{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "722", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/722/indicacao_no_001-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,    Deputados Estaduais Romoaldo Junior, Jana\u00edna Riva e Dr. Jo\u00e3o, Allan Kardec Secret\u00e1rio de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias a fim de destinar materiais esportivos  e 22 jogos de camisas/uniformes, para as Escolinhas de Futebol, que ensina a pratica de atividades esportivas  as crian\u00e7as de baixo poder aquisitivo residentes nos bairros perif\u00e9ricos da cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "723", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/723/indicacao_no_002-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA Exm\u00ba. Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a necessidade de viabilizar recupera\u00e7\u00e3o das estradas do Assentamento Nova Esperan\u00e7a, bem como coloca\u00e7\u00e3o de manilhas em pontos estrat\u00e9gicos do Assentamento, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "724", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/724/indicacao_no_003-2020..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para regularizar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica/reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas em v\u00e1rios pontos do Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "725", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/725/indicacao_no_004-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de viabilizar recupera\u00e7\u00e3o das estradas que d\u00e3o acesso ao Assentamento Cavalo Branco, bem como recuperar a ponte que liga os programas de assentamento Santo Onofre/Cavalo Branco, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "726", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/726/indicacao_no_005-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de recuperar a ponte que pegou fogo na estrada que d\u00e1 acesso as Comunidades \u00c1gua Vermelha, Campo Limpo, Cavalo Branco, Lago Azul, Tri\u00e2ngulo, Carrijo e Fazenda de Cima, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "727", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/727/indicacao_no_001-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de formalizar entendimentos e efetuar servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica, nos PSFs, dos bairros Bom Pastor, Cruz Preta, S\u00e3o Judas Tadeu e Jurumirim, que se encontram totalmente sujo, com aspectos de abandono pelo Poder P\u00fablico, pelo o que esperamos contar com a acolhida do Poder Executivo a esta justa reivindica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "728", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/728/indicacao_no_002-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de formalizar entendimentos e efetuar servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica, no Residencial Portal do Pantanal, a sujeira nas ruas gera enormes transtornos aos moradores da localidade e aos transeuntes que por ela trafegam, bem como regularizar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o  p\u00fablica do Residencial, a escurid\u00e3o provoca inseguran\u00e7a naqueles que delas utilizam, pelo o que esperamos contar com a acolhida do Poder Executivo a esta justa reivindica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "729", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/729/indicacao_no_003-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a urgente necessidade de realizar os servi\u00e7os de limpeza que se fazem necess\u00e1rias no Residencial GM do Amaral, \u201cMorro do Gato\u201d, localizado no bairro Bom Pastor, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, bem como  viabilizar servi\u00e7os de tapa buraco, em v\u00e1rias ruas do mencionado Residencial."}, {"id": "730", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/730/indicacao_no_004-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de formalizar entendimentos e efetuar servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica, no Residencial S\u00e3o Francisco e na Travessa da F\u00e9, a sujeira nas ruas gera enormes transtornos aos moradores das localidades e aos transeuntes, residentes, bem como regularizar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Residencial, a escurid\u00e3o provoca inseguran\u00e7a naqueles que delas utilizam, pelo o que esperamos contar com a acolhida do Poder Executivo a esta justa reivindica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "731", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/731/indicacao_no_005-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de viabilizar recupera\u00e7\u00e3o dos pontos cr\u00edticos e pontes, localizada no Assentamento Favo de Mel, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "732", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/732/indicacao_no_001-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de tapa buracos na via p\u00fablica, Hugo Nunes Rondon, antiga Rua ABC, localizada no Bairro Jardim das Palmeiras, nesta cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "733", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/733/indicacao_no_002-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de tapa buracos, limpeza p\u00fablica (capina\u00e7\u00e3o), em toda extens\u00e3o do populoso bairro Jo\u00e3o Godofredo, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "734", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/734/indicacao_no_003-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica (capina\u00e7\u00e3o), retiradas de entulhos no Residencial Jos\u00e9 de Assis, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "735", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/735/indicacao_no_004-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica em todas as vias p\u00fablicas do Residencial Santa Clara, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "736", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/736/indicacao_no_005-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de ampliar servi\u00e7os de coleta de lixo domiciliar no Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, de maneira que todas as resid\u00eancias sejam atendidas, vez que atualmente o veiculo passa apenas pelas vias principais, obrigando os residentes a levar sacos de lixos at\u00e9 essas vias para serem contemplados com servi\u00e7os de coleta."}, {"id": "737", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/737/indicacao_no_006-2020.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para regularizar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e realizar limpeza e retiradas de entulhos das margens das vias p\u00fablicas do Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "738", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para retirar entulhos depositados na \u00e1rea existente na Rua Coronel Salvador Gomes de Arruda, bairro Boa Esperan\u00e7a, divisa com o bairro Jardim dos Estados, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "739", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/739/indicacao_no_001-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, buscar entendimentos com Senadores, Deputados Federais e Estaduais, para assegurar recursos financeiros via emenda parlamentar destinados para a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9 realizar servi\u00e7os de aproximadamente 8.400m\u00b2, de asfalto, meio fio e sarjeta nas vias p\u00fablicas localizadas no loteamento Jardim das Palmeiras, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "740", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/740/indicacao_no_001-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo para passagem de pedestres na Rua Antonio Jo\u00e3o, nas proximidades da Escola  Madre Luiza Bertrand, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "741", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/741/indicacao_no_002-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo para passagem de pedestres na Rua Joaquim Murtinho, nas proximidades da Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus Comunh\u00e3o com Cristo, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "743", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/743/indicacao_no_001-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias necess\u00e1rias para melhorar o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e concretar o espa\u00e7o p\u00fablico, localizado em frente \u00e0 Rodovi\u00e1ria, onde realiza a Feira Artesanal, pela Secretaria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social Emprego e Renda."}, {"id": "744", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/744/indicacao_no_002-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhoras Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Joalene Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, a necessidade de tomadas de providencias para conceder o aumento do Piso Salarial aos professores da rede municipal de ensino do munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT, conforme anunciado e confirmado pelo Ministro da Educa\u00e7\u00e3o no dia 07 de janeiro, com \u00edndice de 12,84%."}, {"id": "745", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "JUAREZ", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/745/indicacao_no_001-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA, ouvido o Plen\u00e1rio, encaminha Anteprojeto de Lei, copia anexa, as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Joalene Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 1.688/2012, de 15 de outubro de 2012, que Trata do Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios dos Servidores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "746", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/746/indicacao_no_002-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de providencias, para efetuar obra de recupera\u00e7\u00e3o da Rua Dom Galibert, trecho cal\u00e7ada, com pedras paralelep\u00edpedos, tendo em vista que a citada rua encontra-se com v\u00e1rias ondula\u00e7\u00f5es e com pedras fora do lugar, transformando em buracos, prejudicando em muito a trafegabilidade para pedestres."}, {"id": "747", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/747/indicacao_no_003-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos com Senadores, Deputados Federais e Estaduais, para assegurar recursos financeiros via emenda parlamentar ou atrav\u00e9s de recursos pr\u00f3prios, realizar servi\u00e7os de asfalto, meio fio e sarjeta na Rua Ana Vaz, bairro Jo\u00e3o Godofredo cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "748", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/748/indicacao_no_004-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos com Senadores, Deputados Federais e Estaduais, para assegurar recursos financeiros via emenda parlamentar ou atrav\u00e9s de recursos pr\u00f3prios, realizar servi\u00e7os de asfalto, meio fio e sarjeta na Rua Tenente Silvio Martins, bairro S\u00e3o Benedito, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "749", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/749/indicacao_no_005-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de efetuar servi\u00e7os de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalho nos pontos cr\u00edticos da estrada Boiadeira proximidades Bairro Jardim Aeroporto, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "750", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/750/indicacao_no_011-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para ampliar servi\u00e7os de coleta de lixo domiciliar no Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, fazendo com que todos os residentes sejam contemplados com este importante servi\u00e7o, atualmente o veiculo passa apenas por algumas vias p\u00fablicas, se os moradores n\u00e3o levar o lixo armazenado at\u00e9 essas vias as coletas n\u00e3o s\u00e3o realizadas."}, {"id": "751", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/751/indicacao_no_012-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a necessidade realizar servi\u00e7os de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos nos pontos cr\u00edticos da Rua Tenente Silvio Martins, bairro S\u00e3o Benedito, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "752", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/752/indicacao_no_013-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a necessidade realizar servi\u00e7os de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos nos pontos cr\u00edticos da Estrada que demanda a Comunidade Cap\u00e3o, pr\u00f3ximo ao Bairro Cruz Preta, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, encontra-se em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o tomadas por buracos de grandes propor\u00e7\u00f5es dificultando a trafegabilidade."}, {"id": "753", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/753/indicacao_no_014-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a necessidade realizar servi\u00e7os de tapa buraco na Rua S\u00e3o Paulo, Bairro Jo\u00e3o Godofredo, principalmente na esquina com a Rua Bento Gomes, onde quantidades de buracos de grandes propor\u00e7\u00f5es dificultam a trafegabilidade, trazendo preju\u00edzos, desconfortos para aqueles que delas utilizam no deslocamento para outros pontos da cidade."}, {"id": "754", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/754/indicacao_no_015-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Deputado Estadual Paulo Ara\u00fajo, Presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social da Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado de Mato Grosso, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de providencias junto a Secretaria Estadual de Sa\u00fade, para que o Estado volte atender pacientes de baixo poder aquisitivo com resson\u00e2ncias."}, {"id": "755", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/755/indicacao_no_016-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de formalizar entendimentos e efetuar servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica, no Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, a sujeira nas ruas geram enormes transtornos aos moradores da localidade, aos transeuntes que por ela trafegam, provoca inseguran\u00e7a naqueles que delas utilizam, segundo informa\u00e7\u00f5es obtidas aproximadamente h\u00e1 02 anos o Distrito n\u00e3o recebem servi\u00e7os dessa natureza, pelo o que esperamos contar com a acolhida do Poder Executivo a esta justa reivindica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "756", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/756/indicacao_no_017-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a necessidade de viabilizar com urg\u00eancia reparos nas estradas, com servi\u00e7os de patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos, reposi\u00e7\u00f5es de manilhas nas pontes do Programa de Assentamento Santo Onofre, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "757", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/757/indicacao_no_003-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhoras Joalene Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias visando \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o do terreno baldio, antes reservado para instala\u00e7\u00e3o da Padaria Comunit\u00e1ria, na \u00e1rea onde se encontra edificada e funcionando a Escola Municipal Jo\u00e3o Godofredo da Silva, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "760", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/760/indicacao_no_018-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, a necessidade realizar servi\u00e7os de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos nos pontos cr\u00edticos das Ruas do Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "761", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/761/indicacao_no_019-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a urgente necessidade de realizar servi\u00e7os de limpeza que se fazem necess\u00e1rias na Rua Jorge Vitorino, localizado no Bairro Cruz Preta."}, {"id": "762", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/762/indicacao_no_020-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de regularizar servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, nas Ruas S\u00e3o Bento, S\u00e3o Paulo e Santo Ant\u00f4nio, localizadas no Bairro Jo\u00e3o Godofredo, a escurid\u00e3o provoca inseguran\u00e7a naqueles que delas utilizam, pelo o que esperamos contar com a acolhida do Poder Executivo a esta justa reivindica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "763", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/763/indicacao_no_021-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a urgente necessidade de disponibilizar guarda permanente, realizar servi\u00e7o de limpeza p\u00fablica no espa\u00e7o que compreende o Castelinho, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "767", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/767/mocao_de_pesar_no_03-2020.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR"}, {"id": "769", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/769/indicacao_no_007-2020.pdf", "ementa": "SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "770", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/770/indicacao_no_008-2020.pdf", "ementa": "CONFEC\u00c7\u00c3O DE CALEND\u00c1RIO DE COLETA DE LIXO E ENTULHO."}, {"id": "780", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/780/indicacao_no_022-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar com urg\u00eancia servi\u00e7os de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos nos pontos cr\u00edticos da parte debaixo da Avenida Senador Jonas Pinheiro (Antiga Avenida dos Trabalhadores), sentido Pocon\u00e9/Cuiab\u00e1, trecho entre a Lanchonete do Neizinho at\u00e9 ao Castelinho, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "781", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/781/indicacao_no_023-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a necessidade de viabilizar manuten\u00e7\u00e3o (patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalho) na estrada, do Programa de Assentamento Cumbaru, com inclus\u00e3o dos travess\u00f5es existentes dentro do Assentamento, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "782", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/782/indicacao_no_024-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a necessidade de viabilizar manuten\u00e7\u00e3o (patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalho e recupera\u00e7\u00e3o de ponte) na antiga Rodovia que liga a cidade de Pocon\u00e9 - MT 451 Adauto Leite/ Coenge, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "783", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/783/indicacao_no_009-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputado Estadual Max Russi, buscar entendimentos junto ao Governo do Estado visando aquisi\u00e7\u00e3o de uma bomba para piscina com capacidade para atender a Piscina do Centro de Conviv\u00eancia Aurilio Dias de Moura, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "784", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/784/indicacao_no_010-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para regularizar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas na Avenida Senador Jonas Pinheiro, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "785", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/785/indicacao_no_006-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de efetuar servi\u00e7os de patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos e outras a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para recupera\u00e7\u00e3o de estradas do Programa de Assentamento Santa Tereza, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "786", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/786/indicacao_no_009-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Manoel Salvador Pereira Leite, Secret\u00e1rio Municipal de Turismo, no sentido de providenciar a urbaniza\u00e7\u00e3o do Parque Tem\u00e1tico, localizado na Avenida Francisco Guia Souza/Chico Gil, bairro S\u00e3o Benedito, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "787", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/787/indicacao_no_010-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA a Superintend\u00eancia dos Direitos do Consumidor,  PROCON  - MT, para que realize Audi\u00eancia P\u00fablica na C\u00e2mara de Vereadores, a partir das 16h00min num domingo do m\u00eas de abril do corrente ano, com debate, explica\u00e7\u00e3o a respeito das  Leis dos Direitos do Consumidor,  (decretos e normativas), etc."}, {"id": "788", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/788/indicacao_no_008-2020.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, estudar a viabilidade de mudar a localiza\u00e7\u00e3o da ponte de madeira constru\u00edda j\u00e1 algum tempo sobre o C\u00f3rrego Corcunda, que d\u00e1 acesso a Comunidade do Aranha, em raz\u00e3o de que a mesma quando d\u00e1 constru\u00e7\u00e3o n\u00e3o apresenta um formato reto, faz uma curva, por se tratar de uma ponte estreita essa curva tem trazido dificuldade para veiculo de grande porte, o que exige que ela seja mudada para um outro ponto do C\u00f3rrego."}, {"id": "789", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/789/indicacao_no_009-2020.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para efetuar uma limpeza geral (capina\u00e7\u00e3o, retirada de entulhos), da \u00e1rea p\u00fablica localizada na Villa Balleares I, reservada para constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a p\u00fablica."}, {"id": "790", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/790/indicacao_no_010-2020.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para desenvolver uma campanha de orienta\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todos os bairros da cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, como fixa\u00e7\u00e3o de placas em pontos estrat\u00e9gicos para n\u00e3o depositar lixos, entulhos de formas inadequadas."}, {"id": "791", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/791/indicacao_no_011-2020.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para efetuar retirada de entulhos armazenadas na lateral da via p\u00fablica que liga a Rua Valdevino Evangelista da Silva a Avenida An\u00edbal de Toledo e depois da limpeza efetuada providencie fixa\u00e7\u00e3o de placas proibindo jogar lixos e entulhos na margem da citada via p\u00fablica, visando manter a mesma com um bom aspecto urban\u00edstico e evitar futuras conseq\u00fc\u00eancias para a sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "798", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/798/indicacao_no_004_-_2020..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA, a Mesa Diretora seja oficiada as Suas Excel\u00eancias Deputada Estadual Jana\u00edna Riva e Deputado Federal Neri Gueller, para que viabilize destina\u00e7\u00e3o de dois caminh\u00f5es coletores de lixo para o munic\u00edpio de Pocon\u00e9 com o objetivo de contemplar o munic\u00edpio, e assim promovendo o desenvolvimento sustent\u00e1vel e gerando mais qualidade de vida para os mun\u00edcipes poconeanos (as)."}, {"id": "799", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/799/indicacao_no_005_-_2020..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA, a Mesa Diretora seja oficiada a Sua Excel\u00eancia Senhora Jana\u00edna Riva, Deputada Estadual, no sentido de buscar entendimento junto a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, uma vez que essa Vereadora j\u00e1 buscou junto ao seu Gabinete a viabiliza\u00e7\u00e3o de  18 maquinas completa de condicionadores de ar, para atender a demanda da Escola Estadual Professor Lisandro Nunes Pereira, uma vez que a mesma n\u00e3o \u00e9 climatizada o qual \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o irreal pois o nosso Estado chega a fazer 40 graus na sombra, como essas crian\u00e7as ter\u00e3o racioc\u00ednio l\u00f3gico num calor dessa propor\u00e7\u00e3o e sabendo das realidades financeiras do Estado de Mato Grosso, posso afirmar que as compras dessas maquinas n\u00e3o ser\u00e3o adquiridas (novas)."}, {"id": "800", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/800/indicacao_no_006_-_2020..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA, a Mesa Diretora seja oficiada a Sua Excel\u00eancia Senhora Jana\u00edna Riva, Deputada Estadual, no sentido de buscar entendimento junto a Secretaria de Estado de Cultura e Lazer, uma vez que essa Vereadora j\u00e1 buscou junto ao seu Gabinete a viabiliza\u00e7\u00e3o e protocolou um croqui (para realiza\u00e7\u00e3o de obras que ir\u00e1 beneficiar com passarela, bancos, ilumina\u00e7\u00e3o e arboriza\u00e7\u00e3o) da \u00e1rea que quando constru\u00eddo o N\u00facleo Habitacional Cidade Rosa/Cohab Nova, o mesmo ficou sem infraestrutura na espera de realiza\u00e7\u00e3o de obras para lazer da comunidade s\u00f3 que n\u00e3o \u00e9 a realidade que aconteceu o espa\u00e7o se tornou um beco de passagem de moradores e visitantes de uma rua para outra."}, {"id": "801", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/801/indicacao_no_007_-_2020..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA, a Mesa Diretora seja oficiada a Sua Excel\u00eancia Senhora Jana\u00edna Riva, Deputada Estadual, vimos pelo presente expor e solicitar de Vossa Excel\u00eancia apoio via emenda parlamentar, ou doa\u00e7\u00e3o de parceiros a aquisi\u00e7\u00e3o de Letras em Metal, modelo Caixa para fachada. A mesma ir\u00e1 atender a Escola Centen\u00e1ria de nosso munic\u00edpio, localizado na Pra\u00e7a da Matriz, no Centro da  cidade \u201cEscola Estadual General Caetano de Albuquerque\u201d, e se tornou patrim\u00f4nio hist\u00f3rico por conservar sua estrutura centen\u00e1ria e por este motivo clamam a Vossa Excel\u00eancia para que nos ajude a viabilizar recursos para aquisi\u00e7\u00e3o dessas letras e poder atender essa demanda que se faz necess\u00e1ria para a divulga\u00e7\u00e3o do nome da Unidade Escolar para os turistas visitantes de nossa cidade."}, {"id": "802", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/802/indicacao_no_025-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a necessidade de viabilizar manuten\u00e7\u00e3o da ponte localizada na estrada que demanda Comunidade Barreirinho, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "803", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/803/indicacao_no_007-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, buscar entendimentos e tomadas de providencias junto ao Governo do Estado ou atrav\u00e9s de recursos de emenda parlamentar, viabilizar aquisi\u00e7\u00e3o de instrumentos para compor a Fanfarra Escolar da Escola Estadual Juscelino  Kubitschek de Oliveira, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "804", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/804/indicacao_no_011-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputado Estadual Max Russi, Deputado Federal, Neri Geller e Senador Jaime Campos, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para assegurar recursos financeiros no or\u00e7amento geral do Governo do Estado ou do Governo Federal, via emenda parlamentar, destinados para aquisi\u00e7\u00e3o de \u00d4nibus ou Micro \u00d4nibus da Uni\u00e3o visando implantar o projeto \u201cTransporte Seguro\u201d, no Centro de Conviv\u00eancia Aur\u00edlio Dias de Moura, situado na Avenida Senador Jonas Pinheiro (antiga Avenida dos Trabalhadores), no Bairro Santa Terezinha, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, com funcionamento de segunda\u2013feira a sexta\u2013feira em hor\u00e1rio integral, sendo prioridade os idosos."}, {"id": "811", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/811/indicacao_no_008_-_2020..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA, a Mesa Diretora seja oficiada as Suas Excel\u00eancias Senhores Emanuelzinho Pinheiro, Deputado Federal, Jana\u00edna Riva, Deputada Estadual, Senador Jayme Campos, destinar recurso parlamentar de gabinete para aquisi\u00e7\u00e3o de 2 vans para  a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013MT, visando atender pacientes de Hemodi\u00e1lise, R\u00e1dio-Terapia e Quimioterapia que s\u00e3o atendidos na capital do Estado de Mato Grosso."}, {"id": "812", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/812/indicacao_no_009_-_2020..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA, a Mesa Diretora seja oficiada a Senhora Christine Caetano, Supervisora da Est\u00e2ncia Ecol\u00f3gica SESC Pantanal, buscar entendimentos e tomadas de providencias junto a Dire\u00e7\u00e3o da Est\u00e2ncia Ecol\u00f3gica SESC Pantanal, visando aquisi\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de dois Respiradores Pulmonares para o munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "813", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/813/indicacao_no_012-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA, as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ad\u00edlio Pereira Leite, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Rural, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para constru\u00e7\u00e3o de aproximadamente 800 metros de rede distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na Avenida Bandeirantes, Distrito de Cangas, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "814", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/814/indicacao_no_013-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA, a Sua Excel\u00eancia Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica \u2013 SINFRA, para realizar os servi\u00e7os de podas de arvores, limpeza de margens e opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Estrada Parque MT Professora Francisca de Figueiredo Martins/Porto Cercado."}, {"id": "815", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/815/indicacao_no_014-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA, as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de providencias para colocar em pratica a Lei Municipal n\u00ba 1.441 de 01 de outubro de 2007, que trata da Pol\u00edtica de Controle de Natalidade de C\u00e3es e outros animais dom\u00e9sticos no munic\u00edpio de Pocon\u00e9."}, {"id": "816", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/816/indicacao_no_015-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a urgente necessidade de realizar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na boca de lobo/bueiro, existente na Rua Dom Galibert, esquina com a Rua Leonideo de Paula Correa, Bairro S\u00e3o Benedito, em raz\u00e3o de que a mesma est\u00e1 danificada provocando acidentes e necessitando urgentemente de ser recuperado, bem como oferecer a popula\u00e7\u00e3o via p\u00fablica em perfeito estado de trafegabilidade, pelo o que esperamos contar com a acolhida do Poder Executivo a esta justa reivindica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "817", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/817/indicacao_no_016-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de tapa buracos na Rua Tenente Silvio Martins, esquina com a Rua S\u00e3o Benedito, localizadas no Bairro S\u00e3o Benedito, nesta cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "820", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/820/indicacao_no_010-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de tapa buraco nos bairros S\u00e3o Jo\u00e3o, Santa Clara e Boa Esperan\u00e7a, nesta cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "821", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/821/indicacao_no_011-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de viabilizar recupera\u00e7\u00e3o da estrada da regi\u00e3o do Bandeira, nas proximidades das propriedades dos Senhores Valdez, Juarez e outros, que dependem dessa via para terem meios para transportar suas produ\u00e7\u00f5es, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "822", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/822/indicacao_no_012-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de viabilizar recupera\u00e7\u00e3o da ponte localizada na Comunidade Bandeira, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "823", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/823/indicacao_no_013-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de deslocar uma equipe da Secretaria Municipal de sa\u00fade, a fim de detectar a situa\u00e7\u00e3o e indicar as provid\u00eancias a serem tomadas visando combater insetos (barbeiros), transmissor da Mal\u00e1ria existente em grande quantidade no Programa de Assentamento Alvorada, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "824", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/824/indicacao_no_014-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA Exm\u00ba. Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a necessidade de dar continuidade na recupera\u00e7\u00e3o de estradas internas localizadas nas localidades P.A Assentamento Alvorada, Minadouro, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "825", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/825/indicacao_no_015-2020..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de atender os pequenos produtores rurais das Comunidades Bandeira, Minadouro, S\u00e3o Benedito,  Alvorada e Favo de Mel, com servi\u00e7os de gradeagem, visando o fortalecimento da agricultura familiar."}, {"id": "826", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/826/indicacao_no_016-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA Exm\u00ba. Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a necessidade de viabilizar recupera\u00e7\u00e3o da estrada do Assentamento Favo de Mel, com coloca\u00e7\u00e3o cascalhos e manilhas em pontos estrat\u00e9gicos, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "827", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/827/indicacao_no_017-2020..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para regularizar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, nas vias p\u00fablicas dos bairros: Cohab Nova, Jardim das Palmeiras, Jurumirim, Vila Aurora, Andr\u00e9 Maggi, Habitar Brasil e outros da regi\u00e3o, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "832", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/832/indicacao_no_008-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, ao  Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, no sentido de viabilizar entendimentos visando angaria\u00e7\u00e3o de recursos junto ao Governo Estadual destinados para servi\u00e7os de asfalto, meio fio e sarjeta na via P\u00fablica Rua Santa F\u00e9, localizada no bairro Jurumirim, nesta cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "835", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/835/indicacao_no_014_-_2020..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA, as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, aos Gerentes das Agencias Banc\u00e1rias Banco do Brasil S.A, Caixa Econ\u00f4mica Federal, Bradesco, Casa Lot\u00e9rica no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos com desinfec\u00e7\u00e3o constante; de pias para higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os, disponibiliza\u00e7\u00e3o de cadeiras, al\u00e9m de toldos/tendas ao longo da Rua Campos Sales para oferecer comodidade e proteger as pessoas do sol."}, {"id": "840", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/840/indicacao_no_016-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de efetuar manuten\u00e7\u00e3o nas tampas dos bueiros localizados em vias p\u00fablicas do bairro Cidade Rosa/Cohab Nova, cidade de Pocon\u00e9-MT, visando as suas conserva\u00e7\u00f5es e diminuir riscos de acidentes aos transeuntes."}, {"id": "841", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/841/indicacao_no_017-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de efetuar reparos que fazem necess\u00e1rios na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Hugo Nunes Rondon (antiga Rua ABC), trecho que sai da Rua Joaquim Murtinho em dire\u00e7\u00e3o ao bairro Jardim das Palmeiras, cidade de Pocon\u00e9-MT, a fim de oferecer aos residentes e transeuntes via p\u00fablica em perfeito estado de trafegabilidade, pois na mesma existem in\u00fameros buracos, trazendo desconforto a aqueles que dela utilizam."}, {"id": "842", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/842/indicacao_no_018-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Danielle Assis Carvalho, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar limpezas que se fazem necess\u00e1rias na Represa Municipal Jo\u00e3o Ponce de Arruda/Tanque da Rua e em toda extens\u00e3o do C\u00f3rrego Tereza Botas, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "843", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/843/indicacao_no_019-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Silvano Amaral, Secret\u00e1rio de Estado de Agricultura, Deputado Federal, Neri Geller, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para aquisi\u00e7\u00e3o de 01 Motocultivador Tratorito, para ser destinado ao Programa de Assentamento Carandazinho, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT, para facilitar o revolvimento do solo e materiais org\u00e2nicos, objetivando atender atividades diversas de pequenos agricultores que trabalham com hortali\u00e7as e camas de avi\u00e1rios no mencionado assentamento."}, {"id": "844", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/844/indicacao_no_021-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, buscar parceria junto ao Governado do Estado, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, com os Deputados Estaduais Romualdo J\u00fanior, Janaina Riva, com o SESC Pantanal, Col\u00f4nia Z-11, empres\u00e1rios, propriet\u00e1rios de pousadas, pesqueiros, visando contribuir com recursos financeiros, m\u00e1quinas, combust\u00edvel, para realizar servi\u00e7os de patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalho, instala\u00e7\u00e3o de manilhas para possibilitar a reabertura de tr\u00e2nsito na Estrada Vicinal Ribeirinha que liga a Estrada Parque \u201cProf.\u00aa Francisca Figueiredo Martins\u201d \u2013 Pocon\u00e9/Porto Cercado MT, a v\u00e1rias localidades como a propriedade do Senhor Romoaldo Arruda \u201cManelito\u201d, Fazenda Botucat\u00fa, Pousadas, Pesqueiros edificados as margens do Rio Cuiab\u00e1."}, {"id": "845", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/845/indicacao_no_022-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, buscar parceria junto ao Governado do Estado, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, com o SESC Pantanal, Col\u00f4nia Z-11, empres\u00e1rios, propriet\u00e1rios de pousadas, pesqueiros, mineradoras, COOPERPOCON\u00c9, visando contribuir com recursos financeiros, m\u00e1quinas, para constru\u00e7\u00e3o de duas pontes em pontos estrat\u00e9gicos da Estrada Vicinal Ribeirinha que liga a Estrada Parque \u201cProf.\u00aa Francisca Figueiredo Martins\u201d \u2013 Pocon\u00e9/Porto Cercado MT, a v\u00e1rias localidades como a propriedade do Senhor Romoaldo Arruda \u201cManelito\u201d, Fazenda Botucat\u00fa, Pousadas, Pesqueiros edificados as margens do Rio Cuiab\u00e1."}, {"id": "846", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Z\u00c9 CORREA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/846/indicacao_-_001_vereador_ze_correa_-_2019.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de realizar servi\u00e7o de podas de \u00e1rvores nas Avenidas e Ruas do Distrito de Cangas, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT, com acompanhamento de caminh\u00f5es e p\u00e1 carregadeira para auxiliar nos servi\u00e7os de podas e retiradas dos materiais."}, {"id": "847", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Z\u00c9 CORREA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/847/indicacao_-_002_vereador_ze_correa_-_2019.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA o Prefeito Municipal de Pocon\u00e9, Ata\u00edl Marques do Amaral, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, no sentido de proceder \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o via opera\u00e7\u00e3o tapas buracos em algumas ruas do Distrito de Cangas, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "848", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Z\u00c9 CORREA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/848/indicacao_-_003_vereador_ze_correa_-_2019.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA o Prefeito Municipal de Pocon\u00e9, Ata\u00edl Marques do Amaral, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a urgente necessidade de recuperar pontos cr\u00edticos com coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos na estrada que demanda aos Programas de Assentamentos Santo Onofre, Cavalo Branco e Lago Azul, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "849", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Z\u00c9 CORREA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/849/indicacao_-_004_vereador_ze_correa_-_2019.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para realizar servi\u00e7os de limpezas p\u00fablicas e retiradas de entulhos nas ruas centrais e perif\u00e9ricas do Distrito de Cangas, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "850", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/850/mocao_de_pesar_no_019_-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Jos\u00e9 Mauro de Ara\u00fajo Bastos \u201cNhonhoca\u201d, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 11 de maio de 2020, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "856", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/856/indicacao_no_020-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, no sentido de entrar em entendimento para providenciar a limpeza das margens da Estrada Parque \u201cProf.\u00aa Francisca Figueiredo Martins\u201d \u2013 Pocon\u00e9/Porto Cercado MT, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "857", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/857/indicacao_no_018-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Aatail Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Nei Rondon Marque, Secret\u00e1rio de Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para corrigir defeito na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Intendente Antonio Jo\u00e3o, centro, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua Bar\u00e3o de Pocon\u00e9, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "859", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/859/09_-_2020_-_reforma_nos_cemiterios.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, Vereador Ant\u00f4nio \u00c9dson (Bal) e demais colegas Edis desta Casa Legislativa, conforme preceitua os artigos 150 a 152 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a indica\u00e7\u00e3o que ap\u00f3s dado ci\u00eancia e aprovada pelo Soberano Plen\u00e1rio, seja encaminhado EXPEDIENTE INDICAT\u00d3RIO ao Excelent\u00edssimo Senhor:"}, {"id": "860", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/860/10_-_2020_-_aeroporto.pdf", "ementa": "Para realizar adequa\u00e7\u00f5es no Aeroporto Municipal."}, {"id": "861", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/861/11_-_2020_-_reuniao_sobre_aplicacao_dos_recurcos.pdf", "ementa": "Para reunir com vereadores e esclarecer sobre onde e como ser\u00e3o realizados os investimentos do Governo Federal pela medida de socorro para amenizar a queda de receita por causa da pandemia do coronav\u00edrus."}, {"id": "862", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/862/12_-_2020_-.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PLEITEANDO MAIOR DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS."}, {"id": "863", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/863/13_-_2020_-setas_-_pedido_musicos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PLEITEANDO DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS PARA CLASSE ART\u00cdSTICA E CULTURAL."}, {"id": "864", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/864/14_-_2020_-_secretaria_de_empreendedorismo.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PLEITEANDO INCENTIVO PARA MICRO EMPRESAS."}, {"id": "867", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/867/indicacao_no_019-2020.pdf", "ementa": "Os vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM a Sua Excel\u00eancia Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, no sentido de tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para efetuar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na MT 451, Adauto Leite Coenge at\u00e9 a BR 070 e na MT 060 do entroncamento da BR 070 at\u00e9 a cidade de Pocon\u00e9 MT, bem como limpezas necess\u00e1rias nas margens, em raz\u00e3o de exist\u00eancias de v\u00e1rios buracos na pista de rolamento e do reclame que temos recebidos de usu\u00e1rios, com aumento do fluxo de ve\u00edculos que fazem o transporte da produ\u00e7\u00e3o de soja, milho, etc, para evitar que danos e acidentes ocorram faz necess\u00e1rio \u00e1 realiza\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os."}, {"id": "868", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/868/indicacao_no_020-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM, a Sua Excel\u00eancia Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, para concluir servi\u00e7os de tapa buracos iniciado na Estrada Parque MT Professora Francisca de Figueiredo Martins/Porto Cercado, com a inclus\u00e3o de servi\u00e7os de podas de arvores e limpeza de margens."}, {"id": "869", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/869/indicacao_no_021-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM, as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio de Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos e tomadas de providencias para realizar parceria com a Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres-MT, destinando 1.300 litros de \u00f3leo S10 para conclus\u00e3o de 9 quil\u00f4metros de estrada que pertence ao munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT, objetivando patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalho e alargamento da estrada."}, {"id": "870", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/870/15_-_2020_-.pdf", "ementa": "Para que viabilizem parceria com objetivo de desenvolver atividades econ\u00f4micas e coopera\u00e7\u00e3o possibilitando que os produtos do Desenvolve MT cheguem aos empres\u00e1rios do turismo e pequenos empreendedores de Pocon\u00e9."}, {"id": "871", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "RAONNY FALC\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/871/indicacao._-_001_-_ver._raonny.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para efetuar servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica e recupera\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a Professora Euc\u00e1ris Bernadete Monteiro Maciel a Pra\u00e7a Transpantaneira, localizada no N\u00facleo Habitacional Cidade Pantaneira, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "872", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "RAONNY FALC\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/872/indicacao_-_002_-_ver._raonny.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a necessidade de viabilizar recupera\u00e7\u00e3o das estradas localizadas no Programa de Assentamento Beija Flor, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "873", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "RAONNY FALC\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/873/indicacao._-_003_-_ver._raonny.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de formalizar entendimentos para efetuar servi\u00e7os de limpezas p\u00fablicas e outros necess\u00e1rios no mini est\u00e1dio Luiz Vicente de Arruda Falc\u00e3o \u2013 Campo da Brita, localizado no bairro Bom Pastor, a fim de oferecer espa\u00e7o p\u00fablico adequado para pr\u00e1tica de futebol, vez que este campo \u00e9 o \u00fanico que atende a juventude deste populoso bairro."}, {"id": "874", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "RAONNY FALC\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/874/indicacao_-_004_-_ver._raonny.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de formalizar entendimentos para efetuar servi\u00e7os de reparos que se fazem necess\u00e1rios na ponte de madeira localizada na estrada que demanda ao Programa de Assentamento Modelo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "875", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/875/16_-_2020_-setas_-_compra_na_feira_livre.pdf", "ementa": "Para que ao receberem recursos oriundos dos investimentos do Governo Federal pela medida de socorro para amenizar a queda de receita por causa da pandemia do coronav\u00edrus. Que sejam adquiridos alimentos de nossa produ\u00e7\u00e3o local, envolvendo as entidades organizadas a exemplo da Associa\u00e7\u00e3o dos Feirantes de Pocon\u00e9; quando oportunamente poder\u00e3o vender produtos produzidos por nossa gente, sendo: frango, peixe, verduras e legumes, doces caseiros, biscoitos, leite, e derivados, entre outros."}, {"id": "879", "ano": "2020", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/879/indicacao_no_021-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral Prefeito Municipal, Joalene Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias visando a possibilidade de elaborar Projeto de Lei e encaminhar a C\u00e2mara Municipal visando a conceder auxilio financeiro, cesta b\u00e1sica de alimenta\u00e7\u00e3o para os feirantes cadastrados na Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9-MT enquanto perdurar a pandemia coronav\u00edrus (Covid-19) ."}, {"id": "880", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/880/indicacao_no_022-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputados Estaduais Dilmar Dal Bosco, Maxi Russi, Senador Jayme Campos, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de providencias visando angariar recursos financeiros junto ao Governo do Estado, Governo Federal destinados para servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, meio fio e sarjetas em todas as extens\u00f5es das vias p\u00fablicas Rua das Flores, Rua das Rosas, totalmente habitadas localizadas no populoso bairro Jo\u00e3o Godofredo, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "881", "ano": "2020", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/881/indicacao_no_023-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de providencias para inserir a Travessa Alex Oliveira Suzarte da Silva, no contrato de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica que deu inicio no bairro Jardim das Palmeiras, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "882", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/882/indicacao_no_024-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de providencias para retornar as atividades do Comit\u00ea de Enfrentamento ao Covid19, na entrada da cidade de Pocon\u00e9 \u201cCastelinho\u201d, com barreiras de higieniza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "883", "ano": "2020", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/883/indicacao_no_009-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Joalene Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de buscar entendimentos visando estudo financeiro e or\u00e7ament\u00e1rio, para a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Aux\u00edlio Emergencial de Distribui\u00e7\u00e3o de Cestas B\u00e1sicas, direcionados aos profissionais de educa\u00e7\u00e3o que foram contratados ap\u00f3s serem submetidos ao Processo Seletivo Simplificado de T\u00edtulos, realizada pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e na seq\u00fc\u00eancia em atendimento a decis\u00e3o judicial foram descontratados."}, {"id": "886", "ano": "2020", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/886/indicacao_no_018-2020..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, Emprego e Renda, estudar a viabilidade da Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, contribuir com ajuda de custo financeiro mensal com as Bandas de Lambad\u00e3o existentes na cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, durante o per\u00edodo da pandemia COVID \u2013 19, em raz\u00e3o de que est\u00e3o proibidos de firmarem contratos, e ser a \u00fanica fonte de renda quando elas participam de eventos p\u00fablicos, particulares, etc, pelo o que esperamos contar com a acolhida do Poder Executivo a esta justa reivindica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "887", "ano": "2020", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/887/indicacao_no_019-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ad\u00edlio Pereira Leite, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio Rural, Silvano Amaral, Secret\u00e1rio Estadual de Agricultura Familiar Silvano Amaral, buscar entendimentos e tomadas de providencias, visando aquisi\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de 15 Resfriadores de Leite, com capacidade de 500 a 1.000 litros, destinados para as Comunidades Rurais Minadouro, Bandeira, Alvorada, S\u00e3o Benedito, Favo de Mel, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "888", "ano": "2020", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/888/indicacao_no_020-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA ao Exm\u00ba. Governador do Estado, Mauro Mendes, o Exm\u00ba. Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Marcelo de Oliveira, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, Carlos Bezerra, Dep. Federal, Romoaldo J\u00fanior, Dep. Estadual, no sentido de buscar entendimento para viabilizar recursos or\u00e7ament\u00e1rios do Estado ou da Uni\u00e3o para servi\u00e7os de asfaltos, sarjetas e meio fio na extens\u00e3o da Rua Santa F\u00e9 no bairro Jurumirim at\u00e9 a Rua Justino Gon\u00e7alves no munic\u00edpio de Pocon\u00e9/MT."}, {"id": "889", "ano": "2020", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/889/indicacao_no_023-2020..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a empresa Energisa, buscar entendimentos e tomadas de providencias para conclus\u00e3o da rede em baixa tens\u00e3o 254/127V em toda extens\u00e3o da Avenida Generoso Ponce, trecho entre a Avenida An\u00edbal de Toledo at\u00e9 o Posto S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, objetivando regularizar o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e oferecer as fam\u00edlias que foram contempladas recentemente com moradia nos residenciais Guat\u00f3s I e II, seguran\u00e7a na sua locomo\u00e7\u00e3o, pelo o que esperamos contar com o Poder Executivo no atendimento desta justa reivindica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "890", "ano": "2020", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/890/indicacao_no_024-2020..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, determinar a Secretaria competente colocar sinaliza\u00e7\u00f5es adequadas (cavaletes), todas as sextas-feiras em pontos estrat\u00e9gicos da \u00e1rea destinada ao funcionamento da Feira Livre dos Pequenos Produtores Rurais, na Pra\u00e7a da Matriz, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, a fim de garantir seguran\u00e7a aos feirantes e consumidores evitando que ve\u00edculos transitam na \u00e1rea durante a comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos, pelo o que esperamos contar com o Poder Executivo no atendimento desta justa reivindica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "891", "ano": "2020", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/891/indicacao_no_025-2020..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Odair Ergues, Superintendente Regional do INSS, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para o retorno dos atendimentos de modo presencial na unidade do INSS da cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "892", "ano": "2020", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/892/indicacao_no_026-2020..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Patr\u00edcia de Arruda Bastos, Gerente da Empresa \u00c1guas de Pocon\u00e9, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para regularizar sistema de rede de abastecimento de \u00e1gua em todas as vias p\u00fablicas do bairro Jardim das Palmeiras, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "893", "ano": "2020", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/893/indicacao_no_027-2020..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Joalene Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, no sentido de viabilizar estudo de disponibilidade financeira e or\u00e7ament\u00e1ria para que a Prefeitura Municipal possa custear despesas com escrituras de im\u00f3veis, para fam\u00edlias de baixo poder aquisitivo residentes no Jardim das Palmeiras, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "894", "ano": "2020", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/894/indicacao_no_026-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a necessidade de viabilizar manuten\u00e7\u00e3o da ponte localizada na Comunidade Fedegoso, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "895", "ano": "2020", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/895/indicacao_no_027-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de regularizar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rodovia Transpantaneira em frente o Loteamento Portal do Pantanal, bem como estender o servi\u00e7o em todo o loteamento, a escurid\u00e3o provoca inseguran\u00e7a naqueles que delas utilizam, pelo o que esperamos contar com a acolhida do Poder Executivo a esta justa reivindica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "896", "ano": "2020", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/896/indicacao_no_028-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de disponibilizar maquin\u00e1rios para carregar pranch\u00f5es que est\u00e3o prontos para serem levados para conclus\u00e3o de servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o/reforma da ponte localizada na estrada que demanda a Comunidade Furna do Buriti 2, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "897", "ano": "2020", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/897/indicacao_no_029-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a necessidade de viabilizar manuten\u00e7\u00e3o de estradas com servi\u00e7os de patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos e manilhas, localizada no Assentamento Carrijo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "898", "ano": "2020", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/898/indicacao_no_030-2020.pdf", "ementa": "Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Governador do Estado, senhor Mauro Mendes, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, senhor Gilberto Figueiredo, Deputado Estadual Paulo Ara\u00fajo, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para destinar para o Hospital Geral de Pocon\u00e9-MT,  uma UTI e 02 (dois) Respiradores."}, {"id": "899", "ano": "2020", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/899/indicacao_no_031-2020.pdf", "ementa": "Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral Prefeito Municipal, Joalene Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias visando a possibilidade de conceder isen\u00e7\u00e3o na expedi\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s para taxistas e demais pessoas que prestam esses servi\u00e7os, bem como para isen\u00e7\u00e3o de IPTU para todos os contribuintes no exerc\u00edcio de 2020, sen\u00e3o na sua totalidade que haja uma redu\u00e7\u00e3o nos valores a serem pagos."}, {"id": "900", "ano": "2020", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/900/indicacao_no_032-2020.pdf", "ementa": "Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral Prefeito Municipal, Joalene Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias visando a possibilidade de elaborar projeto de lei e encaminhar a C\u00e2mara Municipal visando conceder auxilio financeiro no valor de R$ 500,00 por per\u00edodo de 90 dias aos carroceiros, catadores recicl\u00e1veis, cadastrados no munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "901", "ano": "2020", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/901/indicacao_no_033-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM a Sua Excel\u00eancia Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, a fim de angariar recursos financeiros destinados para servi\u00e7os de asfalto, meio fio e sarjeta nas Ruas: Primavera, Jorge Vitorino, Tereza Botas, Generoso Ponce e 08 de mar\u00e7o, localizadas no Bairro Cruz Preta, nesta cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "902", "ano": "2020", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/902/indicacao_no_034-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhora Danielle Assis Carvalho, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para construir muro no cemit\u00e9rio Nossa Senhora do Ros\u00e1rio que se encontra com uma parte aberta (fundo), e moradores da regi\u00e3o t\u00eam visto com freq\u00fc\u00eancia pessoas entrando e saindo, trazendo preocupa\u00e7\u00e3o para fam\u00edlias que tem entes queridos sepultados, preocupam com a\u00e7\u00f5es de v\u00e2ndalos em danificar t\u00famulos e carregar objetos, querem tomadas de providencias para resolver a situa\u00e7\u00e3o, que seria a constru\u00e7\u00e3o de muro para fechar a \u00e1rea do cemit\u00e9rio na sua totalidade."}, {"id": "903", "ano": "2020", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/903/indicacao_no_010_-_2020..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA, as Suas Excel\u00eancias Senadores Jayme Campos e Wellington Fagundes, Deputados Federais por Mato Grosso, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias junto ao Minist\u00e9rio de Sa\u00fade, no sentido de que seja disponibilizado para o munic\u00edpio de Pocon\u00e9, 04 Semi UTI, para atender poss\u00edveis demandas causadas pela Pandemia - COVID 19, a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "904", "ano": "2020", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/904/indicacao_no_011_-_2020..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA, as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Senhor Gilberto Figueiredo, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade disponibilize equipamentos adequados para os profissionais de sa\u00fade que atuam no munic\u00edpio de Pocon\u00e9, dotando-os de luvas, macac\u00f5es de seguran\u00e7a, mascaras facial especifica, tocas \u00f3culos, visando proteger estes profissionais que atende a popula\u00e7\u00e3o com sintomas da Pandemia - COVID 19."}, {"id": "905", "ano": "2020", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/905/indicacao_no_012_-_2020..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA, as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Senhor Gilberto Figueiredo, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade disponibilize mais testes r\u00e1pidos do COVID \u2013 19, para o munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "906", "ano": "2020", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/906/indicacao_no_013_-_2020..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA, as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias visando estudo or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para que os profissionais da sa\u00fade que estiverem \u00e0 frente do combate ao COVID-19, possam receber insalubridade de teto m\u00e1ximo, sendo 40% e mais ajudas j\u00e1 acordada junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "907", "ano": "2020", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/907/indicacao_no_015_-_2020..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA, as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de buscar tomadas de providencias para aquisi\u00e7\u00e3o de 03 aparelhos de Raio X 70 Digital 70 KVP 8 MA Coluna X Dent Odontol\u00f3gico 110 e 220 Vts, para atender a demanda de pacientes odontol\u00f3gicos da regi\u00e3o de Zona Urbana nas unidades de UBSs Bom Pastor e Cohab Nova, pois s\u00e3o duas regi\u00f5es que atende demandas da Zona Rural em seu cotidiano anual e um dos aparelhos para atender a UBS do Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo e esse ficar como p\u00f3lo suporte das UBS do 120 e Cangas, que s\u00e3o as maiores demanda da Zona Rural."}, {"id": "908", "ano": "2020", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/908/indicacao_no_016_-_2020..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA, as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade e a Coordenadoria de Combate ao Covid 19, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias,  para que os estabelecimentos que est\u00e3o em funcionamento durante o per\u00edodo de isolamento social tenham como medidas para desinfecta\u00e7\u00e3o de clientes ao entrar tomando como exemplo o estabelecimento do Mercado Bom Jesus, na onde o mesmo tem um profissional que assegura que todos que adentram ao estabelecimento j\u00e1 tenham se higienizado com \u00e1lcool e gel e assim ao tocar nos objetos a dentro n\u00e3o levem contamina\u00e7\u00e3o pelo tato. Que essa seja uma das medidas garantidas aos estabelecimentos que tenham grande fluxo de pessoas/clientes."}, {"id": "909", "ano": "2020", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/909/indicacao_no_017_-_2020..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA, as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos entre os Senhores, para assegurar recursos financeiros desta Secretaria ou atrav\u00e9s de recursos pr\u00f3prios, realizar servi\u00e7os de asfalto, meio fio e sarjeta na Rua do Taboquinha, bairro Jurumirim, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "910", "ano": "2020", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/910/indicacao_no_018_-_2020..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA, as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Lucas Gouv\u00eaa, Procurador Jur\u00eddico e Fiscal do Munic\u00edpio e a Coordenadoria de Combate ao Covid 19, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias, para que seja instalada \u201cbarreiras sanit\u00e1rias\u201d nas duas principais vias de acesso ao munic\u00edpio de Pocon\u00e9 onde poder\u00e3o ser realizadas nos finais de semanas, sextas-feiras, s\u00e1bados e domingos."}, {"id": "911", "ano": "2020", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/911/indicacao_no_017_-_2020..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA, as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos entre os Senhores, para assegurar recursos financeiros desta Secretaria ou atrav\u00e9s de recursos pr\u00f3prios, realizar servi\u00e7os de asfalto, meio fio e sarjeta na Rua do Taboquinha, bairro Jurumirim, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "912", "ano": "2020", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/912/indicacao_no_019_-_2020..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA, as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Alexandre Bustamante dos Santos, Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de Mato Grosso, Jana\u00edna Riva, Deputada Estadual, no sentido de buscarem entendimentos e tomadas de providencias para encontrar solu\u00e7\u00f5es conjuntas para que n\u00e3o haja a desativa\u00e7\u00e3o definitiva das atividades da Cadeia P\u00fablica da cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "913", "ano": "2020", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "RAONNY FALC\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/913/indicacao_-_005_-_ver._raonny.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Christiane Caetano, Supervisora da Est\u00e2ncia Ecol\u00f3gica SESC Pantanal, no sentido de buscar entendimentos para celebrar parceria Prefeitura Municipal/Sesc pantanal, para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos visando a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre, em pontos estrat\u00e9gicos da entrada da cidade de Pocon\u00e9, na proximidade do Castelinho."}, {"id": "915", "ano": "2020", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/915/indicacao_no_035-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para efetuar servi\u00e7os de patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos na estrada que demanda a comunidade Cap\u00e3o do Angico, principalmente recuperar o aterro sobre a manilha pr\u00f3xima a cer\u00e2mica que se encontra totalmente danificado impossibilitando a retirada da produ\u00e7\u00e3o."}, {"id": "916", "ano": "2020", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/916/20_-_2020_-_recursos__para_o_psfs_e_upa.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de esquipamentos e melhorias para UBS e UPA."}, {"id": "917", "ano": "2020", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/917/21_-_2020.pdf", "ementa": "CAMPANHAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL."}, {"id": "918", "ano": "2020", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/918/22_-_2020_-_live_do_pantanal.pdf", "ementa": "LIVE COM ARTISTAS NO PANTANAL DE POCON\u00c9."}, {"id": "924", "ano": "2020", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/924/indicacao_no_028-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, Senhora Christiane Caetano, Supervisora da Est\u00e2ncia Ecol\u00f3gica SESC Pantanal, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias, visando aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o para ciclistas, em pontos estrat\u00e9gicos da MT Professora Maria Francisca de Figueiredo Martins/ Pocon\u00e9 Porto Cercado e da MT 060 Pocon\u00e9/Entroncamento com a BR 070, munic\u00edpio Nossa Senhora do Livramento."}, {"id": "925", "ano": "2020", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/925/indicacao_no_029-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA Exm\u00ba. Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a Empresa Companhia de Processamento Mineral \u2013 C.P.M, a necessidade de viabilizar parceria para efetuar os reparos que se fazem necess\u00e1rios (patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos, substitui\u00e7\u00e3o de manilhas, recupera\u00e7\u00e3o  de aterro), na estrada que demanda a Comunidade Cap\u00e3o de Angico, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "926", "ano": "2020", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/926/indicacao_no_030-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, buscar entendimentos junto ao Governador do Estado, Mauro Mendes, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, Marcelo de Oliveira e Silva, Deputados Federais Neri Geller, Emanuel Pinheiro e Jos\u00e9 Medeiros, Deputados Estaduais Romoaldo Jr, Jana\u00edna Riva, no sentido de viabilizar recursos or\u00e7ament\u00e1rios via Estado, Uni\u00e3o, destinados  para servi\u00e7os de asfalto, sarjetas, meio fio na Rua Jo\u00e3o Pinto de Moraes \u201cJo\u00e3o Boleiro\u201d e complementa\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os na Avenida Dom Aquino at\u00e9 o Est\u00e1dio Municipal \u201cN\u00e9co Falc\u00e3o\u201d, cidade de Pocon\u00e9/MT."}, {"id": "927", "ano": "2020", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/927/indicacao_no_031-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, buscar entendimentos junto ao Governador do Estado, Mauro Mendes, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, Marcelo de Oliveira e Silva, Deputados Federais Neri Geller, Emanuel Pinheiro e Jos\u00e9 Medeiros, Deputados Estaduais Romoaldo Jr, Jana\u00edna Riva, no sentido de viabilizar recursos or\u00e7ament\u00e1rios via Estado, Uni\u00e3o, destinados  para servi\u00e7os de asfalto, sarjetas, meio fio (complementa\u00e7\u00e3o), na Rua Nossa Senhora Aparecida, localizada no Bairro Jardim das Palmeiras, cidade de Pocon\u00e9/MT."}, {"id": "928", "ano": "2020", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/928/indicacao_no_032-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Patr\u00edcia de Arruda Bastos, Gerente da Empresa \u00c1guas de Pocon\u00e9, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para regularizar sistema de rede de abastecimento de \u00e1gua na Rua Santa Rosa, com extens\u00e3o de 500 a 700 metros, objetivando beneficiar 15 fam\u00edlias que ainda n\u00e3o contam com esta melhoria para levar \u00e1gua tratada em suas resid\u00eancias."}, {"id": "929", "ano": "2020", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/929/indicacao_no_033-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de efetuar reparos que se fazem necess\u00e1rios (patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos), nos pontos cr\u00edticos da estrada que demanda as localidades Hotel Cabanas, Rio Piraim, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "930", "ano": "2020", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/930/indicacao_no_034-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e a Empresa CMP Minera\u00e7\u00e3o, a necessidade de molhar Avenida Dom Aquino, a partir do Posto Rond\u00f4nia at\u00e9 o port\u00e3o de entrada da empresa, pelo menos duas vezes por semana em raz\u00e3o da quantidade de poeira causado pelos caminh\u00f5es que transportam materiais para a Minera\u00e7\u00e3o, trazendo desconfortos para os residentes e preju\u00edzos a sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "931", "ano": "2020", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/931/indicacao_no_036-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, no sentido de providenciar o credenciamento do munic\u00edpio de Pocon\u00e9, ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, objetivando receber recursos para criar Centros Comunit\u00e1rios de Refer\u00eancias e Centro de Atendimento para Identifica\u00e7\u00e3o Precoce da Doen\u00e7a, no munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "932", "ano": "2020", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/932/indicacao_no_037-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, no sentido de buscar entendimentos visando parceria e disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para servi\u00e7os de asfalto, sarjeta, meio fio na Rua Justino Gon\u00e7alves da Guia, localizada no bairro Aeroporto, em frente aos clubes do Terror e o Clube Cidade Rosa (CCR), nesta cidade de Pocon\u00e9/MT."}, {"id": "933", "ano": "2020", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/933/indicacao_no_038-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, no sentido de buscar entendimentos visando parceria e disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para servi\u00e7os de asfalto, com galeria fluvial, sarjeta, meio fio no Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9/MT."}, {"id": "934", "ano": "2020", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/934/indicacao_no_039-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, no sentido de buscar entendimentos com Deputados Estaduais, Senadores, para disponibilizar recursos financeiros para servi\u00e7os de asfalto, sarjeta, meio fio na Rua T\u00e9rcio Parede, bairro  Jurumirim, cidade de Pocon\u00e9/MT."}, {"id": "935", "ano": "2020", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/935/indicacao_no_040-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos com Deputados Estaduais, Senadores, para disponibilizar recursos financeiros para servi\u00e7os de asfalto, sarjeta, meio fio na Rua 21 de Janeiro, pr\u00f3ximo ao Campo de Futebol, Campo da Ponte Preta, bairro Jurumirim, cidade de Pocon\u00e9/MT."}, {"id": "936", "ano": "2020", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/936/indicacao_no_041-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, Alexandre Bustamante, Secret\u00e1rio de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Deputado Estadual Paulo Ara\u00fajo, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para a instala\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de IML (Instituto M\u00e9dico Legal), e Per\u00edcia no munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "937", "ano": "2020", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/937/23_-_2020_-_limpeza_do_espaco_da_escola_mirtes_leite.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PLEITEANDO LIMPEZA DA ANTIGA ESCOLA MIRTES LEITE."}, {"id": "938", "ano": "2020", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/938/24_-_2020_-_pavimentacao_bairro_jurumirim.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PLEITEANDO MELHORIAS PARA O BAIRRO JURUMIRIM.\r\nAtendimento das indica\u00e7\u00f5es: 06/2018 e 44/2019."}, {"id": "939", "ano": "2020", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/939/25_-_2020_-_pavimentacao_bairro_cruz_preta.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PLEITEANDO MELHORIAS PARA O BAIRRO CRUZ PRETA.\r\nAtendimento das indica\u00e7\u00f5es: 07/2018 e 47/2019."}, {"id": "940", "ano": "2020", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/940/indicacao_no_010-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos com Senadores, Deputados Federais e Estaduais, para assegurar recursos financeiros via emenda parlamentar ou atrav\u00e9s de recursos pr\u00f3prios, realizar servi\u00e7os de asfalto, meio fio e sarjeta na Rua Peraputanga, bairro Aeroporto, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "942", "ano": "2020", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/942/indicacao_no_011-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para construir redutor de velocidade \u201clombada f\u00edsica\u201d, em pontos estrat\u00e9gicos das Ruas: Santa Catarina, Santa Luzia, Nossa Senhora Aparecida, Hugo Nunes Rondon, Pedro de Assis e Silva, Justino Gon\u00e7alves da Guia, localizadas no bairro Jardim das Palmeiras, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "944", "ano": "2020", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/944/indicacao_no_035-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de estudar a viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira da Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9 e/ou buscar entendimentos junto ao Governo do Estado, Assembl\u00e9ia Legislativa visando aquisi\u00e7\u00e3o de kits de medicamentos para o tratamento da Covid 19, para serem distribu\u00eddos mediante prescri\u00e7\u00e3o medica para pacientes internados, aqueles que fazem tratamento em casa e aos que testarem positivos ou sintom\u00e1ticos no munic\u00edpio."}, {"id": "945", "ano": "2020", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/945/indicacao_no_036-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de viabilizar recupera\u00e7\u00e3o da ponte localizada no C\u00f3rrego do Rocha, na estrada que demanda a regi\u00e3o de Boqueir\u00e3o, (km11) e adjac\u00eancias, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "946", "ano": "2020", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/946/indicacao_no_037-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social Emprego e Renda, Senhor Moacir Campos, Presidente da Col\u00f4nia de Pescadores, no sentido de buscar entendimentos visando distribui\u00e7\u00e3o mensal de Cestas B\u00e1sicas de alimentos para pescadores cadastrados na Col\u00f4nia Z11 de Pocon\u00e9, enquanto perdurar a Pandemia Covid 19, custeada pela Secretaria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social Emprego e Renda."}, {"id": "948", "ano": "2020", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/948/indicacao_no_042-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para efetuar os reparos que se fazem necess\u00e1rios na boca de lobo localizada na esquina da Rua S\u00e3o Pedro com a pra\u00e7a Ben Rondon, Centro, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, em raz\u00e3o da estrutura de ferro esta cedendo, inclusive j\u00e1 houve acidente com crian\u00e7as, para que outras ocorr\u00eancias n\u00e3o aconte\u00e7am faz necess\u00e1rio o Poder Executivo, efetuar as repara\u00e7\u00f5es vez que com o impedimento do transito na Rua Campos Salles esta via conta com movimenta\u00e7\u00f5es consider\u00e1vel de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "949", "ano": "2020", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/949/indicacao_no_043-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a necessidade de viabilizar manuten\u00e7\u00e3o da estrada que demanda a Comunidade Rural Morrinho, (patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos), munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "950", "ano": "2020", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/950/indicacao_no_044-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a necessidade de viabilizar manuten\u00e7\u00e3o da ponte localizada na estrada que demanda o Programa de Assentamento Formiga, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "951", "ano": "2020", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/951/indicacao_no_045-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques,   realizar estudo e provid\u00eancia no sentido de implantar redutores de velocidades tipo lombadas (quebra mola),  na Rua S\u00e3o Jo\u00e3o Del Rey/Travessa da Gl\u00f3ria, bairro Jurumirim cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "952", "ano": "2020", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE POCON\u00c9 - CMP", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/952/28_-_2020_-_saude_-_kit_covid.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PLEITEANDO DISTRIBUI\u00c7\u00c3O CORRETA KIT COVID-19"}, {"id": "953", "ano": "2020", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/953/27_-_2020_-_uti_para_pocone.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PLEITEANDO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UTI."}, {"id": "954", "ano": "2020", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/954/26_-_2020_-_hemodialise.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PLEITEANDO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CENTRAL DE HEMODI\u00c1LISE."}, {"id": "956", "ano": "2020", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/956/indicacao_no_025-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de viabilizar estudo visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um Fundo Municipal de Combate a Covid 19, mantido pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade, objetivando angariar suporte financeiro destinados para implanta\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de planos, programas e a\u00e7\u00f5es voltadas ao Combate ao Coronav\u00edrus \u2013 Covid 19, no munic\u00edpio de Pocon\u00e9."}, {"id": "957", "ano": "2020", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/957/indicacao_no_047-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Daniele Assis Carvalho, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, no sentido de formalizar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias objetivando destinar uma \u00e1rea apropriada para armazenamento final de lixos dom\u00e9sticos, comerciais e outros no Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "958", "ano": "2020", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/958/indicacao_no_046-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, procure meios para adquirir com recursos do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronav\u00edrus, o chamado \u201cKit Covid 19 \u2013 teste r\u00e1pido\u201d, para realiza\u00e7\u00e3o de testes para diagnostico da Covid 19, em toda a popula\u00e7\u00e3o poconeana."}, {"id": "964", "ano": "2020", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/964/indicacao_no_022-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM, as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar estudo or\u00e7ament\u00e1rio, financeiro e aspecto legal para conceder um aux\u00edlio financeiro emergencial para os servidores p\u00fablicos municipais \u201cGari\u201d que desenvolve atividades essenciais no munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT, como uma forma de minimizar os efeitos que a pandemia do novo coronav\u00edrus \u2013 Covid-19 tem causado na vida dos mais vulner\u00e1veis."}, {"id": "966", "ano": "2020", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/966/indicacao_no_027-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA, as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para implanta\u00e7\u00e3o de uma UTI M\u00f3vel no munic\u00edpio de Pocon\u00e9, utilizando recursos financeiros do Programa Federativo ao Coronav\u00edrus \u2013 Covid \u2013 19, para atender poss\u00edveis demandas causadas pela Pandemia - COVID 19, a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "974", "ano": "2020", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/974/indicacao_no_012-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de viabilizar recupera\u00e7\u00e3o da ponte localizada dentro da Comunidade Rural Barreirinho, ap\u00f3s a Igreja, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "975", "ano": "2020", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/975/indicacao_no_013-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a constru\u00e7\u00e3o de muro nos fundos do cemit\u00e9rio municipal Nossa Senhora do Ros\u00e1rio, cidade de Pocon\u00e9- MT."}, {"id": "976", "ano": "2020", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/976/indicacao_no_014-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de Ciclovia na Estrada Parque \u2013 MT 370 \u201cProf\u00aa. Maria Francisca Figueiredo Martins\u201d trecho Pocon\u00e9/Porto Cercado, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "983", "ano": "2020", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/983/indicacao_no_047-2020_-.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Paulo Ara\u00fajo, Deputado Estadual, Neri Gueler, Deputado Federal, a viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos via emendas parlamentares, para aquisi\u00e7\u00e3o de uma patrulha mecanizada de 75 CV, com todos os implementos agr\u00edcolas, para atender o PA Santo Onofre, em incentivo a pequenos produtores rurais, que necessitam de ajuda para ampliar suas produ\u00e7\u00f5es e fortalecer a agricultura familiar."}, {"id": "984", "ano": "2020", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/984/indicacao_no_048-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para que providencie funcion\u00e1rios e aparelhos para fazer aferimento de temperatura nas portas dos bancos: Banco do Brasil, Caixa Econ\u00f4mica, Sicredi, Bradesco e Lot\u00e9rica, para dar mais tranq\u00fcilidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que dependem deste servi\u00e7o e fica exposto, pois no momento em que se afere e a temperatura esteja alta, automaticamente retira o cliente da fila e o encaminha ao PAM como esta sendo feito na barreira sanit\u00e1ria da entrada da cidade para exames, devido a essa problem\u00e1tica ao qual estamos enfrentando com o novo Coronav\u00edrus, COVID \u2013 19, e tentando assim amenizar o contagio nas portas dos bancos."}, {"id": "985", "ano": "2020", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/985/indicacao_no_028-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de efetuar reparos que se fazem necess\u00e1rios, recupera\u00e7\u00e3o de ponte, patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos nos pontos cr\u00edticos da antiga rodovia Pocon\u00e9/C\u00e1ceres at\u00e9 o entroncamento da MT 451, Adauto Leite, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "986", "ano": "2020", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/986/indicacao_no_029-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de providencias visando angariar recursos financeiros junto ao Governo do Estado, Governo Federal, destinados para servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, meio fio e sarjetas em toda extens\u00e3o da Rua Mariano Catarino da Costa, localizado no bairro S\u00e3o Benedito, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "988", "ano": "2020", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/988/indicacao_no_015-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de providencias para inserir a Travessa Alex Oliveira Suzarte da Silva, na programa\u00e7\u00e3o de obras, pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica, meio fio e sarjeta, que est\u00e3o sendo realizados pela Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "989", "ano": "2020", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/989/indicacao_no_016-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias necess\u00e1rias para limpeza das margens e constru\u00e7\u00e3o de uma faixa para caminhada na Rodovia Zelito Dorileo, trecho Pocon\u00e9/Transpantaneira, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "990", "ano": "2020", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/990/indicacao_no_017-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de buscar entendimentos, parceria e tomadas de providencias necess\u00e1rias para realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e outros procedimentos necess\u00e1rios para recuperar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Estrada Parque - Rodovia Zelito Dorileo/Transpantaneira no munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "993", "ano": "2020", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/993/indicacao_no_023_-_2020..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA, a Sua Excel\u00eancia Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para incluir na programa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, meio fio e sarjeta da Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9-MT, exerc\u00edcio de 2020, toda extens\u00e3o das vias p\u00fablicas: \u201cRua Nossa Senhora Aparecida\u201d e \u201cRua Peraputanga\u201d, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "994", "ano": "2020", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/994/indicacao_no_024_-_2020..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA, as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Ornella Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para contrata\u00e7\u00e3o de professores interinos para preencher vagas verificadas em raz\u00e3o de professores efetivos em gozo de licen\u00e7as especiais, afastamentos por atestados m\u00e9dicos e afastamento determinado por decreto para profissionais com comorbidades ao Covid \u2013 19 e outras situa\u00e7\u00f5es, para possibilitar reinicio das aulas na rede municipal de ensino de forma n\u00e3o presencial (Online), alinhado com o modelo institu\u00eddo pelo o Governo do Estado que deu inicio nas aulas da rede estadual no m\u00eas de agosto do corrente ano."}, {"id": "995", "ano": "2020", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/995/indicacao_no_025_-_2020..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA, as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Senhor Gilberto Figueiredo, Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para viabilizar aquisi\u00e7\u00e3o de Ventilador Pulmonar BR1 Saevo Medical, para o munic\u00edpio de Pocon\u00e9."}, {"id": "1007", "ano": "2020", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1007/indicacao_no_049-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de viabilizar recupera\u00e7\u00e3o da estrutura de uma ponte localizada na estrada que demanda ao Programa de Assentamento Modelo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1008", "ano": "2020", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1008/indicacao_no_030-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de efetuar servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica no Parque Tem\u00e1tico, na Avenida Francisco Guia Souza/Chico Gil, bairro S\u00e3o Benedito, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1009", "ano": "2020", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1009/indicacao_no_031-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de viabilizar estudo para aquisi\u00e7\u00e3o de um Raio X Digital para o munic\u00edpio de Pocon\u00e9, com o recurso que ser\u00e1 destinado pelo Programa Federativo ao Coronav\u00edrus \u2013 Covid \u2013 19."}, {"id": "1010", "ano": "2020", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1010/indicacao_no_033-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, Emprego e Renda, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para disponibilizar EPI (Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual) e doa\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas mensais aos trabalhadores da limpeza urbana (Gari) da Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9."}, {"id": "1011", "ano": "2020", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1011/indicacao_no_034-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senador Jayme Campos, Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para assegurar recursos atrav\u00e9s de emenda parlamentar destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) caminh\u00e3o prensa para a coleta de lixo no munic\u00edpio de Pocon\u00e9."}, {"id": "1012", "ano": "2020", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1012/indicacao_no_035-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para inserir nas pe\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias PPA, LDO, LOA, exerc\u00edcio 2021, projeto, previs\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o financeira  destinada para constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica com \u00e1rea de lazer, parque infantil e academia da melhor idade  no bairro S\u00e3o Judas Tadeu, cidade de Pocon\u00e9."}, {"id": "1018", "ano": "2020", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1018/indicacao_no_024-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, realizar estudo e provid\u00eancia no sentido de implantar redutores de velocidades tipo lombadas (quebra mola), em pontos estrat\u00e9gicos, parte pavimentada da Estrada Parque Rodovia Zelito Dorileo/Transpantaneira, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1021", "ano": "2020", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1021/indicacao_no_018-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senador Jayme Campos, Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias necess\u00e1rias para assegurar recursos financeiros, via emenda parlamentar, destinados para constru\u00e7\u00e3o de um Parque Esportivo, contando com espa\u00e7os para lazer, esportes e entretenimento, quadra poliesportiva para atividades de futebol, v\u00f4lei e basquete, academia de gin\u00e1stica ao ar livre, playground com brinquedos do tipo balan\u00e7o, gangorra e gira-gira, bancos de concreto nas proximidades da sede da Creche Municipal \u201cFREI JOAQUIM T\u00c9BAR FERNANDEZ, localizada na Rua Justino Gon\u00e7alves da Guia, bairro Aeroporto, para possibilitar que as crian\u00e7as, jovens e cidad\u00e3os desfrutem de espa\u00e7os de conv\u00edvio e lazer bem equipados."}, {"id": "1022", "ano": "2020", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1022/indicacao_no_019-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos, parceria com a Secretaria Municipal, Estadual de Meio Ambiente, SESC Pantanal, Col\u00f4nia de Pescador Z11, a fim de efetuar limpeza, retirada de materiais nas proximidades do Porto para permitir meios para embarca\u00e7\u00f5es chegar o mais pr\u00f3ximo poss\u00edvel da margem do rio."}, {"id": "1023", "ano": "2020", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1023/indicacao_no_020-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias visando utilizar recursos disponibilizados pelo governo Federal ao munic\u00edpio, atrav\u00e9s do Programa Federativo ao Coronav\u00edrus \u2013 Covid-19, aplicando na prepara\u00e7\u00e3o de volta as aulas na rede municipal e estadual de ensino do munic\u00edpio de Pocon\u00e9, com aquisi\u00e7\u00e3o de materiais como: tapetes sanitizantes para entrada em todas as unidades escolares; totem de \u00e1lcool em gel para ser colocado na p\u00e1tio externo e bomba de limpeza para desinfec\u00e7\u00e3o di\u00e1ria das unidades escolares."}, {"id": "1024", "ano": "2020", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1024/indicacao_no_021-2020..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos, parceria para construir nova cal\u00e7ada e arboriza\u00e7\u00e3o no prolongamento da Rua Joaquim Murtinho a partir da sede do APAE at\u00e9 o N\u00facleo Habitacional Cidade Rosa/Cohab Nova, Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1026", "ano": "2020", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1026/indicacao_no_038-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de buscar entendimentos objetivando a cria\u00e7\u00e3o de uma nova estrutura para atender pessoas com sintomas da Pandemia Coronav\u00edrus Covid 19, a fim de evitar que estas sejam atendidas no Pronto Atendimento Municipal \u2013 PAM."}, {"id": "1027", "ano": "2020", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1027/indicacao_no_039-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimento para viabilizar recursos or\u00e7ament\u00e1rios do Estado ou da Uni\u00e3o para continuidade dos servi\u00e7os de asfaltos, sarjetas e meio fio na extens\u00e3o da Rua S\u00e3o Paulo, bairro Jo\u00e3o Godofredo, cidade de Pocon\u00e9/MT."}, {"id": "1028", "ano": "2020", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1028/indicacao_no_040-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimento para viabilizar a reforma que se fazem necess\u00e1rias (telhado, cal\u00e7ada, banheiro, parte el\u00e9trica e hidr\u00e1ulica, pintura), na estrutura f\u00edsica que abriga o PREV FOGO, cidade de Pocon\u00e9/MT."}, {"id": "1029", "ano": "2020", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1029/indicacao_no_041-2020..pdf", "ementa": "A mortalidade materna no Brasil ainda \u00e9 alta: at\u00e9 o dia primeiro de agosto tinham sido registrados segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, 199 \u00f3bitos de mulheres gr\u00e1vidas no Brasil, 135 por Covid-19. Segundo dados apresentados pela pasta, durante a reuni\u00e3o virtual desta quarta-feira (05), as gestantes t\u00eam risco 1,5 maior de interna\u00e7\u00e3o em UTI com necessidade de ventila\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica em rela\u00e7\u00e3o ao restante da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1030", "ano": "2020", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1030/indicacao_no_042-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e a Empresa CMP Minera\u00e7\u00e3o, a necessidade de molhar Avenida Dom Aquino, a partir do Posto Rond\u00f4nia at\u00e9 o port\u00e3o de entrada da empresa, pelo menos tr\u00eas vezes por semana em raz\u00e3o da quantidade de poeira causado por caminh\u00f5es que transportam materiais para a Minera\u00e7\u00e3o, trazendo desconfortos para os residentes e preju\u00edzos a sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "1031", "ano": "2020", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1031/indicacao_no_043-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade de efetuar servi\u00e7os de limpeza necess\u00e1ria em toda extens\u00e3o da estrada Boiadeira, que nasce na margem da estrada Parque Professora Francisca Figueiredo Martins, pr\u00f3ximo a Fazenda do Doutor Reinaldo Francisco da Silva, passando pela Fazenda do Zeco Gomes, at\u00e9 a propriedade do Senhor Joselito localizada na margem do Rio Cuiab\u00e1."}, {"id": "1032", "ano": "2020", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1032/indicacao_no_044-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA Exm\u00ba. Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a necessidade de viabilizar recupera\u00e7\u00e3o da estrada que demanda a Comunidade Cap\u00e3o de Angico, com coloca\u00e7\u00e3o de manilhas em pontos estrat\u00e9gicos, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1033", "ano": "2020", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1033/indicacao_no_045-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de buscar entendimentos junto ao Governo Estadual,  Senadores e Deputados Federais e Estaduais, Funasa, visando a destina\u00e7\u00e3o de recursos para constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano na Comunidade Rural Bitencourt, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1035", "ano": "2020", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1035/indicacao_no_037-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, realizar estudo e provid\u00eancia no sentido de implantar redutores de velocidades, tipo lombadas (quebra mola), pr\u00f3ximos \u00e0s Escolas Municipais e Creches da cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1036", "ano": "2020", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1036/indicacao_no_036-2020.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "1037", "ano": "2020", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1037/indicacao_no_038-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Joalene Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para realizar revis\u00f5es que fazem necess\u00e1rias no Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Pocon\u00e9; Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios dos Profissionais da Administra\u00e7\u00e3o, institu\u00eddos pelas Leis Municipais n.\u00bas 1.653/2012 \u2013 PCCS/EDUCA\u00c7\u00c3O; 1.688/2012 \u2013 PCCS/ADMINISTRA\u00c7\u00c3O adequando-as as altera\u00e7\u00f5es constitucionais ocorridas a n\u00edvel estadual e federal."}, {"id": "1038", "ano": "2020", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1038/indicacao_no_039-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para realizar contratar 01 (um) t\u00e9cnico de imobiliza\u00e7\u00e3o Ortop\u00e9dica para atender no munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1039", "ano": "2020", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1039/indicacao_no_040-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica a Empresa \u00c1guas de Pocon\u00e9, a necessidade de buscar alternativas para restabelecer fornecimento de \u00e1gua nos bairros da cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1040", "ano": "2020", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Z\u00c9 CORREA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1040/indicacao_-_005_vereador_ze_correa_-_2019.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA o Prefeito Municipal Municipal de Pocon\u00e9, Ata\u00edl Marques do Amaral, com c\u00f3pia a Secretaria de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, no sentido de proceder \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o via opera\u00e7\u00e3o tapas buracos em todas as ruas do Distrito de Cangas, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1041", "ano": "2020", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Z\u00c9 CORREA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1041/indicacao_-_006_vereador_ze_correa_-_2019.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA o Prefeito Municipal de Pocon\u00e9, Ata\u00edl Marques do Amaral, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o em duas pontes localizadas na estrada que demanda ao Programa de Assentamento Santo Onofre, munic\u00edpio de Pocon\u00e9- MT."}, {"id": "1042", "ano": "2020", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1042/indicacao_no_026_-_2020..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA, as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a Gerente do Comit\u00ea de Enfrentamento ao Covid-19, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para a continuidade de a\u00e7\u00f5es em comunidades rurais como a realizada na Comunidade \u00c1gua Vermelha que alcan\u00e7ou resultado positivo, que a Secretaria estenda nas demais comunidades rurais com realiza\u00e7\u00e3o de testes r\u00e1pidos, orienta\u00e7\u00f5es e outros procedimentos de preven\u00e7\u00e3o e combate a pandemias."}, {"id": "1043", "ano": "2020", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1043/indicacao_no_027_-_2020..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA, as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de  buscar entendimentos e tomadas de providencias junto a Coordenadoria de Tomadas de Decis\u00f5es contra o Covid \u2013 19, do nosso munic\u00edpio para que seja atendida a Lei n\u00ba 14.023 de 2020, que garante prioridade na testagem para detec\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus aos profissionais de sa\u00fade que se fazem essenciais ao controle da doen\u00e7a no \u00e2mbito federal e no nosso munic\u00edpio e com isso pe\u00e7o que haja testagem em massa em todos os profissionais pelo menos de 15 em 15 dias ou conforme cronograma j\u00e1 elaborado pela Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "1045", "ano": "2020", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1045/29_-_2020_-__centro_de_reabilitacao_e_especialidades_medicas_cem_1.pdf", "ementa": "Que o governo municipal realize em car\u00e1ter de curto prazo a reforma total do pr\u00e9dio do CEM (Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o e Especialidades M\u00e9dicas)"}, {"id": "1046", "ano": "2020", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1046/30_-_2020_-__psf_santa_tereza_1.pdf", "ementa": "Que o governo municipal realize em car\u00e1ter de M\u00c9DIO prazo manuten\u00e7\u00e3o da UBS (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade) PSF Santa Tereza, com aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos solicitados pela administra\u00e7\u00e3o da referida unidade."}, {"id": "1047", "ano": "2020", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1047/31_-_2020_-__psf_choab_nova.pdf", "ementa": "Que o governo municipal realize em car\u00e1ter de M\u00c9DIO prazo manuten\u00e7\u00e3o da UBS (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade) PSF COHAB Nova, com implanta\u00e7\u00e3o do port\u00e3o de entrada, adequa\u00e7\u00e3o da fachada e restaura\u00e7\u00e3o no sistema interno de \u00e1gua/esgoto; entre outras necessidades da unidade."}, {"id": "1048", "ano": "2020", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1048/32_-_2020_-_residencial_guatos_-__reuniao_comissao_de_obras.pdf", "ementa": "Que realizem uma reuni\u00e3o com a m\u00e1xima urg\u00eancia para deliberarem sobre as obras do residencial Guat\u00f3s I e II e que a respectiva secretaria possa munir de maiores informa\u00e7\u00f5es os parlamentares sobre a entrega das moradias."}, {"id": "1049", "ano": "2020", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1049/33_-_2020_-_disponibilidade_de_carro_pipa.pdf", "ementa": "Que deixe a disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, pela Secretaria de infraestrutura, um carro pipa para molhar as ruas de ch\u00e3o durante o per\u00edodo de seca.\r\nBem como passe a aguar as pra\u00e7as e espa\u00e7os verdes que est\u00e3o sofrendo com o per\u00edodo de estiagem."}, {"id": "1050", "ano": "2020", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1050/38_-_2020_-_pocos_artesianos_1.pdf", "ementa": "Para Viabilizar em car\u00e1ter de urg\u00eancia recursos para constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos em comunidades rurais, bem como ribeirinhas, que est\u00e3o passando por situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica devido a seca, havendo morte de animais, planta\u00e7\u00f5es, n\u00e3o tendo \u00e1gua ao menos para consumo humano, devido ao estado de seca hist\u00f3rica e a estiagem sem precedentes."}, {"id": "1051", "ano": "2020", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1051/indicacao_no_022-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias acerca dos constantes epis\u00f3dios de falta de \u00e1gua ocorridos no Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, assim como solicitando provid\u00eancias no sentido de solucionar os problemas que est\u00e3o dando causa a estas frequentes interrup\u00e7\u00f5es no abastecimento de \u00e1gua no Distrito, principalmente neste per\u00edodo de estiagem que vivenciamos."}, {"id": "1052", "ano": "2020", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1052/indicacao_no_023-2020..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para realizar limpeza e retiradas de entulhos das margens das vias p\u00fablicas do Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1053", "ano": "2020", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1053/indicacao_no_028_-_2020..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de efetuar servi\u00e7os de patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos nas ruas n\u00e3o pavimentadas do Bairro Jurumirim, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1054", "ano": "2020", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1054/indicacao_no_029_-_2020..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de arrumar a cabeceira da ponte de pequeno porte que atende a comunidade a Comunidade Espinhal, cidade de Pocon\u00e9-MT, a fim de facilitar trafegabilidade com seguran\u00e7a evitando danos nos ve\u00edculos que trafegam pelas estradas."}, {"id": "1055", "ano": "2020", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1055/indicacao_no_030_-_2020..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias visando a celebra\u00e7\u00e3o de convenio com m\u00e9dicos especialistas nas \u00e1reas: oftalmologista e ortopedista, para que atenda demanda cir\u00fargica no munic\u00edpio de Pocon\u00e9, Hospital Geral de Pocon\u00e9."}, {"id": "1056", "ano": "2020", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1056/indicacao_no_031_-_2020..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social Emprego e Renda Joelma Gomes da Silva, e a Senhora Solange Gon\u00e7alina Martins, Coordenadora do Centro de Conviv\u00eancia dos Idosos, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para aquisi\u00e7\u00e3o de um ar-condicionado 12.000 BTUs, e 6 ventiladores de parede pois se faz necess\u00e1rio visando desta forma este pedido tem, como objetivo reduzir o risco a sa\u00fade dos idosos hipertensos relacionados aos seus determinantes, pois nesse recinto que eles fazem seu lazer tem participa\u00e7\u00e3o a cultura e condicionantes modo de viver. Sabemos que no momento n\u00e3o se h\u00e1 atividade e quando voltar j\u00e1 se encontrar\u00e1 os eletrodom\u00e9sticos instalados."}, {"id": "1057", "ano": "2020", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1057/indicacao_no_032_-_2020..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de buscar entendimentos junto ao Governo Estadual,  Senadores e Deputados Federais e Estaduais, Funasa, visando a destina\u00e7\u00e3o de recursos para constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos nas Comunidades Rurais Salobinha, \u00c1gua Vermelha, Campina de Pedra, Bitencour e Campo de Futebol do Bairro Jo\u00e3o Godofredo, mini est\u00e1dio Luiz Vicente de Arruda Falc\u00e3o \u2013 Campo da Brita, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1058", "ano": "2020", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1058/indicacao_no_024-2020..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para regularizar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Joaquim Murtinho, nos pontos entre a esquina da Rua Hugo Nunes Rondon, Mercado Doce Lar, at\u00e9 a Rua Justino Gon\u00e7alves da Guia, bairro Cidade Rosa, Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1059", "ano": "2020", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1059/indicacao_no_025-2020..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputado Estadual, Dilmar Dal Bosco, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para angariar recursos junto ao Governo do Estado ou via emenda parlamentar destinados para constru\u00e7\u00e3o de Academia ao Ar Livre, num ponto estrat\u00e9gico do bairro Bom Pastor, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1068", "ano": "2020", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1068/indicacao_no_033_-_2020..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, Jair Messias Bolsonaro Presidente da Republica e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Municipal, Estadual e Federal, que tomem as providencias necess\u00e1rias sobre os inc\u00eandios que assolam o Pantanal h\u00e1 mais de dois meses. Pois s\u00e3o os maiores da hist\u00f3ria."}, {"id": "1072", "ano": "2020", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1072/indicacao_no_046-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, Senadores Jayme Campos, Wellington Fagundes, Carlos Favaro, Deputados Federais Carlos Bezerra, Neri Geller, Deputados Estaduais Max Russi, Janaina Riva, Dr. Jo\u00e3o Jos\u00e9, Paulo Ara\u00fajo, Wilson Santos, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para assegurar recursos financeiros no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, do Governo do Estado, para o exerc\u00edcio de 2021, destinados para estudo, elabora\u00e7\u00e3o de projeto, constru\u00e7\u00e3o de pontes entre os pontos denominados \u201cCuiabazinho\u201d e \u201cCuiab\u00e1 Velho\u201d, instala\u00e7\u00e3o de manilhas, encascalhamento, dentre outros, necess\u00e1rios para reestruturar a Estrada Vicinal Ribeirinha \u201cArmando Gomes Ferreira Mendes\u201d, com extens\u00e3o de 75 quil\u00f4metros, localizada a margem do Rio Cuiab\u00e1."}, {"id": "1073", "ano": "2020", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1073/indicacao_no_041-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, realizar estudo e provid\u00eancia no sentido de implantar redutor de velocidade, tipo lombada (quebra mola), na Rua Pinheiro Machado, em frente \u00e0 antiga Escola Mirtes Leite, bairro Bom Pastor, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1074", "ano": "2020", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1074/indicacao_no_042-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, realizar estudo e provid\u00eancia no sentido de implantar redutor de velocidade, tipo lombada (quebra mola), na Rua Bol\u00edvia, pr\u00f3ximo ao bar do Senhor Manezinho, bairro Vila Aurora, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1079", "ano": "2020", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1079/indicacao_no_043-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica a Unidade da Empresa Energisa, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, buscar entendimentos e tomadas de providencias para instala\u00e7\u00f5es de tendas em frente \u00e0 estrutura f\u00edsica da Unidade, para proteger a sua clientela no tempo chuvoso e tamb\u00e9m do sol, enquanto aguardam o atendimento."}, {"id": "1080", "ano": "2020", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1080/indicacao_no_044-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de efetuar reparos que se fazem necess\u00e1rios na ponte, localizada na estrada que demanda a Comunidade Rural Bandeira, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1081", "ano": "2020", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1081/indicacao_no_045-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de efetuar a recupera\u00e7\u00e3o das grades coletoras de \u00e1guas fluviais, localizadas as margens da Rua Beri Pocon\u00e9, pr\u00f3ximo ao Escrit\u00f3rio do Pantanal Caiaman Parque, (Criame de Jacar\u00e9), cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1082", "ano": "2020", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1082/indicacao_no_026-2020..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 Joadir do Amaral J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o da torre da repetidora do sinal de TV no munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1083", "ano": "2020", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1083/indicacao_no_027-2020..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos junto a Deputados Estaduais e Federais, Senadores, com objetivo de assegurar recursos financeiros no or\u00e7amento geral da uni\u00e3o e do Governo do Estado, destinados para servi\u00e7os de asfalto, meio fio e sarjeta na Travessa Nossa Senhora do Livramento, localizado no bairro Boa Nova, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1086", "ano": "2020", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1086/indicacao_no_034_-_2020..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA, as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos junto a Deputados Estaduais e Federais, Senadores, com objetivo de assegurar recursos financeiros no or\u00e7amento geral da uni\u00e3o e do Governo do Estado, destinados para servi\u00e7os de asfalto, meio fio e sarjeta na Rua Jo\u00e3o Felix da Silva, \u201c Jo\u00e3o Tora\u201d, localizado no bairro Cruz Preta, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1087", "ano": "2020", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1087/39_-_2020_-_recursos_do_fundo_social_para_o_pec.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PLEITEANDO CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE POCON\u00c9 E O PEC - POCON\u00c9 ESPORTE CLUBE - E SUA ENTIDADE SOCIAL, ESPORTIVA E CULTURAL"}, {"id": "1088", "ano": "2020", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1088/40_-_2020_-_energisa_-_energia_porto_jofre.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PLEITEANDO MAIS QUALIDADE NO SERVI\u00c7O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA REGI\u00c3O DE PORTO JOFRE EM POCON\u00c9 PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULA\u00c7\u00c3O E REDE HOTELEIRA"}, {"id": "1089", "ano": "2020", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1089/41_-_2020_-_titulo_de_utilidade_publica_ao_pec_-_faissal_mato_grosso.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PLEITEANDO PROJETO DE LEI ESTADUAL OFERECENDO T\u00cdTULO DE UTILIDADE P\u00daBLICA"}, {"id": "1090", "ano": "2020", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1090/42_-_2020_-_retomadas_dos_projetos_de_lei_arquivados.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PLEITEANDO RETOMADA DAS TRAMITA\u00c7\u00d5ES DE PROJETOS DE LEIS AOS QUAIS J\u00c1 FORAM RATIFICADOS ATENDENDO ORIENTA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA JUR\u00cdDICA"}, {"id": "1098", "ano": "2020", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Z\u00c9 CORREA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1098/indicacao_-_007_vereador_ze_correa_-_2019.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA o Prefeito Municipal de Pocon\u00e9, Ata\u00edl Marques do Amaral, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a necessidade de efetuar servi\u00e7os de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos na estrada que demanda a Comunidade Rural Morrinho, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1099", "ano": "2020", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1099/indicacao_no_028-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para construir redutor de velocidade \u201clombada f\u00edsica\u201d, em pontos estrat\u00e9gicos das Ruas: Bom Pastor e Jo\u00e3o de Barros, localizadas na Vila Oper\u00e1ria, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1103", "ano": "2020", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1103/indicacao_no_047-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de buscar entendimentos junto ao Governo Estadual, Senadores, Deputados Federais, Estaduais, no sentido de unirem esfor\u00e7os para destinar recursos financeiros para Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, para constru\u00e7\u00e3o de uma sala adequada para armazenar, materiais, bombas, equipamentos e inseticida, na sede pr\u00f3pria, de funcionamento dos servi\u00e7os realizados pelos Agentes de Endemias na cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1104", "ano": "2020", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1104/indicacao_no_048-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Danielle Assis, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, a Empresa \u00c1guas de Pocon\u00e9, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias visando estudo, elabora\u00e7\u00e3o de projetos"}, {"id": "1105", "ano": "2020", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1105/indicacao_no_049-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Ornella Ros\u00e1rio Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias visando \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de parceria com objetivo de ceder a estrutura f\u00edsica da Escola Municipal Ant\u00f4nio Bruno de Almeida localizada na Comunidade Bandeira, desativada, para a Cooperativa das Mulheres Extrativistas Brilho da Selva \u2013 CNPJ: 29.513.798/0001-40 para ser utilizada no beneficiamento de castanhas de cumbaru."}, {"id": "1106", "ano": "2020", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1106/indicacao_no_050-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de viabilizar recupera\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia a ponte danificada localizada na estrada que d\u00e1 acesso as comunidades rurais S\u00e3o Benedito, Baia do Campo, Agroana, Favo de Mel que recentemente houve desabamento de um caminh\u00e3o de carga danificando totalmente a estrutura, trazendo transtornos para moradores, pequenos produtores rurais que est\u00e3o sendo obrigados a utilizar outro caminho para chegar as suas resid\u00eancias."}, {"id": "1107", "ano": "2020", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1107/indicacao_no_051-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de efetuar substitui\u00e7\u00e3o da bomba de \u00e1gua e viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de aproximadamente 4.000 metros de rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no programa de assentamento Agroana Girau \u2013 N\u00facleo S\u00e3o Jo\u00e3o, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1108", "ano": "2020", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1108/indicacao_no_052-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica a Empresa \u00c1guas de Pocon\u00e9, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, buscar entendimentos e tomadas de providencias para instala\u00e7\u00f5es de tendas e coloca\u00e7\u00e3o de cadeiras em frente \u00e0 estrutura f\u00edsica da Empresa, para proteger a sua clientela no tempo chuvoso e tamb\u00e9m do sol, enquanto aguardam o atendimento."}, {"id": "1109", "ano": "2020", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1109/indicacao_no_053-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, SESC Pantanal, Col\u00f4nia de Pescadores e empres\u00e1rio local, a urgente necessidade de construir uma rampa concretada no Porto dos Pescadores, localizada as margens do Rio Cuiab\u00e1, para atender as necessidades dos Ribeirinhos, Pescadores no embarque e desembarque das embarca\u00e7\u00f5es, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1110", "ano": "2020", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1110/indicacao_no_054-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Senadores Jaime Campos, Carlos Favaro Wellington Fagundes, Deputados Federais, Carlos Bezerra, Neri Geller, Deputados Estaduais Jana\u00edna Riva, Doutor Jo\u00e3o, Romualdo J\u00fanior, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para assegurar recursos financeiros junto ao Governo Federal, Estadual destinados para aquisi\u00e7\u00e3o de uma Unidade M\u00f3vel Odontol\u00f3gica para o munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1113", "ano": "2020", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1113/indicacao_no_046-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de tapa buracos em toda extens\u00e3o da Rua Vagner Vaz, localizada no bairro Santa Tereza, nesta cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1115", "ano": "2020", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1115/indicacao_no_029-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para construir redutor de velocidade \u201clombada f\u00edsica\u201d, em pontos estrat\u00e9gicos das vias p\u00fablicas Rua Samambaia e Rua Hort\u00eansia, localizadas no Bairro Jo\u00e3o Godofredo cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1116", "ano": "2020", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1116/indicacao_no_030-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para transformar o espa\u00e7o existente entre as ruas Coronel Jo\u00e3o Epif\u00e2nio e Hort\u00eansia, bairro Jo\u00e3o Godofredo, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, prop\u00edcios a recrea\u00e7\u00e3o e lazer."}, {"id": "1117", "ano": "2020", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1117/indicacao_no_031-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Senhores Deputados Estaduais Dilmar Dal Bosco e Max Russi, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto ao Governo do Estado, Secret\u00e1ria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, para que seja inserido no Plano de Trabalho Anual \u2013 PTA, exerc\u00edcio 2021, constru\u00e7\u00e3o de quadra esportiva na Escola Marechal Rondon, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1118", "ano": "2020", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1118/indicacao_no_032-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos com Senadores, Deputados Federais e Estaduais, para assegurar recursos financeiros via emenda parlamentar ou atrav\u00e9s de recursos pr\u00f3prios, para complementa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de asfalto, meio fio e sarjeta na Avenida Dom Aquino, a partir do Posto Rond\u00f4nia, bairro Boa Nova, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1120", "ano": "2020", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1120/indicacao_no_056-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para efetuar reposi\u00e7\u00e3o de manilhas na regi\u00e3o da Comunidade Rural Varzearia, pr\u00f3ximo a propriedade da Senhora Fl\u00e1via, para quando chegar o per\u00edodo chuvoso o acesso as propriedades n\u00e3o sejam prejudicados."}, {"id": "1121", "ano": "2020", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1121/indicacao_no_057-2020..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Ad\u00edlio Pereira Leite, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Rural, a necessidade de buscar entendimentos com a Associa\u00e7\u00e3o de Pequenos Produtores da Agroana, para atender os pequenos produtores da comunidade Rural Varzearia, com servi\u00e7os de gradeagem, visando o fortalecimento da agricultura familiar."}, {"id": "1122", "ano": "2020", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1122/indicacao_no_058-2020..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral,Prefeito Municipal, Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de buscar entendimentos, estudo e tomadas de providencias visando \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de projetos de leis que estabelece o Plano de Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, (ACS) e Agente de Combate as Endemias (ACE)."}, {"id": "1123", "ano": "2020", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1123/indicacao_no_059-2020..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, efetuar reparos que se fazem necess\u00e1rios no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da pra\u00e7a Professora Euc\u00e1ris Bernadete Maciel, localizada no N\u00facleo Habitacional Cidade Pantaneira \u2013 Cohab Velha, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1125", "ano": "2020", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1125/43_-_2020_-_asfalto_vila_rodrigues.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PLEITEANDO ASFALTO NA VILA RODRIGUES \u2013 BAIRRO CRUZ PRETA"}, {"id": "1126", "ano": "2020", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1126/44_-_2020_-_reavaliacao_do_decreto_pandemia.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PLEITEANDO ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO DECRETO SOBRE A PANDEMIA COVID-19, QUE FIXA HOR\u00c1RIOS COMERCIAIS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1127", "ano": "2020", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1127/45_-_2020_-_reuniao_sobre_regularizxacao_fundiaria.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PLEITEANDO REUNI\u00c3O PARA ESCLARECER OS TRAMITES DA REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA"}, {"id": "1128", "ano": "2020", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1128/indicacao_no_033-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos e tomadas de providencias para efetuar opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Avenida Pinheiro Machado, Rua da Alegria e outras vias publicas localizadas no bairro S\u00e3o Judas Tadeu, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1129", "ano": "2020", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1129/indicacao_no_034-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos e tomadas de providencias para recuperar pontos de acesso da Avenida Senador Jonas Pinheiro \u201cAntigas Avenida dos Trabalhadores\u201d, a Vila Toledo, Bairro Boa Esperan\u00e7a e adjac\u00eancias, em frente \u00e0 borracharia e outro ponto em frente \u00e0 Igreja Assembl\u00e9ia de Deus, antes que intensifica o per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "1130", "ano": "2020", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1130/indicacao_no_035-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos com Senadores, Deputados Federais e Estaduais, para assegurar recursos financeiros via emenda parlamentar ou atrav\u00e9s de recursos pr\u00f3prios, realizar servi\u00e7os de asfalto, meio fio e sarjeta na Rua Jo\u00e3o Pinto de Moraes, \u201cJo\u00e3o Boleiro\u201d, bairro Boa Nova, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1131", "ano": "2020", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1131/indicacao_no_036-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, buscar entendimento e tomada de provid\u00eancias para a continuidade/conclus\u00e3o de servi\u00e7os de tapa buracos iniciados na MT 451 Adauto Leite at\u00e9 o Entroncamento com a BR 070 \u2013 Cuiab\u00e1/C\u00e1ceres."}, {"id": "1132", "ano": "2020", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1132/indicacao_no_060-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social Emprego e Renda, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para aquisi\u00e7\u00e3o de Torno Eletr\u00f4nico, com sistema de varia\u00e7\u00e3o de velocidade acionado eletronicamente, para tornar a vida ceramista da comunidade Cap\u00e3o de Angico, ainda mais harmoniosa, moderna e produzir essas com mais qualidade."}, {"id": "1133", "ano": "2020", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1133/indicacao_no_061-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social Emprego e Renda, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para aquisi\u00e7\u00e3o de Torno Eletr\u00f4nico, com sistema de varia\u00e7\u00e3o de velocidade acionado eletronicamente, para tornar a vida ceramista da comunidade Cap\u00e3o de Angico, ainda mais harmoniosa, moderna e produzir essas com mais qualidade."}, {"id": "1134", "ano": "2020", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1134/indicacao_no_062-2020..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias necess\u00e1rias para buscar recursos junto ao Governo do Estado destinados para a Prefeitura Municipal ampliar a estrutura f\u00edsica da Creche Municipal \u201cSebastiana Germana da Concei\u00e7\u00e3o\u201d, localizada no Distrito de Cangas, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1135", "ano": "2020", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1135/indicacao_no_063-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a necessidade de viabilizar recupera\u00e7\u00e3o da estrada que demanda ao Assentamento Santa Tereza, com coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos nos pontos cr\u00edticos, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1143", "ano": "2020", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1143/mocao_de_pesar_no_035-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Adolfo dos Santos, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 06 de novembro de 2020."}, {"id": "1144", "ano": "2020", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1144/indicacao_no_047-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente da Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, realizar estudo de viabilidade, levantar \u00e1rea, elaborar projeto para criar um espa\u00e7o para o som automotivo na cidade de Pocon\u00e9."}, {"id": "1145", "ano": "2020", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1145/indicacao_no_048-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente da Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, realizar estudo de viabilidade, levantar \u00e1rea, elaborar projeto para constru\u00e7\u00e3o de Hip\u00f3dromo  Municipal, na cidade de Pocon\u00e9."}, {"id": "1146", "ano": "2020", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1146/indicacao_no_049-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de verificar a possibilidade da libera\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de eventos de provas de la\u00e7os no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, suspenso por algum tempo para evitar aglomera\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o da Pandemia Coronav\u00edrus \u2013 Covid 19."}, {"id": "1147", "ano": "2020", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1147/indicacao_no_050-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, REITEIRA, as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de efetuar a recupera\u00e7\u00e3o das grades coletoras de \u00e1guas fluviais e construir cal\u00e7adas na margem da Rua Beri Pocon\u00e9, pr\u00f3ximo ao Escrit\u00f3rio do Pantanal Caiaman Parque, (Criame de Jacar\u00e9), cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1148", "ano": "2020", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1148/indicacao_no_035_-_2020..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para que seja inserida na programa\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, exerc\u00edcio de 2021, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de enfermeiro (a) padr\u00e3o nas VANs que transportam pacientes para fazer procedimentos referentes hemodi\u00e1lise, quimioterapia e radioterapia, fora da sede do munic\u00edpio de Pocon\u00e9."}, {"id": "1149", "ano": "2020", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1149/indicacao_no_036_-_2020..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a Empresa \u00c1guas de Pocon\u00e9, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no Residencial GM Amaral (Morro do Gato), cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1152", "ano": "2020", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1152/47_-_2020_-_extencao_de_energia_e_de_agua_rua_generoso_ponce.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PLEITEANDO EXTENS\u00c3O DE REDE DE ENERGIA E REDE DE \u00c1GUA"}, {"id": "1153", "ano": "2020", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1153/indicacao_no_024-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, realizar estudo e provid\u00eancia no sentido de implantar redutores de velocidades tipo lombadas (quebra mola), em pontos estrat\u00e9gicos, parte pavimentada da Estrada Parque Rodovia Zelito Dorileo/Transpantaneira, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1154", "ano": "2020", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1154/49_-_2020_-_celeridade_nos_pareceres_da_comissao.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PLEITEANDO CELERIDADE NA APRECIA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS PELA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A, ECONOMIA E FINAN\u00c7AS"}, {"id": "1155", "ano": "2020", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1155/48_-_2020_-_sistema_de_telefonia.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PLEITEANDO ESCLARECIMENTO SOBRE O SISTEMA DE TELEFONIA"}, {"id": "1156", "ano": "2020", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1156/45_-_2020_-_reuniao_sobre_regularizxacao_fundiaria.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PLEITEANDO REUNI\u00c3O PARA ESCLARECER OS TRAMITES DA REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA"}, {"id": "713", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/713/mocao_de_aplausos_no_001-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a Senhora Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social Emprego e Renda, bem como, a toda sua equipe."}, {"id": "714", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/714/mocao_de_aplausos_no_002-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a Senhora Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, bem como, a toda sua equipe."}, {"id": "715", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/715/mocao_de_aplausos_no_003-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, bem como, a toda sua equipe."}, {"id": "716", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/716/mocao_agradecimento_no_001-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Agradecimento a Sua Excel\u00eancia a Senhora Deputada Estadual Jana\u00edna Riva, pela emenda que oportunizou a realiza\u00e7\u00e3o das festividades alusivas aos 239 da querida Pocon\u00e9 \u201cCidade Rosa\u201d."}, {"id": "717", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/717/mocao_de_pesar_no_003-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Jovem Luis Augusto da Silva Campos, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 18 de janeiro de 2020, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "718", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/718/mocao_de_pesar_no_004-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares de Berenice de Amorim Cruz, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 22 de janeiro de 2020, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "719", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Irene Alves de Oliveira e Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 04 de janeiro de 2020."}, {"id": "720", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/720/mocao_de_aplauso_no_001-2020..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, aos Desportistas que fizeram a diferen\u00e7a no ano de 2019, no Social Esportivo do munic\u00edpio de Pocon\u00e9, tanto masculino como feminino, mesmo com todas as dificuldades \u00e0s vezes at\u00e9 mesmo, sem incentivos do Poder P\u00fablico, fizeram sua parte, dando o melhor de si para n\u00e3o ver esta pratica de esporte amada por muitos morrer."}, {"id": "721", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/721/mocao_de_pesar_no_01_-_2020..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Aparecida Maria Batista de Paula, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 17 de janeiro de 2020."}, {"id": "742", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/742/mocao_de_aplausos_no_004-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a Dire\u00e7\u00e3o, atletas, Pocon\u00e9 Esporte Clube, representantes do munic\u00edpio de Pocon\u00e9, no Campeonato Mato-grossense de Futebol, e por ter conseguido a sua primeira vitoria no Campeonato, derrotando o Clube Esportivo Dom Bosco pelo Placar de 02 \u00e1 01, jogo ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2020."}, {"id": "758", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/758/mocao_de_aplauso_001_-_vereadora_neya_-_2019.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Pastor Juraci Santiago Castelo, aos Presidentes das Comiss\u00f5es de Comunica\u00e7\u00e3o, Cozinha, Infraestrutura, e seus Componentes, pelo relevante e brilhante trabalho prestado para a continuidade de uma Historia que neste ano completou-se 45 anos do Acampamento de Ver\u00e3o \u201cBento Gomes\u201d, acampamento este que oportuniza os membros e convidados da Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia, a se retirar para uma eleva\u00e7\u00e3o espiritual durante o per\u00edodo de Carnaval e tamb\u00e9m reunir, brincar, alegrar e divertir-se juntos amigos de d\u00e9cadas e irm\u00e3o em Cristo Jesus."}, {"id": "759", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/759/mocao_de_pesar_no_006-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Maria do Carmo Souza, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 24 de fevereiro de 2020, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "764", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/764/mocao_de_mocao_de_pesar_no_001-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a urgente necessidade de disponibilizar guarda permanente, realizar servi\u00e7o de limpeza p\u00fablica no espa\u00e7o que compreende o Castelinho, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "766", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/766/mocao_de_pesar_no_001-2020.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "768", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/768/mocao_de_pesar_no_04-2020.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "773", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/773/mocao_de_pesar_no_02_-_2020..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Benedito Nunes de Almeida, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2020."}, {"id": "775", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/775/mocao_de_pesar_no_007-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Benedito Alfredo da Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2020, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "778", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/778/mocao_de_pesar_no_008-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Sonja Terezinha Ribeiro da Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 06 de mar\u00e7o de 2020, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "779", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/779/mocao_de_pesar_no_009-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Pedro Toshio Itto, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 08 de mar\u00e7o de 2020, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "794", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/794/mocao_de_pesar_no_010_-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares de Camila Aparecida Costa e Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 13 de mar\u00e7o de 2020, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "795", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/795/mocao_de_pesar_no_011_-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Mariana Augustinha Delm\u00e3o Fontes, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 16 de mar\u00e7o de 2020, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "796", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/796/mocao_de_pesar_no_012_-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Valdir Ferreira da Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 16 de mar\u00e7o de 2020, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "797", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/797/mocao_de_mocao_de_pesar_no_002-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Jos\u00e9 Ledovino de Campos, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 14 de mar\u00e7o de 2020."}, {"id": "806", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/806/mocao_de_pesar_no_013_-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Barnab\u00e9 Domingos de Souza, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 17 de mar\u00e7o de 2020, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "807", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/807/mocao_de_pesar_no_014_-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Silvio Alves da Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 26 de mar\u00e7o de 2020, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "808", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/808/mocao_de_pesar_no_015_-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Altair Paes de Albuquerque Nunes, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 29 de mar\u00e7o de 2020, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "809", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/809/mocao_de_pesar_no_016_-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Leide Laura da Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 31 de mar\u00e7o de 2020, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "810", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/810/mocao_de_pesar_no_017_-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares de Ant\u00f4nio Alves da Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 05 de abril de 2020, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "828", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/828/mocao_de_pesar_no_05-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Jovem Pablo Jefferson da Silva Ramos, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 19 de mar\u00e7o de 2020."}, {"id": "829", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/829/mocao_de_pesar_no_06-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Firmo Louren\u00e7o da Cunha, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 25 de mar\u00e7o de 2020."}, {"id": "830", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/830/mocao_de_pesar_no_07-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Jo\u00e3o Marques Pinto, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 27 de mar\u00e7o de 2020."}, {"id": "831", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/831/mocao_de_pesar_no_08-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Jo\u00e3o da Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 03 de abril de 2020."}, {"id": "833", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/833/mocao_de_pesar_no_09-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Graziele Quele Ferreira Gomes, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 01 de maio de 2020."}, {"id": "834", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/834/mocao_de_pesar_no_10_-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Docarmo Estani de Abreu (Carm\u00e3o do Carmo Benzedor), pelo o seu falecimento ocorrido no dia 04 de maio de 2020."}, {"id": "854", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/854/mocao_de_pesar_no_020_-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares de Jos\u00e9 Augusto Almeida, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 15 de maio de 2020, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "855", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/855/mocao_de_pesar_no_011_-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Daniel Pereira Figueiredo, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 20 de maio de 2020."}, {"id": "858", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/858/mocao_de_aplauso_002_-_vereador__marcio_-_2019.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a todos os Pedagogos do munic\u00edpio de Pocon\u00e9 pelo Dia do Pedagogo comemorado no dia 20 de maio, extensiva a as escolas estaduais, municipais e creches municipal."}, {"id": "865", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/865/mocao_de_pesar_no_002-2020.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "866", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/866/mocao_de_pesar_no_003-2020.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "876", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/876/mocao_de_pesar_no_12-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares de Fernando Marques da Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 31 de maio de 2020."}, {"id": "877", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/877/mocao_de_pesar_no_013_-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares de Nair Maria de Arruda e Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 05 de junho de 2020."}, {"id": "878", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/878/mocao_de_pesar_no_014_-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Jo\u00e3o Benedito dos Santos, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 08 de junho de 2020."}, {"id": "914", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/914/mocao_de_aplauso_003_-_vereador__marcio_-_2019.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Jonathan Benedito Ferreira Gomes, T\u00e9cnico Administrativo Comercial no Hospital Municipal de Cuiab\u00e1 (HMC), em reconhecimento pela atua\u00e7\u00e3o brilhante com que exerce seu trabalho, atrav\u00e9s de um exemplo em profissionalismo, dedica\u00e7\u00e3o, humanidade, sempre atendendo a todos com respeito e cordialidade."}, {"id": "923", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/923/mocao_de_pesar_-_001_-_vereador__walney_rosa_-_2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Arestina Marques da Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 05 de junho de 2020."}, {"id": "943", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/943/mocao_de_pesar_no_004-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Manoel Sebasti\u00e3o Costa Marques, popular Batiquinha, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 20 de junho de 2020, na cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "947", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/947/mocao_de_pesar_no_015-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Eloide Duarte e Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 21 de junho de 2020."}, {"id": "959", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/959/mocao_de_mocao_de_pesar_no_003-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Luiz Augusto Moreira do Amaral, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 01 de maio de 2020."}, {"id": "960", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/960/mocao_de_mocao_de_pesar_no_004-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Julita Maria Aidamus, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 29 de junho de 2020."}, {"id": "961", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/961/mocao_de_mocao_de_pesar_no_005-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Pastor Senhor Sebasti\u00e3o Rodrigues de Souza, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 08 de julho de 2020."}, {"id": "962", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/962/mocao_de_mocao_de_pesar_no_006-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos Membros da Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus, Minist\u00e9rio de Bel\u00e9m de Pocon\u00e9, pelo falecimento do Pastor Senhor Sebasti\u00e3o Rodrigues de Souza, no dia 08 de julho de 2020."}, {"id": "963", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/963/mocao_de_aplauso_no_002-2020..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao novo Presidente Ueslen Rodrigues da Silva estendidos a toda diretoria do Rotary Club de Pocon\u00e9, Portal do Pantanal Distrito 4440."}, {"id": "965", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/965/indicacao_no_023-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM, as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Daniella Assis Carvalho, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, no sentido de buscar entendimentos tomas de provid\u00eancias para buscar parceria junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, SESC Pantanal, ONGs, propriet\u00e1rios de Pousadas, Fazendas para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o de pontes ou instala\u00e7\u00f5es de manilhas de grande porte na Estrada Ribeirinha entre os pontos denominados \u201cCuiabazinho\u201d e \u201cCuiab\u00e1 Velho\u201d, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "973", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/973/mocao_de_pesar_no_005-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Orises da Silva Campos pelo o seu falecimento ocorrido no dia 03 de julho de 2020, na cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "977", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/977/mocao_de_pesar_no_021_-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Maria Jos\u00e9 Queiroz, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 11 de julho de 2020, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "978", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/978/mocao_de_pesar_no_022-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Ercio Evangelista da Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 24 de julho de 2020, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "979", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/979/mocao_de_pesar_no_023-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Manoel Bernardo Maciel, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 25 de julho de 2020, cidade de Nossa Senhora do Livramento - MT."}, {"id": "980", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/980/mocao_de_pesar_no_024-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Jovem Rafael da Silva Santos, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 27 de julho de 2020, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "981", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/981/mocao_de_mocao_de_pesar_no_007-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Jovem Jordanya Klezya, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 24 de julho de 2020."}, {"id": "982", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/982/mocao_de_aplauso_no_003-2020..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Senhor Benedito Mendes da Silva, novo Presidente do PA Santo Onofre, extensiva a toda diretoria, desejando \u00eaxito e uma profunda gest\u00e3o em prol dos associados."}, {"id": "996", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/996/mocao_de_pesar_no_027-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Fl\u00e1vio Jos\u00e9 Evangelista, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 13 de agosto de 2020, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "997", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/997/mocao_de_pesar_no_025-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Maria Rita de Oliveira, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 04 de agosto de 2020, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "998", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/998/mocao_de_pesar_no_026-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Clarice Galdina Ferraz da Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 08 de agosto de 2020, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "999", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/999/mocao_agradecimento_no_002-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Agradecimento as Suas Excel\u00eancias os Senhores Mauro Mendes, Governador do Estado, Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, pelo atendimento da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2020, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa buracos, podas de arvores, limpezas de margens na rodovia MT 060, trecho: Entroncamento BR 070 \u2013 Nossa Senhora do Livramento a Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "1000", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Agradecimento pelos gestos solid\u00e1rios de Mineradoras que doaram EPIs aos profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade do munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT, decorrente da calamidade p\u00fablica provocada pelo coronav\u00edrus \u2013 COVID-19."}, {"id": "1001", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1001/mocao_agradecimento_no_004-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Agradecimentos a Deputada Estadual Janaina Riva, pela grande aten\u00e7\u00e3o dispensada ao munic\u00edpio de Pocon\u00e9, onde tem disponibilizado recursos atrav\u00e9s de Emendas Parlamentares, demonstrando carinho, respeito pela nossa cidade. A mais recente Emenda no valor de R$ 150.000,00 foi destinada unicamente para o setor de sa\u00fade do munic\u00edpio, trazendo, assim, benef\u00edcios imensur\u00e1veis a nossa comunidade, al\u00e9m de mais conforto e mais agilidade no atendimento."}, {"id": "1002", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1002/mocao_agradecimento_no_005-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Agradecimentos a Tabeli\u00e3 e Oficial, Katiuscia Sumaya Correa Miranda, pela grande aten\u00e7\u00e3o dispensada aos mun\u00edcipes de Pocon\u00e9 e clientes desta Comarca, atrav\u00e9s do Cart\u00f3rio onde tem disponibilizado tendas, assentos para o aguardo do atendimento reduzido como medida protetiva e cautelosa contra o Covid-19, mesmo assim pensando nos clientes para se abrigarem do sol e de poss\u00edveis chuvas, foram ofertados esses meios. Trazendo, assim, benef\u00edcios imensur\u00e1veis a nossa comunidade, al\u00e9m de mais conforto e mais agilidade no atendimento."}, {"id": "1004", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1004/mocao_de_aplauso_no_004-2020..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a todos que se uniram ADEPAN, Fazendeiros, Pousadas, Hot\u00e9is, Funcion\u00e1rios, Ribeirinhos, Homem Pantaneiro, Governo do Estado, For\u00e7as Armadas, SESC Pantanal, para desenvolver a\u00e7\u00f5es no combate \u00e0s queimadas no Pantanal."}, {"id": "1005", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1005/mocao_de_aplauso_no_005-2020..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Ministro do Meio Ambiente Ricardo de Aquino Salles por estar buscando alternativa de amenizar os inc\u00eandios no Pantanal Mato-Grossense, principalmente no munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT atrav\u00e9s das for\u00e7as armadas."}, {"id": "1006", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1006/mocao_de_aplauso_no_006-2020..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Presidente Jair Messias Bolsonaro por ter disponibilizado para o munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT o montante de quase R$ 10.000.000.000,00 (Dez Milh\u00f5es) atrav\u00e9s do Programa Federativo ao novo Coronav\u00edrus (COVID- 19) e a cria\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial beneficiando a popula\u00e7\u00e3o carente."}, {"id": "1013", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1013/mocao_de_pesar_no_016-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Jovem Rosiely Gon\u00e7alves Neto, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 28 de junho de 2020."}, {"id": "1014", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1014/mocao_de_pesar_no_017-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Acy Nunes de Siqueira, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 27 de junho de 2020."}, {"id": "1015", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1015/mocao_de_pesar_no_018-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Native Correia Marques, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 24 de julho de 2020."}, {"id": "1016", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1016/mocao_de_pesar_no_019-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Sebasti\u00e3o Jos\u00e9 Fonseca de Moraes, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 17 de agosto de 2020."}, {"id": "1017", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1017/mocao_de_aplauso_004_-_vereador__marcio_-_2019.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a POLLYANNA RAMOS ZARBIM, profissional enfermeira da equipe MEDTRUMA E CURAT da Santa Casa e do Hospital Metropolitano de Cuiab\u00e1 \u2013 MT, em reconhecimento pela atua\u00e7\u00e3o brilhante com que exerce seu trabalho e pela dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "1019", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1019/mocao_de_congratulacao_-_001_-_vereadora_neya_-_2019.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a Igreja Internacional da Gra\u00e7a de Deus, extensiva ao Pastor Edilson Jos\u00e9 da Silva, aos fieis, situada na cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, a 25 anos desenvolvendo projetos, a\u00e7\u00f5es junto \u00e0 comunidade, visando o bem estar social e espiritual, atuando de forma valorosa em v\u00e1rias frentes sociais em prol dos menos favorecidos cuja miss\u00e3o \u00e9 levar as fam\u00edlias a Cristo e torn\u00e1-las participantes do Reino de Deus, ajudando-as em dire\u00e7\u00e3o \u00e1 maturidade crist\u00e3 e capacit\u00e1-las para o seu minist\u00e9rio na terra, e glorificar o nosso senhor criador, Deus."}, {"id": "1020", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1020/mocao_de_congratulacao_-_002_-_vereadora_neya_-_2019.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Agradecimento ao senhor JOCINEY MARCELINO DA SILVA, T\u00e9cnico Em Agropecu\u00e1ria, CREA-MT n.\u00ba 10.531 \u2013 TD, pelos relevantes servi\u00e7os prestados na elabora\u00e7\u00e3o/execu\u00e7\u00e3o do projeto, com o C\u00f3digo de Proposta n.\u00ba MT/2020/02/0040 junto a CONAB que beneficiara a Associa\u00e7\u00e3o de Produtores Rurais de Comunidade de Nossa Senhora de Lurdes, com sede na Comunidade Z\u00e9 Alves, Zona Rural, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT, com o montante de R$ 191.789,00 (cento e noventa e um mil, setecentos e oitenta e nove reais) objetivando o fortalecimento da agricultura familiar, agroextrativista de suma import\u00e2ncia para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida de seus associados."}, {"id": "1025", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1025/mocao_de_congratulacao_-_001_-_vereador__marcio_-_2019_-_copia_-_copia.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a Neurilan Fraga, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Estado de Mato Grosso como Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Mato grossense dos Munic\u00edpios."}, {"id": "1044", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1044/mocao_de_aplauso_no_007-2020..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, pelas bodas de prata da igreja internacional da gra\u00e7a de Deus de Pocon\u00e9, extensiva o Mission\u00e1rio RR Soares o nosso pastor presidente, nosso L\u00edder Estadual \u00e9 o pastor Carlos Soares, nosso L\u00edder Regional \u00e9 o pastor Haryston Oliveira e o pastor local pastor Edilson Jos\u00e9 da Silva Souza, estendida a todos os l\u00edderes e membros da IIGD (Igreja Internacional da Gra\u00e7a de Deus). A igreja foi inaugurada em Pocon\u00e9, dia 29/09/1995."}, {"id": "1060", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1060/mocao_de_pesar_no_030-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Joalene Gomes da Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 02 de setembro de 2020."}, {"id": "1061", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1061/mocao_de_pesar_no_031-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Josiana Loedil de Souza Santos, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 08 de setembro de 2020."}, {"id": "1062", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1062/mocao_de_pesar_no_032-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Ozelma Eloisa de Abreu, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 11 de setembro de 2020."}, {"id": "1063", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1063/mocao_de_pesar_no_033-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Olmair Carvalho Furtado, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 12 de setembro de 2020."}, {"id": "1064", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1064/mocao_de_aplauso_002_-_vereadora_neya_-_2019.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Medico Thales Santana Damante, pelo relevante trabalho cir\u00fargico e clinico prestado aos mun\u00edcipes da cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, pois al\u00e9m de nossos mun\u00edcipes somos portas abertas aos mun\u00edcipes da baixada Cuiabana no procedimento cir\u00fargico."}, {"id": "1065", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1065/mocao_de_aplauso_003_-_vereadora_neya_-_2019.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Senhor Danton Caporossi, Presidente do Hospital Geral de Pocon\u00e9 e ao RT Jeferson Carvalho, pelas vidas salvas dos contaminados pelo novo Coronav\u00edrus, a toda equipe de m\u00e9dicos, enfermeiros, t\u00e9cnicos auxiliares de limpeza e cozinheiras, pelo relevante trabalho que vem prestando a frente do Hospital Geral, a todos os mun\u00edcipes da cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1066", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1066/mocao_de_aplauso_004_-_vereadora_neya_-_2019.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a toda equipe do Pronto Atendimento M\u00e9dico \u2013 PAM, pelo brilhante trabalho e parceria mesmo tendo em sua equipe pessoas contaminadas nunca deixaram a desejar em nome do Diretor Clinico M\u00e9dico Antenor Malheiro Neto, parabenizo a todos."}, {"id": "1067", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1067/mocao_de_aplauso_005_-_vereadora_neya_-_2019.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, aos servidores dos PSFs, ACE e ACS, pelo relevante trabalho realizado contra o Covid 19 e tamb\u00e9m continuidade nos trabalhos de rotina, em nome da Secretaria de Sa\u00fade, Ilma Regina Figueiredo Arruda, parabenizo a todos os servidores acima citado."}, {"id": "1078", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1078/mocao_04-2020_-_igreja_batista_1.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimos representantes do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos:\r\n\r\n\r\nAos Fi\u00e9is da Igreja Batista Pocon\u00e9, do Mato Grosso, por auxiliarem as equipes de combate as queimadas no Pantanal."}, {"id": "1084", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1084/mocao_de_pesar_no_022-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Flavio da Concei\u00e7\u00e3o, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 18 de setembro de 2020."}, {"id": "1085", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1085/mocao_de_pesar_no_034-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Professor Wilson Atayde Alves Duarte, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 16 de setembro de 2020."}, {"id": "1091", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1091/mocao_de_pesar_no_023-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Benedita Albertina da Silva Santos, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 22 de setembro de 2020."}, {"id": "1092", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1092/mocao_de_pesar_no_024-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Maria Campos Lemes Oliveira, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 25 de setembro de 2020."}, {"id": "1093", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1093/mocao_de_pesar_no_007-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Maria Rita de Oliveira, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 04 de agosto de 2020, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1094", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1094/mocao_de_pesar_no_008-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Marcos Rog\u00e9rio de Souza, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 20 de setembro de 2020, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "1101", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1101/mocao_de_pesar_no_025-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Maria Osvaldina, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 10 de outubro de 2020."}, {"id": "1102", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1102/mocao_de_pesar_no_026-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Jos\u00e9 Queiroz, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 12 de outubro de 2020."}, {"id": "1111", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1111/mocao_de_pesar_no_035-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Batilde Rosa da Silva Filho, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 29 de setembro de 2020."}, {"id": "1112", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1112/mocao_de_pesar_no_036-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Sebasti\u00e3o Pereira dos Santos, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 30 de setembro de 2020."}, {"id": "1114", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "JUAREZ", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1114/mocao_de_aplauso_-_004_-_vereador_juarez_arruda-_2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a equipe de profissionais, servidores do CAPS do munic\u00edpio de Pocon\u00e9, em reconhecimento pela excel\u00eancia nos trabalhos prestados a popula\u00e7\u00e3o poconeana, trabalho incans\u00e1vel na orienta\u00e7\u00e3o no combate a DEPRESS\u00c3O, doen\u00e7a silenciosa e muito perigosa que atinge pessoas em nossa cidade."}, {"id": "1119", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1119/mocao_de_pesar_no_027-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Maur\u00edlio Mendes de Oliveira, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 20 de outubro de 2020."}, {"id": "1124", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1124/mocao_de_pesar_no_037-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Jovem Dryan Ol\u00edmpio, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 16 de outubro de 2020."}, {"id": "1136", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1136/mocao_de_pesar_no_028-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Emanuel Rodrigues do Prado, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 26 de outubro de 2020."}, {"id": "1137", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1137/mocao_de_pesar_no_029-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Leiza Aparecida de Souza, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 26 de outubro de 2020."}, {"id": "1138", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1138/mocao_de_pesar_no_030-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Jovem Alan de Arruda, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 27 de outubro de 2020."}, {"id": "1139", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1139/mocao_de_pesar_no_031-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Silo Soares da Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 28 de outubro de 2020."}, {"id": "1140", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1140/mocao_de_pesar_no_032-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Francisco Paulo da Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 28 de outubro de 2020."}, {"id": "1141", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1141/mocao_de_pesar_no_033-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Jo\u00e3o Miliciano Pereira Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 31 de outubro de 2020."}, {"id": "1142", "ano": "2020", "numero": "107", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1142/mocao_de_pesar_no_034-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Renildo Sampaio da Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 22 de setembro de 2020."}, {"id": "1151", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1151/mocao_de_mocao_de_pesar_no_008-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Luzia Neres do Carmo, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 31 de outubro de 2020."}, {"id": "972", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/972/001-2020_-_projeto_dec._leg-_ball.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O POCONEANO A DEOCL\u00c9CIO CARNEIRO DE FREITAS\u201d."}, {"id": "1003", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1003/proj._dec._leg_-_001_-_2020.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O POCONEANO A  JAIR MESSIAS BOLSONARO."}, {"id": "1100", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1100/projeto_de_decreto_legislativo_no_003-2020.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O POCONEANO A FL\u00c1VIO FERREIRA PIRES."}, {"id": "836", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE LEIS", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/836/projeto_de_lei_-_001_-_vereador_ademir_zulli_-_2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONTROLE DE ZOONOSES, CONTROLE DAS POPULA\u00c7\u00d5ES DE ANIMAIS E \r\nDO BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nPOCON\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "837", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE LEIS", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/837/projeto_de_lei_-_002_-_vereador_ademir_zulli_-_2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DEFINI\u00c7\u00c3O DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE POCON\u00c9, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "838", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE LEIS", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/838/projeto_de_lei_-_003_-_vereador_ademir_zulli_-_2019.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DA ADO\u00c7\u00c3O, PROTE\u00c7\u00c3O E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE POCON\u00c9."}, {"id": "839", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE LEIS", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/839/projeto_de_lei_-_004_-_vereador_ademir_zulli_-_2019.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE PROTE\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS DE RUA E ABANDONADOS E DETERMINA A CONCESS\u00c3O DE DESCONTO OU A ISEN\u00c7\u00c3O DE TRIBUTOS PARA O CONTRIBUINTE QUE COLABORAR COM O MUNIC\u00cdPIO DE POCON\u00c9 PARA A CONSECU\u00c7\u00c3O DESSE PROGRAMA."}, {"id": "765", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/765/requerimento_no_001-2020..pdf", "ementa": "REQUERIMENTO."}, {"id": "771", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/771/requerimento_no_001-2020.pdf", "ementa": "SESS\u00c3O SOLENE."}, {"id": "772", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/772/requerimento_no_002-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Sua Excel\u00eancia Senhora Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de informar a C\u00e2mara Municipal, se j\u00e1 houve tomadas de providencias pela Secretaria para preencher a vaga verificada no Conselho do FUNDEB, com a renuncia de um dos seus membros."}, {"id": "774", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/774/requerimento_no_004-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, REQUER as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Joalene Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Senhor Acy Nunes Siqueira, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, buscarem entendimentos e tomadas de providencias visando estudo e elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei Complementar a ser enviada a C\u00e2mara Municipal para aprecia\u00e7\u00e3o, propondo altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n\u00ba 1.710 de 03 de junho de 2013, que autoriza o Poder Executivo a supress\u00e3o, diminui\u00e7\u00e3o da al\u00edquota cobrada em UPMF, previsto na Tabela III, VI, VIII, XV e XVI, do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, Lei Municipal n\u00ba 1.553 de 07 de dezembro de 2009, culminando com a cobran\u00e7a da Taxa de Servi\u00e7o Administrativo, constante na Tabela XV, para expedi\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es Negativa ou Positiva de Tributos \u2013 Base de Calculo \u2013 Al\u00edquota UPMF (R$ 117, 15) de 0,5%."}, {"id": "776", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/776/requerimento_no_001-2020..pdf", "ementa": "Considerando a consulta formulada pela Mesa Diretora desta Casa a Assessoria Jur\u00eddica da C\u00e2mara Municipal - CI. N\u00ba 005/2020, datado de 02 de mar\u00e7o de 2020, acerca do pedido de suspens\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o e julgamento do Processo referente \u00e0s Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9 \u2013 MT, exerc\u00edcio 2018, Parecer Pr\u00e9vio TCE \u2013 MT N\u00ba 130/2019-TP, na C\u00e2mara Municipal, formulado pelo Prefeito Municipal Ata\u00edl Marques do Amaral ao Presidente da Mesa Diretora, se ha amparo constitucional/regimental e emitir parecer sobre as provid\u00eancias a ser tomadas pela Mesa Diretora com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o;"}, {"id": "777", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/777/requerimento_no_005-2020.pdf", "ementa": "Considerando que o procedimento licitat\u00f3rio foi consagrado na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em seu artigo 37, inciso XXI, como um procedimento obrigat\u00f3rio anterior a aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os por parte do Poder P\u00fablico. Tal exig\u00eancia existe no sentido que a administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode contratar diretamente com certo fornecedor a sua livre escolha como ocorrem com as empresas privadas sendo ressalvados os casos previstos na Legisla\u00e7\u00e3o especifica que disciplina as hip\u00f3teses que dispensam a inelegibilidade prevista na Lei n\u00ba 8.666/93;"}, {"id": "792", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/792/requerimento_-_001_-_vereadora_neia_-_2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora seja encaminhada expediente as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e a Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, entendimento junto \u00e0 classe dos ACE para que sejam realizadas a\u00e7\u00f5es em conjunto com os moradores em todos os Bairros, Centro, Condom\u00ednios Residenciais, aonde todos possam  contribuir no controle do mosquito Aedes Aegypti, no munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "793", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/793/requerimento_-_002_-_vereadora_neia_-_2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora sejam encaminhadas expedientes as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Manoel Salvador Pereira Leite, Secret\u00e1rio Municipal de Turismo, Eduardo Losano, Presidente do Conselho do Turismo, buscar entendimentos junto \u00e0 classe hoteleira, pois foi divulgado no dia 12 de mar\u00e7o via m\u00eddia pela Secretaria de Sa\u00fade do Estado de Mato Grosso atrav\u00e9s do Portal G1, o aumento dos casos suspeitos do t\u00e3o temido Corona V\u00edrus em nosso Estado, 77 casos do COVID_19 no Brasil, mesmo diante do contexto da COE \u2013 MT, esclarece que tem que ser refor\u00e7ada toda popula\u00e7\u00e3o que sigam as orienta\u00e7\u00f5es de controle e preven\u00e7\u00e3o."}, {"id": "818", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/818/requerimento_no_006-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, REQUER a Mesa Diretora, seja oficializadas as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social Emprego e Renda, solicitando o envio a essa Casa de Leis, copias das Notas Fiscais, que originaram os empenhos na Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9 \u2013 MT, nos exerc\u00edcios 2017, 2018 e 2019 na Secretaria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, Emprego e Renda, tendo como credores a empresa E. Mantoani Comercio de Frios LTDA; Poesy Aviamentos; H. Inter Frios."}, {"id": "819", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/819/requerimento_no_007-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, REQUER a Mesa Diretora, seja oficializadas as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social Emprego e Renda, solicitando o envio a essa Casa de Leis, copias das Notas Fiscais, que originaram os empenhos na Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9 \u2013 MT, nos exerc\u00edcios 2017, 2018 e 2019 na Secretaria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, Emprego e Renda, referentes abastecimento de ve\u00edculos que atende a Secretaria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social Emprego e Renda, fazendo constar rela\u00e7\u00e3o de placas dos ve\u00edculos que foram abastecidos."}, {"id": "851", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/851/requerimento_no_013-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM a Mesa Diretora sejam oficializadas as Suas Excel\u00eancias: Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade no sentido de informar a C\u00e2mara Municipal a previs\u00e3o do funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento \u2013 UPA \u201cJaime Ver\u00edssimo de Campos J\u00fanior\u201d (Jaiminho), localizada na Rua Marinho da Costa Rondon, Bairro Santa Tereza, nesta cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "852", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/852/requerimento_no_014-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM a Mesa Diretora sejam oficializadas as Suas Excel\u00eancias: Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, Emprego e Renda no sentido de informar a C\u00e2mara Municipal a respeito do retorno, finaliza\u00e7\u00e3o e entrega de resid\u00eancias \u00e0s fam\u00edlias que est\u00e3o cadastradas para serem beneficiadas com moradia nos Residenciais \u201cGuat\u00f3s I e II\u201d, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "853", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/853/requerimento_no_015-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM a Mesa Diretora sejam oficializadas as Suas Excel\u00eancias: Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Nei Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura no sentido de informar a C\u00e2mara Municipal a respeito da n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de Leil\u00e3o P\u00fablico de Ve\u00edculos e Maquin\u00e1rios inserv\u00edveis ao patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal."}, {"id": "884", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/884/requerimento_no_002-2020..pdf", "ementa": "Considerando a import\u00e2ncia de sanar todas as d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o aos processos e a\u00e7\u00f5es que dizem respeito aos interesses da popula\u00e7\u00e3o;\r\nConsiderando que uma das atribui\u00e7\u00f5es do vereador \u00e9 atuar na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos,\r\nEncaminhamos o presente requerimento."}, {"id": "885", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/885/requerimento_no_003-2020..pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, dentro do prazo legal conforme art. 96 da Lei Org\u00e2nica, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de informar a C\u00e2mara Municipal sobre a retomada das obras de constru\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, dos bairros: S\u00e3o Judas Tadeu, Cruz Preta e Jurumirim, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "919", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/919/08_-_2020_-_esclarecimento_sobre_regularizacao_fundiaria.pdf", "ementa": "ESCLARECIMENTOS SOBRE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA."}, {"id": "920", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/920/05_-_2020_-_sema_tanque_da_rua.pdf", "ementa": "Solicitando esclarecimento, num prazo legal, sobre a morosidade na libera\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as das obras de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza na barragem A\u00e7ude Jo\u00e3o Ponce \u2013 TANQUE DA RUA, em Pocon\u00e9."}, {"id": "921", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/921/06_-_2020_-_termino_do_asfalto_do_sao_benedito.pdf", "ementa": "Para que esclare\u00e7am sobre a paralisa\u00e7\u00e3o das obras de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e Drenagem de \u00c1guas Pluviais na Rua Chico Gil (Porto Alegre), Rua Generoso Ponce e Rua Tiradentes, numa extens\u00e3o total de 19.732,15 m\u00b2, no munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT. Sendo um contrato firmado ente BRAGA CONSTRU\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS LTDA - ME e a SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O URBANA (atual Secretaria do Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica de Mato Grosso)."}, {"id": "922", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/922/07_-_2020_-_recursos_para_cultura.pdf", "ementa": "Requerendo esclarecimentos de como ser\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos destinados ao estado de mato Grosso pela Lei de Emerg\u00eancia Cultural Aldir Blanc, ao qual prev\u00ea o uso de R$ 3 bilh\u00f5es no aux\u00edlio de profissionais do setor cultural durante a pandemia em todo o Brasil."}, {"id": "941", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/941/requerimento_no_004-2020..pdf", "ementa": "Encaminhar a C\u00e2mara relat\u00f3rios constando a aplicabilidade dos montantes recebidos bem como de valor dispon\u00edvel em conta banc\u00e1ria."}, {"id": "955", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/955/09_-_2020_-_esclarecimento_sobre_manutencao_da_m_8EDampH.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO PEDINDO ESCLARECIMENTOS QUANTO MANUTEN\u00c7\u00c3O DA MT ADAUTO LEITE."}, {"id": "967", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/967/11_-_2020_-_plano_de_acao_da_educacao_para_retom_CVFf379.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO PEDINDO APRESENTA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE A\u00c7\u00c3O DE RETOMADA DAS AULAS AP\u00d3S O PERIODO DE PANDEMIA"}, {"id": "968", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/968/10_-_2020_-_plano_de_acao_de_combate_a_incendios.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO PEDINDO APRESENTA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE A\u00c7\u00c3O DE COMBATE \r\nA INC\u00caNDIOS E QUEIMADAS NA ZONA URBANA E RURAL"}, {"id": "969", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/969/12_-_2020_-_estrada_transpantaneira.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO PEDINDO ESCLARECIMENTOS SOBRE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PARQUE \u2013 RODOVIA TRANSPANTANEIRA"}, {"id": "970", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/970/13_-_2020_-_estradas_vicinais_no_porto_jofre.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO PEDINDO ESCLARECIMENTO SOBRE PARCERIA ENTRE GOVERNO DO ESTADO E MUNICIPAL"}, {"id": "971", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/971/14_-_2020_-_reforma_psf_sao_benedito.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO PEDINDO ESCLARECIMENTO SOBRE REFORMA NA UBS (PSF) S\u00c3O BENEDITO"}, {"id": "987", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/987/requerimento_no_003-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Sua Excel\u00eancia Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, no sentido de informar a C\u00e2mara Municipal, se h\u00e1 programa\u00e7\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o e prazo de conclus\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e drenagem de \u00e1guas pluviais na Avenida Francisco Guia Souza, (Chico Gil), cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "991", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/991/requerimento_no_002-2020..pdf", "ementa": "Considerando a consulta formulada pela Mesa Diretora desta Casa a Assessoria Jur\u00eddica da C\u00e2mara Municipal - CI. N\u00ba 005/2020, datado de 02 de mar\u00e7o de 2020, acerca do pedido de suspens\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o e julgamento do Processo referente \u00e0s Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9 \u2013 MT, exerc\u00edcio 2018, Parecer Pr\u00e9vio TCE \u2013 MT N\u00ba 130/2019-TP, na C\u00e2mara Municipal, formulado pelo Prefeito Municipal Ata\u00edl Marques do Amaral ao Presidente da Mesa Diretora, se ha amparo constitucional/regimental e emitir parecer sobre as provid\u00eancias a ser tomadas pela Mesa Diretora com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o;"}, {"id": "992", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/992/requerimento_no_003-2020..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer seja inserido nos anais desta C\u00e2mara Municipal, na integra, o texto produzido pelo ilustre companheiro Senhor Tito L\u00edvio Bereta Bereta a respeito da realidade do Pantanal e do Homem Pantaneiro, para efeito de registro futuro devido a sua import\u00e2ncia."}, {"id": "1069", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1069/requerimento_-_003_-_vereadora_neia_-_2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora seja encaminhada expediente a Sua Excel\u00eancia Senhora Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de informar a C\u00e2mara Municipal, via oficio, quais foram \u00e0s medidas tomadas pela Secretaria referente \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o de sacol\u00e3o ou alimentos com recurso destinados para merenda escolar, e se houve tal medida, enviar lista das pessoas atendidas constando endere\u00e7o dos beneficiados."}, {"id": "1070", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora seja oficializada a Sua Excel\u00eancia o Senhor Antonio Edson de Arruda Souza, Presidente da C\u00e2mara Municipal, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias visando expedir Decreto nos moldes do expedido pelo Governo do Estado de Mato Grosso, autorizando a suspens\u00e3o do desconto dos empr\u00e9stimos consignados na folha salarial dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT, pelo prazo de 90 (noventa) dias, em fun\u00e7\u00e3o do estado de calamidade p\u00fablica decorrente do coronavirus \u2013 COVID \u2013 19."}, {"id": "1071", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1071/requerimento_-_005_-_vereadora_neia_-_2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora sejam oficializadas as Suas Excel\u00eancias Prefeito Municipal Ata\u00edl Marques do Amaral, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Presidenta do SISMUP, Senhora Lucimeire de F\u00e1tima Bastos Souza, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias, para que o mesmo promova estudos e envie para aprecia\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo Municipal, Projeto de Lei que estabelece o Plano de Cargos e  Carreiras e Remunera\u00e7\u00f5es dos Servidores Profissionais de Sa\u00fade do Munic\u00edpio \u2013 PCCS, Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "1075", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1075/requerimento_no_004-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora seja oficializada a Empresa \u00c1guas de Pocon\u00e9, no sentido de informar a C\u00e2mara Municipal, qual \u00e9 o planejamento da Empresa caso o Rio Bento Gomes que atende parte do sistema de abastecimento de \u00e1gua da cidade de Pocon\u00e9, vier a secar. Como ser\u00e1 feita o abastecimento para que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o venha a ser prejudicada com a falta de \u00e1gua em suas resid\u00eancias.  Requer ainda, que a Empresa informa a raz\u00e3o da cobran\u00e7a da taxa de reaviso que est\u00e1 sendo cobrada de contribuintes no valor de R$ 6,25 (seis reais e vinte e cinco centavos)."}, {"id": "1076", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1076/19_-_2020_-_esclarecimento_criame_de_jacara.pdf", "ementa": "Para que haja tomada de provid\u00eancias e apresente esclarecimentos sobre a concess\u00e3o do terreno para uso tempor\u00e1rio para o empreendimento Aguacerito Leather Com\u00e9rcio de Couro Ltda., localizado no munic\u00edpio de Pocon\u00e9."}, {"id": "1077", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1077/20_-_2020_-_esclarecimento_porto_publico.pdf", "ementa": "Para que haja tomada de provid\u00eancias e apresente esclarecimentos sobre a concess\u00e3o do espa\u00e7o do Porto dos Pescadores, existente ao final da Rodovia Professora Chiquinha, MT Pocon\u00e9/Porto Cercado as margens do Rio Cuiab\u00e1."}, {"id": "1095", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1095/requerimento_no_016-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM a Mesa Diretora sejam oficializadas as Suas Excel\u00eancias: Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de buscar entendimentos e tomadas provid\u00eancias objetivando suspens\u00e3o total das atividades nas escolas e creches da rede municipal de ensino do munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT, por um per\u00edodo de 30 (trinta) dias, a partir do m\u00eas de Julho/2020, com a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo caso n\u00e3o haja diminui\u00e7\u00e3o no pico da pandemia Coronav\u00edrus \u2013 Covid \u2013 19, no Munic\u00edpio."}, {"id": "1096", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1096/requerimento_no_017-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora sejam oficializadas as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputado Estadual Max Russi, no sentido de informar a C\u00e2mara Municipal se j\u00e1 houve libera\u00e7\u00e3o de recursos destinados pelo Deputado Estadual Max Russi, aos Conselhos Comunit\u00e1rios dos Bairros da cidade de Pocon\u00e9."}, {"id": "1097", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1097/requerimento_-_006_-_vereadora_neia_-_2020.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora sejam oficializadas as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Danielle Assis Carvalho, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, sejam prestadas as informa\u00e7\u00f5es a C\u00e2mara Municipal:"}, {"id": "1150", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1150/requerimento_no_018-2020.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora sejam oficializadas as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputado Estadual Eduardo Botelho, no sentido de informar a C\u00e2mara Municipal se j\u00e1 houve libera\u00e7\u00e3o de recursos destinados pelo Deputado Estadual no valor de R$ 80.000,00, para constru\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o do Barrac\u00e3o da F\u00e1brica de Farinha do Assentamento Santo Onofre, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT."}]}