{"id":3014,"__str__":"REQUERIMENTOS COMUNS n\u00ba 32 de 2024","link_detail_backend":"/materia/3014","metadata":{},"numero":32,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-05-28","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER a Mesa Diretora, seja oficializado as Suas Excel\u00eancias Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Mariana Petron\u00edlia de Arruda Pereira, Secret\u00e1ria Municipal de Cultura, para que preste esclarecimento a esta Casa de Leis sobre assuntos relacionados aos recursos das leis de incentivo \u00e0 cultura:\r\n\r\n1 \u2013 O que foi feito dos recursos da lei Paulo Gustavo, tendo em vista que o edital foi cancelado e n\u00e3o foi dado maiores esclarecimentos aos produtores culturais?\r\n2 \u2013 Se est\u00e1 pronto o edital referente aos recursos da lei Aldir Blanc (Fase 2), tendo em vista que estes recursos j\u00e1 est\u00e3o nos cofres da prefeitura?  \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es Josefa Gon\u00e7alves, 27 de maio de 2024.\r\n  \r\n                          Vereadora Jossielma Silva, PP.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3014/requerimento_no_006-2024.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-05T10:52:16.903720-03:00","ip":"177.67.213.168","ultima_edicao":"2024-06-05T10:51:08.892476-03:00","tipo":5,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":9,"anexadas":[],"autores":[27]}