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PORT Nº 014/2026 - PORTARIA
Interessado:
Assunto: P O R T A R I A No 014/2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, Vereador ANTONIO EDSON DE ARRUDA SOUZA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder a NAIANY GISELLE DA COSTA GOMES, funcionária da Câmara Municipal de Poconé-MT., 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período 2025/2026, a partir de 01 de maio de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA/PUBLICADA/CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Poconé/MT., 16 de abril de 2026.
Vereador Antonio Edson de Arruda Souza
Presidente
Vereadora Danielle de Assis Carvalho
1ª Secretária
Texto Integral
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PORT Nº 013/2026 - PORTARIA
Interessado:
Assunto: P O R T A R I A No 013/2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, Vereador ANTONIO EDSON DE ARRUDA SOUZA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder a APARECIDA CRISTINA SOUSA E SILVA, funcionária da Câmara Municipal de Poconé-MT., 20 (vinte) dias de férias regulamentares referentes ao período 2023/2024, a partir de 01 de maio de 2026, e conversão em espécie de 10 (dez) dias da referida férias em abono pecuniária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA/PUBLICADA/CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Poconé/MT., 14 de abril de 2026.
Vereador Antonio Edson de Arruda Souza
Presidente
Vereadora Danielle de Assis Carvalho
1ª Secretária
Texto Integral
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PORT Nº 012/2026 - PORTARIA
Interessado:
Assunto: P O R T A R I A No 012/2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, vereador ANTONIO EDSON DE ARRUDA SOUZA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Em conformidade com o PCCS, com base no art. 2º da Resolução nº 349 de 15 de outubro de 2019, que altera o art. 17 da Resolução nº 325 de 13 de outubro de 2015, conceder progressão ao servidor SIDINEY MENDES DE SIQUEIRA, Guarda, do Nível VIII, da Classe D, para o Nível IX, da Classe D, da Lei Municipal nº 2.338 de 22 de maio de 2025, que fixa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Poconé-MT, com efeito a partir de março de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA – PUBLICADA – CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Poconé/MT., 31 de março de 2026.
Vereador Antonio Edson de Arruda Souza
Presidente
Vereadora Danielle de Assis Carvalho
1ª Secretária
Texto Integral
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PORT Nº 011/2026 - PORTARIA
Interessado:
Assunto: P O R T A R I A No 011/2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, vereador ANTONIO EDSON DE ARRUDA SOUZA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Em conformidade com o PCCS, com base no art. 2º da Resolução nº 349 de 15 de outubro de 2019, que altera o art. 17 da Resolução nº 325 de 13 de outubro de 2015, conceder progressão a servidora APARECIDA CRISTINA SOUSA E SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, da Classe D, Nível VIII, para a Classe D, Nível IX, da Lei Municipal nº 2.338 de 22 de maio de 2025, que fixa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Poconé-MT, com efeito a partir de março de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA – PUBLICADA – CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Poconé/MT., 31 de março de 2026.
Vereador Antonio Edson de Arruda Souza
Presidente
Vereadora Danielle de Assis Carvalho
1ª Secretária
Texto Integral
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PORT Nº 010/2026 - PORTARIA
Interessado:
Assunto: P O R T A R I A No 010/2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, vereador ANTONIO EDSON DE ARRUDA SOUZA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Em conformidade com o PCCS, com base no art. 2º da Resolução nº 349 de 15 de outubro de 2019, que altera o art. 17 da Resolução nº 325 de 13 de outubro de 2015, conceder progressão ao servidor JOCENISIO MARCELINO DA SILVA, Motorista, da Classe C, Nível VI, para a Classe C, Nível VIII, da Lei Municipal nº 2.338 de 22 de maio de 2025, que fixa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Poconé-MT, com efeito a partir de março de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA – PUBLICADA – CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Poconé/MT., 12 de março de 2026.
Vereador Antonio Edson de Arruda Souza
Presidente
Vereadora Danielle de Assis Carvalho
1ª Secretária
Texto Integral
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PORT Nº 009/2026 - PORTARIA
Interessado:
Assunto: P O R T A R I A No 009/2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, vereador ANTONIO EDSON DE ARRUDA SOUZA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Em conformidade com o PCCS, com base no art. 2º da Resolução nº 349 de 15 de outubro de 2019, que altera o art. 17 da Resolução nº 325 de 13 de outubro de 2015, conceder progressão ao servidor CLAUDIVAN DUARTE SILVA, Assistente Administrativo, da Classe D, Nível V, para a Classe D, Nível VI, da Lei Municipal nº 2.338 de 22 de maio de 2025, que fixa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Poconé-MT, com efeito a partir de março de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA – PUBLICADA – CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Poconé/MT., 12 de março de 2026.
Vereador Antonio Edson de Arruda Souza
Presidente
Vereadora Danielle de Assis Carvalho
1ª Secretária
Texto Integral
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PORT Nº 008/2026 - PORTARIA
Interessado:
Assunto: P O R T A R I A No 008/2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, Vereador ANTONIO EDSON DE ARRUDA SOUZA, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Resolução nº 382, de 20 de maio de 2025, que criou a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Poconé-MT.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear as Vereadoras abaixo relacionadas para compor a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Poconé-MT.
• Procuradora da Mulher
Vereadora Waldinéya Stefany Santos de Jesus Paula “Neya de Prof. Francionei”
• Equipe de Apoio Técnico e Administrativo
Anne Steele da Silva Martins
Danielle de Assis Carvalho
Art. 2º O mandato da Procuradora da Mulher e da equipe de Apoio Técnico e Administrativo será de 01 ano, a contar da data da nomeação.
Art. 3º A Procuradoria da Mulher compete:
I. Acompanhar e fiscalizar a implementação de políticas públicas voltadas para a mulher no município de Poconé.
II. Receber denúncias e demandas de mulheres, orientando e encaminhando-as aos órgãos competentes;
III. Promover debates, seminários e atividades culturais sobre os direitos das mulheres e igualdade de gênero;
IV. Elaborar pareceres e relatórios sobre a situação das mulheres no município, com recomendações para a Câmara Municipal;
V. Estimular a criação de programas municipais voltados à proteção e ao empoderamento das mulheres.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA/PUBLICADA/CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Poconé/MT., 12 de março de 2026.
Vereador Antonio Edson de Arruda Souza
Presidente
Vereadora Danielle de Assis Carvalho
1ª Secretária
Texto Integral
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PORT Nº 007/2026 - PORTARIA
Interessado:
Assunto: P O R T A R I A No 007/2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, Vereador ANTONIO EDSON DE ARRUDA SOUZA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a servidora pública ZENILDE DA CONCEIÇÃO ARRUDA, ocupante cargo de Técnico Legislativo, a trabalhar em modo (home office), por 120 (cento e vinte dias) dias, a partir do dia 10 de março de 2026.
Parágrafo único. A autorização de que trata o art. 1º, justifica-se pelo requerimento protocolada pela Servidora na Câmara Municipal no dia 09/03/2026 protocolo nº 77/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA – PUBLICADA – CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Poconé/MT., 09 de março de 2026.
Vereador Antonio Edson de Arruda Souza
Presidente
Vereadora Danielle de Assis Carvalho
1ª Secretária
Texto Integral
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PORT Nº 006/2026 - PORTARIA
Interessado:
Assunto: P O R T A R I A No 006/2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, Vereador ANTONIO EDSON DE ARRUDA SOUZA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder a LUCIANO PEREIRA DE SOUZA, funcionário da Câmara Municipal de Poconé-MT., 20 (vinte) dias de férias regulamentares referentes ao período 2025/2026, a partir de 01 de março de 2026, e conversão em espécie de 10 (dez) dias da referida férias em abono pecuniária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA/PUBLICADA/CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Poconé/MT., 27 de fevereiro de 2026.
Vereador Antônio Edson de Arruda Souza
Presidente
Vereadora Danielle de Assis Carvalho
1ª Secretária
Texto Integral
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PORT Nº 005/2026 - PORTARIA
Interessado:
Assunto: P O R T A R I A No 005/2026.
CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, Vereador ANTONIO EDSON DE ARRUDA SOUZA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º HOMOLOGAR, à vista de deliberações na 43ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de fevereiro de 2026, as composições das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o período 04 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, ficando assim constituídas:
Comissão de Justiça, Economia e Finanças.
Vereador Brayon José Rondon Maciel, REPUBLUCANOS – Presidente
Vereador Benedito Aurélio de Arruda Lima, PSDB – Secretário
Vereador Prof. Danúbio Lindomar de Almeida Campos, UB – Membro
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social.
Vereadora Danielle de Assis Carvalho, REPUBLICANOS – Presidente
Vereador Dr. Roberto César Dichoff Júnior, PP - Secretário
Vereador Wender dos Anjos Cordeiro, PSB – Membro
Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação.
Vereador Dr. Felipe Sérgio da Silva, PP – Presidente
Vereadora Anne Steele da Silva Martins, PSB – Secretária
Vereador Benedito Aurélio de Arruda Lima, PSDB - Membro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-se em disposição em contrário.
REGISTRADA/PUBLICADA/CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Poconé/MT., 05 de fevereiro de 2026.
Vereador Antônio Edson de Arruda Souza
Presidente
Vereadora Danielle de Assis Carvalho
1ª Secretária
Texto Integral
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