{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5/01.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para realizar servi\u00e7os de patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalho e limpezas p\u00fablicas nas ruas centrais e perif\u00e9ricas do Distrito Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "6", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/6/02_-_2019.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de tapa buracos na Rua Antonio Jo\u00e3o, nesta cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "7", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/7/03_-_2019.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de tapa buracos na Rua Santa Rosa, bairro Santa Tereza, nesta cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "8", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8/04-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de tapa buracos na Rua Marinho da Costa Rondon, bairro Santa Tereza, nesta cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "9", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9/05-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de tapa buracos na Rua Valdevino Evangelista da Silva, nesta cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "10", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10/06-2019.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para regularizar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "13", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13/01-2019.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Ornella Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, tomada de provid\u00eancias necess\u00e1rias para efetuar reformas na estrutura f\u00edsica da Escola Municipal Bruno de Oliveira, localizada na Comunidade Rural Bandeira, troca de telhados e outros servi\u00e7os, pois a mesma se encontra bastante danificada, v\u00e1rias telhas quebradas, tendo em vista que em breve come\u00e7ar\u00e1 as aulas, como estamos no per\u00edodo chuvoso faz necess\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os para que os alunos n\u00e3o sejam prejudicados nas atividades escolares."}, {"id": "14", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/", "ementa": "Tomada de provid\u00eancias necess\u00e1rias para disponibilizar Fisioterapeuta para atender pelo menos uma vez por semana nos PSFs dos Distritos \u201cNossa Senhora Aparecida do Chumbo\u201d e \u201cCangas\u201d, em raz\u00e3o de que moradores dos mencionados distritos e de comunidades rurais que necessitam de atendimento deste profissional, queixam da distancia que tem que percorrer at\u00e9 a cidade de Pocon\u00e9 para serem atendidos no CEM, principalmente para aqueles que semanalmente t\u00eam que passar pelo procedimento, com isso as despesas com deslocamento, alimenta\u00e7\u00e3o e aumentam, por se tratar de um benef\u00edcio de suma import\u00e2ncia para estas comunidades esperamos contar com a acolhida do Poder Executivo."}, {"id": "16", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "JUAREZ", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/", "ementa": "No sentido de viabilizar recursos necess\u00e1rios para a reforma que se faz necess\u00e1rio no pr\u00e9dio da Escola Municipal Catarina Jos\u00e9 da Silva, localizada na Comunidade Laranjal, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "17", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "JUAREZ", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal de Pocon\u00e9, a Senhora Ornella Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de viabilizar estudo visando o funcionamento do EJA numa sala anexa da Escola Municipal Catarina Jos\u00e9 da Silva, localizada na Comunidade Laranjal, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "18", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "JUAREZ", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal de Pocon\u00e9, a Senhora Ornella Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de estudar a viabilidade da contrata\u00e7\u00e3o de 01 merendeira para desenvolver a atividade na Escola Municipal Catarina Jos\u00e9 da Silva, localizada na Comunidade Laranjal, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "19", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/19/04-2019..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias o Senhor Eduardo Botelho, Dep. Estadual e Senhor Neri Geller, Dep. Federal, viabilizar junto ao DNIT estudo e provid\u00eancia no sentido de implantar redutor de velocidade na BR 070 Cuiab\u00e1/C\u00e1ceres, proximidade da comunidade rural posto 120, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "24", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "JUAREZ", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/24/04-2019..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias o Senhor Eduardo Botelho, Dep. Estadual e Senhor Neri Geller, Dep. Federal, viabilizar junto ao DNIT estudo e provid\u00eancia no sentido de implantar redutor de velocidade na BR 070 Cuiab\u00e1/C\u00e1ceres, proximidade da comunidade rural posto 120, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "25", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25/_legislativolegislativousermocao_de_aplauso_-_ver_cFpCByk.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Mauro Mendes, Governador do Estado, Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, Deputada Estadual Janaina Riva tomadas de provid\u00eancias necess\u00e1rias para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de tapa buracos na rodovia MT 060, trecho: Entroncamento BR 070 \u2013 Nossa Senhora do Livramento/Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "26", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura provid\u00eancias necess\u00e1ria para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de tapa buracos nas vias p\u00fablicas localizadas no bairro Jurumirim, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "27", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura provid\u00eancias necess\u00e1ria para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de tapa buracos nas vias p\u00fablicas localizadas no bairro Jurumirim, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "28", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/28/indicacao_01.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Marcelo de Oliveira, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, Guilherme Malluf, Dep. Estadual, no sentido de tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias junto ao Governo do Estado para viabilizar execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os corretivo no defeito apresentado na pista de rolamento da MT 060 Cuiab\u00e1/Pocon\u00e9 no Km 64 depois da Fazenda Sabi\u00e1."}, {"id": "29", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/29/_legislativolegislativousermocao_de_aplauso_-_ver_lPc68J2.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, Emprego e Renda, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias necess\u00e1rias para realiza\u00e7\u00e3o de demarca\u00e7\u00e3o de rampas para deficientes nas cal\u00e7adas, pra\u00e7as e reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "30", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/30/indicacao_02.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, Emprego e Renda, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias necess\u00e1rias para realiza\u00e7\u00e3o de demarca\u00e7\u00e3o de rampas para deficientes nas cal\u00e7adas, pra\u00e7as e reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "31", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Z\u00c9 CORREA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA o Prefeito Municipal de Pocon\u00e9, Ata\u00edl Marques do Amaral, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, no sentido de recuperar o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rodovia MT 060/entroncamento com a MT 451 Adauto Leite/Coenge, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "32", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Z\u00c9 CORREA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/32/indicacao_01.pdf", "ementa": "Sistema de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica"}, {"id": "33", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Z\u00c9 CORREA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/33/02_-2019..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA o Prefeito Municipal de Pocon\u00e9, Ata\u00edl Marques do Amaral, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, no sentido de proceder \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o via opera\u00e7\u00e3o tapas buracos em todas as ruas do Distrito de Cangas, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "34", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Z\u00c9 CORREA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/34/03-2019.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de designar caminh\u00f5es e p\u00e1 carregadeira para auxiliar no servi\u00e7o de podas de \u00e1rvores no Distrito de Cangas, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "35", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Empresa Energisa/Rede Cemat que fa\u00e7a complementa\u00e7\u00e3o da rede de baixa tens\u00e3o com a finalidade de atender aproximadamente 10 moradores no bairro Jurumirim, entre a Rua Justino Gon\u00e7alves da Guia e a com T\u00e9rcio Parede, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "36", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para realizar servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento nos pontos cr\u00edticos das Ruas Justino Gon\u00e7alves da Guia e T\u00e9rcio Parede, em raz\u00e3o de que as fortes chuvas provocaram estragos consider\u00e1veis em pontos destas vias p\u00fablicas causando transtorno para os moradores e transeuntes."}, {"id": "37", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/37/marcinho.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Mauro Mendes, Governador do Estado, Marcelo de Oliveira, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, Carlos Bezerra, Dep. Federal, Romoaldo J\u00fanior, Dep. Estadual, a urgente necessidade de buscar entendimentos para realizar servi\u00e7os de tapa buraco e/ou recapeamento/lama asf\u00e1ltica na MT - 060 Pocon\u00e9/Cuiab\u00e1, MT - 370 Estrada Parque Pocon\u00e9/Porto Cercado, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "38", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/38/04-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA ao Exm\u00ba. Governador do Estado, Mauro Mendes, o Exm\u00ba. Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Marcelo de Oliveira, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, Carlos Bezerra, Dep. Federal, Romoaldo J\u00fanior, Dep. Estadual, no sentido de viabilizar recursos or\u00e7ament\u00e1rios do Estado ou da Uni\u00e3o para servi\u00e7os de 21.000m\u00b2 de asfaltos, sarjetas, meio fio para duplica\u00e7\u00e3o da Rua Justino Gon\u00e7alves da Guia, localizada entres os bairros Cidade Rosa e Jardim das Palmeiras, nesta cidade de Pocon\u00e9/MT."}, {"id": "39", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/39/05-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA ao Exm\u00ba. Governador do Estado, Mauro Mendes, o Exm\u00ba. Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Marcelo de Oliveira, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, Carlos Bezerra, Dep. Federal, Romoaldo J\u00fanior, Dep. Estadual, no sentido de buscar entendimento para viabilizar recursos or\u00e7ament\u00e1rios do Estado ou da Uni\u00e3o para servi\u00e7os de 8.302m\u00b2 de asfaltos, sarjetas, meio fio nas vias p\u00fablicas localizadas no loteamento Jardim das Palmeiras nesta cidade de Pocon\u00e9/MT. \r\nO loteamento Jardim das Palmeiras criado pela Lei Municipal n\u00ba 720 de 13 de Mar\u00e7o de 1987, composto de 238 lotes com a finalidade prec\u00edpua de atender a popula\u00e7\u00e3o de baixa e meia renda do Munic\u00edpio. Hoje totalmente habitado e as fam\u00edlias residentes n\u00e3o contam com esta melhoria de infraestrutura."}, {"id": "40", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/40/06-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de efetuar limpeza necess\u00e1rias na \u00e1rea que pertence a Associa\u00e7\u00e3o de Pequenos Produtores Rurais no Programa de Assentamento Carandazinho, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "41", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/41/03_-_2019.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de tapa buracos na Rua Santa Rosa, bairro Santa Tereza, nesta cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "42", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/42/04-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de tapa buracos na Rua Marinho da Costa Rondon, bairro Santa Tereza, nesta cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "43", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/43/05-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de tapa buracos na Rua Valdevino Evangelista da Silva, nesta cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "44", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para regularizar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "45", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/45/07-2019.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Mesa Diretora do Poder Legislativo estudar a viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira visando realizar procedimento para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o fotogr\u00e1fico a fim de atender o estabelecido na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 299 de 14 de dezembro de 2009, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da galeria dos Presidentes da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "46", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/46/08-2019.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Guido Maria da Silva Moraes, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio Urbano e Rural, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para que se fa\u00e7a as manuten\u00e7\u00f5es na torre de transmiss\u00e3o de telefonia m\u00f3vel do Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "47", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/47/09-2019.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Guido Maria da Silva Moraes, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio Urbano e Rural, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para  que  seja realizada manuten\u00e7\u00e3o nas bombas d\u2019\u00e1guas nos po\u00e7os artesianos do Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "48", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/48/01-2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIAS P\u00daBLICAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO S\u00c3O JUDAS TADEU, CIDADE DE POCON\u00c9-MT."}, {"id": "49", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/49/03-2019.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de viabilizar estudos e tomadas de provid\u00eancias junto ao setor competente a fim de desenvolver uma campanha de arrecada\u00e7\u00e3o e doa\u00e7\u00e3o de medicamentos gratuitos por mun\u00edcipes, visando colocar em pratica o programa de coletas de medicamentos fragmentado, vinculado a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 1.616/2011."}, {"id": "50", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de tapa buraco na Rua Pinheiro Machado, Bairro Bom Pastor e no Residencial GM, popularmente conhecido como Morro do Gato, nesta cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "51", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/51/05-2019.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar constru\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre ou redutor de velocidade na Rua Doutor Eug\u00e9nio S\u00e1vio Proc\u00f3pio da Silva, em frente \u00e0 Escola Mundo M\u00e1gico, visando atender pedidos da dire\u00e7\u00e3o, pais, alunos e professores da referida escola, que alegam o risco constante de acidentes, devido ao transito de ve\u00edculos nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos alunos."}, {"id": "54", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/54/03-2019.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, REITERAM as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a necessidade de realizar estudos visando \u00e1 doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea da antiga sede da Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social - PROPAS, para que a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o possa elaborar projeto e buscar recursos e instalar na \u00e1rea o Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Fabiano Caporossi do Prado I."}, {"id": "55", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/55/04-2019.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, regularizar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e realizar servi\u00e7os de limpezas na extens\u00e3o da Rua Professor Jos\u00e9 L\u00facio da Silva, localizado no Bairro Jurumirim, tendo em vista a defici\u00eancia na ilumina\u00e7\u00e3o e presen\u00e7a de matos e outros objetos dando aspecto ruim nesta importante rua que faz a liga\u00e7\u00e3o do bairro para outros pontos da cidade."}, {"id": "56", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/56/05-2019.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de efetuar limpezas necess\u00e1rias na \u00e1rea que abrigava a antiga sede da Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social - PROPAS, em raz\u00e3o de que a mesma encontra-se com caracter\u00edsticas de abandono dando p\u00e9ssimo aspecto para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica dissabores as fam\u00edlias e com\u00e9rcios estabelecidos nas suas proximidades, devido a esses fatores e a sua localiza\u00e7\u00e3o, faz necess\u00e1rio mant\u00ea-la em perfeito estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "57", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/57/06-2019.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Joalene Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, a necessidade de viabilizar estudo para a cria\u00e7\u00e3o da Carteira de Identidade Funcional para servidores p\u00fablicos ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9."}, {"id": "58", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "RAONNY FALC\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/58/01-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Deputados Estaduais Wilson Santos, Guilherme Malluf, Faissal Calil, Jana\u00edna Riva, a necessidade de buscarem entendimentos para garantir recursos financeiros no or\u00e7amento geral do Estado ou via emendas parlamentares no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milh\u00f5es de reais) para a fim especifico de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, sarjeta e meio fio das vias p\u00fablicas localizadas no bairro Jardim das Palmeiras, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "59", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "RAONNY FALC\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/59/02-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para efetuar servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica no entorno do Centro Comunit\u00e1rio Jos\u00e9 Pinto de Queir\u00f3z, bairro Boa Nova, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT. 18022019"}, {"id": "60", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/60/07-2019.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICAM as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de efetuar reparos que se fazem necess\u00e1rios patrolamento, cascalhamento nos pontos cr\u00edticos das estradas que demanda as Comunidades Rurais, Alvorada, Baunilha, Santa Maria, Coqueiro, Minadouro, Ba\u00eda do Campo, S\u00e3o Benedito, Agroana Girau, Piuval, Pantanalzinho, Pesqueiro, Cabocla, Aroeira, Rodeio, Chafariz, Passagem de Carro, Varal, S\u00e3o Gon\u00e7alo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "61", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/61/08-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA Exm\u00ba. Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a necessidade de viabilizar recupera\u00e7\u00e3o das estradas e pontes que d\u00e3o acesso \u00e0s localidades Campo Limpo I e II, Laranjal, Forquilha e o Assentamento Cavalo Branco, bem como recuperar a ponte/manilha localizada na estrada que liga os programas de assentamento Santo Onofre/Cavalo Branco, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "62", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/62/09-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de tapa buraco na Travessa da Vit\u00f3ria, Bairro Bom Pastor, em torno do Residencial Santa Clara e S\u00e3o Francisco, Rua Frei Carlos Vallet, bairro Cruz Preta, e na Rua Hugo Nunes Rondon (antiga Rua ABC), bairro Cohab Nova, nesta cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "63", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/63/10-2019.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM Exm\u00ba. Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a necessidade de viabilizar recupera\u00e7\u00e3o de pontes localizadas nas estradas que demanda as comunidades rurais Piuval, S\u00e3o Gon\u00e7alo, Mundo Novo (c\u00f3rrego Tucun), munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "64", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/64/11-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA Exm\u00ba. Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Senhora Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, estudar a viabilidade de inserir na obra prevista para reforma e amplia\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica da Creche Municipal Terezinha de Jesus Magalh\u00e3es, bairro Bom Pastor, mais 03 salas de aulas, instala\u00e7\u00e3o de 02 aparelhos de ar condicionado 18mil btus, 03 ventiladores de parede, e 01 parque infantil"}, {"id": "65", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/65/12-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Mesa Diretora seja oficiado o Exm\u00ba. Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e o Setor Competente da Empresa de Telefonia Celular, TIM, OI, VIVO e CLARO, no sentido de buscar entendimentos para instala\u00e7\u00e3o de torres em pontos estrat\u00e9gicos para atender as regi\u00f5es Comunidades Rurais 120, Campo Limpo, Cavalo Branco, S\u00e3o Benedito, PA Carrijo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, com sinal de telefonia celular/internet."}, {"id": "66", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/66/13-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA Exm\u00ba. Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a necessidade de viabilizar recupera\u00e7\u00e3o das estradas que demanda a Comunidade Cap\u00e3o de Angico, Espinhal, Pirizal e as que demandam a regi\u00e3o do Boqueir\u00e3o, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "67", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/67/14-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA Exm\u00ba. Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a necessidade de viabilizar recupera\u00e7\u00e3o das estradas que demanda aos Programas de Assentamento Cachoeira e Cumbaru, e as localizadas dentro dos assentamentos, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "68", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/68/15-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA Exm\u00ba. Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social Emprego e Renda, Senhora Joelma Gomes da Silva, a necessidade de viabilizar aquisi\u00e7\u00e3o de 02 aparelhos de ar condicionado, de 12mil btus, para ser instalados no im\u00f3vel que abriga a sede do Conselho Tutelar da cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "69", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/69/16-2019.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para regularizar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, nas vias p\u00fablicas localizadas no N\u00facleo Habitacional Cidade Rosa, Vila Andr\u00e9 Maggi, Vila Aurora, Vila Baleares, Vila Oper\u00e1ria, nos bairros Aeroporto e Are\u00e3o, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "79", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/79/05-2019.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhora Joalene Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, viabilizar a possibilidade de estabelecer uma jornada de trabalho diferenciadas para os Servidores P\u00fablicos Municipal que desempenham atribui\u00e7\u00f5es de coleta de lixo, varri\u00e7\u00e3o na cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "80", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a urgente necessidade de realizar servi\u00e7os de tapa buraco na Avenida An\u00edbal de Toledo, depois do Posto Santa Rita, em vias p\u00fablicas localizadas no Bairro Boa Esperan\u00e7a, bem como colocar cascalhos, nos pontos cr\u00edticos das ruas do bairro Jardim dos Estados, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "81", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/81/04-2019.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a urgente necessidade de realizar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o nas faixas de pedestres elevadas localizadas na Avenida An\u00edbal de Toledo, em raz\u00e3o de que em algumas delas o concreto est\u00e1 danificando, bem como recuperar as bocas de lobos (bueiros), como os localizados nas proximidades da Auto El\u00e9trica e da Farm\u00e1cia Popular/esquina com a Avenida Mato Grosso, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "82", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/82/05-2019.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhora Joalene Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, viabilizar a possibilidade de estabelecer uma jornada de trabalho diferenciadas para os Servidores P\u00fablicos Municipal que desempenham atribui\u00e7\u00f5es de coleta de lixo, varri\u00e7\u00e3o na cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "84", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/84/01-2019..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Marcelo Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, no sentido de articular junto ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de limpeza das margens da rodovia MT 451 Adauto Leite/Coenge, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "85", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "JUAREZ", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/85/05-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura,  buscar entendimentos e viabilizar implanta\u00e7\u00e3o de sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Vila 120, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "86", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/86/17-2019.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Senhor M\u00e1rio Henrique Faro Ferreira, Comandante do 2\u00ba Batalh\u00e3o do Corpo de Bombeiros Militar, ao IFMT, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para realizar Curso de Treinamento de Primeiros Socorros nas creches e escolas da rede municipal e estadual de ensino da cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "87", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/87/18-2019..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a necessidade de reaver a rota de transporte escolar que atende alunos das regi\u00f5es de Boi de Carro, Modelo, Vila Nova e Carandazinho, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "88", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/88/19-2019.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de providencias para que o Poder P\u00fablico Municipal possa efetuar recupera\u00e7\u00e3o do asfalto e do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no loteamento Portal do Pantanal, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "89", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/89/20-2019..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, a Empresa \u00c1guas de Pocon\u00e9, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de providencias para viabilizar complementa\u00e7\u00e3o de rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no Loteamento Jardim Primavera, Rua Tereza Botas at\u00e9 as proximidades da Estancia 3N, objetivando atender aproximadamente 20 resid\u00eancias que ainda n\u00e3o foram contempladas com esta melhoria de fundamental import\u00e2ncia na vida do ser humano."}, {"id": "90", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/90/21-2019.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de providencias para viabilizar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na extens\u00e3o da Avenida Generoso Ponce, trecho entre a Avenida An\u00edbal de Toledo at\u00e9 a Rua Intendente Ant\u00f4nio Jo\u00e3o (Posto S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o), objetivando oferecer as fam\u00edlias que foram contempladas recentemente com moradia nos residenciais Guat\u00f3s I e II, seguran\u00e7a na sua locomo\u00e7\u00e3o, pelo o que esperamos contar com o Poder Executivo no atendimento desta justa reivindica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "91", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/91/22-2019.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de providencias para viabilizar servi\u00e7os de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalho nos pontos cr\u00edticos da Rua Nossa Senhora Aparecida, e nas vias p\u00fablicas localizadas no Bairro Jardim das Palmeiras, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "92", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/92/07-2019..pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de viabilizar aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de inala\u00e7\u00e3o para ser destinado ao PSF do Bairro Cidade Rosa/Cohab Nova, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, para oportunizar atendimento a clientela."}, {"id": "93", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/93/08-2019.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de viabilizar servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica em torno do im\u00f3vel que abriga o PSF do Bairro Cidade Rosa/Cohab Nova, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, em raz\u00e3o da exist\u00eancia de matos, capins e outras vegeta\u00e7\u00f5es, e evitar criadouros de insetos nocivos a sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "94", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/94/09-2019..pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a necessidade de viabilizar estudo or\u00e7ament\u00e1rio financeiro, para contemplar os profissionais da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o com o piso nacional do magist\u00e9rio."}, {"id": "95", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/95/010-2019..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Presidente do DETRAN-MT, Chefe da CIRETRAN/Pocon\u00e9 realizar estudo e provid\u00eancia no sentido de implantar redutores de velocidades tipo lombadas pr\u00f3ximo a Creche Municipal Fabiano Caporossi II, salas anexas, localizado na Rua Joaquim Murtinho, Cohab Nova, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "97", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/97/07-2019.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Deputado Estadual Paulo Ara\u00fajo, Senador Jaime Campos, viabilizar recursos financeiros junto ao Governo Estadual e Federal, ou via emenda parlamentar destinados a reforma da estrutura f\u00edsica da Escola Estadual Ant\u00f4nio Jo\u00e3o Ribeiro e para constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na referida escola."}, {"id": "98", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/98/08-2019.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a necessidade de efetuar servi\u00e7os de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos na estrada vicinal (antiga estrada Velha Pocon\u00e9/C\u00e1ceres), passando pela fazenda Lagoa Dourada, at\u00e9 encontrar a MT 451 Adauto Leite/ Coenge, em raz\u00e3o de que deu inicio a colheita de soja e os in\u00fameros buracos existentes est\u00e3o dificultando o trafego das carretas e o servi\u00e7o de transporte escolar."}, {"id": "99", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/99/09-2019.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, no sentido de formalizar entendimentos para efetuar servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica e outros necess\u00e1rios no antigo Campo da Ponte Preta, localizado no bairro Jurumirim, pois foi constru\u00edda uma pra\u00e7a recentemente e o local est\u00e1 coberto de mato, pelo o que esperamos contar com a acolhida do Poder Executivo a esta justa reivindica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "100", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/100/10-2019.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Deputado Estadual Paulo Ara\u00fajo, Deputado Federal Neri Gueler e Senador Jaime Campos, a fim de angariar recursos financeiros destinados para servi\u00e7os de asfalto, meio fio e sarjeta nas Ruas Primavera, Rua Tereza Botas, Rua Santa Catarina, Rua Santa Luzia, Rua Nossa Senhora Aparecida, Rua Pedro de Assis, Rua ABC, localizadas no Bairro Cruz Preta, Jardim das Palmeiras, Jardim dos Estados, Avenida dos Trabalhadores e Vila Toledo, nesta cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "101", "ano": "2019", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/101/11-2019.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a urgente necessidade de realizar servi\u00e7os de tapa buraco nas vias p\u00fablicas localizadas no Bairro Santa Terezinha, em raz\u00e3o de que muitas delas est\u00e3o tomadas por buracos de grande propor\u00e7\u00e3o."}, {"id": "102", "ano": "2019", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/102/12-2019.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a urgente necessidade de viabilizar aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes completos (Camisa manga longa, cal\u00e7a, chap\u00e9u, botina, luvas, mascaras para os que trabalham no caminh\u00e3o de lixo, enxada, rastilho, vassoura, lima), e outros necess\u00e1rios no desenvolvimento da importante atividade que desenvolve os servidores na coleta de lixo, capina\u00e7\u00e3o e limpeza das vias p\u00fablicas da cidade de Pocon\u00e9, em raz\u00e3o de que os recebidos j\u00e1 algum tempo n\u00e3o atende mais as necessidades, est\u00e3o desgastadas caso."}, {"id": "103", "ano": "2019", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/103/13-2019.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para regularizar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Valdevino Evangelista da Silva, bairro Cruz Preta, tendo em vista a defici\u00eancia na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua provocando inseguran\u00e7a naqueles que delas utilizam."}, {"id": "104", "ano": "2019", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/104/14-2019.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, a Empresa Energisa/Rede Cemat Pocon\u00e9, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para regularizar sistema de rede de energia el\u00e9trica com coloca\u00e7\u00e3o de 04 postes na Rua 15 de Novembro, trecho entre a Rua Valdevino Evangelista da Silva e a Avenida An\u00edbal de Toledo, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "105", "ano": "2019", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/105/15-2019.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para solucionar os problemas existentes na Rua Tenente Silvio Martins, trecho entre a Rua Tirantes e Generoso Ponce, Bairro S\u00e3o Benedito, imedia\u00e7\u00f5es do Gin\u00e1sio Guido Silva, onde recentemente o Poder Executivo realizou servi\u00e7os de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalho, na primeira chuva que ocorreu ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os a rua ficou tomada por \u00e1gua, n\u00e3o houve escoamento trazendo transtornos dificuldade para as fam\u00edlias residentes e aos mun\u00edcipes transitar pela mesma."}, {"id": "106", "ano": "2019", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/106/23-2019.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade em pontos estrat\u00e9gicos da Rua Tiradentes, trecho entre a Avenida Dom Aquino e a Rua Senador Azeredo, Bairro S\u00e3o Benedito, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "107", "ano": "2019", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/107/24-2019.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Guido Maria da Silva Moraes, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio Urbano e Rural, no sentido de viabilizar 700 metros de expans\u00e3o de redistribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua utilizando cano de 50 polegadas, aquisi\u00e7\u00e3o de caixa d\u2019\u00e1gua 15 mil litros; fazer limpeza necess\u00e1ria no po\u00e7o artesiano existente, a fim de sanar a falta de \u00e1gua que \u00e9 frequente nas resid\u00eancias de aproximadamente 30 fam\u00edlias na comunidade rural Campina de Pedra, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "108", "ano": "2019", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/108/25-2019..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza e recupera\u00e7\u00e3o dos bueiros/boca de lobo existentes na cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, como o das Ruas Dom Galibert, Joaquim Murtinho, Avenida Mato Grosso e de outros pontos da cidade."}, {"id": "109", "ano": "2019", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/109/26-2019.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, Deputados Estaduais Faissal Calil, Romoaldo Jr, e Jana\u00edna Riva, Senhora Marioneide Ang\u00e9lica Kliemaschewsk, Secret\u00e1ria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, a necessidade de viabilizar entendimentos e buscar recursos para constru\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva com cobertura na Escola Municipal Prof\u00aa. Maria Helena Ara\u00fajo Bastos, localizada no bairro Jurumirim, na cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "110", "ano": "2019", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/110/27-2019.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Deputado Estadual Faissal Calil, a necessidade de viabilizar entendimentos e buscar recursos para fazer revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra da Creche Municipal Terezinha de Jesus Magalh\u00e3es, localizada no populoso bairro Bom Pastor, com constru\u00e7\u00e3o de alambrado, ilumina\u00e7\u00e3o, cestas de basquete, postes de v\u00f4lei, arboriza\u00e7\u00e3o e outros servi\u00e7os necess\u00e1rios para oferecer um espa\u00e7o adequado para atender a clientela da creche, crian\u00e7as, jovens, residentes nas imedia\u00e7\u00f5es do citado bairro."}, {"id": "111", "ano": "2019", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/111/28-2019.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Senhora Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social Emprego e Renda, a necessidade de buscar entendimentos, parceria junto aos setores da Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, iniciativa privada/empres\u00e1rios, moradores, lideran\u00e7a comunit\u00e1rias, visando a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica do Centro Comunit\u00e1rio do Bairro Cidade Rosa/Cohab Nova, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "112", "ano": "2019", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/112/29-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA Exm\u00ba. Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a necessidade de viabilizar recupera\u00e7\u00e3o dos pontos cr\u00edticos e pontes da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade Maravilha, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "113", "ano": "2019", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/113/30-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA Exm\u00ba. Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, a urgente necessidade de reposi\u00e7\u00e3o do M\u00e9dico do PSF Cohab Nova, pois a mesma que atendia no local por motivo de passar na resid\u00eancia foi embora deixando o PSF descoberto, j\u00e1 fazendo duas semanas que o PSF est\u00e1 sem atendimento medico, fomos procurados por diversos moradores aonde os mesmos est\u00e3o com exames m\u00e9dicos para serem apresentados e n\u00e3o tem o atendimento, esperamos contar com a acolhida do Poder Executivo a esse atendimento."}, {"id": "114", "ano": "2019", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/114/02-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de viabilizar estudos e tomadas de provid\u00eancias para criar no munic\u00edpio de Pocon\u00e9 o Projeto: Pocon\u00e9vest objetivando oferecer cursos preparat\u00f3rios nos 03 meses que antecede o ENEM aproveitando professores efetivos da rede municipal e na aus\u00eancia de alguns profissionais habilitados que contrate temporariamente atrav\u00e9s de processo seletivo, professor qualificado e que seja utilizado espa\u00e7o das escolas p\u00fablicas municipais."}, {"id": "115", "ano": "2019", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/115/03-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de viabilizar estudos e tomadas de provid\u00eancias para que a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o oferta cursos intensivos de LIBRAS para toda a popula\u00e7\u00e3o surda do munic\u00edpio de Pocon\u00e9, que \u00e9 formada aproximadamente por 40 pessoas e estender tamb\u00e9m ajuda de custo, aos profissionais de educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "116", "ano": "2019", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/116/04-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de efetuar servi\u00e7os de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalho nos pontos cr\u00edticos da estrada Boiadeira proximidades Bairro Jardim Aeroporto, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "117", "ano": "2019", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/117/05-2019.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de formalizar entendimentos para efetuar servi\u00e7os de limpezas p\u00fablicas na \u00e1rea da obra da UPA do bairro Santa Terezinha, a fim de manter o local com um bom aspecto urban\u00edstico e manter, conservar os investimentos feitos pelo poder p\u00fablico no local, bem como evitar a depreda\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica."}, {"id": "118", "ano": "2019", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/118/06-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA ao Exm. Sr. Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de recuperar as estradas vicinais que demandam as Comunidades Rurais: V\u00e1rzea Bonita, C\u00e1gados e Campo Agostinho, munic\u00edpio de Pocon\u00e9."}, {"id": "119", "ano": "2019", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/119/07-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias  Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, Mauren Lazareti, Secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para doar madeiras apreendidas pela SEMA, em desconformidade com licen\u00e7a ou contrariando normas ambientais, a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9 destinados para constru\u00e7\u00e3o de Parque Infantil Sustent\u00e1vel com diversos brinquedos esculpidos em madeira com a finalidade de oferecer espa\u00e7o de lazer para a crian\u00e7ada em pontos estrat\u00e9gicos dos bairros, Cidade Rosa/Cohab Nova, (Pra\u00e7a S\u00e3o Francisco de Assis); Jo\u00e3o Godofredo (Escola Municipal Jo\u00e3o Godofredo da Silva); Santa Terezinha (Centro Comunit\u00e1rio), cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "124", "ano": "2019", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/124/10-2019.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Deputados Estaduais Elizeu Nascimento e Thiago Silva, no sentido de buscar recursos financeiros junto ao Governo de Estado ou via emenda parlamentar destinados para a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, fazer servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada da Rua Joaquim Murtinho a partir da sede do APAE at\u00e9 o N\u00facleo Habitacional Cidade Rosa/Cohab Nova, Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "125", "ano": "2019", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "RAONNY FALC\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/125/03-2019.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para que seja viabilizado a instala\u00e7\u00e3o de placas com nome dos Distritos Cangas e Nossa Senhora Aparecida do Chumbo com p\u00f3rticos: \u201cBem Vindo ao Distrito de Cangas\u201d, \u201cBem Vindo ao Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo\u201d, instalando os em pontos estrat\u00e9gicos da MT 060 e MT 451 Adauto Leite Coenge, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013MT."}, {"id": "126", "ano": "2019", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "RAONNY FALC\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/126/04-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para aquisi\u00e7\u00e3o de Carro Coletores M2, 240 litros Cont\u00eainer, confeccionado em polipropileno com prote\u00e7\u00e3o UV ou em polietileno de alta densidade para substituir os que os servidores que realizam servi\u00e7os de varri\u00e7\u00e3o e coleta de lixo nas vias p\u00fablicas da cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, em raz\u00e3o de que os existentes est\u00e3o bastante danificados, dificultando os relevantes servi\u00e7os que estes servi\u00e7os prestam a cidade de Pocon\u00e9 e sua popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "127", "ano": "2019", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "RAONNY FALC\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/127/05-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputados Estaduais Wilson Santos, Faissal Calil, Eliseu Nascimento, Max Russi, no sentido de buscar entendimentos a fim de angariar recursos financeiros junto ao Governo de Estado ou via emendas parlamentares no montante de R$ 3.000,000, 00 (tr\u00eas milh\u00f5es de reais), destinados para servi\u00e7os de asfalto, meio fio, sarjeta e cal\u00e7adas das vias p\u00fablicas, localizadas no bairro Jardim dos Estados e Vila Toledo, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "128", "ano": "2019", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "RAONNY FALC\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/128/06-2019.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos a fim de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buraco no bairro Cruz Preta, objetivando melhorar a trafegabilidade nas Ruas Frei Carlos Vallet, Valdevino Evangelista da Silva, Madre Luiza Bertrand, Tiradentes e outras que est\u00e3o trazendo dificuldades no transito devido \u00e0 quantidade de buracos de propor\u00e7\u00f5es consider\u00e1veis existentes, exigindo do Poder P\u00fablico Municipal priorizar a realiza\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os."}, {"id": "129", "ano": "2019", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/129/01-2019.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O SUGERINDO REALIZA\u00c7\u00c3O DA CONFERENCIA MUNICIPAL SOBRE PR\u00c1TICAS ESPORTIVAS / 2019."}, {"id": "130", "ano": "2019", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/130/02-2019.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS E IMPLANTA\u00c7\u00c3O NOS PASSEIOS P\u00daBLICOS DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES NAS PRA\u00c7AS E CANTEIROS CENTRAIS NA CIDADE DE POCON\u00c9"}, {"id": "131", "ano": "2019", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/131/03-2019.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO ADEQUA\u00c7\u00c3O E REFORMA DO CAMPO JUVENAL BENEDITO DA COSTA (CAMPO DO ENSAIO) NO BAIRRO CRUZ PRETA EM POCON\u00c9."}, {"id": "132", "ano": "2019", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/132/04-2019.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA COM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIA DE \u00c1GUA PLUVIAL NA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA DOM AQUINO CORREA NO BAIRRO CENTRO, NESTE Munic\u00edpio."}, {"id": "133", "ano": "2019", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/133/05-2019.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O (OU AQUISI\u00c7\u00c3O) DE \u00d4NIBUS RODOVI\u00c1RIO PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ESTUDANTES DE POCON\u00c9 - UNEAP."}, {"id": "134", "ano": "2019", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/134/06-2019.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARA MELHORAMENTO NAS RUAS SEM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO CRUZ PRETA."}, {"id": "135", "ano": "2019", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/135/07-2019.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O SUGERINDO REALIZA\u00c7\u00c3O DO F\u00d3RUM DAS \u00c1GUAS PANTANEIRAS."}, {"id": "136", "ano": "2019", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/136/08-2019.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PLEITEANDO ALTERA\u00c7\u00c3O DE TRANSITO E CAL\u00c7AD\u00c3O NO CENTRO DA CIDADE"}, {"id": "137", "ano": "2019", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/137/09-2019.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PLEITEANDO RESTAURA\u00c7\u00c3O DE RUAS DO DISTRITO DE CANGAS E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "147", "ano": "2019", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Z\u00c9 CORREA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/147/05-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputado Estadual Eduardo Botelho no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto ao Governo do Estado, Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento para destinar ao munic\u00edpio de Pocon\u00e9 Kits de Irriga\u00e7\u00e3o para serem distribu\u00eddos a pequenos produtores rurais residentes em no Programa de Assentamento Santo Onofre, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "148", "ano": "2019", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Z\u00c9 CORREA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/148/06-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputado Estadual Eduardo Botelho, Deputado Federal Neri Geller no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto ao Governo do Estado, Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento para destinar ao munic\u00edpio de Pocon\u00e9 Trator dotados de implementos agr\u00edcolas para ser doada a Associa\u00e7\u00e3o de Pequenos Produtores Rurais do Programa de Assentamento Santo Onofre, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "149", "ano": "2019", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/149/indicacao_no_016-_2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia o Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para fazer servi\u00e7os de podas de arvores, ro\u00e7agem e limpeza nas margens da MT 060 Pocon\u00e9 \u2013 Cuiab\u00e1."}, {"id": "150", "ano": "2019", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/150/indicacao_no_017-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Superintend\u00eancia da Ag\u00eancia Banc\u00e1ria do Bradesco, estudar a viabilidade de transformar a unidade do Bradesco da cidade de Pocon\u00e9 em uma agencia banc\u00e1ria ampliada com estrutura adequada para atender todos os mun\u00edcipes com todos os servi\u00e7os/procedimentos banc\u00e1rios."}, {"id": "151", "ano": "2019", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/151/indicacao_no_018-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de realizar servi\u00e7os de tapa buraco na Avenida An\u00edbal de Toledo, proximidades do Bairro Cruz Preta, em raz\u00e3o de que muitas delas est\u00e3o tomadas por buracos de grande propor\u00e7\u00e3o."}, {"id": "152", "ano": "2019", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/152/indicacao_no_019-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, no sentido de formalizar entendimentos e efetuar servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica, no Bairro Cruz Preta, a sujeira nas ruas gera enormes transtornos aos moradores da localidade a aos transeuntes que por elas trafegam, pelo o que esperamos contar com a acolhida do Poder Executivo a esta justa reivindica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "153", "ano": "2019", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/153/indicacao_no_020-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de realizar servi\u00e7os de tapa buraco na Rua do Ros\u00e1rio, Vila Oper\u00e1ria, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, em raz\u00e3o de que muitas delas est\u00e3o tomadas por buracos de grande propor\u00e7\u00e3o."}, {"id": "154", "ano": "2019", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/154/indicacao_no_021-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a necessidade de viabilizar recupera\u00e7\u00e3o das estradas e pontes localizadas no Programa de Assentamento Carrijo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "155", "ano": "2019", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/155/indicacao_no_022-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Deputado Estadual Paulo Ara\u00fajo, Senador Wellington Fagundes, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias necess\u00e1rias junto ao Governo Federal objetivando a federaliza\u00e7\u00e3o da MT \u2013 060 rodovia \u201cZelito Dorileo/Transpantaneira\u201d, bem como viabilizar a continuidade da Rodovia at\u00e9 a cidade de Corumb\u00e1, estado de Mato Grosso do Sul. Visando a retomada da integra\u00e7\u00e3o entre os munic\u00edpios Pocon\u00e9 - MT e Corumb\u00e1-MS com a possibilidade de asfaltar a MT e mapear pontos de passagens de animais, criando mecanismo para diminuir o impacto."}, {"id": "156", "ano": "2019", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/156/indicacao_no_031-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, Marcelo Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, Deputado Federal Valtenir Pereira, Deputado Estadual Romualdo J\u00fanior, a Empresa Energisa/Rede Cemat, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias, para levar energia el\u00e9trica atrav\u00e9s do Programa Luz para Todos do Governo Federal, ou atrav\u00e9s do Governo do Estado para aproximadamente 10 propriedades rurais oriundas de fam\u00edlias ribeirinhas residentes \u00e1 margem do Rio Cuiab\u00e1, mun\u00edcipio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, com implanta\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o de torre de transmiss\u00e3o no lugar denominado Porto da Manga, antes da entrada do Rio Cuiab\u00e1 Velho, por ser o ponto mais pr\u00f3ximo e ideal (menor distancia), para atender todas as propriedades."}, {"id": "157", "ano": "2019", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/157/indicacao_no_032-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para viabilizar aquisi\u00e7\u00e3o de kits de uniformes escolares padronizados para alunos de baixo poder aquisitivo da rede municipal de ensino. Nos kits, os alunos da educa\u00e7\u00e3o infantil (0 \u00e1 05 anos), deve ser contemplados com 02 camisetas, 02 shorts, 02 shorts saia, 01 par de t\u00eanis e 01 mochila. Os alunos do 1\u00ba Ciclo (1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba anos), 02 camisetas, 02 shorts ou shorts saias e 01 par de t\u00eanis. Os alunos do 2\u00ba Ciclo (4\u00ba, 5\u00ba,6\u00ba) , 02 camisetas,02 shorts ou shorts saias. Os alunos do 3\u00ba ciclo (7\u00ba, 8\u00ba e 9\u00ba anos), 02 camisetas."}, {"id": "158", "ano": "2019", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/158/indicacao_no_033-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Presidente do Detran, Chefe da CIRETRAN/Pocon\u00e9, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para viabilizar instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros para pedestres nos seguintes pontos da cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT:"}, {"id": "159", "ano": "2019", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/159/indicacao_no_034-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para recuperar o trecho n\u00e3o asfaltada da Rua Are\u00e3o com servi\u00e7os de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalho nos pontos cr\u00edticos,  cidade Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "160", "ano": "2019", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/160/indicacao_no_035-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social Emprego e Renda, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de buscar entendimentos, parceiros para viabilizar a reforma total do Centro Comunit\u00e1rio Centro Comunit\u00e1rio Jos\u00e9 Pinto de Queir\u00f3z, bairro Boa Nova, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "165", "ano": "2019", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Z\u00c9 CORREA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/165/indicacao_no_07-2019_ver._ze_correa.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de proceder servi\u00e7os de podas de \u00e1rvores em vias p\u00fablicas localizadas no Distrito de Cangas, como a Avenida Ant\u00f4nio Jo\u00e3o, Avenida Nossa Senhora do Carmo, e outras que possuem arvores necessitando de serem podadas, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "167", "ano": "2019", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/167/indicacao_no_023-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, buscar entendimentos e tomadas de providencias visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os que se fazem necess\u00e1rios para recuperar pontes colocar manilha a fim de solucionar problemas que enfrentam todos os anos os residentes e os cidad\u00e3os que se trafegam pela estrada (s) que demanda ao programa de assentamento Modelo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "172", "ano": "2019", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/172/indicacao_no_013-2019_ver._ademir_zulli..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, A Empresa Energisa/Cemat, no sentido de tomar as providencias necess\u00e1rias para substituir o transformador instalado na Rua Santa Luzia, Bairro Jardim das Palmeiras, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, em raz\u00e3o dos altos \u00edndices de queda e oscila\u00e7\u00e3o da corrente de energia el\u00e9trica que vem ocorrendo constantemente."}, {"id": "173", "ano": "2019", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/173/indicacao_no_014-2019_ver._ademir_zulli..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de designar p\u00e1 carregadeira, basculante, visando parceria com componentes do Conselho Comunit\u00e1rio de Bairro, moradores com a finalidade de fazer as limpezas que se fazem necess\u00e1rias na estrutura f\u00edsica ainda existente do Centro Comunit\u00e1rio do Bairro Jardim das Palmeiras, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "174", "ano": "2019", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/174/indicacao_no_015-2019_ver._ademir_zulli..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de tapa buracos nas vias p\u00fablicas, Hugo Nunes Rondon, antiga Rua ABC e Santa Catarina, localizadas no Bairro Jardim das Palmeiras, nesta cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "175", "ano": "2019", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/175/indicacao_no_016-2019_ver._ademir_zulli..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de tapa buracos, limpeza p\u00fablica (capina\u00e7\u00e3o), regulariza\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda extens\u00e3o do populoso bairro Jo\u00e3o Godofredo, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "176", "ano": "2019", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/176/indicacao_no_017-2019_ver._ademir_zulli..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA, a Sua Excel\u00eancia Senhor Deputado Estadual Max Russi, no sentido de buscar entendimentos e viabilizar recursos junto ao Governo do Estado ou via emenda parlamentar no montante de R$ 600.000,00 destinados para amplia\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o e reformas necess\u00e1rias na estrutura f\u00edsica da Escola Municipal Jo\u00e3o Godofredo da Silva, localizada no populoso bairro Jo\u00e3o Godofredo, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "177", "ano": "2019", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/177/indicacao_no_018-2019_ver._ademir_zulli..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA, as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social Emprego e Renda, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para construir uma programa\u00e7\u00e3o visando oferecer cursos de qualifica\u00e7\u00f5es em v\u00e1rias \u00e1reas \u00e0s moradoras do bairro Jo\u00e3o Godofredo, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "178", "ano": "2019", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/178/indicacao_no_019-2019_ver._ademir_zulli..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA, as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para regularizar o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas vias p\u00fablicas que margeiam a sede da Escola Municipal Jo\u00e3o Godofredo da Silva, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "179", "ano": "2019", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/179/indicacao_no_020-2019_ver._ademir_zulli..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA, as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para regularizar o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas vias p\u00fablicas que margeiam a sede da Escola Municipal Jo\u00e3o Godofredo da Silva, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "180", "ano": "2019", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/180/indicacao_no_020-2019_ver._ademir_zulli..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA, a Sua Excel\u00eancia Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias junto a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria com a finalidade de efetuar servi\u00e7os de dedetiza\u00e7\u00e3o no bairro Jardim das Palmeiras, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "183", "ano": "2019", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/183/indicacao_no_036-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Empresa Energisa/Rede Cemat, buscar entendimentos e tomadas de providencias objetivando a complementa\u00e7\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica na Travessa 08 de abril, localizado no bairro Bom Pastor, entre a Rua Presidente Marques e Avenida Mato Grosso, cidade Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "184", "ano": "2019", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/184/indicacao_no_037-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA Exm\u00ba. Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Senhora Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para que sejam efetuados servi\u00e7os de forro e climatiza\u00e7\u00e3o de uma sala de aula da sala do Diretor, da sala de inform\u00e1tica da Escola Municipal Elo\u00edsa Elena Aidamus Freire, bairro S\u00e3o Judas Tadeu, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "185", "ano": "2019", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/185/indicacao_no_038-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias, Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal,  Alexandre Bustamante dos Santos, Secret\u00e1rio de  Seguran\u00e7a P\u00fablica, Deputados Estaduais Romoaldo J\u00fanior e Jana\u00edna Riva, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para que seja efetuada a recupera\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras de v\u00eddeo monitoramento no munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, que desde o m\u00eas de novembro/2018, n\u00e3o funcionam."}, {"id": "186", "ano": "2019", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/186/indicacao_no_039-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Allan Kardec, Secret\u00e1rio de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Deputado Estadual Romoaldo J\u00fanior, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias a fim de destinar materiais esportivos para a Escola Municipal Eloisa Elena Aidamus Freire, sendo: \r\n\r\n04 bolas de futsal;\r\n04 bolas de v\u00f4lei;\r\n04 bolas futebol de campo;\r\n01 rede de v\u00f4lei;\r\n02 rede de futsal;\r\n01 rede futebol de campo."}, {"id": "187", "ano": "2019", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/187/indicacao_no_11-2019_ver._meyrinalva_furtado..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias necess\u00e1rias para que sejam colocadas placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o de destino e identifica\u00e7\u00e3o de comunidades rurais tradicionais e os programas de assentamentos do munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "194", "ano": "2019", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/194/indicacao_no_021-2019_ver._ademir_zulli..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA, as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ad\u00edlio Pereira Leite, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Rural, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para constru\u00e7\u00e3o de aproximadamente 800 metros de rede distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na Avenida Bandeirantes, Distrito de Cangas, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "195", "ano": "2019", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/195/indicacao_no_022-2019_ver._ademir_zulli..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA, as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para recuperar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Luiz Gonzaga, localizado no Distrito de Cangas, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "196", "ano": "2019", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/196/indicacao_no_022-2019_ver._ademir_zulli..pdf", "ementa": "Requeiro observadas as formalidades regimentais ao senhor Prefeito Municipal, Ata\u00edl Marques do Amaral, digne-se S.Excia em determinar ao setor competente da municipalidade proceda \u00e1 notifica\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio da resid\u00eancia localizada na esquina entre as Ruas Jos\u00e9 Firmo de Aquino Nunes e Jo\u00e3o Norberto da Silva, para efetuar servi\u00e7os urgentes de limpezas, retiradas de entulhos e outros que se fazem necess\u00e1rias em raz\u00e3o de que a mesma h\u00e1 muito tempo n\u00e3o \u00e9 habitada e encontra-se em estado de abandono."}, {"id": "198", "ano": "2019", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/198/indicacao_no_08-2019_ver._edinho_ball.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica,  no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para viabilizar as sinaliza\u00e7\u00f5es nas cabeceiras das pontes da Estrada Parque MT Zelito Dorileo/Transpantaneira, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "199", "ano": "2019", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/199/indicacao_no_09-2019_ver._edinho_ball.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Danielle Assis Carvalho, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de contentores de \u201clixo\u201d e de \u201cres\u00edduos\u201d, em pontos estrat\u00e9gicos da Estrada Parques MT Zelito Dorileo/Transpantaneira, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "201", "ano": "2019", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/201/indicacao_no_040-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senadores Jayme Campos, Wellington Fagundes, Deputados Federais Carlos Bezerra, Neri Geller, Deputados Estaduais Romoaldo Jr, Faissal Calil,  Jana\u00edna Riva, Dr. Jo\u00e3o Jos\u00e9 de Matos e Tiago Silva, buscar entendimentos e tomadas de providencias junto ao governo estadual e federal, no sentido de assegurar recursos na ordem de R$ 700.000,00 para Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9 destinados para elabora\u00e7\u00e3o de projeto e servi\u00e7o de canaliza\u00e7\u00e3o do C\u00f3rrego Tereza Botas at\u00e9 Avenida An\u00edbal de Toledo, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "202", "ano": "2019", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/202/indicacao_no_041-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputados Estaduais Romoaldo Jr, Faissal Calil, Jana\u00edna Riva, Dr. Jo\u00e3o Jos\u00e9 de Matos e Tiago Silva, buscar entendimentos e tomadas de providencias junto ao governo estadual, no sentido de assegurar recursos na ordem de R$ 300.000,00 para Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9 destinados para constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada com extens\u00e3o de 11 km paralela \u00e1 margem da estrada parque MT \u2013 Professora Maria Francisca de Figueiredo Martins/ Pocon\u00e9 Porto Cercado."}, {"id": "203", "ano": "2019", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/203/indicacao_no_12-2019_ver._meyrinalva_furtado..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias necess\u00e1rias para que desobstrua as entradas de galerias de \u00e1guas fluviais popularmente chamada de \u201cBoca de Lobo\u201d, das ruas, pra\u00e7as e avenidas que em outras administra\u00e7\u00f5es foram fechadas  causando grandes transtornos problemas para moradores devido ao ac\u00famulo de \u00e1guas que correm sobre as ruas da cidade."}, {"id": "204", "ano": "2019", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/204/indicacao_no_13-2019_ver._meyrinalva_furtado..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias necess\u00e1rias para criar uma campanha de incentivo a popula\u00e7\u00e3o para viabilizar obras de cal\u00e7amento em frente de suas resid\u00eancias conforme estabelecida na Lei Municipal n\u00ba 1.483 de 14 de julho de 2008, copia anexa,  que cria no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Pocon\u00e9 o Programa Municipal de Parceria para Cal\u00e7amento Residencial \u2013 PROCARES, realizado entre o poder p\u00fablico municipal e os mun\u00edcipes que necessitem providenciar as obras de cal\u00e7amento em frente a sua resid\u00eancia."}, {"id": "205", "ano": "2019", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/205/indicacao_no_14-2019_ver._meyrinalva_furtado..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Deputados Estaduais Carlos Avallone e Elizeu Nascimento, buscar entendimentos e tomadas de providencias junto ao governo do Estado ou atrav\u00e9s de recursos emendas parlamentares visando aquisi\u00e7\u00f5es de equipamentos para instala\u00e7\u00e3o de um Parque Infantil na Escola Estadual Prof.\u00aa Maria Helena de Ara\u00fajo Bastos, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, a fim de oferecer a clientela escolar  um local apropriado para entretenimento, lazer e outras a\u00e7\u00f5es que contribuir\u00e1 no ensinamento dos alunados."}, {"id": "206", "ano": "2019", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/206/06-2019_-_indicacao_ver._neya_de_prof._francionei..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de viabilizar servi\u00e7os de limpezas nas margens da MT 060 Pocon\u00e9/Cuiab\u00e1 trecho entre o p\u00f3rtico Bem Vindo \u00e0 Pocon\u00e9 at\u00e9 a Fazenda Tra\u00edra, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "207", "ano": "2019", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/207/07-2019_-_indicacao_ver._neya_de_prof._francionei..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de realizar servi\u00e7os de tapa buraco em toda extens\u00e3o da Rua Tiradentes, no Bairro Cruz Preta, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "208", "ano": "2019", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/208/08-2019_-_indicacao_ver._neya_de_prof._francionei..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica nos canteiros do Residencial GM Amaral (Morro do Gato) bem como a coleta de entulhos existentes no Residencial."}, {"id": "209", "ano": "2019", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/209/09-2019_-_indicacao_ver._neya_de_prof._francionei..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, e ao Superintendente Regional de Correios e Tel\u00e9grafos do Estado de Mato Grosso, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias objetivando atender \u00e0s fam\u00edlias residentes no Residencial GM Amaral (Morro do Gato) com entrega de correspond\u00eancias, encomendas atrav\u00e9s do bom trabalho desenvolvido pela unidade do Correios e Tel\u00e9grafos da cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "210", "ano": "2019", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/210/indicacao_no_010-2019_ver._neya_de_prof._francionei..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA Exm\u00ba. Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a necessidade de viabilizar recupera\u00e7\u00e3o da estrada que demanda a Comunidade, Espinhal munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "216", "ano": "2019", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/216/indicacao_no_024-2019_ver._ademir_zulli..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, estudar a viabilidade de oferecer as fam\u00edlias residentes nos Bairros da Cidade de Pocon\u00e9  coleta de folhas secas que s\u00e3o retiradas dos quintais e armazenadas em sacos pl\u00e1sticos."}, {"id": "217", "ano": "2019", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/217/indicacao_no_025-2019_ver._ademir_zulli..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para implantar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas Ruas Tereza Botas e Nossa Senhora do Carmo, localizadas no Bairro Cruz Preta, cidade  de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "218", "ano": "2019", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/218/indicacao_no_026-2019_ver._ademir_zulli..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhora Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social Emprego e Renda, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para efetuar limpeza, capina\u00e7\u00e3o, na \u00e1rea que faz parte da estrutura f\u00edsica que abriga a Casa Lar, localizada na Rua 13 de Junho, Centro cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "219", "ano": "2019", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/219/indicacao_no_027-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Roberto Nunes Rondon, Diretor Municipal de Esportes, no sentido de buscar entendimentos junto ao Governo do Estado, Deputados Estaduais, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o Esporte e Lazer, objetivando angariar recursos financeiros destinados para adequa\u00e7\u00f5es, reformas, constru\u00e7\u00e3o de alambrados, arquibancadas, vesti\u00e1rios, banheiros e outras melhorias no Mini Est\u00e1dio Juvenal Benedito da Costa, localizado no Bairro Cruz Preta, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "220", "ano": "2019", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/220/indicacao_no_028-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Reitera as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ant\u00f4nio Carlos Rego de Oliveira, Representante da Empresa Energisa/Cemat, a proposi\u00e7\u00e3o no sentido de buscar entendimentos, parcerias para viabilizar complementa\u00e7\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica na Rua 15 de Novembro, Centro, nesta cidade, compreendendo o trecho a partir da Rua Valdevino Evangelista da Silva at\u00e9 o final na Avenida An\u00edbal de Toledo, bairro Cruz Preta, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "221", "ano": "2019", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/221/indicacao_no_029-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA, as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Joalene Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, solicitando providencias para regularizar a numera\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis residenciais dos bairros da cidade de Pocon\u00e9, afim de que o servi\u00e7o de entrega de correspond\u00eancias, encomendas seja normalizadas."}, {"id": "222", "ano": "2019", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/222/indicacao_no_030-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para inserir as resid\u00eancias localizadas na Rua Piuval, PA Nossa Terra Nossa Gente, cidade de Pocon\u00e9-MT, na programa\u00e7\u00e3o de coleta de lixo domiciliar."}, {"id": "223", "ano": "2019", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/223/indicacao_no_031-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Ornella Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para efetuar manuten\u00e7\u00e3o, troca de fia\u00e7\u00e3o e outros servi\u00e7os que fazem necess\u00e1rios, visando melhoramento na ilumina\u00e7\u00e3o da quadra de esporte da Escola Municipal Prof\u00aa. Elo\u00edsa Elena Aidamus Freire, localizada no bairro S\u00e3o Judas Tadeu, cidade de Pocon\u00e9-MT"}, {"id": "224", "ano": "2019", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/224/indicacao_no_032-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Presidente do DETRAN-MT, Chefe da CIRETRAN/Pocon\u00e9 realizar estudo e provid\u00eancia no sentido de implantar redutores de velocidades tipo lombadas na Avenida Pinheiro Machado, em pontos estrat\u00e9gicos pr\u00f3ximo ao Residencial Garcia, campo de futebol, bairro S\u00e3o Judas Tadeu, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "225", "ano": "2019", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/225/indicacao_no_033-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para colocar 01 bra\u00e7o com lumin\u00e1ria no in\u00edcio da Rua Piuval, PA Nossa Terra Nossa Gente, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "226", "ano": "2019", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/226/indicacao_no_034-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para efetuar manuten\u00e7\u00e3o (patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalho), limpeza p\u00fablica na Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, localizada no bairro Jo\u00e3o Godofredo, e futuramente viabilizar servi\u00e7o de asfalto, meio fio e sarjeta na mesma."}, {"id": "229", "ano": "2019", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/229/indicacao_no_15-2019_ver._meyrinalva_furtado..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Prefeito Municipal, Ata\u00edl Marques do Amaral, Deputado Estadual Maxi Russi, a necessidade de viabilizar recursos junto ao Governo do Estado, atrav\u00e9s da Secretaria Estadual de Esportes e Lazer ou via Emenda Parlamentar destinado para constru\u00e7\u00e3o de Academias ao Ar Livre em pontos estrat\u00e9gicos dos bairros da cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "230", "ano": "2019", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/230/indicacao_no_16-2019_ver._meyrinalva_furtado..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Prefeito Municipal, Ata\u00edl Marques do Amaral, Senhora Joalene Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, para que intercedam junto \u00e0s secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, para que os secret\u00e1rios municipais visitem suas unidades isoladas ou distantes das sedes das secretarias, pelo menos uma vez por m\u00eas, para contactar, absorver sugest\u00f5es ou cr\u00edticas sobre os trabalhos nas bases e que promovam as adequa\u00e7\u00f5es do que forem relatados pelos os dirigentes imediatos das referidas."}, {"id": "231", "ano": "2019", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/231/indicacao_no_17-2019_ver._meyrinalva_furtado..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Prefeito Municipal, Ata\u00edl Marques do Amaral, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimento e provid\u00eancias necess\u00e1rias para fazer canaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluviais que descem da Rua Santo Onofre, localizada no bairro Jo\u00e3o Godofredo, pr\u00f3ximo \u00e0 estrutura f\u00edsica da Escola Municipal Jo\u00e3o Godofredo da Silva, que provocam alagamentos em propriedades privadas, na escola, causando transtornos aos atingidos pelas enxurradas que desce por essa via p\u00fablica."}, {"id": "232", "ano": "2019", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/232/indicacao_no_18-2019_ver._meyrinalva_furtado..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Prefeito Municipal, Ata\u00edl Marques do Amaral, Senhora Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de buscar entendimento e provid\u00eancias visando autoriza\u00e7\u00e3o para que a dire\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Jo\u00e3o Godofredo da Silva possa fazer uso dos moveis, utens\u00edlios remanescentes da Escola Municipal Mirtes Leite que se encontra no pr\u00e9dio anexo a Escola Municipal Jo\u00e3o Godofredo onde estavam os equipamentos da Padaria Comunit\u00e1ria."}, {"id": "233", "ano": "2019", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/233/indicacao_no_19-2019_ver._meyrinalva_furtado..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Prefeito Municipal, Ata\u00edl Marques do Amaral, Senhora Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de buscar entendimento e tomadas de provid\u00eancias para colocar a disposi\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Jo\u00e3o Godofredo da Silva as instala\u00e7\u00f5es onde seria estabelecida a padaria comunit\u00e1ria, para que seja instalado no local o refeit\u00f3rio da mencionada escola."}, {"id": "234", "ano": "2019", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/234/indicacao_no_024-2019_ver._ademir_zulli..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, estudar a viabilidade de oferecer as fam\u00edlias residentes nos Bairros da Cidade de Pocon\u00e9  coleta de folhas secas que s\u00e3o retiradas dos quintais e armazenadas em sacos pl\u00e1sticos"}, {"id": "235", "ano": "2019", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/235/indicacao_no_025-2019_ver._ademir_zulli..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para implantar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas Ruas Tereza Botas e Nossa Senhora do Carmo, localizadas no Bairro Cruz Preta, cidade  de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "236", "ano": "2019", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/236/indicacao_no_027-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhora Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social Emprego e Renda, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para efetuar limpeza, capina\u00e7\u00e3o, na \u00e1rea que faz parte da estrutura f\u00edsica que abriga a Casa Lar, localizada na Rua 13 de Junho, Centro cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "237", "ano": "2019", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/237/indicacao_no_027-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Roberto Nunes Rondon, Diretor Municipal de Esportes, no sentido de buscar entendimentos junto ao Governo do Estado, Deputados Estaduais, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o Esporte e Lazer, objetivando angariar recursos financeiros destinados para adequa\u00e7\u00f5es, reformas, constru\u00e7\u00e3o de alambrados, arquibancadas, vesti\u00e1rios, banheiros e outras melhorias no Mini Est\u00e1dio Juvenal Benedito da Costa, localizado no Bairro Cruz Preta, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "238", "ano": "2019", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/238/indicacao_no_028-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Reitera as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ant\u00f4nio Carlos Rego de Oliveira, Representante da Empresa Energisa/Cemat, a proposi\u00e7\u00e3o no sentido de buscar entendimentos, parcerias para viabilizar complementa\u00e7\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica na Rua 15 de Novembro, Centro, nesta cidade, compreendendo o trecho a partir da Rua Valdevino Evangelista da Silva at\u00e9 o final na Avenida An\u00edbal de Toledo, bairro Cruz Preta, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "239", "ano": "2019", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/239/indicacao_no_029-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA, as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Joalene Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, solicitando providencias para regularizar a numera\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis residenciais dos bairros da cidade de Pocon\u00e9, afim de que o servi\u00e7o de entrega de correspond\u00eancias, encomendas seja normalizadas."}, {"id": "240", "ano": "2019", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/240/indicacao_no_030-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para inserir as resid\u00eancias localizadas na Rua Piuval, PA Nossa Terra Nossa Gente, cidade de Pocon\u00e9-MT, na programa\u00e7\u00e3o de coleta de lixo domiciliar."}, {"id": "241", "ano": "2019", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/241/indicacao_no_031-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Ornella Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para efetuar manuten\u00e7\u00e3o, troca de fia\u00e7\u00e3o e outros servi\u00e7os que fazem necess\u00e1rios, visando melhoramento na ilumina\u00e7\u00e3o da quadra de esporte da Escola Municipal Prof\u00aa. Elo\u00edsa Elena Aidamus Freire, localizada no bairro S\u00e3o Judas Tadeu, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "242", "ano": "2019", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/242/indicacao_no_032-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Presidente do DETRAN-MT, Chefe da CIRETRAN/Pocon\u00e9 realizar estudo e provid\u00eancia no sentido de implantar redutores de velocidades tipo lombadas na Avenida Pinheiro Machado, em pontos estrat\u00e9gicos pr\u00f3ximo ao Residencial Garcia, campo de futebol, bairro S\u00e3o Judas Tadeu, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "243", "ano": "2019", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/243/indicacao_no_033-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para colocar 01 bra\u00e7o com lumin\u00e1ria no in\u00edcio da Rua Piuval, PA Nossa Terra Nossa Gente, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "244", "ano": "2019", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/244/indicacao_no_034-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para efetuar manuten\u00e7\u00e3o (patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalho), limpeza p\u00fablica na Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, localizada no bairro Jo\u00e3o Godofredo, e futuramente viabilizar servi\u00e7o de asfalto, meio fio e sarjeta na mesma."}, {"id": "245", "ano": "2019", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/245/indicacao_no_035-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, realiza\u00e7\u00e3o de estudo e tomada de provid\u00eancias para constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria (girador, rotula), no espa\u00e7o existente entre o inicio da Pra\u00e7a da Matriz e as Rua S\u00e3o Benedito, Ant\u00f4nio Jo\u00e3o, Campos Sales e 13 de Junho, Centro da cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, para que o transito flua com mais rapidez, qualidade e seguran\u00e7a."}, {"id": "246", "ano": "2019", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/246/indicacao_no_036-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Ilma Regina Figueiredo de Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para que as fam\u00edlias residentes Santa Clara e Jos\u00e9 de Assis seja contemplados com os trabalhos de Vigil\u00e2ncia e de Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade P\u00fabica, realizados pelo Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade.\r\n\r\nO Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade, no bairro \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia pela boa capacidade de se comunicar com as pessoas, a sua presen\u00e7a cria vinculo com a comunidade, ou seja, funcionando como elo entre as fam\u00edlias e a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, atrav\u00e9s do contato permanente com as fam\u00edlias; e assim, facilitando os trabalhos de vigil\u00e2ncia e de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade."}, {"id": "247", "ano": "2019", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/247/indicacao_no_037-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de tapa buracos nas vias p\u00fablicas localizadas nos Residenciais Santa Clara e Jos\u00e9 de Assis, nesta cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "252", "ano": "2019", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/252/indicacao_no_030-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, buscar entendimentos e tomadas de providencias para efetuar servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos na Rua das Dalias, localizada no populoso bairro Jo\u00e3o Godofredo, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, e dentro da viabilidade financeira contempla-la com asfalto, sarjeta e meio fio, vez que a pavimenta\u00e7\u00e3o tr\u00e1s mais qualidade de vida, colocando um fim ao conv\u00edvio di\u00e1rio com a poeira e a lama na frente da casa."}, {"id": "253", "ano": "2019", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/253/indicacao_no_031-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, buscar entendimentos e tomadas de providencias visando o deslocamento de algumas manilhas que est\u00e3o amontoadas na proximidade do Tanque Jurumirim, parecer ser sobra de material quando da manuten\u00e7\u00e3o feita na represa, que estas sejam deslocadas para utiliza\u00e7\u00e3o dos pontos cr\u00edticos da estrada do PA Modelo, a fim de minimizar a triste realidade que enfrentam moradores, todos os anos com a estrada sem  condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, trazendo inseguran\u00e7a, transtornos aos usu\u00e1rios, pelo o que esperamos contar com a acolhida do Poder Executivo."}, {"id": "254", "ano": "2019", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/254/indicacao_no_010-2019_-_ver._walney_rosa.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PLEITEANDO REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR SOBRE A CONCESS\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA"}, {"id": "255", "ano": "2019", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/255/indicacao_no_011-2019_-_ver._walney_rosa.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PLEITEANDO MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DAS REGI\u00d5ES DO TANQUE DA RUA E TANQUE JURUMIRIM"}, {"id": "256", "ano": "2019", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/256/indicacao_no_012-2019_-_ver._walney_rosa.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRME TERMO DE COMODATO DE USO, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PRESERVA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O P\u00daBLICO DO PARQUE TEM\u00c1TICO BER\u00cd POCON\u00c9."}, {"id": "257", "ano": "2019", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/257/indicacao_no_013-2019_-_ver._walney_rosa.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PLEITEANDO RALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ITINERANTE"}, {"id": "258", "ano": "2019", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/258/indicacao_no_014-2019_-_ver._walney_rosa.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PLEITEANDO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO DISQUE ENTULHO"}, {"id": "259", "ano": "2019", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/259/indicacao_no_015-2019_-_ver._walney_rosa.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PLEITEANDO REALIZA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00c3O PARA FORMA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DE PASTORES"}, {"id": "260", "ano": "2019", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/260/indicacao_no_016-2019_-_ver._walney_rosa.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PLEITEANDO REFORMA DO GIN\u00c1SIO GUIDO SILVA"}, {"id": "261", "ano": "2019", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/261/indicacao_no_017-2019_-_ver._walney_rosa.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PLEITEANDO REUNI\u00c3O COM ACS E ACE & AL-MT"}, {"id": "262", "ano": "2019", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/262/indicacao_no_018-2019_-_ver._walney_rosa.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PLEITEANDO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE \u201cTIRO DE GUERRA\u201d PARA POCON\u00c9"}, {"id": "263", "ano": "2019", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/263/indicacao_no_019-2019_-_ver._walney_rosa.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PLEITEANDO VISITA, ACOMPANHAMENTO E CADASTRAMENTO DOS CIDAD\u00c3OS QUE OCUPARAM LOTES NO BAIRRO CRUZ PRETA"}, {"id": "264", "ano": "2019", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/264/indicacao_no_020-2019_-_ver._walney_rosa.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PLEITEANDO CONSULTA P\u00daBLICA DE DEMANDA DE CURSO PROFISSIONALIZANTE"}, {"id": "265", "ano": "2019", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/265/indicacao_no_021-2019_-_ver._walney_rosa.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PLEITEANDO REUNI\u00c3O DAS ENTIDADES SOCIAIS DE POCON\u00c9 COM A SETASC"}, {"id": "266", "ano": "2019", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/266/indicacao_no_022-2019_-_ver._walney_rosa.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PLEITEANDO CALEND\u00c1RIO DE SESS\u00d5ES SOLENES E SESS\u00d5ES ESPECIAIS"}, {"id": "267", "ano": "2019", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/267/indicacao_no_023-2019_-_ver._walney_rosa.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PLEITEANDO CALEND\u00c1RIO DE SESS\u00d5ES SOLENES E SESS\u00d5ES ESPECIAIS"}, {"id": "268", "ano": "2019", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/268/indicacao_no_024-2019_-_ver._walney_rosa.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PLEITEANDO REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA ESCLARECIMENTO SOBRE INCENTIVOS A EVENTOS CULTURAIS."}, {"id": "269", "ano": "2019", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/269/indicacao_no_025-2019_-_ver._walney_rosa.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PLEITEANDO MELHORIAS PARA POCON\u00c9 E OS MUNIC\u00cdPIOS PANTANEIROS."}, {"id": "270", "ano": "2019", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/270/indicacao_no_026-2019_-_ver._walney_rosa.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PLEITEANDO MELHORIAS PARA RUA MADRE LUIZA BERTRAND"}, {"id": "272", "ano": "2019", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO REUNI\u00c3O PARA ESCLARECER SOBRE FUTURAS PARCERIAS EM POCON\u00c9-MT."}, {"id": "280", "ano": "2019", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Z\u00c9 CORREA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/280/indicacao_no_08-2019_ver._ze_correa.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Senhor Ata\u00edl Marques do Amara, Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo do Estado, a Deputados Estaduais, Federais, via emenda parlamentares ou atrav\u00e9s de recurso pr\u00f3prio, destinados para continuidade de servi\u00e7os de asfalto, meio fio e sarjeta em vias p\u00fablicas localizada no Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT, principalmente as que ficam pr\u00f3ximas do posto de sa\u00fade, quadra de futebol."}, {"id": "281", "ano": "2019", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Z\u00c9 CORREA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/281/indicacao_no_09-2019_ver._ze_correa.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA o Prefeito Municipal de Pocon\u00e9, Ata\u00edl Marques do Amaral, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para regularizar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das vias p\u00fablicas localizadas no Distrito Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT, com coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os com lumin\u00e1rias em alguns pontos."}, {"id": "282", "ano": "2019", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Z\u00c9 CORREA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/282/indicacao_no_10-2019_ver._ze_correa.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA o Prefeito Municipal de Pocon\u00e9, Ata\u00edl Marques do Amaral, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para regularizar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das vias p\u00fablicas localizadas no Distrito Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT, com coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os com lumin\u00e1rias em alguns pontos."}, {"id": "283", "ano": "2019", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/283/indicacao_no_027-2019_-_ver._walney_rosa.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O SUGERINDO CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA SEMANA DA P\u00c1TRIA."}, {"id": "284", "ano": "2019", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/284/indicacao_no_028-2019_-_ver._walney_rosa.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O APRESENTANDO TOMADAS DE PROVID\u00caNCIAS SOBRE REUNI\u00c3O COM A DEFENSORIA P\u00daBLICA NO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA."}, {"id": "285", "ano": "2019", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/285/indicacao_no_032-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a necessidade de efetuar servi\u00e7os de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos nas estradas localizadas dentro do Assentamento Cumbaru, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, em raz\u00e3o de que as mesmas n\u00e3o oferecem mais condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade trazendo preju\u00edzo, transtornos para os usu\u00e1rios."}, {"id": "291", "ano": "2019", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/291/indicacao_no_033-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura,  realizar estudo e provid\u00eancia no sentido de implantar redutores de velocidades tipo lombadas (quebra mola),  na Rua Bela Vista, Bairro Jo\u00e3o Godofredo, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "292", "ano": "2019", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/292/indicacao_no_034-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Empresa \u00c1guas de Pocon\u00e9, a necessidade de buscar entendimento para complementar rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na Rua Ana Vaz, localizada no bairro Cruz Preta, na cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "293", "ano": "2019", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/293/indicacao_no_038-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e a Empresa Energisa, no sentido de buscar entendimentos para realizar servi\u00e7os de extens\u00e3o de rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia em baixa tens\u00e3o no prolongamento da Rua Professor Jos\u00e9 L\u00facio da Silva, Bairro Jurumirim, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "294", "ano": "2019", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/294/indicacao_no_039-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para regularizar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas Ruas T\u00e9rcio Parede e Leopoldino dos Santos, localizado no bairro Jurumirim, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "295", "ano": "2019", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/295/indicacao_no_040-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica (capina\u00e7\u00e3o), retiradas de entulhos existentes na \u00e1rea de propriedade da Prefeitura Municipal localizada pr\u00f3xima a Rua Tercio Parede, bairro Jurumirim, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "296", "ano": "2019", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/296/indicacao_no_041-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de tomar as providencias necess\u00e1rias para efetuar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas vias p\u00fablicas do Bairro Jurumirim, em raz\u00e3o de exist\u00eancias de v\u00e1rios buracos e do reclame que temos recebidos de usu\u00e1rios, para evitar que danos e acidentes ocorram faz necess\u00e1rio \u00e1 realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o."}, {"id": "297", "ano": "2019", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/297/indicacao_no_039-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para regularizar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas Ruas T\u00e9rcio Parede e Leopoldino dos Santos, localizado no bairro Jurumirim, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "298", "ano": "2019", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/298/indicacao_no_040-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica (capina\u00e7\u00e3o), retiradas de entulhos existentes na \u00e1rea de propriedade da Prefeitura Municipal localizada pr\u00f3xima a Rua Tercio Parede, bairro Jurumirim, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "299", "ano": "2019", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/299/indicacao_no_041-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de tomar as providencias necess\u00e1rias para efetuar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas vias p\u00fablicas do Bairro Jurumirim, em raz\u00e3o de exist\u00eancias de v\u00e1rios buracos e do reclame que temos recebidos de usu\u00e1rios, para evitar que danos e acidentes ocorram faz necess\u00e1rio \u00e1 realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o."}, {"id": "300", "ano": "2019", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/300/indicacao_no_042-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputado Estadual Max Russi, no sentido de buscar entendimentos para viabilizar recursos junto ao Governo do Estado destinados para servi\u00e7os de asfalto, meio fio e sarjeta, na Rua Santa F\u00e9, Bairro Jurumirim, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "301", "ano": "2019", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/301/indicacao_no_043-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia o Senhor Deputado Estadual Max Russi, no sentido de buscar entendimentos para viabilizar recursos junto ao Governo do Estado ou via Emenda Parlamentar, destinados para constru\u00e7\u00e3o de uma estrutura f\u00edsica para abrigar o Centro Comunit\u00e1rio do Bairro Jurumirim, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "305", "ano": "2019", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/305/indicacao_no_029-2019_-_ver._walney_rosa.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PLEITEANDO REALIZA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00c3O COM OS CONSELHOS DE BAIRROS."}, {"id": "306", "ano": "2019", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/306/indicacao_no_030-2019_-_ver._walney_rosa.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O EMCAMINHANDO AO EXECUTIVO PROPOSTAS COMO ANTEPROJETO DE LEI"}, {"id": "307", "ano": "2019", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/307/indicacao_no_020-2019_ver._meyrinalva_furtado..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Prefeito Municipal, Ata\u00edl Marques do Amaral, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para realizar servi\u00e7os de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos nos pontos cr\u00edticos das estradas do Programa de Assentamento Lambari I e II, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, em raz\u00e3o de que as fortes chuvas provocaram estragos consider\u00e1veis em pontos destas estradas, causando transtorno para os moradores e transeuntes."}, {"id": "308", "ano": "2019", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/308/indicacao_no_021-2019_ver._meyrinalva_furtado..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Prefeito Municipal, Ata\u00edl Marques do Amaral, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para fazer reparos no Campo de Futebol do Bairro Jo\u00e3o Godofredo, a fim de oferecer aos desportistas um espa\u00e7o adequado para a pratica de futebol."}, {"id": "309", "ano": "2019", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/309/indicacao_no_022-2019_ver._meyrinalva_furtado..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Prefeito Municipal, Ata\u00edl Marques do Amaral, Senhor Manoel Salvador Pereira Leite, Secret\u00e1rio Municipal de Turismo e Cultura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para formaliza\u00e7\u00e3o da I Feira Cultural na cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "310", "ano": "2019", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/310/indicacao_no_023-2019_ver._meyrinalva_furtado..pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, buscar parceria e entendimento junto a Empresa Energisa para que seja regularizado na sua totalidade o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Travessa S\u00e3o Francisco, localizada entre a Rua Joaquim Murtinho e a Rua Ant\u00f4nio Jo\u00e3o, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, tendo em vista a defici\u00eancia na ilumina\u00e7\u00e3o e o clamor dos residentes, transeuntes, por esta melhoria, pelo o que esperamos contar com a acolhida do Poder Executivo."}, {"id": "311", "ano": "2019", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/311/indicacao_no_042-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Mauro Mendes, Governador do Estado, Senadores Wellington Fagundes, Jayme Campos, Selma Arruda, Deputados Federais Jos\u00e9 Medeiros, Valtenir Pereira, Neri Geller e Emanuel Pinheiro, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias necess\u00e1rias junto ao Governo Federal para viabilizar estudo visando \u00e0 continuidade da constru\u00e7\u00e3o da MT \u2013 060 Rodovia \u201cZelito Dorileo/ Transpantaneira\u201d, at\u00e9 a cidade de Corumb\u00e1\u2013MS, bem como a possibilidade da sua federaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "312", "ano": "2019", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/312/indicacao_no_043-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Mauro Mendes, Governador do Estado, Alexandre Bustamante dos Santos, Secret\u00e1rio de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Secretaria da Casa Civil, Deputados Estaduais Romoaldo Junior, Jana\u00edna Riva, Tiago Silva, Faissal Calil, Dr. Jo\u00e3o, Eduardo Botelho, Deputado Federal Valternir Pereira, Senadores Jayme Campos, Wellington Fagundes, Selma Arruda para que viabilizem entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto ao Governo do Estado, visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Delegacia de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher, no munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "313", "ano": "2019", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/313/indicacao_no_044-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Governador do Estado, Mauro Mendes, Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, Marcelo de Oliveira e Silva, Deputados Federais Valtenir Pereira, Neri Geller, Emanuel Pinheiro e Jos\u00e9 Medeiros, Deputados Estaduais Romoaldo Jr, Jana\u00edna Riva no sentido de viabilizarem entendimentos, parcerias, recursos or\u00e7ament\u00e1rios via Estado, Uni\u00e3o, a Empresa C.P.M \u2013 Companhia de Processamento Mineral, com sede na cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, destinados  para servi\u00e7os de asfalto, sarjetas, meio fio na Rua Jo\u00e3o Pinto de Moraes \u201cJo\u00e3o Boleiro\u201d e complementa\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os na Avenida Dom Aquino at\u00e9 o Est\u00e1dio Municipal \u201cN\u00e9co Falc\u00e3o\u201d, cidade de Pocon\u00e9/MT."}, {"id": "314", "ano": "2019", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/314/indicacao_no_032-2019_-_ver._walney_rosa.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PROPONDO REUNI\u00c3O PARA POTENCIALIZAR E SE NECESS\u00c1RIO IMPLANTAR AS A\u00c7\u00d5ES DE CONSELHOS SOCIAIS"}, {"id": "315", "ano": "2019", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/315/indicacao_no_034-2019_-_ver._walney_rosa.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a Economia e Finan\u00e7as e Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, Convoquem os envolvidos para esclarecerem sobre o Corte de Energia no Pr\u00e9dio da Prefeitura."}, {"id": "316", "ano": "2019", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/316/indicacao_no_035-2019_-_ver._walney_rosa.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o pleiteando assessoria e orienta\u00e7\u00e3o para produtores culturais de Pocon\u00e9."}, {"id": "317", "ano": "2019", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/317/indicacao_no_013-2019_ver._neya_de_prof._francionei..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA o Prefeito Municipal de Pocon\u00e9, Ata\u00edl Marques do Amaral, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, no sentido de proceder \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de tapa buracos nas ruas Manoel Rodrigues do Prado, Vagner Vaz, Marinho da Costa Rondon, Rua Agenor Paulo da Silva, Manoel Benedito Silva Campos, Her\u00e1clio Paes de Arruda, Cel. Antenor da Costa Marques, Rua Severo Nunes Rondon, Rua Cid Nunes da Cunha, Rua Filemon Le\u00f4ncio Ghayva, Rua Ant\u00f4nio da Costa Marques, localizadas no Bairro Santa Terezinha, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, bem como viabilizar recursos financeiros para conclus\u00e3o de servi\u00e7os de asfalto, meio fio e sarjeta nas ruas Manoel Rodrigues do Prado, Vagner Vaz, Marinho da Costa Rondon, Rua Agenor Paulo da Silva."}, {"id": "319", "ano": "2019", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/319/indicacao_no_031-2019_-_ver._walney_rosa.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ALMEJANDO REUNI\u00c3O COM A VICE GOVERNADORIA DE MT E AUTORIDADES DE POCON\u00c9"}, {"id": "320", "ano": "2019", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/320/indicacao_no_001-2019_ver._itamar_lourenco-_2019.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, a necessidade de buscar entendimentos, parceria e tomadas de providencias junto ao Governo do Estado, Deputados Estaduais, Federais objetivando angariar recursos financeiros destinados para servi\u00e7os de asfalto, meio fio e sarjeta nas Ruas S\u00e3o Sebasti\u00e3o, S\u00e3o Jorge, S\u00e3o Paulo, S\u00e3o Bento, localizadas no populoso bairro Jo\u00e3o Godofredo, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "322", "ano": "2019", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/322/indicacao_no_035-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a urgente necessidade de realizar servi\u00e7os de tapa buraco na Rua Santa Rosa, localizada nos Bairros Santa Tereza e Jo\u00e3o Godofredo,  cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "323", "ano": "2019", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/323/indicacao_no_036-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de efetuar reparos e manuten\u00e7\u00e3o das bocas de lobos localizadas na Rua Campos Sales, Pra\u00e7a Ben Rondon, ao lado do A\u00e7ai do Pantanal, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "324", "ano": "2019", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/324/indicacao_no_037-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de efetuar reparos e manuten\u00e7\u00e3o das bocas de lobos localizadas na Rua Campos Sales, Pra\u00e7a Ben Rondon, ao lado do A\u00e7ai do Pantanal, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "337", "ano": "2019", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Z\u00c9 CORREA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/337/indicacao_no_11-2019_ver._ze_correa.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de viabilizar expans\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica com edifica\u00e7\u00e3o de 02 postes com lumin\u00e1rias, na Avenida Senador Jonas Pinheiro \u201cAvenida dos Trabalhadores\u201d, bem como os mesmos procedimentos no final da Rua Santa Rosa, bairro Santa Terezinha, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "338", "ano": "2019", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/338/indicacao_no_044-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de tapa buracos e coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos, na Rua Leonidio de Paula, bairro S\u00e3o Benedito, nesta cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "339", "ano": "2019", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/339/indicacao_no_045-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de providenciar recolhimento de lixos que caem do caminh\u00e3o \u00e1 margem e na pista de rolamento da Estrada Parque \u2013 MT 370 \u201cProf.\u00aa Francisca Figueiredo Martins\u201d/Porto Cercado quando dirige ao lix\u00e3o para depositar o lixo. Faz necess\u00e1rio orientar os coletores para terem mais cuidados pra que isso n\u00e3o ocorra e quando acontecer que seja feita a coleta dos materiais que ca\u00edram a fim de evitar que estes ficam as margens da estrada dando um aspecto ruim para a administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "340", "ano": "2019", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/340/indicacao_no_046-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de providenciar podas das arvores localizadas nas proximidades do cemit\u00e9rio Nossa Senhora do Ros\u00e1rio, bem como determinar ao respons\u00e1vel para manter o port\u00e3o principal fechado."}, {"id": "341", "ano": "2019", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/341/indicacao_no_047-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar parceria com a Companhia de Processamento Mineral - CPM, estabelecida pr\u00f3ximo ao Est\u00e1dio Municipal N\u00e9co Falc\u00e3o para molhar a Avenida Dom Aquino trecho entre o posto Rond\u00f4nia at\u00e9 a estrada que d\u00e1 acesso a comunidade Cap\u00e3o de Angico."}, {"id": "342", "ano": "2019", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/342/indicacao_no_048-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de ampliar servi\u00e7os de coleta de lixo domiciliar  pelo menos duas vezes por semana na Rua Jo\u00e3o Pinto de Moraes \u201cJo\u00e3o Boleiro\u201d, localizada entre a Avenida Dom Aquino e o inicio da Estrada Parque \u2013 MT 370 \u201cProf.\u00aa Francisca Figueiredo Martins\u201d/Porto Cercado, nesta cidade de Pocon\u00e9/MT."}, {"id": "343", "ano": "2019", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/343/indicacao_no_049-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social Emprego e Renda, manter entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto ao SESC Pantanal objetivando realiza\u00e7\u00f5es em parceria curso de Conhecimentos para os Servidores em Geral nas \u00e1reas Direitos Humanos, Atendimento ao P\u00fablico, Cidadania e de Conhecimentos T\u00e9cnicos Espec\u00edficos como os de Seguran\u00e7a Patrimonial, Direitos Administrativos, para servidores e agentes pol\u00edticos administradores da municipalidade."}, {"id": "344", "ano": "2019", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/344/indicacao_no_050-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputados Federais Carlos Bezerra e Juarez Costa, no sentido de buscar entendimentos junto ao Governo Federal visando libera\u00e7\u00e3o de recursos no valor de R$ 300.000,00 do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o ou via emenda parlamentares destinados para despesa de custeio de sa\u00fade p\u00fablica no munic\u00edpio de Pocon\u00e9."}, {"id": "345", "ano": "2019", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/345/indicacao_no_051-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputados Federais Carlos Bezerra e Juarez Costa, no sentido de buscar entendimentos junto ao Governo Estadual e Federal, visando a destina\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o apropriado para perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os semi artesianos  para o munic\u00edpio de Pocon\u00e9, atrav\u00e9s do consorcio intermunicipal para atender comunidades rurais, distritos, programas de assentamentos que todos os anos enfrentam dificuldades com \u00e1gua pot\u00e1vel no per\u00edodo de estiagem"}, {"id": "346", "ano": "2019", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/346/indicacao_no_046-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, Secretaria Estadual de Sa\u00fade, Deputado Federal Carlos Bezerra,  e Juarez Costa, Senadores Jayme Campos, Wellington Fagundes e Selma Arruda, Deputados Estaduais Romoaldo Junior, Thiago Silva, Dr. Jo\u00e3o, no sentido de buscar entendimentos junto ao Governo Estadual e Federal visando aquisi\u00e7\u00e3o de 01 carro de anestesia draguer ou da Ge; 01 mesa e equipamentos cir\u00fargicos e 01 foco cir\u00fargico led, para o munic\u00edpio de Pocon\u00e9, destinadas para atender a demanda da Sociedade Benefic\u00eancia Poconeana - Hospital Geral Nicolau Fragelli."}, {"id": "347", "ano": "2019", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/347/indicacao_no_050-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA ao Exm\u00ba. Governador do Estado, Mauro Mendes, o Exm\u00ba. Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de buscar entendimentos visando parceria e disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para servi\u00e7os de 21.000m\u00b2 de asfaltos, sarjetas, meio fio na Rua Justino Gon\u00e7alves da Guia, localizada entres os bairros Cidade Rosa e Jardim das Palmeiras, nesta cidade de Pocon\u00e9/MT."}, {"id": "348", "ano": "2019", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/348/indicacao_no_051-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de tomar as providencias necess\u00e1rias para reestruturar a Pra\u00e7a P\u00fablica S\u00e3o Francisco de Assis, localizada no bairro Cidade Rosa/Cohab Nova, cidade de Pocon\u00e9/MT."}, {"id": "349", "ano": "2019", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/349/indicacao_no_052-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de tomar as providencias necess\u00e1rias para reestruturar a Pra\u00e7a P\u00fablica S\u00e3o Francisco de Assis, localizada no bairro Cidade Rosa/Cohab Nova, cidade de Pocon\u00e9/MT."}, {"id": "350", "ano": "2019", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/350/indicacao_no_053-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de efetuar servi\u00e7os de limpeza, desentupimento e recupera\u00e7\u00e3o das tampas das bocas de lobos, \u201cbueiros\u201d, localizadas pr\u00f3ximo a Distribuidora do Vermelho e em frente o Mercado e A\u00e7ougue Nossa Senhora Aparecida, no bairro N\u00facleo Habitacional Cidade Rosa, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "351", "ano": "2019", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/351/indicacao_no_054-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de efetuar servi\u00e7os de limpeza, que se fazem necess\u00e1ria na \u00e1rea remanescente da obra da Creche Pr\u00f3 Inf\u00e2ncia localizada na Rua Justino Gon\u00e7alves da Guia, bairro Aeroporto cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "352", "ano": "2019", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/352/indicacao_no_055-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de efetuar servi\u00e7os de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalho no final da Rua Hugo Nunes Rondon, antiga Rua ABC, bairro N\u00facleo Habitacional Cidade Rosa/Cohab Nova, em raz\u00e3o  do p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o que se encontra com buracos, valetas profundas dificultando a trafegabilidade, pelo o que esperamos contar com  a acolhida do Poder Executivo a esta justa reivindica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "353", "ano": "2019", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/353/indicacao_no_056-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA o Prefeito Municipal de Pocon\u00e9, Ata\u00edl Marques do Amaral, no sentido de buscar recursos junto ao Governo do Estado, Deputados Estaduais e Federais, atrav\u00e9s de emendas parlamentares para conclus\u00e3o de servi\u00e7os de asfalto e meio fio nas ruas Manoel Rodrigues do Prado, Vagner Vaz, Marinho da Costa Rondon, Agenor Paulo da Silva, Manoel Benedito Silva Campos, localizadas no Bairro Santa Terezinha, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "354", "ano": "2019", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/354/indicacao_no_057-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, estudar a viabilidade de oferecer as fam\u00edlias residentes nos Bairros da Cidade de Pocon\u00e9 coleta de folhas secas que s\u00e3o retiradas dos quintais e armazenadas em sacos pl\u00e1sticos."}, {"id": "355", "ano": "2019", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/355/indicacao_no_058-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para regularizar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Agenor de Paula da Silva, localizada no Bairro Santa Terezinha, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "356", "ano": "2019", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/356/indicacao_no_059-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para regularizar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Antenor da Costa Marques, localizada no Bairro Santa Terezinha, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "357", "ano": "2019", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/357/indicacao_no_060-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA a Empresa Energisa/Cemat, no sentido de realizar uma vistoria na rede de energia el\u00e9trica da Rua Manoel Rodrigues do Prado, bairro Santa Terezinha, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, a fim de verificar o que vem provocando constantemente problemas como queda e oscila\u00e7\u00e3o da corrente de energia el\u00e9trica."}, {"id": "359", "ano": "2019", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/359/indicacao_no_061-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de realizar servi\u00e7os de podas de \u00e1rvores em vias p\u00fablicas localizadas no Distrito de Cangas, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "360", "ano": "2019", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/360/indicacao_no_037-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de tapa buracos nas vias p\u00fablicas localizadas nos Residenciais Santa Clara e Jos\u00e9 de Assis, nesta cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "361", "ano": "2019", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/361/indicacao_no_038-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e a Empresa Energisa, no sentido de buscar entendimentos para realizar servi\u00e7os de extens\u00e3o de rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia em baixa tens\u00e3o no prolongamento da Rua Professor Jos\u00e9 L\u00facio da Silva, Bairro Jurumirim, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "362", "ano": "2019", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/362/indicacao_no_039-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para regularizar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas Ruas T\u00e9rcio Parede e Leopoldino dos Santos, localizado no bairro Jurumirim, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "363", "ano": "2019", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/363/indicacao_no_040-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica (capina\u00e7\u00e3o), retiradas de entulhos existentes na \u00e1rea de propriedade da Prefeitura Municipal localizada pr\u00f3xima a Rua Tercio Parede, bairro Jurumirim, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "364", "ano": "2019", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/364/indicacao_no_041-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de tomar as providencias necess\u00e1rias para efetuar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas vias p\u00fablicas do Bairro Jurumirim, em raz\u00e3o de exist\u00eancias de v\u00e1rios buracos e do reclame que temos recebidos de usu\u00e1rios, para evitar que danos e acidentes ocorram faz necess\u00e1rio \u00e1 realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o."}, {"id": "365", "ano": "2019", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/365/indicacao_no_042-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputado Estadual Max Russi, no sentido de buscar entendimentos para viabilizar recursos junto ao Governo do Estado destinados para servi\u00e7os de asfalto, meio fio e sarjeta, na Rua Santa F\u00e9, Bairro Jurumirim, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "366", "ano": "2019", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/366/indicacao_no_043-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia o Senhor Deputado Estadual Max Russi, no sentido de buscar entendimentos para viabilizar recursos junto ao Governo do Estado ou via Emenda Parlamentar, destinados para constru\u00e7\u00e3o de uma estrutura f\u00edsica para abrigar o Centro Comunit\u00e1rio do Bairro Jurumirim, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "367", "ano": "2019", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/367/indicacao_no_044-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de tapa buracos e coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos, na Rua Leonidio de Paula, bairro S\u00e3o Benedito, nesta cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "368", "ano": "2019", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/368/indicacao_no_045-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de providenciar recolhimento de lixos que caem do caminh\u00e3o \u00e1 margem e na pista de rolamento da Estrada Parque \u2013 MT 370 \u201cProf.\u00aa Francisca Figueiredo Martins\u201d/Porto Cercado quando dirige ao lix\u00e3o para depositar o lixo. Faz necess\u00e1rio orientar os coletores para terem mais cuidados pra que isso n\u00e3o ocorra e quando acontecer que seja feita a coleta dos materiais que ca\u00edram a fim de evitar que estes ficam as margens da estrada dando um aspecto ruim para a administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "369", "ano": "2019", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/369/indicacao_no_046-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de providenciar podas das arvores localizadas nas proximidades do cemit\u00e9rio Nossa Senhora do Ros\u00e1rio, bem como determinar ao respons\u00e1vel para manter o port\u00e3o principal fechado."}, {"id": "370", "ano": "2019", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/370/indicacao_no_047-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar parceria com a Companhia de Processamento Mineral - CPM, estabelecida pr\u00f3ximo ao Est\u00e1dio Municipal N\u00e9co Falc\u00e3o para molhar a Avenida Dom Aquino trecho entre o posto Rond\u00f4nia at\u00e9 a estrada que d\u00e1 acesso a comunidade Cap\u00e3o de Angico."}, {"id": "371", "ano": "2019", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/371/indicacao_no_048-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de ampliar servi\u00e7os de coleta de lixo domiciliar  pelo menos duas vezes por semana na Rua Jo\u00e3o Pinto de Moraes \u201cJo\u00e3o Boleiro\u201d, localizada entre a Avenida Dom Aquino e o inicio da Estrada Parque \u2013 MT 370 \u201cProf.\u00aa Francisca Figueiredo Martins\u201d/Porto Cercado, nesta cidade de Pocon\u00e9/MT."}, {"id": "372", "ano": "2019", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/372/indicacao_no_049-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social Emprego e Renda, manter entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto ao SESC Pantanal objetivando realiza\u00e7\u00f5es em parceria curso de Conhecimentos para os Servidores em Geral nas \u00e1reas Direitos Humanos, Atendimento ao P\u00fablico, Cidadania e de Conhecimentos T\u00e9cnicos Espec\u00edficos como os de Seguran\u00e7a Patrimonial, Direitos Administrativos, para servidores e agentes pol\u00edticos administradores da municipalidade."}, {"id": "373", "ano": "2019", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/373/indicacao_no_050-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA ao Exm\u00ba. Governador do Estado, Mauro Mendes, o Exm\u00ba. Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de buscar entendimentos visando parceria e disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para servi\u00e7os de 21.000m\u00b2 de asfaltos, sarjetas, meio fio na Rua Justino Gon\u00e7alves da Guia, localizada entres os bairros Cidade Rosa e Jardim das Palmeiras, nesta cidade de Pocon\u00e9/MT."}, {"id": "374", "ano": "2019", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/374/indicacao_no_051-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de tomar as providencias necess\u00e1rias para reestruturar a Pra\u00e7a P\u00fablica S\u00e3o Francisco de Assis, localizada no bairro Cidade Rosa/Cohab Nova, cidade de Pocon\u00e9/MT."}, {"id": "375", "ano": "2019", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/375/indicacao_no_052-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de manter uma equipe permanente no Bairro Cidade Rosa/Cohab Nova, para executar servi\u00e7os de varredura nas vias p\u00fablicas, em raz\u00e3o de que nas mesmas j\u00e1 algum tempo n\u00e3o s\u00e3o executadas o servi\u00e7o mencionado e as fam\u00edlias residentes clamam por este servi\u00e7o, vez que nas ruas onde os residentes n\u00e3o executa a limpeza existem ac\u00famulos de terras e de objetos dando p\u00e9ssimo aspecto urban\u00edstico."}, {"id": "376", "ano": "2019", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/376/indicacao_no_053-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de efetuar servi\u00e7os de limpeza, desentupimento e recupera\u00e7\u00e3o das tampas das bocas de lobos, \u201cbueiros\u201d, localizadas pr\u00f3ximo a Distribuidora do Vermelho e em frente o Mercado e A\u00e7ougue Nossa Senhora Aparecida, no bairro N\u00facleo Habitacional Cidade Rosa, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "377", "ano": "2019", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/377/indicacao_no_054-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de efetuar servi\u00e7os de limpeza, que se fazem necess\u00e1ria na \u00e1rea remanescente da obra da Creche Pr\u00f3 Inf\u00e2ncia localizada na Rua Justino Gon\u00e7alves da Guia, bairro Aeroporto cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "378", "ano": "2019", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/378/indicacao_no_055-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de efetuar servi\u00e7os de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalho no final da Rua Hugo Nunes Rondon, antiga Rua ABC, bairro N\u00facleo Habitacional Cidade Rosa/Cohab Nova, em raz\u00e3o  do p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o que se encontra com buracos, valetas profundas dificultando a trafegabilidade, pelo o que esperamos contar com  a acolhida do Poder Executivo a esta justa reivindica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "379", "ano": "2019", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/379/indicacao_no_056-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA o Prefeito Municipal de Pocon\u00e9, Ata\u00edl Marques do Amaral, no sentido de buscar recursos junto ao Governo do Estado, Deputados Estaduais e Federais, atrav\u00e9s de emendas parlamentares para conclus\u00e3o de servi\u00e7os de asfalto e meio fio nas ruas Manoel Rodrigues do Prado, Vagner Vaz, Marinho da Costa Rondon, Agenor Paulo da Silva, Manoel Benedito Silva Campos, localizadas no Bairro Santa Terezinha, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "380", "ano": "2019", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/380/indicacao_no_057-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, estudar a viabilidade de oferecer as fam\u00edlias residentes nos Bairros da Cidade de Pocon\u00e9 coleta de folhas secas que s\u00e3o retiradas dos quintais e armazenadas em sacos pl\u00e1sticos."}, {"id": "381", "ano": "2019", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/381/indicacao_no_058-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para regularizar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Agenor de Paula da Silva, localizada no Bairro Santa Terezinha, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "382", "ano": "2019", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/382/indicacao_no_059-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para regularizar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Antenor da Costa Marques, localizada no Bairro Santa Terezinha, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "383", "ano": "2019", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/383/indicacao_no_060-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA a Empresa Energisa/Cemat, no sentido de realizar uma vistoria na rede de energia el\u00e9trica da Rua Manoel Rodrigues do Prado, bairro Santa Terezinha, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, a fim de verificar o que vem provocando constantemente problemas como queda e oscila\u00e7\u00e3o da corrente de energia el\u00e9trica."}, {"id": "384", "ano": "2019", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/384/indicacao_no_061-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de realizar servi\u00e7os de podas de \u00e1rvores em vias p\u00fablicas localizadas no Distrito de Cangas, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "385", "ano": "2019", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/385/indicacao_no_062-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, realizar estudo e provid\u00eancia no sentido de implantar redutores de velocidades tipo lombadas nos cruzamentos da Avenida Mato Grosso com as vias p\u00fablicas, Avenida Pinheiro Machado e Rua Presidente Marques, bairro Bom Pastor, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "386", "ano": "2019", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/386/indicacao_no_063-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Ilma Regina Figueiredo de Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para que as fam\u00edlias residentes do Bairro Are\u00e3o sejam contempladas com trabalhos, realizados pelo Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade."}, {"id": "387", "ano": "2019", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/387/indicacao_no_064-2019_ver._ademir_zulli._2.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias, para efetuar servi\u00e7os de podas de galhos da arvore \u201cfigueira\u201d, localizada na Rua Presidente Marques, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de numera\u00e7\u00e3o 1.356, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "388", "ano": "2019", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/388/indicacao_no_065-2019_ver._ademir_zulli..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias junto ao Governo do Estado, Deputados Estaduais, Federais, Senadores, visando assegurar recursos financeiros no or\u00e7amento estadual e federal, atrav\u00e9s de emendas parlamentares, destinados para constru\u00e7\u00e3o de Centro Comunit\u00e1rio no Bairro S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "389", "ano": "2019", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/389/indicacao_no_066-2019_ver._ademir_zulli..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Manoel Salvador Pereira Leite, Secret\u00e1rio Municipal de Turismo, Danielle Assis Carvalho, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, buscar entendimentos e tomadas de providencias no sentido de determinar ao setor competente realizar estudo a fim de verificar a possibilidade atrav\u00e9s de crit\u00e9rios legais celebrar parceria, concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o da \u00e1rea onde se encontra localizada a \u201cRepresa Municipal Jo\u00e3o Ponce/Tanque da Rua\u201d, bairro Are\u00e3o, entre o Poder P\u00fablico e entidade do terceiro setor, em contra partida a entidade ficaria respons\u00e1vel pela conserva\u00e7\u00e3o ambiental, recupera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e outros servi\u00e7os necess\u00e1rios."}, {"id": "390", "ano": "2019", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/390/indicacao_no_067-2019_ver._ademir_zulli..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, com copia ao Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, buscar entendimentos e tomadas de providencias para substituir o veiculo Van Ducato, Placa JZG 3466 que presta servi\u00e7os de transportes escolares transportando 16 alunos na rota Comunidade Formiga tendo em vista que o veiculo n\u00e3o atende as exig\u00eancias pertinentes para prestar o servi\u00e7o, pneus carecas, motor fumaceando, poltronas estragadas, sujas, n\u00e3o oferece seguran\u00e7a e conforto aos alunos."}, {"id": "392", "ano": "2019", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/392/requerimento_no_010-2019_ver._ademir_zulli.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o plen\u00e1rio, REQUER as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, informar a C\u00e2mara Municipal o motivo da paralisa\u00e7\u00e3o da obra Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS, do Bairro Jurumirim, e quais provid\u00eancias tomadas pelo Poder Executivo para a retomada da obra e sua conclus\u00e3o."}, {"id": "394", "ano": "2019", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/394/requerimento_no_011-2019_ver._ademir_zulli.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o plen\u00e1rio, REQUER as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, Emprego e Renda, informar a C\u00e2mara Municipal se h\u00e1 registro  na Prefeitura Municipal de que a estrutura f\u00edsica que abriga o CRAS foi constru\u00eddo com objetivo de abrigar o Centro Comunit\u00e1rio do Bairro S\u00e3o Benedito."}, {"id": "399", "ano": "2019", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/399/indicacao_no_037-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a necessidade de efetuar servi\u00e7os de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos nos pontos cr\u00edticos da Estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade Bandeira, em raz\u00e3o de que a mesma em alguns pontos n\u00e3o oferece condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade trazendo preju\u00edzo, transtornos para os usu\u00e1rios"}, {"id": "400", "ano": "2019", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/400/indicacao_no_037-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a necessidade de efetuar servi\u00e7os de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos nos pontos cr\u00edticos da Estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade Bandeira, em raz\u00e3o de que a mesma em alguns pontos n\u00e3o oferece condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade trazendo preju\u00edzo, transtornos para os usu\u00e1rios."}, {"id": "401", "ano": "2019", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/401/indicacao_no_038-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a necessidade de viabilizar recupera\u00e7\u00e3o das estradas e pontes localizadas no Programa de Assentamento Carrijo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "402", "ano": "2019", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/402/indicacao_no_039-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a necessidade de viabilizar servi\u00e7os patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos em pontos cr\u00edticos das vias p\u00fablicas do Distrito Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "403", "ano": "2019", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/403/indicacao_no_040-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a necessidade de viabilizar junto ao Governo Estadual, Federal, deputados estaduais e federais, recursos financeiros destinados para servi\u00e7os de asfalto, meio fio e sarjeta das vias p\u00fablicas do Distrito Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "404", "ano": "2019", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/404/indicacao_no_041-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Deputado Estadual Paulo Ara\u00fajo, no sentido de assegurar recursos junto ao Governo Estadual, via emenda parlamentar, destinados para servi\u00e7os de asfalto, meio fio e sarjeta das vias p\u00fablicas do Distrito Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "405", "ano": "2019", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/405/indicacao_no_042-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto, \u201cEmanuelzinho\u201d, no sentido de assegurar recursos junto ao Governo Federal, via emenda parlamentar, no valor de R$ 250.000,00, destinados para fortalecimento de a\u00e7\u00f5es da sa\u00fade p\u00fablica de Pocon\u00e9, Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica."}, {"id": "406", "ano": "2019", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/406/indicacao_no_043-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto, \u201cEmanuelzinho\u201d, no sentido de assegurar recursos junto ao Governo Federal, via emenda parlamentar, no valor de R$ 250.000,00, destinados para aquisi\u00e7\u00e3o de patrulha mecanizada para atender as Associa\u00e7\u00f5es de Pequenos Produtores Rurais dos Programas de Assentamentos Cavalo Branco, Lago Azul, Triangulo e Santo Onofre."}, {"id": "407", "ano": "2019", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/407/indicacao_no_044-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto, \u201cEmanuelzinho\u201d, no sentido de assegurar recursos junto ao Governo Federal, via emenda parlamentar, no valor de R$ 250.000,00, destinados para aquisi\u00e7\u00e3o de patrulha mecanizada para atender a Associa\u00e7\u00e3o de Pequenos Produtores Rurais do Programa de Assentamento Carandazinho, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "408", "ano": "2019", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/408/indicacao_no_045-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a viabilidade de colocar as manilhas que sobraram da recupera\u00e7\u00e3o da represa municipal Tanque Jurumirim, e que est\u00e3o amontoadas nas proximidades da represa, nos pontos cr\u00edticos das estradas do Programa de Assentamento Modelo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9"}, {"id": "409", "ano": "2019", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/409/indicacao_no_046-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, no sentido de viabilizar o recolhimento de entulhos amontoados nas margens da Rua Cononel Antenor da Costa Marques (Posto Pocon\u00e9), que liga a Avenida Senador Jonas Pinheiro \u00e1 Rua Santa Rosa, desde quando o Poder Executivo fez o recapeamento asfaltico na via p\u00fablica, depositaram os materiais que foram retirados, o que tem trazido dificuldades para pedestres transitarem, obrigando-os a transitar na pista de rolamento colocando-os em perigo de sofrer acidentes, pelo o que esperamos contar com a acolhida do Poder Executivo."}, {"id": "410", "ano": "2019", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/410/indicacao_no_047-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a necessidade de viabilizar recupera\u00e7\u00e3o das estradas e pontes do Programa de Assentamento Cavalo Branco, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "411", "ano": "2019", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/411/indicacao_no_048-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a urgente necessidade de realizar servi\u00e7os de tapa buraco na Rua Coronel Te\u00f3filo, Bairro Are\u00e3o, em raz\u00e3o da exist\u00eancia de uma grande quantidade de buracos de grande propor\u00e7\u00e3o."}, {"id": "412", "ano": "2019", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/412/indicacao_no_049-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a urgente necessidade de realizar os servi\u00e7os de limpeza que e fazem necess\u00e1rias na \u00e1rea localizada no Distrito Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, destinada para constru\u00e7\u00e3o de uma escola futuramente no Distrito."}, {"id": "413", "ano": "2019", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/413/indicacao_no_050-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para regularizar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua S\u00e3o Bento, bairro Jo\u00e3o Godofredo, tendo em vista a defici\u00eancia na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua provocando inseguran\u00e7a naqueles que delas utilizam."}, {"id": "424", "ano": "2019", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/424/indicacao_no_029-2019_ver._meyrinalva_furtado..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputado Estadual Max Russi, no sentido de assegurar  recursos financeiros, no or\u00e7amento do munic\u00edpio e do Governo de Estado/via emenda parlamentar destinados para a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, fazer servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada da Rua Joaquim Murtinho a partir da sede do APAE at\u00e9 o N\u00facleo Habitacional Cidade Rosa/Cohab Nova, Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "425", "ano": "2019", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/425/indicacao_no_030-2019_ver._meyrinalva_furtado..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Deputado Estadual Max Russi, no sentido de buscar recursos financeiros junto ao Governo de Estado, destinados para aquisi\u00e7\u00e3o de 01 aquecedor de piscina, para atender a clientela do Centro de Conviv\u00eancia Aurilio Dias de Moura, para que os idosos possam ter acesso \u00e0s atividades necess\u00e1rias para contribuir com a sa\u00fade."}, {"id": "427", "ano": "2019", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/427/indicacao_no_13-2019_ver._edinho_ball.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Marcelo Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, Allan Kardec, Secret\u00e1rio de Estado de Cultura, Esporte e Lazer no sentido de buscar entendimentos, tomadas de provid\u00eancias, para assegurar recursos financeiros no or\u00e7amento geral do Estado, exerc\u00edcio de 2020, destinados para efetuar reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a P\u00fablica \u201cS\u00e3o Francisco de Assis\u201d, localizada no bairro Cidade Rosa/Cohab Nova, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "428", "ano": "2019", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/428/indicacao_no_14-2019_ver._edinho_ball.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Marcelo Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, no sentido de buscar entendimentos, parcerias para implanta\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidades (olho de gato) na Estrada Parque \u2013 MT 370 \u201cProf\u00aa. Maria Francisca Figueiredo Martins\u201d, trecho Pocon\u00e9/Porto Cercado, na proximidade do empreendimento JJ Leil\u00f5es, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "429", "ano": "2019", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/429/indicacao_no_051-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a necessidade de efetuar servi\u00e7os de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos nos pontos cr\u00edticos das estradas que demandam a Comunidade Cumbaru, em raz\u00e3o de que as mesmas n\u00e3o oferecem mais condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade trazendo preju\u00edzo, transtornos para os usu\u00e1rios."}, {"id": "433", "ano": "2019", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/433/indicacao_no_068-2019_ver._ademir_zulli..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA ao Exm\u00ba Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de buscar entendimentos juntos a Deputados Estaduais, Federais, Senadores, visando parceria e disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros no or\u00e7amento do Governo do Estado e da Uni\u00e3o, para servi\u00e7os de asfaltos, sarjetas, meio fio e cal\u00e7adas, nas vias p\u00fablicas localizadas, no Bairro Jardim das Palmeiras, nesta cidade de Pocon\u00e9/MT."}, {"id": "434", "ano": "2019", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/434/indicacao_no_069-2019_ver._ademir_zulli..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA ao Exm\u00ba Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de buscar entendimentos juntos a Deputados Estaduais, Federais, Senadores, visando parceria e disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros no or\u00e7amento do Governo do Estado e da Uni\u00e3o, para servi\u00e7os de asfaltos, sarjetas, meio fio e cal\u00e7adas, nas vias p\u00fablicas localizadas, no Bairro S\u00e3o Benedito, nesta cidade de Pocon\u00e9/MT."}, {"id": "435", "ano": "2019", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/435/indicacao_no_070-2019_ver._ademir_zulli..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA ao Exm\u00ba Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de buscar entendimentos juntos a Deputados Estaduais, Federais, Senadores, visando parceria e disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros no or\u00e7amento do Governo do Estado e da Uni\u00e3o, para servi\u00e7os de asfaltos, sarjetas, meio fio e cal\u00e7adas, nas vias p\u00fablicas localizadas, no Distrito Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9/MT."}, {"id": "436", "ano": "2019", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/436/indicacao_no_071-2019_ver._ademir_zulli..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias junto ao Governo do Estado, Deputados Estaduais, Federais, Senadores, visando assegurar recursos financeiros no or\u00e7amento estadual e federal, atrav\u00e9s de emendas parlamentares, exerc\u00edcio 2020, destinados para constru\u00e7\u00e3o de Centro Comunit\u00e1rio no Bairro S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "437", "ano": "2019", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/437/indicacao_no_072-2019_ver._ademir_zulli..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias junto ao Setor Competente para efetuar a regulariza\u00e7\u00e3o de abastecimento de \u00e1gua nos Distritos Cangas e Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, em raz\u00e3o de que a falta de \u00e1gua em algumas resid\u00eancias \u00e9 constante, muitas fam\u00edlias enfrentam essa dificuldade, por ser um produto importante no dia-a-dia dos residentes, faz necess\u00e1ria tomada de providencias para acontecer com maior rapidez poss\u00edvel a regulariza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "439", "ano": "2019", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/439/indicacao_no_052-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a urgente necessidade de realizar servi\u00e7os de tapa buraco na Rua Santa Rosa, localizada no Bairro Santa Tereza, nas proximidades do Mercado Martins, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "440", "ano": "2019", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/440/indicacao_no_053-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA o Prefeito Municipal de Pocon\u00e9, Ata\u00edl Marques do Amaral, com c\u00f3pia ao Governador do Estado Mauro Mendes, Deputado Estadual Paulo Ara\u00fajo, Deputados Federais Emanuelzinho, Jos\u00e9 Medeiros, Senador Wellington Fagundes, no sentido de buscarem entendimentos e tomadas de providencias para assegurar recursos financeiros no or\u00e7amento do Estado, da Uni\u00e3o ou via emenda parlamentar, exerc\u00edcio de 2020, destinados para servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica, meio fio, sarjeta e cal\u00e7ada nas vias p\u00fablicas, Manoel Rodrigues do Prado, Vagner Vaz, Marinho da Costa Rondon, Rua Agenor Paulo da Silva, localizadas no Bairro Santa Terezinha, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "441", "ano": "2019", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/441/indicacao_no_054-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA o Prefeito Municipal de Pocon\u00e9, Ata\u00edl Marques do Amaral, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a necessidade de tomar providencias necess\u00e1rias para efetuar servi\u00e7os de recapeamento da via p\u00fablica localizada na lateral da Distribuidora do Vermelho, que faz a liga\u00e7\u00e3o da Rua Joaquim Murtinho ao Bairro Jardim das Palmeiras, por ser uma via de suma import\u00e2ncia para os residentes do bairro Jardim das Palmeiras para deslocar para outros pontos da cidade faz necess\u00e1rio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento antes do inicio do per\u00edodo chuvoso para n\u00e3o haver acumulo de po\u00e7as de \u00e1gua."}, {"id": "442", "ano": "2019", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/442/indicacao_no_055-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, no sentido de formalizar entendimentos e efetuar servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica, no Bairro Cruz Preta, a sujeira nas ruas gera enormes transtornos aos moradores da localidade a aos transeuntes que por elas trafegam, principalmente na Rua Frei Carlos Vallet, onde recentemente, foram constru\u00eddas cal\u00e7adas pelo o que esperamos contar com a acolhida do Poder Executivo a esta justa reivindica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "444", "ano": "2019", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/444/indicacao_no_060-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA Exm\u00ba. Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a necessidade de viabilizar recupera\u00e7\u00e3o das estradas que demanda as localidades Comunidade Cap\u00e3o de Angico, Programa de Assentamento Lambari, Modelo e Carandazinho, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "445", "ano": "2019", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/445/indicacao_no_059-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA, ouvido o Plen\u00e1rio, que encaminha Anteprojeto de Lei, copia anexa, as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Joalene Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, com copia ao SISMUP, autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade \u2013 ACS, Agentes de Servi\u00e7os de Sa\u00fade \u2013 ASS e Auxiliares que desempenham a fun\u00e7\u00e3o de combate \u00e1s Endemias incentivo financeiro adicional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para analisar a viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria, financeira e futuramente enviar Projeto de Lei concedendo aos Agentes incentivo financeiro adicional."}, {"id": "446", "ano": "2019", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/446/indicacao_no_061-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, no sentido de formalizar entendimentos e efetuar servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica, no Residencial Garcia, a sujeira nas ruas gera enormes transtornos aos moradores da localidade a aos transeuntes que por elas trafegam, pelo o que esperamos contar com a acolhida do Poder Executivo a esta justa reivindica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "447", "ano": "2019", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/447/indicacao_no_031-2019_ver._meyrinalva_furtado..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Joalene Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, no sentido de viabilizar estudo visando a cria\u00e7\u00e3o do \u201cPrograma Trabalhando com Sa\u00fade\u201d, a ser desenvolvida no inicio e no final de atividades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, para todos os servidores da Rede P\u00fablica Municipal, com objetivo de combater o sedentarismo e desenvolver  h\u00e1bitos saud\u00e1veis."}, {"id": "448", "ano": "2019", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Prefeito Municipal, Ata\u00edl Marques do Amaral, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para fazer manuten\u00e7\u00e3o da ponte sobre o C\u00f3rrego Peraputanga, localizada na estrada que demanda a regi\u00e3o d Boqueir\u00e3o, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, em raz\u00e3o de que a mesma apresenta situa\u00e7\u00f5es que colocam em risco a trafegabilidade da produ\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, causando transtorno e inseguran\u00e7a a aqueles que dela utilizam."}, {"id": "449", "ano": "2019", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/449/indicacao_no_033-2019_ver._meyrinalva_furtado..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA a Empresa \u00c1guas de Pocon\u00e9, buscar entendimentos e tomadas de providencias necess\u00e1rias para regularizar o abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, no Residencial S\u00e3o Jo\u00e3o, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, vez que j\u00e1 alguns dias os residentes n\u00e3o est\u00e3o recebendo \u00e1gua, o que tem trazido transtornos principalmente para as fam\u00edlias que possuem crian\u00e7as pequenas, em se tratando de um residencial que habita fam\u00edlias de baixo poder aquisitivo, n\u00e3o tendo meios para arcar com despesas para aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1gua de outra maneira, faz necess\u00e1rio a Empresa efetuar a regulariza\u00e7\u00e3o com a maior rapidez poss\u00edvel."}, {"id": "450", "ano": "2019", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/450/indicacao_no_014-2019_ver._neya_de_prof._francionei..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de tapa buraco e limpeza das vias p\u00fablicas, no Residencial GM, popularmente conhecido como Morro do Gato, bairro Bom Pastor, nesta cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "453", "ano": "2019", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Z\u00c9 CORREA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/453/indicacao_no_13-2019_ver._ze_correa.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA o Prefeito Municipal de Pocon\u00e9, Ata\u00edl Marques do Amaral, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a urgente necessidade de recuperar pontos cr\u00edticos com coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos na estrada que demanda a Comunidade Rural Morrinho, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "460", "ano": "2019", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/460/indicacao_no_034-2019_ver._meyrinalva_furtado..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias, Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputado Estadual Max Russi, no sentido de buscar entendimentos para assegurar recursos financeiros junto ao Governo de Estado, no exerc\u00edcio de 2020, destinados para constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva num ponto estrat\u00e9gico do Bairro Cidade Rosa/Cohab Nova, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "469", "ano": "2019", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/469/indicacao_no_062-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de buscar entendimentos e tomada de providencias, visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea no distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo destinada para deposi\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos gerados pela atividade humana, proveniente de resid\u00eancias, constru\u00e7\u00f5es e outras atividades."}, {"id": "470", "ano": "2019", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/470/indicacao_no_063-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de buscar entendimentos e tomada de providencias, visando concess\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua nos distritos de Cangas e Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "471", "ano": "2019", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/471/indicacao_no_064-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Acy Nunes Siqueira, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, no sentido de buscar entendimentos e tomada de providencias, visando \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei, para ser encaminhado a C\u00e2mara Municipal para aprecia\u00e7\u00e3o autorizando o Gestor P\u00fablico Municipal, a conceder descontos de 100% sobre juros e multas a todos os contribuintes inscritos em divida no munic\u00edpio."}, {"id": "473", "ano": "2019", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/473/indicacao_no_073-2019_ver._ademir_zulli..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias junto ao Governo do Estado, Deputados Estaduais, Federais, Senadores, visando assegurar recursos financeiros no or\u00e7amento estadual e federal, atrav\u00e9s de emendas parlamentares, exerc\u00edcio 2020, destinados para servi\u00e7os de asfalto, meio, fio e sarjeta nas Ruas Valdevino Evangelista da Silva, (complementa\u00e7\u00e3o, Nossa Senhora do Livramento), bairro Boa Nova."}, {"id": "474", "ano": "2019", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/474/indicacao_no_080-2019_ver._ademir_zulli..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos junto ao propriet\u00e1rio do im\u00f3vel localizado na esquina da Avenida An\u00edbal de Toledo com a Rua Coronel Jo\u00e3o Epif\u00e2neo, bairro Bom Pastor, a fim de realizar em parceria com o Poder P\u00fablico Municipal, corre\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada em raz\u00e3o de que a mesma parece estar fora do padr\u00e3o recomendado por legisla\u00e7\u00e3o pertinente, dificultando ve\u00edculos de grande porte que vem sentido Cuiab\u00e1/Pocon\u00e9, virar na Rua Coronel Jo\u00e3o Epif\u00e2neo, esquina \u201cSal\u00e3o do Juca\u201d, pelo o que esperamos contar com a acolhida do Poder Executivo."}, {"id": "475", "ano": "2019", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/475/indicacao_no_15-2019_ver._edinho_ball.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, no sentido de buscar entendimentos, parcerias para viabilizar via emenda parlamentar ou junto ao Governo do Estado aquisi\u00e7\u00e3o/destina\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o pipa para a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, para ser usada no controle a emiss\u00e3o de poeiras nos bairros, irriga\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as p\u00fablicas, e outros servi\u00e7os."}, {"id": "476", "ano": "2019", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/476/indicacao_no_058-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senador Jayme Campos, Senador Welington Fagundes, Deputado Federal Jos\u00e9 Medeiros, Deputado Federal Emanuelzinho, Deputado Federal Neri Geller, Deputado Estadual Paulo Ara\u00fajo, Silvano Amaral, Secret\u00e1rio Estadual de Agricultura Familiar, Ad\u00edlio Pereira Leite, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural Agropecu\u00e1rio e Urbano, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias, visando recursos financeiros junto ao Governo Federal e Estadual, (via emenda parlamentar), destinados para aquisi\u00e7\u00e3o de uma escavadeira, para atender Associa\u00e7\u00f5es de Pequenos Produtores Rurais dos Programas de Assentamentos e comunidades tradicionais com constru\u00e7\u00e3o de tanques, a\u00e7udes, para cria\u00e7\u00e3o de peixes, visando fortalecer a piscicultura, no munic\u00edpio de Pocon\u00e9."}, {"id": "479", "ano": "2019", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/479/indicacao_no_080-2019_ver._ademir_zulli..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos junto ao propriet\u00e1rio do im\u00f3vel localizado na esquina da Avenida An\u00edbal de Toledo com a Rua Coronel Jo\u00e3o Epif\u00e2neo, bairro Bom Pastor, a fim de realizar em parceria com o Poder P\u00fablico Municipal, corre\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada em raz\u00e3o de que a mesma parece estar fora do padr\u00e3o recomendado por legisla\u00e7\u00e3o pertinente, dificultando ve\u00edculos de grande porte que vem sentido Cuiab\u00e1/Pocon\u00e9, virar na Rua Coronel Jo\u00e3o Epif\u00e2neo, esquina \u201cSal\u00e3o do Juca\u201d, pelo o que esperamos contar com a acolhida do Poder Executivo."}, {"id": "480", "ano": "2019", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/480/indicacao_no_073-2019_ver._ademir_zulli..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias junto ao Governo do Estado, Deputados Estaduais, Federais, Senadores, visando assegurar recursos financeiros no or\u00e7amento estadual e federal, atrav\u00e9s de emendas parlamentares, exerc\u00edcio 2020, destinados para servi\u00e7os de asfalto, meio, fio e sarjeta nas Ruas Valdevino Evangelista da Silva, (complementa\u00e7\u00e3o, Nossa Senhora do Livramento), bairro Boa Nova."}, {"id": "482", "ano": "2019", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/482/indicacao_no_058-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senador Jayme Campos, Senador Welington Fagundes, Deputado Federal Jos\u00e9 Medeiros, Deputado Federal Emanuelzinho, Deputado Federal Neri Geller, Deputado Estadual Paulo Ara\u00fajo, Silvano Amaral, Secret\u00e1rio Estadual de Agricultura Familiar, Ad\u00edlio Pereira Leite, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural Agropecu\u00e1rio e Urbano, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias, visando recursos financeiros junto ao Governo Federal e Estadual, (via emenda parlamentar), destinados para aquisi\u00e7\u00e3o de uma escavadeira, para atender Associa\u00e7\u00f5es de Pequenos Produtores Rurais dos Programas de Assentamentos e comunidades tradicionais com constru\u00e7\u00e3o de tanques, a\u00e7udes, para cria\u00e7\u00e3o de peixes, visando fortalecer a piscicultura, no munic\u00edpio de Pocon\u00e9."}, {"id": "486", "ano": "2019", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/486/indicacao_no_074-2019_ver._ademir_zulli..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias junto ao Governo do Estado, Deputados Estaduais, Federais, Senadores, visando assegurar recursos financeiros no or\u00e7amento estadual e federal, atrav\u00e9s de emendas parlamentares, exerc\u00edcio 2020, destinados para servi\u00e7os de asfalto, meio, fio e sarjeta nas Ruas Primavera, Generoso Ponce (complementa\u00e7\u00e3o), 08 de Mar\u00e7o, Tereza Botas, Jo\u00e3o Felix da Silva, localizadas no bairro Cruz Preta."}, {"id": "487", "ano": "2019", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/487/indicacao_no_075-2019_ver._ademir_zulli..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias junto ao Governo do Estado, Deputados Estaduais, Federais, Senadores, visando assegurar recursos financeiros no or\u00e7amento estadual e federal, atrav\u00e9s de emendas parlamentares, exerc\u00edcio 2020, destinados para servi\u00e7os de asfalto, meio fio, sarjeta e canaliza\u00e7\u00e3o, nas Ruas Ot\u00e1vio Patr\u00edcio da Silva, Ana Vaz, localizadas no bairro Jo\u00e3o Godofredo."}, {"id": "488", "ano": "2019", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/488/indicacao_no_076-2019_ver._ademir_zulli..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias junto ao Governo do Estado, Deputados Estaduais, Federais, Senadores, visando assegurar recursos financeiros no or\u00e7amento estadual e federal, atrav\u00e9s de emendas parlamentares, exerc\u00edcio 2020, destinados para servi\u00e7os de asfalto, meio fio e sarjeta, nas Ruas Das D\u00e1lias, Das Rosas, localizadas no bairro Jo\u00e3o Godofredo."}, {"id": "489", "ano": "2019", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/489/indicacao_no_077-2019_ver._ademir_zulli..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias a fim de inserir na programa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de lama asf\u00e1ltica as Ruas Antonio Jo\u00e3o, Marinho da Costa Rondon, Vagner Vaz, Cid Nunes da Cunha, Avenida Mato Grosso, Avenida Pinheiro Machado e Presidente Marques, localizadas nos bairros Jo\u00e3o Godofredo, Santa Terezinha e Bom Pastor."}, {"id": "490", "ano": "2019", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/490/indicacao_no_078-2019_ver._ademir_zulli..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de tapa buracos nas Ruas Coronel Jo\u00e3o Epif\u00e2nio, S\u00e3o Tom\u00e9, S\u00e3o Paulo, Avenida An\u00edbal de Toledo, trecho entre o (Posto Santa Rita e Rua Santa F\u00e9), nesta cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "491", "ano": "2019", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/491/indicacao_no_079-2019_ver._ademir_zulli..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Antonio Jo\u00e3o, proximidades da Loja Criscl\u00e9r e da Pra\u00e7a da Matriz, proximidades do Escrit\u00f3rio de Contabilidade e Advocacia Odila Zorzi, nesta cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "492", "ano": "2019", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/492/indicacao_no_056-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senador Jayme Campos, Senador Welington Fagundes, Deputado Federal Jos\u00e9 Medeiros, Deputado Federal Emanuelzinho, Deputado Federal Neri Geller, Deputado Estadual Paulo Ara\u00fajo, Silvano Amaral, Secret\u00e1rio Estadual de Agricultura Familiar, Ad\u00edlio Pereira Leite, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural Agropecu\u00e1rio e Urbano, solicitando um caminh\u00e3o de lixo para atender o Distrito de Cangas , Distrito Nossa Senhora Aparecida  do chumbo e bairros  da cidade de Pocon\u00e9.."}, {"id": "493", "ano": "2019", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/493/indicacao_no_057-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senador Jayme Campos, Senador Welington Fagundes, Deputado Federal Jos\u00e9 Medeiros, Deputado Federal Emanuelzinho, Deputado Federal Neri Geller, Deputado Estadual Paulo Ara\u00fajo, Silvano Amaral, Secret\u00e1rio Estadual de Agricultura Familiar, Ad\u00edlio Pereira Leite, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural Agropecu\u00e1rio e Urbano, no sentido de assegurar recursos junto ao Governo Federal, via emenda parlamentar, destinados para aquisi\u00e7\u00e3o de patrulha mecanizada para atender as Associa\u00e7\u00f5es de Pequenos Produtores Rurais dos Programas de Assentamentos Cavalo Branco, Lago Azul, Triangulo, Santo Onofre e S\u00e3o Benedito."}, {"id": "495", "ano": "2019", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/495/indicacao_no_059-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senador Jayme Campos, Senador Welington Fagundes, Deputado Federal Jos\u00e9 Medeiros, Deputado Federal Emanuelzinho, Deputado Federal Neri Geller, Deputado Estadual Paulo Ara\u00fajo, Silvano Amaral, Secret\u00e1rio Estadual de Agricultura Familiar, Ad\u00edlio Pereira Leite, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural e Agropecu\u00e1rio, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias, visando recursos financeiros junto ao Governo Federal e Estadual, (via emenda parlamentar), destinados para aquisi\u00e7\u00e3o de dois ve\u00edculos, para a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agropecu\u00e1rio, a fim de oferecer meios para que t\u00e9cnicos da Secretaria possam deslocar aos programas de assentamento e comunidades tradicionais dando orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica sobre atividades desenvolvidas pelos pequenos produtores rurais."}, {"id": "496", "ano": "2019", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/496/indicacao_no_060-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senador Jayme Campos, Senador Welington Fagundes, Deputado Federal Jos\u00e9 Medeiros, Deputado Federal Emanuelzinho, Deputado Federal Neri Geller, Deputado Estadual Paulo Ara\u00fajo, Silvano Amaral, Secret\u00e1rio Estadual de Agricultura Familiar, Ad\u00edlio Pereira Leite, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural e Agropecu\u00e1rio, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias, visando recursos financeiros junto ao Governo Federal e Estadual, (via emenda parlamentar), destinados para aquisi\u00e7\u00e3o de 04 grades para trator agr\u00edcola, para a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agropecu\u00e1rio, a fim de oferecer meios para atender servi\u00e7os de preparo de solo nos programas de assentamentos e comunidades tradicionais, visando fortalecer a agricultura familiar no munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "497", "ano": "2019", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e parceria para constru\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres, na Rua Joaquim Murtinho, bairro Bom Pastor, em frente \u00e0 empresa M\u00f3veis Tup\u00e3, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "498", "ano": "2019", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/498/indicacao_no_015-2019_ver._neya_de_prof._francionei..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, no sentido de viabilizar recapeamento asfaltico na Rua Beri Pocon\u00e9,  cidade de Pocon\u00e9 - MT. A Rua  est\u00e1 ficando intransit\u00e1vel em fun\u00e7\u00e3o dos buracos que est\u00e3o impossibilitando o trafego tranquilo por parte da popula\u00e7\u00e3o, o que causa uma certa preocupa\u00e7\u00e3o, pois esta situa\u00e7\u00e3o pode ocasionar graves acidentes."}, {"id": "502", "ano": "2019", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/502/indicacao_no_065-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Walney de Souza Rosa, Secret\u00e1rio Municipal de Turismo e Cultura, Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, Emprego e Renda, no sentido de buscar entendimentos, parceiros e tomada de providencias, para reativar a Casa do Ceramista que funcionava no Bairro Jurumirim, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "503", "ano": "2019", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/503/indicacao_no_16-2019_ver._edinho_ball.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Danielle Assis Carvalho, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, no sentido de buscar entendimentos (parcerias), com as escolas municipais e estaduais de Pocon\u00e9, para plantio de arvores nativas em pontos necess\u00e1rios e estrat\u00e9gicos das vias p\u00fablicas (ruas e avenidas), da cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "504", "ano": "2019", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a necessidade de realizar estudo e tomadas de providencias para a inser\u00e7\u00e3o do Psic\u00f3logo Escolar, na rede escolar de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "508", "ano": "2019", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "JUAREZ", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/508/06-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Silvano Amaral, Secret\u00e1rio de Estado De Agricultura Familiar E Assuntos Fundi\u00e1rio, no sentido de buscar entendimento com objetivo de adquirir um Resfriador de Leite, para atender fam\u00edlias produtoras residentes na Comunidade Rural Campina de Pedra e no Programa de Assentamento Favo de Mel, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "509", "ano": "2019", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "JUAREZ", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/509/07-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Danielle Assis Carvalho, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, no sentido de buscar entendimento parceria com as Escolas Estaduais e Municipais, para realizar servi\u00e7o de arboriza\u00e7\u00e3o na Avenida Dom Aquino, trecho entre Avenida Generoso Ponce Est\u00e1dio Neco Falc\u00e3o e na Rua Jo\u00e3o Pinto de Moraes \u201cJo\u00e3o Boleiro\u201d, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "512", "ano": "2019", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Z\u00c9 CORREA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/512/indicacao_no_15-2019_ver._ze_correa.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA o Prefeito Municipal de Pocon\u00e9, Ata\u00edl Marques do Amaral, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, no sentido de recuperar o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rodovia MT 060/entroncamento com a MT 451 Adauto Leite/Coenge, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "514", "ano": "2019", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/514/indicacao_no_068-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA Exm\u00ba. Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, a urgente necessidade de realizar a\u00e7\u00f5es para reduzir a prolifera\u00e7\u00e3o de pombos nos pr\u00e9dios escolares, creches e em outros pontos da cidade de Pocon\u00e9."}, {"id": "515", "ano": "2019", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/515/indicacao_no_069-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de efetuar limpeza p\u00fablica necess\u00e1ria na regi\u00e3o do Bairro Boa Esperan\u00e7a, Residencial S\u00e3o Jo\u00e3o e nas margens da Avenida An\u00edbal de Toledo, sentido a Haras Santa Rita, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "516", "ano": "2019", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/516/indicacao_no_070-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Deputado Estadual Eliseu Nascimento, estudar a possibilidade de inserir a clientela da Empresa Energisa, do munic\u00edpio de Pocon\u00e9, na pauta da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito - CPI, institu\u00edda pela Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para investigar poss\u00edveis irregularidades da empresa Concession\u00e1ria Energia El\u00e9trica no que se refere ao aumento abusivo nas contas de Energia El\u00e9trica dos consumidores no munic\u00edpio de Pocon\u00e9."}, {"id": "517", "ano": "2019", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/517/indicacao_no_071-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade em pontos estrat\u00e9gicos da Avenida An\u00edbal de Toledo, proximidades onde foi instalada a nova sede da Creche Municipal Fabiano Caporossi do Prado, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "518", "ano": "2019", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/518/indicacao_no_072-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Deputados Estaduais Romualdo Jr, Jana\u00edna Riva, Doutor Jo\u00e3o e Tiago Silva, Deputados Federais Carlos Bezerra e Jos\u00e9 Medeiros, Senador Wellington Fagundes e Jayme Campos, a necessidade de viabilizar entendimentos e buscar recursos  financeiros para aquisi\u00e7\u00e3o de 05 computadores para atender a demanda da Biblioteca Municipal Dom Galibert, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "519", "ano": "2019", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de viabilizar aquisi\u00e7\u00e3o de 10 pe\u00e7as de manilhas de concreto medindo 1,20 metros de altura, para ser utilizado na substitui\u00e7\u00e3o da ponte constru\u00edda de longarina, j\u00e1 desgastada, localizada no Programa de Assentamento Carrijo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "520", "ano": "2019", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/520/indicacao_no_035-2019_ver._meyrinalva_furtado..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Prefeito Municipal, Ata\u00edl Marques do Amaral, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para realizar servi\u00e7os de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos nos pontos cr\u00edticos das estradas do Programa de Assentamento Modelo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, em raz\u00e3o de que as estradas est\u00e3o com pontos danificados e como aproxima o per\u00edodo das chuvas, faz necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os, para quando elas chegarem n\u00e3o traga mais desgastes nas estradas, causando transtorno para os moradores e transeuntes."}, {"id": "521", "ano": "2019", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/521/indicacao_no_036-2019_ver._meyrinalva_furtado..pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, regularizar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em diversas vias p\u00fablicas localizadas no Bairro Cidade Rosa/Cohab Nova, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "522", "ano": "2019", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/522/indicacao_no_18-2019_ver._edinho_ball.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de realizar reforma da ponte de madeira localizada na estrada que d\u00e1 acesso ao Programa de Assentamento Carandazinho, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "523", "ano": "2019", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/523/indicacao_no_066-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Ney Rondon\r\nMarques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de atender os\r\npequenos produtores rurais do Programa de Assentamento Lambari, com servi\u00e7os de\r\ngradeagem, visando o fortalecimento da agricultura familiar."}, {"id": "524", "ano": "2019", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/524/indicacao_no_067-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da\r\nCasa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Ney Rondon\r\nMarques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de atender os\r\npequenos produtores rurais do Programa de Assentamento Carandazinho, com\r\nservi\u00e7os de gradeagem, visando o fortalecimento da agricultura familiar."}, {"id": "526", "ano": "2019", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/526/indicacao_no_19-2019_ver._edinho_ball.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Marcelo Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, no sentido de articular junto ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de limpeza das margens da rodovia MT 451 Adauto Leite/Coenge, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "527", "ano": "2019", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/527/indicacao_no_20-2019_ver._edinho_ball.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido buscar parceria para criar estacionamento do tipo 45 graus nas imedia\u00e7\u00f5es da Pra\u00e7a Ben Rondon, cidade de Pocon\u00e9-MT, destinados para carros de pequenos portes e motos."}, {"id": "528", "ano": "2019", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/528/indicacao_no_081-2019_ver._ademir_zulli..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para realizar servi\u00e7os de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos nos pontos cr\u00edticos da Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Jardim das Palmeiras, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "529", "ano": "2019", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/529/indicacao_no_082-2019_ver._ademir_zulli..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para realizar servi\u00e7os de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos nos pontos cr\u00edticos da Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Jardim das Palmeiras, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "530", "ano": "2019", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/530/indicacao_no_082-2019_ver._ademir_zulli..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo para passagem de pedestres na Avenida An\u00edbal de Toledo, na altura do Supermercado R e L, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "531", "ano": "2019", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/531/indicacao_no_083-2019_ver._ademir_zulli..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Deputado Federal Emanuel Pinheiro da Silva Primo, \u201cEmanuelzinho\u201d, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para assegurar recursos financeiros no or\u00e7amento geral da uni\u00e3o, atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar, destinados para ampliar, melhorar a estrutura e quantidade de produ\u00e7\u00e3o de rapadura na fabrica comunit\u00e1ria localizada na Comunidade Ba\u00eda do Campo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "532", "ano": "2019", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/532/indicacao_no_084-2019_ver._ademir_zulli..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Deputado Federal Emanuel Pinheiro da Silva Primo, \u201cEmanuelzinho\u201d, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para assegurar recursos financeiros no or\u00e7amento geral da uni\u00e3o, atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar, destinados para constru\u00e7\u00e3o de 03 salas de aulas e um refeit\u00f3rio na Escola Estadual Dom Aquino Correa, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "533", "ano": "2019", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/533/indicacao_no_085-2019_ver._ademir_zulli..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Deputado Federal Emanuel Pinheiro da Silva Primo, \u201cEmanuelzinho\u201d, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para assegurar recursos financeiros no or\u00e7amento geral da uni\u00e3o, atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar, destinados para a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, Secretaria Municipal de Sa\u00fade, visando fortalecer a\u00e7\u00f5es de Sa\u00fade P\u00fablica \u2013 Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, no munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "539", "ano": "2019", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/539/indicacao_no_016-2019_ver._neya_de_prof._francionei..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA, ouvido o Plen\u00e1rio, encaminha Anteprojeto de Lei, copia anexa, as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Joalene Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade do Servidor P\u00fablico Municipal, e o Servi\u00e7o Especializado em Engenharia de Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho, SESMT, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Poder Executivo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, visando estudo e elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei objetivando a implanta\u00e7\u00e3o desta importante Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a P\u00fablica no munic\u00edpio de Pocon\u00e9."}, {"id": "542", "ano": "2019", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Z\u00c9 CORREA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA o Prefeito Municipal de Pocon\u00e9, Ata\u00edl Marques do Amaral, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a necessidade de colocar 03 manilhas de 80 cent\u00edmetros no C\u00f3rrego localizado antes de chegar \u00e0 comunidade Pesqueira, munic\u00edpio de Pocon\u00e9- MT."}, {"id": "543", "ano": "2019", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Z\u00c9 CORREA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/543/indicacao_no_16-2019_ver._ze_correa.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA o Prefeito Municipal de Pocon\u00e9, Ata\u00edl Marques do Amaral, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o na ponte localizada na estrada que demanda ao Programa de Assentamento Santo Onofre, munic\u00edpio de Pocon\u00e9- MT."}, {"id": "546", "ano": "2019", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/546/indicacao_no_017-2019_ver._neya_de_prof._francionei..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de realizar reforma da ponte de madeira localizada na estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade Espinhal, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "547", "ano": "2019", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/547/indicacao_no_018-2019_ver._neya_de_prof._francionei..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o ou troca do aparelho de ar condicionado, do Centro Odontol\u00f3gico do PSF S\u00e3o Benedito, para que a comunidade volte a ter o atendimento necess\u00e1rio, pois \u00e9 o \u00fanico Centro Odontol\u00f3gico que atende toda a popula\u00e7\u00e3o com exame de Raio X odontol\u00f3gico, ent\u00e3o o mesmo n\u00e3o pode ficar interditado por falta de ar condicionado, e sabemos que o Centro Odontol\u00f3gico \u00e9 proibido funcionar sem ar condicionado,  pelo o que esperamos contar com a acolhida do Poder Executivo a esta justa reivindica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "549", "ano": "2019", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de  buscar entendimentos e tomada de provid\u00eancias para consertar a estrada que liga os  Assentamentos Cavalo Branco e Santo Onofre, Lago Azul e Tri\u00e2ngulo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9."}, {"id": "551", "ano": "2019", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/551/indicacao_no_001-2019..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a necessidade de efetuar servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica, irriga\u00e7\u00e3o com carro pipa, na pra\u00e7a constru\u00edda no antigo Campo da Ponte Preta, localizado no bairro Jurumirim, visando a sua conserva\u00e7\u00e3o e oferecer aos mun\u00edcipes um local aconchegante, esperamos contar com a acolhida do Poder Executivo, a esta justa reivindica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "552", "ano": "2019", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/552/indicacao_no_002-2019..pdf", "ementa": "Para que viabilize Recursos j\u00e1 empenhados atrav\u00e9s de Emenda parlamentar ao Fundo Estadual de Sa\u00fade de Mato Grosso, que seja destinado R$ 500.000, (Quinhentos Mil Reais) para ser aplicado no Hospital Geral de Pocon\u00e9 pela Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9 via Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos que resultar\u00e3o no aperfei\u00e7oamento e melhoramento no atendimento ao p\u00fablico."}, {"id": "553", "ano": "2019", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/553/indicacao_no_003-2019..pdf", "ementa": "Para que viabilize Recursos j\u00e1 empenhados atrav\u00e9s de Emenda parlamentar ao Fundo Estadual de Sa\u00fade de Mato Grosso, que seja destinado R$ 500.000, (Quinhentos Mil Reais) para ser aplicado pela Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9 via Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos junto as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (os PSFs) que resultar\u00e3o no aperfei\u00e7oamento e melhoramento no atendimento ao p\u00fablico."}, {"id": "554", "ano": "2019", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/554/indicacao_no_004-2019..pdf", "ementa": "Para que viabilize Recursos j\u00e1 empenhados atrav\u00e9s de Emenda parlamentar ao Fundo Estadual de Sa\u00fade de Mato Grosso, que seja destinado R$ 500.000, (Quinhentos Mil Reais) para ser aplicado pela Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9 via Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos junto as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (os PSFs) que resultar\u00e3o no aperfei\u00e7oamento e melhoramento no atendimento ao p\u00fablico."}, {"id": "556", "ano": "2019", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/556/indicacao_no_005-2019..pdf", "ementa": "Para que viabilize atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar o montante de R$ 600.000, (Seiscentos Mil Reais) para ser aplicado pela Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9 na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Bairro Cruz Preta em Pocon\u00e9."}, {"id": "557", "ano": "2019", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/557/indicacao_no_006-2019..pdf", "ementa": "Para que viabilize atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar o montante de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais) para ser aplicado pela Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9 na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Bairro Cruz Preta em Pocon\u00e9."}, {"id": "558", "ano": "2019", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/558/indicacao_no_007-2019..pdf", "ementa": "Para que viabilize Recursos de Emenda parlamentar no montante de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) para ser aplicado na Cultura e Manifesta\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas de Pocon\u00e9 pela Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9 via Secretaria Municipal de Cultura e Turismo."}, {"id": "559", "ano": "2019", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/559/indicacao_no_008-2019..pdf", "ementa": "Para que viabilize Recursos de Emenda parlamentar no montante de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) para ser aplicado na Cultura e Manifesta\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas de Pocon\u00e9 pela Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9 via Secretaria Municipal de Cultura e Turismo."}, {"id": "569", "ano": "2019", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROF\u00aa SILBENE", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/569/ind._no_001-2019_ver._rosane_silbene..pdf", "ementa": "A vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos para viabilizar servi\u00e7os de meio fio e sarjeta, na Avenida An\u00edbal de Toledo, a partir do Posto Santa Rita at\u00e9 o Bairro Boa Esperan\u00e7a, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "570", "ano": "2019", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROF\u00aa SILBENE", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/570/ind._no_002-2019_ver._rosane_silbene..pdf", "ementa": "A vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de providencias, para efetuar servi\u00e7os de tapa buracos na via p\u00fablica do Residencial Amaral - 1\u00aa etapa, bairro Are\u00e3o, bem como recuperar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que se encontra prec\u00e1ria tornando um local perigoso para seus moradores."}, {"id": "571", "ano": "2019", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROF\u00aa SILBENE", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/571/ind._no_003-2019_ver._rosane_silbene..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos, parceria com os residentes, empres\u00e1rios comerciais, para construir nova cal\u00e7ada e arboriza\u00e7\u00e3o no prolongamento da Rua Joaquim Murtinho a partir da sede do APAE at\u00e9 o N\u00facleo Habitacional Cidade Rosa/Cohab Nova, Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "573", "ano": "2019", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROF\u00aa SILBENE", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/573/ind._no_004-2019_ver._rosane_silbene..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos, parceria com os residentes, empres\u00e1rios comerciais, para construir cal\u00e7ada e arboriza\u00e7\u00e3o nos prolongamentos das vias p\u00fablicas localizadas no Bairro Santa Terezinha, Residencial Amaral e na Vila Toledo, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "574", "ano": "2019", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROF\u00aa SILBENE", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/574/ind._no_005-2019_ver._rosane_silbene..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomada de provid\u00eancias necess\u00e1rias para efetuar limpeza p\u00fablica em torno do Aeroporto municipal, \u201cIn\u00e1cio Tolentino de Barros\u201d, cidade de Pocon\u00e9-MT, pois devido ao tempo de estiagem o perigo \u00e9 constante de inc\u00eandios, podendo vim causar danos tantos materiais, quanto f\u00edsico aos usu\u00e1rios, pelo o que esperamos contar com a acolhida do Poder Executivo a este pedido."}, {"id": "575", "ano": "2019", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROF\u00aa SILBENE", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/575/ind._no_006-2019_ver._rosane_silbene..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomada de provid\u00eancias necess\u00e1rias para reconstru\u00e7\u00e3o da Casa de entrada do Aeroporto municipal, \u201cIn\u00e1cio Tolentino de Barros\u201d, em parceria com empres\u00e1rios que utilizam do local."}, {"id": "576", "ano": "2019", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROF\u00aa SILBENE", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/576/ind._no_007-2019_ver._rosane_silbene..pdf", "ementa": "A vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos para viabilizar servi\u00e7os de tapa buraco, na Avenida An\u00edbal de Toledo, nas imedia\u00e7\u00f5es do Posto Santa Rita at\u00e9 o Bairro Boa Esperan\u00e7a, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "577", "ano": "2019", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROF\u00aa SILBENE", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/577/ind._no_008-2019_ver._rosane_silbene..pdf", "ementa": "A vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos para viabilizar servi\u00e7os de meio fio e sarjeta, na Avenida An\u00edbal de Toledo, a partir do Posto Santa Rita at\u00e9 o Bairro Boa Esperan\u00e7a, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "588", "ano": "2019", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/588/indicacao_no_074-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a necessidade de efetuar limpeza necess\u00e1rias nas Ruas do Distrito Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "589", "ano": "2019", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/589/indicacao_no_075-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de providencias para regularizar sistema de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em vias p\u00fablicas do Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "590", "ano": "2019", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/590/indicacao_no_076-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, buscar entendimentos e tomadas de providencias objetivando rever o quadro de funcion\u00e1rios em raz\u00e3o da sua insufici\u00eancia necessitando de auxiliar de servi\u00e7os gerais (h\u00e1 apenas um servidor no per\u00edodo vespertino pra limpar todas as depend\u00eancias da escola), auxiliar de administra\u00e7\u00e3o, agente de p\u00e1tio, bem como abrir contrata\u00e7\u00e3o para preencher a vaga dos funcion\u00e1rios que est\u00e3o em desvio de fun\u00e7\u00e3o, objetivando solucionar essas situa\u00e7\u00f5es e fortalecer o ensino p\u00fablico na Escola Municipal Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida Do Chumbo, a partir do ano letivo de 2020, visto que estas reivindica\u00e7\u00f5es foram apresentadas ao Poder P\u00fablico Municipal e a comunidade educativa n\u00e3o foi atendida no ano letivo de 2019."}, {"id": "591", "ano": "2019", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/591/indicacao_no_077-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos, parcerias e tomadas de providencias, objetivando regularizar sinal telef\u00f4nico da torre implantada no Distrito Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, que no momento n\u00e3o abrange toda a comunidade, em raz\u00e3o da import\u00e2ncia do sistema para a comunidade a necessidade de rever a situa\u00e7\u00e3o para que toda a clientela seja beneficiada com um sinal de qualidade."}, {"id": "592", "ano": "2019", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/592/indicacao_no_078-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, buscar entendimentos e tomadas de providencias para reativar o convenio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9 e a Empresa de Correio e Tel\u00e9grafos para que os residentes no Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo recebam suas correspond\u00eancias, no momento a unidade do Correio localizado na cidade de Pocon\u00e9, n\u00e3o est\u00e1 mais enviando as correspond\u00eancias para o Distrito, obrigando aos moradores deslocar at\u00e9 a cidade para terem acesso, segundo informa\u00e7\u00e3o obtida pelos moradores do correio, foram informados que isso n\u00e3o ocorre porque o convenio antes celebrados expirou, embora o Poder Executivo procurado n\u00e3o manifestou pela renova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "593", "ano": "2019", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/593/indicacao_no_079-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, buscar entendimentos e tomadas de providencias para designar mais uma t\u00e9cnica de enfermagem para o PSF do Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo."}, {"id": "594", "ano": "2019", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/594/indicacao_no_080-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, buscar entendimentos e tomadas de providencias, para instalar bancos ou cadeiras tipo longarinas na estrutura f\u00edsica que abriga o Laborat\u00f3rio Municipal de Analises Clinicas, localizada na Avenida Generoso Ponce, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "596", "ano": "2019", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/596/indicacao_no_063-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a necessidade de efetuar servi\u00e7os de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos nas estradas localizadas dentro do Assentamento Cumbaru, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "597", "ano": "2019", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/597/indicacao_no_064-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a necessidade de viabilizar servi\u00e7os patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos na Rua Tenente Silvio Martins, bairro S\u00e3o Benedito, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "598", "ano": "2019", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "JUAREZ", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/598/08-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura,  buscar entendimentos, parceria com a Empresa Energisa, visando implanta\u00e7\u00e3o de sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Vila 120, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "599", "ano": "2019", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "JUAREZ", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/599/09-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputado Estadual Delegado Claudinei, Deputado Federal Nelson Barbudo, buscar entendimentos, para assegurar recursos financeiros via emenda parlamentar no or\u00e7amento do Governo do Estado e do Governo Federal destinados para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, no valor de R$ 200.000,00 para fortalecimento de a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica no Munic\u00edpio."}, {"id": "603", "ano": "2019", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/603/indicacao_no_21-2019_ver._edinho_ball.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM a Sua Excel\u00eancia Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, e a Empresa Energisa, buscar entendimentos, parceria para que o Poder Executivo substitua as l\u00e2mpadas convencionais por l\u00e2mpadas de LED, nas vias p\u00fablicas da cidade de Pocon\u00e9 e dos Distritos de Cangas e Nossa Senhora Aparecida do Chumbo."}, {"id": "604", "ano": "2019", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/604/indicacao_no_22-2019_ver._edinho_ball.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para efetuar corre\u00e7\u00e3o no asfalto na Rua Jo\u00e3o da Guia, localizada nas proximidades da Rua Leonidio de Paula Correa, Bairro S\u00e3o Benedito, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "605", "ano": "2019", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/605/indicacao_no_23-2019_ver._edinho_ball.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, Allan Kardec, Secret\u00e1rio de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, buscar entendimentos e tomadas de providencia para que haja a libera\u00e7\u00e3o e ou doa\u00e7\u00e3o de materiais esportivos, como bolas, coletes, e redes, as escolinhas de futebol do munic\u00edpio de Pocon\u00e9, bem como para outras atividades esportivas desenvolvidas pela Prefeitura Municipal."}, {"id": "607", "ano": "2019", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/607/indicacao_no_086-2019_ver._ademir_zulli..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de tapa buracos na Rua principal do Residencial Portal do Pantanal, nesta cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "608", "ano": "2019", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/608/indicacao_no_037-2019_ver._meyrinalva_furtado..pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Marcelo de Oliveira, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, Deputados Estaduais Max Russi, Faissal Calil, Carlos Avalone, no sentido de buscar entendimentos para implantar/regularizar sinaliza\u00e7\u00f5es que se fazem necess\u00e1rias em toda extens\u00e3o da MT Z\u00e9lito Dorileo/Transpantaneira, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "609", "ano": "2019", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/609/indicacao_no_038-2019_ver._meyrinalva_furtado..pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para melhorar escoamento de \u00e1gua no c\u00f3rrego Matadouro."}, {"id": "610", "ano": "2019", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/610/indicacao_no_039-2019_ver._meyrinalva_furtado..pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para inserir na grade curricular da Rede Municipal de Ensino atividades culturais."}, {"id": "611", "ano": "2019", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/611/indicacao_no_040-2019_ver._meyrinalva_furtado..pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Deputado Estadual Max Russi e Deputado Federal Neri Geller, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para assegurar recursos financeiros nos or\u00e7amentos do Governo do Estado e Governo Federal, via emenda parlamentares, destinados para constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica no populoso bairro Jo\u00e3o Godofredo, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "612", "ano": "2019", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/612/indicacao_no_019-2019_ver._neya_de_prof._francionei..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Reitera a Sua Excel\u00eancia Deputado Estadual Ludio Cabral, a solicita\u00e7\u00e3o apresentada por esta Vereadora ao Deputado no dia 04 de novembro de 2019 atrav\u00e9s do Oficio GVNS. N\u00ba 013/2019, solicitando do mesmo, esfor\u00e7os junto ao Governo do Estado ou via emenda parlamentar, destinar recursos no or\u00e7amento do Governo para aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia tipo UTI M\u00f3vel para o munic\u00edpio de Pocon\u00e9."}, {"id": "615", "ano": "2019", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/615/indicacao_no_065-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Senhora Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social Emprego e Renda, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para celebrar parceria com a Associa\u00e7\u00e3o de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Ilha do Piraim"}, {"id": "616", "ano": "2019", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/616/indicacao_no_081-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos e tomadas de providencias para corrigir uma sali\u00eancia provocada por ra\u00edzes de arvores na Pra\u00e7a da Matriz, em frente \u00e0 sede da C\u00e2mara Municipal trazendo transtornos vez que pessoas idosas ao transitar pela pra\u00e7a est\u00e3o caindo, trope\u00e7am na sali\u00eancia e perdem o equil\u00edbrio, para que outros acidentes n\u00e3o ocorram com outras pessoas faz necess\u00e1rio o Poder Executivo efetuar a recupera\u00e7\u00e3o deste ponto da Pra\u00e7a P\u00fablica."}, {"id": "617", "ano": "2019", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/617/indicacao_no_009-2019..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excel\u00eancia Deputado Estadual Ondanir Bortolini \u201cNininho\u201d, buscar entendimentos junto ao Governo do Estado ou atrav\u00e9s de emenda parlamentar assegurar recurso no or\u00e7amento do Estado exerc\u00edcio UTI M\u00f3vel."}, {"id": "618", "ano": "2019", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "JUAREZ", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/618/10-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Deputado Estadual Delegado Claudinei, Presidente da Empaer C\u00e2ndido dos Santos Rosa J\u00fanior, buscar entendimentos para doa\u00e7\u00e3o de mudas frut\u00edferas para serem distribu\u00eddas para fam\u00edlias residentes na Vila 120 e na Escola Estadual Antonio Garcia localizadas na Comunidade Rural 120, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "622", "ano": "2019", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/622/indicacao_no_066-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para patrolar, colocar cascalho nos pontos cr\u00edticos das vias p\u00fablicas do Residencial Portal do Pantanal, bem como regularizar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e capina\u00e7\u00e3o dos matagais existentes, cidade de Pocon\u00e9-MT, que se encontra totalmente abandonado pelo o Poder P\u00fablico Municipal."}, {"id": "623", "ano": "2019", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/623/indicacao_no_067-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para patrolar, colocar cascalho nos pontos cr\u00edticos das estradas do Programa de Assentamento Furna do Buriti I e II, bem como recuperar pontes que se encontram em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "624", "ano": "2019", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/624/indicacao_no_068-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para patrolar, colocar cascalho em toda extens\u00e3o da rua localizada entre a Igreja Evang\u00e9lica e o Espa\u00e7o do Turista, bairro Santa Terezinha, margem esquerda da Avenida Senador Jonas Pinheiro, sentido Pocon\u00e9/Cuiab\u00e1."}, {"id": "625", "ano": "2019", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/625/indicacao_no_069-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para patrolar, colocar cascalho em pontos cr\u00edticos da estrada que demanda a Comunidade Rural Bandeira, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "626", "ano": "2019", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/626/indicacao_no_070-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, para que tome devidas providencias e apliquem investimentos necess\u00e1rios para solucionar todos os problemas de abastecimento de \u00e1gua no Distrito de Cangas, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "627", "ano": "2019", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/627/indicacao_no_071-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Senhora Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, buscar entendimentos visando \u00e0 possibilidade de mudan\u00e7a no hor\u00e1rio do \u00f4nibus que prestam servi\u00e7os de transporte escolar na Comunidade Pantanalzinho do per\u00edodo vespertino para o matutino para atender uma demanda de 06 alunos (a) que desejam estudar no per\u00edodo matutino em raz\u00e3o da impossibilidade de estudar no per\u00edodo vespertino."}, {"id": "628", "ano": "2019", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/628/indicacao_no_020-2019_ver._neya_de_prof._francionei..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de realizar reforma da ponte de madeira da Antiga Rodovia que ligava Cuiab\u00e1 e Pocon\u00e9, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "629", "ano": "2019", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/629/indicacao_no_021-2019_ver._neya_de_prof._francionei..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica e manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Euc\u00e1ris Bernadete Maciel, Bairro Cohab Velha, cidade de Pocon\u00e9  - MT."}, {"id": "631", "ano": "2019", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/631/indicacao_no_042-2019_ver._meyrinalva_furtado..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Senhor Deputado Estadual Elizeu Nascimento, no sentido de viabilizar aquisi\u00e7\u00e3o de Bebedouro, para atender a necessidade da Creche Municipal Terezinha de Jesus Magalh\u00e3es, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "632", "ano": "2019", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/632/indicacao_no_041-2019_ver._meyrinalva_furtado..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Deputados Estaduais Max Russi, Elizeu Nascimento e Ulysses Moraes, buscar entendimentos e tomadas de providencias junto ao governo do Estado ou atrav\u00e9s de recursos emendas parlamentares destinados para aquisi\u00e7\u00f5es de equipamentos e instala\u00e7\u00e3o de Parque Infantil no espa\u00e7o reservado para esta finalidade na Creche Municipal Terezinha de Jesus Magalh\u00e3es, localizado no populoso bairro Bom Pastor, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, a fim de oferecer a clientela escolar espa\u00e7o para entretenimento, lazer e outras a\u00e7\u00f5es que contribuir\u00e1 no ensinamento dos alunados."}, {"id": "633", "ano": "2019", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/633/indicacao_no_043-2019_ver._meyrinalva_furtado..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia Senhor Deputado Estadual Ulysses Moraes, destinar recursos financeiros destinados para a constru\u00e7\u00e3o de 02 salas de aulas, na Creche Municipal Terezinha de Jesus Magalh\u00e3es, bairro Bom Pastor, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "634", "ano": "2019", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/634/indicacao_no_082-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA ao Exm\u00ba. Governador do Estado, Mauro Mendes, o Exm\u00ba. Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Marcelo de Oliveira, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, Carlos Bezerra, Dep. Federal, Romoaldo J\u00fanior, Dep. Estadual, no sentido de viabilizar recursos or\u00e7ament\u00e1rios do Estado ou da Uni\u00e3o para servi\u00e7os de 21.000m\u00b2 de asfaltos, sarjetas, meio fio para duplica\u00e7\u00e3o da Rua Justino Gon\u00e7alves da Guia localizada entre os bairros Cidade Rosa e Jardim das Palmeiras, nesta cidade de Pocon\u00e9/MT."}, {"id": "635", "ano": "2019", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/635/indicacao_no_083-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para regularizar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no Bairro Santa Terezinha, principalmente em v\u00e1rios pontos dentro do N\u00facleo Habitacional, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "636", "ano": "2019", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/636/indicacao_no_087-2019_ver._ademir_zulli..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de tapa patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos nos pontos cr\u00edticos da estrada que demanda a comunidade Santa Helena, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "637", "ano": "2019", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROF\u00aa SILBENE", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/637/ind._no_009-2019_ver._rosane_silbene..pdf", "ementa": "A vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de buscar entendimentos com a dire\u00e7\u00e3o da Empresa Uni\u00e3o Transporte para criar pontos de \u00f4nibus para embarque e desembarque de passageiros nas alturas do Supermercado S\u00e3o Jorge, Ponto de Taxi Central/ Pra\u00e7a da Matriz e num ponto estrat\u00e9gico da Rua Bar\u00e3o de Pocon\u00e9, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "640", "ano": "2019", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROF\u00aa SILBENE", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/640/ind._no_010-2019_ver._rosane_silbene..pdf", "ementa": "A vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA a Sua Excel\u00eancia o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, ao Dep. Estadual Dr. Eugenio, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para assegurar recursos financeiros no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e do Governo do Estado (via emenda parlamentar), suficiente para a constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a P\u00fablica com \u00e1rea de lazer, parque infantil e academia ao ar livre, na \u00e1rea reservada, no Residencial GM Amaral, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "641", "ano": "2019", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROF\u00aa SILBENE", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/641/ind._no_011-2019_ver._rosane_silbene..pdf", "ementa": "A vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para efetuar manuten\u00e7\u00e3o das grelhas das bocas de lobo localizadas na Pra\u00e7a Ben Rondon, pr\u00f3ximo a Farm\u00e1cia do Gordo e na Rua S\u00e3o Benedito, pr\u00f3ximo a Igreja da Matriz, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "642", "ano": "2019", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/642/indicacao_no_023-2019_ver._neya_de_prof._francionei..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de limpeza que se fazem necess\u00e1rios nas vias p\u00fablicas e nos canteiros do Residencial GM Amaral (Morro do Gato) bem como a coleta de entulhos existentes no Residencial."}, {"id": "643", "ano": "2019", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/643/indicacao_no_022-2019_ver._neya_de_prof._francionei..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica  as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a necessidade de viabilizar recupera\u00e7\u00e3o da estrada que demanda a Comunidade, Espinhal, com patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos nos pontos cr\u00edticos, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "644", "ano": "2019", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/644/indicacao_no_024-2019_ver._neya_de_prof._francionei..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a necessidade de viabilizar servi\u00e7os de limpeza, patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos, nos pontos cr\u00edticos das vias p\u00fablicas do Bairro Jardim das Palmeiras, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "645", "ano": "2019", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/645/indicacao_no_025-2019_ver._neya_de_prof._francionei..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar servi\u00e7os de limpeza e retirada entulhos existentes na Vila Baleares I e II,  e na Vila Andr\u00e9 Maggi, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "646", "ano": "2019", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/646/indicacao_no_026-2019_ver._neya_de_prof._francionei..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de efetuar servi\u00e7o de pintura das faixas de pedestres existentes em frente \u00e0s Escolas Municipais, Creches e PSF (s), cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "649", "ano": "2019", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/649/indicacao_no_084-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de proceder estudo, buscar parceria, visando a adequa\u00e7\u00e3o para acessibilidade no terminal da Rodovi\u00e1ria P\u00fablica  de Pocon\u00e9, com rampas de acesso, corrim\u00e3os, escadas, rotas acess\u00edveis, piso t\u00e1til direcional, banheiros acess\u00edveis ou plataformas acess\u00edveis."}, {"id": "650", "ano": "2019", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/650/indicacao_no_085-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal de Pocon\u00e9, Deputados Estaduais Romualdo Junior, Doutor Jo\u00e3o, Jana\u00edna Riva, Thiago Silva, Deputados Federais Carlos Bezerra e Juarez Costa, no sentido de buscar entendimentos para assegurar recursos financeiros no or\u00e7amento geral do Governo do Estado e da Uni\u00e3o, exerc\u00edcio de 2020, (via emenda parlamentar) no valor de R$ 400.000,00 destinados para reforma geral e adequa\u00e7\u00e3o na estrutura f\u00edsica do Terminal Rodovi\u00e1rio da cidade de Poon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "651", "ano": "2019", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/651/indicacao_no_086-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Silvano Amaral, Secret\u00e1rio de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundi\u00e1rios, Deputados Federais Carlos Bezerra e Juarez Costa, Deputados Estaduais, Romualdo J\u00fanior,  Jana\u00edna Riva e Doutor Jo\u00e3o, buscar entendimentos para assegurar recursos financeiros no or\u00e7amento do Geral do Governo do Estado e da Uni\u00e3o, (via emenda parlamentar), para aquisi\u00e7\u00e3o de trator com implementos agr\u00edcolas objetivando atender a demanda dos pequenos produtores rurais do Assentamento Carandazinho, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "652", "ano": "2019", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/652/indicacao_no_087-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICAM as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de efetuar reparos que se fazem necess\u00e1rios patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos nos pontos cr\u00edticos da estrada que demanda a Comunidade Rural Pantanalzinho at\u00e9 a altura da propriedade da Professora Benedita Garcia, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "653", "ano": "2019", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/653/indicacao_no_088-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para realizar servi\u00e7os de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos, drenagem nos pontos cr\u00edticos da Rua Justino T\u00e9rcio Parede, em raz\u00e3o de que em todos os anos com as fortes chuvas acontecem estragos consider\u00e1veis em pontos desta via p\u00fablica causando transtorno para os moradores e transeuntes, principalmente no encontro desta com a Rua Justino Gon\u00e7alves da Guia."}, {"id": "654", "ano": "2019", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/654/indicacao_no_089-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICAM as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de efetuar reparos que se fazem necess\u00e1rios patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos nos pontos cr\u00edticos da estrada que demanda a Comunidade Rural Jo\u00e3o Ponce, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "655", "ano": "2019", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/655/indicacao_no_090-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para regularizar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Rua Padre Manoel Francisco, Centro, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "656", "ano": "2019", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Z\u00c9 CORREA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/656/indicacao_no_18-2019_ver._ze_correa.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amara, Prefeito Municipal, Deputado Estadual Eduardo Botelho, Deputado Federal Neri Geller, no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo do Estado, Federal, via emenda parlamentar, exerc\u00edcio de 2020, destinados para servi\u00e7os de asfalto, meio fio e sarjeta numa extens\u00e3o aproximadamente de 600 metros na Avenida Bandeirantes (conclus\u00e3o)  e na Travessa Mato Grosso, localizadas no Distrito de Cangas, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "657", "ano": "2019", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/657/indicacao_no_072-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a urgente necessidade de realizar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o nas bocas de lobo/bueiros, em raz\u00e3o de que as maiorias est\u00e3o danificadas provocando acidentes, necessitando urgentemente de serem recuperados para que novos acidentes n\u00e3o ocorram, bem como ofereceu a popula\u00e7\u00e3o vias p\u00fablicas em perfeito estado de trafegabilidade."}, {"id": "662", "ano": "2019", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/662/indicacao_no_24-2019_ver._edinho_ball.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM a Sua Excel\u00eancia Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para efetuar reforma que se faz necess\u00e1ria no pr\u00e9dio onde funcionava a Escola Municipal Manoel Gomes da Silva, Comunidade Rural \u00c1gua Vermelha, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "663", "ano": "2019", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "RAONNY FALC\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/663/09-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputado Estadual Wilson Santos, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias, para assegurar recursos financeiros no or\u00e7amento geral do Governo do Estado, exerc\u00edcio 2020 no valor de R$ 250.000,00 para que sejam realizadas reforma/adequa\u00e7\u00f5es que se fazem necess\u00e1rios no Gin\u00e1sio Poliesportivo Guido Silva, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "664", "ano": "2019", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "RAONNY FALC\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/664/10-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputado Estadual Faissal Calil, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias, para assegurar recursos financeiros no or\u00e7amento geral do Governo do Estado, exerc\u00edcio 2020 no valor de R$ 350.000,00 destinados para constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a P\u00fablica com \u00e1rea de lazer, parque infantil e academia ao ar livre, no bairro Boa Esperan\u00e7a, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "673", "ano": "2019", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/673/indicacao_no_091-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Marcelo Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, Deputados Estaduais Romualdo J\u00fanior e Janaina Riva, a urgente necessidade de buscar entendimentos para realizar servi\u00e7os de tapa buraco e/ou recapeamento/lama asf\u00e1ltica na MT 370 Estrada Parque Pocon\u00e9/Porto Cercado, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "674", "ano": "2019", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/674/indicacao_no_092-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Marcelo Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, Deputados Estaduais Romualdo J\u00fanior e Janaina Riva, a urgente necessidade de buscar entendimentos para realizar servi\u00e7os de tapa buracos na MT - 060 Pocon\u00e9/Cuiab\u00e1, MT, a partir do entroncamento da BR 070, munic\u00edpio de Nossa Senhora do Livramento."}, {"id": "675", "ano": "2019", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/675/indicacao_no_093-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, buscar entendimentos e tomadas de providencias para que seja realizado curso de capacita\u00e7\u00e3o para os motoristas que prestam servi\u00e7os de transporte escolar na Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, no per\u00edodo das f\u00e9rias escolares, objetivando melhoramento na qualidade do servi\u00e7o no ano letivo de 2020."}, {"id": "676", "ano": "2019", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/676/indicacao_no_094-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para efetuar limpezas que se fazem necess\u00e1rios na \u00e1rea localizada em torno da sede da Secretaria Municipal de Turismo, da represa municipal Tanque da Ressaca, com retiradas de entulhos, \u00e1gua p\u00e9, manuten\u00e7\u00e3o e reparos no muro de conten\u00e7\u00e3o das \u00e1guas e oferecer acessibilidade a cacimba do rei."}, {"id": "678", "ano": "2019", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROF\u00aa SILBENE", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/678/ind._no_012-2019_ver._rosane_silbene..pdf", "ementa": "A vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para efetuar imprima\u00e7\u00e3o e capa, na Rua Catarino, localizado no bairro S\u00e3o Benedito, j\u00e1 foi feito a base e se encontra em perfeito estado, por se tratar de um trecho pequeno e que possui muitas casas no local."}, {"id": "682", "ano": "2019", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/682/indicacao_no_044-2019_ver._meyrinalva_furtado..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, regularizar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Dom Aquino, em frente do Pronto Atendimento Municipal \u2013 PAM, tendo em vista a defici\u00eancia na ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "683", "ano": "2019", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/683/indicacao_no_045-2019_ver._meyrinalva_furtado..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a urgente necessidade de realizar servi\u00e7os de tapa buraco na Pra\u00e7a da Matriz, Centro, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "688", "ano": "2019", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/688/indicacao_no_011-2019..pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, buscar entendimentos e tomadas de providencias para inserir na grade curricular da rede municipal de ensino o Projeto Crian\u00e7a Ativas."}, {"id": "691", "ano": "2019", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/691/indicacao_no_073-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para regularizar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de vias p\u00fablicas localizadas nas imedia\u00e7\u00f5es do Tanque da Rua, bairro Are\u00e3o, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "692", "ano": "2019", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/692/indicacao_no_074-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a grandes buracos que se formaram em varias Ruas da cidade como na Avenida An\u00edbal de Toledo depois da ponte de concreto at\u00e9 na curva da Rua Generoso Ponce, bairro Cruz Preta e na Rua Santa Rosa, bairro Santa Tereza, pr\u00f3ximo ao mercado Martins, onde existe um enorme buraco, causando transtornos aos transeuntes que tem tido seus ve\u00edculos danificados pelos mesmos, causando assim preju\u00edzos aos moradores daquelas localidades e para os demais que por elas trafegam."}, {"id": "693", "ano": "2019", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/693/indicacao_no_075-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para regularizar sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em v\u00e1rios pontos do bairro Santa Tereza e manuten\u00e7\u00e3o em todas as ruas do Bairro, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "695", "ano": "2019", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/695/indicacao_no_046-2019_ver._meyrinalva_furtado..pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a necessidade de viabilizar servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica nos cemit\u00e9rios Nossa Senhora do Ros\u00e1rio e S\u00e3o Francisco, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT, em raz\u00e3o da exist\u00eancia de matos, capins e outras vegeta\u00e7\u00f5es, e evitar criadouros de insetos nocivos a sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "696", "ano": "2019", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/696/indicacao_no_047-2019_ver._meyrinalva_furtado..pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de efetuar servi\u00e7o de limpeza p\u00fablica na Pra\u00e7a S\u00e3o Francisco de Assis, localizada no bairro Cidade Rosa/Cohab Nova, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "697", "ano": "2019", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/697/indicacao_no_048-2019_ver._meyrinalva_furtado..pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, INDICA as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de efetuar servi\u00e7o de limpeza p\u00fablica no canteiro da Rua Joaquim Murtinho/Cohab Nova, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "708", "ano": "2019", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/708/indicacao_no_076-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plen\u00e1rio, Indica as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para realizar reforma de muro, pintura e limpeza p\u00fablica, que se fazem necess\u00e1rios na estrutura f\u00edsica do PSF, Bairro Bom Pastor, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "711", "ano": "2019", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/711/indicacao_no_088-2019_ver._ademir_zulli..pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM, a Sua Excel\u00eancia Senhor Deputado Federal Emanuel Pinheiro da Silva Primo, \u201cEmanuelzinho\u201d, no sentido de buscar entendimentos e viabilizar recursos junto ao Governo Federal ou via emenda parlamentar destinados para aquisi\u00e7\u00e3o de 01 \u00f4nibus para compor a frota escolar do munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "712", "ano": "2019", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Z\u00c9 CORREA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/712/indicacao_no_19-2019_ver._ze_correa.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Indica a Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputado Estadual Eduardo Botelho, Deputado Federal Neri Geller, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias necess\u00e1rias para buscar recursos junto ao Governo do Estado, Federal, destinados para a Prefeitura Municipal ampliar duas salas de aulas na estrutura f\u00edsica da Creche Municipal \u201cSebastiana Germana da Concei\u00e7\u00e3o\u201d, localizada no Distrito de Cangas, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "15", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/15/01-2019.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Salvador Albino \u201cpopular Vado\u201d, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2019."}, {"id": "52", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/52/01-2019.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Agradecimento a Sua Excel\u00eancia o Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, pela assun\u00e7\u00e3o ao cargo de Secret\u00e1rio nessa importante Secretaria e na oportunidade agradecer os servi\u00e7os de tapa buracos que j\u00e1 est\u00e3o sendo realizados na Rodovia MT 060, trecho: Entroncamento BR 070, Nossa Senhora do Livramento/Pocon\u00e9."}, {"id": "70", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/70/01-2019.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em legitimo representante do povo poconeano, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o aos Membros da Nova Diretoria da Associa\u00e7\u00e3o de Pequenos Produtores Rurais do Programa de Assentamento Carandazinho, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT, na pessoa do Senhor Anderson Rondon Neres de Arruda, pela assun\u00e7\u00e3o desse grande desafio na defesa dos interesses dos produtores rurais da localidade."}, {"id": "71", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/71/01-2019.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Jo\u00e3o Rufo de Arruda, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 01 de janeiro de 2019."}, {"id": "72", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/72/02-2019.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Julieta Pereira Cabaleiro, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 16 de janeiro de 2019."}, {"id": "73", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/73/03-2019.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Francisco M\u00e1rio de Arruda (popular Pixita), pelo o seu falecimento ocorrido no dia 07 de janeiro de 2019."}, {"id": "74", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/74/04-2019.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Benedito Edmilson Pereira da Silva (popular Dito de Nhat\u00ea), pelo o seu falecimento ocorrido no dia 31 de janeiro de 2019."}, {"id": "75", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/75/05-2019.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Sim\u00e3o Pereira da Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2019."}, {"id": "76", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/76/06-2019.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Jo\u00e3o Gon\u00e7alves de Souza, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 22 de janeiro de 2019."}, {"id": "77", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/77/07-2019.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Maria Pereira da Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2019."}, {"id": "83", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/83/_legislativolegislativousermocao_de_congratulacao_kfSpFq9.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano Congratula com as professoras Claudia Kellen de Oliveira Magalh\u00e3es e Leticia Gisele Pinto de Moraes Queiroz pela aprova\u00e7\u00e3o em Processo Seletivo para o Mestrado: \u201cEnsino da Matem\u00e1tica, Ci\u00eancia da Natureza e Suas Tecnologias\u201d; \u201cEnsino de Linguagem e Seus C\u00f3digos\u201d, no Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o Ci\u00eancia e Tecnologia de Mato Grosso \u2013 Campus Cuiab\u00e1 \u2013 Cel. OCTAYDE Jorge da Silva Programa de P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o em Ensino."}, {"id": "121", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/121/mocao_de_aplauso_01_-_2019.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a todas as mulheres pelo dia Internacional da Mulher, transcorrido no dia 08 de mar\u00e7o de 2019."}, {"id": "122", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/122/08-2019.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Pedro Leandro de Arruda, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2019."}, {"id": "161", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/161/01-2019.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Pastor Dirigente Francisco dos Santos Amorim, extensiva aos fieis da  Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus Minist\u00e9rio Madureira, CNPJ n\u00ba 03.669.603/0032-75, situada na Rua Presidente Marques, Bairro Bom Pastor cidade de Pocon\u00e9 \u2013MT, pelo grande trabalho social desenvolvido junto \u00e1 comunidade evang\u00e9lica visando o bem estar social e espiritual, atuando de forma valorosa em v\u00e1rias casas sociais em prol dos menos favorecidos cuja miss\u00e3o \u00e9 levar as fam\u00edlias a Cristo e torna-las participantes do Reino de Deus, ajudando-as em dire\u00e7\u00e3o \u00e1 maturidade crist\u00e3 e capacit\u00e1-las para o seu minist\u00e9rio na terra, afim de glorificar o nosso senhor criador, Deus."}, {"id": "162", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/162/mocao_de_pesar_no_02_-_2019_ver._neya_de_prof._f_CEQjl6C.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Maria Regina de Souza, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 16 de abril de 2019, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "163", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/163/mocao_de_pesar_no_03-2019._ver._neya_de_prof._fr_MBVF2c2.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Jos\u00e9 Dam\u00e1sio Rondon, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 19 de abril de 2019, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "164", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/164/mocao_de_pesar_no_04-2019._ver._neya_de_prof._fr_XQ8Vlci.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Ant\u00f4nia Germana da Concei\u00e7\u00e3o Martins, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 21 de abril de 2019, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "166", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/166/mocao_no_03-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a Deputada Estadual Jana\u00edna Greyce Riva Fagundes, por conseguir uma conquista hist\u00f3rica no Estado, ser a primeira mulher deputada a assumir o cargo de Presidente na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em substitui\u00e7\u00e3o ao titular Deputado Estadual Eduardo Botelho que licenciou para tratar de assuntos de interesse particular, desejamos \u00eaxito durante a sua estadia frente \u00e1 dire\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo Estadual."}, {"id": "188", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/188/mocao_de_aplausos_no_001-2019_ver._meyrinalva_furtado..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao empres\u00e1rio Danyenn Adriano do Carmo Diniz, pela realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba The Country Rodeo Fest, no per\u00edodo de 01 a 04 de maio de 2019, no Clube CCR, munic\u00edpio de Pocon\u00e9-MT, recheados de boas programa\u00e7\u00f5es, shows, pra\u00e7as de alimenta\u00e7\u00f5es."}, {"id": "189", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/189/mocao_de_pesar_no_010-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Luiz Neto da Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 27 de abril de 2019."}, {"id": "190", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/190/mocao_de_pesar_no_011-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Ant\u00f4nio Francisco da Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 03 de maio de 2019."}, {"id": "191", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/191/mocao_de_pesar_no_012-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Jo\u00e3o Evangelista da Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 03 de maio de 2019."}, {"id": "192", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/192/mocao_de_pesar_no_013-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Dorvalino Maschio, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 25 de abril de 2019."}, {"id": "193", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/193/mocao_de_aplausos_no_04-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a Fab\u00edola Gomes da Silva, Jornalista integrante do programa \u201c\u00c9 bem Mato Grosso\u201d, da TV Centro Am\u00e9rica, com muita honradez, humildade, sabedoria, profissionalismo com buscas em acervos, imagens, relatos e reportagem, tr\u00e1s ao conhecimento dos telespectadores a memoria cultural de nosso povo, suas praticas culturais e costumes, principalmente as ligadas ao munic\u00edpio de Pocon\u00e9, a lida do homem pantaneiro as festas religiosas, Divino Espirito Santo, S\u00e3o Benedito e tantas outras, os mascarados, a cavalhada."}, {"id": "211", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/211/mocao_de_pesar_no_05-2019._ver._neya_de_prof._fr_xl3WeMH.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Francisco Gomes Filho, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 02 de maio de 2019, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "212", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/212/mocao_de_pesar_no_06-2019._ver._neya_de_prof._fr_CyYpqZC.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Carlito Jesus de Arruda, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 13 de maio de 2019, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "213", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/213/mocao_de_pesar_no_07-2019._ver._neya_de_prof._fr_uwxXA2I.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Manoel Apr\u00edgio Pinheiro (Bugrinho Roque), pelo o seu falecimento ocorrido no dia 17 de maio de 2019, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "214", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/214/mocao_de_agradecimento_no_02-2019_ver_neya_de_pr_ZCP6P9X.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Agradecimento a Sua Excel\u00eancia o Senhor Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, pela assun\u00e7\u00e3o ao cargo de Secret\u00e1rio nessa importante Secretaria e na oportunidade agradecer os servi\u00e7os de limpezas nas margens da MT 060 Pocon\u00e9/Cuiab\u00e1 trecho entre o p\u00f3rtico Bem Vindo \u00e0 Pocon\u00e9 at\u00e9 a Fazenda Tra\u00edra, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "215", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/215/mocao_de_pesar_no_001-2019_ver__edinho_ball_-_2019.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Neura Maria Ferreira Guimar\u00e3es, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 15 de maio de 2019, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "227", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/227/mocao_de_pesar_no_08-2019._ver._neya_de_prof._fr_Onbyu4K.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Maria de Lurdes Santos de Arruda, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 21 de maio de 2019, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "228", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/228/vereador_marcio_fernandes_no_001_-_2019_-.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em legitimo representante do povo poconeano, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio as Empresas CLARO, VIVO, TIM e OI, ao tratamento negligente que vem dispensando aos seus consumidores do munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, devido \u00e0s problem\u00e1ticas operacionais, n\u00e3o respeitando os consumidores prova disso foi a aus\u00eancia de representantes das empresas na Audi\u00eancia P\u00fablica, realizado pela C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, no dia 08 de maio de 2019, todas devidamente convidadas n\u00e3o participaram da Audi\u00eancia, momento em que houve comparecimento maci\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o poconeana onde estes buscavam uma resposta, uma solu\u00e7\u00e3o quanto aos problemas operacionais que enfrentam no dia-a-dia nos servi\u00e7os contratados de telefonia, internet e televis\u00e3o."}, {"id": "249", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/249/mocao_de_pesar_no_002-2019_ver__edinho_ball_-_2019.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Sebastiana Rodrigues da Costa Arruda, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 31 de maio de 2019, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "250", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/250/mocao_no_03-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Rosa da Concei\u00e7\u00e3o Almeida, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 03 de junho de 2019."}, {"id": "251", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/251/mocao_no_02-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Edson Evangelista da Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 17 de maio de 2019. \r\n\r\n\r\n\u201cNeste momento dif\u00edcil pela qual passa os seus familiares a C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, se solidariza com a fam\u00edlia enlutada, rogando a Deus que envie o esp\u00edrito consolador para que os ampare e conforte\u201d."}, {"id": "302", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/302/mocao_de_pesar_no_014-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Joenisio Noberto da Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 25 de maio de 2019."}, {"id": "303", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/303/mocao_de_pesar_no_015-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Greg\u00f3rio Martins, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 16 de junho de 2019, o mesmo foi um dos primeiros taxistas do munic\u00edpio de Pocon\u00e9 na d\u00e9cada de 70."}, {"id": "304", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/304/mocao_de_pesar_no_016-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Margarida Rondon da Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 17 de junho de 2019."}, {"id": "318", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/318/mocao_de_pesar_no_017-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AO SENHOR WALNIR JOS\u00c9 RONDON."}, {"id": "321", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/321/mocao_de_aplauso_no_002-2019._ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO PROFESSOR  BENEDITO EDUARDO DA SILVA"}, {"id": "325", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/325/mocao_de_pesar_no_09-2019._ver._neya_de_prof._fr_60a8bpb.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Elizete Vieira de Almeida, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 09 de junho de 2019, cidade de Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "326", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/326/mocao_de_pesar_no_010-2019._ver._neya_de_prof._f_ZEpfS5Q.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor La\u00e9rcio Volpato Fragerri, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 24 de junho de 2019, na cidade de V\u00e1rzea Grande - MT."}, {"id": "327", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/327/mocao_de_pesar_no_011-2019._ver._neya_de_prof._f_06sTurV.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Antonieta Calina Pereira Duarte, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 06 de julho de 2019."}, {"id": "328", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/328/mocao_de_pesar_no_012-2019._ver._neya_de_prof._f_rm5xgfy.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Zolma Aparecida Correa Fran\u00e7a, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 07 de julho de 2019."}, {"id": "329", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/329/mocao_de_pesar_no_013-2019._ver._neya_de_prof._f_OqNsES0.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Maria de Ara\u00fajo Bastos, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 15 de julho de 2019."}, {"id": "330", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/330/mocao_de_pesar_no_014-2019._ver._neya_de_prof._f_kBcFTRP.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Jo\u00e3o Ferreira da Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 15 de julho de 2019."}, {"id": "331", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/331/mocao_de_aplausos_no_05-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, aos Senhores Jo\u00e3o Benedito da Silva e Jo\u00e3o Guilherme da Silva, Novos Integrantes do Conselho Estadual de Cultura, eleitos nas Elei\u00e7\u00f5es Suplementares, para o bi\u00eanio 2019/2020."}, {"id": "332", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/332/mocao_de_aplausos_no_06-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, aos pastores da Igreja Batista do munic\u00edpio de Pocon\u00e9, em comemora\u00e7\u00e3o aos 25 anos da Igreja no munic\u00edpio, ocasi\u00e3o em que pretendemos homenagear membros e pastores da Igreja, pelo grande trabalho social desenvolvido junto \u00e1 comunidade evang\u00e9lica visando o bem estar social e espiritual."}, {"id": "336", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Itamar Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/336/mocao_de_pesar_no_01-2019_ver._itamar_lourenco..pdf", "ementa": "CONDOL\u00caNCIAS AOS FAMILIARES DA SENHORA ROSITA ARESTINA DE ARRUDA COSTA, PELO O SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE ABRIL DE 2019, CIDADE DE POCON\u00c9 - MT."}, {"id": "419", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/419/mocao_de_pesar_no_006-2019_ver__edinho_ball_-_2019.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Jovem Fabiem Douglas da Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 25 de agosto de 2019, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "420", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/420/mocao_de_pesar_no_021-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Izidia do Carmo Amorim, (popular Dona Tutu), pelo o seu falecimento ocorrido no dia 29 de agosto de 2019."}, {"id": "421", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/421/mocao_de_pesar_no_022-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Hilda Santos Medeiros, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 03 de setembro de 2019."}, {"id": "426", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/426/01-2019.vereador-edinho-ball.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a Diretoria do Conselho da Comunidade da Comarca de Pocon\u00e9 \u2013 MT, pelas a\u00e7\u00f5es, atividades que vem desempenhando para melhoria na educa\u00e7\u00e3o e trabalho dos reeducando, incentivando-os a mudar de comportamento para uma reinser\u00e7\u00e3o permanente dos mesmos no seio da sociedade."}, {"id": "430", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/430/mocao_de_pesar_no_02-2019_ver._ademir_zulli..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares de Maria Eliete Lima Rodrigues, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 29 de agosto de 2019."}, {"id": "432", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/432/mocao_de_pesar_no_03-2019_ver._ademir_zulli..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Jovem Daniel Alves da Silva, residente no Distrito Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 05 de Setembro de 2019."}, {"id": "443", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/443/mocao_de_pesar_no_023-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Pedro Celestino da Costa Nunes, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 05 de setembro de 2019."}, {"id": "451", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/451/mocao_de_pesar_no_024-2019._ver._neya_de_prof._f_4nrNX8q.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Iria de Arruda Correa, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 31 de agosto de 2019."}, {"id": "452", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/452/mocao_de_pesar_no_023-2019._ver._neya_de_prof._f_MjASbOI.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Manoel Norberto da Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 03 de setembro de 2019."}, {"id": "455", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/455/mocao_de_pesar_no_005-2019_ver._ademir_zulli..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Ad\u00e3o Guedes Chagas, residente no Distrito de Cangas, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 13 de Setembro de 2019."}, {"id": "457", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/457/mocao_de_aplausos_no_002-2019_ver._meyrinalva_furtado..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos Brigadistas Florestais do PREVFOGO, extensiva a equipe do Corpo de Bombeiros, pela eficaz a\u00e7\u00e3o de controle e combate do fogo no munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "461", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/461/mocao_de_pesar_no_007-2019_ver__edinho_ball_-_2019.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Lucidio Paulo Mendes, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 22 de setembro de 2019, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "462", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/462/mocao_de_pesar_no_027-2019._ver._neya_de_prof._f_ZNi8uVn.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Am\u00e9lia Gon\u00e7alves Lourival, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 16 de setembro de 2019."}, {"id": "463", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/463/mocao_de_pesar_no_025-2019._ver._neya_de_prof._f_h8f9C2C.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Odilza Francisca da Penha, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 10 de setembro de 2019."}, {"id": "464", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/464/mocao_de_pesar_no_026-2019._ver._neya_de_prof._f_pPEfrAU.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Diana Rita Yule Torres, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 12 de setembro de 2019."}, {"id": "465", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/465/mocao_de_pesar_no_028-2019._ver._neya_de_prof._f_MJzFLE4.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Silvana Alves de Assis, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 13 de setembro de 2019."}, {"id": "466", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/466/mocao_de_pesar_no_029-2019._ver._neya_de_prof._f_fTh33Ba.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Rufina Marques de Arruda, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 17 de setembro de 2019."}, {"id": "467", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/467/mocao_de_pesar_no_030-2019._ver._neya_de_prof._f_3H4fTGU.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Cristiano da Costa, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 20 de setembro de 2019."}, {"id": "468", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/468/mocao_de_pesar_no_031-2019._ver._neya_de_prof._f_cZHhj5D.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Jocelma Gon\u00e7alina da Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 21 de setembro de 2019."}, {"id": "477", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/477/mocao_de_pesar_no_027-2019._ver._neya_de_prof._f_5dukkpz.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Am\u00e9lia Gon\u00e7alves Lourival, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 16 de setembro de 2019."}, {"id": "494", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/494/mocao_de_pesar_no_032-2019._ver._neya_de_prof._f_HIV2oVp.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Manoel Jos\u00e9 Marques, popular \u201cMan\u00e9 Gogo\u201d,  pelo o seu falecimento ocorrido no dia 26 de setembro de 2019."}, {"id": "500", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/500/mocao_no_001-2019._jose_correa.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Roberto Nunes Rondon \u201cRoberto Sot\u00e9rio\u201d, a Comiss\u00e3o Organizadora, atletas pela realiza\u00e7\u00e3o da Copa Pixote de Futebol, na cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "501", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/501/mocao_de_pesar_no_024-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Vicente In\u00e1cio de Arruda e Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 03 de outubro de 2019."}, {"id": "505", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/505/mocao_de_pesar_no_033-2019._ver._neya_de_prof._f_Jnrqyji.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Valentin C\u00e9sar da Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 27 de setembro de 2019."}, {"id": "506", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/506/mocao_de_pesar_no_034-2019._ver._neya_de_prof._f_Tl1tJ9k.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Manoel Torquato de Arruda, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 29 de setembro de 2019."}, {"id": "507", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/507/mocao_de_pesar_no_035-2019._ver._neya_de_prof._f_XXWiALe.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Caetano Gon\u00e7alves Neto, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 01 de outubro de 2019."}, {"id": "510", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/510/mocao_no_05-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Jovem Rafael Ericris de Arruda Paix\u00e3o, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 07 de outubro de 2019."}, {"id": "511", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/511/mocao_de_pesar_no_006-2019_ver._ademir_zulli..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Jos\u00e9 Cupertino de Moraes, residente na Comunidade Z\u00e9 Alves, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 05 de outubro de 2019."}, {"id": "513", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/513/mocao_de_aplauso_no_001-_2019.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores\r\nque a comp\u00f5em leg\u00edtimos representantes do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso as\r\nSenhoras:\r\nAnne Stelle da Silva Martins;\r\nM\u00e1rcia Eliza de Arruda;\r\nRegina L\u00facia de Arruda;\r\nRosileide do Prado Neves\r\nAna Paula Maria da Silva;"}, {"id": "525", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/525/mocao_de_aplausos_n_004-2019_ver._ademir_zulli.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos\r\nVereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o\r\nde Aplausos, ao Empres\u00e1rio Senhor Valmir Batista da Silva, propriet\u00e1rio da Loja Moveis\r\nPocon\u00e9, por acreditar no potencial do munic\u00edpio de Pocon\u00e9, fez um investimento\r\nconsider\u00e1vel na estrutura da sede que abriga a sua empresa, iniciativa que merece o\r\nreconhecimento do Poder Legislativo."}, {"id": "534", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/534/mocao_de_congratulacao_no_02-2019-_ver_ademir_zu_aNjjJYo.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o aos Festeiros, Organizadores, Colaboradores, Cozinheiros, Churrasqueiros, pela realiza\u00e7\u00e3o com sucesso da Festa Religiosa em Louvor a Nossa Senhora Aparecida do Chumbo no dia 12 de outubro, do corrente ano no Distrito de Nossa Senhora Aparecida, munic\u00edpio de Pocon\u00e9."}, {"id": "535", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Jos\u00e9 Ludolf de Oliveira, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 18 de outubro de 2019."}, {"id": "536", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/536/mocao_de_pesar_no_026-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares de Douglas William Gomes de Arruda, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 20 de outubro de 2019."}, {"id": "537", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/537/mocao_de_pesar_no_027-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Arlindo Gon\u00e7alo Alves dos Santos, ex piloto, ex padeiro e ex taxista, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 20 de outubro de 2019."}, {"id": "540", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/540/003-2019.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em legitimo representante do povo poconeano, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o aos A\u00e7ougueiros que labutam no munic\u00edpio de Pocon\u00e9, em comemora\u00e7\u00e3o ao seu dia, transcorrido no dia 09 de outubro."}, {"id": "545", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/545/mocao_de_aplausos_no_08-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores\r\nque a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a\r\nDiretoria e aos integrantes do Projeto Policia Militar Mirim, pelas a\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os prestados\r\npromovendo o desenvolvimento e o bem estar social, atrav\u00e9s do Projeto Policia Militar Mirim,\r\nimplantado em mar\u00e7o de 2017, ap\u00f3s v\u00e1rias reuni\u00f5es com as pol\u00edcias civis, militares e diversos\r\nsegmentos da sociedade, com a finalidade de orientar e reduzir a possibilidade do envolvimento\r\ndas crian\u00e7as e adolescentes em atividades il\u00edcitas, trabalhando no enfrentamento e na preven\u00e7\u00e3o\r\nda viol\u00eancia, que atinge tanto a fam\u00edlia, escola e a sociedade como um todo."}, {"id": "548", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/548/mocao_de_pesar_no_036-2019._ver._neya_de_prof._f_cVfbjml.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Alcino Marques, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 08 de outubro de 2019."}, {"id": "550", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/550/mocao_de_congratulacao_002-_vereadora_camila_-_2019.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano Congratula com o Senhor Moacir Bento Ribeiro de Carvalho, pela reelei\u00e7\u00e3o ao cargo de Presidente da Col\u00f4nia de Pescadores Z11, munic\u00edpio de Pocon\u00e9, no dia 21 de outubro de 2019, desejando \u00eaxito e uma profunda gest\u00e3o em prol dos associados."}, {"id": "560", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/560/mocao-de-aplauso-001-19.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Senhor Manoel Salvador Pereira Leite, \u201cDod\u00f4, pelo seu brilhante servi\u00e7o prestado ao munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, no per\u00edodo em que esteve \u00e0 frente da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura\u201d."}, {"id": "561", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/561/mocao-de-aplauso-002-19.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Senhor Professor Davi Elbis Sales, pelo seu brilhante servi\u00e7o volunt\u00e1rio e social desenvolvido no munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "562", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/562/mocao-de-aplauso-003-19.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Senhor Professor N\u00e9zio Vitor Pinheiro, pelo seu brilhante trabalho desenvolvido na \u00e1rea educacional, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "563", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/563/mocao-de-aplauso-004-19.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Senhor \u00c9lio Vicente da Silva, pela brilhante atua\u00e7\u00e3o parlamentar nesta casa de leis, pela dedica\u00e7\u00e3o e bandeira social em defesa da fam\u00edlia e dos portadores de necessidades especiais, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "564", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a Senhora Professora Joaline de Souza."}, {"id": "565", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/565/mocao-congratulacao-001-19.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano Congratula com o Prefeito Municipal, Ata\u00edl Marques do Amaral, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social Emprego e Renda, Joelma Gomes da Silva, Escolas Municipais, Escolas Estaduais, Entidades, que participaram do desfile de 07 de setembro na cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "566", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/566/mocao-congratulacao-002-19.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano Congratula com todas as crian\u00e7as de nossa cidade pelo Dia das Crian\u00e7as, a transcorrer no dia 12 de outubro."}, {"id": "578", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROF\u00aa SILBENE", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/578/mocao_de_aplauso_no_001-2019..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao grupo da melhor idade Flor do Pantanal, fundado em 16 de fevereiro de 1997, h\u00e1 22 anos, participando e realizando eventos sociais, proporcionando alegria e anima\u00e7\u00e3o a nossa sociedade."}, {"id": "579", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROF\u00aa SILBENE", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/579/mocao_de_pesar_-_001-2019_vereadora_rosane.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Maria Jos\u00e9 Prado de Arruda, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 18 de setembro de 2019, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "584", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/584/mocao_de_congratulacao_no_04-2019_-_neya..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o aos professores e professoras da Rede de Ensino Municipal, Estadual, Particular, do munic\u00edpio de Pocon\u00e9, pelo dia do Professor a transcorrer no dia 15 de outubro, em raz\u00e3o dos relevantes servi\u00e7os prestados no ramo da educa\u00e7\u00e3o, ensinando e educando a todas as nossas crian\u00e7as, adolescentes e adultos com dignidade e compet\u00eancia."}, {"id": "585", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/585/mocao_de_congratulacao_no_05-2019_-_neya..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o aos Servidores P\u00fablicos do munic\u00edpio de Pocon\u00e9, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Servidor P\u00fablico a transcorrer no dia 28 de outubro."}, {"id": "586", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/586/mocao_de_pesar_no_028-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Pedro Paulo Marques da silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 22 de outubro de 2019."}, {"id": "587", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/587/mocao_de_pesar_no_029-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Jovem Wellem Rayane Oliveira Santos, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 28 de outubro de 2019."}, {"id": "600", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/600/mocao_de_pesar_no_037-2019._ver._neya_de_prof._f_yZ2PWx0.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Jos\u00e9 Ely de Ara\u00fajo, (popular Z\u00e9 Paraguai)  pelo o seu falecimento ocorrido no dia 23 de outubro de 2019."}, {"id": "601", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/601/mocao_de_pesar_no_038-2019._ver._neya_de_prof._f_x0IfFP2.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Jovem Elivelton Rondon Lopes Diniz, ex Rei Momo de Pocon\u00e9, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 26 de outubro de 2019."}, {"id": "602", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Z\u00c9 CORREA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/602/mocao_de_pesar_-_001_-_jose_correa_-_2019.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da senhora Ana Maria da Silva, residente no Distrito de Cangas, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 27 de outubro de 2019."}, {"id": "613", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/613/mocao_de_congratulacao_no_06-2019_-_neya..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Homem Pantaneiro pelo transcurso da data comemorativa no dia 12 de novembro."}, {"id": "614", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/614/mocao_de_congratulacao_no_07-2019_-_neya..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o aos Gestores Escolares Municipais e Estaduais do munic\u00edpio de Pocon\u00e9, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Gestor Escolar, pelo transcurso da data comemorativa no dia 12 de novembro."}, {"id": "619", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROF\u00aa SILBENE", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/619/mocao_de_aplauso_no_002-2019..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, extensiva aos organizadores, colaboradores, SESC CAP, Escolas Municipais, Centro Educacional Infantil e Creches Municipais do campo e da cidade, pela grandeza com que foi realizada a 1\u00aa Olimp\u00edada Municipal no per\u00edodo de 29 a 31 de outubro na cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "621", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/621/mocao-de-aplauso-006-19.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, aos Componentes da Banda Vegas, pelo sucesso alcan\u00e7ado a n\u00edvel nacional, destacando o nome do munic\u00edpio de Pocon\u00e9 com o ritmo Lambad\u00e3o."}, {"id": "638", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/638/mocao_de_pesar_no_039-2019._ver._neya_de_prof._f_HC3sosN.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Jovem Luana Lopes, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 22 de outubro de 2019."}, {"id": "639", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/639/mocao_de_pesar_no_040-2019._ver._neya_de_prof._f_HuJqxc4.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Benedito Jesus da Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 16 de novembro de 2019."}, {"id": "647", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/647/mocao_de_pesar_no_041-2019._ver._neya_de_prof._f_8d0DHxU.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Docarmo N\u00e9dio Santos de Almeida, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 21 de novembro de 2019."}, {"id": "648", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/648/mocao_de_pesar_no_042-2019._ver._neya_de_prof._f_8ty7X2Y.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Jovem Igor Cesar Moraes de Souza, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 23 de novembro de 2019."}, {"id": "666", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/666/requerimento_no_10-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, Emprego e Renda, Walney de Souza Rosa, Secret\u00e1rio Municipal de Turismo e Cultura, Adilio Pereira Leite, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Rural, pela iniciativa da cria\u00e7\u00e3o da Rota Turismo Rural, munic\u00edpio de Pocon\u00e9, extensiva ao Senhor Jango e Professora Rita \u2013 Rota do barro, comunidade Cap\u00e3o de Angico, Jo\u00e3o Batista \u201cBar\u00e3o\u201d, e esposa \u2013 Lanchonete Bom Gosto Distrito de Cangas, quebra torto pantaneiro, Professora Cotinha e esposo \u2013 Rota dos doces e derivados do leite, Distrito do Chumbo, propriet\u00e1rios que dispuseram a disposi\u00e7\u00e3o os seus estabelecimentos (propriedades) para receptividades nos dias 16 e 17 de novembro de 2019."}, {"id": "677", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/677/mocao_de_aplauso_no_008-2019._ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, extensiva a todos os profissionais da Secretaria pelos excelentes servi\u00e7os realizados no que se referem \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o das unidades escolares e cadastramento de todas as escolas e creches municipais junto ao Governo Estadual e Federal, fundamentais para que o munic\u00edpio receba benef\u00edcios e melhorias na \u00e1rea educacional."}, {"id": "679", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROF\u00aa SILBENE", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/679/mocao_de_pesar_-_003-2019_vereadora_rosane.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Juarez Lopes de Oliveira, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 26 de novembro de 2019, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "680", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROF\u00aa SILBENE", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/680/mocao_de_pesar_-_002-2019_vereadora_rosane.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Leide Laura Rondon, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 25 de novembro de 2019, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "684", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/684/mocao_de_pesar_no_008-2019_ver__edinho_ball_-_2019.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Francisca Monge da Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 25 de novembro de 2019, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "685", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/685/mocao_de_pesar_no_009-2019_ver__edinho_ball_-_2019.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Josimar Jesus de Oliveira, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 01 de dezembro de 2019, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "686", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/", "ementa": "CONDOL\u00caNCIAS AOS FAMILIARES DA SENHORA ADILEY MARCELINA DA SILVA RONDON."}, {"id": "687", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/687/mocao_de_aplauso_no_002-_2019.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR JO\u00c3O RIVA E SENHORA ELISA MACIEL SANTOS RIVA."}, {"id": "694", "ano": "2019", "numero": "121", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/694/mocao_de_aplausos_no_003-2019_ver._meyrinalva_furtado..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Senhor Valdemir Jacob dos Santos, pela realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Cowboy do Asfalto, no per\u00edodo de 06 a 08 de dezembro de 2019, no Rancho Mosca Viva, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "699", "ano": "2019", "numero": "122", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE POCON\u00c9 - CMP", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/699/mocao_de_pesar_no_011-2019_ver__edinho_ball_-_2019.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Josefa Gon\u00e7alves de Oliveira Prado, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 05 de dezembro de 2019."}, {"id": "700", "ano": "2019", "numero": "123", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/700/mocao_de_pesar_no_010-2019_ver__edinho_ball_-_2019.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares do Senhor Ulisses Arruda, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 03 de dezembro de 2019, cidade de Pocon\u00e9-MT."}, {"id": "704", "ano": "2019", "numero": "124", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/704/mocao-de-aplauso-007-19.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Senhor Walney de Souza Rosa, Secret\u00e1rio Municipal de Cultura e Turismo, pelo competente trabalho prestado pelo Secret\u00e1rio e sua equipe, no desenvolvimento dos projetos, atividades culturais do munic\u00edpio."}, {"id": "705", "ano": "2019", "numero": "125", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/705/mocao_de_aplauso_no_009-2019._ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Senhores Lucio Santana Ferreira, Coordenador da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Odiney de Morais, T\u00e9cnico da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Edinardo Gon\u00e7alo de Oliveira, T\u00e9cnico da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, pelos servi\u00e7os prestados no ano de 2019."}, {"id": "706", "ano": "2019", "numero": "126", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/706/mocao_de_pesar_no_030-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Cor\u00edntia Bernadina da Silva, Comunidade Rural Campo Limpo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 13 de dezembro de 2019."}, {"id": "707", "ano": "2019", "numero": "127", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/707/mocao_de_pesar_no_045-2019._ver._neya_de_prof._f_QeVXG7j.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta condol\u00eancias aos familiares da Senhora Marcelina Dias de Moraes, popular Marcela, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 17 de dezembro de 2019."}, {"id": "709", "ano": "2019", "numero": "128", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, as Equipes Feminina e Masculina do munic\u00edpio de Pocon\u00e9 - MT, pela participa\u00e7\u00e3o na 7\u00aa Copa P\u00f3lo Centro de Handebol, realizada pela Prefeitura Municipal de Nobres e Supermercado Polo Centro, nos dias 14 e 15, do corrente m\u00eas, no Gin\u00e1sio Jos\u00e9 Fialho de Campos, O Bezerr\u00e3o."}, {"id": "710", "ano": "2019", "numero": "129", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/710/mocao_de_congratulacao_003-_vereadora_camila_-_2019.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s dos Vereadores que a comp\u00f5em leg\u00edtimo representante do povo poconeano Congratula com a nova Diretoria da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Criadores de Cavalo Pantaneiro, eleita no dia 07 de dezembro de 2019, tendo como Presidente o Senhor Leandro Pio da Silva Campos, desejando \u00eaxito e uma profunda gest\u00e3o em prol da ABCCP."}, {"id": "456", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/456/projeto_decreto_de_le_i-_001.2019.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O POCONEANO A JO\u00c3O BATISTA DA SILVA, \u201cJO\u00c3O VERMELHO\u201d."}, {"id": "484", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/484/proj.dec.legislativo-001-2019.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O POCONEANO A  F\u00c1BIO ROG\u00c9RIO MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "485", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/485/projeto-decreto-001-2019.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O POCONEANO A BENEDITO VIEIRA DE PINHO NETO."}, {"id": "581", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS", "autoria": "PROF\u00aa SILBENE", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 POCONEANA A  ANA MARIA DO CARMO CAPOROSSI."}, {"id": "582", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS", "autoria": "PROF\u00aa SILBENE", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/582/projeto_dec._leg._002-2019.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 POCONEANA A  MARLENE BATISTA DA SILVA."}, {"id": "658", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/658/projeto_decreto_de_le_i-_003.2019.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O POCONEANO A ANT\u00d4NIO IN\u00c1CIO DE ALMEIDA FILHOS."}, {"id": "659", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/659/proj.dec.legislativo-003-2019.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 POCONEANA A MARIZA CURVO."}, {"id": "660", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 POCONEANA A ELIZA MACIEL RIVA."}, {"id": "681", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS", "autoria": "PROF\u00aa SILBENE", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/681/projeto_dec._leg._003-2019.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 POCONEANA A  JUNIA LIMA FORMIGA."}, {"id": "702", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/702/projeto_decreto_legislativo_-_005_-_2019.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O POCONEANO A THALES SANTANA DAMANTE."}, {"id": "53", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE LEIS", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/53/01-2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCESS\u00c3O DE DESCONTOS AOS MUN\u00cdCIPES E POCONEANOS NATOS, NAS EMPRESAS DE HOTELARIAS, POUSADAS E SIMILARES E SEUS SERVI\u00c7OS"}, {"id": "168", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE LEIS", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/168/projeto_de_lei_n_001-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE ESTACIONAMENTO EM FRENTE A FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE POCON\u00c9/MT."}, {"id": "169", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE LEIS", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/169/projeto_de_lei_no_002-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE POCON\u00c9 O PLANO MUNICIPAL DE PREVENC\u0327A\u0303O AO SUIC\u00cdDIO."}, {"id": "170", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE LEIS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/170/projeto_de_lei_n_003-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RODEIO EM POCON\u00c9-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "171", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE LEIS", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/171/projeto_de_lei_n_003-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RODEIO EM POCON\u00c9-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "200", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE LEIS", "autoria": "EDINHO BALL", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/200/projeto_de_lei_no_01-2019_ver._edinho_ball..pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c1 LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.662, DE 02 DE MAIO DE 2012, REGIME JUR\u00cdDICO \u00daNICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS, DO MUNIC\u00cdPIO DE POCON\u00c9 \u2013 MT."}, {"id": "454", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE LEIS", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/454/projeto_de_lei_no_07-2019_ver._camila_silva.pdf", "ementa": "CRIA A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DO ETANOL E BIODIESEL SOCIAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE POCON\u00c9, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "458", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE LEIS", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/458/projeto_de_lei_no_003-2019_meyrinalva_furtado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPORT\u00c2CIA DOS PAIS OU RESPONS\u00c1VEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUS\u00caNCIA DO ALUNO NA ESCOLA."}, {"id": "544", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE LEIS", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/544/projeto_de_lei_no_004-2019_meyrinalva_furtado.pdf", "ementa": "INSTITUI ATIVIDADE DE SEMIN\u00c1RIOS,\r\nPALESTRAS PREVENTIVAS E DIVULGA\u00c7\u00c3O DE\r\nCOMBATE AOS CRIMES DE INFORM\u00c1TICA."}, {"id": "580", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE LEIS", "autoria": "PROF\u00aa SILBENE", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/", "ementa": "TRANSFORMA TRECHO DA RUA PRESIDENTE MARQUES EM M\u00c3O \u00daNICA, CIDADE DE POCONE - MT."}, {"id": "620", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETOS DE LEIS", "autoria": "Ageane Barros", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/620/projeto_de_lei_-_001_vereadora_ageane_barros_-_2019.pdf", "ementa": "INSTITUI AS OLIMP\u00cdADAS ESTUDANTIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE POCON\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "145", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRS", "tipo__descricao": "PROJETOS DE RESOLU\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/145/01_-_2019_-_tribuna_livre.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 01/2019\r\n\u201cInstitui a Tribuna Livre na C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9\r\nestado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "146", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRS", "tipo__descricao": "PROJETOS DE RESOLU\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/146/02_-_2019_-_parlamento_jovem.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 02/2019\r\nCRIA O PARLAMENTO JOVEM DE POCON\u00c9,\r\nDEFINE CRIT\u00c9RIOS PARA A SUA\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO,\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "333", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRS", "tipo__descricao": "PROJETOS DE RESOLU\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/333/projeto_de_resolucao_no_01-2019_ver._ademir_zulli..pdf", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 284 DE 25 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DEU NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 102 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE POCON\u00c9-MT."}, {"id": "334", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRS", "tipo__descricao": "PROJETOS DE RESOLU\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/334/projeto_de_emenda_a_lei_organica_no_01-2019_ver._RixgNb6.pdf", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 284 DE 25 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DEU NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 102 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE POCON\u00c9-MT."}, {"id": "391", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO EM REGIMES DE URG\u00caNCIA", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/391/requerimento_no_009-2019_ver._ademir_zulli.pdf", "ementa": "Requeiro observadas as formalidades regimentais ao senhor Prefeito Municipal, Ata\u00edl Marques do Amaral, digne-se S.Excia em determinar ao setor competente da municipalidade proceda \u00e1 notifica\u00e7\u00e3o a Empresa \u00c1guas de Pocon\u00e9, ao propriet\u00e1rio do terreno onde se encontra edificado um po\u00e7o, localizado na esquina da Rua Vagner Vaz com a Rua Severo Nunes Rondon atr\u00e1s da obra da UPA, para efetuar servi\u00e7os urgentes de limpezas, retiradas de entulhos e outros que se fazem necess\u00e1rias na \u00e1rea."}, {"id": "11", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o plen\u00e1rio, REQUER a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, e o Senhor Odair Egues, Gerente Executivo do INSS no Estado de Mato Grosso, informar a C\u00e2mara Municipal se a Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9-MT, recolheu corretamente a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria que s\u00e3o descontadas mensalmente na folha de pagamento dos seus servidores por for\u00e7a legal, referentes aos exerc\u00edcios 2017 e 2018."}, {"id": "12", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12/02-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o plen\u00e1rio, REQUER as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, e a Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, encaminhar a C\u00e2mara Municipal rela\u00e7\u00e3o de nomes das pessoas que foram atendidas e as que est\u00e3o relacionadas para serem atendidas com exames mamografia e ultrassonografia pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade atrav\u00e9s do convenio/contrato que o Munic\u00edpio tem com a cl\u00ednica Plena, constando a data do cadastramento e do atendimento."}, {"id": "20", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/20/01-2019.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 20 de fevereiro de 2019, \u00e0s 09h30min, na Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d  para tratar de assuntos relacionados as barragens existentes no munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, conhecer a finalidade e real situa\u00e7\u00e3o de cada uma, com a participa\u00e7\u00e3o do senhor   Andr\u00e9 Molina, Presidente da Cooperativa de Mineradores de Pocon\u00e9, Sheila K. Jorge de Souza, Coordenadora de Minera\u00e7\u00e3o, SEMA, Serafim Carvalho Melo, Gerente Regional Interino \u2013 ANM, Danielle Assis Carvalho, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente."}, {"id": "21", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/21/02-2019.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene no dia 08 de mar\u00e7o de 2019, \u00e0s 08h00min na Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher, oportunidade em que desejamos homenagear mulheres poconeanas."}, {"id": "22", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/22/03-2019.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene no dia 10 de maio de 2019, \u00e0s 08h00min na Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia das M\u00e3es."}, {"id": "23", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/23/04-2019..pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene no dia 07 de junho de 2019, as 08h00min na Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Pastor Evang\u00e9lico."}, {"id": "78", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/78/01_-_2019.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER nos termos do Regimento Interno da Casa, a Mesa Diretora que envie copia do presente as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, requerendo esclarecimentos sobre a reforma iniciada e n\u00e3o conclu\u00edda na estrutura f\u00edsica da sede pr\u00f3pria da creche municipal Terezinha de Jesus Magalh\u00e3es, bairro Bom Pastor, cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "96", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/96/requerimento_-_01-2019..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o plen\u00e1rio, REQUER as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Guido Maria da Silva Moraes, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio Urbano e Rural, informar a C\u00e2mara Municipal sobre o paradeiro do Trator tra\u00e7ado que atendia servi\u00e7os p\u00fablicos no Distrito de Cangas, que foi retirado do Distrito e at\u00e9 a presente data n\u00e3o houve retorno da maquina para continuar prestando servi\u00e7o \u00e0 comunidade do Distrito de Cangas. Pelo o que esperamos contar com o retorno do trator ou uma resposta do Poder Executivo para que possamos repassar a comunidade."}, {"id": "120", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/120/04-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o plen\u00e1rio, REQUER as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, Emprego e Renda, informar a C\u00e2mara Municipal porque ainda n\u00e3o colocaram a padaria comunit\u00e1ria instalada na Rua Santa Rosa, bairro Santa Terezinha, im\u00f3vel alugado, em funcionamento?"}, {"id": "123", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/123/01-2019.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Requer retirada de pauta de tramita\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 001/2019, de minha autoria, disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de concess\u00e3o de descontos aos mun\u00edcipes e poconeanos natos, nas empresas de hotelarias, pousadas e similares e seus servi\u00e7os, para reelabora\u00e7\u00e3o para atender exig\u00eancias contidas no Parecer Jur\u00eddico."}, {"id": "138", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/138/01-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvidos o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora que aprecie e fa\u00e7a valer o Artigo 14 da Lei Org\u00e2nica Municipal e que seja convocada, pelo presidente desta casa, ou pela comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, hora implantada, a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Senhora Ilma Figueiredo, para que no prazo de oito dias esclare\u00e7a as seguintes quest\u00f5es:"}, {"id": "139", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/139/02-2019.pdf", "ementa": "Para que encaminhe, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a esta casa de leis os seguintes esclarecimentos"}, {"id": "140", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/140/03-2019.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO MAIORES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E HABILITA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO PARA EXERCER A GEST\u00c3O AMBIENTAL, LEI DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO, C\u00d3DIGO MUNICIPAL AMBIENTAL, LEI DE TAXAS MUNICIPAIS, LEGITIMA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E FUNDO DO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "141", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/141/04-2019.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO MAIORES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS RECUR\u00c7OS ARRECADADOS COM A CIP \u2013 Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "142", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/142/05-2019.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO MAIORES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE TAPA BURACO."}, {"id": "143", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/143/06-2019.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO ESCLARECIMENTO SOBRE A EXECU\u00c7\u00c3O E PRAZO DE CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E DRENAGEM DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA CHICO GIL (PORTO ALEGRE), RUA GENEROSO PONCE E RUA TIRADENTES NO BAIRRO S\u00c3O BENEDITO EM POCON\u00c9-MT."}, {"id": "144", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/144/07-2019.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO REUNI\u00c3O PARA ESCLARECER SOBRE FUTURAS PARCERIAS EM POCON\u00c9-MT."}, {"id": "181", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/181/requerimento_no_005-2019_ver._ademir_zulli.pdf", "ementa": "Requeiro observadas as formalidades regimentais ao senhor Prefeito Municipal, Ata\u00edl Marques do Amaral, digne-se S.Excia em determinar ao setor competente da municipalidade proceda \u00e1 notifica\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio do terreno baldio, localizado na Rua Coronel Jo\u00e3o Epif\u00e2nio, bairro Jo\u00e3o Godofredo, alguns metros depois da sede da Escola Municipal Jo\u00e3o Godofredo da Silva, para efetuar servi\u00e7os urgentes de limpezas, corte de arvores e outros que se fazem necess\u00e1rias na \u00e1rea."}, {"id": "182", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/182/requerimento_no_006-2019_ver._ademir_zulli.pdf", "ementa": "Requeiro observadas as formalidades regimentais ao senhor Prefeito Municipal, Ata\u00edl Marques do Amaral, digne-se S.Excia em determinar ao setor competente da municipalidade proceda \u00e1 notifica\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio do terreno baldio, localizado na Rua Hugo Nunes Rondon, antiga Rua ABC, pr\u00f3ximo a Distribuidora do Vermelho, bairro Jardim das Palmeiras, para efetuar servi\u00e7os urgentes de limpezas, retiradas de entulhos e outros que se fazem necess\u00e1rias na \u00e1rea."}, {"id": "197", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/197/requerimento_no_007-2019_ver._ademir_zulli.pdf", "ementa": "Requeiro observadas as formalidades regimentais ao senhor Prefeito Municipal, Ata\u00edl Marques do Amaral, digne-se S.Excia em determinar ao setor competente da municipalidade proceda \u00e1 notifica\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio da resid\u00eancia localizada na esquina entre as Ruas Jos\u00e9 Firmo de Aquino Nunes e Jo\u00e3o Norberto da Silva, para efetuar servi\u00e7os urgentes de limpezas, retiradas de entulhos e outros que se fazem necess\u00e1rias em raz\u00e3o de que a mesma h\u00e1 muito tempo n\u00e3o \u00e9 habitada e encontra-se em estado de abandono."}, {"id": "248", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/248/requerimento_no_008-2019_ver._ademir_zulli.pdf", "ementa": "Requeiro observadas as formalidades regimentais ao senhor Prefeito Municipal, Ata\u00edl Marques do Amaral, digne-se S.Excia em determinar ao setor competente da municipalidade proceda \u00e1 notifica\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio da resid\u00eancia localizada na citada rua e residencial, para parar de jogar \u00e1guas servidas na Rua A como vem ocorrendo trazendo dissabores aos demais residentes."}, {"id": "271", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/271/07-2019.pdf", "ementa": "Futuras Parcerias em Pocon\u00e9 - MT."}, {"id": "273", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/273/requerimento_no_009-2019._ver._walney_rosa.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO ESCLARECIMENTO SOBRE EMPRESA DE ASSESSORIA"}, {"id": "274", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/274/requerimento_no_010-2019._ver._walney_rosa.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIAR \u00c0 C\u00c2MARA O PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5ES SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO DE POCON\u00c9."}, {"id": "275", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/275/requerimento_no_011-2019._ver._walney_rosa.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE AS FAIXAS ELEVADAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES DA AVENIDA ANIBAL DE TOLEDO."}, {"id": "276", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/276/requerimento_no_012-2019._ver._walney_rosa.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO ESCLARECIMENTO SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI DAS FILAS (TOLERANCIA DE ESPERA) E A LEI SOBRE CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E AGROMERA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS."}, {"id": "277", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/277/requerimento_no_013-2019._ver._walney_rosa.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO ESCLARECIMENTO SOBRE MELHORIAS PARA POCON\u00c9 E OS MUNIC\u00cdPIOS PANTANEIROS"}, {"id": "278", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/278/requerimento_no_005-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Art. 169, \u00a7 2\u00ba, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Retirada de tramita\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 001/2018 de minha autoria, Disp\u00f5e sobre a transmitir ao vivo, por meio da Internet, as Sess\u00f5es P\u00fablicas das Licita\u00e7\u00f5es Presenciais realizadas pelo munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "279", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/279/requerimento_no_014-2019._ver._walney_rosa.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO ESCLARECIMENTO SOBRE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA TRANSPANTANEIRA"}, {"id": "286", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/286/requerimento_no_02-2019_ver._meyrinalva_furtado..pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER nos termos do Regimento Interno da Casa, a Mesa Diretora que envie copia do presente a Sua Excel\u00eancia Manoel Salvador Pereira Leites, Secret\u00e1rio Municipal de Turismo e Cultura, para que envie a C\u00e2mara Municipal o Plano de A\u00e7\u00f5es Culturais que ser\u00e1 desenvolvido pela Secretaria no exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "335", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/335/requerimento_no_03-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora \u00e0 necessidade de articular junto a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica no munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, data e hor\u00e1rio a ser definida pela Assembleia Legislativa, para esclarecer e debater com filiados, membros da Col\u00f4nia de Pescadores Z-11, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, Empres\u00e1rios, Poder Executivo, Poder Legislativo e outros segmentos organizados a Mensagem N\u00ba 107/2019 do Governo do Estado encaminhada a Assembleia Legislativa ao Projeto de Lei, dispondo sobre a Pol\u00edtica Estadual de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Pesca regula as atividades pesqueiras e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "395", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/395/requerimento_no_013-2019_ver._ademir_zulli.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o plen\u00e1rio, REQUER a Sua Excel\u00eancia a Senhora Marioneide Ang\u00e9lica Kliemaschewsk, Secret\u00e1ria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de informar a C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, o motivo da paralisa\u00e7\u00e3o da obra da quadra poliesportiva da Escola Estadual Juscelino Kubstichek de Oliveira e se h\u00e1 uma data definida para a retomada da obra."}, {"id": "396", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/396/requerimento_no_014-2019_ver._ademir_zulli.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o plen\u00e1rio, REQUER as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Manoel Salvador Pereira Leite, Secret\u00e1rio municipal de Turismo e Cultura, no sentido de informar a C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, o valor arrecadado com a cobran\u00e7a do Voucher \u00danico estabelecida pela Lei Municipal n\u00ba 1.813 de 21 de mar\u00e7o de 2016 e onde est\u00e3o sendo aplicados os recursos arrecadados."}, {"id": "397", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/397/requerimento_no_015-2019_ver._ademir_zulli.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o plen\u00e1rio, REQUER a Sua Excel\u00eancia o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de informar a C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, o que motivou o Poder Executivo a n\u00e3o realizar o Leil\u00e3o P\u00fablico de Ve\u00edculos e Maquin\u00e1rios Inserv\u00edveis ao patrim\u00f4nio p\u00fablico de Pocon\u00e9, autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 1.876 de 15 de dezembro de 2017."}, {"id": "398", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/398/requerimento_no_016-2019_ver._ademir_zulli.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o plen\u00e1rio, REQUER a Sua Excel\u00eancia o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de informar a C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, se ainda no exerc\u00edcio de 2019 ser\u00e1 realizado Concurso P\u00fablico, ou a gest\u00e3o vai optar por realiza\u00e7\u00e3o de Processo Seletivo."}, {"id": "414", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/414/requerimento_no_006-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Joalene Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Acy Nunes Siqueira, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, no sentido de buscarem entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para encaminhar a C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 \u2013 MT, copia de contrato (s) celebrado (s), nos exerc\u00edcios 2018 e 2019, pela Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9 \u2013 MT, com empresa (s), cujo objeto \u00e9 fornecimento de combust\u00edvel para abastecer todas as frotas de ve\u00edculos das secretarias municipais do Munic\u00edpio."}, {"id": "415", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/415/requerimento_no_007-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Joalene Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Acy Nunes Siqueira, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, no sentido de buscarem entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para encaminhar a C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 \u2013 MT, copia de contrato (s) celebrado (s), nos exerc\u00edcios 2018 e 2019,  pela Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9 \u2013 MT, com empresa (s), cujo objeto \u00e9 loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para prestar servi\u00e7o as Secretarias Municipais do  Munic\u00edpio."}, {"id": "416", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/416/requerimento_no_008-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias para realizar Sess\u00e3o Solene no dia 25 de julho de 2019, \u00e1s 19h00min na Sala das Sess\u00f5es em comemora\u00e7\u00e3o aos 25 anos da Igreja Batista no munic\u00edpio de Pocon\u00e9, ocasi\u00e3o em que pretendemos homenagear membros e pastores da Igreja."}, {"id": "417", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/417/requerimento_no_009-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica na Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, em data e hor\u00e1rio a ser definido, com a participa\u00e7\u00e3o do Poder Executivo, Poder Legislativo, Deputados Estaduais, Deputados Federais, Senadores, Representantes do Governo de Estado, com objetivo de debater o Projeto de integra\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios Pocon\u00e9 \u2013 MT e Corumb\u00e1 \u2013 MS, para que possamos buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias necess\u00e1rias junto ao Governo Federal objetivando a continuidade e federaliza\u00e7\u00e3o da Rodovia MT \u2013 060 rodovia \u201cZelito Dorileo/Transpantaneira\u201d, bem como a possibilidade de asfaltar a MT, mapear pontos de passagens de animais, criando mecanismo para diminuir o impacto."}, {"id": "418", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/418/requerimento_no_010-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, prestar esclarecimentos a C\u00e2mara Municipal sobre a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte escolar h\u00e1 mais de 10 dias aos alunos residentes nas Comunidades Rurais, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "422", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/422/requerimento_no_05-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM, adiamento da vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 012/2019, de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Pocon\u00e9 a confessar e parcelar d\u00e9bitos oriundos do consumo de Energia El\u00e9trica junto a Energisa S/A, por uma Sess\u00e3o."}, {"id": "423", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "WALNEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/423/requerimento_no_20-2019._ver._walney_rosa.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, Art. 91, Inciso III, combinado com o Art. 18, Inciso II, da Lei Org\u00e2nica, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER Licen\u00e7a do Cargo de Vereador por 121 dias, sem remunera\u00e7\u00e3o, para tratar de assuntos de seu interesse particular, a contar do dia 04 de setembro de 2019."}, {"id": "431", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER ao Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, verificar as pend\u00eancias existentes advindas de gest\u00f5es anteriores relacionadas aos conv\u00eanios celebrados entre a Prefeitura Municipal/Governo do Estado/FUNASA, relacionados aos processos de conv\u00eanios n\u00bas: 25100.028106/2007 \u2013 55; 25100.043497/2007-38; 25100.062551/2009-14; 25100.028286/2007-75; 25100.043501/2007-68, cujos objetivos \u00e9 trazer benef\u00edcios e melhorias relacionadas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7os e rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no munic\u00edpio de Pocon\u00e9."}, {"id": "438", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/438/req._014-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene no dia 04 de outubro de 2019, \u00e0s 08h00min na Sala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d com a finalidade de entregar Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos, ao Sindicato Rural de Pocon\u00e9, colaboradores, organizadores, referente \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da 18\u00aa Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria, no per\u00edodo de 11 \u00e1 15 de setembro de 2019, na cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "459", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "PROFESSORA MEYRINALVA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/459/requerimento_no_004-2019_ver._meyrinalva_furtado..pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER as Suas Excel\u00eancias Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Danielle Assis Carvalho, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, informar a C\u00e2mara Municipal:"}, {"id": "478", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/478/requerimento_no_06-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora seja expedida convoca\u00e7\u00e3o a Senhora Patr\u00edcia de Arruda Bastos, Gerente da Empresa \u00c1guas de Pocon\u00e9, para comparecer na 116\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal a ser realizada no dia 01 de outubro de 2019 para prestar esclarecimentos sobre falta de \u00e1gua nos bairros da cidade de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "481", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/481/requerimento_no_018-2019_ver._ademir_zulli.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o plen\u00e1rio, REQUER as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Acy Nunes de Siqueira, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio, no sentido de encaminhar a C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, rela\u00e7\u00e3o de protestos em desfavor da Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, bem como nome da (s), empresa (s) solicitantes."}, {"id": "483", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/483/req._015-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, considerando o Parecer n\u00ba 056/2019, emitido pela Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Economia e Finan\u00e7as, que opina pela inconstitucionalidade da mat\u00e9ria, REQUER a Retirada de tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 006/2019, de minha autoria, que Determina que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal ofere\u00e7a equipamentos eletr\u00f4nicos port\u00e1teis para registro e transmiss\u00e3o \u201conline\u201d de dados recolhidos pelos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e pelos Agentes de Combate \u00e1s Endemias de Pocon\u00e9."}, {"id": "499", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/499/requerimento_no_019-2019_ver._ademir_zulli.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o plen\u00e1rio, REQUER as Suas Excel\u00eancias o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Joelma Gomes da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, Emprego e Renda, no sentido de encaminhar a C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, rela\u00e7\u00e3o nominal atualizada dos Servidores que integram o quadro funcional da Secretaria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social Emprego e Renda, discriminando nomes, cargos, fun\u00e7\u00f5es, provimentos, vencimentos, local e hor\u00e1rio de trabalho. Igualmente, requeremos que desta rela\u00e7\u00e3o se fa\u00e7a constar os cargos origin\u00e1rios de todos os servidores e qualquer desempenhados atualmente (cargo em comiss\u00e3o, contratados, prestador de servi\u00e7o)."}, {"id": "538", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/538/requerimento_no_08-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Sua Excel\u00eancia Deputado Estadual Eliseu Nascimento, articular junto a Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado de Mato Grosso a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica na C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 sobre a coordena\u00e7\u00e3o da Assembl\u00e9ia, a fim de ouvir a popula\u00e7\u00e3o e estudar a possibilidade de inserir a clientela da Empresa Energisa, do munic\u00edpio de Pocon\u00e9, na pauta da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito - CPI, institu\u00edda pela Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para investigar poss\u00edveis irregularidades da empresa Concession\u00e1ria Energia El\u00e9trica no que se refere ao aumento abusivo nas contas de Energia El\u00e9trica dos consumidores no munic\u00edpio de Pocon\u00e9."}, {"id": "583", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "PROF\u00aa SILBENE", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/583/requerimento_rosane_no_01-2019..pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de uma Reuni\u00e3o com  a participa\u00e7\u00e3o do Poder Executivo, Prefeito Ata\u00edl Marques do Amaral, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Ney Rondon Marques, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social Emprego e Renda Joelma Gomes da Silva, a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Conselhos Comunit\u00e1rios, Vereadores, SESC Pantanal, Cooperpocon\u00e9, no dia 17 de outubro, do corrente ano \u00e1s 19h30min, na Sala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves C\u00e2mara Municipal, a fim de buscar meios para evitar/combater focos de mosquitos transmissores de doen\u00e7as no munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "595", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/595/requerimento_no_09-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, informar a C\u00e2mara Municipal sobre: \r\n\r\na)\tPorque ainda n\u00e3o foi conclu\u00edda a entrega de documentos da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos lotes do Distrito Nossa Senhora Aparecida do Chumbo;\r\n\r\nb)\tEnviar rela\u00e7\u00e3o de nomes dos que j\u00e1 receberam e dos que n\u00e3o receberam;\r\n\r\nc)\tSe h\u00e1 previs\u00e3o da entrega dos restantes dos documentos."}, {"id": "606", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/606/requerimento_no_020-2019_ver._ademir_zulli.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o plen\u00e1rio, REQUER a Sua Excel\u00eancia o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de informar a C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, os constantes atrasos de sal\u00e1rios dos Servidores da Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9."}, {"id": "661", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/661/req._016-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "665", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "MARCIO FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/665/requerimento_no_10-2019_ver._marcio_fernandes..pdf", "ementa": "Requerimento para inclus\u00e3o de nomes em mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Grupo Fronteira de Mato Grosso e For\u00e7a T\u00e1tica."}, {"id": "667", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/667/requerimento_no_021-2019_ver._ademir_zulli.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o plen\u00e1rio, REQUER a Sua Excel\u00eancia o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de informar a C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o do Processo Seletivo na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, no exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "668", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/668/requerimento_no_022-2019_ver._ademir_zulli.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, REQUER a Mesa Diretora encaminhar expediente a Sua Excel\u00eancia Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de informar a C\u00e2mara Municipal o n\u00e3o encaminhamento de Balancetes Financeiros da Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, referentes aos meses de Janeiro \u00e1 Outubro/2019, ao Poder Legislativo."}, {"id": "669", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/669/requerimento_no_023-2019_ver._ademir_zulli.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o plen\u00e1rio, REQUER a Sua Excel\u00eancia o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de informar a C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, sobre a situa\u00e7\u00e3o dos pagamentos de sal\u00e1rios de Servidores contratados e estagi\u00e1rios da Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9."}, {"id": "670", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/670/requerimento_no_024-2019_ver._ademir_zulli.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o plen\u00e1rio, REQUER as Suas Excel\u00eancias os Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de informar a C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, a n\u00e3o elabora\u00e7\u00e3o de cronograma pela Prefeitura Municipal, para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, limpeza p\u00fablica, coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos em pontos cr\u00edticos de vias p\u00fablicas e outros servi\u00e7os necess\u00e1rios no Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT."}, {"id": "671", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/671/requerimento_no_025-2019_ver._ademir_zulli.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o plen\u00e1rio, REQUER a Sua Excel\u00eancia o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de informar a C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, constantes atrasos no pagamento de fornecedores pela Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, no exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "672", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "ADEMIR ZULLI", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/672/requerimento_no_026-2019_ver._ademir_zulli.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o plen\u00e1rio, REQUER a Sua Excel\u00eancia o Senhor Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de informar a C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, a real situa\u00e7\u00e3o do repasse de recurso h\u00e1 OSCIP, para gerenciar a contrata\u00e7\u00e3o e o pagamento dos Servidores Contratados nas secretarias municipais Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e demais \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, no exerc\u00edcio de 2019, e se n\u00e3o h\u00e1 atraso no pagamento das OSCIPs."}, {"id": "689", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/689/req._017-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Acy Nunes Siqueira, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, encaminhar a C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9, copias de contratos referentes a servi\u00e7os de transporte escolar celebrado pela Prefeitura Municipal de Pocon\u00e9, referente ao exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "690", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "CAMILA BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/690/req._018-2019_ver._camila_silva..pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER as Suas Excel\u00eancias Senhores Ata\u00edl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ornella Ros\u00e1rio Proen\u00e7a Moraes Falc\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, encaminhar a C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9,  rela\u00e7\u00e3o das rotas e medi\u00e7\u00f5es referentes aos servi\u00e7os de transporte escolar, referente ao exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "698", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "NEIA DE PROFESSOR FRANCIONEY", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/698/requerimento_no_003-2019_ver._neya_de_prof._francionei.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Requer vista ao Projeto de Lei n\u00ba 029/2019, iniciativa do Poder Executivo, Institui o Sistema Municipal de Cultura e d\u00e1 outras providencias, objetivando uma analise mais aprofundada sobre a mat\u00e9ria."}, {"id": "701", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "JUAREZ", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/701/req._no_002-2019_ver._juarez_arruda..pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM a Mesa Diretora que encaminha expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Ata\u00edl Marques do Amaral, reiterando o teor do Requerimento n\u00ba 001/2019, de iniciativa do Vereador Juarez Arruda, que solicita buscar entendimentos e tomadas de providencias para possibilitar a continuidade da constru\u00e7\u00e3o das 35 casas na comunidade Laranjal atrav\u00e9s do Programa PNHR \u2013 Governo Federal, tendo em vista o tempo que os servi\u00e7os foram paralisados e as fam\u00edlias que seriam beneficiadas est\u00e1 ansioso pelas moradias."}, {"id": "703", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS COMUNS", "autoria": "JUAREZ", "texto_original": "http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/703/req._no_003-2019_ver._juarez_arruda..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora que encaminha expediente ao Ilustr\u00edssimo Nilton Macedo, Presidente da Fetragi- MT, ao Presidente do Contagri e a Ilustr\u00edssima Senhora F\u00e1tima de Aquino Nunes, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do munic\u00edpio de Pocon\u00e9, buscar entendimentos tomadas de providencias para determinar a ado\u00e7\u00e3o de providencias cab\u00edveis visando a suspender definitivamente a cobran\u00e7a da contribui\u00e7\u00e3o sindical de aposentados e pensionistas \u2013 trabalhador e trabalhadora rural do munic\u00edpio de Pocon\u00e9, quando estes solicitarem ao Sindicato a n\u00e3o mais descontar a mensalidade diretamente na folha de pagamento do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)."}]}