{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1610", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1610/indicacao_no_01-2022..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de\r\nbuscar entendimentos e tomadas de providencias a fim de inserir na programa\u00e7\u00e3o de\r\nservi\u00e7os de tapa buracos e lama asf\u00e1ltica a Rua Rio de Janeiro, localizada no Jardim dos\r\nEstados, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1611", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1611/indicacao_no_02-2022..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar\r\nlimpezas que se fazem necess\u00e1rias retirada de entulhos, ro\u00e7ada na \u00e1rea do\r\nCampo da Boa Esperan\u00e7a, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1612", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1612/indicacao_no_03-2022..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Paulo\r\nAra\u00fajo, Deputado Estadual, Neri Geller Deputado Federal, no sentido de tomar as\r\nprovidencias necess\u00e1rias viabilizar estudo e elabora\u00e7\u00e3o de projeto para angariar recursos\r\ndestinados a reforma e adequa\u00e7\u00e3o do mini est\u00e1dio Juvenal Benedito da Costa (Campo do\r\nEnsaio), localizado no bairro Cruz Preta, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1613", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1613/indicacao_no_04-2022..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, Reitera as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senador\r\nCarlos F\u00e1varo, Deputado Federal Neri Geller e Deputado Estadual Paulo Ara\u00fajo, no\r\nsentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para assegurar recursos\r\nfinanceiros junto ao Governo do Estado, via emenda parlamentar ou recursos pr\u00f3prios\r\ndestinados para a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, para servi\u00e7o de asfalto, sarjeta e meio\r\nfio nas Ruas Primavera, Tereza Botas, Pedro Vitorino e Jo\u00e3o Felix da Silva, \u201cJo\u00e3o Tora\u201d e\r\nas Travessas Maria Ricarda, popular \u201cVov\u00f3 Cocota\u201d, Alexandrina Flaviana Gomes,\r\nAndrelina Joana Gomes, popular \u201cNhandrela\u201d, Pedro Galdino da Silva e Frederico\r\nOzanan, localizadas no Bairro Cruz Preta, no munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1614", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1614/indicacao_no_05-2022..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias o Senhor\r\nAta\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon\r\nMarques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade de buscar\r\nentendimentos e tomadas de providencias para realizar servi\u00e7o que se fazem\r\nnecess\u00e1rios no encontro da Rua Generoso Ponce com a Avenida An\u00edbal de\r\nToledo, a fim de recuperar estragos ocorridos com as enxurradas que\r\ndescem da Rua Generoso Ponce em dire\u00e7\u00e3o a Rua Primavera, localizada no\r\nLoteamento Jardim Primavera, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1615", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1615/indicacao_no_06-2022..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de\r\nSa\u00fade, objetivando melhoramento no programa de servi\u00e7o de pulveriza\u00e7\u00e3o contra\r\nmosquito da dengue, atrav\u00e9s de ve\u00edculos de pulveriza\u00e7\u00e3o (fumac\u00ea) solicita que sejam\r\nrealizados servi\u00e7os em toda a cidade de Pocon\u00e9 e nos Distritos: Cangas e Nossa Senhora\r\nAparecida do Chumbo, para impedir a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito s\u00e3o muitos os focos de\r\nmosquitos em quintais, plantas e nos entulhos amontoados em vias p\u00fablicas."}, {"id": "1616", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1616/indicacao_no_07-2022..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Jos\u00e9\r\nJoadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico,\r\nno sentido de viabilizar junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o\r\n\u201cM\u00e3o \u00danica\u201d, na Rua Doutor Eug\u00eanio S\u00e1vio Proc\u00f3pio da Silva, Escola Mundo M\u00e1gico,\r\ncidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, conforme definido pela Lei Municipal n\u00ba 1.974 de 19 de novembro\r\nde 2019, copia anexa, que transforma a Rua Eug\u00eanio S\u00e1vio Proc\u00f3pio da Silva, em m\u00e3o\r\n\u00fanica, sentido pra\u00e7a Ben Rondon a Rua 07 de Setembro."}, {"id": "1617", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1617/indicacao_no_08-2022..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma\r\nRegina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de estudar a\r\nviabilidade de retirar a obrigatoriedade do uso de m\u00e1scara facial, \u201ccovid 19\u201d, no\r\nmunic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, tanto em local aberto, quanto em local fechado. Mantendo a\r\nobrigatoriedade do uso de m\u00e1scaras para aquelas pessoas que possu\u00edrem sintomas da\r\ndoen\u00e7a."}, {"id": "1618", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1618/indicacao_no_09-2022..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney\r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de efetuar\r\nmanuten\u00e7\u00e3o na estrada que demanda ao Programa de Assentamento Santo Onofre,\r\nmunic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1619", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1619/indicacao_no_001-2022..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Mauro Mendes Ferreira, Governador do Estado de Mato Grosso, Deputados\r\nEstaduais Eduardo Botelho e Max Russi, Marcelo de Oliveira e Silva Secret\u00e1rio de Estado\r\nde Infraestrutura e Log\u00edstica, Alberto Machado Secret\u00e1rio de Estado de Cultura, Esporte\r\ne Lazer, para providenciarem a implanta\u00e7\u00e3o de ciclo faixa para ciclista ao longo da MT\r\n060 \u2013 Governador Jos\u00e9 Monteiro de Figueiredo (Dr Z\u00e9lito) do Distrito de Cangas at\u00e9 o\r\nPortal de entrada da Cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1620", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1620/indicacao_no_002-2022..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA ao Senhor Renaldo Loffi, Diretor Presidente da\r\nEmpresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assist\u00eancia e Extens\u00e3o Rural (Empaer), para que\r\nsejam enviados T\u00e9cnicos da Empaer a Pocon\u00e9 para promoveram reuni\u00e3o com pescadores\r\nda Col\u00f4nia Z11 de Pocon\u00e9, com intuito de orientar sobre o acesso ao Programa Nacional\r\nde Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF Mais Alimento, que fornece linha de\r\ncr\u00e9dito para aquisi\u00e7\u00e3o de barco, motor, freezer e caixa t\u00e9rmica."}, {"id": "1621", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1621/indicacao_no_003-2022..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal de Pocon\u00e9, a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, ao representante\r\nda OAB, Dr Luiz Lauremberg Eubank Arruda, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, Promotor de Justi\u00e7a,\r\nDr. M\u00e1rio Antero Silveira de Souza Bueno Schroeper, para a Prefeitura Municipal\r\ndeterminar:"}, {"id": "1622", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1622/indicacao_no_001-2022..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal e a Empresa \u00c1guas de Pocon\u00e9, no sentido de buscar entendimentos e tomadas\r\nde providencias para instalar manilha (s), na Rua Dom Galibert, Centro, cidade de\r\nPocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1623", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1623/indicacao_no_002-2022..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Deputado Estadual Dr. Gimenez,\r\nbuscar entendimento e tomadas de provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar aquisi\u00e7\u00e3o de\r\numa ambul\u00e2ncia, a ser destinada a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1624", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1624/indicacao_no_003-2022..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de\r\nbuscar entendimentos e tomadas de providencias para instalar 02 postes de energia\r\nel\u00e9trica na Rua Rio de Janeiro, localizado no Bairro Jardim dos Estados, cidade de\r\nPocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1625", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1625/indicacao_no_004-2022..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de\r\nbuscar entendimentos e tomadas de providencias para cercar a \u00e1rea que compreende o\r\nCampo de Futebol, localizado na Rua Rio de Janeiro com a Rua Cear\u00e1, Bairro Jardim dos\r\nEstados, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1626", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1626/indicacao_no_005-2022..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de\r\nbuscar entendimentos e tomadas de providencias para cercar a \u00e1rea que compreende o\r\nCampo de Futebol, localizado na Rua Rio de Janeiro com a Rua Cear\u00e1, Bairro Jardim dos\r\nEstados, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1627", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1627/indicacao_no_006-2022..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, Emprego e\r\nRenda, Viviane Cristina da Silva Lemes, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e\r\nAdministra\u00e7\u00e3o, no sentido de desenvolver estudo or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro visando a\r\npossibilidade de conceder aos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Crian\u00e7a e\r\nAdolescente, readequa\u00e7\u00e3o salarial e outros benef\u00edcios."}, {"id": "1628", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1628/indicacao_no_001-_2022.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de\r\nbuscar entendimentos e tomadas de providencias, a fim de angariar recursos financeiros\r\njunto ao Governo do Estado, Deputados Estaduais, Federais, Senadores, (emendas\r\nparlamentares), destinados para os servi\u00e7os: asfalto, meio fio, sarjeta e canaliza\u00e7\u00e3o, nas\r\nRuas Ot\u00e1vio Patr\u00edcio da Silva, Ana Vaz, localizadas no bairro Jo\u00e3o Godofredo, cidade de\r\nPocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1629", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1629/indicacao_no_002-_2022.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa,\r\nouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney\r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e\r\ntomadas de providencias, para angariar recursos financeiros junto ao Governo do Estado,\r\nDeputados Estaduais, Federais, Senadores, (emendas parlamentares), parceria com empres\u00e1rios\r\na fim de complementar servi\u00e7o de asfalto, meio fio, sarjeta e canaliza\u00e7\u00e3o, na Travessa S\u00e3o\r\nFrancisco, localizada atr\u00e1s do Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Francisco bairro Centro, cidade de\r\nPocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1630", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1630/indicacao_no_003-_2022.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a\r\nnecessidade de efetuar reparos que se fazem necess\u00e1rios na manilha localizada\r\nna estrada que da acesso a Comunidade Fortaleza, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1631", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1631/indicacao_no_004-_2022.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de\r\nbuscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para realizar servi\u00e7os de gradeagem e\r\npreparo do solo para plantio, para atender pequenos produtores visando fortalecimento\r\nda agricultura familiar na Comunidade Rural Laranjal, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1632", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1632/indicacao_no_005-_2022.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de\r\nbuscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar reparos que se fazem\r\nnecess\u00e1rios nos pontos cr\u00edticos da estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade S\u00e3o Benedito,\r\nprincipalmente no ponto onde apresentou buraco provocado por fortes chuvas, se n\u00e3o\r\nhouver a recupera\u00e7\u00e3o a trafegabilidade na regi\u00e3o ficar\u00e1 prejudicado trazendo preju\u00edzos\r\naos residentes."}, {"id": "1633", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1633/indicacao_no_006-_2022.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de\r\nbuscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar reparos que se fazem\r\nnecess\u00e1rios nos pontos cr\u00edticos da estrada que liga a Comunidade Retiro a MT 451\r\nAdauto Leite, principalmente no ponto onde apresentou crateras provocadas por fortes\r\nchuvas, se n\u00e3o houver a recupera\u00e7\u00e3o a trafegabilidade na regi\u00e3o ficar\u00e1 prejudicado\r\ntrazendo preju\u00edzos aos residentes, e as propriedades produtivas, vez que na regi\u00e3o\r\nexistem plantios de soja."}, {"id": "1634", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1634/indicacao_no_007-_2022.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de\r\nbuscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias, para efetuar reparos que se fazem\r\nnecess\u00e1rios na Via P\u00fablica denominada n\u00e3o oficialmente de \u201cJo\u00e3o Dias\u201d, localizada no\r\nBairro S\u00e3o Benedito, pr\u00f3ximo da Rua Ana Maria Rodrigues do Prado, \u201cAntiga Rua\r\nPedreira\u201d, na mencionada Rua todas as vezes que ocorrem chuvas volumosas \u00e1guas\r\nacumulam em uma das margens por v\u00e1rios dias o que traz transtornos para as fam\u00edlias\r\nresidentes principalmente para aquelas que possuem crian\u00e7as pequenas que aproveitam\r\n\u00e1guas acumuladas para brincar o que pode ocasionar doen\u00e7as a elas."}, {"id": "1635", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1635/indicacao_no_008-_2022.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de\r\nbuscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias, para complementar servi\u00e7o de meio fio\r\ne sarjeta nas margens da Avenida Pinheiro Machado, trecho localizado no Bairro S\u00e3o\r\nJudas Tadeu, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1636", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1636/indicacao_no_009-_2022.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de\r\nefetuar servi\u00e7o de tapa buraco nas Ruas Coronel Jo\u00e3o Epif\u00e2nio e Santa Rosa a partir da\r\nAvenida An\u00edbal de Toledo, em dire\u00e7\u00e3o aos bairros Jo\u00e3o Godofredo e Santa Terezinha,\r\ncidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1637", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1637/indicacao_no_010-_2022.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de\r\nefetuar servi\u00e7os de limpezas p\u00fablicas necess\u00e1rias na via p\u00fablica, localizada no fundo da\r\nantiga Escola Municipal Jo\u00e3o Godofredo da Silva, devido \u00e0 exist\u00eancia de matagais, lixos,\r\nentulhos amontoados trazendo desconfortos aos residentes e risco para a sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "1638", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1638/indicacao_no_011-_2022.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o,\r\nno sentido de tomar as providencias necess\u00e1rias para culminar com os problemas\r\nexistentes na estrutura f\u00edsica da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida do Chumbo,\r\nlocalizada no Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013\r\nMT."}, {"id": "1639", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1639/indicacao_no_012-_2022.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o,\r\nno sentido de tomar as providencias necess\u00e1rias, para oferecer uma nova ocupa\u00e7\u00e3o para\r\no espa\u00e7o p\u00fablico onde funcionava a antiga Escola Jo\u00e3o Godofredo da Silva, localizado no\r\npopuloso bairro Jo\u00e3o Godofredo, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1640", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1640/indicacao_no_013-_2022.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de\r\nbuscar parceria para efetuar reparos que se fazem necess\u00e1rios na estrutura da\r\nponte Piraputanga, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1641", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1641/indicacao_no_014-_2022.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de\r\nefetuar servi\u00e7o de tapa buraco no Residencial S\u00e3o Jo\u00e3o, pr\u00f3ximo ao Bairro Boa\r\nEsperan\u00e7a, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1642", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1642/indicacao_no_015-_2022.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a\r\nnecessidade de efetuar reparos que se fazem necess\u00e1rios na estrada que d\u00e1\r\nacesso a Furna, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1643", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1643/indicacao_no_016-_2022.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, buscar entendimentos juntos a deputados estaduais, federais, senadores a\r\nfim de angariar recursos financeiros para constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as p\u00fablicas, (quadras,\r\nacademias ao ar livre, parquinhos para as crian\u00e7as), nos bairros e residenciais que ainda\r\nn\u00e3o foram contemplados com estas melhorias, a fim de proporcionar aos residentes\r\nespa\u00e7os adequados para entretenimento e lazer."}, {"id": "1644", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Serj\u00e3o Advogado", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1644/indicacao_no_001_-_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Wilson Santos, Deputado Estadual, no sentido de\r\nbuscar entendimento para viabilizar recursos or\u00e7ament\u00e1rios do Estado ou\r\nda Uni\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de 05 Academias ao Ar Livre, que beneficiar\u00e1 a\r\npopula\u00e7\u00e3o dos bairros da cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1645", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Serj\u00e3o Advogado", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1645/indicacao_no_002_-_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Wilson Santos, Deputado Estadual, buscar\r\nentendimentos e tomadas de provid\u00eancias para destinar via Governo do\r\nEstado ou emenda parlamentar, recursos financeiros na ordem de R$\r\n500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), para a conclus\u00e3o de 80 (oitenta) casas\r\npopulares, localizadas no Residencial Guatos, haja vista que v\u00e1rias familias\r\nest\u00e3 aguardando h\u00e1 mais de 10 anos."}, {"id": "1646", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1646/indicacao_no_001-_-_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa,\r\nouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal de Pocon\u00e9, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Jos\u00e9 Joadir\r\ndo Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, buscar\r\nentendimentos para viabilizar a manuten\u00e7\u00e3o no que diz respeito \u00e0 pintura dos redutores de\r\nvelocidades, (quebra molas, travessia para pedestres, faixa elevada), existentes na cidade de\r\nPocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nD"}, {"id": "1647", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1647/indicacao_no_002-_-_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa,\r\nouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal de Pocon\u00e9, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de\r\nbuscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar readequa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o na\r\ngrade coletora de \u00e1guas fluviais \u201cboca de lobo\u201d da Avenida Generoso Ponce, pr\u00f3ximo ao posto de\r\ncombust\u00edvel S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, bairro Boa Nova, nesta cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1648", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1648/indicacao_no_003-_-_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa,\r\nouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal de Pocon\u00e9, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de\r\nbuscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar limpeza e manuten\u00e7\u00e3o na grade\r\ncoletora de \u00e1guas fluviais \u201cboca de lobo\u201d, na Rua Intendente Ant\u00f4nio Jo\u00e3o com a Rua Tiradentes\r\nem frente ao Mercado Maracan\u00e3, Bairro Boa Nova, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1649", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1649/indicacao_no_004-_-_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do\r\nAmaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura, buscar entendimentos com Dep. Estadual Max Russi, para assegurar\r\nrecursos financeiros via emenda parlamentar ou atrav\u00e9s de recursos pr\u00f3prios, para\r\nservi\u00e7os de asfalto, meio fio e sarjeta em toda extens\u00e3o da Rua T\u00e9rcio Parede e Travessas,\r\nRua 21 de Janeiro e Travessas, localizadas no bairro Jurumirim, Rua Santa F\u00e9,\r\nlocalizada no Bairro Aeroporto, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1650", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1650/indicacao_no_005-_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do\r\nAmaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura, aterrar buracos enormes existentes na Avenida Francisco Guia de Souza,\r\n\u201cChico Gil\u201d/Avenida Porto Alegre, bairro S\u00e3o Benedito, embora no inicio deste ano o\r\npoder p\u00fablico tampou alguns buracos, no entanto devido as fortes e intensas chuvas,\r\nocasionaram novos buracos e outros desgastes como ocorrido pr\u00f3ximo a Igreja S\u00e3o\r\nBenedito."}, {"id": "1651", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1651/indicacao_no_001-2022..pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a\r\nnecessidade de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para recuperar a ponte\r\nde madeira localizado na estrada que d\u00e1 acesso ao Programa de Assentamento Carrijo e\r\noutras localidades, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1652", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1652/indicacao_no_002-2022..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nSenhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de\r\nbuscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para fazer manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria na\r\nponte de madeira localizado na estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade S\u00e3o Gon\u00e7alo II,\r\nmunic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1653", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1653/indicacao_no_001-2022..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Mauro Mendes, Governador do Estado, Alberto\r\nMachado, Secret\u00e1rio de Estado de Cultura, buscar entendimentos e tomadas de\r\nprovidencias para liberar recursos financeiros destinados para ser aplicada em despesas\r\nrelacionadas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do evento cultural \u201cCavalhada\u201d, no ano de 2022, parte\r\nintegrante da programa\u00e7\u00e3o dos Festejos Tradicional de S\u00e3o Benedito, no munic\u00edpio de\r\nPocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1654", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1654/indicacao_no_001_-_2022..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney\r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos e\r\ntomadas de providencias, para realizar servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico no Residencial\r\nGM Amaral, localizado \u00e1 margem da Rua Ant\u00f4nio Jo\u00e3o, Bairro Jo\u00e3o Godofredo, cidade de\r\nPocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1655", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1655/indicacao_no_002_-_2022..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney\r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos e\r\ntomadas de providencias para tampar dois buracos existentes na Rua Ant\u00f4nio Jo\u00e3o\r\nentre a Avenida Pinheiro Machado e a Avenida An\u00edbal de Toledo, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1656", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1656/indicacao_no_003_-_2022..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para\r\nefetuar servi\u00e7os de limpezas p\u00fablicas que se fazem necess\u00e1rias na Rua\r\nJustino Gon\u00e7alves da Guia, Bairro Cidade Rosa/COHAB Nova, cidade de\r\nPocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1657", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1657/indicacao_no_004_-_2022..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar\r\nservi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Joaquim Murtinho, trecho localizado depois\r\nda Rua Justino Gon\u00e7alves da Guia, que d\u00e1 acesso ao Aeroporto, devido\r\ngrandes buracos existentes, prejudicando a trafegabilidade de ve\u00edculos, pedestres que\r\npor ela transitam."}, {"id": "1658", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1658/indicacao_no_005_-_2022..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para\r\nefetuar servi\u00e7os de tapa buracos e limpezas p\u00fablicas em toda extens\u00e3o da\r\nRua Santa Rosa, localizadas nos bairros Jo\u00e3o Godofredo e Santa Terezinha,\r\ncidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1659", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1659/indicacao_no_006_-_2022..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Ilma Regina de Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal\r\nde Sa\u00fade, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para\r\ndesignar/contratar um Agente de Sa\u00fade, para o bairro Jurumirim, cidade\r\nde Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1660", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1660/indicacao_no_007_-_2022..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Manoel Salvador Pereira Leite, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nTurismo, Mariana Petronilia de Arruda Pereira, Secret\u00e1ria Municipal de Cultura,\r\nMauro Mendes, Governador do Estado, Jefferson Preza\r\nMoreno, Secret\u00e1rio Adjunto de Turismo de Mato Grosso, no sentido de buscar\r\nentendimentos e tomadas de provid\u00eancias para angariar recursos\r\nfinanceiros destinados para constru\u00e7\u00e3o de uma estrutura fisica para abrigar\r\num Centro Cultural na cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1661", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1661/indicacao_no__01_-_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Viviane Cristina da Silva Lemes, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e\r\nAdministra\u00e7\u00e3o, Giordano Paolo Proen\u00e7a Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as,\r\nOrnella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Munici\u00e1l de Educa\u00e7\u00e3o, fa\u00e7a um\r\nlevantamento, estudo para conceder o RGA aos Servidores do munic\u00edpio de Pocon\u00e9, em\r\nraz\u00e3o de que o \u00faltimo RGA concedido refere-se a junho e julho de 2020, n\u00e3o sendo\r\nbeneficiados no exerc\u00edcio de 2021, por causa da Lei Federal que suspendeu a\r\nconcess\u00e3o, sendo que a vig\u00eancia da Lei Federal expirou em 31 de dezembro de 2021,\u00e9\r\nque solicitamos ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro\r\nvisando contemplar todos os servidores municipais de Pocon\u00e9, no exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "1662", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1662/indicacao_no__002_-_2022.pdf", "ementa": "Os vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICAM a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no\r\nsentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para assegurar recursos\r\nfinanceiros, via emenda parlamentar, recursos pr\u00f3prios, destinados para a Prefeitura\r\nMunicipal de Pocon\u00e9, efetuar servi\u00e7o de asfalto, sarjeta e meio fio nas Ruas do Distrito\r\nNossa Senhora Aparecida do Chumbo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1663", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1663/indicacao_no__03_-_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no\r\nsentido de viabilizar estrutura para colocar Caixa de \u00c0gua com capacidade de 10 mil\r\nlitros na Comunidade Vila 120, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1664", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1664/indicacao_no__004_-_2022.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nDeputados Estaduais Juarez Costa, Thiago Silva, Dr. Jo\u00e3o e Jana\u00edna Riva, Deputados\r\nFederais Professora Rosa Neide e Carlos Bezerra, no sentido de buscar\r\nentendimentos e tomadas de providencias para angariar recursos financeiros\r\natrav\u00e9s do Governo do Estado ou via emenda parlamentares, para constru\u00e7\u00e3o\r\nde quadra poliesportiva com cobertura na Escola Municipal Ant\u00f4nio Garcia, localizada na\r\nComunidade 120, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1665", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1665/indicacao_no__005_-_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\nda Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Governador do Estado, Mauro Mendes, Ata\u00edl\r\nMarques do Amaral, Prefeito Municipal, Marcelo de Oliveira, Secret\u00e1rio de Estado\r\nde Infraestrutura e Log\u00edstica, no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo do\r\nEstado, Governo Federal, para continuidade de servi\u00e7os de asfalto, sarjeta e meio\r\nfio na extens\u00e3o via p\u00fablica localizada a margem esquerda da Avenida Senador\r\nJonas Pinheiro (Antiga Avenida dos Trabalhadores), sentido Pocon\u00e9/Cuiab\u00e1, at\u00e9 ao\r\nCastelinho, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1666", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1666/indicacao_no__006_-_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias\r\npara que a Prefeitura atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, viabilize\r\nprojeto/recursos para reforma, amplia\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o na estrutura fisica\r\ndas Creches e Escolas Municipais da cidade de Pocon\u00e9."}, {"id": "1667", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1667/indicacao_no__007_-_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, no\r\nsentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para que\r\natrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Cultura, em parceria com o Sesc\r\nPantanal, sejam ministrados cursos de capacitacao/qualifica\u00e7\u00e3o para\r\njovens, adultos e outros interessados, na \u00e1rea de Projetos Culturais e\r\noutros, objetivando buscar meios para angariar conhecimentos e recursos\r\npara sobreviv\u00eancias."}, {"id": "1668", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1668/indicacao_no__008_-_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal e a Empresa Concession\u00e1ria Energisa, no sentido de buscar entendimentos\r\npara complementar a rede de baixa tens\u00e3o na Avenida Generoso Ponce entre a Rua\r\nDesembargador Martins e a entrada dos Residenciais Guat\u00f3s I e II, para oferecer o\r\nsistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para pedestres que trafegam na mencionada via p\u00fablica,\r\nem especial aos moradores recentes que foram contempladas com resid\u00eancias nos\r\nresidenciais Guat\u00f3s I e II, beneficiando estudantes e trabalhadores que desenvolvem\r\natividades no per\u00edodo noturno."}, {"id": "1669", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1669/indicacao_no__009_-_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\nda Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Carlina Falc\u00e3o Arruda Cal\u00e1bria, Engenheira Civil da Prefeitura, no\r\nsentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para aprovar o\r\nProjeto de Arruameno do Loteamento \u201cIrene Gramkow\u201d, localizada no bairro\r\nJurumirim, cidade de Pocon\u00e9, contendo denomina\u00e7\u00f5es oficiais dadas pela Lei\r\nMunicipal n\u00ba 1.956 de 03 de Setembro de 2019, copia anexa, de Rua Bruno\r\nGramkow, S\u00e3o Miguel, Rua Ana Vatras."}, {"id": "1670", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1670/indicacao_no__010_-_2022.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade\r\nde buscar entendimentos e tomadas de providencias para efetuar servi\u00e7os de limpeza\r\np\u00fablica em torno da Igreja S\u00e3o Jos\u00e9, localizada no bairro Boa Esperan\u00e7a, e nas vias\r\np\u00fablicas do bairro Boa Esperan\u00e7a e S\u00e3o Jo\u00e3o, Cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1671", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1671/indicacao_no__011_-_2022.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa,\r\nouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney\r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Ilma Regina Figueiredo Arruda,\r\nSecret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de\r\nprovidencias para levar benef\u00edcios e melhorias para o Residencial Portal do Pantanal, cidade de\r\nPocon\u00e9 \u2013 MT, no que se refere:"}, {"id": "1672", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1672/indicacao_no__012-_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nSenhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de\r\nviabilizar servi\u00e7os de tapa buraco na Rua Bar\u00e3o de Pocon\u00e9 e nas demais vias p\u00fablicas,\r\nlocalizadas no Centro da cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1673", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1673/indicacao_no__013_-_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nSenhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de\r\nviabilizar servi\u00e7os de tapa buraco na Rua Manoel Benedito da Silva Campos, e nas\r\ndemais vias p\u00fablicas, localizadas no Bairro Santa Tereza, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, bem\r\ncomo implantar redutores de velocidades nas imedia\u00e7\u00f5es da Creche Municipal Benedita\r\nGon\u00e7alina Correa Marques do Carmo, \u201cProfessora Dica\u201d."}, {"id": "1674", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1674/indicacao_no__014_-_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nSenhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de\r\nviabilizar servi\u00e7os de tapa buraco em vias p\u00fablicas localizadas no Bairro Esperan\u00e7a e\r\nResidencial S\u00e3o Jo\u00e3o, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1675", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1675/indicacao_no__015_-_2022.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\nda Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nbuscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto a Deputados Estaduais,\r\nFederais, Senadores para assegurar recursos financeiros destinados para a\r\nPrefeitura Municipal de Pocon\u00e9, realizar servi\u00e7os de asfalto, meio fio e sarjeta\r\nna Rua Nossa Senhora do Livramento, bairro Boa Nova, cidade de Pocon\u00e9 \u2013\r\nMT"}, {"id": "1676", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1676/indicacao_no__016_-_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nSecret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Senhora Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o,\r\nDeputados Federais Carlos Bezerra e Rosa Neide, Deputados Estaduais Doutor Jo\u00e3o,\r\nTiago Silva e Jana\u00edna Riva, buscar entendimentos e tomadas de providencias para\r\nviabilizar recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais),\r\ndestinados para reforma e amplia\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica da Creche Municipal Benedita\r\nGon\u00e7alina Correa Marques do Carmo, \u201cProfessora Dica\u201d, bairro Santa Tereza, cidade de\r\nPocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1677", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1677/indicacao_no__017_-_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal e a Empresa Concession\u00e1ria Energisa, no sentido de deslocar uma equipe\r\nt\u00e9cnica a fim de verificar o que ocorre na rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia que atende a\r\nregi\u00e3o da Comunidade Rural Cap\u00e3o do Angico, no que se refere as constantes quedas de\r\nenergia, chegando a comunidade a ficar at\u00e9 05 dias sem energia, trazendo desconforto,\r\npreju\u00edzo aos residentes."}, {"id": "1678", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1678/indicacao_no__018_-_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade\r\nde atender os pequenos produtores rurais do Assentamento Nova Esperan\u00e7a, com\r\nservi\u00e7os de gradeagem e recupera\u00e7\u00e3o da estrada, visando o fortalecimento da agricultura\r\nfamiliar."}, {"id": "1679", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1679/indicacao_no__019_-_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Infraestrutura, Danielle Assis Carvalho, Secret\u00e1ria Municipal de Meio\r\nAmbiente, no sentido de tomar as providencias necess\u00e1rias para cortar uma enorme\r\n\u00e1rvore na Rua Desembargador Martins, esquina com a Rua Bar\u00e3o de Pocon\u00e9, essa arvor\u00e9\r\nvai car e trazer preju\u00edzos pra todos, sem falar em que pode acarretar um acidente."}, {"id": "1680", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1680/indicacao_no__020_-_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, Reiteira, indica\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo a Empresa \u00c1guas de\r\nPocon\u00e9, no sentido de tomar provid\u00eancias necess\u00e1rias, para culminar com vazamento de\r\n\u00e1gua na rede de distribui\u00e7\u00e3o localizada na Rua Antonio Jo\u00e3o, esquina com a Avenida\r\nAn\u00edbal de Toledo, proximidades do Mercado R e L, que j\u00e1 algum tempo acontece\r\ndesperd\u00edcio de \u00e1gua."}, {"id": "1681", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1681/indicacao_no__021-_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade\r\nde efetuar manuten\u00e7\u00e3o na estrada que demanda a Comunidade Rural Morrinho,\r\nmunic\u00edpio de Pocon\u00e9, com patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos em diversos pontos."}, {"id": "1682", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1682/indicacao_no__022-_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Amarildo Schmieleski, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio\r\ne Rural, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para constru\u00e7\u00e3o de rede de\r\ndistribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, utilizando cano de 70 polegadas numa extens\u00e3o de 600 metros,\r\npara atender fam\u00edlias residentes na Comunidade Rural Morrinho, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013\r\nMT."}, {"id": "1683", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1683/indicacao_no__023_-_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon MArques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar\r\nentendimentos e tomadas de provid\u00eancias para concluir pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltico, sarjeta e\r\nmeio fio em todas as extens\u00f5es das Ruas Senador Azeredo, Rua Oito e General Rondon,\r\nlocalizadas no bairro S\u00e3o Benedito, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1684", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1684/indicacao_no__024-_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Senhora Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o,\r\nSecret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a necessidade de viabilizar reforma na\r\nestrutura fisica da Escola Municipal Ant\u00f4nio Maria de Almeida, localizada na\r\nComunidade Rural S\u00e3o Benedito, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1685", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1685/indicacao_no__025_-_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Deputado Estadual Thiago\r\nSilva, Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, Emprego\r\ne Renda, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade,\r\nbuscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para que o munic\u00edpio de\r\nPocon\u00e9 seja contemplado com os benef\u00edcios da Lei Estadual n\u00ba 11.573/2021,\r\nque trata de cria\u00e7\u00e3o do programa com objetivo de proteger sa\u00fade da gestante\r\nem situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e do rec\u00e9m nascido."}, {"id": "1707", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1707/indicacao_no__026_-_2022.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nDesenvolvimento Urbano e Economico, realizar estudo e provid\u00eancia no sentido de\r\nimplantar redutores de velocidades tipo lombada (quebra mola), na Rua Beri Pocon\u00e9,\r\n50 metros antes de chegar na esquina com a Rua ABC, bairro Cohab Nova, bem como\r\nconstru\u00e7\u00e3o de 2 quebra molas na Rua ABC em frente Mercado Nossa Senhora F\u00e1tima e\r\noutro antes do mercado Can\u00e1rio."}, {"id": "1708", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1708/indicacao_no__027_-_2022.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl\r\nMarques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de\r\nInfraestrutura e Log\u00edstica, a necessidade de buscar entendimentos para\r\nrealizar servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica que se fazem necess\u00e1rias nas margens\r\nda Estrada Parque \u201cProf. Francisca Figueiredo Arruda Martins\u201d \u2013 MT 370\r\nPocon\u00e9/Porto Cercado, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1709", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1709/indicacao_no__028_-_2022.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias o Senhor\r\nAta\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon\r\nMarques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de buscar\r\nentendimentos e tomadas de providencias para efetuar servi\u00e7os de limpezas\r\np\u00fablica na \u00e1rea da Pra\u00e7a P\u00fablica S\u00e3o Francisco de Assis, localizada no\r\nbairro Cidade Rosa/COHAB Nova."}, {"id": "1710", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1710/indicacao_no__029_-_2022.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura,\r\ntomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para retirar entulhos depositados na \u00e1rea existente\r\nna Rua Manoel Benedito Raul de Campos, \u201cTravessa do Ensaio\u201d, bairro Cruz PReta\r\ncidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1711", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1711/indicacao_no_006-_2022.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de\r\nviabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano com distribui\u00e7\u00e3o de rede de abastecimento\r\nde \u00e1gua num ponto estrat\u00e9gico da Comunidade Seis Marias Paiol, localizada na regi\u00e3o do\r\nPantanalzinho, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1712", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1712/indicacao_no_007-_2022.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de\r\ntomar provid\u00eancias necess\u00e1rias para efetuar manuten\u00e7\u00e3o, (patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de\r\ncascalhos), em pontos cr\u00edticos na estrada da Comunidade Bebedouro, regi\u00e3o do Cap\u00e3o do\r\nAngico que d\u00e1 acesso a Rodovia Transpantaneira, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1713", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1713/indicacao_no_003-2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney\r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos e\r\ntomadas de providencias, para realizar servi\u00e7os de tapa buracos nas vias p\u00fablicas Jo\u00e3o\r\nPaulo, Bento Gomes e S\u00e3o Tom\u00e9, localizado no Bairro Jo\u00e3o Godofredo, cidade de Pocon\u00e9 -\r\nMT."}, {"id": "1714", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1714/indicacao_no_004-2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, no sentido de formalizar\r\nentendimentos para efetuar servi\u00e7os de patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos nas\r\nestradas internas \u201cLinh\u00f5es\u201d, localizadas no Programa de Assentamentos Carrijo,\r\nmunic\u00edpio de Pocon\u00e9."}, {"id": "1715", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1715/indicacao_no_005-2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, no sentido de formalizar\r\nentendimentos para efetuar parceria com o Senhor Benedito, propriet\u00e1rio de um sitio,\r\nlocalizado na estrada que demanda a Comunidade Rural Peraputanga, pr\u00f3ximo a ponte\r\nrec\u00e9m reformada, visando disponibiliza\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rios para constru\u00e7\u00e3o de aterro na\r\nestrada de pequena extens\u00e3o que d\u00e1 acesso a sua propriedade."}, {"id": "1716", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1716/indicacao_no_008_-_2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado\r\nde Infraestrutura e Log\u00edstica, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os podas de galhos de\r\narvores, limpezas de margens na rodovia MT 060, trecho: Entroncamento BR 070 \u2013\r\nNossa Senhora do Livramento a Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1717", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1717/indicacao_no_009_-_2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ornella\r\nRos\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de buscar\r\nentendimentos e tomadas de provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar constru\u00e7\u00e3o de\r\nrampa para oferecer acesso a alunos e pessoas cadeirantes na sede da Escola Municipal\r\nEloisa Elena Aidamus Freire, localizada no bairro S\u00e3o Judas Tadeu, cidade de Pocon\u00e9 \u2013\r\nMT."}, {"id": "1725", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1725/indicacao_no_010-2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal e a Empresa Concession\u00e1ria Energisa, no sentido de buscar entendimentos,\r\nparceria para complementar a rede de baixa tens\u00e3o na Avenida Generoso Ponce at\u00e9 a\r\nentrada dos Residenciais Guat\u00f3s I e II, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1726", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1726/indicacao_no_011-2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nSenhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Jos\u00e9 Joadir do\r\nAmaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, no\r\nsentido de viabilizar constru\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre ou redutor de velocidade na Avenida\r\nPinheiro Machado, em frente \u00e0 Escola Estadual Frei Carlos Vallet, visando atender\r\npedidos da dire\u00e7\u00e3o, pais, alunos e professores da referida escola, devido ao grande fluxo\r\nde ve\u00edculos existentes no per\u00edodo em que acontece a entrada e sa\u00edda dos alunos."}, {"id": "1731", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1731/indicacao_no__030-_2022.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Mauro Mendes, Governador do\r\nEstado de Mato Grosso, Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de\r\nInfraestrutura e Log\u00edstica, Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal de Pocon\u00e9, Silmar\r\nde Souza Gon\u00e7alves, Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento, no sentido de\r\nbuscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para celera\u00e7\u00e3o de convenio visando a\r\nsubstitui\u00e7\u00e3o da ponte de madeira localizada na margem da Estrada Parque \u201cProf.\r\nFrancisca Figueiredo Arruda Martins\u201d \u2013 MT 370 Pocon\u00e9/Porto Cercado, que\r\nd\u00e1 acesso a Comunidade Pirizal e in\u00fameros garimpos, fazendas, e outras\r\npropriedades rurais localizadas nos munic\u00edpios de Pocon\u00e9 e Nossa Senhora\r\ndo Livramento, por ponte de concreto."}, {"id": "1732", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1732/indicacao_no__031_-_2022.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Mauro Mendes, Governador do\r\nEstado de Mato Grosso, Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de\r\nInfraestrutura e Log\u00edstica, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de\r\nprovidencias para realizar servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o da MT 060 Rodovia\r\nEstadual Jos\u00e9 Monteiro de Figueiredo trechos: Entroncamento da BR 070\r\nEstrada Parque Z\u00e9lito Dorileo Transpantaneira \u2013 Col\u00e9gio Nazar\u00e9; Estrada\r\nParque \u201cProf. Francisca Figueiredo Arruda Martins\u201d \u2013 MT 370 Pocon\u00e9/Porto\r\nCercado."}, {"id": "1733", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1733/indicacao_no__032_-_2022.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato\r\nGrosso, Deputados Federais Carlos Bezerra e Emanuelzinho, Deputados Estaduais\r\nThiago Silva e Jana\u00edna Riva, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de\r\nprovidencias a fim de viabilizar recursos financeiros para que a Prefeitura Municipal de\r\nPocon\u00e9 possa realizar servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e melhorias bancos,\r\nilumina\u00e7\u00e3o, playground, parquinhos infantis, academia ao ar livre, jardinagem, po\u00e7o\r\nartesiano, na pra\u00e7a p\u00fablica S\u00e3o Francisco de Assis, localizada no bairro Cidade Rosa/\r\nCohab Nova, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1734", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1734/indicacao_no_007_-_2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\n A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do\r\nAmaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura, tomadas de providencias para inserir as estradas do Programa de\r\nAssentamento Fedegoso, no plano de trabalho da SINFRA, visando suas manuten\u00e7\u00f5es\r\ncom servi\u00e7os de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos nos pontos cr\u00edticos, a fim de\r\noferecer as fam\u00edlias residentes estradas em perfeito estado de trafegabilidade."}, {"id": "1735", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1735/indicacao_no_006-2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney\r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos e\r\ntomadas de providencias, para realizar servi\u00e7os de tapa buracos na Rua do Ros\u00e1rio\r\nesquina com a Rua Gaivota, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1736", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1736/indicacao_no_007-2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Amarildo\r\nSchmieleski, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Rural, no sentido\r\nde buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7o\r\nartesiano dotado de caixa de \u00e1gua, rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na Comunidade\r\nCurralinho, munic\u00edpio de Pocon\u00e9."}, {"id": "1737", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1737/indicacao_no_008-2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa,\r\nIndica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques,\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Danton Caporossi, Presidente do Hospital\r\nGeral de Pocon\u00e9 Dr. Nicolau Fontanilas Frageli (Sociedade Benefic\u00eancia Poconeana), no\r\nsentido de buscar entendimentos, parceria com a finalidade de efetuar as limpezas que se fazem\r\nnecess\u00e1rias na fachada ainda existente do antigo pr\u00e9dio onde funcionava a sede da Sociedade\r\nBenefic\u00eancia Poconeana \u2013 Hospital Geral de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1738", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1738/indicacao_no_010_-_2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma\r\nRegina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de buscar\r\nentendimentos e tomadas de provid\u00eancias para viabilizar aquisi\u00e7\u00e3o de 03 aparelhos de ar\r\ncondicionado para ser instalado na sede da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, localizada no bairro\r\nJo\u00e3o Godofredo, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1739", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1739/indicacao_no_002-2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Amarildo\r\nSchmieleski, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Rural, no sentido\r\nde buscar entendimentos, parceria Governo do Estado/FUNASA e tomadas de\r\nprovid\u00eancias para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano dotado de caixa de \u00e1gua,\r\nrede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, na Comunidade Maravilha, munic\u00edpio de Pocon\u00e9, para\r\natender necessidade das fam\u00edlias que todo ano no per\u00edodo da estiagem sofrem com a falta\r\nde \u00e1gua pot\u00e1vel."}, {"id": "1740", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1740/indicacao_no_011_-_2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa,\r\nouvindo o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de\r\nbuscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto ao Governo do Estado, Secretaria de\r\nEstado de Infraestrutura, Deputados Estaduais, Federais, Senadores, no sentido de viabilizar\r\nrecursos or\u00e7ament\u00e1rios do Estado, Uni\u00e3o, via emendas parlamentares para que a Prefeitura\r\nMunicipal priorize a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica, meio fio e sarjeta na Travessa Alex Oliveira\r\nSuzarte da Silva, via p\u00fablica localizada entre os Bairros S\u00e3o Benedito e Jardim das Palmeiras,\r\ninicio na Rua Joaquim Murtinho, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1743", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1743/indicacao_no_012-2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senador Carlos F\u00e1varo, Marcelo de Oliveira e Silva,\r\nSecret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de providencias para\r\nagilizar a libera\u00e7\u00e3o de recursos para servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e drenagem de\r\n\u00e1guas fluviais nas vias p\u00fablicas Ruas Tereza Botas, Primavera, 08 de Mar\u00e7o, Andrelina\r\nJoana Gomes e Pedro Galdino da Silva, localizadas no bairro Cruz Preta, conforme\r\nespecificado nos Projetos da Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, protocolado na mencionada\r\nSecretaria (SINFRA \u2013 MT), no dia 29/10/2021, protocolo n\u00ba 509904/2021 \u2013 Recursos\r\noriundos de emenda parlamentar do Deputado Federal Carlos Bezerra."}, {"id": "1744", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1744/indicacao_no_013-2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Mauro Mendes, Governador do Estado, Marcelo de\r\nOliveira e Silva, Secret\u00e1rio Estadual de Infraestrutura e Log\u00edstica, Tet\u00e9 Bezerra,\r\nSecret\u00e1ria de Estado de Agricultura Familiar, no sentido de buscar entendimentos junto\r\nao Governo do Estado para destinar 02 ve\u00edculos para a Secretaria Municipal de\r\nDesenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Rural de Pocon\u00e9, a fim de oferecer meios para que os\r\nt\u00e9cnicos da citada secretaria possam deslocar as propriedades rurais com a finalidade de\r\ndar assist\u00eancia aos projetos e a\u00e7\u00f5es que s\u00e3o desenvolvidos pelos pequenos produtores\r\nrurais, visando o fortalecimento da agricultura familiar no munic\u00edpio de Pocon\u00e9."}, {"id": "1745", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1745/indicacao_no_014-2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Marcelo\r\nde Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio Estadual de Infraestrutura e Log\u00edstica, no sentido de\r\nbuscar entendimentos e tomadas de providencias visando elabora\u00e7\u00e3o de projeto e\r\nlibera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados para constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria na curva da\r\nAvenida An\u00edbal de Toledo com a Avenida Generoso Ponce e acesso a Rua Primavera, a fim\r\nde ordenar/melhorar o tr\u00e2nsito nessas imedia\u00e7\u00f5es, devidos os acidentes ocorridos e\r\natender as reclama\u00e7\u00f5es recebidas de fam\u00edlias residentes e transeuntes."}, {"id": "1746", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1746/indicacao_no__033_-_2022.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato\r\nGrosso, Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, no\r\nsentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para constru\u00e7\u00e3o de 3 pontes\r\nde concretos e a\u00e7o na estrada vicinal ribeirinha denominada \u201cArmando Gomes Ferreira\r\nMendes\u201d, que liga a Estrada Parque \u201cProf\u00aa Francisca Figueiredo Arruda Martins\u201d,\r\nmunic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, a varias propriedades, pousadas, pesqueiros localizadas a\r\nmargem do Rio Cuiab\u00e1."}, {"id": "1747", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1747/indicacao_no__034_-_2022.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Mauro Mendes, Governador do Estado de\r\nMato Grosso, Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e\r\nLog\u00edstica, Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de buscar\r\nentendimentos e tomadas de providencias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de Ciclovia na\r\nEstrada Parque \u2013 MT 370 \u201cProf\u00aa. Maria Francisca Figueiredo Martins\u201d trecho\r\nPocon\u00e9/Porto Cercado, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1748", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1748/indicacao_no_012_-_2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nAs vereadoras que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indicam a Sua Excel\u00eancia Marcelo de\r\nOliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, a necessidade de\r\nbuscar entendimentose tomadas de provid\u00eancias para realizar servi\u00e7os de\r\nlimpeza p\u00fablica nas margens da Estrada Parque \u201cProf\u00aa. Francisca Figueiredo\r\nArruda Martins\u201d \u2013 MT 370 Pocon\u00e9/Porto Cercado bem como da Estrada\r\nParque Z\u00e9lito Dorileo, \u201cTranspantaneira\u201d, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1749", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1749/indicacao_no_008-_2022.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\nOs Vereadores que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no\r\nsentido de tomar provid\u00eancias necess\u00e1rias para efetuar remo\u00e7\u00e3o de res\u00edduos vegetais\r\nprovenientes de limpeza efetuada na \u00e1rea onde era edificada a sede da Associa\u00e7\u00e3o de\r\nMoradores do Bairro Jardim das Palmeiras, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1750", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1750/indicacao_no_015-2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do\r\nAmaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura, tomadas de providencias para inserir as estradas do Programa de\r\nAssentamento Jo\u00e3o Ponce de Arruda (Fedegoso), no plano de trabalho da SINFRA,\r\nvisando suas manuten\u00e7\u00f5es com servi\u00e7os de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos nos\r\npontos cr\u00edticos, a fim de oferecer as fam\u00edlias residentes estradas em perfeito estado de\r\ntrafegabilidade."}, {"id": "1752", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1752/indicacao_no__035_-_2022.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Aparecida Maria Borges Bezerra (Tet\u00ea Bezerra),\r\nSecret\u00e1ria de Estado de Agricultura Familiar, no sentido de buscar entendimentos junto\r\nao Governo do Estado, a fim de destinar 30 tendas/barracas para padronizar a feira livre\r\nque funciona na Pra\u00e7a da Matriz, cidade de Pocon\u00e9, objetivando atender solicita\u00e7\u00e3o dos\r\nfeirantes que desempenham atividades nessa citada feira protegendo os produtos e os\r\nfeirantes de sol e chuva."}, {"id": "1753", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1753/indicacao_no__036_-_2022.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Deputados Federais Carlos Bezerra e Juarez Costa,\r\nDeputados Estaduais Thiago Silva e Jana\u00edna Riva, no sentido de buscar entendimentos\r\ne tomadas de providencias a fim de viabilizar aquisi\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina escavadeira\r\npara a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9."}, {"id": "1754", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1754/indicacao_no_009-2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney\r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos e\r\ntomadas de providencias, para realizar servi\u00e7os de tapa buraco na Rua Coronel Te\u00f3filo,\r\nBairro Are\u00e3o, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1755", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1755/indicacao_no_010-2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\nda Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nNey Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de\r\nviabilizar recursos junto ao Governo do Estado ou atraves de emendas\r\nparlamentares de Deputados Federais e Estaduais, Senadores, para viabilizar\r\nservi\u00e7os de asfalto, sarjeta e meio fio na extens\u00e3o da via p\u00fablica da Rua\r\nPeraputanga, localizada no bairro Aerorporto, cidade Pocon\u00e9\u2013MT."}, {"id": "1756", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1756/indicacao_no_016-2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney\r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de efetuar\r\nmanuten\u00e7\u00e3o nas estradas internas do Programa de Assentamento Carrijo, munic\u00edpio de\r\nPocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1757", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1757/indicacao_no_017-2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade\r\nde viabilizar manuten\u00e7\u00e3o de pontes localizadas na estrada que d\u00e1 acesso da MT 451\r\nAdauto Leite ao Programa de Assentamento Carrijo e a regi\u00e3o da Fazenda de Cima,\r\nmunic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1761", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1761/indicacao_no__037_-_2022.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Amarildo Schmieleski, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio\r\ne Rural, no sentido de buscar entendimentos para efetuar limpezas p\u00fablicas, capina\u00e7\u00e3o,\r\nro\u00e7agem no campo de futebol da Comunidade Maravilha, proximidade da propriedade do\r\nSenhor Castorino, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1762", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1762/indicacao_no__038_-_2022.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade\r\nde atender os pequenos produtores rurais do Assentamento Nova Esperan\u00e7a, com\r\nservi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso ao Assentamento, pelo o que\r\nesperamos contar com a acolhida do Poder Executivo no atendimento desta justa\r\nreivindica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1763", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1763/indicacao_no_009-_2022.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a\r\nnecessidade de buscar entendimentos para realizar servi\u00e7os de limpeza\r\np\u00fablica que se fazem necess\u00e1rias nas margens da Avenida Chico Gil/Antiga\r\nAvenida Porto Alegre, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1764", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1764/indicacao_no_008_-_2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, Reitera as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nSenhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Indica\u00e7\u00e3o de\r\niniciativa desta vereadora apresentada e aprovada na 43\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada no\r\ndia 15 de fevereiro de 2022, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de tapa buracos nas Vias\r\nP\u00fablicas, localizadas no bairro Santa Tereza, nesta cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1765", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1765/indicacao_no_011-2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nVereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de\r\nAssist\u00eancia Social, Emprego e Renda, Deputado Estadual Max Russi, a\r\nurgente necessidade de interceder junto ao Diretor do INSS de Mato Grosso,\r\nbuscando esclarecimentos e providencias quanto agendamento de per\u00edcia\r\nm\u00e9dica e de avalia\u00e7\u00e3o social aos moradores de Pocon\u00e9 \u2013 MT, que dependem\r\ndo org\u00e3o na busca dos seus direitos previdenci\u00e1rios. Visando a possibilidade\r\nde aumentar o quadro da Unidade de Pocon\u00e9 com mais um M\u00e9dico Perito e\r\nde um Assistente Social, para realiza\u00e7\u00f5es das per\u00edcias e das avalia\u00e7\u00f5es\r\nsociais."}, {"id": "1768", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1768/indicacao_vereadora_fatima_no_012_-_2022.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nAs Vereadoras que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de viabilizar trocas de pranchas de pontes de madeiras, localizadas nas estradas internas do Programa de Assentamento Carrijo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1769", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1769/indicacao_vereadora_fatima_no_013_-_2022.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nAs Vereadoras que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos em pontos cr\u00edticos da estrada que d\u00e1 acesso as localidades Comunidade S\u00e3o Gon\u00e7alo II e Programa de Assentamentos Chafariz e Cabocla, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1770", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1770/indicacao_vereadora_jossielma_no_003_-_2022.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos, para que seja efetuada reforma do terminal rodovi\u00e1rio da cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1771", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1771/indicacao_vereadora_jossielma_no_004_-_2022.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Mauro Mendes, Governo do Estado de Mato Grosso, Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias, para efetuar servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o com lama asfaltica/micro revestimento da MT 060- Rodovia Estadual Jos\u00e9 Monteiro de Figueiredo, Entroncamento BR 070, at\u00e9 a cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1772", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1772/indicacao_no_018_-_ver._benedito_aurelio.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Reitera as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senador Carlos F\u00e1varo, Deputado Federal Neri Geller e Deputado Estadual Paulo Ara\u00fajo, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para assegurar recursos financeiros junto ao Governo do Estado, via emenda parlamentar ou recursos pr\u00f3prios destinados para a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, para servi\u00e7o de asfalto, sarjeta e meio fio no Loteamento Jardim Primavera nas Ruas Tereza Botas, Andrelina Joana Gomes, popular \u201cNhandrela\u201d, Pedro Galdino da Silva e suas travessas, localizadas no Bairro Cruz Preta, no munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1773", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1773/indicacao_no_019_-_ver_benedito_aurelio.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Reitera as Suas Excel\u00eancias Senadores F\u00e1bio Garcia, Carlos Favaro e Jaime Campos, Deputados Federais Neri Geller, Emanuel Pinheiro e Jos\u00e9 Medeiros, Deputados Estaduais Jo\u00e3o Batista e Paulo Ara\u00fajo, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para cria\u00e7\u00e3o de uma Escola Agr\u00edcola Estadual, no munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1774", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1774/indicacao_no_020_-_ver._benedito_aurelio.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e a Empresa Concession\u00e1ria Energisa, no sentido de buscar entendimentos, parceria para complementar a rede de baixa tens\u00e3o na Avenida Generoso Ponce at\u00e9 a entrada dos Residenciais Guat\u00f3s I e II, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1775", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1775/indicacao_no_021_-_ver._benedito_aurelio.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura buscar entendimentos e tomadas de providencias para inserir a Rua Alexandrina Gomes, localizada no bairro Cruz Preta, pr\u00f3ximo a Minera\u00e7\u00e3o do Franc\u00eas, no cronograma de servi\u00e7o de coleta de lixo. Essa rua se inicia ao t\u00e9rmino da Rua Tereza Botas."}, {"id": "1777", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1777/indicacao_no_017_-_ver._dudu_carrapato.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indicam a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias com a finalidade de determinar ao setor competente do Executivo Municipal formalizar pedido de acordo com as exig\u00eancias do Decreto n.\u00ba 1.066/2021 \u2013 Programa Agroestradas, dispon\u00edvel no Portal da SINFRA-MT, no seguinte link: http://www.sinfra.mt.gov.br/programa -estadual-de-apoio-a-pavimenta\u00e7\u00e3o-de-rodovias-e-constru\u00e7\u00e3o-de-pontes-em-estradas-municipais1, para que o Munic\u00edpio de Pocon\u00e9, possa ser contemplados com constru\u00e7\u00e3o de pontes de concreto em pontos da Estrada Ribeirinha \u201cArmando Gomes Ferreira Mendes\u201d, como \u201cRio Cuiabazinho\u201d e \u201cCuiab\u00e1 Velho\u201d, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1778", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1778/indicacao_no_018_-_ver._dudu_carrapato.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a viabilidade de disponibilizar uma Patrol exclusiva para fazer manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais que atendem as rotas de servi\u00e7os de transportes escolares no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1779", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1779/indicacao_no_019_-_ver._dudu_carrapato.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a viabilidade de efetuar a reforma que fazem necess\u00e1ria da ponte de madeira ou at\u00e9 mesmo atrav\u00e9s articular junto a SINFRA-MT a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte de concreto atrav\u00e9s do Programa Agroestradas sobre o c\u00f3rrego Piranema estrada que d\u00e1 acesso ao Programa de Assentamento Modelo e regi\u00e3o, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1780", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1780/indicacao_no_020_-_ver._dudu_carrapato.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a viabilidade de efetuar limpezas p\u00fablicas que fazem necess\u00e1rias nas vias p\u00fablicas do condom\u00ednio Portal do Pantanal, cidade de Pocon\u00e9-MT. Solicita ainda, a viabilidade da inclus\u00e3o das vias p\u00fablicas do Condom\u00ednio na programa\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9-MT para serem contempladas com servi\u00e7o recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ainda no exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "1782", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1782/indicacao_no_039_-_vereador_marcinho.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de buscar entendimentos com o Governo do Estado/SINFRA-MT, Deputados Estaduais, Col\u00f4nia de Pescadores Z-11, SESC Pantanal, Empres\u00e1rios Propriet\u00e1rios de Pousadas, Propriet\u00e1rios de Pesqueiros, Pecuaristas, visando celebra\u00e7\u00e3o de paceria, contribui\u00e7\u00e3o com recursos financeiros, combust\u00edveis, disponibiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas para contribuir com a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, nos servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o com patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos, instala\u00e7\u00e3o de manilhas na Estrada Ribeirinha \u201cArmando Mendes Ferreira Gomes\u201d, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1783", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1783/indicacao_no_010_-_vereador_sergio_maracana.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal de Pocon\u00e9, Amarildo Schmieleski, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Rural, Dep. Estadual Max Russi, a necessidade de buscar entendimento e tomadas de providencias visando a aquisi\u00e7\u00e3o de um Terraceador para a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9 \u2013 MT, destinado a desenvolver a\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Rural."}, {"id": "1784", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1784/indicacao_no_009_-_vereadora_ageane.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Manoel Salvador Pereira Leite, Secret\u00e1rio Municipal de Turismo, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias visando a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o do Centro M\u00faltiplo Uso na entrada da cidade, situado pr\u00f3ximo ao portal de entrada da cidade de Pocon\u00e9, na Avenida Senador Jonas Pinheiro."}, {"id": "1785", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1785/indicacao_no_014_-_vereadora_fatima.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo do Estado ou atraves de emendas parlamentares de Deputados Federais e Estaduais, Senadores, para viabilizar servi\u00e7os de asfalto, sarjeta e meio fio na extens\u00e3o da via p\u00fablica Rua Bartolino Nunes Rondon, localizada no bairro S\u00e3o Judas Tadeu, cidade Pocon\u00e9\u2013MT."}, {"id": "1786", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1786/indicacao_no_013_-vereadora_jocilma.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar servi\u00e7os de limpezas p\u00fablicas que se fazem necess\u00e1rias nas Vias P\u00fablicas, localizadas no bairro Jurumirim, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1787", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1787/indicacao_no_014_-vereadora_jocilma.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Vicinal que demanda a regi\u00e3o de Boqueir\u00e3o, com servi\u00e7os de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalho em pontos cr\u00edticos,principalmente na estrada de baixo depois da propriedade do senhor Dito Saracura, como \u00e9 conhecido popularmente, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1788", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1788/indicacao_no_022_-_ver._benedito_aurelio.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias a fim de inserir na programa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa buracos e lama asf\u00e1ltica a Rua Rio de Janeiro, localizada no Jardim dos Estados, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1792", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1792/indicacao_no_040_-_ver._marcinho.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr.PresidentedaC\u00e2maraMunicipaldePocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,Mauro Mendes, Governador do Estado, Alexandre Bustamante dos Santos, Secret\u00e1rio de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Coronel PM. Alexandre Mendes, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Mato Grosso, Senador F\u00e1bio Garcia, Deputados Federais Nery Geller, Carlos Bezerra, Deputados Estaduais Thiago Silva, Janaina Riva, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para viabilizar estudo para instalar uma Unidade da Pol\u00edcia Militar Montada Cavalaria, no Munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1793", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1793/indicacao_no_042_-_ver._marcinho.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr.PresidentedaC\u00e2maraMunicipaldePocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia a Senhora Tete Bezerra, Secret\u00e1ria de Estado de Agricultura, no sentido de viabilizar a doa\u00e7\u00e3o de 1000 Mudas de Bananas, atrav\u00e9s do \u201cPrograma MT Produtivo Banana\u201d, para o Munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT, a ser doadas a sitiantes, pequenos produtores familiares das regi\u00f5es Boa Esperan\u00e7a, Bitencourt, Maravilha, Santa Rita, escolas rurais e hortas pedag\u00f3gicas."}, {"id": "1797", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1797/indicacao_no_011_-_2022.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal de Pocon\u00e9, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, a necessidade de buscar entendimento e tomadas de providencias visando a constru\u00e7\u00e3o de 02 Quebra-Mola, instala\u00e7\u00f5es de Placas de Sinaliza\u00e7\u00f5es (horizontal e vertical) no cruzamento da Rua Tiradentes com a Rua Intendente Antonio Jo\u00e3o, bairro Boa Nova, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1798", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1798/indicacao_no_023-2022_benedito_aurelio.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos e tomadas de providencias para realiza\u00e7\u00e3o de limpeza no c\u00f3rrego Tereza Botas, trecho entre a represa municipal \u201cJo\u00e3o Ponce/Tanque da Rua at\u00e9 a Rua 15 de Novembro, devido presen\u00e7a de muitos matos no leito e nas margens e muito tempo sem receber a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a sua conserva\u00e7\u00e3o e mant\u00ea-la com aspecto urban\u00edstico agrad\u00e1vel para a popula\u00e7\u00e3o e visitantes."}, {"id": "1799", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1799/indicacao_no_024-2022_benedito_aurelio.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, a Empresa Concession\u00e1ria Energisa, no sentido de buscar entendimentos, parceria para coloca\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria no trecho do bairro Boa Esperan\u00e7a sentido ao Haras Santa Rita, devido j\u00e1 ter v\u00e1rias resid\u00eancias e n\u00e3o contar com o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "1800", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1800/indicacao_no_025-2022_benedito_aurelio.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, a Empresa Concession\u00e1ria Energisa, no sentido de buscar entendimentos, parceria para coloca\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria no trecho do bairro S\u00e3o Judas Tadeu at\u00e9 o Programa de Assentamento \u201cNossa Terra Nossa Gente/Matadouro\u201d, a partir do Clube dos Tiros at\u00e9 a sede da antiga Fecularia."}, {"id": "1805", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1805/indicacao_no_041-_2022_marcio_fernandes.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr.Presidenteda C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senador F\u00e1bio Garcia, Deputados Federais Nery Geller, Carlos Bezerra, Deputados Estaduais Thiago Silva, Janaina Riva, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto ao setor competente do Governo do Estado objetivando a ced\u00eancia, envio mediante parceria/conv\u00eanio de uma Caminhonete 4x4 Diesel (Tra\u00e7ada) para atender o Sindicato Rural de Pocon\u00e9 em suas atividades,no munic\u00edpio de Pocon\u00e9."}, {"id": "1806", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Serj\u00e3o Advogado", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1806/indicacao_no_003_-_2022_sergio_assuncao.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal de Pocon\u00e9, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o de 04 Academias ao Ar Livre, na cidade de Pocon\u00e9, nos seguintes bairros: Cruz Preta, N\u00facleo Habitacional Cidade Pantaneira (COHAB Velha), Residencial Guat\u00f3s I e II e Jardim dos P\u00e1ssaros (Habitar Brasil)."}, {"id": "1807", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Serj\u00e3o Advogado", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1807/indicacao_no_004_-_2022_sergio_assuncao.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal de Pocon\u00e9, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para agilidade no servi\u00e7os de asfalto, meio fio e sarjeta em vias p\u00fablicas do Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1808", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1808/indicacao_no_012-2022_sergio_maracana.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal de Pocon\u00e9, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de providencias visando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de \u201cTapa Buracos\u201d em vias p\u00fablicas localizadas no bairro Santa Teresinha, cidade de Pocon\u00e9, principalmente nas ruas Wagner Vaz, Manuel Benedito da Silva Campos."}, {"id": "1809", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1809/indicacao_no_013-2022_sergio_maracana.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal de Pocon\u00e9, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de providencias visando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de \u201cTapa Buracos\u201d no trecho final da Avenida Generoso Pon\u00e7e, bairro S\u00e3o Benedito, cidade de Pocon\u00e9."}, {"id": "1810", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1810/indicacao_no_004-2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Kelluby de\r\nOliveira, Secret\u00e1ria de Estado de Sa\u00fade, no sentido de buscar entendimentos e tomadas\r\nde provid\u00eancias para que a Vigil\u00e2ncia Ambiental do munic\u00edpio de Pocon\u00e9 seja\r\ncontemplada com 02 condicionadores de ar, 02 motocicletas para cobertura de campo e\r\nrevitaliza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio onde funciona a sede da Endemias, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1813", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1813/indicacao_no_043_-_ver._marcinho.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Deputado Federal Juarez Costa,\r\nAta\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria\r\nMunicipal de A\u00e7\u00e3o Social, Emprego e Renda, no sentido de buscar entendimentos\r\ncom a CONAB, a fim de viabilizar a doa\u00e7\u00e3o de 950 kits alimenta\u00e7\u00e3o, cestas b\u00e1sicas, 400\r\nlitros de alcool em gel, 2.000 m\u00e1scaras, destinadas a Col\u00f4nia Z11 para atender familias\r\nRibeirinhas, munic\u00edpio de Pocon\u00e9."}, {"id": "1814", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1814/indicacao_no_046-_2022_marcio_fernandes..pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Mariana Petronilia de Arruda Pereira, Secret\u00e1ria Municipal de\r\nCultura, Jefferson Preza Moreno, Secret\u00e1rio Adjunto de Turismo de Mato Grosso,\r\nDeputado Federal Carlos Bezerra, Senadores Jaime Campos, Carlos Favaro,\r\nWeelington Fagundes, Deputados Estaduais Tiago Silva, Jana\u00edna Riva, no\r\nsentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto ao Governo\r\nFederal/Minist\u00e9rio de Turismo, Governo Estadual, a fim de angariar recursos\r\nfinanceiros na ordem de R$ 500.000,00(quinhentos mil reais), destinados para\r\nrevitaliza\u00e7\u00e3o/adequa\u00e7\u00e3o/modenirza\u00e7\u00e3o da Casa das Festas, situada na cidade de\r\nPocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1815", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1815/indicacao_no_014-2022_sergio_maracana.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do\r\nAmaral, Prefeito Municipal de Pocon\u00e9, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de providencias para\r\nefetuar levantamento visando instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de lumin\u00e1rias e l\u00e2mpadas de Leds nas\r\nvias p\u00fablicas dos bairros Jurumirim, Aeroporto, Jardim das Palmeiras, Are\u00e3o e S\u00e3o\r\nBenedito, cidade de Pocon\u00e9, para haver mais seguran\u00e7a a popula\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1816", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1816/indicacao_no_015_-_vereadora_fatima.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a\r\nnecessidade de viabilizar a manuten\u00e7\u00e3o que se fazem necess\u00e1rias nas estradas internas\r\nlocalizadas no Assentamento Campo Limpo I e II, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1817", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1817/indicacao_no_016_-_vereadora_fatima.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a\r\nnecessidade de viabilizar a manuten\u00e7\u00e3o que se fazem necess\u00e1rias na estrada que\r\ndemanda as Comunidades Rurais Laranjal, Forquilha e Buriti, com reforma da ponte de\r\nmadeira localizada na proximidade da Fazenda do Senhor Beto Rondon, munic\u00edpio de\r\nPocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1818", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1818/indicacao_no_017_-_vereadora_fatima.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a\r\nnecessidade de viabilizar a manuten\u00e7\u00e3o que se fazem necess\u00e1rias na estrada que liga a\r\nComunidade Aranha a Buriti, com reforma da ponte de madeira localizada depois da\r\npropriedade do Senhor Lec\u00ednio Rondon, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1819", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1819/indicacao_no_026-2022.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do\r\nAmaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura, tomadas de provid\u00eancias para efetuar a manuten\u00e7\u00e3o que se fazem\r\nnecess\u00e1rias, (patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos e limpeza de margens), na Avenida\r\nGeneroso Ponce, bairro S\u00e3o Benedito proximidade do garimpo de Beto Rondon, cidade de\r\nPocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1820", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1820/indicacao_no_047_-_ver._marcinho.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do\r\nAmaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura, tomadas de provid\u00eancias para efetuar a manuten\u00e7\u00e3o que se fazem\r\nnecess\u00e1rias, (patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos e limpeza de margens), na Avenida\r\nGeneroso Ponce, bairro S\u00e3o Benedito proximidade do garimpo de Beto Rondon, cidade de\r\nPocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1821", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1821/indicacao_no_048_-_ver._marcinho.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, estudar a\r\nviabilidade de inserir a Rua Jo\u00e3o F\u00e9lix da Silva, \u201cJo\u00e3o Tora\u201d, e a Travessa Frederico\r\nOzanan, localizadas no bairro Cruz Preta, na programa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o\r\ndas vias p\u00fablicas do Jardim Primavera, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1822", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1822/indicacao_no_049_-_ver._marcinho.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura, a necessidade de viabilizar recupera\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1\r\nacesso ao Programa de Assentamento Lambari I e II, com servi\u00e7os de\r\npatrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos, em raz\u00e3o de sua import\u00e2ncia para\r\noferecer acesso a propriedade de v\u00e1rias fam\u00edlias que residem na regi\u00e3o."}, {"id": "1823", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1823/indicacao_no_050_-_ver._marcinho.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura, Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social,\r\nEmprego e Renda, no sentido de buscar entendimentos junto ao Deputado\r\nFederal Carlos Bezerra, Senador Jayme Campos, Deputados Estaduais\r\nThiago Silva e Jana\u00edna Riva, a fim de angariar recursos financeiros, junto ao\r\nGoverno Estadual e Federal, destinados para aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1rea, elabora\u00e7\u00e3o\r\nde Projeto para constru\u00e7\u00e3o de Centro Comunit\u00e1rio no Bairro Cruz Preta, em\r\num ponto estrat\u00e9gico de maneira que atenda as fam\u00edlias residentes no Jardim\r\nPrimavera."}, {"id": "1824", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1824/indicacao_no_051_-_ver._marcinho.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia o Senhor Alessandro Lopes Fajard\r\nOliveira, Capit\u00e3o de Fragata/Capit\u00e3o dos Portos de Mato Grosso, finalidade de solicitar\r\nparcerias para realiza\u00e7\u00e3o de Curso de Forma\u00e7\u00e3o Aquavi\u00e1rios \u2013 Marinheiro Fluvial de\r\nConv\u00e9s e de M\u00e1quinas N\u00edvel 01 (CFAQ-II C/M N1), atendendo um total de 45 vagas para\r\ncurso de Piloteiro Profissional, visando \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o, m\u00e3o de obra e gera\u00e7\u00e3o de emprego\r\ne renda devido \u00e0 demanda dos interessados, rede de hotel, col\u00f4nia Z11 e outros, com isso\r\no pessoal da regi\u00e3o estarem todos legalizados."}, {"id": "1825", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1825/indicacao_no_052_-_ver._marcinho.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Deputado Estadual Thiago Silva, no sentido de buscar\r\nentendimentos e tomadas de providencias necess\u00e1rias para assegurar recursos\r\nfinanceiros, via emenda parlamentar, destinados para constru\u00e7\u00e3o de Academia ao Ar\r\nLivre, ao lado do PSF Central, localizada na Pra\u00e7a da Cruz Preta, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1826", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1826/indicacao_no_053_-_ver._marcinho.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias\r\npara regularizar o sinal da TV Globo Centro Am\u00e9rica, no munic\u00edpio de\r\nPocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1828", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1828/indicacao_no_010_-_2022..pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\nda Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indicam as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia\r\nSocial, Emprego e Renda, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para\r\nreformar, adequar, modernizar pontos da estrutura f\u00edsica que abriga a sede do Centro de\r\nConviv\u00eancia da Terceira Idade, Aur\u00edlio Dias de Moura, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1829", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1829/indicacao_no_018_-_vereadora_fatima.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a\r\nnecessidade de viabilizar a manuten\u00e7\u00e3o que se fazem necess\u00e1rias na estrada que liga a\r\nMT 370, Pocon\u00e9/Porto Cercado, Estrada Parque \u201cProf\u00aa. Francisca Figueiredo\r\nArruda Martins\u201d, a regi\u00e3o do Rio Piraim, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1831", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1831/indicacao_no_027-2022_benedito_aurelio.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade\r\nde buscar entendimentos e tomadas de providencias junto a Senadores, Deputados\r\nFederais, Deputados Estaduais, FUNASA, a fim de buscar meios para constru\u00e7\u00e3o de Po\u00e7o\r\nArtesiano com extens\u00e3o de rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, no Programa de Assentamento\r\nSanto Onofre, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1834", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1834/indicacao_no_021_-_ver._dudu_carrapato.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Cesar Claudiomiro Viana de Brum -\r\nCel BM, Secret\u00e1rio Adjunto de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, Luis Cl\u00e1udio Pereira da Cruz - TC\r\nBM, Superintendente de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Senador F\u00e1bio Garcia, buscar entendimentos e tomadas de providencias\r\njuntos ao Governo Estadual e Federal, no sentido de viabilizar a destina\u00e7\u00e3o de um carro\r\npipa para o munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, para contribuir no combate de inc\u00eandio florestal\r\ne outras a\u00e7\u00f5es visando a prote\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o pantaneira."}, {"id": "1835", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1835/indicacao_no_054_-_ver._marcinho.pdf", "ementa": "( ) APROVADA (O)\r\n( ) REJEITADA (O)\r\nEM :______/_______/_______.\r\n__________________________\r\nM\u00e1rcio Fernandes Nunes Pereira\r\nPresidente\r\nExm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\nda Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nMariana Petronilia de Arruda Pereira, Secret\u00e1ria Municipal de Cultura, Alberto Machado,\r\nSecret\u00e1rio de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Deputado Federal Carlos Bezerra,\r\nDeputados Estaduais Thiago Silva e Jana\u00edna Riva, no sentido de buscar\r\nentendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto ao Governo do Estado/Governo\r\nFederal no sentido de angariar recursos destinados para aquisi\u00e7\u00f5es de\r\ninstrumentos musicais a serem destinados a Banda Municipal Mestre Felix,\r\nmunic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, conforme a rela\u00e7\u00e3o abaixo:"}, {"id": "1836", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1836/indicacao_no_055_-_ver._marcinho.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar\r\nentendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar uma opera\u00e7\u00e3o de limpezas\r\np\u00fablicas que se fazem necess\u00e1rias, nos bairros Jardim dos Passaros, Vilas Andr\u00e9 Maggi,\r\nBaleares, bairros Cidade Rosa/Cohab Nova, Jardim das Palmeiras, Vila Aurora,\r\nJurumirim, nesta semana a fim de preparar estas localidades para receber a comunidade\r\npoconeana, turistas, visitantes que ir\u00e3o prestigiar a tradicional Cavalhada realizada no\r\ndia 26 de junho de 2022, no Clube Cidade Rosa, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1840", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1840/indicacao_no_015_-_vereador_sergio_maracana.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do\r\nAmaral, Prefeito Municipal de Pocon\u00e9, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura, a necessidade de buscar entendimentos para realizar servi\u00e7os\r\nde limpeza p\u00fablica que se fazem necess\u00e1rias na pracinha e em toda extens\u00e3o\r\nda Rua T\u00e9rcio Parede e da via p\u00fablica localizada ao lado da repressa\r\nmunicipal Jurumirim, Bairro Jurumirim, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT"}, {"id": "1841", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1841/indicacao_no_016_-_vereador_sergio_maracana.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento\r\nUrbano e Econ\u00f4mico, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura,\r\nbuscar entendimentos para realizar estudo visando implanta\u00e7\u00e3o de redutores de\r\nvelocidades em pontos estrat\u00e9gicos da Avenida Generoso Ponce, nos bairros Cruz Preta e\r\nS\u00e3o Benedito, cidade de Pocon\u00e9."}, {"id": "1842", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1842/indicacao_no_011_-_2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nVereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indicam a Sua Excel\u00eancia Deputado Estadual Max Russi,\r\nbuscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias no sentido de assegurar recursos\r\nnecess\u00e1rios via emenda parlamentar no or\u00e7amento do Governo do Estado destinado para\r\nconstru\u00e7\u00e3o de uma nova estrutura f\u00edsica para abrigar a Delegacia de Policia Civil do\r\nMunic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1843", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1843/indicacao_no_019-2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Viviane\r\nCristina da Silva Lemes, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, a\r\nnecessidade de viabilizar estudo para implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade de sa\u00fade para\r\natender fam\u00edlias residentes no Programa de Assentamento Carrijo e adjac\u00eancias,\r\nmunic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1844", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1844/indicacao_no_020-2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, REITERA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, no sentido de formalizar\r\nentendimentos para efetuar servi\u00e7os de patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos nas\r\nestradas internas \u201cLinh\u00f5es\u201d, localizadas no Programa de Assentamentos Carrijo,\r\nmunic\u00edpio de Pocon\u00e9."}, {"id": "1847", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1847/indicacao_no_022_-_ver._dudu_carrapato.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica ao Senhor Riberto Jos\u00e9 Barbanera, Diretor - Presidente da\r\nEnergisa de Mato Grosso, estudar a viabilidade da Concession\u00e1ria Energisa, inserir o\r\nmunic\u00edpio de Pocon\u00e9 no sistema individual de fontes intermitentes para atendimentos de\r\ncomunidades isoladas com consumo de 80 kWh/m\u00eas, conforme premissas da resolu\u00e7\u00e3o\r\nn\u00ba 493 de 2015 da ANEEL e das normas de seguran\u00e7a, (SIGFI)."}, {"id": "1848", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1848/indicacao_no_023-_2022.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica ao Senhor Riberto Jos\u00e9 Barbanera, Diretor - Presidente da\r\nEnergisa de Mato Grosso, estudar a viabilidade da Concession\u00e1ria Energisa contemplar o\r\nmunic\u00edpio de Pocon\u00e9, com constru\u00e7\u00e3o de 06 po\u00e7os artesianos no pantanal ao longo da\r\nEstrada Parque Z\u00e9lito Doril\u00eao/Transpantaneira, nos pontos a serem mapeados pela\r\nADEPAN/Sindicato Rural, com a finalidade de abastecer caminh\u00f5es pipa no combate a\r\nqueimadas e inc\u00eandios que venha acontecer na regi\u00e3o durante o per\u00edodo de seca, bem\r\ncomo garantir o bem estar dos animais durante o per\u00edodo de estiagem."}, {"id": "1849", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1849/indicacao_no_024-_2022.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, a necessidade de viabilizar parceria com a ADEPAN na constru\u00e7\u00e3o de represa\r\nnos pontos a serem mapeados pela ADEPAN/Sindicato Rural ao longo da Estrada\r\nParque Z\u00e9lito Doril\u00eao/Transpantaneira, a serem abastecidas atrav\u00e9s de 06 po\u00e7os\r\nartesianos que ser\u00e3o constru\u00eddos no Pantanal pela concession\u00e1ria Energisa para\r\nabastecer caminh\u00e3o pipa no combate a queimadas e inc\u00eandios que venha acontecer na\r\nregi\u00e3o durante o per\u00edodo de seca, bem como garantir o bem estar dos animais durante o\r\nper\u00edodo de estiagem."}, {"id": "1850", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1850/indicacao_no_056_-_ver._marcinho.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Mariana Petronilia de Arruda Pereira, Secret\u00e1ria Municipal de\r\nCultura, Jefferson Carvalho Neves, Secret\u00e1rio de Estado de Cultura, Esporte e\r\nLazer, Deputado Federal Carlos Bezerra, Deputados Estaduais Thiago Silva e\r\nJana\u00edna Riva, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de\r\nprovid\u00eancias para viabilizar recursos financeiros junto ao Governo do Estado\r\npara aquisi\u00e7\u00f5es de uniformes a serem destinados aos componentes da\r\nBanda Municipal Mestre Felix, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1851", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1851/indicacao_no_059_-_ver._marcinho.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney\r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar\r\nservi\u00e7os de tapa buraco na Rua Santom\u00e9, Bairro Jo\u00e3o Godofredo, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1859", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1859/indicacao_no_012-_2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, Reitera as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nSenhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de\r\nviabilizar servi\u00e7os de tapa buracos nas Vias P\u00fablicas, localizadas no bairro Santa Tereza,\r\nnesta cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1860", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1860/indicacao_no_013_-_2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nAs Vereadoras que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\nda Casa, Indicam as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney\r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar\r\nservi\u00e7os de tapa buracos nas vias p\u00fablicas, localizadas no Residencial Santa Clara, nesta\r\ncidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1861", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1861/indicacao_no_015_-_2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nAs Vereadoras que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para\r\ncontemplar todos os servidores (efetivos, contratados, prestadores de\r\nservi\u00e7os), da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com uniformes\r\ncompletos, (camisas, cal\u00e7as, cal\u00e7ados, bon\u00e9s, luvas e capas)."}, {"id": "1863", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1863/indicacao_no_005-2022.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de\r\nviabilizar aquisi\u00e7\u00e3o de duas traves de ferro para ser instalado no campo de futebol,\r\nlocalizado na Comunidade Cap\u00e3o de Angico, municipio de Pocon\u00e9, objetivando o\r\nfortalecimento das atividades esportiva na comunidade."}, {"id": "1867", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1867/indicacao_no_060_-_ver._marcinho..pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr.PresidentedaC\u00e2maraMunicipaldePocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA, as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma\r\nRegina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Kelluby de Oliveira, Secret\u00e1ria\r\nde Estado de Sa\u00fade, Deputados Federais Carlos Bezerra e Neri Geller, Senador Jayme\r\nCampos, Deputados Estaduais Thiago Silva e Jana\u00edna Riva,no sentido de viabilizar\r\nrecursos financeiros junto ao Governo Estadual/Federal, para aquisi\u00e7\u00e3o de um micro\r\n\u00f4nibus adaptado com capacidade para 33 pessoas, destinado a Prefeitura Municipal de\r\nPocon\u00e9, para o transporte de pacientes que necessitam realizar tratamento de\r\nhemodi\u00e1lise na cidade de Cuiab\u00e1 \u2013 MT."}, {"id": "1868", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1868/indicacao_no_062_-_ver._marcinho..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Gerente da Agencia do Banco Bradesco, cidade de Varzea\r\nGrande\u2013MT, com copia a Unidade da Agencia de Pocon\u00e9, estudar a\r\nviabilidade de mudar o funcionamento da unidade da agencia Bradesco\r\ndacidade de Pocon\u00e9 para uma estrutura f\u00edsica maior adequada para atender\r\nmun\u00edcipes com todos os servi\u00e7os, procedimentos banc\u00e1rios de maneira\r\nsatisfat\u00f3ria e merecida."}, {"id": "1869", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1869/indicacao_no_017_-_vereador_sergio_maracana_ok.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal de Pocon\u00e9, Danielle Assis Carvalho, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, buscar\r\nentendimentos e tomadas de providencias para disponibilizar um caminh\u00e3o pipa para\r\nmolhar a Avenida Chico Gil, antiga Avenida Porto Alegre, bairro S\u00e3o Benedito, cidade de\r\nPocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1870", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1870/indicacao_no_016_-_2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura, buscar entendimentos e tomadas de providencias para regularizar o\r\nsistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com l\u00e2mpadas LED, bem como restaurar parte do\r\nCanteiro Central localizado na Rua Joaquim Murtinho, trecho compreendido entre o\r\nMercado Doce Lar/Cohab Nova a Avenida Justino Gon\u00e7alves da Guia, cidade de Pocon\u00e9\r\n\u2013 MT."}, {"id": "1871", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1871/indicacao_no_017_-_2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nAs Vereadoras que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Manoel Salvador Pereira Leite, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nTurismo, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nDesenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, Amarildo Schmieleski, Secret\u00e1rio\r\nmunicipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio, Mariana Petronilia de Arruda\r\nPereira, Secret\u00e1ria Municipal de Cultura, Empaer Pocon\u00e9, estendido aos\r\npretensos empres\u00e1rios do Turismo de Aventura e Rural;"}, {"id": "1873", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1873/indicacao_no_028-2022_benedito_aurelio.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney\r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de faixa\r\nelevada de pedestres na Rua Valdevino Evangelista da Silva cruzamento com a Rua Frei\r\nCarlos Vallet, localizada no Bairro Cruz Preta, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1874", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1874/indicacao_no_007-2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de\r\nbuscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para aquisi\u00e7\u00e3o de uma centrifuga de\r\nlaborat\u00f3rio a fim de contribuir nas atividades dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos\r\nAgentes de Combates \u00e0s Endemias, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1877", "ano": "2022", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1877/indicacao_no_067_-_vereador_marcinho.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Senador\r\nJayme Campos, Deputados Federais Carlos Bezerra e Valtenir Pereira, Deputados\r\nEstaduais Thiago Silva e Jana\u00edna Riva, no sentido de buscar entendimentos e\r\ntomadas de providencias para angariar recursos financeiros para aquisi\u00e7\u00e3o\r\nde aparelho de Raio \u2013 X Panor\u00e2mico Eagle Edge 2D Pan, para atender o\r\nCentro Odontol\u00f3gico do PSF da Cohab Nova, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1878", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1878/indicacao_no_068_-_vereador_marcinho.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, REITERA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Senhora Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o,\r\nSecret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a necessidade de viabilizar reforma na\r\nestrutura f\u00edsica da Escola Municipal Ant\u00f4nio Maria de Almeida, localizada na\r\nComunidade Rural S\u00e3o Benedito, munic\u00edpio de Pocon\u00e9\u2013MT."}, {"id": "1883", "ano": "2022", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1883/indicacao_no_018-2022_sergio_maracana.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do\r\nAmaral, Prefeito Municipal de Pocon\u00e9, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para\r\nincluir na programa\u00e7\u00e3o da SINFRA, servi\u00e7os de troca de tampas de concreto das bocas de\r\nlobos e meio fio, localizada na Avenida An\u00edbal de Toledo esquina com a Rua Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o, em frente e na lateral da Empresa Plus Pec. cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1884", "ano": "2022", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1884/indicacao_no_021-2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura, a necessidade de viabilizar trocas de pranchas da ponte de\r\nmadeiras, localizada na Comunidade S\u00e3o Gon\u00e7alo II, proximo ao\r\nSangradouro, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1885", "ano": "2022", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1885/indicacao_no_022-2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, no sentido de formalizar\r\nentendimentos para efetuar servi\u00e7os de patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos e\r\ninstala\u00e7\u00e3o de manilhas na estrada que d\u00e1 acesso ao N\u00facleo S\u00e3o Jo\u00e3o do Sap\u00e9,\r\nAssentamento Agroana Girau, munic\u00edpio de Pocon\u00e9."}, {"id": "1886", "ano": "2022", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1886/indicacao_no_023-2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nVereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade\r\nde viabilizar manuten\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o concretado localizado em frente ao terminal\r\nRodovi\u00e1rio onde est\u00e1 sendo utilizado na realiza\u00e7\u00e3o da Feira Social da Agricultura\r\nFamiliar, pela Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social Emprego e Renda."}, {"id": "1887", "ano": "2022", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1887/indicacao_no_024-2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney\r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior,\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, no sentido de buscar\r\nentendimentos e tomadas de provid\u00eancias para que seja feita manuten\u00e7\u00e3o nas\r\nsinaliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, quebra molas, faixa de pedestres, placas de sinaliza\u00e7\u00f5es,\r\nredutores de velocidades, a fim de melhorar o sistema de sinaliza\u00e7\u00e3o da cidade de Pocon\u00e9\r\n\u2013 MT."}, {"id": "1891", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1891/indicacao_no_025_-_ver._dudu_carrapato.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa,\r\nouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Senador Wellington Fagundes, Deputada Estadual\r\nJana\u00edna Riva, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto ao Governo\r\nEstadual, Federal visando aquisi\u00e7\u00f5es de \u00f4nibus/vans escolares para atendimento da Rede\r\nMunicipal e Estadual de ensino, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1892", "ano": "2022", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1892/indicacao_no_069_-_vereador_marcinho.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\nda Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nViviane Cristina da Silva Lemes, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Ilma\r\nRegina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de viabilizar estudo e\r\ntomadas de providencias necess\u00e1rias para \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o do piso nacional do Enfermeiro, do\r\nT\u00e9cnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, munic\u00edpio de Pocon\u00e9, nos termos da\r\nEmenda Constitucional n\u00ba 124 de 14 de julho de 2022 e da Lei Federal sancionada pelo\r\nPresidente da Rep\u00fablica."}, {"id": "1893", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1893/indicacao_no_070_-_vereador_marcinho.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura, a necessidade de viabilizar a inclus\u00e3o da Rua Alexandrina\r\nFlaviana Gomes, localizada no bairro Cruz Preta, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, na programa\u00e7\u00e3o\r\nda SINFRA, mudando o sistema para coleta individualizada em cada resid\u00eancia e\r\ncolocando o lixo direto no caminh\u00e3o."}, {"id": "1897", "ano": "2022", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1897/indicacao_no_018_-vereadora_jocilma.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Viviane Cristina da Silva Lemes, Secret\u00e1ria Municipal de\r\nPlanejamento e Administra\u00e7\u00e3o, buscar entendimentos e tomadas de providencias para\r\nque o Poder Executivo realize estudo financeiro e or\u00e7ament\u00e1rio para a viabilidade de\r\nconceder reposi\u00e7\u00e3o salarial para Agentes Pol\u00edticos, Prefeito, Vice-Prefeito, Secret\u00e1rios,\r\nDiretores, Coordenadores e outros servidores comissionados da Prefeitura Municipal,\r\nque est\u00e3o sem reajuste desde 2016."}, {"id": "1898", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1898/indicacao_no_019_-vereadora_jocilma.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para\r\nefetuar servi\u00e7os de tapa buracos em toda extens\u00e3o da Rua Senador Azeredo,\r\nBairro Sao Benedito, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1899", "ano": "2022", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1899/indicacao_no_020_-vereadora_jocilma.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para\r\nefetuar servi\u00e7os de limpezas p\u00fablicas que se fazem necess\u00e1rias no Bairro\r\nJardim das Palmeiras, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1901", "ano": "2022", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1901/indicacao_no_029-2022_benedito_aurelio.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney\r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar\r\nentendimentos para que sejam efetuadas limpezas que se fazem necess\u00e1rias ao redor da\r\nsede da Escola Municipal Osvaldo Cruz, localizada na Comunidade Rural Maravilha,\r\nmunic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, a fim de preparar o local para as elei\u00e7\u00f5es a ser realizada no\r\nm\u00eas de outubro do corrente ano."}, {"id": "1904", "ano": "2022", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1904/indicacao_no_071_-_vereador_marcinho.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nOs Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, Indicam a Sua Excel\u00eancia Carlos Bezerra, Deputado\r\nFederal, atraves da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, no sentido\r\nde buscar entendimentos e tomadas de providencias a fim de viabilizar aquisi\u00e7\u00e3o de\r\numa m\u00e1quina PC para a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9."}, {"id": "1906", "ano": "2022", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1906/indicacao_no_014-_2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nAs Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno\r\nda Casa, Indicam as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney\r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior,\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, para sejam implantadas\r\nsinaliza\u00e7\u00e3o vertical (placas) e sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal (faixas de pedestres), ap\u00f3s parecer\r\nt\u00e9cnico, em frente de todas as escolas p\u00fablicas e privadas, bem como creches e pr\u00e9dios\r\nligados a educa\u00e7\u00e3o, se poss\u00edvel demais pr\u00e9dios p\u00fablicos."}, {"id": "1907", "ano": "2022", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1907/indicacao_no_025-2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney\r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar\r\nentendimentos e tomadas de provid\u00eancias para reformar cal\u00e7ada e efetuar podas de\r\n\u00e1rvores localizadas em frente ao PSF do bairro Bom Pastor, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1910", "ano": "2022", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1910/indicacao_no_026-_ver._dudu_carrapato.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de\r\nbuscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias necess\u00e1rias a fim de que seja incluso\r\nna programa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o, sarjeta e meio fio as vias p\u00fablicas Jo\u00e3o\r\nFelix da Silva, \u201cJo\u00e3o Tora\u201d e Beco do CAO Dance, localizadas no bairro Cruz Preta,\r\ncidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1912", "ano": "2022", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1912/indicacao_no_072_-_vereador_marcinho.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura, no sentido de tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para\r\naumentar os dias de coleta de lixo nas resid\u00eancias do Residencial Santa Clara\r\ne S\u00e3o Francisco, que s\u00f3 passa uma vez na semana, as casas n\u00e3o tem quintal\r\npra fazer o armazenamento do lixo individual, pelo o que esperamos contar\r\ncom a acolhida do Poder Executivo no atendimento desta justa reivindica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1913", "ano": "2022", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1913/indicacao_no_073_-_vereador_marcinho.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Deputado Federal Carlos Bezerra e Deputada\r\nEstadual Jana\u00edna Riva, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias\r\nvisando a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para constru\u00e7\u00e3o de infraestrutura para\r\ninstala\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre, no bairro Bom Pastor ao lado da\r\nCreche Municipal Terezinha de Jesus, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1914", "ano": "2022", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1914/indicacao_no_019_-_vereador_sergio_maracana.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do\r\nAmaral, Prefeito Municipal de Pocon\u00e9, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de providencias\r\nvisando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de \u201cTapa Buracos\u201d em vias p\u00fablicas localizadas no\r\nResidencial GM Amaral, \u201cMorro do Gato\u201d, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1915", "ano": "2022", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1915/indicacao_no_020_-_vereador_sergio_maracana.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do\r\nAmaral, Prefeito Municipal de Pocon\u00e9, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de providencias\r\nvisando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de \u201cTapa Buracos\u201d em vias p\u00fablicas localizadas nos\r\nBairros Jurumirim e Vila Aurora, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1916", "ano": "2022", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1916/indicacao_no_021_-_vereador_sergio_maracana.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa,\r\nouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal de Pocon\u00e9, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de providencias para\r\nefetuar reparo ou manuten\u00e7\u00e3o nas lumin\u00e1rias dos postes da Avenida Chico Gil (Antiga\r\nPorto Alegre), bairro S\u00e3o Benedito, trecho compreendido entre a Rua Tiradentes at\u00e9 a\r\nRua da Pedreira, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1917", "ano": "2022", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1917/indicacao_vereadora_jossielma_no_007_-_2022.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Jos\u00e9\r\nJoadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico,\r\nimplantar redutores de velocidades tipo lombadas ou faixa elevada na Avenida Pinheiro\r\nMachado, em pontos estrat\u00e9gicos pr\u00f3ximo ao Residencial Garcia, campo de futebol,\r\nbairro S\u00e3o Judas Tadeu, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1918", "ano": "2022", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1918/indicacao_vereadora_jossielma_no_008_-_2022.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa,\r\nouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Jos\u00e9\r\nJoadir do Amaral J\u00fanior - Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, ao\r\nSenhor Jair Marques, Presidente da Desenvolve MT, (Ag\u00eancia de Fomento de Mato Grosso);"}, {"id": "1919", "ano": "2022", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1919/indicacao_vereadora_jossielma_no_009_-_2022.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa,\r\nouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nManoel Salvador Pereira Leite, Secret\u00e1rio Municipal de Turismo, Danielle Assis Carvalho,\r\nSecret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria\r\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o, Mariana Petronilia de Arruda Pereira, Secret\u00e1ria Municipal de Cultura"}, {"id": "1920", "ano": "2022", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1920/indicacao_vereadora_jossielma_no_010_-_2022.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento\r\nUrbano e Econ\u00f4mico, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias a fim de\r\ndesenvolver estudo, consulta as fam\u00edlias residentes, comerciantes agencias banc\u00e1rias,\r\npara sugerir a\u00e7\u00f5es de mudan\u00e7a para transformar a Rua Campos Salles em cal\u00e7ad\u00e3o."}, {"id": "1922", "ano": "2022", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1922/indicacao_no_008-2022_.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade\r\nde buscar entendimentos e tomadas de providencias para efetuar manuten\u00e7\u00e3o no\r\nsistema de ilumina\u00e7\u00e3o publica na Rua Intendente Ant\u00f4nio Jo\u00e3o de Arruda, trecho\r\ncompreendido entre a Rua Ant\u00f4nio Jo\u00e3o e Generoso Ponce, bairro Rua Nova, cidade de\r\nPocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1923", "ano": "2022", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1923/indicacao_no_027_-_ver._dudu_carrapato.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa,\r\nouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Senador Jayme Campos, no sentido de buscar\r\nentendimentos e tomadas de provid\u00eancias necess\u00e1rias junto ao Minist\u00e9rio da Agricultura,\r\nPecu\u00e1ria e Abastecimento e/ou atrav\u00e9s de emenda parlamentar visando aquisi\u00e7\u00e3o de uma\r\nmaquina retroescavadeira, uma p\u00e1 carregadeira, uma maquina patrol (motoniveladora), para o\r\nmunic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1927", "ano": "2022", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1927/indicacao_no_074_-_vereador_marcinho.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nOs vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, Indicam as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney\r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar\r\nentendimentos e tomadas de provid\u00eancias necess\u00e1rias a fim de que seja incluso na\r\nprograma\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o, sarjeta e meio fio as vias p\u00fablicas Alexandrina\r\nFlaviana Gomes e Jorge Vitorino de Arruda, localizadas no bairro Cruz Preta, cidade de\r\nPocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1928", "ano": "2022", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1928/indicacao_no_075_-_vereador_marcinho.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, Reitera as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de\r\ntomar provid\u00eancias necess\u00e1rias para efetuar manuten\u00e7\u00e3o, (patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de\r\ncascalhos), em pontos cr\u00edticos da Rua que d\u00e1 acesso as varias propriedades at\u00e9 a\r\npropriedade do Senhor Mardio Lobo, Avenida Mato Grosso, pr\u00f3ximo Tanque da Rua,\r\ncidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1929", "ano": "2022", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1929/indicacao_no_076_-_vereador_marcinho.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade\r\nde buscar entendimentos e tomadas de providencias para efetuar reparo ou manuten\u00e7\u00e3o\r\nno sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Are\u00e3o, principalmente a que margeia a represa\r\nmunicipal \u201cJo\u00e3o Ponce/Tanque da Rua\u201d, bairro Are\u00e3o, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1930", "ano": "2022", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1930/indicacao_no_077_-_vereador_marcinho.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Deputado Federal Carlos Bezerra, Deputados\r\nEstaduais Thiago Silva e Jana\u00edna Riva, Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no\r\nsentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias a fim de viabilizar recursos\r\nfinanceiros para que a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9 possa realizar servi\u00e7os de\r\nrevitaliza\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e melhorias bancos, ilumina\u00e7\u00e3o, playground, parquinhos\r\ninfantis, jardinagem e instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre, num ponto estrat\u00e9gico\r\npr\u00f3ximo a igreja cat\u00f3lica S\u00e3o Jos\u00e9, localizada no bairro Boa Esperan\u00e7a, cidade de Pocon\u00e9\r\n- MT."}, {"id": "1931", "ano": "2022", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1931/indicacao_no_022_-_vereador_sergio_maracana.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Max Russi,\r\nDeputado Estadual, no sentido de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano com\r\ndistribui\u00e7\u00e3o de rede de abastecimento de \u00e1gua num ponto estrat\u00e9gico da Comunidade\r\nMinadouro, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1932", "ano": "2022", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1932/indicacao_no_023_-_vereador_sergio_maracana.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Amarildo Schmieleski, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio\r\ne Rural, Deputado Estadual Max Russi, no sentido de buscar entendimentos e tomadas\r\nde provid\u00eancias junto ao Governo do Estado para aquisi\u00e7\u00f5es dos equipamentos agr\u00edcolas:\r\n01 ceifadeira (a- ser acoplada ao trator), 01 vag\u00e3o forrageira, para a Prefeitura Municipal\r\nde Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1933", "ano": "2022", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1933/indicacao_no_015-2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nAs Vereadoras que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\nda Casa, Indicam as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney\r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de efetuar\r\nmanuten\u00e7\u00e3o na boca de lobo/bueiro localizado a margem direita da Rua Bar\u00e3o de\r\nPocon\u00e9, pr\u00f3ximo a esquina da Avenida Pinheiro Machado, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1935", "ano": "2022", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1935/indicacao_vereadora_jossielma_no_011_-_2022_.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Viviane Cristina da Silva Lemes, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e\r\nAdministra\u00e7\u00e3o, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias a fim de efetuar\r\nmanuten\u00e7\u00e3o e o restabelecimento do sinal das emissoras de TVs que operam no\r\nmunic\u00edpio de Pocon\u00e9."}, {"id": "1938", "ano": "2022", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1938/indicacao_no_078_-_vereador_marcinho...pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal\r\nDeputado Federal Carlos Bezerra, Deputados Estaduais Thiago Silva e Jana\u00edna Riva, no\r\nsentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias a fim de viabilizar recursos\r\nfinanceiros destinados para servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o, meio fio e sarjeta na extens\u00e3o da\r\nvia p\u00fablica que liga a Vila Rodrigues a Rua Valdevino Evangelista da Silva antiga Rua\r\nDesembargador Martins, bairro Boa Nova, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1940", "ano": "2022", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1940/indicacao_no_024_-_vereador_sergio_maracana.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de\r\nbuscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto a Empresa Energisa com a\r\nfinalidade de firmar parceria para complementar a extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica e\r\ninstala\u00e7\u00e3o de postes de luz, com lumin\u00e1rias na Rua Nossa Senhora do Carmo, localizada\r\nno Distrito de Cangas, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1941", "ano": "2022", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1941/indicacao_no_026-2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nSenhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de\r\nbuscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar os reparos que se fazem\r\nnecess\u00e1rios na ponte de madeira localizado na estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade\r\nRural Minadouro, proximidade da Fazenda Javali, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1942", "ano": "2022", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1942/indicacao_no_027-2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney\r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos e\r\ntomadas de providencias, para realizar servi\u00e7os de tapa buraco na via p\u00fablica S\u00e3o Tom\u00e9,\r\nlocalizado no Bairro Jo\u00e3o Godofredo, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1944", "ano": "2022", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1944/indicacao_no_009-2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias determinando\r\nao setor competente viabilizar obra de constru\u00e7\u00e3o de Chafariz na Pra\u00e7a da Matriz, cidade\r\nde Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1945", "ano": "2022", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1945/indicacao_no_079_-_vereador_marcinho..pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney\r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar\r\nservi\u00e7os de tapa buraco, revestimento asfaltico em vias p\u00fablicas do Bairro Esperan\u00e7a e\r\nResidencial S\u00e3o Jo\u00e3o, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1946", "ano": "2022", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1946/indicacao_no_080_-_vereador_marcinho..pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade\r\nde buscar entendimentos e tomadas de providencias para constru\u00e7\u00e3o de bancos de\r\nmadeiras/concreto, na parte externa do Centro de Especialidade M\u00e9dica, localizado no\r\nbairro Jurumirim, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1947", "ano": "2022", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1947/indicacao_no_081_-_vereador_marcinho..pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar\r\nentendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar uma opera\u00e7\u00e3o de limpezas\r\np\u00fablicas/recolhimento de entulhos, que se fazem necess\u00e1rias nos bairros Cidade\r\nRosa/Cohab Nova e Jardim das Palmeiras, Vilas Baleares, Oper\u00e1ria e Andr\u00e9 Maggi,\r\ncidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1948", "ano": "2022", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1948/indicacao_no_082_-_vereador_marcinho..pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Mauro Mendes, Governador do\r\nEstado, Mauren Lazzaretti, Secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente, Jana\u00edna\r\nRiva, Deputada Estadual, Carlos Bezerra, Deputado Federal, no sentido de\r\nbuscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto aos \u00f3rg\u00e3os Minist\u00e9rio de Meio\r\nAmbiente, Secretaria de Biodiversidade, para que prorrogue para o per\u00edodo de defesa da\r\nPiracema em Mato Grosso que ocorrer\u00e1 no exerc\u00edcio de 2023, a vig\u00eancia da Portaria 148\r\nde 07 de junho de 2022, que pro\u00edbe a pesca do pintado."}, {"id": "1949", "ano": "2022", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1949/indicacao_no_083_-_vereador_marcinho..pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney\r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar\r\nservi\u00e7os de tapa buraco, revestimento asfaltico na Rua Madre Luiza Bertrand, Bairro Boa\r\nNova, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1950", "ano": "2022", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1950/indicacao_no_084_-_vereador_marcinho..pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Marcelo\r\nde Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, no sentido de\r\nviabilizar servi\u00e7os de tapa buraco, revestimento asfaltico no inicio da Transpantaneira at\u00e9\r\na Fazenda Boa Esperan\u00e7a, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1951", "ano": "2022", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1951/indicacao_no_085_-_vereador_marcinho..pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Viviane Cristina da Silva Lemes, Secret\u00e1ria Municipal de\r\nPlanejamento e Administra\u00e7\u00e3o, no sentido de buscar entendimentos e tomadas\r\nde provid\u00eancias necess\u00e1rias para que os servidores p\u00fablicos municipais da\r\nPrefeitura Municipal de Pocon\u00e9, sejam beneficiados com a Medida Provis\u00f3ria\r\nn\u00ba 1.132, de 03 de agosto de 2022, publicada em 04 de agosto de 2022, que\r\neleva de 35% para 40% o percentual m\u00e1ximo para contrata\u00e7a\u00f5 de servi\u00e7os de\r\nemprestimos consignados pelos servidores federais com desconto autom\u00e1tico\r\nem folha de pagamento, sendo que 35% \u00e9 destinado para pagamento das\r\nparcelas e 5% exclusivamente para o cart\u00e3o de cr\u00e9dito consignado."}, {"id": "1952", "ano": "2022", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1952/indicacao_no_086_-_vereador_marcinho..pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney\r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar\r\nservi\u00e7os de drenagem, tapa buraco, revestimento asfaltico na Rua Salvador Marques,\r\ntrecho entre a Rua Beri Pocon\u00e9 e a represa municipal Jo\u00e3o Ponce/Tanque da Rua, Bairro\r\nAre\u00e3o, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1953", "ano": "2022", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1953/indicacao_no_087_-_vereador_marcinho..pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nDeputada Estadual Jana\u00edna Riva, Deputado Federal Carlos Bezerra, Senadores Jayme\r\nCampos e Carlos F\u00e1varo, no sentido de buscar entendimento para viabilizar\r\nrecursos or\u00e7ament\u00e1rios do Estado ou da Uni\u00e3o, para servi\u00e7os de drenagens,\r\nasfaltos, sarjetas, meio fio e cal\u00e7adas, nas vias p\u00fablicas localizadas no Portal\r\ndo Pantanal, cidade de Pocon\u00e9/MT."}, {"id": "1954", "ano": "2022", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1954/indicacao_no_025_-_vereador_sergio_maracana_.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de\r\ntomar provid\u00eancias necess\u00e1rias para efetuar manuten\u00e7\u00e3o, (patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de\r\ncascalhos), em pontos cr\u00edticos na estrada rural que d\u00e1 acesso a Comunidade Quilombola\r\nTanque do Padre Pio a regi\u00e3o Peraputanga, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1955", "ano": "2022", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1955/indicacao_no_026-vereador_sergio_maracana_.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de\r\nbuscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias com a finalidade de melhorar sistema\r\nde ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e instala\u00e7\u00e3o de postes de luz, com lumin\u00e1rias em vias p\u00fablicas\r\nlocalizadas na Vila 120, comunidade rural 120, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1956", "ano": "2022", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1956/indicacao_no_016_-_2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nAs Vereadoras que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\nda Casa, Indicam as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney\r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de efetuar\r\nmanuten\u00e7\u00e3o nas bocas de lobos/bueiros localizados nos seguintes pontos da Avenida\r\nAn\u00edbal de Toledo, nas proximidades da Empresa El\u00e9trica Pantanal; da Igreja Universal e\r\noutro pr\u00f3ximo do Hotel Tuiui\u00fa."}, {"id": "1957", "ano": "2022", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1957/indicacao_no_017_-_2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nAs Vereadoras que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\nda Casa, Indicam as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney\r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomadas de providencias para\r\nmelhorar o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Programa de Assentamento\r\nMatadouro/Nossa Terra Nossa Gente, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1958", "ano": "2022", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1958/indicacao_no_018_-_2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nAs Vereadoras que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\nda Casa, Indicam as Suas INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, para que aproveite a oportunidade da Lei sobre municipaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito; e\r\nprovidencie o imediato cumprimento da Lei Federal de Mobilidade Urbana, vigente desde\r\nabril de 2012. Ambas as leis trazem diretrizes aos munic\u00edpios para oferecer efici\u00eancia na\r\ngest\u00e3o do tr\u00e2nsito, seguran\u00e7a nos deslocamentos e qualidade do transporte. Pocon\u00e9 est\u00e1\r\nem desacordo com a Lei de Mobilidade Urbana ao qual exige que at\u00e9 2015 as cidades\r\ncom mais de vinte mil habitantes apresentem seus planos de mobilidade para receber\r\nrecursos federais para o setor."}, {"id": "1959", "ano": "2022", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1959/indicacao_no_019_-_2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nINDICA\u00c7\u00c3O A PREMENTE NECESSIDADE DE IMPLANTAR O BALC\u00c3O\r\nDE EMPREGO E OFERTA DE TRABALHO NO SISTEMA P\u00daBLICO DE INFORMA\u00c7\u00c3O.\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9,\r\nEstado de Mato Grosso, e demais colegas Edis desta Casa Legislativa, conforme preceitua\r\nos artigos 150 a 152 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a indica\u00e7\u00e3o que\r\nap\u00f3s dado ci\u00eancia e aprovada pelo Soberano Plen\u00e1rio, seja encaminhado EXPEDIENTE\r\nINDICAT\u00d3RIO as Suas Excel\u00eancias Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Joelma\r\nGomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, Emprego e Renda, Jos\u00e9 Joadir do\r\nAmaral Junior, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico;"}, {"id": "1960", "ano": "2022", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1960/indicacao_no_028-2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nDeputado Estadual Max Russi, Senadores Jayme Campos, F\u00e1bio Garcia, Carlos F\u00e1varo,\r\nbuscar entendimentos e tomadas de providencias, junto ao Governo Estadual/Federal,\r\npara criar uma Escola T\u00e9cnica Agr\u00edcola gratuita no munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, na\r\nlocalidade Programa de Assentamento Carrijo."}, {"id": "1961", "ano": "2022", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1961/indicacao_no_010-2022...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Viviane Cristina da Silva Lemes, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e\r\nAdministra\u00e7\u00e3o, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para\r\nregularizar situa\u00e7\u00f5es de pessoas que prestam servi\u00e7os de Gari, na limpeza urbana, na\r\nPrefeitura Municipal de Pocon\u00e9, para que sejam inseridos na folha de pagamento, com\r\ndireito a f\u00e9rias regulamentares e recebimentos de d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio."}, {"id": "1962", "ano": "2022", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1962/indicacao_no_088_-_vereador_marcinho.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Mauro Mendes, Governador do\r\nEstado, Alan Porto, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Senador Jayme\r\nCampos, Deputado Federal Carlos Bezerra, Deputada Estadual Jana\u00edna Riva,\r\nno sentido de viabilizar recursos, via emenda parlamentar destinados para\r\nreforma e amplia\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica da Escola Estadual Dom Francisco de\r\nAquino Corr\u00eaa, localizada no Distrito de Cangas, munic\u00edpio de Pocon\u00e9\u2013MT."}, {"id": "1963", "ano": "2022", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1963/indicacao_no_089_-_vereador_marcinho.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de\r\nSa\u00fade, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias\r\nnecess\u00e1rias a fim de disponibilizar um veiculo ambul\u00e2ncia permanente para\r\natender a demanda da Unidade de Sa\u00fade localizada no Distrito de Cangas,\r\nmunic\u00edpio de Pocon\u00e9."}, {"id": "1964", "ano": "2022", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1964/indicacao_no_090_-_vereador_marcinho..pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de\r\nprovid\u00eancias para elaborar projetos e outras medidas necess\u00e1rias para a\r\nobra: Constru\u00e7\u00e3o de 03 pontes de concretos e a\u00e7o na estrada vicinal Ribeirinha\r\ndenominada \u201cArmando Gomes Ferreira Mendes\u201d, no munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 Mato\r\nGrosso, a fim de oferecer meios para buscar recursos financeiros junto ao\r\nGoverno do Estado, Deputados Estaduais, Senadores."}, {"id": "1965", "ano": "2022", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1965/indicacao_no_091_-_vereador_marcinho..pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de\r\nInfraestrutura e Log\u00edstica, Senador Jayme Campos, Deputado Federal Carlos\r\nBezerra, Deputada Estadual Jana\u00edna Riva, no sentido de buscar\r\nentendimentos e tomadas de provid\u00eancias para disponibilizar recursos\r\nfinanceiros necess\u00e1rios no or\u00e7amento do Estado/SINFRA, exerc\u00edcio de 2023,\r\npara obra: Constru\u00e7\u00e3o de 03 pontes de concretos e a\u00e7o na estrada vicinal\r\nRibeirinha denominada \u201cArmando Gomes Ferreira Mendes\u201d, no munic\u00edpio de\r\nPocon\u00e9 \u2013 Mato Grosso."}, {"id": "1969", "ano": "2022", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1969/indicacao_no_027_-_vereador_sergio_maracana_.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\nOs Vereadores que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no\r\nsentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os\r\nde recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o de paralelep\u00edpedos da Rua Salvador Marques, Centro,\r\ntendo em vista que a citada, se encontra com a pavimenta\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, com grandes\r\nondula\u00e7\u00f5es, que resultam em buracos em v\u00e1rios pontos, causando os mais diversos\r\ndesconfortos, inviabilizando um deslocamento minimamente aceit\u00e1vel, seguro."}, {"id": "1971", "ano": "2022", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1971/indicacao_no_020_-_2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nINDICA\u00c7\u00c3O PLEITEANDO MELHORIAS E REFORMA NOS CEMIT\u00c9RIOS\r\nMUNICIPAIS.\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9,\r\nEstado de Mato Grosso, Vereador Marcio Fernandes (MDB) e demais colegas Edis desta\r\nCasa Legislativa, conforme preceitua os artigos 150 a 152 do Regimento Interno da\r\nC\u00e2mara, apresentamos a indica\u00e7\u00e3o que ap\u00f3s dado ci\u00eancia e aprovada pelo Soberano\r\nPlen\u00e1rio, seja encaminhado EXPEDIENTE INDICAT\u00d3RIO as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl\r\nMarques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento\r\nUrbano e Econ\u00f4mico, Danielle Assis, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente."}, {"id": "1972", "ano": "2022", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1972/indicacao_no_021_-_2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9,\r\nEstado de Mato Grosso, Vereador Marcio Fernandes (MDB) e demais colegas Edis desta\r\nCasa Legislativa, conforme preceitua os artigos 150 a 152 do Regimento Interno da\r\nC\u00e2mara, apresentamos a indica\u00e7\u00e3o que ap\u00f3s dado ci\u00eancia e aprovada pelo Soberano\r\nPlen\u00e1rio, seja encaminhado EXPEDIENTE INDICAT\u00d3RIO, as Sua Excel\u00eancia, Amarildo\r\nSchimieleski, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Rural, aos Senhores Jos\u00e9\r\nDaniel Dalri, Diretor da Empaer Pocon\u00e9, Joenil Helena de Jesus, Presidente do Sindicato\r\ndos Trabalhadores Rurais de Pocon\u00e9."}, {"id": "1976", "ano": "2022", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1976/indicacao_vereadora_jossielma_no_012_-_2022.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar\r\nentendimentos e tomadas de provid\u00eancias a fim de efetuar manuten\u00e7\u00e3o da Rua Coronel\r\nTe\u00f3filo, parte cal\u00e7ada/pavimentada com pedra paralelep\u00edpedo, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1977", "ano": "2022", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1977/indicacao_vereadora_jossielma_no_013_-_2022.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nINDICA\u00c7\u00c3O PLEITEANDO MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DAS REGI\u00d5ES\r\nDO TANQUE DA RUA E TANQUE JURUMIRIM.\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9,\r\nEstado de Mato Grosso, Vereador M\u00e1rcio Fernandes (MDB) e demais colegas Edis desta\r\nCasa Legislativa, conforme preceitua os artigos 150 a 152 do Regimento Interno da\r\nC\u00e2mara, apresentamos a indica\u00e7\u00e3o que ap\u00f3s dado ci\u00eancia e aprovada pelo Soberano\r\nPlen\u00e1rio, seja encaminhado EXPEDIENTE INDICAT\u00d3RIO as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl\r\nMarques do Amaral, Prefeito Municipal de Pocon\u00e9, Danielle Assis Carvalho, Secret\u00e1ria\r\nMunicipal de Meio Ambiente, Manoel Salvador Pereira Leite, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nTurismo, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento\r\nUrbano e Econ\u00f4mico, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para\r\nrealizar melhorias na infraestrutura dos espa\u00e7os tur\u00edsticos de Pocon\u00e9:"}, {"id": "1978", "ano": "2022", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1978/indicacao_no_011-2022...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento\r\nUrbano e Econ\u00f4mico, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias\r\npara refor\u00e7ar a fixa\u00e7\u00e3o da placa indicativa/acesso a: \u201cEstrada Parque Porto\r\nCercado/Estrada Parque Transpantaneira/Centro Cultural, instalada na Avenida An\u00edbal\r\nde Toledo, Esquina com a Rua Ant\u00f4nio Jo\u00e3o, em frente \u00e0 lanchonete do Levi, em raz\u00e3o de\r\nque quando a vendaval balan\u00e7a muito trazendo inseguran\u00e7a aos transeuntes, para os\r\nclientes do estabelecimento comercial, coloca em risco seguran\u00e7a das pessoas."}, {"id": "1979", "ano": "2022", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1979/indicacao_no_092_-_vereador_marcinho..pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade\r\nde efetuar manuten\u00e7\u00e3o na estrada que d\u00e1 acesso ao Assentamento Modelo, munic\u00edpio de\r\nPocon\u00e9, com patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos em diversos pontos, bem como a\r\nsubstitui\u00e7\u00e3o da ponte de madeira para de concreto no Rio Piranema."}, {"id": "1980", "ano": "2022", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1980/indicacao_no_093_-_vereador_marcinho.pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Mauro Mendes, Governador do\r\nEstado, Senador Jayme Campos, Deputada Estadual Jana\u00edna Riva, Deputado Federal\r\nCarlos Bezerra, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar,\r\nbuscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para constru\u00e7\u00e3o de 03 po\u00e7os\r\nartesianos para atender fam\u00edlias residentes na Estrada Ribeirinha \u201cArmando Mendes\r\nFerreira Gomes\u201d, regi\u00e3o do Moqu\u00e9m, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT,"}, {"id": "1981", "ano": "2022", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1981/indicacao_no_094_-_vereador_marcinho..pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade\r\nde efetuar manuten\u00e7\u00e3o na estrada que d\u00e1 acesso ao Assentamento Jo\u00e3o Ponce de\r\nArruda, munic\u00edpio de Pocon\u00e9, com patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos em diversos\r\npontos."}, {"id": "1982", "ano": "2022", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1982/indicacao_no_095_-_vereador_marcinho..pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade\r\nde atender os pequenos produtores rurais dos Assentamentos Nossa Terra Nossa Gente e\r\nCarandazinho, com servi\u00e7os de gradeagem, visando o fortalecimento da agricultura\r\nfamiliar."}, {"id": "1983", "ano": "2022", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1983/indicacao_no_096_-_vereador_marcinho..pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de\r\nSa\u00fade, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias\r\nnecess\u00e1rias a fim de disponibilizar um veiculo ambul\u00e2ncia permanente para\r\natender a demanda da Unidade de Sa\u00fade localizada no Distrito de Nossa Nossa\r\nSenhora Aparecida do Chumbo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1987", "ano": "2022", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1987/indicacao_no_029-2022...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de\r\nformalizar entendimentos para efetuar servi\u00e7os de patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos\r\nnas estradas que demanda as localidades Carand\u00e1, Fedegoso, Campo Limpo, Bandeira,\r\nAgrovila Tancredo Neves, Agroana Girau, munic\u00edpio de Pocon\u00e9."}, {"id": "1988", "ano": "2022", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1988/indicacao_no_030-2022...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de\r\nbuscar meios para substituir a ponte de madeira, localizada na Estrada que demanda ao\r\nPrograma de Assentamento Carandazinho, por ponte de concreto e a\u00e7o, munic\u00edpio de\r\nPocon\u00e9."}, {"id": "1989", "ano": "2022", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1989/indicacao_vereadora_jossielma_no_014_-_2022.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Viviane Cristina da Silva Lemes, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e\r\nAdministra\u00e7\u00e3o, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias a fim de efetuar\r\nmanuten\u00e7\u00e3o e o restabelecimento do sinal das emissoras de TVs que operam no\r\nmunic\u00edpio de Pocon\u00e9."}, {"id": "1990", "ano": "2022", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1990/indicacao_no_030-2022.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, a\r\nnecessidade de viabilizar manuten\u00e7\u00e3o da ponte que d\u00e1 acesso a Comunidade Modelo,\r\nmunic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1993", "ano": "2022", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1993/indicacao_no_097_-_vereador_marcinho..pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa,\r\nouvido o Plen\u00e1rio, INDICA a Senhora K\u00e1tia Rodrigues Oliveira, Ju\u00edza da 4\u00aa Zona Eleitoral do\r\nEstado de Mato Grosso, munic\u00edpio de Pocon\u00e9, ao Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, a necessidade de buscar entendimentos junto ao Tribunal Regional Eleitoral \u2013 TREMT,\r\npara que providencie a implanta\u00e7\u00e3o de mais Se\u00e7\u00f5es Eleitorais na Escola Estadual Ant\u00f4nio\r\nGarcia \u2013 Comunidade Posto 120, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT, antes das elei\u00e7\u00f5es previstas para o\r\nano de 2024."}, {"id": "1994", "ano": "2022", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1994/indicacao_no_098_-_vereador_marcinho..pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, estendido a Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Viviane\r\nCristina da Silva Lemes; Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, Jos\u00e9 Joadir\r\ndo Amaral Junior e Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Ney Rondon Marques."}, {"id": "1995", "ano": "2022", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1995/indicacao_no_099_-_vereador_marcinho..pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa,\r\nouvido o Plen\u00e1rio, INDICA ao Magnifico Senhor Rodrigo Bruno Zanin, Mui Digno Reitor da\r\nUnemat (Universidade do Estado de Mato Grosso), ao Excelent\u00edssimo Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal de Pocon\u00e9."}, {"id": "1996", "ano": "2022", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1996/indicacao_no_028_-_vereador_sergio_maracana..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do\r\nAmaral, Prefeito Municipal de Pocon\u00e9, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de providencias\r\nvisando \u00e1 realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de \u201cTapa Buraco\u201d, na via p\u00fablica Equador, localizada na\r\nVila Aurora, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1997", "ano": "2022", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1997/indicacao_vereadora_jossielma_no_015_-_2022.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nAs Vereadoras que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nSenador Jayme Campos, Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto, \u201cEmanuelzinho\u201d,\r\nDeputados Estaduais Max Russi e Jana\u00edna Riva, buscar entendimentos e tomadas de\r\nprovidencias para liberar recursos financeiros destinados para aquisi\u00e7\u00e3o de um veiculo\r\nutilit\u00e1rio tipo caminhonete carroceria aberta equipada com escada girat\u00f3ria alcance\r\nm\u00ednimo de 10 metros, com suporte para escada auxiliar, cesto a\u00e9reo, para atender as\r\ndemandas na manuten\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, junto ao munic\u00edpio de Pocon\u00e9\r\n\u2013 MT."}, {"id": "1998", "ano": "2022", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1998/indicacao_no_008-2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade\r\nde buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para recuperar em parceria Poder\r\nP\u00fablico e Comunidade a ponte de madeira localizado na estrada que d\u00e1 acesso a\r\nComunidade Novo Mundo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "2004", "ano": "2022", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2004/indicacao_no_029_-_vereador_sergio_maracana._.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do\r\nAmaral, Prefeito Municipal de Pocon\u00e9, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nDesenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas\r\nde providencias junto \u00e0s empresas Energisa, Vivo, Claro, e outras a fim de que estas\r\nverifiquem \u201cin loco\u201d, a fia\u00e7\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica ou de telefonia na extens\u00e3o da\r\nRua Intendente Ant\u00f4nio Jo\u00e3o at\u00e9 a placa de denomina\u00e7\u00e3o da Estrada Parque \u201cProf\u00aa.\r\nFrancisca Figueiredo Arruda Martins\u201d, Pocon\u00e9/Porto Cercado, a fim de verificar\r\nse a fia\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 fora da altura m\u00ednima recomendada pela legisla\u00e7\u00e3o pertinente."}, {"id": "2005", "ano": "2022", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2005/indicacao_no_021_-vereadora_jocilma.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nINDICA\u00c7\u00c3O PARA EFETIVA\u00c7\u00c3O DO COMODATO DE USO,\r\nADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PRESERVA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O P\u00daBLICO DO PARQUE TEM\u00c1TICO\r\nBER\u00cd POCON\u00c9."}, {"id": "2008", "ano": "2022", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2008/indicacao_no_031-2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Jos\u00e9\r\nJoadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico,\r\nno sentido de viabilizar junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00f5es\r\nnas ruas e avenidas da cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "2010", "ano": "2022", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2010/indicacao_no_012-2022...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de\r\nbuscar entendimentos junto a Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e o Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Turismo, para que providencie as limpezas que se fazem necess\u00e1rias na\r\n\u00e1rea onde se encontra instaladas as sedes das Secretarias."}, {"id": "2012", "ano": "2022", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2012/indicacao_no_100_-_vereador_marcinho..pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nSenhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de\r\nanalisar a possibilidade de inserir as Ruas Niter\u00f3i, Da Conquista, Presidente Marques,\r\nlocalizadas no bairro Bom Pastor, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, no programa de micro\r\nrevestimento asfaltico que est\u00e1 sendo realizado em algumas vias p\u00fablicas da cidade.\r\nCaso n\u00e3o haja a possibilidade que seja feita opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas citadas vias\r\np\u00fablicas."}, {"id": "2013", "ano": "2022", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2013/indicacao_no_101_-_vereador_marcinho..pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Deputados Federais Carlos Bezerra e Juarez Costa,\r\nDeputada Estadual Jana\u00edna Riva, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de\r\nprovidencias junto ao Governo Estadual e Federal, objetivando aquisi\u00e7\u00f5es de p\u00e1\r\ncarregadeira e/ou trator com l\u00e2mina hidra\u00falica, para a Prefeitura Municipal de\r\nPocon\u00e9, para desenvolver a\u00e7\u00f5es que beneficiam pequenos produtores\r\nresidentes em Programas de Assentamentos e Comunidades Rurais\r\nTradicionais do munic\u00edpio, visando o fortalecimento da agricultura familiar."}, {"id": "2014", "ano": "2022", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2014/indicacao_no_102_-_vereador_marcinho..pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Aparecida Maria Borges Bezerra (Tet\u00ea Bezerra),\r\nSecret\u00e1ria de Estado de Agricultura Familiar, no sentido de buscar entendimentos junto\r\nao Governo do Estado, no sentido de viabilizar a doa\u00e7\u00e3o de 6.000 Mudas de Bananas,\r\natrav\u00e9s do \u201cPrograma MT Produtivo Banana\u201d, para o Munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT, a ser\r\ndoadas a sitiantes, pequenos produtores familiares do munic\u00edpio de Pocon\u00e9."}, {"id": "2015", "ano": "2022", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2015/indicacao_no_030_-_vereador_sergio_maracana._.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do\r\nAmaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias\r\nnecess\u00e1rias para corre\u00e7\u00e3o no desn\u00edvel asf\u00e1ltico em frente \u00e0 casa n\u00ba 978, esquina da Rua\r\nLeonidio de Paula Correa, com a Rua General Rondon, bairro S\u00e3o Benedito, cidade de\r\nPocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "2016", "ano": "2022", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2016/indicacao_no_031_-_vereador_sergio_maracana..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do\r\nAmaral, Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nDesenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, no sentido de buscar entendimentos e tomadas\r\nde provid\u00eancias para implantar sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na continuidade da Rua Treze de\r\nJunho e na Rua Senador Azeredo, bairro S\u00e3o Benedito, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "2018", "ano": "2022", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2018/indicacao_no_031-2022....pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal e a Empresa Concession\u00e1ria Energisa, no sentido de buscar entendimentos\r\npara regularizar a rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica em toda extens\u00e3o da Avenida\r\nGeneroso Ponce a partir da Avenida An\u00edbal de Toledo at\u00e9 a placa indicativa entre a\r\nEstrada Parque Z\u00e9lito Dorileo/Transpantaneira, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, com o prop\u00f3sito\r\nde instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, devido \u00e0 alta trafegabilidade de pedestres\r\ne ve\u00edculos no local."}, {"id": "2019", "ano": "2022", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2019/indicacao_no_022_-vereadora_jocilma..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\nda Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nJos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e\r\nEcon\u00f4mico, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para reaver a\r\nsinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito implantada recentemente na Rua Clodovil Nunes Rondon,\r\n(liga a Pra\u00e7a Ben Rondon a Rua Coronel Te\u00f3filo), proximidades da Galeria Inova e a\r\nResid\u00eancia da Fam\u00edlia Iris Arruda, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, com objetivo de proibir\r\nveiculos que vem da Rua Clodovil Nunes Rondon tenha acesso direto a Rua Are\u00e3o."}, {"id": "2020", "ano": "2022", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2020/indicacao_no_023_-vereadora_jocilma..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para\r\nefetuar servi\u00e7os de limpezas p\u00fablicas que se fazem necess\u00e1rias nas margens\r\nda Estrada Parque Z\u00e9lito Dorileo/Transpantaneira at\u00e9 a Fazenda da\r\nEsperan\u00e7a/Col\u00e9gio Nazar\u00e9, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "2023", "ano": "2022", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2023/indicacao_no_032-2022...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Amarildo\r\nSchmieleski, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Rural, a\r\nnecessidade de atender os pequenos produtores rurais da Comunidade Cap\u00e3o e dos\r\nAssentamentos Lambari I, II e II, com servi\u00e7os de gradeagem, visando o fortalecimento da\r\nagricultura familiar."}, {"id": "2024", "ano": "2022", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2024/indicacao_no_033-2022...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Eduardo Botelho, Deputado Estadual, Mauro Mendes, Governador do Estado,\r\nbuscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias, visando aquisi\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o\r\nde 06 Resfriadores de Leite, destinado ao Programa de Assentamento Carrijo, munic\u00edpio\r\nde Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "2027", "ano": "2022", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2027/indicacao_no_013-2022...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento\r\nUrbano e Econ\u00f4mico, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias\r\npara as instala\u00e7\u00f5es de placas indicativas da denomina\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica Ad\u00edlio Pereira\r\nLeite, bairro Aeroporto e da Estrada Vicinal Rural Valdu\u00edno Martins de Oliveira, acesso a\r\nComunidade Rural Cap\u00e3o do Angico."}, {"id": "2031", "ano": "2022", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2031/indicacao_no_103_-_vereador_marcinho..pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\nda Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Viviane Cristina da Silva Lemes, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e\r\nAdministra\u00e7\u00e3o, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, no\r\nsentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para encaminhar a\r\nC\u00e2mara Municipal Projeto de Lei que autoriza no \u00e2mbito do munic\u00edpio, o Poder\r\nExecutivo Municipal a repassar aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, (ACS) e Agente de\r\nCombate as Endemias, (ACE), que desempenham a fun\u00e7\u00e3o de combate as endemias\r\nincentivo financeiro adicional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2032", "ano": "2022", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2032/indicacao_no_104_-_vereador_marcinho..pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Mauro Mendes, Governador do\r\nEstado de Mato Grosso, Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de\r\nInfraestrutura e Log\u00edstica, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de\r\nprovidencias para realizar servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o/opera\u00e7\u00e3o\r\ntapa buracos, na MT 060 Rodovia Estadual Jos\u00e9 Monteiro de Figueiredo\r\ntrechos: Entroncamento da BR070 at\u00e9 a cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "2033", "ano": "2022", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2033/indicacao_no_106_-_vereador_marcinho..pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no\r\nsentido de procederem a servi\u00e7os de limpezas p\u00fablicas, podas de \u00e1rvores em todos os\r\nbairros como na \u00e1rea central da cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "2034", "ano": "2022", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2034/indicacao_no_107_-_vereador_marcinho..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Amarildo\r\nSchmieleski, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Rural, a\r\nnecessidade de atender os pequenos produtores rurais do Assentamento Modelo, com\r\nservi\u00e7os de gradeagem, visando o fortalecimento da agricultura familiar."}, {"id": "2035", "ano": "2022", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2035/indicacao_no_108_-_vereador_marcinho..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o,\r\nbuscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias a fim de realizar estudo visando a\r\nocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico localizado na Avenida Pinheiro Machado, Bairro Bom Pastor,\r\ncidade de Pocon\u00e9, onde funcionava o estabelecimento de ensino, \u201cEscola Municipal Prof\u00aa\r\nMirtes Leite da Silva\u201d, com instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de gin\u00e1sticas para idosos e de parque\r\ninfantil, bem como a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade/faixa elevada."}, {"id": "2036", "ano": "2022", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2036/indicacao_no_109_-_vereador_marcinho..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Deputados Estaduais Jana\u00edna\r\nRiva, Thiago Silva, Deputado Federal Juarez Costa, Aparecida Maria Borges Bezerra,\r\n(Tet\u00ea Bezerra), Secret\u00e1ria de Estado de Agricultura Familiar, buscar entendimentos e\r\ntomadas de provid\u00eancias a fim de viabilizar junto ao Governo do Estado, atrav\u00e9s da\r\nSecretaria de Estado de Agricultura Familiar, a doa\u00e7\u00e3o de um Resfriador de Leite com\r\ncapacidade de 500 litros para atender os Pequenos Produtores Rurais do Programa de\r\nAssentamento Medalha Milagrosa, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "2037", "ano": "2022", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2037/indicacao_no_110_-_vereador_marcinho..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade\r\nde efetuar manuten\u00e7\u00e3o na estrada que demanda ao Programa de Assentamento Medalha\r\nMilagrosa, munic\u00edpio de Pocon\u00e9, trecho: in\u00edcio na Comunidade Rural Jejum - MT 451\r\nAdauto Leite e t\u00e9rmino na MT 060 Distrito de Cangas, e nas estradas internas com\r\npatrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos em diversos pontos cr\u00edticos."}, {"id": "2042", "ano": "2022", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2042/indicacao_no_032_-_vereador_sergio_maracana..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do\r\nAmaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para\r\nviabilizar servi\u00e7os de micro revestimento asf\u00e1ltico na Rua Intendente Ant\u00f4nio Jo\u00e3o trecho\r\nentre a Rua Ant\u00f4nio Jo\u00e3o e a Pra\u00e7a Municipal \u201cPadre Manoel Francisco de Ara\u00fajo\r\nBastos\u201d Centro, cidade Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "2046", "ano": "2022", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2046/indicacao_no_022_-_2022...pdf", "ementa": "Exm\u00ba Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nAs Vereadoras que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\nda Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nMariana Petron\u00edlia de Arruda Pereira, Secret\u00e1ria Municipal de Cultura, dado\r\nconhecimento a Senhora Waldineia Ribeiro, Coordenadora do Sistema Estadual de\r\nBibliotecas P\u00fablicas de Mato Grosso."}, {"id": "2047", "ano": "2022", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2047/indicacao_no_023_-_2022...pdf", "ementa": "Exm\u00ba Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nAs Vereadoras que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICAM a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nCoordenador do Proerd em Mato Grosso, Tenente-Coronel Darwin Salgado Germano,\r\nComandante da PM Pocon\u00e9, Tenente-Coronel Corr\u00eaa Junior, Secret\u00e1rio de Estado de\r\nEduca\u00e7\u00e3o, Allan Porto, para que viabilize em Pocon\u00e9, junto \u00e0s escolas da rede p\u00fablica de\r\nensino a retomada e ou nova implanta\u00e7\u00e3o do Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s\r\nDrogas (Proerd)."}, {"id": "2048", "ano": "2022", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2048/indicacao_no_024_-_2022...pdf", "ementa": "Exm\u00ba Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\nAs Vereadoras que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICAM a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, T\u00falio\r\nBarbosa, Consultor do Sebrae-MT, Robson Carlos Pereira Marchioro, Gerente Sicredi-\r\nPocon\u00e9."}, {"id": "2050", "ano": "2022", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2050/indicacao_no_032-2022.....pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Mariana Petron\u00edlia de Arruda Pereira, Secret\u00e1ria Municipal de Cultura,\r\nManoel Salvador Pereira Leite, Secret\u00e1rio Municipal de Turismo, buscar entendimentos e\r\ntomadas de provid\u00eancias para disponibilizar espa\u00e7os nas sedes das Secretarias para\r\nartes\u00f5es, institui\u00e7\u00e3o representativa de artes\u00f5es com personalidades jur\u00eddicas formada\r\ncom objetivo de comercializar formalmente a produ\u00e7\u00e3o de seus associados."}, {"id": "2051", "ano": "2022", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2051/indicacao_vereadora_jossielma_no_016_-_2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar\r\nentendimentos e tomadas de provid\u00eancias a fim de efetuar limpeza p\u00fablica que se fazem\r\nnecess\u00e1rios nas vias p\u00fablicas localizadas na Vila Toledo, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "2052", "ano": "2022", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2052/indicacao_vereadora_jossielma_no_017_-_2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\ndesta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nDesenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, Manoel Sot\u00e9rio, Diretor de Tributos, dada ci\u00eancia\r\na Ag\u00eancia SICREDI Pocon\u00e9."}, {"id": "2053", "ano": "2022", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2053/indicacao_vereadora_jossielma_no_018_-_2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Jos\u00e9 Joadir do Amaral Junior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento\r\nUrbano e Econ\u00f4mico, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura."}, {"id": "2054", "ano": "2022", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2054/indicacao_vereadora_jossielma_no_019_-_2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que\r\nviabilize celeridade na opera\u00e7\u00e3o tapa buraco nos bairros da cidade."}, {"id": "2055", "ano": "2022", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2055/indicacao_vereadora_jossielma_no_020_-_2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa,\r\nouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Jos\u00e9\r\nJoadir do Amaral Junior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, Ney\r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, dado conhecimento desta ao Minist\u00e9rio\r\nP\u00fablico, solicitando implanta\u00e7\u00e3o de programa para adequa\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e\r\nimplanta\u00e7\u00e3o nos passeios p\u00fablicos de rampas de acesso para cadeirantes nas pra\u00e7as e canteiros\r\ncentrais na cidade de Pocon\u00e9."}, {"id": "2057", "ano": "2022", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2057/indicacao_no_034-2022...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, Reitera as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Jos\u00e9\r\nJoadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico,\r\na necessidade de efetuar manuten\u00e7\u00e3o com pintura dos redutores de velocidade (quebramolas),\r\nexistentes na cidade de Pocon\u00e9, principalmente nas vias p\u00fablicas que receberam\r\no servi\u00e7o de lama asfaltica recente."}, {"id": "2058", "ano": "2022", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2058/indicacao_no_035-2022...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, Reitera as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar\r\nentendimentos e tomadas de provid\u00eancias para realiza\u00e7\u00e3o de limpeza no c\u00f3rrego Tereza\r\nBotas, trecho entre a represa municipal \u201cJo\u00e3o Ponce/Tanque da Rua\u201d at\u00e9 a Rua 15 de\r\nNovembro, devido presen\u00e7a de muitos matos no leito e nas margens e muito tempo sem\r\nreceber a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a sua conserva\u00e7\u00e3o e mant\u00ea-la com aspecto\r\nurban\u00edstico agrad\u00e1vel para a popula\u00e7\u00e3o e visitantes."}, {"id": "2059", "ano": "2022", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2059/indicacao_no_036-2022...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Danielle Assis\r\nCarvalho, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, buscar entendimentos e tomadas de\r\nprovid\u00eancias visando \u00e1 cria\u00e7\u00e3o de programa de entrega de embalagem para coleta\r\nseletiva, com foco na Gest\u00e3o Sustent\u00e1vel de Res\u00edduos, com implanta\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de\r\nsacos de r\u00e1fia pela Prefeitura Municipal, para coleta seletiva de res\u00edduos recicl\u00e1veis,\r\nmediante parceria com Associa\u00e7\u00e3o dos Catadores do Munic\u00edpio, estabelecendo um\r\ncalend\u00e1rio da coleta seletiva porta a porta, definindo dias da semana para coleta em cada\r\nbairro."}, {"id": "2060", "ano": "2022", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2060/indicacao_no_037-2022...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com\r\nc\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, realizar\r\nestudo e provid\u00eancia no sentido de implantar redutores de velocidades tipo lombada\r\n(quebra mola), em pontos estrat\u00e9gicos das vias p\u00fablicas Manoel Benedito Raul de\r\nCampos, \u201cTravessa do Ensaio\u201d, Nossa Senhora do Carmo, Frei Carlos Vallet, situadas no\r\nbairro Cruz Preta, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "2061", "ano": "2022", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2061/indicacao_no_112_-_vereador_marcinho..pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr.PresidentedaC\u00e2maraMunicipaldePocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Deputados Estaduais Wilson\r\nSantos e Jana\u00edna Riva, buscar meios para disponibilizar, atendimento da Comunidade\r\nde pescadores da Barra do Moqu\u00e9m, Regi\u00e3o de Porto Cercado, Munic\u00edpio de Pocon\u00e9, com\r\na perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano e disponibiliza\u00e7\u00e3o de material para bombeamento,\r\narmazenamento e encanamento de \u00c1gua, para consumo humano, em um raio de 5Km,\r\nonde reside em torno de 50 fam\u00edlias de ribeirinhos pescadores."}, {"id": "2062", "ano": "2022", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2062/indicacao_no_113_-_vereador_marcinho..pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr.Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, Indica aos senhores Atail Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal de Pocon\u00e9, Andr\u00e9 Bicca Machado, Diretor Presidente, da Concession\u00e1ria \u00c1guas\r\nde Pocon\u00e9, Marcos Vinicius Antunes, Diretor Executivo da Concession\u00e1ria \u00c1guas de\r\nPocon\u00e9, buscar meios para disponibilizar, melhoramento no sistema de abastecimento de\r\n\u00e1gua pot\u00e1vel, aos residentes na unidade residencial Portal do Pantanal e Adjac\u00eancias,\r\ncidade de Pocon\u00e9, com a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano, instala\u00e7\u00e3o de caixa para\r\narmazenamento com capacidade para atender a demanda e expans\u00e3o de rede."}, {"id": "2063", "ano": "2022", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2063/indicacao_no_114_-_vereador_marcinho..pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr.Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade\r\nde buscar entendimentos e tomadas de providencias para efetuar servi\u00e7os de limpeza\r\np\u00fablica na pra\u00e7a p\u00fablica S\u00e3o Francisco de Assis, bem como do canteiro central que liga a\r\nRua Joaquim Murtinho a partir do Mercado Doce Lar at\u00e9 a Avenida Justino Gon\u00e7alves da\r\nGuia, localizada no bairro Cidade Rosa/Cohab Nova, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "2064", "ano": "2022", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2064/indicacao_no_115_-_vereador_marcinho..pdf", "ementa": "Exm\u00ba.Sr.Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nSenhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de\r\nviabilizar servi\u00e7os de tapa buraco nas Ruas Bento Gomes e S\u00e3o Paulo, localizadas no\r\nBairro Jo\u00e3o Godofredo, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "2065", "ano": "2022", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2065/indicacao_vereadora_jossielma_no_021_-_2022._.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar\r\nentendimentos e tomadas de provid\u00eancias a fim de substituir a parte cal\u00e7ada com pedra\r\nparalelep\u00edpedo por pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na Rua Coronel Te\u00f3filo, cidade de Pocon\u00e9 -\r\nMT."}, {"id": "2066", "ano": "2022", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2066/indicacao_vereadora_jossielma_no_022_-_2022._.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, Emprego e\r\nRenda, Mariana Petronilia de Arruda Pereira, Secret\u00e1ria Municipal de Cultura, buscar\r\nentendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto a Secretaria de Estado de\r\nDesenvolvimento Econ\u00f4mico \u2013 SEDEC, visando celebra\u00e7\u00e3o de parceria/conv\u00eanio para\r\nconfec\u00e7\u00e3o/expedi\u00e7\u00e3o de Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o de Artes\u00e3, do munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013\r\nMT."}, {"id": "1693", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1693/mocao_de_aplauso_no_001-2022..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o\r\nde Aplausos a Senhora Maria C\u00e2ndida de Arruda Martins, Escritora e Poetisa, pelo\r\nlan\u00e7amento de mais um Livro, obra nominada \u201cComo Era Pocon\u00e9 Antigamente."}, {"id": "1694", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1694/mocao_de_aplauso_no_002-2022..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o\r\nde Aplausos aos Bombeiros Militares Pioneiros do 1\u00ba Pelot\u00e3o Independente Bombeiro\r\nMilitar, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade de Pocon\u00e9 e regi\u00e3o pela coragem,\r\ndedica\u00e7\u00e3o e pelo ato de amor \u00e0 vida, merecendo nosso reconhecimento, em especial pelo\r\n1\u00aa ano de estabelecimento na sede do munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT, celebrado no dia 27 de\r\njaneiro de 2022."}, {"id": "1702", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1702/mocao_de_aplausos_no_001-2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nConsiderando que o Oficio de Registro C\u00edvel das Pessoas Naturais de\r\nInterdi\u00e7\u00e3o e Tutelas \u00e9 um Cart\u00f3rio de Entr\u00e2ncia Final, que realiza servi\u00e7os cartor\u00e1rios\r\ncomo Nascimentos, Casamentos, \u00d3bitos, Interdi\u00e7\u00f5es e Tutelas, al\u00e9m de Averba\u00e7\u00f5es,\r\nAutentica\u00e7\u00f5es, Abertura e Reconhecimento de Firmas e Procura\u00e7\u00f5es;"}, {"id": "1718", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1718/mocao_de_aplauso_-_001-2022.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores\r\nque a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao\r\nSenhor Ighor Wambasther de Arruda Bastos, Engenheiro Agr\u00f4nomo, pelo destaque no\r\nEcossistema de Inova\u00e7\u00e3o e Empreendedorismo, levando o nome da cidade Pocon\u00e9-MT, em v\u00e1rios\r\neventos como: Campeonato Brasileiro de startups universit\u00e1rias, semana de inova\u00e7\u00e3o de Mato\r\nGrosso, Hackatagro, Jornada da Inova\u00e7\u00e3o, Startup Way, SummitAgrihub, dentre outros eventos\r\nde \u00e2mbito nacional e internacional."}, {"id": "1719", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1719/mocao_de_aplauso_-_002-2022.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores\r\nque a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao\r\nSenhor Jos\u00e9 Daniel Darli, Supervisor Extensionista Rural da Empaer Unidade Pocon\u00e9 \u2013 MT, pelas\r\na\u00e7\u00f5es desenvolvidas e divulgadas no evento no dia 17 de mar\u00e7o de 2022, na sede da C\u00e2mara\r\nMunicipal, elencando os trabalhos realizados pela Empresa Mato \u2013 Grossense de Pesquisa,\r\nAssist\u00eancia e Extens\u00e3o Rural, em prol de sitiantes, pequenos produtores rurais, objetivando o\r\nfortalecimento da agricultura familiar no munic\u00edpio de Pocon\u00e9,"}, {"id": "1742", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1742/mocao_de_aplauso_-_003-2022.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores\r\nque a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos\r\nSenhores Fabr\u00edcio Braga e Vinicius Braga, pelo bel\u00edssimo evento prova de la\u00e7o \u201cDuelo Rei do\r\nPantanal\u201d, realizado na Fazenda Bela Vista, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT, no per\u00edodo de 07 a 10 de\r\nabril, com participantes e visitantes de aproximadamente 05 Estados Brasileiros."}, {"id": "1758", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1758/mocao_de_aplauso_-_004-2022.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores\r\nque a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos\r\ncomponentes do Batalh\u00e3o da Cavalaria Militar: TEM CEL PM WALMIR BARROS ROCHA, SUB TEN\r\nPM MOISES SANTOS CONCEI\u00c7\u00c3O, SGT PM ADERALDO PEREIRA DE SOUZA, CAP PM LUCAS ANDREO,\r\nSD PM ALLAN CHRISTYAN DE SOUZA NEVES, SD PM MAYCON HENRIQUE FIOREZE DA SILVA, SD PM\r\nJEFFERSON THIAGO DE CARVALHO, CB PM JAMERSON ANTUNES DO ESPIRITO SANTO, SD PM LUIS\r\nDE ARAUJO JUNIOR, SD PM PAULO HENRIQUE FRAN\u00c7A DE FREITAS, SD PM JULIANO JONAS DE\r\nOLIVEIRA, CB PM JO\u00c3O WENETON ARCISO, CB PMANDRE CARLOS DO NASCIMENTO, SD PM ALECIO\r\nSILVA MORAES, CB PM GREG\u00d3RIO RAMOS LOBO, SD PM MACDEIVD QUEIROZ FRAN\u00c7A JUNIOR, SD\r\nPM ALAMIR CESAR MACEDO FILHO, SD PM BRUNO SUZUKI AGUIAR, prestam relevantes servi\u00e7os\r\ncontribuindo de forma positiva na seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o poconeana."}, {"id": "1776", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1776/mocao_de_aplauso_no_012_-_ver._fabio.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a Diretoria da Associa\u00e7\u00e3o dos pequenos produtores rurais da comunidade do Cap\u00e3o de Angico:"}, {"id": "1789", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1789/mocao_de_aplauso_no_005_-_ver._benedito_aurelio.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Senhores Manoel Pedro de Arruda e David Marqu\u00eas de Oliveira, pelo empreendedorismo no munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1790", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1790/mocao_de_aplauso_no_013_-_ver._fabio..pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a Cesar Rodrigues Barrinho e Ademilson de Almeida Souza, por contribu\u00edrem de forma volunt\u00e1ria no projeto de Jiu-Jitsu nesta cidade, valorizando o desenvolvimento social e cultural em Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1791", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1791/mocao_de_aplauso_no_014_-_ver._fabio..pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a Joelson Elias de Arruda e Yuri Wender Dias Almeida, pelo empreendedorismo em Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1801", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1801/mocao_de_aplauso_no_006-2022_benedito_aurelio.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Senhor Gleison Rodrigues, pelo empreendedorismo no munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1802", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1802/mocao_de_aplauso_no_007-2022_benedito_aurelio.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a pastores da Igreja Assembleia de Deus Templo dos Milagres (ADTM), Pastor Ezequiel Jesus Campos e esposa, Pastor Vanderson Bastos e esposa, Pastora P\u00e9rsia Bastos, Pastora Lourdes Juliene Silva Campos, pelos bel\u00edssimos trabalhos que vem realizando no munic\u00edpio e Pocon\u00e9, contribuindo na \u00e1rea social e espiritual, mostrando a import\u00e2ncia da estrutura familiar pelo projeto de Deus no conv\u00edvio social."}, {"id": "1803", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1803/mocao_de_aplauso_no_015_-_2022_fabio_de_oliveira.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a Felipe S\u00e9rgio da Silva, Bacharel em Direito pelo trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o dos jovens na pol\u00edtica e na sociedade no munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1804", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1804/mocao_de_aplauso_no_016_-_2022_fabio_de_oliveira.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, aos colaboradores da Equoterapia Santa Clara:"}, {"id": "1832", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1832/mocao_de_aplauso_no_017_-_ver._fabio..pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta, Mo\u00e7\u00e3o\r\nde Aplausos, ao Senhor Frederico Celso Graziani Moutinho Lima, propriet\u00e1rio da CelFix,\r\npelo servi\u00e7o de qualidade que oferece a comunidade no ramo da tecnologia na cidade de\r\nPocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1833", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1833/mocao_de_aplauso_no_018_-_ver._fabio..pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta, Mo\u00e7\u00e3o\r\nde Aplausos, ao Senhor Edinei Trindade da Silva J\u00fanior, profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica\r\n- Personal Trainer, pelo servi\u00e7o de qualidade que oferece a comunidade no Centro de\r\nTreinamento - Academia JT, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1846", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1846/mocao_de_aplauso_no_001-2022..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta, Mo\u00e7\u00e3o\r\nde Aplauso aos Organizadores do Evento \u201cPrimeiro Circuito Gastron\u00f4mico do Pantanal\u201d,\r\nrealizado nos dias 25 e 26 do corrente m\u00eas, na Pra\u00e7a Ben Rondon, cidade de Pocon\u00e9 \u2013\r\nMT."}, {"id": "1852", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1852/mocao_de_aplauso_no_003-2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o\r\nde Aplausos a Irmandade do Divino Esp\u00edrito Santo \u2013 IDES Pocon\u00e9, extensiva aos festeiros\r\ndo Divino Esp\u00edrito Santo anos 2020/2021/2022, Imperador S\u00e9rgio Paula Assun\u00e7\u00e3o,\r\nImperatriz Mariane Sim\u00f5es Silva Campos, Capit\u00e3o do Mastro T\u00falio Marcio Correa, pela\r\nbel\u00edssima festa realizada no per\u00edodo de 25/05 a 02/06/2022, com recheadas\r\nprograma\u00e7\u00f5es religiosas e culturais."}, {"id": "1853", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1853/mocao_de_aplauso_no_004-2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o\r\nde Aplausos a Irmandade de S\u00e3o Benedito, Pocon\u00e9, extensiva aos festeiros de S\u00e3o\r\nBenedito ano 2022, Rei: Cl\u00f3vis Dami\u00e3o Martins, Rainha: Susiley Ap. Ferreira Gomes,\r\nCapit\u00e3o do Mastro: Pedro L\u00facio Vieira de Moraes, Rainha da Cavalhada: Maria Clara\r\nVieira Benedito, Mantenedores: Eduardo Matos Eubank de Campos (Exercito Crist\u00e3o),\r\nLucas Ga\u00edva e Silva (Exercito Mouro), embaixadores: Gabriel da Silva Lobo (Ex\u00e9rcito\r\nCrist\u00e3o), Hallen Marques Soares (Ex\u00e9rcito Mouro), Cavaleiros Crist\u00e3os e Mouros, Pajens\r\ndos Ex\u00e9rcitos, Encapuzados, Caixeiros, M\u00e1scaras, Guarda do Castelo, Auxiliares de Pista\r\ne Narradores/Locutores, pela bel\u00edssima festa realizada no per\u00edodo de 07 de junho a 03 de\r\njulho de 2022, com recheadas programa\u00e7\u00f5es religiosas e culturais."}, {"id": "1864", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1864/mocao_de_aplauso_no_019_-_ver._fabio._.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta, Mo\u00e7\u00e3o\r\nde Aplausos, aos empreendedores individuais Bruno Vinicius Arruda Marques, Igor\r\nFelipe da Silva e Luiz do Carmo da Cruz e Silva, pelos servi\u00e7os de qualidades que\r\noferecem a comunidade poconeana nas atividades de Cabeleireiro e Barboterapia."}, {"id": "1879", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1879/mocao_de_aplauso_no_005-2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o\r\nde Aplausos as profissionais de sa\u00fade Querina Maria do Carmo, T\u00e9cnica em\r\nEnfermagem, Graciele Moraes Souza, Silza Aparecida da Silva Gomes, Jaina Kathen\r\nNascimento F. M. Sales, Fisioterapeutas, lotadas na Secretaria Municipal de Sa\u00fade,\r\nCentro de Especialidade M\u00e9dica \u2013 CEM, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT, pelo excelente trabalho\r\njunto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, sempre com muito empenho, dedica\u00e7\u00e3o e comprometimento."}, {"id": "1880", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1880/mocao_de_aplauso_no_006-2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o\r\nde Aplausos aos profissionais de sa\u00fade Olanda Guia de Souza, Ezimar Aparecida Silva\r\nPrado, Tamilyana Ramos de Moraes, Rosa Odete de Souza Silva, Mariane Gon\u00e7alina\r\nBarros de Arruda, Dulce Maria de Arruda, Euzirete Aparecida Marques, Juliana\r\nAparecida Carvalho, Giulianne de Arruda e Silva, Rosemeiry Ant\u00f4nia Delm\u00e3o dos Santos,\r\nAna Caroline da Silva, Sidnei Leite Aranda, Agentes de Sa\u00fade, lotados na Secretaria\r\nMunicipal de Sa\u00fade, Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade Bairros Santa Teresinha e Bom Pastor,\r\nmunic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT, pelo excelente trabalho que realizam junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, sempre\r\ncom muito empenho, dedica\u00e7\u00e3o e comprometimento."}, {"id": "1881", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1881/mocao_de_aplauso_no_007-2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores\r\nque a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a\r\nsenhora Lucimeire de F\u00e1tima Bastos Souza, Presidente do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos\r\nMunicipais \u2013 SISMUP, extensiva aos demais membros da diretoria, pelas a\u00e7\u00f5es desenvolvidas em\r\nprol da valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1895", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1895/mocao_de_aplausos_no_002-2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o\r\nde Aplausos aos participantes dos Jogos Escolares Mato-Grossenses, etapa regional\r\nrealizado no per\u00edodo de 21 \u00e1 25 de junho, no munic\u00edpio de V\u00e1rzea Grande, extensivo a\r\nBenedito Eduardo da Silva, C\u00e1ssio Benedito da Silva, Oneide Carmem de Carvalho,\r\nFabio Fran\u00e7a da Silva, Patr\u00edcia Laura da Silva, Igor Matheus Costa Silva, Guilherme\r\nRamos Teodoro, Celma Benedita Marques, Higor Mateus Silva Bastos."}, {"id": "1896", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1896/mocao_de_aplausos_no_003-2022...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano Congratula com\r\nos empres\u00e1rios Luis Fernando Lima da Silva, Jo\u00e9 Moacir Witczak J\u00fanior e empres\u00e1ria\r\nLaura Lago Silva, pelo dinamismo e empreendedorismo com a instala\u00e7\u00e3o, inaugura\u00e7\u00e3o\r\ndo empreendimento POCOVET, na cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1905", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1905/mocao_de_aplauso_no_009-2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o\r\nde Aplausos aos profissionais de sa\u00fade Adriana Cristina Ferraz, Ricardo Matias Ramos\r\nCintra, Dilma Arlete da Silva, Alan Jonnes Santos do Carmo, Francisca Furtado dos\r\nSantos, Morgana Maria da Cruz, Cristiana Aparecida da Cruz, Jo\u00e3o Batista da Silva,\r\nMarileide Sebastiana Louren\u00e7o, Agentes de Sa\u00fade lotados na Secretaria Municipal de\r\nSa\u00fade, Unidades B\u00e1sicas do Bairro Cohab Nova, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT, pelo excelente\r\ntrabalho que realizam junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, sempre com muito empenho, dedica\u00e7\u00e3o e\r\ncomprometimento."}, {"id": "1909", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1909/mocao_de_aplauso_no_020_-_ver._fabio..pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta, Mo\u00e7\u00e3o\r\nde Aplausos aos Senhores Ricardo Oliveira Corbelino, Vinicius Coelho do Prado,\r\nFernando Jorge de Amorim, Rog\u00e9rio de Souza Rocha, Gilbert de Anuncia\u00e7\u00e3o Luz,\r\nServidores do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Mato Grosso que est\u00e3o realizando\r\nauditoria no Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio de Pocon\u00e9, a fim de verificar se os servi\u00e7os s\u00e3o\r\nexecutados devidamente em dias, se n\u00e3o possui servi\u00e7os de registros que foram dados\r\nentradas com documenta\u00e7\u00e3o correta esteja parado sem finaliza\u00e7\u00e3o. Se os servi\u00e7os\r\nregistrados/lavrados s\u00e3o executados conformes as legisla\u00e7\u00f5es pertinentes e com rela\u00e7\u00e3o\r\nao atendimento a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1934", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1934/mocao_de_aplausos_no_001-2022...pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores\r\nque a comp\u00f5em legitimo representante do povo poconeano, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos\r\norganizadores do evento 1\u00ba Duelo Rei do Ouro, realizado pela Fazenda S\u00e3o Gabriel e AgroRodui\r\ncom sucesso no munic\u00edpio de Pocon\u00e9 no Haras Santa Rita, no per\u00edodo de 01 a 04 de setembro de\r\n2022."}, {"id": "1943", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1943/mocao_de_aplausos_no_002-2022...pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores\r\nque a comp\u00f5em legitimo representante do povo poconeano, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao\r\nSenhor S\u00e9rgio Fran\u00e7a, pela iniciativa com recursos pr\u00f3prios implanta sistema de ilumina\u00e7\u00e3o na\r\nvia p\u00fablica, trecho compreendida entre o Bairro Boa Esperan\u00e7a e ao Empreendimento Haras\r\nSanta Rita, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1966", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1966/mocao_de_aplauso_no_010-2022...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o\r\nde Aplausos a Senhora Marize Gon\u00e7alina Curvo Rondon, em reconhecimento aos\r\nservi\u00e7os de acompanhamentos de mun\u00edcipes poconeanos, auxiliando \u2013 os nas clinicas,\r\nhospitais, laborat\u00f3rios para que consigam serem atendidos adequadamente, com\r\nqualidade e com certa rapidez, nos munic\u00edpios de V\u00e1rzea Grande e Cuiab\u00e1."}, {"id": "1973", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1973/mocao_de_aplausos_no_004-2022...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o\r\nde Aplausos ao Campus Mission\u00e1rio na pessoa da Pastora Maria Madalena, pelos 08\r\nanos do Campus no munic\u00edpio de Pocon\u00e9, comemorado no dia 05 de setembro de 2022,\r\ncom relevantes servi\u00e7os na assist\u00eancia social e espiritual prestado a comunidade,\r\natuando de forma valorosa em a\u00e7\u00f5es e projetos sociais, principalmente aqueles\r\ndesenvolvidos em prol dos menos favorecidos."}, {"id": "1974", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1974/mocao_de_aplausos_no_005-2022...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o\r\nde Aplausos aos Organizadores do Evento 2\u00ba Pedal pela Vida/Setembro Amarelo, na\r\npessoa Taisa Maria Assis e Silva realizado no dia 11 de setembro de 2022 na cidade de\r\nPocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1975", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1975/mocao_de_aplausos_no_006-2022...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o\r\nde Aplausos ao Senhor Adauton Cesar de Almeida, propriet\u00e1rio/s\u00f3cio pelo retorno das\r\natividades de televis\u00e3o aberta TV Xarai\u00e9s, canal 07 SBT, no dia 08 de setembro de 2022,\r\nno munic\u00edpio de Pocon\u00e9."}, {"id": "2006", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2006/mocao_de_aplausos_no_003-2022...pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em legitimo representante do povo poconeano, apresenta Mo\u00e7\u00e3o\r\nde Aplausos aos Profissionais de Sa\u00fade/funcion\u00e1rios do PSF do Bairro Jo\u00e3o Godofredo,\r\npela iniciativa e realiza\u00e7\u00e3o da brilhante festa em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia das Crian\u00e7as,\r\nrealizado com recheadas programa\u00e7\u00f5es e atividades no bairro Jo\u00e3o Godofredo, cidade de\r\nPocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "2021", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2021/mocao_de_aplauso_no_001-2022.pdf", "ementa": "Exm\u00ba Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o\r\nde Aplausos as Suas Excel\u00eancias Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Jos\u00e9\r\nJoadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico,\r\npela conquista da pavimenta\u00e7\u00e3o do Aer\u00f3dromo de Pocon\u00e9 In\u00e1cio Tolentino de Barros,\r\ncom a finaliza\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos procedimentos para a conclus\u00e3o do projeto, em breve inicio\r\ndo processo licitat\u00f3rio e com garantia do Governo do Estado do primeiro repasse para as\r\nobras previstas para o m\u00eas de dezembro deste ano."}, {"id": "2028", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2028/mocao_de_aplauso_no_021_-_ver._fabio...pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta, Mo\u00e7\u00e3o\r\nde Aplausos ao Senhor Lauro Mendes Bonfim, Instrutor de Krav Mag\u00e1 (Defesa Pessoal\r\nIsraelense), praticamente da modalidade h\u00e1 09 anos, membro da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de\r\nKrav Mag\u00e1, ensinando crian\u00e7as, jovens, adultos e idosos, a pr\u00e1tica da modalidade,\r\nensinando-os a se defender, atrav\u00e9s de valores como; a disciplina, respeito e a\r\ninterculturalidade."}, {"id": "2043", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2043/mocao_de_aplauso_no_001-2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o\r\nde Aplausos as Suas Excel\u00eancias Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Jos\u00e9\r\nJoadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico,\r\npela conquista da pavimenta\u00e7\u00e3o do Aer\u00f3dromo de Pocon\u00e9 In\u00e1cio Tolentino de Barros,\r\ncom a finaliza\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos procedimentos para a conclus\u00e3o do projeto, em breve inicio\r\ndo processo licitat\u00f3rio e com garantia do Governo do Estado do primeiro repasse para as\r\nobras previstas para o m\u00eas de dezembro deste ano."}, {"id": "1686", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1686/mocao_de_pesar_no_001-_2022.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta\r\ncondol\u00eancias aos familiares da Senhora Adolfina Garcia dos Santos de Almeida Lobo,\r\npelo o seu falecimento ocorrido no dia 28 de dezembro de 2021."}, {"id": "1687", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1687/mocao_de_pesar_no_002-_2022.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta\r\ncondol\u00eancias aos familiares da Jovem Ana Clara Nunes Albuquerque, pelo o seu\r\nfalecimento ocorrido no dia 31 de dezembro de 2021."}, {"id": "1688", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1688/mocao_de_pesar_no_003-_2022.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta\r\ncondol\u00eancias aos familiares do Senhor Manoel Gon\u00e7alves Rondon, popular Sr. Neco, pelo\r\no seu falecimento ocorrido no dia 17 de janeiro de 2022."}, {"id": "1689", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1689/mocao_de_pesar_no_004-_2022.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta\r\ncondol\u00eancias aos familiares do Senhor Carlos Augusto da Silva, pelo o seu falecimento\r\nocorrido no dia 20 de janeiro de 2022."}, {"id": "1690", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1690/mocao_de_pesar_no_005_2022.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta\r\ncondol\u00eancias aos familiares do Senhor Dionisio Bispo da Cunha, pelo o seu falecimento\r\nocorrido no dia 26 de janeiro de 2022."}, {"id": "1691", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1691/mocao_de_pesar_no_006-_2022.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta\r\ncondol\u00eancias aos familiares da Senhora Luzieta Pereira da Silva, (popular Dona Lulu),\r\npelo o seu falecimento ocorrido no dia 02 de fevereiro de 2022."}, {"id": "1692", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1692/mocao_de_pesar_no_007-_2022.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta\r\ncondol\u00eancias aos familiares do Senhor Ad\u00edlio Pereira Leite, pelo o seu falecimento\r\nocorrido no dia 03 de fevereiro de 2022."}, {"id": "1695", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1695/mocao_de_pesarno_001-2022..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta\r\ncondol\u00eancias aos familiares da Senhora Jocilma Costa Marques, pelo o seu falecimento\r\nocorrido no dia 18 de fevereiro de 2022."}, {"id": "1720", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1720/mocao_de_pesar_no_008-_2022.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta\r\ncondol\u00eancias aos familiares da Senhora Valeriana Ros\u00e1ria Rodrigues da Silva, pelo o seu\r\nfalecimento ocorrido no dia 12 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1729", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1729/mocao_de_pesar_no_009-_2022.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta\r\ncondol\u00eancias aos familiares do Senhor Ant\u00f4nio de Almeida Lobo, pelo o seu falecimento\r\nocorrido no dia 25 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1730", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1730/mocao_de_pesar_no_010-_2022.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta\r\ncondol\u00eancias aos familiares do Senhor Roberto Luis Pereira, pelo o seu falecimento\r\nocorrido no dia 01 de abril de 2022."}, {"id": "1741", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1741/mocao_de_pesar_no_001_-_2022..pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta\r\ncondol\u00eancias aos familiares do Senhor Miguelito de Campos Silva, pelo o seu falecimento\r\nocorrido no dia 05 de abril de 2022."}, {"id": "1759", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1759/mocao_de_pesar_no_001-2022..pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta\r\ncondol\u00eancias aos familiares do Senhor Jos\u00e9 Ronaldo Falc\u00e3o de Arruda, pelo o seu\r\nfalecimento ocorrido no dia 27 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1760", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1760/mocao_de_pesar_no_002-20222..pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta\r\ncondol\u00eancias aos familiares do Senhor Vicente Roberto da Silva, (popular Juruna), pelo o\r\nseu falecimento ocorrido no dia 24 de abril de 2022."}, {"id": "1766", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1766/mocao_de_pesar_no_001-2022..pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Juscelino Elizeu Prado de Amorim, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 30 de abril de 2022, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1794", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1794/mocao_de_pesar_no_011_-_ver.__marcinho.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Leonice Muniz de Souza e Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 10 de maio de 2022.\r\n\u201c"}, {"id": "1827", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1827/mocao_de_pesar_no_012-_2022.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta\r\ncondol\u00eancias aos familiares do Senhor Deodirce Gon\u00e7alino Bastos, popular Padilha, pelo\r\no seu falecimento ocorrido no dia 09 de junho de 2022."}, {"id": "1854", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1854/mocao_de_pesar_no_013-2022.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta\r\ncondol\u00eancias aos familiares da Professora Euza Gon\u00e7alves Neto, pelo o seu falecimento\r\nocorrido no dia 22 de junho de 2022."}, {"id": "1855", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1855/mocao_de_pesar_no_014-2022.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta\r\ncondol\u00eancias aos familiares do Jovem Josemar Elias da Silva, pelo o seu falecimento\r\nocorrido no dia 25 de junho de 2022."}, {"id": "1856", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1856/mocao_de_pesar_no_015-2022.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta\r\ncondol\u00eancias aos familiares de Lailse Monique da Silva Carmo, pelo o seu falecimento\r\nocorrido no dia 26 de junho de 2022."}, {"id": "1857", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1857/mocao_de_pesar_no_016-2022.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta\r\ncondol\u00eancias aos familiares do Senhor Soterio Nunes Rondon, pelo o seu falecimento\r\nocorrido no dia 05 de julho de 2022."}, {"id": "1858", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1858/mocao_de_pesar_no_017-2022.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta\r\ncondol\u00eancias aos familiares do Senhor Jo\u00e3o Benedito dos Santos, pelo o seu falecimento\r\nocorrido no dia 04 de julho de 2022."}, {"id": "1875", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1875/mocao_de_pesar_no_001-2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta\r\ncondol\u00eancias aos familiares de Wagner Silva Carneiro Moreira, popular Carneiro, pelo o\r\nseu falecimento ocorrido no dia 10 de julho de 2022."}, {"id": "1876", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1876/mocao_de_pesar_no_002-2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta\r\ncondol\u00eancias aos familiares de Rodrigo Acendino Pereira Leite, popular Caju, pelo o seu\r\nfalecimento ocorrido no dia 10 de julho de 2022."}, {"id": "1882", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1882/mocao_de_pesar_no_018-2022.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta\r\ncondol\u00eancias aos familiares do Senhor M\u00e1rio Rodrigues dos Santos, pelo o seu\r\nfalecimento ocorrido no dia 30 de julho de 2022."}, {"id": "1888", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1888/mocao_de_pesar_no_002-2022..pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta\r\ncondol\u00eancias aos familiares do Senhor Ot\u00edlio Santana de Moraes, m\u00fasico, artes\u00e3o e\r\nrestaurador de imagens sacras, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 26 de julho de\r\n2022."}, {"id": "1889", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1889/mocao_de_pesar_no_003-_2022..pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta\r\ncondol\u00eancias aos familiares do Senhor Silvio Bittencourt, pelo o seu falecimento ocorrido\r\nno dia 26 de julho de 2022."}, {"id": "1894", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1894/mocao_de_pesar_no_019-2022.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta\r\ncondol\u00eancias aos familiares do Senhor Fernando Carlos da Costa Nunes, popularmente\r\nconhecido como Neg\u00e3o Cambista, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 07 de agosto de\r\n2022."}, {"id": "1921", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1921/mocao_de_pesar_no_003-20222..pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta\r\ncondol\u00eancias aos familiares do Senhor Oscar Augusto Teodoro de Paula, pelo o seu\r\nfalecimento ocorrido no dia 05 de setembro de 2022."}, {"id": "1924", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1924/mocao_de_pesar_no_020-2022..pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta\r\ncondol\u00eancias aos familiares da Senhora Edilza Terezinha Romana Muniz, pelo o seu\r\nfalecimento ocorrido no dia 20 de agosto de 2022."}, {"id": "1925", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1925/mocao_de_pesar_no_021-2022..pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta\r\ncondol\u00eancias aos familiares da Senhora Ana Sebastiana da Cunha Ramos, pelo o seu\r\nfalecimento ocorrido no dia 24 de agosto de 2022."}, {"id": "1926", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1926/mocao_de_pesar_no_022-2022..pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta\r\ncondol\u00eancias aos familiares do Senhor Sebasti\u00e3o Lemes de Paula, pelo o seu falecimento\r\nocorrido no dia 30 de agosto de 2022."}, {"id": "1939", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1939/mocao_de_pesar_no_023-2022..pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta\r\ncondol\u00eancias aos familiares do Senhor Mariano Gomes da Silva, pelo o seu falecimento\r\nocorrido no dia 04 de setembro de 2022."}, {"id": "1970", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1970/mocao_de_pesar_no_002_-_2022...pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta\r\ncondol\u00eancias aos familiares da Senhora Isabel Ros\u00e1ria do Carmo, pelo o seu falecimento\r\nocorrido no dia 21 de setembro de 2022."}, {"id": "1984", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1984/mocao_de_pesar_no_024-2022..pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta\r\ncondol\u00eancias aos familiares da Senhora Maria Cec\u00edlia de Oliveira, pelo o seu falecimento\r\nocorrido no dia 27 de setembro de 2022."}, {"id": "1985", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1985/mocao_de_pesar_no_025_2022.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta\r\ncondol\u00eancias aos familiares da Senhora Alice Pinto de Souza, pelo o seu falecimento\r\nocorrido no dia 30 de setembro de 2022."}, {"id": "2038", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2038/mocao_de_pesar_no_026-2022..pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta\r\ncondol\u00eancias aos familiares do Senhor Ant\u00f4nio Avelino Paes de Proen\u00e7a, ex-vereador,\r\npecuarista, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 17 de outubro de 2022."}, {"id": "2039", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2039/mocao_de_pesar_no_027-2022..pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta\r\ncondol\u00eancias aos familiares do Senhor Jos\u00e9 Sebasti\u00e3o de Arruda, pelo o seu falecimento\r\nocorrido no dia 30 de novembro de 2022."}, {"id": "2040", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2040/mocao_de_pesar_no_028-2022..pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta\r\ncondol\u00eancias aos familiares da Senhora Maria Lucila Pereira dos Santos, pelo o seu\r\nfalecimento ocorrido no dia 01 de dezembro de 2022."}, {"id": "2067", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2067/mocao_de_pesar_no_004-_2022..pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta\r\ncondol\u00eancias aos familiares da Senhora Patr\u00edcia Maria de Oliveira Lobo, pelo o seu\r\nfalecimento ocorrido no dia 08 de outubro de 2022."}, {"id": "1706", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1706/projeto_dec._leg_no_001-2022..pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O POCONEANO A THIAGO\r\nSOARES REIS .\r\n O Presidente da C\u00e2mara Municipal, faz saber que a C\u00e2mara\r\nMunicipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:\r\nArt. 1\u00ba A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato\r\nGrosso, concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Poconeano a Thiago Soares Reis."}, {"id": "1796", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1796/projeto_dec._leg._-_vereador_marcinho_-_2021.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Poconeano a Miguel Santana Aranha."}, {"id": "1837", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1837/projeto_dec._leg_no_003-2022..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato\r\nGrosso, concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Poconeano a Pedro Alves e Silva."}, {"id": "1838", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1838/projeto_dec._leg_no_004-2022..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso,\r\nconcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Poconeano a Francisco Golbery Albuquerque Costa."}, {"id": "1839", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1839/projeto_dec._leg_no_005-2022..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso,\r\nconcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Poconeano a Alessandro Lopes Fajard Oliveira."}, {"id": "1705", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE LEIS", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1705/projeto_de_lei_no_001_-_2022.pdf", "ementa": "OFICIALIZA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA VIA P\u00daBLICA,\r\nLOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO, CIDADE\r\nDE POCON\u00c9-MT.\r\nO Prefeito Municipal de Pocon\u00e9 faz saber que a C\u00e2mara Municipal\r\naprovou e ele sancionou a seguinte Lei:\r\nArt. 1\u00ba Fica alterada a denomina\u00e7\u00e3o do trecho da Rua Joaquim\r\nMurtinho, a partir da Rua Justino Gon\u00e7alves da Guia, acesso ao Aeroporto Municipal\r\nIn\u00e1cio Tolentino de Barros, bairro Aeroporto, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, passando-se a\r\ndenominar oficialmente de: \u201cAd\u00edlio Pereira Leite\u201d."}, {"id": "1721", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE LEIS", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1721/projeto_de_lei_-_001-2022.pdf", "ementa": "Fica institu\u00edda a Pol\u00edtica Municipal para a Popula\u00e7\u00e3o Imigrante, a\r\nqual estabelece os objetivos, princ\u00edpios, diretrizes e a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias, para pessoas em\r\nsitua\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade decorrente de fluxo imigrat\u00f3rio provocado por crise\r\nhumanit\u00e1ria, ou outras situa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1722", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE LEIS", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1722/projeto_de_lei_-_002-2022.pdf", "ementa": "\u00ba Fica institu\u00eddo, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pocon\u00e9, o Programa\r\nde Apoio \u00e0s Pessoas com Doen\u00e7a de Alzheimer e outras dem\u00eancias e aos seus familiares."}, {"id": "1723", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE LEIS", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1723/projeto_de_lei_-_003-2022.pdf", "ementa": "Fica institu\u00eddo o Dia da Sa\u00fade do Homem e o Programa Municipal\r\nde Sa\u00fade do Homem no Munic\u00edpio de Pocon\u00e9."}, {"id": "1724", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE LEIS", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1724/projeto_de_lei_-_004-2022.pdf", "ementa": "Fica criado o Programa Ambulatorial de Sa\u00fade Mental P\u00f3s-Covid para\r\ntratamento de pessoas que apresentem transtornos de estresse p\u00f3s-traum\u00e1tico,\r\ndepress\u00e3o, ansiedade, p\u00e2nico e tend\u00eancias suicidas em decorr\u00eancia da pandemia de\r\nCovid -19, no \u00e2mbito do Sistema \u00fanico de Sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "1767", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE LEIS", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1767/projeto_de_lei_no_002_-_2022.pdf", "ementa": "Fica institu\u00edda no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pocon\u00e9 a Pol\u00edtica de Incentivo ao Cicloturismo."}, {"id": "1781", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE LEIS", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1781/projeto_de_lei_-_vereador_dudu_-_2022.pdf", "ementa": "Esta Lei disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o e bem-estar dos animais dom\u00e9sticos no Munic\u00edpio de Pocon\u00e9, estabelecendo normas para prote\u00e7\u00e3o animal contra condutas lesivas \u00e0 sua integridade."}, {"id": "1795", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE LEIS", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1795/projeto_de_lei_-_vereador_marcinho_-_2022.pdf", "ementa": "Ficam as Vias P\u00fablicas, localizadas no Loteamento Residencial Urbano \u201cRESIDENCIAL BAISI VILLE\u201d, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, sem nomenclaturas oficiais, nominadas, a primeira saindo da Rua 21 de Janeiro com a nomina\u00e7\u00e3o \u201cRUA FRANCISCO BAISI\u201d e a segunda com a nomina\u00e7\u00e3o \u201cRUA MARIA TEREZA TANGARO BAISI\u201d, com extens\u00f5es e coordenadas especificadas na Planta parte integrante desta Lei."}, {"id": "1811", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE LEIS", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1811/projeto_de_lei_no_003_-_2022.pdf", "ementa": "Os estabelecimentos p\u00fablicos e privados, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de\r\nPocon\u00e9, ficam obrigados a inserir em suas placas indicativas de atendimento priorit\u00e1rio o s\u00edmbolo\r\nmundial da conscientiza\u00e7\u00e3o ao transtorno do espectro autista, que se configura como uma fita,\r\nfeita de pe\u00e7as de quebra-cabe\u00e7a coloridas."}, {"id": "1812", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE LEIS", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1812/projeto_de_lei_-_005-2022.pdf", "ementa": "Denomina AVENIDA DOS TRABALHADORES toda a extens\u00e3o da\r\nvia p\u00fablica localizada no per\u00edmetro urbano de Pocon\u00e9 - MT, a margem direita da MT 060\r\nsentido Pocon\u00e9/Cuiab\u00e1, compreendido pelo trecho da Pra\u00e7a Rotary Club at\u00e9 o Portal da\r\nEntrada/Castelinho."}, {"id": "1845", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE LEIS", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1845/projeto_de_lei_no_001-2022..pdf", "ementa": "Fica alterada a denomina\u00e7\u00e3o do trecho da Rua Dom Aquino, a\r\npartir da Rua Generoso Ponce, via de acesso a Comunidade Cap\u00e3o de Angico e demais\r\nassentamentos da Regi\u00e3o, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, passando-se a denominar oficialmente\r\nde: \u201cValduino Martins de Oliveira\u201d."}, {"id": "1862", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE LEIS", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1862/projeto_de_lei_no_001-2022_.vereadora_jocilma_-_2022.pdf", "ementa": "Fica os 07 km da estrada vicinal rural que liga a cidade de Pocon\u00e9 a\r\nComunidade Rural Cap\u00e3o do Angico denominada de \u201cValduino Martins de Oliveira\u201d.\r\ntrecho compreendido entre o termino da Avenida Dom Aquino e a Comunidade Rural."}, {"id": "1872", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE LEIS", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1872/projeto_de_lei_no_001-_2022.pdf", "ementa": "Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso,\r\nfaz saber que a C\u00e2mara Municipal aprovou a seguinte Lei:\r\nArt. 1\u00ba Obriga a divulga\u00e7\u00e3o no site oficial da Prefeitura do Munic\u00edpio de\r\nPocon\u00e9-MT, informa\u00e7\u00f5es acerca das obras p\u00fablicas municipais paralisadas, contendo os\r\nmotivos e per\u00edodo de interrup\u00e7\u00e3o da obra."}, {"id": "1890", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE LEIS", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1890/projeto_de_lei_no_004_-_2022_.pdf", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso,\r\nfaz saber que a C\u00e2mara Municipal aprovou seguinte Lei:\r\nArt. 1\u00ba Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 1.352, de 11\r\nde abril de 2005, a qual passa a vigorar coma seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "1900", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE LEIS", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1900/projeto_de_lei_no_002-_2022..pdf", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso,\r\nfaz saber que a C\u00e2mara Municipal aprovou a seguinte Lei:\r\nArt. 1\u00ba Fica institu\u00eddo o Projeto P\u00e3o na Mesa, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de\r\nPocon\u00e9 - MT, com a finalidade de atender fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e extrema\r\npobreza com a entrega de doa\u00e7\u00f5es de p\u00e3es."}, {"id": "1902", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE LEIS", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1902/projeto_de_lei_-_006-2022_..pdf", "ementa": "Fica criado o Dia Municipal dos Desbravadores Luzeiro do\r\nPantanal, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Pocon\u00e9- MT, a ser comemorado anualmente no dia\r\n20 de Fevereiro."}, {"id": "2000", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE LEIS", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2000/projeto_de_lei_no_002-2022_.pdf", "ementa": "Fica declarada de Utilidade P\u00fablica para todos os fins de direito, a\r\nAssocia\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Animal de Pocon\u00e9 \u2013 MT, que tem como sigla \u201cAPA Pocon\u00e9\u201d, com\r\nsede na Rua Vagner Vaz, n\u00ba 12, Bairro Santa Teresa, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, inscrita no\r\nCadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica \u2013 CNPJ sob o n\u00ba 46.022.123/0001-24."}, {"id": "2002", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE LEIS", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2002/projeto_de_lei_no_002-2022.pdf", "ementa": "Ficam as Vias P\u00fablicas, localizadas no Loteamento\r\nResidencial Urbano \u201cRESIDENCIAL BAISI VILLE\u201d, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, sem\r\nnomenclaturas oficiais, nominadas, a primeira saindo da Rua 21 de Janeiro com a\r\nnomina\u00e7\u00e3o \u201cRUA FRANCISCO BAISI\u201d e a segunda com a nomina\u00e7\u00e3o \u201cRUA MARIA TEREZA\r\nTANGARO BAISI\u201d, com extens\u00f5es e coordenadas especificadas na Planta parte integrante\r\ndesta Lei."}, {"id": "2044", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE LEIS", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2044/projeto_de_lei_no_01-2022_.pdf", "ementa": "Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a instituir a\u00e7\u00f5es\r\neducativas zoosanit\u00e1rias de bem estar animal e sa\u00fade p\u00fablica, no \u00e2mbito do munic\u00edpio\r\nde Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "2045", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE LEIS", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2045/projeto_de_lei_no_02-2022_.pdf", "ementa": "Ficam estabelecidas diretrizes para a institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de\r\nApoio, Preven\u00e7\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o \u00e0s amputa\u00e7\u00f5es em pessoas provocadas por les\u00e3o\r\nf\u00edsica ou trauma no munic\u00edpio de Pocon\u00e9."}, {"id": "1903", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRS", "tipo__descricao": "PROJETOS DE RESOLU\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1903/projeto_de_resolucao_no_001-2022...pdf", "ementa": "Cap\u00edtulo I\r\nDos Deveres Fundamentos do Vereador\r\nArt. 1\u00ba No exerc\u00edcio do mandato, o vereador atender\u00e1 \u00e1s prescri\u00e7\u00f5es\r\nconstitucionais da Lei Org\u00e2nica, do Regimento Interno e \u00e1s contidas neste C\u00f3digo,\r\nsujeitando \u2013 se aos procedimentos disciplinadores nele previstos."}, {"id": "1936", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRS", "tipo__descricao": "PROJETOS DE RESOLU\u00c7\u00d5ES", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1936/projeto_de_resolucao_no_001-2022.pdf", "ementa": "Fica criada a Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT, vinculada a\r\nSecretaria de Administra\u00e7\u00e3o, com a finalidade de exercer as compet\u00eancias definidas nos cap\u00edtulos\r\nIII e IV da Lei n\u00ba 13.460, de 26 de junho de 2017, e art. 4\u00ba - A da Lei n\u00ba 13.608, de 10 de janeiro\r\nde 2018."}, {"id": "1937", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRS", "tipo__descricao": "PROJETOS DE RESOLU\u00c7\u00d5ES", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1937/projeto_de_resolucao_no_002-2022.pdf", "ementa": "Fica institu\u00eddo o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 concedidos\r\nmensalmente aos servidores p\u00fablicos efetivos, est\u00e1veis e comissionados da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Pocon\u00e9 na condi\u00e7\u00e3o de ativos, pelos dias efetivamente trabalhados, nos\r\nseguintes termos:"}, {"id": "1696", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1696/requerimento_no_001-2022.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa,\r\nouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora sejam encaminhadas expedientes as Suas\r\nExcel\u00eancias Milton Ribeiro, Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Senador Wellington Fagundes, J\u00falio Cesar dos\r\nSantos, Reitor do Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia de Mato Grosso \u2013 IFMT,\r\nAlan Resende Porto, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o de Mato Grosso, para esclarecer a esta\r\nCasa de Leis sobre:"}, {"id": "1697", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1697/requerimento_no_002-2022.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora seja encaminhada expediente a Sua\r\nExcel\u00eancia Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, Senhor Riberto Jos\u00e9\r\nBarbanera, Diretor Presidente e Diretor Administrativo e de Controles, a fim de obter\r\ninforma\u00e7\u00f5es de o porqu\u00ea o Programa Ilumina Pantanal n\u00e3o \u00e9 estendido aos pantaneiros\r\nde Pocon\u00e9 e do Mato Grosso."}, {"id": "1698", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1698/requerimento_no_001-_2022.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora seja oficializada a empresa \u00c1guas de\r\nPocon\u00e9, a urg\u00eancia e necessidade de reativar a bomba de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do Rio Bento\r\nGomes, visto que o rio est\u00e1 cheio e v\u00e1rios bairros da cidade, como: Jo\u00e3o Godofredo,\r\nPortal do Pantanal, Boa Esperan\u00e7a, Bom Pastor, entre outros, sofrem com a escassez de\r\n\u00e1gua e desde o ano de 2021 a bomba est\u00e1 sem funcionar."}, {"id": "1699", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1699/requerimento_no_002-_2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora seja oficializada a Senhora Vera Lucia\r\nMayumi Tsuda, Superintendente do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o no Estado de Mato Grosso,\r\nsolicitando apoio a Col\u00f4nia de Pescadores do munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, que atualmente\r\npor for\u00e7a de Mandado de Desocupa\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria, foram obrigados a desocupar o bem\r\nim\u00f3vel denominado Camping Porto Jofre localizado em \u00e1rea de dom\u00ednio da Uni\u00e3o as\r\nmargens do Rio Cuiab\u00e1."}, {"id": "1700", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1700/requerimento_no_003-_2022.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora seja oficializados as Suas Excel\u00eancias\r\nAta\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria\r\nMunicipal de A\u00e7\u00e3o Social, Emprego e Renda, informar a C\u00e2mara Municipal o motivo que\r\nos com\u00e9rcios locais n\u00e3o est\u00e3o aceitando compras com o Cart\u00e3o Ser Fam\u00edlia."}, {"id": "1701", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1701/requerimento_no_001-2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora seja encaminhada expediente a\r\nSenhora Gisela Simona, Advogada e Especialista em C\u00f3digo de Defesa do Consumidor -\r\nPROCON, convidando-a a ministrar 02 dias de palestras na cidade de Pocon\u00e9, alusivas a\r\nSemana do Consumidor que acontece de 14 a 18 de mar\u00e7o, a fim de contribuir com a\r\ncomunidade poconeana com seus profundos conhecimentos na \u00e1rea."}, {"id": "1703", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1703/requerimento_no_004-2022..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa,\r\nouvido o Plen\u00e1rio, REQUER as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nViviane Cristina da Silva Lemes, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o,\r\nno sentido de tomar providencias necess\u00e1rias para que sejam enviados projetos e outros\r\ndocumentos ao setor competente do Governo Federal visando solucionar pend\u00eancias existentes\r\npara que o munic\u00edpio de Pocon\u00e9 seja contemplado com obras de reforma adequa\u00e7\u00e3o na estrutura\r\nf\u00edsica da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, atrav\u00e9s de recursos oriundos\r\ndo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 300.000,00; Revitaliza\u00e7\u00e3o\r\nde pra\u00e7a p\u00fablica no munic\u00edpio de Pocon\u00e9 atrav\u00e9s de recursos da Superintend\u00eancia do\r\nDesenvolvimento da Amaz\u00f4nia, no valor de R$ 250.000,00; Constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a de feira livre,\r\natrav\u00e9s de recursos da Superintend\u00eancia do Desenvolvimento da Amaz\u00f4nia, no valor de R$\r\n400.000,00."}, {"id": "1704", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1704/requerimento_no_005-2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Viviane Cristina da Silva Lemes, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e\r\nAdministra\u00e7\u00e3o, Lucas Gouv\u00eaa, Procurador Jur\u00eddico e Fiscal, no sentido de tomar\r\nprovidencias necess\u00e1rias para contemplar os contribuintes do munic\u00edpio de Pocon\u00e9 com\r\nparcelamentos de dividas relacionado ao Imposto Predial e Territorial Urbano \u2013 IPTU."}, {"id": "1727", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1727/requerimento_no_003-2022.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, Art. 169, \u00a7 1\u00ba, REQUER a retirada de tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Emenda a Lei\r\nOrg\u00e2nica Municipal de Pocon\u00e9 \u2013 MT, de minha autoria, que acrescenta dispositivos ao\r\nArt. 10 da Lei Org\u00e2nica, apresentada no dia 25 de janeiro de 2022, lido na 42\u00aa\r\n(Quadrag\u00e9sima Segunda) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria no dia 08 de fevereiro de 2022, para\r\nreformula\u00e7\u00e3o e tramita\u00e7\u00e3o futura."}, {"id": "1728", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1728/requerimento_no_006-2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nConsiderando que O Guia do Transporte Escolar do Governo Federal,\r\nelaborado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FNDE, em vig\u00eancia, estabelece como PR\u00c9 \u2013\r\nREQUISITOS DO CONDUTOR:"}, {"id": "1751", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1751/requerimento_no_007-2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno, Art.\r\n158, inciso VI, combinado com: Art. 11, inciso IV da Lei 8.429, de 1992, com reda\u00e7\u00e3o\r\ndada pela Lei n\u00ba 14.230, de 2021; Art. 5\u00ba, inciso XXXIII da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. \u201cArt. 5\u00ba,\r\ninciso XXXIII- todos t\u00eam direito a receber dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos informa\u00e7\u00f5es de seu\r\ninteresse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que ser\u00e3o prestadas no prazo da\r\nlei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescind\u00edvel \u00e0\r\nseguran\u00e7a da sociedade e do Estado\u201d; art. 96 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013\r\nMT; \u201cArt. 96. Todos t\u00eam direitos a receber dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais, informa\u00e7\u00e3o do\r\nseu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral, que ser\u00e3o prestadas no prazo\r\nde quinze dias \u00fateis sob pena de responsabilidade, e ressalvada aquelas cujo sigilo seja\r\nimprescind\u00edvel a seguran\u00e7a da sociedade ou das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\u201d. Lei\r\nCompleme"}, {"id": "1830", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1830/requerimento_no_002-2022.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nAs Vereadoras que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa,\r\nouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM a Mesa Diretora seja encaminhada expediente a Empresa \u00c1guas\r\nde Pocon\u00e9, no sentido de informar a C\u00e2mara Municipal sobre:\r\nI \u2013 Se as areias armazenadas em sacas e foras s\u00e3o de propriedades da Empresa;\r\nII \u2013 Se sim, se foram retiradas do Rio Bento Gomes;\r\nIII \u2013 Para qual finalidade."}, {"id": "1865", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1865/requerimento_no_001_-_2022.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa,\r\nouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal Ata\u00edl Marques do Amaral e Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria\r\nMunicipal de Sa\u00fade, no sentido de informar a C\u00e2mara Municipal se o numero de Agente de\r\nSa\u00fade (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE) em atividade e os agentes que ser\u00e3o\r\nchamados mediante o ultimo Processo Seletivo s\u00e3o suficientes para suprir as \u00e1reas que abrange o\r\nmunic\u00edpio de Pocon\u00e9."}, {"id": "1866", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1866/requerimento_no_002_-_2022.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa,\r\nouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora, dispensadas as formalidades regimentais, seja\r\nsubmetida a aprecia\u00e7\u00e3o de vereadores/vereadoras, a inclus\u00e3o na Ordem do Dia da 62\u00aa Sess\u00e3o\r\nOrdin\u00e1ria, para serem apreciados em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica os projetos de leis abaixo\r\nrelacionados:"}, {"id": "1908", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1908/requerimento_no_008-2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER vista do Projeto de Lei n\u00ba 003/2022, disp\u00f5e sobre a\r\ncria\u00e7\u00e3o do programa de assist\u00eancia ao transporte escolar de alunos de cursinhos\r\npreparat\u00f3rios, cursos profissionalizantes e/ou tecn\u00f3logos e do ensino superior, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "1911", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1911/requerimento_no_009-2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nOs Vereadores que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM, nos termos do Art. 169, \u00a7 2\u00ba do Regimento Interno,\r\na retirada de tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 003/2022, disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do\r\nprograma de assist\u00eancia ao transporte escolar de alunos de cursinhos preparat\u00f3rios,\r\ncursos profissionalizantes e/ou tecn\u00f3logos e do ensino superior, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias, em raz\u00e3o dos motivos citados nos pareceres, Parecer Jur\u00eddico AJ N\u00ba\r\n033/2022 da Assessoria Jur\u00eddica da Casa, Parecer n\u00ba 006/2022, contr\u00e1rio emitido pela\r\nComiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, concluindo que o Projeto\r\nadentra em mat\u00e9ria de compet\u00eancia do Poder Executivo, apresentando, vicio de iniciativa."}, {"id": "1967", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1967/requerimento_no_005-_2022_.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nOs Vereadores que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\nda Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM a Mesa Diretora seja encaminhado expediente\r\nao Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e\r\nLog\u00edstica, no sentido de que a SINFRA preste os seguintes esclarecimentos a\r\nC\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9:"}, {"id": "1968", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1968/requerimento_no_006-_2022_.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora sejam dispensadas exig\u00eancias\r\nregimentais e inclua na Ordem do Dia da 70\u00aa Septuag\u00e9sima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser\r\nrealizada no dia 27 de setembro de 2022, os Projetos de Leis n\u00ba. s 051 e 052 de iniciativa\r\ndo Poder Executivo, que trata de aberturas de cr\u00e9ditos adicionais suplementares na\r\nLOA/2018, nos valores de R$ 501.000,00 e R$ 1.754.230,39, a serem consignados em\r\ndota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1986", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1986/vereador_sergio_maracana_no_001-2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora seja oficiada a Sua Excel\u00eancia Joelma\r\nGomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social Emprego e Renda, informar a\r\nC\u00e2mara Municipal sobre:"}, {"id": "1991", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1991/ver.__benedito_aurelio__no_001-_2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, Art. 184, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora vista do Projeto de Lei n\u00ba\r\n001/2022, de iniciativa da Vereadora Jocilma Amaral, disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de\r\nestrada vicinal rural \u201cValdu\u00edno Martins de Oliveira\u201d."}, {"id": "1992", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1992/ver.__benedito_aurelio__no_002-_2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora, seja oficializada as Suas Excel\u00eancias\r\nAta\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Viviane Cristina da Silva Lemes, Secret\u00e1ria\r\nMunicipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, no sentido de informar a C\u00e2mara Municipal\r\nse j\u00e1 houve libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, no\r\nexerc\u00edcio de 2022, oriundos de Emenda Parlamentar de autoria do Deputado Federal\r\nEmanuel Pinheiro Neto, \u201cEmanuelzinho\u201d, destinados para constru\u00e7\u00e3o de barrac\u00e3o para\r\natender feirantes na cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1999", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1999/requerimento_no_003_-_2022...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa,\r\nouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora seja encaminhada expediente a Sua\r\nExcel\u00eancia Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de\r\ninformar a C\u00e2mara Municipal sobre questionamentos formulado pela comunidade Novo\r\nMundo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 no que se refere:"}, {"id": "2003", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2003/projeto_de_lei_no_004-2022.pdf", "ementa": "Fica a Via P\u00fablica, que liga a Vila Rodrigues Bairro Boa Nova, a Rua\r\nValdevino Evangelista da Silva, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, sem nomenclatura oficial,\r\ndenominada de Rua M\u00e1rio Rodrigues dos Santos."}, {"id": "2007", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2007/requerimento_no_004-2022.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nREQUERIMENTO SOLICITANDO ESCLARECIMENTO DAS OPERADORAS\r\nDE INTERNET; SOBRE AS DEFICI\u00caNCIAS DE ATENDIMENTO E OPERA\u00c7\u00c3O EM TODO\r\nMUNICIPIO DE POCON\u00c9-MT."}, {"id": "2009", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2009/ver.__benedito_aurelio__no_003-_2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora, seja oficializadas as Suas Excel\u00eancias\r\nAta\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Viviane Cristina da Silva Lemes, Secret\u00e1ria\r\nMunicipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, no sentido de encaminhar a C\u00e2mara\r\nMunicipal copia de contrato (os), celebrados entre a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9 e\r\nEmpresa (as), para servi\u00e7os de micro revestimento asfaltico que est\u00e3o sendo feitas em\r\nalgumas vias p\u00fablicas da nossa cidade."}, {"id": "2011", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2011/requerimento_no_010-2022...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa,\r\nouvido o Plen\u00e1rio, REQUER seja oficializada a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Cultura, Sa\u00fade e\r\nAssist\u00eancia Social da Casa Legislativa, para que analisem a viabilidade de convidar o Senhor\r\nRicardo de Assis, Diretor da Escola Estadual Prof.\u00aa. Euc\u00e1ris Nunes da Cunha e Moraes e\r\nrepresentante da Diretoria Regional de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 DRE V\u00e1rzea Grande \u2013 MT, a comparecer na\r\nsede da C\u00e2mara Municipal em uma data a ser definida pela Comiss\u00e3o para em reuni\u00e3o com a\r\nparticipa\u00e7\u00e3o dos Membros, Vereadores/Vereadoras interessados, a fim de clarificar o uso de\r\nbanheiro feminino da Escola por uma cidad\u00e3 trans que participa/participou de uma atividade no\r\nestabelecimento de ensino."}, {"id": "2017", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2017/vereador_sergio_maracana_no_002-2022...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do\r\nAmaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias\r\nnecess\u00e1rias para corre\u00e7\u00e3o no desn\u00edvel asf\u00e1ltico em frente \u00e0 casa n\u00ba 978, esquina da Rua\r\nLeonidio de Paula Correa, com a Rua General Rondon, bairro S\u00e3o Benedito, cidade de\r\nPocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "2022", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2022/requerimento_no_003-2022.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora \u00e0 retirada de tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de\r\nLei n\u00ba 002/2022, Cria o Projeto P\u00e3o na Mesa da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia\r\nSocial do munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2025", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2025/ver.__benedito_aurelio__no_004-_2022...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nOs Vereadores que a este subscrevem, nos termos do Regimento Interno\r\nda Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM a Mesa Diretora, seja oficializada a Sua\r\nExcel\u00eancia, Viviane Cristina da Silva Lemes, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e\r\nAdministra\u00e7\u00e3o, no sentido de encaminhar a C\u00e2mara Municipal documentos detalhando a\r\naplicabilidade de recursos financeiros recebidos pela Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9\r\nreferente Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o dos Recursos Minerais \u2013 CFEM."}, {"id": "2026", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2026/ver.__benedito_aurelio__no_005-_2022...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora, sejam oficializadas as Suas\r\nExcel\u00eancias, Viviane Cristina da Silva Lemes, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e\r\nAdministra\u00e7\u00e3o, Giordano Paolo Proen\u00e7a Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, no\r\nsentido de informar a C\u00e2mara Municipal e encaminhar documentos que comprove o valor\r\npago pela Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, para a Empresa referente \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o do\r\nPlano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "2029", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2029/requerimento_no_007-2022...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, REQUER as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nViviane Cristina da Silva Lemes, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o,\r\nposicionar a C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, com rela\u00e7\u00e3o o cronograma e prazo de\r\nconclus\u00e3o da obra: Reforma Adequa\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio Municipal Guido Silva,\r\nreferente ao contrato: 15/2022, com prazo estipulado de 90 dias para o t\u00e9rmino."}, {"id": "2030", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2030/requerimento_no_004-_2022....pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora \u00e0 retirada de tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de\r\nResolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2022, de minha autoria, institui o C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro\r\nParlamentar na C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para rean\u00e1lise e\r\napresenta\u00e7\u00e3o em momento oportuno."}, {"id": "2041", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2041/requerimento_no_007-_2022_.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora sejam convocados os Senhores Andr\u00e9\r\nBicca Machado, Diretor Presidente, Marcos Vinicius Antunes, Diretor Executivo da\r\nEmpresa \u00c1guas de Pocon\u00e9, para comparecer na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a realizar-se no dia 06\r\nde dezembro de 2022, \u00e1s 09h00min a fim de prestar esclarecimentos sobre a\r\nqualidade/tipo de \u00e1gua que est\u00e3o sendo distribu\u00eddas em algumas redes de distribui\u00e7\u00e3o\r\nde \u00e1gua em alguns bairros da cidade de Pocon\u00e9."}, {"id": "2049", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2049/requerimento_no_002-2022..pdf", "ementa": "Exm\u00ba Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora sejam oficializados as Suas\r\nExcel\u00eancias, Secret\u00e1rio Adjunto de Turismo de Mato Grosso, Jefferson Preza Moreno e\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Turismo de Pocon\u00e9, Manoel Salvador Pereira Leite, para que\r\npossam prestar esclarecimentos a esta Casa de Leis sobre o Fundo Geral de Turismo, os\r\nesclarecimentos possam ser por escrito ou em reuni\u00e3o presencial, respondendo:"}, {"id": "2056", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2056/requerimento_no_005-2022_..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nAs Vereadoras que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM a Mesa Diretora o adiamento de discuss\u00e3o do\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2022, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E\r\nDECORO PARLAMENTAR NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE POCON\u00c9 \u2013 MT, PELO PRAZO DE\r\nDUAS SESS\u00d5ES."}]}