{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1157", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1157/indicacao_-_vereador_fabio_-_2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA o Prefeito Municipal de Pocon\u00e9, Ata\u00edl Marques do Amaral, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, no sentido de recuperar o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rodovia MT 060/entroncamento com a MT 451 Adauto Leite/Coenge, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1158", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1158/indicacao_ver._dudu_carrapato_-_2021_-_001.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA a Exm. Sr. Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Sr. Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para efetuar patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalho nos pontos cr\u00edticos da pista de rolamento da Estrada Vicinal que demanda a Boqueir\u00e3o e Adjac\u00eancias, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1159", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1159/indicacao_marcio_fernandes_-_2021_-_001.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n Os Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de Emprego, Renda e Assist\u00eancia Social, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de Biometria Facial Akiyama AKYS \u2013 10; Licen\u00e7a de uso dispositivo Facial \u2013 full; leitor biom\u00e9trico baseado em t\u00e9cnica digital \u2013 WATSON MINI \u2013 AK; Coletor de assinatura STU - 540 Color USB \u2013 WACOM; Software openbio idem \u2013 AKIYAMA. \r\nA aquisi\u00e7\u00e3o do Kit Biom\u00e9trica faz necess\u00e1ria para atender reivindica\u00e7\u00e3o recebida do setor e visa adequar ao novo modelo da Carteira de Identidade j\u00e1 em vigor no Estado de Mato Grosso, regulamentado pelo Decreto Federal n.\u00ba 9.278, de 05 de fevereiro de 2018."}, {"id": "1160", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1160/indicacao_-_ver._amarildo_-_2021_-_001.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos, parcerias e provid\u00eancias necess\u00e1rias para realizar servi\u00e7os de adequa\u00e7\u00e3o na estrutura f\u00edsica, urbaniza\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea em torno da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS \u201cRICARDO ELIAS NEHME\u201d, localizada na BR 070, Comunidade Rural 120, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1161", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1161/indicacao_-_ver._benedito_aurelio_-_2021_-_001.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua 15 de Novembro esquina com a Intendente Ant\u00f4nio Jo\u00e3o, pr\u00f3ximo a Loja A Ruralista, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1162", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1162/indicacao_-_vereadora_fatima_2021_-_001.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nA Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os que se fazem necess\u00e1rios patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalho, constru\u00e7\u00e3o de pontes ou instala\u00e7\u00e3o de manilhas nos pontos cr\u00edticos da estrada que demanda a Comunidade Rural Buriti do Lopez, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1163", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1163/indicacao_-_vereador_sergio_maracana_-_2021_-_001.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal de Pocon\u00e9, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar readequa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o na grade coletora de \u00e1guas fluviais \u201cboca de lobo\u201d da Avenida Generoso Ponce, pr\u00f3ximo ao posto de combust\u00edvel S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, bairro Boa Nova, e na Rua S\u00e3o Benedito, esquina com a Pra\u00e7a da Matriz ao lado do escrit\u00f3rio de advocacia, Centro, nesta cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1164", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1164/indicacao_-vereadora_jocilma_-_2021_-_001.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar servi\u00e7os de limpezas p\u00fablicas, podas de \u00e1rvores, restaura\u00e7\u00e3o nos canteiros, servi\u00e7os de jardinagens, paisagismo e instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Pra\u00e7a P\u00fablica S\u00e3o Francisco de Assis, localizada no bairro Cidade Rosa (Cohab Nova), cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1165", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1165/indicacao_vereadora_jossielma_-_2021_-_001.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nA Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Empresa Energisa/Rede Cemat, buscar parceria com a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, com a finalidade de construir cal\u00e7ada e instalar cont\u00eainer na frente da estrutura f\u00edsica da Subesta\u00e7\u00e3o, localizada na Avenida An\u00edbal de Toledo, bairro Boa Esperan\u00e7a, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1166", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1166/indicacao_-_ver._amarildo_-_2021_-_002.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, secret\u00e1rio municipal de Infraestrutura, no sentido de formalizar entendimentos para efetuar limpezas p\u00fablicas, capina\u00e7\u00e3o e a complementa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os iniciados no exerc\u00edcio de 2020, no mini est\u00e1dio \u201cLuiz Vicente de Arruda Falc\u00e3o \u2013 Campo da Brita\u201d, localizado no bairro Bom Pastor, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1167", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1167/indicacao_-_ver._benedito_aurelio_-_2021_-_002.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, realizar estudo e provid\u00eancia no sentido de implantar redutor de velocidade tipo lombada (quebra mola), na Avenida An\u00edbal de Toledo nas proximidades do Mercado Pantanal, no encontro entre as Avenidas An\u00edbal de Toledo e a Avenida Generoso Ponce, bairro Cruz Preta, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1168", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1168/indicacao_ver._dudu_carrapato_-_2021_-_002.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA ao Exm. Sr. Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal, estudar a viabilidade da nomea\u00e7\u00e3o do Loteamento Residencial Urbano, situado na Rua Joaquim Murtinho, nesta cidade de Pocon\u00e9-MT, com a denomina\u00e7\u00e3o: \u201cResidencial Baisi Ville\u201d, e as ruas:\r\nA primeira, saindo da Rua 21 de Janeiro com o nome \u201cFrancisco Baisi\u201d e a Segunda com o nome de \u201cRua Maria Tereza Tangaro Baisi\u201d."}, {"id": "1169", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1169/indicacao_-_vereadora_fatima_2021_-_002.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, senhor Jorge Get\u00falio da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Rural, no sentido de viabilizar atendimentos aos pequenos produtores rurais das comunidades Boi de Carro, Santa Rita; Programas de Assentamentos Cumbaru, Boa Esperan\u00e7a, com deslocamentos de m\u00e1quinas agr\u00edcolas para gradear e preparar o solo para o plantio, por ser o momento ideal, aproveitar o per\u00edodo das chuvas para que os produtores, sitiantes possam fazer as suas planta\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1170", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1170/indicacao_marcio_fernandes_-_2021_-_002.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nOs Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ornella Ros\u00e1rio Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar reformas que se fazem necess\u00e1rias nos banheiros, telhados e em outros pontos da estrutura f\u00edsica que abriga a Escola Municipal Alegre II, Programa de Assentamento Carrijo, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma sala para refeit\u00f3rio para que as crian\u00e7as tenham local apropriado para lanchar, almo\u00e7ar.\r\nIndicam ainda, viabilizar manuten\u00e7\u00e3o nos computadores e outros equipamentos do laborat\u00f3rio para que possa atender da melhor maneira poss\u00edvel a sua clientela."}, {"id": "1171", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1171/indicacao_-_vereador_sergio_maracana_-_2021_-_002.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos com Dep. Estadual Max Russi, para assegurar recursos financeiros via emenda parlamentar ou atrav\u00e9s de recursos pr\u00f3prios, para servi\u00e7os de asfalto, meio fio e sarjeta em toda extens\u00e3o da Rua Hugo Nunes Rondon (antiga Rua ABC), Rua T\u00e9rcio Paredi, Rua Santa F\u00e9, no bairro Jurumirim, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1172", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1172/indicacao_-vereadora_jocilma_-_2021_-_002.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto ao Governo do Estado, Secretaria de Estado de Infraestrutura, Deputados Estaduais, Federais, Senadores mo sentido de viabilizar recursos or\u00e7ament\u00e1rios do Estado ou da Uni\u00e3o para a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9 realizar servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica. Meio fio e sarjeta em toda extens\u00e3o da Rua Justino Gon\u00e7alves da Guia, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1173", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1173/indicacao_-_ver._amarildo_-_2021_-_003.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nOs Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de viabilizar estudo, projeto para buscar recursos junto aos Governos Estadual, Federal e Municipal para aquisi\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea para constru\u00e7\u00e3o de creche proinf\u00e2ncia no populoso bairro Jo\u00e3o Godofredo, nesta cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1174", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1174/indicacao_-_ver._benedito_aurelio_-_2021_-_003.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a necessidade de viabilizar manuten\u00e7\u00e3o com servi\u00e7os de patrolamento, e coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos, nas estradas que demanda as comunidades rurais Santa Helena, Carrijo, Rosilho e \u00c1gua Vermelha, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1175", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1175/indicacao_ver._dudu_carrapato_-_2021_-_003.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos para constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano na Comunidade \u00c1gua Vermelha, proximidades da propriedade do Senhor Basti\u00e3o da Lajinha, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1176", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1176/indicacao_-_vereadora_fatima_2021_-_003.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nOs Vereadores que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, senhor Marcelo Oliveira, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, Dep. Estadual Max Russi e a Dep\u00aa. Estadual Jana\u00edna Riva, no sentido de buscar entendimentos para realizar parceria Prefeitura Municipal/SINFRA, com a finalidade de fortalecer/renovar/substituir sinaliza\u00e7\u00f5es \u201cOlho de Gato\u201d por \u201cLombadas\u201d em pontos estrat\u00e9gicos da pista de rolamento da Estrada Parque \u2013 MT 370 \u201cProf.\u00aa Francisca Figueiredo Martins\u201d, trecho: Entre a Ponte Rio Bento Gomes a Avenida Generoso Ponce, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1177", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1177/indicacao_marcio_fernandes_-_2021_-_003.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para buscar parceria com o Governo do Estado, Propriet\u00e1rios de Fazendas objetivando a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte ma estrada vicinal que demanda \u00e0s comunidades rurais Carrijo, Cavalo Branco, Lagoa Azul, Triangulo, Fazenda de Cima e Adjac\u00eancias, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1178", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1178/indicacao_-_vereador_sergio_maracana_-_2021_-_003.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputado Estadual Max Russi, buscar entendimentos e tomadas de providencias, para perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos com instala\u00e7\u00e3o de caixa de \u00e1gua e extens\u00e3o de rede de abastecimento na comunidade Quilombola Tanque do Padre, regi\u00e3o Peraputanga e nas comunidades rurais tradicionais Espinhal e Pantanalzinho, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1179", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1179/indicacao_-vereadora_jocilma_-_2021_-_003.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nA Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto ao Governo do Estado, Secretaria de Estado de Infraestrutura, Deputados Estaduais, Federais, Senadores no sentido de viabilizar recursos or\u00e7ament\u00e1rios do Estado, Uni\u00e3o, via emendas parlamentares para que a Prefeitura Municipal priorize as obras de complementa\u00e7\u00e3o asfalto, meio fio e sarjeta em vias p\u00fablicas do populoso bairro Jo\u00e3o Godofredo, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1180", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1180/indicacao_-_ver._benedito_aurelio_-_2021_-_004.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Joadir Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano, no sentido de viabilizar instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o \u201cPARE\u201d, na esquina da Rua Intendente Ant\u00f4nio Jo\u00e3o com a Av. Generoso Ponce, pr\u00f3ximo ao Posto de Combust\u00edvel S\u00e3o Cristov\u00e3o, nesta cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1182", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1182/indicacao_ver._dudu_carrapato_-_2021_-_004.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias necess\u00e1rias junto ao setor competente para que seja feita manuten\u00e7\u00e3o na torre de transmiss\u00e3o de servi\u00e7o de internet da Comunidade \u00c1gua Vermelha, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1183", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1183/indicacao_-_vereadora_fatima_2021_-_004.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputado Estadual Max Russi, no sentido de buscar entendimentos e tomas de provid\u00eancias para assegurar recursos financeiros junto ao Governo do Estado, via emenda parlamentar ou recursos pr\u00f3prios destinados para a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9 efetuar servi\u00e7os de asfalto, meio fio e sarjeta nas vias p\u00fablicas Tereza Botas, Primavera, Oito de Mar\u00e7o e as paralelas, localizadas no bairro Cruz Preta, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1184", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1184/indicacao_-_vereadora_fatima_2021_-_005.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputado Estadual Max Russi, no sentido de buscar entendimentos e tomas de provid\u00eancias para assegurar recursos financeiros junto ao Governo do Estado, via emenda parlamentar ou recursos pr\u00f3prios destinados para a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9 viabilizar perfura\u00e7\u00e3o de Po\u00e7o Artesiano, instala\u00e7\u00e3o de Bomba e Caixa d\u2019\u00e1gua na sede do Programa de Assentamento Cumbaru, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1185", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1185/indicacao_-_vereadora_fatima_2021_-_006.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputado Estadual Max Russi, no sentido de buscar entendimentos e tomas de provid\u00eancias para assegurar recursos financeiros junto ao Governo do Estado, via emenda parlamentar ou recursos pr\u00f3prios destinados para a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9 viabilizar aquisi\u00e7\u00e3o de um Tratorico para atender pequenos produtores, fam\u00edlias da Comunidade Rural S\u00e3o Gon\u00e7alo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1186", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1186/indicacao_-_vereadora_fatima_2021_-_007.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, Emprego e Renda, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias de que o importante projeto \u201cSonho Meu\u201d seja ministrado em dias alternativos no Programa de Assentamento Campo Limpo II, atendendo crian\u00e7as residentes nas comunidades Campo Limpo I, Campo Limpo II, \u00c1gua Vermelha, Laranjal e Forquilha, munic\u00edpio de Pocon\u00e9."}, {"id": "1187", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1187/indicacao_-_vereadora_fatima_2021_-_008.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a necessidade de viabilizar a manuten\u00e7\u00e3o que se fazem necess\u00e1ria na ponte de madeira localizada na antiga rodovia que liga Pocon\u00e9 ao Entroncamento da MT 451 - Rodovia Adauto Leite/ Coenge, nas proximidades das localidades Praia Branca, Fazenda Nossa Senhora Aparecida, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1188", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1188/indicacao_-_vereadora_fatima_2021_-_009.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nOs Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, Senadores Jayme Campos, Wellington Fagundes, Carlos Favaro, Deputados Federais Carlos Bezerra, Neri Geller, Deputados Estaduais Max Russi, Janaina Riva, Dr. Jo\u00e3o Jos\u00e9, Paulo Ara\u00fajo, Wilson Santos, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para assegurar recursos financeiros no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, do Governo do Estado, visando estudo, elabora\u00e7\u00e3o de projeto, para constru\u00e7\u00e3o de pontes ou instala\u00e7\u00e3o de manilhas entre os pontos denominados \u201cCuiabazinho\u201d e \u201cCuiab\u00e1 Velho\u201d, na Estrada Vicinal Ribeirinha \u201cArmando Gomes Ferreira Mendes\u201d, com extens\u00e3o de 75 quil\u00f4metros, localizada a margem do Rio Cuiab\u00e1, com in\u00edcio na Estrada Parque \u201cProfessora Francisca de Figueiredo Martins/Porto Cercado"}, {"id": "1189", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1189/indicacao_marcio_fernandes_-_2021_-_004.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar servi\u00e7os de limpezas p\u00fablicas que se fazem necess\u00e1rias na \u00e1rea que compreende o Centro Comunit\u00e1rio e o PSF do Bairro Cidade Rosa/COHAB Nova, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1190", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1190/indicacao_marcio_fernandes_-_2021_-_005.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, a Empresa ENERGISA, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar a complementa\u00e7\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica com sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda extens\u00e3o da Rua Ana Maria Prado, bairro S\u00e3o Benedito, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1191", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1191/indicacao_marcio_fernandes_-_2021_-_006.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar limpezas que se fazem necess\u00e1rias retirada de entulhos, ro\u00e7ada na \u00e1rea do Mini-Est\u00e1dio Juvenal Benedito da Costa \u2013 \u201cCampo do Ensaio\u201d, localizado mo bairro Cruz Preta, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1192", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1192/indicacao_marcio_fernandes_-_2021_-_007.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar limpezas que se fazem necess\u00e1rias retirada de entulhos, ro\u00e7ada nas margens da \u00e1rea que compreende o Campo de Futebol, localizado no bairro Santa Teresinha, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1193", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1193/indicacao_-_vereador_sergio_maracana_-_2021_004.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, secret\u00e1rio municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos e tomadas de providencias para efetuar limpezas capina e outras necess\u00e1rias no entorno da obra: \u201cUnidade B\u00e1sica de Sa\u00fade\u201d e do \u201cCentro de Atendimento M\u00e9dico\u201d, bairro Jurumirim, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1194", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1194/indicacao_-vereadora_jocilma_-_2021_-_004.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias juntos a Deputados Estaduais, Federais, Senadores, no sentido de angariar recursos financeiros destinados para construir nova cal\u00e7ada e arboriza\u00e7\u00e3o no prolongamento da Rua Joaquim Murtinho a partir da sede do APAE at\u00e9 o N\u00facleo Habitacional Cidade Rosa/Cohab Nova, Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1195", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1195/indicacao_-vereadora_jocilma_-_2021_-_005.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, realizar estudo e provid\u00eancia no sentido de implantar redutor de velocidade, tipo lombada (quebra mola), em pontos estrat\u00e9gicos da Rua Hugo Nunes Rondon, \u201cAntiga Rua ABC\u201d, bairro Cidade Rosa, Cohab Nova, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1198", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1198/indicacao_-_vereadora_fatima_2021_-_009.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nOs Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, Senadores Jayme Campos, Wellington Fagundes, Carlos Favaro, Deputados Federais Carlos Bezerra, Neri Geller, Deputados Estaduais Max Russi, Janaina Riva, Dr. Jo\u00e3o Jos\u00e9, Paulo Ara\u00fajo, Wilson Santos, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para assegurar recursos financeiros no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, do Governo do Estado, visando estudo, elabora\u00e7\u00e3o de projeto, para constru\u00e7\u00e3o de pontes ou instala\u00e7\u00e3o de manilhas entre os pontos denominados \u201cCuiabazinho\u201d e \u201cCuiab\u00e1 Velho\u201d, na Estrada Vicinal Ribeirinha \u201cArmando Gomes Ferreira Mendes\u201d, com extens\u00e3o de 75 quil\u00f4metros, localizada a margem do Rio Cuiab\u00e1, com in\u00edcio na Estrada Parque \u201cProfessora Francisca de Figueiredo Martins/Porto Cercado"}, {"id": "1205", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1205/indicacao_marcio_fernandes_-_2021_-_008.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto a Deputados Estaduais, Federais, Senadores para assegurar recursos financeiros destinados para a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, realizar servi\u00e7os de asfalto, meio fio e sarjeta na Rua Nossa Senhora do Livramento, bairro Boa Nova, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1206", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1206/indicacao_marcio_fernandes_-_2021_-_009.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senadores Jayme Campos, Wellington Fagundes, Carlos Favaro, Deputados Federais Carlos Bezerra, Neri Geller, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto a Ministra de Estado da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, senhora Tereza Cristina Correa da Costa Dias, sobre a possibilidade de atendimento da reivindica\u00e7\u00e3o dos pescadores do Estado de Mato Grosso, em especial do munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, que pedem a volta da compet\u00eancia de an\u00e1lise dos processos de seguros da categoria para as regionais dos Estados. E ainda, informa\u00e7\u00e3o sobre o cronograma de pagamentos do referido seguro, por se tratar de um pedido emergencial devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de necessidade em que pescadores se encontram, e por n\u00e3o terem recebido ainda nenhum pagamento das parcelas para suprir as necessidades mais b\u00e1sicas da categoria, principalmente nesse per\u00edodo de"}, {"id": "1207", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1207/indicacao_marcio_fernandes_-_2021_-_010.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de realizar servi\u00e7os de podas de arvores e limpeza p\u00fablica nos canteiros da Pra\u00e7a do Distrito de Cangas, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1208", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1208/indicacao_marcio_fernandes_-_2021_-_011.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para colocar uma rede de prote\u00e7\u00e3o de transporte no caminh\u00e3o de coleta de lixo devido \u00e0 falta dessa prote\u00e7\u00e3o lixos caem em vias p\u00fablicas durante o transporte para o deposito final dos lixos, a margem da Estrada Parque, lix\u00e3o p\u00fablico, localizada na MT Pocon\u00e9/Porto Cercado."}, {"id": "1209", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1209/indicacao_marcio_fernandes_-_2021_-_012.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\n\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, buscar entendimentos junto ao Governador do Estado, Mauro Mendes, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, Marcelo de Oliveira e Silva, Deputados Federais Juarez Costa e Carlos Bezerra, Deputados Estaduais Thiago Silva, Doutor Jo\u00e3o e Jana\u00edna Riva, no sentido de viabilizar recursos or\u00e7ament\u00e1rios via Estado, Uni\u00e3o destinados para aquisi\u00e7\u00e3o de 10 mil toneladas de materiais (concreto betuminoso usinado, massa asf\u00e1ltica), para a Prefeitura Municipal, realizar servi\u00e7os de tapa buracos, em vias p\u00fablicas da cidade de Pocon\u00e9 e do Distrito de Cangas."}, {"id": "1210", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1210/indicacao_marcio_fernandes_-_2021_-_013.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA ao Exm\u00ba. Governador do Estado, Mauro Mendes, o Exm\u00ba. Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Marcelo de Oliveira, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, Deputado Federal Carlos Bezerra, Deputados Estaduais Romoaldo J\u00fanior, Jana\u00edna Riva e Doutor Jo\u00e3o, no sentido de buscar entendimento para viabilizar recursos or\u00e7ament\u00e1rios do Estado ou da Uni\u00e3o para dar continuidade nos servi\u00e7os asfalto, sarjeta e meio fio na extens\u00e3o da Rua Justino Gon\u00e7alves no munic\u00edpio de Pocon\u00e9/MT."}, {"id": "1211", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1211/indicacao_marcio_fernandes_-_2021_-_014.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA ao Exm\u00ba. Governador do Estado, Mauro Mendes, o Exm\u00ba. Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Marcelo de Oliveira, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, Carlos Bezerra, Dep. Federal, Romoaldo J\u00fanior, Dep. Estadual, no sentido de buscar entendimento para viabilizar recursos or\u00e7ament\u00e1rios do Estado ou da Uni\u00e3o para servi\u00e7os de asfaltos, sarjetas e meio fio na extens\u00e3o da Rua Santa F\u00e9, localizada no bairro Jurumirim, cidade de Pocon\u00e9/MT."}, {"id": "1212", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1212/indicacao_marcio_fernandes_-_2021_-_015.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA ao Exm\u00ba. Governador do Estado, Mauro Mendes, o Exm\u00ba. Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Marcelo de Oliveira, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, Carlos Bezerra, Dep. Federal, Romoaldo J\u00fanior, Dep. Estadual, no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo do Estado, Governo Federal, para servi\u00e7os de asfalto, sarjeta e meio fio na extens\u00e3o via p\u00fablica localizada a margem esquerda da Avenida Senador Jonas Pinheiro (Antiga Avenida dos Trabalhadores), sentido Pocon\u00e9/Cuiab\u00e1, trecho entre a Lanchonete do Neizinho at\u00e9 ao Castelinho, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1213", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1213/indicacao_marcio_fernandes_-_2021_-_016.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\t\r\n\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de buscar entendimentos, tomadas de providencias para a continuidade no exerc\u00edcio de 2021 de pagamento do auxilio excepcional tempor\u00e1rio aos profissionais que atuam na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, no combate a Pandemia, novo Coronav\u00edrus Covid \u2013 19, se poss\u00edvel com retroatividade ao m\u00eas de janeiro de 2021."}, {"id": "1214", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1214/indicacao_marcio_fernandes_-_2021_-_017.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\t\r\n\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Gerente da Agencia do Banco Bradesco, cidade de Varzea Grande \u2013 MT, com copia a Unidade de Agencia de Pocon\u00e9, estudar a viabilidade de mudar o funcionamento da unidade da agencia Bradesco da cidade de Pocon\u00e9 para uma estrutura f\u00edsica maior adequada para atender mun\u00edcipes com todos os servi\u00e7os, procedimentos banc\u00e1rios de maneira satisfat\u00f3ria e merecida. Solicita ainda, tomadas de providencias cab\u00edveis para que na unidade Bradesco e nos Postos de Atendimentos, existentes na cidade de Pocon\u00e9 n\u00e3o ocorram falta de dinheiro para atender a clientela como vem ocorrendo com freq\u00fc\u00eancia, obrigando pessoas a procurar agencias em cidades mais pr\u00f3ximas."}, {"id": "1215", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1215/indicacao_marcio_fernandes_-_2021_-_018.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\t\r\n\r\n\r\n\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de buscar entendimentos, tomadas de providencias para atender o Centro de Especialidade M\u00e9dica do munic\u00edpio de Pocon\u00e9, com a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional fisioterapeuta, para que pacientes sejam atendidas na cidade de Pocon\u00e9."}, {"id": "1216", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1216/indicacao_marcio_fernandes_-_2021_-_019.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\t\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Danielle Assis, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, no sentido de buscar entendimentos, tomadas de providencias necess\u00e1rias para que o Poder Executivo municipal fa\u00e7a um novo pedido de licenciamento junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente \u2013 SEMA, objetivando expedi\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 para secagem e dragagem para desassoreamento da represa municipal, \u201dJo\u00e3o Ponce\u201d \u2013 Tanque da Rua, bairro Are\u00e3o, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1217", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1217/indicacao_no_04-2021...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nOs Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\ndesta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques\r\ndo Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias, para\r\nefetuar recolhimento de entulhos, limpezas das margens da Rua Isis da Costa Marques,\r\nlocalizada entre a Rua Valdevino Evangelista da Silva e a Avenida An\u00edbal de Toledo, nesta\r\ncidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1218", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1218/indicacao_no_005-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney\r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Danielle Assis Carvalho,\r\nSecret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, no sentido de viabilizar instala\u00e7\u00e3o de cont\u00eainer\r\npara descarte correto de lixo e placa indicativa, \u201cproibido jogar lixo\u201d, em pontos\r\nestrat\u00e9gicos da Estrada Parque \u201cProf.\u00aa Francisca Figueiredo Martins\u201d \u2013 Pocon\u00e9/Porto\r\nCercado - MT."}, {"id": "1219", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1219/indicacao_no_006-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Deputado Federal Neri Geller, destinar recursos no\r\nor\u00e7amento do Governo para aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia, para o Hospital Geral de\r\nPocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1220", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1220/indicacao_no_007-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com\r\nc\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, realizar\r\nestudo e provid\u00eancia no sentido de implantar redutores de velocidades tipo lombada\r\n(quebra mola), em pontos estrat\u00e9gicos das vias p\u00fablicas relacionadas Rua Manoel\r\nBenedito Raul de Campos, \u201cTravessa do Ensaio\u201d, proximidade do Sal\u00e3o do Dil, Rua Frei\r\nCarlos Vallet, situadas no bairro Cruz Preta, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1221", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1221/indicacao_no_008-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa,\r\nINDICA a Sua Excel\u00eancia Deputado Federal Neri Geller, no sentido de buscar\r\nentendimentos e tomadas de provid\u00eancias a fim de destinar materiais esportivos para\r\natender atividades na cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, sendo.\r\n05 bolas de futebol;\r\n03 jogos de uniformes completos, masculino e feminino;\r\n06 jogos de redes para trave de futebol."}, {"id": "1222", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1222/indicacao_no_009-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa,\r\nINDICA a Sua Excel\u00eancia Deputado Federal Neri Geller, no sentido de buscar\r\nentendimentos e tomadas de provid\u00eancias necess\u00e1rias junto ao Governo do\r\nEstado/Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, para que o munic\u00edpio de\r\nPocon\u00e9, atrav\u00e9s do Programa de Governo MT + Ponte seja contemplado com constru\u00e7\u00e3o\r\nde uma ponte na estrada que demanda a comunidade rural Frei Manoel, munic\u00edpio de\r\nPocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1223", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1223/indicacao_no_010-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nDeputado Federal Neri Geller e Deputado Estadual Paulo Ara\u00fajo, no sentido de buscar\r\nentendimentos e tomadas de provid\u00eancias para assegurar recursos financeiros junto ao\r\nGoverno do Estado, via emenda parlamentar ou recursos pr\u00f3prios destinados para a\r\nPrefeitura Municipal de Pocon\u00e9, para servi\u00e7o de asfalto, sarjeta e meio fio nas Ruas\r\nPrimavera, Pedro Vitorino e Rua Jo\u00e3o Felix da Silva, \u201cJo\u00e3o Tora\u201d, localizadas no Bairro\r\nCruz Preta, no munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1224", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1224/indicacao_no_011-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney\r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar\r\nentendimentos e tomadas de provid\u00eancias, para a manuten\u00e7\u00e3o no que diz respeito \u00e0\r\npintura dos redutores de velocidade (quebra-molas), readequa\u00e7\u00e3o e pintura das faixas de\r\npedestres, bem como placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, existentes em toda Pocon\u00e9."}, {"id": "1225", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1225/indicacao_no_010-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, no sentido de formalizar\r\nentendimentos para efetuar servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica e outros necess\u00e1rios no entorno\r\nda Pra\u00e7a constru\u00edda no antigo Campo da Ponte Preta, localizado no bairro Jurumirim,\r\npelo motivo do local est\u00e1 coberto de matos, necessitando urgentemente da realiza\u00e7\u00e3o dos\r\nservi\u00e7os para oferecer aos residentes um espa\u00e7o apropriado para lazer e entretenimento,\r\npelo o que esperamos contar com a acolhida do Poder Executivo a esta justa\r\nreivindica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1226", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1226/indicacao_no_020-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Deputados Estaduais Doutor Jo\u00e3o e Jana\u00edna Riva, Deputado Federal\r\nCarlos Bezerra e Juarez Costa, Juliano Jorge Boraczynski, Presidente da Companhia\r\nMato-grossense de Minera\u00e7\u00e3o, \u201cMETAMAT\u201d, no sentido de buscar entendimentos\r\njunto ao Governo do Estado, FUNASA para viabilizar meios para que as comunidades\r\nrurais Bittencourt, Cap\u00e3o do Angico e o P.A Nova Esperan\u00e7a, munic\u00edpio de Pocon\u00e9,\r\nsejam atendidas com constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos dotados de caixa de \u00e1gua e rede\r\nde distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua."}, {"id": "1227", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA\r\nas Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Secret\u00e1rio de Estado de\r\nInfraestrutura e Log\u00edstica, Marcelo de Oliveira e Silva, Deputados Federais Neri Geller, Emanuel\r\nPinheiro Neto, Carlos Bezerra, Deputados Estaduais Doutor Jo\u00e3o, Max Russi e Jana\u00edna Riva, no\r\nsentido de viabilizarem entendimentos para angariar recursos or\u00e7ament\u00e1rios via Estado, Uni\u00e3o,\r\nEmendas Parlamentares, destinados para servi\u00e7os de asfalto, sarjetas, meio fio na Avenida Dom\r\nAquino (complementa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o Est\u00e1dio Municipal \u201cNeco Falc\u00e3o\u201d) e na Rua Jo\u00e3o Pinto de Moraes \u201cJo\u00e3o\r\nBoleiro\u201d, cidade de Pocon\u00e9/MT."}, {"id": "1228", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1228/indicacao_no_022-2021..pdf", "ementa": "a\r\n( ) APRESENTADA (O)\r\nEM,\r\n____________________________\r\nM\u00e1rcio Fernandes Nunes Pereira\r\nPresidente\r\n Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA\r\nas Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Secret\u00e1rio de Estado de\r\nInfraestrutura e Log\u00edstica, Marcelo de Oliveira e Silva, Deputados Federais Neri Geller, Emanuel\r\nPinheiro Neto \u201cEmanuelzinho\u201d, Carlos Bezerra, Deputados Estaduais Doutor Jo\u00e3o, Max Russi e\r\nJana\u00edna Riva, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para viabilizar junto ao\r\nGoverno Federal, Estadual, ou atrav\u00e9s de Emendas Parlamentares, aquisi\u00e7\u00e3o de uma Patrulha Agr\u00edcola\r\nMecanizada para atender os pequenos produtores da agricultura familiar, dos programas de\r\nassentamentos e sitiantes do munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, composta de:\r\n02 plantadeiras de mandioca hidr\u00e1ulica;\r\n02 tratorito completo \u2013 micro trator \u2013 modelo Toyama mod. TDNT80E;\r\n02 distribuidoras de calc"}, {"id": "1229", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1229/indicacao_no_05-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno,\r\nouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no\r\nsentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias, para efetuar\r\nmanuten\u00e7\u00e3o com servi\u00e7os de patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalho em pontos cr\u00edticos,\r\ninstala\u00e7\u00e3o de manilhas na Estrada que demanda \u00e0 Comunidade Rural Pesqueiro,\r\nmunic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1230", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1230/indicacao_no_06-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno,\r\nouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no\r\nsentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias, para efetuar\r\nmanuten\u00e7\u00e3o com servi\u00e7os de patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalho em pontos cr\u00edticos,\r\ncapina e reparos no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das vias p\u00fablicas da Vila 120,\r\nmunic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1231", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1231/indicacao_no_07-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno,\r\nouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no\r\nsentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias, para efetuar\r\nmanuten\u00e7\u00e3o com servi\u00e7os de patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalho em pontos cr\u00edticos,\r\nnas estradas que demandam as localidades: Comunidade Rural Pantanalzinho;\r\nComunidade Rural Figueira; Comunidade Rural Baia do Campo; Programa de\r\nAssentamento Santa Filomena; Comunidade Rural S\u00e3o Benedito, munic\u00edpio de\r\nPocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1232", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1232/indicacao_no_012-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Viviane Cristina\r\nda Silva Lemes, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Giordano Paolo Proen\u00e7a\r\nCampos, Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias,\r\npara que viabilizem meios para adesivar os ve\u00edculos locados e oficiais do munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013\r\nMT."}, {"id": "1233", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1233/indicacao_-_fabio_de_oliveira_-_002.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, viabilizar a\r\nretirada do lixo e entulhos depositados nos fundos da Igreja Assembleia de Deus,\r\nlocalizada no Loteamento jardim dos Estados, pr\u00f3ximo a Vila Toledo, cidade de Pocon\u00e9,\r\nvisando atender pedidos de moradores e fieis."}, {"id": "1235", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1235/indicacao_-_no_023-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Danielle\r\nAssis Carvalho, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, no sentido de buscar\r\nentendimentos, tomadas de provid\u00eancias e buscar parceria com a Secretaria Municipal\r\nde Cultura, AMM, Sedtur, Sesc Pantanal, CooperPocon\u00e9, visando altera\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o\r\ndo Projeto que trata da revitaliza\u00e7\u00e3o da represa Municipal Jo\u00e3o Ponce/Tanque da Rua\r\ncoma inclus\u00e3o do Tanque Jurumirim, para que possam buscar recursos financeiros\r\njunto ao Governo do Estado, Federal, para que estes pontos tur\u00edsticos sejam\r\nrecuperados."}, {"id": "1236", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1236/indicacao_-_no_024-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Mauro Mendes, Governador do Estado \u2013 MT,\r\nAlexandre Bustamante dos Santos, Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado,\r\nbuscar entendimentos e tomadas de providencias para ampliar rondas policiais\r\natrav\u00e9s da For\u00e7a T\u00e1tica na cidade de Pocon\u00e9 e nos Distritos Cangas e Nossa Senhora\r\nAparecida do Chumbo."}, {"id": "1237", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1237/indicacao_-_no_025-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de\r\nInfraestrutura e Log\u00edstica, Senadores Carlos Favaro, Wellington Fagundes e Jayme\r\nCampos, Deputados Federais Emanuelzinho, Juarez Costa, Carlos Bezerra e Neri Geller,\r\nDeputados Estaduais Doutor Jo\u00e3o e Jana\u00edna Riva, no sentido de buscar entendimentos e\r\ntomadas de providencias para angariar recursos financeiros atrav\u00e9s do Governo do\r\nEstado ou via emenda parlamentares destinados para servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o da MT\r\n060 Rodovia Estadual Denominada Jos\u00e9 Monteiro de Figueiredo do entroncamento da BR\r\n070 at\u00e9 a cidade de Pocon\u00e9 e constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de concreto pr\u00f3ximo a fazenda\r\nSabi\u00e1."}, {"id": "1238", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1238/indicacao_-_no_026-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Ney Rondon Marques,\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de atender os pequenos produtores\r\nrurais da Comunidade Cap\u00e3o de Angico, com servi\u00e7os de gradeagem, visando o\r\nfortalecimento da agricultura familiar"}, {"id": "1239", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1239/indicacao_no_08-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno,\r\nouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no\r\nsentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias, para efetuar manuten\u00e7\u00e3o\r\nem 03 (tr\u00eas) pontes localizadas nas estradas do Programa de Assentamento Santa\r\nFilomena e na Comunidade Rural Baia do Campo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1240", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1240/indicacao_no_09-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno,\r\nouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no\r\nsentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias, para efetuar servi\u00e7os de\r\npatrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalho e manuten\u00e7\u00e3o de pontes na Estrada Velha que liga\r\na sede da cidade de Pocon\u00e9 a MT 451 \u201cAdauto Leite\u201d/Coenge."}, {"id": "1241", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1241/indicacao_no_010-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno,\r\nouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e\r\nLogistica, no sentido de buscar entendimentos e provid\u00eancias necess\u00e1rias para concluir\r\nservi\u00e7os de tapa buracos na MT 451 \u201cAdauto Leite/Coenge\u201d at\u00e9 o Entroncamento da BR\r\n070, bem limpezas das margens, em raz\u00e3o da n\u00e3o conclus\u00e3o e exist\u00eancia de v\u00e1rios\r\nburacos na pista de rolamento e do reclame recebido de usu\u00e1rios, com aumento do fluxo\r\nde ve\u00edculos que faz transporte da produ\u00e7\u00e3o de soja, milho e outros produtos, para evitar\r\nque danos e acidentes ocorram."}, {"id": "1242", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1242/indicacao_no_011-2021.pdf", "ementa": "a\r\n( ) APROVADA (O)\r\n( ) REJEITADA (O)\r\nEM, ________/_______/_______\r\n____________________________\r\nM\u00e1rcio Fernandes Nunes Pereira\r\nPresidente\r\n Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno,\r\nouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura, Marcelo\r\nde Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, no sentido de\r\nbuscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias necess\u00e1rias para substituir 03 (tr\u00eas)\r\npontes de madeiras por pontes de concretos, estradas que demandam as comunidades\r\nrurais: Rodeio, com extens\u00e3o de 10 metros; Varzearia, com 6.5 metros; Piuval, com 6.5\r\nmetros, munic\u00edpio de Pocon\u00e9."}, {"id": "1243", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1243/indicacao_no_013-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nOs Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nMarcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, Deputado\r\nEstadual Paulo Ara\u00fajo, Deputada Estadual Janaina Riva no sentido de buscar\r\nentendimentos, parcerias para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o constru\u00e7\u00e3o de pontes e/ou\r\ninstala\u00e7\u00e3o de manilhas de grandes portes na Estrada Ribeirinha \u201cArmando Gomes\r\nFerreira Mendes\u201d, que liga a Estrada Parque \u201cProf\u00aa. Francisca Figueiredo Martins\u201d a\r\nv\u00e1rias propriedades, pesqueiros localizadas nas margens do Rio Cuiab\u00e1 , entre os pontos\r\ndenominados \u201cCuiabazinho\u201d e \u201cCuiab\u00e1 Velho\u201d, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1244", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1244/indicacao_no_014-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nOs Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney\r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Marlon de P\u00e1dua, Diretor de\r\nServi\u00e7os Urbanos, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar servi\u00e7os\r\nde limpezas p\u00fablicas que se fazem necess\u00e1rias na \u00e1rea que compreende o P\u00e1tio da Pra\u00e7a\r\nda Cruz Preta, bairro Cruz Preta, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1245", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1245/indicacao_no_015-2021.pdf", "ementa": "a\r\n( ) APRESENTADA (O)\r\nEM,\r\n_______________________\r\nM\u00e1rcio Fernandes Nunes Pereira\r\nPresidente\r\n Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney\r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Marlon de P\u00e1dua, Diretor de\r\nServi\u00e7os Urbanos, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar servi\u00e7os\r\nde limpeza e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que se fazem necess\u00e1rias nas Ruas Pedro Vitorino e\r\nJo\u00e3o Felix da Silva, \u201cJo\u00e3o Tora\u201d, localizadas no Bairro Cruz Preta, no munic\u00edpio de\r\nPocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1246", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1246/indicacao_no_016-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, ao Rotary\r\nClub de Pocon\u00e9 Portal do Pantanal, para que viabilizem estudos, parceria para a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre no Bairro Santa Tereza, dotada de espa\u00e7o e\r\ntoda infraestrutura."}, {"id": "1247", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1247/indicacao_no_017-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma\r\nRegina Figueiredo Arruda, tomadas de provid\u00eancias necess\u00e1rias para criar\r\nVACIN\u00d4METRO no munic\u00edpio de Pocon\u00e9, atualizando a cada 24 horas nas redes sociais,\r\npara manter a popula\u00e7\u00e3o informada sobre o andamento do processo de vacina\u00e7\u00e3o\r\nreferente a imuniza\u00e7\u00e3o da pandemia Novo Coronav\u00edrus \u2013 COVID-19."}, {"id": "1248", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1248/indicacao_no_018-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Marcelo\r\nde Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, Deputado Estadual\r\nPaulo Ara\u00fajo,buscar entendimentos para constru\u00e7\u00e3o de Redutor de Velocidade e Placas\r\nde Sinaliza\u00e7\u00e3o na proximidade do Condom\u00ednio Cana\u00e3, localizado na Estrada Parque\r\nProf. Francisca Figueiredo Arruda Martins, Pocon\u00e9/ Porto Cercado, devido o fluxo grande\r\nde ve\u00edculos e n\u00e3o h\u00e1 nem uma sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1249", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1249/indicacao_no_019-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Marcelo\r\nde Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, Deputado Estadual\r\nPaulo Ara\u00fajo, buscar entendimentos para instala\u00e7\u00e3o de grandes lixeiras em pontos\r\nestrat\u00e9gico na cidade, inclusive nos assentamentos, de forma a contribuir para que os\r\nlixos n\u00e3o sejam jogados nas ruas e estradas."}, {"id": "1250", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney\r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a Empresa Energisa, buscar\r\nentendimentos, parceria para que o Poder Executivo/ENERGISA substitua l\u00e2mpadas\r\nconvencionais por l\u00e2mpadas de LED, nas vias p\u00fablicas do Distrito de Cangas, munic\u00edpio\r\nde Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1251", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1251/indicacao_no_013-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney\r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos, efetuar\r\nmelhorias urgentes patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalho nas estradas que demanda as\r\ncomunidades rurais Varal, Passagem de Carro e Morro Cortado, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013\r\nMT."}, {"id": "1252", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1252/indicacao_no_014-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma\r\nRegina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, buscar entendimentos para\r\nestudo e possibilidade de instalar telefone, implantar internet na unidade do PSF fa\r\ncomunidade rural 120, munic\u00edpio de Pocon\u00e9."}, {"id": "1253", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1253/indicacao_no_015-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Deputado Estadual, Eduardo Botelho, buscar\r\nentendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto ao Governo do Estado ou via emenda\r\nparlamentar destinar recursos financeiros na ordem de R$ 100.000,00 destinados para\r\na\u00e7\u00f5es de fortalecimento da Sa\u00fade P\u00fablica \u2013 Enfrentamento da Pandemia Agente\r\nCoronav\u00edrus Covid no munic\u00edpio de Pocon\u00e9."}, {"id": "1254", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1254/indicacao_no_016-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Prefeito Municipal, Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Ney Rondon Marques, buscar entendimentos e\r\ntomadas de provid\u00eancias para realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Santa Rosa, trecho\r\na partir da Rua Bela Vista, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1255", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1255/indicacao_no_017-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno,\r\nouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no\r\nsentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias, para efetuar manuten\u00e7\u00e3o\r\ncom servi\u00e7os de patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalho em pontos cr\u00edticos, nas estradas\r\nque liga as Comunidades Rurais Laranjal, Forquilha, Campo Limpo, Aranha, Buriti a\r\nsede do munic\u00edpio."}, {"id": "1256", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1256/indicacao_no_018-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno,\r\nouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Marlon\r\nde P\u00e1dua, Diretor de Servi\u00e7os Urbanos, no sentido de buscar entendimentos e tomadas\r\nde provid\u00eancias, para que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, realize estudo de viabilidade para\r\npoda ou corte de arvore na Pra\u00e7a da Matriz, proximidade da Escola Estadual General\r\nCaetano de Albuquerque cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1257", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1257/indicacao_no_019-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno, ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, INDICA aos Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputados Federais\r\nEmanuel Pinheiro Neto, \u201cEmanuelzinho\u201d e Neri Geller, no sentido de buscar entendimentos e\r\ntomadas de providencias junto ao Governo Estadual, Federal ou via emenda parlamentar\r\ndestinar recursos financeiros para aquisi\u00e7\u00e3o de produtos para servi\u00e7os de recapeamento e\r\nopera\u00e7\u00e3o tapa buracos em ruas e avenidas do Distrito de Cangas, munic\u00edpio de Pocon\u00e9."}, {"id": "1258", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1258/indicacao_no_020-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno,\r\nouvido o Plen\u00e1rio, INDICA aos Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nDeputado Federal Neri Geller, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de\r\nprovidencias junto ao Governo Estadual, Federal ou via emenda parlamentar destinar\r\nrecursos financeiros para constru\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o no Programa de Assentamento\r\nSanta Filomena, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, a fim de oferecer a Associa\u00e7\u00e3o de Pequenos\r\nProdutores, espa\u00e7o adequado para fabrica\u00e7\u00e3o de rapadura."}, {"id": "1259", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no\r\nsentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias, para efetuar manuten\u00e7\u00e3o\r\ncom servi\u00e7os de patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalho em pontos cr\u00edticos, na Estrada que\r\ndemanda a Comunidade Morrinho, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1260", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1260/indicacao_no_022-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de\r\nbuscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias, para que seja instalado uma caixa\r\nd\u2019\u00e1gua, com capacidade de 25 000 (vinte e cinco mil) litros, para atender a Comunidade\r\ndo 120, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1261", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1261/indicacao_no_020-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade\r\nde buscar entendimentos e tomadas de providencias para incluir funcion\u00e1rios do\r\nCorreio/Unidade de Pocon\u00e9, no grupo priorit\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o contra Covid-19,\r\nprincipalmente os carteiros que est\u00e3o todos os dias nas ruas, tendo contato com v\u00e1rias\r\npessoas nos bairros da cidade, a categoria precisa sim de mais aten\u00e7\u00e3o diante da\r\npandemia."}, {"id": "1262", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1262/indicacao_no_021-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade\r\nde imuniza\u00e7\u00e3o dos agentes de Limpeza P\u00fablica (garis), a atividade exercida por esses\r\nprofissionais j\u00e1 tem car\u00e1ter essencial e cont\u00ednuo, o que refor\u00e7a a necessidade de inclus\u00e3o\r\ndessa categoria no plano de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid \u2013 19."}, {"id": "1263", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1263/indicacao_no_022-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno,\r\nouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no\r\nsentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias, para efetuar manuten\u00e7\u00e3o\r\ncom servi\u00e7os de patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalho na Travessa S\u00e3o Francisco,\r\nproximidade do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Francisco, bem como incluir no plano de a\u00e7\u00e3o para\r\nrealizar servi\u00e7os de asfalto, meio fio e sarjeta na mencionada via p\u00fablica, cidade de\r\nPocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1264", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1264/indicacao_no_023-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno,\r\nouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a\r\nnecessidade de viabilizar recupera\u00e7\u00e3o da Estrada Boiadeiro que liga a comunidade Cap\u00e3o\r\ndo Angico a Rodovia Transpantaneira, para atender toda comitiva, devido ser uma das\r\nvias que transporta bois pantaneiros. Indica tamb\u00e9m providenciar no per\u00edodo da seca\r\nreparos que se fazem necess\u00e1rios patrolamento, conserto de manilhas, coloca\u00e7\u00e3o de\r\ncascalhos nos pontos cr\u00edticos de modo a oferecer a comitiva estrada adequada para o\r\ntransporte dos animais."}, {"id": "1265", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1265/indicacao_no_024-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, na forma\r\nregimental, determinar ao setor competente notificar propriet\u00e1rios de Condom\u00ednios\r\nResidenciais que n\u00e3o est\u00e3o sobre o dom\u00ednio do Poder P\u00fablico para que viabilizem limpeza\r\ncapina\u00e7\u00e3o, reparos no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e outras a\u00e7\u00f5es que se fazem\r\nnecess\u00e1rias para manter os residenciais com bom aspecto urban\u00edstico."}, {"id": "1266", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1266/indicacao_no_025-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nDeputado Estadual Paulo Araujo, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de\r\nprovid\u00eancias junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica objetivando\r\nefetuar limpeza que se fazem necess\u00e1rias nas margens da Estrada Parque \u201cProf.\r\nFrancisca Figueiredo Arruda Martins\u201d, Pocon\u00e9/Porto Cercado; da MT \u2013 451 \u201cAdauto\r\nLeite\u201d e da MT \u2013 \u201cJos\u00e9 Monteiro Figueiredo\u201d (Pocon\u00e9/Cuiab\u00e1), munic\u00edpio de Pocon\u00e9."}, {"id": "1267", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1267/indicacao_no_026-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma\r\nRegina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de buscar\r\nentendimentos e tomadas de provid\u00eancias para agilizar a conclus\u00e3o da obra UBS\r\nUnidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do bairro Cruz Preta, cidade de Pocon\u00e9 \u2013MT."}, {"id": "1268", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1268/indicacao_no_027-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade\r\nde buscar entendimentos e tomadas de providencias para incluir os Cuidadores de\r\nIdosos que atuam nos domic\u00edlios da cidade de Pocon\u00e9, nessa fase de vacina\u00e7\u00e3o, no grupo\r\npriorit\u00e1rio contra Covid-19."}, {"id": "1269", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1269/indicacao_no_028-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney\r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos e\r\ntomadas de provid\u00eancias para efetuar servi\u00e7o de limpeza no terreno ao lado do\r\nResidencial Guat\u00f3s, localizado no Bairro Cruz Preta, no munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1270", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1270/indicacao_no_029-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Paulo Ara\u00fajo, Deputado Estadual, Neri Geller,\r\nDeputado Federal e Jayme Campos, Senador, no sentido de providenciar junto ao\r\nGoverno Estadual, Federal, a elabora\u00e7\u00e3o de projeto e disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos\r\nfinanceiros para complementar servi\u00e7os de asfalto na Estrada Parque Z\u00e9lito\r\nDorileo/Transpantaneira at\u00e9 o km 17, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1271", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1271/indicacao_no_030-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, para\r\nautorizar ao setor competente viabilizar estudo e elabora\u00e7\u00e3o de projeto para reforma e\r\nadequa\u00e7\u00e3o do mini est\u00e1dio Juvenal Benedito da Costa (Campo do Ensaio), localizado no\r\nbairro Cruz Preta, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1272", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1272/indicacao_no_031-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nDeputado Federal Emanuel Pinheiro Neto \u201cEmanuelzinho\u201d, para que viabilize estudo na\r\nceleridade da constru\u00e7\u00e3o da cobertura da feira da agricultura familiar, (barrac\u00e3o), no\r\nlocal da pra\u00e7a da rodovi\u00e1ria, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1273", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1273/indicacao_no_032-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney\r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Jos\u00e9 Joadir do Amaral Junior,\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico. no sentido de buscar\r\nentendimentos e tomadas de provid\u00eancias, para a manuten\u00e7\u00e3o no que diz respeito \u00e0\r\npintura dos redutores de velocidade (quebra-molas), readequa\u00e7\u00e3o e pintura das faixas de\r\npedestres, bem como das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, existentes em vias p\u00fablicas, ruas e\r\navenidas da cidade de Pocon\u00e9."}, {"id": "1274", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1274/indicacao_no_033-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nOs Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade\r\nde viabilizar recupera\u00e7\u00e3o da ponte localizada na estrada que d\u00e1 acesso a regi\u00e3o da\r\nPeraputanga, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1275", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1275/indicacao_no_034-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA ao Senhor Marcos Vieira da Cunha, Superintendente Regional do Instituto\r\nNacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria, INCRA, no sentido de tomar as providencias\r\nnecess\u00e1rias, para a entrega dos t\u00edtulos definitivos aos produtores da agricultura familiar,\r\nque vivem em assentamentos da cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1276", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1276/indicacao_no_035-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Deputados Federais Emanuel Pinheiro Neto,\r\n\u201cEmanuelzinho\u201d, e Neri Geller, para que busque entendimentos e tomadas de\r\nprovidencias necess\u00e1rias para celeridade do Processo de Quita\u00e7\u00e3o das terras do\r\nPrograma de Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio e que ofere\u00e7a condi\u00e7\u00f5es para que os agricultores sem\r\nacesso \u00e1 terra ou com pouca terra possa comprar im\u00f3vel rural por meio de um\r\nfinanciamento de credito rural."}, {"id": "1277", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1277/indicacao_no_036-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido\r\nde estudar a viabilidade de funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura e do\r\nSelo de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal, em salas separadas, a fim de que haja espa\u00e7o adequado para\r\natendimento p\u00fablico e facilitar desenvolvimento das a\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1278", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1278/indicacao_no_037-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney\r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Marlon de P\u00e1dua, Diretor de\r\nServi\u00e7os Urbanos, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar servi\u00e7os\r\nde limpeza p\u00fablica que se fazem necess\u00e1rios na \u00e1rea localizada em torno do Centro\r\nComunit\u00e1rio da Cohab Nova, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1279", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1279/indicacao_no_038-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Atail Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias necess\u00e1rias junto ao setor\r\ncompetente para que seja feita manuten\u00e7\u00e3o ou troca no aparelho (ampliador de sinal), de\r\ntelefonia no Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo e regi\u00e3o, munic\u00edpio de\r\nPocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1280", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1280/indicacao_no_039-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade\r\nde tomadas de providencias para que fam\u00edlias residentes no Residencial Portal do\r\nPantanal, cidade de Pocon\u00e9, sejam assistidas com a\u00e7\u00f5es desempenhadas por Agente\r\nComunit\u00e1rio de Sa\u00fade \u2013 ACS."}, {"id": "1281", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1281/indicacao_no_040-2021.pdf", "ementa": "( ) APRESENTADA (O)\r\nEM,\r\n_______________________\r\nM\u00e1rcio Fernandes Nunes Pereira\r\nPresidente\r\n Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nDeputado Federal Neri Geller, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de\r\nprovid\u00eancias para assegurar recursos financeiros ou via emenda parlamentar, recursos\r\npr\u00f3prios destinados para a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, para servi\u00e7o de asfalto,\r\nsarjeta e meio fio nas Ruas do Distrito Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, munic\u00edpio\r\nde Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1282", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1282/indicacao_no_041-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nDeputado Federal Neri Geller, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de\r\nprovid\u00eancias para assegurar recursos financeiros ou via emenda parlamentar,\r\ndestinados para a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, para complementa\u00e7\u00e3o de 200 metros\r\nde pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Heraclito Paes de Arruda, com servi\u00e7o de asfalto, sarjeta e meio\r\nfio, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1283", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1283/indicacao_no_042-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nDeputado Estadual Paulo Ara\u00fajo, Deputados Federais Emanuel Pinheiro Neto\r\n\u201cEmanuelzinho\u201d e Neri Geller, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de\r\nprovid\u00eancias para assegurar recursos financeiros, via Governo Estadual/Federal ou\r\nemenda parlamentar, destinados para instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na Pra\u00e7a da\r\nCruz Preta, Bairro da Cruz Preta, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1284", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1284/indicacao_no_043-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Prefeito\r\nMunicipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade\r\nde tomadas de providencias para que fam\u00edlias residentes no Assentamento Lambari I, II\r\ne III, cidade de Pocon\u00e9, sejam assistidas com a\u00e7\u00f5es desempenhadas por Agente\r\nComunit\u00e1rio de Sa\u00fade \u2013 ACS."}, {"id": "1285", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1285/indicacao_no_044-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney\r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de\r\nfaixa elevada de pedestres na Rua Campos Sales, Centro, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1286", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1286/indicacao_no_045-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Jos\u00e9\r\nJoadir Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano, tomadas de\r\nprovidencias necess\u00e1rias para regularizar o sistema de denomina\u00e7\u00e3o e numera\u00e7\u00e3o de\r\nruas e resid\u00eancias da cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, a fim de facilitar entregas de\r\ncorrespond\u00eancias e mercadorias vez que existem in\u00fameras diverg\u00eancias na numera\u00e7\u00e3o e\r\ndenomina\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas."}, {"id": "1287", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1287/indicacao_no_046-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney\r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, realizar estudo e provid\u00eancia\r\nno sentido de implantar redutor de velocidade tipo lombada (quebra mola), na Rua Nossa\r\nSenhora da Concei\u00e7\u00e3o esquina com a Joaquim Murtinho, Centro, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1288", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1288/indicacao_no_047-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney\r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Marlon de P\u00e1dua, Diretor de\r\nServi\u00e7os Urbanos, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar servi\u00e7os\r\nde limpeza p\u00fablica que se fazem necess\u00e1rios em torno do Centro Comunit\u00e1rio Jos\u00e9 Pinto\r\nde Queiroz, localizado no Bairro Boa Nova, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1289", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1289/indicacao_no_048-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido\r\nde providenciar a destina\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea p\u00fablica em local apropriado para\r\nfuncionamento de serralherias, servi\u00e7os de soldas, torno, ferro velho, na cidade de\r\nPocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1290", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nDeputado Estadual Paulo Ara\u00fajo, Mauro Mendes, Governador do Estado, Alexandre\r\nBustamante dos Santos, Secret\u00e1rio de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica, no sentido de\r\nbuscar meios para fortalecer a seguran\u00e7a p\u00fablica no Distrito de Nossa Senhora\r\nAparecida do Chumbo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1291", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1291/indicacao_no_050-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nDeputado Estadual Paulo Ara\u00fajo, Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de\r\nInfraestrutura e Log\u00edstica, Jefferson Preza Moreno, Secret\u00e1rio Adjunto de Turismo, no\r\nsentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para celebrar parceria\r\nGoverno do Estado e Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma\r\nnova ponte sobre o c\u00f3rrego Piranema, estrada que demanda ao Programa de\r\nAssentamento Modelo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1292", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1292/indicacao_no_051-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica aos Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Cl\u00e1udio Cleber Ottaiano, Presidente do Conselho Regional de Servi\u00e7o Nacional\r\nde Aprendizagem Industrial - SENAI \u2013 MT, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Alan Porto,\r\na necessidade de buscar entendimentos e tomadas de providencias junto ao SENAI - MT,\r\nvisando celebrar parceria para trazer cursos t\u00e9cnicos profissionalizantes em diversas\r\n\u00e1reas para o munic\u00edpio de Pocon\u00e9, com a finalidade de atender jovens aperfei\u00e7oando em\r\nnovas habilidades/aprendizados e gera\u00e7\u00e3o de renda."}, {"id": "1293", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1293/indicacao_no_052-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa,\r\nINDICA a Sua Excel\u00eancia Deputada Federal Rosa Neide, Deputado Estadual Valdir\r\nBarranco, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias necess\u00e1rias\r\njunto ao Governo do Estado/Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, para que\r\no munic\u00edpio de Pocon\u00e9 seja contemplado com constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na Comunidade\r\nPiraim que liga o munic\u00edpio de Pocon\u00e9 a Nossa Senhora do Livramento, munic\u00edpio de\r\nPocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1294", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1294/indicacao_no_053-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido\r\nde providenciar uma rota destinada a trafegabilidade de carretas boiadeiras a fim de\r\nevitar o transito destes ve\u00edculos por vias p\u00fablicas centrais da cidade, visto que as\r\ncarretas possuem alturas consider\u00e1veis o que acabam atingindo/arrebentando fia\u00e7\u00e3o\r\nel\u00e9trica, telef\u00f4nica, trazendo preju\u00edzo e transtorno aos residentes."}, {"id": "1295", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1295/indicacao_no_054-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma\r\nRegina Figueiredo Arruda, tomadas de provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar estudo\r\nvisando a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Tratamento para Autistas no munic\u00edpio de Pocon\u00e9,\r\ncom objetivo de dar assist\u00eancia e promover mudan\u00e7as necess\u00e1rias \u00e0 plena integra\u00e7\u00e3o do\r\nindiv\u00edduo na comunidade."}, {"id": "1296", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1296/indicacao_no_055-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Mauro Mendes, Governador do Estado, articular junto ao\r\nGoverno Federal libera\u00e7\u00e3o de recursos atrav\u00e9s da Caixa Econ\u00f4mica Federal, destinados\r\npara constru\u00e7\u00e3o de casas populares, na cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, com fins espec\u00edficos\r\natender fam\u00edlias de baixo poder aquisitivo."}, {"id": "1297", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1297/indicacao_no_056-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Mauro Mendes, Governador do Estado, no sentido de\r\nbuscar entendimentos e tomadas de providencias a fim de destinar/liberar recursos\r\nfinanceiros para a Prefeitura Municipal reformar Currais Boiadeiros P\u00fablicos situados na\r\nregi\u00e3o pantaneira do munic\u00edpio de Pocon\u00e9, bem como para perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os\r\nartesianos em pontos estrat\u00e9gicos para melhor atender pe\u00f5es, comitivas boiadeiras e\r\ncontribuir na preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios florestais."}, {"id": "1298", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1298/indicacao_no_057-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Mauro Mendes, Governador do Estado, Comandante\r\nGeral do Corpo de Bombeiros, Coronel BM Alessandro Borges Ferreira, no sentido de\r\nbuscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias, a fim de disponibilizar, mas uma\r\nequipe de resgate do corpo de bombeiros, com t\u00e9cnicos, carro de resgate para dar suporte\r\nna cidade de Pocon\u00e9, tendo em vista que quando ocorre mais de um acidente o Samu sai\r\npara atender a ocorr\u00eancia outra fica impossibilitada de ser atendido, o que justifica a\r\ninstala\u00e7\u00e3o de outra equipe do corpo de bombeiros no munic\u00edpio de Pocon\u00e9."}, {"id": "1299", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1299/indicacao_no_058-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Paulo Ara\u00fajo, Deputado Estadual, Mauro Mendes,\r\nGovernador do Estado, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias\r\npara a constru\u00e7\u00e3o de pista de ciclovia ao longo da Estrada Parque \u201cProf.\u00aa Francisca\r\nFigueiredo Martins\u201d \u2013 Pocon\u00e9/Porto Cercado - MT."}, {"id": "1300", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1300/indicacao_no_059-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney\r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, realizar estudo e provid\u00eancia\r\nno sentido de implantar redutor de velocidade tipo lombada (quebra mola), na Rua\r\nAnt\u00f4nio Jo\u00e3o, nas proximidades da Academia Moviment Box de Condicionamento F\u00edsico,\r\nCentro, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1301", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1301/indicacao_no_060-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senadores Wellington Fagundes, Jayme Campos e\r\nCarlos Favaro, articular junto ao Governo Federal libera\u00e7\u00e3o de recursos atrav\u00e9s da Caixa\r\nEcon\u00f4mica Federal, destinados para constru\u00e7\u00e3o de casas populares na zona rural,\r\nmunic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, com fins espec\u00edficos atender fam\u00edlias de baixo poder\r\naquisitivo, atrav\u00e9s do Projeto Varredura."}, {"id": "1302", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1302/indicacao_no_061-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Paulo Ara\u00fajo, Deputado Estadual, Neri Geller,\r\nDeputado Federal e Senador Carlos Favaro, no sentido de buscar entendimentos e\r\ntomadas de providencias para inserir no Plano de Trabalho Anual \u2013 PTA, exerc\u00edcio de\r\n2022, do Governo Estadual e Federal, recursos financeiros destinados para elabora\u00e7\u00e3o de\r\nprojeto constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia e servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica Estrada Parque\r\nZ\u00e9lito Dorileo/Transpantaneira at\u00e9 o Posto de Fiscaliza\u00e7\u00e3o km 17, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013\r\nMT."}, {"id": "1303", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1303/indicacao_no_062-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Senador Carlos Favaro, no sentido de buscar\r\nentendimentos e tomadas de providencias junto ao Governo Federal no sentido de\r\ndestinar Kits de Irriga\u00e7\u00f5es para pequenos produtores residentes em comunidades rurais\r\ne programas de assentamentos no munic\u00edpio de Pocon\u00e9, objetivando o fortalecimento de\r\nagricultura familiar."}, {"id": "1304", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1304/indicacao_no_005-_2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo\r\nArruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias necess\u00e1rias\r\npara realizar estudo or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, objetivando realiza\u00e7\u00e3o de Termo Aditivo Contratual no\r\ncontrato celebrado entre a Prefeitura Municipal e a empresa respons\u00e1vel pela contrata\u00e7\u00e3o de profissionais\r\nde sa\u00fade para prestar servi\u00e7os na Unidade de Pronto Atendimento M\u00e9dico Jaime Ver\u00edssimo de Campos\r\nJunior para possibilitar pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de combate ao COVID-19, por servi\u00e7os\r\nessenciais prestados em exposi\u00e7\u00e3o ao Coronav\u00edrus."}, {"id": "1305", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1305/indicacao_no_006-_2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Deputado Estadual Carlos Avallone, no\r\nsentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto ao Governo do\r\nEstado, Secret\u00e1ria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o ou via emenda parlamentar destinar recursos\r\npara a constru\u00e7\u00e3o de quadra esportiva coberta na Escola Estadual Marechal Rondon,\r\ncidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, a fim de atender a demanda escolar garantindo que as aulas de\r\neduca\u00e7\u00e3o f\u00edsica e outras a\u00e7\u00f5es escolares sejam ministradas com qualidade e tamb\u00e9m\r\npara que a escola forne\u00e7a uma estrutura m\u00ednima para o desenvolvimento de crian\u00e7as e\r\nadolescentes, \u00e9 que apresentamos esta indica\u00e7\u00e3o, esperando contar com a acolhida do\r\nnobre deputado abra\u00e7ando este antigo sonho da comunidade educativa da Escola\r\nEstadual Marechal Rondon, e que seja concretizado no exerc\u00edcio de 2021 ou no pr\u00f3ximo\r\nexerc\u00edcio."}, {"id": "1306", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1306/indicacao_no_007-_2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA a Exm. Sr. Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nSr. Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias\r\nnecess\u00e1rias para efetuar patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalho nos pontos cr\u00edticos da\r\npista de rolamento da Estrada Vicinal que demanda a regi\u00e3o da Fazenda S\u00e3o Miguel e\r\nAdjac\u00eancias, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1307", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1307/indicacao_no_008-_2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA a Exm. Sr. Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nSr. Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias\r\nnecess\u00e1rias para efetuar patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalho nos pontos cr\u00edticos da\r\npista de rolamento das antigas estradas Boiadeiras do baixo Pantanal, reconhecidas pela\r\nLei Municipal n\u00ba 1.650/2011, copia anexa, partindo do ponto inicial Km 100, da Rodovia\r\nTranspantaneira, seguindo pelas propriedades fazendas Ijui, Santa Eul\u00e1lia, Esperan\u00e7a,\r\nPedro Zecne, Aroldo Arruda, S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Bela Vista, Cambarazinho, Tio N\u00e9, Santa\r\nMaria, Santo Ant\u00f4nio e outras, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1308", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1308/indicacao_no_009-_2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA a Exm. Sr. Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nSr. Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias\r\nnecess\u00e1rias para efetuar patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalho nos pontos cr\u00edticos da\r\npista de rolamento da Estrada Vicinal que demanda a Boqueir\u00e3o e Adjac\u00eancias, depois\r\ndo Garimpo Santa Clara, passando pelas propriedades Saracura, Rosilho e outras\r\nretornando a estrada Boqueir\u00e3o, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1309", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1309/indicacao_no_010-_2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do\r\nAmaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura, no sentido de buscar entendimentos com Deputados Estaduais, Federais,\r\nSenadores, para assegurar recursos financeiros destinados a servi\u00e7os de recapeamento\r\nou micro revestimento asf\u00e1ltico nas ruas centrais da cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1310", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1310/indicacao_no_011-_2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n Os Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indicam aos Senhores Jos\u00e9 Roberto Tadros, Presidente do\r\nConselho Nacional do SESC, Carlos Artexes Sim\u00f5es, Diretor Geral do Departamento\r\nNacional do SESC, Luiz Fernando de Moraes Barros, Diretor do P\u00f3lo Educacional SESC\r\ne da Escola SESC de Ensino M\u00e9dio (ESEM), Senhora Christiane Caetano, Supervisora\r\nda Est\u00e2ncia Ecol\u00f3gica Sesc Pantanal, Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal."}, {"id": "1311", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1311/indicacao_no_012-_2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Danielle Assis Carvalho, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, Manoel\r\nSalvador Pereira Leite, Secret\u00e1rio Municipal de Turismo, Mauren Lazzaretti, Secret\u00e1ria\r\nde Estado de Meio Ambiente, Jefferson Preza Moreno, Secret\u00e1rio Adjunto de Turismo, a\r\nCoordenadoria da Defesa Civil do Estado de Mato Grosso, no sentido de buscar\r\nentendimentos e tomadas de providencias para constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos na regi\u00e3o\r\npantaneira, e nas comunidades rurais do munic\u00edpio de Pocon\u00e9."}, {"id": "1312", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1312/indicacao_no_013-_2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Alberto Machado, Secret\u00e1rio de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, a urgente\r\nnecessidade de fazerem gest\u00e3o junto ao Governo Estadual, visando libera\u00e7\u00e3o de recursos\r\npara a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, destinados para transformar o Campo de Futebol\r\ndenominado Campo Arapuca, localizado no populoso bairro Jo\u00e3o Godofredo, nesta\r\ncidade de Pocon\u00e9-MT, em Mini Est\u00e1dio, dotados de todas as estruturas necess\u00e1rias para\r\na pr\u00e1tica de futebol e outras atividades esportivas."}, {"id": "1313", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1313/indicacao_-_no__003.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar\r\nentendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar limpezas publicas retiradas de\r\nsobras de materiais de constru\u00e7\u00e3o, entulho de outra natureza, capina\u00e7\u00e3o na \u00e1rea que\r\ncompreende o Cemit\u00e9rio Municipal \u201cS\u00e3o Francisco\u201d, localizado na Avenida Pinheiro\r\nMachado, centro, cidade de Pocon\u00e9."}, {"id": "1314", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1314/indicacao_-_no__004.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Empresa \u00c1guas\r\nde Pocon\u00e9, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para constru\u00e7\u00e3o de Po\u00e7os\r\nArtesianos com amplia\u00e7\u00e3o de rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1guas em pontos estrat\u00e9gicos dos\r\nbairros S\u00e3o Benedito, Cruz Preta e Santa Tereza, cidade de Pocon\u00e9-MT, objetivando\r\nculminar com falta de \u00e1gua que moradores destes bairros enfrentam todos os anos no\r\nper\u00edodo da estiagem, pelo o que esperamos contar com a colhida do Poder Executivo de\r\nEmpresa \u00c1guas de Pocon\u00e9 a esta justa reivindica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1315", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1315/indicacao_-_no__005.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar\r\nentendimentos e tomadas de provid\u00eancias para substituir o Port\u00e3o do Cemit\u00e9rio\r\nMunicipal S\u00e3o Francisco, localizado na Rua S\u00e3o Francisco, por um maior, para facilitar\r\nacesso ao cemit\u00e9rio e sepultamento de pessoas que possuem t\u00famulos familiares na parte\r\ncentral/fundo, as dificuldades enfrentadas por estas fam\u00edlias para deslocar do Port\u00e3o\r\nPrincipal da Entrada s\u00e3o enormes tem que fazer um verdadeiro malabarismo para que\r\nsepultamento ocorra."}, {"id": "1316", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1316/indicacao_-_no__006.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de\r\nbuscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para viabilizar aquisi\u00e7\u00e3o do aparelho\r\nCPAP para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, disponibilizar ao setor competente, devido a\r\nsua import\u00e2ncia na contribui\u00e7\u00e3o da pandemia Coronav\u00edrus (COVID \u2013 19)."}, {"id": "1317", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1317/indicacao_-_no__007-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n Os Vereadores que a este subscrevem, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICAM as Suas Excel\u00eancias, Virg\u00ednia Mendes, Primeira\r\nDama do Estado, Rosamaria Carvalho, Secret\u00e1ria de Estado de Trabalho e Assist\u00eancia\r\nSocial (Setas-MT) e Alberto Machado, Secret\u00e1rio de Estado de Cultura, Esporte e Lazer\r\n(Secel-MT, para disponibilizar aos agentes culturais ligados diretamente ou indiretamente\r\n\u00e0 rede produtiva da m\u00fasica de Pocon\u00e9, a quantidade de 100 cestas b\u00e1sicas de\r\nalimenta\u00e7\u00e3o do programa \u2018Vem Ser Mais Solid\u00e1rio \u2013 Mato Grosso Unido contra o\r\ncoronav\u00edrus\u2019."}, {"id": "1318", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1318/indicacao_-_no__008-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n Os Vereadores que a este subscrevem, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICAM as Suas Excel\u00eancias, Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no\r\nsentido de buscar entendimentos junto ao Governo do Estado, Deputados Estaduais,\r\nFederais, Senadores para disponibilizar recursos financeiros para a Prefeitura Municipal\r\nde Pocon\u00e9, complementar servi\u00e7os de asfalto, meio fio e sarjeta na Rua Antonio Jo\u00e3o,\r\nbairro Jo\u00e3o Godofredo, cidade de Pocon\u00e9."}, {"id": "1319", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1319/indicacao_-_no__009-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n Os Vereadores que a este subscrevem, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICAM as Suas Excel\u00eancias, Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no\r\nsentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para regularizar o sistema\r\nde ilumina\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da Rua Antonio Jo\u00e3o, trecho localizado no populoso\r\nbairro Jo\u00e3o Godofredo, cidade de Pocon\u00e9."}, {"id": "1320", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1320/indicacao_-_no__010-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n Os Vereadores que a este subscrevem, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICAM as Suas Excel\u00eancias, Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no\r\nsentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para regularizar o sistema\r\nde ilumina\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da Rua Sem Sa\u00edda, localizada na proximidade da Rua\r\nSanta F\u00e9, bairro Jurumirim, cidade de Pocon\u00e9."}, {"id": "1321", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1321/indicacao_-_no__011-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n Os Vereadores que a este subscrevem, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICAM as Suas Excel\u00eancias, Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no\r\nsentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para construir Redutor de\r\nVelocidade e Faixa de Pedestre na Rua Esperidi\u00e3o Costa Marques, proximidades da\r\nGaleria INNOVA, centro cidade de Pocon\u00e9."}, {"id": "1322", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1322/indicacao_-_no__012-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n Os Vereadores que a este subscrevem, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal de Pocon\u00e9, Jorge Get\u00falio da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nDesenvolvimento Agropecu\u00e1rio Rural, Reinaldo Loffe, Presidente da Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assist\u00eancia Social e Extens\u00e3o Rural \u2013 EMPAER; com c\u00f3pia ao\r\nSenhor Jos\u00e9 Daniel Darli, Chefe da Unidade EMPAER munic\u00edpio de Pocon\u00e9."}, {"id": "1323", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1323/indicacao_-_no__013-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n Os Vereadores que a este subscrevem, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal de Pocon\u00e9, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura, a urgente necessidade de efetuar a reforma da ponte localizada na\r\nestrada que demanda a Comunidade Rural Imb\u00ea, munic\u00edpio de Pocon\u00e9."}, {"id": "1324", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1324/indicacao_-_no__014-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal e a Empresa Concession\u00e1ria Energisa, no sentido de buscar entendimentos\r\npara possibilitar o rebaixamento da instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica localizada na Avenida Generoso\r\nPonce entre a Rua Desembargador Martins e a entrada dos Residenciais Guat\u00f3s I e II,\r\npara fins de instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, devido \u00e0 alta trafegabilidade de\r\npedestres e ve\u00edculos no local. Segue as coordenadas dos postes:\r\n\r\n\u0001 Poste 1 \u2013 Coordenada UTM: E \u2013 540.840,347m N8.201.509,719m.\r\n\u0001 Poste 2 \u2013 Coordenada UTM: E \u2013 541.153,272m N8.201.793,890m."}, {"id": "1325", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1325/indicacao_-_no__015-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal e a Empresa Concession\u00e1ria Energisa, no sentido de buscar entendimentos\r\npara instala\u00e7\u00e3o de poste e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Mariano Catarino da Costa, bairro\r\nS\u00e3o Benedito, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1326", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1326/indicacao_-_no__016-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Governador do Estado, Mauro\r\nMendes, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, Marcelo de Oliveira e Silva,\r\nsolicitando que seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de uma Ponte, com o objetivo de interligar\r\nas cidades de Pocon\u00e9/MT e Corumb\u00e1/MS."}, {"id": "1327", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1327/indicacao_-_no__017-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nDeputado Estadual Eduardo Botelho, Alberto Machado, Secret\u00e1rio de Estado de Cultura,\r\nEsporte e Lazer, a Jan Moura, Secret\u00e1rio Adjunto de Cultura, buscar entendimentos e\r\ntomadas de provid\u00eancias para que seja viabilizada recursos no montante de R$\r\n50.000,00 em emenda parlamentar impositiva, com intuito de atender parte da reforma\r\nda Biblioteca Municipal Dom Luiz Galibert, no munic\u00edpio de Pocon\u00e9."}, {"id": "1328", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1328/indicacao_-_no__018-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Secret\u00e1rio de Estado de\r\nInfraestrutura e Log\u00edstica, Marcelo de Oliveira e Silva, solicitando que seja viabilizada a\r\ndestina\u00e7\u00e3o de uma moto niveladora para o munic\u00edpio de Pocon\u00e9."}, {"id": "1329", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n Os Vereadores que a este subscrevem, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICAM a Sua Excel\u00eancia, Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Senhora Patr\u00edcia de Arruda Bastos, Gerente da Empresa \u00c1guas de Pocon\u00e9, no\r\nsentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o\r\nartesiano, no est\u00e1dio municipal Neco Falc\u00e3o, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1330", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1330/indicacao_-_no__020-2021...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA ao Senhor Bruno Nascimento, Superintendente de\r\nFiscaliza\u00e7\u00e3o da SEMA, solicitando que seja viabilizada a destina\u00e7\u00e3o de equipamentos\r\napreendidas em opera\u00e7\u00f5es da Secretaria de Estado de Meio Ambiente \u2013 SEMA, para o\r\nmunic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1331", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1331/indicacao_-_no__021-2021...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de\r\nbuscar entendimentos e tomadas de providencias para implantar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o\r\np\u00fablica nos cemit\u00e9rios municipais \u201cS\u00e3o Francisco\u201d e \u201cNossa Senhora do Ros\u00e1rio\u201d cidade\r\nde Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1332", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1332/indicacao_no_011-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, no sentido de formalizar\r\nentendimentos para efetuar servi\u00e7os de patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos e reparos\r\nde pontes/aterros nas estradas internas \u201cLinh\u00f5es\u201d, localizadas no Programa de\r\nAssentamentos Carrijo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9."}, {"id": "1333", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1333/indicacao_no_012-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, no sentido de formalizar\r\nentendimentos para efetuar servi\u00e7os de patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos e reparos\r\nde pontes/aterros na Estrada Serra que faz a liga\u00e7\u00e3o do PA. Carrijo a BR\r\n070/Cuiab\u00e1/C\u00e1ceres, munic\u00edpio de Pocon\u00e9."}, {"id": "1334", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1334/indicacao_no_013-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, no sentido de formalizar\r\nentendimentos e tomadas de provid\u00eancias para regularizar o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o\r\np\u00fablica da Via P\u00fablica que nasce na MT Zelito Dorileo/Transpantaneira, com coloca\u00e7\u00e3o\r\nde bra\u00e7o com lumin\u00e1ria em frente ao estabelecimento artesanal \u201cKalu do Pantanal\u201d,\r\ncidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1335", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1335/indicacao_no_014-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, no sentido de formalizar\r\nentendimentos e tomadas de provid\u00eancias para realizar servi\u00e7os necess\u00e1rios para facilitar\r\nacesso de ve\u00edculos a Estrada Parque \u201cProf. Francisca Figueiredo Arruda Martins\u201d\r\nPocon\u00e9/Porto Cercado, na proximidade da Comunidade Rural Bittencourt, munic\u00edpio de\r\nPocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1336", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1336/indicacao_no_015-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Deputado Estadual Max Russi, no sentido de buscar entendimentos e\r\ntomadas de provid\u00eancias para assegurar recursos financeiros junto ao Governo do\r\nEstado, via emenda parlamentar ou recursos pr\u00f3prios destinados para a Prefeitura\r\nMunicipal de Pocon\u00e9 viabilizar perfura\u00e7\u00e3o de Po\u00e7o Artesiano, instala\u00e7\u00e3o de Bomba e\r\nCaixa d\u2019\u00e1gua na Comunidade Rural Vila Nova, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1337", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1337/indicacao_no_016-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no\r\nsentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para realizar opera\u00e7\u00e3o tapaburacos na Travessa Jo\u00e3o Paulo, localizada entre a Avenida Pinheiro Machado e a Rua\r\nNiter\u00f3i ao lado da Escola Estadual Frei Carlos Valet, bairro Bom Pastor cidade de\r\nPocon\u00e9-MT."}, {"id": "1338", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1338/indicacao_no_017-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do\r\nAmaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura, Deputado Estadual Max Russi, Deputado Federal Neri Geller, buscar\r\nentendimentos para assegurar recursos financeiros junto ao Governo Estadual/Federal,\r\nou via emenda parlamentar, para complementa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de asfalto, meio fio e\r\nsarjeta na Avenida Dom Aquino, a partir do Posto Rond\u00f4nia, bairro Boa Nova, cidade de\r\nPocon\u00e9-MT."}, {"id": "1339", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1339/indicacao_no_018-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade\r\nde tapar o buraco de grande propor\u00e7\u00e3o localizada no encontro das vias p\u00fablicas Rua Beri\r\nPocon\u00e9/Avenida Chico Gil, bairro S\u00e3o Benedito, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1340", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1340/indicacao_no_019-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura tomem as\r\nprovid\u00eancias necess\u00e1rias para regularizar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Beri\r\nPocon\u00e9, com instala\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de lumin\u00e1ria em frente o Lava Jato Mangueira, e\r\ntroca de l\u00e2mpada em frente o Mercado S\u00e3o Benedito, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1341", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1341/indicacao_no_020-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Deputado Estadual Max Russi, Deputado Federal Neri Geller, no sentido de\r\nviabilizar recursos financeiros junto ao Governo Estadual/Federal, ou via emenda\r\nparlamentar, para servi\u00e7o de micro revestimento asf\u00e1ltico para rejuvenescimento e\r\nimpermeabiliza\u00e7\u00e3o de superf\u00edcies asf\u00e1lticas desgastadas das ruas Santa Rosa, Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o, Avenida Pinheiro Machado, Jo\u00e3o Paulo, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1342", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1342/indicacao_no_021-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Deputado Estadual Max Russi, Deputado Federal Neri\r\nGeller, no sentido de viabilizar recursos financeiros junto ao Governo Estadual/Federal,\r\nou via emenda parlamentar, para servi\u00e7o de micro revestimento asf\u00e1ltico para\r\nrejuvenescimento e impermeabiliza\u00e7\u00e3o de superf\u00edcies asf\u00e1lticas desgastadas das ruas\r\nlocalizada no Residencial Portal do Pantanal, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1343", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1343/indicacao_no_022-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n Os vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nDeputado Estadual Max Russi, Alberto Machado, Secret\u00e1rio de Estado de Cultura,\r\nEsporte e Lazer, a Jan Moura, Secret\u00e1rio Adjunto de Cultura, buscar entendimentos e\r\ntomadas de provid\u00eancias para que seja viabilizada recursos no montante de R$\r\n100.000,00 em emenda parlamentar impositiva, com intuito de atender parte da reforma\r\nda Biblioteca Municipal Dom Luiz Galibert, no munic\u00edpio de Pocon\u00e9."}, {"id": "1344", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1344/indicacao_no_023-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Jos\u00e9\r\nJoadir Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano, tomadas de\r\nprovidencias para efetuar a pintura de todos os quebra molas, faixas elevadas de\r\npedestres existentes na cidade de Pocon\u00e9."}, {"id": "1345", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1345/indicacao_no_024-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Deputado Estadual Max Russi, no sentido de buscar entendimentos e\r\ntomadas de provid\u00eancias para assegurar recursos financeiros junto ao Governo do\r\nEstado, via emenda parlamentar destinados para a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9\r\nviabilizar perfura\u00e7\u00e3o de Po\u00e7o Artesiano, instala\u00e7\u00e3o de Bomba e Caixa d\u2019\u00e1gua no Programa\r\nde Assentamento Modelo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1346", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1346/indicacao_no_025-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Joelma Gomes\r\nda Silva, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, Emprego e Renda, Deputado Estadual Max\r\nRussi, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para angariar recursos\r\nfinanceiros para constru\u00e7\u00e3o de uma Academia ao ar livre na pra\u00e7a p\u00fablica Professora\r\nEuc\u00e1ris Bernadete Maciel, localizada no N\u00facleo Habitacional Cidade Pantaneira, Cohab\r\nVelha, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1347", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1347/indicacao_no_026-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Joelma Gomes\r\nda Silva, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, Emprego e Renda, Deputado Estadual Max\r\nRussi, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para angariar recursos\r\nfinanceiros para constru\u00e7\u00e3o de uma Academia ao ar livre no espa\u00e7o p\u00fablico existente em\r\nfrente o im\u00f3vel que abriga a Unidade do Corpo de Bombeiro Militar, na Avenida Generoso\r\nPonce por se tratar de um local de grande extens\u00e3o, os mun\u00edcipes sugerem a constru\u00e7\u00e3o\r\nde uma academia, para atender pessoas que praticam caminhadas as margens da\r\nEstrada Parque \u201cZ\u00e9lito Dorileo Transpantaneira\u201d, o que melhoraria em muito para a\r\npratica de exerc\u00edcios f\u00edsicos, contribuindo com a sa\u00fade das pessoas."}, {"id": "1348", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1348/indicacao_no_027-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar\r\nentendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto a ADEPAN, para efetuar limpezas\r\nnecess\u00e1rias as margens da Estrada \u201cZ\u00e9lito Dorileo Transpantaneira\u201d, at\u00e9 a Sede do\r\nCol\u00e9gio Nazar\u00e9/Fazenda da Esperan\u00e7a, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1349", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1349/indicacao_no_028-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Jos\u00e9 Joadir\r\nAmaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano, buscar entendimentos\r\ne tomadas de provid\u00eancias para melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o de transito na rotat\u00f3ria localizada\r\nentre a Avenida Generoso Ponce e o inicio da Estrada Parque \u201cZ\u00e9lito Dorileo\r\nTranspantaneira\u201d, cidade Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1350", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1350/indicacao_no_029-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Deputado Estadual Max Russi, no sentido de buscar entendimentos e\r\ntomadas de provid\u00eancias para assegurar recursos financeiros junto ao Governo do\r\nEstado, via emenda parlamentar destinados para a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9\r\nviabilizar perfura\u00e7\u00e3o de Po\u00e7o Artesiano, instala\u00e7\u00e3o de Bomba e Caixa d\u2019\u00e1gua na sede do\r\nPrograma de Assentamento Campo Limpo I munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1351", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1351/indicacao_no_001-_2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Reitera as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de\r\nSa\u00fade, proposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 apresentada e aprovada nesta Casa Legislativa, no sentido de\r\nbuscar entendimentos e tomadas de providencias para atender com vacina\u00e7\u00e3o da\r\npandemia do Novo Coronav\u00edrus \u2013 COVID 19, aos profissionais da Assist\u00eancia Social."}, {"id": "1352", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1352/indicacao_no_002-_2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Mauro Mendes, Governador do Estado\r\nde Mato Grosso, a viabilidade de rever a decis\u00e3o do Governo do Estado em demitir 61\r\nservidores da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assist\u00eancia e Extens\u00e3o Rural\r\n(Empaer) que ingressaram por processo seletivo externo por prazo indeterminado, similar\r\na concurso p\u00fablico, ap\u00f3s a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988."}, {"id": "1353", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1353/indicacao_no_06-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, Indica as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nSenhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, realizar estudo e\r\nprovid\u00eancia no sentido de implantar redutor de velocidade, tipo lombada (quebra mola),\r\nna Avenida Pinheiro Machado, em frente ao Mercado J\u00fanior, da Igreja S\u00e3o Judas Tadeu,\r\nbairro S\u00e3o Judas Tadeu, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1354", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1354/indicacao_no_07-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, Indica as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nSenhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, realizar estudo e\r\nprovid\u00eancia no sentido de implantar redutor de velocidade, tipo lombada (quebra mola),\r\nna Rua Jos\u00e9 Martins, Bairro S\u00e3o Judas Tadeu, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1355", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1355/indicacao_no_08-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, Indica as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nSenhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, realizar estudo e\r\nprovid\u00eancia no sentido de implantar redutor de velocidade, tipo lombada (quebra mola),\r\nna Rua Pinheiro Machado, pr\u00f3ximo ao Residencial Garcia, com o campo de futebol,\r\nBairro S\u00e3o Judas Tadeu, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1356", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1356/indicacao_no_09-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nOs Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, Indicam as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nMarcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, no sentido\r\nde buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto a Empresa contrata pelo\r\nGoverno do Estado para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de Conserva\u00e7\u00e3o Corretiva e Preventiva na\r\nMalha Rodovi\u00e1ria Estadual, para que sejam realizadas recupera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias de\r\ndefeitos e outras corre\u00e7\u00f5es na pista de rolamento da Estrada Parque Prof\u00aa Francisca\r\nFigueiredo Martins, trecho: Pocon\u00e9 \u2013 Porto Cercado."}, {"id": "1357", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1357/indicacao_no_010-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, Indica as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nNey Rondon Marques, Secret\u00e1rio de Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar\r\nentendimentos e tomadas de provid\u00eancias para realizar servi\u00e7os de patrolamento,\r\ncoloca\u00e7\u00e3o de cascalhos nos pontos cr\u00edticos das estradas que demandam as localidades\r\nOuro Fino, Pantanalzinho, Espinhal e Pirizal, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1358", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1358/indicacao_no_011-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, Indica as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nNey Rondon Marques, Secret\u00e1rio de Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar\r\nentendimentos e tomadas de provid\u00eancias para inserir duplica\u00e7\u00e3o de toda a extens\u00e3o,\r\ncanteiro central, arboriza\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, cal\u00e7ada para pedestres e ciclovia no\r\nprojeto da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o, meio fio e sarjeta que ser\u00e1 realizada na Rua Justino\r\nGon\u00e7alves da Guia, cidade de Pocon\u00e9."}, {"id": "1359", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, Indica as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nJoelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, Emprego e Renda, Mariana\r\nPetronilia de Arruda Pereira, Secret\u00e1ria Municipal de Cultura, no sentido de buscar\r\nentendimentos e tomadas de provid\u00eancias para disponibilizar profissional/professor e\r\nespa\u00e7o no populoso bairro Jo\u00e3o Godofredo, para atender pessoas interessadas a praticar\r\naula de Zumba."}, {"id": "1360", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1360/indicacao_no_013-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, Indica as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nNey Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar\r\nentendimentos e tomadas de provid\u00eancias para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o\r\nartesiano dotado de caixa de \u00e1gua, rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, no Assentamento\r\nCumbaru, munic\u00edpio de Pocon\u00e9, para atender a necessidade das fam\u00edlias que todo ano\r\nno per\u00edodo da estiagem sofrem com a falta de \u00e1gua."}, {"id": "1361", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1361/indicacao_no_014-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, Indica as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nIlma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de buscar\r\nentendimentos e tomadas de provid\u00eancias para a inclus\u00e3o dos Conselheiros Tutelares\r\nnos grupos de prioridade para a vacina\u00e7\u00e3o contra a Pandemia Novo Coronav\u00edrus \u2013 Covid\r\n19."}, {"id": "1362", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1362/indicacao_no_015-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, Indica as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nOrnella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no sentido\r\nde buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto ao Governo do\r\nEstado/Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Deputados Estaduais/Federais, Senadores, para\r\nviabilizar recursos financeiros destinados a aquisi\u00e7\u00e3o de computadores port\u00e1teis para os\r\nprofessores da rede municipal de ensino, munic\u00edpio de Pocon\u00e9."}, {"id": "1363", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1363/indicacao_no_016-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, Indica as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nNey Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomadas de provid\u00eancias\r\npara tapar o buraco existente no cruzamento da Rua S\u00e3o Benedito com a Rua Tenente\r\nSilvio Martins, Centro, cidade de Pocon\u00e9."}, {"id": "1364", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1364/indicacao_no_017-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma\r\nRegina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, tomadas de provid\u00eancias\r\npara efetuar manuten\u00e7\u00e3o ou troca dos aparelhos de ar condicionados da unidade de\r\nsa\u00fade do Bairro S\u00e3o Benedito, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1365", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1365/indicacao_no_018-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nOs Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, Indicam as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nNey Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar\r\nentendimentos junto a Deputados Estaduais e Federais ou atrav\u00e9s de recursos pr\u00f3prios\r\nrealizarem servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o meio fio e sarjeta na Travessa onde se encontra\r\nsituada a nova sede da Institui\u00e7\u00e3o Lar dos Idosos, localizada no Bairro Cruz Preta, no\r\nmunic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1366", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1366/indicacao_no_019-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, Indica as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nNey Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar\r\nentendimentos junto a Deputados Estaduais e Federais ou atrav\u00e9s de recursos pr\u00f3prios\r\nrealizarem servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o, meio fio e sarjeta na Rua Jos\u00e9 Pedroso de Barros,\r\nresidencial Vila Beri, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1367", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1367/indicacao_no_020-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney\r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos e\r\ntomadas de provid\u00eancias para efetuar limpezas que se fazem necess\u00e1rias, retirada de\r\nentulhos e outras a\u00e7\u00f5es no Residencial Recanto dos P\u00e1ssaros, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1368", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1368/indicacao_no_021-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nOs vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa,\r\nINDICAM a Sua Excel\u00eancia Dilmar Dal Bosco, Deputado Estadual, buscar entendimentos e\r\ntomadas de provid\u00eancias no sentido de assegurar recursos financeiros na ordem de R$\r\n400.000,00, (quatrocentos mil reais) junto ao Governo do Estado/Secretaria de Estado de Sa\u00fade,\r\ne/ou via emenda parlamentar destinados ao fortalecimento de a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela\r\nSecretaria Municipal de Sa\u00fade na Unidade de Pronto Atendimento M\u00e9dico Jaime Ver\u00edssimo de\r\nCampos Junior, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1369", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1369/indicacao_no_022-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nOs vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa,\r\nINDICAM a Sua Excel\u00eancia Dilmar Dal Bosco, Deputado Estadual, buscar entendimentos e\r\ntomadas de provid\u00eancias no sentido de assegurar recursos financeiros na ordem de R$\r\n500.000,00, (quinhentos mil reais) junto ao Governo do Estado/Secretaria de Estado de\r\nInfraestrutura, e/ou via emenda parlamentar, destinados para servi\u00e7os de asfalto, sarjeta e\r\nmeio fio para a cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1370", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1370/indicacao_no_023-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\nA Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, Reitera as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do\r\nAmaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto\r\nao Governo do Estado, Secretaria de Estado de Infraestrutura, Deputados Estaduais,\r\nFederais, Senadores no sentido de viabilizar recursos or\u00e7ament\u00e1rios do Estado, Uni\u00e3o,\r\nvia emendas parlamentares para que a Prefeitura Municipal priorize as obras de\r\ncomplementa\u00e7\u00e3o asfalto, meio fio e sarjeta nas Ruas Das D\u00e1lias, Hort\u00eansia, localizadas\r\ndo populoso bairro Jo\u00e3o Godofredo, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1371", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1371/indicacao_no_024-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Reitera as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do\r\nAmaral, Prefeito Municipal, Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal\r\nde Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de viabilizar estudo, projeto para buscar recursos junto aos\r\nGovernos Estadual, Federal e Municipal para aquisi\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea para constru\u00e7\u00e3o de\r\ncreche proinf\u00e2ncia no populoso bairro Jo\u00e3o Godofredo, nesta cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1372", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jocilma Amaral", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1372/indicacao_no_025-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputado\r\nEstadual Nininho, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto ao Governo do\r\nEstado, no sentido de inserir no plano anual de trabalho \u2013 PTA exerc\u00edcio 2022, recursos\r\nfinanceiros para amplia\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e obras de infraestrutura pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nasfaltica, sinaliza\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de alambrados e outras adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no\r\nAeroporto Municipal \u201cIn\u00e1cio Tolentino de Barros\u201d, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1373", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1373/indicacao_no_002-21.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n Os Vereadores que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\ndesta Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Prefeito Municipal de\r\nPocon\u00e9, Ata\u00edl Marques do Amaral, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura,\r\nSenhor Ney Rondon Marques, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para regularizar\r\nsistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das vias p\u00fablicas localizadas no Distrito de Cangas,\r\nMunic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1374", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1374/indicacao_no_003-21.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa,\r\nouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Prefeito Municipal de Pocon\u00e9, Ata\u00edl Marques do\r\nAmaral, Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de\r\nbuscar entendimentos em favor dos funcion\u00e1rios efetivos (professores) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s aulas\r\nadicionais (15 horas), visto que as aulas se iniciaram no dia 08 de fevereiro, havendo necessidade\r\nem contratar professores para suprir algumas vagas livres."}, {"id": "1375", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1375/indicacao_no_004-21.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa,\r\nouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Prefeito Municipal de Pocon\u00e9, Ata\u00edl Marques do\r\nAmaral, Danielle Assis Carvalho, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, no sentido de buscar\r\nentendimentos junto ao Governo do Estado/Secretaria de Estado de Meio Ambiente visando\r\nparceria para reestrutura\u00e7\u00e3o e retorno das a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental no\r\nKM 16 da Estrada Parque Zelito Dorileo/Transpantaneira munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1376", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1376/indicacao_no_005-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nOs Vereadores que a este subscrevem, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Jos\u00e9 Joadir do Amaral\r\nJ\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, buscar entendimentos e\r\ntomadas de providencias, para a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de ciclismo, caminhada, em uma das\r\nmargens da Rua Joaquim Murtinho, trecho APAE a Cohab Nova, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1377", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1377/indicacao_no_006-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa,\r\nouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto\r\n\u201cEmanuelzinho\u201d, viabilizar destina\u00e7\u00e3o de recursos a sa\u00fade p\u00fablica de Pocon\u00e9, junto ao\r\nGoverno Federal ou via emenda parlamentar destinada a Pocon\u00e9, passando pela\r\nPrefeitura Municipal, pela pasta da sa\u00fade, com especificidades ao Hospital Geral de\r\nPocon\u00e9 Dr. Nicolau Fontanilas Frageli (Sociedade Benefic\u00eancia poconeana), sob o CNPJ\r\n03073889/0001-25; CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade) 2391449,\r\nna ordem de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais)."}, {"id": "1378", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1378/indicacao_no_007-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Senhora Patr\u00edcia Arruda Bastos, Gerente da Empresa \u00c1guas de Pocon\u00e9, no\r\nsentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para efetuar a extens\u00e3o de\r\nrede de abastecimento de \u00e1gua da Avenida Pinheiro Machado, bairro Bom Pastor, ligando\r\no final da rede \u00e1gua bairro S\u00e3o Judas Tadeu, at\u00e9 o Assentamento Matadouro/Nossa\r\nTerra Nossa Gente, contemplando a Escola Municipal Eloisa Elena e diversos moradores."}, {"id": "1379", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1379/indicacao_no_008-21.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nrealizar estudo e provid\u00eancia no sentido de instalar bebedouro de \u00e1gua gelada no Ponto de T\u00e1xi,\r\nCentral, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, para atender taxistas e mun\u00edcipes."}, {"id": "1380", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Jossielma Silva", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1380/indicacao_no_009-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nVereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indicam as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Jos\u00e9 Joadir do\r\nAmaral Junior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, buscar\r\nentendimentos e tomadas de provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidades,\r\n(quebra mola) em ponto estrat\u00e9gico pr\u00f3ximo a curva existente entre o encontro das\r\navenidas An\u00edbal de Toledo com a Avenida Generoso Ponce, bairro Cruz Preta, cidade de\r\nPocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1381", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1381/indicacao_-_no_027-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA Exm\u00ba. Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a necessidade de\r\nviabilizar recupera\u00e7\u00e3o da estrada que demanda a Comunidade Cap\u00e3o de Angico, com\r\ncoloca\u00e7\u00e3o de manilhas em pontos estrat\u00e9gicos, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1382", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1382/indicacao_-_no_028-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Senhora Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de\r\nEduca\u00e7\u00e3o, a necessidade de viabilizar reforma da Escola Rural da Comunidade S\u00e3o\r\nBenedito, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1383", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1383/indicacao_-_no_029-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA a Sua Excel\u00eancia o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, a necessidade de viabilizar reforma, e aquisi\u00e7\u00f5es de equipamentos para\r\nmelhorar a produ\u00e7\u00e3o de farinha da Farinheira da Comunidade Rural S\u00e3o Benedito,\r\nmunic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1384", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1384/indicacao_-_no_030-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Juliano Jorge Boraczynski, Presidente da Companhia Mato-grossense de\r\nMinera\u00e7\u00e3o, \u201cMETAMAT\u201d, no sentido de viabilizar meios para que as comunidades\r\nrurais Bittencourt, Cap\u00e3o do Angico, Espinhal, Carandazinho 2, Nova Esperan\u00e7a,\r\nmunic\u00edpio de Pocon\u00e9, sejam atendidas com a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos e rede\r\nde distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua."}, {"id": "1385", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1385/indicacao_-_no_031-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nOs vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\nda Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Juliano Jorge Boraczynski, Presidente da Companhia Mato-grossense de\r\nMinera\u00e7\u00e3o, \u201cMETAMAT\u201d, no sentido de buscar entendimentos junto ao Governo do\r\nEstado, FUNASA para viabilizar meios para que os Distritos de Nossa Senhora\r\nAparecida do Chumbo e Cangas, munic\u00edpio de Pocon\u00e9, sejam atendidas com\r\nconstru\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos e rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua."}, {"id": "1386", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1386/indicacao_-_no_032-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nOs Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICAM a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, buscar\r\nentendimentos e tomadas de provid\u00eancias para que seja efetuada a recupera\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras\r\nde v\u00eddeo monitoramento, existentes na cidade assim como os computadores que fica na\r\nCentral da 6\u00aa Companhia Independente da Pol\u00edcia Militar, via parcerias Governo do Estado,\r\nPrefeitura, Comercio Local e CooperPocon\u00e9."}, {"id": "1387", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1387/indicacao_-_no_033-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, buscar\r\nentendimentos a tomadas de provid\u00eancias para aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para ampliar a\r\nestrutura do Cemit\u00e9rio Nossa Senhora do Ros\u00e1rio, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1388", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1388/indicacao_-_no_034-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa,\r\nINDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma Regina\r\nFigueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Gilberto Figueiredo, Secret\u00e1rio de Estado\r\nde Sa\u00fade, Deputado Estadual Max Russi, Presidente da Assembl\u00e9ia Legislativa, Deputado\r\nEduardo Botelho, 1\u00ba Secret\u00e1rio, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de\r\nprovid\u00eancias objetivando implantar 04 (quatro) leitos de UTI, (terceirizado/alugado) na\r\nSociedade Benefic\u00eancia Poconeana \u2013 Hospital Geral de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1389", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1389/indicacao_-_no_036-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do\r\nAmaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura, Empresa \u00c1guas de Pocon\u00e9 a necessidade de buscar entendimentos e\r\ntomadas de providencias para inserir no Plano de Trabalho Anual/PTA, exerc\u00edcio de\r\n2021, constru\u00e7\u00e3o de Po\u00e7os Artesianos com extens\u00e3o de rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1guas,\r\nnos bairros: Cidade Rosa/COHAB NOVA, Jardim das Palmeiras, Jurumirim, cidade\r\nde Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1390", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1390/indicacao_-_no_037-2021.pdf", "ementa": "a\r\n( ) APRESENTADA (O)\r\nEM,\r\n____________________________\r\nM\u00e1rcio Fernandes Nunes Pereira\r\nPresidente\r\n Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do\r\nAmaral, Prefeito Municipal, Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria\r\nMunicipal de Sa\u00fade a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de\r\nprovidencias para priorizar os Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da Rede Municipal de\r\nEnsino; da Rede Estadual e Privada que desempenham atividades no munic\u00edpio de\r\nPocon\u00e9, na vacina\u00e7\u00e3o da pandemia Novo Coronav\u00edrus \u2013 COVID 19, resguardando\r\npercentual das doses recebidas para a vacina\u00e7\u00e3o dos profissionais: educadores\r\nefetivos, interino/contratado, t\u00e9cnicos, agentes de apoio e outros."}, {"id": "1391", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1391/indicacao_-_no_038-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do\r\nAmaral, Prefeito Municipal, Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria\r\nMunicipal de Sa\u00fade a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de\r\nprovidencias para priorizar os profissionais Taxistas que desempenham atividades no\r\nmunic\u00edpio de Pocon\u00e9, na vacina\u00e7\u00e3o da pandemia Novo Coronav\u00edrus \u2013 COVID 19,\r\nresguardando percentual das doses recebidas para a vacina\u00e7\u00e3o dos profissionais."}, {"id": "1392", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1392/indicacao_-_no_039-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do\r\nAmaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura a necessidade de buscar entendimentos, parcerias com o SESC\r\nPantanal, COOPERPOCON\u00c9, CDL, C\u00e2mara Municipal, secretaria municipal de\r\nTurismo, secretaria municipal Meio Ambiente, Trailer Tur\u00edstico para que juntos\r\nefetuem mutir\u00e3o de limpezas em 03 (tr\u00eas) etapas nas margens da Estrada Parque\r\n\u201cProf. Francisca Figueiredo Arruda Martins\u201d \u2013 MT 370 Pocon\u00e9/Porto Cercado,\r\nmunic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1393", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1393/indicacao_-_no_040-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do\r\nAmaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de providencias\r\npara regularizar o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das vias p\u00fablicas localizada no\r\nbairro Boa Esperan\u00e7a, Residencial Santa Clara, Francisco de Assis, cidade de Pocon\u00e9."}, {"id": "1394", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1394/indicacao_-_no_041-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do\r\nAmaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de providencias\r\npara efetuar servi\u00e7os de limpezas p\u00fablicas: podas de \u00e1rvores, cortes de gramas,\r\nretiradas de entulhos e outras a\u00e7\u00f5es na Rua Joaquim Murtinho, trecho entre a Rua\r\nHugo Nunes Rondon (Mercado Doce Lar) at\u00e9 a Rua Justino Gon\u00e7alves da Guia, bem\r\ncomo incluir nessa programa\u00e7\u00e3o de limpezas a \u00e1rea da Pra\u00e7a P\u00fablica S\u00e3o Francisco\r\nde Assis, da Igreja Cat\u00f3lica S\u00e3o Francisco, do PSF, do Centro Comunit\u00e1rio e vias\r\np\u00fablicas do bairro Cidade Rosa/COHAB Nova."}, {"id": "1395", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1395/indicacao_-_no_042-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do\r\nAmaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de providencias\r\npara realizar servi\u00e7o de \u201cTapa Buracos\u201d, em toda extens\u00e3o da Rua Madre Luiza\r\nBertrand, bairro Boa Nova, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1396", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1396/indicacao_-_no_043-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nbuscar entendimentos, parcerias com Governo Estadual, Federal, Deputados\r\nEstaduais, Federais, no sentido de viabilizar recursos or\u00e7ament\u00e1rios do Estado ou da\r\nUni\u00e3o para servi\u00e7os de drenagem, asfalto, sarjeta, meio fio em toda extens\u00e3o das vias\r\np\u00fablicas: Rua Tereza Botas, Rua Primavera e outras localizadas no Bairro Cruz Preta,\r\ncidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1397", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1397/indicacao_no_005-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do\r\nAmaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para\r\nimplanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo \u201cfaixa elevada\u201d, para passagem de pedestres na\r\nAvenida An\u00edbal de Toledo, na altura do Supermercado R e L, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1398", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1398/indicacao_no_006-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do\r\nAmaral, Prefeito Municipal, Marlon de P\u00e1dua, Diretor de Servi\u00e7os Urbanos, a necessidade\r\nde efetuar servi\u00e7os de limpezas p\u00fablicas em toda extens\u00e3o do Residencial Portal do\r\nPantanal, bem como na Pracinha, entre a Rua Arara Azul e a Rua Tucano, manuten\u00e7\u00e3o\r\nnas ruas para resolver os problemas dos buracos, visando melhorar o aspecto\r\nurban\u00edstico do Residencial e atender a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores."}, {"id": "1399", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa,\r\nouvido o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, a necessidade de determinar ao setor competente proceder estudo visando a\r\nrevitaliza\u00e7\u00e3o do Canteiro existente na Rua 13 de Junho, centro, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, para\r\ncriar estacionamento para ve\u00edculos de pequeno porte, moto e acessibilidade para idosos e para\r\npessoa que se movimenta utilizando cadeira de roda (cadeirantes)."}, {"id": "1400", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1400/indicacao_no_008-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa,\r\nouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e\r\nEcon\u00f4mico, buscar entendimentos para realizar estudo visando corre\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o de novas\r\nplacas de sinaliza\u00e7\u00f5es, redutores de velocidades na extens\u00e3o da Rua Campos Sales, centro,\r\ncidade de Pocon\u00e9."}, {"id": "1401", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1401/indicacao_no_009-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa,\r\nouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, buscar\r\nentendimentos e tomadas de provid\u00eancias para corrigir defeitos apresentados na pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nasf\u00e1ltica da MT Estrada Parque \u201cProf\u00aa. Francisca Figueiredo Martins\u201d, Pocon\u00e9/Porto Cercado,\r\nproximidade da Comunidade Rural Bittencourt, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1402", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1402/indicacao_no_010-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa,\r\nouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio de Municipal, buscar entendimentos e tomadas de\r\nprovid\u00eancias para efetuar servi\u00e7os de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalho em toda extens\u00e3o da\r\nRua Kal\u00fa do Pantanal, localizada a margem esquerda da Estrada Parque Zelito\r\nDorileo/Transpantaneira, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1403", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1403/indicacao_no_011-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa,\r\nouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio de Municipal, buscar entendimentos e tomadas de\r\nprovid\u00eancias para viabilizar loca\u00e7\u00e3o de Bota Fora para serem instalados em pontos estrat\u00e9gicos\r\nda cidade de Pocon\u00e9."}, {"id": "1404", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1404/indicacao_no_012-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa,\r\nouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura,\r\nDeputado Estadual Max Russi buscar entendimentos para assegurar recursos\r\nfinanceiros via emenda parlamentar destinados para complementa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os\r\nasfalto, meio fio e sarjeta na Rua Presidente Marques at\u00e9 a Avenida Pinheiro Machado,\r\naproximadamente 500 metros, bairro S\u00e3o Judas na cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1405", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1405/indicacao_no_013-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa,\r\nouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade\r\nbuscar entendimentos e tomadas de providencias para atender com vacina\u00e7\u00e3o da\r\npandemia do Novo Coronav\u00edrus \u2013 COVID 19, aos profissionais da Assist\u00eancia Social."}, {"id": "1406", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1406/indicacao_no_014-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Marcelo de Oliveira e Silva,\r\nSecret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, Deputado Estadual Max Russi, buscar\r\nentendimentos e tomadas de providencias para efetuar limpeza das margens da MT 451\r\nAdauto Leite/Coege, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1407", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1407/indicacao_no_015-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal de Pocon\u00e9, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar\r\nentendimentos e tomadas de providencias para disponibilizar um caminh\u00e3o pipa para\r\nmolhar a Avenida Chico Gil, antiga Avenida Porto Alegre, bairro S\u00e3o Benedito, cidade de\r\nPocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1408", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1408/indicacao_no_016-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do\r\nAmaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de recapeamento ou micro revestimento\r\nasf\u00e1ltico nas ruas S\u00e3o Pedro, Z\u00e9 Paizinho e nas do Residencial Pantanal, no Bairro S\u00e3o\r\nBenedito, cidade de Pocone \u2013 MT."}, {"id": "1409", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1409/indicacao_no_017-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do\r\nAmaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de recapeamento ou micro revestimento\r\nasf\u00e1ltico nas ruas Antonio Jo\u00e3o, Centro, Beri Pocon\u00e9 e ruas do Residencial Miranda,\r\nlocalizadas no Bairro Cidade Rosa/Cohab Nova, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1410", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1410/indicacao_no_018-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Deputado Estadual Max Russi, no\r\nsentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto ao Governo do\r\nEstado/Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, ou atrav\u00e9s de emenda parlamentar destinar\r\nrecursos financeiros destinados para constru\u00e7\u00e3o de uma quadra esportiva coberta na\r\nEscola Estadual Antonio Jo\u00e3o Ribeiro, CNPJ: 01.552.922/0001-74, localizada na Rua\r\nCoronel Te\u00f3filo, Centro, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1411", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1411/indicacao_no_019-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do\r\nAmaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura, tomadas de providencias para inserir as estradas do Programa de\r\nAssentamento Fedegoso, no plano de trabalho da SINFRA, visando suas manuten\u00e7\u00f5es\r\ncom servi\u00e7os de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos nos pontos cr\u00edticos, a fim de\r\noferecer as fam\u00edlias residentes estradas em perfeito estado de trafegabilidade."}, {"id": "1412", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1412/indicacao_no_020-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa,\r\nouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar\r\nentendimentos com Dep. Estadual Max Russi, para assegurar recursos financeiros via\r\nemenda parlamentar ou atrav\u00e9s de recursos pr\u00f3prios, para servi\u00e7os de asfalto, meio fio e\r\nsarjeta nas vias p\u00fablicas Ruas Peraputanga, Joaquim Murtinho e suas travessas Rua\r\nNossa Senhora Aparecida, localizadas nas regi\u00f5es Aeroporto e Jardim das Palmeiras,\r\ncidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1413", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1413/indicacao_no_021-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa,\r\nouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral,\r\nPrefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar\r\nentendimentos com Dep. Estadual Max Russi, para assegurar recursos financeiros via\r\nemenda parlamentar ou atrav\u00e9s de recursos pr\u00f3prios, para servi\u00e7os de asfalto, meio fio e\r\nsarjeta em toda extens\u00e3o da Rua Jurumirim, bairro Jurumirim, cidade de Pocon\u00e9-MT,\r\naproximadamente 100 metros at\u00e9 encontrar a represa municipal Jurumirim."}, {"id": "1414", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "S\u00c9RGIO MARACAN\u00c3", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1414/indicacao_no_022-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido\r\no Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, buscar\r\nentendimentos e tomadas de providencias junto a Empresa Energisa/Rede Cemat, a fim de\r\nregularizar a rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica (complementa\u00e7\u00e3o, coloca\u00e7\u00e3o de\r\nposte/sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica), na Rua S\u00e3o Pedro, localizada no bairro S\u00e3o Benedito,\r\ntrecho entre a Rua Leonideo de Paula Correa e a Rua Senador Azeredo, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1415", "ano": "2021", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Serj\u00e3o Advogado", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1415/indicacao_no_001-_-_2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney\r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Marlon de P\u00e1dua, Diretor de\r\nServi\u00e7os Urbanos, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar servi\u00e7os\r\nde limpeza que se fazem necess\u00e1rias em torno do campo de futebol, localizado entre os\r\nBairros Boa Esperan\u00e7a e Vila Toledo, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1416", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Serj\u00e3o Advogado", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1416/indicacao_no_002-_-_2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do\r\nAmaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura, buscar entendimentos com Deputados Estaduais, Federais e Senadores,\r\npara assegurar recursos financeiros via emenda parlamentar ou/a Prefeitura Municipal\r\natrav\u00e9s de recursos pr\u00f3prios, efetua a complementa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de asfalto, meio fio e\r\nsarjeta na Rua Presidente Marques at\u00e9 encontrar a Avenida Pinheiro Machado no Bairro\r\nS\u00e3o Judas Tadeu, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1417", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Serj\u00e3o Advogado", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1417/indicacao_no_003-_-_2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Jos\u00e9 Joadir\r\nAmaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano, buscar entendimentos\r\ne tomadas de provid\u00eancias para vistoriar se Cones instalados em vias p\u00fablicas foram\r\nfeitas com a devida autoriza\u00e7\u00e3o do setor competente e se n\u00e3o h\u00e1 cones instalados em\r\nlocais n\u00e3o apropriados."}, {"id": "1418", "ano": "2021", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1418/indicacao_-_no_044-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa,\r\nINDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Mauro\r\nMendes, Governador do Estado, Senadores Wellington Fagundes, Jayme Campos, Carlos\r\nFavaro, Deputados Federais Jos\u00e9 Medeiros, Neri Geller, Emanuel Pinheiro \u201cEmanuelzinho\u201d,\r\nRosa Neide, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias necess\u00e1rias junto\r\nao Governo do Estado, Senadores, Deputados Federais do Estado de Mato Grosso do Sul,\r\npara interceder junto ao Governo Federal visando \u00e0 continuidade da constru\u00e7\u00e3o da MT \u2013 060\r\nRodovia \u201cZelito Dorileo/ Transpantaneira\u201d, at\u00e9 a cidade de Corumb\u00e1\u2013MS, bem como a\r\npossibilidade da sua federaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1419", "ano": "2021", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1419/indicacao_-_no_045-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do\r\nAmaral, Prefeito Municipal, Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria\r\nMunicipal de Sa\u00fade, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de\r\nprovidencias para priorizar as fam\u00edlias ribeirinhas residentes nas localidades Piraim,\r\nPorto Cercado, Moqu\u00e9m, Porto Mangueiral, S\u00e3o Jo\u00e3o, Porto Jofre e Adjac\u00eancias,\r\nmargens do Rio Cuiab\u00e1, na vacina\u00e7\u00e3o da pandemia Novo Coronav\u00edrus \u2013 COVID 19,\r\nresguardando percentual das doses recebidas para a vacina\u00e7\u00e3o dos profissionais."}, {"id": "1420", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1420/indicacao_-_no_046-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Jorge\r\nGet\u00falio da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Rural, no\r\nsentido de viabilizar limpeza e preparo de solo (gradagem) na \u00e1rea localizada em torno\r\ndo pr\u00e9dio da escola municipal Dom Pedro I, comunidade Cap\u00e3o de Angico para\r\npossibilitar a associa\u00e7\u00e3o de pequenos produtores da comunidade, desenvolverem\r\nprojeto, plantio de plantas medicinais."}, {"id": "1421", "ano": "2021", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1421/indicacao_-_no_047-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nSenhora Christiane Caetano Rodrigues, Supervisora do SESC Pantanal, no sentido de\r\nbuscar entendimentos para em parceria confeccionar e fixar placa da nomenclatura\r\noficial dada pela Lei Municipal n\u00ba1996 de 14 de julho de 2020, de: \u201cArmando Gomes\r\nFerreira Mendes\u201d a estrada ribeirinha que liga a Estrada Parque \u201cProf\u00aa Francisca\r\nFigueiredo Arruda Martins\u201d a regi\u00e3o da Fazenda Botucatu e adjac\u00eancias, fixando em\r\nlocal de boa visibilidade para o conhecimento da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1422", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1422/indicacao_-_no_048-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Manoel Salvador Pereira Leite, Secret\u00e1rio Municipal de Turismo, Danielle\r\nAssis Carvalho, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, Ney Rondon Marques,\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar elabora\u00e7\u00e3o de projeto\r\ne licenciamento ambiental para constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas pontes de concreto na estrada\r\nribeirinha Armando Gomes Ferreira Mendes, nos pontos denominados Cuiab\u00e1 Velho e\r\nCuiab\u00e1zinho."}, {"id": "1423", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1423/indicacao_-_no_049-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nJoelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de Emprego, Renda e Assist\u00eancia Social,\r\nbuscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para colocar em funcionamento\r\nbarco destinado a atender fam\u00edlias ribeirinhas com a\u00e7\u00f5es da \u00e1rea social, sa\u00fade,\r\neduca\u00e7\u00e3o e outras informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1424", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1424/indicacao_-_no_050-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney\r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Jos\u00e9 Joadir do Amaral\r\nJunior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico, buscar\r\nentendimentos e tomadas de provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidades\r\nem pontos estrat\u00e9gicos da Rua Santa F\u00e9, bairro Jurumirim, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1425", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1425/indicacao_-_no_051-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nOs Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\nda Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Senhor Atail Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente Danielle Assis, a necessidade de\r\ntomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para celeridade na elabora\u00e7\u00e3o de projetos e outras\r\na\u00e7\u00f5es para ser encaminhado ao Governo do Estado visando \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o represa\r\nmunicipal Tanque da Rua localizada no bairro Are\u00e3o, nesta cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1426", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1426/indicacao_-_no_052-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Atail Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Ney Rondon Marques, a\r\nnecessidade de tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para celeridade na elabora\u00e7\u00e3o de\r\nprojeto e outras providencias para ser encaminhado ao Governo do Estado visando \u00e0\r\nreforma, adequa\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio de Esporte Guido Silva, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT"}, {"id": "1427", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1427/indicacao_-_no_053-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Atail Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, Emprego e Renda, Joelma Gomes da\r\nSilva, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias necess\u00e1rias\r\nafim de designar uma equipe da Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social para deslocar at\u00e9 a\r\nComunidade Rural Bittencourt com a finalidade de cadastrar pessoas/fam\u00edlias da\r\ncomunidade para serem beneficiadas com o Cart\u00e3o Ser Fam\u00edlia Emergencial e com\r\ncestas b\u00e1sicas, em raz\u00e3o de que na comunidade existem pessoas e fam\u00edlias que\r\nencaixam e necessita desses benef\u00edcios."}, {"id": "1428", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1428/indicacao_-_no_054-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, Indica as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, no sentido\r\nde buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para a inclus\u00e3o dos Vigilantes\r\nque desempenham fun\u00e7\u00f5es nos bancos, hot\u00e9is, pousadas e em outros setores nos\r\ngrupos de prioridade para a vacina\u00e7\u00e3o contra a Pandemia Novo Coronav\u00edrus \u2013 Covid\r\n19."}, {"id": "1429", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1429/indicacao_-_no_055-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com\r\nc\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a\r\nnecessidade de viabilizar recupera\u00e7\u00e3o da estrada que demanda ao Programa de\r\nAssentamento Modelo, com coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos em pontos cr\u00edticos e recupera\u00e7\u00e3o\r\nde manilhas em pontos estrat\u00e9gicos, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1430", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1430/indicacao_-_no_056-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney\r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a\r\nMoraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a necessidade de buscar\r\nentendimentos e tomadas de providencias para solucionar a falta de \u00e1gua vivenciada\r\nj\u00e1 algum tempo pela clientela escolar da Escola Municipal Eloisa Elena, localizada no\r\nbairro S\u00e3o Judas Tadeu, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1431", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1431/indicacao_-_no_057-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, Reitera as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney\r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de buscar\r\nentendimentos e tomadas de providencias para efetuar as limpezas que se fazem\r\nnecess\u00e1rias em torno da obra do PSF bem como da pra\u00e7a Cruz Preta, cidade de\r\nPocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1432", "ano": "2021", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1432/indicacao_-_no_058-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do\r\nAmaral, Prefeito Municipal, Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria\r\nMunicipal de Sa\u00fade, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de\r\nprovidencias para priorizar mulheres gestantes e m\u00e3es que est\u00e3o em fase de\r\namamenta\u00e7\u00e3o com ou sem comorbidade, no munic\u00edpio de Pocon\u00e9, na vacina\u00e7\u00e3o da\r\npandemia Novo Coronav\u00edrus \u2013 COVID 19, resguardando percentual das doses\r\nrecebidas para a vacina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1433", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1433/indicacao_-_no_059-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n Os vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\nda Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indicam as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do\r\nAmaral, Prefeito Municipal, Senhora Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o,\r\nSecret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Alan Porto,\r\nDeputados Estaduais Janaina Riva, Tiago Silva, Doutor Jo\u00e3o, a necessidade de\r\nbuscar entendimentos e tomadas de providencias junto ao Instituto Federal e\r\nTecnol\u00f3gico de Mato Grosso \u2013 IFMT e ao N\u00facleo Avan\u00e7ado Pesquisa do Pantanal de\r\nPocon\u00e9 \u2013 NAPAN, visando parceria para reabertura e realiza\u00e7\u00e3o de cursos na\r\nestrutura do IFMT, do munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1434", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1434/indicacao_-_no_060-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa,\r\nouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Senador Wellington Fagundes, Deputados\r\nEstaduais Jana\u00edna Riva e Max Russ, buscar entendimentos e tomadas de providencias junto\r\nao Minist\u00e9rio de Comunica\u00e7\u00e3o, sobre a inclus\u00e3o do munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, na\r\nprograma\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o da Internet 5G no Brasil."}, {"id": "1435", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1435/indicacao_-_no_061-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Governador do Estado, Mauro Mendes, Ata\u00edl Marques\r\ndo Amaral, Prefeito Municipal, Deputados Federais Carlos Bezerra e Neri Geller,\r\nDeputado Estadual Dr. Jo\u00e3o, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para\r\ndestinar via Governo do Estado ou emenda parlamentar, recursos financeiros na\r\nordem de R$ 100.000,00 para desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es voltadas a Sa\u00fade da\r\npopula\u00e7\u00e3o, na Sociedade Benefic\u00eancia Poconeana, Hospital Geral de Pocon\u00e9 \u2013 MT, \u201cDr.\r\nNicolau Fontanilas Frageli\u201d, sob o CNPJ 03073889/0001-25; CNES (Cadastro\r\nNacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade) 2391449."}, {"id": "1436", "ano": "2021", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1436/indicacao_-_no_062-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Governador do Estado, Mauro Mendes, Ata\u00edl\r\nMarques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputado Federal Carlos Bezerra e Neri\r\nGeller, Deputado Estadual Dr. Jo\u00e3o, buscar entendimentos e tomadas de\r\nprovid\u00eancias para destinar via Governo do Estado ou emenda parlamentar, recursos\r\nfinanceiros na ordem de R$ 200.000,00 para desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es voltadas a\r\nsa\u00fade p\u00fablica na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1437", "ano": "2021", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1437/indicacao_-_no_063-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nOs Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento\r\nInterno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, buscar\r\nentendimentos e tomadas de provid\u00eancias para aquisi\u00e7\u00e3o de dois aparelhos de ar\r\ncondicionados 30 mil btus, para ser instalado na recep\u00e7\u00e3o e na sala de pr\u00e9 consulta\r\ndo Posto de Sa\u00fade da Cohab Nova, bem como a reforma e amplia\u00e7\u00e3o geral do PSF,\r\ncidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1438", "ano": "2021", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1438/indicacao_-_no_064-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma\r\nRegina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes\r\nFalc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de buscar entendimentos e tomadas\r\nde provid\u00eancias junto ao setor competente para efetuar servi\u00e7os de dedetiza\u00e7\u00e3o na\r\nsede do IFMT, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT, com o fechamento das atividades no local\r\nin\u00fameros insetos apareceram, o que poder\u00e1 danificar as estruturas."}, {"id": "1439", "ano": "2021", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1439/indicacao_-_no_065-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma\r\nRegina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de buscar\r\nentendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto ao Governo do Estado cadastrar a\r\nSecretaria Municipal de Sa\u00fade no Programa do Projeto Sa\u00fade da Mulher, com a\r\nfinalidade de atender mulheres residentes na \u00e1rea urbana e rural do munic\u00edpio com\r\nas a\u00e7\u00f5es e exames m\u00e9dicos de que trata o programa."}, {"id": "1440", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1440/indicacao_-_no_066-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nDeputados Estaduais Jana\u00edna Riva e Doutor Jo\u00e3o, Alberto Machado, Secret\u00e1rio de\r\nEstado de Cultura, Esporte e Lazer, a Jan Moura, Secret\u00e1rio Adjunto de Cultura,\r\nbuscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para que seja viabilizada recursos\r\nno montante de R$ 50.000,00 em emenda parlamentar impositiva, com intuito de\r\natender parte da reforma da Biblioteca Municipal Dom Luiz Galibert, no munic\u00edpio de\r\nPocon\u00e9."}, {"id": "1441", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1441/indicacao_-_no_067-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nSenadores Jayme Campos, Wellington Fagundes, Carlos Favaro, Deputados Federais\r\nCarlos Bezerra, Neri Geller, Deputados Estaduais Thiago Silva, Jana\u00edna Riva e Doutor\r\nJo\u00e3o, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto ao Governo\r\nEstadual/Federal para viabilizar aquisi\u00e7\u00e3o de 20 computadores para a Unidade da\r\nIFMT/N\u00facleo Munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1442", "ano": "2021", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1442/indicacao_-_no_068-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT. \r\n \r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, \r\nOrnella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Manoel \r\nSalvador Pereira Leite, Secret\u00e1rio Municipal de Turismo, Deputados Estaduais \r\nJana\u00edna Riva e Doutor Jo\u00e3o, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto \r\nao Governo Estadual/Secretaria de Estado de Turismo, para viabilizar celebra\u00e7\u00e3o de \r\nconv\u00eanio entre o Governo do Estado/Secretaria de Estado de Turismo, Instituto \r\nFederal de Mato Grosso \u2013 IFMT e a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, para possibilitar \r\nrealiza\u00e7\u00e3o de Curso de Capacita\u00e7\u00e3o voltados aos Jovens na \u00e1rea de Turismo e \r\nServi\u00e7os, na Unidade da IFMT/N\u00facleo Munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1443", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1443/indicacao_-_no_069-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT. \r\n \r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney \r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos e \r\ntomadas de provid\u00eancias junto ao setor competente para confeccionar e instalar em \r\npontos estrat\u00e9gicos e de boa visibilidade placa de identifica\u00e7\u00e3o, dos Distritos Cangas e \r\nNossa Senhora Aparecida do Chumbo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9."}, {"id": "1444", "ano": "2021", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1444/indicacao_-_no_070-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT. \r\n \r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney \r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos e \r\ntomadas de provid\u00eancias para regularizar o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o, efetuar pintura e \r\noutros reparos que se fazem necess\u00e1rios na estrutura do Castelinho, a fim de \r\nmelhorar o aspecto urban\u00edstico da entrada da cidade de Pocon\u00e9, vez que o sistema de \r\nilumina\u00e7\u00e3o encontra-se danificada e a pintura bastante desgastada com a\u00e7\u00f5es do \r\ntempo."}, {"id": "1445", "ano": "2021", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1445/indicacao_-_no_071-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT. \r\n \r\nOs vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno\r\nda Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, \r\nDeputados Estaduais Jana\u00edna Riva e Doutor Jo\u00e3o, Deputados Federais Carlos \r\nBezerra, Neri Geller e Emanuel Pinheiro Neto, Senadores Jayme Campos, Wellington \r\nFagundes e Carlos Favaro, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto ao \r\nGoverno do Estado a fim de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma estrutura f\u00edsica no \r\nmunic\u00edpio de Pocon\u00e9, para abrigar uma base do Grupo Especial de Fronteira \u2013\r\nGEFRON."}, {"id": "1446", "ano": "2021", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1446/indicacao_-_no_072-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT. \r\n \r\nOs vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Jean Moura, Secret\u00e1rio Adjunto de Cultura, Waldineia \r\nRibeiro de Almeida, Coordena\u00e7\u00e3o das Bibliotecas P\u00fablicas de Mato Grosso, Robinson de \r\nCarvalho Araujo, Superintendente de Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural, Mariana Petron\u00edlia de \r\nArruda Pereira, Secret\u00e1ria Municipal de Cultura de Pocon\u00e9"}, {"id": "1447", "ano": "2021", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1447/indicacao_-_no_073-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT. \r\n \r\nOs vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno \r\nda Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Jair Messias Bolsonaro, Presidente do Brasil, \r\nOnyx Lorenzoni, Ministro de Estado Chefe da Secretaria Geral da Presid\u00eancia da \r\nRep\u00fablica, Fl\u00e1via Arruda, Ministra da Secretaria de Governo da Presid\u00eancia da \r\nRep\u00fablica, tomadas de provid\u00eancias para que seja pavimentada a MT-060, tamb\u00e9m \r\nconhecida como a Estrada Parque Z\u00e9lito Dorileo/ Rodovia Transpantaneira, que liga a \r\ncidade de Pocon\u00e9 at\u00e9 a localidade de Porto Jofre, na beira do Rio Cuiab\u00e1, na divisa \r\ndos estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul."}, {"id": "1448", "ano": "2021", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1448/indicacao_-_no_074-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT. \r\n \r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, \r\nJoelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de Emprego, Renda e Assist\u00eancia Social, \r\nNey Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos \r\ne tomadas de provid\u00eancias para atender fam\u00edlias residentes no Programa de \r\nAssentamento Nova Esperan\u00e7a com abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel atrav\u00e9s de carro \r\npipa."}, {"id": "1449", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1449/indicacao_-_no_075-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT. \r\n \r\nOs vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno \r\nda Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nMauren Lazzaretti, Secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente, buscar entendimentos e \r\ntomadas de provid\u00eancias para destinar madeiras apreendidas para viabilizar \r\nconstru\u00e7\u00e3o de duas pontes na regi\u00e3o Ribeirinha, munic\u00edpio de Pocon\u00e9, sendo:"}, {"id": "1450", "ano": "2021", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1450/indicacao_-_no_076-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT. \r\n \r\nOs vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno \r\nda Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nDeputado Estadual Max Russi, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, \r\nMarcelo de Oliveira e Silva, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para \r\ndestinar ao munic\u00edpio de Pocon\u00e9 pe\u00e7as pr\u00e9 moldados \u201cAduela de Concreto/Tubos \r\nCelulares\u201d, para serem instalados em 02 pontos localizados na estrada ribeirinha \r\n\u201cArmando Gomes Ferreira Mendes\u201d, nas localidades \u201cCuiabazinho\u201d e \u201cRio Velho\u201d."}, {"id": "1451", "ano": "2021", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1451/indicacao_-_no_077-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT. \r\n \r\nOs Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, \r\nNey Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar \r\nentendimentos, tomadas de provid\u00eancias, para assegurar recursos financeiros destinados \r\npara reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a P\u00fablica \u201cS\u00e3o Francisco de Assis\u201d, localizada no bairro \r\nCidade Rosa/Cohab Nova, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1452", "ano": "2021", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1452/indicacao_-_no_078-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT. \r\n \r\nOs Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, \r\nNey Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar \r\nentendimentos, tomadas de provid\u00eancias, para assegurar recursos financeiros destinados \r\npara reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a P\u00fablica \u201cS\u00e3o Francisco de Assis\u201d, localizada no bairro \r\nCidade Rosa/Cohab Nova, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1453", "ano": "2021", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1453/indicacao_-_no_079-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT. \r\n \r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito \r\nMunicipal, Deputados Estaduais Doutor Jo\u00e3o e Jana\u00edna Riva, Deputado Federal \r\nCarlos Bezerra e Juarez Costa, Juliano Jorge Boraczynski, Presidente da Companhia \r\nMato-grossense de Minera\u00e7\u00e3o, \u201cMETAMAT\u201d, no sentido de buscar entendimentos \r\njunto ao Governo do Estado, FUNASA para viabilizar meios para que as comunidades \r\nrurais Bittencourt, Santa Rita e P.A Nova Esperan\u00e7a, munic\u00edpio de Pocon\u00e9, sejam \r\natendidas com constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos dotados de caixa de \u00e1gua e rede de \r\ndistribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua."}, {"id": "1454", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1454/indicacao_-_no_080-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT. \r\n \r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no \r\nsentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para que seja instalado \r\nregistro de \u00e1gua em todas as resid\u00eancias do Distrito de Cangas, objetivando o controle \r\nde consumo de \u00e1gua."}, {"id": "1455", "ano": "2021", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1455/indicacao_-_no_081-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT. \r\n \r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Mauro Mendes, Governo do Estado de Mato \r\nGrosso, Mauren Lazzaretti, Secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente, buscar \r\nentendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto ao Juizado Especial Criminal de Meio \r\nAmbiente, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente, \r\nSecret\u00e1ria de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Juizado Especial Volante Ambiental \u2013\r\nJUVAM, para destinar 05 lotes de madeiras apreendidas para atender fam\u00edlias \r\nribeirinhas de baixo poder aquisitivo com constru\u00e7\u00e3o de casas."}, {"id": "1456", "ano": "2021", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1456/indicacao_-_no_082-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT. \r\n \r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA ao Delegado da Ag\u00eancia Fluvial da Marinha, Cuiab\u00e1 \r\n\u2013 MT, viabilizar parceria com a Col\u00f4nia Z11, para realizar no munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT, \r\ncom renova\u00e7\u00e3o de registro de embarca\u00e7\u00f5es, expedi\u00e7\u00e3o de carteiras e outros \r\natendimentos oferecidos pela Agencia Fluvial da Marinha, para atender as pessoas \r\ninteressadas, esperamos contar com a acolhida no atendimento desta justa \r\nreivindica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1457", "ano": "2021", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1457/indicacao_-_no_083-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT. \r\n \r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, \r\nPrefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a \r\nnecessidade de colocar aterro pr\u00f3ximo a Igreja S\u00e3o Gon\u00e7alo, Comunidade Rural \r\nBittencourt, at\u00e9 asfalto da Rodovia MT 060, bem como recuperar a estrada que liga as\r\nComunidades Bittencourt e Maravilha, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1458", "ano": "2021", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1458/indicacao_-_no_084-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT. \r\n \r\n O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Mauro Mendes, Governador do Estado, Marcelo de \r\nOliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, no sentido de \r\nbuscar entendimentos para quando for efetuar servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o na Estrada \r\nParque \u201cProf\u00aa. Francisca Figueiredo Arruda Martins\u201d \u2013 MT 370 Pocon\u00e9/Porto Cercado, \r\nmunic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, sejam efetuados pavimenta\u00e7\u00e3o das entradas as \r\nComunidades Lambari I e II, Bittencourt, IFMT, Nova Esperan\u00e7a e nas entradas das \r\npropriedades localizadas nas margens da citada Estrada Parque."}, {"id": "1459", "ano": "2021", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1459/indicacao_-_no_085-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT. \r\n \r\nOs Vereadores que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno \r\nda Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, REITEIRAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do \r\nAmaral, Prefeito Municipal, Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de \r\nInfraestrutura e Log\u00edstica, Deputados Estaduais Max Russi e Jana\u00edna Riva, no \r\nsentido de buscar entendimentos para realizar parceria Prefeitura Municipal/SINFRA, \r\ncom a finalidade de fortalecer/renovar/substituir sinaliza\u00e7\u00f5es \u201cOlho de Gato\u201d por \r\n\u201cLombadas\u201d em pontos estrat\u00e9gicos da pista de rolamento da Estrada Parque \u2013 MT \r\n370 \u201cProf.\u00aa Francisca Figueiredo Martins\u201d, trecho: Entre a Ponte Rio Bento Gomes a \r\nAvenida Generoso Ponce, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1460", "ano": "2021", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1460/indicacao_-_no_086-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT. \r\n \r\n \r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney \r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de viabilizar \r\nrecupera\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso as Comunidades Espinhal e Pantanalzinho,\r\ncom servi\u00e7os de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos, bem como estender estes \r\nservi\u00e7os nas estradas que demanda as propriedades do Senhor Antonio Lobo, \r\nSebasti\u00e3o, Cristov\u00e3o, em raz\u00e3o de suas import\u00e2ncias para oferecer acesso a \r\npropriedades de v\u00e1rias fam\u00edlias que residem na regi\u00e3o."}, {"id": "1461", "ano": "2021", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1461/indicacao_-_no_087-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT. \r\n \r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, \r\nINDICA ao Poder Executivo Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Joadir do \r\nAmaral Junior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econ\u00f4mico a Empresa \r\n\u00c1guas de Pocon\u00e9 e a Concession\u00e1ria de Energia Energisa, buscar entendimentos e tomadas \r\nde providencias para:"}, {"id": "1462", "ano": "2021", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1462/indicacao_-_no_088-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n \r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney \r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos \r\njunto a Deputados Estaduais, Federais, Senadores, e/ou atrav\u00e9s de recursos pr\u00f3prios \r\nadequar/revitalizar com servi\u00e7os de jardinagem, ilumina\u00e7\u00e3o e outras melhorias na \r\nPra\u00e7a da Bandeira, com extens\u00e3o de canteiro at\u00e9 o PSF Central."}, {"id": "1463", "ano": "2021", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1463/indicacao_-_no_089-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney \r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos \r\njunto a Deputados Estaduais, Federais, Senadores, e/ou atrav\u00e9s de recursos \r\npr\u00f3prios, concluir servi\u00e7os de asfalto, meio fio e sarjeta, na Avenida Senador Azeredo \r\ncom extens\u00e3o de 300 metros at\u00e9 encontrar a Estrada Parque Z\u00e9lito \r\nDoril\u00eao/Transpantaneira."}, {"id": "1464", "ano": "2021", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1464/indicacao_-_no_090-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, \r\nPrefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a \r\nnecessidade de viabilizar recupera\u00e7\u00e3o, com coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos na estrada que \r\nliga a Comunidade Cap\u00e3o do Angico, saindo da Propriedade do Senhor Ac\u00e1cio at\u00e9 a \r\nMT \u2013 060 Rodovia \u201cZelito Dorileo/ Transpantaneira, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1465", "ano": "2021", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1465/indicacao_-_no_091-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, Indica as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito \r\nMunicipal, buscar entendimentos junto ao Governador do Estado, Mauro Mendes,\r\nDeputados Federais Juarez Costa e Carlos Bezerra, Deputados Estaduais Thiago \r\nSilva, Doutor Jo\u00e3o e Jana\u00edna Riva, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros \r\npara aquisi\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina escavadeira, para o munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1466", "ano": "2021", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1466/indicacao_-_no_092-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT. \r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, \r\nouvido o Plen\u00e1rio, Reitera as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito \r\nMunicipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Empresa \r\n\u00c1guas de Pocon\u00e9 a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de providencias para \r\natender as fam\u00edlias residentes no Programa de Assentamento Matadouro/Nossa Terra Nossa \r\nGente com rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua."}, {"id": "1467", "ano": "2021", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1467/indicacao_-_no_093-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Atail Marques do Amaral, Prefeito \r\nMunicipal, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, Emprego e Renda, Joelma Gomes da \r\nSilva, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias necess\u00e1rias, \r\njunto ao Governo do Estado/Secret\u00e1ria de Estado de Assist\u00eancia Social, a fim de \r\ncadastrar fam\u00edlias Ribeirinhas das regi\u00f5es Piraim, Porto Mangueiral, Moquem, Porto \r\nda Manga, Porto Jofre, S\u00e3o Jo\u00e3o, com a finalidade de serem beneficiados com o \r\nCart\u00e3o Ser Fam\u00edlia Emergencial e com cestas b\u00e1sicas, verduras, filtros para \u00e1gua, \r\ncobertores, em raz\u00e3o de que estas fam\u00edlias encaixam e necessita desses benef\u00edcios."}, {"id": "1468", "ano": "2021", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1468/indicacao_-_no_094-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma \r\nRegina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, buscar entendimentos e \r\ntomadas de provid\u00eancias para amplia\u00e7\u00e3o de salas do PSF Santa Tereza, cidade de \r\nPocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1469", "ano": "2021", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1469/indicacao_-_no_095-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT. \r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney \r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a Empresa Energisa, \r\nbuscar entendimentos, parceria para que o Poder Executivo/ENERGISA substitua \r\nl\u00e2mpadas convencionais por l\u00e2mpadas de LED, nas vias p\u00fablicas do Residencial \r\nPortal do Pantanal, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1470", "ano": "2021", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1470/indicacao_-_no_096-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT. \r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, \r\nSilvano Amaral, Secret\u00e1rio de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundi\u00e1rios, \r\nbuscar entendimentos junto ao Governo do Estado, para destinar a Prefeitura \r\nMunicipal de Pocon\u00e9, dois ve\u00edculos e 50 barracas para atender a\u00e7\u00f5es/projetos \r\ndesenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio Rural, \r\nobjetivando fortalecimento da agricultura familiar no munic\u00edpio."}, {"id": "1471", "ano": "2021", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1471/indicacao_-_no_097-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT. \r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, INDICA a Empresa Energisa, buscar entendimentos e tomadas de providencias \r\na fim de deslocar uma equipe na regi\u00e3o Ribeirinha para verificar postes de rede de \r\ndistribui\u00e7\u00e3o em propriedades localizados as margens da Estrada Ribeirinha Armando \r\nGomes Ferreira Mendes, que est\u00e3o pretensos a cair e provocar acidentes e outros \r\ntranstornos."}, {"id": "1472", "ano": "2021", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1472/indicacao_-_no_098-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT. \r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Mauren Lazzaretti, Secret\u00e1ria de Estado de Meio \r\nAmbiente, Deputado Estadual Tiago Silva, no sentido de buscar entendimentos e \r\ntomadas de providencias, para designar uma equipe t\u00e9cnica da SEMA para deslocar \r\nat\u00e9 o Rio Cuiab\u00e1 regi\u00e3o de Pocon\u00e9, a fim de verificar o que pode ser feito \r\naproveitando o per\u00edodo de estiagem para desassorear a entrada de acesso a Baia \r\ndenominada \u201cPorto Mangueiral\u201d, para permitir acesso dos residentes as margens da \r\nBaia."}, {"id": "1473", "ano": "2021", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1473/indicacao_-_no_099-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT. \r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito \r\nMunicipal, Deputados Estaduais Tiago Silva, Doutor Jo\u00e3o, Wilson Santos e Jana\u00edna \r\nRiva, Deputado Federal Neri Geller e Carlos Bezerra, no sentido de buscar \r\nentendimentos junto ao Governo do Estado, FUNASA para viabilizar meios para que o \r\nmunic\u00edpio de Pocon\u00e9 seja contemplado com constru\u00e7\u00e3o de 07 po\u00e7os artesianos\r\ndotados de caixa de \u00e1gua e rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, nas seguintes comunidades \r\nrurais, Bittencourt 01, Nova Esperan\u00e7a 02, Modelo 02, Carandazinho 02 po\u00e7os."}, {"id": "1474", "ano": "2021", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1474/indicacao_-_no_100-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT. \r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, \r\nOrnella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, estudar a \r\nviabilidade de estabelecer aos profissionais de educa\u00e7\u00e3o professor efetivo o regime de \r\ntrabalho com carga hor\u00e1ria de 15 horas semanais."}, {"id": "1475", "ano": "2021", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1475/indicacao_-_no_101-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT. \r\nOs Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno \r\nda Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nDeputado Federal, Carlos Bezerra, no sentido de buscar entendimento para viabilizar \r\nrecursos or\u00e7ament\u00e1rios do Estado, da Uni\u00e3o ou via emenda parlamentar para \r\nservi\u00e7os de asfalto, meio fio e sarjeta em vias p\u00fablicas localizadas no Jardim \r\nPrimavera, bairro Cruz Preta, cidade de Pocon\u00e9/MT."}, {"id": "1476", "ano": "2021", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1476/indicacao_-_no_102-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT. \r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito \r\nMunicipal, Mariana Petron\u00edlia de Arruda Pereira, Secret\u00e1ria Municipal de Cultura, no \r\nsentido de reunir com representantes da Par\u00f3quia Nossa Senhora do Ros\u00e1rio, fam\u00edlias \r\ntradicionais poconeanas, empres\u00e1rios, fieis para debater acerca da revitaliza\u00e7\u00e3o da \r\nIgreja Cat\u00f3lica Menino Jesus, que fica localizada na Pra\u00e7a Menino Jesus, cidade de \r\nPocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1477", "ano": "2021", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1477/indicacao_-_no_103-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT. \r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Ney Rondon \r\nMarques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de atender os \r\npequenos produtores rurais da Comunidade Carandazinho, com os seguintes \r\nservi\u00e7os de gradeagem e recupera\u00e7\u00e3o da estrada, visando o fortalecimento da \r\nagricultura familiar."}, {"id": "1478", "ano": "2021", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1478/indicacao_-_no_104-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT. \r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Deputados \r\nEstaduais Doutor Jo\u00e3o, Thiago Silva, Jana\u00edna Riva, a Empresa Energisa, a \r\nnecessidade de buscar entendimentos e tomadas de providencias para melhorar a \r\nqualidade do servi\u00e7o de energia prestado pela Empresa Energisa - MT na regi\u00e3o do \r\nPorto Cercado, imedia\u00e7\u00f5es da Estrada Armando Gomes Ferreira Mendes, Moqu\u00e9m at\u00e9 \r\nao S\u00e3o Miguel, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, em raz\u00e3o de que constantemente estas \r\nregi\u00f5es ficam sem energia por mais de 03 dias, como ocorrido nos dias 04, 05 e 06 de \r\nsetembro, foi interrompido o fornecimento de energia na regi\u00e3o e que v\u00e1rias pessoas \r\nsofreram com a interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, trazendo preju\u00edzos consider\u00e1veis aos \r\nresidentes, como danifica\u00e7\u00f5es em eletrodom\u00e9sticos, abastecimentos de caixas de \r\n\u00e1guas, noites sem dormir, devido forte calor nas regi\u00f5es, pelo o que solici"}, {"id": "1479", "ano": "2021", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1479/indicacao_-_no_105-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT. \r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, \r\nViviane Cristina da Silva Lemes, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e \r\nAdministra\u00e7\u00e3o, Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de \r\nEduca\u00e7\u00e3o, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de providencias para \r\nviabilizar estudo visando revis\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o e reorganiza\u00e7\u00e3o dos planos de cargos, \r\ncarreiras e sal\u00e1rios dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do munic\u00edpio de Pocon\u00e9 e \r\ndos profissionais da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, a fim de adequ\u00e1-los a nova \r\nrealidade do munic\u00edpio de Pocon\u00e9, estendendo a todos os servidores direitos e \r\nbenef\u00edcios conquistados ap\u00f3s as edi\u00e7\u00f5es dos planos."}, {"id": "1480", "ano": "2021", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1480/indicacao_-_no_106-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT. \r\nVereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, \r\nViviane Cristina da Silva Lemes, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e \r\nAdministra\u00e7\u00e3o, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a \r\nnecessidade de buscar entendimentos e tomadas de providencias para elaborar \r\nprojeto com a finalidade de transformar o Est\u00e1dio Municipal Neco Falc\u00e3o, em um \r\nCentro de Eventos, com novos espa\u00e7os que possa abrigar eventos dos mais diversos \r\nportes, sem prejudicar a pratica do futebol de campo."}, {"id": "1481", "ano": "2021", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1481/indicacao_-_no_107-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT. \r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, \r\nDeputado Estadual Doutor Jo\u00e3o, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas \r\nde providencias para viabilizar recursos financeiros junto ao Governo do Estado ou \r\natrav\u00e9s de emenda parlamentar para continuidade da revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da \r\nMatriz, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1482", "ano": "2021", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1482/indicacao_-_no_108-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT. \r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney \r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos \r\njunto a Deputados Estaduais, Federais, Senadores, e/ou atrav\u00e9s de recursos \r\npr\u00f3prios, concluir servi\u00e7os de asfalto, meio fio e sarjeta, na Avenida Senador Azeredo \r\ncom extens\u00e3o de 170 metros de asfalto at\u00e9 encontrar a Estrada Parque Z\u00e9lito \r\nDoril\u00eao/Transpantaneira, cidade de Pocon\u00e9."}, {"id": "1483", "ano": "2021", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1483/indicacao_-_no_109-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT. \r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA \r\nas Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Secret\u00e1rio de Estado de \r\nInfraestrutura e Log\u00edstica, Marcelo de Oliveira e Silva, Deputados Federais Carlos Bezerra e Juarez \r\nCosta, Deputados Estaduais Doutor Jo\u00e3o, Thiago Silva e Jana\u00edna Riva, no sentido de buscar \r\nentendimentos para angariar recursos or\u00e7ament\u00e1rios via Estado, Uni\u00e3o, via emendas parlamentares, \r\ndestinados para servi\u00e7os de asfalto, sarjetas, meio fio na Rua que d\u00e1 acesso a entrada dos residenciais\r\nGuat\u00f3s I e II, servi\u00e7os de complementa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 40 metros da Avenida Generoso Ponce \r\naos residenciais."}, {"id": "1484", "ano": "2021", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1484/indicacao_-_no_110-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT. \r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, \r\nINDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Secret\u00e1rio de \r\nEstado de Infraestrutura e Log\u00edstica, Marcelo de Oliveira e Silva, Deputados Federais Carlos \r\nBezerra e Juarez Costa, Deputados Estaduais Doutor Jo\u00e3o, Thiago Silva e Jana\u00edna Riva, no \r\nsentido de viabilizarem entendimentos para angariar recursos or\u00e7ament\u00e1rios via Estado, \r\nUni\u00e3o, via emendas parlamentares, destinados para servi\u00e7os de asfalto, sarjetas, meio fio na \r\nRua Nossa Senhora do Livramento, bairro Boa Nova, saindo da MT 370, ligando a Generoso \r\nPonce e Residenciais Guat\u00f3s I e II, cidade de Pocon\u00e9/MT."}, {"id": "1485", "ano": "2021", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1485/indicacao_-_no_111-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n \r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Jorge \r\nGet\u00falio da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Rural, a \r\nnecessidade de atender os pequenos produtores rurais dos Programas de \r\nAssentamentos Favo de Mel e Cumbaru, com servi\u00e7os de gradeagem, visando o \r\nfortalecimento da agricultura familiar."}, {"id": "1486", "ano": "2021", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1486/indicacao_-_no_112-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n \r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, INDICA a Empresa Energisa, a fim de verificar se n\u00e3o h\u00e1 necessidade de retirar \r\no poste que foi danificado com a queda da \u00e0rvore, \u201cmangueira\u201d, na Rua Intendente \r\nAnt\u00f4nio Jo\u00e3o, nas proximidades da Distribuidora Pedro Farofa/inicio da Estrada \r\nParque \u201cProf.\u00aa Francisca Figueiredo Arruda Martins\u201d \u2013 MT 370 Pocon\u00e9/Porto Cercado, \r\nmunic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1487", "ano": "2021", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1487/indicacao_-_no_113-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n \r\n O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, INDICA ao Senhor Alessandro Lopes Fajard Oliveira, Capit\u00e3o de \r\nFragata/Capit\u00e3o dos Portos de Mato Grosso, a possibilidade de liberar mais 15 vagas \r\npara Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Aquavi\u00e1rio Pescador Profissional N\u00edvel I (CFAQ-III) ainda \r\nneste ano para atender aos que est\u00e3o aguardando na fila de espera."}, {"id": "1488", "ano": "2021", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1488/indicacao_-_no_114-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n \r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno \r\nda Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Mauro Mendes, Governador do Estado, \r\nAlexandre Bustamante dos Santos, Secret\u00e1rio de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Secretaria da \r\nCasa Civil, Deputados Estaduais Dr. Jo\u00e3o, Jana\u00edna Riva, Tiago Silva, Faissal Calil, Eduardo \r\nBotelho, Deputado Federal Carlos Bezerra, Senadores Jayme Campos, Wellington Fagundes, \r\nCarlos F\u00e1varo, para que viabilizem entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto ao \r\nGoverno do Estado, visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Delegacia de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher, no munic\u00edpio de \r\nPocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1489", "ano": "2021", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1489/indicacao_no_023-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nOs Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, \r\nouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, \r\nNey Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar \r\nentendimentos e tomadas de provid\u00eancias, para determinar ao setor competente agilizar \r\nelabora\u00e7\u00e3o de projetos, documentos relacionados aos servi\u00e7os de adequa\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o na \r\nPra\u00e7a P\u00fablica \u201cPadre Manoel Francisco de Arruda Bastos\u201d, Pra\u00e7a da Bandeira e do espa\u00e7o p\u00fablico \r\nque liga a citada pra\u00e7a a Rua Intendente Antonio Jo\u00e3o, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1490", "ano": "2021", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1490/indicacao_no_024-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta \r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito \r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade \r\nde se tomar medidas que objetivam com revitaliza\u00e7\u00e3o dos canteiros centrais do Distrito \r\nde Cangas, principalmente os localizados nas proximidades da MT 060 - MT 060 Rodovia \r\nEstadual Denominada Jos\u00e9 Monteiro de Figueiredo."}, {"id": "1491", "ano": "2021", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1491/indicacao_no_025-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno, \r\nouvido o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, no \r\nsentido de buscar entendimentos e provid\u00eancias necess\u00e1rias junto a Secretaria de Estado \r\nde Infraestrutura e Log\u00edstica para concluir servi\u00e7os de tapa buracos, na MT 451 \u201cAdauto \r\nLeite/Coenge\u201d at\u00e9 o Entroncamento da BR 070, bem como limpezas das margens, em \r\nraz\u00e3o de que a empresa ENPA Engenharia e parceria Ltda, contratada pelo Governo do \r\nEstado n\u00e3o concluiu a realiza\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os e devido \u00e0 exist\u00eancia de v\u00e1rios buracos \r\nna pista de rolamento e matagais nas margens, face reclame recebido de usu\u00e1rios, \r\naumento do fluxo de ve\u00edculos que faz transporte da produ\u00e7\u00e3o de soja, milho e outros \r\nprodutos, para evitar que danos e acidentes ocorram, faz necess\u00e1rio a conclus\u00e3o dos \r\nservi\u00e7os em toda extens\u00e3o da MT 451."}, {"id": "1492", "ano": "2021", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1492/indicacao_no_026-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nVereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno, ouvido \r\no Plen\u00e1rio, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, \r\nDanielle Assis Carvalho, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, Ney Rondon Marques, \r\nSecret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Manoel Salvador Pereira Leite, Secret\u00e1rio \r\nMunicipal de Turismo, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias a \r\nfim de buscar recursos financeiros junto ao Governo Estadual/Secretaria de Estado de \r\nMeio Ambiente, parceria com a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1gua, SESC Pantanal, \r\nCooperpocon\u00e9, Concession\u00e1ria \u00c1guas de Pocon\u00e9, objetivando a revitaliza\u00e7\u00e3o do Parque \r\nTem\u00e1tico, localizado no bairro S\u00e3o Benedito, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, com a finalidade de \r\noferecer espa\u00e7o apropriado para turismo pedag\u00f3gico e escolar, passeios educativos e \r\ntur\u00edsticos."}, {"id": "1494", "ano": "2021", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1494/indicacao_no_063-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney \r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos e \r\ntomadas de providencias para efetuar restaura\u00e7\u00e3o de bancos, ilumina\u00e7\u00e3o e outras \r\nmelhorias na Pra\u00e7a da Bandeira, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1495", "ano": "2021", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1495/indicacao_no_064-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, \r\nPrefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a \r\nnecessidade de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto ao Governo do \r\nEstado, Secretaria de Estado de Infraestrutura, Deputados Estaduais, Federais, \r\nSenadores no sentido de viabilizar recursos or\u00e7ament\u00e1rios do Estado, Uni\u00e3o, via emenda \r\nparlamentar para que a Prefeitura Municipal priorize as obras de complementa\u00e7\u00e3o \r\nasfalto, meio fio, sarjeta, canteiros, ilumina\u00e7\u00e3o e estacionamento na Avenida dom \r\nAquino, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1496", "ano": "2021", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1496/indicacao_no_065-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Mauro Mendes, Governador do Estado \r\nde Mato Grosso, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para\r\ncontemplar o Gin\u00e1sio de Esporte Guido Silva, com as seguintes melhorias: constru\u00e7\u00e3o de \r\nmuros nas laterais, estacionamento e outras a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para proporcionar \r\nambientes adequados aos desportistas."}, {"id": "1497", "ano": "2021", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1497/indicacao_no_066-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nVereadores que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, Indicam as Suas Excel\u00eancias Deputado Estadual Paulo Ara\u00fajo, \r\nDeputado Federal Neri Geller e Emanuel Pinheiro Neto \u201cEmanuelzinho\u201d, buscar \r\nentendimentos e tomadas de providencias para destinar recursos financeiros para \r\nefetuar restaura\u00e7\u00e3o do Canteiro Central localizado na via principal que d\u00e1 acesso ao \r\nbairro Cidade Rosa/COHAB Nova, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1498", "ano": "2021", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1498/indicacao_no_067-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, INDICAM a Sua Excel\u00eancia Deputado Federal, Emanuel Pinheiro Neto \r\n\u201cEmanuelzinho\u201d, buscar entendimentos e tomadas de providencias para efetuar \r\nrestaura\u00e7\u00e3o de bancos, ilumina\u00e7\u00e3o e outras melhorias na Pra\u00e7a P\u00fablica S\u00e3o Francisco de \r\nAssis, localizada no bairro Cidade Rosa/COHAB Nova, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1499", "ano": "2021", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1499/indicacao_no_068-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, \r\nINDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon \r\nMarques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de buscar entendimentos e \r\ntomadas de provid\u00eancias para inserir nas pe\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias do exerc\u00edcio 2022, projeto, \r\nprevis\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o financeira destinada para constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica com \u00e1rea de \r\nlazer, parque infantil e academia da melhor idade no bairro S\u00e3o Judas Tadeu, cidade de Pocon\u00e9."}, {"id": "1500", "ano": "2021", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1500/indicacao_no_069-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, \r\nSenhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de \r\natender a todos os mun\u00edcipes principalmente idosos e cadeirantes com rampas de \r\nacessibilidade em todas as pra\u00e7as centrais da cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1501", "ano": "2021", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1501/indicacao_no_070-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito \r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Empresa \u00c1guas \r\nde Pocon\u00e9, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de providencias para \r\nconstru\u00e7\u00e3o de Po\u00e7o Artesiano com extens\u00e3o de rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, no Programa \r\nde Assentamento Modelo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1502", "ano": "2021", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1502/indicacao_no_071-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney \r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos e \r\ntomadas de providencias para efetuar restaura\u00e7\u00e3o de bancos, ilumina\u00e7\u00e3o e outras \r\nmelhorias na Pra\u00e7a do Coreto, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1503", "ano": "2021", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1503/indicacao_no_072-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal determinar \r\nao setor competente que proceda a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas em postes indicando o \r\nnome de ruas dos bairros da cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1504", "ano": "2021", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1504/indicacao_no_073-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal determinar \r\nao setor competente colocar escultura do Cavalo Pantaneiro montado por cavalheiro \r\n\u201cMouro\u201d e \u201cCrist\u00e3o\u201d em ponto estrat\u00e9gico do local denominado \u201cCastelinho\u201d, entrada da \r\ncidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1505", "ano": "2021", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1505/indicacao_no_074-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia, Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito \r\nMunicipal, no sentido de buscar entendimentos, parceria com a concession\u00e1ria \u00c1guas de \r\nPocon\u00e9, para constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano, no est\u00e1dio municipal Neco Falc\u00e3o, cidade \r\nde Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1506", "ano": "2021", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1506/indicacao_no_075-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia, Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito \r\nMunicipal, no sentido de buscar entendimentos e tomadas para constru\u00e7\u00e3o de um \r\nAudit\u00f3rio Municipal anexo a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9."}, {"id": "1507", "ano": "2021", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1507/indicacao_no_076-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n Os Vereadores que a este subscrevem, nos termos do Regimento Interno \r\nda Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICAM a Sua Excel\u00eancia, Ata\u00edl Marques do Amaral, \r\nPrefeito Municipal, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para \r\nreforma dos pontos de t\u00e1xis Central/Pra\u00e7a da Matriz, Rodovi\u00e1ria e da Avenida Senador \r\nJonas Pinheiro/Avenida dos Trabalhadores, cidade de Pocon\u00e9, com implanta\u00e7\u00e3o de \r\nbanheiros sanit\u00e1rios."}, {"id": "1508", "ano": "2021", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1508/indicacao_no_077-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias, Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito \r\nMunicipal, Deputado Estadual Paulo Ara\u00fajo, Deputado Federal Neri Geller e Senador \r\nJayme Campos, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para \r\ndestinar recursos financeiros para a reforma geral da Escola Municipal Jo\u00e3o Godofredo, \r\ncidade de Pocon\u00e9."}, {"id": "1509", "ano": "2021", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1509/indicacao_no_078-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, \r\nPrefeito Municipal, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias a fim \r\nde inserir na programa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa buracos e lama asf\u00e1ltica as Ruas do \r\nDistrito de Cangas, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1510", "ano": "2021", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1510/indicacao_no_079-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney \r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, realizar estudo e tomada de \r\nprovid\u00eancia para implantar redutor de velocidade tipo lombada (quebra mola), na Rua \r\nJustino Gon\u00e7alves da Guia, Bairro Cidade Rosa/Cohab Nova, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1511", "ano": "2021", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1511/indicacao_no_080-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney \r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos e \r\ntomadas de provid\u00eancias para efetuar servi\u00e7o de limpeza p\u00fablica nos Residenciais Santa \r\nClara e S\u00e3o Francisco, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1512", "ano": "2021", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1512/indicacao_no_081-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney \r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Danielle Assis Carvalho, \r\nSecret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, a necessidade de buscar entendimentos e \r\ntomadas de provid\u00eancias para efetuar limpezas que se fazem necess\u00e1rias na Represa \r\nMunicipal Jo\u00e3o Ponce de Arruda/Tanque da Rua e em toda extens\u00e3o do C\u00f3rrego Tereza \r\nBotas, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1513", "ano": "2021", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1513/indicacao_no_082-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senador \r\nCarlos F\u00e1varo, Deputado Federal Neri Geller e Deputado Estadual Paulo Ara\u00fajo, no \r\nsentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para assegurar recursos \r\nfinanceiros junto ao Governo do Estado, via emenda parlamentar ou recursos pr\u00f3prios \r\ndestinados para a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, para servi\u00e7o de asfalto, sarjeta e meio \r\nfio nas Ruas Primavera, Tereza Botas, Pedro Vitorino e Rua Jo\u00e3o Felix da Silva, \u201cJo\u00e3o \r\nTora\u201d, e as travessas, localizadas no Bairro Cruz Preta, no munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1514", "ano": "2021", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1514/indicacao_no_083-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senador Carlos F\u00e1varo, Deputado Estadual Paulo \r\nAra\u00fajo, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para assegurar \r\nrecursos financeiros junto ao Governo do Estado/Federal, via emenda parlamentar \r\ndestinados para reforma do Pr\u00e9dio do Hospital Geral de Pocon\u00e9 Dr. Nicolau Fontanilas \r\nFrageli (Sociedade Benefic\u00eancia Poconeana),"}, {"id": "1537", "ano": "2021", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1537/indicacao_no_014-_2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, no sentido de buscar\r\nentendimentos e tomadas de providencias para constru\u00e7\u00e3o de mais 04 po\u00e7os artesianos\r\nna regi\u00e3o da Estrada Parque \u201cZelito Dorileo/Transpantaneira\u201d, com reservat\u00f3rios de\r\n\u00e1gua, para abastecimentos de caminh\u00f5es pipas para combater inc\u00eandios, bem como\r\ndisponibilizar bebedouros de \u00e1guas para animais. Viabilizar constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7os\r\nartesianos em pontos estrat\u00e9gicos de comunidades rurais do munic\u00edpio de Pocon\u00e9, que\r\nenfrentam problemas ser\u00edssimo no abastecimento de \u00e1gua."}, {"id": "1538", "ano": "2021", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1538/indicacao_no_015-_2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, no sentido de buscar\r\nentendimentos e tomadas de providencias para Governo Estadual disponibilizar no\r\nm\u00ednimo 03 (tr\u00eas) carros pipas para ajudar no combate inc\u00eandios na regi\u00e3o do Pantanal,\r\nmunic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1539", "ano": "2021", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1539/indicacao_no_016-_2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, no sentido de buscar\r\nentendimentos e tomadas de providencias para realizar reforma na estrutura f\u00edsica da\r\nantiga Cadeia P\u00fablica, desativada, e que a mesma ap\u00f3s reformada seja destinada ao\r\nMunic\u00edpio para receber animais que foram atingidos com as queimadas na regi\u00e3o do\r\nPantanal, est\u00e3o precisando de alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e1gua, tratamento, ajuda, socorros e o\r\nmunic\u00edpio n\u00e3o disp\u00f5e de outra estrutura adequada para abrigar esses animais."}, {"id": "1540", "ano": "2021", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1540/indicacao_no_017-_2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Ney Rondon Marques, a necessidade de viabilizar\r\nrecupera\u00e7\u00e3o da estrada que demanda as Comunidades Pantanalzinho e Espinhal\r\nmunic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1541", "ano": "2021", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1541/indicacao_no_018-_2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, no sentido de buscar entendimentos, parceria junto a Cooper Pocon\u00e9, para\r\nconstru\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos em comunidades rurais do munic\u00edpio de Pocon\u00e9."}, {"id": "1542", "ano": "2021", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1542/indicacao_no_019-_2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Deputado\r\nEstadual Carlos Avallone, no sentido de buscar entendimentos, tomadas de providencias\r\njunto ao Governo de Estado, a fim de angariar recursos financeiros destinados a servi\u00e7os\r\nasfalto, meio fio e sarjeta na Rua Joaquim Murtinho, (complementa\u00e7\u00e3o), e na via p\u00fablica\r\ndenominada n\u00e3o oficialmente de Estrada Piraputanga, a partir da Rua Justino\r\nGon\u00e7alves da Guia, bairro Aeroporto, cidade de Pocon\u00e9."}, {"id": "1543", "ano": "2021", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1543/indicacao_no_020-_2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, para implantar no munic\u00edpio, atendendo o C\u00f3digo de Postura, o Disque\r\nEntulho."}, {"id": "1544", "ano": "2021", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa,\r\nouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato\r\nGrosso, com copias aos Senhores Alexandre Bustamante dos Santos, Secret\u00e1rio Estadual de\r\nSeguran\u00e7a P\u00fablica, Cel PM Jonildo Jos\u00e9 de Assis, Comandante Geral da Pol\u00edcia Militar,\r\nDeputados Estaduais Dr. Jo\u00e3o e Jana\u00edna Riva, Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, a\r\nnecessidade de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para que seja inserido no\r\npr\u00f3ximo concurso p\u00fablico a ser realizado pelo Estado de Mato Grosso, vagas para 31 policiais\r\nmilitares para compor a base do Grupo Especial de Fronteiras \u2013 GEFRON a ser futuramente base\r\ninstalada na cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1545", "ano": "2021", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1545/indicacao_no_022-_2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade\r\nde buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para regularizar o sistema de\r\nenergia el\u00e9trica/ilumina\u00e7\u00e3o com trocas de l\u00e2mpadas nos postes da Comunidade Rural\r\n\u00c1gua Vermelha, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1546", "ano": "2021", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1546/indicacao_no_023-_2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Jorge Get\u00falio da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento\r\nAgropecu\u00e1rio e Rural, necessidade de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias\r\npara deslocar p\u00e1 carregadeira no Programa de Assentamento Carandazinho, com a\r\nfinalidade de fazer escava\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e colocar lona preta a fim de armazenar \u00e1gua de\r\nchuva para que as fam\u00edlias que trabalham com planta\u00e7\u00f5es de hortali\u00e7as tenham \u00e1gua\r\npara irrigar suas planta\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1547", "ano": "2021", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1547/indicacao_no_024-_2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade\r\nde buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para deslocar maquin\u00e1rios, equipes\r\nde funcion\u00e1rios para efetuar os servi\u00e7os de limpezas que se fazem necess\u00e1rios ao redor\r\ndo Barrac\u00e3o/Centro Comunit\u00e1rio do Programa de Assentamento Carandazinho."}, {"id": "1548", "ano": "2021", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1548/indicacao_no_025-_2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Atail Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as\r\nprovid\u00eancias necess\u00e1rias para efetuar patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalho nos pontos\r\ncr\u00edticos da pista de rolamento, concerto de pontes na Estrada Vicinal que demanda a\r\nComunidade Imb\u00ea e adjac\u00eancias, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1562", "ano": "2021", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1562/indicacao_-_no__022-2021...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de\r\nbuscar entendimentos e tomadas de providencias para reformar a ponte de madeira\r\nlocalizada na estrada velha que liga a cidade de Pocon\u00e9 a MT 451 Adauto Leite/Coenge,\r\nsegunda ponte depois da Fazenda Jap\u00e3o, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT"}, {"id": "1563", "ano": "2021", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1563/indicacao_-_no__023-2021...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Lucas Gouv\u00eaa, Procurador Jur\u00eddico do munic\u00edpio, no sentido de buscar\r\nentendimentos e tomadas de providencias para viabilizar prorroga\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 058\r\nde 01 de julho de 2021, estendendo prazo de 60 dias a contar de 24 de agosto de 2021,\r\npara que seja apresentado pelos taxistas requerimento de renova\u00e7\u00e3o das permiss\u00f5es de\r\ntaxis urbanos, junto ao departamento municipal de tributos, sob pena de cassa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1564", "ano": "2021", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1564/indicacao_-_no__024-2021...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias determinando\r\nao setor competente viabilizar obra de confec\u00e7\u00e3o de letreiro em caixa alta de fibro cimento\r\ncom os dizeres \u201cEu amo Pocon\u00e9\u201d, em pontos estrat\u00e9gicos da cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1565", "ano": "2021", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1565/indicacao_-_no__025-2021...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Mauro Mendes, Governador do\r\nEstado, Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica,\r\nMauren Lazzaretti, Secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente, Danielle Assis Carvalho,\r\nSecret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no\r\nsentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para destinar \u00e0s equipes\r\nque desenvolvem a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0s queimadas na regi\u00e3o do Pantanal, munic\u00edpio\r\nde Pocon\u00e9, uma P\u00e1 Carregadeira para viabilizar a confec\u00e7\u00e3o r\u00e1pida dos aceiros\r\nnecess\u00e1rios na preven\u00e7\u00e3o e combate ao fogo. Essa destina\u00e7\u00e3o pode ser feita na forma de\r\naquisi\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio novo ou aluguel ou utiliza\u00e7\u00e3o de P\u00e1 Carregadeira apreendida em\r\nfase de fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o competente."}, {"id": "1566", "ano": "2021", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1566/indicacao_-_no__026-2021...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de\r\nbuscar entendimentos e tomadas de providencias para tampar buraco existente na\r\nesquina da Rua Beri Pocon\u00e9 com a Avenida Chico Gil, antiga Avenida Porto Alegre, Bairro\r\nS\u00e3o Benedito, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1567", "ano": "2021", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1567/indicacao_-_no__027-2021...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias determinando\r\nao setor competente viabilizar obra de confec\u00e7\u00e3o de letreiro em caixa alta de fibro cimento\r\ncom os dizeres \u201cEu Amo Cap\u00e3o de Angico\u201d, em ponto estrat\u00e9gico da Comunidade."}, {"id": "1568", "ano": "2021", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1568/indicacao_-_no__028-2021...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias determinando\r\nao setor competente para proceder \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras, nas proximidades do\r\nCastelinho, entrada de Pocon\u00e9."}, {"id": "1569", "ano": "2021", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1569/indicacao_-_no__029-2021...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias determinando\r\nao setor competente para proceder \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras fixas, em pontos estrat\u00e9gicos\r\ndo Assentamento Carandazinho, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1570", "ano": "2021", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1570/indicacao_-_no__030-2021...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de\r\nbuscar entendimentos e tomadas de providencias para reformar a caixa de \u00e1gua que\r\natende a rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas comunidades rurais Santa Filomena e Ba\u00eda do\r\nCampo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, com custo or\u00e7ament\u00e1rio aproximadamente de R$\r\n2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)."}, {"id": "1571", "ano": "2021", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1571/indicacao_-_no__031-2021...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Mariana Petron\u00edlia Arruda Pereira,\r\nSecret\u00e1ria Municipal de Cultura, Senhor Benedito Pinto de Moraes, Presidente da\r\nAssocia\u00e7\u00e3o Folcl\u00f3rica de Cururu, Siriri e Rezas Cantadas, Senhora Josenira C\u00e1ssia\r\nFernandes, Presidente da ACADEPAN, Conselho Municipal de Cultura, Irmandade de S\u00e3o\r\nBenedito, Irmandade do Divino Esp\u00edrito Santo, Par\u00f3quia Nossa Senhora do Ros\u00e1rio \u2013\r\nPara que possam ser parceiros do Munic\u00edpio de Pocon\u00e9 e realizem\r\nReuni\u00e3o Tem\u00e1tica sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Calend\u00e1rio de Eventos Culturais e Sociais, para\r\nrespectiva orienta\u00e7\u00e3o aos realizadores desses eventos, e cria\u00e7\u00e3o de material gr\u00e1fico\r\nimpresso ou site (portal)."}, {"id": "1572", "ano": "2021", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1572/indicacao_-_no__032-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Danielle Assis Carvalho, Secret\u00e1ria\r\nMunicipal de Meio Ambiente, Senhor Thiago Soares Reis, Comandante Corpo de\r\nBombeiros Pocon\u00e9, Defesa Civil Pocon\u00e9."}, {"id": "1573", "ano": "2021", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1573/indicacao_-_no__033-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, Reitera as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de\r\nbuscar entendimentos e tomadas de providencias para reformar a caixa de \u00e1gua que\r\natende a rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas comunidades rurais Santa Filomena e Ba\u00eda do\r\nCampo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, com custo or\u00e7ament\u00e1rio aproximadamente de R$\r\n2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)."}, {"id": "1574", "ano": "2021", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1574/indicacao_-_no__034.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Viviane Cristina da Silva Lemes, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e\r\nAdministra\u00e7\u00e3o, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para\r\nconfec\u00e7\u00e3o/aquisi\u00e7\u00e3o de bandeiras do Brasil, Mato Grosso e do munic\u00edpio de Pocon\u00e9, para\r\nque sejam hasteadas conforme especifica o Art. 11 da Lei Municipal n\u00ba 428 de 09 de\r\ndezembro de 1971, disp\u00f5e sobre a forma e apresenta\u00e7\u00e3o dos s\u00edmbolos do munic\u00edpio de\r\nPocon\u00e9 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1575", "ano": "2021", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1575/indicacao_-_no__035.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, Reitera a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias determinando\r\nao setor competente viabilizar obra de confec\u00e7\u00e3o de letreiros em caixa alta de fibro\r\ncimento com os dizeres \u201cEu amo Pocon\u00e9\u201d, em pontos estrat\u00e9gicos da cidade de Pocon\u00e9 \u2013\r\nMT; bem como com os dizeres \u201cEu Amo Cap\u00e3o de Angico\u201d, em ponto estrat\u00e9gicos da\r\nComunidade Rural."}, {"id": "1580", "ano": "2021", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1580/indicacao_-_no__036-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT. \r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito \r\nMunicipal, determinar ao setor competente, para que em parceria com a Par\u00f3quia Nossa \r\nSenhora do Ros\u00e1rio, viabilize estudos e tomadas de providencias para efetuar reforma na \r\npassarela de madeira que d\u00e1 acesso \u00e1 escultura de S\u00e3o Francisco, localizada na Rodovia \r\nTranspantaneira, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1581", "ano": "2021", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1581/indicacao_-_no__037-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT. \r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito \r\nMunicipal, M\u00e1rcio Fernandes Nunes Pereira, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, \r\nbuscar entendimentos a fim de determinar ao setor competente, coloca\u00e7\u00e3o de placas \r\ne/ou sinaliza\u00e7\u00e3o para vagas de estacionamento para portadores de necessidades \r\nespeciais, em frente \u00e1 C\u00e2mara Municipal de Vereadores."}, {"id": "1582", "ano": "2021", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1582/indicacao_no_27-2021...pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno, \r\nouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito \r\nMunicipal e Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de \r\nbuscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias necess\u00e1rias para que o Poder Executivo\r\nem parceria com o Governo do Estado, pecuaristas, sitiantes, viabilizem a troca da ponte \r\nde madeira sobre o c\u00f3rrego Corcunda por ponte de concreto."}, {"id": "1583", "ano": "2021", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1583/indicacao_no_028-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno, \r\nouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, \r\nPrefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no \r\nsentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias, para efetuar manuten\u00e7\u00e3o \r\ncom servi\u00e7os de patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalho em pontos cr\u00edticos, substitui\u00e7\u00e3o de \r\nlongarina na ponte da estrada que demanda a Comunidade Rural Morrinho, munic\u00edpio \r\nde Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1584", "ano": "2021", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1584/indicacao_no_029-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno, \r\nouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, \r\nPrefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no \r\nsentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias, para efetuar manuten\u00e7\u00e3o, \r\nreparos no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das vias p\u00fablicas do Distrito de Cangas, \r\nmunic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1585", "ano": "2021", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1585/indicacao_no_084-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Deputado Estadual Paulo Ara\u00fajo, no sentido de buscar \r\nentendimentos e tomadas de provid\u00eancias para assegurar recursos financeiros junto ao \r\nGoverno do Estado e/ou via emenda parlamentar destinados para aquisi\u00e7\u00f5es de\r\nmateriais como: \r\n08 aparelhos de inala\u00e7\u00e3o; \r\n06 term\u00f4metros; \r\n04 aparelhos de press\u00e3o manual; \r\n08 suportes para soro; \r\n06 oxc\u00edmetros para dedo; \r\n03 autoclaves para esteriliza\u00e7\u00e3o de material curativo; \r\n06 medidores de glicose no sangue; \r\n10 umidificadores de ar. \r\nPara atender clientela do Lar dos Idosos S\u00e3o Vicente de Paulo de Pocon\u00e9,\r\nna \u00e1rea da sa\u00fade, visando melhorias nos atendimentos dos nossos idosos."}, {"id": "1586", "ano": "2021", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1586/indicacao_no_085-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney \r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos e \r\ntomadas de provid\u00eancias para avaliar o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a da \r\nMatriz, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, em raz\u00e3o da exist\u00eancia de v\u00e1rias l\u00e2mpadas n\u00e3o \r\nacenderem, ficando parte da pra\u00e7a p\u00fablica com defici\u00eancia na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "1587", "ano": "2021", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1587/indicacao_no_085-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney \r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos e \r\ntomadas de provid\u00eancias para avaliar o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a da \r\nMatriz, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, em raz\u00e3o da exist\u00eancia de v\u00e1rias l\u00e2mpadas n"}, {"id": "1588", "ano": "2021", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1588/indicacao_no_086-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney \r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos e \r\ntomadas de provid\u00eancias para criar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com a finalidade de \r\niluminar o busto do Intendente Ant\u00f4nio Jo\u00e3o, localizada na lateral da sede da Prefeitura\r\nMunicipal de Pocon\u00e9, a fim de melhorar a visibilidade do busto."}, {"id": "1589", "ano": "2021", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1589/indicacao_no_087-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney \r\nRondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos e \r\ntomadas de provid\u00eancias no sentido de determinar ao setor competente elaborar projetos \r\nvisando \u00e1 cria\u00e7\u00e3o de estacionamento na \u00e1rea ociosa localizada ao lado da sede da \r\nPrefeitura Municipal, objetivando criar espa\u00e7o para melhorar o estacionamento na parte \r\ncentral da cidade de Pocon\u00e9."}, {"id": "1590", "ano": "2021", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1590/indicacao_no_088-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Deputados Estaduais Jana\u00edna Riva e Paulo Ara\u00fajo, \r\nDeputado Federal Neri Geller, Senadores Jayme Campos e Carlos F\u00e1varo, no sentido de \r\nbuscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para assegurar recursos financeiros \r\njunto ao Governo Federal/Estadual, via emenda parlamentar ou recursos pr\u00f3prios \r\ndestinados para a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, para servi\u00e7o de asfalto, sarjeta e meio \r\nfio na Avenida Porto Alegre, cidade de Pocon\u00e9 - MT"}, {"id": "1591", "ano": "2021", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1591/indicacao_no_089-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor\r\nUeslen Rodrigues, Presidente do Rotary Club Pocon\u00e9 Portal do Pantanal, no sentido de \r\nbuscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar reforma/adequa\u00e7\u00e3o e \r\nsubstitui\u00e7\u00e3o do Marco Rot\u00e1rio, na pra\u00e7a p\u00fablica Rotay Club, localizada na rotat\u00f3ria da \r\nAvenida An\u00edbal de Toledo."}, {"id": "1592", "ano": "2021", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1592/indicacao_no_090-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Jana\u00edna Riva, Deputada Estadual, no \r\nsentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para assegurar recursos \r\nfinanceiros junto ao Governo do Estado, via emenda parlamentar, para constru\u00e7\u00e3o de \r\nPo\u00e7o Artesiano com extens\u00e3o de rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, no Programa de \r\nAssentamento Modelo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1593", "ano": "2021", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1593/indicacao_no_091-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, no sentido de \r\nbuscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias necess\u00e1rias para possibilitar a cria\u00e7\u00e3o \r\ne instala\u00e7\u00e3o da Base do Bombeiro Civil, na cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1594", "ano": "2021", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1594/indicacao_no_026-_2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Mauro Mendes, Governador do \r\nEstado de Mato Grosso, Jana\u00edna Riva Deputada Estadual e Atail Marques do Amaral, \r\nPrefeito Municipal, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para instala\u00e7\u00e3o de Parque \r\nInfantil, nas pra\u00e7as p\u00fablicas da cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1595", "ano": "2021", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1595/indicacao_no_027-_2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Deputado Estadual Carlos \r\nAvallone, Guilherme Malluf, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato \r\nGrosso, buscar entendimentos no sentido de que sejam doados 10 computadores para \r\ncontemplar escolas da rede municipal de ensino da cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1596", "ano": "2021", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1596/indicacao_no_028-_2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito \r\nMunicipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Danielle Assis \r\nCarvalho, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, Presidente da Cooper Pocon\u00e9, no \r\nsentido de buscar entendimentos para em parceria Prefeitura Municipal de \r\nPocon\u00e9/Cooper Pocon\u00e9/SEMA, para realizar servi\u00e7os de retiradas de aguap\u00e9 da represa \r\nmunicipal \u201cJo\u00e3o Ponce de Arruda/Tanque da Rua\u201d, localizada no bairro Are\u00e3o, cidade de \r\nPocon\u00e9 \u2013 MT, utilizando barco/canoa."}, {"id": "1597", "ano": "2021", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1597/indicacao_no_029-_2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT. \r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Atail Marques do Amaral, Prefeito \r\nMunicipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, buscar \r\nentendimentos e tomadas de provid\u00eancias necess\u00e1rias para realizar estudo or\u00e7ament\u00e1rio \r\ne financeiro, objetivando a continuidade de gratifica\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de combate ao \r\nCOVID-19, por servi\u00e7os essenciais prestados em exposi\u00e7\u00e3o ao Coronav\u00edrus, devido o \r\naumento de casos novamente em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1598", "ano": "2021", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1598/indicacao_-_no__038-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT. \r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito \r\nMunicipal, em conjunto com os Secret\u00e1rios Municipais de Obras, Turismo e Diretoria de \r\nEsportes, para que viabilizem estudos, parceria para a constru\u00e7\u00e3o de uma Academia de \r\nGin\u00e1stica ao Ar Livre, junto a Associa\u00e7\u00e3o do Cap\u00e3o de Angico, a popula\u00e7\u00e3o daquela \r\ncomunidade tanto necessita a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios e lazer."}, {"id": "1599", "ano": "2021", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1599/indicacao_-_no__039-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT. \r\n O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito \r\nMunicipal, em conjunto com os Secret\u00e1rios Municipais de Obras, Turismo e Diretoria de \r\nesporte, ouvido o plen\u00e1rio, para revitalizar o Mini Est\u00e1dio Boa Aventura, localizado no \r\nDistrito de Cangas \u2013 Pocon\u00e9/MT, a popula\u00e7\u00e3o daquele distrito tanto necessita da pr\u00e1tica \r\nde exerc\u00edcios e lazer."}, {"id": "1600", "ano": "2021", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1600/indicacao_no_030-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, \r\nPrefeito Municipal, Deputado Estadual Max Russi, no sentido de buscar entendimentos e \r\ntomas de provid\u00eancias para assegurar recursos financeiros junto ao Governo do Estado, \r\nvia emenda parlamentar destinados para a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9 efetuar \r\nservi\u00e7os de asfalto, meio fio e sarjeta na Rua Otaviano Patr\u00edcio, localizada no bairro Jo\u00e3o \r\nGodofredo, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1601", "ano": "2021", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1601/indicacao_no_031-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, \r\nPrefeito Municipal, Deputado Estadual Max Russi, no sentido de buscar entendimentos e \r\ntomadas de provid\u00eancias para assegurar recursos financeiros junto ao Governo do \r\nEstado, via emenda parlamentar destinados para a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9 \r\nviabilizar perfura\u00e7\u00e3o de Po\u00e7o Artesiano, instala\u00e7\u00e3o de Bomba e Caixa d\u2019\u00e1gua na \r\nComunidade Lava P\u00e9s, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1602", "ano": "2021", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1602/indicacao_no_032-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, \r\nPrefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a \r\nnecessidade de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de 02 manilhas no ultimo Linh\u00e3o do Assentamento \r\nCampo Limpo II, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1603", "ano": "2021", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1603/indicacao_no_033-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, \r\nPrefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a \r\nnecessidade de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de 02 manilhas no ultimo Linh\u00e3o do Assentamento \r\nCampo Limpo II, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1604", "ano": "2021", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1604/indicacao_no_034-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Deputado Federal, Neri Geller, a necessidade de buscar \r\nentendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto ao Governo Federal/ Minist\u00e9rio da \r\nAgricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, com objetivo de atender o munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \r\ncom equipamentos agr\u00edcolas e maquin\u00e1rios: 01 patrol, 01 p\u00e1 carregadeira, 01 caminh\u00e3o \r\nbasculante, 02 motocultivador tratorito."}, {"id": "1605", "ano": "2021", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1605/indicacao_no_035-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com \r\nc\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a \r\nnecessidade de viabilizar a manuten\u00e7\u00e3o que se fazem necess\u00e1ria na ponte de madeira \r\nlocalizada na regi\u00e3o da Cabocla, entre os munic\u00edpios de Pocon\u00e9 e Nossa Senhora do \r\nLivramento."}, {"id": "1606", "ano": "2021", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1606/indicacao_no_036-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT. \r\nA Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, \r\nPrefeito Municipal, senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, \r\nno sentido de viabilizar servi\u00e7os que se fazem necess\u00e1rios patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de \r\ncascalho, nos pontos cr\u00edticos das estradas que demanda as Comunidades Rurais \u00c1gua \r\nVermelha e Formosa, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1607", "ano": "2021", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Faf\u00e1 do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1607/indicacao_no_037-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do \r\nAmaral, Prefeito Municipal, Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal \r\nde Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para \r\nefetuar reforma/adequa\u00e7\u00e3o na quadra de esporte da Creche Municipal Terezinha de \r\nJesus, bairro Bom Pastor, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1608", "ano": "2021", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1608/indicacao_no_001-_2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Reitera as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, \r\nPrefeito Municipal, Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de \r\nSa\u00fade, proposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 apresentada e aprovada nesta Casa Legislativa, no sentido de\r\nbuscar entendimentos e tomadas de providencias para atender com vacina\u00e7\u00e3o da \r\npandemia do Novo Coronav\u00edrus \u2013 COVID 19, aos profissionais da Assist\u00eancia Social."}, {"id": "1609", "ano": "2021", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1609/indicacao_no_002-_2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Mauro Mendes, Governador do Estado \r\nde Mato Grosso, a viabilidade de rever a decis\u00e3o do Governo do Estado em demitir 61 \r\nservidores da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assist\u00eancia e Extens\u00e3o Rural \r\n(Empaer) que ingressaram por processo seletivo externo por prazo indeterminado, similar \r\na concurso p\u00fablico, ap\u00f3s a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988."}, {"id": "1181", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1181/mocao_de_aplauso_-_vereador__benedito_aurelio_-_2021_-_001.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a Diretoria do Lar S\u00e3o Vicente de Paula, extensiva aos colaboradores Vicentinos, Empres\u00e1rios, Pessoas sens\u00edveis \u00e0 situa\u00e7\u00e3o dos idosos pela constru\u00e7\u00e3o e inaugura\u00e7\u00e3o da Nova Sede Aconchegante do Lar S\u00e3o Vicente de Paula, no bairro Cruz Preta, na cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, no dia 08 de dezembro de 2020."}, {"id": "1196", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1196/mocao_de_aplauso_-_ver._fabio_de_oliveira_-_2021_-_001.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Hugo Oliveira Ortiz, profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica \u2013 Personal Trainer pelo servi\u00e7o de qualidade que oferece a comunidade e gera\u00e7\u00e3o de emprego na academia Informa, localizada na cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1197", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1197/mocao_de_aplauso_-_ver._fabio_de_oliveira_-_2021_-_002.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Senhores Charles Bronsson Bulh\u00f5es, CPF: 023.326.491-40, Diego Marciano dos Santos, CPF: 006.032.021-16, Felipe Fernandes Souza Neves, CPF: 019.960.051-11, Higor Mateus Silva Bastos, CPF \u2013 703.660.161-21, Leandro de Oliveira Mariano, CPF: 017.792.871-94, Antonio Aristeu da Silva, CPF 514.179.791.00, L\u00facio Santana Ferreira, CPF: 362.445.201-06, \u00c9tory Sales Mesquita da Concei\u00e7\u00e3o, CPF: 046.577.821-69, Thiago Tadeu de Arruda Ferreira, CPF: 024.831.021-66, que atuam na Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, levando orienta\u00e7\u00f5es para conter o avan\u00e7o do novo coronav\u00edrus Covid-19 em Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1199", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1199/mocao_de_pesar_-_vereador__marcio_fernandes_-_2021_-_001.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Vicente Falc\u00e3o de Arruda, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 11 de janeiro de 2021."}, {"id": "1200", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1200/mocao_de_pesar_-_vereador__marcio_fernandes_-_2021_-_002.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Odenil de Arruda Ramos, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 14 de janeiro de 2021."}, {"id": "1201", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1201/mocao_de_pesar_-_vereador__marcio_fernandes_-_2021_-_003.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora \u00c1urea Costa Gomes, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 15 de janeiro de 2021."}, {"id": "1202", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1202/mocao_de_pesar_-_vereador__marcio_fernandes_-_2021_-_004.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Manoel Concis\u00e3o de Almeida, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 18 de janeiro de 2021."}, {"id": "1203", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1203/mocao_de_pesar_-_vereador__marcio_fernandes_-_2021_-_005.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Clayton L\u00facio de Arruda, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 04 de fevereiro de 2021."}, {"id": "1204", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1204/mocao_de_pesar_-_vereador__marcio_fernandes_-_2021_-_006.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Cleuza Concei\u00e7\u00e3o de Arruda Marques, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2021."}, {"id": "1515", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1515/mocao_de_aplausos_no_002-2021.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos \r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o \r\nde Aplausos a todos os funcion\u00e1rios da Secretaria Municipal de Agricultura, que diante \r\ndesse per\u00edodo de pandemia mesmo assim continuam firmes e fortes levando alimento de \r\nqualidade para a mesa da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1516", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1516/mocao_de_aplausos_no_003-2021_-_copia.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT. \r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos \r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o \r\nde Aplausos aos funcion\u00e1rios da Pol\u00edcia Penal de Pocon\u00e9 que desenvolveu em 2020 um \r\nbel\u00edssimo trabalho na preven\u00e7\u00e3o da queimada no Pantanal e j\u00e1 est\u00e3o se preparando para \r\neste ano de 2021."}, {"id": "1517", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1517/mocao_de_aplausos_no_004-2021_-_copia.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o\r\nde Aplausos ao Conselho de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Pocon\u00e9, uma institui\u00e7\u00e3o s\u00e9ria e\r\ncompromissada com a popula\u00e7\u00e3o a atuar na seguran\u00e7a p\u00fablica, como \u00f3rg\u00e3o\r\nauxiliar/mediador do judici\u00e1rio no munic\u00edpio."}, {"id": "1518", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1518/mocao_de_aplausos_no_005-2021_-_copia.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o\r\nde Aplausos aos Senhores Ant\u00f4nio Marcos Costa Miranda, F\u00e1bio Augusto da Silva,\r\nAntonio Carlos do Nascimento e Jos\u00e9 Francisco Tomaselli Filho, pelas contribui\u00e7\u00f5es\r\nprestadas no desenvolvimento de Pocon\u00e9, gerando in\u00fameros empregos e renda ao\r\nmunic\u00edpio, sempre imbu\u00eddos de um esp\u00edrito empreendedor os que qualificam como\r\naut\u00eanticos merecedores desta justa e singela homenagem."}, {"id": "1519", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1519/mocao_de_aplausos_no_006-2021_-_copia.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o\r\nde Aplausos ao Senhor Jos\u00e9 Lucas da Silva de Paulo, compositor mais jovem Registrado\r\nna biblioteca Nacional do Rio de Janeiro."}, {"id": "1520", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1520/mocao_de_aplausos_no_007-2021_-_copia.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o\r\nde Aplausos ao Senhor Oscar Augusto Teodoro de Paula, Servidor P\u00fablico h\u00e1 29 anos,\r\nmotorista da ambul\u00e2ncia, hoje aposentado mais continua contribuindo a salvar vidas em\r\nnosso munic\u00edpio, contratado pela UPA de Pocon\u00e9, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a\r\ncomunidade, principalmente neste momento de enfrentamento e combate a pandemia\r\nCovid-19."}, {"id": "1521", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1521/mocao_de_aplausos_no_008-2021_-_copia.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o\r\nde Aplausos ao Senhor Thiago Soares Reis, 2\u00ba Tenente do Corpo de Bombeiros, 1\u00ba Pelot\u00e3o\r\nIndependente Bombeiro Militar, Pocon\u00e9 \u2013 MT, pelo bel\u00edssimo trabalho que vem\r\ndesenvolvendo no munic\u00edpio de Pocon\u00e9, com objetivo de reconhec\u00ea-lo que diariamente\r\natuam no salvamento de vidas, em especial a atua\u00e7\u00e3o no ano de 2020, com as\r\nqueimadas do Pantanal."}, {"id": "1522", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1522/mocao_de_aplausos_no_009-2021_-_copia.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o\r\nde Aplausos ao Jovem Pedro Henrique da Silva Costa, em reconhecimento a dedica\u00e7\u00e3o,\r\nesfor\u00e7o desprendido, perseveran\u00e7a e o resultado alcan\u00e7ado como jogador da Base da\r\nAssocia\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Ponte Preta - SP, h\u00e1 04 anos, sendo promovido a categoria Sub-20 da\r\nPonte Preta, em fevereiro, estando na reta final da prepara\u00e7\u00e3o com a Macaca para a\r\ndisputa do Paulist\u00e3o na categoria, pelo desempenho esportivo como jogador e por levar o\r\nnome da cidade de Pocon\u00e9 a n\u00edvel nacional, merece o reconhecimento desta Casa\r\nLegislativa."}, {"id": "1523", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1523/mocao_de_aplausos_no_010-2021_-_copia.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o\r\nde Aplausos ao Senhor Gilmar de Souza Lira, popularmente conhecido por irm\u00e3o Lira,\r\nem reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os e projetos de cunho social que vem realizando\r\nno munic\u00edpio de Pocon\u00e9, com distribui\u00e7\u00e3o de alimentos as fam\u00edlias de baixo poder\r\naquisitivo."}, {"id": "1524", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1524/mocao_de_aplausos_no_011-2021_-_copia.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o\r\nde Aplausos ao Senhor Wilson Galdino da Silva, Empres\u00e1rio do munic\u00edpio que vem se\r\ndestacando e modificando os m\u00e9todos de trabalhos, tanto na \u00e1rea el\u00e9trica como na \u00e1rea\r\nde ar condicionado."}, {"id": "1525", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1525/mocao_de_aplausos_no_012-2021_-_copia.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o\r\nde Aplausos ao Senhor Roberto Efif\u00e2nio Rodrigues, Presidente da Central da Associa\u00e7\u00e3o,\r\nAgricultura Familiar e Economia Solid\u00e1ria de Pocon\u00e9 \u2013 CAAFESP, pelos bons trabalhos e\r\na\u00e7\u00f5es desenvolvidas frente \u00e0 CAAFESP, contribuindo de forma positiva para o\r\ndesenvolvimento da Agricultura Familiar no munic\u00edpio."}, {"id": "1526", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1526/mocao_de_aplausos_no_013-2021_-_.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o\r\nde Aplausos a Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, Emprego e Renda, Senhora Joelma\r\nGomes da Silva e equipe de profissionais, a Senhora Joaise das Dores Almeida Lobo,\r\nPresidente da Equoterapia Santa Clara, e a toda equipe de volunt\u00e1rios, ao propriet\u00e1rio do\r\nespa\u00e7o o Senhor F\u00e1bio Oliveira."}, {"id": "1549", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1549/mocao_de_aplausos_no_001-__2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta, Mo\u00e7\u00e3o\r\nde Aplauso ao Jovem empreendedor, Benedito Manoel da Silva J\u00fanior, (Bendev J\u00fanior),\r\npor ser s\u00f3cio propriet\u00e1rio do site de informa\u00e7\u00f5es Mato Grosso Total e ser considerado\r\npelas m\u00eddias especializadas do Brasil como maior Programador Digital na \u00e1rea de\r\nTecnologia no Estado de Mato Grosso, com reconhecimento em todo territ\u00f3rio Nacional."}, {"id": "1576", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1576/mocao_de_aplauso_no_01-2021..pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o\r\nde Aplausos ao Senhor Hugo Oliveira Ortiz, profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica \u2013 Personal\r\nTrainer pelo servi\u00e7o de qualidade que oferece a comunidade e gera\u00e7\u00e3o de emprego na\r\nacademia Informa, localizada na cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT.\r\n\r\nHugo Oliveira Ortiz"}, {"id": "1577", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1577/mocao_de_aplauso_no_02-2021..pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores\r\nque a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos\r\nSenhores Charles Bronsson Bulh\u00f5es, CPF: 023.326.491-40, Diego Marciano dos Santos, CPF:\r\n006.032.021-16, Felipe Fernandes Souza Neves, CPF: 019.960.051-11, Higor Mateus Silva\r\nBastos, CPF \u2013 703.660.161-21, Leandro de Oliveira Mariano, CPF: 017.792.871-94, Antonio\r\nAristeu da Silva, CPF 514.179.791.00, L\u00facio Santana Ferreira, CPF: 362.445.201-06, \u00c9tory Sales\r\nMesquita da Concei\u00e7\u00e3o, CPF: 046.577.821-69, Thiago Tadeu de Arruda Ferreira, CPF:\r\n024.831.021-66, que atuam na Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, levando\r\norienta\u00e7\u00f5es para conter o avan\u00e7o do novo coronav\u00edrus Covid-19 em Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1578", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1578/mocao_de_aplauso_no_03-2021..pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta, Mo\u00e7\u00e3o\r\nde Aplausos aos Senhores Manoel Salvador Pereira Leite, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nTurismo, Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento\r\nUrbano e Econ\u00f4mico, Danielle Assis Carvalho, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente,\r\nN\u00e1dia Fernandes Martins de Oliveira, M\u00e9dica, Ana Paula de Souza e Maria Rodrigues de\r\nPaula, T\u00e9cnicas em Enfermagem, Jessica Nayanne de Arruda Souza, Enfermeira, Brayon\r\nJos\u00e9 Rondon Maciel, Prestador de Servi\u00e7os, Benedito Edmar Oliveira Sales, Assessor\r\nT\u00e9cnico de Imprensa (rep\u00f3rter), Jo\u00e3o Edemir de Arruda Pereira, Assessor Jur\u00eddico,\r\ncidad\u00e3os que direta ou indiretamente est\u00e3o contribuindo para o combate a Pandemia do\r\nCoronav\u00edrus \u2013 Covid 19, no munic\u00edpio de Pocon\u00e9."}, {"id": "1579", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Fabio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1579/mocao_de_aplauso_no_04-2021..pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta, Mo\u00e7\u00e3o\r\nde Aplauso ao Senhor Mauricio Maciel Pereira, Delegado de Policia Civil, no munic\u00edpio de\r\nPocon\u00e9 \u2013 MT, pelos exemplares servi\u00e7os prestados a seguran\u00e7a p\u00fablica de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1527", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1527/mocao_de_pesar_benedito_aurelio_001-2021.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta\r\ncondol\u00eancias aos familiares de Cleivyton Manoel Marques de Arruda e Silva, pelo o seu\r\nfalecimento ocorrido no dia 21 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "1528", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1528/mocao_de_pesar_benedito_aurelio_002-2021.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta\r\ncondol\u00eancias aos familiares do Senhor Paulo Roberto da Silva, pelo o seu falecimento\r\nocorrido no dia 23 de maio de 2021."}, {"id": "1529", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1529/mocao_de_pesar_benedito_aurelio_003-2021.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta\r\ncondol\u00eancias aos familiares da Senhora Rosangela das Neves e Silva, pelo o seu\r\nfalecimento ocorrido no dia 06 de junho de 2021."}, {"id": "1530", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1530/mocao_de_pesar_benedito_aurelio_004-2021.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta\r\ncondol\u00eancias aos familiares do Senhor Renato Alves Ribeiro, pelo o seu falecimento\r\nocorrido no dia 07 de junho de 2021."}, {"id": "1531", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1531/mocao_de_pesar_benedito_aurelio_005-2021.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta\r\ncondol\u00eancias aos familiares de Jhonathan Diego Silva Dutra, pelo o seu falecimento\r\nocorrido no dia 14 de julho de 2021."}, {"id": "1532", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MPS", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1532/mocao_de_pesar_benedito_aurelio_006-2021.pdf", "ementa": "Exm. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta\r\ncondol\u00eancias aos familiares da Senhora Maisa Rosalina de Moraes, pelo o seu falecimento\r\nocorrido no dia 08 de outubro de 2021."}, {"id": "1234", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE LEIS", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1234/projeto_de_lei_-_001.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA\r\nP\u00daBLICA: \u201cAVENIDA LEOTILDA GERMANA\r\nSILVA MARTINS\u201d, NO DISTRITO DE CANGAS,\r\nMUNIC\u00cdPIO DE POCON\u00c9 \u2013 MT.\r\n O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, faz saber que a\r\nC\u00e2mara Municipal aprovou seguinte Lei:\r\n Art. 1\u00ba Fica denominado oficialmente Avenida Leotilda\r\nGermana Silva Martins, em toda sua extens\u00e3o, a via p\u00fablica Paralela I a MT 060\r\nRodovia Estadual Jos\u00e9 Monteiro Figueiredo, margem esquerda, Distrito de Cangas,\r\nmunic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, sentido Distrito de Cuiab\u00e1.\r\n\r\n Art. 2\u00ba O Poder Executivo fixar\u00e1 placas indicando a\r\nnomenclatura oficial em locais de boa visibilidade para o conhecimento da popula\u00e7\u00e3o.\r\n Art. 3\u00ba As despesas decorrente da execu\u00e7\u00e3o da presente lei,\r\ncorrer\u00e3o por conta de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias, suplementadas se\r\nnecess\u00e1rios.\r\n\r\n Art 4\u00ba Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "1533", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE LEIS", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1533/projeto_de_lei_no_001-2021.pdf", "ementa": "OFICIALIZA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA VIA P\u00daBLICA,\r\nLOCALIZADA NO BAIRRO JO\u00c3O GODOFREDO,\r\nCIDADE DE POCON\u00c9-MT.\r\nO Prefeito Municipal de Pocon\u00e9 faz saber que a C\u00e2mara\r\nMunicipal aprovou e ele sancionou a seguinte Lei:\r\nArt. 1\u00ba Fica oficializada a denomina\u00e7\u00e3o da Via P\u00fablica,\r\nlocalizada no loteamento per\u00edmetro urbano de propriedade do Senhor Ant\u00f4nio Jos\u00e9 de\r\nSales, localizado no bairro Jo\u00e3o Godofredo, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, de: Rua Samuel\r\nSatiro de Sales.\r\nArt. 2\u00ba A denomina\u00e7\u00e3o dessa Via P\u00fablica, n\u00e3o oficial, como Rua\r\nSamuel Satiro de Sales, j\u00e1 consta no arruamento do Loteamento conforme croqui anexo,\r\ncom aval dos residentes.\r\n Art. 3\u00ba O Poder Executivo em parceria com os residentes fixar\u00e1\r\nplaca indicando a nomenclatura oficial da Vila, no local de boa visibilidade para o\r\nconhecimento da popula\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 4\u00ba Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1550", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE LEIS", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1550/projeto_de_lei_no_001-2021_-_vereador_dudu_-_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMENCLATURA OFICIAL\r\nDE \u201cANT\u00d4NIO HERMES DE ALMEIDA\u201d, A\r\nESTRADA RURAL, COM EXTENS\u00c3O DE\r\nAPROXIMADAMENTE 35 KM, NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE POCON\u00c9-MT.\r\nO Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato\r\nGrosso, faz saber que a C\u00e2mara Municipal aprovou a seguinte Lei:\r\nArt. 1\u00ba Fica a Estrada Rural que liga a Estrada Parque Z\u00e9lito\r\nDorileo/Transpantaneira, Pixaim, com inicio na Fazenda S\u00e3o Jos\u00e9 da Beira a Fazenda\r\nS\u00e3o Benedito do Sarar\u00e9, regi\u00e3o Cerrad\u00e3o, com extens\u00e3o de aproximadamente 35 km,\r\ndeclarada Estrada Municipal de Uso P\u00fablico e com nomenclatura oficial de \u201cAnt\u00f4nio\r\nHermes de Almeida\u201d, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013MT.\r\nArt. 2\u00ba O Poder Executivo fixar\u00e1 placa indicando a nomenclatura\r\noficial no local de boa visibilidade para o conhecimento da popula\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba As despesas decorrentes da execu\u00e7\u00e3o da presente Lei,\r\ncorrer\u00e3o por conta de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias, suplementados se necess\u00e1rios.\r\nArt. 4\u00ba Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1493", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1493/requerimento_no_001-2021..pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n \r\nVereadores que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da \r\nCasa, ouvido o plen\u00e1rio, REQUEREM as suas excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, \r\nPrefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade,\r\nbuscar entendimentos e tomadas de medidas necess\u00e1rias para a flexibiliza\u00e7\u00e3o das \r\nmedidas de restri\u00e7\u00f5es ao funcionamento de com\u00e9rcios lanchonetes, bares, restaurantes e \r\nsimilares no Munic\u00edpio de Pocon\u00e9 pelo menos at\u00e9 as 00h30min de segunda a domingo."}, {"id": "1534", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1534/requerimento_no_001-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora seja oficializada a Sua Excel\u00eancia\r\nSenhora Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, Emprego e Renda\r\nno sentido de informar a C\u00e2mara Municipal, se a previs\u00e3o para entrega de casas as\r\nfam\u00edlias inscritas e relacionadas para serem beneficiadas com moradias nos Residenciais\r\n\u201cGuat\u00f3s II\u201d, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1535", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1535/requerimento_no_002-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora seja oficializada a Sua Excel\u00eancia\r\nSenhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de\r\nenviar a C\u00e2mara Municipal, relat\u00f3rio relacionados aos recursos enviados pelo Governo\r\nFederal ao munic\u00edpio de Pocon\u00e9, destinados para contemplar a\u00e7\u00f5es referentes \u00e0\r\nPandemia, Novo Coronav\u00edrus \u2013 Covid \u2013 19, constando onde foram aplicados."}, {"id": "1536", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "BENEDITO AUR\u00c9LIO", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1536/requerimento_no_003-2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora seja oficializada a Sua Excel\u00eancia\r\nSenhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor\r\ncompetente enviar a C\u00e2mara Municipal, informa\u00e7\u00f5es relacionados ao parcelamento da\r\ndivida da Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9 junto ao INSS sobre os questionamentos abaixo\r\nrelacionados:\r\n1\u00ba - Valor de d\u00edvida consolidada;\r\n2\u00ba - Valor de cada parcela;\r\n3\u00ba - Gest\u00e3o (es) come\u00e7ou a n\u00e3o efetuar o pagamento do INSS de que trata\r\no pedido de parcelamento:"}, {"id": "1551", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1551/requerimento_-no_001-__2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvidos o Plen\u00e1rio, REQUER as Suas Excel\u00eancias, Mauro Mendes, Governador do\r\nEstado de Mato Grosso, Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de\r\nInfraestrutura e Log\u00edstica, Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon\r\nMarques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Danielle Assis Carvalho, Secret\u00e1ria\r\nMunicipal de Meio Ambiente, CEL BM Cesar Claudiomiro Viana de Brum, Secret\u00e1rio\r\nAdjunto de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil."}, {"id": "1552", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1552/requerimento_-no_002-__2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvidos o Plen\u00e1rio, REQUER A Senhora Ilma Regina Figueiredo, Secret\u00e1ria\r\nMunicipal de Sa\u00fade de Pocon\u00e9;\r\nConsiderando que a mais de 30 dias o Sindicato dos Banc\u00e1rios e o\r\nComando Nacional dos Banc\u00e1rios, iniciaram as discuss\u00f5es junto ao Ministro da Sa\u00fade,\r\nMarcelo Queiroga, solicitando que os banc\u00e1rios sejam inclu\u00eddos como grupo priorit\u00e1rio\r\nna vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19;\r\nO Poder Legislativo Requer:\r\nDa Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Pocon\u00e9;\r\nSe h\u00e1 possibilidades de inclus\u00e3o desses profissionais para receberem a\r\nvacina contra o Covid-19?"}, {"id": "1553", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1553/requerimento_-no_003-__2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvidos o Plen\u00e1rio, REQUER a Senhora Ilma Regina Figueiredo, Secret\u00e1ria\r\nMunicipal de Sa\u00fade de Pocon\u00e9;\r\nConsiderando que Pacientes esperam meses na fila para fazer exames de\r\nresson\u00e2ncia magn\u00e9tica ou tomografia computadorizada, que \u00e9 de responsabilidade do\r\nGoverno do Estado;"}, {"id": "1554", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1554/requerimento_-no_004-__2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Lucas Gouv\u00eaa, Procurador Jur\u00eddico e Fiscal do munic\u00edpio, Senhora Patr\u00edcia\r\nArruda Bastos, Gerente da Empresa \u00c1guas de Pocon\u00e9, tendo em vista reportagens em\r\nsites de Pocon\u00e9 sobre \u00c1guas de Pocon\u00e9 assumir a distribui\u00e7\u00e3o nos Distritos de Cangas e\r\nChumbo, faz-se necess\u00e1rio esclarecer a esta casa de leis:"}, {"id": "1555", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1555/requerimento_-no_005-__2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER, as Senhoras Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o,\r\nSecret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Eliane Maria de Arruda Souza, Diretora Municipal de\r\nEduca\u00e7\u00e3o, ao Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que os requeridos, respondam no\r\nprazo regimental por escrito, e que venha em Plen\u00e1rio esclarecer:"}, {"id": "1556", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1556/requerimento_-no_006-__2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER, a Sua Excel\u00eancia Danielle Assis Carvalho, Secret\u00e1ria\r\nMunicipal de Meio Ambiente, ao Senhor Thiago Soares Reis, 2\u00ba Tenente do Corpo de\r\nBombeiros, 1\u00ba Pelot\u00e3o Independente Bombeiro Militar, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT"}, {"id": "1557", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1557/requerimento_-no_007-__2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER, as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito\r\nMunicipal, Dr. M\u00e1rio Anthero Silveira de Souza, Promotor de Justi\u00e7a de Pocon\u00e9 \u2013 MT,\r\nbuscar entendimentos para expans\u00e3o no hor\u00e1rio de funcionamento de atividades das\r\nlanchonetes, bares, restaurantes e similares em Pocon\u00e9 de pelo menos at\u00e9 as 22h00min,\r\nde segunda\u2013feira \u00e1 domingo."}, {"id": "1558", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1558/requerimento_-no_008-__2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER, a Sua Excel\u00eancia M\u00e1rcio Fernandes Nunes Pereira,\r\nPresidente da C\u00e2mara de Vereadores, tomadas de provid\u00eancias para que na medida do\r\nposs\u00edvel libere a presen\u00e7a de p\u00fablico (mun\u00edcipes) no percentual de 50% (cinq\u00fcenta) por\r\ncento de lota\u00e7\u00e3o, com a exig\u00eancia que os participantes estejam vacinados com a primeira\r\ne segunda dose da vacina imunizante contra a pandemia Novo Coronav\u00edrus \u2013 COVID \u2013\r\n19, com distanciamento de 01 (uma) cadeira entre os participantes."}, {"id": "1559", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1559/requerimento_-no_009-__2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nConsiderando que o ve\u00edculo da C\u00e2mara Municipal n\u00e3o tem legisla\u00e7\u00e3o\r\nespec\u00edfica atrav\u00e9s de Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o deliberando sobre seu uso;\r\nConsiderando que a Mesa Diretora, n\u00e3o participa das delibera\u00e7\u00f5es sobre o\r\nuso do Veiculo oficial da C\u00e2mara ficando este a disposi\u00e7\u00e3o do presidente;\r\nConsiderando que o Veiculo n\u00e3o foi autorizado a ser usado pelos membros\r\ndas Comiss\u00f5es permanentes;\r\nConsiderando que o Veiculo n\u00e3o foi autorizado seu uso para vereador eleito\r\npara representar o Poder Legislativo em Comiss\u00e3o Municipal;\r\nConsiderando que \u00e9 legal o uso do ve\u00edculo por membros das comiss\u00f5es, por\r\nvereadores em Miss\u00e3o ou interesse da coletividade parlamentar;\r\nConsiderando que o trabalho burocr\u00e1tico e de protocolo, de entrega de\r\ncorrespond\u00eancia pode ser feito pelo office boy usufruindo da Motocicleta adquirida no\r\nano passado;\r\nConsiderando que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente necessita de\r\num veiculo para apoio as queimadas durante o per\u00edodo"}, {"id": "1560", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1560/requerimento_-no_010-__2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa,\r\nouvido o Plen\u00e1rio, REQUER, a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Vida nos Tr\u00f3picos, Ecotr\u00f3pica, com c\u00f3pia ao\r\nMinist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Mato Grosso, Promotoria Pocon\u00e9, Secretaria de Meio Ambiente\r\nEstadual e Municipal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis,\r\nIBAMA, Conselho Municipal de Meio Ambiente, CONDEMA, \u00c8 o Bicho \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de\r\nProtetores,Volunt\u00e1rios, Defensores e Simpatizantes da causa animal de Cuiab\u00e1-MT e regi\u00e3o,\r\nGrupo de Resgate de Animais em Desastres, Ampara Silvestre, bra\u00e7o direito da ONG Ampara\r\nAnimal, Chalana Esperan\u00e7a Espa\u00e7o Silvestre, Brigada Pantanal Norte, para que os\r\nrepresentantes das equipes prestem esclarecimentos a C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 e a\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente, faz-se necess\u00e1rio esclarecer a esta casa de leis:"}, {"id": "1561", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "Dudu Carrapato", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1561/requerimento_-no_011-__2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\nO Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER, as Suas Excel\u00eancias Mauren Lazzaretti, Secret\u00e1ria de\r\nEstado de Meio Ambiente, Responda via documento e a Secret\u00e1ria Municipal de Meio\r\nAmbiente, Danielle Assis Carvalho, que se fa\u00e7a presente em Plen\u00e1rio."}]}