{"id":2336,"__str__":"REQUERIMENTOS COMUNS n\u00ba 25 de 2023","link_detail_backend":"/materia/2336","metadata":{},"numero":25,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-06-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Exm\u00ba. Sr\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9 - MT.\r\n\r\nA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plen\u00e1rio, Requer a Mesa Diretora da Assembl\u00e9ia Legislativa de Mato Grosso, requerendo realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia Publica, com a finalidade de ouvir a comunidade ribeirinha, col\u00f4nia de pescadores sobre o assunto que trata o Projeto de Lei  1.363/2023, \u201cCota Zero do Pescado\u201d, de iniciativa do Governo do Estado, que muda as regras para a pesca e seu transporte, na qual j\u00e1 teve a sua primeira vota\u00e7\u00e3o e pedimos que antes da segunda possam marcar esta Audi\u00eancia.\r\n\r\nE assim atender o anseio daqueles que sobrevivem da pesca e da cultura popular de toda baixada cuiabana em ter em seu card\u00e1pio o peixe de rio tanto na Semana Santa como nos demais dias desejados.\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cJosefa Gon\u00e7alves\u201d, 06 de junho de 2023.\r\n\r\n\r\n                       Vereadora Neya de Prof. Francionei, PSB.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2336/requerimento_no_001-_-_2023.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-06-12T13:00:16.512016-03:00","ip":"201.71.140.251","ultima_edicao":"2023-06-12T12:58:50.539239-03:00","tipo":5,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":9,"anexadas":[],"autores":[40]}