Resultados |
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontrados 409 documentos.
|
PORT Nº 018/2026 - PORTARIA
Interessado:
Assunto: P O R T A R I A No 018/2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, Vereador ANTONIO EDSON DE ARRUDA SOUZA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder a ALEXANDRE DA COSTA NUNES, funcionário da Câmara Municipal de Poconé-MT., 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período 2024/2025, a partir de 01 de julho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA/PUBLICADA/CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Poconé/MT., 09 de junho de 2026.
Vereador Antonio Edson de Arruda Souza
Presidente
Vereadora Danielle de Assis Carvalho
1ª Secretária
Texto Integral
|
|
PORT Nº 017/2026 - PORTARIA
Interessado:
Assunto: P O R T A R I A No 017/2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, Vereador ANTONIO EDSON DE ARRUDA SOUZA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado nº 002/2026 datado de 14 de maio de 2026;
Considerando a necessidade de substituições de servidores efetivos em gozo e a gozar férias regulamentares no exercício 2026, para a continuidade dos serviços e preencher as vagas.
R E S O L V E:
Art. 1º Contratar a Senhora REGINA MENDES DA SILVA, pelo período de 13 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, em substituições de servidores efetivos em gozo e a gozar férias regulamentares no exercício 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA/PUBLICADA/CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Poconé/MT., 14 de maio de 2026.
Vereador Antonio Edson de Arruda Souza
Presidente
Vereadora Danielle de Assis Carvalho
1ª Secretária
Texto Integral
|
|
PORT Nº 016/2026 - PORTARIA
Interessado:
Assunto: P O R T A R I A No 016/2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, Vereador ANTONIO EDSON DE ARRUDA SOUZA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado nº 001/2026 datado de 04 de maio de 2026 e a Portaria nº 015/2026, que concede a readaptação de função a Servidora Efetiva Rosane Fátima Pereira Leite, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Câmara Municipal de Poconé – MT;
Considerando a necessidade de uma substituta para a continuidade dos serviços e preencher a vaga “Auxiliar de Serviços Gerais”, verificada com a readaptação da titular.
R E S O L V E:
Art. 1º Contratar o Senhor HORRANA DA SILVA GERMANO, pelo período de 05 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, em substituição a servidor efetiva readaptada ROSANE FÁTIMA PEREIRA LEITE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA/PUBLICADA/CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Poconé/MT., 04 de maio de 2026.
Vereador Antonio Edson de Arruda Souza
Presidente
Vereadora Danielle de Assis Carvalho
1ª Secretária
Texto Integral
|
|
PORT Nº 015/2026 - PORTARIA
Interessado:
Assunto: P O R T A R I A No 015/2026.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ATENDENDO A ORIENTAÇÃO MÉDICA E AO PARECER JURÍDICO AJ Nº 017/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, Vereador ANTONIO EDSON DE ARRUDA SOUZA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o atestado médico emitido em 05 de março de 2026, pela profissional de saúde a Dra. Daniela Pereira dos Santos, Ortopedista, CID M51.1 e M75 que recomenda a restrição de atividades laborais da servidora ROSANE FÁTIMA PEREIRA LEITE, Matricula nº 33, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, por motivo de saúde;
Considerando a orientação médica de que a servidora ROSANE FÁTIMA PEREIRA LEITE, Matricula nº 33, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, deve exercer funções compatíveis com sua limitação temporária, evitando esforço de: restrição de carga: não realizar atividades que envolva carregamento de superior a 10 kg. Restrição postural: evitar a flexão da coluna lombar associada a carga e longos períodos em posição ortostática (em pé). Restrição de movimento: evitar movimentos de repetição e elevação do ombro direito;
Considerando o Parecer Jurídico AJ nº 017/2026, datado de 13 de abril de 2026, favorável a readaptação funcional como forma de adequar o exercício do cargo a capacidade laboral, evitando desvio de função ilegal;
R E S O L V E:
Art. 1º Readaptar temporariamente a servidora ROSANE FÁTIMA PEREIRA LEITE, Matricula nº 33, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe/Nível: D.10, lotado na Câmara Municipal de Poconé.
Art. 2º A servidora exercerá atribuições compatíveis com sua limitação física na função de auxiliar setores junto à Coordenadora Administrativa, durante o período de 05 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026, ou até nova avaliação médica.
Art. 3º A readaptação é revogável a qualquer tempo caso cessada a limitação de saúde, mediante nova recomendação médica, ou caso as atribuições readaptada violem o princípio de compatibilidade de atribuições.
Art. 4º A servidora continuará a receber a remuneração e cumprimento de seu cargo efetivo.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA/PUBLICADA/CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Poconé/MT., 04 de maio de 2026.
Vereador Antonio Edson de Arruda Souza
Presidente
Vereadora Danielle de Assis Carvalho
1ª Secretária
Texto Integral
|
|
PORT Nº 014/2026 - PORTARIA
Interessado:
Assunto: P O R T A R I A No 014/2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, Vereador ANTONIO EDSON DE ARRUDA SOUZA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder a NAIANY GISELLE DA COSTA GOMES, funcionária da Câmara Municipal de Poconé-MT., 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período 2025/2026, a partir de 01 de maio de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA/PUBLICADA/CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Poconé/MT., 16 de abril de 2026.
Vereador Antonio Edson de Arruda Souza
Presidente
Vereadora Danielle de Assis Carvalho
1ª Secretária
Texto Integral
|
|
PORT Nº 013/2026 - PORTARIA
Interessado:
Assunto: P O R T A R I A No 013/2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, Vereador ANTONIO EDSON DE ARRUDA SOUZA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder a APARECIDA CRISTINA SOUSA E SILVA, funcionária da Câmara Municipal de Poconé-MT., 20 (vinte) dias de férias regulamentares referentes ao período 2023/2024, a partir de 01 de maio de 2026, e conversão em espécie de 10 (dez) dias da referida férias em abono pecuniária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA/PUBLICADA/CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Poconé/MT., 14 de abril de 2026.
Vereador Antonio Edson de Arruda Souza
Presidente
Vereadora Danielle de Assis Carvalho
1ª Secretária
Texto Integral
|
|
PORT Nº 012/2026 - PORTARIA
Interessado:
Assunto: P O R T A R I A No 012/2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, vereador ANTONIO EDSON DE ARRUDA SOUZA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Em conformidade com o PCCS, com base no art. 2º da Resolução nº 349 de 15 de outubro de 2019, que altera o art. 17 da Resolução nº 325 de 13 de outubro de 2015, conceder progressão ao servidor SIDINEY MENDES DE SIQUEIRA, Guarda, do Nível VIII, da Classe D, para o Nível IX, da Classe D, da Lei Municipal nº 2.338 de 22 de maio de 2025, que fixa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Poconé-MT, com efeito a partir de março de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA – PUBLICADA – CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Poconé/MT., 31 de março de 2026.
Vereador Antonio Edson de Arruda Souza
Presidente
Vereadora Danielle de Assis Carvalho
1ª Secretária
Texto Integral
|
|
PORT Nº 011/2026 - PORTARIA
Interessado:
Assunto: P O R T A R I A No 011/2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, vereador ANTONIO EDSON DE ARRUDA SOUZA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Em conformidade com o PCCS, com base no art. 2º da Resolução nº 349 de 15 de outubro de 2019, que altera o art. 17 da Resolução nº 325 de 13 de outubro de 2015, conceder progressão a servidora APARECIDA CRISTINA SOUSA E SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, da Classe D, Nível VIII, para a Classe D, Nível IX, da Lei Municipal nº 2.338 de 22 de maio de 2025, que fixa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Poconé-MT, com efeito a partir de março de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA – PUBLICADA – CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Poconé/MT., 31 de março de 2026.
Vereador Antonio Edson de Arruda Souza
Presidente
Vereadora Danielle de Assis Carvalho
1ª Secretária
Texto Integral
|
|
PORT Nº 010/2026 - PORTARIA
Interessado:
Assunto: P O R T A R I A No 010/2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, vereador ANTONIO EDSON DE ARRUDA SOUZA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Em conformidade com o PCCS, com base no art. 2º da Resolução nº 349 de 15 de outubro de 2019, que altera o art. 17 da Resolução nº 325 de 13 de outubro de 2015, conceder progressão ao servidor JOCENISIO MARCELINO DA SILVA, Motorista, da Classe C, Nível VI, para a Classe C, Nível VIII, da Lei Municipal nº 2.338 de 22 de maio de 2025, que fixa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Poconé-MT, com efeito a partir de março de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA – PUBLICADA – CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Poconé/MT., 12 de março de 2026.
Vereador Antonio Edson de Arruda Souza
Presidente
Vereadora Danielle de Assis Carvalho
1ª Secretária
Texto Integral
|
|
PORT Nº 009/2026 - PORTARIA
Interessado:
Assunto: P O R T A R I A No 009/2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, vereador ANTONIO EDSON DE ARRUDA SOUZA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Em conformidade com o PCCS, com base no art. 2º da Resolução nº 349 de 15 de outubro de 2019, que altera o art. 17 da Resolução nº 325 de 13 de outubro de 2015, conceder progressão ao servidor CLAUDIVAN DUARTE SILVA, Assistente Administrativo, da Classe D, Nível V, para a Classe D, Nível VI, da Lei Municipal nº 2.338 de 22 de maio de 2025, que fixa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Poconé-MT, com efeito a partir de março de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA – PUBLICADA – CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Poconé/MT., 12 de março de 2026.
Vereador Antonio Edson de Arruda Souza
Presidente
Vereadora Danielle de Assis Carvalho
1ª Secretária
Texto Integral
|
