Pesquisar Matéria Legislativa

INDICAÇÃO SUGERINDO REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL SOBRE PRÁTICAS ESPORTIVAS / 2019.

INDICAÇÃO SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS E IMPLANTAÇÃO NOS PASSEIOS PÚBLICOS DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES NAS PRAÇAS E CANTEIROS CENTRAIS NA CIDADE DE POCONÉ

INDICAÇÃO SOLICITANDO ADEQUAÇÃO E REFORMA DO CAMPO JUVENAL BENEDITO DA COSTA (CAMPO DO ENSAIO) NO BAIRRO CRUZ PRETA EM POCONÉ.

INDICAÇÃO A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL NA EXTENSÃO DA AVENIDA DOM AQUINO CORREA NO BAIRRO CENTRO, NESTE Município.

INDICAÇÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO (OU AQUISIÇÃO) DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO PARA ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DE POCONÉ - UNEAP.

INDICAÇÃO PARA MELHORAMENTO NAS RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO CRUZ PRETA.

INDICAÇÃO SUGERINDO REALIZAÇÃO DO FÓRUM DAS ÁGUAS PANTANEIRAS.

INDICAÇÃO PLEITEANDO ALTERAÇÃO DE TRANSITO E CALÇADÃO NO CENTRO DA CIDADE

INDICAÇÃO PLEITEANDO RESTAURAÇÃO DE RUAS DO DISTRITO DE CANGAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputado Estadual Eduardo Botelho no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providências junto ao Governo do Estado, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para destinar ao município de Poconé Kits de Irrigação para serem distribuídos a pequenos produtores rurais residentes em no Programa de Assentamento Santo Onofre, município de Poconé-MT.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputado Estadual Eduardo Botelho, Deputado Federal Neri Geller no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providências junto ao Governo do Estado, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para destinar ao município de Poconé Trator dotados de implementos agrícolas para ser doada a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Programa de Assentamento Santo Onofre, município de Poconé-MT.

A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA a Sua Excelência o Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providências para fazer serviços de podas de arvores, roçagem e limpeza nas margens da MT 060 Poconé – Cuiabá.

A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA a Superintendência da Agência Bancária do Bradesco, estudar a viabilidade de transformar a unidade do Bradesco da cidade de Poconé em uma agencia bancária ampliada com estrutura adequada para atender todos os munícipes com todos os serviços/procedimentos bancários.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de realizar serviços de tapa buraco na Avenida Aníbal de Toledo, proximidades do Bairro Cruz Preta, em razão de que muitas delas estão tomadas por buracos de grande proporção.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Senhores Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secretário de Infraestrutura, no sentido de formalizar entendimentos e efetuar serviços de limpeza pública, no Bairro Cruz Preta, a sujeira nas ruas gera enormes transtornos aos moradores da localidade a aos transeuntes que por elas trafegam, pelo o que esperamos contar com a acolhida do Poder Executivo a esta justa reivindicação.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de realizar serviços de tapa buraco na Rua do Rosário, Vila Operária, cidade de Poconé – MT, em razão de que muitas delas estão tomadas por buracos de grande proporção.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a necessidade de viabilizar recuperação das estradas e pontes localizadas no Programa de Assentamento Carrijo, município de Poconé – MT.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Senhor Deputado Estadual Paulo Araújo, Senador Wellington Fagundes, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providências necessárias junto ao Governo Federal objetivando a federalização da MT – 060 rodovia “Zelito Dorileo/Transpantaneira”, bem como viabilizar a continuidade da Rodovia até a cidade de Corumbá, estado de Mato Grosso do Sul. Visando a retomada da integração entre os municípios Poconé - MT e Corumbá-MS com a possibilidade de asfaltar a MT e mapear pontos de passagens de animais, criando mecanismo para diminuir o impacto.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, Marcelo Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Deputado Federal Valtenir Pereira, Deputado Estadual Romualdo Júnior, a Empresa Energisa/Rede Cemat, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providências, para levar energia elétrica através do Programa Luz para Todos do Governo Federal, ou através do Governo do Estado para aproximadamente 10 propriedades rurais oriundas de famílias ribeirinhas residentes á margem do Rio Cuiabá, munícipio de Poconé – MT, com implantação/construção de torre de transmissão no lugar denominado Porto da Manga, antes da entrada do Rio Cuiabá Velho, por ser o ponto mais próximo e ideal (menor distancia), para atender todas as propriedades.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ornella Rosário Proença Moraes Falcão, Secretária Municipal de Educação, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providências para viabilizar aquisição de kits de uniformes escolares padronizados para alunos de baixo poder aquisitivo da rede municipal de ensino. Nos kits, os alunos da educação infantil (0 á 05 anos), deve ser contemplados com 02 camisetas, 02 shorts, 02 shorts saia, 01 par de tênis e 01 mochila. Os alunos do 1º Ciclo (1º, 2º e 3º anos), 02 camisetas, 02 shorts ou shorts saias e 01 par de tênis. Os alunos do 2º Ciclo (4º, 5º,6º) , 02 camisetas,02 shorts ou shorts saias. Os alunos do 3º ciclo (7º, 8º e 9º anos), 02 camisetas.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Presidente do Detran, Chefe da CIRETRAN/Poconé, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de providências para viabilizar instalação de semáforos para pedestres nos seguintes pontos da cidade de Poconé – MT:

O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de providências para recuperar o trecho não asfaltada da Rua Areão com serviços de patrolamento e colocação de cascalho nos pontos críticos, cidade Poconé – MT.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Joelma Gomes da Silva, Secretária Municipal de Ação Social Emprego e Renda, Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de buscar entendimentos, parceiros para viabilizar a reforma total do Centro Comunitário Centro Comunitário José Pinto de Queiróz, bairro Boa Nova, cidade de Poconé – MT.

O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA as Suas Excelências Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de proceder serviços de podas de árvores em vias públicas localizadas no Distrito de Cangas, como a Avenida Antônio João, Avenida Nossa Senhora do Carmo, e outras que possuem arvores necessitando de serem podadas, município de Poconé-MT.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, buscar entendimentos e tomadas de providencias visando à realização dos serviços que se fazem necessários para recuperar pontes colocar manilha a fim de solucionar problemas que enfrentam todos os anos os residentes e os cidadãos que se trafegam pela estrada (s) que demanda ao programa de assentamento Modelo, município de Poconé – MT.

O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA a Sua Excelência Ataíl Marques do Amaral, A Empresa Energisa/Cemat, no sentido de tomar as providencias necessárias para substituir o transformador instalado na Rua Santa Luzia, Bairro Jardim das Palmeiras, cidade de Poconé – MT, em razão dos altos índices de queda e oscilação da corrente de energia elétrica que vem ocorrendo constantemente.

O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de designar pá carregadeira, basculante, visando parceria com componentes do Conselho Comunitário de Bairro, moradores com a finalidade de fazer as limpezas que se fazem necessárias na estrutura física ainda existente do Centro Comunitário do Bairro Jardim das Palmeiras, cidade de Poconé – MT.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA as Suas Excelências os Senhores Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar serviços de tapa buracos nas vias públicas, Hugo Nunes Rondon, antiga Rua ABC e Santa Catarina, localizadas no Bairro Jardim das Palmeiras, nesta cidade de Poconé – MT.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA as Suas Excelências os Senhores Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar serviços de tapa buracos, limpeza pública (capinação), regularização do sistema de iluminação pública em toda extensão do populoso bairro João Godofredo, cidade de Poconé – MT.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA, a Sua Excelência Senhor Deputado Estadual Max Russi, no sentido de buscar entendimentos e viabilizar recursos junto ao Governo do Estado ou via emenda parlamentar no montante de R$ 600.000,00 destinados para ampliação, adequação e reformas necessárias na estrutura física da Escola Municipal João Godofredo da Silva, localizada no populoso bairro João Godofredo, cidade de Poconé-MT.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA, as Suas Excelências Senhores Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Joelma Gomes da Silva, Secretária Municipal de Ação Social Emprego e Renda, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para construir uma programação visando oferecer cursos de qualificações em várias áreas às moradoras do bairro João Godofredo, cidade de Poconé - MT.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA, as Suas Excelências Senhores Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para regularizar o sistema de iluminação pública nas vias públicas que margeiam a sede da Escola Municipal João Godofredo da Silva, cidade de Poconé - MT.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA, as Suas Excelências Senhores Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para regularizar o sistema de iluminação pública nas vias públicas que margeiam a sede da Escola Municipal João Godofredo da Silva, cidade de Poconé - MT.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA, a Sua Excelência Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secretária Municipal de Saúde, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias junto a Vigilância Sanitária com a finalidade de efetuar serviços de dedetização no bairro Jardim das Palmeiras, cidade de Poconé - MT.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Empresa Energisa/Rede Cemat, buscar entendimentos e tomadas de providencias objetivando a complementação da rede de energia elétrica na Travessa 08 de abril, localizado no bairro Bom Pastor, entre a Rua Presidente Marques e Avenida Mato Grosso, cidade Poconé – MT.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA Exmº. Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Senhora Ornella Rosário Proença Moraes Falcão, buscar entendimentos e tomadas de providências para que sejam efetuados serviços de forro e climatização de uma sala de aula da sala do Diretor, da sala de informática da Escola Municipal Eloísa Elena Aidamus Freire, bairro São Judas Tadeu, cidade de Poconé – MT.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências, Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Alexandre Bustamante dos Santos, Secretário de Segurança Pública, Deputados Estaduais Romoaldo Júnior e Janaína Riva, buscar entendimentos e tomadas de providências para que seja efetuada a recuperação das câmeras de vídeo monitoramento no município de Poconé – MT, que desde o mês de novembro/2018, não funcionam.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Allan Kardec, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Deputado Estadual Romoaldo Júnior, buscar entendimentos e tomadas de providências a fim de destinar materiais esportivos para a Escola Municipal Eloisa Elena Aidamus Freire, sendo: 04 bolas de futsal; 04 bolas de vôlei; 04 bolas futebol de campo; 01 rede de vôlei; 02 rede de futsal; 01 rede futebol de campo.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA a Sua Excelência Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providências necessárias para que sejam colocadas placa de sinalização de orientação de destino e identificação de comunidades rurais tradicionais e os programas de assentamentos do município de Poconé-MT.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA, as Suas Excelências Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Adílio Pereira Leite, Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Rural, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para construção de aproximadamente 800 metros de rede distribuição de água na Avenida Bandeirantes, Distrito de Cangas, município de Poconé - MT.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA, as Suas Excelências Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para recuperar a pavimentação asfáltica da Rua Luiz Gonzaga, localizado no Distrito de Cangas, município de Poconé – MT.

Requeiro observadas as formalidades regimentais ao senhor Prefeito Municipal, Ataíl Marques do Amaral, digne-se S.Excia em determinar ao setor competente da municipalidade proceda á notificação ao proprietário da residência localizada na esquina entre as Ruas José Firmo de Aquino Nunes e João Norberto da Silva, para efetuar serviços urgentes de limpezas, retiradas de entulhos e outros que se fazem necessárias em razão de que a mesma há muito tempo não é habitada e encontra-se em estado de abandono.

O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providências para viabilizar as sinalizações nas cabeceiras das pontes da Estrada Parque MT Zelito Dorileo/Transpantaneira, município de Poconé - MT.

O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Danielle Assis Carvalho, Secretária Municipal de Meio Ambiente, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providências para viabilizar a colocação de contentores de “lixo” e de “resíduos”, em pontos estratégicos da Estrada Parques MT Zelito Dorileo/Transpantaneira, município de Poconé - MT.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senadores Jayme Campos, Wellington Fagundes, Deputados Federais Carlos Bezerra, Neri Geller, Deputados Estaduais Romoaldo Jr, Faissal Calil, Janaína Riva, Dr. João José de Matos e Tiago Silva, buscar entendimentos e tomadas de providencias junto ao governo estadual e federal, no sentido de assegurar recursos na ordem de R$ 700.000,00 para Prefeitura Municipal de Poconé destinados para elaboração de projeto e serviço de canalização do Córrego Tereza Botas até Avenida Aníbal de Toledo, cidade de Poconé – MT.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputados Estaduais Romoaldo Jr, Faissal Calil, Janaína Riva, Dr. João José de Matos e Tiago Silva, buscar entendimentos e tomadas de providencias junto ao governo estadual, no sentido de assegurar recursos na ordem de R$ 300.000,00 para Prefeitura Municipal de Poconé destinados para construção de uma pista de caminhada com extensão de 11 km paralela á margem da estrada parque MT – Professora Maria Francisca de Figueiredo Martins/ Poconé Porto Cercado.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA as Suas Excelências Senhor Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providências necessárias para que desobstrua as entradas de galerias de águas fluviais popularmente chamada de “Boca de Lobo”, das ruas, praças e avenidas que em outras administrações foram fechadas causando grandes transtornos problemas para moradores devido ao acúmulo de águas que correm sobre as ruas da cidade.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA as Suas Excelências Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providências necessárias para criar uma campanha de incentivo a população para viabilizar obras de calçamento em frente de suas residências conforme estabelecida na Lei Municipal nº 1.483 de 14 de julho de 2008, copia anexa, que cria no âmbito do município de Poconé o Programa Municipal de Parceria para Calçamento Residencial – PROCARES, realizado entre o poder público municipal e os munícipes que necessitem providenciar as obras de calçamento em frente a sua residência.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA as Suas Excelências Senhores Deputados Estaduais Carlos Avallone e Elizeu Nascimento, buscar entendimentos e tomadas de providencias junto ao governo do Estado ou através de recursos emendas parlamentares visando aquisições de equipamentos para instalação de um Parque Infantil na Escola Estadual Prof.ª Maria Helena de Araújo Bastos, cidade de Poconé – MT, a fim de oferecer a clientela escolar um local apropriado para entretenimento, lazer e outras ações que contribuirá no ensinamento dos alunados.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de viabilizar serviços de limpezas nas margens da MT 060 Poconé/Cuiabá trecho entre o pórtico Bem Vindo à Poconé até a Fazenda Traíra, município de Poconé – MT.