primavera, bairro Cruz Preta, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 08 de abril de 2024.\r\n\r\n                        Vereador Itamar Louren\u00e7o, PSB."}, {"id": "2896", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2896/indicacao_no_011-2024_vereadora_fatima..pdf", "ementa": "Vereadores que a este subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de tapa buracos na Travessa da F\u00e9, bairro Bom Pastor, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n     Levar esse servi\u00e7o na via p\u00fablica, faz necess\u00e1rios devido exist\u00eancias de in\u00fameros buracos alguns de grandes propor\u00e7\u00f5es, trazendo s\u00e9rias consequ\u00eancias no tr\u00e2nsito, para oferecer aos usu\u00e1rios via p\u00fablica adequada para trafegar, pelo o que esperamos contar com a acolhida do Poder Executivo no atendimento desta justa reivindica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\n                                 Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 08 de abril de 2024.\r\n\r\n\r\n                                Vereadora F\u00e1tima de Aquino, MDB.\r\n\r\n\r\n                                Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "2897", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2897/indicacao_no_012-2024_vereadora_fatima..pdf", "ementa": "Vereadores que a este subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Frederico Ozanan, trecho compreendido entre a Rua Tiradentes e Avenida Generoso Ponce, bairro Cruz Preta, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, onde se encontra situada a sede do Lar dos Idosos S\u00e3o Vicente de Paulo.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 08 de abril de 2024.\r\n\r\n\r\n                                Vereadora F\u00e1tima de Aquino, MDB.\r\n\r\n\r\n                                Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "2898", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2898/indicacao_no_013-2024_vereadora_fatima..pdf", "ementa": "Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para efetuar servi\u00e7o de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos nos pontos cr\u00edticos da Estrada que liga Estrada Parque Prof.\u00aa Francisca Figueiredo Martins ao Programa de Assentamento Beija Flor, situada ao lado do lix\u00e3o p\u00fablico, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 08 de abril de 2024.\r\nVereadora F\u00e1tima de Aquino, MDB.\r\n\r\n                                Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "2903", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2903/indicacao_no_019-2024_vereador_sergio_maracana..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                             O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Diretoria de Esportes, realizar estudo e viabilidade de desenvolver projeto de atletas de nata\u00e7\u00e3o, buscando parcerias p\u00fablicas privadas com a finalidade de ampliar oportunidades, fomentando ainda mais o esporte em nosso munic\u00edpio com essa modalidade.\r\n\r\nIncentivando nossos futuros atletas da nata\u00e7\u00e3o nas diversas provas, campeonato e competi\u00e7\u00f5es, assim aumentando a representatividade do nosso munic\u00edpio.\r\n \r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n12 de abril de 2024.\r\n\r\nS\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB.\r\nVereador"}, {"id": "2904", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2904/indicacao_no_028-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indicam as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, buscar entendimentos com o Governo do Estado/Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, ou atrav\u00e9s de recursos pr\u00f3prios  viabilize aquisi\u00e7\u00e3o de rede  de prote\u00e7\u00e3o anti pombos para ser instalada na quadra esportiva da Escola Municipal Juscelino Kubistchek \u2013 JK, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 15 de abril de 2024.\r\n\r\n                              Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB. \r\n\r\n                               Vereadora F\u00e1tima de Aquino, MDB."}, {"id": "2905", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2905/indicacao_no_029-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indicam as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, viabilizar estudo e elaborar projeto com a finalidade de implantar no munic\u00edpio de Pocon\u00e9 Laborat\u00f3rio de Oncologia em uma das unidades de sa\u00fade existentes. A elabora\u00e7\u00e3o do Projeto faz necess\u00e1rios para que possamos buscar apoio dos Deputados Estaduais, Jana\u00edna Riva, Thiago Silva, Deputados Federais Juarez Costa, Emanuelzinho, para que viabilizem recursos financeiros junto ao Governo Estadual/Federal, para a instala\u00e7\u00e3o de um Laborat\u00f3rio de Oncologia, para atender a clientela que precisa desse atendimento e s\u00e3o obrigados a buscar outras localidades para fazer exames. \r\n  \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 15 de abril de 2024.\r\n  \r\n                            Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB. \r\n\r\n                           Vereadora F\u00e1tima de Aquino, MDB"}, {"id": "2906", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2906/indicacao_no_030-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indicam a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o; Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Rural, para que coloque em pr\u00e1tica a Lei Municipal n\u00ba 1.830 de 22 de agosto de 2016, de autoria deste Vereador, \u201cCria o Programa de Horta Comunit\u00e1ria, no munic\u00edpio de Pocon\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, atendendo as escolas, creches e bairros no fortalecimento da merenda escolar.\r\n \r\n\r\n   Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 15 de abril de 2024.\r\n \r\n                               Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB. \r\n\r\n                               Vereadora F\u00e1tima de Aquino, MDB."}, {"id": "2907", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2907/indicacao_no_031-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indicam as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Alan Porto, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o,  Deputados Estaduais, Jana\u00edna Riva, Thiago Silva, Juca do Guaran\u00e1, Deputado Federal Juarez Costa e Emanuelzinho, para que viabilizem entendimentos e tomadas de provid\u00eancias a fim de assegurar recursos financeiros no valor de R$ 1.800,000,00 (Um milh\u00e3o  e oitocentos mil reais), para reforma e amplia\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica da Escola Municipal Juscelino Kubistchek \u2013 JK, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 15 de abril de 2024.\r\n\r\n                                  Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB.\r\n\r\n                                  Vereadora F\u00e1tima de Aquino, MDB."}, {"id": "2908", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2908/indicacao_no_032-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e a Concession\u00e1ria Energisa, no sentido de buscar entendimentos para celebrar parceria a fim  de regularizar o sistema de rede de energia el\u00e9trica com instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria na Comunidade Rural Morrinho, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, de maneira que todas as fam\u00edlias sejam contempladas com este importante e fundamental benef\u00edcio nas suas  moradias.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 15 de abril de 2024. \r\n\r\n                               Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB.\r\n\r\n                               Vereadora F\u00e1tima de Aquino, MDB."}, {"id": "2909", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2909/indicacao_no_033-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos para efetuar manuten\u00e7\u00e3o no po\u00e7o artesiano que atende a comunidade quilombola Morrinho com limpezas, substitui\u00e7\u00e3o de bombas e outros servi\u00e7os necess\u00e1rios a fim de regularizar o sistema de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na comunidade.\r\n\r\n\r\n                             Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 15 de abril de 2024. \r\n\r\n\r\n                               Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB.\r\n\r\n\r\n                               Vereadora F\u00e1tima de Aquino, MDB."}, {"id": "2910", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2910/indicacao_no_034-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputados Estaduais Jana\u00edna Riva, Thiago Silva, Doutor Jo\u00e3o, Juca do Guaran\u00e1, Faissal Calil, Beto Dois a Um, Deputados Federais Emanuelzinho e Juarez Costa,  para que viabilizem entendimentos e tomadas de provid\u00eancias a fim de assegurar recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para revitaliza\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol da Comunidade Rural Quilombola Morrinho com os seguintes melhoramentos, sistema de ilumina\u00e7\u00e3o, plantio de grama, traves, alambrados com coberturas, vestu\u00e1rios, banheiros, e constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano para manuten\u00e7\u00e3o do campo.\r\n\r\n                            Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 15 de abril de 2024. \r\n\r\n                            Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB.\r\n\r\n                             Vereadora F\u00e1tima de Aquino, MDB."}, {"id": "2911", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2911/indicacao_no_035-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para regularizar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Comunidade Rural Cap\u00e3o do Angico, munic\u00edpio de Pocon\u00e9, com coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de lumin\u00e1rias, substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de 250volts, rel\u00e9 e reator.\r\n\r\nJustificamos   a iniciativa de maneira que atenda mais de 30 fam\u00edlias residentes que todos os residentes sejam contemplados com essa melhoria, tendo em vista que todos os moradores da comunidade h\u00e1 mais de 15 anos pagam a taxa de contribui\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o e at\u00e9 o momento n\u00e3o usufruem do sistema, por isso reivindicamos com esta melhoria.\r\n\r\n                             Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 15 de abril de 2024. \r\n\r\n                               Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "2912", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2912/indicacao_no_036-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputados Estaduais, Jana\u00edna Riva, Thiago Silva, Juca do Guaran\u00e1, Deputados Federais Emanuelzinho e Juarez Costa, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto ao Governo Estadual e Federal e/ou via emenda parlamentares, destinarem recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre,  nas Comunidades Rurais Cap\u00e3o do Angico, Bittencourt e Programa de Assentamento Nova Esperan\u00e7a, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 MT.\r\n\r\n                            Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 15 de abril de 2024. \r\n\r\n                               Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB.\r\n\r\n                               Vereadora F\u00e1tima de Aquino, MDB."}, {"id": "2917", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2917/indicacao_no_012-2024..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja colocado no cronograma de obras da SINFRA exerc\u00edcio de 2024 servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o com patrolamento, cascalhamento na estrada vicinal rural Valdu\u00edno Martins de Oliveira,  que liga a Comunidade Cap\u00e3o do Angico a sede da cidade de Pocon\u00e9 e na estrada vicinal rural extens\u00e3o que liga a Estrada Parque Prof\u00aa. Francisca Figueiredo Arruda Martins a Estada vicinal Valdu\u00edno Martins de Oliveira,  munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT. \r\n\r\n                                     Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 22 de abril de 2024.\r\n \r\n\r\n                           Vereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2918", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2918/indicacao_no_013-2024..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja colocado no cronograma de obras da SINFRA exerc\u00edcio de 2024 servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o com patrolamento, cascalhamento na pista de rolamento da estrada n\u00e3o pavimentada na extens\u00e3o bairro S\u00e3o Judas Tadeu at\u00e9 a MT 451 Adauto Leite, (antiga estrada velha de C\u00e1ceres), munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT. \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 22 de abril de 2024. \r\n\r\n                         Vereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2919", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2919/indicacao_no_016-2024_vereadora_jocilma_amaral..pdf", "ementa": "A vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Erdes D\u00eddimo Santos, , Diretor Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, buscar entendimentos para efetuar servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica, (retirada de entulhos, capina\u00e7\u00e3o e outros necess\u00e1rios) na \u00e1rea de lazer Campo de Futebol situado no Bairro S\u00e3o Judas Tadeu, cidade de Pocon\u00e9 - MT.\r\n                                 Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 22 de abril de 2024.\r\n\r\n\r\n                                  Vereadora Jocilma Amaral, UB."}, {"id": "2920", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2920/indicacao_no_038-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                                  Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomadas de provid\u00eancias para substituir a ponte de madeira sobre o c\u00f3rrego Maria Manteiga, situada na antiga estrada velha de C\u00e1ceres que d\u00e1 acesso ao entroncamento  da MT 451 Adauto Leite  proximidade da Fazenda Aparecida por aduelas, munic\u00edpio de Pocon\u00e9.\r\n\r\n\r\n                                Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 22 de abril de 2024. \r\n\r\n\r\n\r\n                                   Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB.\r\n\r\n                                   Vereadora F\u00e1tima de Aquino, MDB."}, {"id": "2921", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2921/indicacao_no_039-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, a necessidade de dar celeridade, nos processos que tratam de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria nos bairros: bairro Andr\u00e9 Maggi, Cohab Nova,  Vila Baleares, Vila Aurora, Jardim das Palmeiras, Nossa Terra Nossa Gente, Santa Clara, Residencial S\u00e3o Francisco, Vila Toledo, para que os residentes sejam contemplados com escrituras definitivas.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 22 de abril de 2024. \r\n\r\n                                  Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "2922", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2922/indicacao_no_040-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indicam as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para realizar servi\u00e7os de patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos nos pontos cr\u00edticos da estrada que demanda o Assentamento Carandazinho, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 22 de abril de 2024. \r\n\r\n                                   Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB.\r\n\r\n                                   Vereadora F\u00e1tima de Aquino, MDB."}, {"id": "2923", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2923/indicacao_no_041-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, buscar entendimentos e tomada de provid\u00eancias para a inclus\u00e3o da reforma geral na estrutura f\u00edsica do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Prof.\u00aa. Augusta Leite Ferreira, Bairro Cruz Preta, com implanta\u00e7\u00e3o de um moderno Playground pra atender as crian\u00e7as, que n\u00e3o possui nem um tipo de brinquedo para ter seus momentos de entretenimento e divers\u00e3o. Trata-se de uma creche que atende 257 crian\u00e7as, faixa et\u00e1ria de 01 a 05 anos de idade per\u00edodo integral e parcial. \r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 22 de abril de 2024. \r\n\r\n                                 Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "2924", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2924/indicacao_no_042-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                             \r\n                                  O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica ao Senhor Jorge Henrique Correia de S\u00e1, Capit\u00e3o de Fragata/Capit\u00e3o dos Portos de Mato Grosso, a necessidades de realiza\u00e7\u00e3o de Curso Especial de Seguran\u00e7a de Embarca\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Pocon\u00e9, com a finalidade de atender a demanda de aproximadamente 40 alunos, possuidores de Carteira, Caderneta de Inscri\u00e7\u00e3o e Registro \u2013 CIR, necessitando do curso para possibilitar presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os nos barcos hot\u00e9is, pesqueiros, que na regi\u00e3o s\u00f3 contrata pessoal que tem essa qualifica\u00e7\u00e3o para transporte de passageiros em embarca\u00e7\u00e3o e poder navegar com seguran\u00e7a nos Rios de MT.\r\n\r\n            Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 22 de abril de 2024. \r\n\r\n                                      Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "2925", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2925/indicacao_no_043-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                                Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indicam as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Guido Maria da Silva Moraes, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Rural, no sentido de tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para servi\u00e7os de gradeagem/preparo de solo visando atender sitiantes, pequenos produtores da agricultura familiar no Programa de Assentamento Carandazinho, para que aconte\u00e7a o plantio em tempo h\u00e1bil, visando o fortalecimento da agricultura familiar no munic\u00edpio.                                Ressaltamos que j\u00e1 foi protocolado na Secretaria rela\u00e7\u00e3o de nomes  das pessoas para serem beneficiadas com os referidos servi\u00e7os. Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 22 de abril de 2024. Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB. Vereadora F\u00e1tima de Aquino, MDB."}, {"id": "2926", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2926/indicacao_no_023-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Tereza Botas, (sa\u00edda para a comunidade rural maravilha), em raz\u00e3o do estrago ocasionado por chuva danificando local onde se encontra instaladas as manilhas, conforme pode ser verificada nas fotos apensadas a indica\u00e7\u00e3o, a fim de evitar que acidentes ocorram.\r\n \r\n      Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 22 de abril de 2024.\r\n\r\n\r\n\r\n      Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2927", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2927/indicacao_no_024-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Luiz Artur Oliveira Ribeiro,  Secret\u00e1rio de Estado de Agricultura Familiar, no sentido de estudar a viabilidade de atender a fam\u00edlias produtoras de leite residentes na Comunidade Rural Minadouro, munic\u00edpio de Pocon\u00e9, com destina\u00e7\u00e3o de  um Resfriador de Leite com capacidade de 500 litros, visando fortalecer a cadeia produtiva de leite na regi\u00e3o e proximidades.\r\n     Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 22 de abril de 2024.\r\n\r\n      Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2928", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2928/indicacao_no_025-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Reitera a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para assegurar recursos financeiros  pr\u00f3prios, ou atrav\u00e9s do Governo do Estado ou via emenda parlamentar, destinado para a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, e inserir no cronograma de obras do munic\u00edpio, servi\u00e7o de asfalto, sarjeta e meio fio nas Ruas Jo\u00e3o Felix da Silva, \u201cJo\u00e3o Tora\u201d, Beco do Ensaio e Travessa do Ensaio, localizadas no Bairro Cruz Preta, cidade de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 22 de abril de 2024.\r\n\r\n                                    Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2929", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2929/indicacao_no_001-2024_ver._joao_bosco..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\nda Casa, INDICA ao Exm\u00ba Sr. Jaime Campos, Senador da Rep\u00fablica por Mato Grosso, a\r\nviabiliza\u00e7\u00e3o de recursos atrav\u00e9s de emenda parlamentar da uni\u00e3o, para implanta\u00e7\u00e3o\r\nde uma \u201cCentral de Hemodi\u00e1lise\u201d, em nosso munic\u00edpio, anexo ao pr\u00e9dio do Hospital\r\nGeral Nicolau Fragelli, ou ao pr\u00e9dio da Unidade de Pronto Atendimento, (UPA).\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n04 de mar\u00e7o de 2024.\r\nJoao Bosco de Oliveira e Silva, PSDB.\r\nVereador"}, {"id": "2932", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2932/indicacao_no_002-2024_ver._joao_bosco..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\nda Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA ao Exm\u00ba Sr. Atail Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a necessidade urgente da\r\nconstru\u00e7\u00e3o de uma Faixa Elevada e sinaliza\u00e7\u00e3o na Avenida An\u00edbal de Toledo, Bairro\r\nCruz Preta, pr\u00f3ximo \u00e0 esquina com a Rua Tiradentes, na imedia\u00e7\u00e3o do\r\nSupermercado Pantanal.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 11 de mar\u00e7o de 2024.\r\nVereador Joao Bosco de Oliveira e Silva, PSDB."}, {"id": "2935", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2935/indicacao_no_003-2024_ver._joao_bosco..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER ao Ilm\u00ba Sr\u00ba. JO\u00c3O ZAQUEO, Superintendente do Banco Bradesco, com sede em Cuiab\u00e1-MT, prestar as seguintes informa\u00e7\u00f5es \u00e0 esta C\u00e2mara Municipal, acerca do atendimento prestado pela institui\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio:\r\n\r\n01-\tN\u00famero aproximado de atendimentos mensal, incluindo pagamentos de benef\u00edcios, recolhimentos de taxas e impostos incluindo DAM, DARF e outros boletos.\r\n02-\t Se existe por parte da institui\u00e7\u00e3o, previs\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia banc\u00e1ria, com toda estrutura para atendimento dos clientes e usu\u00e1rios.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 11 de mar\u00e7o de 2024.\r\n \r\n \r\n\r\n                               Vereador Joao Bosco de Oliveira e Silva, PP."}, {"id": "2936", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2936/indicacao_no_004-2024_ver._joao_bosco..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA ao Exm\u00ba Sr. Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que do recurso alocado junto ao Governo do Estado de Mato Grosso na ordem de R$ 4 milh\u00f5es de reais para Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica, seja inclu\u00edda no Projeto a Pavimenta\u00e7\u00e3o a das ruas da \u201cVila Baleares 2\u201d localizado no quil\u00f4metro um da Rodovia Zelito Doril\u00eao. No Bairro S\u00e3o Benedito.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 18 de mar\u00e7o de 2024.\r\n \r\n \r\n\r\n                               Vereador Joao Bosco de Oliveira e Silva, PP."}, {"id": "2937", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2937/indicacao_no_005-2024_ver._joao_bosco..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA ao Exm\u00ba Sr. Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que do recurso alocado junto ao Governo do Estado de Mato Grosso na ordem de R$ 4 milh\u00f5es de reais para Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica, seja inclu\u00edda no Projeto a Pavimenta\u00e7\u00e3o  de aproximadamente 500 metros da rua Nossa Senhora Aparecida no Bairro Jardim das Palmeiras, at\u00e9 o entroncamento com a estrada Peraputanga, como tamb\u00e9m Pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada Peraputanga, numa extens\u00e3o aproximada de 1.500 metros, Bairro Aeroporto, do Posto Rondon at\u00e9 o entroncamento com a Rua Nossa Senhora Aparecida.\r\n                                   Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 18 de mar\u00e7o de 2024.\r\n \r\n \r\n\r\n                               Vereador Joao Bosco de Oliveira e Silva, PP."}, {"id": "2938", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2938/indicacao_no_006-2024_ver._joao_bosco..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA ao Exm\u00ba Sr. Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que do recurso alocado junto ao Governo do Estado de Mato Grosso na ordem de R$ 4 milh\u00f5es de reais para Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica, seja inclu\u00edda no Projeto a Pavimenta\u00e7\u00e3o  da \u201cRua Tercio Parede\u201d no Bairro Jurumirim, trecho entre a Rua Jos\u00e9 Professor at\u00e9 a Rua Justino Gon\u00e7alves da Guia, no Bairro Cohab Nova.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 18 de mar\u00e7o de 2024.\r\n \r\n \r\n\r\n                               Vereador Joao Bosco de Oliveira e Silva, PP."}, {"id": "2939", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2939/indicacao_no_007-2024_ver._joao_bosco..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA ao Exm\u00ba Sr. Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que do recurso alocado junto ao Governo do Estado de Mato Grosso na ordem de R$ 4 milh\u00f5es de reais para Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica, seja inclu\u00edda no Projeto a Repavimenta\u00e7\u00e3o  da \u201cRua Pinheiro Machado\u201d trecho a Igreja S\u00e3o Judas Tadeu at\u00e9 a Escola Municipal Heloisa Helena Aidamus Freire no Bairro S\u00e3o Judas.\r\n\r\n                                   Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 18 de mar\u00e7o de 2024.\r\n \r\n \r\n\r\n                               Vereador Joao Bosco de Oliveira e Silva, PP."}, {"id": "2940", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2940/indicacao_no_008-2024_ver._joao_bosco..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA ao Exm\u00ba Sr. Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a urgente necessidade de executar servi\u00e7os de tapa-buracos na Rua Jo\u00e3o Paulo, trecho entre a Rua Pinheiro Machado e a Rua Niter\u00f3i, no Bairro Bom Pastor.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 25 de Mar\u00e7o de 2024\r\n\r\n\r\n\r\n---------------------------------------------------------\r\nJO\u00c3O BOSCO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n= PP ="}, {"id": "2941", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2941/indicacao_no_009-2024_ver._joao_bosco..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA ao Exm\u00ba Sr. Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a urgente necessidade da constru\u00e7\u00e3o de um \u201cQuebra-molas\u201d e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Pinheiro Machado, nas proximidades da entrada do Residencial Garcia, no Bairro S\u00e3o judas.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 25 de Mar\u00e7o de 2024\r\n\r\n\r\n\r\n---------------------------------------------------------\r\nJO\u00c3O BOSCO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n= PP ="}, {"id": "2944", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2944/indicacao_no_010-2024_ver._joao_bosco..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                 O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00e0 Concession\u00e1ria \u00c1guas de Pocon\u00e9, a urgente necessidade da implanta\u00e7\u00e3o de Rede de \u00c1gua na Rua Presidente Marques, trecho de 700 metros, at\u00e9 a Rua Pinheiro Machado no Bairro S\u00e3o Judas.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA rede de \u00c1gua da Rua Presidente Marques foi constru\u00edda at\u00e9 a entrada do Residencial Garcia. Por\u00e9m, nas proximidades, seguindo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Pinheiro Machado no Bairro S\u00e3o Judas, est\u00e3o surgindo loteamentos residenciais, a regi\u00e3o ser\u00e1 valorizada com a chegada da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica. Necess\u00e1rio se faz a extens\u00e3o da rede de \u00e1gua antecedendo outras obras de infraestrutura prevista para a regi\u00e3o. \r\n \r\nContamos com apoio de todos para aprova\u00e7\u00e3o desta proposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n01 de Abril de 2024\r\n\r\n\r\n\r\n---------------------------------------------------------\r\nJO\u00c3O BOSCO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n= PP ="}, {"id": "2946", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2946/indicacao_no_011-2024_ver._joao_bosco..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA ao Ilm\u00ba Sr. Jos\u00e9 Joadir do Amaral Junior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, com c\u00f3pia ao Ilm\u00ba Sr. Elivelton, Diretor da \u00c1rea Urbana do INTERMAT a necessidade da inclus\u00e3o do Distrito de Cangas no processo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria.\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAssim como no Distrito de Chumbo e outros conglomerados rural, as fam\u00edlias do Distrito de Cangas tamb\u00e9m merecem ser contempladas com esse processo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, na mesma propor\u00e7\u00e3o que vem ocorrendo nos bairros urbano.\r\n \r\nContamos com apoio de todos para aprova\u00e7\u00e3o desta proposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n01 de Abril de 2024\r\n\r\n\r\n\r\n---------------------------------------------------------\r\nJO\u00c3O BOSCO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n= PP ="}, {"id": "2947", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2947/indicacao_no_012-2024_ver._joao_bosco..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA ao Ilm\u00ba Sr. Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e1 Secretaria Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, seja feita \u201cEmenda no Plano Plurianual \u2013 PPA/2021/2025\u201d, visando garantir no Or\u00e7amento/2025 recursos na ordem de 5 milh\u00f5es para Indeniza\u00e7\u00e3o de Desapropria\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, para abertura de novas ruas e a execu\u00e7\u00e3o destes projetos de infraestrutura.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n08 de Abril de 2024\r\n\r\n\r\n\r\n---------------------------------------------------------\r\nJO\u00c3O BOSCO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n= PP ="}, {"id": "2948", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2948/indicacao_no_013-2024_ver._joao_bosco..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA ao Exm\u00ba Sr. Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, seja feita na Tabela I da Lei Municipal n\u00ba 1.553 de 07 de Dezembro de 2009 que \u201cInstituiu o novo C\u00f3digo Tribut\u00e1rio de Pocon\u00e9-MT e revogou a Lei n\u00ba 827 de 1990 e a Lei 1.154 de 26 de Abril de 1.999\u201d, Altera\u00e7\u00e3o das Al\u00edquotas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, passando a vigorar com as seguintes al\u00edquotas:\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n08 de Abril de 2024\r\n\r\n\r\n---------------------------------------------------------\r\nJO\u00c3O BOSCO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n= PP ="}, {"id": "2949", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2949/indicacao_no_014-2024_ver._joao_bosco..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA ao Exm\u00ba Sr. Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura, com sede no Centro Pol\u00edtico Administrativo em Cuiab\u00e1-MT, a urgente necessidade da recupera\u00e7\u00e3o da Rodovia Estadual \u201cAdauto Leite\u201d, com tratamento e recapeamento, trecho entre a MT-060 at\u00e9 a BR-070, com a limpeza das margens da Rodovia, que encontra-se em situa\u00e7\u00e3o bastante prec\u00e1ria.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n22 de Abril de 2024\r\n\r\n\r\n\r\n---------------------------------------------------------\r\nJO\u00c3O BOSCO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n= PP ="}, {"id": "2950", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2950/indicacao_no_015-2024_ver._joao_bosco..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA ao Exm\u00ba Sr. Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura, com sede no Centro Pol\u00edtico Administrativo em Cuiab\u00e1-MT, a urgente necessidade da recupera\u00e7\u00e3o da Rodovia Estadual \u201cEstrada Parque Zelito Doril\u00eao\u201d, com encascalhamento e patrolamento, at\u00e9 o Porto Jofre.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n22 de Abril de 2024\r\n\r\n\r\n\r\n---------------------------------------------------------\r\nJO\u00c3O BOSCO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n= PP ="}, {"id": "2953", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2953/indicacao_-001-_2024.pdf", "ementa": "Vereador que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Reiteram as suas excel\u00eancias  Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, a urgente necessidade de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidades em pontos estrat\u00e9gicos da Avenida Generoso Ponce, trecho compreendido entre a Avenida An\u00edbal  de Toledo at\u00e9 a final da Avenida (in\u00edcio da Estrada Parque Zelito Doril\u00eao/Transpantaneira, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n 06 de maio de 2024.  \r\nVer. Benedito Aur\u00e9lio                      Ver. Amarildo Schmieleski\r\nVer. Jossielma Silva                            Ver. M\u00e1rcio Fernandes \u201cMarcinho\u201d\r\nVer. F\u00e1bio de Oliveira                            Ver. F\u00e1tima de Aquino\r\nVer. Jocilma Amaral                             Ver. Itamar Louren\u00e7o\r\nVer. Sergio Maracan\u00e3                           Ver. Jo\u00e3o Bosco"}, {"id": "2954", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2954/indicacao_-002-_2024.pdf", "ementa": "Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Reiteram as suas excel\u00eancias  Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, a Concession\u00e1ria ENERGISA a urgente necessidade de viabilizar celeridade na obra de complementa\u00e7\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica a fim de regularizar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Generoso Ponce principalmente nas imedia\u00e7\u00f5es do Residencial Guat\u00f3s I e II, Bairro Cruz Preta, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nVer. Benedito Aur\u00e9lio                                   Ver. Amarildo Schmieleski\r\nVer. Jossielma Silva                                       Ver. M\u00e1rcio Fernandes \u201cMarcinho\u201d\r\nVer. F\u00e1bio de Oliveira                                     Ver. F\u00e1tima de Aquino\r\nVer. Jocilma Amaral                                        Ver. Itamar Louren\u00e7o\r\nVer. Sergio Maracan\u00e3                            Ver. Jo\u00e3o Bosco de Oliveira\r\nVer. Sergio Assun\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2958", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2958/requerimento_no_009-2024..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\nda Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00e1 comiss\u00e3o de Obras P\u00fablicas,\r\nTransporte e comunica\u00e7\u00f5es: Vereadores Benedito Aur\u00e9lio, M\u00e1rcio\r\nFernandes e F\u00e1tima de Aquino, a urgente necessidade da realiza\u00e7\u00e3o de uma\r\nReuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o, de forma aberta, com participa\u00e7\u00e3o de\r\ntodos os vereadores, podendo ser assistida pela sociedade civil, em data a\r\nser deliberada pela pr\u00f3pria Comiss\u00e3o, para que seja deliberado sobre o\r\ncontrato n\u00ba 11/2023, tendo como Contratante a C\u00e2mara Municipal de\r\nPocon\u00e9 e contratada a empresa Vetor Engenheiro e Constru\u00e7\u00e3o, sendo:\r\n1\u00b0- Convocados para dar explica\u00e7\u00e3o:\r\nI \u2013 Engenheiro Fiscal e Arquiteta respons\u00e1vel pelo projeto, senhor\r\nNelson Miura e senhora Mylena Amaral;\r\nII \u2013 Superintendente de preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e\r\nMuseol\u00f3gico, senhor Robinson de Carvalho Ara\u00fajo;\r\nIII \u2013Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, servidor Alexandre Costa Nunes;\r\nIV \u2013Vetor Engenheiro e Constru\u00e7\u00e3o, senhor Wesley Henrique de\r\nAra\u00fajo S"}, {"id": "2965", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2965/indicacao_no_009-2024_ver._itamar_lourenco..pdf", "ementa": "Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indicam as Suas Excel\u00eancias Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com c\u00f3pias ao Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, ao Secret\u00e1rio Chefe da Casa Civil, a bancada federal deputados e senadores de Mato Grosso, a necessidade de destinar recursos financeiros  para servi\u00e7os de  canaliza\u00e7\u00e3o do C\u00f3rrego Tereza Botas, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nA cidade de Pocon\u00e9 est\u00e1 localizada na sub-bacia do c\u00f3rrego Tereza Botas, sendo, portanto, este C\u00f3rrego o principal elemento da macrodrenagem da cidade.\r\n                         Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 30 de abril de 2024.\r\n\r\n\r\n                        Vereador Itamar Louren\u00e7o, PSDB.\r\n\r\n\r\n                        Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PSDB."}, {"id": "2966", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2966/indicacao_no_016-2024_ver._joao_bosco..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA ao Exm\u00ba Sr. Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal de Pocon\u00e9, a viabilidade de apresenta\u00e7\u00e3o de elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei e encaminhar a esta Casa de Leis, criando o \u201cPrograma de Interna\u00e7\u00e3o Domiciliar\u201d, conforme anteprojeto anexo.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n13 de Maio de 2024.\r\n\r\n\r\n\r\n---------------------------------------------------------\r\nJO\u00c3O BOSCO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n= PP ="}, {"id": "2967", "ano": "2024", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2967/indicacao_no_017-2024_ver._joao_bosco..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA ao Senhor Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto com laudo t\u00e9cnico, visando a  implanta\u00e7\u00e3o de Rede de \u00c1gua na Rua Presidente Marques, trecho de 700 metros, at\u00e9 a Rua Pinheiro Machado no Bairro S\u00e3o Judas, pela Concession\u00e1ria \u00c1guas de Pocon\u00e9, conforme resposta da Concession\u00e1ria \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10/2024 de 01/04/2024 (c\u00f3pia anexo) de autoria deste vereador.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n13 de Maio de 2024\r\n\r\n\r\n\r\n---------------------------------------------------------\r\nJO\u00c3O BOSCO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n= PP ="}, {"id": "2968", "ano": "2024", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2968/indicacao_no_044-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indicam as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos para efetuar servi\u00e7os de tapa buracos em visa p\u00fablicas do bairro Boa Esperan\u00e7a em especial a Rua Didi Falc\u00e3o e do Residencial S\u00e3o Jo\u00e3o, cidade de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n     A raz\u00e3o desta deve-se a solicita\u00e7\u00e3o recebida de moradores e da necessidade da realiza\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os para melhorar a trafegabilidade nas vias p\u00fablicas, vez que as mesmas encontram tomadas por buracos, pelo o que esperamos contar com acolhida do Poder Executivo a esta justa reivindica\u00e7\u00e3o. \r\n\r\n\r\n                                   Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 29 de abril de 2024. \r\n\r\n                                   Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB.\r\n\r\nF\u00e1tima de Aquino, MDB"}, {"id": "2969", "ano": "2024", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2969/indicacao_no_045-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "Vereadores que a este subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias  com a finalidade de celebrar parceria com a concession\u00e1ria energisa para regularizar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Generoso Ponce, principalmente nas imedia\u00e7\u00f5es do Residencial Guat\u00f3s I e II, bairro Cruz Preta, cidade de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 29 de abril de 2024. \r\n\r\n                              Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB.\r\n\r\n                              Vereadora F\u00e1tima de Aquino, MDB."}, {"id": "2970", "ano": "2024", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2970/indicacao_no_046-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputados Estaduais, Jana\u00edna Riva, Juca do Guaran\u00e1, Deputados Federais Coronel Fernanda, Emanuelzinho e Juarez Costa, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias necess\u00e1rias visando aquisi\u00e7\u00f5es  de 04 aparelhos de ar condicionado de 60 mil btus, a ser destinado a Igreja Cat\u00f3lica S\u00e3o Francisco de Assis, situada no bairro Cidade Rosa/Cohab Nova, cidade de Pocon\u00e9 -  MT. \r\n\r\n                                   Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 29 de abril de 2024. \r\n\r\n\r\n\r\n                                   Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "2971", "ano": "2024", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2971/indicacao_no_047-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputados Estaduais, Jana\u00edna Riva, Juca do Guaran\u00e1, Thiago Silva, Deputados Federais Coronel Fernanda, Emanuelzinho e Juarez Costa, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias necess\u00e1rias para assegurar recursos financeiros para que seja realizado no munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, o projeto \u201cVis\u00e3o\u201d, mediante celebra\u00e7\u00e3o de parceria entre o Instituto Lions da Vis\u00e3o de Mato Grosso e a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n                                   Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 06 de maio de 2024. \r\n\r\n\r\n\r\n                                   Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB.\r\n\r\n\r\n\r\n                                    Vereadora Faf\u00e1 de Aquino, MDB."}, {"id": "2972", "ano": "2024", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2972/indicacao_no_048-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar servi\u00e7os de patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos em pontos cr\u00edticos das estradas que d\u00e3o acesso as Olarias, situadas na regi\u00e3o da Comunidade Rural Cap\u00e3o de Angico, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 06 de maio de 2024. \r\n\r\n\r\n\r\n                                   Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB.\r\n\r\n\r\n                                    Vereadora Faf\u00e1 de Aquino, MDB."}, {"id": "2973", "ano": "2024", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2973/indicacao_no_049-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar reposi\u00e7\u00e3o de manilhas em pontos estrat\u00e9gicos da estrada vicinal rural \u201cValduino Martins de Oliveira\u201d que demanda a Comunidade Rural Cap\u00e3o de Angico, munic\u00edpio de Pocone \u2013 MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 13 de maio de 2024. \r\n\r\n\r\n\r\n                                   Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB.\r\n\r\n\r\n\r\n                                    Vereadora Faf\u00e1 de Aquino, MDB."}, {"id": "2974", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2974/indicacao_no_050-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para que alunos constantes na lista anexa, residentes na regi\u00e3o da Comunidade Rural Cap\u00e3o de Angico, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, sejam contempladas com servi\u00e7os de transportes escolares com embarque e desembarque nas portas de suas resid\u00eancias.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 13 de maio de 2024. \r\n\r\n\r\n\r\n                                   Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "2975", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2975/indicacao_no_051-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Ilustr\u00edssima Senhora Cristina Cuiab\u00e1lia Neves, Gerente Geral S\u00f3cio-Ambiental SESC Pantanal, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para que a Comunidade Rural Cap\u00e3o de Angico, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT, possa ser contemplada com benef\u00edcios do Projeto Aquarelas beneficiando a Escola Municipal Dom Pedro I com sistema de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua das chuvas/implanta\u00e7\u00e3o de cisternas e constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7o semi-artesiano para atender as atividades do viveiro que tem como respons\u00e1vel Associa\u00e7\u00e3o de Pequenos Produtores Rurais da supra citada comunidade rural.\r\n\r\n\r\n                                   Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 13 de maio de 2024. \r\n\r\n\r\n                                   Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "2976", "ano": "2024", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2976/indicacao_no_052-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Ilustr\u00edssima Senhora Cristina Cuiab\u00e1lia Neves, Gerente Geral S\u00f3cio-Ambiental SESC Pantanal, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias com a possibilidade de atender fam\u00edlias ribeirinhas residentes na regi\u00e3o de Moqu\u00e9m, situada \u00e0s margens do Rio Cuiab\u00e1, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, com  benef\u00edcios do Projeto Aquarelas.\r\n\r\n                              \r\n\r\n                                   Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 13 de maio de 2024. \r\n\r\n\r\n\r\n                                   Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB.\r\n\r\n\r\n                                    Vereadora Faf\u00e1 de Aquino, MDB."}, {"id": "2977", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2977/indicacao_no_053-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Deputados Estaduais, Jana\u00edna Riva, Juc\u00e1 do Guaran\u00e1, Dr. Jo\u00e3o, Deputado Federal Juarez Costa, Emanuelzinho, Senadores Jayme Campos e Wellington Fagundes, para que viabilizem entendimentos e tomadas de provid\u00eancias a fim de assegurar recursos financeiros junto ao Governo Estadual/Federal, e ou via emenda parlamentar destinados para Revitaliza\u00e7\u00e3o Geral do Navio de Assist\u00eancia Hospitalar \u201cTenente Maximiano\u201d, tendo em vista que esse navio atende todo Rio Cuiab\u00e1, assim como os dois estados: Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.\r\n                              \r\n\r\n                                   Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 13 de maio de 2024. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                                   Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "2978", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2978/indicacao_no_054-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Deputados Estaduais, Jana\u00edna Riva, Juc\u00e1 do Guaran\u00e1, Dr. Jo\u00e3o, Deputado Federal Juarez Costa, Emanuelzinho, Senadores Jayme Campos e Wellington Fagundes, para que viabilizem entendimentos e tomadas de provid\u00eancias a fim de assegurar recursos financeiros junto ao Governo Estadual/Federal,  e ou via emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinados para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de comunica\u00e7\u00e3o e afetos a seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o para o Navio de Assist\u00eancia Hospitalar \u201cTenente Maximiano\u201d, sendo: \r\n\r\n\u2022\t1 (um) ecobat\u00edmetro \r\n\u2022\t05 (cinco) r\u00e1dios VHF completos\r\n\u2022\t02 (dois) r\u00e1dios HF completos e \r\n\u2022\t06 (seis) r\u00e1dio comunicadores port\u00e1teis. \r\n\r\n                                   Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 13 de maio de 2024. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                                   Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "2979", "ano": "2024", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2979/indicacao_no_0055-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Deputados Estaduais, Jana\u00edna Riva, Juc\u00e1 do Guaran\u00e1, Dr. Jo\u00e3o, Deputado Federal Juarez Costa, Emanuelzinho, Senadores Jayme Campos e Wellington Fagundes, para que viabilizem entendimentos e tomadas de provid\u00eancias a fim de assegurar recursos financeiros junto ao Governo Estadual/Federal, e ou via emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para substitui\u00e7\u00e3o dos pisos e forros do Navio de Assist\u00eancia Hospitalar \u201cTenente Maximiano\u201d. \r\n\r\n                                   Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 13 de maio de 2024. \r\n\r\n\r\n\r\n                                   Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB"}, {"id": "2980", "ano": "2024", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2980/indicacao_no_056-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Deputados Estaduais, Jana\u00edna Riva, Juc\u00e1 do Guaran\u00e1, Dr. Jo\u00e3o, Deputado Federal Juarez Costa, Emanuelzinho, Senadores Jayme Campos e Wellington Fagundes, para que viabilizem entendimentos e tomadas de provid\u00eancias a fim de assegurar recursos financeiros junto ao Governo Estadual/Federal, e ou via emenda parlamentar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para revis\u00e3o geral dos motores de combust\u00e3o principal, motores de combust\u00e3o auxiliares e engrenagens redutoras do Navio de Assist\u00eancia Hospitalar \u201cTenente Maximiano\u201d. \r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 13 de maio de 2024. \r\n\r\n\r\n\r\n                                   Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "2981", "ano": "2024", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2981/indicacao_no_057-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Deputados Estaduais, Jana\u00edna Riva, Juc\u00e1 do Guaran\u00e1, Dr. Jo\u00e3o, Deputado Federal Juarez Costa, Emanuelzinho, Senadores Jayme Campos e Wellington Fagundes, para que viabilizem entendimentos e tomadas de provid\u00eancias a fim de assegurar recursos financeiros junto ao Governo Estadual/Federal, e ou via emenda no valor de R$ 125.360,00 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta reais) para constru\u00e7\u00e3o de duas esta\u00e7\u00f5es de tratamento de \u00e1gua (ETA) no Navio de Assist\u00eancia Hospitalar \u201cTenente Maximiano\u201d, para que o navio possa ter a capacidade de produzir \u00e1gua pot\u00e1vel. \r\n\r\n                                   Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 13 de maio de 2024. \r\n\r\n\r\n\r\n                                   Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "2982", "ano": "2024", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2982/indicacao_no_014-2024..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA a sua excel\u00eancia Jos\u00e9 Joadir do Amaral Junior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico de Pocon\u00e9, a senhora Mayran Beckman Benicio, Diretora-Presidente DESENVOLVE-MT; dado conhecimento a CDL- Pocon\u00e9, para que a Ag\u00eancia de Fomento do Estado de Mato Grosso - DESENVOLVE MT ofere\u00e7a suporte e orienta\u00e7\u00e3o aos empres\u00e1rios locais de Pocon\u00e9. Que a SEDUE-Pocon\u00e9 possa ser parceira no apoio log\u00edstico e publicidade dessa iniciativa e articule agendamento com o DESENVOLVE MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 13 de maio de 2024. \r\n\r\n\r\n                           Vereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2983", "ano": "2024", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2983/indicacao_no_020-2024_vereador_sergio_maracana..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                             O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, atrav\u00e9s do setor competente fazer o levantamento dos pontos afetados pelo descarte irregular de lixo dom\u00e9stico e entulho, a fim de elaborar um plano de a\u00e7\u00e3o para coibir a pratica de danos ao meio ambiente e a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o poconeana.\r\n \r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n03 de maio de 2024.\r\n\r\n\r\n\r\nS\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB.\r\nVereador"}, {"id": "2984", "ano": "2024", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2984/indicacao_no_021-2024_vereador_sergio_maracana..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                             O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar servi\u00e7os de tapa buracos na Rua Equador, no bairro Vila Aurora e na Rua Senador Azeredo, proximidade da casa n\u00b0 1757, bairro S\u00e3o Benedito. \r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n03 de maio de 2024.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nS\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB.\r\nVereador"}, {"id": "2985", "ano": "2024", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2985/indicacao_no_022-2024_vereador_sergio_maracana..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                             O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar reparo no buraco onde passa galeria de drenagem de \u00e1guas fluviais, situada na esquina da Rua Leon\u00eddio de Paula Correa com a Rua Marechal Rondon, no bairro S\u00e3o Benedito, cidade de Pocon\u00e9-MT, pr\u00f3ximo ao Bar do Jo\u00e3o Paulo.\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n13 de maio de 2024.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nS\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB.\r\nVereador"}, {"id": "2986", "ano": "2024", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2986/indicacao_no_017-2024_vereadora_jocilma_amaral..pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Joadir do Amaral Junior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, Dr. Lucas Martins, Diretor do Departamento de Transito (DEMUTRAN), dado conhecimento a Escola Municipal Juscelino Kubitschek de Oliveira, para que seja atendido o pedido da Escola Municipal Juscelino Kubitschek de Oliveira realizando reuni\u00e3o com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar \u2013 CDCE, para decidir sobre o estudo de tr\u00e2nsito da regi\u00e3o e local pelo Demutran e Engenheiro T\u00e9cnico.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 06 de maio de 2024. \r\n \r\n\r\n      Vereadora Jocilma Amaral, UB.                    Vereadora Jossielma Silva, PP."}, {"id": "2987", "ano": "2024", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2987/indicacao_no_015-2024_vereadora_fatima..pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Joadir do Amaral Junior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, Dr. Lucas Martins, Diretor do Departamento de Tr\u00e2nsito (DEMUTRAN), dado conhecimento a Escola Municipal General Caetano de Albuquerque, para que seja atendida a solicita\u00e7\u00e3o da referida comunidade escolar, sendo:\r\n1 - Urg\u00eancia na implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres (de prefer\u00eancia elevada);\r\n2 \u2013 Reuni\u00e3o para dialogar sobre o problema de sinaliza\u00e7\u00e3o \u00e0 frente da escola, sendo cobrada a adequa\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito bem como placa e faixa elevada de pedestres, sendo sugerido uma reuni\u00e3o tem\u00e1tica na escola com a comunidade escolar e CDCE.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 06 de maio de 2024. \r\n \r\n\r\n       Vereadora F\u00e1tima de Aquino, MDB.\r\n\r\n\r\n\r\n      Vereadora Jocilma Amaral, UB.             Vereadora Jossielma Silva, PP"}, {"id": "2988", "ano": "2024", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2988/indicacao_no_004-2024..pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Joadir do Amaral Junior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, Dr. Lucas Martins, Diretor do Departamento de Transito (DEMUTRAN), dado conhecimento a Creche Municipal Fabiano Caporossi, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando atender o CMEI - Creche Municipal Fabiano Caporossi, atualizando a Lei Municipal sobre o tr\u00e2nsito na rua \u00e0 frente de sua Unidade Escolar.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 06 de maio de 2024. \r\nVereadora Jossielma Silva, PP."}, {"id": "2989", "ano": "2024", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2989/indicacao_no_005-2024..pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Joadir do Amaral Junior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, Dr. Lucas Martins, Diretor do Departamento de Tr\u00e2nsito (DEMUTRAN), para que realize em Pocon\u00e9 a Mobiliza\u00e7\u00e3o e Campanha Maio Amarelo.\r\nA cor amarela simboliza aten\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m a sinaliza\u00e7\u00e3o e advert\u00eancia no tr\u00e2nsito.     \r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 06 de maio de 2024. \r\nVereadora Jossielma Silva, PP."}, {"id": "2990", "ano": "2024", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2990/indicacao_no_006-2024..pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Joadir do Amaral Junior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, Dr. Lucas Martins, Diretor do Departamento de Tr\u00e2nsito (DEMUTRAN), dado conhecimento a Escola ETI Bacharel Ribeiro, para que atenda as solicita\u00e7\u00f5es da Escola de Tempo Integral Bacharel Ribeiro representado pelos alunos membros do gr\u00eamio estudantil e tamb\u00e9m a professora de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica Julyana Aredes, ao qual solicitou:\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 06 de maio de 2024. \r\n \r\n\r\n                              Vereadora Jossielma Silva, PP."}, {"id": "2991", "ano": "2024", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2991/indicacao_no_007-2024..pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Joadir do Amaral Junior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, Dr. Lucas Martins, Diretor do Departamento de Tr\u00e2nsito (DEMUTRAN), a Coordenadoria de A\u00e7\u00f5es Educativas de Tr\u00e2nsito do Detran-MT: Equipe/2024: Gresiella Almeida,  Coordenadora;  Agentes do Servi\u00e7o de Tr\u00e2nsito, Henry C\u00e9sar da Silveira Ferreira, Hosan Luiz Monteiro de Arruda, Jaudson Ara\u00fajo Rodrigues Silva, Analistas de Servi\u00e7o de Tr\u00e2nsito;  Regina Cele Pereira de Souza Silva Gomes e Zoraide Barbosa Almeida Urcino, para promover e coordenar em Pocon\u00e9 programas, a\u00e7\u00f5es e campanhas educativas de tr\u00e2nsito. \r\nSendo:\r\nPAETE \u2013 Projeto de A\u00e7\u00f5es Educativas de Tr\u00e2nsito nas Escolas;\r\nPRAI \u2013 Projeto A\u00e7\u00f5es Integradas\r\nPRO DUAS RODAS - Projeto Ciclista e Motociclista seguros no tr\u00e2nsito\r\nPROVIDATRAN \u2013 Projeto Vida Inclusiva no Tr\u00e2nsito"}, {"id": "2992", "ano": "2024", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2992/indicacao_no_026-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica ao Senhor Juliano Jorge Boraczynski, Presidente da Companhia Mato-Grossense de Minera\u00e7\u00e3o \u2013 METAMAT, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para constru\u00e7\u00e3o de Po\u00e7os Artesianos com extens\u00e3o de rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, nas seguintes localidades Comunidade Rural Bittencourt, Programas de Assentamentos Cumbaru e Triangulo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n06 de maio de 2024.\r\n\r\n\r\nBenedito Aur\u00e9lio, PP. \r\n Vereador"}, {"id": "2993", "ano": "2024", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2993/indicacao_no_027-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, no sentido de buscar entendimentos visando an\u00e1lise, estudo e tomadas de medidas necess\u00e1rias para inserir no cronograma de obras do Governo Estadual e Municipal, exerc\u00edcio de 2024, servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o das pontes que ligam o PA. Assentamento Carrijo a sede do munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n\r\n\t\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 13 de maio de 2024.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBenedito Aur\u00e9lio, PSDB. \r\n Vereador"}, {"id": "2994", "ano": "2024", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2994/indicacao_no_028-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomadas de provid\u00eancias necess\u00e1rias para realizar servi\u00e7os de patrolamento da estrada que d\u00e1 acesso ao antigo Parque de Exposi\u00e7\u00f5es, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n\r\n\r\n\t\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 13 de maio de 2024.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBenedito Aur\u00e9lio, PSDB. \r\n Vereador"}, {"id": "2995", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2995/indicacao_no_029-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias objetivando manuten\u00e7\u00e3o/ troca de l\u00e2mpadas, no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Residencial Guat\u00f3s I e II, bairro Cruz Preta, cidade de Pocon\u00e9-MT. \r\n\r\nA raz\u00e3o dessa iniciativa deve-se ao fato de que o local se encontra com defici\u00eancia no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o, o que contribui com inseguran\u00e7a das pessoas que ali residem, j\u00e1 que a escurid\u00e3o facilita a\u00e7\u00f5es de vandalismos. Este melhoramento oferecer\u00e1 seguran\u00e7a e tranquilidade para as pessoas, pelo o que esperamos contar com acolhida do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\n\r\n\t\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 13 de maio de 2024.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBenedito Aur\u00e9lio, PSDB. \r\n Vereador"}, {"id": "2996", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2996/indicacao_no_030-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Reitera a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para assegurar recursos financeiros junto ao Governo do Estado, via emenda parlamentar atrav\u00e9s de deputados estaduais, federais, senadores, destinados para a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, para servi\u00e7o de asfalto, sarjeta,  meio fio e cal\u00e7ada na Rua Frederico Ozanan, proximidade do Lar dos Idosos S\u00e3o Vicente de Paulo,  Bairro Cruz Preta, cidade de Pocon\u00e9 - MT.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 13 de maio de 2024.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBenedito Aur\u00e9lio, PSDB. \r\n Vereador"}, {"id": "2997", "ano": "2024", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2997/indicacao_no_031-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos para efetuar servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica, (retirada de entulhos, capina\u00e7\u00e3o), no terreno situado em frente ao Lar dos Idosos no munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n          A raz\u00e3o deste pedido deve-se a solicita\u00e7\u00e3o recebida de profissionais do Lar e da necessidade da realiza\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os para melhorar o aspecto urban\u00edstico da regi\u00e3o, vez que o mesmo encontra tomado por matagais, entulhos, presen\u00e7a de ratos bastante prejudicial para a sa\u00fade p\u00fablica, pelo o que esperamos contar com acolhida do Poder Executivo na realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.\r\n\r\n\r\n\t\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 13 de maio de 2024.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBenedito Aur\u00e9lio, PSDB. \r\n Vereador"}, {"id": "2998", "ano": "2024", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2998/indicacao_no_032-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomadas de provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar servi\u00e7os de patrolamento na estrada que demanda a comunidade Cap\u00e3o I, tendo em vista que tem v\u00e1rias pessoas idosas residentes nas imedia\u00e7\u00f5es e em caso de necessidade de ter que deslocar viatura como ambul\u00e2ncia para socorrer pessoas doentes a estrada n\u00e3o oferece meios de trafegabilidade para chegar at\u00e9 os moradores.\r\n\r\n\t\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 13 de maio de 2024.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBenedito Aur\u00e9lio, PSDB. \r\n Vereador"}, {"id": "2999", "ano": "2024", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2999/indicacao_no_033-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, tomadas de provid\u00eancias necess\u00e1rias para inserir no cronograma de aquisi\u00e7\u00f5es de equipamentos do Governo Municipal, exerc\u00edcio de 2024, a aquisi\u00e7\u00e3o de: Ensiladeira, Picador Motorizado a ser destinadas a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1ria e Rural visando atender pequenos produtores, sitiantes do Munic\u00edpio.\r\n\r\n\r\n\r\n\t\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 20 de maio de 2024.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVereador Benedito Aur\u00e9lio, PSDB."}, {"id": "3000", "ano": "2024", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3000/indicacao_no_034-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, tomadas de provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar servi\u00e7os de tapa buracos, em pontos cr\u00edticos da Estrada Parque Prof.\u00aa Francisca Figueiredo Martins/Porto Cercado, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, em 20 de maio de 2024.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVereador Benedito Aur\u00e9lio, PSDB"}, {"id": "3001", "ano": "2024", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3001/indicacao_no_035-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, tomadas de provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar servi\u00e7os de tapa buracos, em pontos cr\u00edticos da Estrada Parque Zelito Dorileo/Transpantaneira, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\t\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 20 de maio de 2024.\r\n\r\n\r\nVer. Benedito Aur\u00e9lio, PSDB."}, {"id": "3002", "ano": "2024", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3002/indicacao_no_036-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica ao Senhor Juliano Jorge Boraczynski, Presidente da Companhia Mato-Grossense de Minera\u00e7\u00e3o \u2013 METAMAT, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para constru\u00e7\u00e3o de Po\u00e7os Artesianos com extens\u00e3o de rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, nas seguintes localidades Comunidade Rural Triangulo, Modelo, Nova Esperan\u00e7a e Santo Onofre, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 20 de maio de 2024.\r\n\r\n\r\n\r\nVer. Benedito Aur\u00e9lio, PSDB."}, {"id": "3005", "ano": "2024", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3005/indicacao_no_008-2024..pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Jefferson Neves, Secret\u00e1rio de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, para realizar em Pocon\u00e9 uma edi\u00e7\u00e3o do Workshop de Empreendedorismo Criativo. \r\n\r\nConsiderando a quantidade de produtores culturais, artes\u00e3os, fazedores de cultura, solicitamos capacita\u00e7\u00e3o gratuita com abordagem voltada a conte\u00fados e ferramentas pr\u00e1ticas sobre economia criativa, inova\u00e7\u00e3o, criatividade e gest\u00e3o de neg\u00f3cios.\r\n\r\nQue a capacita\u00e7\u00e3o tenha como p\u00fablico-alvo empreendedores de Pocon\u00e9, podendo receber pessoas de Nossa Senhora do Livramento, sendo artistas e gestores de cultura.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 15 de maio de 2024. \r\n \r\n\r\n                              Vereadora Jossielma Silva, PP"}, {"id": "3006", "ano": "2024", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3006/indicacao_no_023-2024_vereador_sergio_maracana..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Prefeito Municipal, Atail Marques do Amaral, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias com a finalidade de realizar servi\u00e7o de micro revestimento asf\u00e1ltico na extens\u00e3o da Rua Are\u00e3o, situada no Bairro Are\u00e3o, cidade de Pocon\u00e9-MT.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, em 16 de maio de 2024.\r\n\r\n\r\nVereador S\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB"}, {"id": "3007", "ano": "2024", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3007/indicacao_no_024-2024_vereador_sergio_maracana..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, no sentido de buscar entendimentos  com o Poder P\u00fablico, moradores a fim de regularizar aberturas, denomina\u00e7\u00f5es oficiais de Vias P\u00fablicas, situadas no Bairro Aeroporto, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, em 20 de maio de 2024.\r\n\r\n\r\nVereador S\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "3008", "ano": "2024", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3008/indicacao_no_025-2024_vereador_sergio_maracana..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Secret\u00e1rio Municipal de Turismo, Jo\u00e3o Edemir de Arruda Pereira,  Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Lauro Pereira Leite, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Naudson Bastos, no sentido de buscar entendimentos para providenciar estudo e a viabilidade de melhoria no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda extens\u00e3o da Avenida Chico Gil (antiga Av. Porto Alegre), Bairro S\u00e3o Benedito, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, em especial nas proximidades do Parque Tem\u00e1tico.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, em 20 de maio de 2024.\r\n\r\n\r\n\r\nVereador S\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "3009", "ano": "2024", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3009/indicacao__no_007-_2024_ver._amarildo_schimieleski..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REITERA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja colocado no cronograma de obras da SINFRA exerc\u00edcio de 2024 servi\u00e7o de coleta de lixo individualizada em cada resid\u00eancia, escola, posto de gasolina, posto de sa\u00fade, situadas no Distrito de 120 (Vila 120), munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, caso n\u00e3o seja poss\u00edvel realizar a coleta de lixo individualizada que o Poder P\u00fablico /SINFRA viabilize o sistema de contentor com ca\u00e7amba em pontos estrat\u00e9gicos para o lixo n\u00e3o ficar em locais inadequados.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, em 20 de maio de 2024.\r\n\r\n\r\nVereador Amarildo Schmieleski, UB"}, {"id": "3010", "ano": "2024", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3010/indicacao__no_008-_2024_ver._amarildo_schimieleski..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com as substitui\u00e7\u00f5es de pontes de madeiras por aduelas nas estradas que d\u00e3o acesso as seguintes localidades: Comunidades Bom Jesus e Rodeio.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 20 de maio de 2024.\r\n\r\n\r\n                                   Vereador Amarildo Schmieleski, UB"}, {"id": "3011", "ano": "2024", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3011/indicacao_no_018-2024_vereadora_jocilma_amaral..pdf", "ementa": "A vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Diego Guimar\u00e3es, Deputado Estadual, solicitar que sejam tomadas as devidas providencias para encaminhamento de recursos no montante de R$200.000,00 (duzentos mil reais) via emenda parlamentar para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, respectivamente Departamento de Tr\u00e2nsito de Pocon\u00e9, em rela\u00e7\u00e3o a Sinaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito vertical e horizontal nos pontos de maior trafegabilidade da cidade.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 15 de maio de 2024.\r\n\r\n\r\n                                  Vereadora Jocilma Amaral, UB."}, {"id": "3017", "ano": "2024", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3017/indicacao_no_026-2024_vereador_sergio_maracana..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Prefeito Municipal, Atail Marques do Amaral, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias com a finalidade de realizar servi\u00e7o de micro revestimento asf\u00e1ltico na extens\u00e3o das Ruas Cuiab\u00e1 e Coronel Te\u00f3filo, situadas no Bairro Are\u00e3o, cidade de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, em 23 de maio de 2024.\r\n\r\nVereador S\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB"}, {"id": "3018", "ano": "2024", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3018/indicacao_no_016-2024_vereadora_fatima..pdf", "ementa": "Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\nda Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nNaudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias\r\nnecess\u00e1rias para efetuar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o com patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de\r\ncascalhos, recupera\u00e7\u00e3o de pontes, instala\u00e7\u00f5es de manilhas nos pontos cr\u00edticos das\r\nEstradas que demandam as regi\u00f5es de Xafariz, Cabocla, S\u00e3o Gon\u00e7alo II, munic\u00edpio\r\nde Pocon\u00e9-MT.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n27 de maio de 2024.\r\nVereadora F\u00e1tima de Aquino,MDB.\r\nVereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB.\r\nINDICA\u00c7\u00c3O - N\u00ba 016/2024\r\nPOCON\u00c9 MT, 27/05/2024.\r\nAutoria\r\nVereadora F\u00e1tima de Aquino, MDB.\r\nVereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "3019", "ano": "2024", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3019/indicacao_no_009-2024..pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ornella Ros\u00e1rio Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, buscar entendimentos e tomadas de providencias para  realizar estudo, elabora\u00e7\u00e3o de projeto para que seja constru\u00eddo um Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Residencial Guat\u00f3s I e II, Bairro Cruz Preta, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, para suprir a crescente demanda por vagas nas creches do munic\u00edpio.\r\n\r\n      Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 27 de maio de 2024. \r\n \r\n\r\n                                 Vereadora Jossielma Silva, PP."}, {"id": "3020", "ano": "2024", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3020/indicacao_no_018-2024_ver._joao_bosco..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA ao Exm\u00ba Sr. Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de uma \u201cAcademia ao Ar Livre\u201d na Pra\u00e7a Euc\u00e1ris Maciel, Bairro Cohab Velha.\r\nTrata-se do primeiro conjunto habitacional de Pocon\u00e9, com uma Pra\u00e7a no centro do bairro, que leva o nome da saudosa mission\u00e1ria Euc\u00e1ris Bernardete Monteiro Maciel. A instala\u00e7\u00e3o dessa academia ao ar livre na referida pra\u00e7a, al\u00e9m de uma melhora na est\u00e9tica da Pra\u00e7a, dar\u00e1 aos moradores da Cohab Velha e regi\u00e3o, a oportunidade de usarem estes equipamentos como forma de se exercitarem. Aquelas fam\u00edlias s\u00e3o merecedoras deste benef\u00edcio.\r\n \r\nContamos com apoio de todos para aprova\u00e7\u00e3o desta propositura.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n27 de Maio de 2024\r\n\r\n\r\n\r\n---------------------------------------------------------\r\nJO\u00c3O BOSCO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n= PP ="}, {"id": "3021", "ano": "2024", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3021/indicacao_no_019-2024_ver._joao_bosco..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA ao Exm\u00ba Sr. Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a urgente necessidade da aquisi\u00e7\u00e3o de novos \u201cCont\u00eainer com rodas\u201d, para os garis que atuam na limpeza p\u00fablica.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nOs atuais cont\u00eainer est\u00e3o desgastados, o que dificulta o trabalho da limpeza das pra\u00e7as e cal\u00e7adas, causando morosidade e consequentemente atraso no desempenho da fun\u00e7\u00e3o. \u00c9 obriga\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico dar estrutura e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, al\u00e9m de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o dos colaboradores que muito bem cuidam de nossas pra\u00e7as e cal\u00e7adas.\r\n \r\nContamos com apoio de todos para aprova\u00e7\u00e3o desta propositura.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 27 de Maio de 2024.\r\n\r\n                                 --------------------------------------------------------\r\nJO\u00c3O BOSCO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n= PP ="}, {"id": "3022", "ano": "2024", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3022/indicacao_no_037-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomadas de provid\u00eancias necess\u00e1rias para realizar servi\u00e7os de patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalho nos pontos cr\u00edticos da estrada que d\u00e1 acesso ao Programa de Assentamento Carrijo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nLevar esses servi\u00e7os na pista de rolamento da Estrada faz necess\u00e1rio devido a quantidade de buracos de grandes propor\u00e7\u00f5es, trazendo s\u00e9rias consequ\u00eancias no tr\u00e2nsito, para oferecer aos usu\u00e1rios via em perfeito estado de trafegabilidade, faz necess\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os, pela qual esperamos contar com tomadas de provid\u00eancias por parte da SINFRA, para solucionar os problemas e oferecer aos usu\u00e1rios pista de rolamento em que os usu\u00e1rios possam trafegar com seguran\u00e7a\r\n\r\n  \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 27 de maio de 2024.\r\n\r\n\r\n\r\nVer. Benedito Aur\u00e9lio, PSDB."}, {"id": "3023", "ano": "2024", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3023/indicacao_no_038-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n\r\n   O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, tomadas de provid\u00eancias necess\u00e1rias para realizar manuten\u00e7\u00e3o/revis\u00e3o no ar condicionado de algumas ambul\u00e2ncias, devido a in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es recebidas de condutores e pacientes.\r\n\r\n\r\n  \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 27 de maio de 2024.\r\n\r\n\r\n\r\nVer. Benedito Aur\u00e9lio, PSDB."}, {"id": "3024", "ano": "2024", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3024/indicacao_no_039-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n\r\n   O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Senhora Mauren Lazzaretti, tomadas de provid\u00eancias para que seja enviada \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 \u2013 MT, uma c\u00f3pia do estudo feito pelo \u00f3rg\u00e3o referente a seca no Pantanal.\r\n\r\n\r\n  \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 27 de maio de 2024.\r\n\r\n\r\n\r\nVer. Benedito Aur\u00e9lio, PSDB."}, {"id": "3025", "ano": "2024", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3025/indicacao_no_040-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n\r\n                                O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para dar celeridade nas obras de constru\u00e7\u00e3o de faixa elevada e regulariza\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Avenida Generoso Ponce, bairro Cruz Preta, cidade de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n  \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 27 de maio de 2024.\r\n\r\n\r\n\r\nVer. Benedito Aur\u00e9lio, PSDB."}, {"id": "3026", "ano": "2024", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3026/indicacao_no_041-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n\r\n                                O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que alunos residentes no Programa de Assentamento Modelo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, sejam contemplados com servi\u00e7os de Transporte Escolar, a fim de atender solicita\u00e7\u00f5es de fam\u00edlias questionando que o \u00d4nibus que atende a regi\u00e3o n\u00e3o entra no assentamento para pegar e deixar os alunos.\r\n\r\n\r\n  \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 27 de maio de 2024.\r\n\r\n\r\n\r\nVer. Benedito Aur\u00e9lio, PSDB."}, {"id": "3030", "ano": "2024", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3030/indicacao_no_020-2024_ver._joao_bosco..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA ao Ilm\u00ba Sr. Erdes D\u00eddimo, Diretor de Servi\u00e7os Urbanos, a urgente necessidade da limpeza de entulhos acumulados no interior, exterior e proximidades do Cemit\u00e9rio Nossa Senhora do Ros\u00e1rio, nesta cidade de Pocon\u00e9.\r\nOs entulhos decorrentes da capinagem e podas de \u00e1rvores do referido cemit\u00e9rio, v\u00e3o se acumulando tanto no interior como na parte externa, desagradando os mun\u00edcipes que v\u00e3o ao local em visita aos t\u00famulos dos entes ali sepultados.\r\n \r\nContamos com apoio de todos para aprova\u00e7\u00e3o desta propositura.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n03 de Junho de 2024\r\n\r\n\r\n\r\n---------------------------------------------------------\r\nJO\u00c3O BOSCO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n= PP ="}, {"id": "3031", "ano": "2024", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3031/indicacao_no_021-2024_ver._joao_bosco..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA ao Exm\u00ba Sr. Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a viabilidade da inclus\u00e3o de trecho da Rua sem denomina\u00e7\u00e3o, atr\u00e1s do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Francisco, no Programa \u201cPocon\u00e9 100% Asfaltada\u201d, com a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas ao longo da Rua e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica at\u00e9 a Rua Joaquim Murtinho, bem como a instala\u00e7\u00e3o de um novo port\u00e3o de acesso ao interior do cemit\u00e9rio pela referida rua.\r\nContamos com apoio de todos para aprova\u00e7\u00e3o desta propositura.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n03 de Junho de 2024\r\n\r\n\r\n\r\n---------------------------------------------------------\r\nJO\u00c3O BOSCO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n= PP ="}, {"id": "3032", "ano": "2024", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3032/indicacao_no_010-2024_ver._itamar_lourenco..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar instala\u00e7\u00e3o de 01 bra\u00e7o com lumin\u00e1ria na Rua S\u00e3o Jorge, bairro Joao Godofredo, cidade de Pocon\u00e9.\r\n\r\n                            Levar esta melhoria as fam\u00edlias residentes nessa via p\u00fablica \u00e9 de suma import\u00e2ncia no quesito seguran\u00e7a, mencionamos que na citada rua \u00e9 o \u00fanico poste que n\u00e3o foi instalado bra\u00e7o com lumin\u00e1ria, e neste ponto existem v\u00e1rias arvores que deixa o local praticamente sem ilumina\u00e7\u00e3o e a clamor dos residentes por esta melhoria.\r\n\r\n\r\n                         Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 03 de junho de 2024.\r\n\r\n\r\n                        Vereador Itamar Louren\u00e7o, PSDB."}, {"id": "3033", "ano": "2024", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3033/indicacao_no_015-2024..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n    O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretora, para quando da confec\u00e7\u00e3o do Diploma de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Poconeano, seja inserido no Diploma o nome do vereador autor do Projeto Decreto Legislativo que prop\u00f5e a honraria.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 27 de maio de 2024.\r\n\r\n\r\nVereador F\u00e1bio de Oliveira, UB"}, {"id": "3034", "ano": "2024", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3034/indicacao_no_016-2024..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhora Mauren Lazzaretti, Secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente, Lauro Pereira Leite, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente ao Instituto Virada Sustent\u00e1vel.\r\n Solicita que seja realizado at\u00e9 o final do m\u00eas de junho (m\u00eas do meio ambiente) em Pocon\u00e9 o evento denominado \u201cVirada Sustent\u00e1vel\u201d ao qual apresenta esculturas gigantes de on\u00e7as-pintadas, que faz parte da interven\u00e7\u00e3o urbana \u2018Hora da On\u00e7a Beber \u00c1gua\u2019. Assim como realizado entre os dias 5 e 9 de junho com interven\u00e7\u00f5es urbanas nos parques M\u00e3e Bonif\u00e1cia e Massairo Okamura, em Cuiab\u00e1, queremos que esse evento seja ofertado aqui em Pocon\u00e9. A interven\u00e7\u00e3o urbana \u2018Hora da On\u00e7a Beber \u00c1gua\u2019, apresenta Esculturas infl\u00e1veis de on\u00e7as-pintadas gigantes, do artista pl\u00e1stico Eduardo Srur, organizada pelo Instituto Virada Sustent\u00e1vel em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). O m\u00eas de junho, dedicado ao"}, {"id": "3035", "ano": "2024", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3035/indicacao_no_027-2024_vereador_sergio_maracana..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancia Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de buscar entendimentos, elaborar estudo com a finalidade de definir uma data bimestralmente para que sejam designados profissionais de sa\u00fade com a finalidade de aferir press\u00e3o arterial e orientar servidores nos respectivos setores de trabalho sobre  a import\u00e2ncia desses cuidados no dia-a-dia dos servidores p\u00fablicos municipais.\r\n \r\n\r\n     Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, em 03 de junho de 2024.\r\n\r\n\r\n                       Vereador S\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB"}, {"id": "3036", "ano": "2024", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3036/indicacao_no_028-2024_vereador_sergio_maracana..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal, atrav\u00e9s  de setor competente designar guia de disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos de acessibilidade de forma que atendam  pessoas que possuem defici\u00eancia de natureza f\u00edsica, visual, auditiva, mental ou alguma necessidade especial permanente ou transit\u00f3ria.  \r\n\r\n                         Este guia para eventos presenciais ressalta a import\u00e2ncia de oferecer condi\u00e7\u00f5es de igualdade e tecnologias assistivas capazes de auxiliar as pessoas que necessitam de acessibilidade.\r\n \r\n                     Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, em 03 de junho de 2024.\r\n\r\n\r\n                       Vereador S\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "3037", "ano": "2024", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3037/indicacao_no_017-2024_vereadora_fatima..pdf", "ementa": "Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar servi\u00e7os de limpezas publicas nas  margens da Rua Artur Tomazelli (antiga Travessa da Vit\u00f3ria)   trecho compreendido entre as vias p\u00fablicas  Intendente Ant\u00f4nio Jo\u00e3o/bairro Boa Nova e Cel. Te\u00f3filo/bairro S\u00e3o Benedito, cidade de Pocon\u00e9-MT.\r\n   \r\n      Levar esses servi\u00e7os nas vias p\u00fablicas, fazem necess\u00e1rios devido exist\u00eancias entulhos, lixos, matagais, prejudicando residentes e o aspecto urban\u00edstico, a limpeza \u00e9 importante para evitar prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e outras a\u00e7\u00f5es prejudiciais \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.\r\n\r\n    Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 03 de junho de 2024.\r\n\r\n                                Vereadora F\u00e1tima, de Aquino, MDB.\r\n \r\n                                 Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "3038", "ano": "2024", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3038/indicacao_no_018-2024_vereadora_fatima..pdf", "ementa": "Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para efetuar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o com patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos, recupera\u00e7\u00e3o de pontes, instala\u00e7\u00f5es de manilhas nos pontos cr\u00edticos das Estradas que demandam as regi\u00f5es de Aranha, Buriti e Laranjal, munic\u00edpio cidade de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n     A raz\u00e3o dessa iniciativa deve-se ao fato de que pontos das mencionadas estradas encontram bastante danificadas necessitando urgente da realiza\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os para oferecer aos sitiantes, mun\u00edcipes em geral estradas com possibilidade de trafegabilidade sem ocorr\u00eancia de preju\u00edzos no transporte da produ\u00e7\u00e3o, escolar, pelo o que esperamos contar com acolhida do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\n    Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 03 de junho de 2024.\r\n\r\n                                Vereadora F\u00e1tima, de Aquino,"}, {"id": "3039", "ano": "2024", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3039/indicacao_no_058-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indicam as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl  Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Mauren Lazzaretti, Secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente, Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de   Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, no sentido de buscar entendimentos  para que em parceria     sejam designados equipe t\u00e9cnica para fazer estudos hidrogr\u00e1ficos  com objetivo   de constru\u00e7\u00e3o de 02 pontes de concretos e a\u00e7o na estrada vicinal Ribeirinha denominada \u201cArmando Gomes Ferreira Mendes\u201d, com extens\u00e3o de 75 quil\u00f4metros, localizada a margem do Rio Cuiab\u00e1, com in\u00edcio na Estrada Parque \u201cProfessora Francisca de Figueiredo Martins/Porto Cercado, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT, entre os pontos denominados \u201cCuiabazinho\u201d e \u201cCuiab\u00e1 Velho\u201d, e em outros pontos que julgar necess\u00e1rio.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 03 de junho de 2024. \r\nVereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB.\r\nVereadora F\u00e1tima de Aquino, MDB"}, {"id": "3040", "ano": "2024", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3040/mocao_de_pesar_no_006-2024..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos \r\nfamiliares e amigos do\r\nSr\u00ba. Jaime da Costa Marques.\r\n \r\nExm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nCom fundamento no que disp\u00f5e o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a mesa diretora com anu\u00eancia do soberano plen\u00e1rio para que proceda devido registro de falecimento nos anais deste legislativo e encaminhe a presente Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Jaime da Costa Marques, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 18 de maio de 2024. \r\n\u201cManifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Senhor Jaime da Costa Marques, descanse em paz\u201d.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 03 de junho de 2024.\r\nVereador M"}, {"id": "3049", "ano": "2024", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3049/indicacao_no_011-2024_ver._itamar_lourenco..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade da execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa buraco em vias p\u00fablicas localizadas nos bairros Santa Terezinha e Jo\u00e3o Godofredo, cidade de Pocon\u00e9.\r\n\r\n                            O pedido, atende o anseio de mun\u00edcipes residentes nos bairros. Algumas vias p\u00fablicas apresentam v\u00e1rios buracos ao longo de suas extens\u00f5es o que exige a interven\u00e7\u00e3o do prefeito municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura para sanar esses problemas elevar mais conforto seguran\u00e7a para pedestres e motorista que trafegam pelas vias p\u00fablicas.\r\n\r\n                         Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 10 de junho de 2024.\r\n\r\n                        Vereador Itamar Louren\u00e7o, PSDB."}, {"id": "3050", "ano": "2024", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3050/indicacao_no_010-2024..pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Deputados Federais Emanuelzinho e Juliana Rosa de Souza  Kolankiewicz, dado ci\u00eancia a Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para providenciar encaminhamento de emenda parlamentar no montante de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) destinados a sa\u00fade municipal com transfer\u00eancia direta \u00e0 prefeitura, destinada a compra de novos equipamentos as UBS (Unidades de Sa\u00fade), Postos de Sa\u00fade do munic\u00edpio.\r\n\r\n\r\n      Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 10 de junho de 2024. \r\n \r\n\r\n                                 Vereadora Jossielma Silva, PP."}, {"id": "3052", "ano": "2024", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3052/indicacao_no_029-2024_vereador_sergio_maracana..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, inserir no cronograma de obras do munic\u00edpio, servi\u00e7o de micro revestimento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Rua Hugo Nunes Rondon, (antiga Rua ABC), bairro Cidade Rosa/Cohab Nova, cidade de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nTendo em vista que o asfalto da citada via p\u00fablica, se encontra desgastados e em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es com buracos que dificultam o trafego, causa danos aos ve\u00edculos, como tamb\u00e9m risco a integridade f\u00edsica de quem por elas necessitam transitar, \u00e9 que apresentamos esta solicita\u00e7\u00e3o.\r\n \r\n                     Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, em 10 de junho de 2024.\r\n\r\n\r\n                          Vereador S\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "3053", "ano": "2024", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3053/indicacao_no_030-2024_vereador_sergio_maracana..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos e tomadas de providencias para disponibilizar um caminh\u00e3o pipa para molhar o trecho n\u00e3o pavimentado Avenida Chico Gil, antiga Avenida Porto Alegre, bairro S\u00e3o Benedito, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n                       Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, em 10 de junho de 2024.\r\n\r\n                          Vereador S\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "3054", "ano": "2024", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3054/indicacao_no_059-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl  Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Eduardo Botelho, Presidente da Assembleia Legislativa, Jefferson Carvalho Neves, Secret\u00e1rio de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Jefferson Preza Moreno, Secret\u00e1rio Adjunto de Turismo de Mato Grosso,  e SESC Pantanal, no sentido de buscar entendimentos  para que em parceria     sejam realizados curso de fotografia de turismo destinados para mun\u00edcipes, em especial a Guia tur\u00edstica e piloteiros do munic\u00edpio de Pocon\u00e9, para publico de aproximadamente 40 pessoas.\r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 10 de junho de 2024.\r\n\r\n                         Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "3055", "ano": "2024", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3055/indicacao_no_060-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n       Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, Reiteram as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para realizar servi\u00e7os de patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos nos pontos cr\u00edticos da estrada que demanda o Assentamento Carandazinho, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 10 de junho de 2024. \r\n\r\n                                   Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB.\r\n\r\n                                   Vereadora F\u00e1tima de Aquino, MDB."}, {"id": "3056", "ano": "2024", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3056/indicacao_no_022-2024_ver._joao_bosco..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA ao Exm\u00ba Sr. Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura, com sede no Centro Pol\u00edtico Administrativo em Cuiab\u00e1-MT, a urgente necessidade da instala\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) redutores de velocidade.na Rodovia Estadual MT-060, uma a 500 metros do Portal de Entrada, outra a 300 metros e outra a 100 metros do Castelinho, com placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical indicando a velocidade m\u00e1xima permitida nesse trecho.\r\n\r\nContamos com apoio de todos para aprova\u00e7\u00e3o desta propositura.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n10 de Junho de 2024\r\n\r\n\r\n\r\n---------------------------------------------------------\r\nJO\u00c3O BOSCO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n= PP ="}, {"id": "3057", "ano": "2024", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3057/indicacao_no_023-2024_ver._joao_bosco..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA ao Exm\u00ba Sr. Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura, com sede no Centro Pol\u00edtico Administrativo em Cuiab\u00e1-MT, a urgente necessidade da instala\u00e7\u00e3o de 02 (dois) redutores de velocidade.na Rodovia Estadual Zelito Doril\u00eao (Transpantaneira), uma a 100 metros da Placa em frente o Residencial \u201cPortal do Pantanal\u201d e , outra a 700 metros em frente a \u201cVila Baleares II\u201d, com placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical indicando a velocidade m\u00e1xima permitida nesse trecho.\r\n\r\nContamos com apoio de todos para aprova\u00e7\u00e3o desta propositura.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n10 de Junho de 2024\r\n\r\n\r\n\r\n---------------------------------------------------------\r\nJO\u00c3O BOSCO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n= PP ="}, {"id": "3058", "ano": "2024", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3058/indicacao_no_024-2024_ver._joao_bosco..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA ao Exm\u00ba Sr. Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura, com sede no Centro Pol\u00edtico Administrativo em Cuiab\u00e1-MT, a urgente necessidade da instala\u00e7\u00e3o de 02 (dois) redutores de velocidade.na Rodovia Estadual Professora Chiquinha (Rodovia Porto Cercado), uma a 300 metros e outra a 100 metros da Rua Generoso Ponce, no Bairro Boa Nova, com placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical indicando a velocidade m\u00e1xima permitida nesse trecho.\r\nContamos com apoio de todos para aprova\u00e7\u00e3o desta propositura.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n10 de Junho de 2024\r\n\r\n\r\n\r\n---------------------------------------------------------\r\nJO\u00c3O BOSCO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n= PP ="}, {"id": "3059", "ano": "2024", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3059/indicacao_no_025-2024_ver._joao_bosco..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA ao Exm\u00ba Sr. Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal de Pocon\u00e9, a viabilidade de apresenta\u00e7\u00e3o de elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei e encaminhar a esta Casa de Leis, criando o \u201cFestival de Ver\u00e3o\u201d, conforme anteprojeto anexo.\r\n\r\n\r\nContamos com apoio de todos para aprova\u00e7\u00e3o desta propositura.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n10 de Junho de 2024.\r\n\r\n---------------------------------------------------------\r\nJO\u00c3O BOSCO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n= PP ="}, {"id": "3060", "ano": "2024", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3060/indicacao_no_020-2024_vereadora_jocilma_amaral..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de efetuar trocas de l\u00e2mpadas nas avenidas Senador Jonas Pinheiro, Donizetti Prado, trecho compreendido entre a Pra\u00e7a Rotary Club e Castelinho, bairro Santa Teresinha, entrada da cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT. \r\n\r\n                                   Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 27  de maio de 2024.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Jocilma Amaral, UB."}, {"id": "3061", "ano": "2024", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3061/indicacao_no_021-2024_vereadora_jocilma_amaral..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Deputados Federais Ab\u00edlio Junior, Jos\u00e9 Medeiros, Nelson Barbudo, Coronel Fernanda, dado ci\u00eancia ao Senhor Guido Maria da Silva, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural Agropecu\u00e1rio e Urbano, para providenciar encaminhamento de emenda parlamentar no montante de R$ 1.000.000,00 (Um Milh\u00e3o de Reais) destinados a transfer\u00eancia direta \u00e0 Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, destinada a constru\u00e7\u00e3o de pontes de concretos e implanta\u00e7\u00e3o de aduelas em substitui\u00e7\u00e3o das pontes de madeira existente nas mais de 75 comunidades rurais existentes no munic\u00edpio de Pocon\u00e9. \r\n\r\n\r\n                                   Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 10  de junho de 2024.\r\n\r\n\r\n                                  Vereadora Jocilma Amaral, UB."}, {"id": "3062", "ano": "2024", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICAM a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, para que cumpra o que foi estabelecido pela Lei n\u00ba 2.167/2022, Plano Diretor de autoria do Poder Executivo, em destaque o artigo 9\u00ba ao qual deveria ter sido criado o Sistema Municipal de Planejamento e Gerenciamento Territorial, constitu\u00eddo pelo N\u00facleo de Pesquisa e Planejamento (NPP), pelo N\u00facleo de Licenciamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (NLF), pelo Conselho Municipal de Planejamento Urbano (CONPLUR), pelo Fundo Municipal para o Desenvolvimento Urbano (FUMDUR) e pelo Cadastro de Informa\u00e7\u00f5es Multifinalit\u00e1rio para o Planejamento Municipal (CIMPLAM).\r\n\r\nPassados um ano e meio da publica\u00e7\u00e3o da Lei do Plano Diretor o referido sistema ainda n\u00e3o foi criado.\r\n\r\n                                   Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 10  de junho de 2024.\r\n\r\n\r\n  Vereadora Jocilma Amaral, UB.                          Vereadora Jossielma Silva, PP"}, {"id": "3063", "ano": "2024", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3063/indicacao_no_017-2024..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Gisela Simona, Deputada Federal,  dado ci\u00eancia a Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para providenciar encaminhamento de emenda parlamentar no montante de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) destinados a sa\u00fade municipal com transfer\u00eancia direta \u00e0 prefeitura.  \r\n\r\n\r\n    Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 10 de junho de 2024.\r\n\r\n\r\n\r\n                             Vereador F\u00e1bio de Oliveira, UB"}, {"id": "3064", "ano": "2024", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3064/indicacao_no_018-2024..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Coronel Assis, Deputado Federal, dado ci\u00eancia a Senhora Ilma Regina Figueiredo, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para providenciar encaminhamento de emenda parlamentar no montante de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) destinados a sa\u00fade municipal com transfer\u00eancia direta \u00e0 prefeitura.\r\n\r\n\r\n    Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 10 de junho de 2024.\r\n\r\n\r\n\r\n                             Vereador F\u00e1bio de Oliveira, UB"}, {"id": "3065", "ano": "2024", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3065/indicacao_no_019-2024..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA aos Senhores Guido Maria da Silva, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural Agropecu\u00e1rio e Urbano, Jos\u00e9 Daniel Dalri, Supervisor Local Extensionista Rural \u2013 EMPAER,  Sindicato dos Trabalhadores Rurais, para que a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Urbano contando com apoio dos Vereadores do Munic\u00edpio e parceiros,  realize uma s\u00e9rie de atividades alusivas ao Dia do Agricultor, (28/07).\r\n\r\nPoss\u00edveis parceiros: EMPAER; SEAF; Sindicato Rural; Sindicato dos Trabalhadores Rurais; associa\u00e7\u00f5es de produtores entre outros.\r\n\r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 10 de junho de 2024.\r\n\r\n\r\n\r\n                             Vereador F\u00e1bio de Oliveira, UB"}, {"id": "3066", "ano": "2024", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3066/indicacao_no_020-2024..pdf", "ementa": "Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM a Sua Excel\u00eancia Alan Porto, Secret\u00e1rio de Estado e Educa\u00e7\u00e3o, dado conhecimento a Escola Estadual de Tempo Integral Bacharel Ribeiro de Arruda, para que a Secretaria de Estado e Educa\u00e7\u00e3o (SEDUC) ofere\u00e7a a aten\u00e7\u00e3o devida a ETI Bacharel Ribeiro, considerando as necessidades estruturais da escola.\r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 10 de junho de 2024.\r\n\r\n\r\n\r\n  Vereador F\u00e1bio de Oliveira, UB.                     Vereadora Jocilma Amaral,  UB.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Jossielma Silva, PP."}, {"id": "3067", "ano": "2024", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3067/indicacao_no_061-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Deputados Estaduais Eduardo Botelho, Jana\u00edna Riva, Max Russi, J\u00falio Campos, Deputados Federais Emanuelzinho, Juarez Costa, Senadores Jaime Campos, Wellington Fagundes, no sentido de viabilizarem recursos necess\u00e1rios para melhorar  a estrutura do Mini Est\u00e1dio Boa Ventura Martins, situado no Distrito de Cangas, munic\u00edpio de Pocon\u00e9, com as seguintes estruturas; constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano, gramagem, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, vestu\u00e1rios, sanit\u00e1rios, arquibancadas, bem como  para reforma e adequa\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica que abriga o centro comunit\u00e1rio, com custo das obras no valor de R$ 1.200.000,00 (Um milh\u00e3o e duzentos mil reais).\r\n\r\n                                    Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 17 de junho de 2024. \r\n\r\n                                   Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "3068", "ano": "2024", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3068/indicacao_no_042-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Senhora Eulina Pires de Mores, Presidente da Diretoria da Associa\u00e7\u00e3o Benefic\u00eancia Poconeana \u201cHospital Geral de Pocon\u00e9\u201d, no sentido de buscar entendimentos com membros da Diretoria, profissionais de sa\u00fade, com objetivo de oferecer atendimento diferenciado para pacientes idosos que procuram a Associa\u00e7\u00e3o Benefic\u00eancia em busca de tratamento de sa\u00fade, para que haja a devida prioridade nos termos das legisla\u00e7\u00f5es pertinentes. Geralmente nos atendimentos pacientes particulares s\u00e3o atendidos primeiro de acordo com crit\u00e9rios m\u00e9dicos, a\u00e7\u00e3o prejudica sobremaneira os idosos que s\u00e3o atendidos pelo mesmo profissional. Em raz\u00e3o disso indicamos analise e tomadas de provid\u00eancias com objetivo de oferecer atendimento diferenciado, se poss\u00edvel intercalando os atendimentos. Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 10 de junho de 2024. Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PSDB."}, {"id": "3069", "ano": "2024", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3069/indicacao_no_011-2024..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, realize estudo e elabora\u00e7\u00e3o de projeto para a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica dotados de academia ao ar livre, no Residencial Portal do Pantanal, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT. A comunidade supramencionada carece de espa\u00e7os onde possam usufruir de momentos de entretenimento, conversar e manter v\u00ednculos entre os moradores, raz\u00e3o pela qual, solicitamos a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a, dotada de academia ao ar livre, para tornar o local mais atrativo, onde os moradores possam dispor de espa\u00e7o seguro para entretenimento e conv\u00edvio em comunidade.  Destacamos que esse espa\u00e7o de arboriza\u00e7\u00e3o e paisagismo contribui significativamente para a valoriza\u00e7\u00e3o e a visibilidade daquela localidade. Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 17 de junho de 2024. Vereadora Jossielma Silva, PP"}, {"id": "3070", "ano": "2024", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3070/indicacao_no_023-2024_vereadora_jocilma_amaral..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Lauro Pereira Leite, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Naudson  Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Doutor Lucas Gouv\u00eaa, Procurador Jur\u00eddico e Fiscal da Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, atentos a necessidade do per\u00edodo de queimadas, visto a realidade do tempo seco e aus\u00eancia de chuvas no per\u00edodo, apresento as seguintes solicita\u00e7\u00f5es:  Para que a Secretaria de Meio Ambiente encaminhe a c\u00e2mara municipal o plano de combate as queimadas urbanas; Para que a Secretaria de Infraestrutura realize os trabalhos de aguar as pra\u00e7as urbanas da cidade considerando que todas est\u00e3o com as plantas em situa\u00e7\u00e3o der isco. Para que a Procuradoria Jur\u00eddica e Fiscal determine que o Departamento de Tributo passe a fiscalizar os terrenos baldios exigindo limpeza e executando respectivas multas. Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 17  de junho de 2024. Vereadora Jocilma Amaral"}, {"id": "3071", "ano": "2024", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3071/indicacao_no_024-2024_vereadora_jocilma_amaral..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, Mauren Lazzaretti. Secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente, SEMA-MT.\r\n\r\nConsiderando as necessidades de tomadas de providencias tendo em vista o per\u00edodo de estiagem que est\u00e1 atingindo a cidade de Pocon\u00e9, a C\u00e2mara dos vereadores solicitam que seja providenciado a limpeza das rodovias estaduais em suas margens. A exemplo da MT 060 \u2013 Dr Z\u00e9lito, entre Pocon\u00e9 e Rodovia 060, a mesma MT 060 \u2013 nominada Z\u00e9lito Dorileo \u2013 Transpantaneira, de Pocon\u00e9 a Porto Jofre, a MT 451, Adauto leite, popular Rodovia Coenge, bem como a Rodovia Professora Chiquinha, Pocon\u00e9 ao Sesc pantanal.                                  \r\n                       \r\n                           Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 17  de junho de 2024.\r\n\r\n\r\n                            Vereadora Jocilma Amaral, UB."}, {"id": "3072", "ano": "2024", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3072/indicacao__no_009-_2024_ver._amarildo_schimieleski..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Reitera as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja colocado no cronograma de obras da SINFRA exerc\u00edcio de 2024 servi\u00e7o de coleta de lixo individualizada em cada resid\u00eancia, escola, posto de gasolina, posto de sa\u00fade, situadas no Distrito de 120 (Vila 120), munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, caso n\u00e3o seja poss\u00edvel realizar a coleta de lixo individualizada que o Poder P\u00fablico/SINFRA viabilize o sistema de contentor com ca\u00e7amba em pontos estrat\u00e9gicos para o lixo n\u00e3o ficar em locais inadequados; regularizar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com trocas de l\u00e2mpadas e outros equipamentos que julgar necess\u00e1rio para que todos os residentes, comerciantes sejam contemplados com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de boa qualidade. Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 17 de junho de 2024. Vereador Amarildo"}, {"id": "3073", "ano": "2024", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3073/indicacao_no_012-2024_ver._itamar_lourenco..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e provid\u00eancias necess\u00e1rias para servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, cal\u00e7ada, sarjeta e meio fio em toda a extens\u00e3o da Rua Valdevino Evangelista da Silva,(antiga Rua Desembargador Martins), localizada no bairro Cruz Preta, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 17 de junho de 2024.\r\n\r\n\r\n                        Vereador Itamar Louren\u00e7o, PSDB."}, {"id": "3074", "ano": "2024", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3074/indicacao_no_019-2024_vereadora_fatima..pdf", "ementa": "Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, Reiteram as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para efetuar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o com patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos, nos pontos cr\u00edticos da estrada que demanda a regi\u00e3o de Buriti do Lopes, munic\u00edpio cidade de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n     A raz\u00e3o dessa iniciativa deve-se ao fato de que pontos da mencionada estrada encontra bastante danificada necessitando urgente da realiza\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os para oferecer aos sitiantes, mun\u00edcipes em geral estradas com possibilidade de trafegabilidade sem ocorr\u00eancia de preju\u00edzos no transporte da produ\u00e7\u00e3o, escolar, pelo o que esperamos contar com acolhida do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\n    Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 17 de junho de 2024.\r\n\r\n                                Vereadora F\u00e1tima, de Aquino, MDB."}, {"id": "3075", "ano": "2024", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3075/indicacao_no_020-2024_vereadora_fatima..pdf", "ementa": "Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Juliano Jorge Boraczynski, Presidente da Companhia Mato-Grossense de Minera\u00e7\u00e3o \u2013 METAMAT, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para constru\u00e7\u00e3o de Po\u00e7os Artesianos com extens\u00e3o de rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, na Comunidade Carret\u00e3o, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n \r\n   A presente indica\u00e7\u00e3o beneficiar\u00e1 centenas de residentes e pequenos agricultores rurais que enfrentam s\u00e9rios problemas com abastecimento de \u00e1gua, sobretudo no per\u00edodo da estiagem, inviabilizando as atividades e comprometendo a qualidade de vida dos cidad\u00e3os ali residentes, pelo o que esperamos contar com acolhida no atendimento desta justa reivindica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n    Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 17 de junho de 2024.\r\n\r\n                                Vereadora F\u00e1tima, de Aquino, MDB.\r\n \r\n                                 Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "3076", "ano": "2024", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3076/indicacao_no_031-2024_vereador_sergio_maracana..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias no sentido de disponibilizar Bota Fora para serem instalados em pontos estrat\u00e9gicos das estradas vicinais do entorno da cidade de Pocon\u00e9.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, em 12 de junho de 2024.\r\n\r\n                          Vereador S\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "3077", "ano": "2024", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3077/indicacao_no_032-2024_vereador_sergio_maracana..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos para efetuar servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica, (retirada de entulhos, capina\u00e7\u00e3o e ro\u00e7agem) na \u00e1rea p\u00fablica onde acontecia corrida de cavalo ao lado da Creche Aeroporto, bairro Cidade Rosa/Cohab Nova, cidade de Pocon\u00e9 - MT.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, em 12 de junho de 2024.\r\n\r\n                          Vereador S\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "3078", "ano": "2024", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3078/indicacao_no_033-2024_vereador_sergio_maracana..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar manuten\u00e7\u00e3o com servi\u00e7os de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalho nos pontos cr\u00edticos que demandam a regi\u00e3o da Peraputanga, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\t\r\n     Justifica a iniciativa em raz\u00e3o de que a mencionada estrada apresenta situa\u00e7\u00f5es que dificultam \u00e0 trafegabilidade das produ\u00e7\u00f5es, de pessoas, servi\u00e7os de transporte escolar, e outros transtornos, clamando do estado de conserva\u00e7\u00e3o da citada via, raz\u00e3o pela qual esperamos contar com o apoio do Poder Executivo no atendimento desta justa reivindica\u00e7\u00e3o.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, em 12 de junho de 2024.\r\n\r\n\r\n                          Vereador S\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "3079", "ano": "2024", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3079/indicacao_no_034-2024_vereador_sergio_maracana..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para viabilizar servi\u00e7os de micro revestimento asf\u00e1ltico na Rua Salvador Marques, bairro Are\u00e3o, cidade Pocon\u00e9-MT.  \r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, em 12 de junho de 2024.\r\n\r\n\r\n                          Vereador S\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB"}, {"id": "3080", "ano": "2024", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3080/indicacao_no_035-2024_vereador_sergio_maracana..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar manuten\u00e7\u00e3o com servi\u00e7os de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada que d\u00e1 acesso as comunidades Laranjal, Forquilha e Aranha, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nJustifica a iniciativa em raz\u00e3o de que a mencionada estrada apresenta situa\u00e7\u00f5es que dificultam \u00e0 trafegabilidade das produ\u00e7\u00f5es, de pessoas, servi\u00e7os de transporte escolar, e outros transtornos, clamando do estado de conserva\u00e7\u00e3o da citada via, raz\u00e3o pela qual esperamos contar com o apoio do Poder Executivo no atendimento desta justa reivindica\u00e7\u00e3o.\r\n \r\n                       Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, em 17 de junho de 2024.\r\n\r\n\r\n                          Vereador S\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "3081", "ano": "2024", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de recuperar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com servi\u00e7os de tapa buraco na Rua S\u00e3o  Tom\u00e9, localizada no bairro Jo\u00e3o  Godofredo, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nLevar esse servi\u00e7o na via p\u00fablica mencionada, faz necess\u00e1rio devido exist\u00eancias de buracos alguns de grandes propor\u00e7\u00f5es, trazendo s\u00e9rias consequ\u00eancias no tr\u00e2nsito, para oferecer aos usu\u00e1rios via p\u00fablica adequada para trafegar, faz necess\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco, pela qual esperamos contar com tomadas de provid\u00eancias por parte do Poder Executivo para solucionar os problemas.\r\n\r\n \r\n                       Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, em 17 de junho de 2024.\r\n\r\n\r\n                          Vereador S\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "3092", "ano": "2024", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3092/indicacao_no_063-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, a Concession\u00e1ria Energisa,  para que viabilizem entendimentos e tomadas de provid\u00eancias a fim de que em parceria possam implantar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Comunidade Rural S\u00e3o Benedito, beneficiando escola, fabrica de farinha, unidade de sa\u00fade e fam\u00edlias residentes com benef\u00edcios/melhorias que a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica oferece.\r\n\r\n\r\n                                    Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 01 de julho de 2024. \r\n\r\n                                  Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "3093", "ano": "2024", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3093/indicacao_no_039-2024_vereador_sergio_maracana..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, por interm\u00e9dio da Diretoria Municipal de Tr\u00e2nsito, medidas e tomadas de provid\u00eancias para recuperar/acrescentar placas de  sinaliza\u00e7\u00e3o/informa\u00e7\u00f5es com as rotas que d\u00e3o acesso \u00e0 rodovia Porto Cercado e Transpantaneira.\r\n \r\n Conforme relatos de moradores da comunidade Cap\u00e3o do Angico muitos turistas est\u00e3o seguindo a estrada rural Valduino Martins de Oliveira, errando o destino do trajeto que d\u00e1 acesso das referidas rodovias, esperamos contar com o Poder Executivo a fim de que atenda a presente indica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n                         Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, em 27 de junho de 2024.\r\n\r\n\r\n                           Vereador S\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "3094", "ano": "2024", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3094/indicacao_no_040-2024_vereador_sergio_maracana..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s de setor competente da Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9 viabilize extens\u00e3o de rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em vias p\u00fablicas situadas nos bairros Aeroporto, Jardim das Palmeiras e Jurumirim, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT. \r\n   \r\n    Conforme relatos de moradores residentes existem nos citados bairros diversas vias p\u00fablicas que at\u00e9 a presente data ainda n\u00e3o foram contemplados com essa infraestrutura b\u00e1sica, para levar \u00e1gua em resid\u00eancias utilizam o sistema gambiarra o que gera desconforto tanto para o setor p\u00fablico quanto para as resid\u00eancias.\r\n\r\n                         Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, em 01 de julho de 2024.\r\n\r\n\r\n                           Vereador S\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "3095", "ano": "2024", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3095/indicacao_no_025-2024_vereadora_jocilma_amaral..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Senhoras Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social Emprego e Renda, Roberta de Souza, Representante da Rede Nacional de Aprendizagem \u2013 Renapsi. (jovem aprendiz), Conselho Municipal do Direito da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 CMDCA, dado ci\u00eancia ao CDL de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n \r\nPara que providenciem para Pocon\u00e9 a execu\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Socioaprendizagem, visando \u00e0 efetiva inclus\u00e3o de adolescentes e jovens no mercado de trabalho, conforme estabelecido pela Lei 10.097/2000, regulamentada pelo Decreto N\u00ba 9.579/18 e pela Portaria n\u00ba 3.872/MTP.\r\n\r\n                           Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 01 de julho de 2024.\r\n\r\n\r\n\r\n                            Vereadora Jocilma Amaral, UB."}, {"id": "3096", "ano": "2024", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3096/indicacao_no_045-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica ao Senhor Silmar Souza Gon\u00e7alves, presidente do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social Vale do Rio Cuiab\u00e1,  a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para constru\u00e7\u00e3o de Po\u00e7os Artesianos com extens\u00e3o de rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, nas seguintes localidades, Programas de Assentamentos Triangulo, Santa Rita, Lambari e Modelo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 01 de julho de 2024.\r\nVereador Benedito Aur\u00e9lio, PSDB"}, {"id": "3097", "ano": "2024", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3097/indicacao_no_046-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos para efetuar servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica, (retirada de entulhos, capina\u00e7\u00e3o), no Residencial Guat\u00f3s I e II, localizado no Bairro Cruz Preta, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n          A raz\u00e3o deste pedido deve-se a solicita\u00e7\u00e3o recebida de moradores, e da necessidade da realiza\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os para melhorar o aspecto urban\u00edstico da regi\u00e3o, vez que o mesmo encontra tomado por matagais, entulhos, pelo o que esperamos contar com acolhida do Poder Executivo na realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.\r\n\r\n  \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                             Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 01 de julho de 2024.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                                Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PSDB."}, {"id": "3098", "ano": "2024", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3098/indicacao_no_047-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Reitera a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para celeridade nas obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, galerias de \u00e1guas fluviais, \u201cbocas de  lobos\u201d, nas vias p\u00fablicas Francisco Guia de Souza, \u201cChico Gil\u201d/antiga Avenida Porto Alegre, e  Rua Dom Galibert, bairro S\u00e3o Benedito, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n                                  A raz\u00e3o desta iniciativa deve-se ao atraso, embora recentemente houve retorno nas obras mais a lentid\u00e3o na realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os deixam a desejar, necessitando o Poder Executivo buscar meios para dar celeridade para que a popula\u00e7\u00e3o seja beneficiada com esta melhoria ainda no exerc\u00edcio de 2024. \r\n\r\n\r\n                               Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 01 de julho de 2024."}, {"id": "3099", "ano": "2024", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3099/indicacao_no_048-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Reitera a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para celeridade na obra de revitaliza\u00e7\u00e3o/adequa\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio de Esportes Guido Silva, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n                                  A raz\u00e3o desta iniciativa deve-se ao atraso na obra necessitando o Poder Executivo buscar meios para dar celeridade para que a popula\u00e7\u00e3o seja beneficiada com esta melhoria ainda no exerc\u00edcio de 2024. \r\n\r\n\r\n                               Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 01 de julho de 2024.\r\n\r\n\r\n                                                                                                                                                                                                                 Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PSDB."}, {"id": "3100", "ano": "2024", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3100/indicacao_no_049-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n                                 O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Eliane Maria de Arruda Souza, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que aconte\u00e7a vistoria e manuten\u00e7\u00e3o nos \u00f4nibus que fazem servi\u00e7os do transporte escolar no munic\u00edpio de Pocon\u00e9, com o objetivo evitar problemas mec\u00e2nicos, acidentes, promover o bem estar e a seguran\u00e7a dos condutores e estudantes.\r\n \r\n                               Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 01 de julho de 2024.\r\n\r\n\r\n                                                                                                                                                                                                                 Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PSDB."}, {"id": "3104", "ano": "2024", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3104/indicacao_no_043-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Deputado Estadual Carlos Avallone, interceder junto ao Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica Marcelo de Oliveira e Silva, para que sejam efetuadas a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto da Rodovia Estadual MT- 451 Adauto Leite, at\u00e9 o Entroncamento com a BR-070, com a limpeza das margens da MT  que encontram tomadas por matagais e capins.\r\n\r\n  \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                             Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 24 de junho de 2024.\r\n\r\n\r\n\r\n                                Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PSDB."}, {"id": "3105", "ano": "2024", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3105/indicacao_no_044-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,  Fabiola Cristina Correa do Carmo, Secret\u00e1ria Adjunta de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, no sentido de tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que proceda numera\u00e7\u00e3o dos domic\u00edlios residenciais, comerciais, institui\u00e7\u00f5es da cidade de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                    Conforme pesquisas do IBGE o Brasil possui 10% dos seus im\u00f3veis sem n\u00fameros, prejudicando sobremaneira entregas de mercadorias, com\u00e9rcio t\u00e3o comum em nossos dias, correspond\u00eancias, determina\u00e7\u00e3o das coordenadas geogr\u00e1ficas por internet, pelo  o que esperamos contar com a acolhida do Poder Executivo no atendimento desta justa reivindica\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 24 de junho de 2024.\r\n\r\nVereador Benedito Aur\u00e9lio, PSDB."}, {"id": "3106", "ano": "2024", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3106/indicacao_no_037-2024_vereador_sergio_maracana..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, Reitera a Sua Excel\u00eancia Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, no sentido de buscar entendimentos  com o Poder P\u00fablico, moradores a fim de regularizar aberturas, denomina\u00e7\u00f5es oficiais de Vias P\u00fablicas, situadas no Bairro Aeroporto, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n                          Justificamos a solicita\u00e7\u00e3o tendo em vista que a falta das regulariza\u00e7\u00f5es oficiais por parte do Poder P\u00fablico, moradores com resid\u00eancias situadas nessas vias p\u00fablicas tem enfrentados dificuldades para serem contempladas com benef\u00edcios de energia el\u00e9trica, de \u00e1gua tratada, do correio, entre outros, pelo que esperamos com o atendimento da Secretaria a esta justa reivindica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n                       Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, em 24 de junho de 2024.\r\n\r\n\r\n                          Vereador S\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "3107", "ano": "2024", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3107/indicacao_no_038-2024_vereador_sergio_maracana..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Reitera as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de recapeamento ou micro revestimento asf\u00e1ltico na Vila Paizinho, Bairro S\u00e3o Benedito, cidade de Pocone \u2013 MT.\r\nConsiderando que o asfalto nessa via p\u00fablica est\u00e1 apresentando v\u00e1rios problemas na pavimenta\u00e7\u00e3o devido ao desgaste natural;\r\n\r\nConsiderando que o reparo acima solicitado \u00e9 de suma import\u00e2ncia para a comunidade gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de ve\u00edculos e pedestres;\r\n\r\nConsiderando que esse \u00e9 um pedido feito pelos residentes esperamos contar com o Poder Executivo a fim de que atenda a presente indica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n                         Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, em 24 de junho de 2024.\r\n\r\n\r\n                           Vereador S\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "3108", "ano": "2024", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3108/indicacao_no_062-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias assim que a nova Concession\u00e1ria assuma servi\u00e7os de rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na cidade de Pocon\u00e9, em parceria com a Prefeitura Municipal elabore estudo e projeto com objetivo de substituir o sistema de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas vias p\u00fablicas situadas no Residencial Portal do Pantanal, cidade de Pocon\u00e9-MT, com cano de 90 polegadas afim de solucionar o problema que os residentes convivem j\u00e1 alguns tempos.\r\n                                    Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 24 de junho de 2024. \r\n\r\n                                  Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB.\r\n\r\n                                   Vereadora F\u00e1tima de Aquino, MDB."}, {"id": "3109", "ano": "2024", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3109/indicacao_no_064-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Jefferson Neves, Secret\u00e1rio de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Deputados Estaduais, Jana\u00edna Riva, Thiago Silva, Dr. Jo\u00e3o, Eduardo Botelho e Max Russi, Deputado Federal Emanuelzinho, Senadores Jayme Campos e Wellington Fagundes, para que viabilizem entendimentos e tomadas de provid\u00eancias a fim de assegurar recursos financeiros no valor de R$ 1.500.000,000 (Um milh\u00e3o, quinhentos mil reais), destinados a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9 para execu\u00e7\u00e3o de obra, visando a estrutura\u00e7\u00e3o do campo de futebol situado no Bairro Santa Terezinha, cidade de Pocon\u00e9, com implanta\u00e7\u00e3o das seguintes melhorias, vesti\u00e1rios, banheiros, arquibancadas, sistema de ilumina\u00e7\u00e3o, gramado e constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano.Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 08 de julho de 2024. Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB Ver\u00aa. Faf\u00e1, MDB."}, {"id": "3110", "ano": "2024", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3110/indicacao_no_065-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Eliane Maria de Arruda Souza, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que promovam as medidas necess\u00e1rias para substituir o \u00f4nibus que presta servi\u00e7os de transporte escolar na regi\u00e3o da Comunidade Cap\u00e3o do Angico, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 08 de julho de 2024. \r\n\r\n                           Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "3111", "ano": "2024", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3111/indicacao_no_066-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Mariana Petron\u00edlia de Arruda Pereira, Secret\u00e1ria Municipal de Cultura, para que promovam as medidas necess\u00e1rias para inscrever o munic\u00edpio de Pocon\u00e9 no Programa do Governo Federal e Estadual \u201cCultura Viva\u201d, com a finalidade de atender a\u00e7\u00f5es culturais no munic\u00edpio como escola de cururueiros;  os mascarados; artesanatos em argila e madeira; reza cantada; doceiras; rendeiras; farinheiras e artesanatos em couro. \r\n\r\n                             Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 08 de julho de 2024. \r\n\r\n                           Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB.\r\n\r\n\r\n                           Vereadora F\u00e1tima de Aquino, MDB."}, {"id": "3112", "ano": "2024", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3112/indicacao_no_021-2024_vereadora_fatima..pdf", "ementa": "Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para efetuar servi\u00e7o de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos nos pontos cr\u00edticos da Estrada que liga a regi\u00e3o do Piraim, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n      A raz\u00e3o dessa iniciativa deve-se ao fato de que pontos da mencionada estrada se encontra bastante danificada necessitando urgente da realiza\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os para oferecer aos sitiantes, mun\u00edcipes em geral estrada com possibilidade de trafegabilidade sem ocorr\u00eancia de preju\u00edzos no transporte da produ\u00e7\u00e3o, pelo o que esperamos contar com acolhida do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\n    Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 24 de junho de 2024.\r\n\r\n                                Vereadora F\u00e1tima, de Aquino, MDB.\r\n \r\n                                 Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "3119", "ano": "2024", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3119/indicacao_no_048-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Reitera a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para celeridade na obra de revitaliza\u00e7\u00e3o/adequa\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio de Esportes Guido Silva, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n                                  A raz\u00e3o desta iniciativa deve-se ao atraso na obra necessitando o Poder Executivo buscar meios para dar celeridade para que a popula\u00e7\u00e3o seja beneficiada com esta melhoria ainda no exerc\u00edcio de 2024. \r\n\r\n\r\n                               Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 01 de julho de 2024.\r\n\r\n                          Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PSDB."}, {"id": "3120", "ano": "2024", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3120/indicacao_no_050-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Deputado Estadual Carlos Avallone, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de providencias para constru\u00e7\u00e3o de Po\u00e7o Artesiano com extens\u00e3o de rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, no curral boiadeiro p\u00fablico km 37 Transpantaneira pr\u00f3ximo a fazenda do Sr. Maur\u00edcio. \r\nA presente indica\u00e7\u00e3o beneficiar\u00e1 fam\u00edlias, pequenos agricultores, condutores de boiadas na regi\u00e3o do Pantanal, que enfrentam s\u00e9rios problemas com abastecimento de \u00e1gua, sobretudo no per\u00edodo da estiagem, inviabilizando as atividades e comprometendo a qualidade de vida dos cidad\u00e3os residentes, e de suma import\u00e2ncia para contribuir no combate ao inc\u00eandio no Pantanal. \r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 08 de julho de 2024.\r\nVereador Benedito Aur\u00e9lio, PSDB"}, {"id": "3121", "ano": "2024", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3121/indicacao_no_051-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para viabilizar servi\u00e7os de micro revestimento asf\u00e1ltico em vias p\u00fablicas localizadas no bairro Cruz Preta, cidade Pocon\u00e9-MT.  \r\nLevar esse servi\u00e7o nas vias p\u00fablicas, faz necess\u00e1rio devido exist\u00eancias de buracos alguns de grandes propor\u00e7\u00f5es, trazendo s\u00e9rias consequ\u00eancias no tr\u00e2nsito, para oferecer aos usu\u00e1rios vias p\u00fablicas adequadas para trafegar, faz necess\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de micro revestimento asf\u00e1ltico ou opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, pela qual esperamos contar com tomadas de provid\u00eancias por parte do Poder Executivo para solucionar os problemas.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 08 de julho de 2024.\r\nVereador Benedito Aur\u00e9lio, PSDB"}, {"id": "3122", "ano": "2024", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3122/indicacao_no_052-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos para efetuar servi\u00e7os de tapa buracos nas vias p\u00fablicas localizadas no Residencial S\u00e3o Jo\u00e3o, cidade de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n     A raz\u00e3o desta solicita\u00e7\u00e3o deve-se a solicita\u00e7\u00e3o recebida de moradores e da necessidade da realiza\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os para melhorar a trafegabilidade nas vias p\u00fablicas, vez que as mesmas encontram tomadas por buracos, pelo o que esperamos contar com acolhida do Poder Executivo a esta justa reivindica\u00e7\u00e3o. \r\n\r\n\r\n                             Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 08 de julho de 2024.\r\n\r\n\r\n                                                                                                                                                                                   Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PSDB."}, {"id": "3123", "ano": "2024", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3123/indicacao_no_041-2024_vereador_sergio_maracana..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para elaborar projetos para contemplar desportistas do Campo do Gr\u00eamio, localizado na Rua 21 de janeiro, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, com \u00e1rea de lazer, academia ao ar livre, alambrado, po\u00e7o artesiano, pista de caminhada e outras melhorias em sua infraestrutura.\r\n\r\n\r\n                          Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, em 08 de julho de 2024.\r\n\r\n\r\n\r\n                           Vereador S\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "3124", "ano": "2024", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3124/indicacao_no_042-2024_vereador_sergio_maracana..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de faixa elevada de pedestres na Avenida Francisco Guia de Souza, \u201cChico Gil\u201d/antiga Avenida Porto Alegre, bairro S\u00e3o Benedito, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, em 12 de julho de 2024.\r\n\r\n\r\n                          \r\n                              Vereador S\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "3125", "ano": "2024", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3125/indicacao_no_043-2024_vereador_sergio_maracana..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, designar ao setor competente tomadas de provid\u00eancias necess\u00e1rias para coibir o descarte de lixo em local inapropriado nos seguintes pontos da cidade: Tanque do Jurumirim, bairro Jurumirim, na rua Nossa Senhora Aparecida, pr\u00f3ximo a cabeceira do Aeroporto e em outros pontos de bairros que acontecem os mesmos procedimentos, bastante prejudiciais para os aspectos urban\u00edsticos e a sa\u00fade p\u00fablica.  \r\n \r\n\r\n                            Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, em 15 de julho de 2024.\r\n\r\n\r\n                          \r\n                              Vereador S\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "3126", "ano": "2024", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3126/indicacao_no_021-2024..pdf", "ementa": "O  vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA aos Senhores, Luiz Artur Oliveira Ribeiro (Luluca Ribeiro Secret\u00e1rio de Estado de Agricultura Familiar, Suelme Evangelista Fernandes, Diretor Presidente da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assist\u00eancia e Extens\u00e3o Rural (Empaer), Guido Maria da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio, Jos\u00e9 Daniel Dalri, respons\u00e1vel pelo Escrit\u00f3rio Local da Empaer em Pocon\u00e9, para implantar em Pocon\u00e9 o Programa de Fomento \u00e0s Atividades Produtivas Rurais - Programa Fomento Rural.\r\n\r\nQue o escrit\u00f3rio local da Empaer esclare\u00e7a se h\u00e1 algum poconeano contemplado com o referido programa.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 08 de julho de 2024.\r\n\r\n\r\n\r\n                           Vereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "3127", "ano": "2024", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3127/indicacao_no_022-2024..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, estudar a viabilidade de  conceder di\u00e1ria ou vale alimenta\u00e7\u00e3o para servidores da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, como motoristas e outros que se deslocam para outros munic\u00edpios transportando pacientes em tratamento e em outras diligencias.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 15 de julho de 2024.\r\n\r\n\r\n                           Vereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "3128", "ano": "2024", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3128/indicacao_no_023-2024..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA ao Senhor Alexandre Corr\u00eaa Mendes, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Mato Grosso, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias com a finalidade de realizar blitz na MT 060 (Cuiab\u00e1 \u2013 Pocon\u00e9), Rodovia Governador Jos\u00e9 Monteiro de Figueiredo (Dr. Z\u00e9lito).\r\n\r\n                                   Justificamos a iniciativa tendo em vista a quantidade de ve\u00edculos sem farol, sem condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, transitando na citada MT, muitos acidentes acontecem principalmente por motoristas alcoolizados na regi\u00e3o do Distrito de Cangas, objetivando oferecer seguran\u00e7a aos condutores e da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 que solicitamos a realiza\u00e7\u00e3o de blitz.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 15 de julho de 2024.\r\n\r\n\r\n                           Vereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "3129", "ano": "2024", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3129/indicacao_no_067-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para realizar servi\u00e7os de patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos nos pontos cr\u00edticos da estrada que demanda os Programas de Assentamentos Santa Tereza e Medalha Milagrosa, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, nos dois acessos pelo Distrito de Cangas e pela comunidade rural Jejum.\r\nA raz\u00e3o dessa iniciativa deve-se a situa\u00e7\u00e3o que se encontram pontos da referida estrada, buracos, dificultado a trafegabilidade de pessoas, rotas escolares face \u00e0s in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es recebidas dos moradores, pelo o que esperamos contar com a acolhida de Poder Executivo visando a inclus\u00e3o destes servi\u00e7os no cronograma de obras da SINFRA, no exerc\u00edcio de 2024.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 15 de julho de 2024. \r\nVereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB"}, {"id": "3130", "ano": "2024", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3130/indicacao_no_068-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Deputada Estadual Jana\u00edna Riva, para que viabilize entendimento e tomadas de provid\u00eancias junto a METAMAT,  para constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos para atender fam\u00edlias residentes na Estrada Ribeirinha \u201cArmando Mendes Ferreira Gomes\u201d,  regi\u00e3o do Moqu\u00e9m, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n   Justificamos a iniciativa tendo em vista que fomos procurados por fam\u00edlias residentes nesta localidade para interceder junto ao Poder Executivo em busca desta melhoria em raz\u00e3o de que alguns residentes ainda sofrem com a falta de \u00e1gua pot\u00e1vel, pelo que esperamos contar com a acolhida do Poder Executivo.\r\n\r\n                                   Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 15 de julho de 2024. \r\n\r\n\r\n                                Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "3131", "ano": "2024", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3131/indicacao_no_069-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Deputada Estadual Jana\u00edna Riva, para que viabilize entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto a METAMAT,  para constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos para atender fam\u00edlias residentes nas proximidades da propriedade do Senhor Ac\u00e1cio, situada na comunidade Cap\u00e3o do Angico, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n   Justificamos a iniciativa tendo em vista que fomos procurados por fam\u00edlias residentes nesta localidade para interceder junto ao Poder Executivo em busca desta melhoria em raz\u00e3o de que alguns residentes ainda sofrem com a falta de \u00e1gua pot\u00e1vel, pelo que esperamos contar com a acolhida do Poder Executivo.\r\n\r\n\r\n                                   Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 15 de julho de 2024. \r\n\r\n                                Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "3132", "ano": "2024", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3132/indicacao_no_026-2024_vereadora_jocilma_amaral..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Jo\u00e3o Edmir Pereira, Secret\u00e1rio Municipal de Turismo, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, Mariana Petron\u00edlia de Arruda Pereira, Secret\u00e1ria Municipal de Cultura,  para que providencie \u201cfor\u00e7a tarefa\u201d, entre as secretarias, passando a divulgar e oferecer local definido e servidor espec\u00edfico para cadastrar profissionais empresas,  sociedades empres\u00e1rias, sociedades simples, os empres\u00e1rios individuais e os servi\u00e7os sociais aut\u00f4nomos atuem no atendimento tur\u00edstico em Pocon\u00e9 no cadastro CADASTUR.\r\n                             Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 08 de julho de 2024.\r\n\r\n\r\n\r\n                               Vereadora Jocilma Amaral, UB."}, {"id": "3133", "ano": "2024", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3133/indicacao_no_027-2024_vereadora_jocilma_amaral..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias, Allan Kardec Benitez, Secret\u00e1rio de Estado, Eliane Maria de Arruda Souza, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o,  Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico,  para que as respectivas secretarias municipais providenciem solicita\u00e7\u00e3o do Circuito Itinerante MT Ci\u00eancias.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 08 de julho de 2024.\r\n\r\n\r\n\r\n                               Vereadora Jocilma Amaral, UB."}, {"id": "3136", "ano": "2024", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3136/indicacao_no_044-2024_vereador_sergio_maracana..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, atrav\u00e9s das secretarias de Meio Ambiente e Agricultura, elaborar projeto para doa\u00e7\u00e3o de mudas frut\u00edferas a ser destinadas a produtores da agricultura familiar do munic\u00edpio de Pocon\u00e9.\r\n\r\n\r\n                       Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, em 05 de agosto de 2024.\r\n\r\n\r\n                          \r\n                        Vereador S\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "3137", "ano": "2024", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3137/indicacao_no_012-2024..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Jos\u00e9 Joadir do Amaral Junior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico \u2013 SEDUE, Maria Let\u00edcia Arruda de Morais Costa, Secret\u00e1ria Adjunto de Turismo, esta casa de leis solicita providencias para que seja oferecido aos taxistas de Pocon\u00e9 qualifica\u00e7\u00e3o voltada ao setor tur\u00edstico. Que a SEDUE ou Demutran envie e-mail para o setor respons\u00e1vel solicitando cat\u00e1logo de capacita\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis; alinecampos@sedec.mt.gov.br\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 08 de julho de 2024. \r\n\r\n                               Vereadora Jossielma Silva, PP."}, {"id": "3138", "ano": "2024", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3138/indicacao__no_010-_2024_ver._amarildo_schimieleski..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para fazer manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria nas pontes de madeira localizadas na estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade Barreirinho, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n Este servi\u00e7o faz necess\u00e1rio em raz\u00e3o de que as mencionadas pontes oferecem acesso a v\u00e1rias propriedades rurais, atende servi\u00e7os de transporte escolar, encontra-se bastante danificadas, se n\u00e3o houver a recupera\u00e7\u00e3o a estrada poder\u00e1 ficar intransit\u00e1vel, como aproxima o per\u00edodo chuvoso, se n\u00e3o for recuperada, naturalmente causar\u00e3o transtornos e preju\u00edzos \u00e0s regi\u00f5es.\r\n\r\n                   Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 05 de agosto de 2024.\r\nVereador Amarildo Schmieleski, PODEMOS"}, {"id": "3139", "ano": "2024", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3139/indicacao__no_011-_2024_ver._amarildo_schimieleski..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja colocado no cronograma de obras da SINFRA exerc\u00edcio de 2024 servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o patrolamento, cascalhamento na estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade Furna I, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT. \r\n\r\n                               Justificamos a iniciativa tendo em vista reivindica\u00e7\u00f5es recebidas de moradores, clamando do estado de conserva\u00e7\u00e3o da citada estrada, raz\u00e3o pela qual esperamos contar com o apoio do Poder Executivo no atendimento desta justa reivindica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\n                      Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 05 de agosto de 2024.\r\n\r\n\r\n                             Vereador Amarildo Schmieleski, PODEMOS."}, {"id": "3140", "ano": "2024", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3140/indicacao__no_012-_2024_ver._amarildo_schimieleski..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja colocado no cronograma de obras da SINFRA exerc\u00edcio de 2024 servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o patrolamento, cascalhamento nas estradas que d\u00e3o acesso as Comunidade Passagem de Carro, Varal, Morro Cortado e Cap\u00e3o Verde, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT. \r\n\r\n                               Justificamos a iniciativa tendo em vista reivindica\u00e7\u00f5es recebidas de moradores, clamando do estado de conserva\u00e7\u00e3o das citadas estradas, raz\u00e3o pela qual esperamos contar com o apoio do Poder Executivo no atendimento desta justa reivindica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\n                      Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 05 de agosto de 2024.\r\nVereador Amarildo Schmieleski, PODEMOS"}, {"id": "3141", "ano": "2024", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3141/indicacao__no_013-_2024_ver._amarildo_schimieleski..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja colocado no cronograma de obras da SINFRA exerc\u00edcio de 2024 servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o como patrolamento, cascalhamento, limpeza com retirada de entulhos e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Distrito 120 (Vila 120), munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT. \r\n\r\n    Estive no Distrito e pude ver de perto as condi\u00e7\u00f5es em que se encontra o local no que se refere a estas melhorias. \u00c9 necess\u00e1rio a inclus\u00e3o destes servi\u00e7os no cronograma de obras da SINFRA. \r\n\r\n                            Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 05 de agosto de 2024.\r\n\r\n\r\n                                Vereador Amarildo Schmieleski, PODEMOS."}, {"id": "3142", "ano": "2024", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3142/indicacao_no_070-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9 e a concession\u00e1ria  Brasil Central Engenharia, empresa responsavel pelo abastecimento de \u00e1gua na cidade de Pocon\u00e9, realizem estudos visando fortalecer o sistema de abastecimento de \u00e1gua no Residencial Portal do Pantanal, com servi\u00e7os de vistoria na rede de distribui\u00e7\u00e3o a fim de verificar se h\u00e1 necessidade de substitui\u00e7\u00e3o de canos de maior polegadas, bem como a possibilidade de reativar po\u00e7os artesianos situados dentro do Residencial e que estes po\u00e7os tenham exclusividades no atendimento das familias  residentes no Residencial Portal do Pantanal, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, a fim de sanar problema crucial que os residentes enfrentam \u00e0 anos com a falta de \u00e1gua.Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 02 de agosto de 2024. \r\n\r\n\r\n                                Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "3143", "ano": "2024", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3143/indicacao_no_071-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O  vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl  Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputados Estaduais Jana\u00edna Riva, Max Russi, J\u00falio Campos, Senador Jayme Campos e iniciativa privada, no sentido de buscar entendimentos e tomadas provid\u00eancias para assegurar recursos financeiros via emendas parlamentares nos or\u00e7amentos vindouros do Governo Estadual, Federal destinados \u00e0  Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9 \u2013 MT, para conclus\u00e3o de servi\u00e7o de complementa\u00e7\u00e3o/canaliza\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e outras a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias  no c\u00f3rrego Tereza Botas trecho compreendido entre a Rua  15 de Novembro at\u00e9 a Avenida An\u00edbal de Toledo, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, a fim de concluir a canaliza\u00e7\u00e3o e outras a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para transformar o aspecto urban\u00edstico deste ponto da cidade em um local aconchegante propicio a visita\u00e7\u00e3o tur\u00edstica, saud\u00e1vel ao meio ambiente e as fam\u00edlias residentes nas proximidades, vez que o c\u00f3rrego situa num ponto estrat\u00e9gic"}, {"id": "3144", "ano": "2024", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3144/indicacao_no_072-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, tomadas de provid\u00eancias para complementa\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua Generoso Ponce, (reta Velha), at\u00e9 a Villa Baleares II, bairro S\u00e3o Benedito.\r\n\r\nPor se tratar de uma reivindica\u00e7\u00e3o justa recebida de mun\u00edcipes e importante na trafegabilidade dos residentes \u00e9 que apresentamos esta Indica\u00e7\u00e3o, com a esperan\u00e7a de que no exerc\u00edcio de 2024, a Rua Generoso Ponce,  seja contemplada com conclus\u00e3o do asfalto em toda sua extens\u00e3o. \r\n\r\n\r\n                                   Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 05 de agosto de 2024. \r\n\r\n                                Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "3145", "ano": "2024", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3145/indicacao_no_073-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de efetuar servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua da Alegria, localizado no bairro S\u00e3o Judas, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\t\r\nH\u00e1 muitos buracos de grandes propor\u00e7\u00f5es, trazendo s\u00e9rias consequ\u00eancias no tr\u00e2nsito, para oferecer aos usu\u00e1rios via em perfeito estado de trafegabilidade, faz necess\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os, pela qual esperamos contar com tomadas de provid\u00eancias por parte do Poder Executivo para solucionar os problemas.\r\n\r\n                                   Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 05 de agosto de 2024. \r\n\r\n\r\n                                Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB"}, {"id": "3146", "ano": "2024", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3146/indicacao_no_074-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, estudar a viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira para fazer corre\u00e7\u00e3o/atualiza\u00e7\u00e3o na verba indenizat\u00f3ria destinadas aos agentes de endemias, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n\r\n                                   Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 05 de agosto de 2024. \r\n\r\n\r\n                                Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "3147", "ano": "2024", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3147/indicacao_no_022-2024_vereadora_fatima..pdf", "ementa": "Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, buscar entendimentos a concessionaria ENERGISA para que em parceria viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de LED da comunidade rural Laranjal, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nEssa propositura atende antiga reivindica\u00e7\u00e3o da comunidade rural, a melhoria ir\u00e1 promover maior seguran\u00e7a, conforto e qualidade de vida para trabalhadores e as fam\u00edlias residentes na comunidade, pelo o que esperamos contar com acolhida do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\n    Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 24 de julho de 2024.\r\n\r\n                                Vereadora F\u00e1tima, de Aquino, MDB.\r\n \r\n                                 Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB"}, {"id": "3148", "ano": "2024", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3148/indicacao_no_023-2024_vereadora_fatima..pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para efetuar servi\u00e7o de patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos, recupera\u00e7\u00e3o de pontes e/ou instala\u00e7\u00f5es de manilhas nas estradas que demanda as regi\u00f5es de Xafariz, S\u00e3o Gon\u00e7alo II, \u201cManoel da Neves\u201d, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n      A raz\u00e3o dessa iniciativa deve-se ao fato de que pontos das mencionadas estradas se encontram bastante danificadas necessitando urgente da realiza\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os para oferecer aos sitiantes, mun\u00edcipes em geral estradas com possibilidade de trafegabilidade sem ocorr\u00eancia de preju\u00edzos no transporte da produ\u00e7\u00e3o, pelo o que esperamos contar com acolhida do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\n    Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 24 de julho de 2024.\r\n\r\n                                Vereadora F\u00e1tima, de Aquino, MDB."}, {"id": "3149", "ano": "2024", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3149/indicacao_no_024-2024_vereadora_fatima..pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Guido Maria da Silva Moraes, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Rural, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para atender pequenos produtores, sitiantes com servi\u00e7os de preparos de terras para plantio (limpeza e gradeagem), distribui\u00e7\u00e3o e calc\u00e1rio com objetivo de fortalecer a agricultura familiar nas comunidades rurais Xafariz, S\u00e3o Gon\u00e7alo II, \u201cManoel da Neves\u201d, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n        Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 24 de julho de 2024.\r\n\r\n                                Vereadora F\u00e1tima, de Aquino, MDB."}, {"id": "3150", "ano": "2024", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3150/indicacao_no_025-2024_vereadora_fatima..pdf", "ementa": "Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Juliano Jorge Boraczynski, Presidente da Companhia Mato-Grossense de Minera\u00e7\u00e3o \u2013 METAMAT, aos Deputados Estaduais Thiago Silva, Doutor Jo\u00e3o, Juca do Guaran\u00e1, Janaina Riva, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para constru\u00e7\u00e3o de Po\u00e7os Artesianos com extens\u00e3o de rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, nas Comunidades rurais Xafariz e S\u00e3o Gon\u00e7alo II, \u201cManoel da Neves\u201d,  munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 24 de julho de 2024.\r\n\r\n                                Vereadora F\u00e1tima, de Aquino, MDB.\r\n\r\n                                 Vereador Lu\u00eds Eduardo, \u201cDudu Carrapato\u201d, UB."}, {"id": "3154", "ano": "2024", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3154/indicacao_no_046-2024_vereador_sergio_maracana..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica, (retirada de entulhos), na rua ao lado da represa do bairro Jurumirim, cidade de Pocon\u00e9-MT.\r\n   \r\n\r\n   A raz\u00e3o desta propositura deve-se a solicita\u00e7\u00e3o recebida de moradores que procuraram este vereador cobrando provid\u00eancias no sentido de proceder \u00e0 limpeza da rua acima mencionado, pois h\u00e1 muito mato e ac\u00famulo de lixo, podendo se tornar um criadouro de insetos e animais pe\u00e7onhentos e do Aedes aegypti (mosquito do dengue).\r\n\r\n                                Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, em 12 de agosto de 2024.\r\n\r\n                                  Vereador S\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "3155", "ano": "2024", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3155/indicacao_no_028-2024_vereadora_jocilma_amaral..pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto ao Governo do Estado, Deputados Estaduais, Federais, Senadores, no sentido de viabilizar recursos or\u00e7ament\u00e1rios do Estado, Uni\u00e3o, via emendas parlamentares para que a Prefeitura Municipal priorize a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, meio fio e sarjeta na Travessa Alex Oliveira Suzarte da Silva, via p\u00fablica localizada entre os Bairros S\u00e3o Benedito e Jardim das Palmeiras, inicio na Rua Joaquim Murtinho, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 12 de agosto de 2024.\r\n\r\n                               Vereadora Jocilma Amaral, UB."}, {"id": "3156", "ano": "2024", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3156/indicacao_no_075-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indicam as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputados Estaduais Jana\u00edna Riva, Max Russi e J\u00falio Campos, Senador Jayme Campos, para que viabilizem entendimentos e tomadas de provid\u00eancias a fim de assegurar recursos financeiros destinados para aquisi\u00e7\u00e3o de um Caminh\u00e3o Prensa Coletor de Lixo Dom\u00e9stico para o munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n                             Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 12 de agosto de 2024. \r\n\r\nVereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB.                     Vereadora F\u00e1tima de Aquino, MDB."}, {"id": "3157", "ano": "2024", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3157/indicacao_no_004-2024..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia  N\u00edvia Calzoari, Secret\u00e1ria Adjunta de Obras Rodovi\u00e1rias, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto a SINFRA \u2013 MT, objetivando servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o e/ou \u201ctapa buracos\u201d, na pista de rolamento da Estrada Parque \u201cZelito Dorileo/Transpantaneira\u201d, trecho compreendido entre  t\u00e9rmino da Avenida Generoso Ponce at\u00e9 a Fazenda da Esperan\u00e7a (antigo col\u00e9gio Nazar\u00e9), numa extens\u00e3o de aproximadamente  15 km, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT.  \r\nO referido trecho encontra-se bastante danificado, muitos buracos, dificultando a trafegabilidade, considerando a movimenta\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de pessoas, e de propriet\u00e1rios de propriedades produtiva situadas as suas margens, \u00e9 que solicitamos a realiza\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os.\r\n\r\n                                Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 08 de julho de 2024.\r\n\r\n \r\n\r\n                                  Vereador Lu\u00eds Eduardo, \u201cDudu Carrapato"}, {"id": "3158", "ano": "2024", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3158/indicacao_no_026-2024_vereadora_fatima..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para efetuar servi\u00e7o de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalho nos pontos cr\u00edticos da estrada que d\u00e1 acesso ao Programa de Assentamento Carrijo, bem como nas estradas situadas dentro do  assentamento, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nA raz\u00e3o dessa iniciativa deve-se ao fato de que pontos da mencionada estrada encontra-se bastante danificada necessitando urgente da realiza\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os para oferecer aos sitiantes, mun\u00edcipes em geral estrada com possibilidade de trafegabilidade sem ocorr\u00eancia de preju\u00edzos no transporte da produ\u00e7\u00e3o, pelo o que esperamos contar com acolhida do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\n\r\n    Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 08 de agosto de 2024.\r\n\r\n\r\n                                Vereadora F\u00e1tima, de Aquino, MDB."}, {"id": "3159", "ano": "2024", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3159/indicacao_no_027-2024_vereadora_fatima..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para efetuar servi\u00e7o de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalho nos pontos cr\u00edticos da estrada que d\u00e1 acesso as Comunidades Rurais  Curralinho, Po\u00e7o d\u2019\u00e1gua e Buriti do Lopes, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nA raz\u00e3o dessa iniciativa deve-se ao fato de que pontos das mencionadas estradas se encontram bastantes danificadas necessitando urgente das realiza\u00e7\u00f5es destes servi\u00e7os para oferecer aos sitiantes, mun\u00edcipes em geral estrada com possibilidade de trafegabilidade sem ocorr\u00eancia de preju\u00edzos no transporte da produ\u00e7\u00e3o, pelo o que esperamos contar com acolhida do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\n    Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 08 de agosto de 2024.\r\n\r\n\r\n                                Vereadora F\u00e1tima, de Aquino, MDB."}, {"id": "3160", "ano": "2024", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3160/indicacao_no_028-2024_vereadora_fatima..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para efetuar aberturas de estradas e constru\u00e7\u00e3o de pontes no assentamento quilombola Carret\u00e3o, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nA raz\u00e3o dessa iniciativa deve-se ao fato da necessidade da realiza\u00e7\u00e3o destas melhorias para atender as necessidades dos pequenos produtores rurais  no que se refere ao transporte de suas produ\u00e7\u00f5es, para serem comercializados em outras localidades, a falta dessas estruturas tem trazido s\u00e9rio preju\u00edzo aos residentes, pelo o que esperamos contar com acolhida do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\n\r\n    Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 08 de agosto de 2024.\r\n\r\n                                Vereadora F\u00e1tima, de Aquino, MDB."}, {"id": "3161", "ano": "2024", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3161/indicacao_no_029-2024_vereadora_fatima..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Deputados Estaduais Jana\u00edna Riva e Juca do Guaran\u00e1, no sentido de viabilizar junto a secretarias do Governo do Estado aquisi\u00e7\u00e3o de uma caixa de \u00e1gua com capacidade de 5.000 litros para ser destinada a atendimento comunit\u00e1rio no Programa de Assentamento Carrijo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nA raz\u00e3o desta iniciativa deve-se ao fato de que fomos procurados por fam\u00edlias residentes nesta localidade para interceder junto ao setor competente em busca desta melhoria em raz\u00e3o de que os residentes sofrem com a falta de \u00e1gua pot\u00e1vel, por falta da caixa de \u00e1gua para armazenamento, em raz\u00e3o disso \u00e9 que buscamos parceria junto aos ilustres deputados para atender a comunidade. \r\n\r\n    Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 08 de agosto de 2024.\r\n\r\n                                Vereadora F\u00e1tima, de Aquino, MDB."}, {"id": "3162", "ano": "2024", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3162/indicacao_no_030-2024_vereadora_fatima..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar constru\u00e7\u00e3o de uma estrutura f\u00edsica no Programa de Assentamento Carret\u00e3o, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nA indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo visa mostrar a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma estrutura f\u00edsica na comunidade rural P. A Carret\u00e3o, munic\u00edpio de Pocon\u00e9.\r\nA comunidade supramencionada carece de espa\u00e7o onde possam realizar reuni\u00f5es religiosas, culturais, conversar e manter v\u00ednculos dentre os moradores, a raz\u00e3o pela qual pedimos que sejam tomadas as provid\u00eancias para a constru\u00e7\u00e3o de uma estrutura f\u00edsica que possa atender estes eventos t\u00e3o importante para aquela comunidade.\r\n \r\n    Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 08 de agosto de 2024.\r\n\r\n\r\n                                Vereadora F\u00e1tima, de Aquino, MDB."}, {"id": "3167", "ano": "2024", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3167/indicacao_no_047-2024_vereador_sergio_maracana..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Deputado Estadual Max Russi, no sentido de interceder junto \u00e0 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, para que sejam realizados servi\u00e7os de tapa buraco e/ou recapeamento/lama asf\u00e1ltica; podas de arvores, ro\u00e7agem e limpezas nas margens da rodovia MT 451 Adauto Leite/Coenge, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, principalmente nos pontos localizados aproximadamente a 21 quil\u00f4metros do Distrito Nossa Senhora Aparecida do Chumbo sentido Entroncamento com a BR 070, bastante prejudicado.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, em 19 de agosto de 2024.\r\n\r\n\r\n                          \r\n                        Vereador S\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "3168", "ano": "2024", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3168/indicacao_no_013-2024_ver._itamar_lourenco..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Deputado Estadual Carlos Avallone, no sentido de buscar entendimentos e provid\u00eancias junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, no sentido de providenciar a recupera\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica da placa  que  informa o in\u00edcio do Pantanal Mato-grossense situada no KM 17 da Estrada Parque Z\u00e9lito Dorileo/Transpantaneira, munic\u00edpio de Pocon\u00e9, que foi danificado por um caminh\u00e3o bueiro, conforme foto anexa.\r\n\r\n\r\n                         Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 20 de agosto de 2024.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                        Vereador Itamar Louren\u00e7o, PSDB."}, {"id": "3169", "ano": "2024", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3169/indicacao_no_076-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, para que viabilize entendimentos e tomadas de provid\u00eancias a fim de assegurar recursos financeiros destinados para servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Vila Beri Pocon\u00e9, situada paralela a Rua Joaquim Murtinho, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n    \r\n\r\n                                    Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 19 de agosto de 2024. \r\n\r\n\r\n\r\n                                  Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "3170", "ano": "2024", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3170/indicacao_no_077-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,  Eliane Maria de Arruda Souza, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que o Poder Executivo estude a possibilidade de pagar adicional de insalubridade aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e em outras secretarias municipais no cargo de Apoio Administrativo, vez que este Servidores est\u00e3o expostos a um alto risco de contamina\u00e7\u00e3o, como todos os profissionais que lidam com tarefas que podem ser prejudiciais \u00e0 sa\u00fade tem o direito ao adicional de insalubridade, pelo o que esperamos contar com a acolhida do Poder Executivo no atendimento desta justa reivindica\u00e7\u00e3o. \r\n \r\n\r\n                                     Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 19 de agosto de 2024\r\n\r\n\r\n\r\n                                   Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "3171", "ano": "2024", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3171/indicacao_no_078-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de efetuar limpeza p\u00fablica, retiradas de entulhos na Rua Alecrim, Quadra 07 localizada no Residencial GM  - Morro do Gato, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT. \r\n\r\n           Atendendo a justa reivindica\u00e7\u00e3o de moradores e transeuntes, a exist\u00eancia de quantidades consider\u00e1veis de materiais de v\u00e1rias naturezas jogadas inadequadamente nessa regi\u00e3o, faz necess\u00e1rio o Poder Executivo fazer a realiza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os, pelo o que esperamos contar com a acolhida do Poder Executivo a esta justa reivindica\u00e7\u00e3o. \r\n\r\n                                     Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 19 de agosto de 2024. \r\n\r\n\r\n                                      Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "3173", "ano": "2024", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Serj\u00e3o Advogado", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3173/indicacao_no_004-2024..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, Deputados Estaduais Wilson Santos e J\u00falio Campos, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias sobre a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, redutores de velocidade na Estrada Parque Prof.\u00aa Francisca Figueiredo Martins, proximidades da Comunidade Rural Bittencourt, munic\u00edpio de Pocon\u00e9.\r\n   \r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 26 de agosto de 2024. \r\n \r\n\r\n\r\n                               Vereador S\u00e9rgio Assun\u00e7\u00e3o, UB."}, {"id": "3174", "ano": "2024", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3174/indicacao__no_014-_2024_ver._amarildo_schimieleski..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Reitera as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja colocado no cronograma de obras da SINFRA exerc\u00edcio de 2024 servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o patrolamento, cascalhamento nas estradas que d\u00e3o acesso as Comunidade Passagem de Carro, Varal, Morro Cortado e Cap\u00e3o Verde, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT. \r\n\r\n                               Justificamos a iniciativa tendo em vista reivindica\u00e7\u00f5es recebidas de moradores, clamando do estado de conserva\u00e7\u00e3o das citadas estradas, raz\u00e3o pela qual esperamos contar com o apoio do Poder Executivo no atendimento desta justa reivindica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\n                      Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 26 de agosto de 2024.\r\n\r\n\r\n                             Vereador Amarildo Schmieleski, PODEMOS."}, {"id": "3175", "ano": "2024", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3175/indicacao__no_015-_2024_ver._amarildo_schimieleski..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Reitera as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja colocado no cronograma de obras da SINFRA exerc\u00edcio de 2024 servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o como patrolamento, cascalhamento, limpeza com retirada de entulhos e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Distrito 120 (Vila 120), munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT. \r\n\r\nEstive no Distrito e pude ver de perto as condi\u00e7\u00f5es em que se encontra o local no que se refere a estas melhorias. \u00c9 necess\u00e1rio a inclus\u00e3o destes servi\u00e7os no cronograma de obras da SINFRA. \r\n\r\n\r\n                      Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 26 de agosto de 2024.\r\n\r\n\r\n\r\n                             Vereador Amarildo Schmieleski, PODEMOS."}, {"id": "3176", "ano": "2024", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3176/indicacao_no_079-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para realizar servi\u00e7os de patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos nos pontos cr\u00edticos da estrada que demanda a Comunidade Morrinho, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n  A raz\u00e3o dessa iniciativa deve-se a situa\u00e7\u00e3o que se encontram pontos da referida estrada, buracos dificultado a trafegabilidade de pessoas, face \u00e0s in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es recebidas dos moradores, pelo o que esperamos contar com a acolhida de Poder Executivo visando a inclus\u00e3o destes servi\u00e7os no cronograma de obras da SINFRA, no exerc\u00edcio de 2024.\r\n                                Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 26 de agosto de 2024.\r\n                              Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "3177", "ano": "2024", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3177/indicacao_no_080-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para complementar servi\u00e7os de patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos nos pontos cr\u00edticos das regi\u00f5es Pantanalzinho e Espinhal, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n  A raz\u00e3o dessa iniciativa deve-se ao fato de que a prefeitura municipal realizou estes servi\u00e7os em alguns pontos das regi\u00f5es, como tem outros pontos em situa\u00e7\u00f5es que dificulta a trafegabilidade de pessoas,  face \u00e0s in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es recebidas dos moradores, pelo o que esperamos contar com a acolhida de Poder Executivo, para que todos os residentes sejam contemplados com estes servi\u00e7os.\r\n \r\n                                Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 26 de agosto de 2024.\r\n                              \r\n                               Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "3178", "ano": "2024", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3178/indicacao_no_048-2024_vereador_sergio_maracana..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, realizar estudos para firmar parceria p\u00fablico privada (PPP), visando implanta\u00e7\u00e3o de Empreendimentos Comerciais no entorno do aer\u00f3dromo municipal \u201cIn\u00e1cio Tolentino de Barros\u201d, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, em 23 de agosto de 2024.\r\n\r\n                        Vereador S\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "3179", "ano": "2024", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3179/indicacao_no_053-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Reitera a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para assegurar recursos financeiros  pr\u00f3prios, ou atrav\u00e9s do Governo do Estado ou via emenda parlamentar, destinado para a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, e inserir no cronograma de obras do munic\u00edpio, servi\u00e7o de asfalto, sarjeta e meio fio na Rua Jo\u00e3o Felix da Silva, \u201cJo\u00e3o Tora\u201d, Bairro Cruz Preta, cidade de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n                                      Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 26 de agosto de 2024.\r\n\r\n                                Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PSDB."}, {"id": "3180", "ano": "2024", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3180/indicacao_no_054-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para assegurar recursos financeiros  pr\u00f3prios, ou atrav\u00e9s do Governo do Estado ou via emenda parlamentar, destinado para a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, e inserir no cronograma de obras do munic\u00edpio, servi\u00e7o de asfalto, sarjeta e meio fio na Rua Nossa Senhora do Livramento,  localizada no Bairro Boa Nova, cidade de Pocon\u00e9 - MT.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 26 de agosto de 2024.\r\n\r\n                                Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PSDB."}, {"id": "3181", "ano": "2024", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3181/indicacao_no_055-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Reitera a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para reforma e adequa\u00e7\u00e3o do mini-est\u00e1dio Juvenal Benedito da Costa (Campo do Ensaio), localizado no bairro Cruz Preta, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 26 de agosto de 2024.\r\n\r\n                                Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PSDB."}, {"id": "3182", "ano": "2024", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3182/indicacao_no_056-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Deputado Estadual Carlos Avallone, no sentido de interceder junto ao setor competente a fim de que haja renegocia\u00e7\u00e3o e/ou quita\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de fam\u00edlias que foram contempladas com \u00e1rea mediante cr\u00e9dito fundi\u00e1rio que enfrentam s\u00e9rias dificuldades para renegociar ou fazer a quita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\n\r\n                                  Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 26 de agosto de 2024.\r\n\r\n\r\n                                Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PSDB."}, {"id": "3183", "ano": "2024", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3183/indicacao_no_057-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica ao Senhor Juliano Jorge Boraczynski, Presidente da Companhia Mato-Grossense de Minera\u00e7\u00e3o \u2013 METAMAT, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para constru\u00e7\u00e3o de Po\u00e7os Artesianos com extens\u00e3o de rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, na comunidade Varzearia, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n                             Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 26 de agosto de 2024.\r\n\r\n                           Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PSDB."}, {"id": "3184", "ano": "2024", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3184/indicacao_no_058-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para fazer manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria nas pontes de madeira e patrolamento na estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade Barreirinho, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n Estes servi\u00e7os fazem necess\u00e1rios em raz\u00e3o de que as mencionadas pontes oferecem acesso a v\u00e1rias propriedades rurais, atende servi\u00e7os de transporte escolar, encontra-se bastante danificadas, se n\u00e3o houver a recupera\u00e7\u00e3o a estrada poder\u00e1 ficar intransit\u00e1vel, naturalmente causar\u00e3o transtornos e preju\u00edzos \u00e0s regi\u00f5es.\r\n\r\n\r\n                                  Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 26 de agosto de 2024.\r\n\r\n Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PSDB. \r\n\r\n\r\n Vereador Amarildo Shimieleski, PODEMOS"}, {"id": "3185", "ano": "2024", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3185/indicacao_no_059-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Deputado Estadual Carlos Avallone, viabilizar recursos financeiros junto ao Governo do Estado e ou via emenda parlamentar para a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, destinado a constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o apropriado para pr\u00e1ticas da modalidade esportiva, \u201cGrau\u201d, no munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n\r\n                                  Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 26 de agosto de 2024.\r\n\r\n\r\n Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PSDB."}, {"id": "3186", "ano": "2024", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3186/indicacao_no_060-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Eliane Maria de Arruda Souza, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que promovam as medidas necess\u00e1rias para substituir a Van por um dos \u00f4nibus rec\u00e9m adquiridos para prestar servi\u00e7os de transporte escolar na Estrada Velha de C\u00e1ceres at\u00e9 proximidades da Comunidade Jap\u00e3o, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n    Justificamos a iniciativa tendo em vista que a Van que presta o servi\u00e7o \u00e9 bastante antigo, n\u00e3o possui ar condicionado, transporta crian\u00e7as de v\u00e1rias idades e estes s\u00e3o merecedores de um transporte mais adequado, com aquisi\u00e7\u00f5es de novos \u00f4nibus seria ideal que o Poder P\u00fablico indicasse um dele para atender essa comunidade.\r\n\r\n\r\n                                 Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 26 de agosto de 2024.\r\n\r\n Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PSDB."}, {"id": "3188", "ano": "2024", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3188/indicacao_no_049-2024_vereador_sergio_maracana..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica, para constru\u00e7\u00e3o de faixa elevada de pedestre ou redutor de velocidade na Estrada Parque \u201cProf.\u00aa Francisca Figueiredo Arruda Martins\u201d \u2013 MT 370 Pocon\u00e9/Porto Cercado, nas proximidades do Residencial Cana\u00e3, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "3189", "ano": "2024", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3189/indicacao_no_031-2024_vereadora_fatima..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Deputados Estaduais Jana\u00edna Riva e Juca do Guaran\u00e1, no sentido de viabilizar junto a secretarias do Governo do Estado aquisi\u00e7\u00e3o de uma caixa de \u00e1gua com capacidade de 5.000 litros para ser destinada a atendimento comunit\u00e1rio no Programa de Assentamento Chafariz, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "3191", "ano": "2024", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3191/indicacao_no_061-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica a Sua Excel\u00eancia Deputado Estadual Carlos Avallone, para que viabilize entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto ao Governo do Estado ou atrav\u00e9s de emenda parlamentar, assegurar recursos financeiros para reforma e amplia\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica da Col\u00f4nia de Pescadores, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "3192", "ano": "2024", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3192/indicacao_no_062-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos para efetuar servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica, (retirada de entulhos), no bairro Boa Esperan\u00e7a, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "3193", "ano": "2024", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3193/indicacao_no_063-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Andreia Carolina Domingues Fujioka, Secret\u00e1ria de Estado de Agricultura Familiar, tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a possibilidade de atender pequenos produtores, sitiantes com fornecimento de calc\u00e1rio com objetivo de fortalecer a agricultura familiar nas comunidades rurais do  munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "3194", "ano": "2024", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3194/indicacao_no_064-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, tomadas de providencias necess\u00e1rias para instalar bombas nos po\u00e7os rec\u00e9m constru\u00eddos em comunidades rurais, a fim de contemplar fam\u00edlias com abastecimento em suas  resid\u00eancias, bem como atingir o objetivo da constru\u00e7\u00e3o, vez que sem a instala\u00e7\u00e3o das bombas os po\u00e7os praticamente n\u00e3o funcionam continuando as comunidades sem \u00e1gua pot\u00e1vel principalmente nesse per\u00edodo de escassez que vivenciamos."}, {"id": "3195", "ano": "2024", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3195/indicacao_no_065-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Carlos Avallone, Deputado Estadual, Alan Porto Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o,  no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para junto ao Governo do Estado ou via emenda parlamentar destinar recursos financeiros, para constru\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva com cobertura na Escola Municipal Alegre II, localizada no P. A Carrijo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "3196", "ano": "2024", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3196/indicacao_no_066-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Andreia Carolina Domingues Fujioka, Secret\u00e1ria de Estado de Agricultura Familiar, no sentido  de viabilizar junto ao Governo do Estado aquisi\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o para o munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, com a finalidade de atender pequenos produtores no transporte de leite para ser comercializado em Pocon\u00e9, V\u00e1rzea Grande, Cuiab\u00e1."}, {"id": "3198", "ano": "2024", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3198/indicacao_no_050-2024_vereador_sergio_maracana..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputado Estadual Max Russi, a necessidade de se tomar medidas que objetivem a constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano com implanta\u00e7\u00e3o de caixa de \u00e1gua para armazenamento suficiente para abastecer a popula\u00e7\u00e3o da Vila Aeroporto/Aeroporto, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "3207", "ano": "2024", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3207/indicacao_no_051-2024_vereador_sergio_maracana..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, buscar parceria com o Governo do Estado/Secretaria de Estado de Sa\u00fade, para a implanta\u00e7\u00e3o de curso de L\u00edngua  Brasileira de Sinais (LIBRAS), para servidores municipais de  todos os departamentos da Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9 \u2013 MT, em especial das unidades de sa\u00fade, que prestam atendimento ao p\u00fablico.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, em 16 de setembro de 2024.\r\n\r\n\r\n\r\n                           Vereador S\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "3208", "ano": "2024", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3208/indicacao_no_067-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, para que seja colocado no cronograma de obras do Governo Estadual e Municipal, ainda no exerc\u00edcio corrente/ 2024, a reforma/manuten\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o da ponte situada na estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade Modelo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, por ponte de concreto/ou a\u00e7o.\t\r\n\r\n\r\n                              Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 16 de setembro de 2024.\r\n\r\n \r\n                           Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PSDB."}, {"id": "3209", "ano": "2024", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3209/indicacao_no_082-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Deputados Estaduais Dr. Jo\u00e3o, Jana\u00edna Riva, no sentido de articular junto ao Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica Marcelo de Oliveira e Silva, tomadas de provid\u00eancias no sentido de inserir no projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o da Estrada Parque Prof.\u00aa Francisca Figueiredo Martins, instala\u00e7\u00f5es de sinaliza\u00e7\u00f5es adequadas (quebra-molas, lombadas), em substitui\u00e7\u00f5es as sinaliza\u00e7\u00f5es \u201colho de gato\u201d, nas proximidades da Comunidade Rural Bittencourt, munic\u00edpio de Pocon\u00e9.\r\n   \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 16 de setembro de 2024.\r\n\r\nVereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "3210", "ano": "2024", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3210/indicacao_no_024-2024..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA, a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e a empresa Concession\u00e1ria Energisa, buscar entendimentos para que mediante parceria, regularizem sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na extens\u00e3o da Avenida Ad\u00edlio Pereira Leite, bairro Aeroporto, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nJustificamos a iniciativa da celebra\u00e7\u00e3o da parceria para que possa sanar defici\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na citada avenida, onde a escurid\u00e3o contribui com as a\u00e7\u00f5es de vandalismos, pr\u00e1ticas de algazarras e outras, deixando residentes, transeuntes inseguros, este melhoramento inibir\u00e1 estas a\u00e7\u00f5es, pelo o que esperamos contar com acolhida do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\n                         Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 16 de setembro de 2024.\r\nVereador F\u00e1bio de Oliveira, UB"}, {"id": "3211", "ano": "2024", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3211/indicacao_no_025-2024..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, viabilizar pontos de luzes em pontos estrat\u00e9gicos na rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica situadas na Comunidade Rural Cap\u00e3o do Angico, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT.\r\n   Esta melhoria \u00e9 de suma import\u00e2ncia para os residentes, visto que utilizam as vias no periodo noturno, para irem nas vizinhan\u00e7as, a escurid\u00e3o compromete consideralvemente a seguran\u00e7a dos municipes, principalmente aos mais idosos, para facilitar a caminhada faz necess\u00e1rio oferecer a estes pontos iluminados.\r\n\r\n\r\n                               Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 23 de setembro de 2024.\r\n\r\n\r\n                               Vereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "3212", "ano": "2024", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3212/indicacao_no_052-2024_vereador_sergio_maracana..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos para execu\u00e7\u00e3o de patrolamento em toda extens\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos nos pontos cr\u00edticos da estrada que demanda a regi\u00e3o do Boqueir\u00e3o, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nSolicitamos essa a\u00e7\u00e3o, haja vista a import\u00e2ncia da manuten\u00e7\u00e3o da estrada, a fim de mant\u00ea-la em boa condi\u00e7\u00e3o de trafegabilidade, oferecendo seguran\u00e7a e celeridade aos transeuntes.\r\n\r\n                              Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 19 de setembro de 2024;\r\n\r\n                            Vereador S\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "3215", "ano": "2024", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3215/indicacao_no_083-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Guido Maria da Silva Moraes, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Rural, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para constru\u00e7\u00e3o de tanques para cria\u00e7\u00e3o de peixes e reservat\u00f3rios de \u00e1gua para atender outras necessidades das propriedades situadas nas comunidades rurais Espinhal e Piraputanga, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 23 de setembro de 2024. \r\n                              \r\n                             Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "3216", "ano": "2024", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3216/indicacao_no_084-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso,  Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para viabilizar estudo t\u00e9cnico objetivando a constru\u00e7\u00e3o da duplica\u00e7\u00e3o das pontes situadas na Estrada Parque \u201cProfessora Francisca de Figueiredo Martins, Pocon\u00e9/Porto Cercado, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT.\r\nConsiderando que a Estrada Parque \u00e9 uma importante liga\u00e7\u00e3o da cidade de Pocon\u00e9 e outras regi\u00f5es ao Porto Cercado e adjac\u00eancias;\r\nConsiderando que o fluxo de ve\u00edculos tem crescido muito nos finais de semana, feriados, ocasionando um ac\u00famulo de ve\u00edculos ao longo da estrada Parque e sobre as pontes de acesso, devido a serem m\u00e3o \u00fanica;\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 23 de setembro de 2024.\r\n\r\n                             Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "3217", "ano": "2024", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3217/indicacao_no_085-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O  vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Reitera as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl  Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputados Estaduais Jana\u00edna Riva, Max Russi, J\u00falio Campos, Senador Jayme Campos e iniciativa privada, no sentido de buscar entendimentos e tomadas provid\u00eancias para assegurar recursos financeiros via emendas parlamentares nos or\u00e7amentos vindouros do Governo Estadual, Federal destinados \u00e0  Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9 \u2013 MT, para conclus\u00e3o de servi\u00e7o de complementa\u00e7\u00e3o/canaliza\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e outras a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias  no c\u00f3rrego Tereza Botas trecho compreendido entre a Rua  15 de Novembro at\u00e9 a Avenida An\u00edbal de Toledo, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n                                Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 30 de setembro de 2024.\r\n\r\n                             Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "3218", "ano": "2024", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3218/indicacao_no_086-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O  vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Eliane Maria de Arruda Souza, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, proceda estudos para elabora\u00e7\u00e3o de projeto visando buscar recursos financeiros junto ao Governo do Estado, Deputados Federais Estaduais e Senadores, para constru\u00e7\u00e3o de uma Escola Ind\u00edgena (OCA), na regi\u00e3o ribeirinha Aldeia \u00cdndios Guat\u00f3s, munic\u00edpio de Pocon\u00e9. \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 08 de outubro de 2024.\r\n\r\n                                 Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "3219", "ano": "2024", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3219/indicacao_no_053-2024_vereador_sergio_maracana..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar servi\u00e7os de tapa buracos na Rua Equador, localizada no bairro Vila Aurora, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n  Levar esse servi\u00e7o na via p\u00fablica mencionada, faz necess\u00e1rio devido exist\u00eancias de buracos alguns de grandes propor\u00e7\u00f5es, trazendo s\u00e9rias consequ\u00eancias no tr\u00e2nsito, para oferecer aos usu\u00e1rios via p\u00fablica adequada para trafegar, faz necess\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco, pela qual esperamos contar com tomadas de provid\u00eancias por parte do Poder Executivo para solucionar os problemas.\r\n\r\n                              Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 30 de setembro de 2024.\r\n\r\n\r\n                             Vereador S\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "3220", "ano": "2024", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3220/indicacao_no_054-2024_vereador_sergio_maracana..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para fazer manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria na ponte de madeira pr\u00f3ximo ao Frigorifico Frigon\u00e9, situada na Estrada Velha que liga Pocon\u00e9 a C\u00e1ceres, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n Este servi\u00e7o faz necess\u00e1rio em raz\u00e3o de que a mencionada ponte oferece acesso a v\u00e1rias propriedades rurais, atende servi\u00e7os de transporte escolar, encontra-se bastante danificada, se n\u00e3o houver a sua recupera\u00e7\u00e3o a estrada poder\u00e1 ficar intransit\u00e1vel, vez que aproxima o per\u00edodo chuvoso, naturalmente causar\u00e3o transtornos e preju\u00edzos \u00e0s regi\u00f5es.\r\n\r\n                              Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 30 de setembro de 2024.\r\n\r\n\r\n                             Vereador S\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB"}, {"id": "3221", "ano": "2024", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3221/indicacao_no_027-2024..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Lauro Pereira Leite, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, no sentido de buscar entendimentos com a finalidade de realizar estudo visando a constru\u00e7\u00e3o de um Borbolet\u00e1rio Municipal , na cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n                           Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 30 de setembro de 2024.\r\n\r\n\r\n                             Vereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "3222", "ano": "2024", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3222/indicacao_no_028-2024..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Eliane Maria de Arruda Souza, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de buscar entendimentos para instalar uma placa em pontos estrat\u00e9gicos na Escola Municipal Dom Pedro II, situada na comunidade Cap\u00e3o do Angico, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, narrando a hist\u00f3ria de vida do cidad\u00e3o Ant\u00f4nio Faustino Ribeiro do Prado.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 30 de setembro de 2024.\r\n\r\n\r\n                             Vereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "3223", "ano": "2024", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3223/indicacao__no_016-_2024_ver._amarildo_schimieleski..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para fazer manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria na ponte de madeira localizada no Assentamento Agroana Girau, N\u00facleo S\u00e3o Jo\u00e3o, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, estrada que d\u00e1 acesso ao Linh\u00e3o.\r\n\r\n Este servi\u00e7o faz necess\u00e1rio em raz\u00e3o de que a mencionada ponte oferecem acesso a v\u00e1rias propriedades, atende servi\u00e7o de transporte escolar, encontra-se bastante danificadas, a trafegabilidade est\u00e1 acontecendo atrav\u00e9s de desvio, se n\u00e3o houver a sua recupera\u00e7\u00e3o o tr\u00e2nsito poder\u00e1 ser interrompido, vez que se aproxima o per\u00edodo chuvoso, naturalmente causar\u00e3o transtornos e preju\u00edzos aos usu\u00e1rios.\r\n\r\n                        Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 30 de setembro de 2024.\r\n\r\n\r\n                         Vereador Amarildo Schmieleski, PODEMOS."}, {"id": "3224", "ano": "2024", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3224/indicacao_no_032-2024_vereadora_fatima..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de tomadas de provid\u00eancias para aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de novos aparelhos de ar condicionados na estrutura f\u00edsica da UBS do Jo\u00e3o Godofredo, bem como efetuar manuten\u00e7\u00e3o nos aparelhos j\u00e1 existentes.\r\n\r\n    Justificamos a iniciativa tendo em vista a uma visita efetuada nesta semana na UBS e pude observar a necessidade de novas instala\u00e7\u00f5es e da manuten\u00e7\u00e3o nos existentes para oferecer melhor comodidade aos pacientes e profissionais de sa\u00fade. \r\n    Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 30 de setembro de 2024.\r\n\r\n\r\n                                Vereadora F\u00e1tima, de Aquino, MDB."}, {"id": "3225", "ano": "2024", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3225/indicacao_no_014-2024_ver._itamar_lourenco..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Reitera a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar melhoramento na estrutura f\u00edsica do ponto de embarque e desembarque de passageiros situado a margem da Avenida Senador Jonas Pinheiro, bairro Santa Terezinha, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, com servi\u00e7os de pintura, recupera\u00e7\u00e3o de concreto, constru\u00e7\u00e3o de uma sala fechada climatizada e outros servi\u00e7os que se fazem necess\u00e1rios.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 25 de setembro de 2024.\r\n\r\n                              Vereador Itamar Louren\u00e7o, PSDB."}, {"id": "3232", "ano": "2024", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3232/indicacao_no_087-2024_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O  vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, proceda estudos para instala\u00e7\u00f5es de mais bueiros, \u201cboca de lobos\u201d, em pontos estrat\u00e9gicos da rua 07 de Setembro, Centro, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, com a finalidade de melhorar a vas\u00e3o das \u00e1guas fluviais em toda a extens\u00e3o da citada via p\u00fablica.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 14 de outubro de 2024.\r\n\r\n                                Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "3233", "ano": "2024", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3233/indicacao_no_029-2024_vereadora_jocilma_amaral..pdf", "ementa": "A vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de efetuar limpezas p\u00fablicas que se fazem necess\u00e1rias nas margens da Avenida S\u00e9rgio de Fran\u00e7a, trecho compreendido entre a esquina da Rua Didi Falc\u00e3o, bairro Boa Esperan\u00e7a at\u00e9 o empreendimento Haras Santa Rita, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n                               Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 14 de outubro de 2024.\r\n \r\n                                Vereadora Jocilma Amaral, UB."}, {"id": "3237", "ano": "2024", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3237/indicacao_no_005-2024..pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Deputado Estadual Beto Dois a Um, para que viabilize entendimento e tomadas de provid\u00eancias junto a METAMAT, para constru\u00e7\u00e3o de 10 po\u00e7os artesianos, sendo 05 na zona urbana e 05 na zona rural, munic\u00edpio de Pocon\u00e9.\r\n\r\n   Justificamos a iniciativa tendo em vista que fomos procurados por fam\u00edlias residentes nestas localidades para interceder junto a METAMAT, em busca desta melhoria em raz\u00e3o de que alguns residentes ainda sofrem com a falta de \u00e1gua pot\u00e1vel, pelo que esperamos contar com a acolhida do ilustre Deputado no atendimento desta justa reivindica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n      Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 15 de outubro de 2024.\r\n\r\n \r\n\r\n                                  Vereador Lu\u00eds Eduardo, \u201cDudu Carrapato\u201d, UB."}, {"id": "3238", "ano": "2024", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3238/indicacao_no_055-2024_vereador_sergio_maracana..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, Reitera as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica, (retirada de entulhos), na rua ao lado da represa do bairro Jurumirim, cidade de Pocon\u00e9-MT.\r\n   \r\n    A raz\u00e3o desta propositura deve-se a solicita\u00e7\u00e3o recebida de moradores que procuraram este vereador cobrando provid\u00eancias no sentido de proceder \u00e0 limpeza da rua acima mencionada, pois h\u00e1 muito mato e ac\u00famulo de lixo, podendo se tornar um criadouro de insetos e animais pe\u00e7onhentos e do Aedes aegypti (mosquito do dengue).\r\n\r\n                              Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 21 de outubro de 2024.\r\n\r\n\r\n                             Vereador S\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "3239", "ano": "2024", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3239/indicacao__no_017-_2024_ver._amarildo_schimieleski..pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Guido Maria da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio, para que viabilize entendimento e tomadas de provid\u00eancias junto a METAMAT,  para constru\u00e7\u00e3o de  po\u00e7o artesiano no Distrito de 120 (Vila 120), munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n   Justificamos a iniciativa tendo em vista que fomos procurados por fam\u00edlias residentes nesta localidade para interceder junto a METAMAT, em busca desta melhoria em raz\u00e3o de que alguns residentes ainda sofrem com a falta de \u00e1gua pot\u00e1vel, pelo que esperamos contar com a acolhida das autoridades no atendimento desta justa reivindica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\n                        Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 21 de outubro de 2024.\r\n\r\n\r\n                         Vereador Amarildo Schmieleski, PODEMOS."}, {"id": "3242", "ano": "2024", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3242/indicacao_no_056-2024_vereador_sergio_maracana..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos para execu\u00e7\u00e3o de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos nos pontos cr\u00edticos na Rua Piraputanga at\u00e9 a cabeceira do Aeroporto Municipal In\u00e1cio Tolentino de Barros, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n      Solicitamos essa a\u00e7\u00e3o, haja vista a import\u00e2ncia da manuten\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica, a fim de mant\u00ea-la em boa condi\u00e7\u00e3o de trafegabilidade, oferecendo seguran\u00e7a e celeridade aos transeuntes.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 11 de novembro de 2024.\r\n\r\n                                   Vereador S\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "3243", "ano": "2024", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3243/indicacao_no_068-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Guido Maria da Silva Moraes, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Rural, a necessidade de atender os pequenos produtores rurais do Assentamento Carandazinho, com servi\u00e7os de gradeagem, preparo do solo para plantio visando o fortalecimento da agricultura familiar.\r\n\r\n      O atendimento a esta reivindica\u00e7\u00e3o com deslocamentos de m\u00e1quinas agr\u00edcolas para gradear e preparar o solo para o plantio faz necess\u00e1rio por ser o momento oportuno para aproveitar o per\u00edodo chuvoso para que os pequenos produtores e fam\u00edlias possam fazer a sua planta\u00e7\u00e3o, pelo o que esperamos contar com a acolhida do Poder Executivo.\r\n\r\n    Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 11 de novembro de 2024.\r\n\r\n Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PSDB."}, {"id": "3244", "ano": "2024", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3244/indicacao_no_069-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para fazer manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria nas pontes de madeira que d\u00e1 acesso ao Assentamento Carrijo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n Este servi\u00e7o faz necess\u00e1rio em raz\u00e3o de que as pontes oferecem acesso a v\u00e1rias propriedades rurais, atende servi\u00e7os de transporte escolar, encontra-se bastante danificadas, se n\u00e3o houver a manuten\u00e7\u00e3o naturalmente causar\u00e3o transtornos e preju\u00edzos \u00e0s regi\u00f5es.\r\n\r\n\r\n    Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 11 de novembro de 2024.\r\n\r\n\r\n Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PSDB."}, {"id": "3248", "ano": "2024", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3248/indicacao_no_070-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Reitera a Sua  Excel\u00eancia Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, para que seja colocado no cronograma de obras do Governo Estadual, a reforma/manuten\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o da ponte situada na estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade Modelo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, por ponte de concreto/ou a\u00e7o.\t\r\n\r\n\r\n                              Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 14 de novembro de 2024.\r\nVereador Benedito Aur\u00e9lio, PSDB."}, {"id": "3249", "ano": "2024", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3249/indicacao_no_071-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica a  Concession\u00e1ria Brasil Central, a solicita\u00e7\u00e3o recebida de fam\u00edlias residentes no Distrito de Cangas, munic\u00edpio de Pocon\u00e9, a respeito da falta de \u00e1gua nas resid\u00eancias desde o dia 13 de novembro de 2024, em raz\u00e3o de danifica\u00e7\u00e3o da bomba que faz a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas redes, pelo o que esperamos contar com a acolhida da Concession\u00e1ria Brasil Central na resolu\u00e7\u00e3o do problema com maior rapidez poss\u00edvel.\r\n \r\n\r\n\r\n                              Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 19 de novembro de 2024.\r\n\r\n\r\n\r\n                             Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PSDB."}, {"id": "3252", "ano": "2024", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3252/indicacao_no_033-2024_vereadora_fatima..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Deputados Estaduais Jana\u00edna Riva, Max Russi, Juliano Jorge Boraczynski, Presidente da Companhia Mato-Grossense de Minera\u00e7\u00e3o \u2013 METAMAT, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para constru\u00e7\u00e3o de Po\u00e7os Artesianos Comunit\u00e1rios com extens\u00e3o de rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, no Programa de Assentamento Carrijo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, no exerc\u00edcio de 2025.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 25 de novembro de 2024.\r\n\r\n\r\n                              Vereadora F\u00e1tima, de Aquino, MDB."}, {"id": "3253", "ano": "2024", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3253/indicacao_no_034-2024_vereadora_fatima..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senador Jayme Campos, Deputados Estaduais Jana\u00edna Riva, Max Russi, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias visando estudo para cria\u00e7\u00e3o de programa de energia solar para pequenos agricultores e fam\u00edlias de baixa renda urbana e rural.\r\n \r\n  Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 25 de novembro de 2024.\r\n\r\n\r\n                              Vereadora F\u00e1tima, de Aquino, MDB."}, {"id": "2771", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Serj\u00e3o Advogado", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2771/mocao_de_aplausos_no_001-2024_ver._serjao..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nCom fundamento no que disp\u00f5e o regimento interno desta Casa de Leis, requer a mesa diretora com anu\u00eancia do soberano plen\u00e1rio para que proceda ao devido registro nos anais deste legislativo e encaminhe a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Ricardo Rodrigo Corr\u00eaa da Silva.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Senhor Ricardo Rodrigo Corr\u00eaa da Silva, CPF: 736.640.901-44, por desempenhar com efici\u00eancia, responsabilidade e dedica\u00e7\u00e3o a fun\u00e7\u00e3o de Escrevente junto ao Cart\u00f3rio do 1\u00ba oficio, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nS\u00e9rgio Assun\u00e7\u00e3o, MDB.\r\nVereador"}, {"id": "2774", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao\r\nSr. Eduardo Henrique Gimenez Melo\r\nPocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nExm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nCom fundamento no que disp\u00f5e o Regimento Interno desta Casa de Leis,\r\nrequer a Mesa Diretora com anu\u00eancia do soberano plen\u00e1rio para que proceda ao devido\r\nregistro nos anais deste legislativo e encaminhe a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor\r\nEduardo Henrique Gimenez Melo.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano, apresenta Mo\u00e7\u00e3o\r\nde Aplausos ao Senhor Eduardo Henrique Gimenez Melo , pela constru\u00e7\u00e3o e inaugura\u00e7\u00e3o da\r\npista na Est\u00e2ncia TR situada na regi\u00e3o do Distrito de Cangas, munic\u00edpio de Pocon\u00e9, e a\r\nrealiza\u00e7\u00e3o do bel\u00edssimo evento prova de la\u00e7o no per\u00edodo de 16 a 18 de fevereiro de 2024, com\r\nexcelente premia\u00e7\u00e3o e presen\u00e7a maci\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n19 de fevereiro de 2024.\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\r\nN\u00ba 001/2024\r\nPOCON\u00c9 MT, 19/02/2024.\r\nAutoria\r\nVereador Benedito"}, {"id": "2775", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2775/mocao_de_aplausos_no_001-2024_vereadora_jossielma..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a \r\nSenhora Maria Ot\u00e1via Dorileo Campos\r\nPocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n\r\nExm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nCom fundamento no que disp\u00f5e o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a mesa diretora com anu\u00eancia do soberano plen\u00e1rio para que proceda ao devido registro nos anais deste legislativo e encaminhe a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Sra. Maria Ot\u00e1via Dorileo Campos.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em legitimo representante do povo poconeano, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a profissional de sa\u00fade Psic\u00f3loga Maria Otavia Dorileo Campos, lotada na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social Emprego e Renda, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, pelo relevante trabalho que vem desempenhando na fun\u00e7\u00e3o de psic\u00f3loga, realiza um trabalho focada na \u00e9tica, na qualidade e principalmente na seriedade, contribuindo do ponto de vista psicol\u00f3gico, para a recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade das pessoas, atrav\u00e9s da sua profiss\u00e3o, agindo sempre com lisura e"}, {"id": "2781", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2781/mocao_de_aplausos_no_001-2024..pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO\r\nDESEMBARGADOR JUVENAL PEREIRA DA SILVA.\r\nCORREGEDOR-GERAL DA JUSTI\u00c7A.\r\nCom fundamento no que disp\u00f5e o regimento interno desta\r\nCasa de Leis, requer a mesa diretora com anu\u00eancia do soberano plen\u00e1rio para\r\nque proceda ao devido registro nos anais deste legislativo e encaminhe a\r\npresente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Desembargador Juvenal Pereira da Silva.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n26 de fevereiro de 2024.\r\nVereador F\u00e1bio de Oliveira, UB.\r\nVereador S\u00e9rgio Assun\u00e7\u00e3o, MDB"}, {"id": "2804", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2804/mocao_de_aplausos_no_002-2024..pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO\r\nPROFESSOR FL\u00c1VIO ASSUMP\u00c7\u00c3O\r\nPOCON\u00c9 \u2013 MT.\r\nCom fundamento no que disp\u00f5e o regimento interno desta Casa de\r\nLeis, requer a Mesa Diretora com anu\u00eancia do soberano plen\u00e1rio para que proceda\r\nao devido registro nos anais deste legislativo e encaminhe a presente Mo\u00e7\u00e3o de\r\nAplausos.ao Professor Fl\u00e1vio Assump\u00e7\u00e3o, com o texto abaixo:\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta,\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Professor Fl\u00e1vio Assump\u00e7\u00e3o, pela idealiza\u00e7\u00e3o do Projeto Sab\u00e1,\r\ncriado no ano de 2019 com a participa\u00e7\u00e3o de volunt\u00e1rios de v\u00e1rios pa\u00edses que se\r\nengajam em atividades nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e cultura, em Pocon\u00e9 s\u00e3o 30 fam\u00edlias\r\nem situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade assistidas pelo Projeto no Bairro Are\u00e3o.\r\nPara contribuir na aprecia\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o anexamos a mat\u00e9ria\r\nestampada na RD News no dia 03 de mar\u00e7o de 2024, elaborada pela jornalista\r\nGeovanna Torquato, onde descreve a import\u00e2ncia do Projeto Sab\u00e1.\r\nS"}, {"id": "2878", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2878/mocao_de_aplausos_no_002-2024_ver._benedito..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao \r\nSr. Jo\u00e3o Locid\u00f4nio Guimaraes \r\nPocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n                              Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                 Com fundamento no que disp\u00f5e o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Mesa Diretora com anu\u00eancia do soberano plen\u00e1rio para que proceda ao devido registro nos anais deste legislativo e encaminhe a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Jo\u00e3o Locid\u00f4nio Guimaraes \r\n                             A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Jo\u00e3o Locid\u00f4nio Guimaraes, A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso atrav\u00e9s dos vereadores que a comp\u00f5em, leg\u00edtimos representantes do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao cidad\u00e3o Jo\u00e3o Locid\u00f4nio Guimar\u00e3es, nascido nesta cidade em 07 de janeiro de 1958, residente e domiciliado \u00e1 Pra\u00e7a Bem Rondon, Centro, servidor P\u00fablico Municipal, matricula N1124"}, {"id": "2882", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2882/mocao_de_aplausos_no_003-2024..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                              \r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Senhores Frank Marcelino da Costa, 1\u00ba Tenente do Corpo de Bombeiros, Alex Bispo Alves, Sub Tenente, Pedro Henrique de Assis Souza, Soldado Bombeiro Militar, pelo   excelente servi\u00e7o prestado no dia 01 de abril de 2024, no resgate de um jovem que estava desaparecido ap\u00f3s adentrar um rio na localidade da comunidade Laranjeiras, na regi\u00e3o do Pantanal munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT. \r\n                      Que seja dado conhecimento desta aos homenageados. \r\n\r\n\r\n                      Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, em 08 de abril de 2024.\r\n\r\n\r\n                    Vereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2883", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2883/mocao_de_aplausos_no_001-2024..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Jonildo Lu\u00eds Martins, (popular Baixote), cidad\u00e3o de bem, inteligente, com relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, como servidor p\u00fablico municipal concursado T\u00e9cnico em Agropecu\u00e1ria, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Rural desde 03 de junho de 2006.\r\n                            Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 08 de abril de 2024.\r\n\r\n\r\n                             Vereador S\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "2900", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2900/mocao_de_aplausos_no_002-2024_vereadora_jossielma..pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A \r\nSENHORA IANA MARA FALC\u00c3O SILVA CAMPOS\r\nPOCON\u00c9 - MT.\r\n\r\n\r\nExm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em legitimo representante do povo poconeano, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora Iana Mara Falc\u00e3o Silva Campos, Enfermeira na  UBS do Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, como forma de reconhecer, enaltecer o trabalho com cuidado, dedica\u00e7\u00e3o, responsabilidade, \u00e9tica, carinho, amor e uma grande dose de humanidade que desempenha na sa\u00fade p\u00fablica.\r\n\r\nParab\u00e9ns, Enfermeira, pela valorosa contribui\u00e7\u00e3o prestada a sociedade poconeana como profissional de sa\u00fade \r\n\r\nQue seja dada conhecimento desta a homenageada.\r\n \r\n Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 15 de abril de 2024.\r\n\r\n  Vereadora Jossielma Silva, PTB."}, {"id": "2901", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2901/mocao_de_aplausos_no_002-2024..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos as Senhoras Mylene Nayara de Oliveira Carmo e Taynara Brand\u00e3o de Moraes, volunt\u00e1rias, em reconhecimento a organiza\u00e7\u00e3o do evento tradicional \u201cMalha\u00e7\u00e3o do Judas\u201d, realizado dia 31 de mar\u00e7o de 2024, no bairro Boa Nova, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, recheados de diversas atividades culturais, sociais e com maci\u00e7a participa\u00e7\u00e3o do p\u00fablico estimado de mais de 500 pessoas. \r\n\r\nQue seja dado conhecimento desta as homenageadas.\r\n\r\n                            Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 12 de abril de 2024.\r\n\r\n                             Vereador S\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "2902", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2902/mocao_de_aplausos_no_003-2024..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Produtores Rurais do munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nRaz\u00e3o pela qual, requeremos o apoio e aprova\u00e7\u00e3o dos meus pares nessa Casa de Leis. \r\n\r\nQue seja dado conhecimento desta aos homenageados.\r\n\r\n\r\n                              Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 12 de abril de 2024.\r\n\r\n\r\n                             Vereador S\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "2915", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2915/mocao_de_aplauso_no_001-2024..pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A \r\nSENHORA CAMILLA PAMELA MARQUETTI\r\nPOCON\u00c9 \u2013 MT.\r\n\r\n                               A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora Camilla Pamela Marquetti, propriet\u00e1ria da Loja CamiLook, loja de roupas femininas, estabelecida na cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, oferecendo a clientela moda modesta, elegante, atemporal e de boa qualidade.\r\n\r\n Essa Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e9 fruto do m\u00e9rito e reconhecimento por esse maravilhoso trabalho prestado a sua clientela, merece o reconhecimento desta Casa Legislativa.\r\n\r\nQue seja dado conhecimento desta a homenageada. \r\n\r\n                              Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 22 de abril de 2024.\r\n\r\n\r\n                            Vereadora Jocilma Amaral, UB."}, {"id": "2916", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2916/mocao_de_aplausos_no_004-2024..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Manoel Rodrigues Jesus, pelos relevantes servi\u00e7os prestados no fortalecimento da agricultura familiar, grande produtor ligado a planta\u00e7\u00e3o de hortali\u00e7as, legumes e frutas, abastecendo mercados estabelecidos na cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n Essa Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e9 fruto do m\u00e9rito e reconhecimento por esse maravilhoso trabalho prestado no fortalecimento da agricultura familiar, merece o reconhecimento desta Casa Legislativa.\r\n\r\n Que seja dado conhecimento desta ao homenageado. \r\n\r\n\r\n                             Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, em 22 de abril de 2024.\r\n\r\n\r\n                            Vereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2964", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2964/mocao_de_aplausos_no_003-2024_ver._benedito..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a \r\nSra. Lauanne Aparecida Bastos Silva\r\nPocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n                              Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                 Com fundamento no que disp\u00f5e o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Mesa Diretora com anu\u00eancia do soberano plen\u00e1rio para que proceda ao devido registro nos anais deste legislativo e encaminhe a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora Lauanne Aparecida Bastos Silva.\r\n\r\n                             A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora Lauanne Aparecida Bastos Silva, pelos excelentes trabalhos desenvolvidos no Espa\u00e7o Lauanne Bastos, atuando como esteticista, manicure, nail designer, instrutora de cursos.\r\n \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, em 13 de maio de 2024.\r\n\r\n\t\r\n\r\n\r\n                                                       Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PSDB."}, {"id": "3012", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3012/mocao_de_aplausos_01-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 SR\u00aa \r\nILMA REGINA DE FIGUEIREDO, SECRET\u00c1RIA\r\nMUNICIPAL DE SA\u00daDE, PELOS AVAN\u00c7OS\r\nCONQUISTADOS EM SUA GEST\u00c3O.\r\n                      \r\nExm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nCom fundamento no que disp\u00f5e o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, requeiro \u00e0 mesa diretora, com anu\u00eancia do soberano plen\u00e1rio que proceda ao devido registro nos anais deste Legislativo e encaminhe a presente Mo\u00e7\u00e3o de APLAUSO \u00e0 Sr\u00aa Ilma Regina de Figueiredo, com os seguintes dizeres:\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, representada pelos Vereadores que a comp\u00f5e e expressando o pensamento da sociedade Poconeana concede a presente Mo\u00e7\u00e3o de APLAUSO \u00e0 Sr\u00aa Ilma Regina de Figueiredo, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, pelos avan\u00e7os conquistados na \u00e1rea de sa\u00fade no munic\u00edpio de Pocon\u00e9, durante sua gest\u00e3o \u00e0 frente da secretaria. \r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 27 de Maio de 2024\r\n\r\n\r\n----------------------------------------------------------\r\nJO\u00c3O BOSCO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n=PP="}, {"id": "3013", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3013/mocao_de_aplausos_01-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos as \r\nSenhoras Zeila Cecilia e Zita Eliney\r\nPoetisas Poconeanas.\r\n                       Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n                             Com fundamento no que disp\u00f5e o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Mesa Diretora com anu\u00eancia do soberano Plen\u00e1rio para que proceda ao devido registro nos anais deste Legislativo e encaminhe a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos as Senhoras Poetisas Poconeanas Zeila Cecilia e Zita Eliney, pelo lan\u00e7amento do seus mais recentes livros \u201cSabor, Poesia & Pessoas Especiais\u201d e \u201cRetratos Poconeanos\u201d, e noite de Aut\u00f3grafos, no dia 24 de maio de 2024, no audit\u00f3rio do SESC Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n        Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n27 de maio de 2024.\r\n\r\n\r\n\t\t\r\nItamar Louren\u00e7o, PSB.\r\nVereador"}, {"id": "3041", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3041/mocao_de_aplausos_no_005-2024..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sindicato Rural de Pocon\u00e9, na pessoa do Presidente Raul Santos Costa Neto, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Criadores do Cavalo Pantaneiro, na pessoa do Presidente Leandro Pio da Silva Campos, pela realiza\u00e7\u00e3o com sucesso da 45\u00aa Semana do Cavalo Pantaneiro e a 21\u00aa Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Pocon\u00e9, no per\u00edodo de 29 de maio a 01 junho de 2024 na cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, com presen\u00e7a marcante da popula\u00e7\u00e3o, excelente rodeio e show nacional.\r\n\r\n\r\n Que seja dado conhecimento desta aos homenageados. \r\n\r\n\r\n                           Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, em 03 de junho de 2024.\r\n\r\n                            Vereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "3042", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3042/mocao_de_aplausos_no_004-2024_ver._benedito..pdf", "ementa": "anunciados pelo poder  p\u00fablico por ocasi\u00e3o do anivers\u00e1rio da cidade e at\u00e9 a presente data n\u00e3o observamos qualquer movimenta\u00e7\u00e3o no que se refere as suas instala\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n05 de fevereiro de 2024.\r\n\r\n\r\nBenedito Aur\u00e9lio, PP. \r\n Vereador"}, {"id": "3043", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3043/mocao_de_aplausos_no_005-2024_ver._benedito..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos para efetuar servi\u00e7os de tapa buracos nas vias p\u00fablicas localizadas no Residencial Portal do Pantanal, cidade de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n     A raz\u00e3o desta solicita\u00e7\u00e3o deve-se a solicita\u00e7\u00e3o recebida de moradores e da necessidade da realiza\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os para melhorar a trafegabilidade nas vias p\u00fablicas, vez que as mesmas encontram tomadas por buracos, pelo o que esperamos contar com acolhida do Poder Executivo a esta justa reivindica\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n05 de fevereiro de 2024.\r\n\r\n\r\nBenedito Aur\u00e9lio, PP. \r\n Vereador"}, {"id": "3045", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3045/mocao_de_aplausos_no_003-2024_vereadora_jossielma..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em legitimo representante do povo poconeano, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Bombeiros Civis Jidalton Schneider da Costa, Pedro Rooney Vaz Guimar\u00e3es Filho e Rosalina de Oliveira, como forma de reconhecer, enaltecer o trabalho com cuidado, dedica\u00e7\u00e3o, responsabilidade, que desempenham em prol da  popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n                              \u201cA profiss\u00e3o do Bombeiro Civil \u00e9 extremamente importante para  a cidade. Homenagea-los significa reconhecer o que essa categoria faz pela popula\u00e7\u00e3o, atuando nos primeiros socorros, ajudando as vitimas, apagando incendios e outras a\u00e7\u00f5es importantes que desenvolvem\u201d.\r\n\r\n                                \u00c8 necess\u00e1rio reconhecer, valorizar e estimular o trabalho desenvolvidos por esses bombeiros a popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n Que seja dada conhecimento desta aos homenageados.\r\n \r\n  Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 10 de junho de 2024.\r\n\r\n   Vereadora Jossielma Silva, PP."}, {"id": "3051", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3051/mocao_de_congratulacao_no_001-2024..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia da Marinha  Brasileira, por meio da Capitania Fluvial de Mato Grosso pelas a\u00e7\u00f5es realizadas no munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, com intuito de regularizar a situa\u00e7\u00e3o dos condutores de embarca\u00e7\u00f5es a Capitania realizou-se no munic\u00edpio v\u00e1rios cursos de forma\u00e7\u00e3o de aquavi\u00e1rios. \r\nQue sejam homenageadas com essa Mo\u00e7\u00e3o todos os componentes da Capita Fluvial de Mato Grosso em especial ao Jorge Henrique Correia de S\u00e1\r\nCapit\u00e3o de Fragata/Capit\u00e3o dos Portos de Mato Grosso, Luciano Lima de Farias \u2013 Suboficial, Eduardo Soares Petsold da Silva \u2013 3\u00ba Sargento, Lu\u00e2 Marley Caldas Freitas Santos - 3\u00ba Sargento, em reconhecimento da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 aos relevantes servi\u00e7os prestados pela Capitania em beneficio da sociedade poconeana e regi\u00e3o. \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 10 de junho de   2024.\r\n\r\nVereador Marcinho"}, {"id": "3082", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3082/mocao_de_congratulacao_no_001-2024..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es as Senhoras Maria Guimar\u00e3es de Campos, residente da Rua Salvador Marques, n\u00ba 418, nesta cidade nascida em 19/06/1922, e Dulce Guimar\u00e3es de Aquino Nunes, residente \u00e0 Pra\u00e7a do Residencial Pantaneiro, n\u00ba 81 (Cohab Velha), nascida em 12/04/1931 e Senhor Vicente Correa de Arruda, residente \u00e0 Rua Bar\u00e3o de Pocon\u00e9 n\u00ba 294, nascido em 27/11/1927, todos naturais deste Mun\u00edcipio de Pocon\u00e9, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a comunidade e pelas longevidades conquistadas.\r\n                          Que seja dado conhecimento desta aos homenageados. \r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 10 de junho de 2024.\r\n\r\n\r\n\r\nVereador Benedito Aur\u00e9lio, PSDB."}, {"id": "3091", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3091/mocao_de_congratulacao_no_002-2024..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a todos os vigilantes patrimoniais atuantes na Vigil\u00e2ncia Patrimonial, no munic\u00edpio de Pocon\u00e9, pelo seu dia, comemorado no dia 20 de junho do corrente, e tamb\u00e9m pelos excelentes trabalhos que esses profissionais prestam a municipalidade.\r\n \r\nA fun\u00e7\u00e3o de vigilante \u00e9 imprescind\u00edvel e muito digna o que amplia a sua participa\u00e7\u00e3o em todos os setores com maior import\u00e2ncia, mesmo com o avan\u00e7o da tecnologia voltado para a seguran\u00e7a, sempre depender\u00e1 da a\u00e7\u00e3o do homem preparando o proativo.\r\n\r\nDeliberado com voto favoravelmente seja oficializado aos vigilantes patrimoniais: Wellington Figueiredo Pereira; Amanda Gertrudes de Arruda; Lilian Gon\u00e7alves Muniz e Luiz Catarino da Silva J\u00fanior;\r\n\r\n    Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 24 de junho de   2024.\r\n\r\n    Vereador M\u00e1rcio Fernandes Nunes Pereira, MDB."}, {"id": "3101", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3101/mocao_de_aplausos_no_001-2024..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Senhores C\u00e1ssio Benedito de Campos, Elias C\u00e9sar dos Santos, Oziel Roberto Ferreira da Silva, Carlos Marques Dias, Aur\u00e9lio Macabeu Sales e Daniel Martins, em reconhecimento do Poder Legislativo Poconeano as relevantes contribui\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os prestados na perman\u00eancia e fortalecimento do futebol amador e outras atividades esportivas no munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT. \r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 01 de julho de 2024.\r\n\r\n\r\nVereador Amarildo Schmieleski, PODEMOS."}, {"id": "3103", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3103/mocao_de_aplauso_no_004-2024_-_maracana..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Irmandade de S\u00e3o Benedito, extensiva aos festeiros de S\u00e3o Benedito ano 2024, Rei: Catarino Pedroso de Barros, Rainha: Marilde de Barros Peixoto de Azevedo, Capit\u00e3o do Mastro: Douglas Aguiar de Almeida Lobo, Rainha da Cavalhada: Cl\u00edcia Vit\u00f3ria Almeida Barros, Mantenedores: Gabriel Lobo Silva, (Exercito Crist\u00e3o), Hallen Marques Soares (Exercito Mouro), os quais com apoio da comiss\u00e3o de festa, composta de cidad\u00e3os de boa vontade de nossa comunidade, organizaram e realizaram com brilhantismo e anima\u00e7\u00e3o a festa em louvor a S\u00e3o Benedito, realizada no per\u00edodo de 11 a 30 de junho de 2024, com recheadas programa\u00e7\u00f5es religiosas e culturais.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 01 de julho de 2024.\r\n\r\n\r\n\r\nVereador S\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB.                       Vereadora Jossielma Silva, PP."}, {"id": "3118", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3118/mocao_de_aplausos_no_006-2024_ver._benedito..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos as participantes Yasmim Cunha, candidata a Miss, colaboradoras Senhoras Alyce Fran\u00e7a Assun\u00e7\u00e3o e Susiley Aparecida Ferreira Gomes no Festival Nacional de Beleza Integral \u2013 FNBI, realizado na cidade de Cuiab\u00e1 \u2013 MT, no dia 14 de julho de 2024 no Teatro Zulmira Canavarros \u2013 ALMT, com excelentes resultados, na concorr\u00eancia entre in\u00fameras participantes a jovem poconeana com sua beleza exuberante consagrou a Miss Popularidade Mato Grosso.\r\n\r\n   Que seja dado conhecimento desta as homenageadas.\r\n\r\n  Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, em 15 de julho de 2024.\r\n\r\n  Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PSDB."}, {"id": "3134", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3134/mocao_de_aplausos_no_005-2024..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Lucas Martins, Diretor do Departamento de Tr\u00e2nsito (DEMUTRAN), pela efic\u00e1cia com que vem conduzindo o cargo junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico e pelos relevantes servi\u00e7os prestados, buscando regulariza\u00e7\u00e3o e melhorias para o sistema de tr\u00e2nsito no munic\u00edpio de Pocon\u00e9. \r\n\r\nQue seja dado conhecimento desta ao homenageado.\r\n\r\n\r\n                           Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 08 de julho de 2024.\r\n\r\n\r\n\r\n                          Vereador S\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "3151", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3151/mocao_de_aplausos_no_006-2024..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Pe\u00e3o de Rodeio Geyson Rodrigo Rondon de Moraes, pela  participa\u00e7\u00e3o na 21\u00aa Festa de Pe\u00e3o de Boiadeiro, realizada de 08 a 11 de agosto na cidade de Araputanga, representando a cidade de Pocon\u00e9 e recebendo o t\u00edtulo de vice-campe\u00e3o em montaria em touros.\r\n\r\n Que seja dado conhecimento desta ao homenageado. \r\n\r\n\r\n                           Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, em 12 de agosto de 2024.\r\n\r\n\r\n                           Vereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "3164", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3164/mocao_de_aplausos_no_004-2024_vereadora_jossielma..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em legitimo representante do povo poconeano, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Bombeiros Civis Gustavo Henrique Propodolski, Ana Cristina Maciel, Enildes Ramos Maciel, como forma de reconhecer, enaltecer o trabalho com cuidado, dedica\u00e7\u00e3o, responsabilidade, que desempenham em prol da  popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n                              \u201cA profiss\u00e3o do Bombeiro Civil \u00e9 extremamente importante para  a cidade. Homenagea-los significa reconhecer o que essa categoria faz pela popula\u00e7\u00e3o, atuando nos primeiros socorros, ajudando as vitimas, apagando incendios e outras a\u00e7\u00f5es importantes que desenvolvem\u201d.\r\n\r\n                                \u00c8 necess\u00e1rio reconhecer, valorizar e estimular o trabalho desenvolvidos por esses bombeiros a popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n Que seja dada conhecimento desta aos homenageados.\r\n \r\n  Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 19 de agosto de 2024.\r\n\r\n   Vereadora Jossielma Silva, PP."}, {"id": "3172", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3172/mocao_de_aplausos_no_007-2024..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Artista Visual Carlos Renato Pina dos Santos, pela obra de arte produzida pintura em aquarela retratando a imagem da sede pr\u00f3pria da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 \u2013 MT, e a contempla\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a a Casa Legislativa.\r\n\r\nO artista visual \u00e9 um profissional que pode trabalhar em v\u00e1rios setores da arte, utilizando a vis\u00e3o humana para expressar ideias, opini\u00f5es, sentimentos e pontos de vista.  O homenageado trata-se de profissional qualificado com relevantes trabalhos realizados no munic\u00edpio, \u00e9 autor do projeto arquitet\u00f4nico da igreja batista de Pocon\u00e9, entre outros.\r\n\r\n \r\nQue seja dado conhecimento desta ao homenageado. \r\n\r\n\r\n                            Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, em 26 de agosto de 2024.\r\n\r\n\r\n                           Vereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "3204", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3204/mocao_de_aplausos_-_ver._dudu_carrapato_-_2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A \r\nSENHORA LUCIMEIRE DE F\u00c1TIMA BASTOS SOUZA\r\nPRESIDENTE DO SISMUP \r\nPOCON\u00c9 \u2013 MT.\r\n \r\n                                Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em legitimo representante do povo poconeano, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora Lucimeire de F\u00e1tima Bastos Souza, por sua reelei\u00e7\u00e3o ao cargo de Presidente do SISMUP, extensiva a todos os componentes da diretoria.\r\n\r\nQue seja dada conhecimento desta a homenageada.\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 09 de setembro de 2024.\r\n\r\n\r\nVereador Lu\u00eds Eduardo, \u201cDudu Carrapato\u201d, UB."}, {"id": "3228", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3228/mocao_de_aplausos_no_006-2024_vereadora_jossielma..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em legitimo representante do povo poconeano, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Jamil Rodrigues da Costa, por suas relevantes contribui\u00e7\u00f5es prestadas ao munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, por meio da atua\u00e7\u00e3 empreendedora.\r\n\r\nAs relevantes contribui\u00e7\u00f5es prestadas a Pocon\u00e9 \u2013 MT, notadamente pela contribui\u00e7\u00e3o no desenvolvimento do munic\u00edpio por meio das atividades de sua empresa Hotel Porto Jofre Pantanal Norte, com atua\u00e7\u00e3o geradora de inumeros empregos e renda no munic\u00edpio, cuja espirito empreendedor o qualifica como autentico merecedor desta justa e singela homenagem.\r\n\r\n  Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 30 de setembro de 2024.\r\n\r\n\r\n\r\n   Vereadora Jossielma Silva, PP."}, {"id": "3255", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3255/mocao_de_aplausos_no_008-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n                             A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Raul Santos Costa Neto, pelos relevantes servi\u00e7os e a\u00e7\u00f5es desenvolvidas em prol dos pecuaristas e mun\u00edcipes em geral no per\u00edodo que esteve como Presidente do Sindicato Rural de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n \r\n   Que seja dado conhecimento desta ao homenageado.\r\n\r\n\r\n  Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, em 04 de dezembro de 2024.\r\n\r\n\r\n  Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PSDB."}, {"id": "3256", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3256/mocao_de_aplausos_no_009-2024_ver._benedito_aurelio..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                             A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Ricardo Figueiredo Arruda, pela elei\u00e7\u00e3o e posse no cargo de Presidente do Sindicato Rural de Pocon\u00e9, extensiva a todos os membros da diretoria, desejando \u00eaxito na gest\u00e3o. \r\n\r\n   Que seja dado conhecimento desta ao homenageado.\r\n\r\n\r\n  Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, em 04 de dezembro de 2024.\r\n\r\n\r\n  Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PSDB."}, {"id": "2772", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2772/mocao_de_pesar_no_001-2024..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos \r\nfamiliares e amigos do \r\nSr. Lu\u00eds Gon\u00e7alo Vaz de Almeida\r\nPocon\u00e9- MT.\r\nExm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nCom fundamento no que disp\u00f5e o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a mesa diretora com anu\u00eancia do soberano plen\u00e1rio para que proceda devido registro de falecimento nos anais deste legislativo e encaminhe a presente Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia.\r\n \r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Lu\u00eds Gon\u00e7alo Vaz de Almeida, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2024. \r\n\u201cManifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Senhor Lu\u00eds Gon\u00e7alo Vaz de Almeida, descanse em paz\u201d.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n19 de fevereiro"}, {"id": "2773", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2773/mocao_de_pesar_no_001-2024..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos \r\nfamiliares e amigos do \r\nSr\u00aa. Rosangela Souza Ponce.\r\n\r\nExm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nCom fundamento no que disp\u00f5e o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a mesa diretora com anu\u00eancia do soberano plen\u00e1rio para que proceda devido registro de falecimento nos anais deste legislativo e encaminhe a presente Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia.\r\n A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Rosangela Souza Ponce, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2024. \r\n\u201cManifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Senhora Rosangela Souza Ponce, descanse em paz\u201d.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n19 de fevereiro de 2024.\r\nM\u00e1rcio Fernandes"}, {"id": "2776", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2776/mocao_de_pesar_no_002-2024..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos\r\nfamiliares e amigos da\r\nSr\u00aa. Eduarda Pereira de Souza.\r\nExm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nCom fundamento no que disp\u00f5e o Regimento Interno desta Casa de Leis,\r\nrequer a mesa diretora com anu\u00eancia do soberano plen\u00e1rio para que proceda devido registro\r\nde falecimento nos anais deste legislativo e encaminhe a presente Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta\r\ncondol\u00eancias aos familiares da Senhora Eduarda Pereira de Souza, pelo o seu falecimento\r\nocorrido no dia 27 de janeiro de 2024.\r\n\u201cManifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto\r\naos cora\u00e7\u00f5es enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de\r\ntodos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Senhora Eduarda Pereira\r\nde Souza, descanse em paz\u201d.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n26 de fevereiro de 2024.\r\nM\u00e1rcio Fernande"}, {"id": "2806", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2806/mocao_de_pesar_no_002-2024..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos\r\nfamiliares do Senhor Amaury do Carmo\r\nPocon\u00e9- MT.Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nCom fundamento no que disp\u00f5e o Regimento Interno desta Casa de Leis,\r\nrequer a mesa diretora com anu\u00eancia do soberano plen\u00e1rio para que proceda devido registro\r\nde falecimento nos anais deste legislativo e encaminhe a presente Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta\r\ncondol\u00eancias aos familiares do Senhor Amaury do Carmo, pelo o seu falecimento ocorrido no\r\ndia 28 de fevereiro de 2024.\u201cManifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto\r\naos cora\u00e7\u00f5es enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de\r\ntodos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Senhor Amaury do Carmo,\r\ndescanse em paz\u201d.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n04 de mar\u00e7o de 2024.\r\nVer. Benedito Aur\u00e9lio, PP. Ver. M\u00e1rcio Ferna"}, {"id": "2807", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2807/mocao_de_pesar_no_003-2024..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares da\r\nSenhora Maria Benedita Fontes Apoitia Delgadillo\r\nPocon\u00e9- MT.\r\nExm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nCom fundamento no que disp\u00f5e o Regimento Interno desta Casa de\r\nLeis, requer a mesa diretora com anu\u00eancia do soberano plen\u00e1rio para que proceda\r\ndevido registro de falecimento nos anais deste legislativo e encaminhe a presente\r\nMo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta\r\ncondol\u00eancias aos familiares da Senhora Maria Benedita Fontes Apoitia Delgadillo,\r\npopular Dona Pomba, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 29 de fevereiro de 2024.\r\n\u201cManifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga\r\nconforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9\r\nreinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que\r\na Senhora Maria Benedita Fontes Apoitia Delgadillo, descanse em paz\u201d."}, {"id": "2809", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2809/requerimento_no_003-2024...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nVereadores que a este subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM a Mesa Diretora, seja\r\noficializada as Suas Excel\u00eancias Viviane Cristina da Silva Lemes, Secret\u00e1ria\r\nMunicipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Giordano Paolo Proen\u00e7a\r\nCampos, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, no sentido de informar a C\u00e2mara\r\nMunicipal se os repasses previdenci\u00e1rios patronais e valores descontados em\r\nfolhas dos servidores p\u00fablicos municipais, (efetivos, comissionados,\r\ncontratados), da Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9 \u2013 MT, no exerc\u00edcio de 2023,\r\nforam feitos regularmente de acordo com os par\u00e2metros legais.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 04 de mar\u00e7o de 2024.\r\nVer. Itamar Louren\u00e7o, PSB. Ver. Amarildo Schmieleski, UB.\r\nVer. Benedito Aur\u00e9lio, PP. Ver\u00aa. F\u00e1tima de Aquino, PSB.\r\nVer\u00aa. Jossielma Silva, PTB. Ver. M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "2955", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2955/mocao_de_pesar_no_004-2024..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares e amigos da \r\nSra. Jaqueline Souza Moura\r\nPocon\u00e9- MT.\r\nExm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nCom fundamento no que disp\u00f5e o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a mesa diretora com anu\u00eancia do soberano plen\u00e1rio para que proceda devido registro de falecimento nos anais deste legislativo e encaminhe a presente Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Jaqueline Souza Moura, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 05 de maio de 2024. \r\n\u201cManifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Senhora Jaqueline Souza Moura, descanse em paz\u201d.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n06 de maio de 2024\r\nBenedito Aur\u00e9lio, PP"}, {"id": "2960", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2960/mocao_de_pesar_no_005-2024..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares e amigos da \r\nSra. Antonieta Guimar\u00e3es\r\nPocon\u00e9- MT.\r\n\r\n\r\n\r\nExm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nCom fundamento no que disp\u00f5e o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a mesa diretora com anu\u00eancia do soberano plen\u00e1rio para que proceda devido registro de falecimento nos anais deste legislativo e encaminhe a presente Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia.\r\n \r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Antonieta Guimar\u00e3es, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 09 de maio de 2024. \r\n\r\n\u201cManifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Senhora Antonieta Guimar\u00e3es, descanse em paz\u201d.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n13 de maio de 2024\r\nBenedito Aur\u00e9lio"}, {"id": "2961", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2961/mocao_de_pesar_no_003-2024..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos \r\nfamiliares e amigos da\r\nSr\u00aa. Josilene Xavier da Silva.\r\n\r\nExm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nCom fundamento no que disp\u00f5e o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a mesa diretora com anu\u00eancia do soberano plen\u00e1rio para que proceda devido registro de falecimento nos anais deste legislativo e encaminhe a presente Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia.\r\n\r\n A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Josilene Xavier da Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 10 de maio de 2024. \r\n\r\n\u201cManifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que a Senhora Josilene Xavier da Silva, descanse em paz\u201d.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 13 de maio de 2024.\r\nMarcio Fernan"}, {"id": "2962", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2962/mocao_de_pesar_no_004-2024..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos \r\nfamiliares e amigos do\r\nSr. Francisco Teodorico de Almeida Lobo.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nExm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nCom fundamento no que disp\u00f5e o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a mesa diretora com anu\u00eancia do soberano plen\u00e1rio para que proceda devido registro de falecimento nos anais deste legislativo e encaminhe a presente Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia.\r\n\r\n \r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Francisco Teodorico de Almeida Lobo, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 10 de maio de 2024. \r\n\r\n\r\n\u201cManifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Senhor Francisco Teodorico de Almeida Lobo, descanse em paz\u201d.\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves"}, {"id": "2963", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2963/mocao_de_pesar_no_005-2024..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos \r\nfamiliares e amigos da\r\nSr\u00aa. Am\u00e1lia Scudeler de Barros Santos.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nExm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nCom fundamento no que disp\u00f5e o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a mesa diretora com anu\u00eancia do soberano plen\u00e1rio para que proceda devido registro de falecimento nos anais deste legislativo e encaminhe a presente Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia.\r\n \r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Am\u00e1lia Scudeler de Barros Santos, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 12 de maio de 2024. \r\n\r\n\r\n\u201cManifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que a Senhora Am\u00e1lia Scudeler de Barros Santos, descanse em paz\u201d.\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 13 de"}, {"id": "3004", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3004/mocao_de_pesarno_003-2024._ok.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares e amigos da\r\nSra. Elazil F\u00e1tima de Arruda.\r\n\r\nCom fundamento no que disp\u00f5e o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a mesa diretora com anu\u00eancia do soberano plen\u00e1rio para que proceda devido registro de falecimento nos anais deste legislativo e encaminhe a presente Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia.\r\n \r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Elazil F\u00e1tima de Arruda, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 18 de maio de 2024. \r\n\r\n\u201cManifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que a Senhora Elazil F\u00e1tima de Arruda descanse em paz.\u201d\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 20 de maio de 2024.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Jossielma Silva, PP.           Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB"}, {"id": "3015", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3015/mocao_de_pesar_-_vereadora_jocilma_amara_02l_-_2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos \r\nfamiliares e amigos da \r\nSra. Cristiane Oliveira.\r\n\r\nExm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nCom fundamento no que disp\u00f5e o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a mesa diretora com anu\u00eancia do soberano plen\u00e1rio para que proceda devido registro de falecimento nos anais deste legislativo e encaminhe a presente Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia.\r\n \r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Cristiane Oliveira, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 20 de maio de 2024. \r\n\r\n\u201cManifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que a Senhora Cristiane Oliveira, descanse em paz\u201d.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, em 23 de maio de 2024.\r\nVereadora Jocilma Amaral, UB"}, {"id": "3016", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3016/mocao_de_pesar_n_02-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos \r\nfamiliares e amigos do \r\nSr. Erszon Domingo Guimar\u00e3es .\r\n\r\nSenhor Presidente\r\n\r\nCom fundamento no que disp\u00f5e o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Mesa Diretora com anu\u00eancia do soberano Plen\u00e1rio para que proceda ao devido registro nos anais deste legislativo e encaminhe a presente Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia pela passagem do Sr. Erszon Domingo Guimar\u00e3es.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nFaleceu nesta quinta-feira 23/05/2024, Erszon Domingo Guimar\u00e3es.\r\nErszon Domingos Guimar\u00e3es foi presidente desta Casa de Leis, e esteve como parlamentar por 10 anos, sempre propondo ideais e projetos em prol da nossa comunidade poconeana.\r\n\r\nCom respeito e solenidade, reconhecemos a import\u00e2ncia desta perda e estendemos nossa mais profunda solidariedade aos familiares e amigos do Sr. Erszon. Que encontrem conforto e serenidade em meio a este momento de luto e saudade.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n27 de maio de 2024.\r\n\r\n\r\n\t\t\r\nItamar Louren\u00e7o, PSB.\r\nVereador"}, {"id": "3044", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3044/mocao_de_pesar_-_vereadora_jossielma_silva_no_001-2024.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos \r\nfamiliares e amigos do\r\nSr\u00ba. Airton da Silva Campos. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nExm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Airton da Silva Campos, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 11 de junho de 2024. \r\n\r\n\u201cManifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Senhor Airton da Silva Campos, descanse em paz\u201d.\r\n\r\n                                Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 11 de junho de 2024.\r\n\r\n                                   Vereadora Jossielma Silva, PP."}, {"id": "3083", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares e amigos do\r\nSr. Joaquim Jorge de Arruda Marques \r\nPocon\u00e9- MT.\r\n\r\n\r\n\r\nExm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Joaquim Jorge de Arruda Marques, (popular Mata Galo), pelo o seu falecimento ocorrido no dia 17 de junho, 2024.\r\n \r\n\r\n\r\n\u201cManifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Senhor Joaquim Jorge de Arruda Marques, descanse em paz\u201d.\r\n\r\n                                Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves,17 de junho de 2024.\r\n\r\n\r\n  Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PSDB.\r\n\r\n\r\n  Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB"}, {"id": "3084", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3084/mocao_de_pesar_no_007-2024..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos \r\nfamiliares e amigos da\r\nSenhora Rita da Silva Xavier \r\n\r\n\r\n\r\nExm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Rita da Silva Xavier, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 17 de junho de 2024. \r\n\r\n\r\n\u201cManifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que a Senhora Rita da Silva Xavier, descanse em paz\u201d.\r\n\r\n\r\n                Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 17 de junho de 2024.\r\n\r\n                              Vereador M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB.\r\n\r\n                            Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PSDB."}, {"id": "3085", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3085/mocao_de_pesar_no_008-2024..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos \r\nfamiliares e amigos da\r\nSenhora Ros\u00e1ria Aparecida de Souza Arruda. \r\n\r\n\r\n\r\nExm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Rosaria Aparecida de Souza Arruda, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 17 de junho de 2024. \r\n\r\n\u201cManifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que a Senhora Ros\u00e1ria Aparecida de Souza Arruda, descanse em paz\u201d.\r\n\r\n                Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 17 de junho de 2024.\r\nVereador M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB"}, {"id": "3087", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3087/mocao_de_pesar_no_009-2024..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos \r\nfamiliares e amigos da\r\nSenhora Maria Teixeira Castro Santana.\r\n \r\n\r\n\r\n\r\nExm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Maria Teixeira Castro Santana, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 18 de junho de 2024. \r\n\r\n\r\n\u201cManifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que a Senhora Maria Teixeira Castro Santana, descanse em paz\u201d.\r\n\r\n\r\n                Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 24 de junho de 2024.\r\n\r\n\r\n                              Vereador M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "3088", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3088/mocao_de_pesar_no_010-2024..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos \r\nfamiliares e amigos da\r\nSenhora Adiles  dos Reis da Silva.\r\n \r\n\r\n\r\n\r\nExm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Adiles dos Reis da Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 23 de junho de 2024. \r\n\r\n\r\n\u201cManifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que a Senhora Adiles dos Reis da Silva, descanse em paz\u201d.\r\n\r\n\r\n                Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 24 de junho de 2024.\r\n\r\n                              Vereador M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB.\r\n\r\n                             Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PSDB."}, {"id": "3089", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3089/mocao_de_pesar_no_011-2024..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos \r\nfamiliares e amigos do\r\nSenhor  Evangrio de Moraes.\r\n \r\n\r\n\r\n\r\nExm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Evangrio de Moraes, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 23 de junho de 2024. \r\n\r\n\u201cManifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Senhor Evangrio de Moraes, descanse em paz\u201d.\r\n\r\n\r\n                Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 24 de junho de 2024.\r\n\r\n                            Vereador M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB.\r\n\r\n                          Vereador Jocilma Amaral, UB."}, {"id": "3090", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3090/mocao_de_pesar_no_007-2024..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares e amigos da\r\nSenhora Iracema de Arruda Souza \r\nPocon\u00e9- MT.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nExm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Iracema de Arruda Souza, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 21 de junho, 2024.\r\n \r\n\r\n\r\n\u201cManifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que a Senhora Iracema de Arruda Souza, descanse em paz\u201d.\r\n\r\n                                Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 24 de junho de 2024.\r\n\r\n\r\nVereador Benedito Aur\u00e9lio, PSDB.                             Vereadora Jocilma Amaral, UB.\r\n\r\n\r\nVereadora Jossielma Silva, PP.                              Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "3116", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3116/mocao_de_pesar_no_008-2024..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares e amigos da\r\nSenhora Eliz\u00e2ngela Aguiar de Amorim \r\nPocon\u00e9- MT.\r\n\r\n\r\n\r\nExm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Elizangela Aguiar de Amorim, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 08 de julho, 2024.\r\n\r\n\r\n\u201cManifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que a Senhora Elizangela Aguiar de Amorim, descanse em paz\u201d.\r\n\r\n                                Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 08 de julho de 2024.\r\n\r\n\r\n  Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PSDB."}, {"id": "3117", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3117/mocao_de_pesar_no_012-2024..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos \r\nfamiliares e amigos do\r\nSenhor Manoel Gon\u00e7alo de Oliveira.\r\n \r\n\r\n\r\n\r\nExm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Manoel Gon\u00e7alo de Oliveira, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 11 de julho de 2024. \r\n\r\n\u201cManifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Senhor Manoel Gon\u00e7alo de Oliveira, descanse em paz\u201d.\r\n\r\n\r\n                Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 11 de julho de 2024.\r\n\r\n\r\n                            Vereador M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "3135", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3135/mocao_de_pesar_no_009-2024..pdf", "ementa": "Senhor Caio Furtado \r\nPocon\u00e9- MT.\r\n\r\n\r\n\r\nExm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Caio Furtado, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 28 de julho de 2024.\r\n\r\n\r\n\u201cManifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Senhor Caio Furtado, descanse em paz\u201d.\r\n\r\n                                Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 29 de julho de 2024.\r\n\r\n\r\n  Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PSDB."}, {"id": "3152", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3152/mocao_de_pesar_no_010-2024..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares e amigos do\r\nSenhor Jo\u00e3o de Deus Gomes\r\nPocon\u00e9- MT.\r\n\r\n\r\n\r\nExm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Jo\u00e3o de Deus Gomes, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 08 de agosto de 2024.\r\n\r\n\r\n\u201cManifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Senhor Jo\u00e3o de Deus Gomes, descanse em paz\u201d.\r\n\r\n                                Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 12 de agosto de 2024.\r\n\r\n\r\n  Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PSDB."}, {"id": "3153", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3153/mocao_de_pesar_no_013-2024..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos \r\nfamiliares e amigos do\r\nSenhor Ata\u00edde Cristino do Prado Souza.\r\n \r\n\r\n\r\n\r\nExm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Ata\u00edde Cristino do Prado Souza, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 11 de agosto de 2024. \r\n\r\n\u201cManifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Senhor Ata\u00edde Cristino do Prado Souza, descanse em paz\u201d.\r\n\r\n\r\n                Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 12 de agosto de 2024.\r\n\r\n\r\n                            Vereador M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "3165", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3165/mocao_de_pesar_no_011-2024..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares e amigos da\r\nSenhora  Luziethe Santos de Arruda\r\nPocon\u00e9- MT.\r\n\r\n\r\n\r\nExm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Luziethe Santos de Arruda, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 17 de agosto de 2024.\r\n\r\n\r\n\u201cManifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que a Senhora Luziethe Santos de Arruda, descanse em paz\u201d.\r\n\r\n                                Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 19 de agosto de 2024.\r\n\r\n\r\n  Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PSDB."}, {"id": "3166", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3166/mocao_de_pesar_no_003-2024._vereadora_jocilma_amaral.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos \r\nfamiliares e amigos do\r\nSenhor Salvador Zeverino dos Santos.\r\n \r\nExm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Salvador Zeverino dos Santos, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 16 de agosto de 2024. \r\n\r\n\u201cManifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Senhor Salvador Zeverino dos Santos, descanse em paz\u201d.\r\n\r\n                       Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, em 19 de agosto de 2024.\r\n\r\n   \r\n                                Vereadora Jocilma Amaral, UB."}, {"id": "3187", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3187/mocao_de_pesar_no_004-2024._vereadora_jocilma_amaral.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Francisca Marques do Amaral, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 01 de setembro de 2024. \r\n\r\n\u201cManifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que a Senhora Francisca Marques do Amaral, descanse em paz\u201d."}, {"id": "3190", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3190/mocao_de_pesar_no_012-2024..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares e amigos do Senhor Gilberto Gomes Guimar\u00e3es, Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "3200", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3200/mocao_de_pesar_no_014-2024..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos \r\nfamiliares e amigos da\r\nSenhora Paulina Francisca de Campos Cruz."}, {"id": "3205", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3205/mocao_de_pesar_no_015-2024..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos \r\nfamiliares e amigos da\r\nSenhora Tereza Rosa Pereira da Silva.\r\n \r\n\r\n\r\n\r\nExm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Tereza Rosa Pereira da Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 13 de setembro de 2024. \r\n\r\n\u201cManifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que a Senhora Tereza Rosa Pereira da Silva, descanse em paz\u201d.               \r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 28 de agosto de 2024.\r\n\r\nVereador M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "3206", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3206/mocao_de_pesar_no_016-2024..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos \r\nfamiliares e amigos do\r\nSenhor Ant\u00f4nio Marcos Fran\u00e7a.\r\n \r\n\r\n\r\n\r\nExm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Ant\u00f4nio Marcos Fran\u00e7a, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 15 de setembro de 2024. \r\n\r\n\u201cManifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Senhor Ant\u00f4nio Marcos Fran\u00e7a, descanse em paz\u201d.               \r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 16 de setembro de 2024.\r\n\r\n                             Vereador M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "3213", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3213/mocao_de_pesar_ver._fabio_de_oliveira-_2024.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares e amigos da \r\nSra. Justina Maria de Amorim Costa\r\nPocon\u00e9- MT.\r\n\r\n\r\n\r\nExm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n \r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Justina Maria de Amorim Costa, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 21 de setembro de 2024. \r\n\r\n\u201cManifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que a Senhora Justina Maria de Amorim Costa, descanse em paz\u201d.\r\n\r\n                            Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, em 23 de setembro de 2024.\r\n\r\n                               Vereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "3214", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3214/mocao_de_pesar_-_vereadora_jossielma_silva_no_004-2024..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos \r\nfamiliares e amigos do\r\nSr\u00ba. In\u00e1cio Paes Rodrigues. \r\n\r\nExm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor In\u00e1cio Paes Rodrigues, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 22 de setembro de 2024. \r\n\r\n\u201cManifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Senhor In\u00e1cio Paes Rodrigues, descanse em paz\u201d.\r\n\r\n                                Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 24 de setembro de 2024.\r\n\r\n                                   Vereadora Jossielma Silva, PP."}, {"id": "3226", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3226/mocao_de_pesar_no_017-2024..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos \r\nfamiliares e amigos da\r\nSenhora Benedita Jorgina da Silva Santos.\r\n \r\n\r\n\r\n\r\nExm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Benedita Jorgina da Silva Santos, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 19 de setembro de 2024. \r\n\r\n\u201cManifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que a Senhora Benedita Jorgina da Silva Santos, descanse em paz\u201d.               \r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 23 de setembro de 2024.\r\n\r\n                             Vereador M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "3227", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3227/mocao_de_pesar_no_018-2024..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos \r\nfamiliares e amigos do\r\nSenhor Dionilson Divino de Paiva.\r\n \r\n\r\n\r\n\r\nExm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Dionilson Divino de Paiva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 21 de setembro de 2024. \r\n\r\n\u201cManifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Senhor Dionilson Divino de Paiva, descanse em paz\u201d.               \r\n\r\n              Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 23 de setembro de 2024.\r\n\r\n                             Vereador M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "3229", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3229/mocao_de_pesar_no_001-2024..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos \r\nfamiliares e amigos do\r\nSenhor Melquiades Bernardo de Souza.\r\n \r\n\r\n\r\n\r\nExm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Melquiades Bernardo de Souza, residente na comunidade rural Pantanalzinho, munic\u00edpio de Pocon\u00e9, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 07 de outubro de 2024. \r\n\r\n\u201cManifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Senhor Melquiades Bernardo de Souza, descanse em paz\u201d.               \r\n\r\n                                Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 08 de outubro de 2024.\r\n\r\n                                Vereador S\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "3231", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3231/mocao_de_pesar_no_019-2024..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos \r\nfamiliares e amigos do\r\nSenhor Jos\u00e9 Barreto.\r\n \r\n\r\n\r\n\r\nExm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Jos\u00e9 Barreto, \u201cZez\u00e9\u201d, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 13 de outubro de 2024. \r\n\r\n\u201cManifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Senhor Jos\u00e9 Barreto, \u201cZez\u00e9\u201d, descanse em paz\u201d.               \r\n\r\n              Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 14 de outubro de 2024.\r\n\r\n\r\n                             Vereador M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "3235", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3235/mocao_de_pesar_no_002-2024..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos \r\nfamiliares e amigos do\r\nSenhor Sayde Jos\u00e9 Ribeiro.\r\n \r\n\r\n\r\n\r\nExm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Sayde Jos\u00e9 Ribeiro, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 10 de outubro de 2024. \r\n\r\n\u201cManifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Senhor Sayde Jos\u00e9 Ribeiro, descanse em paz\u201d.               \r\n\r\n                                Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 21 de outubro de 2024.\r\n\r\n                                Vereador S\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "3236", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3236/mocao_de_pesar_no_013-2024..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares e amigos da\r\nSenhora Neusa Evanil da Silva\r\nPocon\u00e9- MT.\r\n\r\n\r\n\r\nExm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Neusa Evanil da Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 13 de outubro de 2024.\r\n\r\n\r\n\u201cManifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que a Senhora Neusa Evanil da Silva, descanse em paz\u201d.\r\n\r\n\r\n                                Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 21 de outubro de 2024.\r\n\r\n\r\n     Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PSDB."}, {"id": "3245", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3245/mocao_de_pesar_no_015-2024..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares e amigos do\r\nSenhor Vanderson da Silva Balbino\r\nPocon\u00e9- MT.\r\n\r\n\r\n\r\nExm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Vanderson da Silva Balbino, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 10 de novembro de 2024.\r\n\r\n\r\n\u201cManifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Senhor Vanderson da Silva Balbino, descanse em paz\u201d.\r\n\r\n\r\n                                Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 11 de novembro de 2024.\r\n\r\n\r\n     Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PSDB."}, {"id": "3246", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3246/mocao_de_pesar_no_016-2024..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares e amigos do\r\nSenhor Gerson Manoel de Souza Almeida\r\nPocon\u00e9- MT.\r\n\r\n\r\n\r\nExm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                               A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Gerson Manoel de Souza Almeida, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 10 de novembro de 2024.\r\n\r\n\u201cManifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Senhor Gerson Manoel de Souza Almeida, descanse em paz\u201d.\r\n\r\n\r\n                                Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 11 de novembro de 2024.\r\n\r\n\r\n     Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PSDB."}, {"id": "3247", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3247/mocao_de_pesar_no_021-2024..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos \r\nfamiliares e amigos do\r\nSenhor Al\u00edcio Otaviano Bastos.\r\n \r\n\r\n\r\n\r\nExm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Al\u00edcio Otaviano Bastos, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 18 de novembro de 2024. \r\n\r\n\u201cManifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Senhor Al\u00edcio Otaviano Bastos, descanse em paz\u201d.               \r\n\r\n              Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 18 de novembro de 2024.\r\n\r\n\r\n Ver. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB.                          Ver\u00aa. Jossielma Silva, PP."}, {"id": "3250", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3250/mocao_de_pesar_no_017-2024..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares e amigos da\r\nSenhora Marta Cristina Ferreira Gomes  \r\nPocon\u00e9- MT.\r\n\r\n\r\n\r\nExm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                               A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Marta Cristina Ferreira Gomes, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 23 de novembro de 2024.\r\n\r\n\u201cManifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que a Senhora Marta Cristina Ferreira Gomes, descanse em paz\u201d.\r\n                                Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 25 de novembro de 2024.\r\n\r\nVereador Benedito Aur\u00e9lio, PSDB.            Vereador F\u00e1bio de Oliveira, UB.\r\n\r\nVereadora Jossielma Silva, PP.        Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB"}, {"id": "3254", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3254/mocao_de_pesar_-_vereadora_jossielma_silva_no_005-2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS \r\nFAMILIARES E AMIGOS DO\r\nSENHOR NIC\u00c1CIO BORGES DIAS. \r\n\r\nExm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Nic\u00e1cio Borges Dias, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 15 de novembro de 2024. \r\n\r\n\u201cManifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Senhor Nic\u00e1cio Borges Dias, descanse em paz\u201d.\r\n\r\n\r\n                                Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 25 de novembro de 2024.\r\n\r\n\r\n                                   Vereadora Jossielma Silva, PP."}, {"id": "3201", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3201/projeto_de_decreto_legilsativo_no_003-2024..pdf", "ementa": "Concede a distin\u00e7\u00e3o honorifica Medalha Tenente Ant\u00f4nio Jo\u00e3o Ribeiro\r\na Francisco Claudio da Silva J\u00fanior."}, {"id": "2777", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2777/requerimentono_001-2024..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, inciso III, art. 91, ouvido o plen\u00e1rio, REQUER licen\u00e7a do cargo\r\nde Vereador, por 121 dias, a partir de 29 de fevereiro de 2024, para tratar de\r\nassuntos de interesses particulares.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n22 de fevereiro de 2024.\r\nLu\u00eds Eduardo, \u201cDudu Carrapato\u201d, PSDB.\r\nVereador"}, {"id": "2778", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2778/requerimento_no_001-_2024..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora, ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, seja oficializado as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Viviane Cristina da Silva Lemes, Secret\u00e1ria Municipal de\r\nPlanejamento e Administra\u00e7\u00e3o, no sentido de informar \u00e0 C\u00e2mara Municipal a\r\nraz\u00e3o da paralisa\u00e7\u00e3o da revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a P\u00fablica \u201cS\u00e3o Francisco de\r\nAssis\u201d, situada no bairro Cidade Rosa/Cohab Nova, cidade de Pocon\u00e9 - MT"}, {"id": "2779", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2779/requerimento_no_001-2024...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nOs Vereadores que a este subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM a Mesa Diretora, ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, sejam oficializados Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Senhora Viviane Cristina da Silva Lemes, Secret\u00e1ria Municipal de\r\nPlanejamento e Administra\u00e7\u00e3o, no sentido de informar a C\u00e2mara Municipal se\r\no Poder Executivo Municipal j\u00e1 se manifestou e quais as provid\u00eancias tomadas\r\ncom rela\u00e7\u00e3o as solicita\u00e7\u00f5es contidas na Carta APO n\u00ba 206/2023, datada de 22\r\nde dezembro de 2023, expedida pela concession\u00e1ria \u00e1gua de Pocon\u00e9 as\r\nseguintes autoridades Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Wemer\r\nFrancis Rodrigues da Silva, Diretor Presidente da Aris \u2013 MT, Itamar Louren\u00e7o da\r\nSilva, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, M\u00e1rio Anthero Silveira de\r\nSouza Bueno Schober, Promotor de Justi\u00e7a de Pocon\u00e9, Valesca Olavarria de\r\nPinho, Auditora P\u00fablica Externo do Tribunal de Contas Estado de Mato"}, {"id": "2780", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2780/requerimento_no_002-2024...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nOs Vereadores que a este subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM a Mesa Diretora, seja\r\noficializado senhor Andrean Jhonatas de Lima, Diretor da Unidade de Pronto\r\nAtendimento M\u00e9dico \u2013 UPA, munic\u00edpio de Pocon\u00e9, no sentido de informar a\r\nC\u00e2mara Municipal sobre:\r\nI \u2013 Mediante o conv\u00eanio celebrado entre a Prefeitura Municipal\r\nde Pocon\u00e9 e o Instituto Social de Sa\u00fade S\u00e3o Lucas qual \u00e9 o valor financeiro\r\nmensal repassado pelo Poder P\u00fablico Municipal no exerc\u00edcio de 2023 e nos\r\nmeses de Janeiro a Fevereiro/2024;\r\nII \u2013 Encaminhar rela\u00e7\u00e3o de nomes e fun\u00e7\u00f5es dos profissionais\r\nde sa\u00fade que desempenham atividades diversas na UPA;\r\nIII \u2013 Do valor mensal repassado qual percentual \u00e9 gasto com\r\npagamento de sal\u00e1rios."}, {"id": "2808", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2808/requerimento_no_001-2024..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora, ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, seja oficializado Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nViviane Cristina da Silva Lemes, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e\r\nAdministra\u00e7\u00e3o, no sentido de prestar esclarecimentos \u00e0 C\u00e2mara Municipal\r\nsobre a paralisa\u00e7\u00e3o/morosidade na obra de revitaliza\u00e7\u00e3o/adequa\u00e7\u00e3o do\r\nGin\u00e1sio de Esportes Guido Silva, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nEm raz\u00e3o disso, queremos ent\u00e3o saber do Poder P\u00fablico\r\nMunicipal quando essa obra ser\u00e1 retomada e conclu\u00edda, para que as\r\natividades aconte\u00e7am e atenda os mun\u00edcipes que j\u00e1 algum tempo esperam\r\npor esta melhoria.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n04 de mar\u00e7o de 2024.\r\nBenedito Aur\u00e9lio, PP.\r\nVereador"}, {"id": "2841", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2841/requerimento_no_001-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\nda Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio, seja\r\noficializado a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, para que\r\na Prefeitura Municipal preste esclarecimento a esta Casa de Leis?\r\n1- Sobre qual o motivo n\u00e3o foi implantado faixas de pedestres na frente\r\nde todas as escolas p\u00fablicas e privadas, creches e pr\u00e9dios p\u00fablicos de Pocon\u00e9?\r\n3 - Porque onde haviam as faixas, com a realiza\u00e7\u00e3o do micro\r\nrevestimentos foram apagadas e n\u00e3o reimplantadas?\r\n4 \u2013 Quando ser\u00e3o restauradas as faixas elevadas na Avenida An\u00edbal de\r\nToledo?\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 18 de mar\u00e7o de 2024.\r\nVereadora Jossielma Silva, PTB."}, {"id": "2842", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2842/requerimento_no_004-2024...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nVereadores que a este subscrevem, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM a Mesa Diretora, seja\r\noficializada a Sua Excel\u00eancia Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria\r\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o, para comparecer \u00e1s 19h30min na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a\r\nser realizada no dia 02 de abril de 2024, no audit\u00f3rio da Secretaria Municipal\r\nde Sa\u00fade, a fim de prestar esclarecimentos a Casa Legislativa e mun\u00edcipes\r\ninteressados sobre:\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 18 de mar\u00e7o de 2024.\r\nVer. Itamar Louren\u00e7o, PSB. Ver. Amarildo Schmieleski, UB.\r\nVer. Benedito Aur\u00e9lio, PP. Ver\u00aa. F\u00e1tima de Aquino, PSB.\r\nVer. M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "2869", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2869/requerimento_no_001-2024_vereadora_jocilma.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                            A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora, seja oficializada a Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para que encaminhe a esta casa de Leis documenta\u00e7\u00e3o prestando esclarecimentos sobre a situa\u00e7\u00e3o de Pocon\u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 dengue, zika e chikungunya, as chamadas arboviroses urbanas \u2013 doen\u00e7as causadas por v\u00edrus transmitidos, principalmente, por mosquitos, que seja esclarecido sobre os casos registrados, quais medidas de preven\u00e7\u00e3o foram tomadas e quais campanhas foram realizadas bem como o impacto de recursos investidos no processo.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, em 01 de abril de 2024. \r\n\r\n\r\n                          Vereadora Jocilma Amaral, UB."}, {"id": "2870", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2870/requerimento_no_002-2024.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, REQUER a Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficializada a Senhora Danielle Assis Carvalho, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, requer manifesto de Vossa Senhoria para prestar os seguistes esclarecimentos? 1\u00ba - Quantos Empreendimentos est\u00e3o implantados no munic\u00edpio com licen\u00e7as ambientais e com Alvar\u00e1 Municipal 2024, incluindo mineradoras e seus conglomerados: empresas de loca\u00e7\u00e3o de maquinas e equipamentos, oficinas etc.? 2\u00ba - Quais as quantidades de cavas e lavras (autorizadas ou n\u00e3o) existentes em Pocon\u00e9? 3\u00ba - Com a implanta\u00e7\u00e3o do Plano Diretor, as mineradoras est\u00e3o respeitando os limites? Houve algum caso em quest\u00e3o nos \u00faltimos meses? 4\u00ba - Qual a previs\u00e3o da revis\u00e3o da Lei de parcelamento do solo, Lei de zoneamento Urbano, uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo; C\u00f3digo de obras; C\u00f3digo do meio ambiente; C\u00f3digo sanit\u00e1rio; considerando que o prazo de revis\u00e3o termino"}, {"id": "2871", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2871/requerimento_no_003-2024.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n              A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, REQUER a Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficializada a Senhora Danielle Assis Carvalho, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, requer manifesto de Vossa Senhoria para prestar os seguistes esclarecimentos?\r\n1\u00ba - Qual o valor gasto no \u00faltimo ano para manuten\u00e7\u00e3o do aterro controlado? Quais servi\u00e7os deveriam ser realizados segundo contrato e quais n\u00e3o foram realizados?\r\n2\u00ba - Qual a a\u00e7\u00e3o foi tomada pela secretaria quanto os bols\u00f5es de lixo existente na cidade a exemplo o que acontece no Bairro Jurumirim, na cabeceira na nascente do C\u00f3rrego Tereza Botas? \r\n\r\n                       Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 01 de abril de 2024.\r\n  \r\n                      Vereadora Jossielma Silva, PTB."}, {"id": "2872", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2872/requerimento_no_004-2024.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, REQUER a Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficializada os Senhores Giordano Paolo Proen\u00e7a Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Naudson Bastos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, dado conhecimento ao Auditor Fiscal Ademar Vivan J\u00fanior,  para esclarecer a esta casa de leis sobre o cumprimento da Lei N\u00ba. 1.345 que \u201cinstitui no mun\u00edcipio de Pocon\u00e9 a contribui\u00e7\u00e3o para custeio da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d e criou \u201cFundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d, respondendo:\r\n                         Se esta Lei foi atualizada e se est\u00e1 sendo cumprida.\r\nQuais extens\u00e3o de redes e investimentos no setor foram oriundos desta arrecada\u00e7\u00e3o.\r\nSe o Fundo est\u00e1 vigente, qual conta corrente o representa.\r\nSe \u00e9 poss\u00edvel incluir a Avenida S\u00e9rgio Fran\u00e7a com investimentos do Fundo e ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica.\r\n\r\n                    Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 01 de abril de 2024"}, {"id": "2873", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2873/requerimento_no_002-2024_ver._fabio_oliveira..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora, seja oficializada a Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, se a Secretaria est\u00e1 cumprindo a Lei Estadual N\u00ba 11.619, que disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o na Internet da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas e suas especialidades, exames, interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede p\u00fablica de sa\u00fade.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 01 de abril de 2024.\r\n\r\n\r\n\r\nVereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2879", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2879/vereador_sergio_maracana_no_001-2024...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora, seja oficializada a Concession\u00e1ria \u00c1guas de Pocon\u00e9, no sentido de prestar esclarecimentos \u00e0 C\u00e2mara Municipal sobre o fornecimento de \u00e1gua em vias p\u00fablicas situadas nos bairros Jo\u00e3o Godofredo, S\u00e3o Judas Tadeu e Residencial Garcia, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nDe acordo com relatos dos mun\u00edcipes, os quais tem enfrentado em pleno per\u00edodo chuvoso problemas relacionados a falta de \u00e1gua, alegam que quando chega, n\u00e3o h\u00e1 press\u00e3o e vaz\u00e3o de \u00e1gua, dizem que j\u00e1 foram realizadas reclama\u00e7\u00f5es por moradores junto a concession\u00e1ria sobre a situa\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o disso, \u00e9 necess\u00e1rio uma resposta esclarecedora da concession\u00e1ria acerca das medidas que ser\u00e3o adotadas para solucionar o problema de abastecimento de \u00e1gua nessas localidades.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 08 de abril de 2024.\r\nVereador S\u00e9rgio Maracan\u00e3 PSB."}, {"id": "2880", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2880/requerimento_no_003-_2024..pdf", "ementa": "Vereadores que a este subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, REQUEREM a Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficializado a Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de esclarecer sobre o n\u00e3o funcionamento do aparelho de radiografia, (raio-x), da Unidade de Pronto Atendimento Jayme Verissimo de Campos J\u00fanior, bairro Santa Terezinha, cidade de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n O aparelho est\u00e1 danificado segundo informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 alguns dias para serem atendidos pessoas tem que procurar o Hospital Geral para terem acesso a exames, em raz\u00e3o disso a Secretaria de Sa\u00fade tem que buscar meios para manuten\u00e7\u00e3o no aparelho objetivando a continuidade do atendimento na UPA, atendendo de forma adequada aqueles que necessitam de exames.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 08 de abril de 2024. \r\nVereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB.\r\nVereadora F\u00e1tima de Aquino, MDB."}, {"id": "2881", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2881/requerimento_no_004-_2024..pdf", "ementa": "Vereadores que a este subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, REQUEREM a Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio, sejam oficializados  Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Guido Maria da Silva Moraes, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Rural, no sentido de  prestar informa\u00e7\u00f5es a C\u00e2mara Municipal sobre crit\u00e9rios que a administra\u00e7\u00e3o municipal adotar\u00e1 para concess\u00e3o ou cess\u00e3o de uso do espa\u00e7o p\u00fablico na nova estrutura que est\u00e1 sendo constru\u00edda para abrigar Feira Livre na cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 08 de abril de 2024. \r\n\r\nVer. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB.                    Ver\u00aa. F\u00e1tima de Aquino, MDB."}, {"id": "2899", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2899/requerimento_no_005-2024.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora, seja oficializado a Sua Excel\u00eancia Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que preste esclarecimento a esta Casa de Leis sobre assuntos relacionados a Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nI - H\u00e1 salas de recursos multifuncionais? Bem como, h\u00e1 no quadro profissionais em educa\u00e7\u00f5es especiais para atuar na sala de recursos multifuncionais, para atender as peculiaridades das crian\u00e7as e adolescentes com qualquer tipo de defici\u00eancia matriculadas nas unidades de ensino.\r\n\r\nII \u2013 Quantos alunos com qualquer tipo de defici\u00eancia est\u00e3o matriculados nas unidades da rede de ensino municipal.\r\n                         \r\n                         Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 15 de abril de 2024.\r\n  \r\n                          Vereadora Jossielma Silva, PTB."}, {"id": "2913", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2913/vereador_sergio_maracana_no_002-2024...pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, sejam consignadas em ata da nossa Casa Legislativa Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 1.550/2022 de autoria do  Senador \u00c1lvaro Dias, PODEMOS/PR , que disp\u00f5e sobre o alongamento de d\u00edvidas de cr\u00e9dito rural e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Requeiro mais, seja enviado oficio ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, dando ci\u00eancia do exposto. Requeiro ainda, sejam enviados of\u00edcios aos Senadores Jayme Campos, Wellington Fagundes, Margareth Buzetti, dando-lhes ci\u00eancia do exposto e solicitando-lhes apoio para dar celeridade na aprova\u00e7\u00e3o da importante mat\u00e9ria.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 19 de abril de 2024.\r\n\r\n\r\n                             Vereador S\u00e9rgio Maracan\u00e3 PSB."}, {"id": "2914", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2914/vereador_sergio_maracana_no_003-2024...pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, apresenta a Mesa Diretora,  ouvido o plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Apoio com a finalidade de apoiar a implementa\u00e7\u00e3o das medidas apresentadas pelos Prefeitos Municipais na reuni\u00e3o ocorrida em 21 de novembro de 2023, onde se tratou junto ao Governo do Estado da Morat\u00f3ria de Soja em \u00e1reas convertidas legalmente e seus efeitos danosos aos munic\u00edpios mato-grossenses.\r\nO senhor Governador, sens\u00edvel \u00e0 tem\u00e1tica, declarou provid\u00eancias para contrapor o problema, como a revis\u00e3o dos incentivos fiscais e den\u00fancia ao CADE relacionados \u00e0 Morat\u00f3ria, conforme amplamente divulgado em momento no qual diversas entidades pol\u00edticas e do agro tamb\u00e9m se posicionaram contr\u00e1rias ao referido acordo. Requer a Mesa Diretora que seja dado conhecimento desta ao Governador do Estado e ao Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 22 de abril de 2024.\r\nVereador S\u00e9rgio Maracan\u00e3 PSB."}, {"id": "2930", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2930/requerimento_no_001-2024..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER ao Exm\u00ba Sr. Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pias ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, prestar os seguintes esclarecimentos \u00e1 esta C\u00e2mara Municipal, sobre a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua \u201cChico Gil\u201d, conhecida tamb\u00e9m por Avenida Porto Alegre: \r\n1 \u2013 A quanto tempo a obra encontra-se paralisada;\r\n2 \u2013 Motivos que ocasionaram a paraliza\u00e7\u00e3o da obra;\r\n3 \u2013 Previs\u00e3o de conclus\u00e3o e entrega da obra, juntando c\u00f3pia do contrato e plano de trabalho da empresa contratada.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n04 de mar\u00e7o de 2024.\r\n\r\n\r\n Jo\u00e3o Bosco de Oliveira e Silva, PSDB.\r\nVereador"}, {"id": "2931", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2931/requerimento_no_002-2024..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Exm\u00aa Sr\u00aa. Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o, Social, Emprego e Renda, com c\u00f3pias \u00e1 Coordenadoria do Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social, (CRAS), prestar as seguintes informa\u00e7\u00f5es a esta C\u00e2mara Municipal no prazo regimental:\r\n\r\n01 \u2013 N\u00famero de fam\u00edlias desligadas exclu\u00eddas e bloqueadas do Programa \u201cBolsa Fam\u00edlia\u201d, a partir de janeiro de 2023, juntando se poss\u00edvel nomes dos titulares do benef\u00edcio e respectivos endere\u00e7os;\r\n02 \u2013 Quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para o retorno do beneficio ou a inclus\u00e3o dessas fam\u00edlias em outro programa do g\u00eanero.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n04 de mar\u00e7o de 2024.\r\n\r\n\r\n Jo\u00e3o Bosco de Oliveira e Silva, PSDB.\r\nVereador"}, {"id": "2933", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2933/requerimento_no_003-2024..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER ao Ilm\u00ba Sr\u00ba. JO\u00c3O ZAQUEO, Superintendente do Banco Bradesco, com sede em Cuiab\u00e1-MT, prestar as seguintes informa\u00e7\u00f5es \u00e0 esta C\u00e2mara Municipal, a cerca do atendimento prestado pela institui\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio:\r\n\r\n01-\tN\u00famero aproximado de atendimentos mensal, incluindo pagamentos de benef\u00edcios, recolhimentos de taxas e impostos incluindo DAM, DARF e outros boletos.\r\n\r\n02-\t Se existe por parte da institui\u00e7\u00e3o, previs\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia banc\u00e1ria, com toda estrutura para atendimento dos clientes e usu\u00e1rios.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n11 de mar\u00e7o de 2024.\r\n\r\n\r\n Jo\u00e3o Bosco de Oliveira e Silva, PSDB.\r\nVereador"}, {"id": "2934", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2934/requerimento_no_004-2024..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER ao Ilm\u00ba Sr\u00ba. Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, prestar as seguintes informa\u00e7\u00f5es \u00e0 esta C\u00e2mara Municipal, acerca das multas de tr\u00e2nsito aplicadas pela Pol\u00edcia Militar em nosso munic\u00edpio:\r\n\r\n01-\tSe existe embasamento legal, como tamb\u00e9m conv\u00eanio com o Governo do Estado para que a PM aplique tais multas de forma legal;\r\n               02- Elemento de receita no or\u00e7amento do munic\u00edpio e qual a previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o com multas para 2024.\r\n03-\t Informa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias (Banco, Ag\u00eancia e Conta) onde s\u00e3o creditadas as receitas oriundas das multas de tr\u00e2nsito.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n11 de mar\u00e7o de 2024.\r\n\r\n\r\n Jo\u00e3o Bosco de Oliveira e Silva, PSDB.\r\nVereador"}, {"id": "2942", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2942/requerimento_no_005-2024..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER ao Ilm\u00ba Sr\u00ba. Jos\u00e9 Joadir do Amaral Junior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, prestar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 esta C\u00e2mara Municipal, acerca dos trabalhos referente Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria da Comunidade 120. Requer ainda que providencie visita at\u00e9 a regi\u00e3o, local onde est\u00e1 sendo realizada a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, prestando esclarecimentos a este parlamentar sobre todo o processo em parceria com a Defensoria P\u00fablica do Estado de Mato Grosso, prazo de desenvolvimento e conclus\u00e3o de todo o processo, possibilitando a este parlamentar acesso a documentos, mapas e identifica\u00e7\u00e3o de algumas das fam\u00edlias contempladas.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n01 de Abril de 2024\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n----------------------------------------------------------\r\nJO\u00c3O BOSCO DE OLIVEIRA E SILVA"}, {"id": "2943", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2943/requerimento_no_006-2024..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER ao Ilm\u00ba Sr\u00ba. Benedito Norberto da Silva, Servidor P\u00fablico e Secret\u00e1rio Executivo da C\u00e2mara Municipal, prestar as seguintes informa\u00e7\u00f5es a este Parlamento, acerca da falta \u00e0s se\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias por parte de vereadores, no per\u00edodo de 01 de janeiro de 2021 at\u00e9 a presente data:\r\n01-\tNome do vereador e n\u00famero de faltas;\r\n02-\tQuantas faltas foram justificadas;\r\n03-\tFaltas que foram desabonadas e descontadas do subs\u00eddio do vereador faltoso, com a devida comprova\u00e7\u00e3o;\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n01 de Abril de 2024\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n----------------------------------------------------------\r\nJO\u00c3O BOSCO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n=PP="}, {"id": "2945", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2945/requerimento_no_007-2024..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00e0 ger\u00eancia da Concession\u00e1ria \u00c1guas de Pocon\u00e9, preste com urg\u00eancia as seguintes informa\u00e7\u00f5es \u00e0 esta Casa de Leis, referente \u00e0 constante falta d\u2019\u00e1gua no Residencial Portal do Pantanal:\r\n01-\tMotivo pelo qual a \u00e1gua n\u00e3o chega ao residencial;\r\n02-\tO porqu\u00ea o po\u00e7o constru\u00eddo no residencial n\u00e3o est\u00e1 em atividade;\r\n03-\tPrazo para normaliza\u00e7\u00e3o do abastecimento \u00e0queles moradores.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n08 de Abril de 2024\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n----------------------------------------------------------\r\nJO\u00c3O BOSCO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n=PP="}, {"id": "2951", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2951/requerimento_no_007-2024..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00e0 ger\u00eancia da Concession\u00e1ria \u00c1guas de Pocon\u00e9, preste com urg\u00eancia as seguintes informa\u00e7\u00f5es \u00e0 esta Casa de Leis, referente \u00e0 constante falta d\u2019\u00e1gua no Residencial Portal do Pantanal:\r\n01-\tMotivo pelo qual a \u00e1gua n\u00e3o chega ao residencial;\r\n02-\tO porqu\u00ea o po\u00e7o constru\u00eddo no residencial n\u00e3o est\u00e1 em atividade;\r\n03-\tPrazo para normaliza\u00e7\u00e3o do abastecimento \u00e0queles moradores.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n08 de Abril de 2024\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n----------------------------------------------------------\r\nJO\u00c3O BOSCO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n=PP="}, {"id": "2952", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2952/requerimento_no_003-2024..pdf", "ementa": "Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficializado o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de prestar esclarecimentos \u00e0 C\u00e2mara Municipal sobre a n\u00e3o conclus\u00e3o da obra da Rua Dom Galibert, Centro, cidade de Pocon\u00e9, no que se refere:I \u2013 Qual o motivo de tanta demora para o t\u00e9rmino em se tratando de uma via p\u00fablica de pequena extens\u00e3o?II \u2013 O atraso foi originado por qual raz\u00e3o, falta de recurso, falha na elabora\u00e7\u00e3o do projeto, recurso previsto n\u00e3o foi suficiente para a conclus\u00e3o dos servi\u00e7os?III \u2013 Qual a previs\u00e3o do Poder Executivo para a continuidade, conclus\u00e3o e entrega da obra para a popula\u00e7\u00e3o?\r\nIV \u2013 H\u00e1 atraso no pagamento da Prefeitura Municipal para a empreiteira referente aos servi\u00e7os realizados at\u00e9 a presente data?V \u2013 Se h\u00e1 qual o motivo que ensejou o atraso no pagamento? Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 22 de abril de 2024.Vereador Benedito Aur\u00e9lio"}, {"id": "2956", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2956/requerimento_no_07-2024._certo.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\nda Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a retirada de tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de\r\nLei n\u00ba 003/2024 que \u201cDisp\u00f5e sobre a Proibi\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas no\r\n\u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT, que incentive a Pr\u00e1tica de Aborto\u201d,\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n06 de Maio de 2024\r\n----------------------------------------------------------\r\nJO\u00c3O BOSCO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n=PP="}, {"id": "2957", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2957/requerimento_no_008-2024..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\nda Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER ao Exm\u00aa Sr\u00aa. Joelma Gomes, Secret\u00e1ria\r\nMunicipal de A\u00e7\u00e3o Social prestar as seguintes informa\u00e7\u00f5es \u00e0 esta Casa de\r\nLeis, relativas \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 1.197 de 02 de Maio de 2000, que \u201cDisp\u00f5e\r\nsobre a Pol\u00edtica Municipal do Idoso, Cria o Conselho Municipal do Idoso e\r\nD\u00e1 outras Provid\u00eancias\u201d:\r\n1- Nomes dos atuais conselheiros e a institui\u00e7\u00e3o que representa no\r\nConselho;\r\n2- Quais medidas program\u00e1ticas est\u00e3o sendo desenvolvidas pelo Conselho;\r\n3- Previs\u00e3o de renova\u00e7\u00e3o dos membros do Conselho e o Planejamento\r\npara o ano vindouro.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves,\r\n06 de Maio de 2024\r\n----------------------------------------------------------\r\nJO\u00c3O BOSCO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n=PP="}, {"id": "2959", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2959/requerimento_no_010-2024..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a retirada de tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 004/2024 que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE INTERNA\u00c7\u00c3O DOMICILIAR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE POCON\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n13 de Maio de 2024\r\n\r\n\r\n----------------------------------------------------------\r\nJO\u00c3O BOSCO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n=PP="}, {"id": "3003", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3003/requerimento_no_012-2024..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER ao Ilm\u00aa Sr\u00aa. Eulina Pires de Moraes, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Poconeana (Hospital Nicolau Fragelli) encaminhar a este Poder Legislativo RELAT\u00d3RIO com levantamento dos \u00faltimos cinco anos contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n01-\tValor detalhados de recursos recebidos do SUS (AIHs);\r\n02-\tValor de recursos recebidos de Conv\u00eanio Federal e Estadual (Emendas parlamentar);\r\n03-\t Valor total de recursos recebidos via conv\u00eanio com o munic\u00edpio.\r\n04-\tInvestimentos recebidos via iniciativa privada. \r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 20 de Maio de 2024\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n----------------------------------------------------------\r\nJO\u00c3O BOSCO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n=PP="}, {"id": "3014", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3014/requerimento_no_006-2024.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora, seja oficializado as Suas Excel\u00eancias Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Mariana Petron\u00edlia de Arruda Pereira, Secret\u00e1ria Municipal de Cultura, para que preste esclarecimento a esta Casa de Leis sobre assuntos relacionados aos recursos das leis de incentivo \u00e0 cultura:\r\n\r\n1 \u2013 O que foi feito dos recursos da lei Paulo Gustavo, tendo em vista que o edital foi cancelado e n\u00e3o foi dado maiores esclarecimentos aos produtores culturais?\r\n2 \u2013 Se est\u00e1 pronto o edital referente aos recursos da lei Aldir Blanc (Fase 2), tendo em vista que estes recursos j\u00e1 est\u00e3o nos cofres da prefeitura?  \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 27 de maio de 2024.\r\n  \r\n                          Vereadora Jossielma Silva, PP."}, {"id": "3027", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3027/requerimento_no_006-2024...pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio,  REQUER a Mesa Diretora, sejam oficializadas as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Viviane Cristina da Silva Lemes, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, no sentido de encaminhar a C\u00e2mara Municipal de  Pocon\u00e9 c\u00f3pia do v\u00eddeo da concorr\u00eancia e do processo na integra que deu origem ao CONTRATO DE CONCESS\u00c3O ADMINISTRATIVA N.\u00ba 06/2024 \u2013 CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA N\u00ba 02/2023.\r\nConcedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCON\u00c9\r\nConcession\u00e1ria: CIDADE INTELIG\u00caNTE DE POCON\u00c9 SPE LTDA \u2013 CNPJ 54.011.807/0001-59.\r\nObjeto: celebra\u00e7\u00e3o de Parceria P\u00fablico Privada (PPP) para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de efecientiza\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e da implanta\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de usina fotovoltaica do munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT.\r\nDOTA\u00c7\u00c3O: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA\r\n12.002.15.452.0024.2123.3.3.90.39.1.5000000\r\n12.002.15.452.0024.2123.3.3.90.39.1.7.1.00000"}, {"id": "3028", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3028/requerimento_no_014-2024..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER ao Exm\u00aa Sr\u00aa. Joelma Gomes, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social prestar as seguintes informa\u00e7\u00f5es \u00e0 esta Casa de Leis, relativas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o, ou n\u00e3o, de Conv\u00eanio com as entidades filantr\u00f3picas abaixo informadas, especificando per\u00edodo de manuten\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio, valor mensal repassado e origem do recurso.\r\n01-\tAssocia\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos de Excepcionais (APAE);\r\n02-\tLar dos Idosos \u201cS\u00e3o Vicente de Paulo\u201d;\r\n03-\tFazenda da Esperan\u00e7a;\r\n04-\tLar Crist\u00e3o.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n03 de Junho de 2024.\r\n----------------------------------------------------------\r\nJO\u00c3O BOSCO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n=PP="}, {"id": "3029", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3029/requerimento_no_006-_2024..pdf", "ementa": "Vereadores que a este subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM a Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio, sejam oficializados as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Viviane Cristina da Silva Lemes, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, no sentido de informar \u00e0 C\u00e2mara Municipal a raz\u00e3o da n\u00e3o conclus\u00e3o da revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a P\u00fablica \u201cS\u00e3o Francisco de Assis\u201d, situada no bairro Cidade Rosa/Cohab Nova, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, dentro do prazo  da prorroga\u00e7\u00e3o do Contrato pelo per\u00edodo de 27 de janeiro  de 2024 a 27 de abril de 2024 pelo empreiteiro Kaike Gomes \u2013 KG Engenharia ME CNPJ 35.524.143/0001-87.  \r\nVer. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB.     \r\n   \r\n\r\nVereadora Jocilma Amaral, UB.                       Vereadora Jossielma Silva, PP."}, {"id": "3046", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3046/requerimento_no_007-2024.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora, seja oficializado a Sua Excel\u00eancia Mariana Petron\u00edlia Pereira, Secret\u00e1ria Municipal de Cultura, para que envie a esta Casa de Leis a rela\u00e7\u00e3o dos produtores culturais e respectivas c\u00f3pias do Cadastro Cultural existente nos arquivos da Secretaria Municipal de Cultural. Essa solicita\u00e7\u00e3o se baseia em cumprimento a Lei Municipal n\u00ba  1.977 (17/12/2019), que Institui o Sistema Municipal de Cultura e da Outras Providencias.\r\n\r\nO CCM (Cadastro Cultural do Munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT), deveria ser instrumento de reconhecimento da cidadania cultural e de gest\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas municipais de cultura, de car\u00e1ter normativo, regulador e difusor, que organiza e disponibilizam informa\u00e7\u00f5es sobre os diversos fazeres culturais, nas \u00e1reas de Arte e Patrim\u00f4nio Cultural, bem como sobre seus espa\u00e7os. \r\n                     \r\n                         Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 10 de junho"}, {"id": "3047", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3047/requerimento_no_003-2024_ver._fabio_oliveira..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora, seja oficializado a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, passados os 360 dias determinado pela Lei n\u00ba 2.167/2022, e mais cinco meses do ano de 2024,  (+ 150 dias) onde a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9 deveria cumprir a Lei de sua pr\u00f3pria autoria no quesito Pol\u00edtica Municipal de Desenvolvimento Territorial (PMDT) de Pocon\u00e9, inaugurada pela san\u00e7\u00e3o do Plano Diretor.\r\n\r\nRequeremos que esclare\u00e7am, quais foram e quais n\u00e3o foram e porque n\u00e3o foram revisados:\r\n\r\nO C\u00f3digo de Posturas;\r\nA Lei de Macrozoneamento Urbano;\r\nA Lei de Uso, Ocupa\u00e7\u00e3o e Parcelamento do Solo;\r\nO C\u00f3digo do Meio Ambiente;\r\nO C\u00f3digo Sanit\u00e1rio;\r\nO C\u00f3digo de Obras e o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio;\r\nE respectivos Planos Municipais, e se necess\u00e1rio Lei Org\u00e2nica atualizada.\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 10 de junho de 2024.\r\n\r\nVereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "3048", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3048/requerimento_no_015-2024..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a retirada de tramita\u00e7\u00e3o  do Projeto de Lei n\u00ba 009/2024 que \u201cINSTITUI O FESTIVAL DE VER\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE POCON\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves\r\n10 de Junho de 2024\r\n\r\n\r\n----------------------------------------------------------\r\nJO\u00c3O BOSCO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n=PP="}, {"id": "3086", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3086/requerimento_no_007-_2024..pdf", "ementa": "Considerando o Processo referente a conclus\u00e3o do Contrato de Concess\u00e3o n\u00ba 146/2008, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9 e a Empresa \u00c1guas de Pocon\u00e9, sobre servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel no munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT;\r\n\r\nVereadores que a este subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, REQUEREM a Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio, sejam oficializadas as Suas Excel\u00eancias Fabiola Cristina Correa do Carmo, Secret\u00e1ria Adjunta de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Doutor Lucas Gouv\u00eaa, Procurador Jur\u00eddico da Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, no sentido de prestar informa\u00e7\u00f5es a C\u00e2mara Municipal sobre:\r\n                       Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 17 de junho de 2024. \r\n\r\n\r\n                       Vereador M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB.               \r\n\r\n                       Vereadora F\u00e1tima de Aquino, MDB."}, {"id": "3102", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3102/requerimento_no_004-2024_ver._fabio_oliveira..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora, seja oficializado a Sua Excel\u00eancia  Jos\u00e9 Joadir do Amaral Junior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico \u2013SEDUE, para vir em Plen\u00e1rio na sess\u00e3o de 09 de julho, como preconiza a Lei Org\u00e2nica Municipal e o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal dos Vereadores de Pocon\u00e9.\r\n\r\nPrestando esclarecimentos, t\u00e3o somente, sobre a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria em Pocon\u00e9, respondendo as quest\u00f5es?\r\n\r\n- Sobre o Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo;\r\n- Sobre Distrito do 120;\r\n- Sobre Distrito de Cangas;\r\n- Sobre PA \u2013 Programa de Assentamento Jo\u00e3o Ponce de Arruda, popular Fedegoso\r\n- Sobre PA \u2013 Programa de Assentamento Modelo;\r\n- Sobre o cintur\u00e3o Verde Nossa Terra Nossa Gente;\r\n- Sobre a COHAB Nova;\r\n- Sobre Residencial Santa Clara e Jos\u00e9 Francisco de Assis;\r\n- Quais localidades poder\u00e3o iniciar o trabalho at\u00e9 o final de 2024.\r\nVereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "3113", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3113/requerimento_no_005-2024..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficializado as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, Lucas Martins, Diretor do Departamento de Tr\u00e2nsito (DEMUTRAN), no sentido de prestar esclarecimentos \u00e0 C\u00e2mara Municipal  sobre:\r\nI - Quantos pontos de t\u00e1xi existem ativos no munic\u00edpio de Pocon\u00e9? \r\nII - Explica\u00e7\u00f5es a respeito das exig\u00eancias que est\u00e3o sendo feitas pela Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9 para expedi\u00e7\u00e3o do licenciamento para ve\u00edculos automotores do servi\u00e7o de transporte p\u00fablico individual de passageiros, (taxi).\r\nIII \u2013 Quantos permission\u00e1rios (taxistas), n\u00e3o obtiveram o licenciamento para ve\u00edculos t\u00e1xi?\r\nIV \u2013 Quais foram os pontos de loca\u00e7\u00f5es que n\u00e3o foram autorizados o licenciamento e porqu\u00ea? \r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 08 de julho de 2024.\r\nVereador Benedito Aur\u00e9lio"}, {"id": "3114", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3114/requerimento_no_006-2024..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficializado ao Senhor Juliano Jorge Boraczynski, Presidente da Companhia Mato-Grossense de Minera\u00e7\u00e3o \u2013 METAMAT, no sentido de prestar esclarecimentos \u00e0 C\u00e2mara Municipal sobre crit\u00e9rios definidos/utilizados para constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos em comunidades rurais do munic\u00edpio de Pocon\u00e9.\r\n\r\nJustificamos o pedido tendo em vista que v\u00e1rias proposi\u00e7\u00f5es deliberadas pela C\u00e2mara Municipal para que a METAMAT construa po\u00e7os artesianos no munic\u00edpio n\u00e3o s\u00e3o atendidas pelo \u00f3rg\u00e3o, a raz\u00e3o pela qual solicitamos crit\u00e9rios definidos para que possamos elaborar proposi\u00e7\u00f5es atendendo as exig\u00eancias estabelecidas. \r\n\r\n\r\n                  Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 15 de julho de 2024.\r\n\r\n\r\n                             Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PSDB."}, {"id": "3115", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3115/requerimento_no_007-2024...pdf", "ementa": "Vereadores que a este subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM a Mesa Diretora, sejam oficializados o senhor Andrean Jhonatas de Lima, Diretor da Unidade de Pronto Atendimento M\u00e9dico \u2013 UPA e a Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade,  munic\u00edpio de Pocon\u00e9, no sentido de informar a C\u00e2mara Municipal sobre:I \u2013 Mediante o conv\u00eanio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9 e o Instituto Social de Sa\u00fade S\u00e3o Lucas qual \u00e9 o valor financeiro mensal repassado pelo Poder P\u00fablico Municipal de Janeiro a julho/2024;II \u2013 Encaminhar rela\u00e7\u00e3o de todos os profissionais de sa\u00fade, bem como de todos os servidores administrativa que atende na UPA, fazendo constar seus respectivos hor\u00e1rios e fun\u00e7\u00f5es e ainda qual \u00e9 o rendimento mensal de cada profissional e servidores, desde o m\u00eas de janeiro at\u00e9 a presente data.Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 08 de julho de 2024."}, {"id": "3163", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3163/requerimento_no_008-_2024..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Eliane Maria de Arruda Souza, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, estudar a viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira da Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9/Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para conceder transporte para professores que lecionam na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9, ou que estude a viabilidade de que seja institu\u00edda uma Lei que conceda um auxilio transporte a estes profissionais.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 19 de agosto de 2024. \r\n\r\n\r\n                              Vereador M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "3197", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3197/requerimento_no_007-2024..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora, seja oficializada a Empresa Brasil Central, no sentido de prestar esclarecimentos \u00e0 C\u00e2mara Municipal sobre quais provid\u00eancias ser\u00e1 adotada para amenizar a falta de \u00e1gua nos bairros da cidade de Pocon\u00e9."}, {"id": "3199", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3199/requerimento_no_009-_2024..pdf", "ementa": "Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,  Fabiola Cristina Correa do Carmo, Secret\u00e1ria Adjunta de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o,   estudar a viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira da Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, para corrigir o equ\u00edvoco que desvirtuou as tabelas salariais das carreiras do Fiscal de Tributos, objetivando sanar as irregularidades e os preju\u00edzos causados a estes servidores de carreiras."}, {"id": "3230", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3230/requerimento_no_008-2024..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora, sejam oficializadas as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Daniel Martins, Diretor Municipal de Esporte, no sentido de encaminhar a C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, informa\u00e7\u00e3o acerca do cancelamento do Campeonato Poconeano 2024, que j\u00e1 tinha sido definido pelo Poder Executivo Municipal com a participa\u00e7\u00e3o de 14 equipes sendo: \r\n\r\n CHAVE A: Unidos da Favela, Bizu das Garotas, Bodegas, REC, Amigos do Cabe\u00e7a, Juventude, Ajax Pocon\u00e9.  \r\n\r\nCHAVE B: Baixada Fluminense, Cruz Preta/ Tropa do 500T\u00e3o, Tropa do GL, AABB, Primavera, Fam\u00edlia ST, Atlanta United. \r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 15 de outubro de 2024.  \r\n\r\n                           Ver. Itamar Louren\u00e7o, PSDB."}, {"id": "3234", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3234/requerimento_no_007-2024_ver._fabio_oliveira..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora, sejam oficializados Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Carlina Falc\u00e3o Arruda Cal\u00e1bria, Engenheira Fiscal da SINFRA, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre a obra: Constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Tanque da Rua; Contrato 0044/2024 valor R$ 12.023.650,63; (doze milh\u00f5es, vinte e tr\u00eas mil, seiscentos e cinquenta reais e sessenta e tr\u00eas centavos), Origem do recurso SINFRA \u2013 MT, prazo 360 dias; Empresa executora: Alian\u00e7a Industria e Constru\u00e7\u00f5es LTDA; Respons\u00e1vel T\u00e9cnico: Engenheira Nat\u00e1lia Alves Bueno Souza \u2013 CREA 42900/RNP; Fiscal SINFRA: Engenheira Carlina Falc\u00e3o de Arruda Cal\u00e1bria \u2013 CREA 120.014837-1 RN, no que se refere: I \u2013 Se a execu\u00e7\u00e3o da obra tem sido executada dentro do cronograma estabelecido no contrato;II \u2013 Se a empresa est\u00e1 mobilizando uma quantidade de equipamentos de trabalhadores para que os servi\u00e7os possam ser entregues dentro do prazo contratual."}, {"id": "3240", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3240/requerimento_no_008-2024..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficializado as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Eliane Maria de Arruda Souza, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de prestar esclarecimentos \u00e0 C\u00e2mara Municipal  sobre o n\u00e3o atendimento dos alunos da Comunidade Rural Cavalo Branco com servi\u00e7os de transporte escolar, j\u00e1 algumas semanas, segundo relatos de pais e alunos que sentem prejudicados nas suas atividades escolares. \r\n\r\n\r\n\r\n                  Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 11 de novembro de 2024.\r\n\r\n\r\n                             Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PSDB."}, {"id": "3241", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3241/requerimento_no_008-2024_ver._fabio_oliveira..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora, sejam oficializados Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Viviane Cristina da Silva Lemes, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Dr. Lucas Gouv\u00eaa, Procurador Jur\u00eddico e Fiscal do munic\u00edpio, para esclarecer a C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 sobre as not\u00edcias estampadas em empresas de publicidades noticiando que de acordo com o Naco,  as empresas que fraudaram as licita\u00e7\u00f5es, (Centro Am\u00e9rica Frotas Ltda, Saga Com\u00e9rcio e Servi\u00e7o Tecnologia e Inform\u00e1tica Ltda, Pantanal Gest\u00e3o e Tecnologia Ltda e Pontual Com\u00e9rcio Servi\u00e7os Terceiriza\u00e7\u00f5es Ltda) receberam da Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, montante  conforme  constam no quadro abaixo relacionado:"}]}