Pesquisar Matéria Legislativa

O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputados Estaduais Romoaldo Junior, Janaína Riva e Dr. João, Allan Kardec Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, buscar entendimentos e tomadas de providências a fim de destinar materiais esportivos e 22 jogos de camisas/uniformes, para as Escolinhas de Futebol, que ensina a pratica de atividades esportivas as crianças de baixo poder aquisitivo residentes nos bairros periféricos da cidade de Poconé – MT.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA Exmº. Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a necessidade de viabilizar recuperação das estradas do Assentamento Nova Esperança, bem como colocação de manilhas em pontos estratégicos do Assentamento, município de Poconé – MT.

O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, Indica a Suas Excelências o Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, tomem as providências necessárias para regularizar sistema de iluminação pública/reposição de lâmpadas em vários pontos do Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, município de Poconé-MT.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Senhores Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de viabilizar recuperação das estradas que dão acesso ao Assentamento Cavalo Branco, bem como recuperar a ponte que liga os programas de assentamento Santo Onofre/Cavalo Branco, município de Poconé – MT.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Senhores Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de recuperar a ponte que pegou fogo na estrada que dá acesso as Comunidades Água Vermelha, Campo Limpo, Cavalo Branco, Lago Azul, Triângulo, Carrijo e Fazenda de Cima, município de Poconé – MT.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Senhores Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de formalizar entendimentos e efetuar serviços de limpeza pública, nos PSFs, dos bairros Bom Pastor, Cruz Preta, São Judas Tadeu e Jurumirim, que se encontram totalmente sujo, com aspectos de abandono pelo Poder Público, pelo o que esperamos contar com a acolhida do Poder Executivo a esta justa reivindicação.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Senhores Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de formalizar entendimentos e efetuar serviços de limpeza pública, no Residencial Portal do Pantanal, a sujeira nas ruas gera enormes transtornos aos moradores da localidade e aos transeuntes que por ela trafegam, bem como regularizar sistema de iluminação pública do Residencial, a escuridão provoca insegurança naqueles que delas utilizam, pelo o que esperamos contar com a acolhida do Poder Executivo a esta justa reivindicação.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, a urgente necessidade de realizar os serviços de limpeza que se fazem necessárias no Residencial GM do Amaral, “Morro do Gato”, localizado no bairro Bom Pastor, cidade de Poconé – MT, bem como viabilizar serviços de tapa buraco, em várias ruas do mencionado Residencial.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Senhores Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de formalizar entendimentos e efetuar serviços de limpeza pública, no Residencial São Francisco e na Travessa da Fé, a sujeira nas ruas gera enormes transtornos aos moradores das localidades e aos transeuntes, residentes, bem como regularizar sistema de iluminação pública do Residencial, a escuridão provoca insegurança naqueles que delas utilizam, pelo o que esperamos contar com a acolhida do Poder Executivo a esta justa reivindicação.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Senhores Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de viabilizar recuperação dos pontos críticos e pontes, localizada no Assentamento Favo de Mel, município de Poconé – MT.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA as Suas Excelências os Senhores Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar serviços de tapa buracos na via pública, Hugo Nunes Rondon, antiga Rua ABC, localizada no Bairro Jardim das Palmeiras, nesta cidade de Poconé – MT.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA as Suas Excelências os Senhores Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar serviços de tapa buracos, limpeza pública (capinação), em toda extensão do populoso bairro João Godofredo, cidade de Poconé – MT.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA as Suas Excelências os Senhores Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar serviços de limpeza pública (capinação), retiradas de entulhos no Residencial José de Assis, cidade de Poconé – MT.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA as Suas Excelências os Senhores Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar serviços de recuperação da pavimentação asfaltica em todas as vias públicas do Residencial Santa Clara, cidade de Poconé – MT.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA as Suas Excelências os Senhores Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de ampliar serviços de coleta de lixo domiciliar no Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, de maneira que todas as residências sejam atendidas, vez que atualmente o veiculo passa apenas pelas vias principais, obrigando os residentes a levar sacos de lixos até essas vias para serem contemplados com serviços de coleta.

O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, Indica a Suas Excelências o Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, tomem as providências necessárias para regularizar sistema de iluminação pública e realizar limpeza e retiradas de entulhos das margens das vias públicas do Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, município de Poconé-MT.

O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, Indica a Suas Excelências o Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, tomem as providências necessárias para retirar entulhos depositados na área existente na Rua Coronel Salvador Gomes de Arruda, bairro Boa Esperança, divisa com o bairro Jardim dos Estados, cidade de Poconé-MT.

O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA a Sua Excelência o Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, buscar entendimentos com Senadores, Deputados Federais e Estaduais, para assegurar recursos financeiros via emenda parlamentar destinados para a Prefeitura Municipal de Poconé realizar serviços de aproximadamente 8.400m², de asfalto, meio fio e sarjeta nas vias públicas localizadas no loteamento Jardim das Palmeiras, cidade de Poconé-MT.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA as Suas Excelências os Senhores Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para implantação de sinalização de solo para passagem de pedestres na Rua Antonio João, nas proximidades da Escola Madre Luiza Bertrand, cidade de Poconé – MT.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA as Suas Excelências os Senhores Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para implantação de sinalização de solo para passagem de pedestres na Rua Joaquim Murtinho, nas proximidades da Igreja Evangélica Assembléia de Deus Comunhão com Cristo, cidade de Poconé – MT.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA as Suas Excelências Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providências necessárias para melhorar o sistema de iluminação pública e concretar o espaço público, localizado em frente à Rodoviária, onde realiza a Feira Artesanal, pela Secretaria Municipal de Ação Social Emprego e Renda.

Os Vereadores que a este subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, INDICAM as Suas Excelências o Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhoras Ornella Rosário Proença Moraes Falcão, Secretária Municipal de Educação, Joalene Gomes da Silva, Secretária Municipal de Planejamento e Administração, a necessidade de tomadas de providencias para conceder o aumento do Piso Salarial aos professores da rede municipal de ensino do município de Poconé - MT, conforme anunciado e confirmado pelo Ministro da Educação no dia 07 de janeiro, com índice de 12,84%.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA, ouvido o Plenário, encaminha Anteprojeto de Lei, copia anexa, as Suas Excelências Senhores Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Joalene Gomes da Silva, Secretária Municipal de Planejamento e Administração, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secretária Municipal de Saúde, dispõe sobre inclusão e alteração na Lei nº 1.688/2012, de 15 de outubro de 2012, que Trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Administração Pública do município de Poconé – MT.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, Indica as Suas Excelências os Senhores Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de providencias, para efetuar obra de recuperação da Rua Dom Galibert, trecho calçada, com pedras paralelepípedos, tendo em vista que a citada rua encontra-se com várias ondulações e com pedras fora do lugar, transformando em buracos, prejudicando em muito a trafegabilidade para pedestres.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, Indica as Suas Excelências os Senhores Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos com Senadores, Deputados Federais e Estaduais, para assegurar recursos financeiros via emenda parlamentar ou através de recursos próprios, realizar serviços de asfalto, meio fio e sarjeta na Rua Ana Vaz, bairro João Godofredo cidade de Poconé-MT.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, Indica as Suas Excelências os Senhores Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos com Senadores, Deputados Federais e Estaduais, para assegurar recursos financeiros via emenda parlamentar ou através de recursos próprios, realizar serviços de asfalto, meio fio e sarjeta na Rua Tenente Silvio Martins, bairro São Benedito, cidade de Poconé-MT.

O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências os Senhores Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de efetuar serviços de patrolamento e colocação de cascalho nos pontos críticos da estrada Boiadeira proximidades Bairro Jardim Aeroporto, cidade de Poconé – MT.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA a Sua Excelência o Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para ampliar serviços de coleta de lixo domiciliar no Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, fazendo com que todos os residentes sejam contemplados com este importante serviço, atualmente o veiculo passa apenas por algumas vias públicas, se os moradores não levar o lixo armazenado até essas vias as coletas não são realizadas.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a necessidade realizar serviços de patrolamento e colocação de cascalhos nos pontos críticos da Rua Tenente Silvio Martins, bairro São Benedito, cidade de Poconé – MT.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a necessidade realizar serviços de patrolamento e colocação de cascalhos nos pontos críticos da Estrada que demanda a Comunidade Capão, próximo ao Bairro Cruz Preta, cidade de Poconé – MT, encontra-se em péssimo estado de conservação tomadas por buracos de grandes proporções dificultando a trafegabilidade.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a necessidade realizar serviços de tapa buraco na Rua São Paulo, Bairro João Godofredo, principalmente na esquina com a Rua Bento Gomes, onde quantidades de buracos de grandes proporções dificultam a trafegabilidade, trazendo prejuízos, desconfortos para aqueles que delas utilizam no deslocamento para outros pontos da cidade.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excelência Deputado Estadual Paulo Araújo, Presidente da Comissão de Saúde Previdência e Assistência Social da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de providencias junto a Secretaria Estadual de Saúde, para que o Estado volte atender pacientes de baixo poder aquisitivo com ressonâncias.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Senhores Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de formalizar entendimentos e efetuar serviços de limpeza pública, no Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, a sujeira nas ruas geram enormes transtornos aos moradores da localidade, aos transeuntes que por ela trafegam, provoca insegurança naqueles que delas utilizam, segundo informações obtidas aproximadamente há 02 anos o Distrito não recebem serviços dessa natureza, pelo o que esperamos contar com a acolhida do Poder Executivo a esta justa reivindicação.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a necessidade de viabilizar com urgência reparos nas estradas, com serviços de patrolamento, colocação de cascalhos, reposições de manilhas nas pontes do Programa de Assentamento Santo Onofre, município de Poconé – MT.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA as Suas Excelências o Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhoras Joalene Gomes da Silva, Secretária Municipal de Planejamento e Administração, Ornella Rosário Proença Moraes Falcão, Secretária Municipal de Educação, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias visando à incorporação do terreno baldio, antes reservado para instalação da Padaria Comunitária, na área onde se encontra edificada e funcionando a Escola Municipal João Godofredo da Silva, cidade de Poconé – MT.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA a Sua Excelência o Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, a necessidade realizar serviços de patrolamento e colocação de cascalhos nos pontos críticos das Ruas do Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, município de Poconé – MT.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, a urgente necessidade de realizar serviços de limpeza que se fazem necessárias na Rua Jorge Vitorino, localizado no Bairro Cruz Preta.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Senhores Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de regularizar serviços de iluminação pública, nas Ruas São Bento, São Paulo e Santo Antônio, localizadas no Bairro João Godofredo, a escuridão provoca insegurança naqueles que delas utilizam, pelo o que esperamos contar com a acolhida do Poder Executivo a esta justa reivindicação.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, a urgente necessidade de disponibilizar guarda permanente, realizar serviço de limpeza pública no espaço que compreende o Castelinho, cidade de Poconé – MT.

MOÇÃO DE PESAR

SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

CONFECÇÃO DE CALENDÁRIO DE COLETA DE LIXO E ENTULHO.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excelências Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar com urgência serviços de patrolamento e colocação de cascalhos nos pontos críticos da parte debaixo da Avenida Senador Jonas Pinheiro (Antiga Avenida dos Trabalhadores), sentido Poconé/Cuiabá, trecho entre a Lanchonete do Neizinho até ao Castelinho, cidade de Poconé – MT.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a necessidade de viabilizar manutenção (patrolamento e colocação de cascalho) na estrada, do Programa de Assentamento Cumbaru, com inclusão dos travessões existentes dentro do Assentamento, município de Poconé – MT.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a necessidade de viabilizar manutenção (patrolamento, colocação de cascalho e recuperação de ponte) na antiga Rodovia que liga a cidade de Poconé - MT 451 Adauto Leite/ Coenge, município de Poconé – MT.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA as Suas Excelências Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputado Estadual Max Russi, buscar entendimentos junto ao Governo do Estado visando aquisição de uma bomba para piscina com capacidade para atender a Piscina do Centro de Convivência Aurilio Dias de Moura, cidade de Poconé – MT.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA as Suas Excelências Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, tomem as providências necessárias para regularizar sistema de iluminação pública com manutenção e troca de lâmpadas na Avenida Senador Jonas Pinheiro, cidade de Poconé – MT.

O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências os Senhores Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de efetuar serviços de patrolamento, colocação de cascalhos e outras ações necessárias para recuperação de estradas do Programa de Assentamento Santa Tereza, município de Poconé – MT.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA as Suas Excelências os Senhores Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Manoel Salvador Pereira Leite, Secretário Municipal de Turismo, no sentido de providenciar a urbanização do Parque Temático, localizado na Avenida Francisco Guia Souza/Chico Gil, bairro São Benedito, cidade de Poconé – MT.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA a Superintendência dos Direitos do Consumidor, PROCON - MT, para que realize Audiência Pública na Câmara de Vereadores, a partir das 16h00min num domingo do mês de abril do corrente ano, com debate, explicação a respeito das Leis dos Direitos do Consumidor, (decretos e normativas), etc.