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PORT Nº 007/2026 - PORTARIA
Interessado:
Assunto: P O R T A R I A No 007/2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, Vereador ANTONIO EDSON DE ARRUDA SOUZA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a servidora pública ZENILDE DA CONCEIÇÃO ARRUDA, ocupante cargo de Técnico Legislativo, a trabalhar em modo (home office), por 120 (cento e vinte dias) dias, a partir do dia 10 de março de 2026.
Parágrafo único. A autorização de que trata o art. 1º, justifica-se pelo requerimento protocolada pela Servidora na Câmara Municipal no dia 09/03/2026 protocolo nº 77/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA – PUBLICADA – CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Poconé/MT., 09 de março de 2026.
Vereador Antonio Edson de Arruda Souza
Presidente
Vereadora Danielle de Assis Carvalho
1ª Secretária
Texto Integral
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PORT Nº 006/2026 - PORTARIA
Interessado:
Assunto: P O R T A R I A No 006/2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, Vereador ANTONIO EDSON DE ARRUDA SOUZA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder a LUCIANO PEREIRA DE SOUZA, funcionário da Câmara Municipal de Poconé-MT., 20 (vinte) dias de férias regulamentares referentes ao período 2025/2026, a partir de 01 de março de 2026, e conversão em espécie de 10 (dez) dias da referida férias em abono pecuniária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA/PUBLICADA/CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Poconé/MT., 27 de fevereiro de 2026.
Vereador Antônio Edson de Arruda Souza
Presidente
Vereadora Danielle de Assis Carvalho
1ª Secretária
Texto Integral
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PORT Nº 005/2026 - PORTARIA
Interessado:
Assunto: P O R T A R I A No 005/2026.
CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, Vereador ANTONIO EDSON DE ARRUDA SOUZA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º HOMOLOGAR, à vista de deliberações na 43ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de fevereiro de 2026, as composições das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o período 04 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, ficando assim constituídas:
Comissão de Justiça, Economia e Finanças.
Vereador Brayon José Rondon Maciel, REPUBLUCANOS – Presidente
Vereador Benedito Aurélio de Arruda Lima, PSDB – Secretário
Vereador Prof. Danúbio Lindomar de Almeida Campos, UB – Membro
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social.
Vereadora Danielle de Assis Carvalho, REPUBLICANOS – Presidente
Vereador Dr. Roberto César Dichoff Júnior, PP - Secretário
Vereador Wender dos Anjos Cordeiro, PSB – Membro
Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação.
Vereador Dr. Felipe Sérgio da Silva, PP – Presidente
Vereadora Anne Steele da Silva Martins, PSB – Secretária
Vereador Benedito Aurélio de Arruda Lima, PSDB - Membro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-se em disposição em contrário.
REGISTRADA/PUBLICADA/CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Poconé/MT., 05 de fevereiro de 2026.
Vereador Antônio Edson de Arruda Souza
Presidente
Vereadora Danielle de Assis Carvalho
1ª Secretária
Texto Integral
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PORT Nº 004/2026 - PORTARIA
Interessado:
Assunto: P O R T A R I A No 004/2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, Vereador ANTONIO EDSON DE ARRUDA SOUZA, no uso de suas atribuições legais,
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DIFERENCIADO PARA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considerando:
• O disposto na Lei nº 1.662 de 02 de maio de 2012, dispõe sobre Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos;
• O princípio da eficiência (art. 37 CF);
• A necessidade de adequação de jornada de trabalho ao interesse público, conforme a natureza do cargo em Comissão;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder, a partir de 04 de fevereiro de 2026, horário de expediente diferenciado a Servidora Naiany Giselle da Costa Gomes, ocupante do cargo em Comissão Assessora de Mesa Diretora, matrícula nº 203, lotada na Câmara Municipal de Poconé – MT – Gabinete da Presidência.
Art. 2º O horário de trabalho da Servidora passará a ser realizado de forma flexível, observando as seguintes condições:
• I – Carga horária semanal de 30 horas.
• II – Horário de referência: das 06h30 às 12H30mins, mantida a flexibilidade de entrada e saída conforme as demandas de chefia e assessoramento;
• III – A servidora compromete-se a manter a dedicação integral, atendendo as convocações extraordinárias do serviço, dentro ou fora do horário de referência;
Art. 3º O horário fixado nesta portaria não exime a servidora de bater o ponto biométrico, (ou assinar folha de frequência), mais permite a flexibilidade no cumprimento, respeitando a natureza do cargo em Comissão.
Art. 4º Esta Portaria tem caráter temporário, podendo ser revogada a qualquer tempo por interesse da administração.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA/PUBLICADA/CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Poconé/MT., 04 de fevereiro de 2026.
Vereador Antonio Edson de Arruda Souza
Presidente
Vereadora Danielle de Assis Carvalho
1ª Secretária
Texto Integral
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PORT Nº 003/2026 - PORTARIA
Interessado:
Assunto: P O R T A R I A No 003/2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, Vereador ANTONIO EDSON DE ARRUDA SOUZA, no uso de suas atribuições legais,
DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS DE SERVIDORES E SUBSÍDIOS DE VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO, COMPETÊNCIA 2026.
R E S O L V E:
Art. 1º Divulgar o Calendário de pagamento de salários de servidores e subsídios de vereadores do poder legislativo, competência 2026, nas datas constantes no Anexo único.
Art. 2º O ressarcimento de verba indenizatória pelo exercício parlamentar para vereadores/vereadoras no ano de 2026, em atendimento a Lei Municipal nº 1.613 de 28 de março de 2011, que regulamenta a Verba Municipal Indenizatória no âmbito da Câmara Municipal de Poconé, será da seguinte forma:
a) Deve ser requerido do dia 1º a 10 do mês subsequente a que se refere a despesa.
b) O ressarcimento será efetuado em até 5 dias úteis, após o protocolamento do requerimento padrão, mediante deferimento da Presidência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA/PUBLICADA/CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Poconé/MT., 09 de janeiro de 2026.
Vereador Antonio Edson de Arruda Souza
Presidente
Vereadora Danielle de Assis Carvalho
1ª Secretária
Texto Integral
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PORT Nº 002/2026 - PORTARIA
Interessado:
Assunto: P O R T A R I A No 002/2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, Vereador ANTONIO EDSON DE ARRUDA SOUZA, no uso de suas atribuições legais,
DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO ANUAL DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, 2ª SESSÃO LEGISLATIVO/LEGISLATURA: 2025/2028.
R E S O L V E:
Art. 1º Divulgar o Calendário Anual de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, 2ª Sessão Legislativo/Legislatura: 2025/2028, conforme estabelece o Regimento Interno da Casa Legislativa.
Art. 2º Ficam as Sessões Ordinárias desta Câmara Municipal agendadas, a ocorrem de forma o que determina o Regimento Interno, a serem realizadas as terças-feiras, em sua sede própria as 19h00min, nos seguintes dias:
Mês Dias
Fevereiro 03
10
Horário: 19h00min 19
24
Mês Dias
Março 03
10
Horário: 19h00min 17
24
Mês Dias
Abril 07
14
Horário: 19h00min 22
28
Mês Dias
Maio 05
12
Horário: 19h00min 19
26
Mês Dias
Junho 02
09
Horário: 19h00min 16
23
Mês Dias
Julho 07
14
Horário: 19h00min
RECESSO 18 a 31 de JULHO
Mês Dias
Agosto 04
11
Horário: 19h00min 18
25
Mês Dias
Setembro 01
08
Horário: 19h00min 15
22
Mês Dias
Outubro 06
13
Horário: 19h00min 20
27
Mês Dias
Novembro 03
10
Horário: 19h00min 17
24
Mês Dias
Dezembro 01
09
Horário: 19h00min 15
RECESSO 22/12 a 02/02/2027
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA/PUBLICADA/CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Poconé/MT., 09 de janeiro de 2026.
Vereador Antonio Edson de Arruda Souza
Presidente
Vereadora Danielle de Assis Carvalho
1ª Secretária
Texto Integral
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PORT Nº 001/2026 - PORTARIA
Interessado:
Assunto: P O R T A R I A No 001/2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, Vereador ANTONIO EDSON DE ARRUDA SOUZA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado nº 001/2026 datado de 07 de janeiro de 2026 e a Portaria nº 053/2025, que concede férias regulamentares ao Servidor Efetivo Sidiney Mendes de Siqueira, que atualmente é investido no cargo de Guarda, lotado na Câmara Municipal de Poconé – MT;
Considerando a necessidade da existência de uma pessoa para preencher a vaga “Guarda”, verificada com o gozo de férias regulamentares.
R E S O L V E:
Art. 1º Contratar o Senhor Akison Willian da Silva, pelo período de 07 a 31 de janeiro de 2026, para exercer o cargo de Guarda, em substituição ao servidor efetivo em gozo de férias regulamentares, desenvolvendo a função mediante a escala estabelecida pela Casa Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA/PUBLICADA/CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Poconé/MT., 07 de janeiro de 2026.
Vereador Antônio Edson de Arruda Souza
Presidente
Vereadora Danielle de Assis Carvalho
1ª Secretária
Texto Integral
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PORT Nº 051/2025 - PORTARIA
Interessado:
Assunto: P O R T A R I A No 051/2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, Vereador ANTÔNIO EDSON DE ARRUDA SOUZA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder a RODRIGO JACKS SILVA NUNES, funcionário da Câmara Municipal de Poconé-MT., 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período 2023/2024, a partir de 01 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA – PUBLICADA – CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Poconé/MT., 09 de dezembro de 2025.
Vereador Antônio Edson de Arruda Souza
Presidente
Vereadora Danielle de Assis Carvalho
1ª Secretária
Texto Integral
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PORT Nº 050/2025 - PORTARIA
Interessado:
Assunto: P O R T A R I A No 050/2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, vereador ANTÔNIO EDSON DE ARRUDA SOUZA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Ratifica a Portaria nº 048/2025, de 26 de novembro de 2025, que trata de Progressão da Servidora Rosane Fátima Pereira Leite, Auxiliar de Serviços Gerais, onde lê: Nível 9 da Classe D, para o Nível 10 da Classe D, do Anexo III, da Lei Municipal nº 2.338 de 22 de maio de 2025, que fixa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Poconé-MT, com efeito a partir de 13 de novembro de 2025, leia: Nível 9 da Classe D, para o Nível 10 da Classe D, do Anexo II, da Lei Municipal nº 2.338 de 22 de maio de 2025, que fixa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Poconé-MT, com efeito a partir de 13 de novembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA – PUBLICADA – CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Poconé/MT., 02 de dezembro de 2025.
Vereador Antônio Edson de Arruda Souza
Presidente
Vereadora Danielle de Assis Carvalho
1ª Secretária
Texto Integral
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PORT Nº 049/2025 - PORTARIA
Interessado:
Assunto: P O R T A R I A No 049/2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, vereador ANTÔNIO EDSON DE ARRUDA SOUZA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Ratifica a Portaria nº 047/2025, de 26 de novembro de 2025, que trata de Progressão do Servidor Denner Emanuell da Silva Lobo, Assistente Administrativo, onde lê: Efeito a partir de 05 de novembro de 2025, leia: Efeito a partir de 26 de novembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA – PUBLICADA – CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Poconé/MT., 02 de dezembro de 2025.
Vereador Antônio Edson de Arruda Souza
Presidente
Vereadora Danielle de Assis Carvalho
1ª Secretária
Texto Integral
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