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PORT Nº 003/2026 - PORTARIA
Interessado:
Assunto: P O R T A R I A No 003/2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, Vereador ANTONIO EDSON DE ARRUDA SOUZA, no uso de suas atribuições legais,
DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS DE SERVIDORES E SUBSÍDIOS DE VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO, COMPETÊNCIA 2026.
R E S O L V E:
Art. 1º Divulgar o Calendário de pagamento de salários de servidores e subsídios de vereadores do poder legislativo, competência 2026, nas datas constantes no Anexo único.
Art. 2º O ressarcimento de verba indenizatória pelo exercício parlamentar para vereadores/vereadoras no ano de 2026, em atendimento a Lei Municipal nº 1.613 de 28 de março de 2011, que regulamenta a Verba Municipal Indenizatória no âmbito da Câmara Municipal de Poconé, será da seguinte forma:
a) Deve ser requerido do dia 1º a 10 do mês subsequente a que se refere a despesa.
b) O ressarcimento será efetuado em até 5 dias úteis, após o protocolamento do requerimento padrão, mediante deferimento da Presidência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA/PUBLICADA/CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Poconé/MT., 09 de janeiro de 2026.
Vereador Antonio Edson de Arruda Souza
Presidente
Vereadora Danielle de Assis Carvalho
1ª Secretária
Texto Integral
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PORT Nº 002/2026 - PORTARIA
Interessado:
Assunto: P O R T A R I A No 002/2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, Vereador ANTONIO EDSON DE ARRUDA SOUZA, no uso de suas atribuições legais,
DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO ANUAL DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, 2ª SESSÃO LEGISLATIVO/LEGISLATURA: 2025/2028.
R E S O L V E:
Art. 1º Divulgar o Calendário Anual de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, 2ª Sessão Legislativo/Legislatura: 2025/2028, conforme estabelece o Regimento Interno da Casa Legislativa.
Art. 2º Ficam as Sessões Ordinárias desta Câmara Municipal agendadas, a ocorrem de forma o que determina o Regimento Interno, a serem realizadas as terças-feiras, em sua sede própria as 19h00min, nos seguintes dias:
Mês Dias
Fevereiro 03
10
Horário: 19h00min 19
24
Mês Dias
Março 03
10
Horário: 19h00min 17
24
Mês Dias
Abril 07
14
Horário: 19h00min 22
28
Mês Dias
Maio 05
12
Horário: 19h00min 19
26
Mês Dias
Junho 02
09
Horário: 19h00min 16
23
Mês Dias
Julho 07
14
Horário: 19h00min
RECESSO 18 a 31 de JULHO
Mês Dias
Agosto 04
11
Horário: 19h00min 18
25
Mês Dias
Setembro 01
08
Horário: 19h00min 15
22
Mês Dias
Outubro 06
13
Horário: 19h00min 20
27
Mês Dias
Novembro 03
10
Horário: 19h00min 17
24
Mês Dias
Dezembro 01
09
Horário: 19h00min 15
RECESSO 22/12 a 02/02/2027
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA/PUBLICADA/CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Poconé/MT., 09 de janeiro de 2026.
Vereador Antonio Edson de Arruda Souza
Presidente
Vereadora Danielle de Assis Carvalho
1ª Secretária
Texto Integral
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PORT Nº 001/2026 - PORTARIA
Interessado:
Assunto: P O R T A R I A No 001/2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, Vereador ANTONIO EDSON DE ARRUDA SOUZA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado nº 001/2026 datado de 07 de janeiro de 2026 e a Portaria nº 053/2025, que concede férias regulamentares ao Servidor Efetivo Sidiney Mendes de Siqueira, que atualmente é investido no cargo de Guarda, lotado na Câmara Municipal de Poconé – MT;
Considerando a necessidade da existência de uma pessoa para preencher a vaga “Guarda”, verificada com o gozo de férias regulamentares.
R E S O L V E:
Art. 1º Contratar o Senhor Akison Willian da Silva, pelo período de 07 a 31 de janeiro de 2026, para exercer o cargo de Guarda, em substituição ao servidor efetivo em gozo de férias regulamentares, desenvolvendo a função mediante a escala estabelecida pela Casa Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA/PUBLICADA/CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Poconé/MT., 07 de janeiro de 2026.
Vereador Antônio Edson de Arruda Souza
Presidente
Vereadora Danielle de Assis Carvalho
1ª Secretária
Texto Integral
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PORT Nº 051/2025 - PORTARIA
Interessado:
Assunto: P O R T A R I A No 051/2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, Vereador ANTÔNIO EDSON DE ARRUDA SOUZA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder a RODRIGO JACKS SILVA NUNES, funcionário da Câmara Municipal de Poconé-MT., 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período 2023/2024, a partir de 01 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA – PUBLICADA – CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Poconé/MT., 09 de dezembro de 2025.
Vereador Antônio Edson de Arruda Souza
Presidente
Vereadora Danielle de Assis Carvalho
1ª Secretária
Texto Integral
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PORT Nº 050/2025 - PORTARIA
Interessado:
Assunto: P O R T A R I A No 050/2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, vereador ANTÔNIO EDSON DE ARRUDA SOUZA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Ratifica a Portaria nº 048/2025, de 26 de novembro de 2025, que trata de Progressão da Servidora Rosane Fátima Pereira Leite, Auxiliar de Serviços Gerais, onde lê: Nível 9 da Classe D, para o Nível 10 da Classe D, do Anexo III, da Lei Municipal nº 2.338 de 22 de maio de 2025, que fixa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Poconé-MT, com efeito a partir de 13 de novembro de 2025, leia: Nível 9 da Classe D, para o Nível 10 da Classe D, do Anexo II, da Lei Municipal nº 2.338 de 22 de maio de 2025, que fixa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Poconé-MT, com efeito a partir de 13 de novembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA – PUBLICADA – CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Poconé/MT., 02 de dezembro de 2025.
Vereador Antônio Edson de Arruda Souza
Presidente
Vereadora Danielle de Assis Carvalho
1ª Secretária
Texto Integral
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PORT Nº 049/2025 - PORTARIA
Interessado:
Assunto: P O R T A R I A No 049/2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, vereador ANTÔNIO EDSON DE ARRUDA SOUZA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Ratifica a Portaria nº 047/2025, de 26 de novembro de 2025, que trata de Progressão do Servidor Denner Emanuell da Silva Lobo, Assistente Administrativo, onde lê: Efeito a partir de 05 de novembro de 2025, leia: Efeito a partir de 26 de novembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA – PUBLICADA – CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Poconé/MT., 02 de dezembro de 2025.
Vereador Antônio Edson de Arruda Souza
Presidente
Vereadora Danielle de Assis Carvalho
1ª Secretária
Texto Integral
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PORT Nº 048/2025 - PORTARIA
Interessado:
Assunto: P O R T A R I A No 048/2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, vereador ANTÔNIO EDSON DE ARRUDA SOUZA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Em conformidade com o PCCS, com base no art. 2º da Resolução nº 349 de 15 de outubro de 2019, que altera o art. 17 da Resolução nº 325 de 13 de outubro de 2015, progredir a servidora ROSANE FÁTIMA PEREIRA LEITE, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 9 da Classe D, para o Nível 10 da Classe D, do Anexo III, da Lei Municipal nº 2.338 de 22 de maio de 2025, que fixa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Poconé-MT, com efeito a partir de 13 de novembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA – PUBLICADA – CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Poconé/MT., 26 de novembro de 2025.
Vereador Antônio Edson de Arruda Souza
Presidente
Vereadora Danielle de Assis Carvalho
1ª Secretária
Texto Integral
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PORT Nº 047/2025 - PORTARIA
Interessado:
Assunto: P O R T A R I A No 047/2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, vereador ANTÔNIO EDSON DE ARRUDA SOUZA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Em conformidade com o PCCS, com base no art. 2º da Resolução nº 349 de 15 de outubro de 2019, que altera o art. 17 da Resolução nº 325 de 13 de outubro de 2015, progredir o servidor DENNER EMANUELL DA SILVA LOBO, Assistente Administrativo, da Classe B, Nível III, para a Classe B, Nível IV, do Anexo III, da Lei Municipal nº 2.338 de 22 de maio de 2025, que fixa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Poconé-MT, com efeito a partir de 05 de novembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA – PUBLICADA – CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Poconé/MT., 26 de novembro de 2025.
Vereador Antônio Edson de Arruda Souza
Presidente
Vereadora Danielle de Assis Carvalho
1ª Secretária
Texto Integral
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PORT Nº 046/2025 - PORTARIA
Interessado:
Assunto: P O R T A R I A No 046/2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, vereador ANTÔNIO EDSON DE ARRUDA SOUZA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Em conformidade com o PCCS, com base no art. 2º da Resolução nº 349 de 15 de outubro de 2019, que altera o art. 17 da Resolução nº 325 de 13 de outubro de 2015, promover o servidor CLAUDIVAN DUARTE SILVA, Assistente Administrativo, da Classe C, Nível V, para a Classe D, Nível V, do Anexo III, da Lei Municipal nº 2.338 de 22 de maio de 2025, que fixa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Poconé-MT, com efeito a partir de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA – PUBLICADA – CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Poconé/MT., 26 de novembro de 2025.
Vereador Antônio Edson de Arruda Souza
Presidente
Vereadora Danielle de Assis Carvalho
1ª Secretária
Texto Integral
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PORT Nº 045/2025 - PORTARIA
Interessado:
Assunto: P O R T A R I A No 045/2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, Vereador ANTÔNIO EDSON DE ARRUDA SOUZA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder a MARIA NAZARÉ DE ARRUDA, funcionária da Câmara Municipal de Poconé-MT., gozo de férias regulamentares parceladas, referente ao período 2024/2025; 15 dias, a partir de 01 de dezembro de 2025 a 15 de dezembro de 2025; e outros 15 dias, a partir de 01 de julho de 2026 a 15 de julho de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA – PUBLICADA – CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Poconé/MT., 18 de novembro de 2025.
Vereador Antônio Edson de Arruda Souza
Presidente
Vereadora Danielle de Assis Carvalho
1ª Secretária
Texto Integral
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