{"id":1206,"__str__":"INDICA\u00c7\u00d5ES n\u00ba 41 de 2021","link_detail_backend":"/materia/1206","metadata":{},"numero":41,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-01-20","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2021-02-24","numero_origem_externa":"009","ano_origem_externa":2021,"data_origem_externa":"2021-01-26","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":true,"ementa":"Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pocon\u00e9-MT.\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excel\u00eancias Senadores Jayme Campos, Wellington Fagundes, Carlos Favaro, Deputados Federais Carlos Bezerra, Neri Geller, buscar entendimentos e tomadas de provid\u00eancias junto a Ministra de Estado da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, senhora Tereza Cristina Correa da Costa Dias, sobre a possibilidade de atendimento da reivindica\u00e7\u00e3o dos pescadores do Estado de Mato Grosso, em especial do munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 MT, que pedem a volta da compet\u00eancia de an\u00e1lise dos processos de seguros da categoria para as regionais dos Estados. E ainda, informa\u00e7\u00e3o sobre o cronograma de pagamentos do referido seguro, por se tratar de um pedido emergencial devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de necessidade em que pescadores se encontram, e por n\u00e3o terem recebido ainda nenhum pagamento das parcelas para suprir as necessidades mais b\u00e1sicas da categoria, principalmente nesse per\u00edodo de","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.pocone.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1206/indicacao_marcio_fernandes_-_2021_-_009.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-02-24T11:12:18.751365-03:00","ip":"201.71.140.251","ultima_edicao":"2021-02-24T11:00:15.636919-03:00","tipo":7,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":7,"local_origem_externa":2,"user":7,"anexadas":[],"autores":[21]}