{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2075", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2075/indicacao_no_001-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr.PresidentedaC\u00e2maraMunicipaldePocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de tapa buraco na Rua Niter\u00f3i, localizada no bairro Bom Pastor, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\t\r\n\r\nLevar esse servi\u00e7o na via p\u00fablica mencionada, faz necess\u00e1rio devido exist\u00eancias de buracos, alguns de grande propor\u00e7\u00f5es, trazendo s\u00e9rias consequ\u00eancias no tr\u00e2nsito, faz necess\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco, pela qual esperamos contar com tomadas de provid\u00eancias por parte do Poder Executivo para solucionar os problemas.\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es\u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 31 de janeiro de2023.\r\n\r\n\r\n\r\nVer. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2076", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2076/indicacao_no_002-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de tomar provid\u00eancias necess\u00e1rias para efetuar manuten\u00e7\u00e3o, (patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos e limpeza das margens), em pontos cr\u00edticos da Rua Alexandria Gomes que d\u00e1 acesso at\u00e9 a propriedade do Senhor Zulino, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n\r\nLevar esse servi\u00e7o na via p\u00fablica mencionada, faz necess\u00e1rio devido exist\u00eancias de buracos, alguns de grande propor\u00e7\u00f5es, trazendo s\u00e9rias conseq\u00fc\u00eancias no tr\u00e2nsito, faz necess\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento,coloca\u00e7\u00e3o de cascalho, limpeza de margens devido a quantidade de matos, pela qual esperamos contar com tomadas de provid\u00eancias por parte do Poder Executivo para solucionar os problemas.\r\n\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d,em 01 de fevereiro de 2023."}, {"id": "2077", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2077/indicacao_no_003-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputado Thiago Silva, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos, provid\u00eancias necess\u00e1rias para elaborar projeto, buscar recursos financeiros junto ao Governo do Estado, e/ou via emenda parlamentar para servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, cal\u00e7ada, sarjeta e meio fio em toda a extens\u00e3o da Rua Alexandria Gomes, localizada no bairro Cruz Preta, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "2078", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2078/indicacao_no_004-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr.Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Diretoria da Concession\u00e1ria \u00c1guas de Pocon\u00e9 encaminhar a C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, relat\u00f3rio mensal de an\u00e1lise efetuada pela Concession\u00e1ria sobre a qualidade da \u00e1gua do Rio Bento Gomes que abastece a rede distribui\u00e7\u00e3o  para a popula\u00e7\u00e3o de Pocon\u00e9. \r\n\r\nJustificamos a solicita\u00e7\u00e3o tendo em vista que que o envio do resultado de an\u00e1lise \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para que esta Casa Legislativa mantenha informada sobre a qualidade da \u00e1gua que a popula\u00e7\u00e3o recebe e servir\u00e1 tamb\u00e9m para que vereadores possam responder as indaga\u00e7\u00f5es, questionamentos recebidas de mun\u00edcipes quanto o assunto em tela.\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d,em 01 de fevereiro de2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2079", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2079/indicacao_no_005-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                      O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de drenagem, tapa buraco, revestimento asfaltico na via p\u00fablica denominada n\u00e3o oficialmente de RuaJo\u00e3o da Guia, com inicio na Rua General Rondon,Bairro S\u00e3o Benedito, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "2080", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2080/indicacao_no_006-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr.Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n  O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para realizar servi\u00e7os de patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos nos pontos cr\u00edticos das estradas que demandam as localidades Pantanalzinho e Espinhal, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "2081", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, Deputada Estadual Janaina Riva, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para que a Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica fa\u00e7a servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o (opera\u00e7\u00e3o tapa buracos), limpezas das margens da MT \u2013 451 Adauto Leite/Coenge, principalmente no ponto localizado a 21 quil\u00f4metros do Distrito Nossa Senhora Aparecida do Chumbo sentido Entroncamento com a BR 070 onde ficou bastante prejudicado, praticamente intransit\u00e1vel com as chuvas fortes que ocorreram na regi\u00e3o."}, {"id": "2082", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2082/indicacao_no_001-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nAs Vereadoras que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM a Sua Excel\u00eancia Senhor Deputado Estadual Carlos Avallone J\u00fanior no sentido de viabilizar recursos financeiros junto ao Governo do Estado ou via emenda parlamentar para a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, destinado para servi\u00e7os de reforma, adequa\u00e7\u00e3o na Capela do Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Francisco, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "2083", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2083/indicacao_no_002-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nAs Vereadoras que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Danielle Assis Carvalho, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Daniel Martins, Diretor da Secretaria de Esporte. \r\nTendo em vista o Parque Tem\u00e1tico \u201cBer\u00ed Pocon\u00e9\u201d, estar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; estas vereadoras INDICAM que; o Departamento de Esporte seja o respons\u00e1vel pela retomada das atividades esportivas no local."}, {"id": "2084", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2084/indicacao_no_001-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nAs Vereadoras que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM a Sua Excel\u00eancia Deputado Estadual Alberto Machado \u201cBeto Dois a Um\u201d, buscar entendimentos e tomadas de providencias junto ao Governo do Estado/Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica - SINFRA, Superintend\u00eancia de Execu\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Obras, no sentido de elaborar projeto para alargamento de plataforma e/ou segrega\u00e7\u00e3o da pista de rolamento e incluir no Plano de Trabalho Anual/PTA/SINFRA, exerc\u00edcio de 2023, constru\u00e7\u00e3o de Ciclo Faixa para Ciclistas nas margens da MT \u2013 060, Governador Jos\u00e9 Monteiro de Figueiredo (Dr. Zelito Figueiredo), trecho: Portal de Entrada da Cidade/Castelinho at\u00e9 o Distrito de Cangas, Munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "2085", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2085/indicacao_no_002-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                       A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Joadir Amaral Junior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias com a finalidade de fortalecer sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito com implanta\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o \u201cPARE\u201d ou Redutor de Velocidade antes e depois da Entrada da Cidade/Castelinho, cidade de Pocon\u00e9- MT."}, {"id": "2086", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2086/indicacao_no_004-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                            A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, Ney Rondon, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o das FAIXAS ELEVADAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES na extens\u00e3o da Avenida An\u00edbal de Toledo, bem como estudo e pintura de novas faixas na extens\u00e3o da avenida, a exemplo da localidade entre a esquina na Rua Joaquim Murtinho e Coronel Jo\u00e3o Epif\u00e2nio chegando at\u00e9 Rua Santa Rosa."}, {"id": "2087", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2087/indicacao_no_001-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal de Pocon\u00e9, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, buscar entendimentos para viabilizar pintura de quebra-molas, travessia para pedestres, faixas elevadas, lombadas, bem como instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal/vertical para identific\u00e1-los, na cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "2088", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2088/indicacao_no_002-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal de Pocon\u00e9, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para colocar placas de identifica\u00e7\u00f5es das Estradas Municipais Rurais, informando quilometragem e nomes das Comunidades Tradicionais e dos Programas de Assentamentos, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 _ MT."}, {"id": "2089", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal de Pocon\u00e9, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para colocar aterro no buraco existente no final da Rua Joaquim Murtinho (ponto n\u00e3o pavimentado), bairro Aeroporto, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "2090", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2090/indicacao_no_004-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos para efetuar servi\u00e7os de tapa buracos nas vias p\u00fablicas localizadas nos n\u00facleos habitacionais: Santa Clara e Jos\u00e9 Francisco de Assis, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "2091", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2091/indicacao_no_005-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos para efetuar servi\u00e7os de tapa buracos em vias p\u00fablicas localizadas no bairro S\u00e3o Judas Tadeu, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "2092", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2092/indicacao_no_006-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar a manuten\u00e7\u00e3o que se fazem necess\u00e1rias na pista de rolamento da rodovia que liga a sede da cidade de Pocon\u00e9 ao Entroncamento BR 070 - Cuiab\u00e1/C\u00e1ceres, principalmente pr\u00f3ximo a Escola Municipal Eloisa Elena, onde houve estragos consider\u00e1veis provocados por fortes chuvas deixando praticamente este ponto intransit\u00e1vel."}, {"id": "2093", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2093/indicacao_no_007-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancia para a manuten\u00e7\u00e3o na Estrada Parque \u201cProf.\u00aa. Francisca Figueiredo Arruda Martins\u201d \u2013 MT 370 Pocon\u00e9/Porto Cercado, com servi\u00e7os de tapa-buracos, recupera\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00f5es \u201cOlho de Gato\u201d, proximidade da comunidade rural Bittencourt e limpezas das margens."}, {"id": "2094", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2094/indicacao_no_008-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancia para aperfei\u00e7oar o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da estrutura do Castelinho, entrada da cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "2095", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2095/indicacao_no_009-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancia para efetuar manuten\u00e7\u00e3o em algumas Bocas de Lobo/Bueiros com substitui\u00e7\u00e3o e ou recupera\u00e7\u00e3o de tampas de concreto/ferro, existentes em vias p\u00fablicas da cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "2096", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2096/indicacao_no_010-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n\r\n                      O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancia para efetuar manuten\u00e7\u00e3o com servi\u00e7os de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalho nos pontos cr\u00edticos das estradas: Estrada Rural \u201cValduino Martins de Oliveira\u201d que demanda \u00e0 Comunidade Rural Cap\u00e3o de Angico, estendendo a que d\u00e1 acesso a Estrada Parque \u201cZelito do Dorileo/Transpantaneira\u201d, entrada depois da Fazenda Esperan\u00e7a, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "2097", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Serj\u00e3o Advogado", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2097/indicacao_no_001-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n                       O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de micro revestimento asf\u00e1ltico/tapa buraco na Vila Paizinho, Bairro S\u00e3o Benedito, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, bem como corrigir defeito apresentado no encontro da Vila Paizinho com a Rua Coronel Te\u00f3filo formando uma enorme po\u00e7a de \u00e1gua dificultando a entrada na Vila.\r\n \r\n\r\n       Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 06 de fevereiro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                      Vereador S\u00e9rgio Assun\u00e7\u00e3o, MDB."}, {"id": "2098", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2098/indicacao_no_001-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Amarildo Schmieleski, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Rural, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para que o munic\u00edpio de Pocon\u00e9 seja contemplado com o Programa SUSAF - MT."}, {"id": "2099", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2099/indicacao_no_001-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de providenciar manuten\u00e7\u00e3o e limpezas necess\u00e1rias na Estrada que d\u00e1 acesso ao PA. Assentamento Nova Esperan\u00e7a, antigo Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria, regi\u00e3o do Rio Bento Gomes, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "2100", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2100/indicacao_no_002-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia o Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica a necessidade de viabilizar restaura\u00e7\u00e3o da ponte de concreto da Cotia, localizada na MT \u2013 060 \u2013 Governador Jos\u00e9 Monteiro de Figueiredo, que liga Pocon\u00e9/Cuiab\u00e1, com servi\u00e7os de tapa buracos, corrigir rachaduras e outros reparos necess\u00e1rios para garantir aos usu\u00e1rios trafegabilidade com seguran\u00e7a."}, {"id": "2101", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2101/indicacao_no_003-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia o Senhor Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal de Pocon\u00e9 \u2013 MT, a necessidade de autorizar setor competente de a Prefeitura Municipal buscar meios para que contribuintes possam renegociar d\u00e9bitos pendentes a partir do exerc\u00edcio de 2019, provenientes de expedi\u00e7\u00e3o de Alvar\u00e1s."}, {"id": "2102", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2102/indicacao_no_004-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n                        O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Danielle Carvalho de Assis, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos para que em parceria Prefeitura Municipal/SEMA/SESC Pantanal/Col\u00f4nia de Pescadores Z-11, construam Plataforma para atender servi\u00e7os de embarque, desembarque de pessoas ribeirinhas, pescadores, mercadorias, descer barcos no Rio Cuiab\u00e1, regi\u00e3o Porto Cercado, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "2103", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2103/indicacao_no_005-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de tapa buraco na Rua M\u00e1rio Rodrigues dos Santos que d\u00e1 a acesso a Vila Rodrigues, localizada no bairro Boa nova, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "2104", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2104/indicacao_no_001-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para recuperar a ponte de madeira localizada na estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade Rural Xafariz, com servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00f5es de pranchas, bem como viabilizar constru\u00e7\u00e3o de bigodes para possibilitar escoamento de \u00e1gua, por falta desta alternativa quando ocorrem chuvas de grandes portes \u00e1guas acumula nas margens da citada estrada por um bom tempo, trazendo conseq\u00fc\u00eancias para a trafegabilidade."}, {"id": "2105", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2105/indicacao_no_002-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para fazer manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria na ponte de madeira localizado na estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade S\u00e3o Gon\u00e7alo II, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "2106", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2106/indicacao_no_003-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos e tomadas de providencias, para realizar servi\u00e7os de coloca\u00e7\u00e3o de cascalho nos pontos cr\u00edticos da Rua T\u00e9rcio Parede, localizada no Bairro Jurumirim, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "2107", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2107/indicacao_no_004-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de formalizar entendimentos para recuperar asfalto no cruzamento das vias p\u00fablicas Rua Justino Gon\u00e7alves da Guia, com a Rua Santa F\u00e9, bairro Jurumirim, cidade de Pocon\u00e9 - MT, bem como melhorar o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Justino Gon\u00e7alves da Guia, esquina com a Rua T\u00e9rcio Parede, com reposi\u00e7\u00e3o de 02 (duas) L\u00e2mpadas."}, {"id": "2108", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2108/indicacao_no_005-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Joadir Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio de Urbano e Econ\u00f4mico, no sentido de formalizar entendimentos visando tomadas de provid\u00eancias para organizar as barracas que comercializam produtos, instaladas em algumas vias p\u00fablicas da cidade de Pocon\u00e9 _ MT."}, {"id": "2112", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2112/indicacao_no_011-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n                        O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar servi\u00e7o de micro revestimento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Rua Madre Luiza Bertrand, localizada no bairro Boa Nova, cidade de Pocon\u00e9-MT.\r\n   \r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 31 de janeiro de 2023.\r\n\r\n  Vereador Sergio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "2113", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2113/indicacao_no_012-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n                       Os Vereadores que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o da Rua Salvador Marques, Centro, tendo em vista que a citada, se encontra com a pavimenta\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, com grandes ondula\u00e7\u00f5es, que resultam em buracos em v\u00e1rios pontos, causando os mais diversos desconfortos, inviabilizando um deslocamento minimamente aceit\u00e1vel, seguro.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 06 de fevereiro de 2023.\r\n\r\nVereador Sergio Maracan\u00e3, PSB.                                 Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "2114", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2114/indicacao_no_013-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para instalar coletores de lixos (lixeiras), nas pra\u00e7as p\u00fablicas da cidade de Pocon\u00e9 - MT. \r\n\r\nVisa \u00e0 melhoria do sistema de limpeza e higiene nas pra\u00e7as do munic\u00edpio, evitando que o lixo seja jogado no ch\u00e3o, nos gramados, nas plantas, ocasionando acumulo em locais indevidos. \r\n\r\n                      A instala\u00e7\u00e3o das lixeiras vai ajudar a manter os locais limpo, visa um trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o, oferecendo meios pelos quais possam contribuir na limpeza destes locais, trazendo o bem estar a todos.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 09 de fevereiro de 2023.\r\n\r\n\r\n                       Vereador Sergio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "2115", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2115/indicacao_no_008-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Reitera as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 090/2022, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias, parceria com a SEMA para elaborar projetos de licenciamento ambiental e outras medidas necess\u00e1rias para a obra: Constru\u00e7\u00e3o de 03 pontes de concretos e a\u00e7o na estrada vicinal Ribeirinha denominada \u201cArmando Gomes Ferreira Mendes\u201d, no munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 Mato Grosso, a fim de oferecer meios para buscar recursos financeiros junto ao Governo do Estado, Deputados Estaduais, Senadores.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d,em 10 de fevereiro de 2023.\r\n\r\nVer. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d,MDB."}, {"id": "2116", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2116/indicacao_no_009-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para regularizar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas vias p\u00fablicas localizadas no Distrito de Cangas, principalmente na Rua 13 de Maio, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d,em 17 de fevereiro de 2023.\r\n\r\n\r\nVer. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2117", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2117/indicacao_no_005-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                            A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Alberto Machado, Deputado Estadual, Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, Cristina Cuiab\u00e1lia Neves, Gerente Geral P\u00f3lo Socioambiental Sesc Pantanal, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias quanto a necessidade de elaborar estudos sobre as pontes edificadas na Estrada Parque MT Prof\u00aa Francisca Figueiredo Arruda Martins, que liga a cidade  de Pocon\u00e9 a regi\u00e3o de Porto Cercado, no que se refere amplia\u00e7\u00e3o das mesmas, vez que s\u00e3o muitas estreitas; manuten\u00e7\u00e3o no sistema de sinaliza\u00e7\u00f5es, e outros que se fazem necess\u00e1rios para oferecer maior seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios. \r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 13 de fevereiro de 2023.\r\n\r\n           Vereadora Jossielma Silva, PTB"}, {"id": "2118", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2118/indicacao_no_002-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de efetuar com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o que se fazem necess\u00e1rias na ponte localizada na estrada que demanda \u00e0 comunidade V\u00e1rzea Bonita e C\u00e1gados, que foi totalmente danificada pelas fortes chuvas, houve muitos estragos conforme demonstrada na foto apensada, impossibilitando tr\u00e1fego para ve\u00edculos, transporte escolar, caminh\u00f5es, por se trata de uma estrada com consider\u00e1vel movimenta\u00e7\u00e3o para atender fazendas, setores produtivos, principalmente o transporte escolar, faz necess\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o com rapidez para que n\u00e3o ocorram preju\u00edzos na regi\u00e3o.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 10 de fevereiro de 2023.\r\n\r\n  Vereador Lu\u00eds Eduardo \u201cDudu Carrapato\u201d, PSDB."}, {"id": "2119", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2119/indicacao_no_003-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n \r\n                       O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura no sentido de efetuar com urg\u00eancia \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de \u201cTapa Buracos\u201d em vias p\u00fablicas localizadas no Residencial GM Amaral, \u201cMorro do Gato\u201d, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT. \r\n\r\n                    Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 10 de fevereiro de 2023.\r\n\r\nVereador Lu\u00eds Eduardo \u201cDudu Carrapato\u201d, PSDB."}, {"id": "2120", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2120/indicacao_no_004-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n \r\n                       O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, no sentido de viabilizar constru\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre ou redutor de velocidade no Residencial S\u00e3o Jo\u00e3o, em frente o Mercado Santa Rita, bairro Boa Esperan\u00e7a, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT. \r\n\r\nA referida indica\u00e7\u00e3o visa \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada/redutor de velocidade para travessias de pedestres tendo em vista que a via possui um intenso tr\u00e1fego de ve\u00edculos, o que dificulta a passagem dos pedestres, deixando evidente o risco de acidentes de tr\u00e2nsito no local.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 10 de fevereiro de 2023.\r\n\r\n\r\n  Vereador Lu\u00eds Eduardo \u201cDudu Carrapato\u201d, PSDB."}, {"id": "2121", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2121/indicacao_no_006-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n \r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de 02 manilhas no ultimo Linh\u00e3o do Assentamento Campo Limpo II, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT. \r\n \r\nA realiza\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o faz necess\u00e1rio devido dificuldades enfrentadas pelos residentes para terem acesso a essa regi\u00e3o do Assentamento essa melhoria facilitar\u00e1 a trafegabilidade proporcionando economia para as pessoas. Por estas raz\u00f5es se torna imprescind\u00edvel atender solicita\u00e7\u00e3o da comunidade no que se refere a este servi\u00e7o.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 13 de fevereiro de 2023.\r\n\r\n\r\n                        Vereadora F\u00e1tima de Aquino \u201cFaf\u00e1 do Sindicato\u201d, PSB."}, {"id": "2122", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2122/indicacao-vereadora_jocilma_no_001-2023.-_2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nAs Vereadoras que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Gustavo Reis lobo de Vasconcelos, Presidente do DETRAN-MT, (Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito), Coordenadora da Escola P\u00fablica de Tr\u00e2nsito do Detran, Zoraide Benevides, para que o Detran possa oferecer aos servidores motoristas da Prefeitura de Pocon\u00e9 o curso de Dire\u00e7\u00e3o Defensiva, para o aperfei\u00e7oamento dos motoristas. O conte\u00fado dever\u00e1 proporcionar uma reflex\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da pr\u00e1tica da dire\u00e7\u00e3o defensiva por meio de atitudes seguras no tr\u00e2nsito.\r\n\r\n                           Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 27 de fevereiro de 2023.\r\n                           \r\nVereadora Jocilma Amaral,UB.                                                      Vereadora Ageane Barros, UB."}, {"id": "2123", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2123/indicacao_no_002-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para a inclus\u00e3o dos bairros N\u00facleo Habitacional Cidade Rosa (Cohab Nova), Vila Oper\u00e1ria e Vila Aurora, no Projeto de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, que est\u00e3o sendo desenvolvidos em parceria com o Poder Judici\u00e1rio no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n  \r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 27 de fevereiro de 2023.\r\n\r\n\r\n Vereador Itamar Louren\u00e7o, PSB."}, {"id": "2124", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2124/indicacao_no_014-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n                             O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, no sentido de disponibilizar uma equipe t\u00e9cnica da SINFRA/MT, a fim de verificar \u201cin loco\u201d, a Estrada Parque Z\u00e9lito Dorileo/Transpantaneira, munic\u00edpio de Pocon\u00e9, para conhecer a situa\u00e7\u00e3o que se encontra, com pontos intransit\u00e1veis e apontar uma solu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de servi\u00e7os paliativos para permitir a trafegabilidade, vez que em alguns pontos n\u00e3o oferecem meios para o tr\u00e2nsito, principalmente para ve\u00edculos de pequenos portes. \r\n\r\nEm raz\u00e3o da import\u00e2ncia de manter a trafegabilidade para a regi\u00e3o, a necessidade de efetuar servi\u00e7os paliativos, muitos ve\u00edculos est\u00e3o ficando dias no atoleiro. \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 27 de fevereiro de 2023.\r\n\r\n\r\n                       Vereador Sergio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "2125", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2125/indicacao_no_005-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para recupera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, dos Currais P\u00fablicos, localizados ao longo das Estradas Boiadeiras, no Pantanal de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n \r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 27 de fevereiro de 2023.\r\n\r\n\r\n                     Vereador Lu\u00eds Eduardo \u201cDudu Carrapato\u201d, PSDB."}, {"id": "2126", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2126/indicacao_no_003-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                       A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputado Estadual Alberto Machado, Cesar Alberto Miranda Lima dos Santos Costa, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Jefferson Preza Moreno, Secret\u00e1rio Adjunto de Turismo, Manoel Salvador Pereira Leite, Secret\u00e1rio Municipal de Turismo.\r\nPara participar de uma reuni\u00e3o tem\u00e1tica com objetivo de discutir a implanta\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o e ou concess\u00e3o de um empreendimento comercial para atendimento ao turista a frente do Monumento a S\u00e3o Francisco de Assis \u00e0 margem da rodovia Transpantaneira, na proximidade do quilometro 22 da Rodovia Transpantaneira. \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 06 de fevereiro de 2023.\r\n\t\r\n                \r\n                         Vereadora Jossielma Silva, PTB."}, {"id": "2127", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2127/indicacao_no_006-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                            A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica a Sua Excel\u00eancia Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, Emprego e Renda, ao Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e ao Adolescente \u2013 CMDCA, dado conhecimento a Defensoria P\u00fablica de Pocon\u00e9, para que seja celebrados 10 anos da Lei Municipal N\u00ba 1.718 de 2013 e trazido a mem\u00f3ria 11 anos da morte da adolescente Caroline Cristiane de Almeida Martins de 15 anos, assassinada \u00e0s margens da Rodovia Transpantaneira, no Pantanal Mato-grossense.\r\nPara que no dia 18 de maio, sejam convocados todos/as os conselhos e departamentos ou entidades ligadas a Rede de Prote\u00e7\u00e3o para o dia de combate ao abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual, com a campanha \u201cFa\u00e7a Bonito. Proteja nossas crian\u00e7as e Adolescentes\u201d.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 27 de fevereiro de 2023.\r\n\r\n\t\r\n             Vereadora Jossielma Silva, PTB."}, {"id": "2129", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2129/indicacao_no_010-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                         O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA, a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, a Senhora Cristina Cuiab\u00e1lia Neves, Gerente Geral Polo Socioambiental Sesc Pantanal, a necessidade de viabilizar manuten\u00e7\u00e3o do piso (concreto) da estrutura f\u00edsica da Col\u00f4nia de Pescadores, localizado na regi\u00e3o do Porto Cercado, munic\u00edpio de Pocon\u00e9, cedido a Estancia Ecol\u00f3gica Sesc Pantanal mediante termo de comodato em raz\u00e3o de exist\u00eancia de v\u00e1rias rachaduras.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d,em 27 de fevereiro de 2023.\r\n\r\n\r\nVer. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2130", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2130/indicacao_no_011-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                         O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA, as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Amarildo Schmieleski, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Rural, Senhora Cristina Cuiab\u00e1lia Neves, Gerente Geral Polo Socioambiental Sesc Pantanal, Raul Santos Costa Neto, Presidente do Sindicato Rural de Pocon\u00e9, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para oferecer a comunidade Ribeirinha (pescadores), no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, regi\u00e3o Porto Cercado, Curso de Manipula\u00e7\u00e3o de Peixes.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d,em 27 de fevereiro de 2023.\r\n\r\nVer. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2131", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2131/indicacao_no_012-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n                         Os Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM, as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para criar uma Central de Regulariza\u00e7\u00e3o para pacientes no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Pocon\u00e9, com disponibiliza\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico. \r\n \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d,em 27 de fevereiro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nVer. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB.              Vereadora Ageane Barros, UB.\r\n\r\n\r\nVereadora F\u00e1tima de Aquino, PSB.                                    Vereadora Jocilma Amaral, UB.\r\n\r\n\r\nVereador S\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "2132", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2132/indicacao_no_013-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n                         O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA, as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Amarildo Schmieleski, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Rural, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para atender a Associa\u00e7\u00e3o Vale do Sol/N\u00facleo S\u00e3o Pedro/Programa de Assentamento Agroana Girau, com instala\u00e7\u00e3o de placa solar para funcionamento do po\u00e7o artesiano, bem como encaminhar profissional da \u00e1rea para realizar manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do po\u00e7o; manuten\u00e7\u00e3o das estradas do assentamento com levantamento de aterro, instala\u00e7\u00e3o de manilhas em alguns pontos, visando melhoria na trafegabilidade e no transporte da produ\u00e7\u00e3o, viabilizar tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de um resfriador de leite com capacidade de 500 litros.\r\n\r\n \r\nSala das Sess\u00f5es, \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d,em 27 de fevereiro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nVer. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2133", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2133/indicacao_no_001-2023...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Deputado Estadual Eduardo Botelho, Deputado Federal F\u00e1bio Garcia, Senador Jayme Campos e Carlos F\u00e1varo, Ministro da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil, viabilizar recursos financeiros destinados a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9 para manuten\u00e7\u00e3o de estradas e reforma de Currais que atende comitivas boiadeiras, instalados em alguns pontos da baixada pantaneira, munic\u00edpio de Pocon\u00e9- MT. \r\n \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 27 de fevereiro de 2023.\r\n\r\n\r\nVereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2134", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2134/indicacao_no_002-2023...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Mauro Mendes, Governador do Estado, Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, a necessidade de buscar parcerias Prefeitura Municipal e Secretaria de Infraestrutura e Log\u00edstica do Estado, para constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte de prefer\u00eancia de concreto/ou a\u00e7o na estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade Modelo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 27 de fevereiro de 2023.\r\n\r\n\r\nVereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2135", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2135/indicacao_no_003-2023...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Deputado Estadual Eduardo Botelho, Senador Jayme Campos e Carlos F\u00e1varo, Ministro da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil, a necessidade de buscar entendimentos com objetivo de aquisi\u00e7\u00e3o de uma maquina escavadeira destinada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Rural/Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, para atender pequenos produtores rurais que desenvolve atividades da Psicultura no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\t\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 27 de fevereiro de 2023.\r\n\r\n\r\nVereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2136", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2136/indicacao_no_004-2023...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias, para efetuar manuten\u00e7\u00e3o com servi\u00e7os de patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalho em pontos cr\u00edticos, da estrada que liga a Comunidade Campo Limpo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 27 de fevereiro de 2023.\r\n\r\n\r\nVereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2137", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2137/indicacao_no_005-2023...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia o Senhor Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal de Pocon\u00e9 \u2013 MT, a necessidade de autorizar setor competente de a Prefeitura Municipal, elaborar Projeto de Lei para que contribuintes que se encontram com protestos e com d\u00e9bitos pendentes junto a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, sejam regularizados e/ou haja renegocia\u00e7\u00e3o de dividas com o munic\u00edpio, sejam tribut\u00e1rios ou n\u00e3o, d\u00e9bitos inscritos ou n\u00e3o em divida ativa, propondo uma redu\u00e7\u00e3o das multas/juros. \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 27 de fevereiro de 2023.\r\n\r\n\r\nVereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2138", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2138/indicacao_no_006-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de efetuar servi\u00e7o de reforma no Centro Comunit\u00e1rio, localizado no bairro Santa Teresinha, cidade de Pocon\u00e9-MT. \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 13 de fevereiro de 2023.\r\n\r\nVereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2139", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2139/indicacao_no_007-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n                      O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancia para ap\u00f3s o termino do per\u00edodo chuvoso fa\u00e7a servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalho e compacta\u00e7\u00e3o nas Estradas vicinais ribeirinhas regi\u00e3o do Porto Cercado e adjac\u00eancias, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT.\r\n   \r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 13 de fevereiro de 2023.\r\n\r\n\r\nVereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2140", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2140/indicacao_no_008-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para ap\u00f3s o t\u00e9rmino do per\u00edodo chuvoso construam pontes de concretos e/ou a\u00e7o nos pontos estrat\u00e9gicos Mangaval, Rio Cuiabazinho e no Moqu\u00e9m, na estrada vicinal ribeirinha denominada, \u201cArmando Gomes Ferreira Mendes\u201d,  que liga a Estrada Parque \u201cProf\u00aa Francisca Figueiredo Arruda Martins\u201d, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, a varias propriedades, pousadas, pesqueiros localizadas a margem do Rio Cuiab\u00e1.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 13 de fevereiro de 2023.\r\n\r\nVereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2141", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2141/indicacao_no_009-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Diretoria de Endemias, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para servi\u00e7o de pulveriza\u00e7\u00e3o de inseticida com carro fumac\u00ea nas ruas de Pocon\u00e9 e dos Distritos.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 13 de fevereiro de 2023.\r\n\r\n\r\nVereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2152", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2152/indicacao_no_003-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Viviane Cristina da Silva Lemes, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, no sentido de informar a C\u00e2mara Municipal a raz\u00e3o da paralisa\u00e7\u00e3o da obra da F\u00e1brica de Rapadura, para atender a Associa\u00e7\u00e3o de Pequenos e Mini Produtores Rurais do Programa de Assentamento Santa Filomena, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 06 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n\r\nVereador Itamar Louren\u00e7o, PSB."}, {"id": "2153", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2153/indicacao_no_005-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n \r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para recupera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, dos Currais P\u00fablicos, localizados ao longo das Estradas Boiadeiras, no Pantanal de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 27 de fevereiro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                     Vereador Lu\u00eds Eduardo \u201cDudu Carrapato\u201d, PSDB."}, {"id": "2154", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2154/indicacao_no_006-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n \r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia o Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, Dr. Lucas Gouv\u00eaa, Procurador Jur\u00eddico e Fiscal do munic\u00edpio, visto as atribui\u00e7\u00f5es legislativas e a responsabilidade deste vereador em estar a par das atividades municipais ligadas a Obras P\u00fablicas, Transporte e Comunica\u00e7\u00e3o; solicito que haja uma reuni\u00e3o entre Vossas Excel\u00eancias e este parlamentar para discutir e esclarecer sobre a implanta\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o municipal criando rota de \u00f4nibus saindo do Distrito de 120, passando pelo Distrito de Cangas e Chumbo chegando \u00e0 zona urbana de Pocon\u00e9 e outra linha saindo da zona urbana de Pocon\u00e9 seguindo destino pela Transpantaneira at\u00e9 o Porto Jofre, entre outras delibera\u00e7\u00f5es pertinentes.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 03 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\nVereador Lu\u00eds Eduardo \u201cDudu Carrapato, PSDB"}, {"id": "2155", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2155/indicacao_no_007-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n \r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de recuperar a ponte localizada no Linh\u00e3o que d\u00e1 acesso as Comunidades Rurais Chafariz, Cabocla e S\u00e3o Gon\u00e7alo II, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT. \r\n \r\n\r\nA realiza\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o faz necess\u00e1rio devido o estado que se encontra a ponte existente, trazendo dificuldades para os residentes transitarem para outras regi\u00f5es a recupera\u00e7\u00e3o trar\u00e1 melhoria e oferecer\u00e1 mais seguran\u00e7a na trafegabilidade. Por estas raz\u00f5es se torna imprescind\u00edvel atender solicita\u00e7\u00e3o da comunidade no que se refere a este servi\u00e7o.\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 03 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                        Vereadora F\u00e1tima de Aquino \u201cFaf\u00e1 do Sindicato\u201d, PSB."}, {"id": "2156", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2156/indicacao_no_008-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n \r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de tapa buraco na Rua Ant\u00f4nio Jo\u00e3o, a partir da Avenida An\u00edbal de Toledo, at\u00e9 o final da Rua, bairro Jo\u00e3o Godofredo, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n Indica tamb\u00e9m ao Poder Executivo elaborar projeto e inserir na programa\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal a conclus\u00e3o dos servi\u00e7os asfalto, meio fio e sarjeta na parte da Rua Ant\u00f4nio Jo\u00e3o que ainda n\u00e3o foi contemplada com esta melhoria. \r\n\t\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 03 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n                        Vereadora F\u00e1tima de Aquino \u201cFaf\u00e1 do Sindicato\u201d, PSB."}, {"id": "2157", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2157/indicacao_no_009-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n \r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Danielle Assis de Carvalho, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, no sentido de viabilizar expedi\u00e7\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio do lote localizado na Rua Presidente Marques, bairro Bom Pastor, proximidade do Mercado Dias, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nA solicita\u00e7\u00e3o atende reivindica\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias residentes nas imedia\u00e7\u00f5es apresentadas a esta vereadora para interceder junto a esta conceituada Secretaria em raz\u00e3o de que o lote encontra-se tomados por matagais, entulhos e outras situa\u00e7\u00f5es que trazem transtornos aos residentes e prejudicando o aspecto urban\u00edstico da citada via p\u00fablica. \r\n\r\n                     Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 03 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                     Vereadora F\u00e1tima de Aquino \u201cFaf\u00e1 do Sindicato\u201d, PSB."}, {"id": "2158", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2158/indicacao_no_010-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n  O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de efetuar manuten\u00e7\u00e3o na Estrada Vicinal Rural Valdu\u00edno Martins de Oliveira, que liga a Comunidade Cap\u00e3o do Angico, munic\u00edpio de Pocon\u00e9, com patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos.\r\n\r\nEfetuar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da estrada faz necess\u00e1rio, em raz\u00e3o de que em v\u00e1rios pontos houve danifica\u00e7\u00f5es provocadas pelas constantes chuvas, trazendo conseq\u00fc\u00eancias para que haja uma boa trafegabilidade, o que exige do Poder P\u00fablico tomadas de provid\u00eancias necess\u00e1rias para mant\u00ea-la em perfeito estado de conserva\u00e7\u00e3o, pelo o que esperamos contar com a acolhida do Poder Executivo, no atendimento desta justa reivindica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 06 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n\r\nVereador F\u00e1bio de Oliveira, UB"}, {"id": "2159", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2159/indicacao_no_011-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n  O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para efetuar limpeza, coloca\u00e7\u00e3o de refletores e lixeiras no mini est\u00e1dio Juvenal Benedito da Costa (Campo do Ensaio), localizado no bairro Cruz Preta, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT. \r\n\r\n                  Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 06 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n\r\n                   Vereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2160", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2160/indicacao_no_012-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n  O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Daniel Martins, Diretor Municipal de Esportes, no sentido de tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para atender desportistas do Bairro Santa Teresinha, limpeza p\u00fablica permanente, ilumina\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de redes no campo de futebol,  localizado no bairro Santa Teresinha, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT. \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 06 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n\r\n                    Vereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2161", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2161/indicacao_no_014-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n  O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias a fim de determinar ao setor competente da Prefeitura Municipal para coibir rali em estradas rurais e boiadeiras no Pantanal de Pocon\u00e9 - MT, essa atividade prejudica os mun\u00edcipes em suas atividades habituais, danificando as estradas, trazendo despesas financeiras para o er\u00e1rio p\u00fablico, no que se refere \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das estradas ap\u00f3s a pr\u00e1tica da atividade. \r\n\r\n\r\n\r\n                     Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 06 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                     Vereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2162", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2162/indicacao_no_014-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                        O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de viabilizar manuten\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o concretado localizado em frente ao terminal Rodovi\u00e1rio onde realiza a Feira de Pequeno Produtor.\r\n\r\nJustificamos a iniciativa tendo em vista que as a\u00e7\u00f5es do tempo ocasionaram desgastes no concreto, buracos de grande porte, trazendo dificuldades para os feirantes e a clientela transitarem, principalmente para as pessoas idosas, cadeirantes, em raz\u00e3o disso \u00e9 que solicitamos tomadas de provid\u00eancias para que sejam recuperados os pontos  se n\u00e3o na sua totalidade, pelo menos em que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais prec\u00e1ria.   \r\n\r\n                     Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 06 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n\r\n                    Vereador F\u00e1bio de Oliveira, UB"}, {"id": "2163", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2163/indicacao_no_015-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n   O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, buscar entendimentos e tomadas de providencias, para realizar servi\u00e7os de tapa buraco e/ou recapeamento/lama asf\u00e1ltica na Rua Santa Rosa, localizada no Bairro Santa Tereza, cidade de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n  Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 06 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                    Vereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2166", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2166/indicacao_no_015-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar limpezas p\u00fablicas que se fazem necess\u00e1ria no Campo de Futebol e nas margens das vias p\u00fablicas do Bairro Boa Esperan\u00e7a, cidade de Pocon\u00e9 - MT. \r\n\r\nAs limpezas visam proporcionar aos praticantes de atividade esportiva campo adequado para a pr\u00e1tica de futebol, no momento a vegeta\u00e7\u00e3o est\u00e1 alta dificultando a atividade e nas vias publicas existem situa\u00e7\u00f5es inadequadas como acumulo de matos, entulhos e lixos.\r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 13 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n\r\n                       Vereador Sergio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "2167", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2167/indicacao_no_006-2023...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Deputados Estaduais Jana\u00edna Riva, Eduardo Botelho e Paulo Ara\u00fajo, Deputados Federais F\u00e1bio Garcia, Coronel Fernanda, Ab\u00edlio J\u00fanior, Am\u00e1lia Barros, Coronel Assis e Emanuelzinho, Carlos F\u00e1varo Ministro da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil, no sentido de unirem esfor\u00e7os para viabilizar recursos financeiros junto ao Governo Federal, Estadual e/ou via emendas parlamentares destinados a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, para aquisi\u00e7\u00e3o de um trator agr\u00edcola, dotados de implementos agr\u00edcolas, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar das Associa\u00e7\u00f5es de Pequenos Produtores Rurais das comunidades rurais Lambari I, II e II, Santa Rita, Bittencourt, Maravilha e Beija - Flor munic\u00edpio de Pocon\u00e9- MT. \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 13 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n\r\nVereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2168", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2168/indicacao_no_007-2023...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Deputados Estaduais Jana\u00edna Riva, Eduardo Botelho e Paulo Ara\u00fajo, Deputados Federais F\u00e1bio Garcia, Coronel Fernanda, Ab\u00edlio J\u00fanior, Am\u00e1lia Barros, Coronel Assis e Emanuelzinho, Carlos F\u00e1varo Ministro da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil, no sentido de unirem esfor\u00e7os para viabilizar recursos financeiros junto ao Governo Federal, Estadual e/ou via emendas parlamentares destinados a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, para constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos com rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas comunidades rurais Lambari e Modelo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9- MT. \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 13 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n\r\nVereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2169", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2169/indicacao_no_008-2023...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Deputados Estaduais Jana\u00edna Riva, Eduardo Botelho e Paulo Ara\u00fajo, Deputados Federais F\u00e1bio Garcia, Coronel Fernanda, Ab\u00edlio J\u00fanior, Am\u00e1lia Barros, Coronel Assis e Emanuelzinho, Carlos F\u00e1varo Ministro da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil, no sentido de unirem esfor\u00e7os para viabilizar melhorias no sistema de telefonia e internet nas zonas rurais no munic\u00edpio de Pocon\u00e9, a fim de facilitar a comunica\u00e7\u00e3o, a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos e as atividades escolares.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 13 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n\r\nVereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2175", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2175/indicacao_no_016-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador, extensivo a Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica - SESP, ao Centro Integrado de Opera\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Ciosp); a necessidade de viabilizar projeto de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento em pontos estrat\u00e9gicos para Seguran\u00e7a P\u00fablica no munic\u00edpio de Pocon\u00e9/MT.\r\nEsta proposi\u00e7\u00e3o em forma de indica\u00e7\u00e3o visa atender a grande import\u00e2ncia da seguran\u00e7a p\u00fablica, em vista em minimizar o \u00edndice de ocorr\u00eancias. Esta implementa\u00e7\u00e3o na seguran\u00e7a, trar\u00e1 agilidade na captura de suspeitos e tamb\u00e9m na ordem p\u00fablica, pois h\u00e1 monitoramento nos crimes de tr\u00e2nsito, assaltos, no bom andamento da seguran\u00e7a e do cidad\u00e3o e dentre outros ordenamentos que s\u00e3o respons\u00e1veis da seguran\u00e7a p\u00fablica do referido munic\u00edpio.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 20 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\nVereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2176", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2176/indicacao_no_017-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n   O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA o Deputado Federal F\u00e1bio Garcia, considerando a pavimenta\u00e7\u00e3o do Aeroporto Municipal de Pocon\u00e9, tendo em vista que as ruas e avenidas que d\u00e3o acesso ao local ainda n\u00e3o serem pavimentadas, INDICA ao excelent\u00edssimo Deputado Federal F\u00e1bio Garcia para garantir para Pocon\u00e9 atrav\u00e9s de emenda parlamentar o montante de R$ 1.000.000,00 (Um Milh\u00e3o de Reais) para pavimenta\u00e7\u00e3o das respectivas ruas de acesso ao aeroporto.\r\n\r\n                     Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 20 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n\r\n                    Vereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2177", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2177/indicacao_no_018-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n   O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal para participar, ou encaminhar secretaria respons\u00e1vel para se fazer presente em uma reuni\u00e3o com os moradores da regi\u00e3o do Bairro Aeroporto, em data para ser agendada futuramente, com intuito de deliberar sobre a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas de acesso ao Aeroporto Municipal.\r\n\r\nIndico a Mesa Diretora para que possa atender o Gabinete deste parlamentar, com acompanhamento de servidores da secretaria legislativa, equipamento de caixa de som e microfone, para realiza\u00e7\u00e3o de uma Reuni\u00e3o Tem\u00e1tica em data a ser deliberada junto a respectiva secretaria legislativa.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 20 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n\r\n                    Vereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2178", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2178/indicacao_no_019-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n   O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA o Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico: Cesar Alberto Miranda Lima dos Santos Costa; ao Secret\u00e1rio Adjunto de Turismo; Jefferson Moreno; ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, Jos\u00e9 Joadir do Amaral Junior; ao Secret\u00e1rio de Turismo, Manoel Salvador (Dod\u00f4); ao Conselho Municipal de Turismo; aos empres\u00e1rios do setor tur\u00edstico e comercial de Pocon\u00e9; a Mesa Diretora.\r\n\r\nQue a secretaria legislativa, delibere sobre a data e a hora do referida reuni\u00e3o tem\u00e1tica e emita os convites para realiza\u00e7\u00e3o da mesma (Que a correspond\u00eancia desta proposi\u00e7\u00e3o seja encaminhada junto com o convite, datado).\r\n\r\n               Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 20 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n\r\n                    Vereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2179", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2179/indicacao_no_016-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar manuten\u00e7\u00e3o com servi\u00e7os de patrolamento e eleva\u00e7\u00e3o de pontos cr\u00edticos com aterro, na reta velha de C\u00e1ceres, nas imedia\u00e7\u00f5es do Assentamento Cumbar\u00fa.\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 16 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nVereador Sergio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "2180", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2180/indicacao_no_017-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, no sentido de buscar entendimentos junto ao DETRAN \u2013 MT, para que atrav\u00e9s da Coordenadoria da Escola P\u00fablica de Tr\u00e2nsito (CEPT), do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, desenvolva palestra em Escolas do Ensino Fundamental, M\u00e9dio e Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos do munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, com o tema \u201cEduca\u00e7\u00e3o e Respeito ao Tr\u00e2nsito\u201d.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 16 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\nVereador Sergio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "2181", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2181/indicacao_no_018-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos para efetuar servi\u00e7os de tapa buracos nas vias p\u00fablicas localizadas nos Bairros Cohab Nova e Jo\u00e3o Godofredo, cidade de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n  A raz\u00e3o desta solicita\u00e7\u00e3o deve-se a solicita\u00e7\u00e3o recebida de moradores e da necessidade da realiza\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os para melhorar a trafegabilidade nas vias p\u00fablicas, vez que as mesmas encontram tomadas por buracos, pelo o que esperamos contar com acolhida do Poder Executivo a esta justa reivindica\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 17 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n\r\nVereador Sergio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "2182", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2182/indicacao_no_010-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n \r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de efetuar manuten\u00e7\u00e3o da Ponte de Madeira, localizada na estrada vicinal que demanda \u00e0 Comunidade Rural Bandeira, proximidade da antiga propriedade do senhor Tit\u00f3, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n                     Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em  16 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                    Vereadora F\u00e1tima de Aquino \u201cFaf\u00e1 do Sindicato\u201d, PSB."}, {"id": "2183", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2183/indicacao_no_011-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n \r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de efetuar manuten\u00e7\u00e3o da Ponte de Madeira, localizada na estrada vicinal que demanda \u00e0 Comunidade Rural Agroana Girau, \u00faltimo linh\u00e3o, proximidade da propriedade do senhor Jo\u00e9lio Rondon, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 16 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                     Vereadora F\u00e1tima de Aquino \u201cFaf\u00e1 do Sindicato\u201d, PSB."}, {"id": "2184", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2184/indicacao_no_012-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n \r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de efetuar manuten\u00e7\u00e3o (substitui\u00e7\u00e3o de pranch\u00f5es, consertos das cabeceiras) Ponte de Madeira, localizada dentro da Comunidade Rural Agroana Girau, \u00faltimo linh\u00e3o, conhecida por Ponte Esmeraldo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 16 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                     Vereadora F\u00e1tima de Aquino \u201cFaf\u00e1 do Sindicato\u201d, PSB."}, {"id": "2185", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2185/indicacao-vereadora_jocilma_no_002-2023.-_.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nAs Vereadoras que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias: Prefeito Municipal de Pocon\u00e9, Tat\u00e1 Amaral, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, Amaral Junior, Diretora de Obras Carlina Falc\u00e3o, A CDL, A CooperPocon\u00e9, Ao Sicred, Aos empres\u00e1rios da regi\u00e3o central de Pocon\u00e9, Pra\u00e7a Bem Rondon. Para que participem de uma reuni\u00e3o com intuito de discutir a restaura\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Bem Rondon, com poss\u00edvel constru\u00e7\u00e3o em um de seus canteiros de um parque infantil.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 20 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n                           \r\nVereadora Jocilma Amaral,UB.                                                      Vereadora Ageane Barros, UB."}, {"id": "2186", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2186/indicacao-vereadora_jocilma_no_003-2023.-_.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nAs Vereadoras que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias: Prefeito Municipal de Pocon\u00e9, Tat\u00e1 Amaral, Deputado Federal F\u00e1bio Garcia, e ao Deputado Estadual Max Russi. \r\n\r\nPara que providenciem recursos para a restaura\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Bem Rondon, com poss\u00edvel constru\u00e7\u00e3o em um de seus canteiros de um parque infantil.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n                       Diante da necessidade da restaura\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Bem Rondon, o parlamento municipal precisa buscar junto as autoridades competentes a realiza\u00e7\u00e3o deste t\u00e3o esperado sonho.\r\n                          \r\n\r\n                        Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 20 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n                           \r\nVereadora Jocilma Amaral,UB.                                                      Vereadora Ageane Barros, UB."}, {"id": "2187", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2187/indicacao_no_009-2023...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de viabilizar servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o com servi\u00e7o de coloca\u00e7\u00e3o de cascalho em pontos cr\u00edticos da Rua S\u00e3o Jo\u00e3o Del Rey, bairro Jurumirim, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nEsta solicita\u00e7\u00e3o atende pedidos de moradores clamando sobre a situa\u00e7\u00e3o que vivenciam na citada via p\u00fablica, com as \u00faltimas chuvas a mesma encontra-se intrafeg\u00e1vel com muita lama, po\u00e7a d\u2019\u00e1gua dificultando a trafegabilidade principalmente para pedestres, em raz\u00e3o disso recorremos ao Executivo Municipal para servi\u00e7os sejam feitos para amenizar a situa\u00e7\u00e3o.   \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 20 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n\r\nVereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2191", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2191/indicacao_no_010-2023...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias e com urg\u00eancia a fim de realizar servi\u00e7o paliativo na ponte localizada na estrada que demanda ao Programa de Assentamento Agroana Girau, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nA fim de possibilitar a trafegabilidade de ve\u00edculos, principalmente de \u00f4nibus que atende servi\u00e7os de transporte escolar da regi\u00e3o e adjac\u00eancias, bem como o transporte dos produtos produzidos pelos pequenos produtores rurais, devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria da ponte, estes atendimentos j\u00e1 est\u00e3o prejudicados e se n\u00e3o houver a recupera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 interditado a trafegabilidade trazendo enormes preju\u00edzos para os residentes e usu\u00e1rios.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 23 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n\r\nVereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2192", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2192/indicacao_no_011-2023...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de efetuar reparos que se fazem necess\u00e1rios patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos nos pontos cr\u00edticos da estrada que d\u00e1 acesso ao Campus Mission\u00e1rio da Pastora Maria Madalena, Assentamento Beija Flor, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.   \r\n\r\nAtendendo a justa reivindica\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias residentes, fieis, pequenos produtores rurais e proporcionar meios de trafegabilidade com seguran\u00e7a nesta localidade devido \u00e0 m\u00e1 condi\u00e7\u00e3o de trafego \u00e9 que solicitamos ao Poder Executivo priorizar a realiza\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os objetivando oferecer a todos meios para se deslocarem com seguran\u00e7a.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 23 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n\r\nVereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2193", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2193/indicacao_no_012-2023...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Viviane Cristina da Silva Lemes, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, tomadas de medidas necess\u00e1rias para celeridade na entrega do veiculo destinado para o Sindicato Rural de Pocon\u00e9.\r\n\r\nEsta iniciativa deve-se ao fato das programa\u00e7\u00f5es que j\u00e1 foram feitas para entrega do mencionado ve\u00edculo e at\u00e9 o momento n\u00e3o foi concretizado, essa demora tr\u00e1s preju\u00edzo nas a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo Sindicato nas localidades fora da sede da cidade. \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 23 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n\r\nVereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2194", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2194/indicacao_no_013-2023...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias, para efetuar manuten\u00e7\u00e3o com servi\u00e7os de patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalho em pontos cr\u00edticos, das estradas que liga as Comunidades Ba\u00eda do Campo, Figueira, S\u00e3o Benedito e Coitinho, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 23 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\nVereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2195", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2195/indicacao_no_014-2023...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senador Jayme Campos e Welignton Fagundes, Deputados Federais F\u00e1bio Garcia e Am\u00e1lia Barros, Deputados Estaduais Paulo Ara\u00fajo e  Eduardo Botelho, no sentido de unirem esfor\u00e7os para que atrav\u00e9s do Governo Estadual e Federal, aquisi\u00e7\u00e3o de uma caminhonete para ser destinado ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do munic\u00edpio de Pocon\u00e9, para contribuir, dar apoio log\u00edstico nas importantes a\u00e7\u00f5es desenvolvidas a favor dos pequenos produtores rurais.\r\n \r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 23 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n\r\nVereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2196", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2196/indicacao_no_020-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a necessidade de viabilizar reforma na estrutura f\u00edsica da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, localizada no Distrito do Chumbo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nDe imediato a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os: pintura, manuten\u00e7\u00e3o da parte el\u00e9trica, do telhado, nos ventiladores, nos vidros das janelas.\r\n\r\nConsiderando que a constru\u00e7\u00e3o da nova sede ainda vai demorar, faz necess\u00e1rio que o Executivo Municipal providencie a reforma que contribuir\u00e1 no melhoramento na estrutura e nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos servi\u00e7os de aprendizagem dos alunos.\r\n\r\n                  Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 23 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n\r\n                    Vereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2197", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2197/indicacao_no_021-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de tapa buraco na Rua Tenente Silvio Martins, localizado no bairro S\u00e3o Benedito, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\t\r\nLevar esse servi\u00e7o na via p\u00fablica mencionada, faz necess\u00e1rio devido exist\u00eancias de buracos, trazendo s\u00e9rias conseq\u00fc\u00eancias no tr\u00e2nsito, faz necess\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco com urg\u00eancia, pela qual esperamos contar com tomadas de provid\u00eancias por parte do Poder Executivo para solucionar os problemas.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 24 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n\r\nVereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2198", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2198/indicacao_no_022-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para regularizar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Comunidade Morrinho, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT, com instala\u00e7\u00e3o de aproximadamente 06 bra\u00e7os de lumin\u00e1rias.\r\n\r\nJustificamos a iniciativa tendo em vista a escurid\u00e3o existente, a regulariza\u00e7\u00e3o do sistema ir\u00e1 beneficiar 72 moradias e aproximadamente 200 pessoas residentes na mencionada comunidade rural, pelo o que esperamos contar com acolhida do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 27 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nVereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2199", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2199/indicacao_no_004-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para regularizar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Ana Vaz, bairro Jo\u00e3o Godofredo, cidade de Pocon\u00e9 - MT.\r\nA raz\u00e3o dessa iniciativa deve-se ao fato de que na sua maioria via p\u00fablica desta localidade possui defici\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o, contam com uma movimenta\u00e7\u00e3o de pessoas no per\u00edodo noturno e a escurid\u00e3o contribui com as a\u00e7\u00f5es de vandalismos que utilizam da oportunidade para pr\u00e1ticas de algazarras e outras, tirando a tranquilidade das fam\u00edlias residentes, este melhoramento inibir\u00e1 estas a\u00e7\u00f5es, pelo o que esperamos contar com acolhida do Poder Executivo Municipal.\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 24 de mar\u00e7o de 2023.\r\nVer. Itamar Louren\u00e7o, PSB"}, {"id": "2200", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2200/indicacao_no_005-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n  O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a urgente necessidade de realizar servi\u00e7os de tapa buraco nas vias p\u00fablicas localizadas no Condom\u00ednio Portal do Pantanal, cidade de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n A raz\u00e3o desta iniciativa deve-se a quantidade de buracos existentes no mencionado condom\u00ednio, que esta a exigir a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de prefer\u00eancia com materiais de boa qualidade, para ter mais durabilidade, se n\u00e3o haver a realiza\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os \u00e0 danifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 maior e os servi\u00e7os tornar\u00e3o mais caro para o cofre p\u00fablico, pelo o que esperamos contar com a acolhida destas autoridades no atendimento da reivindica\u00e7\u00e3o.\r\n\t\r\n \r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 24 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n\r\n Vereador Itamar Louren\u00e7o, PSB."}, {"id": "2201", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2201/indicacao_no_006-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, no sentido de reaver a sinaliza\u00e7\u00e3o \u201crotat\u00f3ria\u201d, e/ou \u201ccontorno\u201d, entre a Pra\u00e7a da Matriz e a Casa das Festas, em raz\u00e3o das in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es recebidas de condutores clamando que a sinaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o ficou de boa qualidade, acidentes j\u00e1 ocorreram, solicitam que seja implantada nova sinaliza\u00e7\u00e3o utilizando \u201colho de gato\u201d, que proporcionar\u00e1 maior visibilidade.\r\n\r\n\r\n  \r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 27 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n Vereador Itamar Louren\u00e7o, PSB."}, {"id": "2202", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2202/indicacao_no_007-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n \r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senador Jayme Campos, Deputado Federal F\u00e1bio Garcia, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto ao Governo Estadual, Federal com a finalidade de atender as recentes reivindica\u00e7\u00f5es dos pantaneiros: Produtores e Criadores.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 20 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n\r\n                      Vereador Lu\u00eds Eduardo \u201cDudu Carrapato\u201d, PSDB"}, {"id": "2203", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2203/indicacao_no_008-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n \r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA A Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, ao Secret\u00e1rio Municipal de Turismo Manoel Salvador (Dod\u00f4), a Secret\u00e1ria Municipal de Cultura Mariana Petron\u00edlia, a Diretora de Obras Carlina Falc\u00e3o.\r\n\r\nPara se fazerem presentes no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 para apresenta\u00e7\u00e3o do projeto de Constru\u00e7\u00e3o do Centro M\u00faltiplo Uso na entrada da cidade, situado pr\u00f3ximo ao portal de entrada da cidade de Pocon\u00e9, na Rua Francisca Monge, paralela \u00e0 Avenida Senador Jonas Pinheiro.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 20 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n                      \r\n                     Vereador Lu\u00eds Eduardo \u201cDudu Carrapato\u201d, PSDB."}, {"id": "2204", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2204/indicacao_no_009-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n \r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA A Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, ao Senador Wellington Ant\u00f4nio Fagundes, a SINFRA-MT, Secretaria de Estado e Infraestrutura, a SEMA-MT, Secretaria de Estado e Meio Ambiente, a Companhia Mato-grossense de Minera\u00e7\u00e3o \u2013 METAMAT, Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM-MT), a Energisa \u2013 Diretoria Executiva \u2013 Presidente Gabriel Alves Pereira Junior, aos cuidados da senhora Danielly Pacheco Souza, respons\u00e1vel pelo Relacionamento com Clientes e Poder P\u00fablico, ao Corpo de Bombeiros de Pocon\u00e9, ao Sindicato Rural, a classe dos empres\u00e1rio e fazendeiros na extens\u00e3o da Transpantaneira, ao Conselho Municipal de Meio Ambiente.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 20 de mar\u00e7o de 2023.\r\n                     \r\n\r\n\r\n                     Vereador Lu\u00eds Eduardo \u201cDudu Carrapato\u201d, PSDB."}, {"id": "2205", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2205/indicacao_no_010-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social Emprego e Renda, no sentido de estudar a viabilidade de celebra\u00e7\u00e3o de parceria entre a Secretaria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, Emprego e Renda e a \u00d3tica Diniz com objetivo de trazer para a cidade de Pocon\u00e9 o Projeto Diniz no seu bairro, com v\u00e1rias op\u00e7\u00f5es de \u00f3culos de graus adultos e infantis, exames gratuitos e atendimento especializado com uma equipe altamente qualificada.\r\n\r\n      Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 27 de mar\u00e7o de 2023.           \r\n\r\n                     Vereador Lu\u00eds Eduardo \u201cDudu Carrapato\u201d, PSDB."}, {"id": "2206", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2206/indicacao_no_019-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal de Pocon\u00e9, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano, a necessidade de buscar entendimento e tomadas de providencias visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de 02 Quebra-molas, instala\u00e7\u00f5es de Placas de Sinaliza\u00e7\u00f5es (horizontal e vertical) no cruzamento da Rua Tiradentes com a Rua Intendente Ant\u00f4nio Jo\u00e3o, bairro Boa Nova, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nRessaltamos que no ano de 2022, apresentamos a reivindica\u00e7\u00e3o ao Executivo n\u00e3o fomos atendidos, esperamos que neste ano o Executivo Municipal contemplem os interessados com estas sinaliza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 24 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n\r\nVereador Sergio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "2207", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2207/indicacao_no_020-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para implantar sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na continuidade da Rua Treze de Junho e na Rua Senador Azeredo, bairro S\u00e3o Benedito, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nRessaltamos que no ano de 2022, apresentamos a reivindica\u00e7\u00e3o ao Executivo n\u00e3o fomos atendidos, esperamos que neste ano o Executivo Municipal contemplem os interessados com estas sinaliza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 24 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n\r\nVereador Sergio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "2208", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2208/indicacao_no_021-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Viviane Cristina da Silva Lemes, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para inserir no Projeto de Obras/Vesti\u00e1rios que est\u00e1 sendo executado no mini est\u00e1dio Luiz Vicente Falc\u00e3o/Campo da Brita, a constru\u00e7\u00e3o dos banheiros p\u00fablicos, (masculino e feminino).\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 24 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n\r\nVereador Sergio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "2209", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2209/indicacao_no_022-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de tapa buraco e drenagem na Rua Tenente Silvio Martins, localizado no bairro S\u00e3o Benedito, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\t\r\n\r\nLevar esse servi\u00e7o na via p\u00fablica mencionada, faz necess\u00e1rio devido exist\u00eancias de buracos, alguns de grande propor\u00e7\u00f5es, trazendo s\u00e9rias consequ\u00eancias no tr\u00e2nsito, faz necess\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco, pela qual esperamos contar com tomadas de provid\u00eancias por parte do Poder Executivo para solucionar os problemas.\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d,em 27 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n\r\nVer. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d,MDB."}, {"id": "2210", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2210/indicacao_no_023-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de tapa buraco, recupera\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, retirada de entulhos nos Residenciais Santa Clara e Jos\u00e9 Francisco de Assis, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nLevar esses servi\u00e7os nas vias  p\u00fablicas mencionadas, faz necess\u00e1rio devido exist\u00eancias de buracos, entulhos, falta de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, trazendo s\u00e9rias consequ\u00eancias para os residentes, pela qual esperamos contar com tomadas de provid\u00eancias por parte do Poder Executivo para solucionar os problemas.\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 27 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nVer. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2211", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2211/indicacao_no_024-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n  O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para realizar servi\u00e7os de patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos nos pontos cr\u00edticos da estrada que demanda o Programa de Assentamento Santa Tereza e regi\u00e3o, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n                       A raz\u00e3o dessa iniciativa deve-se a situa\u00e7\u00e3o que se encontram pontos das referidas estradas buracos, po\u00e7as com \u00e1guas, dificultado a trafegabilidade de pessoas,  face \u00e0s in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es recebidas dos moradores, esperamos contar com a acolhida do Executivo, no atendimento desta justa reivindica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d,em 27 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nVer. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d,MDB."}, {"id": "2212", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2212/indicacao_no_025-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n  O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica a Sua Excel\u00eancia Amarildo Schmieleski, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Rural, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar levantamento nos programas de assentamentos Santa Tereza, Agroana, Nova Esperan\u00e7a, Fedegoso, Jo\u00e3o Ponce, Favo de Mel, Espinhal e Pantanalzinho, a fim de verificar se h\u00e1 demanda e pessoas interessadas na implanta\u00e7\u00e3o de projetos de piscicultura, objetivando oferecer a estes assentamentos mais fontes de rendas.\r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d,em 27 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n\r\nVer. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d,MDB."}, {"id": "2213", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2213/indicacao_no_026-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social Emprego e Renda, Senador Jayme Campos, Deputado Federal Juarez Costa, Deputados Estaduais Jana\u00edna Riva e Thiago Silva, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para viabilizar junto ao Governo do Estado ou via emendas parlamentares na aquisi\u00e7\u00e3o de Torno Eletr\u00f4nico, com sistema de varia\u00e7\u00e3o de velocidade acionado eletronicamente, para tornar a vida ceramista da comunidade Cap\u00e3o de Angico, ainda mais harmoniosa, moderna e produzir essas com mais qualidade. \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 27 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n\r\nVer. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2214", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2214/indicacao_no_027-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                       O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputados Estaduais Jana\u00edna Riva e Thiago Silva, Deputados Federais Juarez Costa, Emanuelzinho e Coronel Fernanda, Senadores Jayme Campos e Wellington Fagundes, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto ao Governo do Estado a fim de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma estrutura f\u00edsica num ponto estrategico da Estrada Parque, \u201cZ\u00e9lito Dorileo \u2013 Transpantaneira\u201d, no munic\u00edpio de Pocon\u00e9, para abrigar uma base do Grupo Especial de Fronteira \u2013 GEFRON.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 27 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nVer. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2215", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2215/indicacao_no_028-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar a loca\u00e7\u00e3o de um Rolo Compactador Volvo SD 105F, anexamos a Indica\u00e7\u00e3o documentos da empresa que atende todo o Brasil com loca\u00e7\u00e3o de equipamentos para que sirva de sugest\u00e3o para a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9.\r\n\r\nA loca\u00e7\u00e3o de um Rolo Compactador faz necess\u00e1rio em raz\u00e3o de que o existente na Prefeitura Municipal devido o tempo de uso j\u00e1 n\u00e3o mais atende a demanda do munic\u00edpio, em raz\u00e3o do desgaste do equipamento presenciamos compacta\u00e7\u00e3o sendo feito utilizando caminhonete F400 o que \u00e9 totalmente invi\u00e1vel pois a compacta\u00e7\u00e3o n\u00e3o fica de boa qualidade.\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d,em 27 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nVer. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2217", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2217/indicacao_no_012-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n \r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de buscar entendimentos com a comunidade para efetuar reforma da ponte de madeira localizada no primeiro Linh\u00e3o do Programa de Assentamento Carrijo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT. \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 03 de abril de 2023.\r\n\r\nVereadora F\u00e1tima de Aquino \u201cFaf\u00e1 do Sindicato\u201d, PSB."}, {"id": "2218", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2218/indicacao_no_022-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n                     O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Danielle Assis Carvalho, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente lan\u00e7ar Campanha de Conscientiza\u00e7\u00e3o \u00e1 popula\u00e7\u00e3o a fim de manter a limpeza em lotes no \u00e2mbito da cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, e nos Distritos de Cangas e Nossa Senhora Aparecida do Chumbo.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 03 de abril de 2023.\r\n\r\n\r\nVereador Sergio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "2219", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2219/indicacao_no_023-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para regularizar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua D, localizada no Residencial Jos\u00e9 Francisco, atr\u00e1s do Campo de Futebol, Bairro S\u00e3o Judas.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 31 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n\r\nVereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2220", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2220/indicacao_no_007-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                            A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica a Sua Excel\u00eancia Cesar Alberto Miranda Lima dos Santos Costa, Secret\u00e1rio de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, para agendar uma reuni\u00e3o com a Comiss\u00e3o de Obras P\u00fablicas, Transporte e Comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Pocon\u00e9, para tratar sobre ado\u00e7\u00e3o de medidas para cria\u00e7\u00e3o com articula\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o de forma transversal com a Secretaria de Meio Ambiente (Sema), em todas as inst\u00e2ncias do Governo, para fomentar pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para o incentivo, o fomento e a gera\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis no estado.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 03 de abril de 2023.\r\n\t\r\n                             Vereadora Jossielma Silva, PTB."}, {"id": "2221", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2221/indicacao_-vereadora_jocilma_no_04-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomadas de provid\u00eancias necess\u00e1rias para efetuar a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas convencionais por LED em todas as vias p\u00fablicas do Bairro Jurumirim, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nA troca das l\u00e2mpadas convencionais por LED tem o objetivo de melhorar a seguran\u00e7a dos moradores e transeuntes uma vez que proporciona mais luminosidade.\r\n\r\n                        Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 03 de abril de 2023.\r\n\r\n                           \r\n                         Vereadora Jocilma Amaral, UB."}, {"id": "2222", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2222/indicacao_-vereadora_jocilma_no_05-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nAs Vereadoras que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Mariana Petron\u00edlia de Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Cultura, Danielle Assis Carvalho, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, Jeffesron Neves, Secret\u00e1rio de Estado Cultura Esporte e Lazer, Mauren Lazareti, Secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente, Deputado Estadual Alberto Machado e a Mesa Diretora da C\u00e2mara dos Vereadores, para que visem recursos na ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) para a realiza\u00e7\u00e3o de \u201cVirada Sustent\u00e1vel\u201d, com a promo\u00e7\u00e3o de eventos culturais, shows, rodas de conversa, audi\u00eancias p\u00fablicas no espa\u00e7o central da cidade de Pocon\u00e9, a serem realizados durante o m\u00eas de junho, m\u00eas do Meio Ambiente.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 03 de abril de 2023.\r\n\r\nVer\u00aa. Jocilma Amaral, UB   Ver\u00aa. Ageane Barros, UB"}, {"id": "2223", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2223/indicacao_no_029-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senadores Jayme Campos e Wellington Fagundes, Deputados Federais Juarez Costa, Emanuelzinho e F\u00e1bio Garcia, Deputados Estaduais Thiago Silva, Jana\u00edna Riva e J\u00falio Campos, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto ao Governo Estadual e Federal e/ou via emenda parlamentares destinarem recursos financeiros para a prefeitura municipal de Pocon\u00e9, para aquisi\u00e7\u00e3o de um Rolo Compactador  Volvo SD 105F, para atender a demanda do munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d,em 03 de abril de 2023.\r\n\r\nVer. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2224", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2224/indicacao_no_030-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n                        O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de efetuar servi\u00e7os de podas de \u00e1rvores, localizadas no entorno do Gin\u00e1sio de Esportes Guido Silva, cidade de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 03 de abril de 2023.\r\n\r\n\r\nVer. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2225", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2225/indicacao_no_031-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senadores Jayme Campos e Wellington Fagundes, Deputados Federais Juarez Costa, Emanuelzinho e F\u00e1bio Garcia, Deputados Estaduais Thiago Silva, Jana\u00edna Riva e J\u00falio Campos, buscar entendimentos e tomadas de providencias para liberar recursos financeiros destinados para aquisi\u00e7\u00e3o de um veiculo utilit\u00e1rio tipo caminhonete carroceria aberta equipada com escada girat\u00f3ria alcance m\u00ednimo de 10 metros, com suporte para escada auxiliar, cesto a\u00e9reo, para atender as demandas na manuten\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, junto ao munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 03 de abril de 2023.\r\n\r\n\r\nVer. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2226", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2226/indicacao_no_032-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e a Concession\u00e1ria Energisa, buscar entendimentos e tomadas de providencias para mudan\u00e7a ou constru\u00e7\u00e3o de uma nova rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, trecho entre a Pousada Pantaneira e Vila Baleares II, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 03 de abril de 2023.\r\n\r\n\r\nVer. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2227", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2227/indicacao_no_011-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                       O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia, Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de buscar entendimentos para disponibilizar dep\u00f3sito de \u00e1gua no Campo da Arapuca, localizado no populoso bairro Jo\u00e3o Godofredo, nesta cidade de Pocon\u00e9-MT.\r\n \r\n                   Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 30 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n                 Vereador Lu\u00eds Eduardo \u201cDudu Carrapato\u201d, PSDB."}, {"id": "2228", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2228/indicacao_no_012-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                        O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar servi\u00e7o de micro revestimento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o das Ruas Maria Augusta do Amaral, Marcondes Marques do Amaral, Marcos Augusto do Amaral, localizadas no Residencial GM Amaral, cidade de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 30 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n                 \r\n                     Vereador Lu\u00eds Eduardo \u201cDudu Carrapato\u201d, PSDB."}, {"id": "2234", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2234/indicacao_no_024-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica,  ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, para que realizem a aquisi\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o sobre ciclistas, devendo ser instaladas na extens\u00e3o ao redor do setor rodovi\u00e1rio do munic\u00edpio de Pocon\u00e9, MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 10 de abril de 2023.\r\n\r\n\r\nVereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2235", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2235/indicacao_no_013-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de efetuar com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o que se fazem necess\u00e1rias na ponte localizada na estrada velha de Pocon\u00e9/C\u00e1ceres, que se encontra totalmente danificada pelas fortes chuvas, houve muitos estragos conforme demonstrada na foto apensada, impossibilitando tr\u00e1fego para ve\u00edculos, transporte escolar, caminh\u00f5es, por se trata de uma estrada com consider\u00e1vel movimenta\u00e7\u00e3o para atender fazendas, setores produtivos, principalmente o transporte escolar, faz necess\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o com rapidez para que n\u00e3o ocorram preju\u00edzos na regi\u00e3o.\r\n\r\n\r\n\r\n                    Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 10 de abril de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                 \r\n                     Vereador Lu\u00eds Eduardo \u201cDudu Carrapato\u201d, PS"}, {"id": "2236", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2236/indicacao_no_014-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o,  Alan Resende Porto, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, no sentido buscar entendimentos e providencias necess\u00e1rias visando contrata\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7as permanentes nas Escolas Municipais e Estaduais da cidade de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 10 de abril de 2023.\r\n\r\nVereador Lu\u00eds Eduardo \u201cDudu Carrapato\u201d, PSDB."}, {"id": "2237", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2237/indicacao_no_015-2023...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de providencias junto a Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais, a fim de buscar meios para constru\u00e7\u00e3o de Po\u00e7o Artesiano com extens\u00e3o de rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, no Programa de Assentamento Nova Esperan\u00e7a, (Antigo Parque de Exposi\u00e7\u00e3o), munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 10 de abril de 2023.\r\n\r\n\r\nVereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2238", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2238/indicacao_no_016-2023...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para recuperar a ponte de madeira, localizada  na comunidade Bandeira, pr\u00f3ximo a casa do Senhor Juvenal, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nEste servi\u00e7o faz necess\u00e1rio em raz\u00e3o de que a mencionada ponte localizada encontra-se bastante danificada, se n\u00e3o houver a recupera\u00e7\u00e3o a estrada poder\u00e1 ficar intransit\u00e1vel e naturalmente causar\u00e3o transtornos e preju\u00edzos a regi\u00e3o.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 10 de abril de 2023.\r\n\r\n\r\nVereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2239", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2239/indicacao_no_004-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nAs Vereadoras que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amara, Prefeito Municipal, Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Lucas Gouveia, Procurador Jur\u00eddico da Prefeitura Municipal, Maria Denize Souza Carvalho, Diretora Regional de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 DRE V\u00e1rzea Grande, para que a SEDUC providencie em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA a perman\u00eancia, se necess\u00e1ria contrata\u00e7\u00e3o, de Agente de P\u00e1tio, para todas as Escolas P\u00fablicas Municipais e Estaduais da cidade de Pocon\u00e9.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 10 de abril de 2023.\r\n\r\n\r\nVereadora Ageane Barros, UB.                                    Vereadora Jocilma Amaral, UB."}, {"id": "2240", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2240/indicacao_no_033-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social Emprego e Renda, Deputados Estaduais Jana\u00edna Riva, Thiago Silva e Juca do Guaran\u00e1,  Deputados Federais Emanuelzinho e Juarez Costa, a necessidade de buscar entendimentos, a fim de viabilizar recursos financeiros  para reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica do Centro Comunit\u00e1rio do Bairro Cidade Rosa/Cohab Nova, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d,em 10 de abril de 2023.\r\n\r\n                 \r\n                 Ver. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2241", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2241/indicacao_no_034-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n  O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de efetuar limpeza p\u00fablica, capina\u00e7\u00e3o, retiradas de entulhos e recupera\u00e7\u00e3o de sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas convencionais  por LEd nos bairros Cidade Rosa/Cohab Nova, Aeroporto e Jardim das Palmeiras, cidade de Pocon\u00e9-MT. \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d,em 10 de abril de 2023.\r\n\r\n                 \r\n\r\n                 Ver. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2242", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2242/indicacao_no_008-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                            A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Mauro Mendes, Governador do Estado, Jefferson Carvalho Neves, Secret\u00e1rio de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), Deputado Estadual Alberto Machado, para que seja implantado em Pocon\u00e9 ao menos dois (02) Pontos de Esporte e Lazer na cidade e mais tr\u00eas (03) nos Distritos do munic\u00edpio; que seja avaliado a possibilidade de crian\u00e7as e jovens de Pocon\u00e9 serem contempladas com Bolsa Atleta, para que envie T\u00e9cnicos da Secel para capacitar e ou orientar servidores do Departamento Municipal de Esportes e escolinhas e grupos de esportes organizados de Pocon\u00e9, no sentido de buscarem projetos apoiados pelo Governo de MT que fomentem o setor esportivo.\r\n\r\n   Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 10 de abril de 2023.\r\n\t\r\n                             Vereadora Jossielma Silva, PTB."}, {"id": "2243", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2243/indicacao_no_009-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                            A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Danielle Assis Carvalho, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, para que a Prefeitura de Pocon\u00e9 envie dados municipais de 2022, por meio do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS), tendo em vista que o prazo final \u00e9 at\u00e9 o dia 30 de maio, tendo em vista que o fornecimento dos dados \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para acesso aos recursos p\u00fablicos federais para saneamento b\u00e1sico, que sejam encaminhados relat\u00f3rios sobre \u00e1gua, esgoto, res\u00edduos e drenagem pluvial.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 10 de abril de 2023.\r\n\t\r\n                             Vereadora Jossielma Silva, PTB."}, {"id": "2244", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2244/indicacao_no_010-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                            A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica a Sua Excel\u00eancia Allan Kardec Benitez, Secret\u00e1rio de Estado de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Senhora Simey Adriany Alcala Souza, Diretora da Escola T\u00e9cnica de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica de Cuiab\u00e1, para que responda a esta Casa de Leis e estude a possibilidade, ficando a C\u00e2mara dos Vereadores aberta a uma visita t\u00e9cnica para debater o assunto, no sentido de reabrir em Pocon\u00e9 (com parceria de unidades escolares servirem de apoio log\u00edstico), implantando cursos t\u00e9cnicos para atender os anseios e demandas do munic\u00edpio.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 10 de abril de 2023.\r\n\t\r\n                             Vereadora Jossielma Silva, PTB"}, {"id": "2249", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2249/indicacao_no_007-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                       O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputado Estadual Max Russi, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto ao Governo do Estado, com a finalidade de viabilizar meios para constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano dotado de caixa de \u00e1gua, rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, na Comunidade Furna do Buriti II, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT, para atender a necessidade de 10 fam\u00edlias que todo ano enfrentam escassez de \u00e1gua principalmente no per\u00edodo da estiagem.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 17 de abril de 2023\r\n\r\n\r\n Vereador Itamar Louren\u00e7o, PSB."}, {"id": "2250", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2250/indicacao_no_023-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n\r\n                     O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, Manoel Salvador Pereira Leite, Secret\u00e1rio Municipal de Turismo, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para oferecer curso de qualifica\u00e7\u00e3o: Camareira, Copeira, Atendentes e outros a fim de qualificar mun\u00edcipes para trabalhar na rede hoteleira, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n  \r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 17 de abril de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVereador Sergio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "2251", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2251/indicacao_no_024-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n                        O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para viabilizar servi\u00e7os de micro revestimento asf\u00e1ltico na Rua Intendente Ant\u00f4nio Jo\u00e3o trecho entre a Rua Ant\u00f4nio Jo\u00e3o e a Pra\u00e7a Municipal \u201cPadre Manoel Francisco de Ara\u00fajo Bastos\u201d Centro, cidade Pocon\u00e9-MT.  \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 24 de abril de 2023.\r\n\r\n Vereador Sergio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "2252", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2252/indicacao_no_025-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nOs Vereadores que a este subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos para que atrav\u00e9s do setor competente seja providenciada a corre\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Coronel Jo\u00e3o Epif\u00e2nio, bairro Jo\u00e3o Godofredo, margem direita sentido centro ao bairro, em frente \u00e0 Empresa Ti\u00e3o Som, tendo em vista que a irregularidade existente naquela localidade, somando o declive na referida via acarretam o acumulo de \u00e1gua e lama dificultando o dia-a-dia dos moradores.\r\n\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 24 de abril de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVereador Sergio Maracan\u00e3, PSB.                              Vereadora Jocilma Amaral, UB."}, {"id": "2253", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2253/indicacao_no_025-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Danielle Assis Carvalho, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, Lucas Gouveia, Procurador Jur\u00eddico do Munic\u00edpio, para que fa\u00e7am com que a prefeitura municipal fa\u00e7a o papel de \u201cexecutivo\u201d e fiscalize, notifique se necess\u00e1rio multe os propriet\u00e1rios de edif\u00edcios, im\u00f3veis residenciais e ou comerciais que N\u00c3O estejam com suas depend\u00eancias conservadas e preservadas pelos propriet\u00e1rios ou usu\u00e1rios, quantos anos aspectos de conforto, utilidade, estabilidade, est\u00e9tica e higiene, objetivando n\u00e3o comprometer a paisagem urbana, a seguran\u00e7a e a sa\u00fade dos ocupantes e do p\u00fablico.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 17 de abril de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nVereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2254", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2254/indicacao_no_026-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social Emprego e Renda, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, para criar em Pocon\u00e9 o MOVIMENTO INCLUS\u00c3O e o P\u00f3lo de Empreendedorismo Social, para que busquem parceria junto aos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos do sistema S e Governo do Estado para que a prefeitura municipal de Pocon\u00e9 oferece uma estrutura para encontro, forma\u00e7\u00e3o e fomento de jovens empreendedores dos bairros e comunidades de baixa renda.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 17 de abril de 2023.\r\n\r\n\r\nVereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2255", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2255/indicacao_no_027-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, para criar em Pocon\u00e9 a BIBLIOTECA ITINERANTE, com o conceito Bibliotecas Livres, ao instalar estantes ou ba\u00fas de troca de livros, jornais e revistas em avenidas comerciais, pra\u00e7as e locais de movimenta\u00e7\u00e3o e espa\u00e7os p\u00fablicos.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 17 de abril de 2023.\r\n\r\nVereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2256", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2256/indicacao_no_028-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n                        O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal de Pocon\u00e9, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar manuten\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica da Rua Salvador Marques, trecho que d\u00e1 acesso a represa municipal Jo\u00e3o Ponce de Arruda, \u201cTanque da Rua\u201d, bem como recupera\u00e7\u00e3o da Boca de Lobo que se encontra sem a tampa colocando em risco aos transeuntes, pelo o que esperamos contar com a acolhida do Poder Executivo no atendimento desta justa reivindica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n                       \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 24 de abril de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nVereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2257", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2257/indicacao_no_017-2023...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Ney Rondon Marques, realizar estudo e provid\u00eancia no sentido de implantar redutores de velocidades tipo lombada (quebra mola), na Avenida dos Trabalhadores, proximidades do Hotel Chalana, bairro Santa Terezinha, cidade de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 17 de abril de 2023.\r\n\r\n\r\nVereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2258", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2258/indicacao_no_018-2023...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral Prefeito Municipal, Mauro Mendes, Governador do Estado, Alan Resende Porto, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para criar Sistema de Monitoramento e Seguran\u00e7a Escolar, em todas as creches e escolas do munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 17 de abril de 2023.\r\n\r\n\r\nVereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2259", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2259/indicacao_no_019-2023...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                        O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, a necessidade de viabilizar e executar um projeto habitacional, para constru\u00e7\u00e3o de casas populares, na cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, com fins espec\u00edficos atender fam\u00edlias de baixo poder aquisitivo.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 17 de abril de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nVereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2260", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2260/indicacao_no_020-2023...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                        O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral Prefeito Municipal, Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de viabilizar estudo e tomadas de providencias para implantar nas estruturas f\u00edsicas das Escolas e Creches da Rede Municipal o \u201cSistema Bot\u00e3o de P\u00e2nico\u201d.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 17 de abril de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                      Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2261", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2261/indicacao_no_035-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Ney Rondon Marques, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, no sentido de viabilizar constru\u00e7\u00e3o de faixas elevadas de travessia de pedestres nos seguintes pontos estrat\u00e9gicos da cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT. \r\nPra\u00e7a da Matriz:\r\nLanchonete Italianissimo, Farm\u00e1cia Bem Popular pr\u00f3ximo \u00e1 Prefeitura, antigo bar do ponto pr\u00f3ximo a C\u00e2mara e Banco do Brasil.\r\n\r\nAvenida Dom Aquino:\r\nSupermercado Tigr\u00e3o.\r\nAvenida An\u00edbal Toledo:\r\nLoja Princesinha Modas, Loja Cabe\u00e7\u00e3o Motos,  Loja Americanas, Mercado ReL.\r\nEm frente as Escolas Eucaris, Bacharel e Frei Carlos Vallet.\r\nPra\u00e7a Ben Rondon:\r\nHotel Skala e Banco Sicred.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d,em 17 de abril de 2023.\r\n\r\n    Ver. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2262", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2262/indicacao_no_036-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, a necessidade de efetuar manuten\u00e7\u00e3o com pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas), existentes na cidade de Pocon\u00e9,todos com cores padr\u00e3o.\r\n\r\nDevido ao desgaste natural, a pintura indicativa dos redutores de velocidade do tipo quebra-molas, em sua grande maioria j\u00e1 n\u00e3o existe, impedindo, principalmente no per\u00edodo noturno, a visualiza\u00e7\u00e3o da lombada, podendo ocasionar acidentes envolvendo motoristas, motociclistas e pedestres. \r\n\r\n\r\n                   Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d,em 17 de abril de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                   Ver. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2263", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2263/indicacao_no_037-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                         O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputados Estaduais Jana\u00edna Riva e Thiago Silva, Deputados Federais Juarez Costa, Emanuelzinho e F\u00e1bio Garcia, Senadores Jayme Campos, Wellington Fagundes e Margareth Buzetti, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto ao Governo Federal, Minist\u00e9rio de Educa\u00e7\u00e3o, a fim de destinar uma Lancha de Transporte Escolar, para o munic\u00edpio de Pocon\u00e9, para atender transporte de alunos que residem em regi\u00f5es ribeirinha.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d,em 24 de abril de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                   Ver. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2264", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2264/indicacao_no_038-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputados Estaduais Jana\u00edna Riva, Thiago Silva e Max Russi, no sentido de buscar entendimentos para viabilizar recursos junto ao Governo do Estado ou via Emenda Parlamentar, destinados para constru\u00e7\u00e3o de uma estrutura f\u00edsica para abrigar o Centro Comunit\u00e1rio do Bairro Jardim das Palmeiras, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT. \r\n\r\n                   Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 24 de abril de 2023.\r\n\r\nVer. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2265", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2265/indicacao_no_039-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Deputado Estadual Juca do Guran\u00e1,  viabilizar junto ao Sindicato dos Guias de Turismo de Mato Grosso \u2013 SINGTUR-MT, a possibilidade de contemplar guias de turismo do munic\u00edpio Pocon\u00e9, com kits contendo roupas, bolsas e bon\u00e9s.\r\n\r\n\r\n                  \r\n                    Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d,em 24 de abril de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                    Ver. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2270", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2270/indicacao_no_026-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n                        O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, Emprego e Renda, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto ao setor competente do Poder Executivo Municipal, para que sejam instalados em espa\u00e7o p\u00fablico da cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para pessoas com defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 02 de maio de 2023.\r\n\r\n Vereador Sergio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "2271", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2271/indicacao_no_005-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nAs Vereadoras que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, Senhora Carlina Falc\u00e3o Diretora de Obras, Mineradora Tereza Botas e aos empres\u00e1rios da regi\u00e3o central de Pocon\u00e9, para que participem de uma reuni\u00e3o com intuito de discutir a restaura\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o de dois canteiros da Pra\u00e7a Central Frei Joaquim T\u00e9bar, popular Pra\u00e7a da Matriz, com poss\u00edvel constru\u00e7\u00e3o do Chafariz central com cria\u00e7\u00e3o de escultura, (monumento), de pessoas, elementos de nossa cultura as margens da lamina d'\u00e1gua. \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 28 de abril de 2023.\r\n\r\n\r\nVereadora Ageane Barros, UB.                                                      Vereadora Jocilma Amaral, UB."}, {"id": "2272", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2272/indicacao_no_006-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nAs Vereadoras que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Amarildo Schmieleski, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural e Agropecu\u00e1rio, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, e Senhor Jos\u00e9 Daniel Dalri, Diretor da Empaer \u2013 Pocon\u00e9, para que retome junto aos Conselhos Municipais de Bairros e Lideran\u00e7as o desenvolvimento e ado\u00e7\u00e3o de praticas agr\u00edcolas sustent\u00e1veis em seus sistemas de produ\u00e7\u00e3o urbana, valorizando e preservando os recursos naturais, a sa\u00fade humana e animal, aproveitando o conhecimento popular na cultiva\u00e7\u00e3o da diversidade de plantas medicinais em sistemas de base nas resid\u00eancias urbanas.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 28 de abril de 2023.\r\n\r\n\r\nVereadora Ageane Barros, UB.                                                      Vereadora Jocilma Amaral, UB."}, {"id": "2273", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2273/indicacao_no_007-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nAs Vereadoras que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Joelma Gomes da Silva, Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social Emprego e Renda, a Comiss\u00e3o Municipal Parlamentar de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, Senhora Maria Denize Souza Carvalho, Diretora Regional de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 DRE V\u00e1rzea Grande, as Dire\u00e7\u00f5es das Escolas P\u00fablicas e Privadas de Pocon\u00e9, ao Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a Policia Militar e Policia Civil de Pocon\u00e9.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 28 de abril de 2023.\r\n\r\n\r\nVereadora Ageane Barros, UB.                                          Vereadora Jocilma Amaral, UB."}, {"id": "2274", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2274/indicacao_no_021-2023...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, a necessidade de contratar seguran\u00e7a para atender a Unidade de Pronto Atendimento \u2013 UPA, pois os funcion\u00e1rios est\u00e3o sentindo inseguros - amedrontados, em raz\u00e3o da grande movimenta\u00e7\u00e3o de pacientes existentes naquela Unidade de Sa\u00fade.\r\n\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 02 de maio de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2275", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2275/indicacao_no_022-2023...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias, para efetuar manuten\u00e7\u00e3o com servi\u00e7os de patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade Piuval, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n  Justifica a iniciativa em raz\u00e3o de que a mencionada estrada apresenta situa\u00e7\u00f5es que colocam risco \u00e0 trafegabilidade da produ\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o e outros transtornos, preju\u00edzos financeiros, inseguran\u00e7a a aqueles que delas utilizam, pelo o que esperamos contar com a acolhida do Poder Executivo a esta justa reivindica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 08 de maio de 2023.\r\n\r\n\r\nVereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2276", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2276/indicacao_no_023-2023...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias, para efetuar manuten\u00e7\u00e3o com servi\u00e7os de patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalho nas estradas internas do Programa de Assentamento Jap\u00e3o, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n  Justifica a iniciativa em raz\u00e3o de que as mencionadas estradas internas apresentam situa\u00e7\u00f5es que colocam risco \u00e0 trafegabilidade da produ\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o e outros transtornos, preju\u00edzos financeiros, inseguran\u00e7a a aqueles que delas utilizam, pelo o que esperamos contar com a acolhida do Poder Executivo a esta justa reivindica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 08 de maio de 2023.\r\n\r\nVereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2277", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2277/indicacao_no_029-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Manoel Salvador Pereira Leite, Secret\u00e1rio Municipal de Turismo e a ao Sesc Pantanal, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para criar Projeto Pedag\u00f3gico do Curso de Ingl\u00eas aplicado a servi\u00e7os tur\u00edsticos, na cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 02 de maio de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nVereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2278", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2278/indicacao_no_030-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Professor Lu\u00eds Eduardo, Presidente do CONSEG Pocon\u00e9, as for\u00e7as de seguran\u00e7a do munic\u00edpio, tendo em vista a proposta deste vereador em forma de INDICA\u00c7\u00c3O (N\u00ba 16/2023 de 20/03), encaminhada a Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica - SESP, ao Centro Integrado de Opera\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Ciosp), mencionando a necessidade de viabilizar projeto de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento em pontos estrat\u00e9gicos para Seguran\u00e7a P\u00fablica no munic\u00edpio.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 02 de maio de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nVereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2279", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2279/indicacao_no_015-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputados Estaduais Jana\u00edva Riva e Alberto Machado, \u201cBeto Dois a Um\u201d, e  Jefferson Neves, Secret\u00e1rio de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, a urgente necessidade de fazerem gest\u00e3o junto ao Governo Estadual ou assegurar emendas parlamentares, visando libera\u00e7\u00e3o de recursos para a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, destinados para transformar o Campo de Futebol do Bairro S\u00e3o Judas Tadeu, localizado no populoso bairro S\u00e3o Judas Tadeu, nesta cidade de Pocon\u00e9-MT, em Mini Est\u00e1dio, dotados de todas as estruturas necess\u00e1rias para a pr\u00e1tica de futebol e outras atividades esportivas.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 02 de maio de 2023.\r\n                          \r\n                      Vereador Luis Eduardo \u201cDudu Carrapato\u201d, PSDB."}, {"id": "2280", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2280/indicacao_no_016-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, estudar a viabilidade para que o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o de sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, (trocas de l\u00e2mpadas), nos bairros da cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, sejam realizados no per\u00edodo noturno o que facilita detectar as l\u00e2mpadas danificadas e se h\u00e1 manuten\u00e7\u00e3o soluciona o problema.\r\n\r\n\r\n\r\n                      Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 02 de maio de 2023.\r\n\r\n                 \r\n\r\n\r\n                     Vereador Lu\u00eds Eduardo \u201cDudu Carrapato\u201d, PSDB."}, {"id": "2281", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2281/indicacao_no_017-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar servi\u00e7o de limpeza publica, na \u00e1rea que compreende o Cemit\u00e9rio Municipal \u201cNossa Senhora do Ros\u00e1rio, localizado na Rua Generoso Ponce, cidade de Pocon\u00e9 - MT.\r\n                      Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 02 de maio de 2023.\r\n\r\n                   Vereador Lu\u00eds Eduardo \u201cDudu Carrapato\u201d, PSDB."}, {"id": "2282", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2282/indicacao_no_040-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Tet\u00e9 Bezerra, Secret\u00e1ria de Estado de Agricultura Familiar, Deputados Estaduais Jana\u00edna Riva, Thiago Silva e Juca do Guaran\u00e1, no sentido de unirem esfor\u00e7os para viabilizar recursos financeiros junto ao Governo Estadual e/ou via emendas parlamentares destinados a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, para constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano com rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na \u00e1rea doada ao poder p\u00fablico para essa finalidade pelo Senhor Batildes Rosa da Silva Filho, no final da Rua Valdevino Evangelista da Silva, antiga Rua Desembargador Martins,  para atender mais de 06 familias na Comunidade Cap\u00e3o, munic\u00edpio de Pocon\u00e9- MT. \r\n\r\n\r\n                     Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 08 de maio de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                     Ver. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2283", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2283/indicacao_no_041-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Danielle Assis Carvalho, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, buscar entendimentos e tomadas de providencias  para que atrav\u00e9s de carro pipa fa\u00e7a abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel as fam\u00edlias residentes no Assentamento Nossa Terra, Nossa Gente/Matadouro, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n\r\n\r\n                     Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 08 de maio de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                     Ver. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2284", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEYA DE PROFESSOR FRANCIONEI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2284/indicacao_no_001-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito de Pocon\u00e9, A Superintendente do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o no Mato Grosso, Vera Lucia Mayumi Tsuda (Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos/Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o/Superintend\u00eancia em Mato Grosso)\r\n\r\nPara que delibere a doa\u00e7\u00e3o de terreno da Uni\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de orla, cais, ancoradouro ou p\u00eder, na regi\u00e3o de Porto Cercado (Porto Municipal), Considerando o Plano Diretor de Pocon\u00e9, em sua SE\u00c7\u00c3O III, das Diretrizes de Mobilidade, no Art. 19, sendo diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e tur\u00edstico de Pocon\u00e9 espec\u00edficas: em seu par\u00e1grafo 4\u00ba que trata sobre Mobilidade aqu\u00e1tica, aquavi\u00e1rio ou hidrovi\u00e1rio.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 02 de maio de 2023. \r\n\r\n\r\nVereadora Neya de Prof. Francionei, PSB."}, {"id": "2285", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEYA DE PROFESSOR FRANCIONEI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2285/indicacao_no_002-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, para que delibere junto a Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Departamento de Patrim\u00f4nio, com intuito de enviar a esta Casa de Leis, o mapa, Lei Municipal e demais demarca\u00e7\u00f5es esclarecendo onde \u00e9 o PORTO PUBLICO MUNICIPAL na regi\u00e3o de Porto Cercado.\r\n\r\nEncaminhe ainda a minuta do PRAD (Plano de recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1rea degradada), esclarecendo o porqu\u00ea de Recuperar \u00e1rea onde era um porto p\u00fablico.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 02 de maio de 2023. \r\n\r\n\r\nVereadora Neya de Prof. Francionei, PSB."}, {"id": "2286", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEYA DE PROFESSOR FRANCIONEI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2286/indicacao_no_003-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto, \u201cEmanuelzinho\u201d, Senador Jayme Campos, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto ao Governo Federal e ou via emenda parlamentar, assegurar recursos financeiros para constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o do Porto P\u00fablico Municipal na regi\u00e3o do Porto Cercado, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 02 de maio de 2023. \r\n\r\nVereadora Neya de Prof. Francionei, PSB."}, {"id": "2287", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEYA DE PROFESSOR FRANCIONEI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2287/indicacao_no_004-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                        A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Carla Maria Pereira Rondon, Diretora Municipal de Tr\u00e2nsito, no sentido de viabilizar constru\u00e7\u00e3o de faixas elevadas de travessia de pedestres em pontos estrat\u00e9gicos da Avenida An\u00edbal de Toledo, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nProximidades: Lojas Americanas, Magazine Luiza, Gazin, Martinello, Casa da Cultura e Delegacia de Policia Civil.\r\n\r\nAs constru\u00e7\u00f5es fazem necess\u00e1rias por se tratar de uma Avenida com grande movimenta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, pedestres e os transeuntes sentem dificuldades para atravess\u00e1-la para terem acesso aos empreendimentos comerciais, correndo risco de serem acidentados, pelo o que esperamos contar com a acolhida do Poder Executivo a esta justa reivindica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 09 de maio de 2023. \r\n\r\nVereadora Neya de Prof. Francionei, PSB"}, {"id": "2288", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2288/indicacao_no_031-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, Vereador Itamar Louren\u00e7o e demais colegas Edis desta Casa Legislativa, conforme preceitua os artigos 150 a 152 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a indica\u00e7\u00e3o que ap\u00f3s dado ci\u00eancia e aprovada pelo Soberano Plen\u00e1rio, seja encaminhado EXPEDIENTE INDICAT\u00d3RIO em CARATER DE URG\u00caNCIA as seguintes autoridades;\r\n Mauro Mendes - Governador do Estado de Mato Grosso;\r\n Marcelo de Oliveira e Silva - Secret\u00e1rio Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica;\r\nDeputada Estadual Janaina Riva \u2013 Presidente da Assembleia Legislativa;\r\nComiss\u00e3o Parlamentar Permanente Obras P\u00fablicas, Transporte e Comunica\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9.\r\nPara que notifiquem a Empreiteira que est\u00e1 recuperando a MT-060, principal rodovia que d\u00e1 acesso ao munic\u00edpio de Pocon\u00e9.\r\nAs obras s\u00e3o realizadas e n\u00e3o est\u00e3o sendo sinalizadas adequadamente provocando dezenas de acidentes."}, {"id": "2289", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2289/indicacao_no_008-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, Vereador Itamar Louren\u00e7o e demais colegas Edis desta Casa Legislativa, conforme preceitua os artigos 150 a 152 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a indica\u00e7\u00e3o que ap\u00f3s dado ci\u00eancia e aprovada pelo Soberano Plen\u00e1rio, seja encaminhado EXPEDIENTE INDICAT\u00d3RIO as seguintes autoridades: Eng.\u00ba Ant\u00f4nio Gabriel Oliveira dos Santos - Superintendente Regional do DNIT em Mato Grosso, Mauro Mendes - Governador do Estado de Mato Grosso.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 16 de maio de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Ageane Barros, UB.                                         Vereadora Jocilma Amaral, UB."}, {"id": "2290", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2290/indicacao_no_027-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n                        O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Regilaine Luiza de Campos Guimar\u00e3es, Supervisora da Concession\u00e1ria \u00c1guas de Pocon\u00e9, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para que todos os bairros da cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, sejam contemplados com rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 15 de maio de 2023.\r\n\r\n Vereador Sergio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "2291", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2291/indicacao_no_028-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n\r\n\r\n                        O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de encaminhar a C\u00e2mara Municipal cronograma elaborado pela SINFRA, para servi\u00e7os de limpezas urbanas, retiradas de entulhos para os bairros e os distritos do munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, para o ano de 2023.\r\n\r\n \r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 16 de maio de 2023.\r\n\r\n\r\n Vereador Sergio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "2292", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2292/indicacao_no_042-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n                       O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica ao Senhor Jorge Henrique Correia de S\u00e1, Capit\u00e3o de Fragata/Capit\u00e3o dos Portos de Mato Grosso, no sentido de tomar as providencias necess\u00e1rias para realizar Curso de Seguran\u00e7a Embarca\u00e7\u00e3o de Passageiros em uma data no m\u00eas de julho de 2023. \r\n\r\nDestina-se qualificar aquavi\u00e1rios para conduzir embarca\u00e7\u00f5es empregadas no transporte de passageiros, sejam elas escolares, de turismo ou de travessia, empregadas na navega\u00e7\u00e3o interior e de apoio portu\u00e1rio, a fim de contribuir para a seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o a salvaguarda da vida humana e a preven\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o h\u00eddrica.\r\n\r\n\r\n                     Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 15 de maio de 2023.\r\n\r\n\r\n                     Ver. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2293", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2293/indicacao_no_043-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputados Estaduais, Jana\u00edna Riva, Thiago Silva, Juca do Guaran\u00e1, Eduardo Botelho e J\u00falio Campos, Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto ao Governo Estadual e Federal e/ou via emenda parlamentares, destinarem recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinados para constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a  p\u00fablica e instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre,  na area onde funcionava a Escola Municipal Professora Mirtes Leite,localizada na Avenida Pinheiro Machado, populoso Bairro Bom Pastor, cidade de Pocon\u00e9 MT.\r\n\r\n\r\n\r\n                     Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 16 de maio de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nVer. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB.        Vereadora Ageane Barros, UB."}, {"id": "2294", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2294/indicacao_no_044-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio Estado de Infraestrutura e Logistica, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, viabilizar a recupera\u00e7\u00e3o da ponte 103 localizada na Estrada Parque \u201cZ\u00e9lito Dorileo/Transpantaneira\u201d, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 16 de maio de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                     Ver. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2295", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2295/indicacao_no_045-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e a  concession\u00e1ria \u00c1guas de Pocon\u00e9, buscar parceria para viabilizar a extens\u00e3o de rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da Avenida Pinheiro Machado/S\u00e3o Judas Tadeu, para atender fam\u00edlias residentes no Programa de Assentamento Nossa Terra Nossa Gente/Matadouro, cidade de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n\r\nSolicitamos urg\u00eancia na realiza\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o em raz\u00e3o de que as fam\u00edlias j\u00e1 h\u00e1 algum tempo sofrem com a escassez de \u00e1gua, pelo o que esperamos contar com a acolhida do Poder Executivo e da Concession\u00e1ria no atendimento desta justa reivindica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\n                     Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 16 de maio de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                     Ver. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2296", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2296/indicacao_no_018-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                     Vereadores que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICAM a concession\u00e1ria ENERGISA viabilizar extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica, com coloca\u00e7\u00e3o de postes e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Generoso Ponce, entre as Ruas Valdevino Evangelista da Silva e a  da entrada dos Residenciais Guat\u00f3s I e II, cidade de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nVer. Lu\u00eds Eduardo,\u201cDudu Carrapato\u201d, PSDB.              Ver\u00aa.  Ageane Barros, UB.\r\n\r\n\r\nVer. Benedito Aur\u00e9lio, PP.                                      Ver. F\u00e1bio de Oliveira, UB.\r\n\r\n\r\nVer. Itamar Louren\u00e7o, PSB.                                    Ver\u00aa. Jocilma Amaral, UB.\r\n\r\n\r\nVer\u00aa. Jossielma Silva, PTB.                                   Ver. S\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB.\r\n\r\n\r\nVer. Marcio Fernandes, MDB.                 Ver\u00aa. Neya de Prof.. Francionei, PSB.\r\n\r\n\r\n\r\nVer. S\u00e9rgio Assun\u00e7\u00e3o, MDB."}, {"id": "2297", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2297/indicacao_no_019-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                     O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar servi\u00e7o de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos, em pontos criticos da estrada que d\u00e1 acesso a regi\u00e3o do Programa de Assentamento Modelo, bem como priorizar a manuten\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte, para oferecer seguran\u00e7a a popula\u00e7\u00e3o que residem e aos que utilizam a estrada no dia-a-dia.\r\n\r\n\r\n                      Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 16 de maio de 2023.\r\n\r\n\r\n                 \r\n                     Vereador Lu\u00eds Eduardo \u201cDudu Carrapato\u201d, PSDB."}, {"id": "2298", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2298/indicacao_no_020-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                     O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar servi\u00e7o de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos, em pontos criticos da estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade Rural S\u00e3o Benedito, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 16 de maio de 2023.\r\n\r\n\r\n                 \r\n                     Vereador Lu\u00eds Eduardo \u201cDudu Carrapato\u201d, PSDB."}, {"id": "2299", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2299/indicacao_no_021-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                       O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de efetuar com urg\u00eancia \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de \u201cTapa Buracos\u201d, na Rua Ant\u00f4nio Jo\u00e3o, e em vias p\u00fablicas localizadas no Bairro Jo\u00e3o Godofredo, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT. \r\n\r\n                      Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 16 de maio de 2023.\r\n                 \r\n                     Vereador Lu\u00eds Eduardo \u201cDudu Carrapato\u201d, PSDB."}, {"id": "2300", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2300/indicacao_no_022-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n                       O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de efetuar com urg\u00eancia \u00e1 realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de \u201cTapa Buracos\u201d, em toda extens\u00e3o da Avenida Pinheiro Machado e nas vias p\u00fablicas do Residencial Jos\u00e9 Francisco de Assis,  cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT. \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 16 de maio de 2023.\r\n\r\n                 \r\n                     Vereador Lu\u00eds Eduardo \u201cDudu Carrapato\u201d, PSDB."}, {"id": "2301", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2301/indicacao_no_023-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n                       O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica ao Senhor Eudes D\u00eddimo, Diretor Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, no sentido de efetuar retirada de entulhos, lixos amontoados na margem da Rua Presidente Marques, bairro S\u00e3o Judas Tadeu, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT. \r\n\r\n\r\nAtendendo a justa reivindica\u00e7\u00e3o de moradores e transeuntes, a exist\u00eancia de quantidades consider\u00e1veis de materiais de v\u00e1rias naturezas jogadas inadequadamente nessa regi\u00e3o, faz necess\u00e1rio o Poder Executivo fazer a realiza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os, pelo o que esperamos contar com a acolhida do Poder Executivo a esta justa reivindica\u00e7\u00e3o. \r\n\t\r\n\r\n                      Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 16 de maio de 2023.\r\n\r\n\r\n                 \r\n                     Vereador Lu\u00eds Eduardo \u201cDudu Carrapato\u201d, PSDB."}, {"id": "2302", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2302/indicacao_no_024-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n                       O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, a necessidade de efetuar limpeza das margens da Estrada Parque Z\u00e9lito Dorileo/Transpantaneira da sede da cidade de Pocon\u00e9 at\u00e9 a antiga Escola Nazar\u00e9/Fazenda da Esperan\u00e7a.\r\n\r\n\r\n  Atendendo a justa reivindica\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, transeuntes principalmente das pessoas que praticam caminhada, ciclismo e a exist\u00eancia de matagais existentes nas margens, verificando in loco constatamos a necessidade de fazer essa limpeza para oferecer a esta clientela espa\u00e7o adequado para as atividades.\r\n\r\n\r\n                      Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 16 de maio de 2023.\r\n\r\n\r\n        \r\n                     Vereador Lu\u00eds Eduardo \u201cDudu Carrapato\u201d, PSDB."}, {"id": "2310", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2310/indicacao_-vereadora_jocilma_no_06-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para regularizar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Justino Gon\u00e7alves da Guia, bairro Aeroporto, cidade de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 23 de maio de 2023.\r\n\r\n                           \r\n                         Vereadora Jocilma Amaral, UB."}, {"id": "2311", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2311/indicacao_no_029-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n                          O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, Carla Rondon, Diretora Municipal de Tr\u00e2nsito, no sentido de buscar parceria com o Governo do Estado /DETRAN \u2013 MT, a fim de realizar estudo com objetivo de identificar na opini\u00e3o de especialistas em tr\u00e2nsito, poss\u00edveis alternativas de solu\u00e7\u00e3o para otimizar o transito na cidade de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 23 de maio de 2023.\r\n\r\n\r\n Vereador Sergio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "2312", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2312/indicacao_no_032-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancia para colocar tampa na Boca de Lobo/Bueiro localizada na Rua Bar\u00e3o de Pocon\u00e9, cidade de Pocon\u00e9-MT, proximidade da estrutura f\u00edsica da PAX Nacional.  \r\n\r\n\r\nA raz\u00e3o desta iniciativa deve-se ao fato de que a Boca de Lobo/Bueiro encontra-se sem a tampa, o que oferece risco enorme de ocorrer acidentes com pedestres, ve\u00edculos, principalmente crian\u00e7as.\r\n \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 23 de maio de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nVereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2313", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2313/indicacao_no_033-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para regularizar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Senador Azeredo, localizada no Bairro S\u00e3o Benedito, proximidade do Mercado da Luzia.  \r\n\r\n\r\nJustificamos a iniciativa tendo em vista a escurid\u00e3o existente, a regulariza\u00e7\u00e3o do sistema ir\u00e1 beneficiar fam\u00edlias residentes e transeuntes, pelo o que esperamos contar com acolhida do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\n\r\n                      Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 23 de maio de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                    Vereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2314", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2314/indicacao_no_011-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, Vereador Itamar Louren\u00e7o e demais colegas Edis desta Casa Legislativa, conforme preceitua os artigos 150 a 152 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a indica\u00e7\u00e3o que ap\u00f3s dado ci\u00eancia e aprovada pelo Soberano Plen\u00e1rio, seja encaminhado EXPEDIENTE INDICAT\u00d3RIO aos Excelent\u00edssimos Senhores, Prefeito Municipal de Pocon\u00e9, Senhor Atail Marques do Amaral, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Ilma Regina Figueiredo, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, Emprego e Renda, Joelma Gomes da Silva.\r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 16 de maio de 2023.\r\n\r\n\r\n\t\r\n                            Vereadora Jossielma Silva, PTB."}, {"id": "2315", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2315/indicacao_no_012-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                                 A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Danielle Assis Carvalho, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, Dr. Lucas Gouveia, Procurador Jur\u00eddico do Munic\u00edpio, para que fa\u00e7am com que a Prefeitura Municipal cumprindo o papel de \u201cEXECUTIVO\u201d; fiscalize, notifique se necess\u00e1rio multe os propriet\u00e1rios de terrenos baldios existentes na zona urbana de Pocon\u00e9, visto que com o per\u00edodo de chuva, h\u00e1 centenas de terrenos baldios, que est\u00e3o sendo usados para especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, e com o descaso dos propriet\u00e1rios est\u00e3o acumulando lixo e mato, prejudicando cidad\u00e3os, tanto vizinhos quanto aqueles que precisam transitar pr\u00f3ximo a esses locais.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 16 de maio de 2023.\r\n\r\n\t\r\n                             Vereadora Jossielma Silva, PTB."}, {"id": "2316", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2316/indicacao_no_0132023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                         A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Giordano Paolo Proen\u00e7a Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, Manoel Sot\u00e9rio, Diretor Municipal de Tributos, para que fa\u00e7am com que a Prefeitura Municipal cumprindo o papel de \u201cexecutivo\u201d, fiscalize, notifique e exija tributa\u00e7\u00e3o adequada para N\u00c3O CONFIGURAR OMISS\u00c3O DE RECOLHIMENTO de taxas e ou/ tributos na explora\u00e7\u00e3o de publicidades em Placas, Painel Publicit\u00e1rio, Cartaz, Outdoor e An\u00fancios existentes nas ruas e avenidas da cidade em especial na entrada da cidade. \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 16 de maio de 2023.\r\n\t\r\n                             Vereadora Jossielma Silva, PTB."}, {"id": "2317", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2317/indicacao_no_014-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, Vereador Itamar Louren\u00e7o e demais colegas Edis desta Casa Legislativa, conforme preceitua os artigos 150 a 152 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a indica\u00e7\u00e3o que ap\u00f3s dado ci\u00eancia e aprovada pelo Soberano Plen\u00e1rio, seja encaminhado EXPEDIENTE INDICAT\u00d3RIO as seguintes autoridades; Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e departamento de limpeza urbana, para que viabilize com urg\u00eancia melhorias no sistema de coleta de lixo e servi\u00e7o de tapa buraco no Residencial Guat\u00f3s no Bairro Cruz Preta. Que seja providenciado um mutir\u00e3o para coleta de entulho na regi\u00e3o.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 16 de maio de 2023.\r\n\t\r\n                         Vereadora Jossielma Silva, PTB."}, {"id": "2318", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2318/indicacao_no_046-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n  O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para realizar servi\u00e7os de patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos nos pontos cr\u00edticos das estradas que demandam as localidades Pantanalzinho e Espinhal, at\u00e9 a propriedade do Senhor Ant\u00f4nio Lobo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 23 de maio de 2023.\r\n\r\n\r\nVer. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB"}, {"id": "2319", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2319/indicacao_no_047-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr.Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da entrada do Residencial Guat\u00f3s I e II, localizada no bairro Cruz Preta, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 23 de maio de 2023.\r\n\r\n\r\nVer. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB"}, {"id": "2320", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2320/indicacao_no_024-2023...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de faixa elevada de pedestres na Rua Tiradentes, 100 metros da esquina pra direita e 100 metros pra esquerda, proximidades do Mercado Primavera e da Creche Municipal Augusta Leite, localizadas no Bairro Cruz Preta, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 23 de maio de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nVereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2321", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2321/indicacao_no_025-2023...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para que haja descentraliza\u00e7\u00e3o de alguns servi\u00e7os da SEMA, ficando sobre responsabilidade/decis\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal de Pocon\u00e9/Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a fim de dar agilidade em processos e atender a popula\u00e7\u00e3o sem ter que se deslocar at\u00e9 a SEMA Mato Grosso.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 23 de maio de 2023.\r\n\r\n\r\nVereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2322", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2322/indicacao_no_026-2023...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de medidas para a celeridade no processo do SUSAF  no munic\u00edpio de Pocon\u00e9.\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 23 de maio de 2023.\r\n\r\n\r\nVereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2323", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2323/indicacao_no_027-2023...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, REITERA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, a necessidade de buscar parcerias Prefeitura Municipal e Secretaria de Infraestrutura e Log\u00edstica do Estado, para constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte de prefer\u00eancia de concreto/ou a\u00e7o na estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade Modelo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 23 de maio de 2023.\r\n\r\n\r\nVereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2324", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2324/indicacao_no_025-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n \r\n                       O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura no sentido de efetuar com urg\u00eancia \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de \u201cTapa Buracos\u201d na Rua Intendente Ant\u00f4nio Jo\u00e3o, proximidades da antiga Prefeitura Velha, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT. \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 22 de maio de 2023.\r\n\r\n  Vereador Lu\u00eds Eduardo \u201cDudu Carrapato\u201d, PSDB."}, {"id": "2325", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2325/indicacao_no_026-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias no sentido de que a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, providenciem servi\u00e7os de limpezas das margens da MT \u2013 451 Adauto Leite/Coenge, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 22 de maio de 2023.\r\n\r\n\r\n  Vereador Lu\u00eds Eduardo \u201cDudu Carrapato\u201d, PSDB"}, {"id": "2326", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2326/indicacao_no_027-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                     O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Deputados Estaduais Jana\u00edva Riva,  Alberto Machado, \u201cBeto Dois a Um\u201d, Secret\u00e1rio de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Jefferson Neves, no sentido de unirem esfor\u00e7os para assegurar recursos necess\u00e1rios para reforma da quadra de esportes Benedito Corn\u00e9lio da Silva, popular \u201cDito Garrucha\u201d, localizada no Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 22 de maio de 2023.\r\n\r\n\r\n  Vereador Lu\u00eds Eduardo \u201cDudu Carrapato\u201d, PSDB"}, {"id": "2327", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2327/indicacao_no_028-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                       O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de efetuar com urg\u00eancia \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de \u201cTapa Buracos\u201d em vias p\u00fablicas localizadas no Residencial S\u00e3o Jo\u00e3o, bairro Boa Esperan\u00e7a, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT. \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 22 de maio de 2023.\r\n\r\n\r\n  Vereador Lu\u00eds Eduardo \u201cDudu Carrapato\u201d, PSDB"}, {"id": "2328", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2328/indicacao_no_029-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                       O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Deputada Estadual Jana\u00edna Riva, no sentido de buscar apoio junto ao Governo de Estado/ Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e ou via emenda parlamentar destinar recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, para a instala\u00e7\u00e3o de academia de gin\u00e1stica ao ar livre e de um parque infantil na \u00e1rea p\u00fablica localizada na proximidade do mini est\u00e1dio \u201cIp\u00f3lito Mendes de Souza\u201d, em face de constru\u00e7\u00e3o no populoso Bairro Jo\u00e3o Godofredo, cidade de Pocon\u00e9 - MT. \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 22 de maio de 2023.\r\n\r\n  Vereador Lu\u00eds Eduardo \u201cDudu Carrapato\u201d, PSDB"}, {"id": "2337", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2337/indicacao_no_048-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr.Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente da Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, notificar o propriet\u00e1rio do Empreendimento Residencial Garcia, situado na cidade de Pocon\u00e9-MT, a fim de efetuar limpezas, retiradas de entulhos dos lotes baldios localizados no entorno do Residencial .\r\n\r\nO objetivo desta notifica\u00e7\u00e3o \u00e9 reduzir os problemas decorrentes da quantidade de matos, entulhos existentes nestes lotes que acabam oferecendo ambiente propricio a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos e ventores de doen\u00e7as endemicas. \r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 05 de junho de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                    Ver. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2338", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2338/indicacao_no_030-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                       O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a viabilidade de deslocar uma p\u00e1 carregadeira para efetuar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na Estrada Boiadeira que atende as regi\u00f5es Fazenda Fortaleza, Fazenda Cupi Velho, Fazenda do Senhor Aigo Moraes, Fazenda do Senhor Renato Ribeiro, at\u00e9 encontrar a regi\u00e3o da Comunidade Pedra Branca, munic\u00edpio de Pocon\u00e9- MT.\r\n\r\n                  Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 06 de junho de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n  Vereador Lu\u00eds Eduardo \u201cDudu Carrapato\u201d, PSDB."}, {"id": "2339", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2339/indicacao_no_015-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Giordano Paolo, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, Viviane Cristina da Silva Lemes, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social Emprego e Renda, ao Departamento Jur\u00eddico da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, para reunir com esta Vereadora, para esclarecer sobre a Lei N.1.458 (suas atualiza\u00e7\u00f5es ou revoga\u00e7\u00f5es) e o Fundo de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social - FHIS, que centraliza e gerencia recursos or\u00e7ament\u00e1rios para os programas destinados a implementar pol\u00edticas habitacionais direcionadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de menor renda.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 05 de junho de 2023.\r\n\r\n\t\r\n                         Vereadora Jossielma Silva, PTB."}, {"id": "2340", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2340/indicacao_no_028-2023...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, tomadas de provid\u00eancias necess\u00e1rias para celeridade no inicio das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica na Avenida Porto Alegre, bairro S\u00e3o Benedito, cidade de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 06 de junho de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2341", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2341/indicacao_no_029-2023...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias, para efetuar manuten\u00e7\u00e3o com servi\u00e7os de patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalho em pontos cr\u00edticos e alinhamentos das estradas internas que fazem parte do Assentamento Agroana Girau, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nJustifica a iniciativa em raz\u00e3o de que as mencionadas Estradas apresentam situa\u00e7\u00f5es que colocam risco \u00e0 trafegabilidade da produ\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, de pessoas, servi\u00e7os de transporte escolar, e outros transtornos, preju\u00edzos financeiros, inseguran\u00e7a a aqueles que delas utilizam, pelo o que esperamos contar com a acolhida do Poder Executivo a esta justa reivindica\u00e7\u00e3o\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 06 de junho de 2023.\r\n\r\nVereador Benedito Aur\u00e9lio, PP"}, {"id": "2342", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2342/indicacao_no_030-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n                             O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de efetuar capina e limpezas necess\u00e1rias das \u00e1reas no entorno da obra do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Frei Joaquim T\u00e9bar Fernandes, localizado no bairro Aeroporto, cidade de Pocon\u00e9 - MT.\r\n                           Que nesta limpeza seja inclusa a \u00e1rea do antigo campo de futebol do Canarinho.\r\n\r\n                             A limpeza solicitada deve-se ao fato de exist\u00eancia de matos, capins altos no entorno da obra do Centro de Educa\u00e7\u00e3o, causando um aspecto ruim, podendo at\u00e9 trazer \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e de animais pe\u00e7onhentos, danosos a sa\u00fade humana.\r\n\r\n\r\n       Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 02 de junho de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n        Vereador Sergio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "2343", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2343/indicacao_no_031-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n                          O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social Emprego e Renda, Deputado Estadual Max Russi, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias, a fim de angariar recursos financeiros destinados para constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o de lazer dotadas de academia ao ar livre, parque infantil e campo de futebol society na Unidade Residencial Guat\u00f3s I e II , cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 02 de junho de 2023.\r\n\r\n\r\n Vereador Sergio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "2344", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2344/indicacao_no_032-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n\r\n                          O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de efetuar limpezas p\u00fablicas necess\u00e1rias capina, retiradas de entulhos da via p\u00fablica sem denomina\u00e7\u00e3o oficial que liga a Rua Jurumirim a Rua T\u00e9rcio Parede, bairro Jurumirim, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n                          \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 02 de junho de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n Vereador Sergio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "2345", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2345/indicacao_no_034-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Mauro Mendes, Governador do Estado, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica, no sentido de tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para instalar na cidade de Pocon\u00e9, Totens de seguran\u00e7a com c\u00e2meras de reconhecimento facial em pontos estrat\u00e9gicos da cidade, em frente \u00e0s escolas e em outros pontos.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 02 de junho de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                    Vereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2346", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2346/indicacao_no_035-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n                        O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Manoel Salvador Pereira Leite, Secret\u00e1rio Municipal de Turismo, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, Mariana Petron\u00edlia Pereira, Secret\u00e1ria Municipal de Cultura, Sesc Pocon\u00e9, CDL extensiva as lojas de materiais de constru\u00e7\u00e3o, para criar em Pocon\u00e9 o Movimento Interven\u00e7\u00e3o Urbana: Pocon\u00e9 + Cor.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 02 de junho de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n   Vereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2347", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2347/indicacao_no_036-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                        O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Mariana Petron\u00edlia Pereira, Secret\u00e1ria Municipal de Cultura e ao Sesc Pocon\u00e9, para criar em Pocon\u00e9 o Movimento Cultura e Arte \u2013 Cinecidade.\r\n\r\nQue o poder p\u00fablico e o Sesc Pocon\u00e9 crie um calend\u00e1rio de eventos para realizar o Circuito itinerante e gratuito de exibi\u00e7\u00e3o de filmes e shows em espa\u00e7os p\u00fablicos no qual a popula\u00e7\u00e3o elege os locais e conte\u00fados que ser\u00e3o exibidos.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 02 de junho de 2023.\r\n\r\n\r\n   Vereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2348", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEYA DE PROFESSOR FRANCIONEI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2348/indicacao_no_005-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n                        A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputada Estadual Jana\u00edna Riva, Senador Wellington Fagundes, no sentido de buscar entendimentos para disponibilizar recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, destinados a reforma/amplia\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de novos  equipamentos para analises clinicas para o Laborat\u00f3rio Municipal de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 22 de maio de 2023. \r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Neya de Prof. Francionei, PSB."}, {"id": "2349", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEYA DE PROFESSOR FRANCIONEI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2349/indicacao_no_006-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n                        A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto, \u201cEmanuelzinho\u201d, no sentido de viabilizar recursos financeiros junto ao Governo Federal ou via emenda parlamentar, na ordem de R$ 600.000,00 destinados para compra e instala\u00e7\u00e3o de placa solar na estrutura f\u00edsica da Associa\u00e7\u00e3o Benefic\u00eancia Poconeana \u2013 Hospital Geral de Pocon\u00e9, a fim de que os gastos alt\u00edssimos que a sociedade tem com pagamento de consumo de energia el\u00e9trica, sejam aplicados em outras a\u00e7\u00f5es como: aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos, contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos especialistas e outros profissionais.\r\n\r\n \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 22 de maio de 2023. \r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Neya de Prof. Francionei, PSB."}, {"id": "2350", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEYA DE PROFESSOR FRANCIONEI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2350/indicacao_no_007-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n                        A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senador Jayme Campos, no sentido de viabilizar recursos financeiros junto ao Governo Federal ou via emenda parlamentar, na ordem de R$ 400.000,00 para compra de livros did\u00e1ticos, brinquedos e materiais permanentes, para atender necessidades do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Frei Joaquim T\u00e9bar Fernandes, localizado no bairro Aeroporto, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT que atende uma clientela escolar residentes nos bairros Cidade Rosa/Cohab Nova, Jardim das Palmeiras, Vila Aurora, Recanto dos P\u00e1ssaros, Andr\u00e9 Maggi e outros.\r\n \r\n \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 22 de maio de 2023. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Neya de Prof. Francionei, PSB."}, {"id": "2351", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEYA DE PROFESSOR FRANCIONEI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2351/indicacao_no_008-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,  Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de tomar provid\u00eancias necess\u00e1rias para efetuar manuten\u00e7\u00e3o, patrolamento e limpeza, em pontos cr\u00edticos da estrada vicinal que d\u00e1 acesso a comunidade Espinhal, pois a mesma \u00e9 rota do transporte escolar conta com in\u00fameros buracos, fechada por  vegeta\u00e7\u00e3o nativa, o que dificulta o tr\u00e2nsito pois a vegeta\u00e7\u00e3o estreita a pista de rolamento. \r\n\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 22 de maio de 2023. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Neya de Prof. Francionei, PSB."}, {"id": "2352", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEYA DE PROFESSOR FRANCIONEI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2352/indicacao_no_009-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,  Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de tomar provid\u00eancias necess\u00e1rias para efetuar limpeza da extinta  Escola Rural Ant\u00f4nio Costa Marques, Regi\u00e3o Pantanal Santos Drumond, pr\u00f3ximo a comunidade  Espinhal, pois a mesma \u00e9 \u00fanico ponto de apoio da comunidade que usa o pr\u00e9dio como centro comunit\u00e1rio, capela e tamb\u00e9m para lazer na realiza\u00e7\u00e3o de festejos tradicionais e beneficentes .\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 22 de maio de 2023. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Neya de Prof. Francionei, PSB."}, {"id": "2353", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEYA DE PROFESSOR FRANCIONEI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2353/indicacao_no_010-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,  Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos para efetuar servi\u00e7os de tapa buracos na Avenida Pinheiro Machado, mas precisamente na regi\u00e3o do bairro S\u00e3o Judas Tadeu, bem como manuten\u00e7\u00e3o no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpadas e limpeza do espa\u00e7o que as crian\u00e7as usam como mini campo de futebol .\r\n\r\n \r\n  A raz\u00e3o desta solicita\u00e7\u00e3o deve-se a solicita\u00e7\u00e3o recebida de moradores e da necessidade da realiza\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os para melhorar a trafegabilidade na avenida, oferecer seguran\u00e7a aos transeuntes com a recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o e proporcionar ambiente adequado para pratica de atividades esportivas. \r\n\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 22 de maio de 2023. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Neya de Prof. Francionei, PSB."}, {"id": "2354", "ano": "2023", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEYA DE PROFESSOR FRANCIONEI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2354/indicacao_no_011-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n  A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos para efetuar servi\u00e7os de tapa buracos na Rua Nossa Senhora Aparecida, localizada na proximidade do Parque Tem\u00e1tico e sedes das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Turismo. \r\n\r\n\r\n\r\n  A raz\u00e3o desta solicita\u00e7\u00e3o deve-se a solicita\u00e7\u00e3o recebida de moradores e da necessidade da realiza\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os para melhorar a trafegabilidade e conservar a pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica, vez que a mesma encontra tomadas por buracos, pelo o que esperamos contar com acolhida do Poder Executivo a esta justa reivindica\u00e7\u00e3o. \r\n\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 22 de maio de 2023. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Neya de Prof. Francionei, PSB."}, {"id": "2355", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEYA DE PROFESSOR FRANCIONEI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2355/indicacao_no_012-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM a Sua Excel\u00eancia Deputada Estadual Jana\u00edna Riva, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto ao Governo Estadual e/ou via emenda parlamentar, destinar recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinados para custeio na sa\u00fade fundo a fundo, nas a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade.\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 02 de junho de 2023. \r\n\r\n\r\n\r\n                        Vereadora Neya de Prof. Francionei, PSB. \r\n\r\n\r\n                        Vereador Luis Eduardo, \u201cDudu Carrapato\u201d, PSDB."}, {"id": "2356", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEYA DE PROFESSOR FRANCIONEI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2356/indicacao_no_013-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Deputada Estadual Jana\u00edna Riva, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto ao Governo Estadual e/ou via emenda parlamentar, com a finalidade de atender o munic\u00edpio de Pocon\u00e9 com disponibiliza\u00e7\u00e3o de kit agr\u00edcola contendo:\r\n \r\n1 - moto cultivadora a gasolina;\r\n1 - atomizador costal;\r\n1 - perfurador de solo;\r\n1\t- adubadeira costal; \r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 06 de junho de 2023. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Neya de Prof. Francionei, PSB."}, {"id": "2357", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEYA DE PROFESSOR FRANCIONEI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2357/indicacao_no_014-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Deputada Estadual Jana\u00edna Riva, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto ao Governo Estadual e/ou via emenda parlamentar, com a finalidade de atender o munic\u00edpio de Pocon\u00e9 com disponibiliza\u00e7\u00e3o de 08 kits esportivos, para pr\u00e1tica de futebol society categorias sub 11, 13, 15 e 17, visando fortalecimento da atividade esportiva nos bairros perif\u00e9ricos.\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 06 de junho de 2023. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Neya de Prof. Francionei, PSB."}, {"id": "2358", "ano": "2023", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEYA DE PROFESSOR FRANCIONEI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2358/indicacao_no_015-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Deputada Estadual Jana\u00edna Riva, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto ao Governo Estadual e/ou via emenda parlamentar, com a finalidade de atender o munic\u00edpio de Pocon\u00e9 com disponibiliza\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus para Associa\u00e7\u00e3o dos Mascarados, visando atender os componentes no deslocamento do munic\u00edpio para outras localidades.\r\n\r\n \r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 06 de junho de 2023. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Neya de Prof. Francionei, PSB."}, {"id": "2359", "ano": "2023", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEYA DE PROFESSOR FRANCIONEI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2359/indicacao_no_016-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n                        A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senador Wellington Fagundes, Deputada Estadual Jana\u00edna Riva, no sentido de viabilizar recursos financeiros junto ao Governo Estadual e Federal ou via emenda parlamentar, na ordem de R$ 400.000,00 para compra de livros did\u00e1ticos, brinquedos e materiais permanentes, para atender necessidades do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Frei Joaquim T\u00e9bar Fernandes, localizado no bairro Aeroporto, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT que atende uma clientela escolar residentes nos bairros Cidade Rosa/Cohab Nova, Jardim das Palmeiras, Vila Aurora, Recanto dos P\u00e1ssaros, Andr\u00e9 Maggi e outros.\r\n \r\n \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 06 de junho de 2023. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Neya de Prof. Francionei, PSB."}, {"id": "2368", "ano": "2023", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2368/indicacao_no_009-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                       O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Deputado Estadual Max Russi, no sentido de assegurar recursos financeiros via emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados para manuten\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica da Escola Municipal Vicente Em\u00edlio Vuolo, situada na Comunidade Negra Rural Quilombo Jejum, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, cedida pelo Poder Executivo por tempo determinado pelo per\u00edodo de 05 anos para a Associa\u00e7\u00e3o Quilombola Comunidade Rural Jejum, atrav\u00e9s da Lei Municipal n\u00ba 2.058 de 14 de setembro de 2021, c\u00f3pia anexa.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 13 de junho de 2023\r\n\r\n Vereador Itamar Louren\u00e7o, PSB."}, {"id": "2369", "ano": "2023", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Serj\u00e3o Advogado", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2369/indicacao_no_002-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                       O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Deputado Estadual Wilson Santos, no sentido de buscar entendimentos tomadas de provid\u00eancias para viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros junto ao Governo do Estado/Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer  de Mato Grosso \u2013 SECEL, e ou por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 325.000,00, conforme projeto elaborado pelo Poder Executivo, para que seja implantado o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Est\u00e1dio Municipal \u201cNeco Falc\u00e3o\u201d, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 13 de junho de 2023.\r\n\r\n\r\n                      Vereador S\u00e9rgio Assun\u00e7\u00e3o, MDB."}, {"id": "2370", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Serj\u00e3o Advogado", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2370/indicacao_no_003-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n                       O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de tomar provid\u00eancias visando melhoramento no Terminal Rodovi\u00e1rio da cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, no que se refere acessibilidade para cadeirantes; trocas ou reformas das portas dos banheiros; manuten\u00e7\u00e3o nas vigas met\u00e1licas, (na sua maioria enferrujada), e outros servi\u00e7os necess\u00e1rios para oferecer aos usu\u00e1rios um espa\u00e7o adequado e mais confort\u00e1vel.\r\n \r\n\r\n\r\n       Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 13 de junho de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                      Vereador S\u00e9rgio Assun\u00e7\u00e3o, MDB."}, {"id": "2371", "ano": "2023", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2371/indicacao_no_049-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr.Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n  O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para realizar servi\u00e7os de patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos nos pontos cr\u00edticos das estradas internas que demanda as propriedades dos moradores  da Comunidade Cap\u00e3o de Angico, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n                     Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 13 de junho de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                    Ver. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2372", "ano": "2023", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2372/indicacao_no_050-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr.Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n  O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para que a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, instale sistema de energia el\u00e9trica para o funcionamento do po\u00e7o artesiano constru\u00eddo j\u00e1 algum tempo na Comunidade Rural Santa Rita, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 13 de junho de 2023.\r\n\r\n\r\n                    Ver. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2373", "ano": "2023", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2373/indicacao_no_033-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n\r\n                          O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de colocar em pr\u00e1tica um programa visando o controle de natalidade de c\u00e3es no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Pocon\u00e9, ouvindo-se as entidades e \u00f3rg\u00e3os representativos e de prote\u00e7\u00e3o dos animais, nos termos estabelecido na Lei Municipal n\u00ba 1.441 de 01 de outubro de 2007, que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de controle da natalidade de c\u00e3es, c\u00f3pia anexa.\r\n                          \r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 13 de junho de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n Vereador Sergio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "2374", "ano": "2023", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2374/indicacao_no_034-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n                      O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar manuten\u00e7\u00e3o com servi\u00e7os de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalho nos pontos cr\u00edticos da estrada que d\u00e1 acesso a localidade de Rosilho, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT.\r\n   \r\nA raz\u00e3o desta iniciativa deve-se ao fato de que a pista de rolamento da mencionada estrada est\u00e1 com muitos buracos, dificultando tr\u00e2nsito, estes servi\u00e7os fazem necess\u00e1rios para oferecer a todos estrada em boas condi\u00e7\u00f5es de uso.\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 13 de junho de 2023.\r\n\r\n\r\nVereador Sergio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "2375", "ano": "2023", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2375/indicacao_no_035-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de efetuar manuten\u00e7\u00e3o que se fazem necess\u00e1rias na ponte de madeira sobre o C\u00f3rrego Santana, situado na antiga Estrada Pocon\u00e9/Cuiab\u00e1, depois do empreendimento Haras Santa Rita, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nPor se tratar de uma estrada com consider\u00e1vel movimenta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos  de pequeno e grande porte que atende fazendas, setores produtivos, transporte escolar, faz necess\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o na sua estrutura com rapidez para que n\u00e3o ocorram preju\u00edzos na regi\u00e3o.\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 13 de junho de 2023.\r\n\r\n\r\nVereador Sergio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "2376", "ano": "2023", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEYA DE PROFESSOR FRANCIONEI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2376/indicacao_no_017-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n                        A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Deputada Estadual Jana\u00edna Riva, Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com copia ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Governo Federal, a necessidade de destinar recurso para aquisi\u00e7\u00e3o de uma lancha de transporte escolar, visando atender os alunos que residem na regi\u00e3o ribeirinha do munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT. \r\n \r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 19 de junho de 2023. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Neya de Prof. Francionei, PSB."}, {"id": "2377", "ano": "2023", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2377/indicacao_no_037-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                       O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, para que determine as Secretarias Municipais: Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico; Turismo; Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio; Cultura; Assist\u00eancia Social, Emprego e Renda.\r\n\r\nPara que participe com caravana de comunidades rurais (fins), artes\u00e3os, produtores, trade tur\u00edstico, empreendedores e agricultura familiar da capacita\u00e7\u00e3o no F\u00f3rum das Cadeias Produtivas da Agricultura Familiar na 55\u00aa Expoagro, promovido pela Empaer e Seaf que ir\u00e1 ocorrer entre as 8 horas da manh\u00e3, at\u00e9 as 6 da tarde do dia 13 de julho.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 20 de junho de 2023.\r\n\r\n Vereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2378", "ano": "2023", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2378/indicacao_-vereadora_jocilma_no_07-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n                          A vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de efetuar reparos que se fazem necess\u00e1rios patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos nos pontos cr\u00edticos da estrada que d\u00e1 acesso a localidade Cap\u00e3o Grande, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.   \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 20 de junho de 2023.\r\n\r\n      \r\n\r\n                         Vereadora Jocilma Amaral, UB."}, {"id": "2379", "ano": "2023", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2379/indicacao_no_016-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n  A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Tet\u00e9 Bezerra, Secret\u00e1ria de Estado de Agricultura Familiar \u2013 SEAF/MT,  Senhores Renaldo Loffi, Diretor Presidente da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assist\u00eancia e Extens\u00e3o Rural, (Empaer), Daniel Dalri, Supervisor Regional da Empaer Pocon\u00e9, dado ci\u00eancia ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio de Pocon\u00e9, Amarildo Schmieleski.\r\n\r\nPara realizar em Pocon\u00e9 o mutir\u00e3o de cadastramento para auxiliar produtores a comercializar junto a programas sociais.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 20 de junho de 2023.\r\n\t\r\n                         Vereadora Jossielma Silva, PTB."}, {"id": "2380", "ano": "2023", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2380/indicacao_no_009-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nVereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM a Mesa Diretora, com aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, para em atendimento ao \u00a7 6\u00ba, do Art. 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 346/16/07/2019 da C\u00e2mara Municipal dos Vereadores de Pocon\u00e9, inscrever representante da Escola Estadual Em tempo Integral Bacharel Ribeiro para fazer uso da TRIBUNA LIVRE na sess\u00e3o de 27 de junho de 2023;\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 20 de junho de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Ageane Barros, UB.                                         Vereadora Jocilma Amaral, UB.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVereador F\u00e1bio de Oliveira, UB.                                     Vereadora Jossielma Silva, PTB.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVereador Lu\u00eds Eduardo, \u201cDudu Carrapato\u201d, PSDB."}, {"id": "2381", "ano": "2023", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2381/indicacao_no_010-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n                           As Vereadoras que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM aos Senhores Renaldo Loffi, Diretor Presidente da Empresa Mato Grossense de Pesquisa, Assist\u00eancia e Extens\u00e3o Rural, (Empaer), Daniel Dalri, Supervisor Regional da Empaer Pocon\u00e9, dado ci\u00eancia ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio de Pocon\u00e9, Amarildo Schimiesleki.\r\n\r\nPara ampliar o atendimento da Unidade de Refer\u00eancia Tecnol\u00f3gica (URT), em Pocon\u00e9, com objetivo de recuperar pastagem degradada, por meio do Sistema de Integra\u00e7\u00e3o Lavoura e Pecu\u00e1ria (ILP). \r\n\r\nAs Unidades de Refer\u00eancia Tecnol\u00f3gica foram implantadas em \u00e1reas de agricultores familiares em 8m munic\u00edpios entre eles Pocon\u00e9.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 20 de junho de 2023.\r\n\r\nVereadora Ageane Barros, UB.                                         Vereadora Jocilma Amaral, UB."}, {"id": "2382", "ano": "2023", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2382/indicacao_no_036-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA ao Senhor Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, Senhora Carla Rondon, Diretora Municipal de Tr\u00e2nsito, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para instalar placas verticais de sinaliza\u00e7\u00f5es nas proximidades da Escola Municipal Prof\u00aa. Eloisa Aidamus Freire, bairro S\u00e3o Judas, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n \r\n                    \r\n                      Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 19 de junho de 2023.\r\n\r\nVereador Sergio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "2383", "ano": "2023", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2383/indicacao_no_037-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n                      O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar servi\u00e7os de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos nos pontos cr\u00edticos da via p\u00fablica que faz a liga\u00e7\u00e3o das antigas rodovias Pocon\u00e9/Cuiab\u00e1, Pocon\u00e9/C\u00e1ceres, regi\u00e3o do Coroado.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 19 de junho de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nVereador Sergio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "2384", "ano": "2023", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2384/indicacao_no_038-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n                     O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal de Pocon\u00e9, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de providencias a fim de notificar empresas respons\u00e1veis por cabeamento/instala\u00e7\u00e3o de fia\u00e7\u00e3o de rede de telefonia/internet para que fa\u00e7a reparos na fia\u00e7\u00e3o da Rua Espiridi\u00e3o Costa Marques, bairro Are\u00e3o, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 19 de junho de 2023.\r\n\r\n\r\nVereador Sergio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "2385", "ano": "2023", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2385/indicacao_no_051-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Deputados Federais Emanuel Pinheiro Neto, \u201cEmanuelzinho\u201d, Juarez Costa, Coronel Assis, Senadores Jayme Campos e Wellignton Fagundes, Deputados Estaduais, Doutor Jo\u00e3o, Thiago Silva e Jana\u00edna Riva, a necessidade de viabilizar entendimentos e buscar recursos na ordem de R$ 350.000,00 junto ao Governo Estadual, Federal e ou atrav\u00e9s de emendas parlamentares destinados para constru\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva com cobertura na escola \u201cEscola Municipal Jo\u00e3o Godofredo da Silva\u201d, situada na Avenida An\u00edbal de Toledo, cidade de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es\u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d,em 19 de junho de2023.\r\n\r\n\r\n                  Ver. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d,MDB."}, {"id": "2386", "ano": "2023", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2386/indicacao_no_052-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Deputados Federais Emanuel Pinheiro Neto, \u201cEmanuelzinho\u201d, Juarez Costa, Coronel Assis, Senadores Jayme Campos e Wellignton Fagundes, Deputados Estaduais, Doutor Jo\u00e3o, Thiago Silva e Jana\u00edna Riva, a necessidade de viabilizar entendimentos e buscar recursos necess\u00e1rios junto ao Governo Estadual, Federal e ou atrav\u00e9s de emendas parlamentares destinados para estudo, elabora\u00e7\u00e3o de projeto e constru\u00e7\u00e3o de estrutura f\u00edsica para abrigar uma creche proinf\u00e2ncia no populoso bairro Jo\u00e3o Godofredo, nesta cidade de Pocon\u00e9 - MT.\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 19 de junho de2023.\r\n\r\n\r\n                   Ver.M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d,MDB."}, {"id": "2387", "ano": "2023", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2387/indicacao_no_053-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Deputados Federais Emanuel Pinheiro Neto, \u201cEmanuelzinho\u201d, Juarez Costa, Coronel Assis, Senadores Jayme Campos e Wellignton Fagundes, Deputados Estaduais, Doutor Jo\u00e3o, Thiago Silva e Jana\u00edna Riva, a necessidade de viabilizar entendimentos e buscar recursos na ordem de R$ 350.000,00 junto ao Governo Estadual, Federal e ou atrav\u00e9s de emendas parlamentares destinados para constru\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva com cobertura na escola \u201cEscola  Estadual Prof\u00aa. Maria Helena de Arapujo Bastos\u201d,  situada no bairro Jurumirim, cidade de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d,em 19 de junho de2023.\r\n\r\n\r\n                   Ver. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d,MDB."}, {"id": "2388", "ano": "2023", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2388/indicacao_no_054-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de efetuar limpeza p\u00fablica, capina\u00e7\u00e3o, retiradas de entulhos no bairro Cruz Preta, proximidades PSF Central, Campo de Futebol e em outros pontos do citado bairro. \r\n\r\n\r\nAtendendo a justa reivindica\u00e7\u00e3o de moradores e transeuntes, a exist\u00eancia de quantidades consider\u00e1veis de materiais de v\u00e1rias naturezas jogadas inadequadamente nessas regi\u00f5es, faz necess\u00e1rio o Poder Executivo fazer a realiza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os,  pelo o que esperamos contar com a acolhida do Poder Executivo a esta justa reivindica\u00e7\u00e3o. \r\n\t\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d,em 19 de junho de2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                   Ver. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d,MDB."}, {"id": "2389", "ano": "2023", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2389/indicacao_no_055-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Deputados Estaduais Doutor Jo\u00e3o, Thiago Silva, Juca do Guaran\u00e1 e Jana\u00edna Riva, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias visando destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 atrav\u00e9s de emendas parlamentares, para que a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, fa\u00e7a aquisi\u00e7\u00f5es junto ao Instituto Promatur \u2013 Projetos e Estudos Ambientais e destina para a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9 \u2013 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio, 100 kits de ferramentas, equipamentos composto por: 01 carrinho de m\u00e3o, 01 enxada, 01 cavadeira, 01 foice, 01 enxad\u00e3o, 01 bomba para veneno, 01 martelo, 01 fac\u00e3o, 01 serrote, 01 rastelo, 01 p\u00e1 de bico, 01 machado, 01 picareta, 01 alicate, turqueso, 01 balde met\u00e1lico e 01 garrafa t\u00e9rmica, voltada a atendimento dos pequenos produtores rurais.\r\n\r\nVer. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d"}, {"id": "2390", "ano": "2023", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2390/indicacao_no_056-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\t\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputados Estaduais Jana\u00edna Riva, Thiago Silva, Doutor Jo\u00e3o e Juca do Guaran\u00e1, Deputados Federais Juarez Costa, Coronel Assis e Emanuel Pinheiro Neto, \u201cEmanuelzinho\u201d,no sentido de unirem esfor\u00e7os para viabilizar recursos financeiros junto ao Governo Estadual/ Secretaria de Estado de Agricultura Familiar/METAMAT, Governo Federal/FUNASA,  e/ou via emendas parlamentares destinados a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, para constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos com rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas seguintes comunidades rurais: Bittencourt, P. A Nova Esperan\u00e7ca, (02 po\u00e7os), Maravilha, P. A Cumbar\u00fa, Pantanalzinho/Espinhal, P. A Jap\u00e3o, P.A Favo de Mel, Bandeira (02 po\u00e7os), P. A Jo\u00e3o Ponce, (02 po\u00e7os), munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nVer. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d,MDB."}, {"id": "2391", "ano": "2023", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2391/indicacao_no_057-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAas Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar uma opera\u00e7\u00e3o de limpezas p\u00fablicas que se fazem necess\u00e1rias, nos bairros Jardim dos Passaros, Vilas Andr\u00e9 Maggi, Baleares, bairros Cidade Rosa/Cohab Nova, Jardim das Palmeiras, Vila Aurora, Jurumirim, nesta semana a fim de preparar estas localidades para receber a comunidade poconeana, turistas, visitantes que  ir\u00e3o prestigiar a tradicional Cavalhada realizada no dia 25 de junho de 2023, no Clube Cidade Rosa, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT. \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d,em 20 de junho de2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                   Ver. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d,MDB."}, {"id": "2392", "ano": "2023", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2392/indicacao_no_058-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAas Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para regularizar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Beri Pocon\u00e9, esquina com a Rua S\u00e3o Jo\u00e3o Del Rey, bairro Jurumirim, cidade de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d,em 20 de junho de2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                   Ver. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d,MDB."}, {"id": "2393", "ano": "2023", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2393/indicacao_no_059-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar manuten\u00e7\u00e3o de Bocas de Lobo/Bueiros, com substitui\u00e7\u00e3o e ou recupera\u00e7\u00e3o de tampas de concreto/ferro, existentes em vias p\u00fablicas da cidade de Pocon\u00e9-MT.  \r\n\r\nA raz\u00e3o desta iniciativa deve-se ao fato de que em algumas bocas a tampa est\u00e1 danificada, em outra, sem a devida prote\u00e7\u00e3o, o que oferece risco enorme de ocorrer acidentes com pedestres, ve\u00edculos, principalmente no per\u00edodo noturno nas vias em que n\u00e3o conta com uma boa ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \r\n\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d,em 20 de junho de2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                   Ver. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d,MDB."}, {"id": "2403", "ano": "2023", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2403/mocao_de_congratulacao_no_002-2023..pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o, ao Professor Jo\u00e3o Clarindo da Silva, pelos relevantes servi\u00e7os prestados no Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n Que seja dado conhecimento desta ao homenageado. \r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 19 de junho de 2023.\r\n\r\n\r\n Ver. Marcio Fernandes \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2414", "ano": "2023", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2414/indicacao_no_060-2023.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, Reitera as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de buscar entendimentos com o Governo do Estado/SINFRA-MT, Deputados Estaduais, Col\u00f4nia de Pescadores Z-11, SESC Pantanal, Empres\u00e1rios Propriet\u00e1rios de Pousadas, Propriet\u00e1rios de Pesqueiros, Pecuaristas, visando celebra\u00e7\u00e3o de paceria, contribui\u00e7\u00e3o com recursos financeiros, combust\u00edveis, disponibiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas para contribuir com a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, nos servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o com patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos, instala\u00e7\u00e3o de manilhas na Estrada Ribeirinha \u201cArmando Mendes Ferreira Gomes\u201d, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT, e que a prefeitura tome provid\u00eancias pra realizar estudos hidrogr\u00e1ficas e recursos pra constru\u00e7\u00e3o de 2 pontes de concreto e a\u00e7o ou duelas de concreto para que fique definitivamente atender todos da regi\u00e3o Ribeirinh"}, {"id": "2415", "ano": "2023", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2415/indicacao_no_039-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos para que atrav\u00e9s do setor competente seja providenciada a corre\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Hugo Nunes Rondon, antiga Rua ABC, bairro Cidade Rosa/Cohab Nova, em frente do estabelecimento comercial Distribuidora \u00c1gua e G\u00e1s, tendo em vista que a irregularidade existente neste ponto da via p\u00fablica, acarretam o acumulo de \u00e1gua quando acontecem chuvas fortes, \u00e1guas adentram para o estabelecimento, como aproximadamente a 50metros existe boca de lobo/bueiro com a devida corre\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o que poder\u00e1 absolver as enxurradas. \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 27 de junho de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nVereador Sergio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "2416", "ano": "2023", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2416/indicacao_no_030-2023...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para viabilizar constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de concreto/ou a\u00e7o sobre o Rio Sangradouro, ponto localizado atr\u00e1s da Vila 120, comunidade rural 120, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\t\r\n\t\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 13 de junho de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nVereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2417", "ano": "2023", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2417/indicacao_no_031-2023...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n    O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto a Superintend\u00eancia Regional do DNIT, para que seja celebrada parceria Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica e DNIT, com a finalidade de fortalecer/melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o no entroncamento da MT 451 Adauto Leite com a BR 070, proximidade da localidade Sete Porcos/Comunidade Rural 120, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 26 de junho de 2023.\r\n\r\n\r\n Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2418", "ano": "2023", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEYA DE PROFESSOR FRANCIONEI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2418/indicacao_no_018-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Alberto Machado, \u201cBeto Dois a Um\u201d, Deputado Estadual, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto ao Governo Estadual e ou via emenda parlamentar, para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento com paisagismo, ilumina\u00e7\u00e3o e bancos adequados no espa\u00e7o p\u00fablico existente entre a Escola Municipal Juscelino Kubistchek de Oliveira, Igreja S\u00e3o Francisco e Centro Comunit\u00e1rio para atender moradores dos bairros Cidade Rosa/Cohab Nova, Jardim das Palmeiras, Jardim Aeroporto, Vila Baleares, Vila Andr\u00e9 Maggi, Vila Aurora, Vila Oper\u00e1ria, Habitar Brasil, Jurumirim, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 26 de junho de 2023. \r\n\r\nVereadora Neya de Prof. Francionei, PSB."}, {"id": "2419", "ano": "2023", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEYA DE PROFESSOR FRANCIONEI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2419/indicacao_no_019-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de atrativos esportivos tais como: Academia ao Ar Livre, parque infantil adequada no espa\u00e7o p\u00fablico existente entre a Escola Municipal Juscelino Kubistchek de Oliveira, Igreja S\u00e3o Francisco e Centro Comunit\u00e1rio para atender moradores dos bairros Cidade Rosa/Cohab Nova, Jardim das Palmeiras, Jardim Aeroporto, Vila Baleares, Vila Andr\u00e9 Maggi, Vila Aurora, Vila Oper\u00e1ria, Habitar Brasil, Jurumirim, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 26 de junho de 2023. \r\n\r\n\r\nVereadora Neya de Prof. Francionei, PSB."}, {"id": "2420", "ano": "2023", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEYA DE PROFESSOR FRANCIONEI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2420/indicacao_no_020-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n                        A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Deputada Estadual Jana\u00edna Riva, Senador Wellington Fagundes, no sentido de buscar entendimentos para disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 600.000,000, via Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, destinados para obra e instala\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de investimentos de reforma/amplia\u00e7\u00e3o do Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o que tem sua instala\u00e7\u00e3o junto ao Centro de Especialidade M\u00e9dica \u2013 CEM \r\n\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 26 de junho de 2023. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Neya de Prof. Francionei, PSB."}, {"id": "2421", "ano": "2023", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEYA DE PROFESSOR FRANCIONEI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2421/indicacao_no_021-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto, \u201cEmanuelzinho\u201d, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto ao Governo Federal/Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, destinar recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados para custeio na sa\u00fade fundo a fundo, nas a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade.\r\n\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 26 de junho de 2023. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Neya de Prof. Francionei, PSB."}, {"id": "2422", "ano": "2023", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2422/indicacao_no_017-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n  A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, aos Senhores Jos\u00e9 Joadir do Amaral j\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, Danielle Assis Carvalho, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, Manoel Salvador Pereira Leite, Secret\u00e1rio Municipal de Turismo, a Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Pocon\u00e9, para que uma comitiva entre legislativo e executivo, realize na pr\u00f3xima semana um roteiro t\u00e9cnico para registro de imagens e v\u00eddeo na extens\u00e3o da Transpantaneira para monitorar onde seria poss\u00edvel a constru\u00e7\u00e3o das estruturas dos Belvederes, para que a Mesa Diretora autorize o uso do ve\u00edculo oficial.\r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 27 de junho de 2023.\r\n\r\n\t\r\n                        Vereadora Jossielma Silva, PTB."}, {"id": "2423", "ano": "2023", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2423/indicacao_no_018-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n  A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Senhora Amanda Aparecida, Diretora de Relacionamento da Energisa, para que a Secretaria Legislativa desta Casa de Leis oficie a Indicada para que se re\u00fana com a C\u00e2mara dos Vereadores para tratar sobre investimentos por parte da entidade que entraria como retorno de capital, devido a um acordo com o Governo de Mato Grosso, por uso do solo na extens\u00e3o da rodovia, com a constru\u00e7\u00e3o de Belvederes.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 27 de junho de 2023.\r\n\r\n\t\r\n                        Vereadora Jossielma Silva, PTB."}, {"id": "2424", "ano": "2023", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2424/indicacao_no_019-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n  A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA para que a equipe t\u00e9cnica da Secretaria Adjunta de Turismo do Estado de Mato Grosso, Assessor Jur\u00eddico da Pasta Bathilde Jorge Moraes Abdalla, Coordenadora de Pesquisa e Planejamento Fernanda Gon\u00e7alves, e Superintendente de Infraestrutura de Turismo Brunna Lays, para participar de uma segunda visita \u2018in-loco\u2019 \u00e0 rodovia Transpantaneira, ap\u00f3s o primeiro roteiro t\u00e9cnico que tenha realizado registro de imagens e v\u00eddeo na extens\u00e3o da rodovia e monitorado onde possa ser as poss\u00edveis constru\u00e7\u00f5es das estruturas dos Belvederes.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 27 de junho de 2023.\r\n\r\n\t\r\n  Vereadora Jossielma Silva, PTB."}, {"id": "2425", "ano": "2023", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2425/indicacao_no_020-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n  A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Adepan, \u201cTrade\u201d Tur\u00edstico, Energisa, Assembl\u00e9ia Legislativa - MT (Comiss\u00e3o de Meio Ambiente), SEMA-MT, Secretaria Adjunta de Turismo \u2013 MT, C\u00e2mara dos Vereadores, Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, para participar de uma reuni\u00e3o tem\u00e1tica em Pocon\u00e9, agendada para dia 22 de agosto \u00e1s 9h00min, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Vereadores.\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nEsclarecimento sobre a parceria entre Energisa e Governo do Estado para constru\u00e7\u00e3o de 09 (nove) BELVEDERES na extens\u00e3o da Rodovia Transpantaneira;\r\n\r\nEsclarecimento sobre as localiza\u00e7\u00f5es exatas onde est\u00e3o previstas as constru\u00e7\u00f5es;\r\n\r\nDefesa para que haja uma dessas edifica\u00e7\u00f5es a frente do monumento a S\u00e3o Francisco;\r\nEsclarecimento sobre os projetos arquitet\u00f4nicos;\r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 27 de junho de 2023.\r\n\r\n\t\r\n  Vereadora Jossielma Silva, PTB."}, {"id": "2433", "ano": "2023", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2433/indicacao_no_031-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n                       O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para molhar pra\u00e7as p\u00fablicas e canteiros, pelo menos tr\u00eaz vezes por m\u00eas, enquanto perdurar o tempo da seca, para que as plantas e o aspecto urbanistico dos locais n\u00e3o sejam  prejudicados, bem como efetuar podas de arvores existentes nas pra\u00e7as da cidade de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n                     \r\n                  Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 04 de julho de 2023.\r\n\r\n\r\n  Vereador Lu\u00eds Eduardo \u201cDudu Carrapato\u201d, PSDB."}, {"id": "2434", "ano": "2023", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2434/indicacao_no_032-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de  buscar parceria para efetuar reparos que se fazem necess\u00e1rios na estrutura da ponte Piraputanga, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT.\r\n     Justificamos a iniciativa tendo em vista reivindica\u00e7\u00e3o recebidas de fam\u00edlias residentes, pequenos produtores rurais e proporcionar meios  de  trafegabilidade  com  seguran\u00e7a  nesta estrada, \u00e9 que solicitamos ao Poder Executivo, buscar essa parceria para a realiza\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o objetivando oferecer a todos meios para se deslocarem com seguran\u00e7a.\r\n                  \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 04 de julho de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n  Vereador Lu\u00eds Eduardo \u201cDudu Carrapato\u201d, PSDB."}, {"id": "2435", "ano": "2023", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2435/indicacao_no_033-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                       O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA aos Deputados Estaduais Alberto Machado, \u201cBeto Dois a Um\u201d, Max Russi, Jana\u00edna Riva, Diego Guimar\u00e3es, J\u00falio Campos, Eduardo Botelho, Deputados Federais Emanuelzinho, Coronel Assis, Senadores Jayme Campos, Wellington Fagundes, a necessidade de formalizar entendimentos, unirem esfor\u00e7os junto ao Governo Estadual/Federal e ou via emendas parlamentares, assegurar recursos financeiros destinados a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, visando constru\u00e7\u00e3o de tanques para  implantar Projetos de Pisciculturas em comunidades rurais ribeirinhas, tradicionais e   Programas de Assentamentos, no munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 04 de julho de 2023.\r\n\r\n\r\n  Vereador Lu\u00eds Eduardo \u201cDudu Carrapato\u201d, PSDB."}, {"id": "2436", "ano": "2023", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2436/indicacao_-vereadora_jocilma_no_08-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para regularizar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Espiridi\u00e3o Costa Marques, Bairro Are\u00e3o, cidade de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                        Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 03 de julho de 2023.\r\n\r\nVereadora Jocilma Amaral, UB"}, {"id": "2437", "ano": "2023", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2437/indicacao_no_001-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Diego Guimar\u00e3es, Deputado Estadual, buscar entendimentos junto ao Governo Estadual ou via emenda parlamentar destinar recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, com a finalidade de retomar a obra constru\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade no bairro S\u00e3o Judas Tadeu, cidade de Pocon\u00e9, que se encontra paralisada j\u00e1 alguns anos.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 04 de julho de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n   Vereador Edinho Ball, UB."}, {"id": "2438", "ano": "2023", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2438/indicacao_no_021-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n  A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Deputados Estaduais Alberto Machado, \u201cBeto Dois a UM\u201d, Max Russi, Jana\u00edna Riva, Eduardo Botelho e ao Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto, \u201cEmanuelzinho\u201d, no sentido de angariar recursos financeiros junto ao Governo Estadual, Federal ou atrav\u00e9s de emendas parlamentares, destinados para aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de playground no espa\u00e7o onde existia banheiro p\u00fablico na Pra\u00e7a da Matriz, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 03 de julho de 2023.\r\n\r\n\t\r\n  Vereadora Jossielma Silva, PTB."}, {"id": "2442", "ano": "2023", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2442/indicacao_no_032-2023...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Reitera as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, a necessidade de buscar parcerias Prefeitura Municipal e Secretaria de Infraestrutura e Log\u00edstica do Estado, para constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte de prefer\u00eancia de concreto/ou a\u00e7o na estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade Modelo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 10 de julho de 2023.\r\n\r\n\r\nVereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2443", "ano": "2023", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2443/indicacao_no_033-2023...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, Reitera as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias, para efetuar manuten\u00e7\u00e3o com servi\u00e7os de patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalho em pontos cr\u00edticos, da estrada que liga a Comunidade Campo Limpo II, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 10 de julho de 2023.\r\n\r\n\r\nVereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2444", "ano": "2023", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2444/indicacao_no_034-2023...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, Reitera as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias, para efetuar manuten\u00e7\u00e3o com servi\u00e7os de patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalho em pontos cr\u00edticos da estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade Modelo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 10 de julho de 2023.\r\n\r\n\r\n     Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2445", "ano": "2023", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2445/indicacao_no_035-2023...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias, para efetuar manuten\u00e7\u00e3o com servi\u00e7os de patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalho em pontos cr\u00edticos da estrada \u201cArmando Gomes Ferreira Mendes\u201d, no munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 Mato Grosso. \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 10 de julho de 2023.\r\n\r\n\r\n     Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2446", "ano": "2023", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2446/indicacao_no_036-2023...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto as secretarias municipais para dar prioridade nos atendimentos p\u00fablicos aos residentes nos distritos, zonas rurais, programas de assentamentos, comunidades tradicionais, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 11 de julho de 2023.\r\n\r\n\r\n     Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2447", "ano": "2023", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2447/indicacao_no_040-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, Emprego e Renda, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para viabilizar instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado no espa\u00e7o onde acontece encontro semanal dos idosos, no per\u00edodo vespertino, com atividades sociais, culturais no Centro de Atendimento dos Idosos Aur\u00edlio Dias de Moura, cidade de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 11 de julho de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nVereador Sergio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "2448", "ano": "2023", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2448/indicacao_no_062-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n  O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para continuidade nos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o (opera\u00e7\u00e3o tapa buracos), na MT \u2013 451 Adauto Leite/Coenge at\u00e9 ao Entroncamento com a BR 070 \u2013 Cuiab\u00e1/C\u00e1ceres.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es\u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d,em 11 de julho de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                      Ver. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2449", "ano": "2023", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2449/indicacao_no_063-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n    O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar servi\u00e7o de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos, em pontos cr\u00edticos da estrada ribeirinha Paulo Cesar da Silva Campos, com extens\u00e3o de aproximadamente 13,5 km, que d\u00e1 acesso a regi\u00e3o de Piraim, bem como na estrada que liga a Estrada Parque Francisca Figueiredo Arruda Martins, a v\u00e1rias propriedades produtivas situadas na regi\u00e3o conhecida por Hotel Cabanas, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es\u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d,em 11 de julho de 2023.\r\n\r\n\r\n                      Ver. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2450", "ano": "2023", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2450/indicacao_-vereadora_jocilma_no_09-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Mauro Mendes, Governador do Estado, estendido a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social e Cidadania, Grasielle Bugalho, Joelma Gomes da Silva, Primeira Dama de Pocon\u00e9 e Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, Emprego e Renda, ao presidente da MT Par, Wener Santos, busquem beneficiar cidad\u00e3os e fam\u00edlias poconeanas com o programa \u201cSer Fam\u00edlia Habita\u00e7\u00e3o\u201d.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 11 de julho de 2023.\r\n      \r\n\r\n                         Vereadora Jocilma Amaral, UB."}, {"id": "2456", "ano": "2023", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2456/indicacao_no_022-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n  A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA aos Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Daniel Dalri, Supervisor Regional da Empaer Pocon\u00e9, para que somem esfor\u00e7os e busquem credenciamento de entidade executora do Programa Nacional de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (PRONATER), em Pocon\u00e9 e regi\u00e3o.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 11 de julho de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\t\r\n                     Vereadora Jossielma Silva, PTB"}, {"id": "2457", "ano": "2023", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2457/indicacao_no_002-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA aos Senhores Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Guido Maria da Silva, Diretor Municipal de Patrim\u00f4nio, Carla Rondon, Diretora Municipal de Tr\u00e2nsito, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para que a Secretaria Municipal de Infraestrutura realize manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no pr\u00e9dio p\u00fablico que serve de ponto de \u00f4nibus e ponto de taxi na Avenida Senador Jonas Pinheiro, Bairro Santa Tereza, cidade de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 01 agosto de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n   Vereador Edinho Ball, UB."}, {"id": "2458", "ano": "2023", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2458/indicacao_no_037-2023...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Ney Rondon Marques, realizar estudo e provid\u00eancia no sentido de implantar redutor de velocidade tipo lombada (quebra mola), na Avenida An\u00edbal de Toledo nas proximidades do Mercado Pantanal e Igreja Assembl\u00e9ia de Deus, encontro entre as Avenidas An\u00edbal de Toledo e a Avenida Generoso Ponce, bairro Cruz Preta, cidade de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 31 de julho de 2023.\r\n\r\n\r\n     Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2459", "ano": "2023", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2459/indicacao_no_038-2023...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n  O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, realizar estudo e provid\u00eancia no sentido de instalar placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e faixa elevada de pedestres na esquina da Rua Desembargador Martins com a Rua Frei Carlos Vallet, situadas no bairro Cruz Preta, cidade de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 31 de julho de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n     Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2460", "ano": "2023", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para assegurar recursos financeiros, destinados para instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre nos Bairros S\u00e3o Judas Tadeu, Cruz Preta e no Residencial Guat\u00f3s, bairro Cruz Preta, cidade de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 31 de julho de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n     Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2461", "ano": "2023", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2461/indicacao_no_040-2023...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n  O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para regularizar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na entrada e nas vias p\u00fablicas localizadas no Residencial Guat\u00f3s I e II, bairro Cruz Preta, cidade de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 31 de julho de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n     Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2462", "ano": "2023", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2462/indicacao_no_038-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para efetuar limpezas que se fazem necess\u00e1rias nas proximidades do mini est\u00e1dio \u201cIp\u00f3lito Mendes de Souza\u201d, bairro Jo\u00e3o Godofredo, cidade de Pocon\u00e9 - MT. \r\n\r\n\r\n\r\n                      Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 01 de agosto de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                    Vereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2463", "ano": "2023", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2463/indicacao_no_039-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                      O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Amarildo Schmieleski, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Rural, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, Emprego e Renda, Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Natan kleuvert Delm\u00e3o, Superintendente de Compras da Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, para juntos busquem organiza\u00e7\u00e3o entre si e cumprirem a Lei Federal n\u00ba 14.628/23 ao qual determina que, sempre que poss\u00edvel, um m\u00ednimo de 30% das compras p\u00fablicas de g\u00eaneros aliment\u00edcios dever\u00e1 ser direcionado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de produtos de agricultores familiares e de suas organiza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 01 de agosto de 2023.\r\nVer. F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2464", "ano": "2023", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2464/indicacao_no_040-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                      O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica buscar entendimentos e tomadas de providencias para que os servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo realizado na MT-060 Dr. Zelito Monteiro seja efetuado at\u00e9 a Pra\u00e7a Rotary Clube situada a margem da Avenida An\u00edbal de Toledo, cidade de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n           Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 01 de agosto de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nVereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2465", "ano": "2023", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2465/indicacao_no_064-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAas Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para regularizar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com coloca\u00e7\u00e3o de 3 bra\u00e7os com lumin\u00e1rias, na 15 de Novembro, no Centro da cidade pr\u00f3ximo a Borracharia do Get\u00falio, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 17 de julho de2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2466", "ano": "2023", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2466/indicacao_no_065-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para regularizar sistema de rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Isis da Costa Marques, cidade de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 01 de agosto de 2023.\r\n\r\nVer. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2467", "ano": "2023", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2467/indicacao_no_066-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nOs vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura,  viabilizar a recupera\u00e7\u00e3o da ponte localizada na Estrada Velha de C\u00e1ceres, na proximidade da Propriedade Nossa Senhora Aparecida, depois do Frigor\u00edfico Frigon\u00e9, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nA ponte de madeira do local vem provocando transtorno aos usu\u00e1rios, principalmente no escoamento da produ\u00e7\u00e3o e no atendimento do servi\u00e7o de transporte escolar. Pedimos que o Poder Executivo em car\u00e1ter de urg\u00eancia fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o para garantir o trafego seguro dos cidad\u00f5es, dos pecuaristas que diariamente precisam passar pelo local. \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 01 de agosto de 2023.\r\n\r\n\r\n                     Ver. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB.\r\n\r\n\r\n                    Ver. Luis Eduardo, \u201cDudu Carrapato\u201d, PSDB."}, {"id": "2472", "ano": "2023", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2472/indicacao_no_034-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nVereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Amarildo Schmieleski, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Rural, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, Danielle Assis Carvalho, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, Manoel Pereira Leite, Secret\u00e1rio Municipal de Turismo e Cultura, para que re\u00fana com esta Comiss\u00e3o parlamentar e esclare\u00e7a sobre os recursos de empr\u00e9stimos oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento, (BID) para projetos de desenvolvimento sustent\u00e1vel que ser\u00e3o aplicados no Pantanal e quais os projetos, (ou planos) que j\u00e1 est\u00e3o sendo definidos para serem inscritos e realizados com os recursos que ser\u00e3o destinados para o Munic\u00edpio.\r\nVereador Lu\u00eds Eduardo \u201cDudu Carrapato\u201d, PSDB.\r\nVereadora Jocilma Amaral, UB.\r\nVereadora Jossielma Silva, PTB."}, {"id": "2473", "ano": "2023", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2473/indicacao_no_067-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n   Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Amarildo Schmieleski, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Rural, viabilizar estudo para inserir na programa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es a serem implementadas com recursos do Banco Interameticano \u2013 BID Pantanal, a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa para embarque e desembarque de cargas, barcos, pessoas na margem do Rio Cuiab\u00e1 \u2013 Porto Cercado, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT. \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 08 de agosto de 2023.\r\n\r\n\r\n                    Ver. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB.\r\n\r\n\r\n\r\n                  Ver. Luis Eduardo, \u201cDudu Carrapato\u201d, PSDB."}, {"id": "2474", "ano": "2023", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2474/indicacao_no_068-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n   Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Amarildo Schmieleski, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Rural, viabilizar estudo para inserir na programa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es a serem implementadas com recursos do Banco Interameticano \u2013 BID Pantanal, a constru\u00e7\u00e3o de banheiros ecol\u00f3gicos  nas Comunidades Ribeirinhas, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT. \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 08 de agosto de 2023.\r\n\r\n\r\n                    Ver. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d,MDB.\r\n\r\n\r\n                  Ver. Luis Eduardo, \u201cDudu Carrapato\u201d, PSDB."}, {"id": "2475", "ano": "2023", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2475/indicacao_no_041-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de faixa elevada de pedestres na Avenida Francisco Guia de Souza, \u201cChico Gil\u201d/antiga Avenida Porto Alegre, bairro S\u00e3o Benedito, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 07 de agosto de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nVereador Sergio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "2476", "ano": "2023", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2476/indicacao_no_035-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                       O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de buscar entendimentos, tomadas de provid\u00eancias junto ao Governo de Estado, a fim de angariar recursos financeiros destinados a servi\u00e7os de asfalto, meio fio e sarjeta na Rua Joaquim Murtinho, (complementa\u00e7\u00e3o), e na via p\u00fablica denominada n\u00e3o oficialmente de Estrada Piraputanga, a partir da Rua Justino Gon\u00e7alves da Guia, bairro Aeroporto, cidade de Pocon\u00e9.\r\n\r\n\r\nConsiderando que os servi\u00e7os mencionados contribuir\u00e3o na trafegabilidade, no aspecto urban\u00edstico destas localidades, pelo o que esperamos contar com o Poder Executivo e do Nobre Deputado a fim de que atendam a presente indica\u00e7\u00e3o.\r\n \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 14 de agosto de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n  Vereador Lu\u00eds Eduardo \u201cDudu Carrapato\u201d, PSDB."}, {"id": "2477", "ano": "2023", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2477/indicacao_no_010-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a urgente necessidade de tomadas de provid\u00eancias para concertar/substituir o aparelho de eletrocardiograma do Centro de Especialidades M\u00e9dicas - CEM, que h\u00e1 mais de 20 dias esta quebrado, e pacientes tendo que deslocar se do Centro de Especialidades M\u00e9dicas at\u00e9 a UPA para realizar este procedimento, acarretando assim transtornos aos pacientes do CEM e tamb\u00e9m da UPA, como tamb\u00e9m sobrecarregando os colaboradores da UPA ao absorverem demandas da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria.\r\nSolicitamos com urg\u00eancia que essa situa\u00e7\u00e3o seja solucionada e esta Casa mantida informada das provid\u00eancias tomadas.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 15 de agosto de 2023.\r\n\r\nVereador Itamar Louren\u00e7o, PSB"}, {"id": "2478", "ano": "2023", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2478/indicacao_no_042-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Deputado Estadual Max Russi, no sentido de assegurar recursos financeiros junto ao Governo do Estado/Secretaria de Sa\u00fade e/ou via emenda parlamentar na \u00e1rea da sa\u00fade, para aquisi\u00e7\u00e3o de um (01), aparelho radiogr\u00e1fico odontol\u00f3gico, para atender a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 14 de agosto de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVereador Sergio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "2484", "ano": "2023", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2484/indicacao_no_070-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Reitera as Suas Excel\u00eancias Mauro Mendes, Governador do Estado, Coronel C\u00e9sar Augusto de Camargo Roveri, Secret\u00e1rio de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Deputados Estaduais, Jana\u00edna Riva, Thiago Silva, Dr. Jo\u00e3o, Eduardo Botelho e Max Russi, Deputados Federais Am\u00e1lia Barros, Coronel Fernanda e Juarez Costa,  Senadores Jayme Campos, Wellington Fagundes, para que viabilizem entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto ao Governo do Estado, visando \u00e1 cria\u00e7\u00e3o da Delegacia de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher, no munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n   Sala das Sess\u00f5es, \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 22 de agosto de 2023.\r\n\r\n\r\n                        Ver. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d,MDB."}, {"id": "2485", "ano": "2023", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2485/indicacao_no_071-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nVereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM a Meret\u00edssima Senhora Maria Luziane Ribeiro de Castro, Mui Digna Defensora P\u00fablica-Geral de Mato Grosso. Considerando a necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico da Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, juntamente com o Conselho de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria para dar continuidade aos trabalhos de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria no munic\u00edpio de Pocon\u00e9; estes parlamentares comunicam que a C\u00e2mara dos Vereadores aprovou Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Defensor P\u00fablico e Coordenador do N\u00facleo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do Estado de Mato Grosso, Dr. Munir Arfox, e toda sua equipe, pelos relevantes trabalhos prestados ao cidad\u00e3o poconeano ao contribuir com o munic\u00edpio de Pocon\u00e9 na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria encerrando as entregas de T\u00edtulos Definitivos de propriedade aos moradores do Distrito Nossa Senhora Aparecidas de Chumbo."}, {"id": "2486", "ano": "2023", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2486/indicacao_no_023-2023.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias a fim de efetuar limpeza p\u00fablica que se fazem necess\u00e1rios na Avenida An\u00edbal de Toledo, ap\u00f3s o bairro Boa Esperan\u00e7a, nas proximidades onde funcionava a Subesta\u00e7\u00e3o de energia, cidade de Pocon\u00e9 - MT.\r\n Justificamos a iniciativa tendo em vista a situa\u00e7\u00e3o que se encontra a via p\u00fablica, presen\u00e7as de matos, entulhos, lixos de v\u00e1rias naturezas amontoadas, como aproxima o per\u00edodo chuvoso a realiza\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os fazem necess\u00e1rios para evitar \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e danos a sa\u00fade p\u00fablica, pelo o que esperamos contar com a acolhida no atendimento desta justa reivindica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 22 de agosto de 2023.\r\n\r\nVereadora Jossielma Silva, PTB."}, {"id": "2487", "ano": "2023", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2487/indicacao_no_024-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n   Os Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indicam a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, para que solicite junto a AMM (Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Munic\u00edpios) o desenvolvimento de projeto arquitet\u00f4nico de BELVEDERE, (torres de observa\u00e7\u00e3o, contempla\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o) na extens\u00e3o da transpantaneira nos pontos onde est\u00e3o sendo constru\u00eddos os po\u00e7os artesianos e nos demais sugeridos por esta casa de leis ap\u00f3s audi\u00e7\u00e3o de autoridades, trade tur\u00edstico e ambientalista.\r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 22 de agosto de 2023.\r\n\r\n\t\r\n\r\n                        Vereadora Jossielma Silva, PTB.\r\n\r\n\r\n\r\n                        Vereador Luis Eduardo, \u201cDudu Carrapato\u201d, PSDB."}, {"id": "2488", "ano": "2023", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEYA DE PROFESSOR FRANCIONEI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2488/indicacao_no_022-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, Emprego e Renda, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para manuten\u00e7\u00e3o/troca do aquecedor da piscina do Centro de Conviv\u00eancia Aurilio Dias de Moura, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT. \r\nPor ser a bomba um item essencial para realizar o tratamento da \u00e1gua que \u00e9 utilizado na piscina, n\u00e3o funciona, h\u00e1 necessidade da recupera\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o, pois a situa\u00e7\u00e3o tr\u00e1s transtornos para aqueles que necessitam de praticar atividades que possam contribuir no melhoramento da sua sa\u00fade, pelo o que esperamos contar com a acolhida dessas autoridades.\r\n\t\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 21 de agosto de 2023. \r\n\r\n\r\nVereadora Neya de Prof. Francionei, PSB."}, {"id": "2489", "ano": "2023", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2489/indicacao_no_043-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n\r\n\r\n                             O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, Carla Rondon, Diretora Municipal de Tr\u00e2nsito, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para viabilizar uma rota alternativa para os ve\u00edculos pesados que trafeguem pela Avenida Chico Gil, (antiga Porto Alegre), hoje em obras e t\u00eam como destino fazendas, empresas, garimpos entre outros naquela localidade ou regi\u00e3o.\r\n\r\n\r\n\r\n     Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 21 de agosto de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n    Vereador Sergio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "2490", "ano": "2023", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2490/indicacao_no_041-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                      O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, buscar entendimentos e tomadas de providencias para contrata\u00e7\u00e3o de um fonoaudi\u00f3logo para atender crian\u00e7as e adolescentes especiais do munic\u00edpio de Pocon\u00e9/MT.\r\n\r\n                    Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 22 de agosto de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nVereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2491", "ano": "2023", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2491/indicacao_no_042-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                           O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, buscar entendimentos e tomadas de providencias para contrata\u00e7\u00e3o de um dentista para atender crian\u00e7as e adolescentes especiais do munic\u00edpio de Pocon\u00e9/MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 22 de agosto de 2023.\r\n\r\n\r\n  Vereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2492", "ano": "2023", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2492/indicacao_no_043-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n                      O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio de Municipal de Infraestrutura, no sentido de tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para criar um projeto de arboriza\u00e7\u00e3o urbana no canteiro da Rua Justino Gon\u00e7alves da Guia, conhecida como rua do CCR,  com o intuito de possibilitar sombra, purificar o ar, constituir fator est\u00e9tico e paisag\u00edstico, e valorizar a qualidade de vida, esperamos contar com a acolhida do Executivo, no atendimento desta justa reivindica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\n                   Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 22 de agosto de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2493", "ano": "2023", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2493/indicacao_-vereadora_jocilma_no_011-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de tapar o buraco existente na Rua Campos Sales, Centro, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n \r\nSolucionar esse problema existente na citada via p\u00fablica, faz necess\u00e1rio em raz\u00e3o de estar trazendo s\u00e9rias conseq\u00fc\u00eancias no tr\u00e2nsito, principalmente para pedestres, al\u00e9m do que h\u00e1 cobran\u00e7as constantes de propriet\u00e1rios de estabelecimentos comerciais, transeuntes sendo prejudicados com a situa\u00e7\u00e3o, faz necess\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o, pela qual esperamos contar com tomadas de provid\u00eancias por parte do Poder Executivo para solucionar o problema.\r\n\r\n                   \r\n                        Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 22 de agosto de 2023.\r\n\r\n                           \r\n\r\n                         Vereadora Jocilma Amaral,UB"}, {"id": "2494", "ano": "2023", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2494/indicacao_-vereadora_jocilma_no_012-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de tapa buraco na Avenida Senador Jonas Pinheiro, (Antiga Avenida dos Trabalhadores), cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n \r\nLevar esse servi\u00e7o na via p\u00fablica mencionada, faz necess\u00e1rio devido exist\u00eancias de buracos, trazendo s\u00e9rias conseq\u00fc\u00eancias no tr\u00e2nsito, para oferecer aos usu\u00e1rios via p\u00fablica adequada para trafegar, faz necess\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco, pela qual esperamos contar com tomadas de provid\u00eancias por parte do Poder Executivo para solucionar o problema.\r\n\r\n\r\n                   \r\n                        Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 22 de agosto de 2023.\r\n\r\n                           \r\n\r\n                         Vereadora Jocilma Amaral,UB."}, {"id": "2495", "ano": "2023", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2495/indicacao_no_003-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a sua Excel\u00eancia, Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias visando \u00e0 viabilidade de cursos de capacita\u00e7\u00e3o profissional de cuidadores de crian\u00e7as, idosos e de pessoas com defici\u00eancias.\r\n \r\n                                   Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 18 de agosto de 2023.\r\n\r\n\r\n                  Vereador Edinho Ball, UB."}, {"id": "2496", "ano": "2023", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2496/mocao_de_pesar__no_001-2023.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Paulo Fernando de Carvalho, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 18 de agosto de 2023. \r\n\r\n\r\n\u201cNeste momento dif\u00edcil pela qual passa os seus familiares a C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, se solidariza com a fam\u00edlia enlutada, rogando a Deus que envie o esp\u00edrito consolador para que os ampare e conforte\u201d.\r\n\r\n\r\n\t\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 18 de agosto de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVereador Edinho Ball,UB.                    Vereador Luis Eduardo, \u201cDudu Carrapato\u201d, PSDB."}, {"id": "2506", "ano": "2023", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2506/indicacao_no_072-2023.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Danielle Assis Carvalho, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias necess\u00e1rias para efetuar an\u00e1lise afim de averiguar  a qualidade da \u00e1gua do po\u00e7o artesiano  que est\u00e1 sendo distribu\u00edda para as resid\u00eancias do Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, em raz\u00e3o do mau cheiro, sabor desagrad\u00e1vel,  deixando transparecer que o produto n\u00e3o \u00e9 de boa qualidade, podendo causar consequ\u00eancias a sa\u00fade daqueles que dela utilizam."}, {"id": "2507", "ano": "2023", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2507/indicacao_no_073-2023.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para fazer reforma/revitaliza\u00e7\u00e3o na estrutura f\u00edsica da Creche Municipal Vov\u00f3 Te\u00f3fila, localizada no Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9,"}, {"id": "2508", "ano": "2023", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2508/indicacao_no_074-2023.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para realizar servi\u00e7os de patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos nos pontos cr\u00edticos da estrada que demanda ao Programa de Assentamento Carandazinho, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "2509", "ano": "2023", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2509/indicacao_no_075-2023.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de tapa buraco na Rua  Manoel Rodrigues do Prado, localizado no bairro Santa Tereza, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "2510", "ano": "2023", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2510/indicacao_no_076-2023.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Danielle Assis Carvalho, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, buscar entendimentos e tomadas de providencias para que atrav\u00e9s de carro pipa fa\u00e7a abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel para atender mais de 40 fam\u00edlias residentes no Assentamento Nova Esperan\u00e7a, pelo menos uma vez por semana."}, {"id": "2516", "ano": "2023", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2516/indicacao_no_041-2023...pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de faixa elevada de pedestres na Rua Joaquim Murtinho, em frente \u00e0 Escola Estadual Euc\u00e1ris Nunes da Cunha e Moraes, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "2517", "ano": "2023", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2517/indicacao_no_044-2023..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Mauro Mendes, Governador do Estado, Alan Resende Porto, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para constru\u00e7\u00e3o de uma escola militar na cidade de Pocon\u00e9- MT."}, {"id": "2518", "ano": "2023", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2518/indicacao_no_045-2023..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para regularizar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Senador Azeredo, proximidades da Lanchonete Rei do X, com instala\u00e7\u00e3o de 01 bra\u00e7o de lumin\u00e1ria."}, {"id": "2519", "ano": "2023", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2519/indicacao_no_044-2023..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, realizar estudo e provid\u00eancia no sentido de instalar placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e faixa elevada de pedestres na Rua 07 de Setembro, Centro, proximidade da estrutura f\u00edsica que abriga o Projeto Ser Crian\u00e7a, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "2520", "ano": "2023", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2520/indicacao_no_045-2023..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Daniel Martins, Diretor Municipal de Esportes, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para reativar o campo de futebol Canarinho, na regi\u00e3o da Cohab Nova, cidade de Pocon\u00e9-MT, oportunizando o incentivo a pr\u00e1tica esportiva."}, {"id": "2521", "ano": "2023", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2521/indicacao_no_004-2023.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as suas Excel\u00eancias, Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, Emprego e Renda, Max Russi, Deputado Estadual, no sentido de buscarem entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para assegurar recurso financeiro na ordem de R$ 80.000,00  junto ao Governo do Estado e/ou via emenda parlamentar para que a estrutura f\u00edsica da institui\u00e7\u00e3o Lar dos Idosos S\u00e3o Vicente de Paula, situada na cidade de Pocon\u00e9-MT na Travessa Frederico Ozanan, seja contemplada com instala\u00e7\u00e3o de Placas Solares."}, {"id": "2522", "ano": "2023", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2522/indicacao_no_005-2023.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral Prefeito Municipal, Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de viabilizar estudo e tomadas de providencias para que sejam realizada uma semana de Campanha de  Diagn\u00f3stico precoce do TEA (Transtorno do Espectro Autista) aos alunos de 1 a 6 anos das CMEIS e Creches, que os professores percebem alguns comportamentos que podem apontar para o autismo e sejam avaliados por uma equipe multidisciplinar da sa\u00fade municipal com autoriza\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia (fonoaudi\u00f3loga, psic\u00f3loga e neuropediatra ou psiquiatra infantil)."}, {"id": "2523", "ano": "2023", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2523/indicacao_no_011-2023.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Viviane Cristina da Silva Lemes, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias necess\u00e1rias para que servidores lotados na \u00e1rea da sa\u00fade munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, (ACS), e Agentes de Combates as Endemias, (ACE), sejam contemplados com o pagamento de adicional de insalubridade."}, {"id": "2524", "ano": "2023", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2524/indicacao_no_042-2023...pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, tomadas de medidas necess\u00e1rias para celeridade nas montagens das academias ao ar livre nos bairros da cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "2525", "ano": "2023", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para assegurar recursos financeiros  pr\u00f3prios, ou atrav\u00e9s do Governo do Estado ou via emenda parlamentar, destinado para a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, fazer servi\u00e7o de asfalto, sarjeta e meio fio na Rua Jo\u00e3o Felix da Silva, \u201cJo\u00e3o Tora\u201d localizada no Bairro Cruz Preta, no munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "2526", "ano": "2023", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2526/indicacao_no_044-2023...pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, Reitera as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para regularizar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na entrada e nas vias p\u00fablicas localizadas no Residencial Guat\u00f3s I e II, bairro Cruz Preta, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "2527", "ano": "2023", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2527/indicacao_no_045-2023...pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, a necessidade de buscar parceria para constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte de prefer\u00eancia de concreto/ou a\u00e7o na estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade Modelo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "2528", "ano": "2023", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2528/indicacao_no_046-2023...pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o do Selo de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal, (SIM), para a Associa\u00e7\u00e3o dos Apicultores de Pocon\u00e9, que j\u00e1 tem sua sede pr\u00f3pria na cidade de Pocon\u00e9 e com grande  produ\u00e7\u00e3o de mel, pelo o que esperamos contar com a acolhida do Poder Executivo no atendimento desta justa reivindica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2529", "ano": "2023", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2529/indicacao_no_047-2023...pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias, para efetuar manuten\u00e7\u00e3o com servi\u00e7os de patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalho em pontos cr\u00edticos na estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade Modelo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "2530", "ano": "2023", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2530/indicacao_no_046-2023..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica a Senhora Regilaine Luiza de Campos Guimar\u00e3es, Supervisora da Concession\u00e1ria \u00c1guas de Pocon\u00e9, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para quando a concession\u00e1ria faz abertura na pavimenta\u00e7\u00e3o, cal\u00e7adas para concerto de rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o desses pontos sejam de melhor qualidade, esta solicita\u00e7\u00e3o encontra-se fortes justificativas nas reclama\u00e7\u00f5es recebidas de mun\u00edcipes e de fam\u00edlias residentes em pontos da cidade em que estas aberturas acontecem, pelo o que esperamos contar com acolhida da Concession\u00e1ria."}, {"id": "2531", "ano": "2023", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2531/indicacao_no_047-2023..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica a Sua Excel\u00eancia Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para designar um servidor da SINFRA para acompanhar os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o feitos pela Concession\u00e1ria \u00c1guas de Pocon\u00e9 executados quando faz abertura na pavimenta\u00e7\u00e3o, cal\u00e7adas para concerto de rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, para que os mesmos sejam executados com melhor qualidade."}, {"id": "2532", "ano": "2023", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2532/indicacao_no_048-2023..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, no sentido de tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para substituir as pontes de madeiras localizadas na Transpantaneira por pontes de concretos, aproveitando o per\u00edodo de estiagem, bem como melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o nas cabeceiras das pontes, devido acidentes que est\u00e3o ocorrendo na regi\u00e3o."}, {"id": "2533", "ano": "2023", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2533/indicacao_no_049-2023..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, para que providencie a ades\u00e3o de Pocon\u00e9 pela assessoria de imprensa para criar, reeditar, atualizar uma campanha publicit\u00e1ria \u201cDESCUBRA POCON\u00c9\u201d."}, {"id": "2534", "ano": "2023", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2534/indicacao_no_025-2023.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, para que providencie a ades\u00e3o de Pocon\u00e9 ao Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar de Mato Grosso (SEIAF-MT), da Secretaria de Agricultura Familiar de Mato Grosso (SEAF-MT), para garantir o recebimento de 2% do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os, (ICMS) arrecadada no Estado, para investimento na agricultura familiar."}, {"id": "2535", "ano": "2023", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2535/indicacao_-vereadora_jocilma_no_013-2023.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar retiradas de entulhos e limpezas p\u00fablicas que se fazem necess\u00e1rias no bairro Jardim das Palmeiras, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "2536", "ano": "2023", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2536/indicacao_-vereadora_jocilma_no_014-2023.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as for\u00e7as de Seguran\u00e7a: Policia Militar, Policia Civil e Corpo de Bombeiros, para que deem continuidade nas visitas em escolas p\u00fablicas e particulares de Pocon\u00e9, em uma homenagem ao m\u00eas da Independ\u00eancia do Brasil, celebrada no m\u00eas de setembro, realizando palestra sobre civismo, valores morais, \u00e9ticos e sociais, e com apresenta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os oferecidos pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica."}, {"id": "2537", "ano": "2023", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2537/indicacao_no_046-2023..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, indica a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Regilaine Luiza de Campos Guimar\u00e3es, Supervisora da Concession\u00e1ria \u00c1guas de Pocon\u00e9, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para celebrar parceria Concession\u00e1ria \u00c1guas de Pocon\u00e9 e Prefeitura Municipal com a finalidade de construir  rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da Rua Jurumirim, bairro Jurumirim, at\u00e9 o Projeto de Assentamento Matadouro \u201cNossa Terra Nossa Gente\u201d, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "2538", "ano": "2023", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2538/indicacao_no_047-2023..pdf", "ementa": "Os vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, indicam a Sua Excel\u00eancia Deputado Estadual Max Russi, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para assegurar recurso financeiro na ordem de R$ 1.000.000,00 (Um Milh\u00e3o de Reais) destinados para a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9-MT, no exerc\u00edcio de 2024, com a finalidade de fortalecer importantes a\u00e7\u00f5es que s\u00e3o desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade em beneficio da popula\u00e7\u00e3o carentes."}, {"id": "2539", "ano": "2023", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2539/indicacao_no_077-2023.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Concession\u00e1ria Energisa, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto ao setor competente para promover a manuten\u00e7\u00e3o e/ou vistoria da rede de energia el\u00e9trica na regi\u00e3o do Porto Cercado, imedia\u00e7\u00f5es da estrada Armando Gomes Ferreira, Moqu\u00e9m, Porto do Mangueiral, sentido Ribeir\u00e3o, no munic\u00edpio Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "2540", "ano": "2023", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Serj\u00e3o Advogado", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2540/indicacao_no_005-2023..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para realizar servi\u00e7os de patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos nos pontos cr\u00edticos da estrada que demanda a localidade do assentamento Fortaleza, Estrada Velha de C\u00e1ceres, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "2541", "ano": "2023", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Serj\u00e3o Advogado", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2541/indicacao_no_004-2023..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias, visando aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento Raio X Moderno, para ser destinado a UPA Jaime Ver\u00edssimo de Campos J\u00fanior, \u201cJaiminho\u201d,  situado no bairro Santa Teresinha,  cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, afim de melhorar o atendimento em raz\u00e3o de que o existente n\u00e3o atende a demanda e constantemente apresenta problemas e alto custo mensal para o munic\u00edpio."}, {"id": "2546", "ano": "2023", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2546/indicacao_no_014-2023..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para fazer manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria na ponte de madeira localizada na estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade Quilombola S\u00e3o Gon\u00e7alo/Manoel das Neves, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "2547", "ano": "2023", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2547/indicacao_no_015-2023..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de formalizar entendimentos com deputados estaduais, federais, senadores, com a finalidade de destinar recursos financeiros via emendas parlamentares para a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, para servi\u00e7os de asfalto, meio fio, sarjeta e cal\u00e7ada na Rua Santa Catarina, situada no bairro Jardim das Palmeiras, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "2549", "ano": "2023", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2549/indicacao_no_078-2023.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputados Estaduais Thiago Silva e Jana\u00edna Riva, Deputado Federal Juarez Costa,   Senador Jayme Campos, Marcelo de Oliveira e Silva Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, F\u00e1bio Garcia Secret\u00e1rio Chefe da Casa Civil, no  sentido  de buscar entendimento para viabilizar recursos or\u00e7ament\u00e1rios do Estado, da Uni\u00e3o ou atrav\u00e9s de emendas parlamentares individuais, para servi\u00e7os de drenagens, asfaltos, sarjetas, meio fio e cal\u00e7adas, nas vias p\u00fablicas localizadas no Portal do Pantanal, cidade de Pocon\u00e9/MT."}, {"id": "2550", "ano": "2023", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2550/indicacao_no_079-2023.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de tomar provid\u00eancias necess\u00e1rias para efetuar manuten\u00e7\u00e3o, patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos, em pontos cr\u00edticos da Estrada que d\u00e1 acesso ao Programa de Assentamento Modelo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "2551", "ano": "2023", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2551/indicacao_no_080-2023.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,Deputados Estaduais Thiago Silva e Jana\u00edna Riva, Marcelo de Oliveira e Silva Secret\u00e1rio Estado de Infraestrutura e Logistica, F\u00e1bio Garcia Secret\u00e1rio Chefe da Casa Civil, no sentido  de buscar entendimentos para viabilizar recursos or\u00e7ament\u00e1rios do Estado, ou atrav\u00e9s de emendas parlamentares individuais, para substituir a ponte de madeira situada na Estrada que d\u00e1 acesso ao Programa de Assentamento Modelo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, por ponte de concreto ou duelas."}, {"id": "2552", "ano": "2023", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2552/indicacao_no_036-2023..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de tomadas de provid\u00eancias para realizar o servi\u00e7o de regulariza\u00e7\u00e3o de sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, trocas de l\u00e2mpadas, instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os, no Programa de Assentamento Matadouro, \u201cNossa Terra Nossa Gente\u201d, principalmente ap\u00f3s a Escola Municipal Eloisa Elena, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "2553", "ano": "2023", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2553/indicacao_no_037-2023..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar servi\u00e7o de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos, nos pontos cr\u00edticos da estrada que demanda ao Programa de Assentamento Carandazinho, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "2554", "ano": "2023", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2554/indicacao_no_048-2023..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos para efetuar servi\u00e7os de tapa buracos na Rua Jurumirim, localizada no Bairro Jurumirim, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "2556", "ano": "2023", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2556/indicacao_no_048-2023...pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, no sentido de tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para celeridade no projeto que trata de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria para que os residentes no P.A Matadouro/Nossa Terra Nossa Gente, recebam t\u00edtulos/escrituras de suas propriedades."}, {"id": "2557", "ano": "2023", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2557/indicacao_no_049-2023...pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para celeridade no termino da obra do Gin\u00e1sio de Esportes Guido Silva, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "2558", "ano": "2023", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2558/indicacao_no_050-2023...pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, no sentido de tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para celeridade na implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito e de placas que identificam as vias p\u00fablicas, do Jardim Primavera, localizada no bairro Cruz Preta, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "2559", "ano": "2023", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2559/indicacao_no_051-2023...pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Amarildo Schmieleski, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Rural, no sentido de tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para elaborar cronogramas/planejamento referente preparo de solo/gradeagem para atender sitiantes, pequenos produtores da agricultura familiar, em tempo h\u00e1bil, em raz\u00e3o de que aproxima o per\u00edodo das chuvas e a quantidade destes que precisam contar com esse atendimento do Poder P\u00fablico Municipal, visando o fortalecimento da agricultura familiar no munic\u00edpio."}, {"id": "2565", "ano": "2023", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2565/indicacao_no_027-2023.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que a entrega de medica\u00e7\u00e3o para pacientes com receita de m\u00e9dico particular seja feita pela farm\u00e1cia Municipal - Secretaria de Sa\u00fade, desde que o usu\u00e1rio seja cadastrado no Sistema de Sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "2566", "ano": "2023", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2566/indicacao_no_049-2023..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos para efetuar servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica, (retirada de entulhos, capina\u00e7\u00e3o) e de tapa buracos nas vias p\u00fablicas localizadas no Bairro Santa Teresinha, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "2567", "ano": "2023", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2567/indicacao_no_012-2023.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, a necessidade de tomadas de provid\u00eancias para reformar/revitalizar o Mini Est\u00e1dio Boa Aventura, localizado no Distrito de Cangas \u2013 Pocon\u00e9/MT."}, {"id": "2568", "ano": "2023", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2568/indicacao_no_013-2023.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, a necessidade de tomadas de provid\u00eancias para inserir no Plano de Trabalho da Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, a reforma/revitaliza\u00e7\u00e3o do Centro Comunit\u00e1rio, localizado no Distrito de Cangas \u2013 Pocon\u00e9/MT, que se encontra abandonado, com entulhos amontoados, paredes e telhados caindo em total abandono."}, {"id": "2572", "ano": "2023", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2572/indicacao_no_050-2023..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Senhora Regilaine Luiza de Campos Guimar\u00e3es, Supervisora da Concession\u00e1ria \u00c1guas de Pocon\u00e9, a necessidade de tomar provid\u00eancias com urg\u00eancia a fim de regularizar o abastecimento de \u00e1gua tratada no bairro Jo\u00e3o Godofredo, e em outros que convivem com a falta de \u00e1gua j\u00e1 alguns dias, inclusive a Escola Municipal Jo\u00e3o Godofredo teve que dispensar os alunos."}, {"id": "2576", "ano": "2023", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2576/indicacao_no_016-2023..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para regularizar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com coloca\u00e7\u00e3o de 01 bra\u00e7o com lumin\u00e1ria, na Rua Justino Gon\u00e7alves da Guia, Travessa da Rua Santa F\u00e9, bairro Jurumirim, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "2577", "ano": "2023", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2577/indicacao_no_017-2023..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de tapa buraco na Rua Intendente Ant\u00f4nio Jo\u00e3o, proximidades da antiga Loja da Viva, Centro, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "2578", "ano": "2023", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2578/indicacao_no_028-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n   A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, Carla Rondon, Diretora Municipal de Transito, Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e Policia Militar, para que a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 autorize a realiza\u00e7\u00e3o e ofere\u00e7a suporte t\u00e9cnico para audi\u00eancia P\u00fablica, em 3 tempos, para atualizar a Lei Municipal n\u00ba 576 de 12 de setembro de 1979 que legisla sobre transporte e linhas de taxi em Pocon\u00e9, atentando para as legisla\u00e7\u00f5es atuais vigentes em destaque a lei federal n\u00ba 12.468, conhecida como lei dos taxistas, que define diretrizes nacionais para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 02 de outubro de 2023.\r\n\r\n\r\n\t\r\n                         Vereadora Jossielma Silva, PTB."}, {"id": "2579", "ano": "2023", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2579/indicacao_no_029-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n   A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Deputado Federal Emanuel Pinheiro, \u201cEmanuelzinho\u201d, para que se envolva nas discuss\u00f5es e proporcione celeridade ao tramite do Projeto de Lei n\u00ba 215/2021 que prev\u00ea que os taxistas poder\u00e3o transportar passageiros embarcados na cidade que emitiu a licen\u00e7a para outro munic\u00edpio sem que, assim, o profissional venha a infringir normas que regem esse tipo de servi\u00e7o. Visto a necessidade de alterar a Lei n\u00ba 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana, para REVER  as condi\u00e7\u00f5es que caracterizam transporte irregular de passageiros ao qual prejudica os taxistas das cidades tur\u00edsticas do Vale do Pantanal: Pocon\u00e9, Nossa Senhora do Livramento, Bar\u00e3o de Melga\u00e7o, Chapada dos Guimar\u00e3es, jangada, Ros\u00e1rio Oeste, Acorizal, Santo Ant\u00f4nio do Leverger, etc.\r\nVereadora Jossielma Silva, PTB."}, {"id": "2580", "ano": "2023", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2580/indicacao_no_030-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n   A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica aos Senhores Silmar de Souza Gon\u00e7alves, Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento, Vereador Bruno Rios, PSB, Presidente da UCMMAT, Presidente do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social do Vale do Rio Cuiab\u00e1 (CIDES-VRC), para que se envolva nas discuss\u00f5es e proporcione reuni\u00e3o com os demais vereadores de cidades de Cuiab\u00e1, Acorizal, Bar\u00e3o de Melga\u00e7o, Chapada dos Guimar\u00e3es, Cuiab\u00e1, Jangada, Nossa Senhora do Livramento, Nobres, Nova Brasil\u00e2ndia, Planalto da Serra, Pocon\u00e9, Ros\u00e1rio Oeste, Santo Ant\u00f4nio do Leverger e V\u00e1rzea Grande, com intuito de atualizarmos as legisla\u00e7\u00f5es municipais de cada cidade criando um modelo similar.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 02 de outubro de 2023.\r\n                      \r\n\r\nVereadora Jossielma Silva, PTB."}, {"id": "2581", "ano": "2023", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2581/indicacao_no_031-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n   A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal de Pocon\u00e9, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, Carla Rondon, Diretora Municipal de Tr\u00e2nsito, para que o Poder Executivo e Legislativo, realizem campanhas midi\u00e1ticas junto as suas respectivas assessorias de comunica\u00e7\u00e3o, reafirmando:\r\n\r\nTendo em vista a mais recente reuni\u00e3o envolvendo os poderes executivo e legislativo, sindicato dos taxistas, e classe; foram levantadas as quest\u00f5es indicadas bem como solicitado que seja dado publicidades de quantas pontos de taxis est\u00e3o vazios hoje em Pocon\u00e9.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 02 de outubro de 2023.\r\n                \r\nVereadora Jossielma Silva, PTB."}, {"id": "2582", "ano": "2023", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2582/indicacao_no_032-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n   A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal de Pocon\u00e9, Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social Emprego e Renda, para que seja realizado casamento comunit\u00e1rio no munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nJustificamos a iniciativa em raz\u00e3o de que muitas pessoas possuem o sonho de se casar. Apesar de ser comum encontrarmos casais que vivem juntos h\u00e1 anos, mas que oficialmente n\u00e3o registraram sua uni\u00e3o, a maioria deles preserva o desejo de oficializar sua situa\u00e7\u00e3o conjugal atrav\u00e9s do Estado ou de uma institui\u00e7\u00e3o religiosa. \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 03 de outubro de 2023.\r\n                \r\n\r\nVereadora Jossielma Silva, PTB."}, {"id": "2583", "ano": "2023", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2583/indicacao_no_006-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                     O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral Prefeito Municipal, Viviane Cristina da Silva Lemes, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, no sentido de viabilizar estudo e tomadas de providencias para a viabilidade de elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei nos moldes do Anteprojeto, parte integrante desta Indica\u00e7\u00e3o, com a finalidade de conceder 01 dia de folga remunerada aos servidores p\u00fablicos municipais efetivos, contratados e comissionados na data de seus respectivos anivers\u00e1rios.\r\n                     \r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 03 de outubro de 2023.\r\n\r\n\r\n                   Vereador Edinho Ball, UB."}, {"id": "2584", "ano": "2023", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2584/indicacao_no_007-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar manuten\u00e7\u00e3o com servi\u00e7os de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos nos pontos cr\u00edticos da Rua Jo\u00e3o Felix da Silva, \u201cJo\u00e3o Tora\u201d, situada no bairro Cruz Preta, cidade de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA raz\u00e3o desta iniciativa deve-se ao fato de que na citada via p\u00fablica existem v\u00e1rios buracos, com aproxima\u00e7\u00e3o do per\u00edodo chuvoso faz necess\u00e1rio a manuten\u00e7\u00e3o para que po\u00e7as d\u2019\u00e1gua n\u00e3o formem, dificultando o tr\u00e2nsito para os transeuntes, estes servi\u00e7os fazem necess\u00e1rios para oferecer a todos via p\u00fablica em boas condi\u00e7\u00f5es de uso.\r\n\r\n                     Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 03 de outubro de 2023.\r\n\r\n\r\n                    Ver. Edinho Ball, UB"}, {"id": "2585", "ano": "2023", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2585/indicacao_no_008-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                      O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Deputado Estadual J\u00falio Campos,  no sentido de assegurar recurso financeiro no or\u00e7amento do Governo do Estado/SINFRA, exercicio de 2024, atrav\u00e9s de emenda parlamentar individual, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9 \u2013 MT, necess\u00e1rios para servi\u00e7os de drenagem, asfalto, sarjeta, meio fio e cal\u00e7adas, na Rua Jo\u00e3o Felix da Silva, \u201cJo\u00e3o Tora\u201d, situada no bairro Cruz Preta,com extens\u00e3o de aproximadamente 400 metros, cidade de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 03 de outubro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                      Vereador Edinho Ball, UB"}, {"id": "2586", "ano": "2023", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2586/indicacao_no_081-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr.Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos e tomadas de providencias para coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de lumin\u00e1rias na nova rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, trecho entre a Pousada Pantaneira, Portal do Pantanal e Vila Baleares II, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, constru\u00edda recentemente pela Concession\u00e1ria Energisa.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 03 de outubro de 2023.\r\n\r\n\r\nVer. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2587", "ano": "2023", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2587/indicacao_no_082-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr.Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n \r\n                    O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Senador Jayme Campos, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto ao Governo Federal, com a finalidade de atender o munic\u00edpio de Pocon\u00e9 com disponibiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo tipo Van moderna, com climatiza\u00e7\u00e3o e \u00e1gua a bordo, com possibilidade de transportar 18 Pessoas para atender a Banda Municipal Mestre Felix, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n                          Justifica-se a presente indica\u00e7\u00e3o, tendo em vista que a Banda Municipal precisa desse ve\u00edculo pra se deslocar em suas apresenta\u00e7\u00f5es dentro e fora do munic\u00edpio, vez que para deslocar precisa alugar veiculo, o que gera custo para o er\u00e1rio p\u00fablico.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 03 de outubro de 2023.\r\n\r\nVer. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2588", "ano": "2023", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2588/indicacao_no_050-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos para efetuar servi\u00e7o de tapa buraco na Rua projetada Jo\u00e3o Neto, localizado no Condom\u00ednio Valentina, bairro Boa Nova, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n \r\n  A raz\u00e3o desta solicita\u00e7\u00e3o deve-se a solicita\u00e7\u00e3o recebida de moradores e da necessidade da realiza\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o para melhorar a trafegabilidade na via p\u00fablica, vez que a mesma encontra tomada por buracos, pelo o que esperamos contar com acolhida do Poder Executivo a esta justa reivindica\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 02 de outubro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nVereador Sergio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "2589", "ano": "2023", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2589/indicacao_no_051-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Viviane Cristina da Silva Lemes, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para realizar uma campanha abordando as atribui\u00e7\u00f5es de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, com objetivo de informar a popula\u00e7\u00e3o sobre as a\u00e7\u00f5es que cada secretaria desenvolve ou pode desenvolver em prol dos mun\u00edcipes.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 02 de outubro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nVereador Sergio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "2590", "ano": "2023", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2590/indicacao_no_052-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Deputado Estadual Max Russi, 1\u00ba Secret\u00e1rio da Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado de Mato Grosso, no sentido de assegurar recursos financeiros via emenda parlamentar ou viabilidade de celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio entre Assembl\u00e9ia Legislativa ou Secretaria de Estado com a APAPOCON\u00c9 - Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Animal de Pocon\u00e9 \u2013 MT, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica \u2013 CNPJ sob o n\u00ba 46.022.123/0001-24, entidade filantr\u00f3pica declarada pela Lei Municipal n\u00ba 2.163 de 13 de dezembro de 2022, com a finalidade de proporcionar meios para continuidade das a\u00e7\u00f5es que a APAPOCON\u00c9 desenvolvem no munic\u00edpio.\r\n  \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 02 de outubro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nVereador Sergio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "2591", "ano": "2023", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2591/indicacao_-vereadora_jocilma_no_015-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal ao Sesc CAP, Sesc Pantanal, se poss\u00edvel realizar parceria com o Sistema \u201cS\u201d, contando com apoio do Sesc Pocon\u00e9, para realiza\u00e7\u00e3o de cursos de capacita\u00e7\u00e3o profissional de Cuidadores de Crian\u00e7a, Idosos e Pessoa com Defici\u00eancia, para mun\u00edcipes.\r\n\r\nA exist\u00eancia de um profissional mais bem preparado trar\u00e1 maior seguran\u00e7a \u00e0 fam\u00edlia no momento em que tiver de contratar algu\u00e9m para exercer as atribui\u00e7\u00f5es de Cuidador. Em nossa cidade identificamos muitas pessoas interessadas em curso de capacita\u00e7\u00e3o profissional de Cuidador (a).\r\n              \r\n                        Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 26 de setembro de 2023.\r\n\r\n                           \r\n                         Vereadora Jocilma Amaral,UB"}, {"id": "2592", "ano": "2023", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2592/indicacao_-vereadora_jocilma_no_016-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n  A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de tapa buraco na Rua Jurumirim, em frente \u00e0 Casa de Al\u00edvio S\u00e3o Padre Pio, \u201cCasa da Sopa\u201d, bairro Jurumirim, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n \r\n  Levar esse servi\u00e7o na via p\u00fablica mencionada, faz necess\u00e1rio devido exist\u00eancias de buracos, trazendo s\u00e9rias conseq\u00fc\u00eancias no tr\u00e2nsito, para oferecer aos usu\u00e1rios via p\u00fablica adequada para trafegar, faz necess\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco, pela qual esperamos contar com tomadas de provid\u00eancias por parte do Poder Executivo para solucionar o problema.\r\n\r\n\r\n                        Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 03 de outubro de 2023.\r\n\r\n                           \r\n                         Vereadora Jocilma Amaral,UB."}, {"id": "2593", "ano": "2023", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2593/indicacao_no_018-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Reitera as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias necess\u00e1rias para priorizar o servi\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de concreto/ou a\u00e7o no Programa de Assentamento Carrijo, proximidade do \u201cp\u00e9 da serra\u201d, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT. \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 03 de outubro de 2023.\r\n\r\n\r\n                       Vereadora F\u00e1tima de Aquino \u201cFaf\u00e1 do Sindicato\u201d, PSB."}, {"id": "2596", "ano": "2023", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2596/indicacao_no_052-2023...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                        O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Deputado Estadual Paulo Ara\u00fajo, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para aquisi\u00e7\u00e3o de um aquecedor destinado a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, visando atender a clientela que utilizam a piscina do Centro de Conviv\u00eancia Aurilio Dias de Moura, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT. \r\n\r\nPor ser a bomba um item essencial para realizar tratamento da \u00e1gua que \u00e9 utilizado na piscina, e o aquecedor existente bastante antigo, sempre n\u00e3o funciona, h\u00e1 necessidade da aquisi\u00e7\u00e3o de um novo para n\u00e3o prejudicar aqueles que necessitam de praticar atividades que possam contribuir no melhoramento da sua sa\u00fade, pelo o que esperamos contar com a acolhida do Ilustre Deputado.\r\n\r\n \r\n Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 09 de outubro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PP"}, {"id": "2597", "ano": "2023", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2597/indicacao_no_053-2023...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de providencias para assegurar recursos atrav\u00e9s de Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais, destinados para constru\u00e7\u00f5es de Po\u00e7os Artesianos com extens\u00e3o de rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, nas Comunidades Rurais Lambari, Agroana e Santo Onofre, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 09 de outubro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nVereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2598", "ano": "2023", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2598/indicacao_no_054-2023...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                        O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Carlos F\u00e1varo, Ministro da Agricultura e Pecu\u00e1ria, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de providencias para aquisi\u00e7\u00e3o de uma Patrulha Agr\u00edcola Mecanizada, (trator e grade), para atender os pequenos produtores da agricultura familiar do programa de assentamento Lambari, munic\u00edpio de Pocon\u00e9\u2013MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 09 de outubro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nVereador Benedito Aur\u00e9lio, PP"}, {"id": "2599", "ano": "2023", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2599/indicacao_no_055-2023...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica ao Senhor Elton Batista Corr\u00eaa, Gerente do Banco do Brasil, a viabilidade da carreta Agro BB, que profere palestras, eventos informativos para o fortalecimento do Agro, vir a Pocon\u00e9 oferecer palestras, informa\u00e7\u00f5es as pessoas que praticam atividades nessa \u00e1rea.\r\n\r\nSendo o Banco do Brasil, maior parceiro do agroneg\u00f3cio, trazer o Circuito de Neg\u00f3cios Agro 2023, para o nosso munic\u00edpio, esse evento itinerante que deve percorrer at\u00e9 o fim do ano, mais de 250.000 km, com 5 carretas (ag\u00eancias m\u00f3veis) que est\u00e3o passando por centenas de cidades em todo o pa\u00eds, ser\u00e1 um beneficio de fundamental import\u00e2ncia para os produtores rurais,  para ofertar conhecimento t\u00e9cnico e boas pr\u00e1ticas no campo.\r\n\r\n \r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 10 de outubro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nVereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2600", "ano": "2023", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2600/indicacao_no_053-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n                       O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Amarildo Schmieleski, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Rural, no sentido de buscar entendimento com objetivo de adquirir um Resfriador de Leite com capacidade de 500 litros, para atender fam\u00edlias produtoras residentes na Comunidade Cachoeira, da cadeia produtiva de leite, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nJustificamos a iniciativa tendo em vista que fomos procurados por produtores rurais, haja vista da necessidade de um resfriador de leite, devido ao aumento na produ\u00e7\u00e3o de leite, para manter a qualidade do produto armazenado para posterior comercializa\u00e7\u00e3o. \r\n \r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 10 de outubro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nVereador Sergio Maracan\u00e3, PSB"}, {"id": "2601", "ano": "2023", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2601/indicacao_no_009-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                      O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputado Estadual J\u00falio Campos, Senador Jayme Campos,  no sentido de buscar entendimentos afim de  assegurar recurso financeiro no or\u00e7amento do Governo do Estado/SINFRA e da Uni\u00e3o, exercicio de 2024, atrav\u00e9s de emendas parlamentares individuais, destinados a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, necess\u00e1rios para servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o/canaliza\u00e7\u00e3o no C\u00f3rrego Tereza Botas at\u00e9 a Avenida An\u00edbal de Toledo, cidade de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 10 de outubro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                      Vereador Edinho Ball, UB."}, {"id": "2607", "ano": "2023", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2607/indicacao_no_054-2023..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, Carla Rondon, Diretora Municipal de Tr\u00e2nsito, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para a recupera\u00e7\u00e3o das sinaliza\u00e7\u00f5es  \u201cquebra-molas\u201d, \u201cOlho de Gato\u201d, situadas nas Avenidas An\u00edbal de Toledo e Generoso Ponce, bairro Cruz Preta, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "2608", "ano": "2023", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2608/indicacao_no_038-2023..pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Amarildo Schmieleski, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Rural, para que realize em Pocon\u00e9  Confer\u00eancias Municipais de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional com a m\u00e1xima urg\u00eancia."}, {"id": "2609", "ano": "2023", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2609/indicacao_no_083-2023.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, viabilizar a recupera\u00e7\u00e3o da ponte situada na Estrada que demanda ao Programa de Assentamento Carrijo e regi\u00e3o, proximidade da Fazenda Piriquito, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "2610", "ano": "2023", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2610/indicacao_no_084-2023.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de tapa buraco, recupera\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, retirada de entulhos nos Bairros Boa Esperan\u00e7a, Vila Toledo e Residencial S\u00e2o Jo\u00e3o, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "2611", "ano": "2023", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2611/indicacao_no_085-2023.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de disponibilizar 03 caminh\u00f5es de cascalhos finos para ser depositado no porto p\u00fablico que atende pescadores, ribeirinhos, pecuaristas, turistas, situado no Rio Cuiab\u00e1, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "2612", "ano": "2023", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2612/indicacao_no_019-2023..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de tapa buraco na Rua Santo Onofre, localizada no Bairro Jo\u00e3o Godofredo, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "2613", "ano": "2023", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2613/indicacao_no_020-2023..pdf", "ementa": "Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Senador Jayme Campos, Deputados Federais Emanuelzinho, Am\u00e1lia Barros, Coronel Assis, Coronel Fernanda, Gisela Simona, Abilio Brunini, Juarez Costa e Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Medeiros, no sentido de buscar entendimentos junto \u00e0 Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus para transporte de estudantes universit\u00e1rios do munic\u00edpio de Pocon\u00e9 para V\u00e1rzea Grande e Cuiab\u00e1- MT."}, {"id": "2614", "ano": "2023", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2614/indicacao_-vereadora_jocilma_no_017-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n                          A vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de efetuar reparos que se fazem necess\u00e1rios patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos nos pontos cr\u00edticos da estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade Morrinho, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.   \r\n\r\n\r\nAtendendo a justa reivindica\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias residentes, proporcionar meios de trafegabilidade com seguran\u00e7a nesta localidade devido \u00e1 falta de manuten\u00e7\u00e3o constante a estrada encontra-se com v\u00e1rios buracos, em raz\u00e3o disso \u00e9 que solicitamos ao Poder Executivo priorizar a realiza\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os objetivando oferecer a todos meios para se deslocarem com seguran\u00e7a.\r\n\r\n\r\n                        Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 10 de outubro de 2023.\r\n\r\n      \r\n\r\n                         Vereadora Jocilma Amaral, UB"}, {"id": "2615", "ano": "2023", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2615/indicacao_-vereadora_jocilma_no_018-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n                          A vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, a necessidade de buscar parceria junto ao INTERMAT para dar inicio no projeto de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria para que os residentes da Cohab Nova, recebam t\u00edtulos/escrituras de suas propriedades.\r\n\r\n\r\n                        Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 10 de outubro de 2023.\r\n\r\n      \r\n\r\n\r\n\r\n                         Vereadora Jocilma Amaral, UB."}, {"id": "2616", "ano": "2023", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2616/indicacao-vereadora_jocilma_no_019-2023.-.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                           A vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para implanta\u00e7\u00e3o de programa para fam\u00edlias de baixa renda, destinado a constru\u00e7\u00e3o gratuita de cal\u00e7adas. \r\n\r\n                      Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 17 de outubro de 2023.\r\n\r\n      \r\n\r\n                       Vereadora Jocilma Amaral, UB."}, {"id": "2617", "ano": "2023", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2617/indicacao-vereadora_jocilma_no_020-2023.-.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                           As vereadoras que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, e ao Procon-Pocon\u00e9, para providenciar reuni\u00e3o, palestra ou transmiss\u00e3o de \u201clive\u201d, com orienta\u00e7\u00e3o aos consumidores sobre nova etapa de programa para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas do Governo Federal.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 17 de outubro de 2023.\r\n\r\n      \r\nVereadora Jocilma Amaral, UB.                                       Vereadora Jossielma Silva, PTB"}, {"id": "2618", "ano": "2023", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2618/indicacao-vereadora_jocilma_no_021-2023.-.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de tapa buraco na Avenida Generoso Ponce, bairro S\u00e3o Benedito, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n \r\nLevar esse servi\u00e7o na via p\u00fablica mencionada, faz necess\u00e1rio devido exist\u00eancias de buracos, trazendo s\u00e9rias consequ\u00eancias no tr\u00e2nsito, para oferecer aos usu\u00e1rios via p\u00fablica adequada para trafegar, faz necess\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco, pela qual esperamos contar com tomadas de provid\u00eancias por parte do Poder Executivo para solucionar o problema.\r\n\r\n\r\n                   \r\n                        Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 17 de outubro de 2023.\r\n\r\n                           \r\n\r\n                         Vereadora Jocilma Amaral,UB."}, {"id": "2619", "ano": "2023", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2619/indicacao_no_021-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social Emprego e Renda, no sentido de viabilizar estudo e entendimentos com o Governo Estadual, Federal, Senadores, Deputados Federais e Estaduais, com objetivo de implantar no munic\u00edpio de Pocon\u00e9 programa para fornecer energia solar, gratuita ou atrav\u00e9s de financiamento com baixo custo, em casos de fam\u00edlias que recebem o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada, (DPC), que se destina a idosos e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 23 de outubro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                       Vereadora F\u00e1tima de Aquino \u201cFaf\u00e1 do Sindicato\u201d, PSB."}, {"id": "2620", "ano": "2023", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2620/indicacao_no_086-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr.Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n \r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de tapa buracos em vias p\u00fablicas situadas no Distrito Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\t\r\n\r\nLevar esse servi\u00e7o nas vias p\u00fablicas mencionadas, fazem necess\u00e1rios devido exist\u00eancias de buracos, alguns de grande propor\u00e7\u00f5es, trazendo s\u00e9rias conseq\u00fc\u00eancias no tr\u00e2nsito. Sugerimos para a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa buracos que a Secretaria de Infraestrutura mantenha entendimento com a empresa que est\u00e1 realizando servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Distrito, pela qual esperamos contar com tomadas de provid\u00eancias por parte do Poder Executivo para solucionar os problemas.\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 23 de outubro de 2023.\r\n\r\n\r\nVer. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2621", "ano": "2023", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2621/indicacao_no_087-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr.Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n \r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, estudar a viabilidade das fam\u00edlias residentes na regi\u00e3o Ribeirinha, a margem do Rio Cuiab\u00e1, Porto Cercado, Estrada Vicinal Armando Ferreira Gomes, M\u00f3quem, Ribeir\u00e3o, Botucat\u00fa, Piraim, entre outros sejam inclusos no Projeto de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria que est\u00e1 sendo realizado pela Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9 e o Instituto de Terra de Mato Grosso \u2013 INTERMAT a fim de regularizar a titularidade para essas fam\u00edlias.\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 23 de outubro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nVer. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2622", "ano": "2023", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2622/indicacao_no_088-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr.Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n \r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, estudar a viabilidade das fam\u00edlias residentes nos bairros Andr\u00e9 Maggi, Vila Baleares I e II, Recanto dos P\u00e1ssaros/Habitar Brasil, Jardim das Palmeiras, Aeroporto, Jurumirim, Vila Aurora, entre outros sejam inclusos no Projeto de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria que est\u00e1 sendo realizado pela Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9 e o Instituto de Terra de Mato Grosso \u2013 INTERMAT, a fim de regularizar a titularidade para essas fam\u00edlias.\r\n\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 23 de outubro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nVer. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2623", "ano": "2023", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2623/indicacao_no_089-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr.Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputados Estaduais, Jana\u00edna Riva, Thiago Silva, Dr. Jo\u00e3o, J\u00falio Campos, Wilson Santos, Nininho, Eduardo Botelho e Max Russi, Deputados Federais Emanuel Pinheiro, Juarez Costa, Senador Jayme Campos, para que busque entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto ao Governo Estadual e Federal, e ou via emendas parlamentares destinar recursos financeiros para aquisi\u00e7\u00f5es de motos, modelo Biz, com 110 cilindradas e partida el\u00e9tricas, para serem destinadas aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate as endemias do munic\u00edpio de Pocon\u00e9.\r\n\r\n\r\n                     Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 23 de outubro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                     Ver. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2624", "ano": "2023", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2624/indicacao_no_090-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr.Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio Estado de Infraestrutura e Logistica, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para construir aterro utilizando cascalhos finos nas cabeceiras das duas pontes que foram rec\u00e9m constru\u00eddas/reformadas situadas na proximidade do km 30 da Estrada Parque Z\u00e9lito Dorileo/Transpantaneira, munic\u00edpio de Pocon\u00e9.\r\n\r\nJustificamos a iniciativa tendo em vista que na constru\u00e7\u00e3o do aterro foram colocados materiais impr\u00f3prios (pi\u00e7arras), quando chegar o per\u00edodo chuvoso certamente vai causar atoledo, risco de acidente para ve\u00edculos de pequeno porte.\r\n\r\n\r\n                     Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 23 de outubro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                     Ver. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2625", "ano": "2023", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2625/indicacao_no_051-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Senhora Regilaine Luiza de Campos Guimar\u00e3es, Supervisora da Concession\u00e1ria \u00c1guas de Pocon\u00e9, a necessidade de tomar provid\u00eancias com urg\u00eancia a fim de regularizar o abastecimento de \u00e1gua tratada atrav\u00e9s de carro pipa pelo menos duas vezes por semana para sanar dificuldades vivenciadas pelas familias residentes no Programa de Asssentamento Boa Esperan\u00e7a, \u201cBento Gomes\u201d, munic\u00edpio de Pocon\u00e9  - MT.\r\n\r\n\r\n\r\n                     Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 23 de outubro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2626", "ano": "2023", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2626/indicacao_no_055-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n  O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, buscar entendimentos com a reitoria da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), visando celebra\u00e7\u00e3o de parceria/conv\u00eanio para a implanta\u00e7\u00e3o do Polo da UNEMAT no munic\u00edpio de Pocon\u00e9, para o devido funcionamento de cursos de gradua\u00e7\u00e3o superior, com in\u00edcio no ano de 2024.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 24 de outubro de 2023.\r\n\r\nVereador Sergio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "2627", "ano": "2023", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2627/indicacao_no_056-2023...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                       O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Aparecida Maria Borges Bezerra, \u201cTet\u00e9 Bezerra\u201d, Secret\u00e1ria de Estado de Agricultura Familiar, Deputado Estadual Paulo Ara\u00fajo, no sentido de buscar entendimentos com objetivo de adquirir 05 (cinco) Resfriadores de Leite com capacidade de 1000 litros, para atender fam\u00edlias produtoras residentes nas localidades: Programa de Assentamento Carrijo (03), Comunidades Rurais Bandeira, (01) e Alvorada (01),  munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 24 de outubro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nVereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2628", "ano": "2023", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2628/indicacao_no_057-2023...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                       O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Aparecida Maria Borges Bezerra, \u201cTet\u00e9 Bezerra\u201d, Secret\u00e1ria de Estado de Agricultura Familiar, Deputado Estadual Paulo Ara\u00fajo, no sentido de buscar entendimentos para aquisi\u00e7\u00e3o de 50 toneladas de calc\u00e1rio para serem distribu\u00eddos a pequenos produtores rurais residentes na comunidade rural Cap\u00e3o do Angico, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nA destina\u00e7\u00e3o de calc\u00e1rio a estes pequenos produtores rurais \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para mant\u00ea-los produzindo em suas propriedades bem como visa o fortalecimento da agricultura familiar na comunidade. \r\n \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 24 de outubro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nVereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2632", "ano": "2023", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2632/indicacao_no_058-2023...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias, para efetuar manuten\u00e7\u00e3o com servi\u00e7os de patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalho em pontos cr\u00edticos da estrada que d\u00e1 acesso bem como nas estradas principais situadas dentro do assentamento JV (Cumbaru), munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n  Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 07 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2633", "ano": "2023", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2633/indicacao_no_059-2023...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n                       O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Amarildo Schmieleski, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Rural, no sentido de tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para servi\u00e7os de gradeagem/preparo de solo visando atender sitiantes, pequenos produtores da agricultura familiar dos Programas de Assentamentos Tri\u00e2ngulo e Lago azul, para que aconte\u00e7a o plantio em tempo h\u00e1bil, visando o fortalecimento da agricultura familiar no munic\u00edpio.\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 07 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2634", "ano": "2023", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2634/indicacao_no_040-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Diretoria da COOPERPOCON\u00c9 a  viabilidade de ser parceira na \u201cconstru\u00e7\u00e3o de casas populares\u201d, no munic\u00edpio de Pocon\u00e9, atrav\u00e9s dos cooperados possam fazer a aquisi\u00e7\u00e3o da \u00e1rea a ser doada \u00e0 Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, destinada a constru\u00e7\u00e3o de aproximadamente 200 casas populares para atender fam\u00edlias carentes que apesar de todos os esfor\u00e7os n\u00e3o possuem a casa pr\u00f3pria, pelo o que esperamos contar com a acolhida da COOPERPOCON\u00c9 a essa importante iniciativa.\r\n \r\n\r\n                            Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 07 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                             Vereador Lu\u00eds Eduardo \u201cDudu Carrapato\u201d, PSDB."}, {"id": "2635", "ano": "2023", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2635/indicacao_no_056-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas, e coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de lumin\u00e1ria nos postes situados pr\u00f3ximos a Escola Municipal Elo\u00edsa Elena Aidamus Freire, bairro S\u00e3o Judas Tadeu, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT. \r\n\r\nA raz\u00e3o desta iniciativa deve-se ao fato de que o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nessa regi\u00e3o encontra-se fragilizado, l\u00e2mpadas queimadas, falta bra\u00e7o de lumin\u00e1rias, trazendo inseguran\u00e7a para aqueles que transitam pela via p\u00fablica, pelo o que esperamos contar com o atendimento do Poder Executivo.\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 06 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nVereador Sergio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "2636", "ano": "2023", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2636/indicacao_no_057-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar manuten\u00e7\u00e3o, troca de l\u00e2mpadas, e coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de lumin\u00e1ria nos postes situados na via p\u00fablica que d\u00e1 acesso e nos localizados dentro do Programa de Assentamento Matadouro/Nossa Terra Nossa Gente, regi\u00e3o do bairro S\u00e3o Judas Tadeu, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT. \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 06 de novembro de 2023.\r\n\r\nVereador Sergio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "2637", "ano": "2023", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2637/indicacao_no_058-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar manuten\u00e7\u00e3o, troca de l\u00e2mpadas, e coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de lumin\u00e1ria nos postes situados na via p\u00fablica que d\u00e1 acesso a Estrada Boiadeira, situada atr\u00e1s do Aeroporto, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT. \r\n\r\nA raz\u00e3o desta iniciativa deve-se ao fato de que o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nessa regi\u00e3o encontra-se fragilizado, l\u00e2mpadas queimadas, falta bra\u00e7o de lumin\u00e1rias, trazendo inseguran\u00e7a para aqueles que transitam pela via p\u00fablica, pelo o que esperamos contar com o atendimento do Poder Executivo.\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 06 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nVereador Sergio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "2638", "ano": "2023", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2638/indicacao-vereadora_jocilma_no_022-2023.-.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para regularizar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Justino Gon\u00e7alves da Guia, bairro Aeroporto, cidade de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 06 de novembro de 2023.\r\n\r\n                           \r\n\r\n                         Vereadora Jocilma Amaral, UB."}, {"id": "2639", "ano": "2023", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2639/indicacao-vereadora_jocilma_no_023-2023.-.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar retiradas de entulhos, retiradas de galhos de arvores quebradas com vendavais ocorridos e outras limpezas p\u00fablicas que se fazem necess\u00e1rias no bairro Cidade Rosa/Cohab Nova, cidade de Pocon\u00e9 - MT. \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 06 de novembro de 2023.\r\n\r\n                           \r\n\r\n                         Vereadora Jocilma Amaral,UB."}, {"id": "2640", "ano": "2023", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2640/indicacao-vereadora_jocilma_no_024-2023.-.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O SUGERINDO MAIS ATEN\u00c7\u00c3O E CRONOGRAMA PARA O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO.\r\n\r\nPara que crie junto a secretaria de infraestrutura o \u201cPlano Emergencial de Tapa Buraco e Limpeza Urbana\u201d, dando publicidade aos bairros por onde os servi\u00e7os ser\u00e3o realizados, e os bairros que ainda ir\u00e3o ocorrer, com respectivas datas e propostas de trabalho. Que seja criada uma planilha de gastos que ser\u00e1 investido no servi\u00e7o de Tapa Buraco desta temporada.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 06 de novembro de 2023.\r\n\r\n                      \r\n                      Vereadora Jocilma Amaral,UB."}, {"id": "2641", "ano": "2023", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2641/indicacao_no_091-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr.Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de tapa buraco na Rua Leonideo de Paula Correa, localizada no bairro Are\u00e3o, proximidade do Mercado Amazonas, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\t\r\nLevar esse servi\u00e7o na via p\u00fablica mencionada, faz necess\u00e1rio devido exist\u00eancias de buracos, alguns de grande propor\u00e7\u00f5es, trazendo s\u00e9rias conseq\u00fc\u00eancias no tr\u00e2nsito, faz necess\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco, pela qual esperamos contar com tomadas de provid\u00eancias por parte do Poder Executivo para solucionar os problemas.\r\n\r\n                     Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 07 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                     Ver. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2642", "ano": "2023", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2642/indicacao_no_092-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr.Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de tapa buraco nas vias p\u00fablicas Jurumirim, Santa F\u00e9, situadas no bairro Jurumirim, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\t\r\n\r\nLevar esse servi\u00e7o nas vias p\u00fablicas mencionadas, faz necess\u00e1rio devido exist\u00eancias de buracos, alguns de grandes propor\u00e7\u00f5es, trazendo s\u00e9rias conseq\u00fc\u00eancias no tr\u00e2nsito, faz necess\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco, pela qual esperamos contar com tomadas de provid\u00eancias por parte do Poder Executivo para solucionar os problemas.\r\n\r\n                     Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 07 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                     Ver. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2643", "ano": "2023", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2643/indicacao_no_093-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr.Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Mariana Petron\u00edlia de Arruda Pereira, Secret\u00e1ria Municipal de Cultura, Jefferson Neves, Secret\u00e1rio de Estado de Cultura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para que seja destinados recursos financeiros na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), atrav\u00e9s do Projeto Preservar do Governo do Estado, para servi\u00e7os de restaura\u00e7\u00e3o da parte externa da Igreja da Matriz, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n\r\n                     Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 07 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\nVer. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2644", "ano": "2023", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2644/indicacao_no_052-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para recuperar/colocar tampa na Boca de Lobo/Bueiro localizadas na Avenida An\u00edbal de Toledo, cidade de Pocon\u00e9-MT, proximidade da estrutura f\u00edsica da Auto Pe\u00e7as e El\u00e9trica Pantanal e da Igreja Universal. \r\n\r\nA raz\u00e3o desta iniciativa deve-se ao fato de que as Bocas de Lobos/Bueiros se encontram sem as tampas e bastante danificadas, o que oferece risco enorme de ocorrer acidentes com pedestres, ve\u00edculos, principalmente crian\u00e7as, pelo o que esperamos tomadas de provid\u00eancias com urg\u00eancia.\r\n \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 07 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nVereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2645", "ano": "2023", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2645/indicacao_no_053-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n                        INDICA\u00c7\u00c3O PLEITEANDO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA SOLAR EM PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS.  Que a C\u00e2mara Municipal e a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9 viabilizem estudo e reuni\u00f5es com t\u00e9cnicos pertinentes para a implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de energia solar nos pr\u00e9dios de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 07 de novembro de 2023.\r\n\r\nVereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2646", "ano": "2023", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2646/indicacao_no_033-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n   A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que implante novamente faixa de pedestre na esquina da C\u00e2mara dos Vereadores que d\u00e1 acesso ao outro lado do terceiro canteiro da Pra\u00e7a da Matriz.\r\n\r\nQue seja reimplantada tamb\u00e9m a faixa de pedestres entre o com\u00e9rcio Italian\u00edssimo e auto escola.\r\n\r\nQue seja feito as podas das arvores a frente ao pr\u00e9dio da C\u00e2mara dos Vereadores.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 07 de novembro de 2023.\r\n                \r\n\r\nVereadora Jossielma Silva, PTB."}, {"id": "2647", "ano": "2023", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2647/indicacao_no_014-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n  O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de tomadas de provid\u00eancias para aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um novo aparelho de ar condicionado na estrutura f\u00edsica que abriga a Farm\u00e1cia Municipal. Indica tamb\u00e9m a necessidade de providenciar cadeiras e tendas para que possam abrigar do calor intenso e das chuvas, bem como uma passarela para acesso a farm\u00e1cia pois idosos, gr\u00e1vidas e deficientes necessitam desse acesso e cuidado.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 06 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n                        Vereador Itamar Louren\u00e7o, PSB."}, {"id": "2659", "ano": "2023", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2659/indicacao_no_095-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr.Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                         O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua excel\u00eancia Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio Estado de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias com a finalidade de notificar a empresa que realizou servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o da MT 060 \u2013 Rodovia Governador Jos\u00e9 Monteiro de Figueiredo, que d\u00e1 acesso a cidade de Pocon\u00e9, a fim de corrigir o defeito apresentado nas cabeceiras da ponte sobre o c\u00f3rrego Cutia, evitando que acidentes ocorram em raz\u00e3o dos defeitos apresentados.\r\n\r\n\r\n                   Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 13 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                     Ver. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2660", "ano": "2023", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2660/indicacao_no_096-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr.Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n  O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para realizar servi\u00e7os de patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos nos pontos cr\u00edticos da estrada que d\u00e1 acesso e nas situadas dentro do Programa de Assentamento Carrijo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n                     A raz\u00e3o dessa iniciativa deve-se a situa\u00e7\u00e3o que se encontram pontos das referidas estradas buracos, dificultado a trafegabilidade de pessoas, ve\u00edculos, face \u00e0s in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es recebidas dos moradores, esperamos contar com a acolhida do Executivo, no atendimento desta justa reivindica\u00e7\u00e3o.p\r\n\r\n                   Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 13 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                     Ver. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2661", "ano": "2023", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2661/indicacao_no_097-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr.Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n  O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para realizar servi\u00e7os de patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos nos pontos cr\u00edticos da estrada que liga a BR 070 a localidade Fazenda de Cima e regi\u00e3o, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n                     A raz\u00e3o dessa iniciativa deve-se a situa\u00e7\u00e3o que se encontram pontos das referidas estradas buracos, dificultado a trafegabilidade de pessoas, ve\u00edculos, face \u00e0s in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es recebidas dos moradores, esperamos contar com a acolhida do Executivo, no atendimento desta justa reivindica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n                   Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 13 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                     Ver. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2662", "ano": "2023", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2662/indicacao_no_098-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr.Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n    O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica a Suas Excel\u00eancia Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Diretoria da Concession\u00e1ria \u00c1guas de Pocon\u00e9, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias a fim de realizar estudo t\u00e9cnico, elabora\u00e7\u00e3o de projeto para fazer capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do Rio Cuiab\u00e1 para a esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1gua ETA, com objetivo de solucionar a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel na cidade de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 13 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                     Ver. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2663", "ano": "2023", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2663/indicacao_no_099-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr.Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n  O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica a Suas Excel\u00eancia Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto a Deputados Estaduais, Federais, Senadores, com a finalidade de destinar recursos financeiros necess\u00e1rios para reforma/amplia\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica que abriga o PSF do Distrito de Cangas, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT. \r\n\r\n                   Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 13 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                     Ver. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2664", "ano": "2023", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2664/indicacao_no_015-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n  O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de tomadas de provid\u00eancias para  solucionar a situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria vivenciadas pelas fam\u00edlias residentes no Residencial Portal do Pantanal, no que se refere falta de \u00e1gua, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica danificada, lixos acumulados em frente das resid\u00eancias, espa\u00e7o p\u00fablico destinado a lazer das crian\u00e7as tomados por entulhos, sof\u00e1s usados, lixos de toda natureza espalhados trazendo desconfortos e preju\u00edzos as crian\u00e7as, pelo o que esperamos contar com acolhida do Poder Executivo no atendimento desta justa reivindica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 14 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n                        Vereador Itamar Louren\u00e7o, PSB."}, {"id": "2665", "ano": "2023", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2665/indicacao_no_016-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n  O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Concession\u00e1ria Energisa, tomadas de provid\u00eancias para  solucionar o problema existente na rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia que abastece a regi\u00e3o da comunidade rural 120, que a dias a energia est\u00e1 funcionando apenas meia fase, trazendo desconforto para os residentes, preju\u00edzos aos comerciantes perdendo mercadorias, moradores tamb\u00e9m perdendo alimentos e eletrodom\u00e9sticos, pelo o que esperamos contar com a acolhida da concession\u00e1ria na solu\u00e7\u00e3o do problema com maior rapidez poss\u00edvel.\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 14 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                        Vereador Itamar Louren\u00e7o, PSB."}, {"id": "2666", "ano": "2023", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2666/indicacao_no_041-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n    O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, para que providencie um terreno na localidade onde se encontra busto de Vigilato Canuto da Silva, no pantanal de Pocon\u00e9, para edificar capela para proporcionar maior conforto e comodidade aos seus devotos.\r\n\r\n    Vigilato era conhecido pela reza e devo\u00e7\u00e3o a Santo Ant\u00f4nio. Filho de escravos, fez fama com o seu poder de cura, mentaliza\u00e7\u00e3o e previs\u00e3o de acontecimentos. Ficou conhecido por seus dons premonit\u00f3rios e por sempre fazer a travessia dos bois sem perde-los. Faleceu em 1944 na regi\u00e3o do Pixaim, Pocon\u00e9.\r\n\r\n\r\n\r\n                            Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 14 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                             Vereador Lu\u00eds Eduardo \u201cDudu Carrapato\u201d, PSDB."}, {"id": "2667", "ano": "2023", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2667/indicacao_no_058-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar manuten\u00e7\u00e3o, troca de l\u00e2mpadas, e coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de lumin\u00e1ria nos postes situados na via p\u00fablica que d\u00e1 acesso a Estrada Boiadeira, situada atr\u00e1s do Aeroporto, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT. \r\n\r\nA raz\u00e3o desta iniciativa deve-se ao fato de que o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nessa regi\u00e3o encontra-se fragilizado, l\u00e2mpadas queimadas, falta bra\u00e7o de lumin\u00e1rias, trazendo inseguran\u00e7a para aqueles que transitam pela via p\u00fablica, pelo o que esperamos contar com o atendimento do Poder Executivo.\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 06 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nVereador Sergio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "2668", "ano": "2023", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2668/indicacao_no_059-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para providenciar melhorias no Centro de Especialidade M\u00e9dica, situada no bairro Jurumirim, no que se refere a climatiza\u00e7\u00e3o com ar condicionado na sala de espera e no corredor.\r\n\r\nEsta indica\u00e7\u00e3o atende reivindica\u00e7\u00e3o recebida dos usu\u00e1rios do sistema de sa\u00fade, visando o bem estar, pelo o que esperamos contar com o atendimento do Poder Executivo.\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 14 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nVereador Sergio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "2669", "ano": "2023", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2669/indicacao_no_060-2023...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto a Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais, FUNASA, com a finalidade de assegurar recursos financeiros destinados a atender comunidades rurais com  constru\u00e7\u00e3o de Po\u00e7os Artesianos com extens\u00e3o de rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua com a finalidade de beneficiar pequenos produtores rurais e fortalecer a agricultura familiar no  munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 14 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\nVereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2670", "ano": "2023", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2670/indicacao-vereadora_jocilma_no_024-2023.-.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O SUGERINDO MAIS ATEN\u00c7\u00c3O E CRONOGRAMA PARA O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO.\r\n\r\nPara que crie junto a secretaria de infraestrutura o \u201cPlano Emergencial de Tapa Buraco e Limpeza Urbana\u201d, dando publicidade aos bairros por onde os servi\u00e7os ser\u00e3o realizados, e os bairros que ainda ir\u00e3o ocorrer, com respectivas datas e propostas de trabalho. Que seja criada uma planilha de gastos que ser\u00e1 investido no servi\u00e7o de Tapa Buraco desta temporada.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 06 de novembro de 2023.\r\n\r\n                      \r\n                      Vereadora Jocilma Amaral, UB."}, {"id": "2676", "ano": "2023", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2676/indicacao_no_060-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal de Pocon\u00e9, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, Carla Rondon, Diretora Municipal de Tr\u00e2nsito, buscar entendimentos para viabilizar melhoria na rotat\u00f3ria situada na Avenida Mato Grosso/Rua Are\u00e3o, com implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00f5es horizontal/vertical a fim de dar mais visibilidade para os transeuntes.\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 21 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nVereador Sergio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "2677", "ano": "2023", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2677/indicacao_no_022-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                       A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o do asfalto da Vila Paizinho, Bairro S\u00e3o Benedito, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n                       Em raz\u00e3o de que o asfalto encontra totalmente danificada, n\u00e3o possibilitando servi\u00e7os de tapa buraco, em se tratando de uma via de pequena extens\u00e3o atendendo solicita\u00e7\u00e3o dos residentes \u00e9 que solicitamos a realiza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os.\r\n \r\n\r\n                       Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 21 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                       Vereadora F\u00e1tima de Aquino \u201cFaf\u00e1 do Sindicato\u201d, PSB."}, {"id": "2678", "ano": "2023", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2678/indicacao_no_023-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                      A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para regularizar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Generoso Ponce principalmente nas imedia\u00e7\u00f5es do Residencial Guat\u00f3s I e II, bairro Cruz Preta, cidade de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 21 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                       Vereadora F\u00e1tima de Aquino \u201cFaf\u00e1 do Sindicato\u201d, PSB."}, {"id": "2679", "ano": "2023", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2679/indicacao_no_024-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n                      A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de tapa buraco na Estrada Parque Francisca Figueiredo Arruda Martins, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nLevar esse servi\u00e7o na MT mencionada, faz necess\u00e1rio devido exist\u00eancias de buracos alguns de grandes propor\u00e7\u00f5es, trazendo s\u00e9rias consequ\u00eancias no tr\u00e2nsito, para oferecer aos usu\u00e1rios via adequada para trafegar, faz necess\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco, pela qual esperamos contar com tomadas de provid\u00eancias por parte da SINFRA para solucionar os problemas.\r\n\r\n\r\n                       Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 21 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                       Vereadora F\u00e1tima de Aquino \u201cFaf\u00e1 do Sindicato\u201d, PSB."}, {"id": "2680", "ano": "2023", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2680/indicacao_no_100-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr.Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para fazer reforma/revitaliza\u00e7\u00e3o na estrutura f\u00edsica que abriga a Escola da Rede Municipal de Ensino situada na comunidade rural S\u00e3o Benedito, munic\u00edpio de Pocon\u00e9.\r\n\r\n\r\n                   Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 21 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                    Ver. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2681", "ano": "2023", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2681/indicacao_no_101-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr.Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para fazer reforma/revitaliza\u00e7\u00e3o na estrutura f\u00edsica que abriga a Escola da Rede Municipal de Ensino situada na comunidade rural Morrinho, munic\u00edpio de Pocon\u00e9, e que seja reativada as atividades escolares no ano letivo de 2024, a fim de atender as crian\u00e7as da comunidade principalmente as de menores de idade que deslocam para o Distrito de Cangas para estudar.\r\n\r\n\r\n                   Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 21 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                     Ver. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2682", "ano": "2023", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2682/indicacao_no_102-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr.Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para atender a comunidade rural Morrinho, munic\u00edpio de Pocon\u00e9, com seguintes melhorias:\r\n\r\nI - Patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos nos pontos cr\u00edticos da estrada que d\u00e1 acesso a comunidade;\r\nII \u2013 Instala\u00e7\u00e3o de caixa de \u00e1gua para reservat\u00f3rio visando distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para algumas resid\u00eancias;\r\nIII \u2013 Aumentar a altura do pilar da caixa de \u00e1gua para possibilitar que \u00e1gua suba em algumas caixas de \u00e1guas que devido a altura baixa muitas resid\u00eancias n\u00e3o foram beneficiadas com essa melhoria;\r\nIV \u2013 Instala\u00e7\u00e3o de 02 transformadores, postes e estender rede de energia el\u00e9trica.\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 21 de novembro de 2023.\r\n\r\n  Ver. Marcinho, MDB"}, {"id": "2683", "ano": "2023", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2683/indicacao_no_103-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr.Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para recuperar boca de lobo, bueiros situados na Rua Leonideo de Paula Correa, bairro S\u00e3o Benedito, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, que se encontra danificada oferecendo risco de ocorrer acidentes.\r\n\r\n\r\n\r\n                   Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 21 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                   Ver. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2684", "ano": "2023", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2684/indicacao_no_104-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr.Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Concession\u00e1ria Energisa, no sentido de tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para instala\u00e7\u00e3o de postes, constru\u00e7\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para atender fam\u00edlias residentes nas vias p\u00fablicas L\u00eddia de Souza e Benedito Nicolau Vieira, reconhecidas e denominadas pela Lei Municipal N\u00ba 1.988 de 05 de maio de 2020.\r\n\r\n\r\n\r\n                    Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 21 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                   Ver. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2685", "ano": "2023", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2685/indicacao_no_105-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr.Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Concession\u00e1ria \u00c1guas de Pocon\u00e9, no sentido de tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para constru\u00e7\u00e3o de rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para atender fam\u00edlias residentes nas vias p\u00fablicas L\u00eddia de Souza e Benedito Nicolau Vieira, reconhecidas e denominadas pela Lei Municipal N\u00ba 1.988 de 05 de maio de 2020.\r\n\r\n\r\n\r\n                    Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 21 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                   Ver. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB"}, {"id": "2686", "ano": "2023", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2686/indicacao_no_054-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                          O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, com c\u00f3pia ao Senhor Frank Marcelino da Costa, 1\u00ba Tenente BM do Corpo de Bombeiros, unidade Pocon\u00e9, no sentido de analisar a viabilidade de prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos dos brigadistas que atuam no munic\u00edpio de Pocon\u00e9, desenvolvendo importantes a\u00e7\u00f5es na preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. \r\n\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 21 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2687", "ano": "2023", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2687/indicacao_no_055-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n                          O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal Danielle Assis Carvalho, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, Secret\u00e1ria de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, Procurador de Justi\u00e7a, Mui digno representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso pela Procuradoria de Justi\u00e7a Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urban\u00edstica; Da necessidade da equipe t\u00e9cnica ambiental da Prefeitura, fazer a an\u00e1lise do leito e das nascentes dos c\u00f3rregos de Pocon\u00e9, bem como dos lagos e Tanques, em especial a nascente do Jurumirim e c\u00f3rregos afluente do Rio Bento Gomes.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 21 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n                    Vereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2688", "ano": "2023", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2688/indicacao-vereadora_jocilma_no_025-2023.-.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, indicando a necessidade de instalar a FARM\u00c1CIA MUNICIPAL dentro do UPA \u2013 Unidade de Pronto Atendimento M\u00e9dico, (ou que utilize o pr\u00f3prio pr\u00e9dio da Farm\u00e1cia), possibilitando um atendimento 24 horas, inclu\u00eddos s\u00e1bados, domingos e feriados, para que fam\u00edlias possam dispor de suas receitas m\u00e9dicas e receba sua medica\u00e7\u00e3o em hor\u00e1rios diferenciados.\r\n\r\n                       Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 21 de novembro de 2023.\r\n\r\n                      \r\n                       Vereadora Jocilma Amaral, UB."}, {"id": "2689", "ano": "2023", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2689/indicacao-vereadora_jocilma_no_026-2023.-.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de providenciar servi\u00e7os que se fazem necess\u00e1rios visando a recupera\u00e7\u00e3o da estrada n\u00e3o asfaltada que liga a cidade de Pocon\u00e9 a Rodovia 451 Adauto Leite/ Entroncamento BR 070 munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT, com patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos e recupera\u00e7\u00e3o de pontes.\r\n\r\n\r\n \r\n                       Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 21 de novembro de 2023.\r\n\r\n                      \r\n\r\n\r\n\r\n                       Vereadora Jocilma Amaral, UB."}, {"id": "2690", "ano": "2023", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2690/indicacao_no_042-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n    O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, para que viabilize recursos e fa\u00e7a parceria entre as Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, Emprego e Renda. \r\n\r\n  Que as respectivas Secretarias viabilizem a adequa\u00e7\u00e3o da Avenida Dupla a partir do KM 01 da Rodovia Transpantaneira realizando arboriza\u00e7\u00e3o, jardinagem, ilumina\u00e7\u00e3o central no respectivo canteiro. Sendo que as referidas melhorias devem se estender desde os canteiros da Avenida Generoso Ponce.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 21 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n                          Vereador Lu\u00eds Eduardo \u201cDudu Carrapato\u201d, PSDB."}, {"id": "2691", "ano": "2023", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2691/indicacao_no_017-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n  O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, Deputado Estadual Carlos Avallone, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para realizar servi\u00e7os de tapa buracos, limpezas das margens da MT \u2013 451 Adauto Leite/Coenge, at\u00e9 o Entroncamento com a BR 070, em alguns pontos est\u00e3o praticamente intransit\u00e1veis.\r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 14 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                        Vereador Itamar Louren\u00e7o, PSB."}, {"id": "2700", "ano": "2023", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2700/indicacao_no_106-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr.Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias  Deputados Estaduais Jana\u00edna Riva, Thiago Silva, Doutor Jo\u00e3o, Senadores Jayme Campos e Wellington Fagundes, Gilberto  Figueiredo Secret\u00e1rio  de  Estado de Sa\u00fade, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias de implantar Projeto para criar UTI, na Sociedade Benefic\u00eancia Poconeana\u2013Hospital Geral de Pocon\u00e9\u2013MT.\r\n\r\n A instala\u00e7\u00e3o da UTI vai dar seguran\u00e7a e agilidade nos atendimentos prestados pelo hospital. A unidade de sa\u00fade atende moradores de alguns munic\u00edpios pr\u00f3ximos, e precisa de investimentos, t\u00eam um corpo qualificado e precisa de mais investimentos. Com a instala\u00e7\u00e3o desta UTI, os atendimentos ser\u00e3o mais r\u00e1pidos  e eficientes.\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 28 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n                   Ver. M\u00e1rcio Fernandes, \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2701", "ano": "2023", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2701/indicacao-vereadora_jocilma_no_027-2023.-.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Danielle Assis Carvalho, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, solicita e sugere que seja realizado ainda no m\u00eas de dezembro a limpeza da cabeceira do tanque Jurumirim tendo em vista que se iniciou o tempo das chuvas e o tanque passou por um per\u00edodo grande de estiagem, e acumulou muito lixo.\r\n\r\n Justificativa\r\n\r\nCaso n\u00e3o haja limpeza do tanque Jurumirim, \u00e9 fato que poder\u00e1 trazer s\u00e9rios preju\u00edzos ao meio ambiente tendo em vista que com a cheia poder\u00e1 romper a qualquer momento. A import\u00e2ncia dessa indica\u00e7\u00e3o \u00e9 na preven\u00e7\u00e3o de problemas e cuidado ambiental. \r\n\r\n\r\n                       Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 28 de novembro de 2023.\r\n\r\n                      \r\n\r\n                       Vereadora Jocilma Amaral, UB."}, {"id": "2702", "ano": "2023", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2702/indicacao_no_043-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n\r\n      O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Deputado Estadual J\u00falio Campos, Senador Jayme Campos, a urgente necessidade de fazerem gest\u00e3o junto ao Governo Estadual/Federal ou via emendas parlamentares assegurar recursos financeiros para implanta\u00e7\u00e3o de leito de Unidade de Terapia Intensiva, (UTIs), no Hospital Geral de Pocon\u00e9.\r\n\r\n\r\n\r\n                               Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 28 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                               Vereador Lu\u00eds Eduardo \u201cDudu Carrapato\u201d, PSDB."}, {"id": "2703", "ano": "2023", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2703/indicacao_no_035-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n    A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos para efetuar servi\u00e7os de tapa buracos na Avenida An\u00edbal de Toledo, trecho compreendido entre o Posto Santa Rita at\u00e9 a Rua Jos\u00e9 Canhaen, bairro Boa Esperan\u00e7a, cidade de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n     A raz\u00e3o desta solicita\u00e7\u00e3o deve-se a solicita\u00e7\u00e3o recebida de moradores e da necessidade da realiza\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os para melhorar a trafegabilidade na via p\u00fablica, vez que a mesma encontra tomadas por buracos, pelo o que esperamos contar com acolhida do Poder Executivo a esta justa reivindica\u00e7\u00e3o. \r\n\r\n \r\n    Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 28 de novembro de 2023.\r\n                \r\n\r\n\r\n    Vereadora Jossielma Silva, PTB."}, {"id": "2704", "ano": "2023", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2704/indicacao_no_061-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n                     O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal de Pocon\u00e9, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano, a necessidade de tomar medidas que objetivem com reforma dos pontos de \u00f4nibus situados em vias p\u00fablicas da cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, bem como analisar  a viabilidade de criar/construir novos pontos em locais estrat\u00e9gicos da cidade.\r\n\r\n\r\nPor ser de grande relev\u00e2ncia que moradores da localidade reivindicam esta reforma e cria\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o de novos pontos, com objetivo de proporcionar aos usu\u00e1rios melhores condi\u00e7\u00f5es de conforto e seguran\u00e7a \u00e9 que indicamos ao Poder Executivo essa reivindica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 28 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nVereador Sergio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "2705", "ano": "2023", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2705/indicacao_no_062-2023..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal de Pocon\u00e9, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Danielle Assis Carvalho, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, no sentido de tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para realiza\u00e7\u00e3o de campanha educativa para aumentar efici\u00eancia da coleta seletiva no munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, a import\u00e2ncia de aprendizado sobre separa\u00e7\u00e3o dos materiais recicl\u00e1veis para a gera\u00e7\u00e3o de renda aos catadores e preserva\u00e7\u00e3o ambiental."}, {"id": "2706", "ano": "2023", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2706/indicacao_no_107-2023.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de tapa buraco nas vias p\u00fablicas localizadas no Residencial GM Amaral,Morro do Gato, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "2707", "ano": "2023", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2707/indicacao_no_036-2023.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Associa\u00e7\u00e3o Cuiabana Belas Artes \u2013 ACUB\u00c1, no sentido de contemplar jovens, fam\u00edlias residentes no Distrito de Cangas, munic\u00edpio de Pocon\u00e9, com a programa\u00e7\u00e3o Cinema M\u00f3vel Pantanal."}, {"id": "2724", "ano": "2023", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2724/indicacao_no_018-2023.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, determinar ao setor competente que proceda a retomada dos servi\u00e7os opera\u00e7\u00e3o tapa buraco em algumas ruas do bairro Santa Terezinha, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "2725", "ano": "2023", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2725/indicacao_no_056-2023..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica no sentido de tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para efetuar retiradas de \u00e1rvores situadas as margens da MT \u2013 060 \u2013 Governador Jos\u00e9 Monteiro de Figueiredo, que liga Pocon\u00e9/Cuiab\u00e1, a fim de evitar acidentes e as  constantes interdi\u00e7\u00f5es da rodovia por queda de \u00e1rvores."}, {"id": "2726", "ano": "2023", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2726/indicacao_no_057-2023..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Deputado Federal F\u00e1bio Garcia e Senador Jayme Campos, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para garantir recursos financeiros  para a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, atrav\u00e9s de emendas parlamentares no montante de R$ 1.000.000,00 (Um Milh\u00e3o de Reais) para servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o, sarjeta, meio fio e cal\u00e7ada, na Avenida Ad\u00edlio Pereira Leite que d\u00e1 acesso ao Aeroporto Municipal In\u00e1cio Tolentino de Barros, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "2727", "ano": "2023", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2727/indicacao-vereadora_jocilma_no_028-2023.-.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA ao Instituto de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade dos Servidores do Estado (MT Sa\u00fade) - presidente, Misma Talita dos Anjos.\r\n\r\nProp\u00f5e: Que o Instituto de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade dos Servidores do Estado (MT Sa\u00fade), amplie sua cobertura de servi\u00e7os m\u00e9dicos em Pocon\u00e9, firmando novas parcerias com Clinicas, Laborat\u00f3rios e Hospital Geral de Pocon\u00e9."}, {"id": "2728", "ano": "2023", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2728/indicacao-vereadora_jocilma_no_029-2023.-.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Senhoras Virginia Mendes, Primeira-dama de Mato Grosso, Joelma Gomes da Silva, Primeira-dama de Pocon\u00e9, ao Comandante do Corpo de Bombeiros de Pocon\u00e9 - 1\u00ba tenente BM Frank Marcelino de Oliveira, que seja realizada uma reuni\u00e3o Tem\u00e1tica entre Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Emprego e Renda para implantar ou potencializar os seis projetos sociais em nossa cidade para 2024, sendo: Bombeiros do Futuro, Musicalizar, Karabom, Bombeiros nas Escolas, Atletas do Fogo e Banda Musical Juvenil."}, {"id": "2729", "ano": "2023", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2729/indicacao-vereadora_jocilma_no_030-2023.-.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, pleiteando readequa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das Ruas Hist\u00f3ricas de Pocon\u00e9 pavimentadas com pedras de paralelep\u00edpedo.\r\n\r\nPara que a prefeitura viabilize recursos pr\u00f3prios, ou mesmo junto ao Governo Estadual e Federal, via emendas parlamentares para reforma, adequa\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o das pavimenta\u00e7\u00f5es existentes na cidade de Pocon\u00e9, iniciando pela Rua Dom Galibert - Centro."}, {"id": "2730", "ano": "2023", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2730/indicacao-vereadora_jocilma_no_031-2023.-.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Indica\u00e7\u00e3o pleiteando melhorias para o Bairro Aeroporto, Tendo em vista a pavimenta\u00e7\u00e3o do Aeroporto Municipal, faz-se necess\u00e1rio atender outras demandas solicitadas pelos moradores; para que a Prefeitura viabilize recursos pr\u00f3prios, ou mesmo junto ao Governo Estadual e Federal, via emendas parlamentares para:\r\n\r\n- Melhoramento e manuten\u00e7\u00e3o das Ruas do Bairro e respectiva pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica;\r\n- Melhorias no sistema de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica;\r\n- Efetiva\u00e7\u00e3o do Termino da Creche;\r\n- Limpeza urbana, coleta de entulhos;\r\n                          - Regulariza\u00e7\u00e3o da coleta de Lixo dom\u00e9stico;"}, {"id": "2731", "ano": "2023", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2731/indicacao_no_061-2023...pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de efetuar reparos que se fazem necess\u00e1rios patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos nos pontos cr\u00edticos da estrada que d\u00e1 acesso ao Assentamento Santa Tereza, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "2732", "ano": "2023", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2732/indicacao_no_025-2023..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de tapa buraco na Travessa da Vit\u00f3ria, proximidade do Espetinho do Robson e Promotoria de Justi\u00e7a, Centro, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "2733", "ano": "2023", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2733/indicacao_no_026-2023..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de tapa buraco na Rua S\u00e3o Tom\u00e9, localizada no bairro Jo\u00e3o Godofredo, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "2734", "ano": "2023", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2734/indicacao_no_027-2023..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar reforma da ponte de madeira localizada na proximidade da Fazenda do Senhor Beto Rondon, Comunidade Laranjal, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "2735", "ano": "2023", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2735/indicacao_no_044-2023..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Deputado Estadual Diego Guimar\u00e3es, a viabilidade de atender atrav\u00e9s de \u00f3rg\u00e3os governamentais \u2013 FUNASA, ou via emenda parlamentar, o munic\u00edpio de Pocon\u00e9 com constru\u00e7\u00e3o de 07 po\u00e7os artesianos dotados de rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, caixas para armazenamento de \u00e1gua, para solucionar problemas que enfrentam fam\u00edlias, pequenos agricultores residentes nas seguintes localidades, comunidades rurais: Minadouro, Pedra Viva, Santa Rita, Cap\u00e3o do Angico, Curralinho, Programa de Assentamento Cumbaru e no Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo."}, {"id": "2736", "ano": "2023", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Deputado Estadual Diego Guimar\u00e3es, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto aos setores competentes Governo do Estado ou via emenda parlamentar, destinar recursos financeiros para contribuir em a\u00e7\u00f5es que s\u00e3o realizadas pela Associa\u00e7\u00e3o Benefic\u00eancia Hospital Geral, munic\u00edpio de Pocon\u00e9, em prol da popula\u00e7\u00e3o carentes do munic\u00edpio de Pocon\u00e9."}, {"id": "2737", "ano": "2023", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2737/indicacao_no_046-2023..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Deputado Estadual Diego Guimar\u00e3es, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias necess\u00e1rias junto aos setores competentes para instalar torre de sinal de celular/internet nos Distritos de Cangas, Nossa Senhora Aparecida do Chumbo e em algumas comunidades rurais do munic\u00edpio de Pocon\u00e9."}, {"id": "2738", "ano": "2023", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2738/indicacao_no_037-2023.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, estendido as Secretarias Municipais: Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio; Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico; Meio Ambiente e Assist\u00eancia Social, Emprego e Renda; Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e ao Coordenador de Recursos H\u00eddricos da Sema-MT, N\u00e9dio Carlos Pinheiro; Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assist\u00eancia e Extens\u00e3o Rural (Empaer).\r\n\r\nProp\u00f5e: Que seja realizada no m\u00eas de janeiro de 2024 uma reuni\u00e3o tem\u00e1tica seguida de curso \u201cPiscicultura e Recursos H\u00eddricos\u201d, com apoio da SEMA, com inten\u00e7\u00e3o de esclarecer a comunidade em geral sobre empreendedorismo do setor e reativa\u00e7\u00e3o dos criames que j\u00e1 existiram na cidade"}, {"id": "2739", "ano": "2023", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2739/indicacao_no_038-2023.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Danielle Assis Carvalho, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, estendido a ONG Programando o Futuro e a Secretaria de Estado de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (Seciteci).\r\n\r\nProp\u00f5e: Que seja realizada nos primeiros dias de janeiro, antecedendo o anivers\u00e1rio de Pocon\u00e9, uma campanha de recolhimento de res\u00edduos eletr\u00f4nicos em toda a cidade e distritos com apoio do programa Recytec.\r\n\r\nQue a Seciteci promova um dia de a\u00e7\u00e3o em Pocon\u00e9 realizando uma caravana com campanhas de coleta e doa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2740", "ano": "2023", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2740/indicacao_no_039-2023.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade.\r\n\r\nProp\u00f5e: Que seja feito levantamento nos primeiros dias de janeiro de 2024, em todas as unidades de sa\u00fade da fam\u00edlia (PSF) sobre os pacientes que interromperam tratamento de sa\u00fade quanto a doen\u00e7as cr\u00f4nicas, bem como pacientes com HIV/Aids."}, {"id": "2741", "ano": "2023", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2741/indicacao_no_063-2023...pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para regularizar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas da  cidade de Pocon\u00e9-MT, tendo em vista que em quase todas vias p\u00fablicas est\u00e3o com  defici\u00eancia na ilumina\u00e7\u00e3o, (l\u00e2mpadas queimadas, falta de bra\u00e7os de lumin\u00e1rias, etc), como aproxima o per\u00edodo das festividades natal e final do ano, onde a cidade recebe v\u00e1rios visitantes, a fim de oferecer seguran\u00e7a a estes e aos residentes faz necess\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os, pelo o que esperamos contar com acolhida do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "2742", "ano": "2023", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2742/indicacao_no_064-2023...pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomadas de medidas necess\u00e1rias para celeridade na realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa buraco realizados na cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, visto que em v\u00e1rias vias p\u00fablicas da cidade est\u00e3o tomados por buracos de grandes propor\u00e7\u00f5es, trazendo desconforto, preju\u00edzos para o patrim\u00f4nio daqueles que por elas trafegam, pelo o que esperamos contar com a acolhida do Poder Executivo no atendimento desta justa reivindica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2743", "ano": "2023", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2743/indicacao_no_065-2023...pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias e com urg\u00eancia a fim de realizar reformas nas pontes localizadas na Estrada Velha de C\u00e1ceres, pr\u00f3ximos aos Assentamentos Bandeira, Agroana e Bugiu, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "2746", "ano": "2023", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2746/indicacao_no_019-2023..pdf", "ementa": "Os vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indicam a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Rural, estudar a viabilidade de criar uma mini marcenaria na estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Rural, para atender pequenos apicultores com fabrica\u00e7\u00e3o de materiais de madeira que s\u00e3o utilizados na cria\u00e7\u00e3o de abelhas."}, {"id": "2749", "ano": "2023", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2749/indicacao_no_040-2023.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade.\r\n\r\n    Que seja esclarecido se Pocon\u00e9 aderiu ao \u201cPrograma Fila Zero na Cirurgia\u201d do Governo do Estado de Mato Grosso. Tendo em vista que o programa tem 240 mil procedimentos eletivos aprovados e at\u00e9 o momento, 24 munic\u00edpios e sete cons\u00f3rcios integram o programa, que visa reduzir o n\u00famero de pacientes aguardando cirurgia"}, {"id": "2750", "ano": "2023", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2750/indicacao_no_063-2023..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar a substitui\u00e7\u00e3o da ponte de madeira situada na Estrada que demanda as Comunidades Rurais Pantanalzinho e Espinhal, (conhecida como ponte da escola), por aduela de concreto."}, {"id": "2072", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2072/mocao_de_aplauso_no_001-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a dire\u00e7\u00e3o e servidores da Escola Estadual em Tempo Integral Bacharel Ribeiro pelo inicio das atividades de educa\u00e7\u00e3o em tempo integral no munic\u00edpio de Pocon\u00e9.\r\nQue a Secretaria desta Casa, levante o nome de todos os servidores da Unidade Escolar e agende uma cerim\u00f4nia de entrega das respectivas Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos."}, {"id": "2073", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2073/nocao_de_congratulacao_no_001-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher a transcorrer no dia 08 de mar\u00e7o, extensiva a todas as mulheres poconeanas, Servidoras do Poder Legislativo, Executivo e as de outros estados que escolheram o munic\u00edpio de Pocon\u00e9 para residir.\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 09 de fevereiro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Ageane Barros, UB.                                          Vereadora Jocilma Amaral, UB.\r\n\r\n\r\n \r\nVereadora F\u00e1tima de Aquino, PSB.                                   Vereadora Jossielma Silva, PTB."}, {"id": "2074", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2074/mocao_de_congratulacao_no_001-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a senhora Albertina Pulsina de Almeida, pelo seu anivers\u00e1rio ocorrido no dia 19 de janeiro de 2023, com a gra\u00e7a divina e com muita sabedoria completa 104 anos de vida."}, {"id": "2109", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2109/mocao_de_congratulacao_no_001-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o pelos 50 anos do Grande Oriente do Estado de Mato Grosso, estendida ao advogado Jander Babata, Vener\u00e1vel Presidente da Loja Simb\u00f3lica Hiram Abiff II, Oriente de Pocon\u00e9-MT, 50 anos que contemplam n\u00e3o s\u00f3 a hist\u00f3ria do Grande Oriente, como tamb\u00e9m a hist\u00f3ria da Ma\u00e7onaria de Mato Grosso, com a\u00e7\u00f5es e relevantes servi\u00e7os prestados.\r\n\r\nQue seja dado conhecimento desta ao homenageado. \r\n\r\n                      Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 17 de fevereiro de 2023.\r\n\r\n                        Vereador Itamar Louren\u00e7o, PSB"}, {"id": "2110", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2110/mocao_de_congratulacao_no_001-2023..pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao grupo da melhor idade Flor do Pantanal, fundado em 16 de fevereiro de 1997, h\u00e1 26 anos, participando e realizando eventos sociais, culturais, proporcionando alegria, bem estar a nossa sociedade. \r\n\r\nEssa homenagem \u00e9 o reconhecimento pelo muito que o grupo contribui para a evolu\u00e7\u00e3o de nossa sociedade, oferecendo belo exemplo de generosidade.\r\n\r\n Que seja dado conhecimento desta aos homenageados. \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 17 de fevereiro de 2023.\r\n\r\n\t\r\n Ver. Marcio Fernandes \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2142", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2142/mocao_de_aplauso_no_001-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n                       A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos organizadores Ant\u00f4nio Elio Almeida Lobo e Luis Eduardo, pela realiza\u00e7\u00e3o dos eventos CarnaLa\u00e7o e CarnaRodeio, realizados no per\u00edodo de 18 a 20 de fevereiro de 2023 na localidade Rancho Espora de Ouro, comunidade Bittencourt, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n\r\nQue seja dado conhecimento desta aos homenageados. \r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 27 de fevereiro de 2023.\r\n\r\n\r\nVer. Marcio Fernandes \u201cMarcinho\u201d, MDB.                         Vereadora Ageane Barros, UB.\r\n\r\n\r\nVereador Benedito Aur\u00e9lio, PP.                                         Vereadora Jocilma Amaral, UB."}, {"id": "2143", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2143/mocao_de_aplauso_no_002-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n                       A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Prefeito Municipal Ata\u00edl Marques do Amaral, Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, Emprego e Renda, Mariana Petron\u00edlia de Arruda Pereira, Secret\u00e1ria Municipal de Cultura, extensiva a todas e todos colaboradores pela realiza\u00e7\u00e3o da Folia Pantaneira, realizado com sucesso no per\u00edodo de 18 a 20 de fevereiro de 2023, na cidade de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n\r\nQue seja dado conhecimento desta aos homenageados. \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 27 de fevereiro de 2023.\r\n\r\nVer. Marcio Fernandes \u201cMarcinho\u201d, MDB.                           Vereadora Ageane Barros, UB.\r\n\r\n\r\nVereadora F\u00e1tima de Aquino, PSB.                                   Vereadora Jocilma Amaral, UB.\r\n\r\n\r\nVereador S\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB.                                      Vereador Luis"}, {"id": "2147", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2147/mocao_de_aplauso_no_001-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Alberto Machado, Deputado Estadual, ao Conselho de Bairro do Bairro Jo\u00e3o Godofredo, pelo in\u00edcio das Obras de Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol do Bairro Jo\u00e3o Godofredo, conhecido popularmente como Campo da Arapuca, em Pocon\u00e9.\r\n\r\nCom investimentos para reforma e amplia\u00e7\u00e3o do campo or\u00e7ado em R$ 572.472,39 (quinhentos e setenta e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e nove centavos), realizados com recursos oriundos do Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e conta com contrapartida da Prefeitura.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 03 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\nVereador Dudu Carrapato, PSDB."}, {"id": "2164", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2164/mocao_de_aplauso_no_001-2023_benedito_aureliopdf.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Senhores Fabr\u00edcio Braga e Vinicius Braga, pelo bel\u00edssimo evento prova de la\u00e7o \u201cII Duelo Rei do Pantanal\u201d, realizado na Fazenda Bela Vista, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT, no per\u00edodo de 09 a 12 de mar\u00e7o, com presen\u00e7a marcante da popula\u00e7\u00e3o e excelente premia\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nQue seja dado conhecimento desta aos homenageados. \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 13 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n\r\n Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2173", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2173/mocao_de_aplauso_no_003-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n                       A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores/Vereadoras que a comp\u00f5em leg\u00edtimos representantes do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Cabeleireira Maria Adelita dos Santos, pelo bel\u00edssimo trabalho que v\u00eam desenvolvendo frente ao Sal\u00e3o de Beleza, h\u00e1 16 anos, proporcionando um ambiente confort\u00e1vel e um atendimento de alta qualidade, atendendo a todos com presteza, tendo como objetivo servir bem a seus clientes, gerando emprego e renda.\r\n\r\n\r\nQue seja dado conhecimento desta a homenageada. \r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 13 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n \r\n                       Ver. Marcio Fernandes \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2174", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2174/mocao_de_congratulacao_no_002-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a senhora Escritora/Poetisa Zita Eliney Da Concei\u00e7\u00e3o, autora do livro \u201cPOEMAS PARA MATUTAR: Ancestralidade Africana em Pocon\u00e9\u201d, lan\u00e7ado no Sarau da ACADEPAN M\u00fasica, Poesia e Diversidade Cultural, no Sal\u00e3o Social do SESC Pocon\u00e9, no dia 15 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\nEsta Mo\u00e7\u00e3o tem o prop\u00f3sito desta Casa Legislativa congratular com a Escritora, exaltar e confirmar a import\u00e2ncia dos livros para a sociedade.\r\n\r\n\r\nQue seja dado conhecimento desta a homenageada. \r\n\r\n\r\n\r\n                      Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 17 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                        Vereador Itamar Louren\u00e7o, PSB."}, {"id": "2189", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2189/mocao_de_aplausos_no_001-2023..pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em legitimo representante do povo poconeano, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Fisioterapeuta Alynne Marcelly Rondon de Arruda, profissional da Cl\u00ednica Plena, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, pelo relevante trabalho que vem desempenhando na \u00e1rea de fisioterapia e pelo bom atendimento prestado aos nossos mun\u00edcipes, agindo sempre com lisura e responsabilidade.\r\n\r\nIsto posto, solicita, ainda, que do teor desta seja dado conhecimento a homenageada, externando os votos de parab\u00e9ns do legislativo poconeano em nome dos atendidos. \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 27 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n\r\n                      Vereadora Jossielma Silva, PTB."}, {"id": "2190", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2190/mocao_de_aplauso_no_002-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos funcion\u00e1rios do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u2013 CAPS, pelo excelente trabalho desenvolvido em beneficio da popula\u00e7\u00e3o, promovendo melhorias na qualidade de vida de in\u00fameros pacientes. Valorizando a popula\u00e7\u00e3o carente e lhes dando condi\u00e7\u00f5es de levar uma vida digna. Diante disso, temos o imenso prazer de propor essa mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos servidores que constam na lista anexa, por todo o trabalho que vem sendo desenvolvido em Pocon\u00e9.\r\n\r\nQue seja dado conhecimento desta aos homenageados.\r\n\r\n                        Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 27 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\nVereadora Ageane Barros, UB.                                    Vereadora F\u00e1tima de Aquino, PSB.\r\n\r\nVereadora Jocilma Amaral, UB.                                    Vereadora Jossielma Silva, PTB"}, {"id": "2266", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2266/mocao_de_aplausos_no_001-2023..pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Senhor Renan H\u00e9lio Silva, propriet\u00e1rio da Mec\u00e2nica JR, pelo servi\u00e7o de qualidade que oferece a comunidade no ramo da oficina, na cidade de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nO Senhor Renan H\u00e9lio Silva, iniciou a trabalhar em oficina mec\u00e2nica aos 08 anos de idade, profissionalizando no ano de 2006, hoje possui a sua pr\u00f3pria oficina, atendendo da melhor maneira poss\u00edvel a sua clientela, merecedor deste reconhecimento do Poder Legislativo. \r\n\r\nQue seja dado conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao homenageado.\r\n\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 09 de maio de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nVereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2308", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2308/mocao_de_aplauso_no_006-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Empres\u00e1rio Joacy Mendes de Oliveira, propriet\u00e1rio da Oficina Mec\u00e2nica Dois Irm\u00e3os, estabelecida na cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.                        Pelo papel que exerce no dia-a-dia reconhecida a dedica\u00e7\u00e3o e import\u00e2ncia deste valoroso profissional para a sociedade poconeana, cidad\u00e3o honrado e dedicado ao bem comum, trabalhando com dignidade e gerando emprego e renda para o nosso munic\u00edpio, al\u00e9m de serem seus servi\u00e7os prestados extremamente importantes para a garantia da nossa seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito e preserva\u00e7\u00e3o da vida. Essa Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e9 fruto do m\u00e9rito e reconhecimento por esse maravilhoso trabalho prestado a sua clientela, merece o reconhecimento desta Casa Legislativa.\r\nQue seja dado conhecimento desta ao homenageado. \r\nVer. Marcio Fernandes \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2309", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2309/mocao_de_aplauso_no_007-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                       A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Empres\u00e1rio F\u00e1bio Roberto de Oliveira e Silva, propriet\u00e1rio da Distribuidora Super G\u00e1s, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n                       Essa Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e9 fruto do m\u00e9rito e reconhecimento desta Casa Legislativa, a esse empres\u00e1rio, cidad\u00e3o honrado trabalhando com dignidade e gerando emprego e renda para o nosso munic\u00edpio, al\u00e9m de oferecer bons produtos e atendimento especial a sua clientela. \r\n\r\nQue seja dado conhecimento desta ao homenageado. \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 23 de maio de 2023.\r\n\r\n \r\n                       Ver. Marcio Fernandes \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2329", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2329/mocao_de_aplauso_no_002-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Deputado Estadual Gilberto Gomes de Figueiredo, por assegurar recursos financeiros via emenda parlamentar possibilitando a conclus\u00e3o da obra: 1\u00aa etapa da reforma estrutural do Hospital Geral de Pocon\u00e9 Doutor Nicolau Fontanilas Frageli, inaugurada no dia 05 de junho de 2023. Contribui\u00e7\u00e3o de fundamental import\u00e2ncia no fortalecimento das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela Sociedade Benefic\u00eancia Poconeana Hospital Geral de Pocon\u00e9 a popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\nQue seja dado conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao homenageado.\r\n\r\n\r\n                      Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 06 de junho de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                      Vereador Luis Eduardo, \u201cDudu Carrapato\u201d, PSDB."}, {"id": "2330", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2330/mocao_de_aplauso_no_003-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e1 Irmandade do Divino Esp\u00edrito Santo, estendido aos festeiros de 2023: Imperador S\u00e9rgio de Fran\u00e7a Filho; Imperatriz Thayla Maria Silva Trentin; Capit\u00e3o do Mastro Benedito Alonso de Arruda, pela realiza\u00e7\u00e3o da Festa no respectivo ano.\r\n                        \r\n                         Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 02 de junho de 2023.\r\n\r\nVereadora Ageane Barros, UB.                                       Vereadora Jocilma Amaral, UB. \r\n\r\nVereadora Jossielma Silva, PTB."}, {"id": "2331", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2331/mocao_de_aplauso_no_004-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Pastor Samuel Ant\u00f4nio dos Santos e a Pastora Maressa Xavier Meira Moura Santos, da Igreja Evang\u00e9lica, \u201cNossa Casa\u201d, situada na Rua Leonideo de Paula Correa, bairro S\u00e3o Benedito, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, pelos relevantes trabalhos prestados a comunidade poconeana.\r\n\r\n                        Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 02 de junho de 2023.\r\n\r\n\r\n                        Vereadora Ageane Barros, UB."}, {"id": "2332", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2332/mocao_de_aplausos_no_002-2023..pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em legitimo representante do povo poconeano, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Festeiros e Organizadores da XXVIII Festejos de Santa Rita realizada no per\u00edodo de 18 a 28 de maio de 2023, na Est\u00e2ncia Santa Rita, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n Encaminhando copia desta ao Professor Francisco Xavier Nunes Pereira,  estendendo nossos aplausos a todos os envolvidos nesta festividade.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 02 de junho de 2023.\r\n\r\n                      Vereadora Jossielma Silva, PTB."}, {"id": "2333", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2333/mocao_de_aplausos_no_003-2023..pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em legitimo representante do povo poconeano, em alus\u00e3o ao Dia Nacional da Imprensa, transcorrido no dia 01 de junho de 2023, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Profissionais da Imprensa da nossa regi\u00e3o, apesar de todas as dificuldades e desafios, cumprem um papel importante na divulga\u00e7\u00e3o do cotidiano da cidade junto aos moradores do munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nA imprensa \u00e9 fundamental na sociedade da informa\u00e7\u00e3o. Por isso, preservar a liberdade de express\u00e3o e de imprensa \u00e9 um dever de todas as democracias. Quando mencionamos, \u201cImprensa\u201d, est\u00e1 incluindo os jornais, revistas, r\u00e1dios, televis\u00e3o e sites.\r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 05 de junho de 2023.\r\n\r\n                          Vereadora Jossielma Silva, PTB."}, {"id": "2363", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2363/mocao_de_aplauso_no_001-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos dirigidos aos Senhores Victor Gimenez e Douglas Gimenez, empres\u00e1rios, pelos grandes investimentos na constru\u00e7\u00e3o comercial com instala\u00e7\u00f5es modernas e bem estruturadas e outras atividades que est\u00e3o realizando na cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT. \r\n\r\nDesnecess\u00e1rio dizer sobre a import\u00e2ncia de suas atividades, que geram impostos, emprego e renda, contribuindo sobre maneira para o crescimento do munic\u00edpio.\r\n\r\nQue seja dado conhecimento deste aos homenageados.\r\n\r\n                      Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 02 de junho de 2023.\r\n\r\n\r\nVereadora Jocilma Amaral, UB.                                          Vereadora Ageane Barros, UB."}, {"id": "2364", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2364/mocao_de_aplauso_no_002-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Igreja Assembl\u00e9ia de Deus Templo dos Milagres \u2013 ADTM, com sede no populoso bairro Jo\u00e3o Godofredo, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, extensiva ao Pastor Vanderson Alves Bastos.\r\n\r\n\u00c8 com grande satisfa\u00e7\u00e3o que parabenizo a Igreja atrav\u00e9s do Pastor Vanderson Alves Bastos, pelo grande trabalho espiritual, desenvolvido junto \u00e0 comunidade evang\u00e9lica.\r\n\r\nQue seja dado conhecimento deste aos homenageados.\r\n\r\n                       Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 02 de junho de 2023.\r\n\r\n\r\n                       Vereadora Jocilma Amaral, UB."}, {"id": "2365", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2365/mocao_de_aplauso_no_002-2023_benedito_aureliopdf.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sindicato Rural de Pocon\u00e9, na pessoa do Presidente Raul Santos Costa Neto e Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Criadores do Cavalo Pantaneiro, na pessoa do Presidente Leandro Pio da Silva Campos, pela realiza\u00e7\u00e3o do bel\u00edssimo evento 44\u00aa Semana do Cavalo Pantaneiro e a 20\u00aa Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Pocon\u00e9, no per\u00edodo de 07 \u00e1 11 junho de 2023 na cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, com presen\u00e7a marcante da popula\u00e7\u00e3o, excelente rodeio e show nacional.\r\n\r\n \r\nQue seja dado conhecimento desta aos homenageados. \r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 13 de junho de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2366", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2366/mocao_de_congratulacao_no_001-2023._vereadora_jossielma.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em legitimo representante do povo poconeano, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Deputado Estadual Gilberto Figueiredo, (ex-secret\u00e1rio estadual de sa\u00fade), agradece investimentos na sa\u00fade p\u00fablica de Pocon\u00e9.\r\n\r\nPelos recursos destinados ao Hospital Geral de Pocon\u00e9 \u2013 \u201cDr. Nicolau Fontanilas Frageli\u201d, e Entrega da sua 1\u00aa Etapa da Reforma Estrutural.\r\n\r\n\r\nQue seja dado conhecimento desta ao homenageado.\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 12 de junho de 2023.\r\n\r\n\r\nVereadora Jossielma Silva, PTB."}, {"id": "2367", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2367/mocao_de_congratulacao_no_002-2023._vereadora_jossielma.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em legitimo representante do povo poconeano, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Deputado Federal Emanuel Pinheiro da Silva Primo, \u201cEmanuelzinho\u201d, agradece investimentos na sa\u00fade p\u00fablica de Pocon\u00e9.\r\n\r\nAgradecimento pelo encaminhamento de R$ 800.000,00 para Hospital destinado a cirurgias eletivas agradecendo ao anunciar mais R$ 500.000,00 para Hospital que ser\u00e1 liberado ainda este ano.\r\n\r\nQue seja dado conhecimento desta ao homenageado.\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 12 de junho de 2023.\r\n\r\n\r\nVereadora Jossielma Silva, PTB."}, {"id": "2396", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/", "ementa": "Exm\u00ba Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos dirigidos ao Senhor Adriano Gon\u00e7alves da Silva e a Senhora Eltania Rosa Favero, empres\u00e1rios, pelo investimento instala\u00e7\u00e3o e inaugura\u00e7\u00e3o da Loja Cacau Show, na cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, no dia 17 de junho de 2023. \r\n\r\nAcreditando no potencial de Pocon\u00e9, instalaram a Loja Cacau Show, merecedores de aplausos que lhe fazem o Legislativo Poconeano, que tamb\u00e9m lhes desejam felicidades e continuados sucessos. \r\n                      Que seja dado conhecimento deste aos homenageados.\r\n                       Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 19 de junho de 2023.\r\n\r\n\r\nVereadora Jocilma Amaral, UB.                                      Vereadora Ageane Barros, UB.\r\n\r\n\r\nVereador Luis Eduardo, \u201cDudu Carrapato\u201d, PSDB."}, {"id": "2397", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2397/mocao_de_aplauso_no_004-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n                        A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Andrean Jhonatas de Lima, Diretor da Unidade de Pronto Atendimento M\u00e9dico \u2013 UPA, extensiva aos funcion\u00e1rios do setor de Raio X:  Rodrigo Alex da Silva Proen\u00e7a, Elexandro de Almeida Cintra, Cesar Rodrigues Barrinho, Olimpio de Arruda Leite Neto, Maria Renata Vicente Dorileo Campos, Lindomar Vicente da Silva, Aniely do Carmo Santos, Cleber do Nascimento, Hisler Freud Alencar Mendes Silva, pelo excelente trabalho que realizam junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, sempre com muito empenho, dedica\u00e7\u00e3o e comprometimento.\r\n\r\n                      Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 20 de junho de 2023.\r\n\r\nVereadora Jocilma Amaral, UB.                                          Vereadora Ageane Barros, UB."}, {"id": "2398", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2398/mocao_de_aplauso_no_005-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Esteticista Tatiane Figueiredo da Silva Brenner, pelo relevante trabalho que vem desempenhando na \u00e1rea da est\u00e9tica e pelo bom atendimento prestado a sua clientela, agindo sempre com lisura e responsabilidade.\r\n\r\nIsto posto, solicita, ainda, que do teor desta seja dado conhecimento a homenageada, externando os votos de parab\u00e9ns do legislativo poconeano em nome dos atendidos. \r\n\r\n                        Que seja dado conhecimento desta aos homenageados.\r\n\r\n\r\n                        Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 20 de junho de 2023.\r\n\r\n\r\nVereadora Ageane Barros, UB.                                    Vereadora Jocilma Amaral, UB."}, {"id": "2399", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEYA DE PROFESSOR FRANCIONEI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2399/mocao_de_aplausos_no_002-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Professor Washington Diego do Carmo, da Escola SESC CAP, pela bela e importante iniciativa de levar ao conhecimento visando conscientizar seus alunos sobre a pol\u00edtica, cidadania e o conhecimento do Poder Legislativo, fun\u00e7\u00f5es do Vereador, dos membros da Mesa e do corpo legislativo, as compet\u00eancias diversas, o processo de elabora\u00e7\u00e3o, encaminhamento e vota\u00e7\u00e3o das leis e demais mat\u00e9rias referentes ao funcionamento da C\u00e2mara Municipal.\r\n\r\nQue seja dado conhecimento desta ao homenageado.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 19 de junho de 2023.\r\n\r\n                      Vereadora Neya de Prof. Francionei, PSB."}, {"id": "2400", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEYA DE PROFESSOR FRANCIONEI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2400/mocao_de_aplausos_no_003-2023..pdf", "ementa": "xm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Maria Clara Vieira Benedito, Rainha da Cavalhada 2022.\r\nMaria Clara Vieira Benedito \u00e9 bisneta de Pedro Otaviano de Ara\u00fajo Bastos, que foi o primeiro cavaleiro da fam\u00edlia e que manteve a tradi\u00e7\u00e3o ao longo dos anos servindo a irmandade de S\u00e3o Benedito com cavaleiros e pajens da tradicional fam\u00edlia de Ara\u00fajo Bastos, Maria Clara apaixonada pela cultura e tradi\u00e7\u00f5es poconeana aceitou representar a fam\u00edlia sendo Rainha da Cavalhada no ano de 2022, com muita eleg\u00e2ncia, f\u00e9 e devo\u00e7\u00e3o contribuiu com os festejos de S\u00e3o Benedito e Cavalhada. \r\nRainha Maria Clara obrigada por ter reinado t\u00e3o bem \u00e0 frente dos ex\u00e9rcitos Mouro e Crist\u00e3o no ano de 2022, que se encerra agora passando \u00e0 coroa a rainha 2023.\r\n                        Vereadora Neya de Prof. Francionei, PSB."}, {"id": "2401", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2401/mocao_de_aplausos_no_002-2023..pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Senhor Veruilson Nogueira, Gr\u00e3o Mestre Nogueira 8\u00b0Dan de Krav Mag\u00e1 refer\u00eancia no que tange o assunto e o \u00fanico brasileiro n\u00e3o israelense reconhecido por aquele pa\u00eds a Gr\u00e3o Mestre.\r\n\r\nPresidente da FBKMK - Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Krav Maga e Kapap.  desenvolve trabalho no \u00e2mbito da Defesa Pessoal Israelense, vem pela 1\u00b0vez a cidade Rosa Participar do exame de Faixa dos alunos do instrutor Lauro, que ser\u00e1 realizado no 1\u00b0 Festival de Artes Marciais e Cultural da Cidade de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nQue seja dado conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao homenageado.\r\n\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 20 de junho de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nVereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2402", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2402/mocao_de_aplauso_no_008-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                       A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Contador Manoel Evaristo da Silva, que atua na \u00e1rea cont\u00e1bil h\u00e1 mais de 40 anos prestando servi\u00e7o de excel\u00eancia para a comunidade poconeana.\r\n\r\n                       Essa Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e9 fruto do m\u00e9rito e reconhecimento desta Casa Legislativa, a esse profissional, pelo compromisso e dedica\u00e7\u00e3o, pela compet\u00eancia, efici\u00eancia e disponibilidade, durante todo o atendimento, exercendo sua profiss\u00e3o de forma incans\u00e1vel, sendo merecedor, portanto, de p\u00fablico seu reconhecimento.\r\n \r\nQue seja dado conhecimento desta ao homenageado. \r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 19 de junho de 2023.\r\n\r\n\r\n \r\n                       Ver. Marcio Fernandes \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2404", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2404/mocao_de_congratulacao_no_003-2023..pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a Profissional Jozenil Proen\u00e7a Moraes Dalpra, simbolizando o reconhecimento e a gratid\u00e3o pelo seu profissionalismo em prol do desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o frente ao Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT.\r\nQue seja dado conhecimento desta a homenageada. \r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 19 de junho de 2023.\r\n\r\n\t\r\n\r\n Ver. Marcio Fernandes \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2408", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEYA DE PROFESSOR FRANCIONEI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2408/mocao_de_aplausos_no_004-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n                        A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos mantenedores dos Ex\u00e9rcitos Gabriel Lobo Silva, Ex\u00e9rcito Crist\u00e3o e  Lucas Ga\u00edva Silva, Ex\u00e9rcito Mouro a Rainha da Cavalhada: Maria Am\u00e1lia Leiria Gahyva, extensiva a todos os cavaleiros dos ex\u00e9rcitos,  pela bel\u00edssima apresenta\u00e7\u00e3o ocorrida no dia 25 de junho de 2023,  no Clube Cidade Rosa \u2013 CCR.\r\n\r\n\r\n Que seja dado conhecimento desta aos homenageados.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 27 de junho de 2023.\r\n\r\n                        Vereadora Neya de Prof. Francionei, PSB."}, {"id": "2409", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2409/mocao_de_aplauso_no_006-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Senhores Igor Luigi Gulla e Aline Arruda Fran\u00e7a Gulla, Personal Trainer pelo servi\u00e7o de qualidade que oferece a comunidade e gera\u00e7\u00e3o de emprego na academia GF7, localizada na cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.  \r\n\t\r\nIsto posto, solicita, ainda, que do teor desta seja dado conhecimento a homenageada, externando os votos de parab\u00e9ns do legislativo poconeano em nome dos atendidos. \r\n\r\n                        Que seja dado conhecimento desta aos homenageados.\r\n\r\n\r\n                        Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 26 de junho de 2023.\r\n\r\n\r\nVereadora Ageane Barros, UB.                                    Vereadora Jocilma Amaral, UB."}, {"id": "2410", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2410/mocao_de_aplauso_no_007-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                        A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Poellenberg Adv\u00edncula da Silva, pelo investimento feito na cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, com o novo empreendimento comercial: \u201cDistribuidora e Mercearia Polleng\u201d, inaugurado no corrente m\u00eas.  \r\n\r\n\r\nIsto posto, solicita, ainda, que do teor desta seja dado conhecimento ao homenageado, externando os votos de parab\u00e9ns do legislativo poconeano em nome do atendido. \r\n\r\n                        Que seja dado conhecimento desta ao homenageado.\r\n\r\n\r\n                        Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 26 de junho de 2023.\r\n\r\n\r\nVereadora Ageane Barros, UB.                                    Vereadora Jocilma Amaral, UB."}, {"id": "2411", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2411/mocao_de_aplauso_no_008-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                        A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Amarildo Schmieleski, pela excel\u00eancia com que realiza seu trabalho a frente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Rural da cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT\r\n\r\n\r\n                        Que seja dado conhecimento desta ao homenageado.\r\n\r\n\r\n                        Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 26 de junho de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                       Vereadora Ageane Barros, UB."}, {"id": "2412", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2412/mocao_de_aplauso_no_005-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Francisco Cla\u00fadio da Silva J\u00fanior, pelos servi\u00e7os prestados dentro da empresa Fomentas.\r\n \r\n                       Que seja dado conhecimento deste ao homenageado.\r\n\r\n                       Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 27 de junho de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Jocilma Amaral, UB.                                      Vereadora Ageane Barros, UB."}, {"id": "2413", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2413/mocao_de_aplauso_no_009-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Benedito Gilson do Amaral, empres\u00e1rio, pelo grande investimento na \u00e1rea comercial Supermercado S\u00e3o Jorge, com instala\u00e7\u00f5es modernas, bem estruturadas gerando emprego e renda para o munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT. \r\n\r\n Comerciante do ramo supermercadista \u201cSupermercado S\u00e3o Jorge\u201d, Benedito Gilson do Amaral, eficiente, muito dedicado naquilo que faz. Montou uma bela estrutura f\u00edsica para o seu empreendimento comercial, oferecendo produtos de boa qualidade e atendimento especial a sua clientela, merecedor deste reconhecimento.\r\n\r\n Que seja dado conhecimento desta ao homenageado. \r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 26 de junho de 2023.\r\n\r\n\r\n \r\nVer. Marcio Fernandes \u201cMarcinho\u201d, MDB.                               Ver\u00aa. Jocilma Amaral, UB."}, {"id": "2426", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2426/mocao_de_aplauso_no_003-2023_benedito_aureliopdf.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Levy M\u00e1ximo, Organizador dos campeonatos Santa Tereza Masculino com a participa\u00e7\u00e3o de 14 equipes, teve in\u00edcio no primeiro domingo do m\u00eas de maio e t\u00e9rmino no dia 25 de junho de 2023, feminino com  participa\u00e7\u00e3o de 05 equipes , teve in\u00edcio no dia 25 de maio de 2023 e termino previsto para 09 de julho de 2023, realizados no bairro Santa Tereza, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, com excelente resultado e participa\u00e7\u00e3o maci\u00e7a dos desportistas.\r\n\r\nQue seja dado conhecimento desta ao homenageado. \r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 04 de julho de 2023.\r\n\r\n\r\n Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2427", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2427/mocao_de_aplauso_no_010-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Gustavo Mattjie, empres\u00e1rio, por escolher a cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, para instalar a sua empresa comercial Compra de Ouro, \u201cSantini Gold\u201d, com instala\u00e7\u00e3o moderna, estruturada gerando emprego e renda.\r\n \r\n\r\n Que seja dado conhecimento desta ao homenageado. \r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 04 de julho de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n \r\n                        Ver. Marcio Fernandes \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2428", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora Lucl\u00e9cia Rondon Pereira Leite, empres\u00e1ria, pelo bom atendimento e servi\u00e7os de qualidade que oferece a popula\u00e7\u00e3o poconeana atrav\u00e9s da sua empresa Centro Comercial Dimens\u00e3o, gerando emprego e renda a cidade de Pocon\u00e9 - MT.\r\n \r\n\r\n Que seja dado conhecimento desta a homenageada. \r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 04 de julho de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n \r\nVer. Marcio Fernandes \u201cMarcinho\u201d, MDB.                               Ver. S\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB"}, {"id": "2429", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2429/mocao_de_aplauso_no_012-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora Mariana Petron\u00edlia de Arruda Pereira, Secret\u00e1ria Municipal de Cultura, extensivo a todos servidores da Secretaria pelos esfor\u00e7os desprendidos para cadastrar o munic\u00edpio de Pocon\u00e9 na Lei Paulo Gustavo, que direciona recursos financeiros na ordem de R$ 3,86 bilh\u00f5es do super\u00e1vit financeiro do Fundo Nacional de Cultura, (FNC), a estados e munic\u00edpios para fomentos de atividades e produtos culturais em raz\u00e3o dos efeitos econ\u00f4micos e sociais da Pandemia \u2013 Covid 19. \r\n\r\nQue seja dado conhecimento desta a homenageada. \r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 04 de julho de 2023.\r\n\r\n\r\n \r\n                        Ver. Marcio Fernandes \u201cMarcinho\u201d, MDB"}, {"id": "2430", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2430/mocao_de_aplausos_no_004-2023..pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em legitimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Maria Clara Silva Vieira, extensiva ao Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica Personal Trainer, Bailarino e coreografo Gabriel Gomes de Souza Silva Gorbicz, convidados para representar Pocon\u00e9 e o Brasil na categoria profissional do Festival Internacional \u201cBellydance Wekeend\u201d, um dos maiores festivais de Dan\u00e7a da Am\u00e9rica Latina, em Buenos Aires - Argentina nos dias 22 \u00e0 27 de agosto de 2023.\r\n\r\nQue seja dado conhecimento desta aos homenageados.\r\n\r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 04 de julho de 2023.\r\n\r\n\r\n                          Vereadora Jossielma Silva, PTB."}, {"id": "2439", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2439/mocao_de_aplauso_no_004-2023_benedito_aureliopdf.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Jovem Michele Lemes, influencer digital, pelo belo trabalho de divulga\u00e7\u00e3o e atendimentos em festas de rodeios realizados no munic\u00edpio, levando o nome da cidade de Pocon\u00e9 a n\u00edvel do Brasil. \r\n\r\n\r\nQue seja dado conhecimento desta a homenageada. \r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 11 de julho de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2440", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2440/mocao_de_aplausos_no_003-2023..pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Senhor Leonardo Oliveira Ara\u00fajo, Segundo Sargento da Policia Militar de Pocon\u00e9-MT, pelos 17 anos de relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio.\r\n\r\n\r\nQue seja dado conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao homenageado.\r\n\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 11 de julho de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nVereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2453", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2453/mocao_de_aplauso_no_013-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Professora Benedita Rosa, pela conclus\u00e3o do doutorado, com o titulo: \u201cA Forma\u00e7\u00e3o da Identidade Quilombola de Estudante da Comunidade Remanescente de Quilombo Tanque do Padre Pinhal\u201d.\r\n\r\nJustificamos esta Mo\u00e7\u00e3o tendo em vista a Professora Benedita Rosa, ser a primeira doutora quilombola na educa\u00e7\u00e3o, no munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT. \r\n  \r\n\r\n Que seja dado conhecimento desta a homenageada. \r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 01 de agosto de 2023.\r\n\r\n\r\n \r\n                        Ver. Marcio Fernandes \u201cMarcinho\u201d, MDB"}, {"id": "2469", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEYA DE PROFESSOR FRANCIONEI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2469/mocao_de_congratulacao_no_001-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Senhor Paulo S\u00e9rgio da Cruz, Churrasqueiro Cuiabano ganhador do Concurso MT Steak, criado pelo Instituto Mato-grossense da Carne (IMAC), resultado revelado no \u00faltimo epis\u00f3dio do reality exibido nesta segunda \u2013 feira, (07-08-2023), no canal Sabor e Arte.\r\n\r\nImportante esta Casa Legislativa conceder a Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o para homenagear, prestigiar e parabenizar este profissional que ir\u00e1 levar esse s\u00edmbolo para o mundo, representando de forma positiva o nosso Estado de Mato Grosso.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 08 de agosto de 2023.\r\n\r\n\r\n                       Vereadora Neya de Prof. Francionei, PSB."}, {"id": "2470", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2470/mocao_de_aplausos_no_005-2023..pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                       A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Irmandade de S\u00e3o Benedito Pocon\u00e9, extensiva aos festeiros de S\u00e3o Benedito ano 2023, Rei: Hercules da Silva Gahyva, Rainha: Camilla Ara\u00fajo Costa Raffa, Capit\u00e3o do Mastro: Valmir Gon\u00e7alo de Barros, pela bel\u00edssima festa realizada no per\u00edodo de 14 de junho a 02 de julho de 2023, com recheadas programa\u00e7\u00f5es religiosas e culturais.\r\nAs fam\u00edlias presentes confirmaram mais um ano de sucesso das festividades em louvor a S\u00e3o Benedito, em rela\u00e7\u00e3o a sua organiza\u00e7\u00e3o, variedades de atrativos e acolhimento excepcional. \r\n\r\nQue seja dado conhecimento desta aos homenageados.\r\n\r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 07 de agosto de 2023.\r\n\r\n\r\nVereadora Jossielma Silva, PTB.                                      Vereadora Jocilma Amaral, UB."}, {"id": "2471", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2471/mocao_de_aplauso_no_014-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Get\u00falio Luis de Carvalho, pelo excelente trabalho que por alguns anos vem desempenhando como Propriet\u00e1rio e Borracheiro na sua Empresa, \u201cBorracharia do Get\u00falio\u201d, localizada na Avenida An\u00edbal de Toledo, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT. \r\n\r\nQue seja dado conhecimento desta ao homenageado. \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 08 de agosto de 2023.\r\n\r\n\r\n \r\n                        Ver. Marcio Fernandes \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2481", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEYA DE PROFESSOR FRANCIONEI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2481/mocao_de_aplausos_no_005-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                            A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Advogados Nelson Dias de Arruda J\u00fanior, Crislaine do Carmo F\u00e9lix da Silva, Joelson Elias de Arruda, Jo\u00e3o Batista de Arruda Fialho Costa, Ol\u00edmpio de Arruda Leite Neto, Lucas Guimar\u00e3es Rodrigues Gouveia, \u00c1lvaro Alexander de Oliveira, Danielle Taques Cortes Rodrigues, Vera L\u00facia de Souza, Luiz Lauremberg Eubank de Arruda, Luiz Guttemberg Eubank de Arruda, Teriane Quirino da cunha, Felipe Campos Leite, Jander Tadashi Babata, Jana\u00edna Rondon Sales e Silva, Joedil Marciano Pires da Silva, Maxsuelen da Silva Moreira, Ivana Maria da Cunha, Diego Jos\u00e9 da Silva, em homenagem ao Dia do Advogado 11 de agosto, e em reconhecimento da relev\u00e2ncia da profiss\u00e3o de advogado que \u00e9 essencial ao Estado Democr\u00e1tico de Direito e pelos servi\u00e7os indispens\u00e1veis prestados"}, {"id": "2482", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2482/mocao_de_aplausos_no_006-2023..pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em legitimo representante do povo poconeano, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Fisioterapeuta Hiasmim Gabri\u00e9lly Martins da Guia Oliveira, profissional da APAE, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, pelo relevante trabalho que vem desempenhando na \u00e1rea de fisioterapia e pelo bom atendimento prestado aos nossos mun\u00edcipes, agindo sempre com lisura e responsabilidade.\r\n\r\nIsto posto, solicita, ainda, que do teor desta seja dado conhecimento a homenageada, externando os votos de parab\u00e9ns do legislativo poconeano em nome dos atendidos. \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 14 de agosto de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                      Vereadora Jossielma Silva, PTB."}, {"id": "2483", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2483/mocao_de_congratulacao_no_004-2023..pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o as Senhoras Mariana Petron\u00edlia de Arruda Pereira, Secret\u00e1ria Municipal de Cultura e Marileide Gomes, Diretora Municipal de Cultura, pela iniciativa de participar do I Encontro Nacional de Gestores da Cultura (ENGCult), em busca de qualifica\u00e7\u00e3o para novas pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura no Brasil.  \r\nO evento \u00e9 voltado exclusivamente a gestores p\u00fablicos da cultura e acontece de 14 e 15 de agosto, em Vit\u00f3ria \u2013 ES, na Universidade Federal do Esp\u00edrito Santo e conta com palestras, debates, minicursos e atra\u00e7\u00f5es musicais. \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 15 de agosto de 2023.\r\n\r\n\r\n Ver. Marcio Fernandes \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2497", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEYA DE PROFESSOR FRANCIONEI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2497/mocao_de_aplausos_no_006-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                            A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos professores e demais profissionais da educa\u00e7\u00e3o municipal, estadual, rede particular de ensino, profissionais que com compet\u00eancia e desprendimento, ensinam e educam com a paci\u00eancia e a versatilidade de verdadeiros mestres. \r\n\r\nQue seja dado conhecimento desta aos homenageados.\r\n\r\n                             Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 21 de agosto de 2023.\r\n\r\n                             Vereadora Neya de Prof. Francionei, PSB."}, {"id": "2498", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2498/mocao_de_aplausos_no_007-2023..pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em legitimo representante do povo poconeano, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Defensor P\u00fablico e Coordenador do N\u00facleo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do Estado de Mato Grosso, Dr. Munir Arfox e toda sua equipe, pelos relevantes trabalhos prestados ao cidad\u00e3o poconeano ao contribuir com o munic\u00edpio de Pocon\u00e9 na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria encerrando as entregas de T\u00edtulos Definitivos de propriedade aos moradores do Distrito Nossa Senhora Aparecidas de Chumbo, dando continuidade aos trabalhos em outros bairros e comunidades do munic\u00edpio de Pocon\u00e9.\r\n\r\n\r\n\r\nQue seja dado conhecimento desta ao homenageado.\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 22 de agosto de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nVereadora Jossielma Silva, PTB.                                     Vereadora Jocilma Amaral,UB."}, {"id": "2499", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2499/mocao_de_aplauso_no_003-2023..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos o Senhor Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, pela efic\u00e1cia com que vem conduzindo a secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico e pelas realiza\u00e7\u00f5es da mesma no decorrer da atual administra\u00e7\u00e3o municipal.\r\n\r\nCom muita satisfa\u00e7\u00e3o, prestamos homenagem, por meio desta mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Secret\u00e1rio Municipal Amaral J\u00fanior pela gest\u00e3o que o mesmo vem fazendo \u00e1 frente de uma pasta t\u00e3o importante na Administra\u00e7\u00e3o Municipal.\r\n\r\nQue seja dado conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao homenageado.\r\n\r\n                      Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 21 de agosto de 2023.\r\n\r\n                      Vereador Luis Eduardo, \u201cDudu Carrapato\u201d, PSDB.     \r\n                      \r\n                       Vereador Edinho Ball, UB."}, {"id": "2500", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2500/mocao_de_aplauso_no_005-2023_benedito_aureliopdf.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Empres\u00e1rio Andr\u00e9 Turoni, pela instala\u00e7\u00e3o do Empreendimento Comercial Eco Bosque Beri Pocon\u00e9, no km 0 da Estrada Parque Z\u00e9lito Dorileo/Transpantaneira, cidade de Pocon\u00e9- MT, inaugurado no dia 13 de agosto de 2023, gerando renda, emprego e oferecendo atrativos: Bistr\u00f4 do Chef Ren\u00e9 Canaza; Choperia Bosque Beer; Pizzaria Pantaneira; Lanchonete Flor de Pequi, a clientela. \r\n\r\n\r\nQue seja dado conhecimento desta ao homenageado. \r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 15 de agosto de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2501", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2501/mocao_de_aplausos_no_001-2023..pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos organizadores pela iniciativa e realiza\u00e7\u00e3o da Caravana do projeto \u201cIr para Incluir\u201d, que estiveram nos dias 15 e 16 de agosto em Pocon\u00e9, realizando gratuitamente atendimentos ortop\u00e9dicos, entrega de aparelhos, consultas m\u00e9dicas, vacina\u00e7\u00e3o, coleta de sangue, orienta\u00e7\u00e3o bucal, capacita\u00e7\u00e3o entre outras. \r\n\r\nQue seja dado conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos homenageados constantes na listagem anexa.       \r\n\r\n\r\n                      Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 22 de agosto de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                     Vereador S\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "2513", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2513/mocao_de_aplauso_no_006-2023.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos dirigidos ao Senhor Rodrigo Cesar da Cruz e Senhora Wesla Nogueira Goz, empres\u00e1rios, pelo investimento instala\u00e7\u00e3o e inaugura\u00e7\u00e3o da RK Shop - Moda Masculina, na cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, Avenida An\u00edbal de Toledo, inaugurado no dia 02 de setembro de 2023, com espa\u00e7o amplo e moderno para atender a popula\u00e7\u00e3o poconeana."}, {"id": "2514", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2514/mocao_de_aplausos_no_003-2023..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Senhores Danilo Peixoto de Azevedo, Ilmar Silva e Sousa, Lu\u00eds Ot\u00e1vio Gomes de Sousa, empres\u00e1rios, por escolher a cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, para instalar a sua empresa Agrominas Produtos Agropecu\u00e1rios, com instala\u00e7\u00e3o moderna, estruturada gerando emprego e renda."}, {"id": "2515", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2515/mocao_de_aplausos_no_002-2023..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos colaboradores da Casa de Al\u00edvio S\u00e3o Padre Pio, \u201cCasa da Sopa\u201d."}, {"id": "2548", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2548/mocao_de_apoio_-_001-2023_-_2023.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em legitimo representante do povo poconeano, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Apoio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e na forma regimental, requer \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o plen\u00e1rio, o envio de expediente: Aos Gabinetes das Presid\u00eancias do Senado Federal e da C\u00e2mara dos Deputados, para acolher esta mo\u00e7\u00e3o como manifesta\u00e7\u00e3o de vontade da maioria absoluta do Povo de Pocon\u00e9 - MT, mediante delibera\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio de seus representantes legitimamente eleitos, para impedir a usurpa\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia prim\u00e1ria do Poder Legislativo de legiferante."}, {"id": "2560", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2560/mocao_de_aplauso_no_006-2023_benedito_aureliopdf.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Wilson Galdino da Silva, pela continuidade dos bons servi\u00e7os que vem sendo realizado na cidade de Pocon\u00e9, no que se refere \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, deixando a cidade com aspecto urban\u00edstico bonito."}, {"id": "2561", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2561/mocao_de_aplauso_no_007-2023_benedito_aureliopdf.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Jose Rimes Pereira, funcion\u00e1rio p\u00fablico e comerciante no Ramo da Carne bovina, pela inova\u00e7\u00e3o, atraindo clientes com a nova f\u00f3rmula de diversifica\u00e7\u00e3o de produtos de boas qualidades."}, {"id": "2562", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2562/mocao_de_aplauso_no_008-2023_benedito_aureliopdf.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Valdemir Jacob, pelos belos trabalhos no estado de Mato Grosso na fun\u00e7\u00e3o de juiz de rodeio e juiz de prova de la\u00e7o, com categoria e responsabilidade levando o nome de Pocon\u00e9 em todas as regi\u00f5es brasileiras."}, {"id": "2563", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2563/mocao_de_aplausos_no_008-2023..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em legitimo representante do povo poconeano, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Ciclista Enair Regina Martins, Professora Neca, em reconhecimento a atua\u00e7\u00e3o no esporte e consequentemente na representatividade que ela tem trazido a Pocon\u00e9 \u2013 MT, com participa\u00e7\u00e3o e logro de \u00eaxito em v\u00e1rios eventos do ciclismo."}, {"id": "2573", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2573/mocao_de_aplausos_no_004-2023..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, aos Senhores Professores e incentivadores Ademilson de Almeida Souza,    Cesar Rodrigues Barrinho, Faixa Preta de Jiu-Jitsu e aos atletas Jana\u00edna Cristine da Silva Santos, Murilo Bender Freitas de Oliveira e Felipe Marmo do Nascimento Ferreira, que representaram Pocon\u00e9 no Campeonato Estadual 3\u00aa etapa de Jiu-Jitsu Esportivo \u2013 FJJE \u2013 MT, realizado no dia 24 de setembro de 2023."}, {"id": "2594", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2594/mocao_de_aplauso_no_007-2023.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos dirigidos a Comiss\u00e3o de Permanente de Licita\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, Erasmo Paulo de Lima, Presidente da CPL, aos Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Urbano, Lucas Martins do Carmo, Administrador do Aer\u00f3dromo Municipal, pelos esfor\u00e7os desprendidos para a conclus\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o do Processo Licitat\u00f3rio \u2013 Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 001/2023, publicado no Jornal Oficial Eletr\u00f4nico dos Munic\u00edpios de Mato Grosso, para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para constru\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o do aer\u00f3dromo relativo aos servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o da pista de pouso e decolagem, pista de t\u00e1xi e p\u00e1tio de aeronave do aeroporto de Pocon\u00e9, estabelecendo prazo para abertura das propostas no dia 31 de outubro de 2023, na sala de Licita\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal"}, {"id": "2595", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2595/mocao_de_aplausos_no_005-2023..pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, aos Atletas Jacknner Duarte Nunes e Joilthon Michel Bispo, que representaram Pocon\u00e9 na competi\u00e7\u00e3o Mato Grosso Open de Jiu-Jitsu Esportivo \u2013 FJJE \u2013 MT, realizado no dia 01 de outubro de 2023.\r\n\r\n\r\nQue seja dado conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos homenageados.\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 03 de outubro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nVereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2603", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2603/mocao_de_aplauso_no_015-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Presidente Nacional do MDB, extensiva ao Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto, \u201cEmanuelzinho\u201d, que a pedido deste o Diret\u00f3rio Nacional do MDB, entrou com uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI), contra a Lei da pesca apelidada de \u201ctransporte zero\u201d, em Mato Grosso. \r\n\r\n Que seja dado conhecimento desta aos homenageados. \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 10 de outubro de 2023.\r\n\r\n                       Ver. Marcio Fernandes \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2604", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2604/mocao_de_aplausos_no_006-2023..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Professores Luis Fernando Oliveira de Ara\u00fajo e Rosa Margarida de Arruda Gomes, profissionais da educa\u00e7\u00e3o da Escola Estadual em Tempo Integral Bacharel Ribeiro de Arruda de Pocon\u00e9, realizaram mais uma fase do projeto \u201cDemocracia e Cidadania\u201d, pelo desenvolvimento do Projeto Pedag\u00f3gico."}, {"id": "2605", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2605/mocao_de_aplauso_no_016-2023.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Professor Atam\u00edldes de Arruda, pelos relevantes servi\u00e7os prestados na educa\u00e7\u00e3o, como professor na rede municipal de ensino, lecionando por muitos anos na Escola Municipal Dom Pedro II, situada na Comunidade Rural Cap\u00e3o do Angico, atualmente leciona na Escola Municipal Elo\u00edsa Elena, situada no bairro S\u00e3o Judas Tadeu, ensinando crian\u00e7as a cultivar produtos hortifrutigranjeiros."}, {"id": "2630", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2630/mocao_de_aplauso_no_009-2023_benedito_aureliopdf.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n  A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Senhores Marilton Luciano de Arruda, Alzito Gon\u00e7alo, Benedito Jorge, Jorge Carlos da Silva e a Senhora Mariete Rosenil de Arruda, pela realiza\u00e7\u00e3o com sucesso e excelente participa\u00e7\u00e3o de p\u00fablico do 1\u00ba Bol\u00e3o em Touros no Rancho S\u00e3o Jorge nos dias 20, 21 e 22 de outubro do corrente ano, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n \r\n Que seja dado conhecimento desta aos homenageados. \r\n\r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 24 de outubro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2631", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2631/mocao_de_congratulacao_no_003-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano, vem, por esta e na melhor forma de direito, apresentar, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o, em favor das Conselheiras Anne Steele Da Silva Martins, Rayssa Stephani Martins Pereira, Ros\u00e1ria Jos\u00e9 da Silva Amanda Carolina Marques do Amaral, e do Conselheiro Tulio Oliveira de Arruda e Silva, pela vit\u00f3ria na elei\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar do munic\u00edpio de Pocon\u00e9, realizado no dia 01 de outubro de 2023.\r\n\r\nQue seja dado conhecimento desta aos homenageados. \r\n\r\n\r\n\r\n                         Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 24 de outubro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                        Vereador Itamar Louren\u00e7o, PSB."}, {"id": "2648", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2648/mocao_de_aplauso_no_010-2023_benedito_aureliopdf.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n  A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Associa\u00e7\u00e3o das Mulheres em A\u00e7\u00e3o da Agricultura Familiar do assentamento Agroana Girau, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, pelos relevantes servi\u00e7os e a\u00e7\u00f5es desenvolvidas em prol do fortalecimento da agricultura familiar no munic\u00edpio de Pocon\u00e9.\r\n \r\n Que seja dado conhecimento desta as homenageadas. \r\n\r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 07 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2649", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2649/mocao_de_aplauso_no_011-2023_benedito_aureliopdf.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n  A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora Brigite P. de Almeida, pelos servi\u00e7os prestados nas comunidades Agroana Girau e Vale do sol, desenvolvendo a\u00e7\u00f5es importantes na \u00e1rea social e na agricultura familiar.\r\n\r\n \r\n Que seja dado conhecimento desta a homenageada. \r\n\r\n\r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 07 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2650", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2650/mocao_de_congratulacao_no_006-2023..pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos \u201cGaris\u201d, pelos servi\u00e7os essenciais que realizam no munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nCongratular com esses servidores p\u00fablicos \u00e9 reconhecer o trabalho digno, essencial e honesto que realizam no munic\u00edpio, que por muitas vezes trabalham sem a prote\u00e7\u00e3o adequada, e sem o reconhecimento que merece, mas mesmo assim, conseguem superar todas as dificuldades realizam importantes servi\u00e7os a nossa comunidade. \r\n\r\nOs garis s\u00e3o indispens\u00e1veis para a manuten\u00e7\u00e3o da qualidade de vida de toda a popula\u00e7\u00e3o, e somos gratos pelo trabalho prestado de forma digna e de extrema compet\u00eancia.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 07 de novembro de 2023.\r\n\t\r\n\r\n Ver. Marcio Fernandes \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2651", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2651/mocao_de_congratulacao_no_007-2023..pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a Servidora P\u00fablica Engenheira Civil Carlina Falc\u00e3o Arruda Cal\u00e1bria, pelos relevantes servi\u00e7os prestados e extrema dedica\u00e7\u00e3o e empenho com que realiza seus trabalhos em nosso munic\u00edpio.\r\n\r\nNa administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica a Engenheira sempre \u00e9 ativa e bastante solicita em sua atividade profissional mulher forte e autentica, sempre se destacou em sua atua\u00e7\u00e3o em prol da sociedade, como l\u00edder em sua modalidade.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 07 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n Ver. Marcio Fernandes \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2653", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2653/mocao_de_apoio_no_001-_2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta, Mo\u00e7\u00e3o de Apoio as reivindica\u00e7\u00f5es da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, formuladas pelo Oficio GJR N\u00ba 562/2023, datado de 01 de novembro de 2023, pela Deputada Estadual Jana\u00edna Riva, Vice Presidente da ALMT, ao Excelent\u00edssimo Senhor Robson Sakiyama Barreirinhas, Secret\u00e1rio Especial da Receita Federal do Brasil, expressando a preocupa\u00e7\u00e3o da ALMT com a lentid\u00e3o na libera\u00e7\u00e3o dos lotes de ouro para exporta\u00e7\u00e3o conforme relatada recentemente na imprensa e  representantes do setor de minera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n              Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 07 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                      Vereador Dudu Carrapato, PSDB."}, {"id": "2674", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2674/mocao_de_aplauso_no_008-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos dirigidos ao Senhor Jos\u00e9 Francisco Tomaselli Filho, empres\u00e1rio, propriet\u00e1rio da Drogaria Bem Popular, contribuindo de forma valiosa e eficaz, gerando emprego e renda, para o progresso e desenvolvimento do munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT. \r\n\r\nQue seja dado conhecimento deste ao homenageado.\r\n\r\n                       Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 14 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                      Vereadora Jocilma Amaral, UB."}, {"id": "2675", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2675/mocao_de_aplauso_no_009-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos dirigidos as Senhoras Camila Volpato, Lara Arruda e Daniela Souza, empres\u00e1rias, pelo investimento instala\u00e7\u00e3o e inaugura\u00e7\u00e3o da loja Donna Delas Acess\u00f3rios, na cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, Rua Joaquim Murtinho, inaugurada no dia 10 de novembro de 2023, com espa\u00e7o amplo e moderno para atender a popula\u00e7\u00e3o poconeana. \r\n\r\nAcreditando no potencial de Pocon\u00e9, instalaram a Loja Donna Delas Acess\u00f3rios, merecedoras de aplausos que lhe fazem o Legislativo Poconeano, que tamb\u00e9m lhes desejam felicidades e continuados sucessos. \r\n                      Que seja dado conhecimento desta as homenageadas.\r\n                       Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 14 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\nVereadora Jocilma Amaral, UB.                                        Vereadora Ageane Barros, UB."}, {"id": "2693", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2693/mocao_de_congratulacao_no_001-2023..pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Senhor Vicente Marques, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio, como servidor p\u00fablico exercendo o cargo de contador na Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, com dedica\u00e7\u00e3o, honradez, honestidade, sabedoria, por mais de 30 anos deu a sua contribui\u00e7\u00e3o at\u00e9 a conquista da sua aposentadoria.\r\n\r\n\r\nQue seja dado conhecimento desta ao homenageado.\r\n\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 21 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nVereador Benedito Aur\u00e9lio, PP"}, {"id": "2694", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2694/mocao_de_congratulacao_no_008-2023..pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o aos 26 alunos da Escola em Tempo Integral Bacharel Ribeiro de Arruda, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, aprovados na 1\u00aa fase da Olimp\u00edada Brasileira de F\u00edsica das Escolas P\u00fablicas \u2013 (OBFEP).\r\n\r\nA Olimp\u00edada visa despertar o interesse dos estudantes pela F\u00edsica e Ci\u00eancias, al\u00e9m de identificar estudantes talentosos e incentivar seu ingresso nas \u00e1reas cientificas e tecnol\u00f3gicas.\r\nA Olimp\u00edada \u00e9 organizada pela Sociedade Brasileira de F\u00edsica e promovida pelo Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnol\u00f3gico.\r\n\r\nCom esta Mo\u00e7\u00e3o pretendemos congratular com todos que contribu\u00edram para o engrandecimento e notoriedade da Escola em Tempo Integral Bacharel Ribeiro de Arruda. \r\n\r\nO sucesso desse trabalho \u00e9 poss\u00edvel n\u00e3o s\u00f3 pela dedica\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2695", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2695/mocao_de_aplauso_no_012-2023_benedito_aureliopdf.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor H\u00e9lcio Santos Pereira da Silva, propriet\u00e1rio da Distribuidora de Bebidas Cruz Preta, instalada no bairro Cruz Preta, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, com boa estrutura oferecendo produtos de boas qualidades a clientela, proporcionando gerando de renda e emprego.\r\n\r\n\r\n Que seja dado conhecimento desta ao homenageado. \r\n\r\n\r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 21 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2696", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2696/mocao_de_aplauso_no_013-2023_benedito_aureliopdf.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos propriet\u00e1rios da JJ Leil\u00f5es pelas contribui\u00e7\u00f5es sociais que oferecem a nossa sociedade, sempre disponibilizando o espa\u00e7o para realiza\u00e7\u00e3o de leil\u00f5es beneficentes e outros eventos em prol das institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas APAE, Lar dos Idosos, Hospital Geral, para as festas tradicionais Espirito Santo, S\u00e3o Benedito.\r\n\r\n\r\n                       Essa Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e9 fruto do m\u00e9rito e reconhecimento desta Casa Legislativa, aos familiares da JJ Leil\u00f5es com dignidade sempre contribuindo com o desenvolvimento do munic\u00edpio de Pocon\u00e9. \r\n\r\n\r\n Que seja dado conhecimento desta aos homenageados. \r\n\r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 21 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2697", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2697/mocao_de_aplauso_no_004-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos Senhor Ney Rondon Marques, pela efic\u00e1cia com que vem conduzindo a secretaria municipal de Infraestrutura e pelas realiza\u00e7\u00f5es da mesma no decorrer da atual administra\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAo aproximar as datas comemorativas natalinas e ano novo, \u00e9 de praxe no mundo todo, renova\u00e7\u00f5es de metas para o futuro que se aproxima. O chefe da pasta em epigrafe antecipou podas de \u00e1rvores, plantas para facilitar os arranjos decorativos para as datas comemorativas.  Com essas a\u00e7\u00f5es a cidade ficar\u00e1 muito mais comemorativas, al\u00e9m disso in\u00fameras arvores j\u00e1 estavam com seus caules comprometidos, sujeitas a tombamentos por for\u00e7a dos ventos. \r\nCom muita satisfa\u00e7\u00e3o, prestamos homenagem, por meio desta mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Secret\u00e1rio Municipal, por esses e outros trabalhos que o mesmo vem fazendo \u00e0 frente de um"}, {"id": "2698", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2698/mocao_de_aplausos_no_007-2023..pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, aos brigadistas Edmar Marques, Lindomar Bezerra da Silva, Ivanete da Silva Rondon, Valter da Silva Junior, Fernando Jorge Amorim da Silva, pela brilhante atua\u00e7\u00e3o no combate ao inc\u00eandio no munic\u00edpio de Pocon\u00e9, auxiliando o corpo de bombeiros militar, pelo per\u00edodo de 60 dias, do dia 15 de setembro a 15 de novembro/2023.\r\n\r\nQue seja dado conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos homenageados.\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 21 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nVereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2699", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2699/mocao_de_aplausos_no_008-2023..pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Senhor Augusto Benedito da Costa Calda, propriet\u00e1rio da P\u00e1gina Capital do Pantanal Norte, que divulga, presta relevantes servi\u00e7os na valoriza\u00e7\u00e3o de Cuiab\u00e1 e da Baixada Cuiabana, ressignificar uma na\u00e7\u00e3o, uma cultura, uma popula\u00e7\u00e3o, pois o Pantaneiro/Cuiabano/Ribeirinhos s\u00e3o o mesmo povo, atribuir visibilidade para o Mato-grossense nato.\r\n\r\nQue seja dado conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao homenageado.\r\n\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 28 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nVereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2714", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2714/mocao_de_aplausos_no_009-2023..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos as Suas Excel\u00eancias Deputado Estadual Valdir Barranco e ao Dr. Elvis Klauk J\u00fanior, pela luta no setor mineral, na busca de solu\u00e7\u00f5es para situa\u00e7\u00f5es que dificultam as atividades, sobre tudo a paraliza\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es do ouro por parte da Receita Federal."}, {"id": "2715", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2715/mocao_de_aplausos_no_001-2023..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Francisco Claudio da Silva J\u00fanior, L\u00edder T\u00e9cnico de Seguran\u00e7a do Trabalho  na Minera\u00e7\u00e3o, pela sua hist\u00f3ria de vida positiva e  relevantes servi\u00e7os sociais   que desenvolve em empresas de \u201cMinera\u00e7\u00e3o\u201d no munic\u00edpio de Pocon\u00e9, na preven\u00e7\u00e3o aos acidentes de trabalho, conscientizando colaboradores  que seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho tem que ser conservada para gerar resultados."}, {"id": "2717", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2717/mocao_de_aplauso_no_014-2023_benedito_aureliopdf.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Senhores David Lu\u00eds Floriano, Jacir Rodrigues e Rafaela Telles Turcatto, a Escriv\u00e3 Patr\u00edcia de Oliveira Sampaio, pelos relevantes servi\u00e7os prestados com respeito e responsabilidade, compromisso e coragem, atuando com zelo e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade de poconeana, na Delegacia de Pol\u00edcia Civil de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "2718", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2718/mocao_de_congratulacao_no_009-2023..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o aos Empres\u00e1rios Raimundo Nonato Cardoso de Souza e Benedita Maria Rondon, propriet\u00e1rios da Loja Bem Barato, estabelecida na cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, extensiva aos familiares e funcion\u00e1rios, h\u00e1 32 anos de exist\u00eancia e atendimento prestado com excel\u00eancia, bem como gerando emprego e renda em nossa cidade."}, {"id": "2719", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2719/mocao_de_congratulacao_no_010-2023..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o aos Empres\u00e1rios Marcelo Suzuki Filho e Domingos Oscal Beal, propriet\u00e1rios do Restaurante e Pizzaria Tradi\u00e7\u00e3o, estabelecida na cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, extensiva aos familiares e funcion\u00e1rios, h\u00e1 15 anos de exist\u00eancia e atendimento prestado com excel\u00eancia, bem como gerando emprego e renda em nossa cidade. \r\n\r\nTer um com\u00e9rcio \u00e9 muito desafiador. Propriet\u00e1rios, funcion\u00e1rios tem que trabalhar bastante. Todos os dias tem que reinventar coisas diferentes para manter o com\u00e9rcio aberto. \u00c9 sempre um desafio."}, {"id": "2722", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2722/mocao_de_aplauso_no_005-2023..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Professor Douglas Vinicius de Paula Arruda, matricula n\u00ba 113.359-SEC-MT, CPF n\u00ba 808.619.621-68 lotado atualmente na Escola Maria Helena de Ara\u00fajo Bastos, situado no Bairro Jurumirim, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nProfessor concursado desde o ano de 2011 na cadeira de matem\u00e1tica, vem ocupando o cargo de diretor na referida Escola desde o ano de 2016 at\u00e9 o presente ano com elei\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s da comunidade Escolar e pelo Processo Seletivo, todavia fora aprovado em novo processo seletivo este ano para o cargo de Diretor da Escola Euc\u00e1ris Nunes da Cunha e Moraes, situado na Rua Joaquim Murtinho no Centro da cidade, a partir do ano de 2024."}, {"id": "2723", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Professora Ednalva Bernadete Curvo, nascida em V\u00e1rzea Grande em 04 de abril de 1979, lotada na Escola Maria Helena de Ara\u00fajo Bastos, situado no bairro Jurumirim, nesta cidade onde ocupa o cargo de auxiliar da coordena\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nA professora homenageada desenvolve seu trabalho com muito afinco, recebendo os alunos do per\u00edodo noturno como recebes visitas em seu lar, expressando algumas palavras carinhosamente: \u201cQue bom que voc\u00ea veio\u201d."}, {"id": "2744", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2744/mocao_de_aplauso_no_015-2023_benedito_aureliopdf.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Anderson Santana de Souza, propriet\u00e1rio da empresa Phyetra Treinamentos e instrutor de curso de m\u00e1quinas pesadas em toda baixada cuiabana, pelos cursos ofertados a mun\u00edcipes do munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, qualificando-os para o desempenho dessa importante atividade."}, {"id": "2747", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2747/mocao_de_aplauso_no_009-2023..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Francisco Claudio da Silva J\u00fanior, L\u00edder T\u00e9cnico de Seguran\u00e7a do Trabalho  na Minera\u00e7\u00e3o, pela sua hist\u00f3ria de vida positiva e  relevantes servi\u00e7os sociais   que desenvolve em empresas de \u201cMinera\u00e7\u00e3o\u201d no munic\u00edpio de Pocon\u00e9, na preven\u00e7\u00e3o aos acidentes de trabalho, conscientizando colaboradores  que seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho tem que ser conservada para gerar resultados."}, {"id": "2748", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2748/mocao_de_congratulacao_no_002-2023..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o aos Gestores Escolares da rede municipal de ensino empossados no dia 13 de dezembro de 2023, para o mandato de 2024/2025, do munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "2068", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2068/mocao_de_pesar_no_001-2023.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Gertrudes Ramos da Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 04 de fevereiro de 2023. \r\n\r\n\r\n\u201cNeste momento dif\u00edcil pela qual passa os seus familiares a C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, se solidariza com a fam\u00edlia enlutada, rogando a Deus que envie o esp\u00edrito consolador para que os ampare e conforte\u201d.\r\n\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 06 de fevereiro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                        Vereador Marcio Fernandes \u201cMarcinho\u201d, MDB"}, {"id": "2069", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2069/mocao_de_pesar_no_001-2023..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor L\u00facio C\u00e1ssio da Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2023. \r\n\r\n\r\n\u201cManifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Senhor L\u00facio C\u00e1ssio da Silva, descanse em paz\u201d.\r\n\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 13 de fevereiro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                      Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2111", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2111/mocao_de_pesar_no_001-2023..pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Alcenir Onofre Pereira, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 11 de fevereiro de 2023. \r\n\r\n\u201cManifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Senhor Alcenir Onofre Pereira, descanse em paz\u201d.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 15 de fevereiro de 2023.\r\n\r\n Vereador S\u00e9rgio Maracan\u00e3, do PSB."}, {"id": "2144", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2144/mocao_de_pesar_no_001-2023.-_.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Joaquim Jos\u00e9 de Souza, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2023. \r\n\r\n\r\n\r\n\u201cNeste momento dif\u00edcil pela qual passa os seus familiares a C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, se solidariza com a fam\u00edlia enlutada, rogando a Deus que envie o esp\u00edrito consolador para que os ampare e conforte\u201d.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                      Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 06 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                      Vereador Itamar Louren\u00e7o, PSB."}, {"id": "2145", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2145/mocao_de_pesar_no_002-2023.-_.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Francisco Paulo da Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2023. \r\n\r\n\r\n\r\n\u201cNeste momento dif\u00edcil pela qual passa os seus familiares a C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, se solidariza com a fam\u00edlia enlutada, rogando a Deus que envie o esp\u00edrito consolador para que os ampare e conforte\u201d.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                      Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 06 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                      Vereador Itamar Louren\u00e7o, PSB."}, {"id": "2146", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2146/mocao_de_pesar_no_003-2023.-_.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Silvia Maria Burgos, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2023. \r\n\r\n\r\n\r\n\u201cNeste momento dif\u00edcil pela qual passa os seus familiares a C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, se solidariza com a fam\u00edlia enlutada, rogando a Deus que envie o esp\u00edrito consolador para que os ampare e conforte\u201d.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                      Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 06 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                      Vereador Itamar Louren\u00e7o, PSB."}, {"id": "2171", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2171/mocao_de_pesar-_vereadora_ageane_barros_-_2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Condol\u00eancias aos familiares da Senhora LUCIA LUZIA ALVES DOS SANTOS, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 19 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n\u201cNeste momento dif\u00edcil pela qual passa os seus familiares a C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 \u2013 MT, se solidariza com \u00e0 fam\u00edlia enlutada, rogando a Deus que envie o esp\u00edrito consolador para que os ampare e conforte\u201d.\r\n\r\nQue seja dado conhecimento desta, \u00e0 fam\u00edlia enlutada. \r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 20 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n\r\n Vereadora Ageane Barros, UB.                                        Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2229", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2229/mocao_de_pesar_no_002-2023..pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do senhor Luiz Ot\u00e1vio de Siqueira, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 03 de abril de 2023. \r\n\r\n\r\n\u201cManifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Senhor Luiz Ot\u00e1vio de Siqueira, descanse em paz\u201d.\r\n\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 05 de abril de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                      Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2230", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2230/mocao_de_pesar_no_003-2023..pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do senhor Jos\u00e9 Marcondes da Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 04 de abril de 2023. \r\n\r\n\r\n\u201cManifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Senhor Jos\u00e9 Marcondes da Silva, descanse em paz\u201d.\r\n\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 05 de abril de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                      Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2231", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2231/mocao_de_pesar_no_002-2023.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Benedito Daniel da Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 06 de abril de 2023. \r\n\r\n\r\n\u201cNeste momento dif\u00edcil pela qual passa os seus familiares a C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, se solidariza com a fam\u00edlia enlutada, rogando a Deus que envie o esp\u00edrito consolador para que os ampare e conforte\u201d.\r\n\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 10 de abril de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                        Vereador Marcio Fernandes \u201cMarcinho\u201d, MDB"}, {"id": "2248", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2248/mocao_de_pesar_no_004-2023..pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do senhor Salvador Costa Marques, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 24 de abril de 2023. \r\n\r\n\r\n\u201cManifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Senhor Salvador Costa Marques, descanse em paz\u201d.\r\n\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 24 de abril de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                      Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2267", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2267/mocao_de_pesar_no_003-2023.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Juc\u00e9lia Maria, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 28 de abril de 2023. \r\n\r\n\r\n\u201cNeste momento dif\u00edcil pela qual passa os seus familiares a C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, se solidariza com a fam\u00edlia enlutada, rogando a Deus que envie o esp\u00edrito consolador para que os ampare e conforte\u201d.\r\n\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 02 de maio de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                        Vereador Marcio Fernandes \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2268", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2268/mocao_de_pesar_no_004-2023.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Rosiney Miguel Bastos, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 30 de abril de 2023. \r\n\r\n\r\n\u201cNeste momento dif\u00edcil pela qual passa os seus familiares a C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, se solidariza com a fam\u00edlia enlutada, rogando a Deus que envie o esp\u00edrito consolador para que os ampare e conforte\u201d.\r\n\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 02 de maio de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                        Vereador Marcio Fernandes \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2269", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2269/mocao_de_pesar_no_005-2023.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Adair Alves Antunes, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 06 de maio de 2023. \r\n\r\n\r\n\u201cNeste momento dif\u00edcil pela qual passa os seus familiares a C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, se solidariza com a fam\u00edlia enlutada, rogando a Deus que envie o esp\u00edrito consolador para que os ampare e conforte\u201d.\r\n\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 08 de maio de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                        Vereador Marcio Fernandes \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2362", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "NEYA DE PROFESSOR FRANCIONEI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2362/mocao_de_pesar_no_001-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Claudia M\u00e1rcia de Arruda e Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 20 de maio de 2023, cidade de Pocon\u00e9-MT. \r\n\r\n\u201cNeste momento dif\u00edcil pela qual passa os seus familiares a C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, se solidariza com a fam\u00edlia enlutada, rogando a Deus que envie o esp\u00edrito consolador para que os ampare e conforte\u201d.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 22 de maio de 2023.\r\n\r\n                       Vereadora Neya de Prof. Francionei, PSB."}, {"id": "2431", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Paulo Roberto Sobrinho, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 24 de junho de 2023. \r\n\r\n\r\n\u201cNeste momento dif\u00edcil pela qual passa os seus familiares a C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, se solidariza com a fam\u00edlia enlutada, rogando a Deus que envie o esp\u00edrito consolador para que os ampare e conforte\u201d.\r\n\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 03 de julho de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                        Vereador Marcio Fernandes \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2432", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2432/mocao_de_pesar_no_006-2023.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Juvelina Maria da Paix\u00e3o Santos, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 28 de junho de 2023. \r\n\r\n\r\n\u201cNeste momento dif\u00edcil pela qual passa os seus familiares a C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, se solidariza com a fam\u00edlia enlutada, rogando a Deus que envie o esp\u00edrito consolador para que os ampare e conforte\u201d.\r\n\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 04 de julho de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                        Vereador Marcio Fernandes \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2441", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2441/mocao_de_pesar_no_002-2023..pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Jo\u00e3o da Silva Rondon, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 04 de julho de 2023. \r\n\r\n\r\n\u201cManifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Senhor Jo\u00e3o da Silva Rondon, descanse em paz\u201d.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 05 de julho de 2023.\r\n\r\n\r\n Vereador S\u00e9rgio Maracan\u00e3, do PSB."}, {"id": "2454", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2454/mocao_de_pesar_no_007-2023.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Rosa Rodrigues Pano de P\u00e1dua, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 20 de julho de 2023. \r\n\r\n\r\n\u201cNeste momento dif\u00edcil pela qual passa os seus familiares a C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, se solidariza com a fam\u00edlia enlutada, rogando a Deus que envie o esp\u00edrito consolador para que os ampare e conforte\u201d.\r\n\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 21 de julho de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                        Vereador Marcio Fernandes \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2455", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2455/mocao_de_pesar_no_003-2023..pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Benedita Leonice da Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 07 de julho de 2023. \r\n\r\n\r\n\u201cManifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que a Senhora Benedita Leonice da Silva, descanse em paz\u201d.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 13 de julho de 2023.\r\n\r\n\r\n Vereador S\u00e9rgio Maracan\u00e3, do PSB."}, {"id": "2479", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2479/mocao_de_pesar_no_008-2023.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Jucelma Concei\u00e7\u00e3o da Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 06 de agosto de 2023. \r\n\r\n\r\n\u201cNeste momento dif\u00edcil pela qual passa os seus familiares a C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, se solidariza com a fam\u00edlia enlutada, rogando a Deus que envie o esp\u00edrito consolador para que os ampare e conforte\u201d.\r\n\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 14 de agosto de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                        Vereador Marcio Fernandes \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2480", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2480/mocao_de_pesar_no_009-2023.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Lourdes F\u00e1tima de Oliveira, (popular Adriana), pelo o seu falecimento, sepultada no dia 14 de agosto de 2023. \r\n\r\n\r\n\u201cNeste momento dif\u00edcil pela qual passa os seus familiares a C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, se solidariza com a fam\u00edlia enlutada, rogando a Deus que envie o esp\u00edrito consolador para que os ampare e conforte\u201d.\r\n\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 14 de agosto de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                        Vereador Marcio Fernandes \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2512", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2512/mocao_de_pesar_no_010-2023.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Ant\u00f4nio Alves de Oliveira, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 22 de agosto de 2023."}, {"id": "2542", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2542/mocao_de_pesar_no_005-2023..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da senhora Caetana Correa da Costa Santos, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 10 de setembro de 2023."}, {"id": "2543", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2543/mocao_de_pesar_no_006-2023..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da senhora Maria Onofria da Silva Nascimento, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 11 de setembro de 2023."}, {"id": "2544", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2544/mocao_de_pesar_no_012-2023.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Diane da Costa Luz, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 09 de setembro de 2023."}, {"id": "2545", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2545/mocao_de_pesar_no_011-2023.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor S\u00e9rgio de Fran\u00e7a, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 08 de setembro de 2023."}, {"id": "2570", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2570/mocao_de_pesar_no_013-2023.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Ezequiel de Campos, popular \u201cGil Maravilha\u201d, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 16 de setembro de 2023."}, {"id": "2602", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2602/mocao_de_pesar__no_002-2023.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Isabel da Costa Magalh\u00e3es, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 03 de outubro de 2023. \r\n\r\n\r\n\u201cNeste momento dif\u00edcil pela qual passa os seus familiares a C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, se solidariza com a fam\u00edlia enlutada, rogando a Deus que envie o esp\u00edrito consolador para que os ampare e conforte\u201d.\r\n\r\n\t\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 09 de outubro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                       Vereador Edinho Ball, UB."}, {"id": "2606", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2606/mocao_de_pesar_no_001-2023..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Gertrudes Ramos da Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 04 de fevereiro de 2023."}, {"id": "2652", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2652/mocao_de_pesar_no_014-2023.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Professora Mariza de Souza da Costa, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 28 de outubro de 2023.\r\n \r\n\u201cNeste momento dif\u00edcil pela qual passa os seus familiares a C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, se solidariza com a fam\u00edlia enlutada, rogando a Deus que envie o esp\u00edrito consolador para que os ampare e conforte\u201d.\r\n\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 06 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                       Vereador Marcio Fernandes \u201cMarcinho\u201d, MDB."}, {"id": "2673", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2673/mocao_de_pesar_no_004-2023.-.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Jovem Maria Eduarda de Arruda Pereira, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 09 de novembro de 2023. \r\n\r\n\r\n\u201cNeste momento dif\u00edcil pela qual passa os seus familiares a C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, se solidariza com a fam\u00edlia enlutada, rogando a Deus que envie o esp\u00edrito consolador para que os ampare e conforte\u201d.\r\n\r\n\r\n\r\n                      Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 14 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                      Vereador Itamar Louren\u00e7o, PSB."}, {"id": "2716", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2716/mocao_de_pesar_no_007-2023..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do senhor Manoel Tomaz, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 07 de dezembro de 2023."}, {"id": "2720", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2720/mocao_de_pesar_no_015-2023.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Jovem Jo\u00e3o Vitor Sales dos Santos, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 05 de dezembro de 2023."}, {"id": "2708", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2708/projeto_dec._leg._no_006-2023..pdf", "ementa": "CONCEDE A DISTIN\u00c7\u00c3O HONOR\u00cdFICA \u201cMEDALHA TEN. ANT\u00d4NIO JO\u00c3O RIBEIRO\u201d \u00c1 REINALDO FRANCISCO PEREIRA"}, {"id": "2709", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2709/projeto_dec._leg._no_007-2023..pdf", "ementa": "CONCEDE A DISTIN\u00c7\u00c3O HONOR\u00cdFICA \u201cMEDALHA TEN. ANT\u00d4NIO JO\u00c3O RIBEIRO\u201d \u00c1 BENEDITO NORBERTO DA SILVA."}, {"id": "2710", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2710/projeto_dec._leg_no_010-2023...pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 POCONEANA A JOELMA RODRIGUES SILVA SUZUKI."}, {"id": "2711", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2711/projeto_dec._leg_no_011-2023...pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O POCONEANO A MARCELO SUZUKI FILHO."}, {"id": "2712", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS", "autoria": "Serj\u00e3o Advogado", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2712/projeto_decreto_legislativo_no_001-2023..pdf", "ementa": "CONCEDE A DISTIN\u00c7\u00c3O HONOR\u00cdFICA \u201cMEDALHA TEN. ANT\u00d4NIO JO\u00c3O RIBEIRO\u201d \u00c1 MARIA L\u00daCIA PAES DE ARRUDA."}, {"id": "2564", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE LEIS", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2564/projeto_de_lei_no_001-_2023._ok.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COLETA CONT\u00cdNUA DE LIXO ELETR\u00d4NICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2574", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE LEIS", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2574/projeto_de_lei_-_004-2023_-_pdf.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANTIO DE \u00c1RVORES FRUT\u00cdFERAS EM \u00c1REAS P\u00daBLICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2575", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE LEIS", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2575/projeto_de_lei_-_005-2023_-_pdf.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIAS P\u00daBLICAS, SITUADAS NO PER\u00cdMETRO URBANO, LOTEAMENTO JR, BAIRRO S\u00c3O JUDAS TADEU, CIDADE DE POCON\u00c9 - MT."}, {"id": "2070", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2070/requerimentono_001-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n \r\n O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Viviane Cristina da Silva Lemes, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Lucas Gouv\u00eaa, Procurador Jur\u00eddico e Fiscal, no sentido de tomar providencias necess\u00e1rias para contemplar os contribuintes do munic\u00edpio de Pocon\u00e9 com parcelamentos de dividas relacionado ao Imposto Predial e Territorial Urbano \u2013 IPTU.\r\n\r\nA raz\u00e3o desta solicita\u00e7\u00e3o refere-se \u00e0 procura de contribuinte solicitando nosso apoio junto ao Poder Executivo para viabilizar parcelamento de d\u00e9bitos referente ao imposto Predial e Territorial Urbano \u2013 IPTU, alegando que tem procurado o setor competente da Prefeitura buscando parcelamento de d\u00e9bitos e est\u00e3o sendo informados que o setor n\u00e3o tem autoriza\u00e7\u00e3o para fazer o parcelamento, em raz\u00e3o disso \u00e9 que solicitamos ao Poder E"}, {"id": "2071", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2071/requerimento_no_001-2023._ok.pdf", "ementa": "Exm\u00ba Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nAs Vereadoras que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Art. 169, \u00a7 2\u00ba, REQUER ao Magn\u00edfico Doutor J\u00falio Cesar dos Santos, Reitor do Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), Estendido a Gestora do N\u00facleo Avan\u00e7ado do Pantanal (NAPAN) - Pocon\u00e9, Professora Simone Raquel Silva.\r\n\r\nPara que preste esclarecimento a esta Casa de Leis sobre quais atividades e ou quando ser\u00e3o desenvolvidas a\u00e7\u00f5es no NAPAN.\r\n\r\nAguardamos a equipe para uma visita ao plen\u00e1rio ou que as respostas possam ser dadas de forma oficial, por documento encaminhado a esta casa de leis."}, {"id": "2128", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2128/requerimento_no_001-_2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora seja oficializado o Prefeito Municipal Ata\u00edl Marques do Amaral, o Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, a fim de viabilizar estudo e tomadas de provid\u00eancias necess\u00e1rias para conceder autoriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte p\u00fablico de passageiros e cargas, moto-t\u00e1xi na vias urbanas e rurais deste munic\u00edpio, os ve\u00edculos tipo motocicletas com potencia m\u00ednima de 125 cilindradas e m\u00e1xima de 250 cilindradas  conforme estabelecida na Lei Municipal.\r\n\r\n\t    \tSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 27 de fevereiro de 2023.\r\n\t\r\n                      Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "2148", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2148/vereador_sergio_maracana_no_001-2023...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nVereadores que a este subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o plen\u00e1rio, REQUEREM a Mesa Diretora seja oficializada Senhora Secret\u00e1ria Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social Emprego e Renda, no sentido de determinar ao setor competente da Secretaria, informar a C\u00e2mara Municipal sobre:\r\n\r\nI \u2013 Quais conselhos municipais de moradores de bairros da cidade de Pocon\u00e9 est\u00e3o com documenta\u00e7\u00f5es aptas a receber recursos p\u00fablicos?\r\nII \u2013 Quais n\u00e3o est\u00e3o e por qu\u00ea?\r\n\r\nEstas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o de fundamental import\u00e2ncia para que esta Casa Legislativa busque aporte financeiro junto ao Governo Estadual, Federal, Deputados e Senadores, para contribuir nas a\u00e7\u00f5es importantes relacionadas ao Conselho Municipal de Moradores de Bairros.\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 03 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n\r\nVereador Sergio Maracan\u00e3, PSB.                                     Vereadora Jossielma Silva, PTB."}, {"id": "2149", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2149/requerimentono_002-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n  O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER, a Mesa Diretora sejam oficializadas as Suas Excel\u00eancias Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, Emprego e Renda, Viviane Cristina da Silva Lemes, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o,  solicitando esclarecimentos sobre a implanta\u00e7\u00e3o da TV Digital em Pocon\u00e9, para que as requeridas prestem esclarecimentos a esta casa de leis dentro dos prazos regimentais sobre os assuntos a seguir:\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 03 de mar\u00e7o.\r\n\r\nVereador Dudu Carrapato, PSDB."}, {"id": "2150", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2150/requerimentono_003-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n \r\n O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER, a Mesa Diretora seja oficializada a Sua Excel\u00eancia Giordano Paolo Proen\u00e7a Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, ao Departamento de Tributos.\r\n\r\nDiante da Legisla\u00e7\u00e3o em vigor, que responda a essa Casa de Leis dentro dos prazos regimentais;\r\n\r\n1-\tAtualmente quantos Taxis legalizados existem em Pocon\u00e9?\r\n\r\n2-\tQuantos pontos de Taxi est\u00e3o vazios sem taxistas operando?\r\n\r\n3-\tQual o montante em valores de taxas e impostos a prefeitura deixou de arrecadar nos anos anteriores caso n\u00e3o tenha oferecido ou preenchido as vagas para opera\u00e7\u00e3o de taxi legal no munic\u00edpio?\r\n\r\n\r\n                      Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 06 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n\r\n \r\n                        Vereador Luis Eduardo, \u201cDudu Carrapato\u201d, PSDB."}, {"id": "2151", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2151/requerimento_no_006-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n  \r\n                    A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora seja oficializado o Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Cesar Alberto Miranda Lima dos Santos Costa, estendido a Secretaria Adjunta de Turismo e Superintend\u00eancia de Estrutura do Turismo, ADEPAN \u2013 Associa\u00e7\u00e3o em Defesa do Pantanal, Presidente Ivan Freitas da Costa, a Energisa \u2013 Diretoria Executiva \u2013 Presidente Gabriel Alves Pereira Junior, aos cuidados da senhora Danielly Pacheco Souza, respons\u00e1vel pelo Relacionamento com Clientes e Poder P\u00fablico, para que esclare\u00e7a a esta Casa de Leis sobre a necessidade em dar continuidade \u00e0 parceria entre Energisa e Governo do Estado para constru\u00e7\u00e3o de 09 (nove) BELVEDERES na extens\u00e3o da Rodovia Transpantaneira.\r\n\r\n   Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 06 de mar\u00e7o de 2023.\r\n          \r\n                    Vereadora Jossielma Silva, PTB."}, {"id": "2165", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2165/vereador_sergio_maracana_no_002-2023...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nO Vereador que a este subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora seja oficializada a Senhora Carlina Falc\u00e3o Arruda Cal\u00e1bria, Engenharia Civil da Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, no sentido de informar a C\u00e2mara Municipal quais Vias P\u00fablicas, (solteiras), dos bairros da cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, est\u00e3o com projetos prontos e programados para receberem servi\u00e7os de asfalto, sarjeta, meio fio e cal\u00e7adas no exerc\u00edcio de 2023. \r\n\r\nEsta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para que esta Casa Legislativa tenha conhecimento para poder informar mun\u00edcipes que indagam vereadores/vereadoras sobre a realiza\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os.\r\n\r\n Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 13 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n\r\n                        Vereador Sergio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "2170", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2170/requerimentono_004-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n \r\n                     O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora seja expedida convoca\u00e7\u00e3o a Sua Excel\u00eancia Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, a fim de comparecer na 88\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 21 de mar\u00e7o de 2023, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a pavimenta\u00e7\u00e3o do Aer\u00f3dromo de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nQue seja esclarecido quais delibera\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram tomadas junto ao Governo do Estado para a pavimenta\u00e7\u00e3o dos aeroportos de Pocon\u00e9, tanto o Aer\u00f3dromo Municipal quanto ao Aeroporto proposto para a regi\u00e3o de Porto Jofre, entre outros esclarecimentos necess\u00e1rios.\r\n\r\n                      Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 13 de mar\u00e7o de 2023.\r\n \r\n\r\n                       Vereador Luis Eduardo, \u201cDudu Carrapato\u201d, PSDB."}, {"id": "2172", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2172/requerimento_no_001-2023.._ok.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER o Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, Jos\u00e9 Joadir do Amaral Junior; Ao Secret\u00e1rio de Turismo, Manoel Salvador (Dod\u00f4) e a Diretora de Obras Carlina Falc\u00e3o.\r\n\r\nQue encaminhe a esta casa de Leis, ou venham esclarecer em plen\u00e1rio, atendendo dentro dos prazos regimentais, as seguintes quest\u00f5es:\r\n1 \u2013 Se h\u00e1 previs\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e posterior viabiliza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de: orla, cais, ancoradouro ou p\u00eder, nas regi\u00f5es de Porto Cercado (Porto Municipal), em Porto Jofre e margens do Rio Bento Gomes nas proximidades do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT).\r\n\r\nTendo em vista a reuni\u00e3o com o trade tur\u00edstico e empres\u00e1rio do ramo os esclarecimentos se fazem necess\u00e1rios.      \r\n\r\n               Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 20 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n                    Vereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2188", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2188/requerimento_no_007-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n  \r\n                    A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Art. 170, \u00a7 2\u00ba, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora o desarquivamento do Projeto de Lei n\u00ba 002/2022, de iniciativa desta vereadora que cria o Projeto P\u00e3o na Mesa da Secretaria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, Emprego e Renda, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias e o reinicio da tramita\u00e7\u00e3o do mencionado Projeto.\r\n\r\n   Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 23 de mar\u00e7o de 2023.\r\n          \r\n\r\n                    Vereadora Jossielma Silva, PTB."}, {"id": "2216", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2216/requerimento_no_001-2023..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora seja expedido convite ao Senhor Em\u00eddio Ant\u00f4nio de Souza, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Habita\u00e7\u00e3o do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de comparecer na C\u00e2mara Municipal na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 18 de abril de 2023, a fim de prestar esclarecimentos a Casa Legislativa e mun\u00edcipes interessados quanto \u00e1 possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de Unidades de Habita\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Pocon\u00e9, conforme o Requerimento n\u00ba 022/2023, da Associa\u00e7\u00e3o protocolado na Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, solicitando cria\u00e7\u00e3o de um Decreto Municipal de Interesse Social, a fim de promover a desapropria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea em per\u00edmetro urbano, para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de Unidade de Habita\u00e7\u00e3o para beneficiar fam\u00edlias de baixo poder aquisitivo. \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 03 de abril de 2023.\r\n\r\nVereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2232", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2232/requerimento_no_008-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n  \r\n\r\n                    A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora seja oficializado a Coordena\u00e7\u00e3o do PROCON, da cidade de Pocon\u00e9-MT, no sentido de informar a C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 n\u00fameros de demandas reclama\u00e7\u00f5es recebidas em desfavor da Empresa Concession\u00e1ria \u00c1guas de Pocon\u00e9, principalmente nas que se referem a recupera\u00e7\u00e3o de asfalto, para que a Concession\u00e1ria construa ou recupera rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua.\r\n\r\n\r\n\r\n   Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 10 de abril de 2023.\r\n          \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                    Vereadora Jossielma Silva, PTB."}, {"id": "2233", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2233/requerimento_no_002-_2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, nos termos do Regimento Interno da Casa, REQUER ao Excelent\u00edssimo Senhor Vereador Itamar Louren\u00e7o da Silva, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, na sede da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, com a participa\u00e7\u00e3o do Governo do Estado, Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Promotoria de Justi\u00e7a, Policia Militar do Estado de Mato Grosso, Prefeito Municipal de Pocon\u00e9, Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com objetivo de debater nos pr\u00f3ximos dias com pais, estudantes, servidores da educa\u00e7\u00e3o, sociedade civil organizada e autoridades competentes, estrat\u00e9gias e pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento da viol\u00eancia nas escolas municipais, estaduais do munic\u00edpio de Pocon\u00e9.   \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 10 de abril de 2023.\r\n\t\r\n\r\n                      Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "2245", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2245/requerimento_no_001-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                      A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, inciso III, art. 91, ouvido o plen\u00e1rio, REQUER licen\u00e7a do cargo de Vereadora, por 121 dias, a partir de 30 de abril de 2023, para tratar de assuntos de interesses particulares.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 25 de abril de 2023.\r\n\r\nVereadora F\u00e1tima de Aquino \u201cFaf\u00e1 do Sindicato\u201d, PSB."}, {"id": "2246", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2246/requerimento_no_002-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                     O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora seja oficializada a Sua Excel\u00eancia Viviane Cristina da Silva Lemes, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, no sentido de informar a C\u00e2mara Municipal quantos e quais s\u00e3o os contratos celebrados pela Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, para loca\u00e7\u00f5es de ve\u00edculos para servi\u00e7os de transporte escolar no munic\u00edpio de Pocon\u00e9, no exerc\u00edcio de 2023.\r\n\r\n \r\n\r\n                      Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 17 de abril de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                        Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2247", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2247/requerimento_no_003-_2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, nos termos do Regimento Interno da Casa, REQUER a Mesa Diretora seja oficializado o Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de informar a C\u00e2mara Municipal sobre:\r\n\r\nI \u2013 Se o munic\u00edpio de Pocon\u00e9 est\u00e1 recebendo lixos dom\u00e9sticos de origem de outros munic\u00edpios;\r\n\r\nII \u2013 Se sim, informar de que forma ocorre essa parceria;\r\n\r\nIII \u2013 Se o lix\u00e3o do munic\u00edpio est\u00e1 sendo gerenciado pelo Poder P\u00fablico ou por iniciativa privada.\r\n\r\n\r\n\t    \tSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 24 de abril de 2023.\r\n\t\r\n\r\n                      Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "2303", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Serj\u00e3o Advogado", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2303/requerimento_no_001-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, nos termos do Regimento Interno da Casa, Requer a Mesa Diretora seja oficiada a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido do chefe do Poder Executivo determinar ao setor competente da Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, expedir notifica\u00e7\u00e3o a Concession\u00e1ria de Distribui\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica \u2013 Energisa, para cobrar das empresas ocupantes de sua estrutura a regularizarem a situa\u00e7\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o nas vias p\u00fablicas da cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.  \r\nA concession\u00e1ria energisa detentora dos postes tem que solicitar as empresas como de internet e outras a padronizar a altura da fia\u00e7\u00e3o e que a mesma seja bem esticada, e que seja feita a remo\u00e7\u00e3o, sem qualquer \u00f4nus para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal de fios inutilizados ou em desuso dos postes de energia el\u00e9trica.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 15 de maio de 2023.\r\n\r\nVereador S\u00e9rgio Assun\u00e7\u00e3o, MDB"}, {"id": "2304", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2304/requerimento_no_003-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                      O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora seja oficializada a Sua Excel\u00eancia Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, Emprego e Renda, no sentido de informar a C\u00e2mara Municipal quais os procedimentos para as fam\u00edlias terem direito e acesso ao cart\u00e3o \u201cSer Fam\u00edlia\u201d, no munic\u00edpio de Pocon\u00e9- MT.\r\n\r\n\r\n                     Justificamos o pedido tendo em vista que in\u00fameras fam\u00edlias n\u00e3o foram contempladas com a justificativa de que n\u00e3o preenchem os requisitos, tamb\u00e9m existem \u00e1udios circulando que vereadores tinham direito de escolha, indicar fam\u00edlias.  \r\n \r\n\r\n                      Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 23 de maio de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                        Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2305", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2305/requerimento_no_003-2023...pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Economia e Finan\u00e7as da Casa Legislativa, averiguar junto a Senhora Viviane Cristina Silva Lemes,  Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, o processo que culminou na contrata\u00e7\u00e3o da empresa AP solu\u00e7\u00f5es em Network e Inform\u00e1tica Eireli \u2013 ME \u2013 Objeto: Registro de pre\u00e7o para futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o e ponto de acesso a link dedicado de internet com fornecimento dos equipamentos em termo de comodato para atender as necessidades das Secretarias Municipais: Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio; Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico; Meio Ambiente; e de Turismo, pelo per\u00edodo de 12 meses no valor de R$ 2.088.640,00, a fim de conhecer  as empresas participantes, tramita\u00e7\u00e3o do processo, por entender ser o montante bastante elevado para atender o per\u00edodo da contrata\u00e7\u00e3o 12 (doze) meses."}, {"id": "2306", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2306/requerimento_no_004-2023...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n\r\n  O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Sua Excel\u00eancia Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de informar a C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, a localiza\u00e7\u00e3o onde fica estacionado o Barco contratado pela Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9 \u2013 MT, atrav\u00e9s do contrato n\u00ba 015/2023 \u2013 Preg\u00e3o n\u00ba 013/2022, junto a Empresa Serena Com\u00e9rcio de Mercadoria e Servi\u00e7o de Turismo, pelo per\u00edodo de 02 meses no valor de R$ 135.400,00 para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de transporte escolar fluvial em atendimento a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 MT, bem como a rota que a embarca\u00e7\u00e3o atende os alunos.  \r\n\r\n\r\n                    Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 23 de maio de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                    Vereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2307", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2307/requerimentono_007-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT. \r\n\r\n O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, em determinar ao setor competente da municipalidade proceda \u00e1 notifica\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios dos terrenos baldios, localizados na Avenida Generoso Ponce, principalmente dos pr\u00f3ximos ao \u201cResidencial Guat\u00f3s I e II\u201d, bairro Cruz Preta, para efetuar servi\u00e7os urgentes de limpezas e outras a\u00e7\u00f5es que se fazem necess\u00e1rias para manter a \u00e1rea em perfeito estado de conserva\u00e7\u00e3o conforme estabelecem as Leis pertinentes.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 22 de maio de 2023.\r\n\r\n \r\n                      Vereador Lu\u00eds Eduardo, \u201cDudu Carrapato\u201d, PSDB"}, {"id": "2334", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2334/requerimentono_008-2023..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora seja oficiada a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, solicitando-lhe, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 02 de junho de 2023.\r\n\r\n \r\n                   Vereador Lu\u00eds Eduardo, \u201cDudu Carrapato\u201d, PSDB."}, {"id": "2335", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2335/requerimento_no_005-2023...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n  Os Vereadores que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM a Mesa Diretora seja oficializada a Senhora Juracy Pereira Leite, Coordenadora do Programa Ser Crian\u00e7a, no sentido de informar a C\u00e2mara Municipal sobre atividades escolares ocorridas fora do ambiente escolar, executado pelo Projeto Ser Crian\u00e7a no dia 18/05/2023. \r\n\r\n                    Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 05 de junho de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n Vereador F\u00e1bio de Oliveira, UB.                     Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2336", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "NEYA DE PROFESSOR FRANCIONEI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2336/requerimento_no_001-_-_2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Requer a Mesa Diretora da Assembl\u00e9ia Legislativa de Mato Grosso, requerendo realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia Publica, com a finalidade de ouvir a comunidade ribeirinha, col\u00f4nia de pescadores sobre o assunto que trata o Projeto de Lei  1.363/2023, \u201cCota Zero do Pescado\u201d, de iniciativa do Governo do Estado, que muda as regras para a pesca e seu transporte, na qual j\u00e1 teve a sua primeira vota\u00e7\u00e3o e pedimos que antes da segunda possam marcar esta Audi\u00eancia.\r\n\r\nE assim atender o anseio daqueles que sobrevivem da pesca e da cultura popular de toda baixada cuiabana em ter em seu card\u00e1pio o peixe de rio tanto na Semana Santa como nos demais dias desejados.\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 06 de junho de 2023.\r\n\r\n\r\n                       Vereadora Neya de Prof. Francionei, PSB."}, {"id": "2360", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2360/requerimento_no_004-_2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, nos termos do Regimento Interno da Casa, REQUER a Mesa Diretora seja oficializada a Superintend\u00eancia Regional do Seguro Social \u2013 INSS Cuiab\u00e1, no sentido de informar a C\u00e2mara Municipal o motivo do n\u00e3o atendimento presencial na agencia do munic\u00edpio de Pocon\u00e9.\r\n\r\nJustificamos o pedido tendo em vista que Pocon\u00e9 possui uma popula\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel residentes nas comunidades rurais, na sua maioria economicamente s\u00e3o menos favorecidos e esta popula\u00e7\u00e3o desloca de localidades long\u00ednquas da cidade de Pocon\u00e9, em busca de atendimentos na agencia n\u00e3o s\u00e3o atendidas, encontram a agencia fechada, tendo os usu\u00e1rios que se deslocar a outra cidade em busca de atendimento.\r\n\r\n\tSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 13 de junho de 2023.\r\n\t\r\n\r\n                      Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "2361", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2361/requerimento_no_006-2023._vereador_fabio_de_oliveira.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora seja oficializada a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, prestar esclarecimentos a C\u00e2mara Municipal quanto ao sistema de funcionamento do po\u00e7o artesiano constru\u00eddo na comunidade rural Lava P\u00e9, no que se refere de quem \u00e9 a responsabilidade para instalar caixa de \u00e1gua e sistema de energia el\u00e9trica para o funcionamento do po\u00e7o artesiano constru\u00eddo no ano passado na Comunidade. \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 13 de junho de 2023.\r\n\r\n\r\n                    Vereador F\u00e1bio de Oliveira, UB."}, {"id": "2394", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2394/requerimento_no_001-2023_vereadora_jocilma.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, REQUER ouvido o plen\u00e1rio, Requer a Mesa Diretora, seja estendida a Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 002/2023, de iniciativa desta Vereadora, aprovada na 99\u00aa, (NONAG\u00c9SIMA NONA), Sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 13 de junho de 2023, a Senhora P\u00e9rsia Mariane de Oliveira Bastos, tamb\u00e9m pastora da Igreja Assembl\u00e9ia de Deus Templo dos Milagres \u2013 ADTM, com sede no populoso bairro Jo\u00e3o Godofredo, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, \r\n\r\n \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 19 de junho de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                      Vereadora Jocilma Amaral, UB."}, {"id": "2395", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2395/requerimentono_009-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT. \r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora seja oficiada os Senhores Renaldo Loffi, Diretor Presidente da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assist\u00eancia e Extens\u00e3o Rural, (Empaer), Supervisor Regional da Empaer em Pocon\u00e9, Daniel Dalri, a Coordenadora de Pol\u00edticas P\u00fablicas da Empaer, Ieda Lopes de Souza Santos, para que a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assist\u00eancia e Extens\u00e3o Rural (Empaer) esclare\u00e7a no prazo regimental a esta Casa de Leis, se houve atua\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio de Pocon\u00e9 para auxiliar fam\u00edlias da agricultura familiar, para se cadastrarem e receberem recursos do Programa Fomento \u00e0s Atividades Produtivas Rurais no valor de R$ 2.400, cada fam\u00edlia.\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 20 de junho de 2023.\r\n\r\n \r\n                        Vereador Lu\u00eds Eduardo, \u201cDudu Carrapato\u201d, PSDB."}, {"id": "2405", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2405/requerimento_no_005-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n                       A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, inciso III, art. 91, ouvido o plen\u00e1rio, REQUER licen\u00e7a do cargo de Vereadora, por 121 dias, entre os dias 01 de julho a 29 de outubro de 2023, para tratar de assuntos de interesses particulares.\r\n \r\n\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 23 de junho de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                        Vereadora Ageane Barros, UB."}, {"id": "2406", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2406/requerimento_no_009-2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n  \r\n                     A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora seja oficializadas as Secretarias de Estado de Meio Ambiente \u2013 SEMA, Estado e Desenvolvimento Econ\u00f4mico ADEPAN \u2013 Associa\u00e7\u00e3o em Defesa do Pantanal, Presidente Ivan Freitas da Costa, para que encaminhe resposta a esta casa de Leis (Considerando o Requerimento 06 desta parlamentar):\r\n\r\n1 - Como se deu a poss\u00edvel parceria entre Energisa e Governo do Estado para constru\u00e7\u00e3o de 09 (nove) BELVEDERES na extens\u00e3o da Rodovia Transpantaneira;\r\n2 - Que preste esclarecimento sobre as localiza\u00e7\u00f5es exatas onde est\u00e3o previstas as constru\u00e7\u00f5es;\r\n3 - Se a frente do monumento a S\u00e3o Francisco existe essa previs\u00e3o.\r\nI \u2013 Quem criar\u00e1 o projeto arquitet\u00f4nico?\r\nII \u2013 Quem arcar\u00e1 com as despesas?\r\nIII \u2013 Se poder\u00e3o ser constru\u00eddos torres de avistamento?\r\n\r\n\r\n                    Vereadora Jossielma Silva, PTB."}, {"id": "2407", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2407/requerimento_no_006-_2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, nos termos do Regimento Interno da Casa, REQUER a Mesa Diretora seja oficializado os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de informar a C\u00e2mara Municipal se o munic\u00edpio de Pocon\u00e9 j\u00e1 fez ades\u00e3o ao Programa de Provimentos de M\u00e9dicos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 Projeto Mais M\u00e9dicos, nos termos da Lei n\u00ba 12.871 de 22 de outubro de 2013, alterada pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.165 de 20 de mar\u00e7o de 2023, com observ\u00e2ncia \u00e1 Portaria Interministerial n\u00ba 604/MS/MEC, de 16 de maio de 2023, e as demais  normativas regulares do Projeto para vagas no modelo de co-participa\u00e7\u00e3o nos termos da Portaria GM/MS/n\u00ba 752 de 15 de junho de 2023.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 27 de junho de 2023.\r\n\t\r\n\r\n                      Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB."}, {"id": "2451", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2451/requerimento_no_007-_2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nVereadores que a este subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, nos termos do Regimento Interno da Casa, REQUER o adiamento da discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 004/2023, de iniciativa do Vereador F\u00e1bio de Oliveira, UB, cria no munic\u00edpio de Pocon\u00e9 a \u201cParada Legal\u201d, que \u00e9 a extens\u00e3o tempor\u00e1ria de passeios p\u00fablicos em espa\u00e7os de conv\u00edvio social, para novo an\u00e1lise pelos membros da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Economia e Finan\u00e7as, da qual somos membros.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\t    \tSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 11 de julho de 2023.\r\n\r\n\r\n\t\r\n\r\nVereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB.                                   Vereadora Jocilma Amaral, UB."}, {"id": "2452", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2452/requerimento_no_004-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                       O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora seja oficializada a Concession\u00e1ria Energisa, no sentido de informar a C\u00e2mara Municipal, a devida an\u00e1lise/implanta\u00e7\u00e3o, do pr\u00e9 projeto criado pelo Gestor e Perito Ambiental, Emerson Santana de Almeida, do Projeto criado pelo mesmo, e Intitulado, Projeto Solar Ilumina o Pantanal de MT II. Com base do autor no trabalho que desenvolve, de Responsabilidade S\u00f3cio Ambiental, h\u00e1 13 anos Intitulado, \"Consultoria Solar Cidad\u00e3\".\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 01 de agosto de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                        Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PP"}, {"id": "2502", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2502/requerimento_no_001-2023...pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM a Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio, sejam oficializados senhor Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal, senhora Viviane Cristina da Silva Lemes, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, para que viabilizem estudo e elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei tratando de autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo para efetuar o rateio dos valores na ordem de R$ 208.468,00 recebidos atrav\u00e9s da Portaria GM/MS N.\u00ba 1.135, de 16 de agosto de 2023, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade relacionados \u00e0 transfer\u00eancia de recursos para a assist\u00eancia financeira complementar da Uni\u00e3o destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no exerc\u00edcio de 2023. \r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 22 de agosto de 2023.\r\n\r\nVer. Itamar Louren\u00e7o, PSB.  Ver. F\u00e1bio de Oliveira, UB. Ver. Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2503", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2503/vereador_sergio_maracana_no_003-2023...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o plen\u00e1rio, Reitera a Mesa Diretora seja oficializada Senhora Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social Emprego e Renda, no sentido de determinar ao setor competente da Secretaria, informar a C\u00e2mara Municipal sobre:\r\n\r\nI \u2013 Quais conselhos municipais de moradores de bairros da cidade de Pocon\u00e9 est\u00e3o com documenta\u00e7\u00f5es aptas a receber recursos p\u00fablicos?\r\nII \u2013 Quais n\u00e3o est\u00e3o e por qu\u00ea?\r\n\r\nEstas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o de fundamental import\u00e2ncia para que esta Casa Legislativa busque aporte financeiro junto ao Governo Estadual, Federal, Deputados e Senadores, para contribuir nas a\u00e7\u00f5es importantes relacionadas ao Conselho Municipal de Moradores de Bairros.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 21 de agosto de 2023.\r\n\r\n\r\n                       Vereador Sergio Maracan\u00e3, PSB"}, {"id": "2504", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2504/requerimento_no_007-2023...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora \u00e0 retirada de tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 005/2023, de minha autoria, pro\u00edbe a Prefeitura de Pocon\u00e9 de realizar a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais do setor art\u00edstico musical, diretamente ou por meio de empres\u00e1rio exclusivo, sob justificativa de inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, com valor que ultrapasse R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n\r\n\r\n\r\n                   Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 21 de agosto de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                    Vereador F\u00e1bio de Oliveira, UB"}, {"id": "2505", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "NEYA DE PROFESSOR FRANCIONEI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2505/requerimento_no_002-_-_2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n\r\nA Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora \u00e0 retirada de tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 001/2023, de minha autoria, disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de descontos aos mun\u00edcipes e poconeanos natos, nas empresas de hotelarias, pousadas, similares e seus servi\u00e7os.\r\n\r\nO pedido de retirada \u00e9 para que esta Vereadora fa\u00e7a rean\u00e1lise do projeto.\r\n\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 15 de agosto de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                       Vereadora Neya de Prof. Francionei, PSB."}, {"id": "2511", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2511/requerimento_no_008-_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, nos termos do Regimento Interno da Casa, REQUER a Mesa Diretora seja oficializado os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Viviane Cristina da Silva Lemes, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, no sentido de informar a C\u00e2mara Municipal se h\u00e1 programa\u00e7\u00e3o/a\u00e7\u00e3o prevista na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal para promover melhoramento no sistema de internet para a regi\u00e3o do Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9, no exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "2555", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2555/requerimento_no_002-2023...pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio, sejam oficializados senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, senhoras Viviane Cristina da Silva Lemes, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de prestar esclarecimentos \u00e0 C\u00e2mara Municipal sobre a obra p\u00fablica: Reforma/adequa\u00e7\u00e3o na estrutura f\u00edsica da UPA, Jaime Ver\u00edssimo de Campos J\u00fanior \u201cJaiminho\u201d, situada no bairro Santa Teresinha, cidade de Pocon\u00e9-MT, no que se refere:\r\n\r\nI) Por qual motivos levou a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica a fazer a reforma, adequa\u00e7\u00e3o?\r\nII)  Qual o valor da obra?\r\nIII) Qual empresa est\u00e1 executando a obra?\r\nIV) Origem dos recursos? Pr\u00f3prios ou Emenda Parlamentar? E em qual fonte saiu esse recurso?\r\nV) Qual o prazo do t\u00e9rmino da obra? E quais os setores que est\u00e3o sendo reformados, ampliados?\r\nVI)   Anexar a tabela de pr"}, {"id": "2569", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2569/requerimento_no_003-2023...pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficializado senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de prestar esclarecimentos \u00e0 C\u00e2mara Municipal sobre a despolpadeira que era pra ser utilizada pelos pequenos agricultores e produtores rurais e hoje se encontra em total abandono:\r\n \r\nI) Por que est\u00e1 sem produzir? N\u00e3o existem demandas?\r\nII)  Os maquin\u00e1rios adquiridos onde est\u00e3o, quais s\u00e3o eles e quantitativos, se est\u00e3o patrimoniados, quais os n\u00fameros patrimoniais?\r\nIII) J\u00e1 veio algum recurso estadual ou federal? Valores caso vieram e como foram aplicados?\r\nIV) Tem alguma associa\u00e7\u00e3o ou produtores que est\u00e3o levando suas mat\u00e9rias primas para a despolpadeira? Se n\u00e3o porque motivo n\u00e3o ouve um programa visando \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o daquele local em prol dos pequenos agricultores."}, {"id": "2571", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2571/requerimento_no_009-_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, nos termos do Regimento Interno da Casa, REQUER a Mesa Diretora seja oficializado a Concession\u00e1ria Energisa, com a finalidade de agendar uma reuni\u00e3o na C\u00e2mara Municipal com data a ser definida pela Concession\u00e1ria, com participa\u00e7\u00e3o de vereadores e contribuintes residentes nas regi\u00f5es Estrada Vicinal Rural Armando Gomes Ferreira, Moqu\u00e9m, Porto do Mangueiral, Ribeir\u00e3o, no munic\u00edpio Pocon\u00e9 \u2013 MT, a fim de discutir e buscar solu\u00e7\u00f5es para problemas enfrentadas pelos residentes no que se refere as constantes quedas de energia."}, {"id": "2629", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2629/requerimento_no_004-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n                        O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficializado as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de prestar esclarecimentos \u00e0 C\u00e2mara Municipal sobre as ambul\u00e2ncias do munic\u00edpio:\r\n \r\n                I - Quantas temos? \r\n II - Quantas est\u00e3o em funcionamento a disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o?\r\nIII - Quantas est\u00e3o paradas e porqu\u00ea? Quais as provid\u00eancias tomadas?\r\nIV - Porque frequentemente as ambul\u00e2ncias est\u00e3o sempre quebradas e sofrendo acidentes?\r\nV - Quais as rela\u00e7\u00f5es das ambul\u00e2ncias que foram consertadas nos \u00faltimos 6 meses e quais os valores gastos com cada conserto e o que foi consertado na ambul\u00e2ncia? \r\nVI - E onde? E qual empresa est\u00e1 realizando o conserto dessas ambul\u00e2ncias?\r\n\r\nVereador Itamar Louren\u00e7o, PSB."}, {"id": "2654", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2654/vereador_sergio_maracana_no_004-2023...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o plen\u00e1rio, Requer que seja encaminhado expediente a Concession\u00e1ria Energisa Pocon\u00e9 \u2013 MT, solicitando esclarecimentos em virtude das constantes quedas de energia que vem ocorrendo no munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, especialmente nos bairros, que causa preju\u00edzos, transtornos para os moradores e com\u00e9rcios locais solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\nI \u2013 Quais as providencias est\u00e3o sendo tomadas para solucionar esses problemas?\r\nII \u2013 Quais as causas das frequentes oscila\u00e7\u00f5es em v\u00e1rios bairros da cidade?\r\nIII \u2013 Quais investimentos e melhorias em curto e longo prazo est\u00e3o planejados para infraestrutura el\u00e9trica no munic\u00edpio na \u00e1rea urbana e rural?\r\nIV \u2013 Existe um plano de a\u00e7\u00e3o para evitar futuras quedas de energia?\r\nV \u2013 O n\u00famero de profissionais, equipamentos, ve\u00edculos que atuam hoje \u00e9 o recomendado para atender toda a demanda do munic\u00edpio de Pocon\u00e9?"}, {"id": "2655", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2655/requerimento_no_010-2023..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora seja oficiada os Senhores Roberto Campos Neto - Presidente do Banco Central do Brasil; Raul Jungmann; - Presidente do Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (Ibram); Vitor Saback - Secret\u00e1rio Nacional de Geologia e Minera\u00e7\u00e3o, Mauro Henrique Moreira Sousa.- Diretor-Geral da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o; Robinson Sakiyama Barreirinhas -Secret\u00e1rio Especial da Receita Federal do Brasil, (Setor de Autarquias Sul quadra 06 Ed. \u00d3rg\u00e3os centrais, BL O - Asa Sul, Bras\u00edlia - DF, 70079-900 - Bras\u00edlia/DF), para que as excelent\u00edssimas autoridades citadas esclare\u00e7am a C\u00e2mara Municipal dos Vereadores de Pocon\u00e9:\r\n\r\nI - Quais s\u00e3o os motivos espec\u00edficos para os atrasos na libera\u00e7\u00e3o dos lotes de ouro para exporta\u00e7\u00e3o?\r\n\r\nII - Quais medidas est\u00e3o sendo adotadas pela Receita Federal para agilizar o processo de libera\u00e7\u00e3o dos lotes retidos?\r\n\r\nIII - Existe um prazo estimado para a resolu\u00e7\u00e3o desses atrasos?"}, {"id": "2656", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2656/requerimento_no_011-2023..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora seja oficializada a Sua Excel\u00eancia Deputado Federal Z\u00e9 Silva, (Solidariedade \u2013 MG),  a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa da C\u00e2mara Federal; Frente Parlamentar da Minera\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel; Bancada dos Deputados Federais do Estado de Mato Grosso, para que os excelent\u00edssimos Deputados, Comiss\u00e3o e Frente Parlamentar, informe a C\u00e2mara Municipal dos Vereadores de Pocon\u00e9 sobre os tramites, discuss\u00f5es e novas legisla\u00e7\u00f5es em an\u00e1lise, o que j\u00e1 est\u00e1 sendo feito em \u00e2mbito governamental para desburocratizar a comercializa\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o do ouro junto as mineradoras legais e combater o problema da comercializa\u00e7\u00e3o ilegal do ouro no pa\u00eds, as tecnologias dispon\u00edveis e em que o Legislativo pode contribuir."}, {"id": "2657", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2657/requerimento_no_005-2023...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n                          O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficializado a Sua Excel\u00eancia Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de prestar esclarecimentos \u00e1 C\u00e2mara Municipal sobre a municipaliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Seguran\u00e7a \u2013 SAMU, no que segue:\r\n                \r\nEm resumo, a decis\u00e3o de municipalizar e retirar o SAMU como parte da rede estadual este Vereador entende que isso trar\u00e1 problemas de gest\u00e3o, qualidade e efici\u00eancia. E solicitamos tamb\u00e9m se houve documento para tais formaliza\u00e7\u00e3o enviar c\u00f3pia em anexo.   \r\n\r\n\r\n\r\n                          Sala das Sess\u00f5es, 07 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n                           Vereador Itamar Louren\u00e7o, PSB."}, {"id": "2658", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2658/requerimento_no_006-2023...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n                        O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficializado o Senhor Danton Caporossi, Presidente da Diretoria da Associa\u00e7\u00e3o Benefic\u00eancia Poconeana Hospital Geral, no sentido de prestar esclarecimentos \u00e0 C\u00e2mara Municipal sobre assuntos abaixo relacionados bem como encaminhar c\u00f3pias de documentos:\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, 07 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n                           Vereador Itamar Louren\u00e7o, PSB."}, {"id": "2671", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2671/requerimento_no_011-_2023.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nConsiderando que o Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o Fiscal (FEF), \u00e9 um mecanismo em que a Uni\u00e3o retem recursos que seriam repassados aos estados e munic\u00edpios deixando de aplic\u00e1-los em determinados gastos conforme previsto na Constitui\u00e7\u00e3o. Essa reten\u00e7\u00e3o de recursos tem como objetivo principal garantir a estabilidade das contas p\u00fablicas e buscar o equil\u00edbrio fiscal.\r\n\r\nConsiderando que o FEF funciona como uma reserva financeira, sendo alimentado por meio de diferentes fontes como receitas da uni\u00e3o. Esses recursos ficam dispon\u00edveis, para serem utilizados em momentos de necessidade, como para cobrir d\u00e9ficit fiscais ou para lidar com situa\u00e7\u00e3o de estabilidade econ\u00f4mica;\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 14 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n                           Vereador M\u00e1rcio Fernandes, MDB.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                           Vereador S\u00e9rgio Maracan\u00e3, PSB."}, {"id": "2672", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2672/requerimento_no_005-2023..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n                      O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica coordenada pela C\u00e2mara Municipal com a participa\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo, Poder Executivo, Conselho Comunit\u00e1rio e moradores do bairro Bom Pastor, com objetivo de ouvir os moradores sobre qual a\u00e7\u00e3o/projeto a ser implantado na \u00e1rea p\u00fablica onde funcionava a Escola Municipal Professora Mirtes Leites da Silva.\r\n\r\n                     Justificamos o pedido tendo em vista in\u00fameras fam\u00edlias que querem encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para ocupar o espa\u00e7o e amenizar a situa\u00e7\u00e3o de abandono que se encontra o local. \r\n\r\n\r\n                      Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 14 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n                        Vereador Benedito Aur\u00e9lio, PP."}, {"id": "2692", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2692/requerimentono_012-2023..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora seja oficializada o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente Mudan\u00e7a do Clima e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (IBAMA), para que reforcem as a\u00e7\u00f5es de combate ao inc\u00eandio que atinge o pantanal na regi\u00e3o de Pocon\u00e9, disponibilizando equipe de combate, avi\u00f5es de descarga de \u00e1gua, e helic\u00f3ptero para apoio de log\u00edstica e transporte de pessoas.\r\n \r\n                      Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, em 21 de novembro de 2023.\r\n\r\n                      Vereador Lu\u00eds Eduardo, \u201cDudu Carrapato\u201d, PSDB."}, {"id": "2713", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2713/requerimento_no_006-2023..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora seja oficializada ao Senhor Juliano Jorge Boraczynski, Presidente do METAMAT, no sentido de informar a C\u00e2mara Municipal quais os procedimentos utilizados para perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos no munic\u00edpio de Pocon\u00e9- MT."}, {"id": "2745", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2745/requerimento_no_007-2023._correto.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora seja oficializada a Sua Excel\u00eancia  Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Rural, no sentido de informar a C\u00e2mara Municipal a lista de programa\u00e7\u00e3o de trabalho da Secretaria e cronograma de trabalho dos servi\u00e7os de gradeagem."}]}